• 21/11/2009

    De volta pra mãe terra

     

    Roubaram o corpo, trouxeram para Campo Grande e não deram mais informação. Queremos ver o corpo do Jenivaldo, saber os resultados dos exames… Os fazendeiros matam, jogam os corpos por aí como se fosse animal…” (Ava Mbaraká, irmão de Jenivaldo, dia 20/11/2009).

     

    Chegaram cansados. Abatidos. Visivelmente angustiados com o longo sofrimento, desde o dia 31 de outubro quando o grupo de Guarani que retornou ao tekoha Ypo’i, foi violentamente expulso a bala por um grupo de fazendeiros e pistoleiros. “Eles vieram com armas de vários calibres, como a gente viu: espingarda 12, pistola e revólver 38… Eles chegaram atirando e batendo em todo mundo”, conta Avá, ao delegado Eder, da Polícia Federal de Campo Grande.

     

    Os pais de Jenivaldo, Bernando – Avá Poty e Francisca Kuña Nindedju, o irmão dele Avá e o tio Avá Arawi, chegaram em Campo Grande na noite anterior. Vieram com a dura missão de levar o corpo de volta para a aldeia.

     

    No dia da consciência

     

    O dia 20 de novembro ficará marcado profundamente na consciência da família Vera.  Dia em que tiveram a confirmação do brutal assassinato de um de seus filhos. Dia em que conseguiram resgatar o corpo para dar-lhe digno sepultamente em sua terra. Dia em que a angústia foi um pouco aliviada, mas a alma continuou inquieta pois o corpo de Rolindo ainda não foi localizado. Exigiram empenho na localização do outro corpo. Clamaram por punição e justiça aos responsáveis por tão bárbaros crimes.

     

    Enquanto milhões, no Brasil afora, rememoravam a luta dos negros durante esses quase cinco séculos de diferentes formas de escravidão, exílio e vil exploração, os Guarani se uniam a eles e tantos outros que neste país e no mundo lutam por justiça, igualdade e solidariedade. Uniam-se negros e índios, na indignação secular, na resistência histórica, na esperança invencível. O sangue derramado por Jenivaldo e Rolindo não foi em vão.  Reverterão em terra e justiça, em frutos e futuro de paz e respeito ao povo Guarani.

     

    A peregrinação num dia de exaustivos passos pelas quentes ruas e frias consciências, em Campo Grande, resultou em vitória importante. A angústia foi aliviada. Mas o medo e tensão na região da fronteira com o Paraguai permanecem. Avá pediu insistentemente à imprensa que não os fotografassem, pois temiam represálias em sua região.

     

    Vó Francisca exibia com carinho o registro da neta, filha de Jenivaldo, nascida dia 3 de novembro, três dias depois dele ser assassinado e seu corpo jogado no rio Ypo’i. Cena comovente, como o foi das lágrimas de Francisca quando narraram a história de violência ao delegado da Polícia Federal.

     

    A verdade que dói

     

    Diante da gravidade dos assassinatos dos dois professores Guarani, que tentaram ocultar até agora, surgiram muitas manifestações de solidariedade, inclusive do governo do Estado. Os familiares externaram sua gratidão por todos os que se empenharam para que o corpo pudesse retornar à aldeia, e ao mesmo tempo perguntam por que só agora alguns se manifestam e por que continua o outro corpo desaparecido e as buscas paradas. Esperam que de agora em diante se possa caminhar rapidamente para a localização de Rolindo. “Nem que seja só algum osso”, como manifestou Avá à Polícia Federal, e que os culpados sejam julgados e punidos.

     

    Antes da meia noite um carro de funerária deixou Campo Grande.  Irá amanhecer na aldeia de Pirajuí. O pai Bernardo Vera acompanhou o corpo do filho até a aldeia. Ali será realizado o ritual com a dignidade de mais um mártir da Terra Guarani, que um dia esperam ser “sem males”. Jenivaldo e Rolindo serão lembrados como outros grandes lutadores desse povo: Sepé Tiaraju, Marçal Tupã’y, Marcos Verón, Dorvalino, Dorival, Julite, Ortiz e centenas de heróicos lutadores pela terra, vida e futuro Guarani.

     

    Egon Heck

    Cimi MS

     

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  • 20/11/2009

    Por um sistema próprio de educação escolar indígena

    Saulo Ferreira Feitosa

    Secretário Adjunto

     

    Durante os dias 16 a 20 de novembro foi realizada a I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – CONEEI. Trata-se de mais uma importante conquista do Movimento Indígena do Brasil, que há décadas pleiteava a sua realização. Logo após a eleição do presidente Lula para o seu primeiro mandato, em 2002, havia uma expectativa muito grande de que a mesma ocorre-se, mesmo porque ainda acreditava-se nos compromissos previamente assumidos com os povos indígenas por aquela candidatura. Terminado o primeiro mandato sem que nada acontecesse, mais uma vez, a mobilização indígena em torno do tema tomou novo fôlego. Depois de muitas batalhas, os indígenas lograram êxito ao obrigarem o Governo Federal a convocar a conferência. Apesar de acontecer ao “apagar das luzes do segundo mandato de Lula”, já em meio à corrida eleitoral, o que dificulta a implementação das deliberações, há que reconhecer-se o relevante grau de importância do evento e o significativo avanço na luta dos povos indígenas pela garantia de uma educação escolar indígena específica e diferenciada que contemple toda a riqueza étnica e cultural, reconhecendo e fortalecendo o pluralismo existente no país.

