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  • 09/02/2010

    Ministers of Culture of Brazil and Paraguay promise support for Guarani demands

    "Cultural Diversity and patrimony is no problem." Stated Minister of Culture, Juca Ferreira, on Friday morning, February 5. He shortly stopped at the indigenous village Tekoha Añetete, in the municipality of Diamante D’Oeste, in the southern state of Parana, at the Meeting of the Guarani Peoples of South America (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa).

     

    Juca spoke about the formation of the Brazilian people who received various influences and assimilated the characteristics of various peoples such as the Portuguese, African, Indian, Korean, and Lebanese, among others. "The differences exist and the Brazilian people is the result of assimilation of the characteristics of all these peoples. The role of the Ministry of Culture is to promote the protagonism of these peoples”, he noted.

     

    Discrimination peenalized

    Juca Ferreira danced with indigenous groups that arose and was very touched to receive, along with the Minister of Paraguay, Titius Escobar, from the indigenous leaders from Brazil, Bolivia, Paraguay and Argentina, the final document prepared by the Guarani themselves and the result of two days of debates conducted among the 800 indigenous representatives in the event. One of the points in the document requires the guarantee, of the four governments, of penalization for discrimination, prejudice and violence against the Guarani people.

     

    Among the main decisions made by the Guarani in the Meeting, which began on February 03 and ends today, is the creation of the Permanent Commission of Coordination of the Guarani People of Brazil, Argentina, Paraguay and Bolivia, instituted during the event. This Commission will participate, directly, in the process of realization of the Special Guarani Secretariat under the Mercosul Cultural, which will address the implementation of the rights and interests of the Guarani people.

     

    Besides the creation of the Special Guarani Secretariat, with 20 indigenous representatives, 6 from Brazil, 6 of Paraguay, and 4 from Argentina and Bolivia, in the final document, the Guarani further call for the creation of a permanent forum for discussion in defense of Guarani rights in the Mercosul Cultural; and the realization of activities that promote cultural exchange between the various Guarani communities in South America.

     

    The Guarani also want the guarantee, and respect of free cultural transit, in accord with the traditions of the indigenous peoples, on the borders between Brazil, Argentina, Paraguay and Bolivia; This would need changes in border laws. They also revindicate a proper security infrastructure, and call for governmental and private support to conduct seminars and meetings of the Guarani in the four countries of South America, especially for the participation of delegations of the Guarani in the Meeting on Climate Change to be held in Bolivia in April 2010.

     

    In addition to the Ministers of Culture of Brazil and Paraguay, who were received by the Guarani with the Joroky dance of welcome, present at the ceremonial table for presentation of the document were, Américo Córdula, Secretary of Identity and Cultural Diversity of the Ministry of Culture; Nelton Friedrich, Director of Coordination of Itaipu Binacional; Angel Vea, representative of the Paraguayan government for Indigenous Affairs, Vera Mussi Augusto, Secretary of Culture of Paraná, Arilza Nazareth de Almeida, director of the Museu do Indio, representing the FUNAI, José Carlos Abreu, Coordination of Indian Affairs of the Government of Paraná, and Lida Acuña, director of the Indigenous Institute of Paraguay (INDI).

    Representing the indigenous peoples, were leaders Mario Tupã, host of the meeting and cacique of the Village Tekoha Añetete, Pedro Mancoelho, of Paraguay, Silvino Moreira Kavai Mirim, of Argentina, and Saturnino Cueler Kavarai, of Bolivia.

     

    (Heli-Espíndola Communication / SID)

    Categories Ameríndia

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  • 09/02/2010

    Em 7 anos, apenas três terras Guarani foram homologadas

    Do total de 74 Terras Indígenas (TIs) homologadas pelo Governo Federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplam o povo Guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revela que 80% dos territórios Guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências.

    E mais: 50 das 120 terras com presença Guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os dados fazem parte do livro "Terra Guarani no Sul e no Sudeste", lançado pela CPI-SP no final do ano passado.

    O povo indígena Guarani representa 10,2% do total de índios em território nacional e abrange mais de 55 mil índios, distribuídos principalmente nas regiões Sul (RS, SC, PR), Sudeste (SP, RJ, ES) e Centro-Oeste (MS). Existem Guarani em outros quatro países: Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.  

    "Parte do não reconhecimento do direito a terra se deve à localização das aldeias Guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os Guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente", analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.

