Belo Monte e a jactância autoritária de Lula

Por Telma Monteiro

Lula esteve em Altamira para “lançar” Belo Monte. Foi acompanhado de autoridades e políticos em campanha. Políticos adoram grandes obras. Campanhas eleitorais no Brasil costumam receber apoio financeiro de empreiteiras e de concessionárias de serviços públicos. Em especial do setor energético onde se vê o desenvolvimento de grupos de poder nacionais e internacionais unidos aos partidos políticos para benefício mútuo.

Para Lula não passamos de medíocres e meia dúzia de jovens desinformados porque não conhecemos o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. Compartilhando experiências, disse que quando jovem foi protestar contra a usina de Itaipu.  Na época ele acreditou que Itaipu iria alterar o clima da região, causar terremoto, que o peso da água mudaria o eixo da Terra e que a Argentina seria inundada. É bom esclarecer que tirando a história idiota da mudança do eixo da Terra, os demais impactos acontecem no caso de grandes hidrelétricas. Se ele considera fantasias é por pura falta de conhecimento e não de informações disponíveis.

Ao nos chamar de meia dúzia de jovens bem intencionados e mal informados esqueceu que entre esses [jovens] estão a equipe técnica do Ibama que analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, os técnicos e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que se debruçaram por meses sobre o calhamaço de informações do processo, dos especialistas da academia que emitiram seus pareceres, do juiz da Vara de Altamira, Antonio Carlos Campelo, que acompanha o caso desde a primeira ação ajuizada, das organizações da sociedade civil que contam com pessoal habilitado em questões ambientais, dos movimentos sociais da região do Xingu que vivem o dia a dia do rio, dos indígenas que conhecem profundamente o comportamento do ecossistema do qual suas vidas dependem.

Mais uma vez a falta de conhecimento de Lula atrapalha seu discernimento. Quem não conhece o projeto de Belo Monte e não tem paciência para ouvir é ele, apesar de tudo o que já foi publicado e falado a respeito. Em Altamira ele se jactava. Jactou-se de histórias, pseudo-experiências e afirmações que empolgam uma platéia constituída de cabos eleitorais e bajuladores dele e da governadora do Pará. A retórica é o seu velho e gasto artifício utilizado quando precisa fazer cara de paisagem política.

Em se tratando de um presidente que se vangloria de ter chegado aonde chegou sem que fosse preciso ter estudado, não surpreende que tenha desprezado as conclusões de acadêmicos e especialistas.  Pensando bem, quando Lula nos chama de desinformados pode estar se referindo à falta de outras informações sobre Belo Monte, que não estão disponíveis. 

Nesse caso podemos mesmo estar desinformados.  Entre as informações que Lula diz que tem e afirma que não temos, pode estar a estratégia de utilização dos recursos de energia para aumentar sua influência na política regional. Ou a pretensão de ser lembrado no futuro como um estadista que encontrou o ideal da política energética com a exploração da Amazônia. Outra possibilidade seria a de que ele detém as últimas informações sobre áreas específicas de importância relativas ao objetivo de transformar o Brasil na quinta economia global.

O diálogo e o debate não são importantes para Lula e a prova está no seu discurso que ignorou completamente o resto da sociedade.  Embora o engajamento de Lula na construção de Belo Monte seja surpreendente, ele tem explicação. Um país rico em recursos naturais como o Brasil tem tudo a oferecer, hoje, ao mundo, para atrair a cobiça das grandes potências.

Por outro lado, o setor privado brasileiro não quer investir em obras com viabilidade econômica duvidosa, idealizadas por estatais hipertróficas, como se viu no imbróglio do leilão de Belo Monte. Não sendo possível obter taxas de retorno compatíveis com os altos custos sociais e ambientais, deixa-se o investimento, o financiamento e os riscos para o Estado que parece ser rico o suficiente.

O engajamento de Lula na campanha de exploração do potencial energético da Amazônia é uma espécie de espectro pairando entre dois extremos: o de nenhum governo e o de uma ditadura. Claramente esse presidente está incentivando falsas parcerias público-privadas, como no caso de Belo Monte, onde quem banca e corre riscos é só o Estado, com o fim de atingir objetivos políticos específicos e hegemônicos. Lula quer voltar em 2015 para continuar sua obra. Nada mais.

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A impunidade que envergonha a Justiça do Pará

Por causa da morosidade e gravíssimos erros da Justiça do Pará, fazendeiros mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais no Sul do Pará não serão julgados, beneficiando-se da prescrição dos crimes.

1- Fazendeiro Valter Valente: prescrição depois de 28 anos

O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado no dia 02.03.1982, por disputa de terra, quando colhia sua roça de arroz. Conforme declarações da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia.

28 anos depois do crime o Juiz da Comarca de Rio Maria, Dr. Roberto Cezar Oliveira Monteiro, designou o dia 24.06.2010, para o julgamento pelo Tribunal do Júri, de José Herzog, um dos acusados pelo assassinato. Trata-se de apenas mais um crime do campo que ficará na mais absoluta impunidade, pois a Justiça paraense deixou transcorrer 28 anos para finalmente realizar o julgamento, quando é pouquíssimo provável se obter uma condenação.

O principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, contra o qual há provas fortes, hoje tem cerca de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento. Contra Jose Herzog, é notória a inconsistência das provas diante da frágil investigação criminal da época. Isso mostra que este julgamento consiste num jogo de cartas marcadas, cujo resultado certo será a impunidade.  

Assim, o Comitê Rio Maria e a Comissão Pastoral da Terra – que com imensas dificuldades e obstáculos, conseguiram levar o processo até a pronuncia e, ao longo dessas 3 décadas, denunciaram e exigiram providencias das autoridades – não serão coniventes com essa farsa e decidiram que os advogados da CPT não participarão desse julgamento como Assistentes de Acusação.