     

    Lamentavelmente, em meio ao processo de realização das conferências locais e regionais, preparatórias da conferência nacional, o Governo Federal, em maio de 2009, editou o decreto 6.861 criando os territórios etnoeducacionais indígenas. Foi uma atitude desrespeitosa e autoritária já que o referido decreto deveria ser resultado do processo de discussão nas respectivas conferências das regiões e de deliberação soberana da conferência nacional. Por esse motivo, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em junho de 2009 aprovou uma Resolução recomendando a revogação do referido decreto com o intuito de que fosse respeitado o processo em curso. O governo não só ignorou a recomendação daquela instância, como apressou as iniciativas pela implantação de alguns territórios apostando na política do “fato consumado”.

     

    A intransigência e incapacidade de diálogo por parte do Ministério da Educação resultaram em alguns tensionamentos desnecessários no desenrolar da I CONEEI, onde novamente revelou-se a intolerância e o desrespeito de alguns representantes do MEC frente aos questionamentos. Três documentos foram produzidos e apresentados à plenária por delegações diferentes. Os povos da região Noroeste do Estado do Mato Grosso e os povos de estados da região Nordeste (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia) se manifestaram pela revogação do decreto. Isso não significa que estivessem contra a idéia dos territórios, mas a forma como foram criados, sem que pudessem discutir e entender a proposta em sua amplitude. Já os povos dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul, justamente das unidades da federação onde já se iniciaram os procedimentos de criação dos territórios, se manifestaram pela sua manutenção, reivindicando, contudo, uma revisão do mesmo. A representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Dra. Ana Cristina, procuradora da República, ao fazer uso da palavra, manifestou o entendimento daquela Câmara de que o decreto somente deveria ser editado após a realização da Conferência Nacional. Ao antecipar-se, o governo cometeu um ato de ilegalidade, desrespeitando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também informou que o Ministério Público Federal permanecerá vigilante para que novas ilegalidades não venham ocorrer.

     

    Não obstante os embates, já esperados em eventos desse porte, importa destacar a grande representatividade da Conferência, totalizando cerca de 600 pessoas, com a presença de 210 povos, organizações indígenas, entidades Indigenistas e instituições públicas estaduais e federais.

     

    Muitas propostas votadas e aprovadas pela conferência representam conquistas valiosas e impulsionadoras das lutas por maiores avanços na política de educação escolar indígena. Destacamos dentre elas a criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, devendo para tanto ser constituído um fundo próprio e uma Secretaria Nacional de Educação Escolar Indígena. Aos povos indígenas do Brasil e seus apoiadores resta a desafiante tarefa de empreenderem novas batalhas para fazer com que as deliberações dessa conferência, como profetizava Dom Hélder Câmara, “saltem do papel para a vida”.

     

    Brasília, 20 de novembro de 2009.

    Dia Nacional da Consciência Negra

     

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  • 20/11/2009

    Afro-Brazilians: Statute on Racial Equality, the Bahia Declaration and the continuing battle against police persecution

    12/11/2009 – 10:24 – Police persecution of the Quilombolas in Espirito Santo


     


    One more sad episode to indicate and confirm the rubber-stamp approval of violence being exercised against the historical struggle of the Quilombolas (Afro Brazilian descendants of slaves who have lived in the region for hundreds of years) in the state of Espirito Santo.


     


    On November 11 a commando team of approximately 100 soldiers arrived in the morning in the community of São Domingos (Conceição da Barra/ES) literally calling the Quilobolas from their homes, saying they were carrying out search and seizure orders, in which no court order was presented to the Quilombola families.


     


    The illegal, abusive and authoritarian military operation resulted in the detention of 30 Quilombola workers who, handcuffed and thrown into trucks, were taken to the local police station where they spent the entire day, thirsty and hungry, being interrogated about supposed theft of logs (eucalyptus tree remainders) consonant with in investigation initiated at the request of FIBRIA (ex- Aracruz Celulose).


     


    Protesting, being indignant over the truculent operation, an adolescent daughter of one of the Quilombolas was physically attacked by a soldier, being struck in the mouth, under threat of being taken to the police station for not giving due respect to authority.


