Indigenous Peoples of the Xingu issue alert regarding licensing announcement for construction of the Belo Monte hydroelectric Plant

Natasha Pitts – Adital journalist

Source: Adital

For more than 20 years, indigenous peoples and traditional communities of the Xingu region, together with activists have struggled against the construction of the Belo Monte hydroelectric plant on the Xingu river, in the state of Pará, Brazil. Recent years were marked by disclosures, meetings to discuss the impacts of the hydroelectric, attempts to negotiate, public actions, protests and by the promise of President Lula to the Bishop of Altamira, Dom Erwin Kräutler, that the Belo Monte would not be “shoved down the throat of the peoples of the Xingu”.

For Dion Monteiro, representative of the Metropolitan Committee of the Movement Xingu Vivo Para Sempre (Xingu Alive Forever), this moment could be considered as the most powerful attack on the peoples of the Xingu.

“The peoples of the Xingu have already resisted a military government, they resisted the governments of Sarney, Collor, Itamar, FH Cardoso and now under the Lula government, their heaviest attack. We did not expect that the issuing of the license for construction of the Belo Monte would occur in the Lula government because of his history of fighting together with the social movements. In reality, at the moment, the alliance between government and the [construction] companies is the strongest its ever been”, he stated.

Dion further confirmed that Monday, the Minister of the Environment, Carlos Minc, issued the license for the construction of Belo Monte. The fact will be officially announced to the press later today at 4:30, during a press conference in the ministry offices (5^th floor – Esplanada dos Ministérios, Bloco B – Brasília-DF). With Minc to announce the decision, will be president of the Brazilian Environmental and Renewable Natural Resources Institute (IBAMA), Roberto Messias.

Even prior to being constructed, the Belo Monte hydroelectric plant has already caused damage. “Due to the proximity of construction, the city of Altamira is already receiving migrants. This results in pressure on the health system, an increase in the quantity of precarious housing, increase in deforestation for the construction of the housing and unfortunately an increase in the indices of violence. According to the Environmental Impact Studies on the project, circa 100 thousand people are due to migrate in search of work, despite there being only 700 positions anticipated for skilled personnel”, clarifies Dion.

Afterward, in a post-construction case, circa 20 thousand people from the municipalities of Altamira, Vitoria do Xingu and Brasil Novo will need to be removed from their lands and compulsorily relocated. There will be innumerable forms of damage to fishing and river transport, in addition to other environmental damages. The emission of methane, a green house gas, also represents a major problem, as well as the increase in diseases like malaria and yellow fever.

In light of all of these impacts and damages the indigenous peoples restated, in December of 2009, their position as to construction of the hydroelectric.

“We, Indigenous Peoples, will no longer sit with any representative of the government to talk about the UHE Belo Monte; because we have already spoken too much and this has cost 20 years of our history. If the Brazilian government wants to construct Belo Monte in an arbitrary manner as is being proposed, which is the total responsibility of this government and its representatives as well as the court what is going to happen with the executors of this work; with the workers; with the indigenous peoples. The Xingu river is going to be a river of blood. This is our message. That Brazil and the world have awareness of what could happen in the future if the Brazilian governments do not respect our rights as indigenous peoples of Brazil”.

Further information in English: International Rivers

http://www.internationalrivers.org/en/node/4727

Executive Summary of Expert Panel Reports in English

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Movimento social convoca vigília contra Belo Monte

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre está convocando uma vigília nessa quinta-feira em Belém contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Acontecerão também manifestações em Altamira e Santarém.

Eis a convocatória.

A Amazônia mais uma vez está ameaçada. Para atender às ordens das grandes mineradoras, os governos de Lula e Ana Júlia preparam o que poderá ser o maior desastre ambiental da nossa história: A construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu.

Caso o projeto seja implementado, mais de 20 mil pessoas serão retiradas de forma violenta de suas casas; 100 mil pessoas migrarão para a região, mas ao final da obra só restarão 700 empregos; de toda a energia que poderá gerar a UHE 80% será levada para o Sul e Sudeste do País e o restante servirá para alimentar as máquinas destruidoras e engordar o lucro das empresas Alcoa e Vale do Rio Doce. Isso deixará apenas destruição, miséria, fome e violência para toda a biodiversidade dos 13 municípios que sofrerão os impactos de Belo “Monstro”.

Neste momento os povos do Xingu contam com nossa solidariedade para resistirem ao mais pesado ataque do capital de toda a sua história. Por isso, o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre convida todos e todas as pessoas comprometidas com a sobrevivência dos povos da Amazônia a dizer “Sim” à Vida e “Não” a Belo “Monstro”!!!

