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  • 26/02/2010

    Jornal Porantim: há mais de 30 anos bradando por justiça e paz para os Povos Indígenas

    Na língua do povo Sateré-Mawé (AM), Porantim significa arma, remo e memória. Baseado nestes significados nasceu o jornal Porantim, um instrumento de comunicação que, há mais de 30 anos, se faz presente nas lutas pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Inicialmente era um boletim mimeografado, destinado ao intercâmbio de informações entre os missionários que atuavam nas comunidades indígenas. Em seu segundo editorial anunciava-se como um "jornal que quer ser porta-voz dos anseios e das esperanças dos índios desta Amazônia e das bases missionárias que atuam junto a eles". Começou a ser impresso em junho de 1979, em Manaus, pelo Regional Cimi Norte I e, em 1982 o Secretariado Nacional do Cimi, com sede em Brasília, assumiu a sua edição e publicação.

     

    Nestes anos de existência, o Porantim tem desenvolvido um importante serviço de divulgação das lutas em defesa dos direitos indígenas, especialmente aqueles relacionados às terras tradicionais e às possibilidades concretas destes povos seguirem vivendo como coletividades com costumes e tradições específicas e diferenciadas. Ao longo de sua história, este jornal se tornou também um importante meio no qual se veiculam e se socializam aspectos das culturas, tradições e memórias dos mais de 240 povos indígenas que vivem no Brasil contemporâneo.

     

    O surgimento do jornal se deu em um período extremamente desfavorável aos povos indígenas no Brasil. O país estava submetido à ditadura militar, que executava grandes projetos governamentais de "desenvolvimento e integração nacional" e de colonização das terras consideradas "espaços vazios", entre elas as de ocupação tradicional indígena. As ações governamentais visavam unificar a nação, forjando um só povo e conduzindo todas as culturas diferenciadas a se integrarem à “Comunhão Nacional”. Tal exigência expressava-se inclusive nas constituições federais do período militar (1964 a 1985).  Como conseqüência da perspectiva integracionista, muitas foram as perseguições e os massacres contra indígenas em todas as regiões do país.

               

    Durante este longo período, o Porantim assumiu a função de denunciar o extermínio dos povos indígenas, uma tarefa árdua que levou o Cimi a enfrentar a censura do governo ditatorial, especialmente nos primeiros anos. As matérias do Jornal permitiram que se tornasse conhecida a realidade enfrentada por diferentes povos, submetidos a uma verdadeira guerra motivada por interesses de grupos políticos e econômicos regionais e nacionais.

     

    O Porantim é, até hoje, o único jornal do país com enfoque exclusivo na temática indígena. O trabalho de produção jornalística visa também contribuir na formação de uma opinião pública mais informada sobre esta problemática. Ele apresenta, em suas edições, um panorama da realidade vivida pelos povos indígenas em âmbito nacional e internacional. O Porantim adquire maior relevância na medida em que seu conteúdo é apresentado de forma crítica, destoando da abordagem feita por grandes meios de comunicação e por setores governamentais.  

     

    Pode-se dizer que boa parte das reportagens veiculadas no Porantim não seriam publicadas por outros veículos de comunicação, uma vez que a mídia é controlada por setores econômicos, comandados por famílias tradicionais na política nacional. Existe, portanto, um monopólio das fontes de informação, sendo que mais de cem milhões de pessoas têm acesso a notícias veiculadas quase exclusivamente por grupos privados.

     

    A prioridade do Porantim é a divulgação das lutas pela garantia da terra. Esta, para os indígenas, não é, como na mentalidade capitalista, fator econômico produtivo ou bem comercial, de propriedade individual, que pode ser comprado ou transferido, segundo as leis do mercado. Para eles a terra não é só a base do sustento, mas também o lugar onde jazem os ancestrais, onde se reproduzem as culturas, as identidades e as organizações sociais, políticas e econômicas. Essa base territorial abrange o solo e o subsolo, a flora e a fauna, a água e o ar, os lugares sagrados.

     

    A ênfase do jornal se justifica na premissa de que “sem terra não há paz para os Povos Indígenas”. Portanto, a defesa da terra como direito coletivo e inalienável equivale à defesa da sobrevivência material e espiritual, ou seja, a defesa da vida em plenitude. Um dos objetivos do jornal é o de fazer circular, através de suas reportagens, análises e opiniões diversas, apresentar denúncias de injustiças e de violências praticadas contra indivíduos, comunidades e povos e discutir ainda os desafios impostos pelas políticas governamentais, apontando as propostas dos povos e suas organizações para a criação de leis que lhes assegurem vida digna e respeito às diferenças étnicas e culturais.

     

    Para tanto, o Porantim utiliza, na sua estrutura, os gêneros jornalísticos interpretativo, opinativo e informativo. Dentre os principais temas abordados nestes 30 anos estão: a política indigenista; Estatuto do Índio; terras indígenas; organizações indígenas; saúde indígena; educação escolar indígena; cultura e meio ambiente; religião e missão. Além da colaboração de jornalistas, missionários e missionárias que elaboram notícias e artigos, o jornal conta com o apoio de diversos profissionais (advogados, antropólogos, lingüistas, médicos, sociólogos), que voluntariamente elaboram análises e ajudam a enriquecer e a diversificar o conteúdo e as abordagens apresentadas.

     

    Sendo um meio de comunicação do Conselho Indigenista Missionário, o Porantim orienta-se em princípios como a gratuidade, o diálogo, a paz e a busca da justiça, inspiradas nas palavras do evangelho: "Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e a sua justiça, e todas as outras coisas vos serão dadas em acréscimo" (Mt 6, 33).

     

    O jornal tem sido distribuído através de assinaturas e chega gratuitamente a centenas de comunidades e de escolas indígenas. O público assinante do Porantim é constituído fundamentalmente por pessoas vinculadas a instituições religiosas e de ensino que utilizam o jornal como importante subsídio em seus trabalhos como docentes, nos diferentes níveis em que atuam. Por isso, a incidência do jornal junto à sociedade nacional é potencializada e atinge milhares de pessoas em todo o país. Além disso, em diferentes momentos, como nas campanhas de divulgação da temática indígena ou nas mobilizações em defesa dos direitos destes povos, o Porantim é apresentado como material e como subsídio para divulgar, esclarecer, denunciar e informar.