     


                                                                            ***


     


    11/09/2009 – 10:50 – With approval of Racial Statute, the black movement celebrates partial victory


     


    After nearly ten years in legislative process, the Brazilian House of Representatives approved, on Wednesday, Nov. 9, the Statute of Racial Equality. However, it was necessary to make an agreement with the ruralist bloc in the House. In order to move the proposal, representative Antônio Roberto (PV-MG), reporter on the bill, accepted exclusion of the article on regulation of the Quilombola lands. In spite of this, the black movement assessed as important the passage of the bill by the House.


     


    Coordinator of the National Center of Africanness and Afro-Brazilian Resistance (Cenarab), Macota Gonçalves, commented on the significance of the approval.


     


    “It is the Brazilian state recognizing the consequences of slavery, of exploitation of the black people, of the denial of access of the black people to education, to health. It is important to assent to these negotiations conducted with the conservative sector so that we are [later] able to seek to change this more moving forward.”


     


    Candidacies, health and employment


    Through the rules of the Racial Statute the parties will be obliged to designate to blacks 10% of their seats to candidacies in proportional elections. Also being made obligatory is inclusion of the general history Africa and blacks in Brazil in elementary education history curricula.


     


    In the area of health, the statute introduces the demand that the public health system specialize in treatment of disease characteristically occurring among blacks, such as sickle-cell anemia.


     


    Another point is the fiscal incentive by the government, which can be granted to companies with more than 20 people hiring at least 20% blacks among employees.


     


    Desirée Luíse


     


                                                                            ***


    Adital 13/11/2009


    Bahia Declaration:


    Racial equality is won with autonomy, and struggle of the black people


     


     


    Struggle and resistance have always been characteristics of the black population in Brazil. The black movement is the oldest Brazilian social movement, in more than four hundred years of struggle, from the Quilombolas to the contemporary black movement, becoming the diverse organizations, entities and articulations of anti-racist groups today.


     


    This long experience of accumulated struggle since colonial times for Africans and their descendants is our most valuable cultural heritage, inexhaustible source of resistance that opposes continued dehumanizing oppression of racism. To renounce the struggle to eliminate racism is to renounce our humanity.


     


    The goal in combating racism and overcoming racial inequality is at the base of the tireless effort over many generations to construct reunited and articulated public policies in the Statute of Racial Equality. The approved bill, however, given the costs in collective work and results of a negotiated arrangement between the government base and conservative forces.


     


    What it seeks to achieve is a political-electoral effect with a document merely authoritative, emptied of any initiative that effectively might bring change to the current picture of inequalities. What could have been an historic victory in favor of a society effectively democratic and pluralistic was transformed into a rhetorical piece, from which results in no concrete obligations of the State to the benefit of the black population.


     


    The conditions imposed by elite racists effected with the removal of the text of the fundamental proposals in the following areas:


     


    Health: The identification of race/color in documents of the SUS, which would serve as a basis for tracking specific public policies; Education: Creation of quotas in all Brazilian public universities and in the Fies contracts; Quilombolas: Quilombola descendents have definitive property of occupied lands; Labor market: the State will be able to realize preferential contracting of Afro-Brazilians in the public sector and to incentivize similar measures in private companies. In contract bidding, the criteria for breaking deadlocks could be the fact of companies having affirmative action or not; Communications media: Films, publicity pieces and TV programs are to have a minimum Afro-Brazilian presence of 20%.


     


    The declarations of some black leaders is a cause for indignation, greeting together with government parliamentarians and the conservative opposition, the approval of the statute, when the victory in this process of the reactionary and racists forces is evident. Representative of black entities used (pseudo) powers to “negotiate”, without mandate and without respecting forums or ample collective spaces for deliberation by the movement proper. They dragged representative entities to a process of subordination to conciliatory policies, of contention from social pressures for concrete victories for the affirmation of black citizenship.


     


    We, Organizations and activists of the Black Movement, repudiate the exacerbated conciliation that resulted in creation of this innocuous instrument that does not assure the rights of black people.


     


    We reaffirm the defense of the autonomy of the black movement in relation to the State, to the governments and to the political parties. The strategic struggle of the black people for racial equality does not subordinate our political project.


     


    We move toward social and political emancipation of black people and the construction of a multi-ethnic and egalitarian society in Brazil. The self-organization of the black people is the base of sustaining of our political project.


     


    We repudiate the racial pact that preserves elite privilege of whites and racists.


     


    We reaffirm our struggle for affirmative actions and against discrimination of race, gender and sexual orientation.


     


    We repudiate the systematic extermination of black youth in the urban peripheries, perpetrated by a racist police [force] and in service of dominant elites in the State and its segregation in the urban and rural spaces, configuring a systematic ethnic divide.


     


    For the approval of the system of quotas, promoting the access of black men and women to the Universities, to post-graduate courses and to the Federal Technical Schools.


     


    For the definitive and titled possession of the lands for traditional and quilombola communities.