Dia 04-12-2010

Concentração no CAN, às 18hs, em Nazaré, seguindo em caminhada até o Ibama, na Av. Conselheiro Furtado, 1303, Batista Campos.

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Dom Erwin Kräutler se reúne com presidente do Ibama amanhã, em Brasília

O presidente do Conselho Indigenista Missionário e Bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, se reunirá com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira, 3, em Brasília no Edifício Sede do Ibama, às 10 horas. O objetivo seria dialogar sobre a construção de Belo Monte e tentar unir forças para que a licença não fosse concedida. No entanto, o instituto concedeu ontem (1º) licença prévia para a construção da Usina de Belo Monte, na bacia do rio Xingu (Pará), se antecipando à visita de Dom Erwin.

Com a decisão do Instituto, o bispo virá a capital para demonstrar sua insatisfação frente à licença e a não abertura ao diálogo.

Manifestação

Está previsto ainda para quinta-feira (4) três manifestações simultâneas em frente à Ibama de Santarém, Altamira e Belém. A mobilização está sendo organizada pelo Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Desde o início das discussões para a construção de Belo Monte, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, bem como organizações ambientalistas, tem travado debates sobre a violação do direito à consulta prévia a que têm direito e que não foi respeitado. Direitos estes garantidos na Constituição Federal e em documentos internacionais como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Convenção 169 da OIT.

De acordo com o disposto na Convenção 169, as populações afetadas diretamente por empreendimentos devem ser informadas sobre a obra e todas suas conseqüências, exigindo-se que sejam antecipadamente consultadas e segundo procedimentos legítimos e probos.

Segundo especialistas, o empreendimento trará conseqüências desastrosas e irreversíveis na fauna, flora e biodiversidade da região, além de afetar diretamente a vida das comunidades que vivem na área de abrangência da usina. Outra conseqüência é a redução de água no trecho conhecido como Volta Grande e o aumento da população local.

Informações:

Assessoria CIMI – Cleymenne Cerqueira (61) 9979-7059 ou 2106-1667

                            Maíra Heinen (61) 9979-6912 ou 2106-1670

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Povos do Xingu alertam sobre liberação de licença para construção de Usina Belo Monte

Há mais de 20 anos, povos do Xingu e ativistas lutam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. Os últimos anos foram marcados por manifestações, encontros para discutir os impactos da hidrelétrica, tentativas de negociação, atos públicos, protestos e pela promessa do presidente Lula de que Belo Monte não seria "enfiada goela abaixo dos povos do Xingu".

Para Dion Monteiro, representante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, este momento pode ser considerado como o de mais forte ataque aos povos do Xingu.

"Os povos do Xingu já resistiram a um governo militar, resistiram ao governo de Sarney, Collor, Itamar, FHC e logo agora no governo Lula sofrem o seu mais pesado ataque. Não esperávamos que a liberação para a construção de Belo Monte fosse acontecer no governo Lula por seu histórico de luta junto aos movimentos sociais. Na verdade, neste momento, a aliança entre governo e empresas está mais forte do que nunca esteve", afirma.

Dion confirmou ainda que nesta segunda-feira, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, liberou a licença para a construção de Belo Monte. O fato será informado oficialmente à imprensa ainda hoje, às 16h30, durante uma coletiva a ser realizada no Gabinete do ministro (5º andar – Esplanada dos Ministérios, Bloco B – Brasília-DF). Estará junto a Minc para anunciar a decisão, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

Antes mesmo de ser construída, a usina hidrelétrica de Belo Monte já causa prejuízos. "Devido à proximidade da construção a cidade de Altamira já está recebendo migrantes. Isso acarreta em pressão sobre os equipamentos de saúde, no aumento da quantidade de moradias precárias, aumento do desmatamento para a construção dessas moradias e infelizmente no crescimento dos índices de violência. De acordo com o Estudo de Impactos Ambientais da obra, cerca de 100 mil pessoas deverão migrar em busca de emprego, contudo só devem ser abertas 700 vagas que buscarão pessoal especializado", esclarece Dion.

Posteriormente, caso a hidrelétrica seja construída, cerca de 20 mil pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo deverão ser retiradas de suas terras e remanejadas compulsoriamente. Serão inúmeros os prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, além de outros danos ambientais. A emissão do metano, gás causador do efeito-estufa também representa um grande problema, assim como o aumento de doenças como a malária e a febre amarela.

Por todos estes impactos e prejuízos os povos indígenas reafirmaram, em dezembro de 2009, seu posicionamento quanto à construção da hidrelétrica.

"Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil".