    A associação dos indígenas a uma suposta pureza e isolamento está difundida no imaginário popular. Os índios que usam roupas, telefone celular e vivem próximos das grandes cidades fogem deste estereótipo, como é o caso dos Guarani do Sul e Sudeste. Por essa razão, são vistos com preconceito. "É como se o fato de estarem mais próximos de nós fizesse com ques fossem menos ´legítimos´. Os Guarani são com freqüência acusados de serem nômades e aculturados. Tais estratégias de descaracterização desta etnia são pautadas por observações absolutamente superficiais em relação ao seu modo de vida", coloca Daniela.

    Ações

    Atualmente, os principais entraves na regularização das TIs Guarani estão nos conflitos com agentes particulares que disputam os territórios, a especulação imobiliária, os grandes empreendimentos públicos e privados, além do interesse de mineradoras e madeireiras.

    Entre as 97 ações judiciais envolvendo 43 terras Guarani, 37 são ações contrárias aos indígenas. De acordo com a CPI-SP, existem 26 situações nas quais as terras com presença Guarani são disputadas por terceiros que reivindicam a propriedade ou posse de tais áreas.

    "A ação do Ministério Público Federal (MPF) tem sido fundamental para a garantia dos direitos indígenas, de uma forma geral. A atuação do órgão não se limita à esfera judicial, mas também na instauração de inquéritos, além de outras formas de acompanhamento de disputas envolvendo esses povos", explica a advogada Carolina Bellinger, assistente de coordenação da CPI-SP.

    O MPF é autor de 24 demandas envolvendo 30 TIs com presença de Guarani nas Regiões Sul e Sudeste. Cinco ações propostas pelo órgão pedem agilidade na demarcação das terras de Araça´í, Conquista, Morro Alto, Pindoty, Piraí, Tarumã, Tapera e Yaka Porã, em Santa Catarina, e as terras de Peagoaty e Pindoty, situadas no Estado de São Paulo.

    A TI do Jaraguá é um exemplo de área homologada com dimensão diminutas: o local possui apenas 1,75 hectares para 343 pessoas. É a menor em todo o Brasil. "Um território indígena deve ter espaço suficiente para que o grupo possa se reproduzir física e culturalmente", comenta Daniela. De acordo com ela, viver em territórios pequenos afeta a coleta de matéria-prima para a produção de artesanato; prejudica as atividades de caça e pesca, a agricultura e as trilhas de acesso às outras aldeias próximas.

    Uma das consequências mais graves é a insegurança alimentar das populações Guarani. "Sem um território adequado para a subsistência, o grupo passa a depender cada vez mais de produtos industrializados. E a inexistência de renda suficiente para o consumo adequado destes produtos gera um estado de vulnerabilidade no grupo", conclui a anatropóloga.

    Por conta do espaço restrito, atualmente há pelo menos 17 casos de terras Guarani do Sul e Sudeste em processo ou que reivindicam a revisão de seus limites. "Os pedidos de revisão de limites costumam ser muito demorados para serem atendidos, igual aos processos de homologação de terras ainda não regularizadas. Uma coisa é a Funai iniciar o processo de revisão de limites e outra é proceder de fato essa revisão com a demarcação de uma nova área", lamenta Carolina, advogada ligada à comissão.

    Conservação

    Quase a totalidade das terras Guaranis existentes no Sul e Sudeste (90%) estão localizadas em áreas de Mata Atlântica. Isso gera problemas de sobreposição com as Unidades de Conservação (UCs), e consequentemente cria obstáculos para a regularização, como no caso de 18 terras na região. 

    Para o subgrupo denominado Mbyá e também para os Nhandeva, a biodiversidade da Mata Atlântica é parte constitutiva das práticas sociais desta etnia, de acordo com Daniela. A questão da sobreposição de TIs com UCs é um tema considerado complicado, principalmente com as unidades de proteção integral, que não permitem a presença humana.

    Para a pesquisadora, os Guarani não podem ser vistos como um entrave à preservação da Mata Atlântica, mas sim como um agente que contribui para a conservação do que ainda restou do bioma. "A criação de tais unidades para proteger os 7% de Mata Atlântica que ainda restaram é necessária e legítima. Contudo, não se pode negligenciar que a mata é ocupada pelo povo Guarani desde antes de todo o processo de devastação do bioma".

    A solução para este conflito seria a política ambiental incorporar os indígenas em suas ações, buscando soluções que conciliem seu direito originário à terra com a efetiva preservação, sugere um trecho do livro publicado pela CPI-SP, organização não-governamental (ONG) fundada na capital paulista em 1978. No caso de sobreposição de TIs a UCs, a mudança de limites de determinada unidade pode ocorrer por meio de uma lei aprovada nas câmaras municipais, nas assembléias legislativas ou no Congresso Nacional, de acordo com o tipo de UC – municipal, estadual ou federal.

