Tag archive for Constituição Federal

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  Flávio Bolsonaro propõe emenda contra a função social da terra

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  “De forma alguma vamos aceitar retrocessos em nossos direitos”, afirmam os Xerente e Krahô

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  O governo Bolsonaro e o anticonstitucionalismo contra os povos indígenas

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  Resistir sempre, desistir jamais: ato marca os 30 anos de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas

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  Movimento Indígena promove ato dos 30 anos da Constituição Federal nesta segunda (19)

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  Em visita da CIDH no Brasil, lideranças indígena Kaiowá e Avá Guarani denunciam violação de direitos humanos...

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  Defesa de direitos: lideranças indígenas Kaingang participam de seminário em Rio Grande/RS

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  Terra tradicionalmente ocupada, direito originário e a inconstitucionalidade do Marco Temporal

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  A detenção de Teresa Gimenes Guarani Mbya pela Guarda Municipal de POA e o direito à diferença