     


    Salvador, 20 November of 2009


     


    Signed:


    Edson Cardoso – Presidente do Ìrohìn
    Hamilton Assis – Coordenação Nacional do Circulo Palmarino
    Hamilton Borges – Coordenação da Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto e ASFAP-BA – Associação de Familiares e Amigos de Presas e Presos da Bahia)
    Luciene Lacerda – Fórum Estadual de Mulheres Negras / RJ
    Reginaldo Bispo – Coordenação Nacional do MNU – Movimento Negro Unificado
    Valdisio Fernandes – Coordenação do Instituto Búzios
    Walter Altino – Coordenação do Atitude Quilombola
    Marisa Feffermann – Comitê Contra a Criminalização de Crianças e adolescetentes / SP
    Heloisa Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania / MG
    Tiago paixão – Coordenação do Campo Étnico e Popular
    Fabiano Santos – JUNA / Alagoinhas – Ba
    Simone Magalhães – Ylê Axé Oyá Deji
    Demerson Cardoso – Coordenação do GAEEC
    Valdo Lumumba – Fórum de Entidades do Subúrbio de Salvador
    Ana Maria Felippe – Memorial Lélia Gonzalez – Rio de Janeiro-RJTexto


     


                                                                            ***

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  • 20/11/2009

    NEWSLETTER 890: FARMERS EVICT INDIGENOUS TERENA WITHOUT COURT ORDER IN MS

    Thursday, 19 November, a group of farmers accompanied by armed private security forces evicted, without court order, a community of 300 Terena who had retaken part of the land Buriti, in the municipality of Sidrolândia, in Mato Grosso do Sul. A battalion of approximately 50 Military Police participated in the action.


     


    According to Terena leaders, the eviction was made by the Military Police in a joint action with the farmers and their security forces. “We asked to speak with the commander of the MP, but he said: ‘there is no conversation; leave from here”, stated the indigenous teacher Hanaiti. The indigenous people left the area because they have several children and elders in the group. Even so, two elders were attacked in the eviction. The community will remain camped at approximately 500 meters from the Querência São José farm – where they have been.


     


    Coronel Bueno, the Commander General of the Military Police in Mato Grosso do Sul stated that there is constant ostensive policing of the area retaken “to prevent conflicts between the indians and the owners”. According to him, there was no order for the military police to disperse the indigenous people.


     


    This morning, the Military Police 4th Company of Mato Grosso do Sul (PM-MS), received information that a group of 80 -100 armed farmers were headed into the region of the Querência São José farm to expulse the indigenous people from the land. “In fact, we see several pick up trucks going down there”, stated Major Rios – responsible for the 4th Company. He communicated the fact to Commander General of the PM-MS.


     


    The Federal Police of Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirm that there was no court order for reintegration of possession in the region of the Querência São José farm. By late afternoon, the FP-MS had not been to the area, what had occurred had not been officially communicated. According to the Terena leaders, the Military Police and the security forces of the farmers remain in the area. “We are not going to be intimidated. We are going to remain close by. But, for security, we are removing the elders and the children”, affirmed Hanaiti.


     


    The farm Querência São José is located in the Buriti indigenous land, identified in 2001 as traditional indigenous land.


     


                                                                            ***


     


     


    NATIONAL CONFERENCE DISCUSSES INDIGENOUS EDUCATION


     


    Circa 600 indigenous representatives of 210 peoples from throughout Brazil have been meeting since November 16 until the 20th in the 1st National Conference on Indigenous Education (CONEEI- Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena), in Luziânia, Goias. The creation of a special education system and improvements in the formation of indigenous teachers are some of the proposals of the participants.


     


    In addition to the indigenous representatives, there participated a number of non-indigenous organizations active in supporting indigenous education, Universities and state and municipal secretaries of education from throughout the nation. Before the national conference there were 17 state level conferences in several regions. These guided various proposals regarding administration and financing of indigenous education, indigenous pedagogical practices, participation and social control and other themes. The final document with the approved proposals will be delivered on the 20th to the various authorities responsible for indigenist policy and education.


     


    The 1st CONEII is a victory of decades of struggle for specific, differentiated and quality education for indigenous peoples. “It is an opportunity for each people to evaluate the situation, because they no longer want the education as it is.”, assesses professor Joaquim Maná, of the Hunikui people of Acre. For him, the creation of a special system for indigenous education needs to be the primary demand of the CONEII. This opinion is shared by Agnaldo Xukuru, of the Commission of Indigenous Professors of Pernambuco (Copipe). The mode of implantation of the system however is still not a matter of consensus among the indigenous peoples. Some defend what occurs with the ethno-educational territories instituted by Decree 6.681 of May 27, 2009. Others note that, in the form as proposed, the ethno-educational territories do not correspond to the specificities of several regions and need to be better discussed. Because of this, indigenous professors of the northwest of Mato Grosso and of the Northeast published motions of repudiation on the publication of the decree 6.681 before the National Conference.


     


    Formation of teachers and control


    For Joaquim Maná and Agnaldo Xukuru, some of the principal problems in indigenous education are the inadequate formation of the teachers, the precarious infrastructure and the necessity for better pedagogical projects for the schools.


