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  • 06/01/2010

    Índios isolados em Rondônia e no Brasil: alerta de genocídio

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    Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República

    Federativa do Brasil

    Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil

    Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria

    Geral da República – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e

    Minorias, e MPF do Estado de Rondônia

     

    Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.

     

    A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 – justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do

    país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.

     

    Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e

    torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo  e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!

     

    Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos  destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú  e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm  apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do

    Estado Brasileiro.

     

    É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia: *Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso; Povo Isolado do rio Candeias; Povo Isolado do rio Karipuninha; Povo Isolado do rio Jaci-Paraná; Povo

    Isolado do rio Jacundá; Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho; Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas; Povo Isolado da Rebio Jaru; Povo Isolado da Serra da Cutia; Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara; Povo Isolado do chamado "Índio do

    Buraco", quase extinto no rio Tanarú*. Há registros do povo isolado conhecido por *JURUREÍ*  há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da  *BR 429* , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos *cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina

    Hidrelétrica de Santo Antônio*, no rio Madeira. A *Terra Indígena Massaco*, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.

     

    É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional. Tais povos,

    independentemente de sua fragilidade demográfica –  fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.

     

    Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de *VIVEREM EM PAZ*, sob a *PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO* e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a *FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER*. É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados  e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio  que a impunidade estimula.

     

    -*PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA,

    PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS,

    SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E  À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO

    VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL. *

     

    -*PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ

    (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO

    “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL  DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES

    INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.*

     

    – *POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA

    ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E  KANOÊ  NA TERRA INDÍGENA

    RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.*

     

    – *PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA

    DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS

    GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS  HIDRELÉTRICAS,  HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS

    DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.*

     

    A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de

    suas possibilidades de futuro.

    Atenciosamente,

    *ASSINAR EM: *

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  • 05/01/2010

    Incêndio criminoso na Terra Indígena Guarani Nhu Poty (Flor do Campo) – Rio Grande do Sul

     

    “Queimaram a nossa casa, queimaram nossos alimentos, queimaram nossas roupas, queimaram nossos colchões e nossas panelas. Era tudo que tínhamos!”

    (Cacique Mariano Garai da área Nhu Poty)

     

    Na noite de 01 de janeiro de 2010 foi ateado fogo em uma das poucas casas que foram construídas para famílias Guarani na terra indígena Flor do Campo, em Passo Grande. Isso ocorreu enquanto as famílias Mbya residentes na margem direita da BR-116, próximo ao Arroio Passo Grande, município de Barra do Ribeiro, saíram para visitar os parentes na área Coxilha da Cruz. Ao retornarem, no dia 02 de janeiro, se depararam com a casa transformada em carvão e cinzas. Dentro dela tinham apenas o necessário para viver: roupas, colchões, alimentos e algumas ferramentas que eram utilizadas para trabalhar no roçado.

     

    Passo Grande foi sempre considerado pelo poder público como apenas mais um acampamento indígena no sul do Brasil. Em função da luta e da articulação do povo Guarani, a Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) para proceder aos estudos de identificação e delimitação desta terra, bem como do Petim e Arroio do Conde. De acordo com as informações prestadas por integrantes do GT existem fartas provas confirmando que aquelas três áreas em estudo são de ocupação tradicional dos Guarani.

     

    As terras daquela região estão no domínio de plantadores de arroz, uva, eucalipto e por criadores de gado. Os Guarani, desde que o GT foi constituído, sofrem assédio por parte de alguns “proprietários” no sentido de que aquelas terras sejam excluídas dos limites que estão em processo de identificação. Ou seja, a comunidade local dos “produtores” não quer que as terras sejam demarcadas, preferem que os Guarani permaneçam acampados na beira da estrada, negando-lhes, com isso, o direito de viverem nas terras ancestrais.

     

    Existem fortes suspeitas de que o incêndio tenha sido parte da estratégia para intimidar e ameaçar as comunidades MBya.

     

    Os Guarani denunciaram o incêndio ao Ministério Público Federal, bem como registraram queixa na Delegacia da Polícia Civil no município de Barra do Ribeiro, distante uns 60 km de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

     

    As lideranças Guarani, apesar das pressões, estão firmes na luta pela demarcação e garantia de suas terras. E conclamam a Funai para que dê segurança e estrutura física e financeira ao GT, a fim de que este conclua os estudos de identificação e delimitação das três áreas.

     

    Porto Alegre (RS), 04 de janeiro de 2009.

     

    Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre

     

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  • 05/01/2010

    Guarani-Kaiowá. Truculência e omissão

    “Na construção dos processos desenvolvimentistas, nós projetamos, sobre o Estado nacional, algumas perspectivas desconsiderando que existem, neste mesmo espaço geográfico, outras temporalidades, ou seja, que existem outros grupos que também convivem nesse mesmo território e que entendem este espaço de forma diferente”. A afirmação é da doutora em Educação Iara Tatiana Bonin. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, em especial, sobre os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, que têm vivido momentos de verdadeiro terrorismo. Só neste mês, desapareceram com um professor e mataram outro, ambos haviam ajudado cerca de 250 Guarani-Kaiowá a retomar parte de sua terra tradicional. Além disso, fazendeiros aparecem encapuzados dando tiros em direção aos acampamentos indígenas com o intuito de fazerem recuar na sua luta pelas terras tradicionais. “Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Brasil, de modo geral, as áreas pretendidas pelos povos indígenas são áreas onde há concentração do agronegócio, isto explica o fato de as demarcações não acontecerem, e evidencia que são áreas tradicionais indígenas mesmo, pois, se não fossem, os fazendeiros seriam os primeiros interessados em que os estudos de identificação acontecessem”, explica Iara.

     

    Iara Tatiana Bonin é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Educação pela Universidade de Brasília. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, realizou o doutorado também em Educação. Atualmente, é professora adjunta da Universidade Luterana do Brasil -Ulbra. Por sete anos, atuou no Conselho Indígena de Roraima; e, por onze, no Conselho Indigenista Missionário – CIMI. É casada com o coordenador do CIMI-RS, Roberto Liebgott.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – A senhora associa os acontecimentos de violência contínua sofridos pelos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul aos flagelos que sofriam os negros nos EUA, patrocinados pela Ku Klux Klan. Os métodos são os mesmos? Como a violência se manifesta?

     

    Iara Bonin – Não que os métodos sejam os mesmos. A associação tem a ver com os estudos de Michel Foucault que falam num tipo de prática de racismo que se dá quando o Estado autoriza a morte de alguns cidadãos para proteger outros sujeitos. Nós podemos observar, não só em relação aos Guarani-Kaiowá, mas com os povos indígenas de modo geral, que em função de um projeto de desenvolvimento e crescimento econômico que está baseado em recursos do grande capital, esses povos que são considerados entraves acabam sofrendo uma pressão muito grande. Tanto no Mato Grosso do Sul quanto no Brasil, de modo geral, as áreas pretendidas pelos povos indígenas são áreas onde há concentração do agronegócio, isto explica o fato de as demarcações não acontecerem, e evidencia que são áreas tradicionais indígenas mesmo, pois, se não fossem, os fazendeiros seriam os primeiros interessados em que os estudos de identificação acontecessem.

