• 07/04/2010

    Fora garimpeiros e fazendeiros da terra indígena Yanomami

          Ao Sr. Gonçalo Teixeira

          Administrador Regional da FUNAI                                  Boa Vista – RR

     

          Assunto: Invasão da terra Yanomami por garimpeiros e fazendeiros

     

     

     

          Prezado Senhor Gonçalo Teixeira,

     

    Os membros da Comissão Yanomami do estado do Amazonas querem saber por que a FUNAI não faz a fiscalização dentro da área Yanomami. A FUNAI está esperando o quê?

     

    A FUNAI regional deveria cuidar dos problemas que dizem respeito a sua área de atuação, mesmo assim não o faz.

     

    Estamos muito preocupados pela invasão da área dos nossos parentes Yanomami de Roraima por muitos garimpeiros e fazendeiros, que trazem muitos problemas aos xapono.

     

    Essa situação vem se agravando sem que as autoridades tomem as devidas providências, e assim, cada vez mais garimpeiros entram na terra indígena. Como não há qualquer fiscalização, trazem muitos problemas e doenças para os nossos parentes.

     

    Não queremos que os nossos parentes sejam envenenados por esses invasores. Foi assim que aconteceu faz tempo, quando houve a primeira grande invasão de nossa terra por garimpeiros. O governo não fez nada e a situação ficou cada vez pior. O mesmo está acontecendo agora.

     

    É obrigação da FUNAI fiscalizar o território Yanomami e retirar imediatamente todos os garimpeiros, contando, se for preciso, com o apoio da Polícia Federal e do Exército.

     

    Nessa manifestação, somos solidários com todos os Yanomami e com a Hutukara, porque somos um povo só, e não podemos aceitar que as autoridades não cumpram o que está na lei. Por isso, exigimos uma postura efetiva da FUNAI e a retirada de todos os garimpeiros e fazendeiros da área Yanomami, bem como condições efetivas para a fiscalização da terra Yanomami.

     

     

     

    Manaus /AM, 06 abril de 2010

    Os membros da Comissão Yanomami do Amazonas

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  • 07/04/2010

    Dom Erwin Kräutler participa de debate sobre Belo Monte

    O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, participa na próxima quinta-feira (8), de debate sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acontece das 10h às 12h no auditório da Rede Vida de Televisão, em Brasília.

     

    O objetivo do debate é envolver a sociedade nas discussões da obra. O empreendimento afetará pelo menos 30 povos indígenas e teve seus impactos sub-dimensionados pelo Governo Federal como a área afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o deslocamento compulsório da população rural e urbana, entre outros aspectos.

     

    A CNBB emitiu nota, em fevereiro deste ano, onde se posiona contrária a cosntrução da hidrelétrica e manifesta apoio a dom Erwin e às entidades que lutam pela não construção de Belo Monte. Na nota, os bispos afirmam que “não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”.

     

    De acordo com Kräutler, um terço da cidade de Altamira será inundada. “A população atingida e o fluxo de migração estão subestimados. As pessoas que permanecerem na região não terão abastecimento de água e a população que vive atualmente da pesca perderá seu meio de subsistência”, afirmou.

     

    O debate, que será transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão, terá como mediador o jornalista Beto Almeida e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da Eletrobrás, da Subprocuradoria Geral da República e do pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Francisco Del Moral Hernandez.

     

     

    Serviço:

     

    O que: Debate sobre Belo Monte

    Quando: 8 de abril, das 10h às 12h

    Onde: Auditório da Rede Vida – Avenida L2 Sul 601 Módulo ¾ (Entre Colégio Santa Rosa e Igreja Bom Jesus)

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  • 07/04/2010

    Indígenas Yanomami enviam carta a Funai de Roraima

    À Administração da FUNAI de Roraima

    Sr. Gonçalo Teixeira dos Santos

     

     

    Prezado Senhor,

     

     

    A Hutukara Associação Yanomami-HAY vem por meio deste documento manifestar sua preocupação em relação à permanência de vários fazendeiros na região de Ajarani e à invasão crescente de garimpeiros. Apesar de inúmeros documentos protocolados e denúncias, os Yanomami não estão vendo nenhum progresso, pelo contrário a situação vem piorando como expomos a seguir.

