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  • 25/02/2010

    CNBB: Hidrelétrica de Belo Monte – “A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

    Reunidos, em Brasília, entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2010, nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com os Bispos do Regional Norte 2 da CNBB e acompanhando os passos que estão sendo dados para a concretização da projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, Estado do Pará, manifestamos nossa grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo IBAMA, permitindo o leilão para a construção e exploração da referida Usina.

     

    Com os Bispos do Pará e Amapá, em nota emitida no dia 08 de fevereiro de 2010, salientamos que “dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”. Soma-se a isso o desalojamento de milhares de famílias da cidade de Altamira e das áreas ribeirinhas e indígenas.

     

    Não é a primeira vez que, no Brasil, projetos desse tipo trazem graves conseqüências tanto para as pessoas que residiam na região quanto para o meio ambiente, deixando até hoje uma grande dívida social para com os atingidos por barragens.

     

    Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais.

     

    Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente.

     

    Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática, como ocorre nessa etapa que prepara a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente.

     

    Reiteramos a afirmação da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes” (Cf. Texto base nºs 57-58).

     

    Diante da gravidade da situação, queremos sensibilizar a sociedade e esperamos que as autoridades brasileiras tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas.

     

    Manifestamos ainda nossa solidariedade ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que, a exemplo de D. Erwin Kräutler, não se cansam de arriscar sua vida ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16).

     

    Brasília, 25 de fevereiro de 2010.

    Dom Geraldo Lyrio Rocha

    Arcebispo de Mariana

    Presidente da CNBB

    Dom José Alberto Moura, CS

    Arcebispo de Montes Claros

    Vice-Presidente da CNBB – Ad Hoc

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

    Secretário-Geral da CNBB

    Categories DF

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  • 25/02/2010

    Belo Monte na BBC: a farsa dos 23 milhões de lares

    Costumo queixar-me da falta de espaço na grande imprensa que nós, críticos do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, temos para denunciar a tragédia que seria esta obra, sob os pontos de vista social, econômico e ambiental. Mas na terça-feira, 2 de fevereiro, dia seguinte da midiática liberação pelo IBAMA da vergonhosa licença ambiental para a construção da barragem, a situação parecia ser diferente. Recebi logo cedo uma mensagem da produtora de um programa de rádio da BBC, de Londres, interessada em alguém para falar sobre a licença ambiental. O que me pareceu uma idéia muito boa, já que muitas notícias sobre a nossa terra só são consideradas por aqui depois que ganham alguma repercussão lá fora. Para ouvir a entrevista clique aqui.

     

    A equipe da rádio inglesa fez a gentileza de enviar-me com antecedência algumas das possíveis perguntas para eu preparar-me: (1) Se estou desapontado com a concessão da licença ambiental; (2) porque sou contra a barragem; (3) se me agrada o fato de o governo ter dito que quem quer que vença a disputa terá que gastar 800 milhões de dólares para proteger o meio ambiente; (4) que efeitos eu imagino que a barragem teria sobre as populações locais; e (5) se eu acho que a barragem teria algum efeito positivo.

     

    Bem, respondendo às perguntas aqui, não se pode dizer que fiquei exatamente desapontado com a concessão da licença, pois ela já era totalmente esperada. Todos nós já sabíamos que um dos principais objetivos da nomeação de Carlos Minc para o Ministério do Meio Ambiente foi a garantia de aprovação da construção da barragem. Eu fiquei realmente desapontado em 2003, quando Lula começou seu primeiro mandato e suas primeiras atitudes deixaram claro que não haveria nenhuma mudança real na forma de o governo lidar com o problema da devastação da Amazônia.

     

    Quanto à segunda pergunta, as pessoas que são contra Belo Monte o são por diversos motivos. Muito antes de conhecer Altamira ou o rio Xingu propriamente dito, quando estudava a dinâmica da floresta desta região para o meu doutorado, percebi como ela, sendo tremendamente sazonal (apresenta muita variação entre as estações do ano), é frágil e vulnerável a fatores causadores de desmatamentos. Durante metade do ano a floresta é extremamente seca e queima facilmente.

     

    Assim, qualquer forma de pressão de imigração humana é desastrosa. A totalidade da bacia do Xingu pode ser desmatada em poucas décadas com o aumento da devastação que ocorreria com a melhoria da infra-estrutura de acesso à região e com a conseqüente ampliação brutal da afluência de pessoas para trabalhar na construção da barragem (90 mil no total, segundo algumas estimativas). Pior, esses migrantes ficariam, na maior parte dos casos, desempregados depois que as obras fossem concluídas, facilitando o aparecimento na região, no médio prazo, de uma multidão de famílias miseráveis com poucas perspectivas de futuro.

     

    Mas, desde que vim morar em Altamira, esta se tornou, além do mais, uma questão pessoal também, já que a barragem acabaria com a minha praia. E a de todos os altamirenses, e de toda a enorme vocação turística do município. O rio é toda a beleza da cidade, nosso lazer e fonte de água e alimentos. Sem um sistema de esgotos decente e com até um terço de sua superfície alagada, a cidade de Altamira estaria, literalmente, devastada.

     

    É claro que a coisa dos tais 800 milhões de dólares para proteger o meio ambiente não nos satisfaz. Embora, certamente, alegraria algumas das muitas empresas de consultoria ambiental que pululam no mercado, nenhum dinheiro no mundo poderá compensar o estrago nesta região se a barragem for construída. Na verdade, a questão da conservação aqui não é uma questão de dinheiro, mas principalmente política. A construção da barragem de Belo Monte é uma demanda justamente dos setores políticos que são os principais responsáveis pelos desmatamentos. E eles continuariam a cortar a floresta, com ou sem esta injeção de 800 milhões. Além do mais, como poderíamos ser compensados pela morte do rio que amamos? Depois, tenho certeza de que a maior parte deste dinheiro seria perdida pelos ralos da corrupção.