     


    Maná believes that the courses do not fully form the teachers for working with the specific knowledge of each people and the universal knowledge that many peoples intend to incorporate in education. “It is not just reading and writing. The instruction, the writing is going to have an influence on coexistence in the village”, he notes. Agnaldo points to the lack of stability of the teacher in charge as a serious problem.


     


    The two critique the installations of the school for the indigenous peoples. Besides being precarious and often times not assumed by the state, the installations of several schools have inadequate structures for indigenous specificities.


     


    Social control over the construction of pedagogical projects also is difficult in some regions. According to Agnaldo, some municipal governments that are opposed to the indigenous peoples do not want to see indigenous education strengthen the sentiment of belonging to a people and the struggle for indigenous rights.


     


    Brasília, 19 November of 2009


    Indigenist Missionary Council

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  • 20/11/2009

    Corpo de professor indígena desaparecido é identificado pelo IML no Mato Grosso do Sul

    O Instituto Médico Legal do Mato Grosso do Sul confirmou que o corpo encontrado no dia 8 de novembro é do professor Guarani Kaiowá Genivaldo Vera, que estava desaparecido desde o dia 31 de outubro. Nesta data, Genivaldo e outros 25 indígenas foram despejados da Fazenda São Luís, que integra o território tradicional do povo, no município de Paranhos, sul do estado. A causa da morte só será revelada na próxima semana. Segue desaparecido o professor Rolindo Vera, que também estava na retomada da terra tradicional Ypo´i.

     

    Hoje, 20 de novembro, os pais de Genivaldo devem retirar o corpo do filho e levá-lo para a aldeia Pirajuí, onde vive a família. Além de toda a tristeza com a morte de Genivaldo, os pais do indígena seguem angustiados, pois não há qualquer informação sobre Rolindo Vera. A comunidade não tem mais esperanças de encontrar Rolindo vivo, mas exige que a polícia volte a buscar o corpo do professor. “A gente também é ser humano, como se fosse um de vocês. Não é bicho para matar e jogar o corpo em qualquer canto e não procurar mais. Ninguém procurou mais o Rolindo, como se ele fosse um bicho”, indigna-se um parente dos professores, que preferiu não se identificar por questões de segurança.

     

    Os indígenas exigem que a investigação policial identifique os responsáveis pela morte de Genivaldo Vera. Eles estão tensos, pois acreditam que algumas pessoas envolvidas com o desaparecimento vivem próximas da aldeia. A investigação sobre o caso segue em sigilo. “Sigilo não pode ser sinônimo de esquecimento, de demora”, destaca o coordenador do Cimi no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, lembrando o caso do assassinato da Guarani Kaiwá Julite Lopes, assassinada em público em janeiro de 2007, cujo inquérito – feito em sigilo – até hoje está inconcluso.

     

    Terra e investigação

    Genivaldo Vera tinha 21 anos e era professor de informática na aldeia Pirajuí. Ele era casado e tinha uma filha, Jessi Vera, que nasceu dia 3 novembro – 3 dias depois do desaparecimento do pai.

     

    A terra reivindicada pelos professores Genivaldo e Rolindo está na área prevista para ser pesquisada pelos grupos de identificação de terras indígenas, instituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em julho de 2008.  

     

    Há mais de dois anos, Funai e Ministério Público Federal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a realizar estudos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Este povo é o que enfrenta a pior situação entre os povos indígenas no Brasil, com altos índices de suicídio e desnutrição infantil, e constantemente vítimas de agressões de fazendeiros do estado. A comunidade de Pirajuí e das demais aldeias seguem exigindo punição para seus agressores e a demarcação de suas terras tradicionais.

     


    Marcy Picanço
    Cimi – Assessoria de Comunicação
    (61) 2106 1650/ 9979 7059
    www.cimi.org.br
    www.twitter.com/CimiNacional

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  • 20/11/2009

    Moção de repúdio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

    Ao Presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva:

    Nós lideranças dos Povos Indígenas Brasileiros e delegados presentes na 1ª Conferencia Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada no Centro de Treinamento da Confederação dos Trabalhadores da Indústria em Luziânia-GO, entre os dias 16 a 20 de novembro de 2009, vimos manifestar o nosso repúdio a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu e apoiar o Movimento dos Povos Indígenas do Mato Grosso e Pará contra esse empreendimento. Sabemos que essa obra causará um grande impacto social e ambiental em toda região do Xingu, prejudicando os moradores das margens dos rios afetados e modificando as vidas dos seres humanos que vivem nessa região e que dependem do Meio Ambiente para sobreviver.

    Por estes motivos, SOMOS CONTRA a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Queremos que nossa reivindicação seja considerada como prioridade, porque não aceitaremos transferência dos povos para outra região como foi feito com outras etnias para construir Usinas Hidrelétricas.

    Exigimos respeito à vida e aos direitos humanos das pessoas que vivem na região do Rio Xingu, NÃO ABRIREMOS MÃO DE LUTAR CONTRA A CONSTRUÇÃO DA USINA, sendo assim, assinamos abaixo:

    Luziania-GO, 20 de Novembro de 2009.