     

    No atual contexto político e econômico, o Porantim torna-se um importante instrumento de análise e denúncia da realidade, uma vez que os povos indígenas enfrentam enormes desafios para assegurar os seus direitos constitucionais, especialmente se considerarmos as prioridades desenvolvimentistas do governo brasileiro. Através do “Programa de Aceleração do Crescimento” – PAC, vêm sendo implementados numerosos empreendimentos econômicos com forte ênfase na exploração dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas.

     

    Como conseqüência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos. Além disso, estes povos sofrem violências sistemáticas decorrentes da expansão do agronegócio, especialmente do monocultivo da cana e da soja e com a construção de grandes e pequenas hidrelétricas. Os empreendimentos respondem, de modo geral, aos interesses do grande capital e são realizados sem levar em conta os impactos sociais e ecológicos. Os exemplos mais gritantes são as hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, bem como a transposição do rio São Francisco e centenas de outros projetos que afetarão os povos indígenas em todas as regiões do país.

     

    Seguindo a missão profética que fundamenta a atuação do Cimi, o Jornal Porantim assume, em todas as suas páginas, o compromisso com os povos indígenas, o apoio irrestrito às suas lutas, a denúncia ao modelo de desenvolvimento que hoje é gerador de violências e de desrespeito aos direitos constitucionais. Mas, ao mesmo tempo em que denuncia, o jornal se coloca também como protagonista nas lutas e jogos de força que visam assegurar a demarcação e garantia das terras, conforme determina a Constituição Federal e as convenções e declarações internacionais das quais o Brasil é signatário.

     

    E mesmo que campanhas antiindígenas tentem abafar os gritos por terra e justiça, jamais eliminarão os sonhos e as lutas inquebrantáveis pela vida e por dignidade. Como veículo de comunicação comprometido com a causa dos povos indígenas, o Porantim segue afirmando que "um outro mundo é possível", onde o “Amor e Verdade se encontram, Justiça e Paz se abraçam” (Sl 85 (84), 11). E continuará sendo uma voz contundente e eficaz a bradar pela defesa da vida, da paz e da justiça no Brasil e no mundo.

     

    Categories No Brasil

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  • 26/02/2010

    Dom Erwin Kräutler rebate crítica do Ibama à nota da CNBB contra a construção de Belo Monte

    É direito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reagir à nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em que a entidade se posiciona contra o projeto Belo Monte. Projeto que, oficialmente, até o momento, só foi apresentado de modo unilateral, como se apenas vantagens trouxesse. No entanto, eu esperava que o Ibama reagisse com mais sinceridade e serenidade. Apelar para as quatro audiências e afirmar em alto e bom som que com isso cumpriu os parâmetros legais é querer tapar o sol com a peneira e defender o indefensável. As quatro audiências não passaram de encenações mal feitas. O argumento de que oito mil pessoas participaram não se sustenta, nem sequer acrescentando aos presentes nos diversos locais o exagerado número de policiais militares que foram acionados para "manter a ordem", quando na realidade estavam lá para intimidar os que se opõem ao Belo Monte.

     

    Os que rejeitam Belo Monte jamais optaram pela violência. As ameaças sempre partiram dos defensores do projeto, os membros do consórcio Belo Monte, que, já em junho de 2006, gritaram da altura de seus palanques em bom e alto som: "É guerra" e "Temos que baixar o cacete!". Sem falar ainda da prepotência e arrogância tão ostensivamente manifestadas contra os que não rezam por sua cartilha.

     

    Nós havíamos exigido e continuamos a exigir que os povos indígenas e ribeirinhos e a comunidade das cidades de Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu e Porto de Moz sejam ouvidos sem constrangimentos e cerceamento de sua liberdade através de um policiamento ostensivo. Que sejam ouvidos nos lugares onde realmente vivem e residem, nas suas aldeias, na Volta Grande do Xingu, nas cidades, nos bairros de Altamira que serão atingidos pela inundação e nas regiões de programada e irreversível deterioração do solo.  

     

    Propusemos 27 audiências. Foram feitas apenas quatro para cumprir um ritual preestabelecido. O povo, que será gravemente impactado, não foi ouvido como mereceria, nem teve acesso às audiências por causa das distâncias que deveria vencer para chegar aos lugares determinados pelo Ibama, ou simplesmente não teve condições de se expressar.

     

     

    Erwin Kräutler

    Bispo do Xingu

    Presidente do CIMI

    Categories PA

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  • 26/02/2010

    “Lutaremos até o último índio contra Belo Monte”!

    Durante uma rápida passagem por Brasília, no último dia 5, Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre a notícia da liberação da Licença Prévia para a construção da Usina de Belo Monte. A Coiab se destacou no último ano como uma das principais organizações indígenas da Amazônia a se manifestar contra a construção da hidrelétrica, considerada principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ameaça mudar de forma drástica a região do Rio Xingu conhecida com Volta Grande, e a vida das comunidades indígenas e famílias de ribeirinhos com conseqüências terríveis para o meio ambiente e a sociedade local.

    Para Marcos Apurinã, o governo brasileiro violenta os direitos indígenas ao insistir em construir a Usina de Belo Monte:

    "Há muitos anos os Povos Indígenas deram o recado de que essa obra é uma ameaça à natureza, que pode prejudicar de forma irreversível os recursos naturais dos quais dependemos para viver. Parece que ainda não perceberam o mal que podem causar. O desenvolvimento não se dá matando um povo, mostrando que o que Deus criou deve ser destruído. Nós defendemos o meio ambiente não apenas para os indígenas, mas para todos os brasileiros", afirma.