     

    Sobre "os efeitos para as populações locais", uma vez que a entrevista seria transmitida na Inglaterra, eu preferia falar dos efeitos globais, já que as pessoas tendem a se mexer quando são diretamente afetadas por algo. Mas claro que aqui seria tudo mais impactante. Um terço da cidade seria inundado! Imagine o que os londrinos pensariam de uma idéia que resultasse no alagamento da terça parte da capital inglesa pelo rio Tâmisa por um motivo prático qualquer? Para a gente que mora aqui é a mesma coisa. Fora as doenças como a malária e a febre amarela, que se espalhariam como consequência das alterações ambientais criadas pela formação do lago. Os ribeirinhos que dependem da pesca sofreriam. As terras indígenas também seriam muito mais vulneráveis a invasões. A lista dos impactos locais é imensa.

     

    Mas haveria impactos para toda a humanidade. O processo incontrolável de desmatamentos que certamente seria desencadeado poderia, em poucos anos, causar a devastação de metade da floresta amazônica! Resultado: a emissão de muitos bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Mas os efeitos perversos da barragem sobre o clima do planeta iriam ainda além. Mesmo depois que toda a matéria orgânica submersa pelo lago se decompor, o que levaria várias décadas, liberaria uma quantidade imensa de poderosos gases-estufa (principalmente metano – CH4), comparável ou até mesmo pior que termelétricas de potência equivalente. Mesmo então, a produção contínua de material biológico nas suas margens, a partir do gás carbônico (CO2) da atmosfera, ainda faria da barragem uma "fábrica de metano", que contribuiria continuamente para as mudanças climáticas no planeta. Isso porque este material migra para o fundo do lago, onde, na falta de oxigênio, se decompõe em metano, que é liberado diretamente lá do fundo, pelas turbinas, para a atmosfera (diferentemente dos lagos naturais, onde esta matéria acumula-se, transformando-se em petróleo após milhões de anos). Acontece que esta outra molécula de carbono, o metano, tem uma contribuição vinte e três vezes maior para o aquecimento global que o gás carbônico original.

     

    Não. A construção da hidrelétrica de Belo Monte não teria nenhum efeito positivo. Pelo menos não para a maioria das pessoas. Nós, os brasileiros, não precisamos desta energia para viver ou para nos desenvolver. Entraremos nesse negócio sujo apenas assumindo os riscos financeiros da operação. Riscos, que não seriam nada pequenos. No fim das contas o entrevistador da BBC não me fez esta pergunta, se a barragem poderia ter algum efeito positivo. Mas se tivesse feito eu estava pronto para responder que teria sim, mas apenas para multinacionais gigantes da área da mineração, como a BHP Billiton, sediada em Londres e com operações aqui no estado do Pará, que necessitam de grande quantidade de energia para a produção de alumínio. Claro que algumas pessoas enriqueceriam rapidamente com todas as oportunidades de negócios legais e ilegais que surgiriam por aqui. Seria obviamente bom também para a burocracia corrupta do setor elétrico. Não há como negar que uma obra como esta traria mais dinheiro para a região no curto prazo. Mas um olhar menos imediatista deixa claro que a hidrelétrica representaria uma tragédia para a imensa maioria das pessoas.

     

    Para a minha decepção, quando ouvi a gravação do programa, percebi que a barragem foi apresentada na sua introdução como sendo destinada para a produção de eletricidade para 23 milhões de lares brasileiros – algo como o total de casas de toda a Inglaterra! Posto desta forma, pode até parecer que os "grupos de ambientalistas no Brasil, desapontados com a aprovação preliminar da imensa hidrelétrica que, segundo eles, causaria devastação", são uns radicais despreocupados com a melhoria das condições de vida das populações do terceiro mundo.

     

    É claro que a BBC sabe do boom de mineração multinacional que já se desenvolve e que deve se multiplicar imensamente nos próximos anos na Amazônia. A bauxita, (responsável por grandes áreas já desmatadas na região, principalmente porque se acumula a poucos metros da superfície do solo, fazendo vastas áreas terminarem exploradas) precisa de grandes cargas de energia elétrica para se transformar no valioso alumínio. Para o benefício das mineradoras multinacionais, como a tal BHP Billiton, acima citada. É principalmente para isso que está se armando o maior desastre econômico e ambiental do século (e que ainda pesará extra na nossa conta de luz). Definitivamente, a razão não é iluminar "23 milhões de lares brasileiros".

     

    Sempre poderia se argumentar que o programa no qual a entrevista foi divulgada, o "Up All Night", que vai ao ar na madrugada, da 1h às 5h, é um programa mais para boêmios, guardas noturnos e motoristas de táxi, que estariam mais interessados no Super Bowl anunciado logo depois, e que só de o simpático Rhod Sharp, apresentador do programa, tocar no assunto dos problemas de Belo Monte já seria uma coisa bacana. Mas a mesma bobagem dos 23 milhões lares também aparece na publicação principal da BBC sobre a licença ambiental ("Brazil grants environmental licence for Belo Monte dam"), que, aliás, termina assim: "superado este teste crítico, a barragem está agora muito mais próxima de tornar-se uma realidade, mas a controvérsia em torno dela não deve desaparecer" (Having passed this critical test the dam is now much closer to becoming a reality, but the controversy surrounding it is also unlikely to go away).

     

    Errado. Conseguir a licença ambiental a todo custo com um ministro do Meio Ambiente colocado lá para isso não é teste crítico algum. Mas há notícias de que nesse momento milhares de índios estão se preparando para se deslocar do Mato Grosso até Altamira para engrossar as manifestações contra a construção de Belo Monte, concentrando-se na Volta Grande do Xingu, onde se pretende construir a barragem, para fundar bem naquele local uma grande aldeia com várias etnias, que impossibilitaria o início das obras. Este será, na verdade, o teste crítico da barragem: tendo que passar por cima dos índios, manter uma imagem internacional decente, apoiada na mentira de que esta eletricidade serviria ao povo brasileiro.

     

    Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

     

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  • 25/02/2010

    Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

    "O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX", escreve Leonardo Boff, teólogo.

     

    Eis o artigo.

     

    O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

     

    Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

     

    O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

     

    Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

     

    Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco,  submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

     

    Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Belo Monte é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

     

    Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas;  desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

     

    Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Belo Monte  estariam na mira deste tribunal.

     

    Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

     

    PS

     

    Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.