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  • 20/11/2009

    Nota de posicionamento dos Territórios Etnoeducacionais dos Estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul

    Os povos indígenas pertencentes às etnias Arapaso, Baniwa, Baré,Bará,Däw, Desano, Hupd’ah, Karapanã, Koripako, Kubeo, Makuna, Mirity-Tapuya, Piratapuia, Tariano, Tukano, Tuyuka, Wanano, Werekena, Yanomami, Yuhup, Kaixana, Kambeba, Kanamari, Kokama, Maku, Marubo, Matis, Mayoruna, Miranha, Tikuna, Witoto, Apurinã, Arara, Jarawara, Juahuya, Hixkaryana, Mura, Munduruku, Parintintin, Palmari, Satere-Mawé, Tenharrim, Tora, Pirahã, Kulina, Kaixana, Katawixi, Banawa, Dení e Zuruaha, integrantes dos Territórios Etnoeducacionais do Estado do Amazonas, e unidos aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul, pertencentes às etnias Guarani e Kaiowá, estabelecidas no Território Etnoeducacional Cone Sul, e às etnias Terena, Kinikinau, Guató, Kadiweu, Ofaié e Atikum, estabelecidas no Território Educacional Povos do Pantanal, vêm perante a Plenária da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Brasília, novembro de 2009) apresentar seu posicionamento favorável ao processo de implantação do programa dos Territórios Etnoeducacionais, coordenado pelo MEC/SECAD, tendo em conta as seguintes considerações de caráter reivindicatório:

     

    Todo o processo de implantação dos territórios etnoeducacionais, até onde a coordenação do programa pôde alcançar, se deu levando em conta as discussões promovidas junto às bases das comunidades indígenas do Estado do Amazonas e do Mato Grosso do Sul;

     

    Temos o entendimento de que todas as questões relacionadas aos territórios etnoeducacionais devem continuar sendo postas em discussão, de acordo com as necessidades dos povos indígenas envolvidos, com a plena participação de suas bases comunitárias;

     

    Que, a partir das deliberações desta I CONEEI, sejam resguardados os direitos dos povos indígenas que estão construindo seus Territórios Etnoeducacionais;

     

    Somos favoráveis à aprovação da documentação produzida a partir das discussões ocorridas nas conferências escolares, regionais e encaminhadas a esta I CONEEI;

     

    Defendemos que cada povo indígena tenha a liberdade de decidirem sobre a aceitação ou não da implantação do programa dos territórios etnoeducacionais, de acordo com suas necessidades e projetos societários, devendo o MEC respeitar essa decisão, dada a necessidade de maior esclarecimento e tomada de consciência sobre os resultados desta proposta de territorialização etnoeducacional para os povos envolvidos, tendo-se em conta sua viabilidade e os marcos legais pertinentes em vigor e os que, eventualmente, entrarem em vigência no futuro;

     

    Importa-nos o fato dos povos indígenas de diversas regiões acima referidas já estarem em um avançado processo de discussão e planejamento, definindo planos de ação e pactuando Termos de Adesão e Compromisso com várias instituições, quais sejam: Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Prefeituras, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidades Públicas Federais de Grande Dourados – UFGD, Mato Grosso do Sul – UFMS, Amazonas – UFAM, Estaduais do Mato Grosso do Sul – UEMS e do Amazonas, Instituto Federal do Amazonas – IFAM e Organizações Indígenas;

     

    Partimos do entendimento de que a I CONEEI, neste momento, constitui um fórum significativo e representativo dos povos indígenas do Brasil, para a definição de um modelo de Educação que seja de acordo com seus interesses;

     

    Estamos de acordo com o processo de implantação dos territórios etnoeducacionais, porque é a partir da categoria da territorialidade que temos condições de entender o valor de nossas terras demarcadas ou não, nas quais podemos construir e garantir as condições necessárias para definirmos políticas que atendam nossas carências, no que diz respeito a nossa saúde, segurança alimentar, educação, alternativas econômicas sustentáveis e nossa cultura em todas as suas expressões;

     

    Defendemos a garantia das condições necessárias para a gestão dos Territórios Etnoeducacionais dos estados do Amazonas e Mato Grosso do Sul;

     

    NÃO concordamos com a REVOGAÇÃO do Decreto que cria os Territórios Etnoeducacionais, mas sim com a sua REVISÃO, pois entendemos que esta é melhor alternativa para atender às discussões e demandas dos povos indígenas que surgirem nesta I CONEEI.

     

    Este é nosso entendimento.

     

     

                Nestes Termos,

     

                Pedem Deferimento.

      

    Luziânia/GO, 18 de novembro de 2009.

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  • 19/11/2009

    Informe nº. 890: Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no MS

    Informe nº. 890

     

    • Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no MS
    • Conferência Nacional discute educação escolar indígena

     

     

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    Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no MS

     

    Hoje, 19 de novembro, um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou sem ordem judicial uma comunidade de 300 Terena que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Um batalhão de cerca de 50 Policiais Militares participaram da ação.

