Pontos centrais do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009

54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul.

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% – e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do "racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. "Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio", destaca em seu texto.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2009 foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de morte por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.

De acordo com informações dos missionários do Cimi, as mortes aconteceram em decorrência de diversas falhas no atendimento à saúde dos indígenas em um período de dois meses. Na região não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Soma-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no :Tocantins e uma no Paraná .

Criminalização: indígenas do país são vítimas de perseguição e violência

O Relatório aponta que há um crescente processo de criminalização de lideranças e a intensificação de ações contra os indígenas e suas lutas em diversos estados do país. Os casos que mais chamam atenção foram os praticados contra os Tupinambá, na Bahia, e o grande número de lideranças Xukuru, de Pernambuco, perseguidas.

 Em junho de 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, foram capturados e agredidos pela Polícia Federal. Durante a ação, eles foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico, conhecido como gás de pimenta, nos olhos. . Exames comprovaram ainda que três deles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Essas agressões, praticadas com requintes de crueldade e tortura, tinham por objetivo intimidar os indígenas para que saíssem da terra que tradicionalmente ocupam.

Trinta e cinco lideranças do povo Xukuru estão sendo criminalizadas. Elas foram indiciadas e processadas por diversos crimes, quando na verdade seguem firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional

Violência dos grandes projetos

O Relatório ainda apresenta dados sobre violências e danos ao meio ambiente decorrentes da omissão do poder público, como a morosidade na demarcação das terras indígenas e os conflitos fundiários.

Outros dados fazem referência aos danos causados pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.

Fonte:Lúcia Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egon Heck (missionário noMS)

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In Kurussu Amba, Guarani Kaiowá children and women struggle for survival

"The children of the village are suffering most from lack of food and basic conditions for survival." Regional media report that several children were eating only cassava flour mixed with water. According to indigenous mothers, it is often all they have to eat for the entire day. "Often times I had nothing to give to her. She died of starvation. She suffered terribly". (Marcelina Rodriguez, 26, Guarani Kaiowá, mother of Takihi ,1 year and six months, who died in Kurussu Ambá in February this year).

In Coronel Sapucaia, in the Brazilian – Paraguaian border region 380 km from Campo Grande, is Kurussu Ambá [Sacred Cross] located. Ethnic Guarani Kaiowá children, women and men are barely surviving overhere.

Suffering by the members of that community and neglect of that on the part of government is what journalists recorded when they were on site at the invitation of the Center for the Defense of Human Rights (CDDH) about two weeks ago.
 
The dispute over land involving indigenous peoples and rural producers is a problem that has been aggravated to the extent that agreements do not advance. The federal government even announced the purchase of areas in the region to regularize the situation of the indigenous people.
 
The state government already prepays the distribution of assistance food baskets. But it’s not what happens. Foods that come to the village are from the National Foundation for Indigenous Affairs (Funai)

Reality and death
About 200 indigenous people awaiting land demarcation are encamped on less than a hectare of Fazenda Maria Auxiliadora. This has lasted seven months. Before, they lived in a camp on the edge of the state highway MS-284, where they stayed for just over two years.
 
Kurussu Ambá has been the scene of conflicts between the indigenous people and gunmen of the region. Since 2007, when the most violent conflict occurred and the Guarani were expulsed from the area of Fazenda Madama, four leaders have been assassinated: Julita Lopes, Ortiz Lopes, Oswaldo Lopes and Osmair Martins. According to indigenous accounts, all were victims of gunmen in this area nationally known for violence, for being a lawless land.
 
Hunger
The Funai is delivering groceries, but not with regularity, about every 15 days. According to Ismarthe Martins, indigenous organizer responsible for the distribution of food baskets in the village, sometimes Funai employees take more than 20 days to make a delivery.
 
"One basket for a family of seven people barely lasts a week. We are always without of food here in the village. Sometimes they delay deliveries almost 30 days", says Martins.
 
The children of the village are those who suffer most from lack of food and basic conditions for survival. The report by Midiamax caught several children eating only cassava flour mixed with water. According to indigenous mothers, it is often all they have to eat for the entire day.
 
In the improvised kitchens in the tarpaulin huts and dirt floor, stoves made of piled stones and on top of them virtually empty pans, with only a little oil and the rest of rice, the lunch menu, which according to the indians is the only meal that day.
 
In the region where the Indigenous village is located there are large plantations of corn, soy, and cattle.

