Em março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de covid-19, doença respiratória causada por um novo tipo de coronavírus. A declaração de “pandemia” é um reconhecimento de que, no momento, existem surtos de covid-19 em vários países e regiões do mundo. Reunimos algumas informações básicas a respeito da doença, as medidas de prevenção e sua relação com os povos indígenas. Confira:

O que é a covid-19?
Como prevenir?
E os povos indígenas?
Fica na aldeia!
E os acampamentos e retomadas?
E os povos indígenas em contexto urbano?
E os povos indígenas isolados?

O que é a covid-19?

Covid-19 é o nome que recebeu a doença respiratória causada por um novo tipo de coronavírus identificado pela primeira vez na província de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Os sintomas mais comuns são semelhantes aos de uma gripe: febre, cansaço, tosse seca, dores no corpo.

Em parte dos casos, entretanto, as pessoas podem desenvolver sintomas respiratórios graves, apresentando quadro de pneumonia. Se tiver dificuldade de respirar, é importante procurar atendimento o mais rápido possível e seguir as orientações médicas. Pessoas idosas ou com condições de saúde como diabetes, pressão alta e problemas cardiácos têm mais risco de desenvolver sintomas graves.

Mais informações podem ser encontradas na página do Ministério da Saúde ou da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à OMS.

Como prevenir?

Segundo a OMS, testes e pesquisas estão sendo feitos, mas ainda não há vacina nem medicamento específico para prevenir ou tratar a covid-19. Sabe-se que o coronavírus é transmitido de pessoa para pessoa por meio de saliva ou gotículas respiratórias, que circulam quando alguém que está infectado espirra, tosse ou fala. Essas gotículas também podem acabar em superfícies e objetos, nos quais o vírus também consegue sobreviver.

Por isso, a principal recomendação para prevenir a covid-19 é adotar medidas de distanciamento social, ou seja, evitar aglomerações e ficar o mais distante possível de outras pessoas. Quanto menos contato entre as pessoas, menor a chance de contaminação.

Além do distanciamento social, a OMS e o Ministério da Saúde recomendam também os seguintes cuidados para prevenir a infecção pelo novo coronavírus:

E os povos indígenas?

A pandemia de covid-19 pode ter consequências muito graves para os povos originários. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece que os povos indígenas são mais vulneráveis a viroses, especialmente a infecções respiratórias como a covid-19. Segundo a secretaria, as doenças respiratórias são, ainda hoje, a principal causa de mortalidade infantil entre indígenas.

Viroses e doenças deste tipo causaram o genocídio de povos inteiros e contribuíram, como parte de uma história de contatos forçados, guerras e extermínios, para reduzir a população indígena no Brasil ao longo dos séculos.

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que, devido às especificidades dos povos indígenas, à vulnerabilidade social de diversas comunidades e ao alto índice de propagação do coronavírus, o risco de genocídio indígena em meio à pandemia existe. Com base nisso, o MPF emitiu uma série de recomendações a órgãos públicos, ministérios, estados e municípios, que você pode conferir aqui.

Em meio à pandemia, as invasões às terras indígenas trazem o risco extra de contaminação de aldeias e povos inteiros. Entre as medidas cobradas pelo MPF e por organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estão a proteção dos territórios indígenas e medidas para a retirada imediata de garimpeiros, madeireiros e grileiros e demais invasores das terras tradicionais.

Os documentos e publicações da Sesai a respeito das medidas de combate à covid-19 nas aldeias e os boletins epidemiológicos produzidos pelo órgão podem ser acessados aqui.

Fica na aldeia!

O distanciamento social é a principal medida de prevenção contra o coronavírus. Diversas organizações indígenas têm recomendado aos povos que evitem sair das aldeias e impeçam a entrada de pessoas que não estejam prestando assistência ou serviços essenciais nos territórios.

Além disso, a Sesai recomenda que:

Em função da pandemia, a Apib decidiu adiar por tempo indeterminado o Acampamento Terra Livre, que estava marcado para o mês de abril.

