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  • 11/05/2010

    Carta da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

    Nós Comunidade da Serra do Padeiro solicitamos às autoridades presentes no I Encontro Estadual de Mulheres Indígenas, realizado na Aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, território Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, e a toda sociedade brasileira, para que providências sejam tomadas, no sentido de promover a paz em nosso território e a liberdade do Cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva. Que investigações sejam feitas no sentido de punir os verdadeiros responsáveis pelas invasões do território Tupinambá, e que agilizem com rapidez a demarcação do nosso território a fim de evitar maiores conflitos e que sejamos dizimados de uma só vez.

     

    Nós indígenas da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, estamos sitiados, pelo Poder de Polícia do Estado (Polícia Federal) e pelas ações dos latifundiários que usam os pequenos agricultores e contratam mão de obra dos pistoleiros.

     

    Desde, a prisão do Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau), estamos impossibilitados de freqüentar a Escola Estadual no município de Buerarema, que está comprometendo o ano letivo desses jovens, os agricultores indígenas estão impedidos de cultivarem suas áreas, como por exemplo, plantar, colher, fazer farinha e vender seus produtos excedentes, isto se dá pelas ações arbitrárias da Polícia Federal e a presença de pistoleiros fortemente armados.

     

    A Escola Tupinambá está sendo alvo de constante invasão por parte de Policiais Federias a paisana que chegam em momentos de aula promovendo pânico nas crianças e jovens, os ônibus escolares são constantemente revistados, crianças são obrigadas a colocar suas mãos para o alto como alguém que cometeu delito, isso acontece também, como as nossas casas e os arredores das roças.

     

    É visível no semblante das crianças, o medo e a insegurança devido aos atos cometidos por cidadãos pagos pelos impostos de todos os brasileiros, inclusive nós, e nenhuma providência contundente foi, de fato, tomada pelos órgãos instituídos para tal.

     

    Amanhã completará dois meses da prisão arbitrária do cacique Babau, haja, vista, que se deu em horário indevido – 2h30 -, na presença do seu filho menor, de três anos, que se encontra com sinais visíveis de trauma. Esta invasão na casa de Babau aconteceu no sentido de eliminar o cacique, pois os policiais que efetuaram a operação deram-lhe comprimido e amordaçaram-no.

     

    É lamentável, que em pleno século onde a humanidade busca a liberdade e dignidade para viver, aqui na chamada região cacaueira o coronelismo se faz presente mostrando sinais visíveis de uma herança colonialista. Lutar pela vida tornou-se sinônimo de crime.

    Esperamos que atos ocorridos desde a invasão de nossas terras, até nossos dias, sejam amplamente divulgados, e que o Estado Brasileiro tome providências no sentido de eliminar este tipo de ação que impede os Povos Indígenas de lutarem pelos seus direitos territoriais que nos assegura outros direitos como cultura e tradição.

    Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro

    Serra do Padeiro, Buerarema-Ba, 09 de Maio de 2010

    Categories BA

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  • 11/05/2010

    Quem tem olhos que veja

    Suponhamos, leitor (a), que você é jornalista e recebe pelo Correio um dossiê com comprovantes indicando que o ex-governador Paulo Maluf (ou o prefeito de uma capital do norte do país) roubou 50 milhões de dólares e depositou tudo num paraíso fiscal. Os documentos – você percebe logo – foram grosseiramente falsificados. O que você faz? Joga tudo no lixo ou, ignorando a fraude, publica seu conteúdo como se fosse informação correta?

    Essa pergunta feita no primeiro dia de aula sempre gerava polêmica no Curso de Jornalismo entre alunos da disciplina Ética e Legislação na Mídia que ministrei durante anos seguidos na Universidade Federal do Amazonas e, depois, na UERJ.

    De um lado, estudantes mais afoitos justificavam: “O dossiê é falso, mas nos faz chegar a uma conclusão verdadeira: a de que Maluf é ladrão. Portanto, devemos publicá-lo, porque assim estaremos escrevendo certo por linhas tortas. No frigir dos ovos, o uso dessa mentira acaba deixando o leitor com a informação certa”.

    Embora igualmente antimalufistas, outros alunos mais escrupulosos discordavam. Diziam: se existe desconfiança de que Maluf é um ladrão de casaca – e as evidências são muitas – o repórter deve procurar provas do delito. Esse é o trabalho do jornalismo investigativo, que deve apresentar fato por fato e não vender fato por lebre. Inventar ou aceitar provas forjadas mesmo contra o pior crápula não é jornalismo. Quem renuncia à apuração dos fatos, engana os leitores, é um profissional incompetente e imoral.

    Esse parece ser o caso dos jornalistas da VEJA Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros que na semana passada assinaram uma reportagem encomendada intitulada “A Farra da antropologia oportunista”. Com uma diferença: como o dossiê falso não lhes foi remetido pelo Correio, eles saíram à caça não dos fatos, mas da lebre. O que nos faz pensar que aí tem dente de coelho.

    Eles juram – mas não querem ver suas respectivas mães mortinhas no inferno se estiverem mentindo – que durante um mês visitaram onze municípios em sete estados, percorreram mais de 3.000 quilômetros de carro e barco e entrevistaram setenta pessoas em busca de fatos. Encontraram lebres. Não viram nem conversaram, por exemplo, com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, mas registraram declarações que ele nunca deu e que são exatamente o contrário de tudo aquilo que escreveu.

    Mentiram pra cacete. Nem sequer uma vírgula ou um ponto de exclamação da matéria são verdadeiros. É tudo lorota! Entrevistas inventadas, números manipulados, informações fantasiosas, dados falsos, provas forjadas, fabricação de fatos – tudo isso a troco de quê? Só a questão da luta pela terra pode ajudar a explicar tamanha agressão aos fatos e tanta falta de pudor.