Vigília

Na próxima quinta-feira (4), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre estará em vigília contra a liberação da licença prévia de Belo Monte. Todos os engajados na causa e interessados em pressionar os governantes pela não construção da hidrelétrica estão convocados. A concentração será realizada na Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), às 18h, seguindo em caminhada até o Ibama, na Av. Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos, Belém, estado do Pará (região Norte do país).

Fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=44696

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Belo Monte: várias foram as falhas nas audiências públicas

Número de audiências insuficientes, mudanças de local na última hora, uso da Força Nacional para impedir o livre acesso, marcaram as reuniões para discutir o projeto.

Protestos por um Xingu Vivo

Muitas são as justificativas para construção de grandes obras na região Amazônica, até mesmo a geração de energia “limpa”. Com as hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Madeira, em Rondônia, foi assim e com a proposta da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não é diferente. Prevista no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo, a UHE de Belo Monte pode trazer mudanças profundas e irreversíveis para a região do rio Xingu, no Pará.

Diversos pesquisadores afirmam que os impactos sociais e ambientais da UHE Belo Monte ainda não foram totalmente dimensionados. Apesar disso, é grande a pressão a favor da construção da obra, principalmente de grandes empresários e políticos da região. Diversas comunidades que devem ser afetadas, no entanto, questionam o projeto, pois temem perder para sempre suas fontes de subsistência física e referência sociocultural. Em meio a este embate, o Ministério Público Federal (MPF) vem, há anos, ajuizando ações para suspender a construção da Usina.

Audiências limitadas

As discussões sobre a grande obra se intensificaram no mês de setembro, quando foram realizadas as quatro audiências públicas sobre o projeto. Os eventos ocorreram entre os dias 9 e 15 de setembro, respectivamente nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, o que significa um percurso de mais de 700 quilômetros.

As audiências foram marcadas por protestos do MPF, movimentos sociais, indígenas, ribeirinhos, pescadores, ambientalistas, estudiosos… Antes das reuniões, o MPF questionou o número de audiências a serem realizadas, pois considerava insuficientes apenas quatro encontros, dado o tamanho do projeto e o número de comunidades afetadas. Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o MPF enviou ao Ibama recomendação para que se agendassem mais audiências públicas para debater o projeto – o que não aconteceu.

Belo Monte e o Circo no Xingu

Procuradores da República anunciaram no dia 23 de setembro, que a Justiça Federal de Altamira receberia ainda naquela semana uma ação civil pública pedindo a realização de nova rodada de audiências públicas para debater o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O MPF considera que as audiências realizadas não permitiram a participação efetiva da sociedade e, principalmente, dos afetados pelo empreendimento.

“Detectamos várias falhas nas audiências, devidas à pressa com que o processo é realizado. Especialmente os fatos que ocorreram na audiência em Belém expressam sem dúvidas a falta de vontade do Ibama de permitir o debate”, declarou o Procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.

No último dia 15, pouco antes da audiência começar em Belém, o Ibama transferiu a audiência para um teatro com apenas 480 lugares. Como resultado, dezenas de pessoas foram impedidas de entrar ou tiveram a entrada dificultada por homens da Força Nacional, incluindo representantes dos índios Tembé e movimentos sociais contrários à hidrelétrica. Representantes do MPF se recusaram a continuar na audiência nessas condições.

Nos dias que se seguiram ao episódio, o Ministério Público Federal recebeu um abaixo assinado com mais de 150 assinaturas de pessoas que não conseguiram entrar na audiência. Representantes dos índios Tembé também oficializaram suas queixas. “Fomos barrados na entrada do Centur e constrangidos nos nossos costumes e tradições. Trataram nossos adereços tradicionais como armas perigosas”, diz o documento dos indígenas. A iniciativa do MPF recebeu apoio do Movimento de Mulheres de Altamira, do Fórum da Amazônia Oriental e do Conselho Indigenista Missionário.

Nas demais audiências houve maior presença da população, mas também foram detectados obstáculos à participação. Os representantes do Ministério Público, responsáveis pela fiscalização de licenciamentos ambientais, foram impedidos de participar da mesa diretora das audiências.

O rito da audiência pública prevê que a população faça perguntas sobre os impactos, para obter respostas e compromissos quanto aos impactos. No entanto, nas diversas audiências, muitas perguntas ficaram sem respostas. E, o volume de perguntas de representantes dos movimentos sociais, políticos, empresários, Ministério Público mostraram que a população tem dúvidas diretas e relevantes sobre o empreendimento.

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Indígenas e professores são impedidos de entrar em audiência sobre Belo Monte, em Belém

No dia 15 de setembro, cerca de 300 manifestantes entre indígenas, ambientalistas, sindicalistas e membros dos movimentos sociais se concentraram em frente ao Centro Cultural Tancredo Neves (Centur) em Belém para manifestar solidariedade aos povos do Xingu e protestar contra a realização da 4ª audiência pública de Belo Monte.

