Audiência pública debate situação dos Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul

Discutir os conflitos e violências sofridas pelos indígenas Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Esse foi o objetivo da audiência pública proposta pela senadora Marina Silva que aconteceu na manhã de hoje (23) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A mesa de debates foi presidida pelos senadores Marina Silva e Cristovão Buarque, que destacaram a importância do evento para denunciar a situação de descaso em que vivem os indígenas do MS. Também participaram das discussões representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, do governo de Mato Grosso do Sul, do Ministério Público Federal (MPF), da Justiça do estado e do povo Guarani-Kaiowá.

O que se constata no estado é a verdadeira omissão dos governos Federal e Estadual quanto à situação dos Guarani-Kaiowá. Todo e qualquer tipo de atendimento a esse povo não funciona como deveria. Diversas famílias vivendo acampadas sob lonas e em áreas alagadas à beira de estradas. Muitas crianças ainda morrem de desnutrição. Outras tantas não estudam, pois não têm acesso às escolas e ao transporte escolar quando moram longe dos colégios.

Tais violações de direitos foram, mais uma vez constatadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que visitou comunidades indígenas da região semana passada. Em nota pública, o Conselho afirma que “só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns”.

Reafirmação de violências

O procurador do MPF em Dourados, Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida, trouxe ao plenário a situação extremamente grave e desumana a que estão submetidos os Guarani-Kaiowá, como o não atendimento pela segurança pública do estado às solicitações dos indígenas. “Os Guarani não têm acesso ao atendimento que qualquer cidadão tem. Uma situação de preconceito, inaceitável, pois outros órgãos que são de competência do Governo Federal, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, por exemplo, são prontamente atendidos quando ligam no 190 e solicitam atendimento”, disse.

Ele ainda destaca a discriminação e perseguição aos indígenas, bem como os casos explícitos de racismo, os altos índices de violência, homicídio e suicídio, sem mencionar os programas assistencialistas do governo que não dá voz aos povos indígenas na hora de construir os grandes empreendimentos ou programas sociais. “O Haiti é aqui! Os Guarani não recebem o mesmo tratamento dispensado pelo Governo Federal que os haitianos. É preciso que a questão indígena no país seja priorizada”, afirmou.

“Não há nada mais degradante e humilhante para o indígena do que receber cesta básica. Ele precisa de terra para produzir e prover a subsistência de sua família. O tratamento dispensado a eles também é uma forma de violência”, falou. Ainda de acordo com o procurador, é preciso resolver a questão da terra, que está sendo tomada pelas grandes lavouras de soja e cana ou pelas usinas, o que é um empecilho à ocupação das terras tradicionais por quem lhes são donos de direito.

De acordo com o antropólogo Rubens Tomás de Almeida, o Brasil não pode esquecer dos 45 mil indígenas Guarani-Kaiowá e Ñhandeva que vivem ao extremo sul do MS. “Também não podemos esquecer seus problemas com alimentação, desnutrição, violências e demais violações de direitos. Cestas básicas não vão resolvê-los”, afirmou. Ele ainda acrescentou que as prioridades para os Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul são a terra e o plantio de roças que garantam o sustento de suas famílias e não assistencialismo do governo.

Para Almeida o movimento pela terra só acabará quando estudos antropológicos forem realizados, reconhecendo as terras tradicionais e as devolvendo às comunidades índigenas. Ele destaca ainda que a única forma de se resolver a questão é que haja diálogo e negociação entre os indígenas, os produtores e o Estado. Discussões que precisam ser feitas com todos os indígenas nas grandes Aty Guassú (assembléias indígenas) e não somente com as lideranças. Além disso, precisamos de políticas públicas que garantam atendimento eficaz, contínuo e bem planejado a esses povos”, disse.

Representações indígenas

Representantes indígenas participaram da audiência pública e puderam expor com veemência a realidade em que vivem seus povos. Anastácio Peralta Kaiowá, ressaltou a importância da terra para os Guarani-Kaiowá para que tenham autonomia e auto-sustentação. “Em mais de 500 anos o pensamento continua igual: de explorar o índio e a terra, como fonte de lucro. Somos tratados como animais a base de ração (cesta básica)”, declarou.

A representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Rosana Kaingang, falou enfaticamente sobre a atuação do Estado e da Polícia Federal, citando os inúmeros casos de criminalização de lideranças do movimento indígena no país. “Se o Brasil fosse de fato um país democrático e popular não estaria prendendo nossos líderes, violando nossos direitos e colocando a Força Nacional e a PF em cima de nós, para invadir nossas casas de madrugada e prenderem pais de família”, afirmou.

Ela cobra ainda providências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lhe pergunta o porquê de estar atacando a luta dos povos. “Estamos cansados de enviar documentos à Brasília, de fazer denúncias que nunca têm solução. Não temos porque sermos amendrotados pelos órgãos de segurança nacional, que impedem nossa entrada inclusive na sede da Funai, aqui em Brasília”, disse.