    Terra à vista

    Desde o grito dado por Cabral, tudo se resume à briga pela terra. Durante quase cinco séculos, armados até os dentes, os colonizadores, os bandeirantes, as frentes expansionistas invadiram, saquearam, pilharam, usurparam, deceparam e ocuparam os territórios indígenas, sempre protegidos pela lei do mais forte. No entanto, em 1988, com o processo de redemocratização, a Constituição – lei maior do país – deu um basta a essa violência que passou a ser ilegal, quando cometida.

    O novo pacto funciona mais ou menos assim. É como se o Estado dissesse aos índios: vocês perderam 87% de seus territórios e não é mais possível recuperá-los. O que perderam, perdido está. Nós nos comprometemos, porém, de que a partir de agora ninguém mais tirará aquilo que sobrou. Daqui pra frente, tudo vai ser diferente, o brasileiro vai aprender a ser gente, respeitando as terras dos índios que resistiram ao extermínio.

    A Constituição, nesse caso, afetou os interesses econômicos que a revista VEJA representa. Quem quer se apropriar do resto das terras indígenas ficou inconformado com esse novo pacto, que garante aos índios não a propriedade – que continua a ser da União – mas o usufruto permanente das terras mantidas até aqui. Por isso, a revista desencadeou uma campanha organizada para questionar o lugar que as populações indígenas ocupam hoje na sociedade brasileira.

    A estratégia discursiva é bem primária. VEJA jura que as terras ocupadas por ‘falsos índios’ ou por ‘ex-indios’ “diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”. Reforça, assim, o preconceito de que os índios são improdutivos e preguiçosos. Insiste na falácia de que as terras indígenas – que são propriedade da União – arrancam um pedaço do Brasil, mutilam a pátria. O Brasil da VEJA fica pequenininho, sem 77.6% que constituem áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e antigos quilombos que, para VEJA, foram subtraídos do país.

    Como nenhum cientista social assina embaixo de tal babaquice, VEJA ataca então os antropólogos, acusando-os de serem os inventores desses “índios falsos”, juntamente com alguns padres, indigenistas e ONGs. Os três repórteres advogam uma pureza racial, quando decidem, por conta própria, que os Tupinambá e os Pataxó da Bahia não são índios por existir entre eles casamentos com “negros, mulatos e até brancos de cabelos louros”, como se índio fosse um modo de parecer e não um modo de ser.

    Se os Pataxó e os Tupinambá são ‘falsos índios’, então podemos dizer que Victor Civita e Roberto Civita são falsos brasileiros, em função dos seus laços com a Itália e os Estados Unidos? A comunidade científica nacional fica tão estarrecida com isso quanto ficou com um fator sanguíneo – o ‘Fator Diego’- que os coronéis da Funai, na época da ditadura militar, queriam instituir como referência para determinar a pureza racial dos índios.

    Racismo na mídia

    Numa interessante análise sobre o racismo na mídia, publicado em 1997, o pesquisador Van Dijck critica o tratamento que a imprensa europeia dispensa às minorias étnicas. Ele questiona o principio da neutralidade e da objetividade dos meios de comunicação e propõe que a imprensa seja estudada como uma instituição social submetida a um conjunto de demandas políticas, sociais, econômicas e técnicas. Dessa forma, a imprensa deve ser pensada menos como um lugar neutro de observação e mais como uma voz ativa, como um agente produtor de imagens e representações.

    Van Dijck, em sua análise, privilegia as manchetes e títulos de reportagem, considerando-os elementos indicados dos tópicos relevantes da informação, orientando a leitura na construção de significados. Os subtítulos da reportagem da VEJA, nesse sentido, são muito sugestivos: “os novos canibais”, “lei da selva”, “um país loteado”, “macumbeiros de cocar”, “made in Paraguai”, “índio bom é índio pobre”.

    Como sinalizou com indignação a nota oficial da Associação Brasileira de Antropólogos (ABA), assinada por João Pacheco, o repórter da VEJA não faz “qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta e explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas”.

    O objetivo da revista é mobilizar opiniões contra os direitos indígenas, que são apresentados como se fossem “privilégios”. Para isso, acionam os estereótipos historicamente operantes sobre o índio, para dar cor e sensacionalismo à narrativa. Chegam a inventar que os índios guarani da Aldeia Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, são falsos índios, vieram do Paraguai. VEJA acha que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso.

    “Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura” – declarou, indignado, em nota oficial, o cacique de M’Biguaçu, Hyral Moreira. A nota critica “reportagem tendenciosa e preconceituosa” e lamenta que “os autores desta reportagem, em passagem por nossa região”, não ouviram os representantes da cultura guarani.

    Nesse momento, estou no interior do Rio Grande do Sul, ministrando curso para professores indígenas. No intervalo, escrevo a coluna. Morri de vergonha ao ler junto com os índios a reportagem da VEJA. Seu conteúdo, carregado de preconceitos, é mentiroso, ofensivo e elimina aquilo que eu estou vendo diante de mim. Um índio guarani do Morro dos Cavalos, cuja existência é negada pela revista, me tranquilizou: – Nda’orerexai ramo ndoroexai avi – ele me disse em sua língua. Pedi que traduzisse: “Se a VEJA não nos vê, nós também não vemos a VEJA”.

    É isso ai. Há muito tempo eu também não vejo a VEJA. Desculpem a linguagem: VEJA é um lixo, um produto do sub-jornalismo marrom, que contribui para desinformar seus incautos leitores.

    PS. – Agradeço as indicações dadas pela antropóloga Maria José Alfaro Freire, cuja dissertação de mestrado (PPGAS-UFRJ) – “A construção de um réu: Payakã e os índios na imprensa brasileira” – analisa o papel da VEJA e dos jornais de circulação nacional na acusação de estupro dirigida ao índio kayapó Paulinho Payaká em junho de 1992.

