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  • 10/06/2010

    Acidente mata filho caçula do Cacique Xikão

     

     

    “Recebe teu filho, minha mãe natureza, ele não será sepultado, ele será plantado, para que dele nasçam novos guerreiros”.

    Na tarde de hoje, 9 de junho, um grave acidente ocorrido na PE-217, estrada que corta a terra indígena Xukuru, causou a morte de Uelson José de Araújo (conhecido como Gordo), 30 anos, e deixou sua esposa Isabele gravemente ferida. Desde o assassinato de seu pai, o cacique Xikão, em maio de 1998, Gordo passou a colaborar com sua mãe Zenilda e seu irmão, o cacique Marcos, nas atividades de articulação, coordenação e mobilização do povo. Atualmente era presidente da Associação Indígena Xukuru do Ororubá.

     

    A moto em que se encontravam Gordo e sua esposa foi atingida por um veículo modelo Caravan que trafegava na contramão. A PE-217 é muito estreita, acidentada, não possui acostamento e seu asfalto encontra-se em péssimas condições. O condutor do Caravan fugiu sem prestar socorro às vítimas. O corpo de Uelson foi liberado pelo IML da cidade de Caruaru às 22hs30, sendo trasladado em seguida para a Aldeia Santana, município de Pesqueira (PE), próximo ao local onde ocorreu o acidente. Sua esposa continua internada no Hospital Regional de Caruaru.

     

    O Cimi manifesta solidariedade aos familiares de Uelson e a todo o Povo Xukuru.

     

    Brasília, 9 de junho de 2010.

     

    Cimi – Conselho Indigenista Missionário

     

     

    (Zenilda Xukuru)

     

     

     

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  • 09/06/2010

    Pedro, advogado e missionário

    Dom Edson Damian

    Bispo de São Gabriel da Cachoeira-AM

     

    Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, 27 anos, filho de Paulo Teixeira Ferreira, deputado federal pelo PT-SP e da advogada Alice Yamaguchi Ferreira, chegou em São Gabriel da Cachoeira no dia 02 de março. Integrava o Projeto Missionário Sul 1 (dioceses de São Paulo) – Norte 1 (Amazonas e Roraima). Veio trabalhar como assessor jurídico da diocese e servir os Povos Indígenas que representam mais de 95% da população. Morava na casa do bispo, onde funcionava também seu escritório.

     

    No dia 01 de junho, perto do meio dia, Pedro foi banhar-se no Rio Negro e foi arrastado pela correnteza. Seu corpo foi encontrado 48hs depois em Tapereira, a mais de 40 quilômetros de São Gabriel. Morte trágica, inesperada, prematura. Como entendê-la?

     

    Com muitas lágrimas e emoção acompanhei a despedida dele em São Paulo. No dia 04/06 a Catedral da Sé ficou repleta de parentes, amigos, agentes da pastoral carcerária, desembargadores, promotores, juízes, advogados. No meio da multidão encontravam-se Eduardo Suplicy, Luiza Erundina, Michel Temer, Paulo Vanuchi, Francisco Witaker da Silva, Benedito Prezia, para citar apenas os que pude reconhecer.

     

    Às 14hs, com Dom Angélico Sândalo Bernardino e 30 presbíteros, celebramos a Eucaristia. Mas sem o corpo presente. Uma avaria no avião que o transportava obrigou um pouso forçado em Nova Floresta, no Mato Grosso. O corpo chegou somente às 19:30hs e foi velado na catedral. No dia 05/06, às 08hs, o Cardeal Odilo Pedro Scherer presidiu a Missa de despedia e a encomendação. Às 10hs foi sepultado no jazigo da família, no cemitério da Vila Alpina. Enquanto cada um colocava um punhado de terra vermelha sobre o caixão, jovens advogados amigos entoavam o samba “Silêncio no Bexiga”, de Geraldo Filme:

     

    “Silêncio, o sambista está dormindo.

    Ele foi, mas foi sorrindo

    A notícia chegou quando anoiteceu

    Escola, eu peço o silêncio de um momento

    O Bexiga está de luto

    O apito de Pato n’água emudeceu”.

     

    Quem era o Pedro? Recebeu o nome em homenagem a Dom Pedro Casaldáliga. Seu padrinho de Crisma foi Dom Angélico Bernardino. Seus pais são membros da Fraternidade Secular de Charles de Foucuald, militantes nos movimentos sociais. Formou-se em direito pela PUC de São Paulo. Estagiou em grandes escritórios de advocacia, mas encontrou-se realmente durante os três anos em que atuou como assessor jurídico da Pastoral Carcerária sob a coordenação do Pe. Valdir João da Silveira. Foi neste serviço que nasceu o sonho de ser missionário na Amazônia. E o Pe. Valdir, meu amigo, não podendo mais retê-lo, encaminhou-o para ajudar na diocese mais longínqua, mais isolada, mais indígena e mais pobre do Brasil, no noroeste do Amazonas.  