     

    A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada em 1992. Na fronteira leste da terra na BR 210 Perimetral Norte, região do Ajarani, havia ocupantes não-índios a serem retirados da área declarada de ocupação tradicional indígena. A FUNAI fez levantamento fundiário e indenizou a maior parte deles. Porém, um pequeno número se recusou a sair e recorreu a ações judiciais, perdendo em todas as instâncias.

     

    O Tribunal Regional Federal, em 2004, reconheu que essas terras são mesmo dos Yanomami e que os fazendeiros devem sair. Hoje, em abril de 2010, a situação permanece a mesma e a FUNAI se mostrou incapaz, até agora, de concluir o processo de retirada destes invasores, mesmo que todos concordem em sair e só esperem que a FUNAI dê encaminhamento ao processo.

     

    Estamos aqui para exigir que eles sejam retirados de maneira imediata e definitiva. É obrigação da FUNAI providenciar a desintrusão da nossa terra. Dezoito anos se passaram desde a homologação e ainda não temos o usufruto exclusivo daquela região. Este escândalo se perpetua por quase duas décadas e nós Yanomami não queremos mais esperar.

     

    Garimpo

     

    Nos últimos três anos, a atividade garimpeira tem aumentado muito na nossa terra. Os garimpeiros já estão roubando nas nossas roças e ameaçando nossos parentes. Eles já atiraram com espingarda em um grupo de jovens Yanomami que se aproximou deles na região de Hoyamou (Hakoma). Em janeiro do ano passado, um índio Ye’kuana foi assassinado por garimpeiros. Estamos com medo que aconteçam coisas piores.

     

    Eles usam várias pistas clandestinas, têm jericos e motos e ouvimos muitos aviões passando. Nos Yanomami estamos revoltados com a ousadia dos garimpeiros e isso nos lembra a época dos anos 80, quando muitos morreram por causa do garimpo.

     

    A Hutukara já protocolou vários documentos denunciando esta situação às autoridades e até agora nada foi feito. Continuamos sofrendo e a FUNAI não toma nenhuma providência para acabar com esta atividade ilegal.

     

    Os garimpeiros têm empresários e políticos que os apóiam na cidade. Nossa terra e nossos rios estão poluídos e ainda somos ameaçados de morte pelos garimpeiros. Precisamos que as autoridades façam uma operação grande e bem organizada para retirar os garimpeiros que estão dentro da nossa terra e para impedir que eles voltem. Apenas retirar eles não resolve, eles sempre voltam.   

     

    Por fim, neste mês de abril, que simboliza o mês dos Povos Indígenas, esperamos que a visita à Roraima do nosso Presidente da República, Sr. Luis Ignácio Lula da Silva, e do Presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira, seja acompanhada de ações que livrem de uma vez a Terra Yanomami de seus invasores.

     

     

    Atenciosamente,

     

     

    Davi Kopenawa Yanomami

    Presidente da Hutukara Associação Yanomami

     

     

    Veja também carta enviada à Funai pela Comissão Yanomami do Amazonas:

     

    Fora garimpeiros e fazendeiros da terra indígena Yanomami

     

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  • 06/04/2010

    Um povo que grita por ajuda

    Comunidades Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul sobrevivem em situação degradante e na luta pela terra sofrem os mais diversos tipos de violência

     

    “A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.

     

    Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.

     

    Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos.

     

    Esperança

    Apesar do histórico de violência e de toda a apreensão, os indígenas não perdem a alegria em receber os visitantes. As crianças riem, correm, agradecendo a visita. Os anciãos dançam e cantam músicas tradicionais. Da mesma forma acontece em Laranjeira Ñanderu. Acampados à beira da BR-163, que liga Campo Grande a Dourados, os Guarani transmitem uma grande alegria de viver, como uma esperança sempre acesa de retornar à sua terra tradicional.

     

    Mas o acampamento fala por si. São cerca de 40 famílias, aproximadamente 130 pessoas vivendo perto de uma rodovia movimentada. O espaço fica totalmente alagado a cada chuva que cai. Nos barracos, as roupas se amontoam em cima das camas, pois não têm onde ficar. Em todo o canto, inclusive dentro dos barracos, o chão é de barro, uma lama que começa a secar depois da trégua da chuva. Mais à frente das casas improvisadas, uma espécie de lagoa se formou, atraindo todo tipo de inseto, mosquitos, sanguessugas, doenças. Nos dias de sol, os indígenas suportam temperaturas que ultrapassam os 50 graus sob as lonas pretas; do lado de fora quase não há sombra. Como ainda descobrir sorrisos diante deste cenário? Com os indígenas, os sinais de esperança são festejados.