On the grounds of the village there is a spring that is the only source of water that the indigenous people use for drinking, food preparation and bathing. "We are abandoned here. We are always lacking things and we make what is given us to eat," reported Cacilda Pereira.

In addition to the lack of food, now with the onset of winter, other problems arise, primarily those of health. As the temporary shacks have no protection from wind and low temperatures in this region of the state at this time of year, the indigenous families of Kurussu Ambá are victims of influenza, colds and pneumonia, exacerbated by lack of food and medical care. "As we have no medicine here we have to resort to nature. We make home made remedies and try to do what is possible",  says indigenous community member Levanda Varela.
 
In the seven months since the Guarani left the edge of the highway and went to the Maria Auxiliadora Fazenda area, they have been able to create a small planting of cassava and potatoes, but it is insufficient to meet the needs of the village residents.

Takihara
Little Takihara Batista, 1 year and six months, was one more victim of malnutrition in the indigenous villages of Mato Grosso do Sul. She died this year in the month of February in Kurussu Ambá.
Marcelina Rodriguez, 26, still suffering the premature death of her daughter, says Takihara died of hunger, because they often had no food to give the little girl. "Often times I had nothing to give her. She died of starvation. She suffered so much", her mother said crying.
The girl’s father, Jaberson Batista, 30, said the baby was vomiting and had diarrhea on the day she died. "There was nothing we could do. There is no medical care here. The [health] post is very far away from the village and we have to walk", said the father who has two other young children.
 
The baby girl was buried without a coffin in a remote area of the village. A small cross with a mound of earth indicates where little Takihara is, one of scores of children who have been born in the southern state, but have not had the right to live.
In 2005, the death of 37 indigenous children in the southern region of the state from malnutrition and related illnesses had international repercussions. However, deaths from these causes began to be recorded in previous years. In 2004, for example, there were 15 deaths.

Three years after the record of child deaths in the indigenous villages in Mato Grosso do Sul, the House of Representatives created the CPI of the Federal Chamber of Malnutrition that ended without any concrete actions to end the problem that afflicts the children of the state. In the Legislative Assembly of Mato Grosso do Sul, the issue was echoed, but again not projected so that an effective action occured.

Donations
Representatives from the Marçal de Souza Center for Defense of Human Rights (CDDH) were in the village on June 23rd  and delivered clothes and blankets to the families of Kurussu Ambá . "In addition to donations, we are here to monitor the situation of the Guarani here in the village," said CDDH president, Paul Angelo.

"Their situation is worrying and requires the maximum of attention from the authorities", emphasized Paul Angelo saying the CDDH will enter a protest representation to federal and state prosecutors denouncing the neglect of the indigenous people of the village of Kurussu Ambá.

Sacrifices
For Elizeu Lopes the situation of misery is connected to the struggle for land, to demarcation. "This is our hope. My people will stop suffering when they have their own land at hand". The Guarani Kaiowá of Kurussu Ambá claim of 18,000 hectares, but according to the indigenous leader, the indigenous areas embrace 80,000 hectares.
 
"We are suffering here. There are many sacrifices that we are experiencing. My grandfather died on this land, my family died on this land. This land is ours," stated the cacique of the village.

Marked for death
According to the leader and teacher of the village, Elizeu Lopes, since they left the area of the Fazenda Madama the situation, which was already critical, has worsened. "We are without food and the other grave problem is the lack of medical care", says Lopes reporting that due to innumerable death threats received, he no longer lives in the village.

"I, as a leader, am marked for death. I constantly receive death threats. The border is here and is not a game for us. There is no way for me to remain here, none, I will end up dead".

Denunciation
Three Funai technicians from Brasilia were in the village to serve a court order. According to the technician from the  General Monitoring Coordination of Funai, Marcelo Cantuário, the lessee and owner of the farm filed suit in court against the indigenous people and claim that they were degrading nature in the occupied area.
"We have stayed here for a week and contend that there is no degradation of nature on site. We conclude here that the Indians are living in perfect harmony with nature", said the technician.