    O coordenador da Coiab diz que o governo desrespeita a própria Constituição ao se negar a consultar apropriadamente os indígenas sobre o empreendimento:

     "O Governo mostrou que é capaz de chegar às últimas conseqüências e violentar a Constituição para fazer esta obra. Os Povos Indígenas do Xingu já afirmaram várias vezes que não foram consultados previamente como manda a Constituição, a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos da ONU. Vejo os Políticos e outros líderes afirmarem que é preciso defender a natureza.Mas em que vamos nos agarrar para fazer isto, se nossas leis e nossos direitos só existem no papel? O que faremos? Iremos apenas enviar documentos para a ONU, a OEA e outros organismos internacionais? E em nosso próprio país? O que fazer quando o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão nos ignora e nos chama de demônios?", questiona.

    Apurinã também alerta para e promessa do Governo Lula de que apenas Belo Monte será construída no rio Xingu:

     "Nós sabemos que Belo Monte sozinha não dará conta de produzir toda a energia que o governo espera e que será necessário a construção de mais usinas. Este é um dos vários alertas feitos por um grupo de quarenta especialistas de renome nacional que estudaram minuciosamente o projeto da hidrelétrica e deram parecer contrário a construção. É algo que nos deixa ainda mais preocupados. Isto sem falar no impacto que a chegada prevista de mais de 100 mil pessoas irá causar na região.Além da inundação de grande parte da cidade de Altamira, e da seca no trecho do rio Xingu conhecido como Volta Grande, também teremos que enfrentar o desmatamento e a exploração dos recursos naturais na região. Nossos pajés, caciques e líderes já avisaram que não vão aceitar essa afronta! Estamos unidos com nossos companheiros ribeirinhos contra mais um abuso que irá prejudicar justamente quem mais defendeu a floresta até hoje".

    Perguntado sobre qual a melhor solução para o problema, Marcos reiterou a importância da consulta prévia e informada aos Povos Indígenas sobre todas as questões que os afetem, como registra a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário:

     "A saída para este tipo de problema requer em primeiro lugar que se faça de forma abrangente a consulta aos Povos Indígenas. Somente com informações corretas podemos buscar uma saída. Se o governo não respeita nem isto e quer nos atropelar, empurrando Belo Monte por nossa goela abaixo, só vai causar ainda mais problemas. Se o governo tivesse realizado de forma adequada a consulta, talvez pudéssemos chegar a um consenso de como enfrentar este problema e suas consequências, mas preferiram nos ignorar. Viemos várias vezes à Brasília no ano passado e não fomos recebidos por ninguém. Agora não queremos mais estudos ou conversa. Os indígenas estão mobilizados e prontos para se defender!".

    Ainda sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, Marcos Apurinã comentou:

    "Os estudos do governo sequer mencionam os direitos indígenas. Não levam em conta nossa cultura e não respeitam nem mesmo nossos lugares sagrados." E acrescenta "como ficaremos depois que os rios e as florestas da qual tiramos nosso alimento forem arrasados. Não queremos o assistencialismo do governo, não queremos migalhas. Apenas o direito de viver nossa vida em harmonia como sempre fizemos."

    Sobre os grandes empreendimentos do Governo Federal em Terras Indígenas que estão em andamento, Marcos defende que haja compensação para os povos afetados:

    "Nos casos onde não se pôde evitar a chegada de grandes empreendimentos, como no caso da Barragem no Rio Madeira, penso que as comunidades indígenas precisam de atenção especial e de toda a compensação possível contra os efeitos prejudiciais desse tipo de obra. No caso de Belo Monte não tem mais conversa. Somos totalmente contra e no que depender da gente ela não será realizada de forma alguma. Iremos lutar até o último índio contra a barragem!"

    Categories PA

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  • 26/02/2010

    Fraternity Campaign and Indigenous Peoples

    The Ecumenical Campaign of Fraternity 2010 has as objective to strengthen the bonds of fraternity and cooperation among the Christian Churches and people of goodwill in promotion of an economy in service of life, without exclusions, creating a culture of solidarity and peace.

     

    Christian communities in this campaign are called to promote as in the words of the gospel "Do not accumulate for yourselves treasures on earth, where moths and worms consume, and where thieves break in to steal. Rather store for yourselves treasures in heaven" (Mt 6, 19-20). "No one can serve two masters: either he will hate the one and love the other, or cling to one and despise the other. You cannot serve God and riches" (Mt 6, 24). Jesus assumed this practice, in daily life, assuming simplicity in the use of material goods, in solidarity with the poor, free distribution of the gifts of God.

     

    The theme of the Campaign of Fraternity "Economy and Life" seeks to arouse all persons of good will to reflect on the neoliberal economic model and its consequences for all humanity. The motto: "You can not serve God and riches" (Mt 6, 24), is an illumination, which helps us to position ourselves before that model we defend, that of life or that of death.

     

    Indigenous peoples help us to reflect on the meaning of this Campaign, telling us with their daily practice that economy is a chain that relates us to each other, thus necessary to be considered a whole, such as: education, health, economy, culture, religion, guarantee of the territories and their physical integrity, finally a conjunction of practices that involve the life and being of a people. A people is autonomous when planning their actions in a way that constructs their life project, ensuring their sustainability and also that of future generations. These actions can be short, medium or long term. This theme provokes a deep reflection on the models of survival of each people, which involves all practices that contribute to a real project of development.

     

    In Brazil, of the 27 Brazilian states, 24 have indigenous peoples, a total of 230 peoples who live with the national society, speaking 180 languages. In addition to these, there are 67 indigenous peoples in situations of isolation and risk of extinction or who are still not contacted. Of these, 15 are in the state of Rondônia. The majority of peoples still live their traditional economies. The basis of their commercial relations is the exchange or sale of products created in the villages, such as flour, artisan work/crafts and others. The Indigenous economy can be considered a living historical example of self-sustainability and integration with the environment, to the extent that indigenous peoples have survived and reproduced historically according to their own models, with limited interaction and integration with the economy of the market.

     

    The earth is mother to the indigenous peoples, a sacred being who deserves respect, not needing to have the meaning of merchandise and profit. It is worth emphasizing that many of these peoples do not have their traditional territory regularized, still others are not even recognized by the policy of the federal government and continue to be discriminated against by the official agency. Social and cultural rules, individuals and collectives, which structure the indigenous economies and the processes of ethnodevelopment, contributed so far to the preservation of environmental quality and biodiversity.

     

    The indigenous peoples have always had their own ways of developing economic relations between individuals, families and communities. Economy of reciprocity, solidarity and ethnodevelopment, self-sustainability and autonomy is the result of everyday life in indigenous communities. These relationships are based on the practice of reciprocity, that is, giving and receiving. These actions are part of a single movement and exchanges between people and between groups are permanent. Reciprocity ensures the permanent redistribution of goods within the community and prevents just one person from accumulating a greater part of the wealth of the group. In the indigenous communities there is no discrimination, they welcome and value the elderly and there are no abandoned children, the joy is celebrated by all and the pain of one is a pain of the entire community

     

    It is an economy in which coexistence, solidarity and reciprocity are fundamental elements, economic activities reconcile the capability to produce (those who know the objects of native art, for example, know how they are always made with great capacity and beauty), knowledge and respect for nature, the traditional knowledge of the group, beliefs and the visions of each of earth’s peoples.

     

    In the state of Rondônia, there exist at least 15 peoples that maintain distance from contact with our society. As a consequence, they live their economies in the full sense, without interference of capitalist logic, for which profit and the accumulation of money is above everything, even life itself. People who are isolated and at risk are there to show us that despite the logic of the market and consumerism that imperils the world, it is possible to survive without being impacted by the ideology of the market.

     

    Regarding major projects encouraged by the government and the false projects of sustainable development in contrast to all traditional and cultural practice of the indigenous peoples, encouraging livestock, the planting of coffee, sales of timber, mining ore, poultry, tourism, construction of hydroelectric plants. These projects enter the villages without the proper preparation and condition of maintenance, making it very clear the non- participation of the community in project design, as well as political and social comprehension.

     

    There are many challenges that indigenous peoples experience in the state of Rondônia: agribusiness, the use of agrotoxins on lands that border farms, dams; highways, tree monocultures (complexos de Madeira), gas lines, petrochemical exploration, poorly maintained roads. The large projects generate dependency and insecurity in the area of self-sustainability and encourages the search for projects outside the financial community. On the other hand, the construction of hydroelectric dams, which divert the rivers and dry the streams, have repercussions on the subsistence and physical survival of indigenous peoples who are directly or indirectly impacted.

     

    A Fraternity Campaign of this year, will help Christians men and women look at these existing economic models, which challenge the logic of the capitalist market and propose an economy based on relations of reciprocity and in harmony with nature. As the indigenous Seattle said, "the earth is our mother, if we destroy her, we are destroying ourselves."

     

    Porto Velho, 17 February of 2010

    CIMI-Roraima

    Categories Assessoria Teológica

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  • 26/02/2010

    Newsletter 902: CNBB states support of Dom Erwin Kräutler and the entities that fight construction of Belo Monte

    During a press conference Thursday afternoon (Feb.25), the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) stated support for the bishops in the Amazon, States of Pará and Amapá, especially for the bishop of the Xingu Prelature and president of the Indigenist Missionary Council (CIMI), Dom Erwin Kräutler, and his struggle against the construction of the Belo Monte Hydroelectric plant on the Xingu river (PA).

     

    The CNBB accompanies the steps taken to date for realization of the work and expresses concern about the preliminary environmental license for construction of the plant granted by the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) at the beginning of the month. The press conference reinforced the memorandum of support issued this morning.

     

    Speaking in the name of the Conference were Archbishop General of Mariana and president of the CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, and the Secretary General Dom Dimas Lara Barbosa. For both, the project of the Belo Monte plant is a concern because it does not take into consideration the grievances of the populations that are directly impacted by the dam. “Belo Monte is emblematic in that the process does not take into account the indigenous peoples, the riverine peoples and those who reside in neighborhoods of Altamira, which will certainly be those primarily damaged”.

     

    The CNBB further points out the seriousness of the fact that the opinions of the technicians and the Ministério Público Federal were not taken into consideration. The indications are that with construction of the plant 1522km2 would be destroyed, being an area of 516km2 inundated and 1006km2 area, which would be dried with the definitive diversion of the Volta Grande do Xingu. Thousands of families of the city of Altamira and from the riverine and indigenous areas would be displaced.

     

    The support of the Conference has as objective to call attention of public opinion and to sensitize the population for debating the question. In addition to this, the CNBB hopes that the authorities take provisions so that execution of the work not be initiated prior to persons directly impacted being heard and having their considerations and rights respected.

     

    “We long for a development in our country based on respect for life, effective participation of the people in discussion and decision of the projects and the guarantee that there be real benefits, without grave impacts damaging to life of the people and environment. It is not possible to support processes that threaten the life of the traditional communities and other inhabitants of the region and threaten, disrespect and destroy the environment”, declared the CNBB.

     

    Celebration

     

    Earlier this morning, at the headquarters of the CNBB, the mass for parliamentarians was celebrated. During the celebration the bishop of Santarém (PA), Dom Esmeraldo Barreto de Farias, invited the parliamentarians to pray for the Xingu population, the region in which the Belo Monte hydroelectric plant will be built. According to him, the population suffering from the publication of the preliminary environmental license, which guarantees the auction to being the work. “I ask that you, in prayer, hold the Xingu peoples who are going to suffer even more with the works of the Belo Monte hydroelectric plant. We who live nearest, know what is going to happen in that region when the plant begins its activities”, lamented the bishop.

     

    Dom Esmeraldo also emphasized that another regrettable fact is the anticipation of the construction of  five more hydroelectrics on the Rio Tapajós. “Belo Monte is only the beginning. For Pará, there is further anticipated the construction of five more hydroelectric plants that are going to change the lives of many people in the region”.

     

    Alternative Nobel Prize for Human Rights

     

    The CNBB this morning also ratified the nomination of the Bishop of the Xingu and President of CIMI, Dom Erwin Kräutler for the Alternative Nobel Prize for Human Rights. According to the entity, the nomination is a gesture in recognition of the “pastoral and prophetic” activity of Dom Erwin “together with the most defenseless and the indigenous peoples”.

     

    Political Scandals

    During the period opened for questions, the bishops were surprised by questions referring to political crisis in the Federal District. According to them, the CNBB positions itself in an ethical and not political or juridical manner in relation to the situation. “This entire crisis wears enormously on the Brazilian political process, the institutions lose credibility and this is very bad for the exercise of citizenship”, declared Dom Dimas.

     

    Dom Geraldo was emphatic in saying that Brasilia does not deserve to commemorate its 50 years amidst this chaos. “This situation is inadmissible and shames us very much, both nationally and before the international community”, he stated.

    Indigenist Missionary Council

    Brasília

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 26/02/2010

    Carta do Cimi ao povo Awê Uptabi

     

    Caros irmãos, irmãs, parentes do povo Awê. Temos acompanhado com preocupação os acontecimentos que envolvem a instalação de projetos hidrelétricos no Rio das Mortes e em outros rios, projetos estes que, certamente, põe em risco o futuro de vosso povo e de outros.

     

    Como sabem, estes projetos já se instalaram em outros lugares do país e também aqui em Mato Grosso prejudicando, por exemplo, povos como Arara do Rio Branco, Enawenê Nawê, Rikbaktsa, Myky e Nambikwara. Falo das centrais hidrelétricas em construção ou construídas no rio Juruena e Aripuana. Uma delas, chamada Dardanelos, já destruiu o antigo cemitério do povo Arara do Rio Branco, em uma parte do território que ficou fora da demarcação. Também vocês devem estar acompanhando a luta dos povos do Xingu contra a construção dos projetos hidrelétricos de Belo Monte no Pará e as barragens no rio Madeira, em Rondônia. Todas estas obras com grandes prejuízos para os indígenas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais.

     

    Todos estes projetos são frutos da ganância de alguns não-indígenas (warazu) que, acima de tudo, buscam dinheiro e riqueza não se importando com os povos que sofrerão as conseqüências nem com eles mesmos, que também sofrerão, pois o que se faz a natureza, como sabem, se faz a todos.

     

    Muitos chamados empreendedores tem se reunido com indígenas e feito inúmeras promessas, aproveitando-se da fragilidade da educação, da saúde e dos problemas que os povos indígenas enfrentam. Prometem o que já é garantido por leis e que os governos deveriam cumprir. Às vezes até vão para as aldeias acompanhados de quem deveria defender os indígenas e estar contra estes projetos, mas estes também têm seus interesses.

     

    Diante de tantas promessas, que parecem muito boas – pois eles nunca mostram os prejuízos que vocês terão – muitos poderão achar que será uma saída para o povo. Mas não esqueçam que o warazu rico não faz nada para perder dinheiro e se promete um benefício é por que o dele será muito maior. Exemplos na história recente não faltam.

     

    Lembremos do que se passa com outros povos, como os parentes Xerente, do Tocantins, que passaram a viver em situações precárias, com a redução e morte dos peixes, diminuição da caça, das águas do rio entre outros problemas causados pela barragem de Lajeado. As compensações não devolverão os peixes ao rio e qualquer dinheiro, por maior que seja, um dia acaba e ficam os problemas.

     

    Na história passada dos Awê e atualmente, todos nós sabemos o quanto vocês tem resistido e lutado para manter sua cultura, sua língua, suas terras e seu jeito de viver. Com certeza saberão resistir também a esta tentativa dos que querem se aproveitar dos bens que pertencem a vocês e que não devem ser entregues a ninguém a não ser à vossos filhos, netos e a geração futura.

     

    O warazu não se preocupa em mudar a natureza, nem com as conseqüências que isso traz para ele e para os outros. Se não sabem, aprenderão dos povos indígenas e, com certeza, no futuro agradecerão por não ouvirmos nem aceitarmos seus falsos presentes.

     

    O dinheiro das compensações, que na verdade não compensarão, está sujo de sangue, pois vem da destruição da natureza e dos povos que dela dependem. Nenhum dinheiro compensará os problemas futuros.

     

    Como parceiros, aliados e amigos dos povos indígenas, nós do CIMI MT queremos expressar aqui nossa solidariedade a qualquer forma de resistência de vocês a estes projetos que ameaçam não só os indígenas de hoje mais as crianças e aqueles que ainda virão.

     

    Pela vida do povo Awê e de todos os povos indígenas, queremos que a morte do rio fique só no nome.

     

    Vida para o rio Das Mortes! Vida para os povos indígenas!

    Não a construção de centrais hidrelétricas.

    Sawidi

     

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Mato Grosso

    Categories MT

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  • 25/02/2010

    Informe nº 902: CNBB manifesta apoio a Dom Erwin Kräutler e às entidades que lutam contra construção de Belo Monte

    Durante coletiva de imprensa na tarde de hoje (25), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou apoio aos bispos do Regional Norte II (Estados do Pará e Amapá), em especial ao bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler, e suas lutas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A coletiva reforça apoio emitido em nota divulgada hoje pela manhã.

     

    A CNBB acompanha os passos dados até o momento para a realização da obra e se mostra preocupada ao saber da licença prévia para a construção da usina, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no início do mês. 

     

    Falaram em nome da Conferência, o arcebispo geral de Mariana e presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, e o secretário geral Dom Dimas Lara Barbosa.  Para ambos, o projeto da usina de Belo Monte é preocupante, pois não leva em consideração as queixas das populações que serão atingidas diretamente pela barragem.  “Belo Monte é emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados”.

     

    A CNBB aponta ainda como grave o fato de que pareceres de técnicos e do próprio Ministério Público Federal não foram levados em consideração. A previsão é de que com a construção da usina 1522km2 sejam destruídos, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu. Milhares de famílias da cidade de Altamira e das áreas ribeirinhas e indígenas serão desalojadas.