    Por Bianca Pyl

    Categories No Brasil

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  • 09/02/2010

    Crianças indígenas do Pará terão material didático bilíngue

    Com o objetivo de promover educação escolar diferenciada para crianças indígenas que cursam da 1ª a 4ª série do ensino fundamental a Coordenadoria de Educação Escolar Indígena Infantil – Ceind, da Secretaria de Estado de Educação – Seduc, oferece oficina para produção de material didático específico. Por meio da utilização de línguas maternas e processos próprios de aprendizagem a oficina foi realizada entre os dias 10 e 21 de janeiro, no auditório do Complexo Parque dos Igarapés em Belém – PA. Participaram os alunos da Escola Itinerante de Formação de Professores Índios dos municípios de Marabá, Oriximiná, São Félix do Xingu, Santarém e da capital paraense.

    O material elaborado servirá de base para o ensino nas 116 escolas indígenas, 11 da rede pública estadual e 105 municipais. “Vamos reunir tudo o que já estava sendo produzido nas unidades de ensino indígenas nos livros a serem distribuídos pelo governo do estado”, diz a coordenadora da Ceind Puyr Tembé. Puyr complementa ao enfatizar o ineditismo da iniciativa. “É a primeira vez que acontece a oficina no Pará. Reunimos 35 alunos do curso de formação de professores indígenas, promovido pela Seduc em parceria com o Ministério da Educação”, declara.

    O índio Takaktyx Kayapó participou da oficina e considerou fundamental a iniciativa por ajudar na preservação da língua materna dos povos indígenas e superar a dificuldade dos alunos com a língua portuguesa. “Algumas crianças da nação Kayapó têm dificuldades com a pronúncia de certas palavras como papai e mamãe”, explica.

    O resultado da oficina é a publicação de livros didáticos bilíngües para o ensino fundamental das escolas indígenas do Pará. O material será impresso em língua portuguesa e na língua nativa dos alunos pertencentes às etnias: Assurini, Caiapó, Jaraqui, Mundurucu, Suruí, Tembé, Tupaiu e Wai Wai. A coordenadora ressalta que o conteúdo dos livros está voltado para a realidade das crianças indígenas paraenses. “Por meio deles, os alunos conhecerão em sua língua nativa a história e a cultura dos povos indígenas, além de serem alfabetizados”, assegura.

    Puyr Tembé espera que, em breve, todas as escolas da rede pública estadual possam também ter acesso ao material para romper com a imagem criada sobre a população indígena.“Não somos apenas seres humanos que vivem com arco e flecha na mão e o corpo pintado. A sociedade precisa conhecer a nossa história e saber que tem índio advogado, professor, como qualquer outra pessoa”, esclarece.

    Entre os dias 23 de janeiro e 05 de fevereiro de 2010, a Ceind promove curso de formação voltado para os profissionais e técnicos de apoio à educação escolar indígena. Na ocasião, será apresentado o material elaborado durante a oficina.
     
    Por Valena Oliveira com informações da assessoria de comunicaçâo da Seduc

    Categories PA

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  • 09/02/2010

    Ministros assumem causa Guarani

    Sob os olhares atentos de algumas dezenas de Guarani e o som ritmado dos mbaraká e takuara, dos nhanderu e nhandesi (lideres religiosos) dos Povos Guarani da América do Sul, três helicópteros pousam tranquilamente no campo de futebol. Ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai e autoridades vieram cumprir um protocolo previamente enviado à coordenação do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, que se realizou na pequena aldeia de Añetete, no Oeste do estado, no vale do rio Paraná.

     

    Nada de muita falação, porque autoridades não têm tempo a perder. Apenas o essencial. Chegar, ver e ser visto, ouvir e assinar documento e dizer a que vieram. Apertar mãos, distribuir sorrisos, esbanjar simpatia. Essa parece ter sido a orientação do protocolo do Ministério da Cultura. O que para os “povos da palavra” como são reconhecidos os Guarani, representa mutilação de seu direito de dizer sua palavra. Afinal de contas tinham e queriam dizer muito. Sufocados pelo sofrimento, agredidos em seus direitos, confinados em pequenos pedaços de terra ou acampados nas beiras das estradas e latifúndios, submetidos à violência física e discriminação diária, eles queriam dizer apenas isso aos ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai. Queriam ser ouvidos pelas autoridades. Afinal de contas estavam há dois dias debatendo a grave situação por que passam mais de 600 comunidades Guarani no Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguai. São mais de 300 mil pessoas invadidas e saqueadas em suas terras e culturas.