     

    Situação desumana

    No dia 19 de março, uma sexta-feira, a comunidade Laranjeira Ñanderu recebeu muita gente que queria conversar e conhecer sua realidade. Entre os visitantes, o bispo do Xingu e presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, e o Secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Também estiveram o procurador da república no Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino, e coordenadores de vários regionais do Cimi. Todos foram recebidos com dança típica e alegria, clima que deu lugar à tristeza e à tensão, quando começaram as falas.

     

    O cacique Zezinho (José Barbosa de Almeida) relatou o histórico de despejo, falou da terra onde antes viviam tranqüilos, caçando, pescando. “Lá tinha tudo que a gente precisava. Tinha caça, mel, lugar para fazer roça, fruta. Agora a gente depende de cesta básica, e nem é a comida que a gente comia”, ressalta. Os líderes questionam sempre quando é que poderão sair dali. “Aqui a gente não tem vida, estamos correndo risco de pegar doenças toda hora. Quando choveu bastante, toda a água suja se misturou com a água limpa dos poços que a gente tinha furado e começamos a beber água suja também. Foi um surto de diarréia aqui!”, relata.

     

    Depois de ouvir os relatos, dom Dimas saiu com Farid – outra liderança da comunidade – para conhecer o acampamento. Num dos barracos, uma senhora de 97 anos permanecia sentada numa rede, onde fica quase todo o dia. “Ela quase não anda, fica aqui nesse calor o dia inteiro”, explicou a filha. Mas a anciã ficou alegre ao receber a visita, sem nem mesmo imaginar o quanto a situação tinha chocado o bispo. “A situação deste acampamento é desumana!”, disse o representante da CNBB.

     

    Eu morro pelo meu direito

    No sábado pela manhã, o grupo partiu para visitar mais duas comunidades. Na primeira, Guyraroká, houve dança na casa de reza; uma recepção de muita alegria. Ambrósio Vilhalva, um dos líderes presentes, começou a relatar os problemas porque passam os indígenas de uma forma mais ampla. Falou de Xicão Xukuru e de sua amizade por ele. Também ressaltou a questão da terra. “Os fazendeiros pedem indenização para uma terra que nem é deles. Onde está o nosso direito? O índio alguma vez foi indenizado pelo o que ele sofreu? Eu não vendo, não troco, não empresto e não dou o meu direito!”, afirmou.

     

    Familiares e amigos de dois indígenas que foram brutalmente retirados do convívio de sua comunidade foram a Guyraroká acompanhar a visita do Cimi. Na ocasião eles puderam externar o sofrimento pela ausência dos companheiros e também pela omissão do Estado em investigar e dar respostas concretas sobre o que aconteceu aos dois jovens: Rolindo Vera, desaparecido há cinco meses, e Jenivaldo Vera, cujo corpo foi encontrado. Os dois foram seqüestrados e espancados durante retomada de sua terra tradicional, em outubro do ano passado.

     

    Os pais e a esposa do professor Rolindo Vera relataram o sofrimento de uma família pelo desaparecimento de mais um que morreu por sua comunidade e por seus direitos. No relato dos pais, o desespero e as lágrimas vieram à tona. “Nenhuma justiça foi feita, não temos nenhuma notícia para acalmar nosso coração”, disse o pai. “Com nosso sobrinho (Jenivaldo Vera) aconteceu a mesma coisa: não se sabe se ficou em cativeiro, como o levaram, mas o corpo dele foi encontrado…o do nosso filho não”, finalizou. A esposa, que carregava nos braços a filha que nasceu logo após o desaparecimento do professor, implorou ajuda em sua fala. “Peço ajuda aos senhores, pois estou passando necessidade sem o pai dos meus filhos. Ainda não posso trabalhar porque tenho criança pequena.”