     

    Emails: [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

     

    Cc: [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

     

    Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva

    Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão

    Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

    Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

     

    Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat

    Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann

    Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra

    A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira

    Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo

    Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

     

    Categories PA

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  • 24/02/2010

    Indígenas Tupinambá são agredidos na Bahia

    Novas arbitrariedades com indígenas na Bahia. Na última sexta-feira (19), indígenas da aldeia de Serra do Padeiro sofreram ataques e ameaças de fazendeiros da região. As agressões aconteceram durante manifestação dos produtores da região contra a demarcação das terras Tupinambá.

     

    José Domingos e Givaldo Jesus da Silva, indígenas Tupinambá, estavam na cidade de Buerarema vendendo a produção de farinha da comunidade. No mesmo local, na Praça Domingos Cabral, acontecia manifestação liderada por fazendeiros, que já há algum tempo vêm incitando a população contra os indígenas. Ao avistarem os indígenas na praça, os fazendeiros e seus simpatizantes perseguiram e ameaçaram José Domingos e Givaldo, destruindo os carros de sua comunidade.

     

    Revoltados com as agressões, a comunidade deslocou-se para parte da área indígena demarcada, ainda em poder de um dos fazendeiros, o principal agitador e incentivador de agressões contra os indígenas. A comunidade está cansada de esperar que soluções sejam tomadas por parte das autoridades em relação à demarcação de suas terras. Os indígenas esperam que investigações sejam realizadas para evitar os ataques que freqüentemente têm sofrido.

     

    Na manhã de sábado, os indígenas que ocuparam a fazenda foram violentamente surpreendidos pela Polícia Federal, que estava em companhia dos fazendeiros. De acordo com lideranças indígenas, os policiais agiram com violência, atirando e intimidando as pessoas. Durante a ação, diversos indígenas se refugiaram na mata, dois deles juntamente com outros dois não indígenas foram presos pelos policiais. Os detidos foram acusados pela PF de formação de quadrilha, reação à prisão e esbulho possessório.

     

    Ainda na noite de sábado os dois não indígenas foram liberados. José Domingos e Givaldo da Silva só voltaram pra casa na manhã de domingo. De acordo com o grupo que ocupa a fazenda, nem mesmo a operação arbitrária e violenta da Polícia Federal fará com que saiam do local. "Temos direito à terra que nos pertence tradicionalmente. Além disso, esse fazendeiro é o principal agitador do povo contra nossa comunidade, mesmo não tendo motivos para isso", afirmou a liderança Glicélia Jesus da Silva.

     

    Perseguição

     

    A perseguição do fazendeiro à comunidade é de longa data. Ele, inclusive, tem utilizado espaço na Rádio Jornal de Itabuna, durante o programa Novo Amanhecer, para atacar, ofender, agredir e levantar calúnias contra os indígenas. "Somos constantemente perseguidos por esses fazendeiros, por isso resolvemos realizar essa retomada. Eles precisam entender que o tempo dos grandes coronéis já passou, que temos direitos que devem ser respeitados", afirmou Glicélia.

    Categories BA

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  • 23/02/2010

    Referendo mundial para enfrentar mudanças climáticas

    A maioria das pessoas sabe que a Conferência dos Chefes de Estado sobre o Clima, realizada em dezembro de 2009 em Capenhague, foi um fracasso. A grande mídia deu essa informação. Como de hábito, contudo, ela deixou de informar sobre o que fizeram as organizações sociais que também se reuniram na mesma oportunidade. Menos ainda elas noticiaram o que foi proposto por governantes em favor de caminhos alternativos aos que dominaram os debates da Conferência. Em vista disso, o presente artigo propõe-se cobrir parte desse vazio, destacando a proposta apresentada à Conferência no dia 17 de dezembro pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.

     

    Por que Evo Morales?

    É importante destacar que Evo Morales faz parte do povo indígena Aymara, e não deixou de ser indígena ao ser eleito Presidente; mesmo porque a Constituição boliviana reconhece as Nações que compõem o Estado da Bolívia. Com certeza, sua proposta tem tudo a ver com a cultura e religião de seu povo, que é parente das culturas dos demais povos de longa história do Continente. Para eles, a Terra é Pachamama, Mãe Terra, fonte generosa de vida. Por isso, toda relação com ela tem a ver com todas as formas de vida, e de modo especial com os seres humanos; tem a ver, na verdade, com os direitos da própria Terra, anteriores aos direitos de todos os seres vivos e dos humanos. Por isso, a atividade da pesca, da caça, da derrubada de árvores, do plantio de sementes, enfim cada atividade deve ser precedida por orações cultuais de pedido de licença, de bênção e de perdão.

     

    Sentindo-se agredido, como filho de Pacahmama, pelas propostas dos empresários capitalistas, trazidos a tiracolo pela maioria dos governantes, que teimam em manter o que já feriu a Terra como sua fonte de enriquecimento, aceitando apenas mudanças superficiais, Evo decidiu enfrentá-los. Como? Apostando no poder soberano dos Povos da Terra.

     

    Referendo mundial

    Afinal, quem deve decidir sobre o que fazer para atacar o que causa Aquecimento cada vez maior do Planeta? O único ser vivo da Terra que pode usar sua liberdade para tomar esta decisão é o ser humano; as pessoas humanas, que formam diferentes povos, são o único poder soberano em relação a esta e a muitas outras decisões que têm a ver com a vida e com o ambiente que permite a continuidade e desenvolvimento da vida. A sorte da Mãe Terra e de seus filhos e filhas não pode ficar nas mãos de quem deseja transformar tudo em mercadoria, em coisas que geram riqueza…

     

    De que forma a humanidade pode ter oportunidade de manifestar sua vontade livre? Por meio de uma Consulta, um Referendo Mundial: “Já que temos profundas diferenças entre nós, presidentes, consultemos ao povo e façamos o que ele nos disser”, declarou Evo em Copenhague. Por isso, anunciou que assumia convocar este Referendo com as seguintes perguntas:

     

    1)         Você está de acordo em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo dos direitos da Mãe Terra? SIM ou NÃO

    2)         Você está de acordo em mudar este modelo de super-consumo e desperdício que é o sistema capitalista?SIM ou NÃO

    3)         Você está de acordo que os países desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emissões de gases de efeito estufa de forma doméstica para que a temperatura não suba mais de 1 grau Celsius? SIM ou NÃO

    4)         Você está de acordo em transferir tudo que se gasta com as guerras e destinar um orçamento superior ao orçamento de defesa para as mudanças climáticas? SIM ou NÃO

    5)         Você está de acordo com um Tribunal de Justiça Climática para julgar aos que destroem a Mãe Terra? SIM ou NÃO

     

    Eu já votei. E você?