     

    A associação tem a ver com um conjunto de condições para que esses povos sejam considerados desnecessários naquela região. Isso constitui um tipo de racismo que é alimentado pela política, mas se manifesta nesse tipo de ação, especialmente na omissão. Eles sofrem, por exemplo, ameaças contínuas de pessoas armadas que invadem os acampamentos indígenas, e o poder público não age. A gente votou pela liberação das armas, então como é que apenas algumas pessoas podem usar armas? Como se pode criar milícias contra alguns povos que estão lutando pelo seu direito de viver? Então, a associação com o racismo tem a ver com isso, não com o racismo do senso comum. Tem a ver com uma política que, no limite, leva ao genocídio desses cidadãos.

     

    IHU On-Line – Você afirma que, no estado do Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá são vistos como ‘ervas daninhas’ pelos senhores dos ‘jardins do latifúndio’. O que os fazendeiros propõem, afinal, em relação aos povos indígenas na região?

     

    Iara Bonin – O que acontece em relação aos povos indígenas é que as pessoas querem vê-los o mais distante possível. Na verdade, na construção dos processos desenvolvimentistas, nós projetamos, sobre o Estado nacional, algumas perspectivas, desconsiderando que existem, neste mesmo espaço geográfico, outras temporalidades, ou seja, que existem outros grupos que também convivem nesse mesmo território e que entendem este espaço de forma diferente, assim como o modo de existência nesse lugar. Mas nós, como sociedade ocidental, somos maioria e acreditamos que nosso modo de propor o desenvolvimento é o único, é o mais correto, é a saída. Neste caso, vamos mapeando todas as áreas e definindo o que pode e o que não pode existir. A gente sempre acha que o lugar dos indígenas não é aqui, que eles deviam estar no meio da mata. As propostas, de modo geral, são de retirada deles, de área única, de colocar sobre controle as formas de circulação que eles têm, porque no caso dos Guarani, além das terras em que vivem, há a concepção de que eles podem circular num território mais amplo.

     

    Talvez não seja o extermínio propriamente dito, com aquelas artimanhas utilizadas na década de 1970, por exemplo, de distribuir açúcar com arsênico para os índios, mas, de qualquer forma, quando se confina uma população imensa num território minúsculo, de certo modo, estamos promovendo também a morte dessas pessoas pela falta de condições mínimas de sobrevivência cultural. É sempre bom lembrar que a Constituição Brasileira determina que o Estado proteja os bens indígenas também, que incluem não só os bens materiais, mas a cultura, as crenças e as formas de ocupar o território. A própria violência interna – como suicídios e homicídios – também tem a ver com o fato de que eles estão vivendo numa região em que não podem mais restituir suas formas de relacionamento social.

     

    IHU On-Line – A questão central do conflito é mesmo a terra?

     

    Iara Bonin – Na opinião do CIMI, que é a entidade  com a qual eu colaboro, é a questão fundiária que está por trás de toda essa discussão, porque são as terras pretendidas pelos povos indígenas e que não são demarcadas e, portanto, o estopim de todo o conflito. Na medida em que eles aguardam as demarcações em acampamentos em beira de estrada, ninguém se importa que eles fiquem lá 30 anos esperando. No momento em que eles tomam uma atitude de retomada para acelerar o processo demarcatório – que a própria Constituição determinou que deveria ser feito num período curto – e retomam uma parte desse território, que deveria estar em estudo, mas não está, porque o próprio Estado cria uma série de impedimentos para que isso aconteça, aí, portanto, o conflito se estabelece. Portanto, o conflito é fundiário, sim!

     

    IHU On-Line – Por que os assassinatos de camponeses na luta pela terra ganham repercussão maior que o assassinato de indígenas?

     

    Iara Bonin – Boa pergunta! Eu acho que nós somos muito governados pelas estatísticas e pelos índices e números. Então, provavelmente, tem a ver com o fato de que a população indígena brasileira é minoritária, em termos quantitativos. Eles representam 0,5% no máximo da população brasileira. É como se eles fossem um número irrisório. Também tem a ver com as representações que nós mesmos produzimos sobre os povos indígenas. Consideramos que eles são povos do passado, achamos que eles têm práticas e culturas que não se adaptam a esse modelo ou esse tempo que a gente vive. Isso tudo cria na nossa cabeça, enquanto sociedade, uma ideia de que eles estão mesmo fadados ao desaparecimento. Vários fatores, como esse, poderiam ser pensados como resposta para o descaso. O número de assassinatos que ocorrem anualmente contra ou entre os Guarani-Kaiowá é muito alto se pensarmos de forma percentual. Em relação ao percentual total da população brasileira, seria um índice muito alarmante, comparável à violência em cidades como São Paulo.

     

    IHU On-Line – Quais são as forças políticas que defendem os povos Guarani-Kaiowá hoje?

     

    Iara Bonin – É inegável que os Guarani-Kaiowá podem contar com o apoio e com a sensibilidade de muitas pessoas, mas, particularmente, de movimentos populares e sociais. O próprio CIMI que está lá, as igrejas que fazem um trabalho vinculado à luta política. Há também as organizações não governamentais que atuam com direitos indígenas também. Em alguns casos, podemos falar de órgãos públicos que atuam ao lado dos povos indígenas, como o Ministério Público Federal. Em cada região, isso vai funcionar de um jeito diferente e também tem a ver com as pessoas e forças em jogo. Ainda assim, é uma luta tremendamente desigual, assim como são todas as lutas em relação à terra no Brasil inteiro. Se você pensar quais são as forças contrárias aos interesses de demarcação de terras indígenas no MS ou aos interesses da própria continuidade da existência dos próprios Guarani-Kaiowá na região, teremos um jogo muito desigual. Isso pode ser visto nas próprias escolhas que têm sido feitas pelo governo, por exemplo, a opção pelo PAC que conduz a esse desequilíbrio nas forças, pois, na medida em que existe um projeto desenvolvimentista de grandes obras, vinculado a um modelo econômico que então acaba passando por cima de questões sociais, é óbvio que os povos indígenas vão sofrer. Tudo o que for pedra neste caminho tem que ser removido, é desta forma que estão agindo.

     

    IHU On-Line – Como você avalia a ação do Estado brasileiro relacionado à demarcação dos territórios indígenas no Mato Grosso do Sul?