     

    Uma das professoras de Rolindo, Leda de Souza, também fez um depoimento emocionado. “O Rolindo era um professor que não esperava certificado para fazer a diferença! Ele foi dizendo que ia voltar e os alunos e professores ainda aguardam a sua volta”. Ela terminou sua fala pedindo providências para encontrar o professor e para que não se deixe passar despercebido mais esse caso de violência contra os indígenas do estado: “Não deixem o Rolindo ficar perdido nessa imensidão, ele não pode ser um pai ausente!”.

     

    Vivendo num chiqueiro

    Em Pasu Piraju, Carlitos, um senhor de 76 anos de idade e muitas lutas, nos recebeu eufórico. Depois de cantar com os parentes que chegavam, ele relatou seus combates, defendendo os direitos indígenas. “Nós índios precisamos nos unir!”

     

    Ao falar de sua terra, não se mostrou feliz. “Aqui vivemos como escravos, porque não podemos sair da terra. Vivemos num chiqueiro de 40 hectares para muitas e muitas famílias”, declarou. Ele conta que na cidade sempre dizem que ‘índio não quer trabalhar’, o que ele logo rebate. “Como podemos trabalhar sem terra? Para trabalhar precisamos de espaço, precisamos plantar roça”, disse.

     

    Apesar de verificar muitas situações de desespero, os missionários do Cimi voltaram para casa sabendo que tinham uma missão maior: divulgar para o mundo que os Guarani precisam ter voz e vez e buscar alternativas para reforçar a luta desse povo por suas terras tradicionais.

     

     

    Leia mais:

     

    Lideranças do Povo Awá Guajá visitam os Guarani

     

    Uma conjuntura preocupante

     

    Carta de Campo Grande

     

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  • 06/04/2010

    Uma conjuntura preocupante

    O conselho do Cimi se reuniu entre os dias 15 e 18 de março em Campo Grande. A decisão de realizar o encontro no Mato Grosso do Sul foi tomada diante da cruel realidade dos indígenas do estado. Uma forma de mostrar a solidariedade e o apoio do Cimi aos indígenas da região.

     

    A análise de conjuntura do MS apresentou “a pior realidade de negação de direitos dos povos indígenas no Brasil”, como ressaltou o advogado e assessor jurídico do Cimi no MS, Rogério Batalha. Os números expõem uma situação de calamidade, confinamentos em pequenos espaços, altos indíces de violência, homícios, suicídios e diversas doenças. De acordo com o advogado, são 13 mil indígenas confinados em 3 mil hectares, ocorrem muitas mortes, ataques e perseguições na região.

     

    O historiador Antônio Brand, que há anos trabalha com a questão indígena e é professor na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mostra que o problema começou com a demarcação das terras pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). “O SPI sabia que era um povo numeroso, mas demarcou oito pequenos pedaços de terra. Na década de 1960 a situação se agravou, pois os fazendeiros começaram a ocupar a região, colocando cercas e impedindo a livre circulação desses indígenas”, expôs.

     

    Brand mostra que há, na verdade, um modelo de reserva de mão-de-obra barata, que são os indígenas. Segundo o historiador, na década de 1970, com a mecanização da soja, o serviço prestado pelos indígenas foi dispensado, o que garantiu o retorno de muitos Guaranis às suas aldeias. Com a chegada das usinas de álcool, em meados dos anos 80, houve uma volta dessa população para as fazendas, com trabalho assalariado e assistencialismo, o que aumentou a entrada de renda nas comunidades. No entanto, a mão-de-obra foi novamente substituída pelas máquinas e os indígenas ficaram sem dinheiro e sem terra para plantar e criar animais.

     

    A falta de renda ou de meios de subsistência e o aumento de pesssoas em pequenas áreas têm gerado muitos conflitos, circulação de drogas, álcool e grandes índices de violência. “Qualquer coisa passa a ser muita coisa na situação em que estão vivendo. Os Guarani apresentam um controle interno muito fragilizado”, afirmou Brand.

     

    O deputado estadual Pedro Kemp, presente na reunião de conjuntura do Conselho, afirma que há um movimento contra as demarcações no estado. O próprio governador do MS, André Puccinelli, chegou a afirmar durante discurso que “o estado do Mato Grosso do Sul não ia se tornar terra de índios”. O deputado ainda ressalta que os meios de comunicação do estado formaram a opinião pública local contra os índios. “Os indígenas sofrem um forte processo de discriminação. O quadro é bastante desfavorável, os indígenas encontram apoio em pouquíssimas entidades e movimentos”, disse.

