Tag archive for Consulta prévia

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  Oficina discutiu direitos indígenas com participantes do ATL 2022, em Brasília

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  Povo Munduruku da aldeia Takuara, no Pará, lança protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada

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  Em Brasília, povos do médio Xingu cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte para saúde indígena e proteção...

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  Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF...

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  Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia...

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  Violações ao direito de consulta prévia de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são denunciados na CIDH...

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  Povos e organizações do Brasil, Colômbia, Peru e México denunciam na CIDH violações ao direito de consentimento livre,...

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  Associações Xavante questionam “condução ilegítima” de consulta sobre hidrelétricas que afetam seus territórios

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  Cimi repudia oferta das terras indígenas para mineração internacional

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870