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  • 05/07/2010

    Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

    Violência contra os povos indígenas: índices continuam alarmantes

    Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil. Dados são referentes a 2009

     

    São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões.

     

    No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel – que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade.

     

    Violências diversas

     

    Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras.

     

    Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados.

     

    Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

     

    O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital.

     

    Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

     

    Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

     

    Metodologia e propósito

     

    A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano.

     

    Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais – legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados.

     

    Serviço:

    Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009

    Quando: 9 de julho, às 15h

    Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF

    Informações: Cleymenne Cerqueira – 61. 9979-7059

    Contato para imprensa internacional: Paul Wolters – 61. 2106-1666 ou 61. 9953-8959

     

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  • 05/07/2010

    Belo Monte ameaça nove espécies de peixes raros, aponta estudo

    Levantamento mapeou 819 peixes em 540 bacias hidrográficas no país. Somente na bacia do Rio Amazonas, há 184 espécies raras.

     

    A reportagem é de Dennis Barbosa e publicada pelo Globo Amazônia, 01-07-2010.

     

    A construção da usina de Belo Monte, no Pará, ameaça a existência de nove espécies de peixes raros, segundo levantamento feito por um grupo de seis pesquisadores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil).

     

    O alerta para o perigo às espécies na Volta Grande do Xingu, onde Belo Monte deve ser erguida, é apenas um dos resultados da pesquisa inédita, que identificou 819 espécies de peixes raros de água doce no país. Com base na distribuição dessas espécies foram mapeadas 540 bacias hidrográficas consideradas como áreas-chave para a conservação dos ecossistemas aquáticos brasileiros.

     

    As espécies raras ameaçadas na Volta Grande

    Aequidens michaeli

    Anostomoides passionis

    Astyanax dnophos

    Ossubtus xinguense

    Parancistrus nudiventris

    Pituna xinguensis

    Plesiolebias altamira

    Simpsonichthys reticulatus

    Teleocichla centisquama

     

    Essas áreas-chave são lugares insubstituíveis que abrigam espécies de peixes que somente ocorrem lá e em nenhuma outra parte. Somente na Bacia do Rio Amazonas foram identificadas 124 microbacias e 184 espécies de peixes raros.

     

    “Na região da Volta Grande do Xingu, temos quatro áreas críticas para conservação que possuem menos de 50% de sua vegetação remanescente”, explica Thaís Pacheco Kasecker, coordenadora de serviços ecossistêmicos do programa Amazônia da CI-Brasil.

     

    Thaís aponta que, das nove espécies em perigo no local, duas certamente se extinguiriam com a construção da usina porque vivem em lagoas temporárias que desapareceriam com a obra.

     

    Para as outras espécies, ainda é necessária uma avaliação de como seriam afetadas pela construção, já que, apesar de existirem em outras partes da Bacia do Xingu, alterações na altura da Volta Grande podem impedir seu ciclo de vida.

     

    Segundo o estudo, apenas 26% das 540 bacias hidrográficas consideradas áreas-chave são razoavelmente protegidas. As áreas críticas levantadas pelos pesquisadores em todo o país abrigam 344 espécies endêmicas, ou seja, encontradas apenas em determinada região.

     

    O estudo foi publicado nesta quarta-feira (30) na revista PlosOne e se baseia nas descobertas publicadas pelos ictiólogos brasileiros nas últimas duas décadas.

     

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  • 05/07/2010

    Report no. 920: CIMI visits three indigenous Tupinambá imprisoned in Bahia

    Members of the Indigenous Missionary Council (CIMI) last week visited three important leaders of the Tupinambá people being held in Bahia incarceration units. Paulo Machado Guimarães, Juridical Assessor for the Council, together with Dr. Valdir Mesquita, attorney appointed by the indigenous family, conversed with the  Rosivaldo Ferreira da Silva brothers, better known as Cacique Babau and Gilvado de Jesus.

     
    On Sunday afternoon, June 27, Saulo Feitosa, adjunct secretary of the Council, and Haroldo, Genário and Edward, members of the Council in the state of Bahia, went to Jiquié where they met with Glicéria Tupinambá and Eruthawã, her baby of only two months.


    A week without news
    Babau has been imprisoned since March 10, when he was detained in his Sierra do Padeiro home, in the southern Bahia municipality of Buerarema. His arrest by Federal Police (FP) occurred at 2:30 in the morning. Givaldo has been detained since April, when he was taken from in front of a workshop where he had left his car for repair.