     

    Ironias da história, o povo que escreveu uma das mais belas páginas de resistência no Continente, que construiu um dos mais promissores modelos que afrontaram o modelo colonial, caracterizado por Piere Lugon de “República Comunista Cristã dos Guarani”, esses mesmos Povos Guarani, dispersos num grande território que vai do rio da Prata ao Amazonas, estão hoje exigindo reconhecimento de seus direitos enquanto povos que querem ser respeitados, viver em paz e felizes em suas terras, hoje submetidos a tantos males. 

     

    Após as apresentações, foi feita a leitura do documento do Encontro no qual reivindicam a “Criação e manutenção de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani vinculado ao MERCOSUL Cultural”. Alem disso, o documento propõem a criação de um foro permanente de discussão em defesa dos direitos Guarani, no âmbito do MERCOSUL. O documento também reivindica a realização de atividades culturais, seminários, intercâmbio, políticas públicas e a garantia da punição contra a discriminação, preconceito e violência praticadas contra o povo Guarani.

     

    Infelizmente o que tem sido o tema central dos debates e manifestações dos Povos Guarani durante o Encontro não constou no documento final assinado pelos Ministros: a questão da terra. Isso foi duramente cobrado pelos participantes na avaliação. Foi justiçado de que houve um erro na digitação, por isso foi posteriormente acrescentado “garantir a demarcação e ou devolução das terras e territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Guarani, bem como a revisão dos limites conforme seus usos, costumes e tradições”.

     

    No final do encontro ainda foi lido e aprovado outro documento, esse sim falando do processo histórico colonial da invasão e da necessidade urgente da regularização das terras Guarani. Um documento especial falando da grave situação dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde deveria ser realizado o encontro, também constará apenas na publicação que será feita pelo Ministério da Cultura. O Encontro dos Povos Guarani da América do Sul, realizou-se entre os dias 2 e 5 de fevereiro na aldeia Añetete, no município de Diamante D’Oeste, no Paraná, contando com a participação de aproximadamente 800 Guarani do Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia.

     

    Os Guarani e as fronteiras

    No documento do encontro foi reivindicado a “garantia e respeito, da partir de mudanças das leis de fronteira, o livre transito cultural, de acordo com as tradições dos povos indígenas nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, compreendendo que para nós, povo Guarani, os territórios étnicos e ancestrais sempre nos pertenceu – abertura das fronteiras”.

     

    O Ministro Juca Ferreira, em sua breve fala, destacou a importância dos Guarani na fronteira:  “Essa cooperação e essa presença dos povos indígenas nas proximidades das fronteiras, longe se ser um problema é uma solução para o Brasil. Para nós do Ministério da Cultura não temos nenhum medo, nenhum temor da presença dos povos indígenas e demarcação de seus territórios próximos à fronteira. Os povos indígenas têm direito, e além de direito eles são segurança para a estabilidade ecológica, social e política na medida em que  estabelecem relações afetivas com os parentes que vivem nos outros países.”

     

    O Ministro de Cultura do Paraguai, Ticio, foi mais longe. Disse que muito temos que aprender da grande nação Guarani, que não apenas tem sido o Yvy(terra) mas o “tekohá” (território tradicional)  do MERCOSUL, que está acima das nações, das fronteiras.

     

    No final foi lida uma nota de solidariedade enviada ao Encontro pela Via Campesina. “A Via Campesina entende que os camponeses e indígenas tem um papel importante de preservação do meio ambiente e da agrobiodiversidade. Desejamos que a articulação feita através do Encontro consolide uma real solidariedade e fortalecimento dos Povos Guarani” (Via Campesina do Paraná)

     

    Na avaliação da grande maioria dos participantes, apesar de algumas limitações na pauta do encontro, foi um passo importante na construção e fortalecimento da unidade do povo Guarani, a partir do olhar da Cultura. Não esquecendo que se desenvolve num território e que, portanto, a primeira e mais importante forma de apoiar a cultura Guarani é garantindo suas terras/territórios.

     

    No dia do herói e são Sepé Tiaraju

    No dia de Sepé Tiaraju, assassinado há mais de dois séculos e meio, reconhecido como um dos 10 heróis nacionais no Brasil e tido como santo pelo povo no Rio Grande do Sul, os Guarani vêm dizer ao mundo que não são passado apenas, mas que estão em luta no presente e querem ajudar a construir uma outra solidariedade e nova configuração política e econômica na América do Sul.