     

    Iara Bonin – O governo brasileiro, nos últimos anos, tem sido bastante moroso – para não dizer omisso em alguns casos – em assegurar o direito dos povos indígenas em relação à demarcação. De uma forma geral esses procedimentos se dão em áreas em que o conflito é um pouco mais latente ocorre de forma mais acelerada. Também tem ocorrido, como no caso de Raposa Serra do Sol, 30 anos depois a demarcação. Então, não dá para dizer que não ocorre a demarcação em área de conflito, mas acontece quando o problema se estende muito. As demarcações estão sempre no final da lista das prioridades. No caso deste governo, ao longo deste ano, podemos afirmar que não houve nenhum procedimento importante de demarcação de área indígena nova. Hoje, existem 943 terras indígenas, de acordo com o CIMI, mas 620 ainda não foram demarcadas. Algumas delas têm conflitos muito grandes e necessitariam um estudo urgente dos grupos técnicos para que se definissem claramente quais são os limites dessas terras tradicionais e procedesse a demarcação para que se pudessem evitar esses casos de conflitos que lá são cotidianos.

     

    Uma criança indígena de dois anos morreu em Kurussu Ambá. Ela não foi, obviamente, assassinada. Eles fizeram uma retomada há pouco mais de 20 dias e, desde então, estão reivindicando assistência médica porque vivem numa região próxima de plantações de soja, por exemplo, e, por isso, as crianças estão adoecendo. E a Funasa está impossibilitada de levar remédios para eles, como diz o coordenador, por causa dos conflitos. Aí o Estado brasileiro reconhece, neste caso, que existe o conflito, reconhece que eles estão ameaçados, reconhece que há milícias armadas e que a Funasa está impossibilitada de levar assistência médica e, ainda assim, não tem ação eficaz para conter esse tipo de violência. Com isso, eles ficam sem medicamento, sem alimento, sem água… A retomada é, portanto, um ato corajoso desses povos que assumem uma atitude, assim como faz o MST, diante da ausência de providencias pela parte do poder público.

     

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  • 04/01/2010

    FUNASA denies medical care in Mato Grosso do Sul: absurdities from an ominous indigenist policy

    The president of the National Foundation of Health (Funasa), Danilo Forte, in a statement in relation to the appeals of the Guarani-Kaiowá that they be assured health assistance, declared: “We are only able to make investments in villages that are legalized” and emphasized that the Funasa is not able to care for indigenous peoples in the areas “in litigation”. He was referring to the Guarani-Kaiowá of the community of Kurusú Ambá, which realized a retaking on November 25 and are camped on a farm in the municipality of Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul.

     

    at the mercy of thugs

    On November 15 the indigenous people resorted to the Federal Prosecutor (Ministério Público Federal) of Ponta Porã, asking that urgent provisions be undertaken so that the community receives protection, food and health assistance. They protested the lack of medications to counter the outbreak of diarrhea suffered by the majority of children and other illnesses that are impacting the families. Using the local press to provide clarifications, the state coordinator of Funasa in Mato Grosso do Sul, Flavio Brito, declared that no medicine would be sent to the Guarani Kaiowá because the place in which they were camped was a site of conflicts. In other words, the representative of Funasa recognized that the Guarani Kaiowá suffer threats as a function of the retaking and are at the mercy of hired thugs of armed farm owners. This deals with, therefore, a situation in which the government is omissive and negligent in relation to the indigenous people.

     

    Undeniable links

    As for the argument utilized by Danilo Forte that Funasa is not able to attend indigenous persons in areas in litigation, it should be remembered that in the state of Mato Grosso do Sul, practically all indigenous lands are in this situation. Also important to emphasize is that the areas reclaimed by the Guarani Kaiowá are those with which they possess undeniable traditional links. Otherwise, the titleholders to the farms would be the party of primary and greatest interest in allowing the anthropological studies to be carried out, and with utmost urgency. It is known, however, that the conflicts are far from being solved, since they adopt different strategies to impede the Technical Groups from carrying out their work, and this adds to the lack of interest of the Federal Government in assuring the realization of these administrative proceedings, which are its responsibility.

     

    Given this positioning of the Funasa, we are obliged to then understand that the Federal Government intends to deny health assistance to all of the indigenous communities of the state, which are already victims of omission, of violence and of neglect.

     

    Health: a Fundamental Right

    It is necessary to consider that the constitutional principle of respect to the dignity of the human person is above any “legalization” and that one of the fundamental objectives of the Republic is that of “to promote the good of all, without the prejudice to origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination”.  Health, in turn, is considered a fundamental right of all, therefore, extending to those indigenous persons camped in areas in litigation, in urban centers, etc.

     

    This is not the first time that the president of Funasa deals with contempt for the indigenous communities. On May 6, after being made aware of the death of 68 indigenous persons, cases denounced by CIMI in the Report on Violence Against the Indigenous Peoples, Mr. Danilo Forte stated: “It is a good number”.

     

    Consequences of governmental omission: unnecessary deaths

    On December 18 a child of two years died due to lack of assistance in the community of Kurú Ambá. For fifteen days the child had presented with diarrhea and vomiting, without receiving care from Funasa, in spite of insistent requests made by the community. According to the report by the parents of the little girl, she developed an acute case of diarrhea and vomiting and the lack of medications led to complete dehydration.

     

    Her death occurred 48 hours after the murder of Osimir Fernandes, a youth of 15 years who participated in the retaking of the tradition land. The body of the youth was found in the indigenous school of Taquapiry, eight kilometers from the encampment, with indications of beating and torture.

     

    In this year alone at least 30 indigenous Guarani Kaiowá were murdered in Mato Grosso do Sul and several of their encampments attacked and burned by armed militias. This people have been victim of every type of persecution, discrimination and violence. In the mean time, they hear absurd declarations as those proffered by the president of Funasa, upon whom assisting of the indigenous communities is incumbent, independently of where they are located. It is the responsibility of the representative of this agency to adequately inform regarding fundamental rights, recognized by the Constitution of the country in which he, incredibly, exercises a public function.

     

    Shifting responsabilities

    By making possible this type of discourse, the public powers collaborate in the criminalization of the indigenous peoples, also smoothing the way for the various forms of violence practiced against them.

    The declarations by Danilo Forte also attempt to exempt Funasa from their responsibilities and, at the same time, they constitute a subliminal threat to the indigenous peoples who mobilize in the struggle for their rights. (If you do retake your traditional land, we will withhold medical care.)

    Finally, such arguments make the indigenous peoples responsible for the situations of conflict and violence experienced, removing the focus from those who practice these crimes and exempting the Public Power, which should protect and make to respect the life of these peoples.

     

    The treatment given the Guarani Kaiowá, who dream of living in their lands and who are struggling for this, clearly shows the face of genocide of the present indigenist policy. Danilo Forte, with his statements, becomes a species of spokesperson of this policy ever more out in the open and irrefutably set on course in Mato Grosso do Sul.