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  • 10/05/2010

    Indígenas Terena do MS reivindicam posse de terras tradicionais

    Na manhã de hoje (10), indígenas Terena da aldeia “Tumuné Kalivono” (Futuro das Crianças) localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS), iniciaram uma mobilização cobrando providências sobre a demarcação e a posse de suas terras tradicionais.

     

    Os Terena começaram fechando a estrada de acesso à sede da TI Cachoeirinha, bem como um “lixão” utilizado pela prefeitura de Miranda, localizado dentro dos limites da área identificada pelo Governo Federal. Eles afirmam que irão fechar ainda o acesso às fazendas localizadas no entorno da terra indígena.

     

    Os Terena reivindicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação cautelar movida pelo filho do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Pedrossian. Nesta ação, o Ministro Gilmar Mendes, que na época presidia o STF, determinou o despejo dos indígenas da aldeia Tumuné Kalivono da qual estão na posse desde 22 de outubro de 2009, e suspendeu a continuidade do procedimento administrativo de demarcação da terra. A decisão de despejo foi dada no dia 29 de janeiro de 2010. Atualmente o processo encontra-se sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello.

     

    A aldeia Tumuné Kalivono está localizada onde incide a fazenda “Petrópolis” e “São Pedro do Paratudal” registrada como sendo propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian e seus filhos Pedro Paulo Pedrossian e Regina Maura Pedrossian, com superfície total de 1.918 hectares.

     

    Os limites da aldeia já foram reconhecidos como sendo terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena em relatório antropológico aprovado pela Fundação Nacional do Índio em 24 de junho de 2003, bem como pelo Ministério da Justiça em 19 de abril de 2007.

     

    Na área identificada incidem 54 fazendas. Ainda falta a conclusão da demarcação física da terra indígena e a sua homologação pelo Presidente da República. Referida homologação foi durante muito tempo protelada pelo Governo Federal e atualmente está sendo impedida por força de decisão do poder judiciário.

     

    O despejo dos Terena já havia sido determinado pela Justiça Federal de Campo Grande, porém a 1º Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF) suspendeu a ordem. A partir daí, os indígenas iniciaram o plantio de vários alimentos, como feijão, milho e mandioca. Após o término do plantio o fazendeiro ingressou com a ação no STF, quando então o Ministro Gilmar Mendes determinou o despejo dos Terena.

     

    Segundo os indígenas, a colheita de todos os alimentos só será possível daqui a cinco meses. Com a decisão do STF, os índios correm o risco de perderem todos os alimentos plantados em cerca de cinco hectares de terra com recursos próprios e de não terem para onde ir.

     

    O povo Terena é muito conhecido pela sociedade envolvente por serem exímios agricultores, tendo contribuído com o Brasil na guerra do Paraguai. Hoje, se vêm impedidos de desenvolverem a agricultura em razão de estarem confinados em pequenos espaços de terra.

     

    A totalidade da área identificada pela FUNAI é de 36.288 hectares, porém os Terena ocupam hoje somente 2.568 hectares assegurados na década de 1920 pelo SPI, para uma população de mais de 7.000 pessoas. 

     

    Dura realidade

     

    O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do Brasil com cerca de 60 mil pessoas. É o estado brasileiro que possui o pior índice de terras demarcadas pelo Governo Federal desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 que garantiu os direitos dos povos indígenas em terem seus territórios tradicionais demarcados, considerando toda a história de usurpação e violência a que foram submetidos ao longo da história.

     

    Segundo especialistas, o estado de Mato Grosso do Sul revela a pior situação de confinamento indígena registrado no país. Para uma população muito numerosa e com altos índices de natalidade, as terras que atualmente encontram-se na posse dos índios são as exíguas extensões reservadas pelo já extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) durante as décadas de 1910 e 1920.

     

    Os indígenas afirmam que são terras muito pequenas, que não correspondem aos reais limites tradicionais, e que impedem que os mesmos desenvolvam processos produtivos para a sustentabilidade de seus povos, permitindo viverem conforme suas culturas.

     

    O confinamento indígena tem gerado inúmeros problemas para os povos indígenas do MS. No caso dos povos Guarani (Kaiowá e Nhandeva) na região sul do estado, o confinamento tem provocado muitos assassinatos decorrentes de problemas internos ocasionados historicamente pela proximidade entre famílias diferentes.

     

    Tal situação de confinamentos e brigas internas é um total desrespeito à organização social dos Guarani. Até o início da década de 1960 era comum a solução de eventuais “desanvenças” e conflitos com o simples deslocamento das famílias para outras áreas. O que hoje já não é mais possível. É visível também o “engolimento” das atuais aldeias pelos centros urbanos, que vem causando problemas com drogas e alcoolismo, principalmente entre os jovens.

     

    Os maiores índices de violência entre os povos indígenas do Brasil são registrados no estado. Mato Grosso do Sul é recordista nos números de assassinatos, suicídios, fome e desnutrição infantil. O estado possui a maior população indígena carcerária do Brasil, conforme revela estudo realizado pela Universidade Católica Dom Bosco.

     

    É pacífico entre especialistas, Ministério Público Federal e por autoridades do Governo Federal que a principal medida para a solução dos problemas que afetam os povos indígenas de Mato Grosso do Sul é a demarcação total de todas as suas terras tradicionais. Porém muito pouco, ou quase nada, vem sendo feito pelo Estado brasileiro visando a conclusão destas demarcações.

     

    Categories MS

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  • 10/05/2010

    O que é mesmo “Estado de Direito”?

    Com base em supostos “interesses nacionais”, na verdade explicitamente interesses do capital privado, as áreas indígenas continuam sendo invadidas no Brasil, desde 1.500, sob os aplausos daqueles que histericamente condenam as ocupações do MST.

    No caso da Transposição, o território Truká na Ilha Assunção, assim como o território Pipipã, dentro da reserva biológica de Serra Negra/PE, está sendo invadido pelos canais da transposição e esses índios sequer conseguem audiências com o governo federal para apresentar suas reivindicações. Precisam pôr seus cocares, empunhar seus tacapes, fazer suas danças de guerra e ir mundo afora para ver se alguém os ouve.