     

    Egon Heck

    Categories MS

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  • 09/02/2010

    Belo Monte: ditadura, nunca mais

    Nota da ABONG sobre Belo Monte

     

    Era uma vez um “Belo Monte”. Tão belo que despertou a sede insaciável dos monstros que vieram para ficar e somente deixarão a terra que há anos ocupam, quando se apropriarem de vez, de todos os rios, todos os minérios, toda a biodiversidade do pulmão do mundo que, já em estado grave, clama pela resistência ativa de seus habitantes naturais: os povos da floresta.

     

    A vila de Belo Monte fica localizada nas proximidades do rio Xingu, Estado do Pará, no coração da selva amazônica, próxima à cidade de Altamira. É ali, onde a bacia do Xingu tem a mesma biodiversidade em peixes que toda a Europa, que o governo brasileiro – tomando o nome da vila – pretende construir uma das maiores hidrelétricas do mundo. Este é um projeto do tempo da ditadura militar, data dos anos 70. Originalmente, previa a construção de cinco usinas na região.

     

    Desde então, os povos indígenas, os ribeirinhos, a população da região, ambientalistas e a Igreja local vêm lutando contra este projeto. Em 1989, os índios realizaram o “Primeiro Encontro das Nações Indígenas do Xingu”, que alcançou repercussão nacional e internacional. Pouco depois deste encontro, o Banco Mundial negou o suporte financeiro e o projeto foi arquivado. Mas não foi abandonado. Agora, por iniciativa do governo Lula, ele volta com toda a força, como parte dos projetos do PAC. Para acalmar a resistência ao projeto, o governo reduziu a proposta de cinco para uma única usina.

     

    O governo afirma que ela gerará 11.233 megawatts. No entanto, é sabido que essa potência só será produzida durante apenas quatro meses, nos demais o máximo que se conseguirá é 4.000 MW, ou seja, um terço do anunciado. O volume de terra a ser retirado para formar os canais será tão grande quanto aquele escavado para a construção do canal do Panamá! Milhares de pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo serão retiradas de suas terras compulsoriamente, tornando-se mais pobres. Um terço da cidade de Altamira ficará submerso. Os estudiosos afirmam que a construção de uma usina é apenas uma etapa: o projeto seria financeiramente deficitário se se limitasse a uma única usina. Aprovada e iniciada a primeira, o projeto das outras quatro virá necessariamente.

     

    Profundos impactos serão causados na fauna e na flora; haverá comprometimento da navegabilidade, da pesca, da agricultura; animais serão extintos e os modos de vida locais se perderão em definitivo; grandes áreas de bosques serão inundadas. Cem quilômetros do rio Xingu, um afluente do Amazonas – com largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos, florestas, canais naturais rochosos – se tornarão secos ou serão reduzidos a um filete de água! E, isto, logo após a Conferência de Copenhague sobre a gravidade da questão ambiental no mundo atual.

     

    Para fazer aprovar este projeto, o governo vem passando por cima de uma série de exigências: seriam necessárias 27 audiências públicas, foram feitas apenas 4 e, mesmo assim, os principais interessados, os indígenas, ou não tiveram acesso ou tiveram seu acesso dificultado. O Ministério Público do Pará denunciou este fato. Para fazer o IBAMA conceder a licença ambiental, houve pressão sobre seus funcionários: dois deles deixaram o órgão no final do ano passado em função disso. O Ministério das Minas e Energia (Edson Lobão) e o Ministério do Meio Ambiente (Carlos Minc) pressionaram para que a licença ambiental fosse concedida e o fosse o quanto antes. E assim foi.

     

    Não satisfeito com este procedimento autoritário, a Advocacia Geral da União (AGU), logo em seguida à concessão da licença, lançou uma nota – apoiada pelo Presidente da República – ameaçando processar os membros do Ministério Público que venham a colocar em questão a licença concedida ou o próprio projeto. Os meios de comunicação observaram que esta posição da AGU é inédita.

     

    Na verdade, é um retorno às práticas da ditadura: foi assim que os militares construíram suas grandes obras, seus grandes projetos (inundação das Cataratas de Sete Quedas, a construção das barragens de Tucuruí e tantas outras, a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis, o “Brasil Potência”, o “Brasil, ame-o ou deixe-o”…). Foi passando por cima da sociedade, dos povos indígenas – que não deveriam ser um empecilho ao “progresso” -, das populações ribeirinhas, dos atingidos pelas barragens, do respeito ao meio ambiente.

