Tag archive for Consulta prévia

• 

  Terras indígenas: mudanças do novo governo esvaziam direitos constitucionais

• 

  Organizações reivindicam respeito aos direitos dos povos indígenas em situação de migração no estado de Roraima...

• 

  Audiência no Senado discute autonomia de indígenas e ameaças a seus direitos

• 

  Munduruku protestam contra falta de consulta prévia em audiência sobre hidrelétricas em Rurópolis (PA)

• 

  Organizações exigem revogação de decreto do Pará que viola direito à Consulta Prévia

• 

  Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de Consulta Prévia

• 

  Liminar suspende portaria do Ministério da Justiça que reduzia reserva Guarani em São Paulo

• 

  Munduruku barram audiência sobre ferrovia que pode impactar seu território

• 

  MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia