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  • 29/01/2010

    Justiça pede à Funai que identifique terra indígena no Pecém

    MPF espera que o governo estadual se abstenha de realizar qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena Anacé

     

    Em dezembro de 2009 o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) propôs ação contra o estado do Ceará, a Secretaria de Meio Ambiente (Semace) e a Companhia Siderúrgica do Pecém, com o objetivo de identificar a existência da comunidade indígena Anacé e delimitar sua área tradicional.

     

    Agora a Justiça Federal determinou a intimação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que sejam adotadas as medidas necessárias para atender, com o intuito de proteger as terras que tradicionalmente seriam ocupadas pelos indígenas

     

    Na decisão, o juiz federal Alcides Saldanha Lima também considera importante mais esclarecimentos sobre as terras, que ele observou serem ocupadas, tradicionalmente, pelo povo indígena Anacé. A intenção do juiz é complementar a informação já elaborada em estudo antropológico da Funai, apresentado na ação civil pública, que afirma a existência da etnia Anacé.

     

    Na ação, o MPF solicita à Justiça que faça o governo do Ceará abster-se de realizar qualquer desapropriação nas terras ocupadas pela comunidade indígena Anacé, ameaçada de ser removida de suas terras tradicionais devido à instalação de empreendimentos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

     

    O MPF, em declaração divulgada na internet, informa que “a decisão é importante e significa um passo decisivo rumo ao reconhecimento definitivo da etnia Anacé”.

     

    Com informações do MPF/CE

    Daniel Fonsêca

    Jornalista | Fortaleza, Ceará

    Categories CE

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  • 29/01/2010

    Polícia catarinense prende líderes do MST em “ação preventiva”

    Um dos coordenadores estaduais do MST em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira, 28, em Imbituba numa ação que lembra os piores momentos de um estado de exceção. Com uma força de mais de 30 policiais militares, a prisão foi efetuada no momento em que ele realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade. A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais preparava uma ocupação de terras na região. Foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”.

     

    Segundo informações divulgadas no jornal Diário Catarinense, que estava “magicamente” no ato da prisão ao lado da polícia, os integrantes do MST estavam sendo monitorados desde novembro depois que um integrante do Conselho de Segurança Comunitária de Imbituba passou informações sobre a organização de uma suposta ocupação em terras do estado. Outras duas pessoas também foram presas, sendo que uma delas, Marlene Borges, presidente da Associação Comunitária Rural, está grávida. Ela teve a casa cercada na madrugada de sexta-feira e foi levada para Criciúma. Outro militante, Rui Fernando da Silva Junior, foi levado para a cidade de Laguna.

     

    Integrantes do MST, advogados e um deputado estadual estiveram procurando por Lavratti durante a noite toda, mas não haviam conseguido contato até a manhã de sexta-feira, quando souberam que de Imbituba ele havia sido levado para Tubarão.     

     

    Ainda segundo informações da polícia, o juiz Fernando Seara Hinckel autorizou gravações telefônicas e determinou a intervenção do Ministério Público. Também teria havido a participação de P-2 (policiais a paisana, disfarçados) infiltrados nas reuniões dos militantes sociais da região de Imbituba.

     

    Usando de um artifício já usado contra o Movimento dos Atingidos das Barragens, que foi o de prender “preventivamente” integrantes do movimento alegando “suspeita de invasão”, o poder repressivo de Santa Catarina repete a dose agora contra o MST. Para a polícia e para o poder público, reuniões que envolvam sindicalistas e lutadores sociais passam a ser “suspeitas” e sendo assim, passíveis de serem interrompidas com prisão. Só para lembrar, este é um tipo de ação agora muito usado nos Estados Unidos, depois de 11 de setembro, quando o presidente George Bush acabou com todas as garantias individuais dos cidadãos. Lá, e agora também aqui, o estado pode considerar suspeita qualquer tipo de reunião que envolva movimentos sociais. Conversar e organizar a luta por uma vida melhor passa a ser coisa de “bandido”. 

     

    A acusação de formação de quadrilha não encontra respaldo uma vez que é pública e notória a preocupação do MST com a situação das famílias daquela região, que vem sistematicamente tendo que abandonar a zona rural em função da falta de apoio à agricultura familiar, enquanto o agronegócio recebe generosa ajuda governamental. A reunião na qual estava Lavratti justamente discutia esta situação e levava a solidariedade do movimento às famílias que seguem sendo despejadas de suas terras, ações que fazem parte do cotidiano do MST. A ação do governo se deve ao fato de em Imbituba ter sido criada uma Zona de Processamento e Exportações que tem engolido fatias consideráveis de dinheiro público sendo, portanto, considerada estratégica para os empresários da região.

     

    Para o MST, as prisões foram descabidas, e só reflete a forma autoritária como o governo de Santa Catarina tem conduzido a relação com os movimentos sociais, criminalizando as tentativas dos catarinenses de realizar a luta por uma vida digna. Já para dar respostas aos atingidos pelo desastre em Blumenau, ou aos desabrigados pelas chuvas que tem caído torrencialmente este ano em Santa Catarina, não há a mesma agilidade estatal. Como bem já analisava o sociólogo Manoel Bomfim, no início do século vinte, ao refletir sobre a formação do estado brasileiro: “desde o princípio o Estado foi um aparelho de espoliação e tirania, feroz na opressão, implacável na extorsão. É um parasita”. Sempre aliado aos donos do poder e da riqueza, o Estado abandona as gentes e só existe para o mal do povo. É por conta disso, que, conforme Bomfim, “a revolta contra as autoridades públicas é o processo normal de reclamar justiça” já que as populações são sistematicamente abandonadas pelo Estado e pela Justiça enquanto a minoria predadora dos ricos e poderosos tem seus interesses defendidos, inclusive com o uso do dinheiro e do patrimônio que é de todos.      

     

    Como exemplo disso, basta trazer à memória o escândalo da Moeda Verde, quando ricos empresários locais fraudaram laudos ambientais para a construção de grandes empreendimentos na cidade de Florianópolis. Presos sob a luz dos holofotes, não ficaram um dia sequer na cadeia e o governador do Estado segue frequentando suas festas e dizendo ao país inteiro, através da televisão, que os empreendimentos construídos a partir da fraude são os mais bonitos da cidade e necessitam ser conhecidos e consumidos. Outro caso emblemático e atual, que não recebe a mão pesada do poder público, é o que envolve o vice-governador Leonel Pavan, enredado em escândalo de corrupção, e que também muito pouco interesse provoca na mídia. Não precisa ir muito longe para observar que Manoel Bomfim está coberto de razão: “os estadistas devem inquirir das condições sociais, indagar se as populações se sentem mais felizes e as causas dos males que ainda as atormentam, para combatê-las eficazmente”. Mas, em vez disso, lutadores do povo são presos e os direitos coletivos se perdem diante do interesse privado de uma minoria.

    Categories SC

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  • 29/01/2010

    MPF ajuizou mais de 600 ações contra trabalho escravo no Pará

    O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou, entre 1990 e 2009, um total de 608 denúncias criminais contra acusados de submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 28 de janeiro, dia nacional de combate ao trabalho escravo.

     

    A maioria das ações é de casos de trabalho escravo ocorridos no sudeste do Estado. Das 608 ações, 418 são referentes a ocorrências nessa região. Em seguida vem a região de Belém e Castanhal, com 114 ações, seguida por Altamira, com 51 processos, e Santarém, com 25.

    O ano com o maior número de encaminhamentos de ações à Justiça foi 2005, quando 152 ações foram ajuizadas. Em segundo lugar ficou o ano de 2007, com 126 ações.

     

    O Pará é um dos Estados com maior número de fazendas na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empresas e pessoas autuadas por esse crime (acesse em http://www.reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php).

     

    As mais recentes condenações foram publicadas na semana passada. O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que atua em Marabá, no sudeste paraense, condenou nove pessoas. Os crimes foram cometidos em fazendas situadas nos municípios de Cumaru do Norte, Itupiranga, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu e Jacundá. Em março de 2009, Haddad havia condado outras 28 pessoas por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravos.

     

    “O número de ações ajuizadas pelo MPF prova que a instituição está conseguindo responder com a eficiência e a agilidade necessárias para se combater um crime que tanto afronta a dignidade humana”, analisa o procurador-chefe da instituição no Estado, José Augusto Torres Potiguar.

    Ele lembra que o MPF também vem atuando contra o trabalho escravo também em ações extrajudiciais. “Em termos de ajuste de conduta assinados em 2009, os maiores frigoríficos do país comprometeram-se conosco e com a sociedade a não comprar gado de fazendas onde ocorra trabalho escravo”.

     

    O resgate dos trabalhadores em situação de escravidão é feito por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que apresentam relatórios das fiscalizações regularmente ao Ministério Público do Trabalho e ao MPF, porque a prática de submissão a trabalho escravo configura tanto infração trabalhista quanto criminal.

     

    A situação característica de submissão à escravidão é o trabalho exercido em péssimas condições de higiene, alimentação e moradia, sem segurança contra acidentes, com jornadas exaustivas e, em alguns casos, a existência da chamada "servidão por dívida", quando os empregados são obrigados a adquirir alimentos e equipamentos de trabalho com o próprio empregador, acumulando dívidas e, sem condições de quitá-las, ficam permanentemente endividados.

    Categories PA

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  • 29/01/2010

    Conclusões do parecer técnico do Ibama sobre a construção da Usina de Belo Monte

    Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.

     

    Por outro lado, algumas conclusões puderam ser alcançadas, dentre elas:

    • O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável;
    • Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Consequentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação;
    • Há um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais.

    Categories PA

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  • 28/01/2010

    Informe nº 898 – Saúde: Indígenas exigem mudanças no atendimento no sul da Bahia

    Depois de esperarem mais de uma hora para serem atendidos, cerca de 50 caciques e lideranças Pataxó e Tupinambá se reuniram na manhã de ontem, 27, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte, na sede do órgão, em Brasília. Também participaram da reunião o coordenador regional do órgão em Salvador, Willian Dell’Oso e o diretor de saúde indígena, Flávio Nunes.

     

    Os caciques presentes mostraram indignação com a situação da saúde no sul da Bahia em depoimentos fortes e até emocionados. As denúncias de cada membro da delegação muitas vezes se repetiam, com exemplos tristes que a negligência do órgão acaba causando. Entre as principais queixas estão a falta de carros para atender as pessoas doentes, a situação de abandono do Pólo de Saúde de Porto Seguro, que foi inaugurado em setembro do ano passado e que até hoje não tem condições de funcionamento.

     

    Em sua fala, o cacique Aruan Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, reclamou da falta de conhecimento do presidente da instituição em relação aos problemas vividos pela comunidade. "O senhor como presidente deve ter pulso firme para coordenar a sua equipe. Enquanto presidente, é o maior responsável pela situação crítica que estamos vivendo", ressaltou o líder. O cacique também lembrou a falta de regularização entre a Funasa e as prefeituras da região, a falta de remédios e questionou a não execução do plano distrital que, segundo ele, desde que foi lançado, quase nada do que está no documento foi cumprido.

     

    Outro cacique a fazer reivindicações foi Jeová Pataxó. "Pelo amor de Deus! Por que vocês fazem isso com a gente? Vocês estão nos matando! O que está acontecendo?", disse bastante emocionado. De acordo com Jeová, não há equipe médica para atender os indígenas, não há medicamentos e ninguém assume a responsabilidade da situação. "Quando vamos cobrar, a administração em Porto Seguro, jogam para Salvador e Salvador diz que o problema é em Brasília. Eu não sei mais onde reclamar!", declarou. O cacique também exigiu que o presidente do órgão veja a realidade de seu povo. "Mande fiscalizar a sua equipe! O governo federal precisa mudar o seu discurso! De seis meses pra cá a coisa só piorou e o que estamos vivendo é um massacre".

     

    Os problemas colocados pelas lideranças Pataxó acabam se repetindo com o povo Tupinambá. Sinval Tupinambá, uma das lideranças do povo, listou vários problemas e deu exemplos do que sua comunidade tem vivido. "Nos juntamos aos parentes Pataxó porque a nossa realidade é igual! Não é a primeira vez que venho aqui cobrar a melhoria desta situação", afirmou. Como uma das principais cobranças de seu povo ele pediu a exoneração do administrador do pólo de Ilhéus.

     

    Falta de comunicação?

    Depois das falas da comissão indígena, Danilo Forte afirmou que sua administração é de portas abertas e que sempre procura visitar os estados para verificar como vão os atendimentos. "Sempre apoiamos a autonomia dos distritos e até firmamos parcerias com o Ministério Público, como é o exemplo de Mato Grosso", disse. Ele também afirmou estar surpreso com alguns relatos. Em relação às denúncias, ele se comprometeu a tomar as providências e pediu que o coordenador regional de Salvador apresentasse as explicações a respeito de tantos problemas.

     

     O coordenador regional da Funasa de Salvador, Willian Dell’Oso também afirmou que não tinha conhecimento dos problemas apresentados pelos indígenas e que tomaria as providências necessárias em relação ao pólo de Ilhéus. Sobre Porto Seguro, ele informou a transferência do administrador de um pólo no Mato Grosso, para o Pólo de Porto Seguro. Sobre o problema da falta de recursos, o coordenador afirmou ter discutido com a área administrativa do órgão, porque não estava recebendo verbas.

     

    Em relação à falta de remédios da farmácia básica, ele afirmou que os itens serão entregues agora, no começo do ano, e sobre os outros que não constam na lista básica, será feito um pregão para definir os fornecedores de 390 tipos de medicamentos. O coordenador informou também a locação de nove veículos para Porto Seguro e Ilhéus. A respeito dos carros que estão quebrados, Dell’Oso disse que as novas peças dos carros serão adquiridas agora.

     

    O diretor de saúde indígena, Flávio Nunes, disse que estará em Salvador no dia 12 de fevereiro e que de lá seguirá para os pólos para verificar as demandas. Agora os indígenas aguardam o cumprimento de tantas promessas.

     

    Funai

    No período da tarde os indígenas seguiram para o Palácio do Desenvolvimento, onde se reuniram com o presidente da Funai, Márcio Meira e conversaram sobre o Decreto 7056/2009. Meira fez explicações sobre o decreto e ficou definido que os índios devem se reunir com a Funai local para definir onde ficará a administração regional e as coordenações técnicas locais.

     

    Conselho Indigenista Missionário

    Brasília, 28 de janeiro de 2010 

    Categories No Brasil

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  • 28/01/2010

    Povos do Xingu pedem ajuda para resistir aos mais fortes ataques do capital

    Andes-SN *

     

    Adital – Os povos do Xingu, que resistem à construção da Hidrelétrica de Belo Monte há mais de 20 anos, sofrem neste momento seu mais pesado ataque e precisam do auxílio de todos aqueles que compreendem o quanto é importante discutir melhor o impacto da construção de hidrelétricas na Amazônia.

     

    Este foi o apelo do representante do Movimento Xingu vivo, Dion Monteiro, durante a abertura do 29º congresso do ANDES-SN. "Os povos do Xingu resistiram ao governo militar de Figueiredo, ao governo Sarney, Collor, Itamar, FHC (duas vezes), e agora, no governo Lula, sofrem o seu mais pesado ataque", denunciou.

     

    De acordo com ele, em uma audiência realizada no dia 22/7/2009, o presidente da República prometeu que Belo Monte não seria "enfiada goela abaixo dos povos do Xingu". "Infelizmente, é exatamente isso que tem ocorrido. O governo Lula, hoje, tem tentado implementar esta obra a qualquer custo, sem debater com a sociedade, e muito menos com as populações atingidas".

     

    Dion Monteiro alega que o motivo é claro: o governo não quer que as pessoas saibam que a energia gerada irá atender apenas as grandes empresas do eixo centro-sul do Brasil, e a parte que ficará no Pará só irá beneficiar a Vale do rio Doce e a ALCOA, não sendo previsto nada para atender as comunidades locais que não possuem energia elétrica.

     

    O ativista ressalta ainda que o processo de viabilização da hidrelétrica demonstra o autoritarismo com que os governos e seus representantes têm tratado a floresta e as populações amazônicas historicamente. "No Governo do Pará, governado pelo PT, a coisa é ainda mais grave, pois os mais influentes secretários de governo são todos professores e professoras da UFPA, conhecedores das históricas e trágicas consequências que os projetos capitalistas de desenvolvimento trouxeram para a região, mas, mesmo assim, movidos por interesses econômicos e eleitorais, defendem com todas as suas forças a hidrelétrica de Belo Monte".

     

    Saiba porque a Hidrelétrica de Belo Monte interessa ao capital:

     

    – Os 11 mil MW de energia prometidos somente serão alcançados em quatro meses do ano;

     

    – Aproximadamente 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente, já que a área do reservatório atingirá diretamente três municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo) e, indiretamente, quase uma dezena de municípios.

     

    – As empresas estimam ganhar no mínimo 30 bilhões de reais, dinheiro proveniente dos impostos pagos por brasileiros e brasileiras;

     

    – O EIA elaborado pelas empresas contratadas pelo próprio governo, estima que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, mas que, no pico da obra, somente serão gerados 40 mil empregos;

     

    – Que as hidrelétricas emitem gás metano, que é um gás de efeito estufa que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, por tonelada, que o gás carbônico;

     

    [Mais informações com Dion Monteiro, dionmonteiro@yahoo.com.br ou (91) 9103-4340]

     

    * Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

     

    Categories PA

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  • 28/01/2010

    Encontro dos Povos Guarani da América do Sul

    A aldeia indígena Tekoha Añetete, localizada no município de Diamante D’Oeste, Paraná, sediará, entre os dias 02 e 05 de fevereiro de 2010, o Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa – Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O encontro, realizado pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, reunirá cerca de 800 indígenas Guarani da Bolívia (Chiriguano), do Brasil (Kaiowa, Ñandéva e Mbya), do Paraguai (Ache-Guayaki, Kaiowa, Mbya e Ava-Guarani) e da Argentina (Mbya).

     

    O encontro tem como objetivo principal criar uma nova perspectiva de intercâmbio cultural que fortaleça a relação entre os Guarani e reduza o abismo existente entre essas populações e os não-índios. Pretende ainda difundir a cultura dos Povos Guarani e contribuir para uma visão mais ampla da temática indígena no Brasil e na América do Sul.

     

    Estarão presentes, além das lideranças indígenas da etnia, autoridades e convidados dos países participantes. Os dois primeiros dias do evento serão dedicados às plenárias constituídas exclusivamente por indígenas. O terceiro e último dia de reunião serão dedicados à apresentação das considerações e deliberações tomadas em assembléia às autoridades presentes.

     

    Já estão confirmadas as participações dos ministros da Cultura do Brasil, Juca Ferreira, do Paraguai, Ticio Escobar e a Vice-Ministra de Interculturalidade da Bolívia, Maria Estela Vargas.

     

    Parceria:

    Itaipu Binacional, Fundação Nacional do Índio (FUNAI),  prefeituras de Diamante D’Oeste e de Foz do Iguaçu,  Secretarias de Educação e de Cultura do Paraná, da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). O Instituto Empreender é responsável pela produção executiva do evento.

     

    Apoio:

    Mercosul Cultural

     

    Blog do Encontro

     

    Notícias sobre o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul – Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa podem ser acessadas, em tempo real, no blog sobre o evento lançado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC).

     

    Além de informações sobre a iniciativa de âmbito internacional, o espaço virtual também disponibiliza fotos, vídeos, artigos, documentários, links de sites relacionados e a história da etnia no Brasil e nos demais países. Confira no endereço eletrônico blogs.cultura.gov.br/encontroguarani.

     

    Saiba mais.

     

    Comunicação SID/MinC

    Telefone: (61) 2024-2379

    E-mail: identidadecultural@cultura.gov.br

    Acesse: www.cultura.gov.br/sid

    Nosso Blog: blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural

    Nosso Twitter: twitter.com/diversidademinc

    Categories Ameríndia

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  • 28/01/2010

    MST denuncia criminalização dos movimentos sociais em ato no FSM

    Movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um ato contra a criminalização dos movimentos populares no Brasil, nesta quinta-feira, 28, durante a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS). A atividade ocorrerá a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

     

    A mesa do ato será composta por João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST; Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Quintino Severo, secretário-geral da CUT; Fátima Mello, diretora da FASE; Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional; Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e o ativista francês Christophe Aguiton, da ATTAC.

     

    Durante o ato, a Via Campesina apresenta a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais", que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.

     

    Ato contra a criminalização dos movimentos sociais

    Dia – 28/1 (quinta-feira)

    Local – Assembléia Legislativa – Plenarinho

    Endereço – Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre

     

    Informações à imprensa

    Igor Felippe – 11-9690-3614

    Categories RS

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  • 28/01/2010

    Documentário alemão sobre Belo Monte será exibido amanhã, em Davos

    O documentário “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia” é do cineasta Martin Keßler

     

    Nesta sexta-feira, 29, um documentário alemão sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte será exibido num encontro paralelo ao Fórum Econômico de Davos. A exibição será acompanhada de uma palestra e uma petição contra a construção da Usina. Com o título “Um outro mundo é possível – Luta pela Amazônia”, o cineasta Martin Keßler apresenta entrevistas, imagens da realidade do povo do Xingu e as consequências de tal obra tão grandiosa e tão temida por povos indígenas e ribeirinhos.

     

    Sobre o filme

    Sua foto em 1989 girou o mundo: falamos da índia Tuíra Kayapo, que com um facão atacou o representante do consórcio de energia da Eletrobrás na época. Um protesto contra a planejada destruição do habitat natural indígena, graças à construção da usina hidrelétrica de “Belo Monte”, no rio Xingú (coração da Amazônia).

     

    Resistências locais e internacionais conseguiram barrar “Belo Monte” naquele ano. Agora, o governo Lula quer finalmente terminar o maior projeto hidrelétrico brasileiro da atualidade. Como dizem, para dotar as empresas de mineração internacionais e indústrias com "eletricidade barata" e para “desenvolver economicamente" a Amazônia. Em consequência da obra, serão inundados cerca de 100 km quadrados de vegetação nativa. Contra isso, estão na luta as populações indígena e ribeirinha.

     

    No início de 2009, o cineasta Martin Keßler visitou Belo Monte e o povo do rio Xingu com sua câmera. Ele investigou a fundo o sistema lucrativo relacionado à energia e ao alumínio na região. Ao mesmo tempo, defrontou-se com pescadores em suas casas miseráveis, com a crise financeira internacional e com metalúrgicos alemães e brasileiros. Além disso, conversou com o Presidente Lula, com o ex-chefe da Secretária de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, com o Teólogo Leonardo Boff e com a lendária índia Tuíra Kayapo. E muitos outros, que de todos os cantos do planeta foram ao Fórum Social Mundial, realizado na capital Belém (PA) em 2009, para lutar pela preservação do meio-ambiente e pela idéia de que um outro mundo é possível. Um mundo que não se trate em maximizar lucros, mas sim naturalizar economia e vida, conservando, desta forma, o nosso planeta, assim como a população indígena o vem praticando há séculos.