Emergency donation

donations to the families of Colonel Sapucaia   can refer them to the Commissão de Direitos Humanos (CDDH – Human Rights Committee) located at Rua Manoel Vieira de Souza, 554 Vila Sao Paulo. CEP: 79081 -150 Campo Grande – MS. Tel. (67) 3045-3440 or 3045 3441

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Em Kurussu Amba, crianças e mulheres lutam pela sobrevivência

"Muitas vezes não tinha o que dar para ela. Ela morreu de fome. Ela sofreu muito" (Marcelina Rodrigues, 26, Guarani Kaiowá, mãe de Takihara, de 1 ano e seis meses, que morreu em Kurussu Ambá em fevereiro deste ano).

Terra sem lei. É assim que ficou conhecida Capitan Bado, cidade Paraguai que no ano passado foi destaque nas páginas da revista Playboy que trouxe reportagem especial com um pistoleiro que já matou 300 pessoas na fronteira.

Porém, um outro viés, invisível traduz a situação deplorável que sinaliza também a morte é enfrentada por seres humanos. Em Coronel Sapucaia, na área do lado do Brasil, a 380 quilômetros de Campo Grande, está Kurussu Ambá [Cruz Sagrada], onde sobrevivem crianças, mulheres e homens da etnia Guarani Kaiowá.

Sofrimento e esquecimento por parte do poder público é o que o Midiamax registrou quando esteve no local a convite do Centro de Defesa dos Direitos Humanos há cerca de duas semanas.

A disputa por terras envolvendo índios e produtores rurais é um problema que vem se agravando na medida em que acordos não avançam. O governo federal chegou a anunciar a compra de áreas na região para regularizar a situação dos índios.

Já o governo estadual, propaga a distribuição de cestas básicas. Mas, não é o que acontece. Os alimentos que chegam até a aldeia são da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Realidade e morte

Cerca de 200 indígenas estão acampados em menos de um hectare da Fazenda Maria Auxiliadora. Isso já dura 7 meses. Antes, viviam em acampamento na rodovia MS-284, onde ficaram por pouco mais de dois anos.

Kurussu Ambá já foi palco de conflitos entre indígenas e pistoleiros da região. Desde 2007, quando aconteceu o mais violento conflito e os guaranis foram expulsos da área da Fazenda Madama, quatro lideranças foram assassinadas: Julite Lopes, Ortiz Lopes Oswaldo Lopes e Osmair Martins. Segundo indígenas, todos vítimas de pistolagem na área conhecida nacionalmente pela violência, por ser uma terra sem lei.

Fome

A Funai faz a entrega mantimentos, porém, não com a regularidade, que seria a cada 15 dias. Segundo Ismarthe Martins, indígena responsável pela organização da distribuição das cestas básicas na aldeia, às vezes os funcionários da Funai levam mais de 20 dias para a entrega dos mantimentos.

"Uma cesta básica para uma família de sete pessoas mal dá para uma semana. Sempre ficamos sem comida aqui na aldeia. Às vezes eles demoram quase 30 dias para fazer a entrega", relata Martins.

As crianças da aldeia são as que mais sofrem com a falta de alimentos e de condições básicas para sobrevivência. A reportagem do Midiamax flagrou várias crianças se alimentando apenas de farinha de mandioca misturada com água. Segundo as mães indígenas, muitas vezes é apenas isso que elas comem durante todo o dia.

Nas cozinhas improvisadas dentro das cabanas de lona e chão batido, fogões feitos de pedras amontoadas e em cima deles, panelas praticamente vazias, apenas com um pouco de óleo e resto de arroz, cardápio do almoço, que segundo os índios, única refeição daquele dia.

Na região onde está localizada a aldeia indígena há grandes plantações de sojas e milho, além de criação de gado.

Nos fundos da aldeia há uma mina d´água que é a única fonte de água que os indígenas utilizam para beber, preparar os alimentos e tomar banho. "Estamos aqui abandonados. Sempre faltam as coisas aqui para a gente comer e fazemos o que dá", relatou Cacilda Pereira.

Além da falta de comida, agora com o inicio do inverno, outros problemas surgem, principalmente os de saúde. Como os barracos não possuem proteção contra o vento e as baixas temperaturas que atingem aquela região do Estado neste período do ano, os indígenas da Kurussu Ambá são vítimas da gripe, resfriados e pneumonia, que se agravam devido à falta de alimento e atendimento médico. "Como não temos remédios aqui temos que recorrer à natureza. Fazemos remédios caseiros e tentamos o possível", disse a índia Levanda Varela.

Nestes sete meses que os guaranis saíram das margens da rodovia e foram para área da fazenda Maria Auxiliadora conseguiram fazer uma pequena plantação de mandioca e batata, porém, insuficiente para atender as necessidades dos moradores da aldeia.

