Crianças indígenas do Pará terão material didático bilíngue

Com o objetivo de promover educação escolar diferenciada para crianças indígenas que cursam da 1ª a 4ª série do ensino fundamental a Coordenadoria de Educação Escolar Indígena Infantil – Ceind, da Secretaria de Estado de Educação – Seduc, oferece oficina para produção de material didático específico. Por meio da utilização de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem a oficina foi realizada entre os dias 10 e 21 de janeiro, no auditório do Complexo Parque dos Igarapés em Belém – PA. Participaram os alunos da Escola Itinerante de Formação de Professores Índios dos municípios de Marabá, Oriximiná, São Félix do Xingu, Santarém e da capital paraense.

O material elaborado servirá de base para o ensino nas 116 escolas indígenas, 11 da rede pública estadual e 105 municipais. “Vamos reunir tudo o que já estava sendo produzido nas unidades de ensino indígenas nos livros a serem distribuídos pelo governo do estado”, diz a coordenadora da Ceind Puyr Tembé. Puyr complementa ao enfatizar o ineditismo da iniciativa. “É a primeira vez que acontece a oficina no Pará. Reunimos 35 alunos do curso de formação de professores indígenas, promovido pela Seduc em parceria com o Ministério da Educação”, declara.

O índio Takaktyx Kayapó participou da oficina e considerou fundamental a iniciativa por ajudar na preservação da língua materna dos povos indígenas e superar a dificuldade dos alunos com a língua portuguesa. “Algumas crianças da nação Kayapó têm dificuldades com a pronúncia de certas palavras como papai e mamãe”, explica.

O resultado da oficina é a publicação de livros didáticos bilíngües para o ensino fundamental das escolas indígenas do Pará. O material será impresso em língua portuguesa e na língua nativa dos alunos pertencentes às etnias: Assurini, Caiapó, Jaraqui, Mundurucu, Suruí, Tembé, Tupaiu e Wai Wai. A coordenadora ressalta que o conteúdo dos livros está voltado para a realidade das crianças indígenas paraenses. “Por meio deles, os alunos conhecerão em sua língua nativa a história e a cultura dos povos indígenas, além de serem alfabetizados”, assegura.

Puyr Tembé espera que, em breve, todas as escolas da rede pública estadual possam também ter acesso ao material para romper com a imagem criada sobre a população indígena.“Não somos apenas seres humanos que vivem com arco e flecha na mão e o corpo pintado. A sociedade precisa conhecer a nossa história e saber que tem índio advogado, professor, como qualquer outra pessoa”, esclarece.

Entre os dias 23 de janeiro e 05 de fevereiro de 2010, a Ceind promove curso de formação voltado para os profissionais e técnicos de apoio à educação escolar indígena. Na ocasião, será apresentado o material elaborado durante a oficina.
 
Por Valena Oliveira com informações da assessoria de comunicaçâo da Seduc

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Belo Monte: ditadura, nunca mais

Nota da ABONG sobre Belo Monte

Era uma vez um “Belo Monte”. Tão belo que despertou a sede insaciável dos monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta.

A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro – tomando o nome da vila – pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos 70. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região.

Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra este projeto. Em 1989, os índios realizaram o “Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu”, que alcançou repercussão nacional e internacional. Pouco depois deste encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do PAC. Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.

O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, tornando-se mais pobres. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso. Os estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa: o projeto seria financeiramente deficitário se se limitasse a uma única usina. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro virá necessariamente.

Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas. Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas – com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos – se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual.

Para fazer aprovar este projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério Público do Pará denunciou este fato. Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi.

Não satisfeito com este procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota – apoiada pelo Presidente da República – ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que esta posição da AGU é inédita.

Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o “Brasil Potência”, o “Brasil, ame-o ou deixe-o”…). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas – que não deveriam ser um empecilho ao “progresso” -, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.

O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos e, num regime democrático, a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Finda a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das Igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um destes instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Esta instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais!

O objetivo principal da energia que será gerada em Belo Monte é atender às necessidades das grandes empresas já instaladas ou que vão se instalar na região ou em suas proximidades; o que importa são os resultados financeiros para as empreiteiras privadas, para as estatais (seja Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul) e para os Bancos. Falou-se, inicialmente, de um custo de 6,7 bilhões; agora já se fala em 30 bilhões. Segundo o pesquisador Oswaldo Sevá, trata-se de “um projeto absurdo, [que] foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro”. Um conjunto de pesquisadores insiste que há muitas alternativas para gerar energia elétrica no Brasil sem destruir o meio ambiente, sem prejudicar os habitantes (em particular, os povos indígenas), de forma limpa e mais inteligente. Entre outras coisas, eles mostram que é pouco sensato construir uma usina na Amazônia e depois ter de construir enormes redes de transmissão para levar esta energia para outras regiões. Após ter revisado toda a produção e distribuição de energia já existente no Brasil, o que economizaria uma energia muito maior do que Belo Monte pode produzir, o governo brasileiro deveria concentrar-se no investimento das energias alternativas que são hidrelétricas, sim, mas pequenas – nunca grandes – energia eólica – que eles demonstram que pode produzir dez vezes mais energia que Itaipu – e energia solar (que as autoridades brasileiras poderiam desenvolver, se tivessem interesse).