    Se formos tomar o exemplo do Xingu, novamente se repetem os argumentos do “interesse nacional”, embora estejam explícitos os interesses das empreiteiras, empresas exploradoras de eletrointensivos – qual a novidade, não é mesmo? – e a tal “segurança energética brasileira”.

    Aliás, acaba de sair um mapa das injustiças (conflitos) sócio-ambientais do Brasil elaborado pela FIOCRUZ e FASE. As populações mais injustiçadas são as indígenas (33,67%), os agricultores familiares (31,99%), os quilombolas (21,55%) e os pescadores artesanais (14,81%).

    Há todo um lastro legal que protege os direitos dos indígenas no Brasil, além da Convenção Internacional 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Aliás, toda “mexida” em território indígena no Brasil deveria antes ser aprovada pelo Congresso. Todo esse aparato legal é jogado no lixo da democracia quando os direitos desses povos contrariam os interesses do capital.

    Deve ser muito interessante viver num Estado de Direito. Afinal, é de se pressupor que ali todos têm seus direitos respeitados, inclusive aqueles que contrariam os desejos do capital.

    Aqui no Brasil, qualquer CUTRALE tem mais direito que qualquer tribo indígena.

    Categories Opinião

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  • 10/05/2010

    O grito no asfalto

    O asfalto repica o eco do andar apressado de Valdelice com Aramy no colo. O formigueiro humano já não mais assusta. O centro de São Paulo é o espaço de pedido de socorro. “Temos a certeza de que aqui em São Paulo tem pessoas com alma grande para ouvir nosso clamor e pedido de socorro. No Mato Grosso do Sul não temos mais para quem recorrer…” desabafou uma das lideranças Kaiowá Guarani, na manifestação no Ministério Público Federal.

     

    Mãe guerreira

     

    “Como mulher fico orgulhosa e agradecida, diante da manifestação dessa mãe, indígena, mulher e guerreira. É dignificante para São Paulo ouvir o grito forte de vida, resistência e crença num futuro melhor trazido por vocês Kaiowá Guarani”, disse a antropóloga Lucia Rangel, diante do depoimento contundente dos representantes desse povo no pátio do Museu na PUC.

     

    Uma das estranhezas de Valdelice era o de não ver crianças naquela multidão de gente. Não via companhia para a pequena Aramy, que carregava no colo o dia inteiro. Imaginava estar num cenário de guerra, em que as crianças deveriam estar guardadas em algum refúgio.

     

    Como filha do cacique Marcos Verón, não cansou de chamar atenção para as barbaridades cometidas contra seu pai e repetidas em dezenas de vidas assassinadas na luta pela terra Kaiowá Guarani, nos últimos anos.  Lembrou, em todos os momentos, o covarde assassinato dos professores Guarani, Genivaldo e Rolindo, cujos familiares, pai e irmão, estavam presentes nesta delegação indígena em São Paulo. Lamentou que o julgamento dos assassinos de seu pai tivesse sido remarcado apenas para o dia 21 de fevereiro de 2011, sob a alegação de que a justiça federal de São Paulo não tem mais dinheiro para fazer o julgamento esse ano. “Isso é uma vergonha. Se fosse um fazendeiro morto pelos índios, o julgamento e condenação teriam sido em seguida e os índios estariam mofando na cadeia”.

     

    Quando Valdelice com Aramy no colo chegaram à rodoviária de Dourados juntamente com o restante da delegação, recebeu um vaso de flores brancas, como homenagem singela a todas as resistentes e guerreiras mães Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Com a certeza da missão cumprida dentro da luta que continua. Foi abraçar suas filhas e a família na Terra Indígena de Dourados, nesse dia das mães.

     

    Filhos da luta

     

    “Enquanto tiver um Kaiowá Guarani de pé, a luta continuará”, afirmou Apikaverá, diante de uma platéia atenta. Os estudantes e professores da PUC de São Paulo, que por mais de duas horas viram cenas em vídeo e ouviram o depoimento lideranças, não apenas ficaram emocionadas e indignadas, mas certamente estarão buscando alguma forma de apoio e solidariedade com essa luta tão desigual mas dignificante desse povo.

     

    “Chega de matar nosso povo! Resistimos por mais de 500 anos e muito mais do que isso ainda vamos resistir!”, disseram as lideranças no memorial da Resistência. “Estamos vivos”, clamaram, diante dos representantes de movimentos e lutadores sociais, especialmente do movimento negro. Ouviram o compromisso dos presentes em colaborar com a luta indígena. “A luta de vocês é também a nossa luta contra o latifúndio, contra a exploração e opressão, no campo e na cidade”, disseram os apoiadores. Aceitaram o convite de visitarem as aldeias Kaiowá Guarani e viabilizar uma delegação, juntamente com outras instituições de Direitos Humanos e combate à desigualdade racial.

     

    Ao retornarem aos seus espaços de vida, luta e resistência, estavam convencidos de que semearam gritos de socorro e esperança para a reconquista de suas terras e seu futuro com dignidade. Só lamentam não terem sido recebidos pelos desembargadores, pois é daí que partem muitas decisões com relação às suas terras. “Fomos muito bem recebidos em São Paulo. Agradecemos a todos e a todas as manifestações de solidariedade e apoio à nossa causa. Acreditamos que nosso grito no asfalto se transforme em sementes que farão brotar nossa vida em nossas terras reconstruídas.”

     

    Egon Heck

    Categories MS

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  • 07/05/2010

    Bispo de Floresta diz que população atingida por transposição do São Francisco está sofrendo

    “O problema da transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, tem muita semelhança com que está acontecendo no Pará, em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Governo Federal simplesmente emite um decreto, de cima para baixo, e as coisas não são debatidas. As audiências públicas são apenas paliativos para dizerem que foram feitas, são pagos apenas 50 reais por hectare aos atingidos e assim, dessa forma, não há debate”, afirma o bispo de Floresta (PE), dom Adriano Ciocca Vasino, a respeito da transposição do Rio São Francisco, considerada uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo federal, na coletiva de imprensa de hoje, 5.