    Para participar deste Referendo, basta entrar no Site HTTP://portalmre.rree.gov.bo/cumbre/Referendum.aspx preencher os dados e votar.

    Precisamos ser milhões! O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) está empenhado nesta campanha e conta com todas as forças sociais para mobilizar o Brasil a entrar nela. Faça sua parte: convide a todos que puder para entrarem nesta corrente em favor da vida da Terra e da vida humana na Terra.

     

    Ivo Poletto – assessor do FMCJS – [email protected]

    Categories Ameríndia

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  • 22/02/2010

    Por uma verdadeira liderança do Brasil no enfrentamento das mudanças climáticas

    UM POUCO DE CONJUNTURA INTERNACIONAL

    A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, mobilizou o mundo inteiro. O Aquecimento Global que vem ameaçando ilhas e cidades litorâneas, além de ter mudado todo o clima, com tufões onde antes não existiam, grandes períodos de seca ou de chuva, deixou a humanidade em alerta para ver o que a cúpula do clima faria.

     

    O que se viu, no entanto, foi o fracasso total de um acordo para o bem do planeta e dos seres humanos. A Conferência de Copenhague foi a maior conferência da história da ONU, com 193 chefes de estado e mais de 46 mil participantes. O que se discutiu lá dentro não tinha relação alguma com a redução de emissão de gases de efeito estufa ou com o socorro às comunidades que já estão sofrendo com os efeitos das mudanças climáticas. O que se viu foi uma grande feira do capitalismo verde, assim como essas que acontecem de carros ou de computadores. As gigantes transnacionais estavam presentes em peso. O capitalismo, ainda afundado em uma crise, buscava um novo fôlego para sua expansão.

     

    E as falsas soluções apresentadas para a questão climática não disfarçam o interesse do capital: agrocombustíveis, que estão destruindo os camponeses na América Latina e na África; monocultivo de eucalipto e pinus, que avançam em todo o hemisfério sul; pagamento financeiro para latifundiários que reduzirem o desmatamento e várias outras “alternativas”, que nada resolvem o problema.

     

    Por outro lado, as organizações sociais que construíram o fórum paralelo em Copenhague deram um grande salto de qualidade. Para além da leitura que a questão climática será solucionada com ações individuais, o KlimaFórum definiu um lema enfático: Mudar o Sistema, e não, Mudar o Clima. As falsas soluções foram denunciadas, principalmente os impactos que causam nos países africanos, latino-americanos e asiáticos.

     

    As soluções corretas, baseadas na soberania dos povos, foram apontadas por este fórum: agricultura camponesa no lugar de agricultura industrial; transporte de massas no lugar de carros supostamente ecológicos; reforma agrária e urbana para enfrentar o caos das megalópoles; integração produtiva entre ser humano e natureza, no lugar do mito da natureza intocada ou com recursos infinitos.

     

    Essa construção popular e democrática se uniu ao chamamento do governo boliviano, que lançou em Copenhague a tese de que devemos abandonar os caminhos traçados até agora pelas negociações oficiais e passarmos a debater os direitos da Mãe Terra e dos Povos. Com o fracasso da conferência da ONU, a proposta boliviana ganhou legitimidade maior. A união destas duas frentes promete ser o ponto diferencial – e um dos pólos de embate – da próxima conferência a ser realizada no México no final de 2010.

     

    PROBLEMAS DE COERÊNCIA ENTRE O DIZER E O FAZER

     

    Por que tantos elogios e títulos internacionais?

    É sempre bom orientar-se pela sabedoria popular, mesmo se com variantes. O ditado “dize-me quem te elogia e eu te direi de quem tu és” serve como uma luva para tentar entender a atuação do Presidente Lula e seu governo em relação às Mudanças Climáticas. Até a chegada do Presidente em Copenhague, a participação brasileira na Conferência da ONU sobre essas Mudanças que tanto agoniam a humanidade foi, no mínimo, apagada e contraditória. Uma vez mais, por exemplo, a coordenadora da delegação, Dilma Russef, reafirmou sua visão de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. De qual desenvolvimento, ministra?

     

    O fato é que a numerosa delegação oficial brasileira fez parte do que Lula definiu, em seu último discurso, como “falta de inteligência” para construir um acordo. E aí, na última hora, o próprio Lula entrou na contramão da democracia e da construção de consenso, necessário para qualquer Acordo da ONU. Ao mesmo tempo, fez um discurso duro, crítico e desafiador, muito aplaudido, mas assumiu a corresponsabilidade de tentar impor a todos os países um texto de “acordo” elaborado por um pequeno grupo de países. Completou-se, com isso, o fiasco da Conferência de Chefes de Estado: a partir de uma crítica do procedimento e da proposta de que o documento não fosse aceito, por não expressar o debate e as exigências particularmente dos países mais empobrecidos e mais prejudicados pelas Mudanças Climáticas causadas pelos mais ricos, a maioria retirou-se da Plenária e apenas 29 países assinaram o “acordo”.

     

    É estranho que, a partir daí, Lula não pare de receber títulos, de órgãos da grande mídia e do próprio Fórum Econômico Mundial, que se reúne em Davos, na Suíça. Qual o motivo para tanto agrado e reconhecimento? No geral, afirma-se que ele patrocinou, no Brasil, um “caminho exemplar” para “sair da crise econômica mundial”; mas também sua atuação em Copenhague foi muito valorizada. Afinal, a quem serviu a atuação de Lula? Os sinais indicam ter servido aos que estavam, e continuam interessados em que os países não sejam obrigados a metas e prazos para o enfrentamento das causas do Aquecimento Global; em que se abandone o Tratado de Kyoto e se fique com um “acordo” assentado em boas intenções e na defesa incondicional da liberdade de iniciativa de cada país, de cada governante. Pela homenagem de Davos, pode-se concluir: estão satisfeitos exatamente os setores empresariais que não aceitam nada além do uso da “sustentabilidade” para promover ainda mais seus negócios e seus lucros através da expansão permanente do consumo, e provocando, com isso, desequilíbrios cada vez maiores das energias da Terra.