     

    Porto Alegre (RS), 19 December of 2009

    Roberto Antonio Liebgott

    Vice President of Cimi

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  • 04/01/2010

    Ethnocide in Mato Grosso do Sul. Special interview with Egon Heck

    The virulence of violence against the indigenous peoples in Mato Grosso do Sul is not only a reality, but is increasing shockingly. Every day, new cases of atrocities against, primarily, the Kaiowá Guarani are related, revealing an process of absurd ethnocide. “This type of aggression and violence is totally outside of any legal parameter and is in effect characterized as an ethnocidal attack in general negation to the rights of this people to continue living”, explained Egon Heck during an interview granted to IHU On-Line by telephone.

     

    Egon Heck is coordinator of the Indigenist Missionary Council (CIMI) of Mato Grosso do Sul.

     

    The Interview:

     

    IHU On-Line – What does the death of Genivaldo Vera and the disappearance of Rolindo Vera represent for the people struggling for civil rights in Mato Grosso do Sul?

     

    Egon Heck – In truth, It deals with one more aggression on the rights of the Kaiowá Guarani and, as such, a manner of extreme expression, impacting Guarani university professors and students as were both Genivaldo and Rolindo. It also signifies the total intransigence of the economic and political powers in recognition of the rights of the Kaiowá-Guarani to their lands. This type of aggression and violence is totally outside of any legal parameter and is characterized in effect as an ethnocidal attack, of general negation of the rights of these people to continue living.

     

    IHU On-Line – Are there historic reasons that explain the motive for which the lands of the indigenous people were broken into lots, sold and unduly titled?

     

    Egon Heck  – This is a process of economic occupation of the region in which rights of the colonists had been prevailing, whether on their own or whether encouraged by the federal government through the process of frontier occupation. This was  triggering a process of economic exploitation by large multinational companies that received awards of millions of hectares of the reserves of the indigenous peoples. This process had two specific objectives: one was to release the land for economic occupation, at that time, began to deploy livestock ranches; the second was to accumulate indigenous labor so the Indians were integrated into the production process of the region. Then later, this same economic process had its eye on agricultural occupation of small properties and, from the 1960s, there was reconsolidation of land and in this way they came into the hands of a few, in other words, it was the basis of the current model of agribusiness.

     

    IHU On-Line – Is it known who the people were who terrorized the Guarani-Kaiowá who retook a portion of their traditional lands, currently occupied by the Triunfo fazenda?

     

    Egon Heck – These issues of violence are not always so clearly characterized as to who commits it directly, or whether they are contracted gunmen or private security (a kind of militia that is being formed).

     

    IHU On-Line – In whose hands are the indigenous lands in Brazil?

     

    Egon Heck – This region has experienced an agribusiness process in recent years, characterized by a series of mid-sized owners who, in most cases, end up leasing their land to large-scale landowners for soy and sugar cane. Direct sales also occur to the multinationals that are buying land for planting sugarcane, mainly. The lands today are now, therefore, in the hands of medium and large-scale landowners and multinational companies whose goal is to produce, in particular, ethanol.

     

    IHU On-Line – Who should be held responsible for the violence against the Indigenous peoples?

     

    Egon Heck – Strictly speaking, unfortunately, in Brazil, there is a conjugation of factors in the three branches of government that ends in the virulence of disrespect for indigenous rights, especially the Kaiowá Guarani. So, on one hand, there exists a morosity and vagueness and even omission by the federal government itself that for thirty years should have been demarcating lands. So, to the extent that it was putting it off, it was consciously contributing to the increase in violence. The legislature also gives cover to the economic interests that are encroaching on or denying the rights the Guarani-Kaiowá, either by proposing constitutional amendments, either by trying to amend the draft constitution. There are several mechanisms by which the federal and state legislative branches also contribute to this violence. The judiciary often times does, in an agile manner, with decisions favorable to farmers and, by slowing the manner in which they define any position with respect to indigenous rights. Thus, they are also contributing to continuation and expansion of such violence.

     

    IHU On-Line – What action must be taken at this time, in Mato Grosso do Sul?

     

    Egon Heck – The decision of the federal government is urgent to carry forward the processes of recognition of the originary territories of the indigenous peoples in the state. For this, objective conditions are necessary to undertake the processes of identification and demarcation of indigenous lands. This is fundamental to actually start to decrease the scope of violence to which indigenous peoples are now subjected. To this is added the important national and international solidarity, demanding the enforcement of laws, so there is this demarcation, and also with the correct information through the media, which often reflect only the views of economic interests in terms of reality, of violence, without the usual distortions of facts and untruths being broadcast. This is very important in order to create an accurate public opinion in relation to reality.

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  • 04/01/2010

    A Christmas story: And if the child Jesus chose to be born a Brazilian in 2009?

    What if the child Jesus chose to be born again among us, to feel in his own skin the effects of his sacred teachings? If he chose to be born to a humble family, as that of Nazareth, that today was traveling, together with their people, on a long journey? In this case, these days He would choose to be born Guarani-Kaiowá!

     

    He would be born as part of a people on a path, a people in search of justice and peace. He would be part of a collectivity that struggles to live, not in a “promised land”, and yes, in a traditional territory, a place where the ancestral spirits live, where the bodies of unending generations are buried; A collectivity that, in its way of thinking, ironically maintains the living belief in the Land Without Evil.

     

    He would be, then, part of a people who understands their territory as an ample space of social relations and of coexistence with different cultures, but that see, today, expulsion from this same territory by intolerance of those who believe they can decree any space as private property, by means of violence, by brute force and by cowardice.

     

    If the child Jesus were to be seen, on this Christmas, embraced in the affectionate arms of a Guarani mother, he would be sheltered as someone deeply desired. Even before his body would be formed in the maternal womb, He would be announced as good news, in the dreams of his parents, as occurs when a new life is generated among the Guarani. And he would be born surrounded by persons who, in daily life, established the family ties and kinship with this new being, this word made flesh, with this word-soul!

     

    His name might possibly be announced by a Shaman, an elder who, among the Guarani, know the secrets of life and of death and known to pronounce the “beautiful words”, those that  we would call the “language of the angels” in Judeo-Christian culture. His name would be a sign that, in this world, he would be able to realize, by the virtues and gifts that he brings with him and that, in living, would need to be fed and nurtured, as with the exuberant rows of corn.

     

    If the child Jesus decided to remain among us to see if his story would be different in the 21st century, perhaps he would encounter challenges quite similar to those confronted for seeding their word of love, more than two thousand years ago. He would live in an encampment at the side of the road, like hundreds of Guarani-Kaiowá who still await the regularization of their lands. They would be increasingly fed by traditions that prepare the person to live in collectivity and not in individuality. He would be a child among the many who grow encircled by cares and by attention, as when food is scarce. But with two years of life, perhaps He would die prematurely, a victim of lack of assistance and of negligence by the public powers, as did the tiny Tatirrara, in Kurusu Ambá, who died on December 18 from lack of assistance. In spite of continuous appeals from the community to obtain medications, the National Foundation for Indigenous Health denied provision of assistance because the land was “in litigation”.