     

    O apoio da Conferência tem por objetivo chamar atenção da opinião pública e sensibilizar a população para que debatam a questão. Além disso, a CNBB espera que as autoridades tomem providências para que não tenha início a execução do projeto antes que as pessoas diretamente atingidas sejam ouvidas e tenham suas considerações e direitos respeitados.

     

    “Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”, declarou a CNBB.

     

    Celebração

     

    Ainda na manhã de hoje, aconteceu na sede da CNBB a missa dos parlamentares. Durante a celebração, o bispo de Santarém (PA), dom Esmeraldo Barreto de Farias, convidou os parlamentares a rezarem pela população do Xingu, região em que será construída a hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com ele, a população está sofrendo com a publicação da licença prévia, o que garante o leilão para início da obra. “Peço a vocês que, em oração, lembrem-se do povo do Xingu, que está sofrendo e vai sofrer ainda mais com as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nós, que moramos mais próximos, sabemos o que vai acontecer naquela região quando a usina começar suas atividades", lamentou o bispo.

     

    Dom Esmeraldo também ressaltou que outro fato lamentável são as previsões de construção de mais cinco hidrelétricas no Rio Tapajós. "Belo Monte é apenas o início. Para o Pará, ainda há previsão da construção de mais cinco usinas hidrelétricas que vão mudar a vida de muitas pessoas da região", sublinhou.

     

    Outros temas

     

    Durante a coletiva, a CNBB ainda manifestou apoio aos trabalhos de reconstrução do Haiti. “É preciso reconstruir muita coisa, não somente as casas ou a vida da população. Precisamos unir forças para reconstruir, inclusive, a própria igreja e o trabalho missionário no país”, afirmou Dom Dimas. Em março está programada uma reunião com todos os secretários gerais da América para a formulação de um sistema de ajuda, em todos os âmbitos, ao povo haitiano.

     

    Os bispos também manifestaram apoio à Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap). Para atender à solicitação de ajuda por parte da entidade, a CNBB criou um Grupo de Trabalho, que produziu nota técnica sobre a Correção de Perdas dos Aposentados e também revisão da Lei do Fator Previdenciário.

     

    Crise política

     

    No momento de abertura às perguntas, os bispos foram surpreendidos por perguntas referentes à crise política no Distrito Federal. De acordo com eles, a CNBB se posiciona de maneira ética e não política ou jurídica em relação à situação. “Toda essa crise traz um desgaste enorme para o próprio processo político brasileiro, as instituições perdem credibilidade e isso é péssimo para o exercício da cidadania”, declarou Dom Dimas.

     

    Dom Geraldo foi enfático ao dizer que Brasília não merecia comemorar seus 50 anos em meio a esse caos. “Essa situação é inadmissível e nos envergonha muito, tanto nacionalmente quanto diante da comunidade internacional”, afirmou.

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  • 25/02/2010

    CNBB: Hidrelétrica de Belo Monte – “A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

    Reunidos, em Brasília, entre os dias 23 a 25 de fevereiro de 2010, nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sintonia com os Bispos do Regional Norte 2 da CNBB e acompanhando os passos que estão sendo dados para a concretização da projetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Rio Xingu, Estado do Pará, manifestamos nossa grande preocupação ao saber que a licença prévia já foi concedida pelo IBAMA, permitindo o leilão para a construção e exploração da referida Usina.

     

    Com os Bispos do Pará e Amapá, em nota emitida no dia 08 de fevereiro de 2010, salientamos que “dados de pesquisadores e estudiosos da Amazônia comprovam que são previstos 1522km² de destruição, sendo 516km² de área inundada e 1006km² de área que secará com o desvio definitivo da Volta Grande do Xingu”. Soma-se a isso o desalojamento de milhares de famílias da cidade de Altamira e das áreas ribeirinhas e indígenas.

     

    Não é a primeira vez que, no Brasil, projetos desse tipo trazem graves conseqüências tanto para as pessoas que residiam na região quanto para o meio ambiente, deixando até hoje uma grande dívida social para com os atingidos por barragens.

     

    Belo Monte é, nesse momento, emblemática visto que o processo não levou em conta os povos indígenas, os ribeirinhos e os que residem em bairros de Altamira, que serão certamente os primeiros prejudicados. Não levou em conta, igualmente, as considerações técnicas feitas por cientistas, a argumentação do Ministério Público Federal e as ponderações de movimentos sociais.

     

    Almejamos em nosso país um desenvolvimento que tenha por base o respeito à vida, a participação efetiva das pessoas na discussão e decisão dos projetos e a garantia de que serão realmente beneficiadas, sem graves impactos prejudiciais à vida do povo e ao meio ambiente.

     

    Lamentamos que órgãos governamentais, entidades e pessoas que se dizem de acordo com esses parâmetros, os neguem na prática, como ocorre nessa etapa que prepara a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente.

     

    Reiteramos a afirmação da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010: “Os processos de desenvolvimento econômico deveriam implicar em uma redistribuição de benefícios, mas deveria haver também uma partilha do poder entre os diversos atores sociais; precisariam ser ouvidos e levados em conta na hora das decisões. Mas visivelmente o país não chegou a isso e não é possível assistir passivamente à privação de direitos tão importantes” (Cf. Texto base nºs 57-58).

     

    Diante da gravidade da situação, queremos sensibilizar a sociedade e esperamos que as autoridades brasileiras tomem as devidas providências a fim de que não tenha início a execução do projeto antes de proporcionar reais oportunidades para que as populações implicadas possam debatê-lo, apresentar suas propostas e tenham suas considerações respeitadas.

     

    Manifestamos ainda nossa solidariedade ao povo que está lutando pelo respeito à sua vida e aos seus direitos e às pessoas que, a exemplo de D. Erwin Kräutler, não se cansam de arriscar sua vida ao lado dos pobres que clamam: “Deus do universo, volta-te, olha do céu e vê, visita esta vinha, protege a cepa que tua mão direita plantou” (Sl 80,15-16).

     

    Brasília, 25 de fevereiro de 2010.