     

    Incoerência ou coerência nas políticas internas

    Avalizando mais um ditado popular – “isso é para inglês ver” -, a prática do governo Lula dentro do Brasil confirmou as dúvidas em relação à atuação externa: pouco depois de aterrissar em Brasília, Lula emplacou três vetos à Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas aprovada pelo Congresso Nacional. Foram vetadas as propostas presentes no Art. 10, que indicavam passos para “a substituição gradativa dos combustíveis fósseis”. Em outras palavras, o governo não aceita ir superando a dependência da hidroeletricidade, e muito menos que haja normas legais que relativizem o uso do etanol e do petróleo como fontes que “garantam a segurança energética necessária para o desenvolvimento do país”.

     

    É incrível que o Governo Federal continue mais cego do que o Congresso em relação à imensa oferta gratuita de sol e de vento como fontes de energia elétrica. Países da Europa e da Ásia, com muito menos sol aberto do que o Brasil, avançam em novas tecnologias para contar cada vez mais com energia solar e eólica em sua matriz energética. A teimosia brasileira só pode ser entendida como dependência governamental das grandes empresas empreiteiras, interessadas nas grandes obras das usinas hidrelétricas, da transposição das águas do rio São Francisco e na transformação da água e da energia em mercadorias.

     

    Além disso, os vetos retiram da Lei a promoção, por organismos públicos de pesquisa e desenvolvimento científico-tecnológico, de estudos e pesquisas científicas e de inovação tecnológica de fontes renováveis de energia em substituição aos combustíveis fósseis, bem como a promoção da educação ambiental, formal ou não formal, a respeito das vantagens e desvantagens e da crescente necessidade de utilização de fontes renováveis de energia em substituição aos combustíveis fósseis…  Em outras palavras, nada que relativize os combustíveis fósseis pode fazer parte da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

     

    Devemos juntar a este cenário as disputas em relação à legislação ambiental existente, de modo especial ao Código Florestal Brasileiro. Apesar da luta insistente dos movimentos camponeses e de entidades da sociedade civil para que o Código Florestal não seja destruído, o Governo Federal faz questão de ouvir apenas o agronegócio e sua bancada no legislativo.

    Após meses de diálogo com os movimentos do campo – e da total ausência de debate com os ruralistas, já que estes se furtam do debate – o governo federal simplesmente descartou o acumulo feito junto com as organizações populares e lançou um dúbio programa, chamado Mais Ambiente, onde abre concessões perigosas para o agronegócio e seus desmatadores.  Além disto, tem pressionado o Congresso para que aprove logo modificações no Código Florestal, a fim de atender aos interesses dos latifundiários: anistia de multas e de áreas desmatadas, mercantilização das áreas que devem ser preservadas, diminuição das áreas de reserva legal na fronteira agrícola.

     

    A proposta dos movimentos sociais levada ao governo é a única que interessa à sociedade brasileira e ao meio ambiente: incentivos para a recuperação das áreas, com tecnologias viáveis e com geração de renda, baseando o desenvolvimento no campo na agroecologia e na cooperação, na soberania energética, alimentar e hídrica das comunidades. Essa proposta foi sumariamente descartada pelo Governo Federal, em mais uma demonstração de coerência com sua aliança com o agronegócio e com o desenvolvimentismo retrógrado.

     

    COMPROMISSOS

    Frente a isso, o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social assume os seguintes compromissos:

     

    1) junto com outras redes, movimentos e pastorais sociais, pressionar o governo brasileiro a retirar sua assinatura do “acordo” elaborado às pressas em Copenhague e, coerentemente, não participar das pressões e ameaças que estão sendo feitas para que os países o aceitem como documento da ONU;

     

    2) com rejeição dos vetos pelo Congresso Nacional ou sem ela, mobilizar a sociedade em favor de mudanças profundas da matriz energética brasileira, exigindo que o sol e os ventos sejam priorizados como fontes, reduzindo progressivamente a dependência das fontes fósseis, do etanol e da hidroeletricidade, todas elas fontes que interferem no meio ambiente;

     

    3) reforçar as iniciativas que visam levar informação, gerar consciência crítica e mobilizar a sociedade a mudar a política de distribuição e uso da energia elétrica, que até agora privilegia as indústrias eletrointensivas, como a Vale, a CSN e a Votorantim, priorizando a promoção de um modelo de desenvolvimento centrado no direito de bem viver de toda a população e nos direitos da Mãe Terra.

     

    4) apoiar as mobilizações dos povos indígenas e das demais pessoas de todo o país contra o absurdo e desnecessário projeto de construção da Hidrelétrica do Xingu, insistindo que há outras fontes para a geração da energia elétrica e que é urgente definir outro modelo de desenvolvimento, centrado na vida das pessoas e da própria Terra, como é proposto pela Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano;

     

    5) denunciar as falsas soluções para as Mudanças Climáticas, desmascarando sua pretensa “sustentabilidade” e destacando seus impactos nas comunidades de todo o Brasil;

     

    6) mobilizar as forças sociais em favor da Conferência dos Povos da Terra, convocada pelo Presidente da Bolívia,  Evo Morales, a ser realizada em Cochabamba  por ocasião do Dia da Terra, 22 de abril.

     

    Brasília, 18 de fevereiro de 2010.

    (construção coletiva coordenada por Ivo Poletto e Luiz Zarref)

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  • 22/02/2010

    Nota de solidariedade aos povos em luta contra a hidrelétrica de Belo Monte

    Passados mais de 20 anos do fim da ditadura militar, que cerceou os direitos sociais e atentou contra qualquer luta e reivindicação da sociedade, resquícios ainda perduram, embora com alguns avanços conquistados rumo à democracia. Com assombro nos últimos anos, assistimos a multiplicação de grandes empreendimentos em todo o Brasil, mormente compondo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que vem se configurando, na prática como verdadeiros atentados à democracia pretendida. As ações, no sentido de implementar estes projetos se dão, anacronicamente e sem exceção, através de atos eminentemente ditatoriais, ignorando as leis e, principalmente, as populações locais atingidas por estes projetos do capital.