     

    Dom Bruno Gamberini, arcebispo de Campinas, representando os bispos de São Paulo, presidiu a missa de envio do Pedro. Estavam com ele o Pe. João Paulo da Silva, que também veio a São Gabriel e a Prof. Maria Soares de Camargo que foi para Roraima. Na ocasião o Pedro disse: “Esta decisão é fruto de um antigo desejo de sentir na pele o que as pessoas mais simples e esquecidas sentem. E a partir desta partilha, colaborar para a transformação da realidade”.

     

    Pedro era baixo. Os olhinhos japoneses, herança da mãe, o tornavam parecido com os Povos Indígenas. Como os índios das 23 etnias do Rio Negro se consideram parentes, Pedro já tinha sido adotado como parentes deles. Era alegre, comunicativo, bem humorado, corintiano, apaixonado por samba e futebol. Na camiseta que deixou sobre a pedra antes de entrar no rio está escrito: “Corintians, aqui tem um bando de loucos que nunca vai te abandonar!”. No o dia em que chegou a São Gabriel, no fim da tarde, viu um jogo de futebol atrás da escola, ao lado da casa do bispo. Vestiu sua roupa de esporte e dirigiu-se para lá. Logo foi convidado para entrar no jogo. Como perceberam que jogava bem o contrataram para jogar no time da Vila Boa Esperança e participar de um torneio que iniciaria alguns dias depois. Camisa 10, goleador, não demorou para ser eleito capitão do time.

     

    No dia seguinte acompanhei-o na visita a cadeia, onde sua vinda já era aguardada com grande expectativa. Passou a tarde conversando com cada presidiário. À noite relatou-me suas preocupações. Encontrou chefes de família retidos há muito tempo e o último júri popular havia acontecido há mais de cinco anos. Além disso, havia jovens envolvidos em pequenos delitos e uso de drogas. Não demorou para encontrar uma solução. Em comum acordo com a juíza e o Pe. Jorge, administrador diocesano, sugeriu que cinco deles fossem contratados para trabalhar na reforma da cúria, iniciada há poucos dias. A proposta foi aceita. E dos cinco jovens, apenas um desistiu. Pedro foi a sua procura até encontrá-lo e motivá-lo para ingressar na Fazenda da Esperança. Perguntei ao Pedro o que tinha combinado com eles pelo preço da liberdade. Foram duas coisas. Não poderiam decepcionar o bispo que estava apostando neles, inclusive oferecendo um emprego. E se precisassem de algum dinheiro, não deveriam roubar nem assaltar. Era só pedir que ele daria um jeito.  

     

    Em pouco tempo tornou-se conhecido e merecedor da confiança de todos. Ele mesmo, em carta dirigida aos amigos, descreve o seu dia a dia: “Aqui em SGC a vida está bem. O fato de respirar um ar puro, tomar banho no rio, olhar a selva, jogar bola, morar do lado do trabalho, tem sido importante. Tenho trabalhado bastante. As pessoas têm me procurado, querem falar com o advogado da Diocese, ficam aliviadas quando sabem que eu não cobro pelo trabalho. Procuram por todas as demandas, cíveis, criminais, familiares etc. Aqui faltam profissionais de todas as áreas! Tenho feito semanalmente visita ao presídio. Isso tem me possibilitado estender as visitas aos familiares e assim conheço a realidade da vida deles, um pouco da cultura e também a miséria que atinge a cidade, sobretudo aqueles que vêm das comunidades do interior. A Pastoral Carcerária tem me inserido também no contexto local. Talvez o principal problema daqui seja o álcool e o crescente uso de drogas pelos jovens – pasta base de cocaína que vem da Colômbia. Isso gera muita violência, algumas mortes, famílias destruídas. Com o Dom Edson visitamos  a nova promotora de justiça e conversamos sobre justiça restaurativa. Ela se mostrou aberta a essa justiça. Eu quero trabalhar para mostrar que cadeia não funciona e que temos de achar outras soluções, sobretudo com os Povos Indígenas, que têm peculiaridades culturais próprias”.

     

    Bastam estas palavras para perceber as lutas e os sonhos do Pedro. Ele ficava indignado quando ficava sabendo que advogados cobravam verdadeiras fortunas para defender pequenas causas. E as famílias pobres deviam desfazer-se da casa, do terreno, e outros bens indispensáveis para sobreviver.

     

    Na hora de reestruturar a rádio comunitária Novo Milênio, Pedro foi eleito vice-presidente para trabalhar ao lado da Ir. Claudina, assessora da Pastoral da Juventude. Com muita criatividade e audiência apresentava um programa musical denominado “Samba e Cidadania”.  