     

    O Brasil deixou de ser ditadura há 25 anos e, num regime democrático, a sociedade tem o direito de se manifestar, de protestar quando percebe que projetos governamentais vão trazer prejuízo para a população. Finda a ditadura, graças à mobilização do conjunto da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades de defesa dos direitos humanos, das Igrejas, construiu-se uma Constituição que restabeleceu as liberdades democráticas, ampliou os instrumentos de participação social e de defesa da sociedade contra os abusos do poder. Um destes instrumentos de defesa criados pela Constituição foi o Ministério Público. Esta instituição deve ter absoluta liberdade de ação: opor ameaças ao seu trabalho é reeditar comportamentos diante dos quais não nos calaremos. Não passem por cima da Constituição Cidadã: ditadura, nunca mais!

     

    O objetivo principal da energia que será gerada em Belo Monte é atender às necessidades das grandes empresas já instaladas ou que vão se instalar na região ou em suas proximidades; o que importa são os resultados financeiros para as empreiteiras privadas, para as estatais (seja Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletrosul) e para os Bancos. Falou-se, inicialmente, de um custo de 6,7 bilhões; agora já se fala em 30 bilhões. Segundo o pesquisador Oswaldo Sevá, trata-se de “um projeto absurdo, [que] foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro”. Um conjunto de pesquisadores insiste que há muitas alternativas para gerar energia elétrica no Brasil sem destruir o meio ambiente, sem prejudicar os habitantes (em particular, os povos indígenas), de forma limpa e mais inteligente. Entre outras coisas, eles mostram que é pouco sensato construir uma usina na Amazônia e depois ter de construir enormes redes de transmissão para levar esta energia para outras regiões. Após ter revisado toda a produção e distribuição de energia já existente no Brasil, o que economizaria uma energia muito maior do que Belo Monte pode produzir, o governo brasileiro deveria concentrar-se no investimento das energias alternativas que são hidrelétricas, sim, mas pequenas – nunca grandes – energia eólica – que eles demonstram que pode produzir dez vezes mais energia que Itaipu – e energia solar (que as autoridades brasileiras poderiam desenvolver, se tivessem interesse).

     

    A ABONG se solidariza com os atingidos e as atingidas pelo projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, e por todos os projetos de hidrelétricas em execução ou planejadas na Amazônia (quase 400), denuncia a depredação ambiental que será causada se este projeto for levado adiante e repudia veementemente a decisão do governo Lula, que vem manchar de vergonha quem acreditou que a esperança prometida de dias melhores estaria voltada para quem, de fato, precisa de vida digna.

     

    São Paulo, 05 de fevereiro de 2010.

     

    Categories PA

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  • 05/02/2010

    Movimentos sociais fazem ato de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

    Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida esta semana pelo Ibama que autoriza o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

     

    O ato dos movimentos sociais será uma demonstração de apoio ao MPF na polêmica criada na última quarta-feira pela Advocacia-Geral da União, que criticou o trabalho dos procuradores da República contra irregularidades em projetos hidrelétricos no norte do país (veja resposta oficial do MPF em http://tinyurl.com/resposta-do-MPF-a-AGU).

     

    Também em apoio ao MPF, os movimentos sociais solicitaram à Justiça Federal que sejam incluídos como co-autores dos processos judiciais que a Procuradoria da República no Pará move no caso Belo Monte.

     

    Assunto: Ato de movimentos sociais em apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

    Data: Nesta sexta-feira, 05 de fevereiro, às 15 horas

    Local: Sede do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal

    (entre Generalíssimo e 14 de março)

     

    Assessoria de Comunicação

    Procuradoria da República no Pará

    Atendimento à imprensa: Helena Palmquist, Murilo Hildebrand Abreu e Pollyanna Gomes

    Telefones: (91) 3299.0148 / 0177 / 0141 /(91) 8403.9943 / (91) 8212.9526

    ascom@prpa.mpf.gov.br

    Twitter: @MPF_PA

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  • 05/02/2010

    Movimentos sociais fazem ato de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

    Representantes do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH) e da Prezalia do Xingu vão entregar hoje às 15 horas ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de atuação da instituição contra irregularidades na licença expedida esta semana pelo Ibama que autoriza o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

     

    O ato dos movimentos sociais será uma demonstração de apoio ao MPF na polêmica criada na última quarta-feira pela Advocacia-Geral da União, que criticou o trabalho dos procuradores da República contra irregularidades em projetos hidrelétricos no norte do país (veja resposta oficial do MPF em http://tinyurl.com/resposta-do-MPF-a-AGU).