     

    Segundo as lideranças Terena, o despejo foi feito pela Polícia Militar em ação conjunta com fazendeiros e seus seguranças. “A gente quis falar com o comandante da PM, mas ele disse: ‘não tem conversa; saiam daqui”, afirmou o professor indígena Hanaiti. Os indígenas saíram da área, pois havia diversas crianças e idosos entre o grupo. Ainda assim, dois idosos foram agredidos no despejo. A comunidade ficará acampada a cerca de 500 metros da fazenda Querência São José – onde estavam.

     

    O Coronel Bueno, do Comando Geral da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, afirmou que é constante o policiamento ostensivo na área retomada “para evitar conflitos entre os índios e os proprietários”. Segundo ele, não havia ordem para os policiais militares despejarem os indígenas.

     

    Hoje pela manhã, a 4ª Companhia da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul (PM-MS), recebeu a informação de que um grupo de 80 a 100 fazendeiros armados estaria indo para a região da fazenda Querência São José para expulsar os indígenas da terra. “De fato, vimos diversas caminhonetes descendo para lá”, afirmou o Major Rios – responsável pela 4ª Companhia. Ele comunicou o fato ao Comando Geral da PM-MS.

     

    A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirma que não havia ordem judicial para a reintegração de posse na região da fazenda Querência São José. Até o fim da tarde, a PF-MS não havia ido até a área por não ter sido comunicada oficialmente do ocorrido. Segundo as lideranças Terena, os Policiais Militares e os seguranças dos fazendeiros continuam no local. “Não vamos nos intimidar. Vamos ficar por perto. Mas, por segurança, vamos tirar os idosos e as crianças”, afirmou Hanaiti.

     

    A fazenda Querência São José se localiza na terra indígena Buriti identificada em 2001 como terra tradicional indígena.

     

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    Conferência Nacional discute educação escolar indígena

     

     

    Cerca de 600 indígenas de 210 povos de todo o país estão reunidos desde 16 de novembro até amanhã, 20 de novembro, na 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), em Luziânia, Goiás. A criação de um sistema próprio de educação escolar e melhorias na formação de professores indígenas são algumas das principais propostas dos participantes.

     

    Além dos indígenas, participam do evento não-índios que atuam em organizações de apoio à educação indígena, Universidades e secretarias estaduais e municipais de educação em todo o país. Antes da etapa nacional foram realizadas 17 etapas estaduais nas diversas regiões. Elas encaminharam diversas propostas sobre gestão e financiamento da educação escolar indígena, práticas pedagógicas indígenas, participação e controle social e outros temas. O documento final com as propostas aprovadas será entregue amanhã a diversas autoridades responsáveis pela política indigenista e de educação.

    A 1ª CONEII é uma conquista de décadas de luta por uma educação de qualidade, específica e diferenciada para os povos indígenas. “É uma oportunidade de avaliar como está a situação para cada povo, pois não se quer mais a educação escolar como está.”, avalia o professor Joaquim Maná, do povo Hunikui, do Acre. Para ele a criação de um sistema próprio para a educação escolar indígena deve ser a principal reivindicação da CONEII. Esta também é a opinião de Agnaldo Xukuru, da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe). O modo de implantação do sistema, no entanto, ainda não é consensual entre os povos indígenas. Alguns defendem que ocorra a partir dos territórios etnoeducacionais, instituídos pelo Decreto 6.861 de maio de 2009. Outros avaliam que, da forma como foram propostos, os territórios etnoeducacionais não respondem às especificidades das diversas regiões e deveriam ser melhor discutidos. Por isso, professores indígenas do noroeste do Mato Grosso e do Nordeste publicaram moções de repúdio à publicação do decreto 6.861/09 antes da Conferência Nacional.   

     

    Formação de professores e controle

    Para Joaquim Maná e Agnaldo Xukuru, alguns dos principais problemas da educação escolar indígena são a inadequada formação dos professores, a precária infra-estrutura e a necessidade de melhores projetos pedagógicos para as escolas.

     

    Maná acredita que os cursos não formam bem os professores para trabalhar com os conhecimentos específicos de cada povo e o conhecimento universal que muitos povos pretendem que seja tratado na educação escolar. “Não é só ler e escrever. O ensino, a escrita vai influenciar na convivência na aldeia”, avalia. Agnaldo aponta a falta de estabilidade do professor no cargo como grave problema.

     

    Os dois criticam as instalações das escolas para os indígenas. Além de precárias e muitas vezes não assumidas pelo Estado, as instalações de diversas escolas têm estruturas inadequadas para as especificidades dos indígenas.

     

    O controle social sobre a construção dos projetos pedagógicos também é difícil em algumas regiões. Segundo Agnaldo, alguns governantes de municípios que se opõem aos indígenas não querem que a educação escolar indígena fortaleça o sentimento de pertencimento a um povo e as lutas pelos direitos indígenas.