     

    A mãe Alice, após a Missa na Catedral, ainda arrancou forças para dar este testemunho: “Quando soube que o Pedro tinha desaparecido no Rio Negro tive a sensação de que não resistiria diante de tamanha dor. Mas, na medida em que fui recebendo visitas, telefonemas, abraços de tantas pessoas amigas que não via há tempo, esta rede humana de solidariedade foi me reanimando e consolando. Percebi que meu filho era amado e tinha ajudado a muitas pessoas. Além disso, quem sou eu para me revoltar contra Deus? O Pedro estava onde desejou trabalhar como voluntário. Através de freqüentes telefonemas sempre me dizia que estava muito contente. Meu filho morreu feliz no meio do rio, da floresta, entre os Povos Indígenas. Apesar de sua breve existência, ele soube viver tão intensamente que tenho a impressão de que ele viveu 100 anos em 27”. Enquanto escutava estas comoventes palavras, pensei comigo: é verdade, no coração da Amazônia, o Pedro viveu três anos em três meses!

     

    Passei o dia 06/06 com a família do Pedro em sua residência. Paulo e Alice, Caio, Ana, Manuela, Laís e Júlia. Entre lágrimas e risos, olhamos fotos, vimos imagens, escutamos canções que recordavam o Pedro, Pedrinho, Pedrão. Fizemos a memória da passagem meteórica do Pedro que soube amar e servir as pessoas e as grandes causas precursoras de “um novo céu e uma nova terra” (Ap 21). Na hora do almoço, preparado em mutirão, fui convidado a ocupar o lugar em que o Pedro costumava sentar-se. Chegou também o Fernando Haddad, ministro da educação. Começamos a refletir como levar adiante a luta do Pedro e que projetos concretos realizar em São Gabriel da Cachoeira. É a semente preciosa e fecunda do Pedro que, mal caída na terra, já começa a produzir frutos (Jo 12,24).

     

    Pedro compreendeu e viveu a proposta radical de Jesus: “Quem quiser salvar a sua vida a perderá; mas quem perder a sua vida por causa de mim e do Evangelho, a salvará” (Mc 8,35). Pedro testemunhou que a vida não é um capital para ser acumulado, mas um dom de Deus para ser partilhado. Vida a serviço da vida dos pobres, dos Povos Indígenas para pagar-lhes a imensa dívida social que lhes devemos pelos massacres e genocídios perpetrados desde o “descobrimento”.

     

    Pedro andou pela vida conduzido pelas bem-aventuranças dos “que têm fome e sede de justiça” (Mt, 5). Por isso já escutou de Jesus: “Vem bendito de meu Pai… Tudo o que fizeste a um destes mais pequeninos, que são meus irmãos, foi a mim que o fizeste! Recebe em herança o Reino que meu Pai te preparou desde a criação do mundo” (Mt 25, 34 e 40).

     

    Dom Edson Damian

    Bispo de São Gabriel da Cachoeira-AM

     

    Categories AM

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  • 09/06/2010

    Povos indígenas ignorados nos estudos prévios da UHE Estreito

    Em audiência perante a juíza da 6ª Vara Federal da Subseção judiciária do Distrito Federal, a antropóloga Maria Fernanda Paranhos reiterou a análise de seu parecer técnico n° 8/2007. Ao analisar o EIA/RIMA do empreendimento, bem como pareceres da Funai, do Ibama, a licença prévia e os estudos complementares ao EIA/RIMA então apresentados, a antropóloga afirmou categoricamente que o “componente indígena” não constava do EIA/RIMA, tendo sido acrescentado posteriormente e de forma falha, pois não foi estudado interdisciplinarmente dentro da elaboração do próprio estudo de impactos.

     

    Ela confirmou ainda a informação dos técnicos do próprio Ibama que já chamavam a atenção para o tipo de pressões que empreendimentos acarretam – aumento do desmatamento na região e de invasões de terras indígenas por posseiros e fazendeiros, além da possibilidade de desestruturação dos grupos sociais, chegando até à extinção destes. Os pareceres da Funai sobre o “componente indígena” não foram considerados na concessão da licença prévia, nem da licença da instalação do empreendimento, concedidas pelo Ibama ao Consórcio Estreito de Energia – CESTE[*].

     

    Maria Fernanda destacou ainda que as terras indígenas estão na área de influência sociocultural direta do empreendimento, mesmo que não sofram alagamento objetivo, pois a especificidade da ocupação tradicional indígena obedece a critérios culturais próprios.

     

    A Justiça Federal em Imperatriz, no Maranhão, deferiu em 20 de abril de 2007 liminar na Ação Civil Pública movida pelo Cimi e ADEPRATO – Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins, no contexto da qual a antropóloga foi ouvida hoje. A liminar paralisou imediatamente as obras da hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. A barragem, que deve alagar uma área de 400 Km² na região de Estreito, divisa dos estados de Tocantins e Maranhão, prevê a geração de 1.087 MW e atingirá diretamente 12 municípios, além das Terras Indígenas (TIs) Apinajé e Krahô, no Tocantins, e Krikati e Gavião, no Maranhão.