    Dom Geraldo Lyrio Rocha

    Arcebispo de Mariana

    Presidente da CNBB

    Dom José Alberto Moura, CS

    Arcebispo de Montes Claros

    Vice-Presidente da CNBB – Ad Hoc

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

    Secretário-Geral da CNBB

    Categories DF

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  • 25/02/2010

    Belo Monte na BBC: a farsa dos 23 milhões de lares

    Costumo queixar-me da falta de espaço na grande imprensa que nós, críticos do projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, temos para denunciar a tragédia que seria esta obra, sob os pontos de vista social, econômico e ambiental. Mas na terça-feira, 2 de fevereiro, dia seguinte da midiática liberação pelo IBAMA da vergonhosa licença ambiental para a construção da barragem, a situação parecia ser diferente. Recebi logo cedo uma mensagem da produtora de um programa de rádio da BBC, de Londres, interessada em alguém para falar sobre a licença ambiental. O que me pareceu uma idéia muito boa, já que muitas notícias sobre a nossa terra só são consideradas por aqui depois que ganham alguma repercussão lá fora. Para ouvir a entrevista clique aqui.

     

    A equipe da rádio inglesa fez a gentileza de enviar-me com antecedência algumas das possíveis perguntas para eu preparar-me: (1) Se estou desapontado com a concessão da licença ambiental; (2) porque sou contra a barragem; (3) se me agrada o fato de o governo ter dito que quem quer que vença a disputa terá que gastar 800 milhões de dólares para proteger o meio ambiente; (4) que efeitos eu imagino que a barragem teria sobre as populações locais; e (5) se eu acho que a barragem teria algum efeito positivo.

     

    Bem, respondendo às perguntas aqui, não se pode dizer que fiquei exatamente desapontado com a concessão da licença, pois ela já era totalmente esperada. Todos nós já sabíamos que um dos principais objetivos da nomeação de Carlos Minc para o Ministério do Meio Ambiente foi a garantia de aprovação da construção da barragem. Eu fiquei realmente desapontado em 2003, quando Lula começou seu primeiro mandato e suas primeiras atitudes deixaram claro que não haveria nenhuma mudança real na forma de o governo lidar com o problema da devastação da Amazônia.

     

    Quanto à segunda pergunta, as pessoas que são contra Belo Monte o são por diversos motivos. Muito antes de conhecer Altamira ou o rio Xingu propriamente dito, quando estudava a dinâmica da floresta desta região para o meu doutorado, percebi como ela, sendo tremendamente sazonal (apresenta muita variação entre as estações do ano), é frágil e vulnerável a fatores causadores de desmatamentos. Durante metade do ano a floresta é extremamente seca e queima facilmente.

     

    Assim, qualquer forma de pressão de imigração humana é desastrosa. A totalidade da bacia do Xingu pode ser desmatada em poucas décadas com o aumento da devastação que ocorreria com a melhoria da infra-estrutura de acesso à região e com a conseqüente ampliação brutal da afluência de pessoas para trabalhar na construção da barragem (90 mil no total, segundo algumas estimativas). Pior, esses migrantes ficariam, na maior parte dos casos, desempregados depois que as obras fossem concluídas, facilitando o aparecimento na região, no médio prazo, de uma multidão de famílias miseráveis com poucas perspectivas de futuro.

     

    Mas, desde que vim morar em Altamira, esta se tornou, além do mais, uma questão pessoal também, já que a barragem acabaria com a minha praia. E a de todos os altamirenses, e de toda a enorme vocação turística do município. O rio é toda a beleza da cidade, nosso lazer e fonte de água e alimentos. Sem um sistema de esgotos decente e com até um terço de sua superfície alagada, a cidade de Altamira estaria, literalmente, devastada.

     

    É claro que a coisa dos tais 800 milhões de dólares para proteger o meio ambiente não nos satisfaz. Embora, certamente, alegraria algumas das muitas empresas de consultoria ambiental que pululam no mercado, nenhum dinheiro no mundo poderá compensar o estrago nesta região se a barragem for construída. Na verdade, a questão da conservação aqui não é uma questão de dinheiro, mas principalmente política. A construção da barragem de Belo Monte é uma demanda justamente dos setores políticos que são os principais responsáveis pelos desmatamentos. E eles continuariam a cortar a floresta, com ou sem esta injeção de 800 milhões. Além do mais, como poderíamos ser compensados pela morte do rio que amamos? Depois, tenho certeza de que a maior parte deste dinheiro seria perdida pelos ralos da corrupção.

     

    Sobre "os efeitos para as populações locais", uma vez que a entrevista seria transmitida na Inglaterra, eu preferia falar dos efeitos globais, já que as pessoas tendem a se mexer quando são diretamente afetadas por algo. Mas claro que aqui seria tudo mais impactante. Um terço da cidade seria inundado! Imagine o que os londrinos pensariam de uma idéia que resultasse no alagamento da terça parte da capital inglesa pelo rio Tâmisa por um motivo prático qualquer? Para a gente que mora aqui é a mesma coisa. Fora as doenças como a malária e a febre amarela, que se espalhariam como consequência das alterações ambientais criadas pela formação do lago. Os ribeirinhos que dependem da pesca sofreriam. As terras indígenas também seriam muito mais vulneráveis a invasões. A lista dos impactos locais é imensa.

     

    Mas haveria impactos para toda a humanidade. O processo incontrolável de desmatamentos que certamente seria desencadeado poderia, em poucos anos, causar a devastação de metade da floresta amazônica! Resultado: a emissão de muitos bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Mas os efeitos perversos da barragem sobre o clima do planeta iriam ainda além. Mesmo depois que toda a matéria orgânica submersa pelo lago se decompor, o que levaria várias décadas, liberaria uma quantidade imensa de poderosos gases-estufa (principalmente metano – CH4), comparável ou até mesmo pior que termelétricas de potência equivalente. Mesmo então, a produção contínua de material biológico nas suas margens, a partir do gás carbônico (CO2) da atmosfera, ainda faria da barragem uma "fábrica de metano", que contribuiria continuamente para as mudanças climáticas no planeta. Isso porque este material migra para o fundo do lago, onde, na falta de oxigênio, se decompõe em metano, que é liberado diretamente lá do fundo, pelas turbinas, para a atmosfera (diferentemente dos lagos naturais, onde esta matéria acumula-se, transformando-se em petróleo após milhões de anos). Acontece que esta outra molécula de carbono, o metano, tem uma contribuição vinte e três vezes maior para o aquecimento global que o gás carbônico original.