Era unânime entre os manifestantes a opinião de que a audiência estaria acontecendo apenas para legitimar a decisão do governo em construir a UHE de Belo Monte. Todas as formas de participação estavam limitadas. Uma audiência “acanhada” como bem disse o procurador do Ministério Público estadual Dr. Raimundo Moraes.

Todas as falas foram de repúdio ao projeto e à forma antidemocrática que o governo está impondo para a construção de um projeto que irá beneficiar as empresas barrageiras e autoprodutoras entre as quais a Vale do Rio Doce.

Com a mudança de local da audiência, todos os manifestantes se locomoveram para o auditório, onde foram informados que não poderiam adentrar por portarem faixas, bordunas. Foram momentos de tensão e pressão para forçar a entrada dos manifestantes. Os índios Tembé continuaram cantando e os demais manifestantes gritando palavras de ordem e protestos. Depois de uma hora de tentativas, os manifestantes entraram gradualmente.

Na audiência, o procurador Rodrigo Costa, do MPF em Altamira, afirmou sua frustração quanto ao andamento das audiências. Colocou com firmeza que as audiências estão sendo conduzidas de forma antidemocráticas, que não colocavam o debate, mas somente exposições. Também afirmou que a metodologia não chamava ao debate e nem aos esclarecimentos necessários.

Em seguida, o promotor Raimundo Moraes, do Ministério Público Estadual no Pará, reforçou as críticas ao formato das audiências e se retirou do evento, acompanhado pelos procuradores e por diversos participantes, que continuaram o ato público fora da plenária.

Claudemir Monteiro

Cimi Regional Norte II

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‘Belo Monte é mais um presente para construtoras e mineradoras’

A usina hidrelétrica de Belo Monte é obra grande, está no PAC, custará muitos milhões de dólares e vai fazer a festa das empreiteiras. A opinião é de Hamilton Octavio de Souza, jornalista, editor da revista Caros Amigos e professor da PUC-SP em artigo no sítio da Caros Amigos, 01-02-2010.

Eis o artigo.

O governo federal insiste na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É obra grande, está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custará muitos milhões de dólares, vai fazer a festa da Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e de todas as mineradoras privadas que serão beneficiadas com energia farta custeada pelo dinheiro público. A megalomania exalta a maior hidrelétrica brasileira.

A construção será tocada mesmo sem a conclusão de todos os estudos de impacto ambiental, já que o Ibama foi pressionado a acelerar a liberação da licença; sem a realização de mais de 20 audiências públicas prometidas aos moradores da região, que serão atingidos pelo lago da barragem, que deverá ter mais de 100 km de extensão; e sem respeitar as reservas indígenas, os ecossistemas, as grutas, as cachoeiras e os vários sítios arqueológicos já localizados.

Contrário à construção da usina, Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), agrega outros aspectos negativos à polêmica obra, como a inundação de bairros inteiros de Altamira, o despejo de 30 mil famílias, a destruição de terras indígenas e a criação de um forte polo de migração sem que a região tenha condições de oferecer serviços públicos adequados, de moradia, educação, saúde e segurança.

Em entrevista dia 29 de janeiro, no auditório da Livraria Paulinas, em São Paulo, Dom Erwin contou que a grande maioria da população resiste à usina de Belo Monte, especialmente a população ribeirinha, os pescadores e os povos indígenas. Para os índios, explicou, a inundação de suas terras e a destruição do curso normal do rio, são coisas inaceitáveis, na medida em que representam atentados aos antepassados e ao futuro de seus filhos. A violência não é só física, na destruição do seu habitat, é também cultural, atinge suas crenças e sua religiosidade.

Morador na região Amazônica há mais de 40 anos, constantemente ameaçado de morte por latifundiários, grileiros e madeireiras, Dom Erwin Krautler disse que o movimento popular em defesa do Rio Xingu tem feito de tudo para convencer as autoridades a desistirem da usina de Belo Monte. Ele esteve pessoalmente duas vezes com o presidente Lula, que lhe garantiu que ouviria os índios e os moradores de Altamira e que respeitaria os estudos de impacto ambiental. No entanto, segundo ele, os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia decidiram construir a hidrelétrica de qualquer maneira, sem levar em conta a manifestação dos moradores da região.

O bispo assegura que a construção da usina provocará uma reação muito forte no povo do Xingu, principalmente por parte dos grupos indígenas – que estão bem organizados, têm plena consciência dos efeitos da obra nas suas reservas e tratam o assunto como algo vital para os seus povos. O que vai acontecer em Belo Monte é “imprevisível”, afirma Dom Erwin.

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