     

    If Jesus were to survive, at 15years of age perhaps he would decide to participate, together with his community, in a retaking of the traditional land – the tekohá, the “promised land” to fully live Nandê Recó, “the Guarani way of being”. In this case, perhaps He would be one more youth brutally assassinated, as was Osmair Fernandes, found dead in a school, with signs of beating and torture.

     

    We imagine that, with luck, the young Jesus escapes these forms of violence and has the chance to study. After all, He was born to be a Master! Who knows, today he could choose to be a teacher! Knowing a little about the history of Jesus, living more than two thousand years ago, we can imagine that he would also not be silenced before the injustices and, in this way, would utilize the “gift of the word” to teach, to open eyes, to counsel, to demand that justice be the measure of all of our life. In this case, perhaps his destiny would be the same as that of Genivaldo and Rolindo Verá, the two Guarani Kaiowá teachers abducted by hooded men and dragged by the hair from within their community by hooded men.

     

    And if this were not to be, still, at the hour of delivering the body for sacrifice, the Son of God would remain a little while longer, with his people, cultivating hope, in daily life, weaving life like those who weave taquara bamboo fibers, that become baskets to transport the fruits of life and work. He would live transiting from one place to another, in provisional encampments and, together with them, suffering the precarious conditions for survival, such as any people that live in exile, prevented from definitively occupying their proper place.

     

    He would be, as two thousand years ago, a man of peace, of those who seek to build harmony, who seek to speak their truth calmly, manifesting, through argumentation, the reasons for his hope, for his struggles, for his concerns. He would learn this way of being from the Guarani themselves, as going, for example, for revindications at a public agency or when going to converse with any visitor, in their village.

     

    For the Guarani, this form of struggle is only ruptured when hope is extended in excess, and they can no longer survive if not retaking a portion of land. On these occasions they go in a group, with their families, their valued animals, and the few objects they possess. They set up their encampments and there they remain, peacefully, to hope for legal provisions. Nearly all are received with violence, are threatened with a hail of bullets, attacked, beaten, and impeded from getting water, food and medicines. So, being born again today, I think that Jesus would be among them and, possibly, would become a Shaman, a religious leader dedicated to curing diseases, to speak “the beautiful words”, to counsel those who live around them.

     

    Growing old among the Guarani-Kaiowá, He would be respected for acquiring the wisdom of the years – age is, for these people “time that acts on the person” and that brings the soul nearer to the divinity. As Shaman, perhaps he would lead a retaking when life in an encampment is shown to be impossible. He then would conduct a group of families to a traditional land, where he could better hear the counsels of the ancestral spirits. And, in this place, perhaps his group would fall victim to criminal action of some ruffians of landowners, armed and hooded. In the sudden onset, perhaps he would be murdered by gunfire, as was the elder and holy woman Xuretê Lopes, in an expulsion commanded by hired gunmen in 2007.

     

    If Jesus Christ decided to be born again among us, and if this were among the Guarani-Kaiowá, He would run the risk of being, again, humiliated, tortured, murdered, with the same cruelty of those times in which they crucified the men who defied the laws, and also those challenged the government and economic powers to comply with the laws.

     

    So, this Christmas, it is best we pray to Jesus who remains right there on the right of His Father, at least for now, because the majority of men and women who live in contemporary Brazil still do not understand the significance of his lessons in love and in solidarity. But we believe that one day all of us will form a multitude that no longer cries “release Barrabas”, but who exclaim “Demarcation now”! Justice for the Indigenous Peoples!

     

    Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 21 December of 2009.

     

    Iara Tatiana Bonin

    Doctor in Education at the Federal University of Rio Grande do Sul and Professor of PPG at the Lutheran University of Brazil

    Categories Assessoria Teológica

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  • 21/12/2009

    Uma crônica de Natal: E se o menino Jesus escolhesse nascer brasileiro em 2009?

    E se o menino Jesus resolvesse nascer novamente entre nós, para sentir na própria pele os efeitos de seus sagrados ensinamentos? Se escolhesse nascer de uma família humilde, como aquela de Nazaré, que hoje estivesse seguindo, junto ao seu povo, numa longa caminhada? Neste caso, nos dias atuais, Ele escolheria nascer Guarani-Kaiowá!

     

    Nasceria como parte de um povo a caminho, um povo em busca de justiça e de paz. Ele faria parte de uma coletividade que luta para viver, não numa “terra prometida”, e sim numa terra tradicional, lugar de morada dos espíritos ancestrais, onde se sepultaram os corpos de intermináveis gerações. Uma coletividade que, em seu modo de pensar, ironicamente mantém viva a crença na Terra sem Mal.

     

    Ele seria, enfim, parte de um povo que entende seu território como espaço amplo de relações sociais e de convivência com diferentes culturas, mas que se vê, hoje, expulso desse mesmo território pela intolerância de quem acredita poder decretar qualquer espaço como propriedade privada, através da violência, da força bruta e da covardia.

     

    Se o menino Jesus viesse, neste Natal, acalentar-se nos braços afetuosos de uma mulher Guarani, ele seria acolhido como alguém muito desejado. Antes mesmo que seu corpo se formasse no ventre materno Ele seria anunciado como boa notícia, nos sonhos de seus pais, tal como ocorre quando se gera uma nova vida entre os Guarani. E ele nasceria cercado por pessoas que, no afeto cotidiano, estabeleceriam os vínculos familiares e o parentesco com esse novo ser, esse verbo feito carne, com essa palavra-alma!

     

    Seu nome seria, possivelmente, anunciado por um Pajé, um ancião que, entre os Guarani, conhece os segredos da vida e da morte e sabe pronunciar as “belas palavras”, aquelas que chamaríamos de “língua dos anjos” na tradição judaico-cristã. Seu nome seria um sinal do que, neste mundo, ele poderia realizar, das virtudes e dons que carregaria consigo e que, no viver, deveria alimentar e fazer crescer, tal com as viçosas roças de milho.

     

    Se o menino Jesus decidisse ficar entre nós para ver se sua história seria diferente, em pleno século XXI, talvez ele encontrasse desafios bem semelhantes daqueles que enfrentou para semear sua palavra de amor, há mais de dois mil anos. Viveria em um acampamento à beira da estrada, como centenas de Guarani-Kaiowá que aguardam ainda a regularização de suas terras. Cresceria alimentado por tradições que preparam a pessoa para viver numa coletividade e não na individualidade. Seria uma criança entre as muitas que crescem cercadas de cuidados e de atenção, mesmo quando o alimento é escasso. Mas, com dois anos de vida, talvez Ele morresse prematuramente, vítima da falta de assistência e da negligência do Poder Público, tal como a pequena Tatirrara, em Kurussu Ambá, que morreu no dia 18 de dezembro por falta de assistência. Apesar dos contínuos apelos da comunidade para obter medicamentos, a Fundação Nacional de Saúde negou-se a prestar assistência porque a terra está “em litígio”.