     
    The two were incarcerated at the FP jail of Mossoró (RN), from which they were moved on June 18 to the FP in Ilhéus, with a stop at the FP of Salvador. Since then, family and friends had no knowledge of where they had been taken. On the 25th, Guimarães was informed by federal police agents in Salvador that the two were not on site. As he did not find the indigenous detainees, he contacted Salmeirão Antonio, lead attorney for the National Foundation for Indigenous Affairs (FUNAI), who said he knew they were in the Penitenciária de Salvador.


    On the morning of the 26th , Guimarães walked through the entire penitentiary complex in the capital and did not find them. Only on Monday (28th ), through indigenous intermediary Patricia Rodrigues dos Santos, Pataxó Hã Hã Hãe, did he get word that Babau and Gil had been in the Presídio de Itabuna since June 21. This information was made possible by way of contact with the superintendent of Penal Affairs of the Department of Justice, Citizenship and Human Rights of Bahia, Isidoro Orge Rodriguez, who found no information on the indigenous prisoners, even in the Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb- company for data base processing of Bahia), where there is a registry of all prisoners in the state. Rodriguez then called the regional superintendent of the Federal Police of the state who informed him that the two had been sent to the Presidio of Itabuna by the Federal Police of Ilhéus.

    On the morning of June 28, attorneys Guimarães and Mesquita found that in the process which ordered the arrest of Babau and Gil, there was no information contained about the location to which they had been taken. They had been imprisoned for one week without their attorneys, families and community having knowledge of their whereabouts. Only the district judge of Buerarema, the Federal Police and director of the Itabuna Prison  knew where the indigenous people were.


    With this information, Guimarães and Mesquita were at the presidio on the morning of the 28th, where they were able to converse with the two brothers. According to them, both were well despite the succession of irregularities and journeys of which they have been victims since they were arrested. During their encounter, the attorneys were informed of the decision by Rodriguez, who had determined that the indigenous detainees were to be transferred for reasons of security, from Itabuna to Observation Centro de Observação Penal (COPE) in the Lemos de Brito Penitentiary Complex in Salvador.


    On the morning of the 29th, they were taken to Salvador, where they arrived at approximately 18:00 hours. Before being transferred they had a meeting with the mother and a sister.

    Nearly a month at the Presídio de Jiquié
    "We arrived and found Glicéria well, more animated and less anxious than the previous week, when she received a visit from a niece". This passage is from the report by Saulo Feitosa on his impression from the meeting with Glicéria Tupinambá last week. He and other members of CIMI / Itabuna Staff were at the Presídio de Jiquié where the indigenous mother and her child Eruthawã have been since June 3.


    The environment where Saul spoke with Glicéria was quite different from that found in the Maximum Security Penitentiary in Mossoró for the visit with Gil and Babau. "We conversed in a quiet environment. Only myself, she and the baby", said Feitosa. She was content and animated for continuing in the struggle for demarcation of the traditional land of their community.


    The single complaint of Glicéria is that she is not able to sleep with the child and has faced problems to breastfeed. One of her breasts is very sore. Nevertheless, she reports between smiles that the situation is improving, having been transferred on the 23rd to a cell with fewer inmates, four. She had previously shared space with eight other women.

    Next step
    Now awaited are the reviews of two petitions for writs of habeas corpus; one filed by  FUNAI and the other by the CIMI Juridical Assessor. Also expected in the coming week is the decision by the Buerarema district judge on the petition for conversion of preventive imprisonment of Glicéria from the Présidio de Jiquié to her village.

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  • 01/07/2010

    Informe nº 920: Cimi visita indígenas Tupinambá presos na Bahia

    Membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) visitaram na última semana três importantes lideranças do povo Tupinambá presas em unidades carcerárias da Bahia. Paulo Machado Guimarães, assessor Jurídico da entidade, juntamente com o Dr. Valdir Mesquita, advogado constituído pela família dos indígenas, conversou com os irmãos Rosivaldo Ferreira da Silva, mais conhecido como cacique Babau, e Gilvado de Jesus.

     

    Na tarde de domingo (27), Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho, e Haroldo, Genário e Eduardo, membros do Conselho no estado, foram para Jiquié onde se encontraram com Glicéria Tupinambá e Eruthawã, seu bebê de apenas dois meses.

     

    Uma semana sem notícias

     

    Babau está preso desde o dia 10 de março, quando foi detido em sua casa, na comunidade Serra do Padeiro, município de Buerarema, ao sul da Bahia. Sua prisão ocorreu às 2h30 da manhã por policiais federais. Givaldo cumpre ordem de prisão desde abril, quando foi levado da frente de uma oficina onde deixava seu carro para conserto.

     

    Os dois estavam na carceragem da Polícia Federal de Mossoró (RN), de onde saíram no dia 18 de junho para a PF em Ilhéus, com escala na PF de Salvador. Desde então, os familiares e amigos não sabiam para onde eles haviam sido encaminhados. No dia 25, Guimarães foi informado por agentes da Polícia Federal de Salvador que os dois não estavam no local. Como não encontrou os indígenas ele entrou em contato com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, que disse saber que eles estavam na Penitenciária de Salvador.

     

    Na manhã do dia 26, Guimarães percorreu todo o complexo penitenciário da capital e não os encontrou. Somente na segunda-feira (28), por intermédio da indígena Patrícia Rodrigues dos Santos, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, se teve conhecimento de que Babau e Gil se encontravam no Presídio de Itabuna desde o dia 21 de junho. Esta informação foi possibilitada em razão do contato com o superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Isidoro Orge Rodriguez, que não encontrou informações sobre os indígenas nem mesmo no sistema da Companhia de Processsamento de Dados da Bahia (Prodeb), onde há registro de todos os presos no estado. Rodriguez, então, ligou para o superintendente regional da Polícia Federal do estado que o informou que os dois haviam sido encaminhados para o Presídio de Itabuna pela Polícia Federal de Ilhéus.

     

    Na manhã do dia 28, os advogados Guimarães e Mesquita constataram que no processo que decretou a prisão de Babau e Gil não constava qualquer informação sobre o local para onde haviam sido encaminhados. Eles ficaram uma semana presos sem que seus advogados, familiares e comunidade soubessem de seus paradeiros. Somente o juiz de Direito de Buerarema, a PF e o diretor do Presídio de Itabuna sabiam onde os indígenas estavam.

     

    Com essa informação, Guimarães e Mesquita foram ao presídio, na manhã do dia 28, onde conseguiram conversar com os dois irmãos. De acordo com eles, ambos estavam bem apesar da sucessão de irregularidades e viagens de que têm sido vítimas desde que foram presos. Durante o encontro, os advogados foram informados da decisão de Rodriguez, que havia determinado que os indígenas fossem transferidos, por razões de segurança, de Itabuna para o Centro de Observação Penal (COPE) no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador.

     

    Na manhã do dia 29, eles foram levados para Salvador, aonde chegaram por volta das 18 horas. Antes de serem transferidos tiveram um encontro com a mãe e uma irmã.

     

    Quase um mês no Presídio de Jiquié

     

    “Chegamos e encontramos Glicéria bem, mais animada e menos angustiada que na semana anterior, quando recebeu a visita de uma sobrinha”. Esse foi trecho de relato feito por Saulo Feitosa sobre a impressão que teve ao encontrar Glicéria Tupinambá na última semana. Ele e outros membros do Cimi/Equipe Itabuna estiveram no Presídio de Jiquié onde a indígena e Eruthawã estão desde o dia 3 de junho.

     

    O ambiente onde Saulo conversou com Glicéria foi bem diferente do encontrado quando esteve na Penitenciária de Segurança Máxima em Mossoró para visitar Gil e Babau. “Falamos em um ambiente tranquilo. Somente nós, ela e o bebê”, afirmou Feitosa. Ela se mostrou contente e animada para continuar na luta pela demarcação da terra tradicional de sua comunidade.

     

    A única reclamação de Glicéria é que não tem conseguido dormir com o filho e tem enfrentado problemas para amamentar. Um dos seios está bastante ferido. No entanto, ela relata entre sorrisos que a situação vem melhorando, pois desde dia 23 foi transferida para uma cela com um número menor de detentas, quatro. Antes ela dividia espaço com mais oito mulheres.

     

    Próximo passo

     

    Aguarda-se agora apreciação de habeas corpus impetrado pela Funai e outro que a Assessoria Jurídica do Cimi impetrará. Além disso, aguarda-se para a próxima semana decisão do juiz de Buerarema sobre o pedido de conversão da prisão preventiva de Glicéria do Presídio de Jiquié para sua aldeia.

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  • 01/07/2010

    Belo Monte and authoritarian vainglory of Lula

    By Telma Monteiro

     

    Lula was in Altamira to "launch" Belo Monte. He was accompanied by officials and campaigning politicians. Politicians adore grand projects. Election campaigns in Brazil customarily receive financial support from public service contractors. In particular the energy sector, where one sees the development of powerful national and international groups united with political parties for mutual benefit.


    For Lula we are nothing more than mediocre and a half dozen uninformed youths because we are not familiar with the Belo Monte hydroelectric project. Comparing experiences, he said that as a youth he protested against the Itaipu power plant. At the time he believed Itaipu would change the climate of the region, cause an earthquake, that the weight of the water would change the Earth’s axis and that Argentina would be inundated.  Clarification is aided by removal of the idiotic story of changing the axis of the Earth, the other impacts do [however] occur in the case of large hydroelectric dams. If he considers these fantasies it is due to sheer lack of knowledge and not of a lack of available information.