     

    Não. A construção da hidrelétrica de Belo Monte não teria nenhum efeito positivo. Pelo menos não para a maioria das pessoas. Nós, os brasileiros, não precisamos desta energia para viver ou para nos desenvolver. Entraremos nesse negócio sujo apenas assumindo os riscos financeiros da operação. Riscos, que não seriam nada pequenos. No fim das contas o entrevistador da BBC não me fez esta pergunta, se a barragem poderia ter algum efeito positivo. Mas se tivesse feito eu estava pronto para responder que teria sim, mas apenas para multinacionais gigantes da área da mineração, como a BHP Billiton, sediada em Londres e com operações aqui no estado do Pará, que necessitam de grande quantidade de energia para a produção de alumínio. Claro que algumas pessoas enriqueceriam rapidamente com todas as oportunidades de negócios legais e ilegais que surgiriam por aqui. Seria obviamente bom também para a burocracia corrupta do setor elétrico. Não há como negar que uma obra como esta traria mais dinheiro para a região no curto prazo. Mas um olhar menos imediatista deixa claro que a hidrelétrica representaria uma tragédia para a imensa maioria das pessoas.

     

    Para a minha decepção, quando ouvi a gravação do programa, percebi que a barragem foi apresentada na sua introdução como sendo destinada para a produção de eletricidade para 23 milhões de lares brasileiros – algo como o total de casas de toda a Inglaterra! Posto desta forma, pode até parecer que os "grupos de ambientalistas no Brasil, desapontados com a aprovação preliminar da imensa hidrelétrica que, segundo eles, causaria devastação", são uns radicais despreocupados com a melhoria das condições de vida das populações do terceiro mundo.

     

    É claro que a BBC sabe do boom de mineração multinacional que já se desenvolve e que deve se multiplicar imensamente nos próximos anos na Amazônia. A bauxita, (responsável por grandes áreas já desmatadas na região, principalmente porque se acumula a poucos metros da superfície do solo, fazendo vastas áreas terminarem exploradas) precisa de grandes cargas de energia elétrica para se transformar no valioso alumínio. Para o benefício das mineradoras multinacionais, como a tal BHP Billiton, acima citada. É principalmente para isso que está se armando o maior desastre econômico e ambiental do século (e que ainda pesará extra na nossa conta de luz). Definitivamente, a razão não é iluminar "23 milhões de lares brasileiros".

     

    Sempre poderia se argumentar que o programa no qual a entrevista foi divulgada, o "Up All Night", que vai ao ar na madrugada, da 1h às 5h, é um programa mais para boêmios, guardas noturnos e motoristas de táxi, que estariam mais interessados no Super Bowl anunciado logo depois, e que só de o simpático Rhod Sharp, apresentador do programa, tocar no assunto dos problemas de Belo Monte já seria uma coisa bacana. Mas a mesma bobagem dos 23 milhões lares também aparece na publicação principal da BBC sobre a licença ambiental ("Brazil grants environmental licence for Belo Monte dam"), que, aliás, termina assim: "superado este teste crítico, a barragem está agora muito mais próxima de tornar-se uma realidade, mas a controvérsia em torno dela não deve desaparecer" (Having passed this critical test the dam is now much closer to becoming a reality, but the controversy surrounding it is also unlikely to go away).

     

    Errado. Conseguir a licença ambiental a todo custo com um ministro do Meio Ambiente colocado lá para isso não é teste crítico algum. Mas há notícias de que nesse momento milhares de índios estão se preparando para se deslocar do Mato Grosso até Altamira para engrossar as manifestações contra a construção de Belo Monte, concentrando-se na Volta Grande do Xingu, onde se pretende construir a barragem, para fundar bem naquele local uma grande aldeia com várias etnias, que impossibilitaria o início das obras. Este será, na verdade, o teste crítico da barragem: tendo que passar por cima dos índios, manter uma imagem internacional decente, apoiada na mentira de que esta eletricidade serviria ao povo brasileiro.

     

    Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

     

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  • 25/02/2010

    Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar?

    "O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX", escreve Leonardo Boff, teólogo.

     

    Eis o artigo.

     

    O Governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza. Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Estado do Pará.

     

    Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais) contrário à construção da usina, a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com consequências ambientais imprevisíveis.

     

    O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do Presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

     

    Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo Governo como a maior obra do PAC.

     

    Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco,  submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

     

    Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Belo Monte é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

     

    Este projeto se caracteriza pelo desrespeito: às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas;  desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida, pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

     

    Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-Presidente da Assembléia (2008-2009) seguramente os promotores da hidrelétrica Belo Monte  estariam na mira deste tribunal.

     

    Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: "Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu".

     

    PS

     

    Queiram escrever para esses e-mails oficiais seja da Presidência da República, seja do Ministério do Meio Ambiente, seja do IBAMA e demais autoridades para reforçar a campanha da suspenção do projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Xingu, por amor aos povos indígenas, à Amazônia e à Mãe Terra.

     

    Emails: gabinete@planalto.gov.br

    gabinete@mme.gov.br

    carlos.minc@mma.gov.br

    roberto-messias.franco@ibama.gov.br

     

    Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br

    jose.coimbra@mme.gov.br

    secex@mme.gov.br

    ouvidoria.geral@mme.gov.br

    vitor.kaniak@ibama.gov.br

    izabella.teixeira@mma.gov.br

    rbja@fase.org.br

     

    Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva

    Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão

    Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

    Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

     

    Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat

    Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann

    Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra

    A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira

    Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo

    Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

     

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