     

    Esta ação civil pública questiona a não participação da Funai na elaboração do Termo de Referência que embasou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EAI/RIMA) da obra, a ausência das áreas indígenas nos estudos e, entendendo que a TI dos índios Apinajé será afetada diretamente pela hidrelétrica, a não realização, por parte do Congresso Nacional, de uma audiência pública com os indígenas, como exige a Constituição.


    [*] O CESTE é constituído pela Companhia Vale do Rio Doce, Alcoa Alumínio S.A, Camargo Corrêa Energia S.A e GDF Suez (http://www.uhe-estreito.com.br/ver_secao.php?session_id=70).

     

    Categories MA

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  • 08/06/2010

    TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo

    Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Jesus da Silva, e os demais envolvidos no processo.

     

    A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.

     

    Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.

     

    Prisão

     

    Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.

     

    O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

    Categories BA

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  • 08/06/2010

    CESP deve custear estudos em sítios arqueológicos em MS

    Ação do MPF resultou em determinação judicial para que empresa pague pesquisa por tempo indefinido. Estudos já realizados comprovam ocupação da região de Três Lagoas há pelo menos sete mil anos. 

     

    A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) foi condenada pela Justiça Federal a manter programa de levantamento, monitoramento e resgate arqueológico na margem sul-mato-grossense dos reservatórios das usinas hidrelétricas Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Engenheiro Souza Dias (Jupiá) e Ilha Solteira, todas no Rio Paraná.

     

    Os estudos devem ser mantidos "indefinidamente", até que se esgote a análise de todos os locais de interesse arqueológico atingidos pelas barragens. A empresa pode recorrer da decisão judicial mas os estudos devem recomeçar imediatamente. O MPF já requereu a intimação judicial da Cesp para que comprove a continuidade do monitoramento e resgate.

     

    Entenda o caso

     

    O processo foi ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas, em novembro de 2005, após estudos iniciais revelarem a riqueza histórica do material recolhido, com amostras que comprovam a ocupação da região há pelo menos sete mil anos. Na inicial da ação, o MPF afirma que o patrimônio histórico nacional está sendo perdido com a erosão provocada pela variação do nível dos reservatórios e a destruição da vegetação nativa das margens. Na época, havia áreas com erosão de 15 metros de largura.

     

    Para o procurador da República, Leonardo Augusto Guelfi, "o que está em discussão é o resgate da memória de um povo. Ao resgatar a identidade das pessoas que viveram aqui antes de nós, nos reconhecemos em nossa própria identidade, e nos construímos um pouco mais enquanto brasileiros".

     

    Em julho de 2001, a Cesp assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a monitorar os sítios arqueológicos existentes à margem direita do lago da usina Porto Primavera, pelo prazo de dois anos. A Cesp, no entanto, não cumpriu a obrigação, tendo sido necessária execução judicial. O início efetivo dos trabalhos foi em janeiro de 2004, encerrando-se em dezembro de 2005.

     

    No decorrer do trabalho constatou-se que os estudos abrangidos pelo TAC não seriam suficientes para a completa proteção do patrimônio arqueológico da região, já que foram encontrados indícios de sítios arqueológicos na área das três usinas operadas pela Cesp.

     

    O MPF, então, expediu Recomendação em julho de 2005, para que a empresa prorrogasse o prazo de monitoramento dos sítios arqueológicos por pelo menos mais dois anos e estendesse os estudos para os reservatórios de Jupiá e Ilha Solteira. A Recomendação não foi acatada, o que levou ao ajuizamento da ação na Justiça Federal.

     

    Decisão liminar proferida pela Justiça Federal em abril de 2006 determinou a retomada dos estudos mas a Cesp só cumpriu a decisão a partir de setembro de 2007. Em decisão unilateral, a empresa estipulou que os trabalhos teriam duração de dois anos, o que efetivamente ocorreu. Desde outubro de 2009, os sítios arqueológicos de Três Lagoas estão sem qualquer monitoramento ou resgate, entregues à ação destrutiva da erosão.

     

    Pesquisa arqueológica

     

    Trabalho coordenado pelos pesquisadores Emília Kashimoto e Gilson Martins, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), levantou a existência de 333 sítios arqueológicos na região, sendo que pelo menos 169 estão na margem direita do Rio Paraná, em Mato Grosso do Sul. Foram coletadas 80 mil amostras de valor histórico, entre pontas de lança, fragmentos de cerâmica e até urnas funerárias. Uma delas foi encontrada com objetos comuns a sepultamentos e um crânio.