     

    Exemplos não faltam: projeto de transposição do rio São Francisco, hidrelétricas no rio Madeira e várias outras grandes e pequenas centrais hidrelétricas, estradas, hidrovias e portos. Projetos cuja semelhança está, principalmente, em não permitir a efetiva participação daqueles e daquelas que serão brutalmente atingidos e cerceados, em muitos casos, de seus espaços de vida secularmente construídos.

     

    Assim é o Projeto hidrelétrico de Belo Monte, herança ainda da ditadura militar, que já foi chamada de Kararaô. Mudou o nome, mas não as formas de pressão e atentados contra os povos, que têm no rio Xingu mais que uma porção de água. Para os povos indígenas, o Xingu é vida, fonte de sobrevivência, de alimento, de fé, de cosmovisão, de mitos. O Xingu é a estrada que se trilha para a esperança, representando o maior bem humano, que é a casa. Não se destrói a casa do outro.

     

    É nesta região que se trava a arena de conflitos, principalmente causadas pelas grandes construtoras, mineradoras, companhias hidrelétricas, empresários e demais segmentos do capital e do poder político que, em nome do desenvolvimento, têm destruído o ambiente, e consequentemente trazendo os dilemas sociais de segmentos considerados marginalizados, à mercê de políticas que insistem em roubar a vida… Não há nenhum direito que seja legítimo, quando roubamos a esperança do povo brasileiro, uma prática herdada da sangrenta história brasileira e que ainda persiste de forma direta ou indireta.

     

    Diante de uma nova política pública para a Amazônia Legal, com objetivos de um novo modelo de desenvolvimento, é de duvidar das reais intenções desse propósito, se no trato com questões tão preciosas para os povos da floresta, em especial os rios da bacia amazônica, novamente vemos o desrespeito às reivindicações sociais locais, às leis ambientais, e o embate das polícias públicas que se chocam neste espaço.

     

    Lutamos por eleger um governo democrático, que tem como base os movimentos sociais, advindos das lutas ainda nos tempos da ditadura, e que pensamos que seria mais sensível às lutas pelas coisas que o povo, o mais simples, o que tem a terra como fonte de vida e que se reconhece neste espaço pudesse ter audiência neste embate. São nessas grandes lutas, em que os grupos em condições de vulnerabilidade sente que está sozinho, que a lei que o protege é desrespeitada, além de todo sua cultura e seus valores.

     

    Apoiamos o movimento social formado na região do Xingu "Movimento Xingu Vivo para Sempre" para impedir as barragens e formamos com eles um elo de solidariedade contra esse projeto, contra a liberação da licença prévia, contra o início do projeto. Entendemos que a voz desse momento que se posiciona contrário é a nossa voz também.

     

    É preciso assegurar, respeitar e considerar o diálogo com a sociedade civil de forma aberta e participativa, principalmente, com os grupos diretamente afetados, garantindo, assim, a ampliação do debate acerca de sua implantação e do alcance dos danos acarretados à sociedade.

     

    Para além de luta solidária, que parece ser alheia a nós, nosso manifesto soma-se à luta dos povos da floresta, entre tantos grupos sociais, porque reconhecemos que a luta é intrínseca e não estranha ao Grupo de Trabalho de Mobilização Social do estado de Mato Grosso. Neste momento, com especial consideração aos povos do Xingu, posicionamo-nos fortemente contrários à hidrelétrica de Belo Monte, e a qualquer projeto desenvolvimentista que seja gerador de mortes por injustiças socioambientais. É preciso construir outra Nação, sob a consideração de que os megaprojetos têm trazido mais prejuízo do que benefícios aos povos da floresta. E toda vez que triunfa a esfera econômica, sucumbe o sonho, a esperança e a vontade de construir um Brasil mais justo do ponto de vista social e, ousadamente, mais sensível para proteger nosso ambiente.

     

    Não à usina, pela fé na vida!

    Xingu para sempre!

     

    Grupo de Trabalho e Mobilização Social – GTMS

     

    Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2010.

     

     

    SIGNATÁRIOS:

     

    Grupo de Trabalho de Mobilização Social / GTMS

    Associação Amigos da Amazônia Viva / AAAV

    Associação Brasileira de Homeopatia Popular / ABHP

    Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental / ARPA

    Coletivo Jovem de Meio Ambiente / CJMT-MT

    Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental / CIEA-MT

    Conselho Indigenista Missionário / CIMI-MT

    Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres / FLEC

    Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação, UFMT

    Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, UFMT

    Instituto Caracol

    Instituto Gaia

    Instituto Indígena Maiwu

    Movimento dos Trabalhadores Sem Terra / MST-MT

    Rede Axe Dudu

    Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental / REMTEA

    Revista Sina

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  • 19/02/2010

    Campanha da Fraternidade e Povos Indígenas

    A Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 tem como objetivo fortalecer os laços de fraternidade e de cooperação entre as Igrejas Cristãs e pessoas de boa vontade na promoção de uma economia a serviço da vida, sem exclusões, construindo uma cultura de solidariedade e paz.

    As comunidades cristãs, nesta Campanha são chamadas a se deixar provocar pelas palavras do evangelho “Não acumuleis para vós tesouros na terra, onde as traças e os vermes arruínam tudo, onde os ladrões arrombam as paredes para roubar. Mas cumulai para vós tesouros no céu” (Mt 6, 19-20). “Ninguém pode servir a dois senhores: ou odiará a um e amará o outro, ou se apegará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6, 24). Jesus assume esta pratica, na relação diária, assumindo a simplicidade no uso dos bens materiais, de solidariedade com os pobres, de distribuição gratuita dos dons de Deus.

    O tema da campanha da Fraternidade "Economia e Vida" quer provocar todas as pessoas de boa vontade para uma reflexão sobre o modelo econômico neoliberal e as conseqüências deste para toda a humanidade. O lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6, 24), é uma iluminação, que nos ajuda a posicionar-nos frente a qual modelo defendemos, o da vida ou o da morte.