     

    Se Jesus sobrevivesse, aos 15 anos talvez decidisse participar, junto com sua comunidade, de uma retomada de terra tradicional – o tekohá, a “terra prometida” para viver plenamente o Nandê Recó, “o jeito de ser Guarani”. Neste caso, talvez Ele fosse mais um jovem assassinado brutalmente, tal como Osmair Fernandes, encontrado morto em uma escola, com indícios de espancamento e de tortura.

     

    Vamos imaginar que, com sorte, o jovem Jesus escapasse a essas violências e tivesse a chance de estudar. Afinal, Ele nasceu para ser Mestre! Quem sabe, hoje escolhesse ser professor! Conhecendo um pouquinho da história de Jesus, vivida há mais de dois mil anos, podemos imaginar que ele também não se calaria diante das injustiças e, assim, utilizaria o “dom da palavra” para ensinar, para abrir os olhos, para aconselhar, para reivindicar que a justiça fosse a medida de toda a nossa vida. Neste caso, talvez seu destino fosse o mesmo que o de Genivaldo ou Rolindo Verá, os dois professores Guarani-Kaiowá seqüestrados e arrastados pelos cabelos por homens encapuzados, de dentro de sua comunidade.

     

    E se não fosse, ainda, a hora de entregar o corpo em sacrifício, o Filho de Deus seguiria um pouco mais, junto a seu povo, cultivando a esperança cotidiana, tecendo a vida como quem trama fibras de taquara, que se transformam em cestos para transportar os frutos da vida e do trabalho. Ele viveria transitando entre um lugar e outro, em acampamentos provisórios e, junto com os seus, sofreria com as precárias condições para a sobrevivência, tal como qualquer povo que vive em exílio, impedido de ocupar definitivamente o seu próprio lugar.

     

    Seria, como há dois mil anos, um homem de paz, desses que buscam construir a harmonia, que buscam falar a sua verdade calmamente, manifestando, pela argumentação, as razões de sua esperança, de suas lutas, de seus anseios. Ele aprenderia esse jeito de ser com os próprios Guarani, quando fosse, por exemplo, fazer uma reivindicação junto a qualquer órgão público ou quando fosse conversar com qualquer visitante, em sua aldeia.

     

    Para os Guarani, essa forma de lutar só é rompida quando a espera se estende em demasia, e não há mais como resistir, se não retomando uma porção de terra. Nessas ocasiões, eles seguem em grupo, com suas famílias, seus animais de estimação, e os poucos objetos que possuem. Armam seus acampamentos e ali permanecem, pacificamente, à espera de providências legais. Quase sempre são recebidos com violências, são ameaçados com rajadas de tiros, são agredidos, espancados, impedidos de obter água, alimentos, medicamentos. Por isso, nascendo novamente hoje, penso que Jesus estaria entre eles e, possivelmente, se tornaria um Pajé, um líder religioso dedicado a curar doenças, a dizer as “belas palavras”, a aconselhar aqueles que vivem à sua volta.

     

    Envelhecendo entre os Guarani-Kaiowá, Ele seria respeitado por adquirir a sabedoria dos anos – a idade é, para este povo, “o tempo que age sobre a pessoa” e que torna a alma mais aproximada da divindade. Como Pajé, talvez liderasse uma retomada, quando a vida num certo acampamento se mostrasse impossível. Ele, então, conduziria um grupo de famílias para uma terra tradicional, onde se pudessem ouvir melhor os conselhos dos espíritos ancestrais. E, nesse lugar, talvez seu grupo fosse vítima da ação criminosa de alguns jagunços de fazendeiros, armados e encapuzados. No embate, poderia Ele ser assassinado a tiros, como foi vítima a anciã e rezadora Xuretê Lopes, numa expulsão comandada por jagunços, em 2007.

     

    Se Jesus Cristo decidisse nascer novamente entre nós, e se fizesse gente entre os Guarani-Kaiowá, correria o risco de ser, novamente, humilhado, torturado, assassinado, com a mesma crueldade daqueles tempos em que se crucificavam os homens que desafiavam as leis, e também aqueles que desafiavam o poder político e econômico para fazer cumprir as leis.

     

    Por isso, neste Natal, é melhor pedirmos a Jesus que permaneça lá mesmo, à direita de Deus Pai, pelo menos por enquanto, pois a maioria dos homens e mulheres que vivem no Brasil contemporâneo ainda não entendeu o significado de suas lições de amor e de solidariedade. Mas acreditamos que um dia todos nós formaremos uma multidão que já não grita “soltem Barrabás”, mas que brada “Demarcação já”! Justiça para os Povos Indígenas!

     

    Porto Alegre (RS), 21 de dezembro de 2009.

     

    Iara Tatiana Bonin

    Doutora em Educação pela UFRGS e Professora do PPG da Universidade Luterana do Brasil

     

    Categories Notícias

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  • 19/12/2009

    Funasa nega atendimento em Mato Grosso do Sul: absurdos de uma política indigenista nefasta

    O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, manifestando-se em relação aos apelos dos Guarani-Kaiowá para que lhes fosse assegurada assistência em saúde, declarou: “A gente só pode fazer investimentos em aldeias que estão legalizadas” e enfatizou que a Funasa não pode atender indígenas nas áreas "em litígio". Ele se referia aos Guarani-Kaiowá da comunidade Kurusú Ambá, que realizaram uma retomada no dia 25 de novembro, e que estão acampados em uma fazenda, no município de Coronel Sapucaia, Mato Grosso do Sul.

     

    No dia 15 de dezembro os indígenas recorreram ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, solicitando que fossem tomadas providências urgentes para que a comunidade recebesse proteção, alimentos e assistência em saúde. Reclamaram a falta de medicamentos para conter o surto de diarréia que acometia a maioria das crianças e outras doenças que atingiam as famílias. Procurado pela imprensa local para prestar esclarecimentos, o coordenador estadual da Funasa, em Mato Grosso do Sul, Flávio Brito, declarou que não estava enviando remédios aos índios porque o local em que eles acamparam era palco de conflitos. Em outras palavras, o representante da Funasa reconheceu que os Guarani-Kaiowá sofrem ameaças em função da retomada e estão à mercê de jagunços de fazendeiros armados. Trata-se, portanto, de uma situação em que o governo é omisso e negligente em relação aos índios.