     

    Também em apoio ao MPF, os movimentos sociais solicitaram à Justiça Federal que sejam incluídos como co-autores dos processos judiciais que a Procuradoria da República no Pará move no caso Belo Monte.

     

    Assunto: Ato de movimentos sociais em apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

    Data: Nesta sexta-feira, 05 de fevereiro, às 15 horas

    Local: Sede do MPF em Belém, na rua Domingos Marreiros, 690 – Umarizal

    (entre Generalíssimo e 14 de março)

     

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  • 04/02/2010

    Nota do Conselho Indigenista Missionário contra construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

    O Conselho Indigenista Missionário vem a público manifestar sua indignação frente  à concessão, pelo IBAMA, da licença prévia que permitirá o leilão para construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, município de Altamira/PA.

     

    Na opinião do Cimi, este é um projeto autoritário, oriundo ainda do período dos governos da ditadura militar e que, desde então, sofre oposição dos movimentos sociais, dos povos indígenas, ribeirinhos, ambientalistas, cientistas, especialistas em energia hidráulica e da população em geral da região do Rio Xingu. Todos estes segmentos são unânimes em dizer que esta obra é inviável em função de seus impactos sociais, econômicos, culturais, ambientais. Além disso, a navegabilidade das águas nos trechos de vazão reduzida será inviabilizada, comprometendo a sustentabilidade de povos indígenas e ribeirinhos que dependem do rio para viver.

     

    No que se refere à capacidade energética de Belo Monte, o governo vem sustentando a versão falaciosa segundo a qual seriam gerados 11.223 MW, quando todos os estudos demonstram que a geração média será de 4.428 MW devido à variação da vazão das águas entre o período das cheias e das secas.

     

    O Cimi se soma às vozes que ecoam na Amazônia, nas demais regiões do Brasil e no exterior contrárias à construção deste empreendimento porque, além dos impactos acima referidos, ele tem como objetivo primeiro a geração de energia para as empresas mineradoras que exploram ferro, alumínio, bauxita, manganês e outros minérios na região amazônica. Estes segmentos econômicos saqueiam os recursos de nosso país, os exportam e deixam aqui no Brasil apenas a terra devastada.

     

    O Cimi também repudia o modo como esse projeto vem sendo apresentado pelo governo do presidente Lula, de maneira autoritária, sem participação da população. Além disso, os estudos de impacto ambiental e de viabilidade socioeconômica foram realizados apenas para atender formalidades e não para apontar com seriedade sua viabilidade. O próprio Ibama, ao conceder a licença prévia, alegou nas suas conclusões técnicas que algumas questões não puderam ser analisadas com profundidade, dentre elas o componente indígena e as contribuições das audiências públicas e que, portanto, não concluiu sua análise a contento.

     

    Na avaliação do Cimi, é também descabida e inaceitável a reação, transmitida em nota pública, da Advocacia-Geral da União contra possíveis iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal. Tal reação constitui-se numa clara manifestação de intransigência e tentativa de intimidação a procuradores que, por ventura e necessidade jurídica, venham legitimamente a ingressar com ações judiciais contra as obras de Belo Monte.

     

    Por fim, nos solidarizamos com todas aquelas comunidades que sofrem a imposição deste desastroso projeto e conclamamos aos movimentos sociais, populares, ambientais, indígena e indigenista a continuarmos firmes e unidos na luta contra Belo Monte.

     

    Brasília, 04 de fevereiro de 2010

    Conselho Indigenista Missionário

    Categories PA

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  • 04/02/2010

    STJ suspende demarcação de terra indígena Porquinho no Maranhão

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da Terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra localizada nos municípios maranhenses de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

     

    Com base em parecer elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça considerou a área de 301 mil hectares como tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena e determinou que a Funai promova sua demarcação administrativa para posterior homologação pelo presidente da República.

     

    Os municípios atingidos pela demarcação recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que as fontes utilizadas no relatório que fundamentou a referida Portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida” e que ela afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores tradicionais que “habitam, trabalham e convivem mansa e pacificamente na área há mais de 300 anos”.

     

    Alegaram, ainda, que a Portaria não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios, e que os aproximadamente 7.500 índios que habitam as aldeias existentes nos municípios possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e devidamente registradas.

