Tag archive for Convenção 169 da OIT

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  Caciques e lideranças de 140 aldeias Munduruku posicionam-se contra mineração em terras indígenas: “não queremos o PL 191”...

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF...

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  Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia...

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  MPF, indígenas e antropólogos questionam resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena

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  Violações ao direito de consulta prévia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são denunciados na CIDH...

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  Povos e organizações do Brasil, Colômbia, Peru e México denunciam na CIDH violações ao direito de consentimento livre,...

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  Bispos pedem medidas para travar os abusos das empresas e garantir solidariedade global

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  MPF recomenda ao presidente da Funai que anule imediatamente portaria que permite grilagem de terras indígenas

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  Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios

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  Procuradoria da República chama de torpe decisão da Funai de não levar alimentos a áreas tradicionais sem demarcação...