Takihara

A pequena Takihara Batista, de 1 ano e seis meses, foi mais uma vítima da desnutrição nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul. Ela morreu no mês de fevereiro deste ano em Kurussu Ambá.

Marcelina Rodrigues, 26, ainda sofrendo com a morte prematura da filha, conta que Takihara morreu de fome, já que frequentemente não tinha alimentos para dar a menina. " Muitas vezes não tinha o que dar para ela. Ela morreu de fome. Ela sofreu muito", disse a mãe chorando.

O pai da menina, Jaberson Batista, 30, disse que a bebê teve vômito e diarréia no dia em que morreu. "Não tivemos como fazer nada. Aqui não tem atendimento médico. O posto fica muito longe daqui da aldeia e temos que ir a pé", afirmou o pai que tem mais dois filhos pequenos.

A menina foi enterrada sem caixão em uma área distante da aldeia. Uma pequena cruz com um amontoado de terra sinaliza que ali está a pequena Takihara, uma das dezenas de crianças que nasceram no Sul do Estado, mas não tiveram o direito de viver.

Em 2005, as morte de 37 crianças índias por desnutrição ou por doenças associadas, na região Sul do estado, ganharam repercussão internacional. Porém, as mortes por essas causas começaram a ser registradas em anos anteriores. Em 2004, por exemplo, foram 15 óbitos.

Três anos depois do registro das mortes de crianças nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados criou a CPI da Subnutrição da Câmara Federal que foi finalizada sem ações concretas para acabar com o problema que aflige as crianças do estado. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o assunto ecoou, mas também não se projetou para que uma ação eficaz ocorresse.

Doações

Representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos  (CDDH) Marçal de Souza estiveram na aldeia e entregaram roupas e cobertores as famílias da Kurussu Ambá no dia 23 de junho. "Além das doações, estamos aqui para acompanharmos a situação dos Guaranis aqui na aldeia", afirmou o presidente da entidade, Paulo Ângelo.

"A situação deles é preocupante e precisa do máximo de atenção das autoridades", destacou Paulo Ângelo afirmando que o CDDH vai entrar com uma representação no Ministério Público Federal e Estadual denunciando o descaso com o indígenas da aldeia Kurussu Ambá.

Sacrifícios

Para Elizeu Lopes, a situação de miserabilidade está ligada com a luta pela terra, à demarcação. "Essa é a nossa esperança. Meu povo vai deixar de sofrer quando tiver em mãos sua própria terra". Os Guarani Kaiowá de Kurussu Ambá reivindicam 18 mil hectares, mas de acordo com o líder indígena, 80 mil hectares são áreas indígenas.

"Estamos sofrendo aqui. São muitos sacrifícios que estamos passando. Meu avô morreu nesta terra, minha família morreu nesta terra. Essa terra é nossa", afirma o caíque da aldeia.

Marcado para morrer

De acordo com o líder da aldeia e professor, Elizeu Lopes, desde que eles saíram da área da fazenda Madama a situação que já era critica, piorou. "É o alimento que não temos e outro problema grave é a falta de atendimento médico", relatou o indígena que devido às inúmeras ameaças de morte que vem sofrendo, não mora mais na aldeia.

"Eu, como liderança, estou marcado para morrer. Recebo sempre ameaças de morte. Aqui é fronteira e não dá para a gente brincar. Não tem como eu permanecer aqui, senão, vou acabar morto".

Denúncia

Três técnicos da Funai de Brasília estiveram na aldeia para cumprir um mandado judicial. Segundo o técnico da Coordenação de Monitoramento Geral da Funai, Marcelo Cantuário, os arrendatário da fazenda e a proprietária entraram na justiça contra os indígenas e alegam que elas estavam degradando a natureza que há na área ocupada.

"Permanecemos aqui por uma semana e contatamos que não há degradação da natureza no local. Concluímos aqui que os índios estão vivendo na mais perfeita harmonia com a natureza", afirmou o técnico.

Serviço – quem quiser fazer doações para as famílias de Coronel Sapucaia pode encaminhá-las para o CDDH que fica na Rua Manoel Vieira de Souza, 554 Vila Piratininga. CEP: 79081 -150 Campo Grande – MS. Telefone. (67) 3045-3440 ou 3045 3441

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