Tag archive for Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR)

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  Carta Pública endereçada ao MPF solicita ampliação de sua estrutura para atendimento de casos de violação de direitos...

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  MPF ajuíza ação civil pública contra Funai e Incra por normativa que permite grilagem em terras indígenas...

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  Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas...

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  MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas...

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  MPF requisita inquérito policial para investigar expedição missionária em área de índios isolados

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  Estudos para identificação e delimitação de terras indígenas devem ser coordenados por antropólogos, cobra MPF...

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  PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu...

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  #AbrilIndígena: Memorial do MPF recebe exposição sobre violências contra indígenas durante a ditadura militar

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  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

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  Povo Tupinambá de Olivença denuncia omissão do Estado na demarcação de território tradicional