     

    A datação do material revelou que a região era habitada há pelo menos sete mil anos por povos que viviam da caça, coleta e pesca. Parte significativa do material foi produzida pelos agricultores ceramistas da etnia guarani, a partir do século XVI. Todas as peças estão no Museu de Arqueologia da UFMS, em Campo Grande.

     

    Usinas

     

    As usinas de Jupiá e Ilha Solteira foram construídas antes da exigência de estudo de impacto ambiental (1988) e, portanto, sem a preocupação de preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. Para o MPF, extensa e significativa área arqueológica foi inundada e continua a ser destruída, na faixa de depleção (variação do nível do reservatório), daí o caráter emergencial das pesquisas arqueológicas.

     

    Gilson Martins, da UFMS, afirma que "a região impactada pelas três usinas, além de muito extensa, abrange a área de um dos rios mais importantes para a geografia do continente sul-americano. Esta região é de relevância singular na arqueologia e na história do povoamento e dos movimentos migratórios do continente. Provavelmente, centenas de milhares de pessoas têm nas margens do Rio Paraná suas raízes, sua história e seu passado. Enquanto não houver preservação e monitoramento, o material arqueológico que conta toda essa história continuará sendo afetado."

     

    A UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá) foi concluída em 1974. Está localizada no Rio Paraná, entre Andradina e Castilho (SP) e Três Lagoas (MS). Ela tem potência instalada de 1.551,2 MW. Sua barragem tem 5.495 metros de comprimento e o reservatório, 330 km2.

     

    A Usina Hidrelétrica (UHE) Ilha Solteira é a terceira maior do país. Ela fica no Rio Paraná, entre Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS) e foi concluída em 1978. A potência instalada é de 3.444,0 MW, a barragem tem 5.605 metros de comprimento e o reservatório, 1.195 km2 de extensão.

     

    Juntas, Ilha Solteira e Jupiá, compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo.

     

    A UHE Engenheiro Sérgio Motta, também conhecida como Porto Primavera, fica no Rio Paraná, 28 km antes da confluência com o Rio Paranapanema. Sua barragem é a mais extensa do país, com 10.186,20 metros de comprimento, e o reservatório tem 2.250 km2.

     

    Referência processual: 0000789-37.2005.403.6003

     

    Assessoria de Comunicação Social

    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

    (67) 3312 7265/ 3312 7283 / 9297 1903

    [email protected]

    www.prms.mpf.gov.br

     

    Categories MS

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  • 07/06/2010

    Report no. 916: Habeas corpus in favor of Babau denied

    "In reality we are facing the clamor of an indigenous community that is waiting for the government to complete the process of demarcation of their traditional land", states CIMI attorney Paulo Machado Guimaraes.


    The appeals court judge Assusete Magalhães, of the Federal Regional Court of the 1st Region, dismissed the petition for habeas corpus filed by the Ministério Público Federal (MPF-office of the federal prosecutor) in favor of Rosivaldo Ferreira da Silva, known as Cacique (chief) Babau. The trial took place June 1st in the 3rd Jurisdiction of the Regional Federal Court (TRF) and was attended by several people, including the sister of Babau, Glicéria da Silva.
    Cacique Babau, Tupinambá leader of the Serra do Padeiro community in Bahia, was arrested 81 days ago. Babau has been at the forefront of mobilizations and struggles of his people seeking their traditional territory. Many have considered this the formation of band or gang. "The gang or band to which they refer is in reality an indigenous community that acts and struggles to guarantee their rights, especially for possession of land", said Guimarães, legal advisor to the Indigenous Missionary Council (CIMI).

    Guimarães rose to the podium in the TRF presenting an arduous defense of Babau, and consequently, all indigenous peoples who have been persecuted and defamed by an intense criminalization process to which they have have been submitted. The CIMI attorney argued that investigations opened against Babau and other indigenous leaders were based on crime reports filed with the Federal Police by farmers who dispute ownership of the land. "Even the Federal Prosecutor dismisses as unfounded the classification of the indigenous actions and protests  as formation of a band or gang", said Guimarães.
    This was the second habeas corpus dismissed by the TRF, of the three filed by the MPF in favor of Babau. According to Federal Judge William Mendonça Doehler, rapporteur of the section, there are still about four habeas corpus awaiting judgment. Which, according to him, will happen next week.
    Prison
    Babau was arrested before dawn on March 10, while sleeping at home with his wife and son. The truculent action by Federal Police occurred in an illegal manner, with evident violation of residence, arrest by unidentified federal police and delay in bringing the leader to the station. The arrest occurred at 2:30, but Babau did not arrive at the station in the morning presenting with hematomas on his face and experiencing kidney pain.
    The brother of Babau, Givaldo Ferreira da Silva, has also been placed in preventive detention by Federal Judge Peter Holliday. He was arrested in front of the garage where he had brought his car for repairs in Buerarema. The two were transferred on April 16 to the maximum-security federal penitentiary in Mossoró, Rio Grande do Norte.