     

    Para Kemp, o apoio do Cimi e da nova equipe que atua no Regional de Mato Grosso do Sul tem feito a diferença. “O Conselho tem uma presença profética na região. O testemunho e o compromisso da equipe tem contribuído com as lutas dos indígenas e conseguido avanços importantes”, declarou.

     

    Violência interna

    A distribuição desigual da terra traz um problema ainda maior. “Entre os próprios parentes existe um quadro de violência, um problema decorrente do excessivo confinamento geográfico”, afirma Brand. De acordo com o professor, antigamente, quando havia desentendimentos, as famílias se afastavam. Mas hoje é impossível, visto que grande parte dos indígenas então em pequenas áreas perto da cidade.

     

    Para Rogério Batalha, não há tempo a perder diante dos relatos do professor Antônio Brand. Para isso, destacou a necessidade de se construir alianças com os movimentos sociais. “Com a OAB local não há como estabelecer alianças. Eles se posicionam contra as demarcações de terras indígenas e a favor dos fazendeiros”.

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  • 06/04/2010

    Lideranças do Povo Awá Guajá visitam os Guarani

    Os indígenas Tatuxia’a e Manãxika, lideranças indígenas do Povo Awá-Guajá, Maranhão, visitaram no dia 18 de março a aldeia Laranjeira Ñhaderu do Povo Kaiowa Guarani, município de Rio Brilhante, MS.

     

    Os indígenas foram bem recebidos pela comunidade, que cantou e rezou pela presença dos visitantes vindos de tão longe. Os Awá ofertaram ao grupo flechas produzidas pelo seu povo e leram, em sua língua materna, mensagem enviada pelo povo. Os Kaiowá agradeceram e ficaram admirados com a presença desses parentes e também com o presente recebido, observando o tamanho e a qualidade das flechas. Foi um bom pretexto para observar as semelhanças lingüísticas entre os dois povos.

     

    Os indígenas Awá-Guajá ficaram impressionados com a realidade de abandono, pobreza e exclusão vivida pela comunidade. Diziam, “eles não tem terra, moram em barracos de lona na beira da estrada, aqui é muito quente, tem muita lama, não podem plantar, nem colher, como podem viver assim, por que é assim? É uma situação muito triste”. Também lhes chamou atenção o bom humor guarani, as conversas, o banho no rio Brilhante e a vida acontecendo no meio de tanto sofrimento. Ficaram 12 horas entre esse grupo indígena conversando econhecendo mais dessa realidade, tomando terere e dançando Guaxiré.

     

    Eles ainda visitaram as comunidades de Kurusu Ambá, Pasu Piraju e Guyraroká, onde entragaram a mensagem do seu povo e as flechas trazidas como um presente especial num gesto de solidariedade aos parentes que vivem em meio a tanta violência. “Os brancos não têm medo de vocês porque vocês não têm flechas. Por isso, não respeitam e atacam vocês”, declararam.

     

    Tatuxia’a e Manãxika voltaram preocupados com essa realidade e querendo, de alguma forma, ajudar esse povo. Repetiam muitas vezes, “Guarani Kaiowá também é Awá, também é gente”.

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  • 06/04/2010

    Indígenas Yanomami realizam manistação contra invasão de sua terra

    A Hutukara Associação Yanomami (HAY) realiza amanhã (7), manifestação contra a invasão da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima. A reinvindicação será em frente à Funai e acontecerá das 10h às 12h. O objetivo do evento é publicizar as invações e a retirada ilegal de madeira da terra indígena, bem como buscar apoio para fortalecer a luta.

     

    A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada pelo Governo Federal em 1992. No entanto, desde sua homologação continua invadida por fazendeiros da região e por mais de dois mil garimpeiros.

     

    Denúncias

     

    Inúmeras denúncias já foram protocoladas na Funai e orgãos federais, mas a comunidade continua sem respostas por parte do governo brasileiro. Jovens da comundiade têm se arriscado, se aproximando dos garimpos para registrar as atividades ilegais realizadas em sua terra. Para eles, essa é uma maneira de documentar as várias denúncias feitas e que continuam sem providências.