     

    O bispo afirma que é justamente o território de sua diocese, que saem os dois eixos da transposição. “O eixo norte do Rio São Francisco sai do município de Cabrobó e o eixo leste sai do município de Floresta. Há obras em todas as partes do rio, os impactos ambientais são gravíssimos e as indenizações aos pequenos não estão chegando. Para nós, que estamos acompanhando as comunidades, estamos vendo o sofrimento estampado no rosto do povo”.

     

    Dom Adriano se diz entristecido por ver um patrimônio nacional sendo descaracterizado. “O que vemos é que as pessoas não são ouvidas e o rio está sendo modificado aos poucos. Para passar o canal tem um desmatamento de 200 metros de largura dos dois lados, com mais de 600 quilômetros de comprimento, ou seja, são dois rasgos enormes na biodiversidade local”.

     

    O bispo fala ainda do diálogo com representantes do Governo. “No início das obras conversamos com representantes do Ministério da Integração Nacional, que nos recebeu com muita cortesia e com muita atenção. Num segundo momento, quando eles perceberam que conversávamos com representantes das comunidades atingidas e os pequenos proprietários e estávamos organizando essas pessoas, o Ministério cortou totalmente o nosso contato. Só estamos em busca de uma melhor situação para os atingidos”, destacou.

     

    CEBs

     

    Falando sobre as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), dom Adriano Ciocca, membro responsável pelo Setor CEBs da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato, da CNBB, elogiou o 12º Encontro Intereclesial das CEBs, realizado em julho de 2009, em Porto Velho (RO). “As comunidades receberam um impulso, um ânimo com o 12º Intereclesial. Foi uma experiência linda de convivência e comunhão entre todos os que vivem um caminho de fé. Aqui no Brasil temos a sorte de ter inúmeras comunidades de bases atuando na evangelização, seja em uma comunidade, seja em um bairro, favela ou qualquer outro canto, sempre há uma comunidade atuando nas bases, o que nos deixa muito feliz”, destacou dom Adriano Ciocca, bispo de Floresta.

     

    Categories No Brasil

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  • 07/05/2010

    No encalço da justiça

    Aramy (pequeno céu) parece incansável. Está descobrindo o mundo. O mundo da cidade grande muito diferente da aldeia Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. Mas ela não parece se importar com a multidão de gente nas ruas, no metrô, na estação da Sé, em São Paulo.  Vai desvendando aos poucos o mundo que a rodeia, como se fosse naturalmente a extensão da aldeia. Olha, pega, corre, vai no colo de todos os que a cercam. Não se importa com os temores dos que estão ao redor. O pouco que fala é em Guarani. Mas está muito atenta a tudo que aparece pela frente. Talvez mais tarde compreenderá que sua mãe ali estivera para pedir justiça e punição dos assassinos de seu pai, avô da pequena Aramy, Marcos Verón. Com um ano e três meses e muita esperteza ela ocupa um lugar especial na delegação indígena, nesta véspera do dia das mães.

     

    Representantes e parentes de lideranças Kaiowá Guarani assassinados, de comunidades despejadas para a beira da estrada, vieram a São Paulo no encalço da justiça. “É aqui que são tomadas muitas das decisões sobre nossas vidas, nossas terras, nossas lideranças. Por isso viemos aqui para São Paulo, não para pedir esmola, mas para exigir justiça, exigir nossos direitos”, falou uma das lideranças da delegação de sete representantes de cinco aldeias.

     

    Querem cortar nossa língua

     

    “Estou muito indignada, muito triste. Querem cortar minha língua. Será que não tenho o direito de falar, me expressar e defender em minha própria língua?, indaga Valdelice Verón, filha de Marcos Verón, diante dos procuradores do Ministério Público Federal, em São Paulo. Disse que seus familiares estão profundamente revoltados e desanimados por já terem vindo duas vezes a São Paulo como testemunhas de acusação, no julgamento dos acusados pelo assassinato de Marcos Verón, e as duas vezes o julgamento foi adiado. Os procuradores disseram que partilham a mesma indignação, porém estão convencidos de que lhes será assegurado o direito de se expressarem em Guarani, quando o julgamento for retomado. E mais, disseram que esse fato se tornará uma referência importante para todos os povos indígenas no Brasil. Afirmaram estar convencidos de que esse direito será confirmado pela justiça e se tornará um marco para os povos indígenas que poderão utilizar sua língua materna nos tribunais e em todos os espaços da sociedade nacional. “É uma questão de honra para o Ministério Público Federal”.

     

    Em depoimento emocionado e indignado, Valdelice Verón lamentou que pessoas “com tanta educação”, não saibam respeitar as diferenças, como está garantido na lei. “Onde está a educação dessas pessoas que podem julgar um povo tão diferente como nos indígenas?” E concluiu: “Cortar a nossa língua será acabar com nossa história e o nosso povo Kaiowá Guarani”.

     

    Onde está a justiça?

     

    As falas dos representantes das aldeias de Kurusu Ambá, Ypo’i, Takuara, Laranjeira Nhanderu e Nhanderu Marangatu aos procuradores do Ministério Público foram todos numa mesma direção: “Não agüentamos mais o massacre do nosso povo. Se nossos direitos não são respeitados, se não é feito justiça, se a violência e mortes aumentam cada dia, e nada é resolvido, nós é que vamos agir. É isso que viemos dizer aqui aos senhores. No Mato Grosso do Sul nós não somos vistos como gente, como ser humano. Estamos sendo engolidos pela cana, pela indústria, pela soja”.