    Os povos indígenas nos ajudam a refletir sobre o sentido desta Campanha, nos afirmando com sua prática diária que economia é uma cadeia que se relaciona entre si, por isso, é necessário ser considerado um todo, como: educação, saúde, economia, cultura, religião, garantia dos territórios e sua integridade física, enfim um conjunto de práticas que envolvem o viver e o ser de um povo. Um povo é autônomo quando está planejando suas ações de forma que constroem o seu projeto de vida, garantindo sua sustentabilidade e também das gerações futuras. Estas ações podem ser a curto, médio ou longo prazo.  Este tema provoca uma profunda reflexão sobre os modelos de sobrevivência de cada povo, que envolvem todas as práticas que contribuem com um verdadeiro projeto de desenvolvimento.

    No Brasil, das 27 unidades da Federação, 24 têm povos indígenas, num total de 230 povos que convivem com a sociedade nacional, falando 180 línguas maternas. Além destes, há 67 povos indígenas em situação de isolamento e risco de extinção ou ainda não contatados. Destes, 15 estão no estado de Rondônia. A maioria dos povos ainda vive de suas economias tradicionais. A base de suas relações comerciais é a troca ou a venda de produtos confeccionados nas aldeias, como a farinha, o artesanato e outros. A economia indígena pode ser considerada um exemplo historicamente vivo de auto-sustentabilidade e integração com o meio ambiente, na medida em que as populações indígenas sobreviveram e se reproduziram historicamente segundo modelos próprios, com baixa interação e integração com a economia de mercado.

    A terra é mãe para os povos indígenas, um ser sagrado que merece respeito, não deve ter o sentido de mercadoria e lucro. Vale salientar que muitos destes povos não têm seu território tradicional regularizado, outros ainda nem sequer estão reconhecidos pela política do Governo Federal e continuam sendo discriminados pelo órgão oficial. Regras sociais e culturais, individuais e coletivas, que estruturam as economias indígenas e os processos de etno desenvolvimento, contribuíram até hoje para a preservação da qualidade ambiental e da biodiversidade.

    Os povos indígenas sempre tiveram formas próprias de desenvolver as relações econômicas entre pessoas, famílias e comunidades. Economia da reciprocidade, solidariedade, etno desenvolvimento, auto-sustentabilidade e autonomia é o fruto do dia a dia nas comunidades indígenas. Na base destas relações está a prática de reciprocidade, ou seja: dar e receber. Estas ações são partes de um movimento único e as trocas entre as pessoas e entre os grupos são permanentes. A reciprocidade garante a redistribuição permanente dos bens no interior da comunidade e impede que uma só pessoa acumule grande parte da riqueza do grupo. Nas comunidades indígenas não há descriminação, eles acolhem e valorizam os idosos e não existem crianças abandonadas; a alegria é festejada por todos e a dor de um é dor de toda a comunidade.

    É uma economia na qual a convivência, a solidariedade e a reciprocidade são elementos fundamentais, as atividades econômicas conciliam a competência para produzir (quem conhece os objetos de artesanato indígena, por exemplo, sabe como são sempre feitos com grande capacidade e beleza), o conhecimento e respeito à natureza, os saberes tradicionais do grupo, as crenças e as visões de cada povo sobre o mundo.

    No estado de Rondônia, existem pelo menos 15 povos que se mantêm distanciados do contato com nossa sociedade. Conseqüentemente, vivem suas economias em sentido pleno, sem interferência da lógica capitalista, para a qual o lucro e a acumulação de dinheiro estão acima de tudo, até da própria vida. Os povos em situação de isolamento e de risco estão aí para nos mostrar, que apesar da lógica do mercado e do consumismo que impera no mundo inteiro, é possível sobreviver sem ser atingido pela ideologia do mercado.

    Sobre os grandes projetos incentivados pelo governo e os falsos projetos de desenvolvimento sustentável contrapondo toda a prática tradicional e cultural dos povos indígenas, incentivando a pecuária, o plantio de café, a venda de madeira, garimpagem de minérios, aviários, ecoturismo, a construção de hidroelétricas. Esses projetos entram nas aldeias sem a devida preparação e condição de manutenção, ficando bem claro a não participação da comunidade na elaboração do projeto, bem como a compreensão política e social do mesmo.

    Muitos são os desafios que sofrem os povos indígenas no estado de Rondônia: o agronegócio, o uso de agrotóxicos nas terras indígenas que fazem divisas com fazendas, barragens; rodovias, complexo de madeira, gasoduto, exploração de petróleo, as estradas mal conservadas. Os grandes projetos geram dependência e insegurança na área da auto-sustentação e incentiva a busca de projetos financeiros fora da comunidade. Por outro lado, a construção de barragens – hidroelétricas, que desvia os rios e seca os igarapés, repercute na subsistência e na sobrevivência física dos povos indígenas que direta ou indiretamente são atingidos.

    A Campanha da Fraternidade deste ano, ajudará os cristãos e cristãs a olharem para estes modelos econômicos existentes, que desafiam a lógica do mercado capitalista e propõem uma economia baseada nas relações de reciprocidade e em plena harmonia com a natureza. Como fala o indígena Seatle, “a terra é nossa mãe, se a destruímos, estamos destruindo a nós mesmos”.  

    Porto Velho, 17 de fevereiro de 2010.

    CIMI-RO

    Categories No Brasil

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  • 19/02/2010

    Newsletter 901: Community of Kaingang People retake land in capital of Rio Grande do Sul

    On Wednesday evening the 17th of February, a group of 15 families of the Kaingang people retook an area of land named Morro Santana, in the Barro Santana, in Porto Alegre, capital of the state of Rio Grande do Sul. These families live on the peripheries of the capitol and for many years have demanded that FUNAI (National Foundation of Indigenous Affairs) constitute a Working Group (GT- Grupo de Trabalho) to conduct the studies for identification and demarcation of the area.

     

    According to Eli Kaingang, an indigenous leader in the region, the occupation was tranquil and with the clear objective of demanding a right of the Kaingang people: access to land. “The occupation was well considered and well planned, it is based on years of research and study about the old residents of the area. The question came to the attention of the people by means of a journalist who published an article saying that the land had been occupied by our people and was originally ours”, he declared.