     

    No dia 16 de março a Hutukara protocolou novamente na Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal pedido de providências para a retirada dos invasores. A Hutukara reivindica que, além de operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima – transporte, comércio e investimentos.           

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  • 05/04/2010

    Nota ABA: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

    As ações da Polícia Federal na Bahia no que diz respeito às populações indígenas vêm causando enorme preocupação entre os antropólogos. Causa-nos indignação observar a escalada de ações arbitrárias que estão sendo levados a cabo por uma instância administrativa que atua de forma cega e truculenta contra os movimentos sociais.

     

    A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, destacada liderança nacional e cacique da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no município de Buerarema-BA, no dia 10 de março de 2010, constituiu caso exemplar de um conjunto de medidas – inadequado e com impactos propositadamente unilaterais – que são implementadas, sob a aparência falsamente legalista, por autoridades locais e agentes policiais naquela região.

     

    As circunstâncias de sua prisão, por ele relatadas, evidenciam uma ação violenta e o desejo de intimidação. A casa na qual reside Babau, sua esposa e seu filho de três anos, foi invadida na madrugada do dia 10 de março por agentes policiais que sequer teriam se identificado ou exibido um mandato de prisão. Julgando tratar-se de pistoleiros que pretendiam matá-lo ou seqüestrá-lo, o cacique procurou reagir, havendo luta corporal.

     

    Em decorrência da abordagem incorreta e com finalidades exclusivamente intimidatória praticada pelos policiais, o mobiliário da casa foi destruído e Babau teve ferimentos por todo corpo. Ainda em Salvador isto era evidente através de um hematoma no olho direito, que o impossibilitava de abrir o olho, e fortes dores próximas ao rim, que o impediam de sentar-se. Outro dado desta ação da Polícia Federal merece destaque: a viatura na qual o cacique foi levado preso partiu da aldeia às 02h30min da manhã e chegou apenas às 6:30 da manhã em Ilhéus, trajeto que demora no máximo uma hora. Nada foi esclarecido até agora pelas autoridades policiais.

     

    O cacique Tupinambá foi indiciado em seis inquéritos: ameaça, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha, incêndio criminoso e outros. Apesar de a maioria das acusações não possuir indícios concretos, Babau continua detido na sede da Polícia Federal em Salvador, sendo-lhe somente permitidas as visitas de familiares. Seu irmão também está preso e existem outros mandatos de prisão contra lideranças da comunidade Serra do Padeiro, com a claríssima intenção de, pelo medo, vir a desmoralizar e extinguir o movimento dos indígenas Tupinambás.

     

    A tentativa de caracterização do cacique Babau como um indivíduo violento e perigoso, com uma conduta patológica e anti-social, tem sido uma constante e um pressuposto da ação da PF na região. Isto não resiste porém a um exame mais aprofundado e a uma mirada sociológica, realizada por estudos recentes desenvolvidos por antropólogos da UFBA e do Museu Nacional/UFRJ.

     

    O cacique é o principal articulador das mobilizações indígenas da comunidade de Serra do Padeiro, possuindo inconteste legitimidade nesta comunidade da Serra do Padeiro (em boa parte constituída por seus familiares diretos). As estratégias utilizadas, pelos Tupinambás e diversos grupos étnicos no Brasil, questionam diretamente a morosidade no processo de demarcação de terras indígenas anteriormente apropriadas para fins privados. No intuito de acelerar o processo, os indígenas Tupinambás vêm ocupando antigas fazendas de cacau, a maioria destas em quase total abandono e, em todos os casos, com baixíssima ou nenhuma produção agrícola e/ou pastoril, localizadas dentro das delimitações cartográficas do mapa anexo ao laudo antropológico Tupinambá, elaborado e publicado pela FUNAI em abril de 2009.

     

    A partir de 2008, a Polícia Federal, a propósito das reintegrações de posse expedidas pela Justiça, iniciou uma feroz perseguição ao cacique Babau. Nesta escalada de violências, da qual a ABA já informara ao MJ em outubro de 2008, se expressa com nitidez a estigmatização e o ódio de que são vítimas os indígenas e seus representantes pelas elites locais – os únicos beneficiários das ações repressivas e intimidatórias realizadas pela PF no estado da Bahia.