     
    In calling us a half dozen well-intentioned, poorly informed youths, he forgot that among these [youths] are the IBAMA technical staff that examined the Environmental Impact Assessment (EIA) of Belo Monte, the technicians and prosecutors from the Federal Public Ministry (MPF) who had worked for months on the tomes of information in the process; the academic experts who issued their opinions; the judge of the Court in Altamira, Antonio Carlos  Campelo, who followed the case from the first suit that was filed; the civil society organizations that have personnel trained in environmental issues; social movements in the Xingu region who live on the river; the indigenous peoples who have profound knowledge of the behavior of the ecosystem on which their lives depend.


    Once again Lula’s lack of knowledge overrides his discernment. It is Lula who is ignorant about the Belo Monte project and has no patience to listen, despite all that has been published and discussed. In Altamira he boasted. He boasted of stories, pseudo-experiences and statements that excite an audience composed of his ward heelers, sycophants and the Governor of Pará. The rhetoric is his old, worn out artifice used when he needs to be the face on the political landscape.


    In dealing with a president’s vainglory in having arrived without it having been necessary to study, it is not surprising that he disdains the conclusions of scholars and experts. In retrospect, when Lula calls us uninformed he may be referring to another lack of information about Belo Monte: that which is not made available.


    In that case we might be uninformed. Between the information that Lula says he has, and claims that we do not have, there could be the strategy of energy resource utilization to increase his influence in regional politics. Or perhaps the intent to be remembered in the future as a statesman who found the ideal energy policy in exploitation of the Amazon. Another possibility would be that he has the latest information on specific areas of importance for the goal of transforming Brazil into the fifth global economy.


    Dialogue and debate are not important to Lula and the proof is in his speech that completely ignored the rest of society. Although Lula’s engagement in the construction of Belo Monte is startling, he has an explanation. A country like Brazil, rich in natural resources, has everything to offer today’s world to attract the greed of the great powers.


    On the other hand, the Brazilian private sector does not want to invest in projects of dubious economic viability, envisioned by hypertrophic states, as seen in the imbroglio of the Belo Monte auction. It is not possible to obtain rates of return commensurate with high social and environmental costs, leaving investment, financing and risks for the State, that appears to be rich, as sufficient.


    Lula’s engagement in the campaign for exploitation of energy potential in the Amazon is a type of specter hovering between two extremes: one of no government and the other of a dictatorship. Clearly this president is providing incentive for false public-private partnerships, as in the case of Belo Monte, where it is only the State that bankrolls and takes risks in order to achieve specific and hegemonic political goals. Lula wants to return in 2015 to continue his work. Nothing more.

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  • 01/07/2010

    Memorandum on Lula’s visit to Pará

    A powerful apparatus of repression, which consisted of the National Force, the Shock Troops and military police prevented the protest of some 400 riverine people, small scale farmers, students and professors opposed to the Belo Monte hydroelectric dam gathered for the arrival of President Lula this week in Altamira (PA).


    The representative of the federal government, Geraldo Magela (collaborator with the minister Luis Dulci, the Secretary General), was at the head of the police force that  blocked the protesters access to the stadium where Lula spoke to the people. Social leaders were shut out, there was revised personnel and seizure of brochures or any material in opposition to Belo Monte.


    In addition to being prevented from taking their demands to the president, those threatened by the plant were publicly humiliated, infantilized and called ignorant. Seeking to compare himself to them, Lula said that in his youth, he believed in nonsense like earthquakes, change to the climate or the axis of the planet, caused by the Itaipu hydroelectric plant. "If they [the protesters] had the patience to listen",  Lula said … If he had this patience, he would know that the fears of the population of the Xingu are not fantasies. They are the real fears of those who are threatened by destruction of their home, their lifestyle, their sources of livelihood, and all the immeasurable beauty that makes life worth living in the Xingu.


    Blinded by indifference, the president did not see that the faces of those     who tried to be heard were white, brown, black, creased, sunburned and sweaty with the heat that bothered him so much. There were no "gringos" as Lula said in his next stop, in Maraba.


    "We need to show the world that no one other than us will take care of our forests," Lula said. We? The government, which creates projects that destroy and attract destruction of  the forest? No, we are those who know how to take care of the forest, those who are desperately trying to make ourselves heard. We are those who historically take care of nature, because it is all we have.


