Tag archive for Convenção 169 da OIT

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  TRF1 decide anular citação na qual aos indígenas Enawenê-Nawê foram notificados por WhatsApp e sem presença de intérprete...

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  Em ato histórico, povos da terra indígena Raposa Serra do Sol lançam Protocolo de Consulta

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  Nota do Cimi: aprovação do PL 490 pela Câmara ataca direitos indígenas, a Constituição e a democracia...

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  Educadores indígenas de Mato Grosso reafirmam: “educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito”

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  Estudantes do povo Apinajé sofrem com falta de transporte e materiais escolares no Tocantins

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  Indígenas repudiam exclusão de povos sem terra demarcada do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, no Maranhão...

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  Povo Munduruku da aldeia Takuara, no Pará, lança protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada

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  Justiça determina que União e Funai adotem medidas de proteção ao povo Xakriabá após incêndio no território...

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  Lideranças indígenas rejeitam projeto que desfigura TI São Marcos, em Roraima, durante audiência na Câmara dos Deputados...

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  CIDH e escritório regional do Alto Comissariado da ONU cobram do Brasil proteção integral aos povos Yanomami e...