2- Fazendeiro Geraldo de Oliveira Braga: prescrição depois de 20 anos

Braz Antônio de Oliveira, diretor do STR de Rio Maria, e seu companheiro Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990 por uma máfia a serviço de fazendeiros. Após 19 anos de tramitação e morosidade da Justiça, finalmente em 16.02.2009, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação ao mandante Geraldo de Oliveira Braga, fazendeiro de Minas Gerais, hoje com 74 anos de idade. 

Por sua vez, o processo que tramita na Comarca de Rio Maria com relação aos executores do crime, teve o andamento e o curso da prescrição suspensos em 05.05.2010, até a captura ou o comparecimento espontâneo dos acusados, o que obviamente nunca acontecerá.

3- Fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim

Como é de conhecimento público, Jerônimo já foi condenado a 19 anos e meio de prisão em regime fechado como mandante do assassinato do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do STR de Rio Maria, morto em 02.02.91, mas cumpriu só um ano e meio da sua pena. O processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha sua família, apesar de responder a outro processo criminal no Estado do Pará.

A partir de 2001, ele cumpriu sua pena em prisão domiciliar na sua luxuosa residência de Goiânia e em dezembro de 2001 beneficiou de um escandaloso indulto, por cumplicidade do Tribunal de Justiça de Goiânia.

O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim também responde a outro processo criminal, pelo assassinato de 2 pessoas de Xinguara, em 1993. O Tribunal de Justiça do Pará omitiu o nome do assistente de acusação em publicação oficial, o que atrasou o feito. Em 2004, ele recorreu da sentença de pronuncia ao Superior Tribunal de Justiça. O processo ficou parado, de 19.05.2005 até 30.04.2010, período em que retornou para o Tribunal de Justiça do Pará, para que intimasse o réu para a nomeação de novo advogado. Tudo indica que este crime também resultará em prescrição, consagrando mais uma vez, a impunidade.  

Lembramos ainda que os dois fazendeiros Adilson Laranjeira e Vantuir Gonçalves de Paula, mandantes condenados em 2003 a 19 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato do sindicalista João Canuto de Oliveira, nunca foram capturados para cumprir a pena. Um deles morreu de morte natural em 2007 e o outro ainda está foragido.

Será que a Justiça do Pará mudou após a condenação de dois fazendeiros mandantes da morte da Irmã Dorothy? Obviamente que não. É importante destacar que todos esses casos recentes de impunidade são apenas a ponta do iceberg. Quantos processos de vitimas pobres ainda estão engavetados?

A responsabilidade do Tribunal de Justiça do Pará por tão graves impunidades continua sendo uma vergonha. E a violência continua.

“Se vossa justiça não supera a justiça dos doutores da lei e dos fariseus, vocês não entrarão no Reino do Céu” (Mt 5,20).

Como é atual esta palavra de Jesus!

Xinguara-PA, 22 de junho de 2010.

Antonia Macedo Ribeiro

Secretaria do Comitê Rio Maria

Frei Henri Burin des Roziers

Advogado da Comissão Pastoral da Terra

Jovandre Antonio de Melo

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria

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Movimentos são impedidos de entrar em estádio e se manifestar contra Belo Monte

O início desta semana foi marcado por persistentes manifestações contra a visita do Presidente Lula a Altamira, no Pará, região Norte do Brasil. Nesta terça-feira, centenas de ribeirinhos, indígenas, ambientalistas, membros de movimentos sociais, estudantes e demais atores sociais contrários à construção da hidrelétrica Belo Monte se reuniram para manifestar descontentamento com a atitude "ditatorial" do Presidente.

A notícia é de Natasha Pitts e publicada pela Adital, 22-06-2010.

"A manifestação de ontem foi realizada para passar um recado para o Lula. Acredito que nós conseguimos mostrar que não estamos satisfeitos com a construção de Belo Monte", esclareceu Michel Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fazendo referência ao bloqueio, realizado nas primeiras horas de ontem (21), por cerca de 400 manifestantes na rodovia Transamazônica.

Na manhã de hoje, por volta das 8 horas, as mobilizações recomeçaram. Os manifestantes se concentraram na Praça do Matias, na orla do cais de Altamira, de onde seguiram em caminhada para o Estádio Bandeirão, local em que o presidente Lula esteve presente para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a hidrelétrica de Belo Monte.

"Hoje, a maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no estádio. É muito triste uma situação dessas, pois prova que o governo do Estado do Pará e o governo Lula não querem nos escutar. Para nós Lula é um covarde, que está impondo uma ditadura, pois não escuta a população, mas apenas alguns grupos que estão a favor da construção da hidrelétrica", desabafa Michel.

Durante a programação promovida no Estádio, uma situação chamou a atenção. Um representante dos povos indígenas do Xingu entregou uma carta ao presidente Lula manifestando a vontade do seu povo de que hidrelétrica fosse construída.

De acordo com Michel, algumas lideranças estão sendo cooptadas e compradas para repassar às autoridades e ao mundo uma imagem distorcida do que os povos do Xingu realmente querem. "Os caciques estão contra Belo Monte", garante.

Após o fim das atividades no Estádio Bandeirão e com a partida do Presidente, os manifestantes retornaram para casa. A visita de Lula foi apenas mais uma oportunidade de mostrar a total insatisfação com a realização de um projeto que passou por cima dos interesses do povo e desrespeitou a legislação ambiental.

"As manifestações por hoje estão encerradas, mas nós estamos voltando para casa com a intenção de já começar a planejar novas lutas e ações", assegura Michel.

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Manifestantes contra Belo Monte bloquearam a Transamazônica em Altamira, PA

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