    Lula spoke of  R$4 billion "to care for the riverine people" . This should cause us to rejoice? You must pay for the destruction of our lives and the lives of future generations? We should celebrate and be silent?

    This week in Pará, there was room for only one voice, arrogant, indifferent and dominating. Lula, the federal government and state government, which has not yet deigned to hear the appeal of those endangered by Belo Monte, again ignored and turned their backs on the riverine peoples, farmers and residents of the stilt houses of Altamira, and their fears and dreams. Again, despite the anticipation and anxiety to be heard, these citizens had the door slammed in their faces.

     

    Altamira, 23 June of 2010

     

    The Movement Xingu for Alive Forever, Via Campasina, Movement for Peoples Affected by Dams (MAB), Indigenist Missionary Counsel (Cimi), Pastoral da Terra, PJR, FEAB, ABEEF, MMCC, UJS, Peoples Consultants, DA-UFPA, PJ, SINTEPP, Black Movement – CFNTX, Childrens Pastoral, Popular Forum, SOS Vida

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  • 01/07/2010

    Report no. 919: Demonstrations against Belo Monte to be intensified by social movements

    Monday and Tuesday, 21 and 22 of June, were marked by sustained protests against the visit of President Lula to Altamira, Pará (PA), in northern Brazil. On Tuesday, hundreds of riverine peoples, environmentalists, members of social movements, students and other social activists opposed to the construction of the Belo Monte hydroelectric dam gathered to express dissatisfaction with the "dictatorial" attitude of the president.


    It was an historic moment in the life of the social movements of Altamira. From Monday the 14th until the 21st several meetings were held with the objective of coordinating the actions of protest against the construction of the dam. The moment was most opportune, since Lula came to Altamira to talk about projects like the Luz Para Todos (‘Light for All’ electricity program); paving the Trans Amazonian Highway, BR 163; mining in Marabá; dams on the Tapajós river and the Belo Monte plant.
    The movements opposed to these works proposed by the federal government know that the primary objective of the visit would be Belo Monte, one of the great slogans of the Program for Acceleration of Growth  (PAC), "which is being pushed down our throats", as the bishop of the Xingu Prelature and president of the Indigenous Missionary Council (CIMI), Don Erwin Kräutler sais. [This in reference to Lula’s promise to not "push it down the throats" of anyone.]

    Road Block
    Several actions were planned to receive the president and show him all of the dissatisfaction in relation to the Belo Monte dam. On June 21, at about 5 am, about 400 demonstrators, among them inhabitants of Altamira, small family farmers, riverine peoples and representatives of social movements, closed theTrans Amazonian highway at kilometer 18, the Altamira section at Marabá.

    During the blockade several banners accused the State of disrespect of the indigenous peoples of the Xingu, who are threatened by growing poverty, violence and environmental problems. The protest ended at 15:00 after the group assessed the message having been delivered and widely reported by national and international press.
    On the morning of June 22 with sound cars and prepared for another battle, the protesters resumed the outcry against the plant. The group gathered on the plaza Praça do Matias, on the edge of the Altamira wharf, where they went on to march into the Bandeirão stadium, where the president was to lay the cornerstone of the Luz Para Todos and Belo Monte projects as well as the paving of the Trans Amazonian highway.


    Unfortunately, again, the indifference of the government toward the interests of the indigenous peoples became clear. The protesters were prevented from entering the stadium and demonstrating against these projects. "This attitude was further proof of the dictatorial government that we have that does not listen to the population and favors the interests of the few", said Michel Alves, of the Movement of People Affected by Dams (MAB).


    Some demonstrators, however, managed to move through the security blockade and the entire police apparatus. They entered the stadium and clearly presented themselves in opposition to Belo Monte, managing to leave the president irritated for a few moments. The group, which was small, only 20 people, delivered the message with a banner that read "We do not want Belo Monte."


    For Antonia Melo, the Xingu Forever Alive Movement, Lula’s trip to Altamira to officially announce the plant’s construction was an act of contempt. "Once again the president has shown his preemptive arrogance in dealing with the issues raised by indigenous peoples and other communities that will be affected by the project".

    Tight security
    The tight security mounted to receive the President and other government agents called attention. The entire security apparatus of Pará was in high profile in Altamira – Federal Police, the National Force, Army, Military and Civil Police and Municipal  Guard – not to mention the large number of private security guards who created an isolation cordon to block the arrival of protesters to sites Lula visited.

     
    "What occurred was a tight scheme of repression against our entry. They searched our bags in an authoritarian manner and did not let us enter. Only 20 people, of a group of 400, succeeded in attending the speech by Lula. We were the minority there, but we were firm and strong and able to deliver our message: We do not want Belo Monte" said Melo.