     

    Ao invés de perigoso facínora, imagem atribuída a Babau por aqueles que são refratários aos avanços da demarcação de territórios étnicos, trata-se de uma das mais expressivas lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

     

    Causa espanto e revolta as diversas manifestações preconceituosas que questionam a identidade étnica dos Tupinambás, ancoradas em uma velha e ultrapassada herança colonial, em colisão direta com a Constituição Federal (1988) e a Convenção 169 (acolhida no Brasil em 2003). Ao buscar justificar por tais argumentos as ações punitivas contra o movimento indígena Tupinambá, a PF termina por respaldar um conjunto de imagens deturpadas, construídas pelo senso comum sobre os indígenas do Nordeste, e apenas contribui para interpor obstáculos absurdos à desejada viabilização dos direitos indígenas naquela região.

     

    A Associação Brasileira de Antropologia vem assim – mais uma vez! – alertar a opinião pública e as autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a PF no sul da Bahia vem executando suas ações contra os Tupinambá. A criminalização e encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandatos de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais! O agravamento do conflito nestes últimos anos não admite mais soluções meramente burocráticas e rotineiras, executadas setorialmente por órgãos de governo. É necessária uma ação coordenada de diversos organismos governamentais, articulando a atuação do INCRA, do ITERBA e da FUNAI, cabendo a PF unicamente respaldar a implementação das medidas por eles propostas.

     

    João Pacheco de Oliveira

    Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

    Associação Brasileira de Antropologia/ABA

    03-04-2010.

     

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  • 05/04/2010

    Belo Monte: Dhesca Brasil lança relatório sobre obra no Xingu durante Audiência Pública

    DHESCA BRASIL INFORMA – ESPECIAL

     

    Boletim informativo da Plataforma Dhesca Brasil – abril de 2010.

     

    www.dhescbrasil.org.br

     

    Belo Monte: Dhesca Brasil lança relatório sobre obra no Xingu durante Audiência Pública

     

    Os atingidos pela construção de hidrelétricas raramente são ouvidos sobre os impactos dos mega projetos. O problema já foi vivenciado por diversas comunidades no Brasil e agora se repete na construção das barragens de Estreito, no Maranhão, e de Belo Monte, no Pará. Nesta quarta-feira (07), a Relatoria de Meio Ambiente, da rede Dhesca Brasil, participa de debate sobre este tema durante Audiência Pública, em Brasília, convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A intenção é debater as implicações dos projetos para os atingidos, além de preencher a lacuna da falta de diálogo com a sociedade civil.

     

    Durante a audiência será feito um levantamento dos impactos sociais, ambientais e econômicos causadas pela implantação das usinas. Os relatores de direitos humanos Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo lançam o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais e no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, produzido a partir de missão realizada em novembro do ano passado, na Volta Grande do Xingu. Foram convidados para a audiência cinco ministros, entre eles o de Minas e Energia e o de Meio Ambiente, e já estão confirmadas as presenças de representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), da Sub-Procuradoria Geral da República.

     

    Segundo a relatora Marijane Lisboa “foram muitas as violações observadas, mas a mais grave delas é certamente a violação do direito constitucional que garante a realização de Oitivas [consultas] Indígenas. Os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento e, apesar disso, a FUNAI atestou a viabilidade da usina hidrelétrica”.

     

    As Oitivas Indígenas, obrigatórias pela legislação brasileira e pela Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, garante aos indígenas o direito de serem informados de maneira objetiva sobre os impactos da obra e de terem sua opinião respeitada – o que não ocorreu para a liberação de Belo Monte. A obra irá afetar 30 terras indígenas legalmente constituídas. Diversas entidades e comunidades assinaram uma denúncia enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), questionando a prioridade do Governo ao setor da iniciativa privada no caso de Belo Monte[1].

     

    O Programa Nacional de Direitos Humanos também aborda a questão, no item que pretende garantir a participação e controle social nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental. É a Diretriz 5, do Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos[2].

     

    Audiência Pública e Lançamento do Relatório sobre Belo Monte

    Data: 07 de abril (quarta-feira)

    Horário: 14h

    Local: Plenário 9 do anexo II da Câmara Federal, Brasilia

     

    Sobre a Dhesca Brasil:

    A Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) é uma articulação nacional composta 34 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da soberania. Uma das principais atividades que a Plataforma desenvolve são as Relatorias Nacionais em Dhesca.