A ABONG se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400), denuncia a depredação ambiental que será causada se este projeto for levado adiante e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.

São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.

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Movimentos sociais fazem ato de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida esta semana pelo Ibama que autoriza o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

O ato dos movimentos sociais será uma demonstração de apoio ao MPF na polêmica criada na última quarta-feira pela Advocacia-Geral da União, que criticou o trabalho dos procuradores da República contra irregularidades em projetos hidrelétricos no norte do país (veja resposta oficial do MPF em http://tinyurl.com/resposta-do-MPF-a-AGU).

Também em apoio ao MPF, os movimentos sociais solicitaram à Justiça Federal que sejam incluídos como co-autores dos processos judiciais que a Procuradoria da República no Pará move no caso Belo Monte.

Assunto: Ato de movimentos sociais em apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Data: Nesta sexta-feira, 05 de fevereiro, às 15 horas

Local: Sede do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal

(entre Generalíssimo e 14 de março)

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand Abreu e Pollyanna Gomes

Telefones: (91) 3299.0148 / 0177 / 0141 /(91) 8403.9943 / (91) 8212.9526

[email protected]

Twitter: @MPF_PA

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Movimentos sociais fazem ato de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida esta semana pelo Ibama que autoriza o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

O ato dos movimentos sociais será uma demonstração de apoio ao MPF na polêmica criada na última quarta-feira pela Advocacia-Geral da União, que criticou o trabalho dos procuradores da República contra irregularidades em projetos hidrelétricos no norte do país (veja resposta oficial do MPF em http://tinyurl.com/resposta-do-MPF-a-AGU).

Também em apoio ao MPF, os movimentos sociais solicitaram à Justiça Federal que sejam incluídos como co-autores dos processos judiciais que a Procuradoria da República no Pará move no caso Belo Monte.

Assunto: Ato de movimentos sociais em apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

Data: Nesta sexta-feira, 05 de fevereiro, às 15 horas

Local: Sede do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal

(entre Generalíssimo e 14 de março)

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Pará

Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand Abreu e Pollyanna Gomes

Telefones: (91) 3299.0148 / 0177 / 0141 /(91) 8403.9943 / (91) 8212.9526

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Nota do Conselho Indigenista Missionário contra construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua indignação frente  à concessão, pelo IBAMA, da licença prévia que permitirá o leilão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira/PA.

Na opinião do Cimi, este é um projeto autoritário, oriundo ainda do período dos governos da ditadura militar e que, desde então, sofre oposição dos movimentos sociais, dos povos indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, cientistas, especialistas em energia hidráulica e da população em geral da região do Rio Xingu. Todos estes segmentos são unânimes em dizer que esta obra é inviável em função de seus impactos sociais, econômicos, culturais, ambientais. Além disso, a navegabilidade das águas nos trechos de vazão reduzida será inviabilizada, comprometendo a sustentabilidade de povos indígenas e ribeirinhos que dependem do rio para viver.

No que se refere à capacidade energética de Belo Monte, o governo vem sustentando a versão falaciosa segundo a qual seriam gerados 11.223 MW, quando todos os estudos demonstram que a geração média será de 4.428 MW devido à variação da vazão das águas entre o período das cheias e das secas.

O Cimi se soma às vozes que ecoam na Amazônia, nas demais regiões do Brasil e no exterior contrárias à construção deste empreendimento porque, além dos impactos acima referidos, ele tem como objetivo primeiro a geração de energia para as empresas mineradoras que exploram ferro, alumínio, bauxita, manganês e outros minérios na região amazônica. Estes segmentos econômicos saqueiam os recursos de nosso país, os exportam e deixam aqui no Brasil apenas a terra devastada.

O Cimi também repudia o modo como esse projeto vem sendo apresentado pelo governo do presidente Lula, de maneira autoritária, sem participação da população. Além disso, os estudos de impacto ambiental e de viabilidade socioeconômica foram realizados apenas para atender formalidades e não para apontar com seriedade sua viabilidade. O próprio Ibama, ao conceder a licença prévia, alegou nas suas conclusões técnicas que algumas questões não puderam ser analisadas com profundidade, dentre elas o componente indígena e as contribuições das audiências públicas e que, portanto, não concluiu sua análise a contento.

Na avaliação do Cimi, é também descabida e inaceitável a reação, transmitida em nota pública, da Advocacia-Geral da União contra possíveis iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal. Tal reação constitui-se numa clara manifestação de intransigência e tentativa de intimidação a procuradores que, por ventura e necessidade jurídica, venham legitimamente a ingressar com ações judiciais contra as obras de Belo Monte.

Por fim, nos solidarizamos com todas aquelas comunidades que sofrem a imposição deste desastroso projeto e conclamamos aos movimentos sociais, populares, ambientais, indígena e indigenista a continuarmos firmes e unidos na luta contra Belo Monte.

Brasília, 04 de fevereiro de 2010

Conselho Indigenista Missionário

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