    Beyond the police force, the visit also included protection by several militants of the Workers Party (PT) and a helicopter overhead throughout the entire demonstration group with the clear intention to intimidate. The atmosphere was tense and at times there were even shouting matches between militants and protesters.

    Next Steps
    Wednesday, June 23, social movements, students, teachers, indigenous and riverine communities met to evaluate the events and strategize for future actions against the work. For Melo the actions this week were very positive. "It was one more step in the fight against Belo Monte. We know it’s a battle between David and Goliath, an unequal fight, with the government making use of dirty and dishonest strategies like cooptation, threats, harassment and intimidation, but we will not give up".


    The group will intensify the struggle together with the communities, especially those that will be affected. In the coming months they will visit door to door, the families who live there to have a picture of the real situation. For the movements opposed to Belo Monte, the data presented by the government does not correspond to reality.


    "We in the social movements are going to continue to pressure the government and, especially, to seek support from society. We continue the resistance, filing suit against the federal Court and agencies that are conniving with such a work, supporting the Lula government in these crimes committed by the construction of Belo Monte", declared Melo.

     

    International Rivers link to contact Ambassadors with letter writing campaign:

    http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/p/dia/action/public/?action_KEY=3028

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  • 30/06/2010

    Atingidos pela UHE Tucuruí ocupam a sede da Celpa

    Desde ontem (29), cerca de 300 atingidos por barragens, organizados no MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ocuparam a sede da Celpa (Centrais Elétricas do Pará), no município de Tucuruí.

     

    Segundo os militantes do MAB, desde o início desta semana, falta luz, todos os dias, das 7h às 12h. Além disso, os moradores que moram nas ilhas formadas pelo lago da barragem de Tucuruí, não têm energia elétrica há mais de 25 anos.

     

    Eles pretendem ficar na empresa até que sejam recebidos. Eles reivindicam também:

     

    – Acesso à tarifa social pelas famílias de baixa renda;

    – Energia barata e de qualidade para a população;

    – Fim da cobrança indevida de impostos, como o de iluminação publica em locais onde ela não existe;

    – O não fechamento da agencia da Celpa em Tucuruí

     

     Mais informações :

     (94) 91989157

     

    Setor de Comunicação do MAB

    Fone: (11) 3392-2660

    www.mabnacional.org.br

    Categories PA

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  • 30/06/2010

    MPF cobra na justiça a atualização dos Índices de Produtividade

    O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para obrigar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atualizar os índices de produtividade, a base para investigação de um dos elementos da função social da propriedade. Atualmente os índices que medem a produtividade das fazendas têm referência em dados da produção de 1975, portanto, não consideram todos os investimentos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico, inviabilizando as desapropriações de áreas que produzem muito pouco.

    Os índices de produtividade são as principais referências utilizadas pelo INCRA em processos de investigação para avaliar se as propriedades cumprem a função social e, em não cumprindo estariam passíveis de desapropriação. Como esse parâmetro está desatualizado em mais de 30 anos, muitas terras que não cumprem a função social deixam de ser desapropriadas. Esse é um dos grandes obstáculos da reforma agrária, que segundo o Ministério Público “Quer se queira quer não, a reforma agrária é um claro objetivo da Carta Política de 1988”, afirma o documento.

    O MPF tinha um procedimento administrativo instaurado desde outubro de 2007 para investigar os motivos da falta de atualização dos índices. Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou estudos e, através de portaria, recomendou a atualização dos índices. Falta apenas o MAPA aprovar esses estudos para que a atualização seja feita.

    Na tentativa de realizar a atualização dos índices, sem ter que acionar o Poder Judiciário, o MPF obteve respostas insatisfatórias do MAPA, de que seriam necessários novos estudos para a atualização. Isso levou ao MPF a entender que “poderemos chegar ao absurdo de jamais implementar as atualizações disponíveis, uma vez que, sendo sempre baseadas em dados passados (de um, dois, três ou quatro anos atrás), em verdade, nenhuma atualização poderá se mostrar plenamente consentânea com a realidade do dia em que for publicada. Mas isto não pode, ao contrário do que imagina o Ministério da Agricultura, servir de lastro ao não cumprimento de uma obrigação legal.”

    Na petição, o MPF alega que foram “esgotadas, assim, todas as tentativas de solução administrativa do problema, e caracterizada a necessidade de atualização dos índices de produtividade, para melhor implementar o objetivo constitucional da reforma agrária, não resta outra alternativa ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL senão buscar a garantia da efetivação do comando constitucional perante o Poder Judiciário”.