O próprio Ministério da Saúde reconhece que o número de casos de infecção por coronavírus confirmados no Brasil está muito abaixo do verdadeiro número de infecções. Por isso, neste momento, permanecer nos territórios e ir o mínimo possível até centros urbanos é a melhor maneira de evitar que o vírus chegue nas aldeias.

Assim que a pandemia foi anunciada e os primeiros casos foram confirmados no Brasil, diversas organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também suspenderam suas atividades em terras e junto a lideranças indígenas, como medida para preservar a saúde dos povos.

A Funai, embora ainda não tenha elaborado um plano de ação para prevenção e tratamento da covid-19 entre os povos indígenas, suspendeu as autorizações de entrada em terras indígenas. Só estão autorizados os serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde e entrega de gêneros alimentícios, medicamentos e combustível.

E os acampamentos e retomadas?

Existem, segundo o último relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, pelo menos 287 terras indígenas em processo de demarcação e outras 528 terras reivindicadas, mas ainda sem nenhuma providência do Estado para iniciar sua demarcação. Em muitas destas terras, as comunidades indígenas vivem em pequenas retomadas ou acampamentos, ocupando apenas uma pequena porção da área que reivindicam e sem condições de produzir seus alimentos.

Recentemente, a Funai suspendeu a entrega de cestas básicas e de atendimento a terras indígenas que não tivessem sua demarcação concluída. Embora a questão das cestas de alimentos tenha sido recentemente revista, muitas comunidades reclamam que não estão sendo atendidas, e vêm sobrevivendo com doações de apoiadores e parceiros.

O MPF recomendou ao governo federal que forneça alimentos e materiais de higiene e limpeza aos indígenas, e à Sesai, que garanta a presença de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena em todas as aldeias, sem restrições às terras não demarcadas, aos acampamentos e às áreas reivindicadas e retomadas.

A Apib, além de reforçar estas reivindicações, cobra também a suspensão de ordens e processos judiciais que possam resultar no despejo de comunidades indígenas em meio à pandemia.

Saiba como contribuir com campanhas de doações aos povos indígenas [link]

E os povos indígenas em contexto urbano?

As recomendações aos povos indígenas em contexto urbano são de que mantenham medidas de distanciamento social, evitando circular pela cidade. Se for possível, também recomenda-se evitar a circulação de pessoas estranhas na área ocupada pelas comunidades indígenas, especialmente no caso das aldeias localizadas em perímetro urbano.

A Sesai não tem contabilizado os casos e nem os óbitos de covid-19 entre indígenas que vivem nas cidades, e defende que o atendimento a essa parte da população indígena seja feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta posição contraria as recomendações do MPF e as reivindicações de organizações indígenas, que defendem que todos os indígenas, residentes em terras tradicionais ou em espaços urbanos, devem ser atendidos pela Sesai.

E os povos indígenas isolados?

Uma Portaria Conjunta do Ministério da Saúde e da Funai, publicada em 2018, estabelece que um plano de contingência específico para povos indígenas isolados e de recente contato deve ser elaborado em casos de epidemias e pandemias, como a causada pelo novo coronavírus. Até agora, entretanto, isso não foi feito. O MPF recomenda que a Funai e a Sesai procedam com a elaboração imediata deste plano, para estabelecer ações emergenciais específicas de proteção destes grupos, que são especialmente vulneráveis.

Em março, a Funai havia permitido, por meio de uma portaria, que as coordenações regionais do órgão contatassem indígenas em isolamento, caso considerassem que havia risco de contaminação pelo coronavírus. Além de flexibilizar a política de não contato e colocar em risco os povos isolados, a medida contrariava o regimento interno do órgão e a portaria conjunta com o Ministério da Saúde.

Após pressão de organizações indígenas, indigenistas e de órgãos de fiscalização, como a Defensoria Pública da União (DPU) e o MPF, o artigo da Portaria nº. 419/PRES foi revogado pelo presidente da Funai.

Confira a página especial do Cimi sobre os povos indígenas e o novo coronavírus: