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  • 21/06/2010

    SPI – Um século de contradições e ambigüidades

    Apesar de algumas figuras heróicas produzidas pela política assimilassionista brasileira, em um século de existência, podemos dizer que esta foi uma maneira hábil, silenciosa, de matar os índios, defendendo-os. Está claro no nascedouro do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e nas expressões e atitudes de um de seus arautos e heróicos lutadores, marechal Candido da Silva Rondon, a defesa da vida dos índios contra os invasores de seus territórios.  E a maneira humanista de defender suas vidas seria “integrá-los” na civilização ocidental cristã colonial, e desta forma ajudando-os (ou obrigando-os) a deixarem de ser o que eram, ou seja, povos indígenas originários vivendo há séculos nestas terras.  E o mais importante que desta forma se garantiria a ocupação da terra “brasilis” com um rastro de sangue menor, ou pelo menos, com  massacres mais civilizados.

     

    Seria demasiado pretensioso querer trazer os principais lustres registrados em um século de política indigenista da República Federativa do Brasil. Os países de América espanhola e inglesa não se deram ao luxo de passar um verniz, estabelecer marcos legais de defesa dos povos indígenas naqueles tempos em que o preço do progresso, das frentes de expansão econômica significava claramente a eliminação dos obstáculos, que eram os povos indígenas. Foi então que o SPI nos seus primórdios teve a difícil missão de defender os índios para garantir a expansão da colonização sobre seus territórios. A idéia genial foi de confinar os índios e colocar no meio deles colonos, que os ensinassem a trabalhar (ocidental e colonialmente). Não restam dúvidas de que apesar da intencionalidade e resultado prático desse política, surgiram figuras heróicas e honestas que resistiram a esse mar de contradições e foram leais e firmes defensores dos povos indígenas. É o que acontece até os dias atuais, quando , ao completar um século, a Funai se propõem a mudanças de direção, buscando se readequar à Constituição a aos novos ventos da modernidade. O emblemático é que no site da Funai nada conste a respeito da data comemorativa dos cem anos do SPI.

     

    Novos ares

     

    Na fronteira do Brasil com o Paraguai, num dos confinamentos criados pelo SPI no início do século XX, na segunda década de sua existência, na aldeia Kaiowá Guarani de Sassoró, acontece um dos momentos importantes e silenciosos dessa memória de morte e resistência.

     

    Os confinamentos indígenas no Mato Grosso do Sul são um exemplo claro das contradições e ambigüidades em que se tem desenvolvido esse século de política indigenista oficial. Os algozes e máscaras apenas mudaram de figurantes. A sigla poderia muito bem receber novos significados, como Serviço do Progresso dos Invasores ou, como na década de 1960, já envolta e enlameada em extrema corrupção, deu origem à Funai, que por alguns índios foi chamada de Funerária Nacional do Índio. Os Kaiowá Guarani são, como a grande maioria dos mais de duzentos povos indígenas no país, beneficiários e vítimas dessa política.  Dois exemplos ilustram bem esta pratica: hoje a média de terra em que vive esse povo é de menos de meio hectare e para ensiná-los a trabalhar foram levados os índios Terena, que até hoje vivem juntamente com os Kaiowá Guarani na Terra Indígena de Dourados. E para elucidar ainda mais essa contraditória missão da política de defender os invadidos sem contrariar os interesses dos invasores, temos hoje o jogo em que o governo federal tem que fazer de conta que cumpre a Constituição demarcando as terras e tem a ferrenha oposição do governo do estado articulando os grandes interesses nacionais e internacionais do agronegócio da cana, soja, gado…

     

    É neste contexto, que acontece a reunião do Conselho da Aty Guasu na aldeia de Sassoró, com o intuito de fazer avançar a luta pelos direitos e reconquista da terra. É um grito de vida envolto em eco de socorro: “Nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!”

     

    Egon Heck

     

    Nos deixem viver

     

    Nós do Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani queremos externar ao Brasil e ao mundo nossa dor e sofrimento, esperanças e propostas de vida. Estivemos reunidos na comunidade de Sassoró, município de Tacuru, que tem um sentido muito importante para nosso povo. Foi aqui que há poucos meses foi aprovado pela câmara dos vereadores, a língua Guarani, como cooficial. Neste lugar, há dois anos, os Ñanderu abençoaram e enviaram os membros dos Grupos de Trabalho para que cumprissem sua importante missão de identificar todas as terras do nosso povo no Mato Grosso do Sul. Este é um dos poucos, senão o único município que tem um indígena na presidência da Câmara dos vereadores. É a partir daqui que decidimos lançar nosso grito pela vida: nos deixem viver! Reconheçam e demarquem nossas terras! Não continuem assassinando nossas lideranças! Não deixem impunes os assassinos de nossos parentes! Não matem a terra e os animais! Não destruam o pouco que resta de mata nativa! Não poluam e matem nossos rios que correm sobrem a terra como o sangue que corre em nossas veias! Esse é o nosso grito de vida!

     

    Lamentamos que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, não esteja sendo cumprido dentro do cronograma de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani. Já se passou mais de um ano em que deveriam estar publicados os relatórios de identificação. Queremos denunciar a ação criminosa daqueles que estão impedindo a demarcação de nossas terras rasgando assim a nossa Constituição. Caso continuem essa ação certamente passarão para história como genocidas, como negadores da vida do povo Kaiowá Guarani.

     

    Aos nossos amigos de todo o mundo solicitamos que antes de consumir etanol, açúcar, soja, verifiquem a origem e forma de produção, pois poderá estar embebidos de sangue Kaiowá Guarani. Entendemos que antes de continuar com grandes investimentos internacionais no Mato Grosso do Sul, se deverá definir e respeitar as terras dos povos originários dessa região. O atual modelo de desenvolvimento na região dificulta cada vez mais o reconhecimento de nossos territórios, uma vez que aumenta o valor de mercado das terras e os grandes investimentos tornam cada vez mais difícil o reconhecimento das nossas terras. Achamos inadmissível que o governo federal não demonstre maior empenho para que efetivamente sejam reconhecidas nossas terras.

     

    Em conseqüência disso, temos estatísticas que apontam para a morte de um parente nosso por semana, em decorrência da violência externa e interna a que estão submetidas nossas comunidades. Isso indica um quadro proporcionalmente pior do que regiões em guerra pelo mundo afora. É um absurdo vermos nossos irmãos enchendo as cadeias da região, sendo criminalizados, enquanto os matadores de nossas lideranças continuam impunes.

     

    Os confinamentos superpovoados, como Dourados, Amambai, Caarapó, Porto Lindo, dentre outros, se encontram submetidos a uma violência diária que não é mais possível agüentar. Exigimos providências urgentes e eficazes, que começam com a volta dos inúmeros grupos familiares aos tekoha, terras de onde foram expulsos e passam ter políticas públicas, que precisam ser discutidas com nossas comunidades.

     

    Queremos medidas urgentes para localizar o corpo do professor Rolindo foi sumido no tekohá Ypo’i, quando os pistoleiros e fazendeiros assassinaram também o professor Genivaldo e espancaram vários dos Kaiowá Guarani que voltaram para sua terra. Que os responsáveis por esse crime infame sejam punidos e que a comunidade possa voltar à sua terra em breve.

     

    Dirigimos nosso apelo a todas as pessoas e organizações que lutam pelos direitos e pela vida dos povos nativos, indígenas, no mundo inteiro. Mas de maneira especial nos dirigimos à Organização das Nações Unidas, que há pouco tempo aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou. Não adianta ter bonitas leis que só ficam no papel.  Venham ver e sentir a dor da nossa gente e da nossa terra. Venham nos visitar nos acampamentos à beira da estrada, nos confinamentos, nos barracos onde sobrevivemos em meio a muita necessidade, mas com muita dignidade e esperança.

     

    Estamos reunidos durante a copa do mundo. Torcemos muito para que seja feito o melhor gol que esperamos a dezenas de anos: a demarcação de nossas terras para podermos voltar a viver em paz.  Também estamos perto de mais uma eleição. Não queremos políticos de promessas, mas proposta clara de respeito a nossos direitos e devolução de nossos territórios. Para isso estamos discutindo nossas políticas com nossos políticos. Chega de sermos usados e enganados!

     

    Com a força, sabedoria e reza dos nossos Ñanderu, com o fortalecimento da nossa cultura, com nossas professores e agentes de saúde cada vez mais lutadores pelos nossos direitos e nossa vida, com nossas lideranças cada vez mais conscientes e organizadas, vamos seguir nosso caminho de conquista de nossos direitos,  da terra sem males.

     

    Cada vez mais unidos e organizados, com sempre mais amigos e aliados no Brasil e no mundo, temos a certeza de que justiça será feita, reconquistaremos nossas sagradas terras e, finalmente, poderemos de novo viver em paz nesse país “tão grande e tão pequeno para nós”, como afirmava Marçal de Souza Guarani, assassinado em 1983, por lutar pela terra do nosso povo.

     

    Terra Indígena Sassoró, município de Tacuru, 20 de junho de 2010

     

    Conselho da Aty Guasu Kaiowa Guarani

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  • 21/06/2010

    Visitando Babau e Givaldo

    “Eu te bendigo, Pai, Senhor do Céu e da Terra, porque escondeste estas coisas aos grandes e poderosos e as revelaste aos pequeninos” (Mt 11,25).

     

    Chegamos a Mossoró, cidade localizada numa faixa de transição entre o litoral e o sertão do Rio Grande do Norte, ao entardecer do dia 15 de junho. Tudo era festa, a seleção brasileira acabara de estrear na Copa do Mundo e vencera a Coréia do Norte. Parecia que todas as pessoas haviam saído às ruas, era uma multidão em verde-amarelo. Paramos em um posto de gasolina em busca de informações sobre locais de hospedagens, num bar ao lado, um grupo de homens e mulheres, em torno de uma mesa, deleitava-se com os acordes de uma sanfona bem tocada e em coro entoava as mais belas canções do tradicional forró de pé-de-serra. Junho no Nordeste é sempre assim, o mês da grande confraternização: das cantigas em volta à fogueira, da degustação dos pratos derivados do milho, das danças, dos fogos de artifícios etc. Por isso a cidade mais se assemelhava a um grande arraial.

     

    Luciano[1] e eu parecíamos dois estranhos no ninho: não havíamos assistido ao jogo do Brasil, não vestíamos verde-amarelo e nem trazíamos no rosto qualquer expressão festiva. Estávamos tomados pela ansiedade de no dia seguinte poder visitar os irmãos Babau e Givaldo, dois importantes guerreiros do Povo Tupinambá, vítimas de uma grande e bem montada trama persecutória, razão pela qual se encontravam aprisionados na Penitenciária Federal de Segurança Máxima localizada a poucos quilômetros de Mossoró. Entre as tantas indagações que me vinham à mente, punha-me a imaginar por que motivo aqueles líderes indígenas haviam sido trazidos para um lugar tão distante de sua aldeia, a Serra do Padeiro, localizada no município baiano de Buerarema, na parte Sul do Estado. Também não encontrava justificativa para o fato de estarem cumprindo uma injusta prisão preventiva em um ambiente destinado a abrigar presos considerados de alta periculosidade. Era mais indignação do que dúvida. Esse sentimento fora ampliado quando mais tarde, em conversa com moradores do lugar, ficamos sabendo da grande revolta da população em relação à construção da referida prisão. Alguns afirmavam não recear fugas, pois sabiam tratar-se de uma construção super segura e bem monitorada. O problema alegado era a indesejada vizinhança de bandidos perigosos e, mais do que isso, a circulação de familiares e amigos dos mesmos que passariam a visitá-los, sob riscos de alguns parentes dos detentos fixarem residência em Mossoró objetivando facilitar as visitas.

     

    Nas informações correntes, Babau e Givaldo eram apenas mais dois desses hóspedes indesejados. Pacientemente Luciano explicava que seus clientes eram pessoas de bem e estavam a sofrer uma grande injustiça. A noite avançava e nossos corpos começavam a demonstrar sinais de cansaço, havíamos madrugado e desde o amanhecer estávamos a cumprir uma intensa agenda de atividades em Natal, capital do Estado, antes de realizarmos o grande trajeto em direção ao sertão. Recolhemo-nos ao hotel e fomos dormir na expectativa do grande encontro.

     

    No dia seguinte, 16 de junho, despertamos muito cedo. Nossa intenção era encontrarmos um computador com impressora para acessarmos notícias na internet referentes à prisão deles, bem como da outra e ainda mais absurda prisão de sua irmã Glicéria juntamente com Erúthawã, seu filhinho de apenas dois meses, ocorrida no dia 3 do mês em curso, fato até então desconhecido pelos dois. No próprio hotel conseguimos fazer as impressões. Produzimos assim um clipping no intuito de atualizá-los sobre o que estava ocorrendo extramuros durante os três meses em que se encontravam privados de informações. Entre as notícias selecionadas havia uma nota do Cimi que estampava a foto de Glicéria ao lado do presidente Lula segurando Erúthawã e uma notícia divulgada no site da Rádio Vaticana com a seguinte manchete “BRASIL: DENÚNCIA PEDE INTERVENÇÃO DA ONU PARA LIBERTAR ÍNDIA PRESA”, cujo texto referia-se aos informes enviados à ONU pela Justiça Global e Cimi denunciando as quatro prisões ilegais de três adultos e um bebê Tupinambá, além de agressões praticadas contra vários indígenas do referido povo por agentes da Polícia Federal.

     

    Saímos em direção à penitenciária, como Luciano já a conhecia procurava me preparar psicologicamente para enfrentar o constrangimento ao qual seria submetido ao adentrar aquele espaço. Descreveu-me o lugar como uma espécie de prisão hollywoodiana. Imediatamente veio-me à mente a lendária fortaleza de Alcatraz que logo após ser transformada em um complexo penitenciário “serviu de cadeia para muitos indígenas marginalizados pelo processo de expansão norte-americano”. Orientou-me a deixar tudo no carro e portar apenas a cédula de identidade, pois os detectores de metais são ultra-sensíveis qualquer objeto, por menor que seja, pode fazer disparar um alarme. E lá estávamos nós, numa manhã sertaneja de sol ardente, em meio à vegetação da caatinga a contemplar a contrastante arquitetura daquela imponente fortificação com centenas de câmeras a nos observar, cercada por gigantescas grades de ferro e arame farpado, com grandiosas portas de aço, protegida por agentes fortemente armados. Lá dentro tudo é muito limpo e organizado, completamente diferente das imagens dos presídios superlotados com suas construções em ruínas que a TV costuma mostrar.

     

    Em conversa com o diretor do presídio, Dr. Kércio Pinto, Luciano procura saber por que Babau e Givaldo ainda permanecem presos visto que no dia 08/06/2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou o processo nº 0014723-10.2010.4.01.0000 / BA e decidiu por maioria conceder a ordem de habeas corpus para eles. O diretor responde que embora tenha recebido a ordem para libertá-los, fora informado pela Polícia Federal que havia outro mandado de prisão contra os mesmos, dessa vez concedido pelo juiz da Comarca de Buerarema na Bahia. Luciano manifesta estranheza em relação ao procedimento adotado pela Polícia Federal, externa ao diretor seu entendimento de que por não se tratar de processo da Justiça Federal a PF não deveria estar atuando, acrescenta que o referido mandado de prisão somente poderia ocorrer por intermédio de carta precatória do juiz de Buerarema para um juiz da Comarca de Mossoró. O diretor responde que reconhece não haver qualquer motivo para que os indígenas permaneçam ali e que já recebeu recomendação do juiz corregedor, Dr. Ivan Lira, para pô-los em liberdade, mas estava a aguardar uma orientação da Direção Geral do DEPEN em Brasília sobre uma possível transferência dos mesmos para cumprirem o novo mandado de prisão em outro local.

     

    Feitos os esclarecimentos fomos ao encontro dos nossos amigos, os mecanismos de segurança são realmente muito rígidos, passa-se por revistas sucessivas e a cada etapa percorrida mais uma porta se fecha, tem-se a impressão de também estar sendo preso. Em uma das barreiras fomos informados que não poderíamos entrar com papéis, ficava assim sem utilidade o clipping por nós organizado. O quadro de pessoal, desde a direção aos mais simples funcionários, demonstra estar preparado para o exercício da função, confesso ter-me surpreendido com a eficiência e o tratamento recebido, pois já presenciei muito despreparo e má vontade por parte de funcionários de cadeias e presídios quando em visita a outros indígenas custodiados. Infelizmente trata-se de uma rara exceção, mesmo porque só existem quatro penitenciárias federais iguais àquela em todo país.

     

    Estamos prestes a ultrapassar a última porta (23 no total segundo Luciano) antes de chegarmos ao parlatório, quando esta se abre avistamos do outro lado da parede de vidro Babau e Gil de pescoços curiosamente esticados no intuito de identificar quem seriam seus visitantes. Ao nos reconhecerem começam a saltitar na mais ingênua expressão pueril, de riso largo e polegares erguidos indicando que está tudo bem. Vestem calção e camiseta de malha de cor azul clara com a identificação de interno. O uniforme do presídio, parecido com aqueles das escolas públicas, os deixa ainda mais com cara de meninos. Mais uma porta se fecha atrás de nós. Agora somos quatro presos, dois de cada lado, os de cá em situação confortável de visitante, os do outro lado privados da liberdade. Temos direito a 60 minutos de conversa, a resistente parede de vidro garante o isolamento acústico dos dois recintos, nosso diálogo ocorrerá através de um único interfone que passa a ser disputado por nós quatro, generosamente Luciano me concede a oportunidade de ser o primeiro a fazer uso daquele meio de comunicação.

     

    Começo a falar com Babau e peço-lhe desculpas por ter demorado tanto a visitá-los, interrompe-me dizendo-me que o tempo todo nós estamos presentes em seu coração, que ele e Gil sabem que há muitos amigos lá fora lutando por suas liberdades. Falo de minha surpresa em perceber tanta alegria nos dois, responde-me não haver motivo para tristeza, por que apenas os corpos podem ficar aprisionados, mais os espíritos são livres, não existem cadeias para eles, que a todo momento são visitados pelos encantados, pois esses não precisam de autorização para entrar no presídio, não se submetem a nenhuma ordem terrestre, que foram os encantados que mandaram os Tupinambá lutar por suas terras, que o território Tupinambá é lugar de morada dos encantados, por isso não podem abrir mão de nenhum palmo de terra por mais difícil que seja a luta e assim continua a falar. Suas palavras soavam-me como a maior expressão de fé e sabedoria e fizeram-me lembrar a expressão bíblica em epígrafe no início deste texto. Mas eu infelizmente era portador de mais uma má notícia, informei-lhe sobre a prisão de Glicéria e Erúthawã, sobrinho que ainda não teve o privilégio de conhecer por já se encontrar preso quando ele nasceu. Reage indignado, pergunta-me o motivo, explico tratar-se do episódio envolvendo um veículo da Companhia de Energia Elétrica da Bahia e ele passa-me a relatar em detalhes o ocorrido, a verdadeira versão dos fatos[2]. Informa-me que no dia anterior os dois foram interrogados por um delegado da Polícia Federal que esteve lá e lhe fez várias perguntas sobre o mesmo assunto, também queria explicações sobre um homicídio ocorrido no dia 23 de maio próximo na região de Buerarema, respondeu-lhe ser impossível prestar qualquer informação, pois se encontrava preso desde o dia 10 de março. Mas tínhamos que correr contra o tempo, os minutos se passavam, em seguida falei com Givaldo que expressava as mesmas convicções do irmão e trazia no rosto a mesma expressão de alegria. Aquele momento era também uma oportunidade para os dois se encontrarem, pois são mantidos em celas separadas e por questão de segurança se recusam a participar do banho de sol junto com os outros prisioneiros. Agora é a vez de Luciano, ele conversa com os dois, pergunta como estão sendo tratados, traz informações sobre processos e uma possível transferência deles, faz anotações[3] dos relatos de Babau e Gil. Quer saber quantos livros a mais Gil havia lido, pois em sua visita anterior já estava no 18º, ele responde que leu mais cinco, o advogado vibra com o bom desempenho de seu cliente. Por um momento parece não haver mais parede a nos separar, a comunicação flui de várias formas, expressões corporais, leitura labial, o pouco tempo é otimizado, os do lado de cá somos contagiados pela energia dos que estão no outro lado. Luciano havia solicitado ao diretor a autorização para nos encontrarmos num espaço onde nos fosse permitido “apertos de mãos e abraços para haver trocas de energia”, a solicitação foi negada, mas isso não impediu a comunicação energética. Se as paredes não impedem a entrada dos encantados, também não podem impedir a passagem da força por eles transmitida. De repente alguém bate à porta e informa que nosso tempo acabou.

     

    Saímos de lá e retornamos à sala do diretor, os irmãos haviam se queixado que em suas celas não havia água, por isso passavam muita sede, o advogado informa o fato ao Dr. Kércio que responde categoricamente ser mentira. Justificou que em razão do racionamento de água, a bomba somente é ligada duas vezes ao dia, mas cada detento tem em sua cela um recipiente com capacidade para dois litros, podendo abastecê-lo cada vez que a bomba é acionada. Contudo para que não houvesse dúvidas, solicitou em nossa presença que o chefe do setor encarregado pelo fornecimento de água fizesse uma inspeção. Em poucos minutos obtém a resposta que realmente naquelas celas específicas, por motivo ignorado, não havia recipiente algum. Ordena que haja o abastecimento imediato.

     

    Deixamos a Alcatraz Sertaneja em direção a Natal, por volta das 17 horas, encontrávamos-nos a cerca de 60 km da capital quando o celular de Luciano toca, era o diretor do presídio informando-lhe ter recebido ordens do Dr. Ivan Lira, juiz corregedor, para por Babau e Givaldo imediatamente em liberdade, devendo o mesmo retornar a Mossoró para receber seus clientes. Automaticamente Luciano manobra o veículo em sentido contrário, iniciávamos mais uma jornada de quatro horas. Eram aproximadamente 21 horas quando chegamos outra vez à penitenciária. Observamos um movimento estranho, vários carros na porta e alguns policiais federais, descemos e nos aproximamos, entre os policiais Luciano identificou um ex-colega da universidade, haviam participado da mesma delegação de atletas que representou a UFRN nos Jogos Universitários Brasileiros do ano 2000, demonstra surpresa ao vê-lo vestindo um uniforme diferente e indaga-lhe se estava ali para prender os seus clientes. A resposta é afirmativa, o advogado não consegue disfarçar a decepção, transtornado procura deixar claro que agora integram delegações diferentes e, em tom de desabafo fala-lhe de seus ideais libertários e faz várias críticas ao Sistema, destacando as ações nem sempre corretas dos órgãos de justiça e polícia. Seu desabafo é uma forma de reagir à frustração, veio na esperança de encontrar seus clientes livres e agora tudo parecia uma grande armação. Alguns agentes resolvem tomar as críticas gerais como ofensa pessoal e reagem energicamente, Luciano mantém o tom de diálogo e explica não está se referindo a alguém em particular. O ambiente fica pesado, mas entre os dois ex-colegas parece haver certo respeito pela história comum apesar das diferentes posições agora assumidas. Observo tudo atentamente.

     

    Os ânimos são acalmados, reflito sobre o encontro inesperado entre os dois jovens, naquele momento eles personificam as contradições do Sistema e ao mesmo tempo revelam as opções de vida feitas por cada um. Do lado de dentro da cerca, avistamos um veículo da Polícia Federal com vidros escuros, impossível ver seu interior, suspeitamos que Babau e Gil já estivessem lá dentro. Poucos minutos depois, a viatura passa ao nosso lado, nossa entrada é autorizada e vamos, mais uma vez, à sala do diretor. Lá encontramos o Delegado da Polícia Federal que estava no comando da operação. Luciano pede explicação e novamente externa suas críticas questionando a legalidade do ato, o delegado afirma estar agindo dentro da lei, o diretor da penitenciária se desculpa afirmando também ter sido surpreendido e que o cumprimento do mandado de prisão por parte da PF ocorrera poucos minutos antes, não tendo tempo para comunicar ao advogado. Somos então informados que Babau e Gil naquele momento estavam sendo transferidos para a carceragem da PF em Natal, devendo depois ser encaminhados para um outro local. Luciano ainda cogita retornar naquela noite, pondero sobre nossa condição física após quase nove horas de estrada e decidimos pernoitar em Mossoró. No dia seguinte, 17, outra vez rumamos à capital em busca de notícias. Lá chegando, Luciano após ter me deixado no aeroporto, dirigiu-se à carceragem da Polícia Federal. Pouco depois me telefonou informando que Babau e Gil deviam se encontrar ali no aeroporto de onde viajariam para Ilhéus. Busco informações na representação da PF e obtenho confirmação. Comunico que o advogado deles está a caminho e quer encontrá-los. Luciano chega e vai ao encontro dos dois enquanto eu sigo para o portão de embarque. Já na aeronave nos falamos ao celular. Ao fundo eu escutava as vozes e as gargalhadas dos presos mais bem humorados que já conheci. Informaram a Luciano que de dentro da viatura assistiram o episódio ocorrido na entrada da penitenciária. Essa foi a última notícia sobre os dois presos políticos Tupinambá. Até às 12 horas do dia 18, quando terminei de escrever esse texto, ainda não haviam chegado a Ilhéus.

     

    Esse relato é uma mistura de exercício catártico e depoimento testemunhal, motivado pelo desejo de registrar os acontecimentos e partilhar com os amigos e amigas que conosco sonham e lutam por um mundo mais justo. É também mais uma oportunidade de reafirmar nossa Utopia Libertadora na Certeza de que Dias Melhores Virão.

     

    Brasília, junho de 2010.

     

    Saulo Ferreira Feitosa

    Secretário Adjunto do Cimi

     

    Veja entrevista com Cacique Babau: http://www.youtube.com/watch?v=_MVK87MnlVc

     


    [1] Luciano Ribeiro Falcão, advogado articulado à RENAP, atuando voluntariamente como advogado de Babau e Givaldo.

    [2] Na verdade, a comunidade agiu em defesa do bem público, denunciando um desvio de finalidade. Havia um projeto através da Secretaria de Infra-estrutura do Governo da Bahia para eletrificação da comunidade de Serra do Padeiro, mas os funcionários da Companhia de Energia Elétrica resolveram mudar a destinação, utilizando-se do mesmo projeto para beneficiar outros destinatários não índios “mais merecedores”.

    [3] Depois que chega ao parlatório o advogado recebe uma folha de papel e uma caneta para fazer possíveis anotações.

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  • 21/06/2010

    Atingidos por barragens ocupam a rodovia Transamazônica

    Em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cerca de 150 atingidos por barragens organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e no Movimento Xingu Vivo Para Sempre, trancam a rodovia Transamazônica (BR 230), nesta manhã (21/6).

     

    "Queremos mostrar ao governo federal e às empresas responsáveis por essa obra que aqui existe resistência. A população quer o Rio Xingu vivo", disse a coordenação do ato.

     

    Está prevista para amanhã (22/6) a visita do presidente Lula à cidade de Altamira. Na pauta de debates do presidente está a construção da Usina de Belo Monte, a conclusão das eclusas de Tucuruí e a construção de usinas hidrelétricas no Rio Tapajós.

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  • 21/06/2010

    Mantida licença prévia ambiental para UHE Belo Monte

    A Corte Especial do TRF da 1.ª Região negou, por maioria, três recursos que pretendiam derrubar decisão anterior da Presidência desta Corte, que mantivera, em análise sumária, os efeitos da licença prévia ambiental para implantação de empreendimento hidrelétrico AHE Belo Monte.

    O Ministério Público Federal, a OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé ajuizaram três ações na Vara Federal de Altamira, buscando, por vários fundamentos jurídicos, suspender os efeitos da Licença Prévia 342/2010, expedida pelo IBAMA e, por consequência, impedir a realização do leilão de concessão do projeto AHE Belo Monte, que estava agendado para o dia 20 de abril.

    A decisão liminar de 1.º grau, na ocasião, suspendeu os efeitos da licença em questão e ordenou que não fosse expedida outra até o julgamento do mérito das ações.

    As alegações daquelas ações foram que não poderia ser emitida a licença enquanto não fosse editada a lei referida no § 1.º do art.  176 da CF, a qual estabeleceria as condições específicas para a atividade de aproveitamento dos potenciais de energia elétrica em terras indígenas; que a licença prévia fora expedida sem análise das contribuições arrecadadas nas audiências públicas e, por último, que haveria divergência entre a dimensão da área do reservatório, prevista no EIA, e aquela estimada pela foto de satélite, que integrava o edital de licitação.

    Das decisões de 1.ª grau, a União e a Aneel – Agencia Nacional de Energia Elétrica requereram a esta Corte a suspensão das tutelas antecipadas.  Na ocasião, o então presidente, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, suspendeu as decisões de 1.º grau, sobrevindo a interposição de agravos regimentais pelo Ministério Público, pela OSCIP amigos da Terra e pela Associação de Defesa Etnoambiental, cabendo ao presidente atual, desembargador federal Olindo Menezes, o julgamento das medidas.

    Ao analisar as alegações apresentadas pelas partes, ressaltou o magistrado Olindo Menezes que estudos demonstram que o trecho afetado diretamente pelas obras não inclui as terras indígenas; o que ocorrerá é que as comunidades indígenas sofrerão impactos em razão das obras.  Sendo assim, tem-se que o texto constitucional afirma estabelecer a lei condições específicas quando as atividades dos potenciais de energia elétrica se desenvolverem em terras indígenas, e não quando tiverem impacto ou repercussão ambiental nessas áreas, como é a hipótese.  Tal realidade, conforme situa o relator, não é negada pelas requeridas, tanto que os mapas constantes do processo de licenciamento, conduzido pelo IBAMA, preveem medidas compensatórias para as populações indígenas, não pelo fato de o empreendimento localizar-se em área indígena, senão pelo fato de serem elas atingidas pelos seus impactos ambientais, ainda que a obra esteja distante.

    De acordo com a decisão, as contribuições provindas das audiências públicas foram analisadas e em parte consideradas, conforme as consta dos Pareceres 114/2009 e 6/2010 e na Nota Técnica 007/2009/GAB-PRESI-IBAMA.

    Quanto ao dado concreto referente à área total do reservatório da UHE Belo Monte, atentou o desembargador presidente para o fato de que é aquela prevista no Estudo de Impacto Ambiental – EIA.  O valor apontado pela imagem de satélite, citado na decisão objeto da suspensão, é mera projeção, ademais, a formação do reservatório só se efetivará com a finalização da obra.

    Concluiu o magistrado que o Poder Judiciário não deve substituir-se ao Poder Executivo nas escolhas diretas de política governamental, sob pena de violação da Constituição.  Sendo assim, acrescentou o relator: “todos os órgãos e entidades do Executivo aos quais competia essa escolha, em diferentes escalas, estão a favor do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte – União, Ministério do Meio Ambiente, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Ibama, Fundação Nacional do Índio – Funai etc”.

    http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=358332

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  • 21/06/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 918

    Rosivaldo Ferreira da Silva, conosciuto come capo villaggio Babau e suo fratello Givaldo Jesus da Silva, anche lui leader del popolo Tupinambá, sono stati trasferiti, la notte del giorno 16 giugno, al carcere della Polizia Federale di Mossoró, stato del Rio Grande do Norte. Di lá, saranno riportati al carcere della Polizia Federale della cittá di Ilhéus da dove furono prelevati il 16 di aprile.

     

    I due leaderes rimarranno ad Ilhéus fino a quando il giudice del Distretto di Buerarema, Antônio Higyno, che decretó la loro custodia cautelare il 12 aprile, definisca quale sará la prigione dello stato nella quale saranno detenuti a disposizione della giustizia.

     

    L’8 di giugno, per la maggioranza di voti, assecondando il voto del giudice federale Guilherme Mendonça, del 3º Gruppo del tribunale Federale della 1ª Regione ha giudicato valida la richiesta della scarcerazione di Babau e di suo fratello. Nel giudizio, sull’orientazione del giudice Tourinho Neto, il Gruppo ha revocato i due decreti di detenzione cautelare essendo spirato il tempo legale. Secondo l’argomento, la polizia Federale disporrebbe di 81 giorni per terminare l’inchesta, ma i giorni trsacorsi dagli indios in prigione passavano di 90.

     

    La decisione del 3º Gruppo abbraccia i due habeas corpus, uno presentato dalla Fondazione Nazionale dell’Indio (FUNAI) e l’altro dal pubblico Ministero Federale dello stato della Bahia (MPF/BA), titolare dell’azione penale che, in questo caso, ha inteso non aver indizi su babau e Givaldo sulle imputazioni portate dalla Polizia Federale della cittá di Ilhéus.

    Nonostante che il TRF del 1º Distretto abbia garantito a Babal e Gil la possibilitá di rispondere all’inquisizione in libertá, l’ordine di carcerazione spedito dal giudice Higyno mantiene i leaderes Tupinambá agli arresti. L’ordine del giudice statale si basa su fatti e indagini definiti dalla polizia Federale che procedono da informazioni e denunce fatte da latifondisti, dai loro funzionari e da contadini della terra Indigena Tupinambá.

     

    Babau, Givaldo, Glicéria – arrestata il 3 giugno assieme a fuo figlio di due mesi mentre ritornada da uma riunione della Commissione Nazionale di Politica Indigenista (CNPI), a Brasilia, capitale del Brasile – ed altri leaderes Tupinambá sono stati arrestati dal commissario della Polizia Federale di Ilhéus, Dr. Fábio de Araújo Marques. I crimini dei quali sono accusati sono “formazione di banda armata, estorsione ” (Arti. 288 e 158 del Codice Penale Brasiliano).

     

    Il capo villaggio Babau e altri leaderes Tupinambá, specialmente quelli che sono sotto processo, hanno capeggiato le mobilizazzioni e lotte del loro popolo per il riconoscimento del loro territorio tradizionale. Un popolo indigeno, quando lotta per l’applicazione dei suoi diritti costituzionali fondamentali, non si “associa col fine di commettere crimini”. Con lo stesso intuito, il popolo Tupinambá si é impegnato perché il programma del governo federale “Energia Elettrica per Tutti”, anche se impedendo ad un veicolo della compagnia di energia di uscire dal villaggio e negoziando con le autoritá responsabili del Progetto, non é considerato un crimine di estorsione perché “ non esiste l’intuito di ottenere per se e per altri indovuto beneficio economico” (Arti. 288 e 158 del Codice Penale Brasiliano).

     

    L’esecurione dell’ordine d’arresto dello stato ella Bahia ai tre leaderes Tupinambá realizzato dalla polizia Federale, mostra la banalizzazione della custodia cautelare, in un atto che é un vero affronto allo Stato Democratico di Diritto. Il principio della presunzione di innocenza o qualsiasi altro principio costituzionale, sono ignorati e dimostrano un tipico caso di “criminalizzazione” del legittimo e democratico movimento che mira l’osservanza della Costituzione Federale che prevede il riconoscimento ufficiale della Terra Indigena Tupinambá e l’effettivazione dei diritti degli indios.

     

    La Polizia Federale utiolizza indistintamente, da tempo, lo stesso corollario di interventi ed investigazioni per ottenere la prigione dei leaderes Tupinambá attraverso la Giustizia Federale  e quello Stato della Bahia. La denuncia di questi fatti é stata presentata all’Organizzazione delle Nazioni Unite (ONU). Il coordinatore generale della Difesa Istituzionale della Polizia Federale, commissario Marcos Aurélio Pereira de Moura, ha affermato che i fatti raccontati di abuso che conivolgono la Polizia Federale contro gli indios Tupinambá sono stati distorti.

     

    La prigione

     

    Babau  é stato arrestato all’alba del 10 di marzo, mentre dormiva accanto a sua moglie ed a suo figlio. L’azione della Polizia federale é avvenuta in modo illegale, com l’evidenza della violazione di domicilio e per l’azione di poliziotti senza divisa. Babau é stato arrestato alle 2 e mezza del mattino, ma é stato imprigionato molte ore dopo. Alcuni giorni dopo, sul volto di Babau si notavano vari ematomi e lo stesso indio accusava forti dolori ai reni.

     

    Anche il fratello di Babau, Givaldo Jesus da Silva, é agli arresti cautelari per decisione del giudice federale Pedro Holliday. É stato arrestato mentre lasciava la macchina dal meccanico, nella cittá di Buerarema. I due fratelli sono stati trasferiti, il 16 di aprile, alla prigione federale di massima sicurezza in Mossoró, nello stato del Rio Grande do Norte.

     

    Il 3 di giugno, festa di Corpus Christi, anche Glicéria Jesus da Silva, sorella di Babau, é stata arrestata con suo figlio di due mesi dalla Polizia Federale all’aereoporto di Ilhéus. Glicéria ritornava dopo aver partecipato alla riunione della Commissione Nazionale di Politica Indigenista (CNPI), nella capitale, dove aveva denunciato al presidente Luís Inácio Lula da Silva il processo di criminalizzazione sofferto dal suo popolo.

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  • 18/06/2010

    Rádio Vaticano: denúncia pede intervenção da ONU para libertar índia presa

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a organização não-governamental Justiça Global – entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil – enviaram, nesta quarta-feira, dia 9, à Organização das Nações Unidas (ONU), uma denúncia acerca de uma ação de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá, no sul da Bahia. No documento, pedem a intervenção da Onu para a imediata concessão da liberdade à índia Glicéria Tupinambá.

     

    A índia integra a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e está presa desde o dia 2 de junho, sob a alegação de ter participado do roubo de um veículo da empresa que presta serviço de energia na região. O Cimi e a Justiça Global querem garantias de vida e de terras para a etnia Tupinambá.

     

    A prisão de Glicéria é relatada na denúncia enviada nesta quarta-feira, dia 9, à ONU. Além de pedir a imediata libertação da índia, o Cimi e a Justiça Global pedem a garantia imediata da posse do território reivindicado pelo povo Tupinambá, com a conclusão do processo demarcatório, processo já iniciado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    Outro pedido feito pelas entidades é a garantia da integridade física dos índios e que a Polícia Federal dê noções de direitos humanos aos agentes que tratam com povos indígenas e outras minorias étnicas

     

    No documento, as entidades também pedem uma investigação para identificar os agentes da Polícia Federal que teriam cometido crimes de tortura contra cinco índios Tupinambá: Ailza Silva Barbosa, Alzenir Oliveira da Silva, Calmerindo Batista da Silva, Mário Oliveira Barbosa e José Otávio de Freitas.