     

    Brasília, 19 de novembro de 2009

    Conselho Indigenista Missionário

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  • 19/11/2009

    Fazendeiros despejam indígenas Terena sem ordem judicial no MS

    Hoje, 19 de novembro, um grupo de fazendeiros acompanhados por seguranças particulares armados despejou sem ordem judicial uma comunidade de 300 Terena que havia retomado parte da terra Buriti, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Um batalhão de cerca de 50 Policiais Militares participou da ação.

     

    Segundo as lideranças Terena, o despejo foi feito pela Polícia Militar em ação conjunta com fazendeiros e seus seguranças. "A gente quis falar com o comandante da PM, mas ele disse: ‘não tem conversa; saiam daqui", afirmou o professor indígena Hanaiti. Os indígenas saíram da área, pois havia diversas crianças e idosos entre o grupo. Ainda assim, dois idosos foram agredidos no despejo. A comunidade ficará acampada a cerca de 500 metros da fazenda Querência São José – onde estava há mais de um mês.

     

    O Coronel Bueno, do Comando Geral da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, afirmou que é constante o policiamento ostensivo na área retomada "para evitar conflitos entre os índios e os proprietários". Segundo ele, não havia ordem para os policiais militares despejarem os indígenas.

     

    Hoje pela manhã, a 4ª Companhia da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul (PM-MS), recebeu a informação de que um grupo de 80 a 100 fazendeiros armados estaria indo para a região da fazenda Querência São José para expulsar os indígenas da terra. "De fato, vimos diversas caminhonetes descendo para lá", afirmou o Major Rios – responsável pela 4ª Companhia. Ele comunicou o fato ao Comando Geral da PM-MS.

     

    A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul (PF-MS) confirma que não havia ordem judicial para a reintegração de posse na região da fazenda Querência São José. Até o fim da tarde, a PF-MS não havia ido até a área por não ter sido comunicada oficialmente do ocorrido. Segundo as lideranças Terena, os Policiais Militares e os seguranças dos fazendeiros continuam no local. "Não vamos nos intimidar. Vamos ficar por perto. Mas, por segurança, vamos tirar os idosos e as crianças", afirmou Hanaiti.

     

    A fazenda Querência São José se localiza na terra Buriti identificada em 2001 como terra tradicional indígena.

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  • 19/11/2009

    Carta dos professores e lideranças indígenas do Noroeste do Mato Grosso

    CARTA DOS PROFESSORES E LIDERANÇAS INDIGENAS DAS ETNIAS APIAKA, ARARA, CINTA LARGA, MUNDURUKU, MYKY, KAYABI E RIKBAKTSA PEDINDO A REVOGAÇÁO DO DECRETO 6.861 DE 27 de MAIO DE 2009 LIDA NA I CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA E ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

     

    Nós, professores e lideranças indígenas das etnias Apiaka, Arara, Cinta Larga, Munduruku, Myky, Kayabi e Rikbaktsa, reunidos no segundo Seminário de Educação Escolar Indígena da região noroeste do Estado do Mato Grosso, realizado na aldeia Barranco Vermelho, Terra Indigena Rikbaktsa, município de Brasnorte – MT, nos dias de 06 a 11/2009 onde estudamos  o plano político pedagógico, legislação e planejamento. Neste período tivemos o conhecimento do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 onde dispõe sobre educação escolar indígena, define organização em territórios etnoeducacionais e dá outras providências. Conhecemos também os arranjos etnoeducacionais no qual observamos que, a divisão etnoterritório número (05) cinco Altos Rio Madeira, Alto Jurema e Aripuanã não correspondem a nossa realidade, há uma aglomeração de povos.

     

    No sistema proposto, dificultará o desenvolvimento da educação escolar indígena da região Noroeste do Estado do Mato Grosso. Após análise do texto, observamos que alguns povos não foram inseridos no plano do Governo. Geograficamente ficará muito mais difícil o acompanhamento pedagógico nas escolas indígenas. Nesta região estão os povos Apiaka, Arara, Cinta Larga, Myky, Kayabi, Rikbaktsa, Zoró, Suruí, Enawenê Nawê e os povos indígenas isolados. Os povos estão distribuídos em 07 municípios da região do Estado,

     

    Nós, povos indígenas queremos fazer parte das decisões políticas de nosso país. O referido decreto deveria ser levado para a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena onde haverá mais participação dos povos indígenas do Brasil. Por isso solicitamos a revogação do Decreto 6.861 de 27 de Maio de 2009 e que seja republicado após a Conferência Nacional com a aprovação de todos os professores e lideranças participantes desta Conferência Nacional.

     

    Aldeia Barranco Vermelho, Terra Indígena Rikbaktsa, 06 de Novembro de 2009.

     

    Assinam esta carta 36 Educadores Indígenas participantes do Seminário de Educação Escolar Indígena da Região Noroeste do Mato Grosso

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