    Na ação civil pública o MPF faz referência à representação da Terra de Direitos para a Procuradoria, ao ter destacado que a “ausência de atualização dos índices de produtividade dificulta a realização da política pública da reforma agrária, gerando o agravamento da violência e de conflitos no campo”.

    Função Social da Propriedade

    A propriedade da terra deve atender a uma função social. Isso significa que o proprietário não pode explorá-la como bem entender, pois tem o dever de respeitar os quatro requisitos constitucionais que determinam o seu direito de proprietário: produzir de modo racional e adequado; respeitar ao meio ambiente e garantir a renovação dos recursos naturais; cumprir a legislação que regulamenta as relações de trabalho, e, finalmente, garantir o bem estar social daqueles que trabalham na terra.

    Quando o proprietário não dá destinação social à terra, causa um dano à sociedade. Por isso, nossa constituição pune com desapropriação quem não atenda a tais preceitos. Com a desapropriação, a terra passa a atender a função social quando destinada a agricultores, através da política pública de reforma agrária.

    Para o Relator do Direito à Terra, Território e Alimentação, da Plataforma Dhesca Brasil, Sérgio Sauer, “apesar de que o Executivo deveria utilizar os demais critérios para avaliar a função social das propriedades, a atualização do GUT (grau de utilização da terra)e do GEE(grau de eficiência econômica) está de acordo com o espírito constitucional e com os avanços tecnológicos. É inconcebível que o MAPA se recuse a cumprir um preceito constitucional e, contraditoriamente, ainda faça propaganda da eficiência produtiva do grande agronegócio. Junto com esta atualização, é fundamental que o Parlamento aprove a PEC do trabalho escravo, pois isto daria materialidade jurídica a mais um critério constitucional da função social da propriedade.

    Mais informações:

    Fernando Prioste – assessor jurídico da Terra de Direitos: 41 9916-4179

    Sérgio Sauer – Relator para o Direito Humano à Terra, Território e Alimentação: 61 9982-6303

    Acesse: www.terradedireitos.org.br

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  • 30/06/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 919

    L’inizio della settimana é stato caratterizzato dalle persistenti manifestazioni contro la visita del presidente della repubblica Lula ad Altamira, stato del Pará, nella regione nord del Brasile. Martedí scorso (22), centinaia di ribeirinhos (abitanti lungo i fiumi, ambientalisti, membri dei movimenti sociali, studenti e altri organismi contrari alla costruzione della diga di Belo Monte si sono incontrati per manifestare il loro disappunto con l’attitudine “dittatoriale” del presidente.
     
    É stato un momento storico per l’esistenza dei movimenti sociali di Altamira. Da lunedí (14) fino al 21, sono state realizzate diverse riunioni con l’obiettivo di articolare le azioni di protesta contro la costruzione della diga. L’occasione é opportuna, considerando che Lula sarebbe venuto as Altamira per parlare sul progetto “Energia per tutti”, l’asfaltamento della Tranzamazzonica, la Statale 163, le miniere vicino alla cittá di Marabá, le dighe suul fiume Tapajós e la diga e la centrale di Belo Monte.
     
    I movimenti contrari a queste opere proposte dal governo federale sanno che l’agenda principale della visita sarebbe Belo Monte, uno dei grandi motti del Programma di Accelerazione della Crescita (PAC), che il governo sta applicando a forza, come afferma il vescovo della Prrelatura dello Xingu (Altamira) e preidente del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi), Mons. Erwin Kräutler.
     
    Varie iniziative sono state programmate per ricevere il presidente Lula per mostrargli lo scontentamento circa Belo Monte.. Il 21, verso le 5 del mattino, 400 manifestanti, tra abitanti della cittá di Altamira, agricoltori, famiglie, ribeirinhos e rappresentanti dei movimenti sociali, hanno bloccato la statale Tranzamazzonica vicino al Km 18, tratto tra Altamira e Marabá.
     
    Durante il blocco, diversi striscioni aperti accusavano çp Stato di non rispettare i diritti degli indios dello Xingu, minacciati per il continuo aumento della povertá, violenza e probblemi ambientali. La protesta si é chiusa lle ore 15, dopo che il gruppo aveva analizzato la situazione e considerato che il messaggio di protesta era stato dato e ampiamente divulgato dalla stampa nazionale ed internazionale.
     
    Il mattino del 22, con auto e autoparlanti e volontá per affrontare un’altra battaglia, i manifestanti hanno ripreso la manifestazione contro la diga e la centrale. Il gruppo si é dato ritrovo nella piazza del collegio Matias, sulla riva del fiume Xingu, proseguendo in corteo fino allo stadio di calcio, luogo dove il presidente Lula avrebbe posto la prima pietra del progetto “Energia per Tutti”, della diga Belo Monte e dell’asfaltamento della Tranzamazzonica.
     