     

    Academic research

    The area occupied by the Kaingang is under the domain of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and located near the municipalities of Alvorado and Viamão. Researchers from the university linked to the biology, archeology and anthropology departments developed studies pointing to the land in question as being used by the Kaingang for decades. Morro Santana makes up part of the areas that indigenous families traditionally occupy for the management and collection of materials such as cipó plants and taquara bamboo, utilized as prime material in the creation of artisan work and baskets.

     

    In 2008 FUNAI held several meetings with leaders of the Kaingang people in Rio Grande do Sul, especially in Porto Alegre and Passo Fundo. During these meetings indigenous leaders made known their relationship to the areas they want demarcated. Among those areas indicated by the Kaingang were: Morro do Osso, Lomba do Pinheiro, Morro Santana, São Leopoldo, Estrela, Lajeado and Farroupilha. The representatives of the indigenist agency made the commitment that by July 2009 they would create Working Groups with the objective of conducting studies of identification of these areas.

     

    Fundamental rights

    According to indigenous leaders, the retaking of Morro Santana has the objective of marking a firm position in defense of their rights, and with this the Kaingang intend to expedite the creation of working groups by the FUNAI for proceeding with the studies in the areas claimed by them for decades. “We are tired of waiting, this is why we resolved to occupy the area demanding provisions by FUNAI. We demand respect for our rights to land as well as the creation of public policies specifically in health and education”, said Eli.

     

    The land where this Kaingang community lives, indigenous territory Nonoai, located in the north of the state became insufficient for sustaining life and the subsistence of the families. The area was demarcated in 1910, when circa 400 indigenous people lived in the region. Today there are nearly ten thousand people. The lack of space for planting and other forms of maintenance of indigenous physical and cultural health caused many families to move to the city, which alienated the children and youths from parts of the customs of their people.

     

    The eldest still firmly maintain traditions, such as language and practice of rituals, even in the urban centers. The youths, through coexistence with non-indigenous and lack of specific and differentiated study have become ever more distant from traditional indigenous culture, hardly speaking the mother tongue and losing nearly all of their rituals.

     

    Relationship with the land

    Kaingang from all of the areas live in urban centers and maintain a firm relationship with the environment, they depend on it for their physical, spiritual and economic survival. The areas claimed are those necessary for survival and maintaining the culture of this people. In these lands the families celebrate life, realize rituals, collect seeds and traditional remedies, develop educational practices for the children and youths, in the perspective of strengthening Kaingang culture.

     

    Urban space is today integrated into the Kaingang way of living and in a dynamic form, they maintain a direct relationship by means of commercialization of their products, in the struggle to guarantee rights to health, education and for urban spaces where they succeed in establishing their labor bank. The hundreds of indigenous Kaingang families who live in the urban centers succeed in living their culture dynamically by means of speaking their own language, by rituals of birth, marriage, eating habits, of celebrations including rites of passage and rituals in death.

     

    Porto Alegre, 18 February of 2010

    Cimi Staff South Porto Alegre

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 18/02/2010

    Hydroelectric of Belo Monte: A question of democracy

    The construction of the Hydroelectric Plant of Belo Monte, on the Xingu river, in Amazônia has to be seen as energy production and security of the country, without doubt. But it is far from being something restricted to evaluation by engineers, economists and administrators of energy policy. It appears an emblematic symbol of where the country is headed. In the end, what country are we constructing?

     

    Belo Monte, as well as Santo Antônio and Jirau, on the Madeira river, are hydroelectrics considered as part of the project “Brasil Grande” of the military dictatorship, during the 1970s. But thirty years later, such projects are resumed and, once again, presented as inevitable for development and energy security. Contributing to this is awareness of the enormous risk of climate change due to the burning of fossil fuels. The hydroelectrics signify clean energy.

     

    Even with significant technical changes – of great reservoirs, typical to Itaipu, on the Paraná river, for smaller reservoirs with turbo turbines – and substantive improvement in the evaluation of environmental impact, we continue with the same vision on energy and energy security of the era of the dictatorship.

     

    Does there not exist another way of seeing and resolving the essential problems of energy? I do not believe in the authoritarianism contained in the technocratic vision that we impose on this type of solution. I see, to the contrary, the difficulty of the development model that turns entire regions of the country, like Amazônia and the Mid West into mere zones of reserves of natural resources. That is a development, in essence, concentrated on riches and destructive of the natural base.

     

    The controversy over Belo Monte is not yet ended, despite the environmental license being recently granted by IBAMA. The “whiners” continue to resist: originary indigenous peoples, communities of fishermen, small scale extractivists and agriculturalists, all those who have much to lose and nothing to gain, not even electric energy, in the name of the development of Brazil. What Brazil? For whom? To those who resist in the place activist human rights allies and environmentalists of various currents. And there are also the insistent attorneys attacked by the Attorney General himself for doing their job.

     

    It advances  nothing to allege that all the rites [of holding public hearings] were conducted and that 40 demands of IBAMA should be attended to for the work not to be embargoed. The fact is that the decision of using the Xingu river as energy resource attends to the interests of the great contractors and investors, great industrial consumers of electrical energy (aluminum and others). Such decisions have already been made, lacking only shaping of the environmental and other conditions. The rite was not for changing a decision, but for legitimating it.

     

    Why more of this aggression on the peoples of the forest and Amazônia? Are we not capable of freeing ourselves from obsolete ideas of development that lead us to practice a species of internal colonialism, which conquers so-called free zones and from expansion, exploits natural resources, destroys and concentrates wealth?

     

    The justification of the clean energy matrix does not improve the image of a development opposed to the future of the peoples who make up our Brazilian diversity. Other options, many other options exist. One of these is the more efficient use of the energy we already have. In addition to this, we can and should convert to solar and wind electricity gifted to us by nature. Why insist on the great power plant, on costly investments of production and transmission of energy for distant places, and not small and localized, where the need for electric energy exists and the possibility to satisfy it?

     

    The debate on the Hydroelectric of Belo Monte is, above all, a debate on the Brazil that we want – sustainable, in solidarity and democratic – , in which power and economy relocate, nearer to the citizen and are controlled by him/her.

     

    Candido Grzybowski

    Sociologist, director of IBASE

    (Brazilian Institute of Social and Economic Analysis)

    Categories PA

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