     

    Quanto ao argumento utilizado por Danilo Forte de que a Funasa não pode atender indígenas nas áreas em litígio, vale lembrar que no estado de Mato Grosso do Sul, praticamente todas as terras indígenas estão nesta situação. Também é importante ressaltar que as áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá são aquelas com as quais eles possuem inegáveis vínculos tradicionais. Do contrário, os fazendeiros seriam os primeiros e maiores interessados em permitir que os estudos antropológicos fossem realizados, e com toda a urgência. Sabe-se, no entanto, que os conflitos estão longe de serem solucionados, uma vez que se adotam diferentes estratégias para impedir que os Grupos Técnicos realizem os seus trabalhos, e a isso se soma a falta de interesse do Governo Federal em assegurar a realização desses procedimentos administrativos, que são de sua responsabilidade.

     

    A partir deste posicionamento da Funasa, devemos entender então que o Governo Federal pretende negar assistência em saúde a todas as comunidades indígenas do estado, que já são vítimas da omissão, da violência e do descaso.

     

    É preciso considerar que o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana está acima de qualquer “legalização” e que um dos objetivos fundamentais da República é o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. A saúde, por sua vez, é considerada direito fundamental de todos, portanto, estende-se aos indígenas acampados, em áreas em litígio, em centros urbanos etc.

     

    Não é a primeira vez que o presidente da Funasa trata com desprezo as comunidades indígenas. No dia 06 de maio, após tomar conhecimento da morte de 68 indígenas, casos denunciados pelo Cimi no Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas, o Sr. Danilo Forte declarou: “é um número bom”.

     

    Conseqüências da omissão governamental

     

    No dia 18 de dezembro uma criança de dois anos morreu por falta de assistência, na comunidade Kurusú Ambá. Há 15 dias ela apresentava diarréia e vômito, sem atendimento da Funasa, apesar das insistentes solicitações feitas pela comunidade. Conforme relatam os pais da menina, ela desenvolveu um quadro agudo de diarréia e vômito e a falta de medicamentos levou a desidratação total.

     

    Sua morte aconteceu 48 horas depois que foi denunciado o assassinato de Osmair Fernandes, um jovem de 15 anos que participou da retomada. O corpo do jovem foi encontrado na escola indígena Taquapiry, a oito quilômetros de distância do atual acampamento, com indícios de espancamento e de tortura.

     

    Somente neste ano pelo menos 30 indígenas Guarani-Kaiowá foram assassinados em Mato Grosso do Sul e vários de seus acampamentos atacados e incendiados por milícias armadas. Este povo tem sido vítima de todo tipo de perseguição, discriminação e violência. Enquanto isso, escutamos declarações absurdas como as que foram proferidas pelo presidente da Funasa, a quem compete assistir as comunidades indígenas, independentemente de onde elas estejam localizadas. Cabe ao representante deste órgão informar-se adequadamente sobre os direitos fundamentais, reconhecidos pela Constituição do país onde ele, incrivelmente, exerce uma função pública.

     

    Ao possibilitar esse tipo de discurso, o poder público colabora para criminalizar os povos indígenas, respaldando também as violências praticadas contra eles. As declarações de Danilo Forte tentam isentar a Funasa de suas responsabilidades e, ao mesmo tempo, constituem uma ameaça subliminar aos povos indígenas que se mobilizam nas lutas pelos seus direitos. Por fim, tais argumentos responsabilizam os próprios índios pelas situações de conflito e violência vividas, retirando do foco aqueles que praticam esses crimes e isentando o Poder Público, que deveria proteger e fazer respeitar a vida destes povos.

     

    O tratamento dado aos Guarani-Kaiowá, que sonham em viver em suas terras e lutam para isso, mostra claramente a face genocida da atual política indigenista. Danilo Forte, com suas declarações, se torna uma espécie de porta-voz desta política, cada vez mais escancarada e inegavelmente colocada em curso em Mato Grosso do Sul.

     

    Porto Alegre (RS), 19 de dezembro de 2009.

     

    Roberto Antonio Liebgott

    Vice-Presidente do Cimi

     

    Categories MS

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  • 18/12/2009

    894: Guarani Youth is found dead in school in Mato Grosso do Sol

    GUARANI YOUTH IS FOUND DEAD IN SCHOOL IN

    MATO GROSSO DO SUL

     

    One more Guarani Kaiowá died in the context of the struggle for land of the Kurusú Ambá community. A youth of 15 years was found dead yesterday, December 16, in an indigenous school of the village of Taquapiry, in the municipality of Amambai, Mato Grosso do Sul. He presented marks of aggression on his body.

     

    The youth was living in part of his traditional land retaken by his community in the interior of the Fazenda Maria Auxiliadora. According to indigenous information, on the 16th of December, the young man decided to return to the encampment at the side of the highway BR 289, which his community had ceased occupying at the end of November. He was looking for some belongings, as the Federal Police had guaranteed security of circulation of the indigenous peoples between the old encampment and the area retaken. The youth was buried today, without his body having been examined by the Instituto Médico Legal.

     

    Since 2007, three indigenous members of the Kurusá Ambá community – Xurite Lopes, Ortiz Lopes and Osvaldo Lopes – have been assassinated by gunmen. Another five persons were shot and three children have died from malnutrition. All occurrences that involve gunmen and ranchers remain cases of impunity.

     

    Private Property

    On the same day that the body of the youth was found, the leaders of Kurusú Ambá petitioned the Federal Prosecutor (MPF – Ministério Público Federal) of Ponta Porã to activate the National Health Foundation (Funasa) and the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai) to send basic food baskets and medical care for the families that retook the traditional land.

     

    According to the leaders, many of the people are ill and families are going hungry in the retaken area. According to the indigenous peoples, the response from the MPF was negative, alleging that these agencies cannot enter the fazenda without judicial authorization.

     

    The MPF had asked that the indigenous peoples remove themselves to the village of Taquapiry, 8km from the retaking, to receive the basic food baskets and medical care. The dislocation in this prerequisite cost the life of the indigenous youth.

     

    At present, there are only soy fields being cultivated on the Maria Auxiliadora fazenda. A Technical Group from Funai is already engaged in conducting studies to verify if the area claimed by the Kurusu Ambá community is traditional land of the Guarani Kaiowá people.

    (Reports Cimi-MS)

     

                                                            ***

     

    JAILED XUKURU WILL TRANSFERRED TO FUNAI POST IN VILLAGE IN PERNAMBUCO

     

    Edmilson Guimarães (“Besouro”) of the Xukuru people, is going to serve his pretrial detention at the post of the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai) in the land of his people, in the municipality of Pesqueira Pernambuco. The Superior Tribunal de Justiça (STJ) determined the transference of the indigenous prisoner, who has been held in the penitentiary of Caruaru for approximately one year. The court decision must be carried out by the end of the week.

     

    Besouro was with Rinaldo Feitoza, of the same people, who is also in pretrial detention at the Funai post in the Xukuru land. The two were accused of a homicide that they did not commit and for which no evidence exists.