     

    O pai do professor Rolindo, sumido há mais de seis meses na mesma ocasião em que foi brutalmente assassinado o professor Genivaldo, na retomada do tekoha Ypo’i, município de Paranhos, disse que veio buscar respostas. Se a Polícia Federal não voltar a buscar o corpo de seu filho, eles mesmos terão que procurá-lo. “Nada foi resolvido. E os assassinos estão todos soltos lá na região”, desabafou Rodolfo, irmão de Genivaldo.

     

    Os representantes de Kurusu Ambá externaram seu temor de que com eles venha acontecer o mesmo que aconteceu com Laranjeira Nhanderu. Ou seja, que depois dos 80 dias que restam, sejam despejados novamente para a beira da estrada. O procurador da Funai garantiu que estão sendo tomadas todas as providências para que isso não venha acontecer.

     

    Numa conversa muito franca a delegação buscou esclarecimentos sobre as graves situações que enfrentam em decorrência da luta pela terra e as conseqüentes violências. Ouviram as ponderações sobre os limites e possibilidades da atuação do ministério público, uma vez que a decisão é da justiça e esta tem se revelado cada vez mais conservadora e lenta quando se trata dos direitos dos povos indígenas e conquistas sociais constitucionais.

     

    São Paulo, 07 de maio de 2010.

     

    Egon Heck

    Movimento Povo Guarani Grande Povo

     

     

    Lideranças Guarani Kaiowá, em São Paulo

    Por Justiça, Terra e Vida

     

    Viemos do Mato Grosso do Sul a São Paulo na luta por nossos direitos, buscando apoios e aliados, esclarecendo a dramática situação por que passam os mais de 40 mil Kaiowá Guarani, espremidos em menos de 40 mil hectares de terra e jogados às beiras das estradas em 22 acampamentos indígenas. Estamos cada vez mais sendo engolidos pela cana, soja e gado. O nosso direito que foi conquistado na Constituição de 1988, não está sendo cumprido.

     

    Várias usinas de etanol estão em construção, sendo previsto um total de 60 novas usinas, a serem construídas nos próximos anos, em cima de nossos territórios. Tudo isso põem em perigo a nossa sobrevivência como povo Guarani, caso não sejam tomadas as providências imediatas de reconhecimento de nossos territórios.

     

    A situação de violência a que estamos submetidos e que acontecem em nossas aldeias é considerada superior ao que acontece nas grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo e mesmo nas áreas de guerra, como Iraque e outros lugares de conflitos abertos, pelo mundo afora.

     

    Sabemos que essa situação só vai melhorar com a nossa efetiva luta e apoio dos aliados e amigos no Brasil e pelo mundo afora. É por isso que estamos aqui em São Paulo nesses dias.

               

    Viemos reivindicar e exigir das autoridades responsáveis:

     

    1. A urgente conclusão da identificação e demarcação de todas as terras Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

    2. Que dentro dos próximos 80 dias, a FUNAI tome providências necessárias para o reconhecimento e permanência da comunidade Kurusu Ambá em suas terras, ressaltando que o grupo de trabalho de identificação da FUNAI está paralisado;

    3. Que ocorra a punição dos responsáveis pelos assassinatos de todos os Guarani Kaiowá, nos últimos anos, na luta por seus direitos;

    4. Queremos o julgamento imediato, dos acusados do assassinato da liderança Guarani Marcos Verón;

    5. Queremos o empenho da Polícia Federal para a localização do corpo do professor Olindo Vera, desaparecido há mais de 6 meses e a punição dos assassinos do professor Genivaldo Vera; 

    6. O julgamento imediato da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, pelo Supremo Tribunal Federal;

    7. Urgente solução para a dramática situação em que se encontra a comunidade Laranjeira Nhanderu, despejada na beira da BR-163, em setembro de 2009, encontrando-se em situação de extrema insalubridade, violência e miséria.

     

    “Somos os verdadeiros donos desta terra.

    Acabou a nossa paciência, o que nos

    resta é a nossa união e mobilização

    na luta pelos nossos direitos e apoio de todos”

     

    São Paulo, 05 de maio de 2010.

     

    Lideranças das comunidades Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul: Kurusu Ambá, Ypo´í, Laranjeira Nhanderu, Taquara, Nhanderu Marangatu

     

    Categories MS

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  • 07/05/2010

    Report no 912: Bishops discuss impacts of Belo Monte at General Assembly

    The bishops participating in the 48th General Assembly of the CNBB in Brasilia discussed the impacts that the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte would bring to the peoples of the region of Volta Grande do Xingu, Pará. The assembly began on Tuesday (4) and continues until May 13.


    During the presentation on the social situation of the country, a researcher from the Catholic University of Brasília (UCB), Daniel Seidel, provided a brief history of the struggles and contradictions involving the construction of the plant, as well as the impacts that this work will bring to approximately 30 thousand residents of the region.


    According to Seidel, the extremely negative experiences such as the hydroelectric plant of Balbina, in Amazonas, rendered unviable, including morally, the continuation of this and of other projects of the Brazilian electric sector in the 1990s, when the indigenous and environmental movement succeeded in banning initiation of the work.


    Adjunct Secretary of the Indigenous Missionary Council (CIMI), Saulo Feitosa, adds: "If we take as an example the transamazonian highway and the UHE Balbina (hydroelectric) using the same logic of the indispensability argument applied to Belo Monte today, we see that they were responsible for the destruction of human lives and a large part of Amazonian biodiversity".

     
    The fight is just beginning
    On this occasion Dom Erwin Kräutler, bishop of the Xingu Prelature and president of CIMI, reaffirmed his position in the fight against the dam, declaring that the legal battle over Belo Monte is just beginning. Don Erwin made reference to the auction to choose the consortium responsible for construction, which took place on April 20, despite protests from several national and international organizations and a number of Court ordered injunctions.