     

    Note:

    Two days later, Thursday, June 3rd the sister of Babau, Glicéria da Silva was arrested as well together with her two months old baby, when returning to the city of Ilhéus, in the state of Bahia. She is charged with participation in the hijack of a car. She is supposed to have done that in February, in the eight month of her pregancy.

     

     

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 07/06/2010

    Discurso de Pedro Yamaguchi proferido na missa de despedida da capital paulista

    Queridos familiares, amigos e amigas.

     

    Em primeiro lugar, quero dedicar essa missa a minha madrinha Glaucia, que nos deixou há uma semana. Tenho um sentimento de que ela vai olhar por nós e alegrar um pouco mais o céu. As maiores lembranças que tenho dela são o seu sorriso e sua luta pela causa ambiental. De alguma forma, sinto que posso dar seguimento ao que ela tanto ensinava como geografa e professora. Essa missa é em memoria dela.

     

    Quero agradecer a cada um de vocês pela presença nesta noite, isso representa muito pra mim e me dá muita força para seguir a caminhada. Celebramos hoje, na Igreja da Boa Morte, a vida, a esperança de dias melhores.

     

    Sei que não estamos reunidos esta noite por mim apenas: todos os que estão aqui querem um mundo melhor para si; para seus filhos. Todos queremos paz, alegrias, amizade, justiça. Este encontro serve para renovarmos nossos sonhos.

     

    Agradeço de forma especial as pessoas que prepararam com tanto carinho essa missa: a Marcelo da Pastoral da Juventude, a Pe Valdir e dona Vera, a toda a comunidade alianca da Misericordia, nas pessoas de Pe Enrico e Antonelo, ao pessoal da banda e a todos e todas que permitiram que esta noite acontecesse. Pe Valdir, aliás, que foi o pai desta minha ideia de ir pra Amazânia. Desde fazer contato com o bispo de São Gabriel da Cachoeira, até falar com todos os padres e irmãs para que autorizassem meu envio. Muito obrigado por toda a ajuda, Pe Valdir.

     

    Quero saudar meus amigos da alianca da misericórdia. Por ceder essa igreja, que é vossa casa.

     

    Saibam que vocês têm enorme influência na minha vida e nessa minha decisão: desde o primeiro momento, quando conheci um montão de jovens que moravam na favela do moinho e faziam pastoral carcerária, logo fiquei encantado com o que vi.

     

    Eram jovens dedicando suas vidas a melhorar a realidade dos mais marginalizados: os moradores de favelas e os encarcerados.

     

    Nas muitas vezes que estive com eles, sempre me identifiquei com aquela vocação e sentia alguma coisa arder mais forte no meu peito. Sabia que faria algo parecido.

     

    Vocês vivem a solidariedade na essência na palavra, vivem pela causa social com compromisso e verdade.

     

    Parabéns e muito obrigado pelo exemplo.

     

    Quero abraçar todos meus familiares. Meus tios e tias, pais e mães pra mim, e meus irmãos. Meus primos e primas, que são meus outros irmãos e irmãs. Carrego voces no coração, assim como carrego a lembrança de meus quatro avós, os quais tive a enorme felicidade de conhecer e conviver. Sinto que eles estão comigo. Sempre os senti por perto e sei que eles nos protegem. Dedico também a eles minhas alegrias.

     

    Brindo com todos meus amigos e amigas, da rua, de colégio, de faculdade, das lutas, da vida. Pela amizade e companheirismo. Obrigado por me ensinar. Espero que nossa amizade possa ser preservada e se fortalecer ainda mais, nos sentimentos de solidariedade com os outros, no amor pelo país, na luta por mais igualdade social, autonomia e liberdade das pessoas e tolerência com as diferenças. Tamo junto!

     

    Aos amigos dos meus pais, que se tornaram meus amigos. Obrigado por todo exemplo de luta e dedicação a uma militância que exigiu muito tempo do lazer e conforto de vocês e de suas famílias. Carrego vocês comigo também! Muito obrigado pela presença.

     

    Agradeço o carinho dos amigos de Carlos de Foucalt. Obrigado pela amizade e acolhida. Terei mais oportunidade de conhecer os ensinamentos de Foucalt. De alguma forma, já me sinto muito influenciado por essa espiritualidade, desde minha infância, através de meus pais, e agora, por todo esse processo da minha decisão, quando estive rodeado por vocês. Muito obrigado.