    Purtroppo, quello che si é visto, ancora, é stato il disinteresse del potere pubblico per gli interessi dei popoli indigeni. I manifestanti sono stati impediti d’entrare nello stadio. “Questo comportamento é la prova del governo dittatoriale che abbiamo, che non ascolta la gente e previlegia interessi di pochi”, ha affermato Michel Alves, del Movimento dei Colpiti dalle Dighe (MAB).ico per gli interessi dei popoli indigeni.
    uendo in corteo fino allo stadio di calcio, l
     
    Alcuni manifestanti, peró, sono riusciti a passare il blocco delle guardie di sicurezza e di tutto l’apparato di polizia. Sono entrati nello stadio esponendo chiaramente davanti a tutti la loro posizione contro la costruzione della diga di Belo Monte, riuescendo, in certi momenti, ad irritare il presidente. Il piccolo gruppo, di sole 20 persone, ha mostrato uno striscione con la scritta “Non vogliamo Belo Monte”.
     
    Secondo Antônia Melo, del Movimento Xingu Vivo per Sempre, l’arrivo di Lula ad Altamira per rendere ufficiale la costruzione della diga é stata un’azione contro la gente: “un’atra volta il presidente, trattando gli argomenti dei popoli indigeni e di tutte le comunitá che saranno colpite dall’allagamento, ha mostrato tutta la sua arroganza e la sua prepotenza.
     
    Un grande schema di sicurezza
     
    Il grande schema di sicurezza allestito per ricevere il presidente e tutti gli altri agenti del potere pubblico ha chiamato l’attenzione della gente. Tutto l’apparato di sicurezza dello stato del Pará é stato portato ad Altamira: Polizia Federale, Forza di Sicurezza Nazionale, Esercito, Polizie militare e civile ed i vigili urbani. Senza poi menzionare tutte le guardie giurate che fungevano da cordone d’isolamento per impedire l’arrivo dei manifestanti ai locali dove Lula passava.
     
    “Quel che ne é successo é stato un forte schema di repressione contro la nostra entrata. Perquisivano le nostre borse in modo autoritario e non ci lasciavano entrare. Solamente 20 persone su 400 sono riuscite ad accompagnare il discorso di Lula. Lá dentro, noi eravamo minoranza, ma non ci siamo lasciati intimidire e siamo riusciti a realizzare la nostra protesta: non vogliamo Belo Monte”, ha detto la Sra. Antonia Melo.
     
    Oltre alla presenza delle forze di repressione, la visita del presidente ha potuto contare con la protezione di diversi membri del PT, il Partito dei Lavoratori, partito del presidente e con un elicottero che, durante tutta la manifestazione, sorvolava sul gruppo di manifestanti con la chiara intenzione di intimidarli. La tensione é aumentata ed il gruppo del partito del presidente si é reso protagonista di un tumulto, aggredendo verbalmente i manifestanti.
     
    I prossimi passi
     
    Ieri (23 giugno), i movimenti sociali, studenti universitari, professori, comunitá indigene e ribeirigne, si sono incontrati per una verifica delle manifestazioni realizzate e tracciare strategie per le prossime azioni programmate contro la costruzione di Belo Monte. Secondo la signora Melo, le azioni svolte questa settimana hanno avuto un risultato positivo: “hanno rappresentato um ulteriore passo avanti contro la costruzione della diga e della centrale. Sappiamo che é una battaglia di Davide contro Golia, una lotta impari, col governo utilizzando strategie sporche e disoneste come corrompere leaderes popolari, minacciare, intimidire e perseguire oppositori del progetto. Ma noi non desisteremo”.
     
    Il gruppo intensificherá la lotta incontrando lê comunitá della regione, soprattutto quelle che saranno direttamente attinte dall’agamento. I membri del gruppo che si oppone alla costruzione della diga visiteranno, nei prossimi mesi, di porta in porta, le famiglie che vivono nei locali Che scompariranno, per avere poter avere um quadro reale della situazione. Per i movimenti sociali contrari a Belo Monte, i dati riportati dal governo non corrispondono allá realtá.
     
    Antonia Melo, portavoce del movimento Xingu Vivo per Sempre, afferma che “noi dei movimenti sociali continueremo ad esercitare pressione sul governo e, principalmente, cercando l’appoggio di tutta la societá. Continuiamo a resistere, percorrendo le vie legali, rivolgendoci alla magistratura ed agli organi federali che mostrano la loro connivenza con quest’opera, appoggiando il governo Lula che pratica crimini attraverso la costruzione della diga di Belo Monte”.

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