     

    As Relatorias Nacionais em Dhesca são um instrumento para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, desenvolvido desde 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil. Inspiradas nos Relatores da ONU, elas funcionam como um mecanismo de monitoramento da situação dos direitos humanos no país, em que relatores visitam locais onde existam violações aos direitos humanos, investigam denúncias e publicam relatórios com recomendações aos poderes responsáveis.

     

    Mais informações:

    * Marijane Lisboa (relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente)

    Tel. 11-3672-8688 /11-3672-8688

    Email: [email protected]

    * Guilherme Zagallo (relator do Direito Humano ao Meio Ambiente)

    Tel. 98-8144-6250 / 98-8144-6250

    Email: [email protected]

    * Cecília Mello (Assessora dos relatores)

    Tel. 21-9371-1797 /21-9371-1797

    [email protected]

     

    EXPEDIENTE

    Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

    Danilo Uler Corregliano: [email protected]

    Laura Bregenski Schühli: [email protected]

     

    Endereço: Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

    Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil

    Tel: +55 (41) 3014-4651 – + 55 (41) 3232-4660

    Acesse o site: www.dhescbrasil.org.br

     

    [1] http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,construcao-da-usina-de-belo-monte-e-denunciada-a-onu,532495,0.htm

    [2] http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

     

    Laura Bregenski Schühli

    Assessoria de Comunicação Social

    Plataforma Dhesca Brasil

     

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  • 05/04/2010

    ‘O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil’, afirma pesquisadora

    “Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade”. A opinião sobre as populações indígenas no Mato Grosso do Sul é de Marta Azevedo, professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp em entrevista a Gabriel Brito e publicado pelo Correio da Cidadania, 01-04-2010.

     

    Eis a entrevista. 

     

    Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

     

    A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência. O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região. Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

     

    Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta. Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados. E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá. Ou seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.

     

    Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações locais?

     

    Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos (Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas. No MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas, demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon, vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000 pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim, eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que as mulheres fiquem sozinhas.

     

    Por outro lado, eles ao menos têm o atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à terra. Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado: é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de 80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma situação um pouco melhor.

     

    Mas a pior situação se refere a 22 assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida… Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.

     

    Por parte do governo, a FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças, perseguição a carro. Mas estão trabalhando.

     

    O que se pode dizer do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria ressoar em nossa sociedade?

     

    Acho que quanto mais pudermos veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente, melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para acampar… Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação deles no MS. O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o preconceito diminuiu um pouco. Precisamos fazer uma campanha naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo… E ninguém faz nada.

     

    Qual tem sido a atuação dos governos, nas três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos exigidos pelos indígenas?

     

    No que diz respeito à política de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios. Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios, que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela Universidade de Dourados. Mas falta muita infra-estrutura nas escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de que os povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.

     

    É a mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas diferentes, uma riqueza imensa.

     

    E nós temos de aprender essas línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles, que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.

     

    Portanto, acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta de vontade política, não é.

     

    Que interesses mais específicos impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a produção de suas terras também poderia se inserir na economia de mercado?

     

    Na verdade, nas reservas antigas, quase não há espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm os mercados regionais com toda a produção de roça. No MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual, mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em francês.

     

    Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no mercado regional.

     

    Como tem sido a solidariedade a esse movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade civil, ou a luta dos índios é isolada?

     

    Lá no MS, se você for a Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio, nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são esses seus vizinhos guaranis…

     

    O que podemos fazer são matérias que saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos. Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e política. É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los de bugres e reproduzir preconceitos.

     

    Temos de abrir cada vez mais o leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias, já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas, por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado deles.

     

    O processo eleitoral que teremos neste ano traz esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam se mostram sombrios?

     

    Conversando com algumas mulheres Kaiowá de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria mais esperança. Sabe o que responderam? "Dar documentos aos nossos filhos". Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que… não sei.

     

    Gostaria muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem. Nesse sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o governador.

     

    Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá. Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em função de uma aliança partidária. A questão indígena é humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do assunto. 

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