     

    Quero agradecer, de forma muito especial aos meus queridos amigos e amigas companheiros de Pastoral Carcerária. Obrigado pela oportunidade que me deram, por confiarem e apostarem em mim. Pela amizade e paciência que tiveram comigo. E, sobretudo, pelo exemplo de fé e compromisso com a causa carcerária e humana. Vocês são verdadeiros guerreiros, pessoas iluminadas. Faltam palavras pra descrever tudo o que vivi nestes 3 anos de Pastoral. Quero, do fundo do coração, agradecer a oportunidade de ter compartilhado com vocês momentos dos quais nunca esquecerei. A presença missionária dentro da Pastoral influenciou a minha escolha. Carrego vocês, os presos e as presas, comigo. Que tenhamos dias melhores, em que nossa sociedade respeite os direitos dos cidadãos presos. Muito obrigado!

     

    Aos meus queridos pais, também faltam palavras. Obrigado pelo exemplo, por nos ensinar a olhar pelo outro, a ter consciência do mundo em que vivemos, a lutar por nossos sonhos. Muito obrigado por serem parceiros comigo e com meus irmãos em nossas investidas, em nossos projetos.

     

    Amo muito você, pai e você, mãe.

    Categories AM

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  • 07/06/2010

    Nota de falecimento do missionário Pedro Yamaguchi

    É com pesar que informamos que o corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, filho do deputado Paulo Teixeira, foi encontrado hoje (3), ao meio-dia (horário local), a cerca de 40 km de distância da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Uma embarcação do Exército fez a localização.

     

    Pedro estava em São Gabriel da Cachoeira desde fevereiro deste ano atuando como advogado da Pastoral Indigenista na diocese daquela cidade.

     

    Na última terça-feira (1º), antes do almoço, Pedro, que tinha 27 anos, saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro, e não retornou para casa.

     

    Paulo Teixeira e sua família agradecem imensamente por todas as mensagens de apoio recebidas. Neste momento de tristeza e dor, todo pensamento em prece é bem-vindo.

     

    A assessoria de Paulo presta uma homenagem a Pedro e família, resgatando parte da trajetória de Paulo e Pedro:

     

    Aos 17 anos de idade, Paulo Teixeira deixava a cidade de Águas da Prata, interior de São Paulo, para cursar Direito na capital. O local escolhido pelo jovem foi o bairro de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade, região que carecia de infraestrutura e recursos, bem como de atenção por parte do poder público. Paulo levava na bagagem a esperança de um mundo mais justo e solidário, usando esse sentimento para ingressar na carreira política.

     

    Pedro Yamaguchi Ferreira, por sua vez, tinha 26 anos quando tomou uma decisão radical na vida. A exemplo do pai, ele deixou a cidade natal para tentar mudar a realidade de outro lugar. Em fevereiro de 2010, embarcou para a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, para advogar a favor da Pastoral Indigenista na diocese da cidade.

     

    3 de junho de 2010.

     

    Leia na íntegra:

     

    Discurso proferido por Pedro Yamaguchi durante missa realizada em ocasião de sua ida à São Gabriel da Cachoeira

    Categories AM

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  • 06/06/2010

    Manifesto contra prisão de Gliceria Tupinambá

    A Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta profunda indignação contra a prisão arbitrária da liderança indígena Glicéria, do Povo Tupinambá, e seu bebê de apenas dois meses, na tarde desta quinta-feira, dia 3. Ela foi presa de forma constrangedora e violenta por agentes da Polícia Federal ao desembarcar no aeroporto de Ilhéus na Bahia.

     

    Glicéria Tupinambá é membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e havia participado no dia anterior da 13ª reunião ordinária da comissão, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o encontro, ela denunciou os crescentes atos de violência e violações de direitos humanos cometidos contra o Povo Tupinambá pela Polícia Federal, proprietários de terras e autoridades judiciais da região sul da Bahia.

     

    Após ser interrogada na sede Polícia Federal em Ilhéus, Glicéria foi transferida, acompanhada de seu bebê, para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 km de sua aldeia. Ela é a terceira pessoa de sua família a ser presa por agentes da PF. Seus irmãos, Rosivaldo Ferreira da Silva (conhecido como cacique Babau) e Givaldo Ferreira da Silva, figuras atuantes na luta pela terra, também foram presos em circunstâncias, no mínimo, duvidosas e aguardam julgamento.

     

    A APIB repudia este ato deliberado de agressão cometido contra os Tupinambá. E não admite que a criminalização de lideranças continue a ser usada como arma na luta contra o processo de demarcação de terras indígenas, seja na Bahia ou em qualquer outro estado.

     

    Durante a reunião da CNPI, Lula afirmou que busca o diálogo com os Povos Indígenas. A APIB também acredita no entendimento, mas tal diálogo se torna inviável quando setores do governo tomam atitudes que se mostram contrárias às determinações de seu próprio presidente sem que nada seja feito.

     

    Não é possível que o Estado Brasileiro continue impassível diante da perseguição covarde por parte da Policia Federal à comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, algo recorrente desde 2008. Tais abusos são alvo de denúncia das organizações indígenas e entidades indigenistas desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação de terras na região.