     

    O documentário de Keßler também fornece um bom panorama do que foi o FSM 2009. Os entrevistados, como empresários e civis, desabafam suas angústias e desejos em construir e manter um mundo melhor para as gerações futuras. Situam aspectos políticos e sociais que precisamos melhorar, como um consumo consciente e planejado, em que o necessário não implique extravagância. Além de Berlim, o documentário fez uma turnê pela Alemanha, sendo exibido nas cidades de Munique, Saarbrucken, Stuttgart e Frankfurt. O próximo passo do cineasta será a divulgação do filme no Brasil, programado para o início deste ano.

     

    Apoio(s): Fundação Hans-Böckler, Fundação Heinrich-Böll, IG BAU (BV), Fundação Otto-Brenner, Fundação Rosa-Luxemburg,Fundação Menschenwürde und Arbeitswelt, Fundação Umverteilen, ver.di BV

     

    *Pedro Alexandre Vivan Gonçalves, jornalista e produtor do programa "Hora do Brasil" na rádio Unerhört Marburg

    Categories PA

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  • 27/01/2010

    Indígenas do sul da Bahia se reúnem hoje com presidentes da Funasa e da Funai

    Mais de 50 lideranças indígenas da região sul da Bahia se reúnem nesta quarta-feira, 27, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Fortes, às 11h. Às 14h os indígenas seguem para o Ministério da Justiça onde se encontram com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.

     

    Na Funasa, os indígenas vão se manifestar contra a negligência do órgão em relação à saúde na região de Porto Seguro e cidades próximas onde ficam as aldeias. Segundo os caciques Caruan Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, e Irajá Pataxó, coordenador regional da Articulação dos povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme), foram retirados todos os carros de atendimento da Funasa e a justificativa é que não existe mais diária para pagar os motoristas. “Além disso, a Funasa está devendo mais de 13 mil reais para a Funerária e por causa disso, eles já não querem mais enterrar os índios por lá”, afirma Caruan. Os indígenas também ressaltam que não havia mais dinheiro para combustível e que quando os carros iam para a oficina, voltavam do mesmo jeito, pois também não havia verba para pagar os consertos dos veículos.

     

    Outra situação grave é a do pólo de saúde de Porto Seguro. “Lá não tem coordenador, não tem remédio, não tem nada”, declara Irajá. Os índios relatam que o pólo foi inaugurado em setembro de 2009 e que o próprio presidente da Funasa determinou um prazo de 90 dias para que o local estivesse estruturado para iniciar os atendimentos. “Quando ele foi inaugurar, ele chamou toda a imprensa e fez um belo discurso. Mas depois não aconteceu mais nada e lá está aquele ‘elefante branco’, sem nenhuma função”. Segundo os indígenas, sempre quando se questiona a situação em Porto Seguro, alegam que o problema é que a Coordenação Regional em Salvador não repassa o dinheiro. Já em Salvador, eles repassam a responsabilidade para o órgão em Brasília.

     

    Reestruturação

    Na reunião com Márcio Meira, os caciques devem discutir a questão dos territórios indígenas na região. “Já estão saindo as liminares de reintegração de posse contra nós e até agora a Funai não fez nada, não agiliza a demarcação de nossas terras”, afirmam. Outra temática da reunião deve ser o Decreto de reestruturação da Funai, publicado em 28 de dezembro de 2009. “Nós achamos que a publicação desse decreto foi uma falta de respeito, pois não nos comunicaram nada antes. Passaram um rolo compressor em cima da gente”, desabafa Caruan. Para eles, uma reestruturação na Funai seria realmente importante, mas não da forma como foi feita. “Cadê a democracia desse país?”, questionam os caciques.

     

    Nos cálculos das lideranças, estarão presentes 29 caciques Pataxó do sul da Bahia e mais três lideranças do povo, além de 17 caciques Tupinambá e outras lideranças. Também acompanham a reunião, dois procuradores da 6ª Câmara de Conciliação da Procuradoria Geral da República.

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