     

    The Indigenous Statute determines that the penalty of incarceration applied to indigenous peoples needs to be carried out, if possible, under conditions of semi-liberty at the post of the federal agency of assistance to indigenous peoples nearest the residence of the convicted. The reporter on the habeas corpus of the indigenous men, minister Napoleãn Nunes Maia Filho, and the 5th jurisdiction of the STJ understands that this determination also applies to the serving of pretrial detention. This orientation was already adopted by the STJ in other decisions and reinforces the respect for cultural specificity of indigenous Brazilians and the rights guaranteed by the Statute, by the Federal Constitution and by UN Convention 169 of the International Labor Organization.

     

    The habeas corpus petition for the indigenous men was filed by attorneys Sandra Lobo, Denise da Veiga Alves, Paulo Machado Guimarães – juridical advisors of the Indigenist Missionary Council (CIMI) – and Gilberto Marques.

     

    At present, at least 43 Xukuru are being processed, 31 of whom have been convicted. This process of criminalization was denounced, in March of 2009, to the Organization of American States (OAS). All who accompany the journey of this people for their rights know that – in the name of their own interests – the political elite of the region have attempted, in various ways, to demoralize, destructure and demobilize the Xukuru, impeding them from achieving the planning of their lives. It deals with an unspeakable violence against a people who, with the aid of innumerable partners, has provided compelling examples of courage and determination.

     

    Brasilia, 17 December of 2009

    Indigenist Missionary Council

     

                                                            *

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 18/12/2009

    Guarani Retã: Mais uma ferramenta de luta

    A histórica Assuncion, semeada às beiras do rio Paraguai, foi palco de um momento ímpar, na luta do povo Guarani por seus direitos. No início de mais um dia quente do verão tropical, no palácio presidencial do Paraguai, foi se reunindo uma seleta platéia de lideranças Guarani, estudiosos e aliados da causa, representantes de organismos nacionais e internacionais, além da presença de cinco ministros e do presidente Lugo.

     

    O que motivou tão importante ato político, cultural e histórico, foi o lançamento do mapa e caderno Guarani Retã, em espanhol e guarani. No inicio do ano fora lançado em nível internacional durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.

     

    As falas, fortes e contundentes, de apoio aos direitos do Povo Guarani hoje, foram se alternando em espanhol e guarani, que são as línguas oficiais do Paraguai. O guarani foi recentemente reconhecido como a língua oficial do Mercosul. Apesar desse reconhecimento todo, infelizmente a situação de vida dos Guarani hoje, está entre as mais difíceis dos povos originários do mundo.

     

    Conforme a fala inicial do embaixador da Espanha, Miguel Angel Cortiço, talvez hoje não se esteja cumprindo minimamente nenhum dos 46 artigos da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU. Declarou que apesar de não se entusiasmar com esse atos formais, desafia os governantes para que se cumpram os direitos dos povos indígenas contidos  na declaração da ONU.

     

    O representante da UNICEF ressaltou a importância do trabalho que estava sendo lançado – Guarani Reta – por significar um espaço e ferramenta de diálogo entre os povos Guarani a sociedade e o governo, para superar a marginalização e opressão a que estão submetidos esses povos hoje.

     

    Na mesa oficial, além do presidente Lugo, dos ministros, representantes de países e organizações da sociedade civil, estava o Guarani Hipólito Acevei, presidente do Conselho pela Autodeterminação dos Povos Indígenas. Em sua manifestação, falou da importância dessa ferramenta para o povo Guarani, que embora tardiamente, estão sendo construídas ferramentas para garantir os direitos dos povos originários. Espera que se caminhe efetivamente para criar políticas públicas, que garantam um Paraguai melhor para todos. Concluiu dizendo que “os povos indígenas antes sonhavam enquanto estavam dormindo, mas agora sonham o futuro de olhos abertos”.

     

    O compromisso do Presidente Lugo com os Guarani

     

    Em sua fala, no encerramento do ato de lançamento do mapa e caderno Guarani Reta, o presidente Lugo reafirmou, como o fizera na por ocasião de sua posse, seu compromisso com os povos indígenas e em especial com o Guarani, com os quais trabalhou durante anos. “O caso que estamos avistando, se trata de uma territorialidade viva, de povos vivos, que puderam sobreviver primeiro ao processo colonial e depois nacional, o que nos demonstra a todos a vigência de sua cultura e espaço territorial, além das fronteiras nacionais”. Após reconhecer as falhas do próprio governo com relação aos povos indígenas, convoca os governos do Cone Sul, onde vive o povo Guarani “a reunir-se e articular políticas coerentes orientadas para salvaguardar a cultura, seu modo e espaço de vida, prestando serviços sociais e atendendo suas legítimas reivindicações”. Após reconhecimento da difícil situação dos Guarani e das omissões e falhas do governo na garantia dos direitos, especialmente no reconhecimento das terras,  agradece “por colocarem em nossas mãos o mapa Guarani Reta, fruto da vossa sabedoria e solidariedade com os povos originários. O conhecimento e a comunicação nos darão forças e abrirá as portas  ao futuro. Todos somos Guarani…”

     

    A sessão de lançamento do Mapa Guarani foi organizada pela Coordenação Nacional de Pastoral Indígena – Conapi, com outras entidades. No decorrer do próximo ano estão previstos vários lançamentos regionais e distribuição nas aldeias e escolas das regiões.

    A presença dos Guarani do Brasil e aliados

     

    No ato do lançamento do Mapa também estiveram os Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Eles foram para se unir aos seus irmãos Guarani no Paraguai e levar para esse momento o clamor, dor e esperança dos povos Guarani no Brasil. Apesar de não haver espaço formal para externar seus pedidos para que o governo do Paraguai se empenhe na busca do corpo do professor Guarani Rolindo Vera, assassinado há 47 dias, em Ypo’i, município de Paranhos, externaram esse desejo a muitos dos presentes, para que os fizessem chegar ao presidente.

     

    Para o Guarani Kaiowá, José Barbosa de Almeida, liderança do acampamento indígena Laranjeira Nhanderu, ‘O lançamento do mapa e caderno Guarani Reta significou um grande apoio à luta de todos os Guarani.  Foi mais uma semente lançada que vai se transformar numa grande árvore do nosso povo na América do Sul”

     

    Enquanto os Kaiowá Guarani e seus aliados do Cimi estavam em Assuncion, em Kurusu Ambá, com a comunidade enterrava mais um de seus membros assassinados enquanto estão na luta pela sua terra. Osmair Fernandes, foi encontrado morto na manhã do dia 16, elevando o número dos assassinados ultimamente na luta pelas terras.

     

    Nesse mesmo dia se iniciou mais uma Aty Guasu, em Guyraroká, município de Juti, com a inauguração de uma grande Oga Pisy (casa de reza). Ali estarão nos próximos dias sendo discutidas as estratégias para o reconhecimento de seus tekoha (terras tradicionais).

     

    Egon Heck

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