     

    A APIB reafirma o apoio das organizações indígenas de todo país ao Povo Tupinambá e exige que o Presidente Lula e o Ministério Público Federal tomem providências imediatas para garantir a libertação e a integridade física de Glicéria Tupinambá, de seu bebê e das demais lideranças indígena presas no estado da Bahia. Reivindica também punição severa para os culpados pelas injustiças praticadas contra estas pessoas e suas famílias.

     

    Brasília, 04 de junho de 2010.

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

    Categories BA

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  • 03/06/2010

    Polícia Federal prende mãe e bebê Tupinambá

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segura bebê de dois meses de Glicéria Tupinambá. Glicéria participou da 13ª Reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), ocasião em que expôs as violências sofridas por seu povo. Foto: Secretaria de Imprensa / Ricardo Stuckert / PR.

     

    A Polícia Federal prendeu na tarde de hoje, feriado de Corpus Christi, a índia Glicéria Tupinambá e seu filho de apenas (02) dois meses. Glicéria é liderança de seu povo e membro da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Vinculada ao Ministério da Justiça, a CNPI tem entre seus integrantes representantes de 12 ministérios, 20 lideranças indígenas e dois representantes de entidades indigenistas. Na tarde de ontem, 2 de junho, Glicéria participou da reunião da CNPI com o Presidente Lula, oportunidade em que denunciou as perseguições de que as lideranças Tupinambá têm sido vítimas por parte da Polícia Federal no Sul da Bahia.

     

    No dia seguinte, quando tentava retornar para sua aldeia, Glicéria – tendo ao colo o seu bebê de dois meses – foi detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus (BA), e diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal, numa intenção clara de constrangê-la. O episódio foi testemunhado por Luis Titiah, liderança Pataxó Hã-hã-hãe, também membro da CNPI, que a acompanhava.

     

    Após ser interrogada durante toda a tarde na sede da Polícia Federal em Ilhéus, sempre com o bebê ao colo, Glicéria recebeu voz de prisão da delega Denise ao deixar as dependências do órgão. Segundo informações ainda não confirmadas, a prisão foi decretada pelo juiz Antonio Hygino, da Comarca de Buerarema (BA), sob a alegação de Glicéria ter participado no seqüestro de um veículo da META (empresa que presta serviço de energia na região). Esse juiz, em entrevista concedida ao repórter Fábio Roberto para um jornal da região, se referiu aos Tupinambá como “pessoas que se dizem índios”. Mãe e filho serão transferidos para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200km de sua aldeia.

     

    Desde que a FUNAI iniciou o processo de demarcação da terra indígena Tupinambá as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros, fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. Como conseqüência da disputa pela posse da terra os Tupinambá respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional. Em decorrência dessa ofensiva de criminalização já estão presos os indígenas Rosivaldo (conhecido como cacique Babau) e Givaldo, irmãos de Glicéria que passa a ser terceira presa política Tupinambá.

     

    A animosidade nutrida pela Polícia Federal em relação aos Tupinambá já se tornou crônica.  No dia 23 de outubro de 2008, numa ação extremamente agressiva, a PF atacou a comunidade indígena da Serra do Padeiro, deixando 14 Tupinambá feridos à bala de borracha, destruiu casas e veículos da comunidade, a escola indígena e seus equipamentos, e ainda deteriorou a merenda escolar. Dois Tupinambá foram presos na ocasião. Em junho de 2009, após outra ação de agentes da PF juntamente com fazendeiros – numa ação de reintegração de posse -, sinais de tortura em cinco Tupinambá ficaram comprovados por exames de corpo de delito realizados no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. O inquérito, levado a cabo pelo mesmo delegado que coordenou a ação dos agentes, concluiu entretanto pela inocorrência de tortura. Nenhum dos agentes foi afastado durante ou após as investigações. No dia 10 de março de 2010, numa ação irregular, a Polícia Federal invadiu a residência do cacique Babau em horário noturno (duas horas da madrugada), destruindo móveis e utilizando extrema força física para imobilizar o Cacique, que acreditava estar diante de pistoleiros, pois os agentes estavam camuflados, com os rostos pintados de preto, não se identificaram e não apresentaram mandado de prisão, além de proferir ameaças e xingamentos.

     

    O Conselho Indigenista Missionário, preocupado com a integridade física e psicológica de Glicéria e seu filho, vem a público manifestar mais uma vez o seu repúdio ao tratamento dispensado por órgãos policiais e judiciais ao Povo Tupinambá. Reafirma seu compromisso em continuar apoiando a luta justa do povo pela demarcação de seu território tradicional e conclama a sociedade nacional e internacional a se manifestar em defesa da causa Tupinambá e pela imediata libertação de seus líderes.

     

    Brasília, 3 de junho de 2010.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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