     

    According to the CIMI president, the injunctions that were struck down in order to make the auction possible, had as primordial argument  Article 176, paragraph 1, of the Federal Constitution, which stipulates that the utilization of water resources in indigenous areas, requires specific legislation. This legislation does not yet exist. "Congress has never addressed this. We understand that the auction and process itself for the dam, by [virtue of] this element, is corrupt at its root. It is unconstitutional because indigenous peoples were not heard", he stated.


    Since the first studies for the construction of Belo Monte, which date from the early 1980s, Kräutler has stood against the proposal for the way it was conducted, without hearing the primary stakeholders, in this case the thousands of indigenous and riverine families who would be affected. Only four of the 27 anticipated public hearings occurred, when not even half of these people were heard.

     
    "I attempted several times to ask the president of IBAMA why they did not conduct the other 23 hearings. I never obtained answers. Those that did occur were conducted in an authoritarian manner,  where not even the Ministério Publico Federal (MPF-federal prosecutors) could participate. The government said it would not force the Belo Monte dam down our throats, but that is precisely what is being done. The indigenous  and riverine peoples received only the message that the Xingu dam would be built in the region. They were never informed about the immense unpredictable and irreversible consequences the project will bring", said Dom Erwin.


    Not hearing from the indigenous peoples who would be affected by Belo Monte is a flagrant breach of Convention 169 of the International Labour Organisation (ILO). The document states that indigenous peoples are assured the right to be heard regarding the existence of projects that directly affect their way of life, customs, cultural expressions and their lands.

     
    "    The consultations carried out in the application of this Convention shall be undertaken, in good faith and in a form appropriate to the circumstances, with the objective of achieving agreement or consent to the proposed measures", set forth in Article 6, Paragraph 2 of  Convention 169. The document further observes that indigenous and tribal peoples have the right to choose their own priorities in development processes, insofar as these affect their own social, economic and cultural development.


    The Archbishop of Mariana and president of the CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, and Secretary General of the CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, share the same opinion as Kräutler. For them the work is a concern because it does not take into consideration the grievances of populations that will be directly affected by the dam. "Belo Monte is emblematic in that the process did not take into account the indigenous peoples, the riverine [peoples] and those who reside in neighborhoods of the city of Altamira, who will certainly be the first affected".

     
    For Saulo Feitoso there is no way to extricate Belo Monte from electoral interests, since the plant is inextricably linked to the Program for Accelerated Growth (PAC), a primary responsibility for the government candidate. "Given this, Belo Monte becomes an enigmatic enterprise, where the various political and economic interests conspire against the social, cultural and environmental, reality, trampling all [of these] even though it could leave a trail of immeasurable destruction".


    Irregularities of Belo Monte
    Belo Monte brings an avalanche of irregularities. The Panel of Specialists, the technical group that studied the impacts of the project, pointed out several problems that the hydroelectric will bring. The problems range from "omissions and flaws in the analysis of situations and social, economic and cultural data" in the EIA/RIMA (environmental impact study and report), to not holding true public hearings, as well as not conducting prior consultation with indigenous communities, as set forth in Convention 169 of the ILO.


    According to Saulo, the problems caused by previous projects such as the hydroelectrics on the Madeira river, Itaipu, Balbina and Tucurui, serve as the basis for criticism of the Belo Monte project. In the region of the Volta Grande do Xingu there would be, according to the Panel of Specialists, "lowering of the water table, changes in navigable stretches, loss of aquatic and terrestrial fauna", among other impacts that directly affect the lives of peoples who live there.

    Support of the CNBB
    The National Conference of Bishops of Brazil has already manifested support of Dom Erwin and of the entities who are fighting against the construction of Belo Monte. In February of this year, the bishops of the Episcopal Pastoral Council of the CNBB published a memorandum which stated that the creation is groaning as in birth pains with the possibility of such construction.


    "We seek in our country a development that has as its base respect for life, the effective participation of people in discussion and decision of the projects and the guarantee that they would truly be beneficiaries, without grave impacts injurious to the lives of the people and to the environment. It is not possible to support processes that threaten the life of traditional communities and other inhabitants of the region and attack, disrespect and destroy the environment", he declared.

    Read the complete text of Belo Monte (Portuguese) presented during the 48th General Assembly of the CNBB.

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 07/05/2010

    Um abuso dos formadores de opinião

    É lamentável, após tantos anos de luta para conquista e respeito ao direito indígena, me deparar com uma reportagem tendenciosa, preconceituosa. 

     

    Os Srs. Leonardo Coutinho e Igor Paulin e a Sra. Julia de Medeiros ao reportarem a situação da etnia guarani, principalmente na região da grande Florianópolis, cometeram um erro básico na construção de uma reportagem investigativa – verificar a idoneidade e a legitimidade da fonte de informações.

     

    O Sr. Milton Moreira não representa a comunidade guarani de Santa Catarina e por opção vive fora das comunidades indígenas, estabelecendo uma forte relação com um não-indígena empresário local, que tentou de várias formas deslocar a comunidade do Morro dos Cavalos no município de Palhoça para atender interesses econômicos próprios.

     

    É uma pena que os autores desta reportagem, em passagem por nossa região não se interessaram em conhecer os verdadeiros representantes da cultura guarani, e prestaram este desserviço a todo trabalho desenvolvido pela Comissão Nhemonguetá, que reúne representantes de todas as aldeias do litoral de Santa Catarina, sempre apoiados e acompanhados nas suas decisões e reivindicações pelo Ministério Público de Santa Catarina, que confere a veracidade dos fatos, a origem das solicitações e o fundamento jurídico das solicitações, sejam elas fundiárias, sociais, antropológicas ou de bens e serviços.

     

    Nós não precisamos provar quem somos. A própria história, construída pelos não-indígenas, identifica o povo guarani como etnia tradicional desta terra. O povo guarani nunca desrespeitou a propriedade alheia; ao contrário sempre foram usurpados de suas terras, impedidos de desenvolver seu modo de vida e cultura.