     

    "Essa investigação é importante para que os responsáveis possam ser julgados e responsabilizados pelo Poder Judiciário" – afirma o documento. (AF)

     

    Categories BA

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  • 18/06/2010

    Manifesta má fé

    É tempo de festa,  de lavar a alma, de juntar gritos, de desabafar…Mas as comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul não tem trégua. Nenhum gol é permitido por aqui. Juízes estão a postos e atentos a qualquer sinal de avanço na conquista de direitos constitucionais, de garantia da terra indígena.

     

    “Uma liminar concedida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande no final da manhã desta terça-feira suspende os estudos antropológicos que seriam realizados na região vizinha à Aldeia Passarinho, em Miranda. A liminar atende ao mandado de segurança impetrado pela Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e suspende os estudos conduzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com objetivo de demarcar a área como território indígena da etnia Terena, os quais teriam início amanhã.” (Dourados Agora,15/06/10)

     

    Se alguém ainda tinha dúvidas quanto aos processos protelatórios embutidos nas notificações prévias de 30 dias para a realização de levantamentos antropológicos no Mato Grosso do Sul, creio que essas devem ter se dissipado. A palavra de ordem do agronegócio parece clara: que nada avance em termos de reconhecimento das terras indígenas, neste governo.

     

    A imprensa divulgou recentemente que o Mato Grosso do Sul é o estado de maior concentração de terras no país. “Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar em concentração de terra, com 75% das propriedades rurais acima do limite compreendido como justo… O que não podemos aceitar mais é essa posição do Brasil: segundo país em concentração de terra do mundo (perde só para o Uruguai)."(Kaká Weerneck, 9/06/10)  Isso sem falar do crescente processo de concentração que vem forjando o plantio massivo de cana de açúcar, fazendo com que o controle sobre as terras passe, em grande e crescente parte, para as mãos de estrangeiros. Fica, então, fácil de entender porque a quase totalidade das terras indígenas no estado ainda aguardam a regularização.

     

    Luz para a Enersul

     

    Não bastasse aos Kaiowá Guarani a situação de verem negadas suas terras, uma decisão luminosa da Enersul quer privar aldeias, comunidades, famílias de  acesso à energia elétrica.   Ainda bem que “o MPF (Ministério Publico Federal) questionou os critérios da empresa e aguarda resposta da Enersul. A recusa ao atendimento aos indígenas é considerada ilegal e preconceituosa. Para o procurador da República Thiago dos Santos Luz, a exigência de prévia garantia de pagamento contraria o Código de Defesa do Consumidor, por ser prática abusiva de um fornecedor de serviço público. "Além disso, a maioria dos indígenas dessas aldeias nunca sequer teve acesso à energia elétrica e se enquadra plenamente no perfil do público-alvo prioritário do programa federal Luz Para Todos, cujas diretrizes e regras a Enersul expressamente se obrigou. Isso, para não mencionarmos a nova isenção instituída em favor dos indígenas pela Lei n.º 12.212/10".

     

    Para o procurador, "o mais preocupante, contudo, é que a postura da concessionária até aqui deixou transparecer uma política de distinção de tratamento assentada exclusivamente no fator ‘etnia’ – o que, acaso confirmado, configuraria gravíssima afronta aos objetivos fundamentais da nossa República Democrática, sujeita inclusive a sanções de natureza penal". (MPF, 2/06/10)


    Nesse mesmo processo de negação aos povos indígenas do acesso à  energia elétrica é bom lembrar nosso país irmão, o Paraguai, onde apenas 9% da população indígena tem acesso à energia elétrica.(Jorge Servin, Assuncion, 15/06/10). Nunca é demais lembrar que o Brasil compra a maior parte da energia produzida pela Itaipu, e que corresponde ao Paraguai. Foram 32 aldeias Guarani alagadas pelo lago de Itaipu. Hoje a grande maioria deles é sem terra e sem luz.

     

    Egon Heck

    Categories MS

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  • 18/06/2010

    Nota de Solidariedade: CPT Maranhão

     

    “Bem-Aventurados os que têm FOME e SEDE de JUSTIÇA;

    Porque serão saciados”

     

    A Comissão Pastoral da Terra – Maranhão torna público seu Apoio e Solidariedade ao líder camponês Manoel da Conceição, ao Deputado Domingos Dutra (PT-MA) a ex-deputada Terezinha Fernandes (PT-MA) em greve de fome desde o último dia 11 de junho, como último recurso contra a decisão do Diretório Nacional do PT.

     

    Ao manifestar nossa solidariedade aos companheiros e a companheira, nós o fazemos em nome da Memória Subversiva de centenas de Camponeses assassinados neste Estado nos últimos 45 anos da oligarquia Sarney; de milhares de camponeses ainda hoje expulsos de suas terras, obrigados a migrarem e não poucas vezes escravizados em fazendas do agronegócio no Maranhão e em outros estados; em nome de milhares de crianças, jovens e adultos aos quais foi negado sistematicamente o Direito à educação, à saúde, à moradia, à alimentação…; em nome de milhares de mulheres quebradeiras de coco babaçu violentadas pelo latifúndio. Não esqueçamos que essas violências foram patrocinadas pela oligarquia Sarney.

     

    Neste momento em que centenas de Organizações Sociais do Campo e da Cidade promovem um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil o gesto extremo da greve de fome representa um marco da resistência dos camponeses e das camponesas na luta por um Brasil Justo e Solidário, contra aqueles que “juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país” (Is 5,8).

     

    Diante desse gesto heróico se nos calarmos as pedras falarão por nós.

     

    São Luís (MA), 16 de junho de 2010

     

    Coordenação Regional

    Inaldo Serejo

    Urubatan Ramão

    Luiz Borges

     

    Categories MA

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  • 18/06/2010

    Indígenas desocupam a Funasa em Florianópolis

    Na tarde da última quarta-feira (16), os mais de 200 indígenas Kaingang, Guarani e Xokleng dos três estados do sul do Brasil desocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis, após longas negociações e algumas promessas. Desde segunda-feira, os indígenas estavam ocupando a sede do órgão, que responde pelos convênios e atendimento à saúde indígena nos três estados do sul.         

    A decisão de ocupar a sede do órgão ocorreu após todas as possibilidades de negociação se esgotarem. A situação vem se arrastando há anos, mas a incompetência dos gestores da saúde indígena e a transformação da Funasa em espaço político eleitoreiro estão levando a saúde indígena a um colapso geral.  Usando como argumento o Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU-823/2004, no qual o tribunal questionava a terceirização dos serviços e obrigava a Funasa a oferecê-los, o convênio com OSCIP Associação Rondon Brasil foi parcialmente cancelado e não são oferecidos serviços em substituição, ficando prejudicados os serviços de compra de medicamentos, serviços funerários, hospedagem, refeição para pacientes em trânsito, gêneros alimentícios para pacientes e equipes, órteses e próteses.  Não se trata de falta de recursos, até porque em alguns serviços transferidos para empresas privadas os valores ficaram quase 10 vezes mais, como no atendimento de Urgência/emergência, que passou de R$ 155 mil reais/ano para R$ 1.450 milhão/semestre com empresa privada, sem licitação.            

    Já prevendo a atual situação, os indígenas se reuniram com a Procuradora da República Dra. Analúcia Hartmann no dia 8 de abril e propuseram a intervenção do MPF. Também pediram a investigação do Contrato dos serviços de urgência/emergência. No dia 11 de maio solicitaram também à 6ª Câmara de Comissão e Revisão do MPF, uma investigação e intervenção no caso. Nada disso alterou a inoperância da Funasa.

    Na segunda-feira, durante a ocupação, encaminharam a pauta de reivindicação à Funasa em Brasília, ou seja, que o órgão solucione imediatamente os serviços paralisados. Receberam como resposta que as “despesas previstas no Plano de Trabalho poderão ser aditivadas …” A falta de confirmação de que irão assumir o Plano de Trabalho revoltou os indígenas, que decidiram permanecer na sede do órgão. Porém, na tarde desta quarta-feira, após manifestação da Procuradora da Republica Dra Analúcia Hartmann, de que a expressão “poderão”, em linguagem jurídica é entendida como certeza, os indígenas decidiram desocupar a Funasa.

    Elaboraram um documento, assinado pelo chefe do Distrito Interior Sul, pelo Chefe da CORE, MPF e lideranças indígenas, no qual a Fundação se compromete a retomar os serviços paralisados e garantir os veículos do órgão para o atendimento da urgência e emergência.

    Os indígenas desocuparam a Funasa com a certeza que cumpriram uma importante etapa na luta pela saúde, mas com uma sensação de que a inoperância do órgão permanece e pouca coisa mudará.

    Categories SC

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  • 17/06/2010

    Informe nº 918: Cacique Babau continua preso por decisão da Justiça Estadual da Bahia

     

    Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e seu irmão Givaldo Jesus da Silva, também liderança do povo Tupinambá, foram transferidos na noite de ontem (16) para a carceragem da Polícia Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De lá eles serão transferidos para a carceragem da PF em Ilhéus, de onde foram levados no dia 16 de abril. Os dois permanecerão em Ilhéus até que o juiz de Direito da Comarca de Buerarema, Antônio Higyno, que decretou sua prisão preventiva em 12 de abril, determine a prisão estadual onde os dois devem permanecer à disposição da Justiça. 

    No dia 8 de junho, por maioria dos votos e acompanhando o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o pedido de liberdade para Babau e seu irmão. Nesse julgamento, a Turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, sob orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a PF teria 81 dias para concluir as investigações, mas já haviam se passado mais de 90 dias.  

    A decisão da 3ª Turma abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF/BA), titular da ação penal que – neste caso – entende não haver indícios de autoria de Babau e Givaldo nas imputações que lhe são feitas pela Polícia Federal de Ilhéus.

     

    Assim, apesar de o TRF da 1ª Região ter assegurado a Babau e Gil responder aos inquéritos em liberdade, a ordem de prisão emitida por Higyno mantém as lideranças Tupinambá presas. A ordem de prisão do juiz estadual se baseia em ocorrências e inquéritos arrolados pela Polícia Federal a partir de informações e denúncias feitas por fazendeiros, seus empregados e posseiros na Terra Indígena Tupinambá.

     

    Babau, Givaldo, Glicéria – presa no último dia 3 com seu bebê de dois meses ao voltar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília – e outras lideranças Tupinambá foram representados pelo delegado da Polícia Federal em Ilhéus, Dr. Fábio de Araújo Marques. Os crimes pelos quais respondem são "formação de quadrilha ou bando" e "extorsão". (respectivamente, Arts. 288 e 158 do Código Penal Brasileiro)

     

    O cumprimento da ordem de prisão estadual às três lideranças Tupinambá pela Polícia Federal revela a banalização da prisão preventiva, num ato que é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito. O princípio da presunção de inocência ou quaisquer outros princípios constitucionais são ignorados num típico caso de criminalização do movimento legítimo e democrático pelo cumprimento da Constituição Federal, pela demarcação da Terra Indígena Tupinambá e pela efetivação de seus direitos.

     

    A Polícia Federal vem utilizando o mesmo corolário de ocorrências e inquéritos para representar pela prisão das lideranças Tupinambá indistintamente junto à Justiça Federal e à Justiça Estadual. Ao ser levada denúncia de tais procedimentos à Organizaççao das Nações Unidas (ONU), o coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, delegado Marcos Aurélio Pereira de Moura, afirma que são distorcidos os fatos relatados na denúncia de abuso por parte de agentes da Polícia Federal contra índios da etnia Tupinambá.

     

    Prisão

     

    Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã. Alguns dias depois, apresentava hematomas no rosto e dores nos rins.

     

    O irmão de Babau, Givaldo Jesus da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois foram transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.

     

    No último dia 3, feriado de Corpus Christi, Glicéria Jesus da Silva, irmã de Babau, também foi presa pela Polícia Federal. Ela foi detida no aeroporto de Ilhéus, com seu filho de dois meses, quando voltava de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, onde denunciou o processo de criminalização de seu povo.

     

    O cacique Babau e outras lideranças do povo Tupinambá, em especial as que estão sendo processadas, têm estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional. Um povo indígena quando luta pelo cumprimento de seus direitos constitucionais e fundamentais não "se associa para o fim de cometer crimes". Ao mesmo tempo, manifestar-se pelo cumprimento do Programa Luz para Todos, evitando desvio de finalidade, mesmo que retendo um caminhão e mantendo negociação com as autoridades responsáveis, não configura o crime de extorsão, que exige "o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica". (Arts. 288 e 158 do Código Penal Brasileiro)

    Categories No Brasil

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