     

    Liminarmente, o presidente do STJ considerou os fundamentos da impetração relevantes em relação à possível ocorrência de erros formais no Relatório de Delimitação e Identificação que deu origem à Portaria. Para Cesar Rocha, está configurado o periculum in mora (perigo da demora), tendo em vista o afastamento da população que habita a área em questão.

     

    Assim, a demarcação fica suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança interposto pelos municípios.

    Categories MA

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  • 04/02/2010

    Informe nº 899 – Belo Monte: “Não houve diálogo”

    O presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, reafirma sua posição sobre Belo Monte e ressalta não esmorecer, mesmo sem diálogo. “Vou continuar lutando!”

     

    O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, esteve esta semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “Sou contra!”. A voz firme do bispo não enfraqueceu após a notícia de que a licença prévia que autoriza a realização do leilão da Usina havia sido publicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), no dia 1º de fevereiro.

     

    Na quarta-feira pela manhã, ao se reunir com o presidente do Ibama, Roberto Messias, Dom Erwin foi enfático. “Não fomos nós que pedimos este encontro agora. Foi o próprio presidente do Ibama que solicitou esta reunião, antes mesmo de sair a licença. E nós estamos aqui, sempre abertos ao diálogo. Agora, eles é que não estão abertos ao diálogo franco”, ressaltou. Também participaram da reunião o secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães e o diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli.

     

    Durante a reunião, Messias perguntou se agora, com as 40 condicionantes colocadas no licenciamento e uma contrapartida de 1,5 bi, Erwin não estaria contemplado. “Fiquei indignado!”, declarou o bispo. “Eu não acredito nestas empresas que vão assumir a obra, porque depois que estiver tudo acertado e elas forem as donas do empreendimento, podem fazer o que bem entenderem”.

     

    De acordo com Dom Erwin, ao ser questionado sobre as audiências públicas e a falta de respeito com a população do Xingu, Roberto Messias sempre mudava de assunto. “Eu tentei por duas vezes questiona-lo sobre as audiências, pois nós sempre defendemos que fossem feitas 27 e, no entanto, só quatro foram realizadas e ainda assim de forma autoritária, impedindo inclusive a participação do Ministério Público Federal. Mas em nenhuma vez ele respondeu ao meu questionamento”, lembrou.

     

    Lacunas

    Dom Erwin não saiu satisfeito  da reunião e lamentou que a audiência tenha acontecido diante de um fato já consumado. “Dialogar o quê agora? Muitos pontos que ficaram em aberto ainda não têm resposta!”, ressaltou. De acordo com Dom Erwin, a questão dos ribeirinhos, que não têm para onde ir, não foi solucionada; não apontam soluções para as áreas adjacentes que serão deterioradas; não escutaram o painel de especialistas nas audiências; não sabem informar sobre a situação da água a ser represada; não informam explicitamente que bairros inteiros serão inundados e que um terço da cidade de Altamira vai pro fundo das águas; não sabem mensurar o fluxo migratório que deve aumentar consideravelmente na região; entre outros pontos.

     

    Eden Magalhães também foi enfático. “Este é um projeto que vem desde a época da ditadura e é um absurdo encaminha-lo. Fazem esta conversa agradável com a gente, mas sabemos que por trás existem grandes interesses econômicos”, declarou.

     

    Apoio do Ministério Público Federal

    Ainda na quarta-feira, Dom Erwin também se encontrou com Dra. Débora Duprat, subprocuradora geral da República e toda equipe de procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. No encontro, várias questões foram discutidas sobre o empreendimento, inclusive a nota que a Advocacia Geral da União soltou, afirmando que irá processar os membros do Ministério público que tentarem inviabilizar a construção da usina. Já no final da tarde, a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Pará soltaram nota onde afirmam que “tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier”.

     

    Sobre o licenciamento, os procuradores se comprometeram em criar um grupo de trabalho para estudar o licenciamento e também o parecer técnico e, em breve, terão uma posição quanto à possibilidade de ingressar com ações judiciais pedindo a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama. O grupo será formado por procuradores de Altamira e da PGR, em Brasília.

     

    Na avaliação do Cimi, o empreendimento Belo Monte é autoritário e repleto de vícios que comprometem a sua legitimidade. Além disso, vem sendo empurrado – ao contrário do que o presidente Lula afirmou – “goela abaixo” da população que vive na região do Xingu.

     

    Conselho Indigenista Missionário

    Brasília, 04 de fevereiro de 2010

    Categories No Brasil

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