     

    Esta situação se arrasta há 500 anos, desde a invasão portuguesa. Ainda ocorre ocupação por ainda encontrarmos na sociedade brasileira pessoas com o mesmo “pensamento” que os autores desta matéria. Utilizam meios de formação de opinião de alta abrangência no país, como esta respeitável revista, sem dar oportunidade aos seus leitores de construção de um pensamento crítico, devido a parcialidade da mesma, muitas vezes publicando inverdades.

     

    Então me pergunto… A quem interessa todo este movimento? Por que informações não foram verificadas?

     

    Hoje o povo guarani, com uma população de mais de 50 mil pessoas, ocupa menos que 0,05% das terras destinada aos povos indígenas no Brasil e, quase sempre, em locais improdutivos e não adequados ao modo de vida guarani…Nossos antepassados chorariam se nos vissem em tal situação…Será que choraremos daqui a alguns anos, vendo nossos filhos e netos derrotados e aprisionados em pequenos pedaços de terra, vivendo como em guetos, segregados e espoliados de seus direitos, mesmo sendo os representantes legítimos da família tradicional do Brasil, que vivem nestas terras há muito mais que 500 anos?!!

     

    Desafio os autores desta reportagem a estarem juntos as nossas aldeias e conhecerem nossos jovens e anciãos para repensarem “a origem paraguaia” de nossa Nação Guarani.

     

    Hyral Moreira

    Cacique da T.I. M’Biguaçu

    Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Litoral Sul

    Coordenador da Comissão Nhemonguetá

    Graduando em Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

    Categories SC

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  • 07/05/2010

    Resposta de dom Erwin Kräutler ao engenheiro Nagib Charone

    Bom dia, Belo Monte!

    Boa noite, rio Xingu!

     

    Não costumo responder ou manifestar-me quando em artigos de jornal sou frontalmente agredido. No entanto, já que o engenheiro Nagib Charone nasceu e se criou em Altamira e sua família, conhecida por mim, se transferiu a Belém tão somente para possibilitar estudos mais aprimorados para os filhos, não posso deixar de comentar o seu artigo veiculado por O Liberal (PA), edição de domingo, 2 de maio, e pelo Correio Braziliense (DF), edição de 7 de maio.

     

    A linguagem do artigo é demasiado agressiva e assume um tom humilhante e de desprezo para com quem não defende o ponto de vista do articulista. Mas isso, mesmo que doa, é de somenos importância.

     

    Quero esclarecer dois pontos, já que fui citado no artigo:

     

    1- O que sempre defendi foi que o Brasil poderia dar ao mundo um exemplo de cuidado mais esmerado com o meio-ambiente e, ao mesmo tempo, de avanço na busca de fontes alternativas de energia, como a energia solar e eólica. No Brasil não nos faltam universidades, centros de pesquisa e cientistas de ponta na busca de tais alternativas. Falta, no entanto, mais incentivo para tal. Em nossa Amazônia tropical teríamos energia solar de sobra. Em outros países não tão abençoados com os raios solares como o Brasil (EE.UU. e Alemanha, por exemplo) a percentagem de energia solar utilizada está aumentando significativamente a cada ano que passa. Não me cabe analisar o aspecto técnico, mas estou convicto de que na Amazônia se poderia investir mais em estudos deste tipo, certamente com bons resultados a médio e longo prazo.

     

    2- Nagib Charone me acusa de deixar "os belíssimos ensinamentos de Cristo". Aí ele me acusa de maneira leviana! Entrou no rol daqueles que atacam o bispo do Xingu de forma gratuita e rasteira. Lamento que um engenheiro e professor da UFPA, filho de Altamira, chega a excessos de crítica tão maliciosa. Nunca tive a intenção de lançar-me "em debate técnico"! O que me preocupa em relação à Belo Monte é exatamente a situação da população que será impactada se o projeto for executado:

     

    a) Ao longo de cerca de 100 km, a volta Grande do Xingu sofrerá redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com vários impactos biológicos e sociais associados. Essa perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Afirma-se em bom e alto som que áreas indígenas não serão inundadas. O contrário é que vai acontecer! Será cortada a água aos indígenas e ribeirinhos! Como viver no seco? De que se alimentarão, já que as espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverão sob um regime de vazão? Em outras palavras, o que os indígenas e ribeirinhos vão comer, se não há mais peixe? Apenas farinha puba?

     

    b) Um terço de Altamira vai para o fundo. Entre 20 a 30 mil pessoas serão diretamente atingidas. A maioria desse povo não vive em palafitas (como costuma-se afirmar em Brasília!), mas em casas de alvenaria ou madeira construídas ao longo de anos com muito suor e sacrifício. A maioria dessa gente não tem "escritura". O que será dessas famílias? Qual é o futuro delas? Para onde irão? Os representantes do Governo até hoje não me responderam a essa pergunta. Isso me causa até pesadelos, pois para mim estas pessoas não são apenas um dado estatístico, mas mulheres, homens, crianças, idosos que conheço.

     

    c) O que resta da cidade de Altamira, se o projeto for realizado, vira uma península, cercada parcialmente por um lago estagnado, podre, morto. O IBAMA não conseguiu ultimar os estudos necessários a respeito da qualidade da água e certamente não conseguirá fazê-lo. A qualidade da água do lago artificial é uma incógnita, é imprevisível. Fato é que segundo a experiência feita em outros lugares (Tucuruí, por exemplo), esse lago será um viveiro de carapanã e de todo tipo de outros mosquitos e gerador de doenças endêmicas. Altamira já está cheia de dengue. O que será de nossa cidade?

     

    São essas as minhas preocupações, minha aflição, minha angústia em relação ao futuro do povo de Altamira, dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu.

     

    Como bispo e pastor defendo o meu povo, impulsionado exatamente pelos "belíssimos ensinamentos de Cristo", contidos no Evangelho.

     

    Erwin Kräutler, Bispo do Xingu

    Presidente do CIMI

    Categories PA

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