Relatório enviado à ONU

Documento produzido pela Survival International e enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) na semana passada denuncia tais violações concluindo que a situação dos indígenas do Mato Grosso do Sul é a pior vivida por todos os povos indígenas nas Américas.

De acordo com o relatório, o não reconhecimento das terras tradicionais dos Guarani indígenas é a principal causa dos problemas enfrentados por este povo, além de explicitar claramente que o aumento das lavouras de cana-de-açúcar para a produção do etanol fará com que os indígenas percam mais terra, o que agravará os conflitos.

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Secretário geral da CNBB visita índios Guarani, no MS

Nos dias 19 e 20 de março, o secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, acompanhou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em visita às comunidades Guarani Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Dom Dimas conheceu de perto a realidade das comunidades de Laranjeira Ñanderu, Pasu Piraju e Guyraroká.

No acampamento da comunidade Laranjeira Ñanderu, que está acampada à beira da estrada, dom Dimas pode ver a situação de um povo que luta para voltar para sua terra tradicional, mas que vive em total miséria e abandono, em barracos de lona preta num sol escaldante, sem água potável, dependendo de cestas básicas pois não têm onde plantar ou caçar. “É uma situação desumana o que vimos neste acampamento. Temos que tomar medidas concretas o mais rápido possível”, afirmou o bispo. Na ocasião também estavam presentes o bispo do Xingu e presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, e o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino Neto.

Na comunidade Guyraroká, o bispo ouviu relatos emocionados dos pais e da esposa de Rolindo Vera, professor desaparecido durante a retomada da terra tradicional do povo. Eles vieram da comunidade do Ypo’i para relatarem suas realidades. O bispo também presenciou vários relatos da violência sofrida por estes povos em várias comunidades diferentes, quando ficou claro que a questão da terra é a mais urgente. “A CNBB já enviou carta ao presidente Lula pedindo agilidade nestas demarcações”, disse.

Em Pasu Piraju, onde os indígenas vivem confinados num espaço muito pequeno, o secretário da CNBB também ouviu Carlitos, liderança de 76 anos e que não se conforma em viver num espaço tão apertado. “Estamos aqui parecendo escravos, porque simplesmente não podemos sair daqui”, afirmou a liderança.

Com sua presença, dom Dimas também pôde deixar uma mensagem de esperança aos Guarani. “Nós vamos conseguir a vitória, não podemos perder a esperança, não podemos desanimar!”, declarou

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Newsletter 905 – Cimi Council meets in Campo Grande (MS)

Between March 15 and March 21, the national directorship of the Indigenous Missionary Council (CIMI) and co-ordinators of the regions where the entity is active, have been meeting in Campo Grande (MS) to reaffirm their commitment and solidarity with the peoples of the region.

Together with the president of CIMI and bishop of the Prelature of the Xingu, Dom Erwin Kräutler, they have given their unconditional support to the struggle of the indigenous peoples for guarantee of their rights and especially to their lands.

This week, the Secretary General of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) Dom Dimas Lara Barbosa participates, together with CIMI, in this encounter of solidarity to the communities of the state, verifying intimately the situation to which these peoples are submitted.

The grave violations of human rights, confinement in small reserves, high indices of violence and infant mortality, the encampments of indigenous families at the sides of roads, in a reality of misery and lack of assistance were the reasons that led the group to decide to visit. At the beginning of the month, members of the Special Secretariat for Human Rights of the Office of the President of the Republic also visited these people and confirmed a degrading and miserable situation.

After analyzing the current situation of indigenous peoples in the state, members of CIMI reaffirm, in a public letter that "together with the bishops of the 5^th General Conference of the Episcopate of Latin American and Caribbean countries, the church is called to be advocate for justice and defender of the poor in the face of intolerable social and economic inequalities that cry out to heaven".

Also in the document, members of CIMI support the historical resistance of the indigenous peoples joining together with the silenced voices that scream for an end to impunity, an end to discrimination and an end to the absence of land and rights of these peoples.

 
Below the letter in full:

LETTER FROM CAMPO GRANDE:
SOLIDARITY WITH THE INDIGENOUS PEOPLES IN

MATO GROSSO DO SUL

We denounce once again the grave violations of human rights that continue to be committed against the Kaiowá-Guarani people in Mato Grosso do Sul: confinement in small reserves, high levels of violence, infant mortality, families camped on the roadside, the reality of misery and lack of assistance.

Given this reality, the Indigenist Missionary Council (CIMI) met in Campo Grande to reaffirm their commitment and solidarity with the indigenous peoples of Mato Grosso do Sul, as well as to position themselves on an unrestricted basis in support of the struggle for guarantee of their rights, particularly their land as spaces of life and not of merchandise.

While politicians declare that this state will not be "land of Indians", we unite with those who say: "Mato Grosso do Sul is also the land of the Guarani Kaiowá, the Terena, the Kadiweu, the Ofaié, the Kinikinawa, the Guató”. There will only be justice, democracy and fraternity when the rights of all are assured, when the plurality of peoples is respected as a wealth and land again becomes a space of life and not just a commodity or object of production for enrichment of a few.

As the bishops of Mato Grosso do Sul have already denounced, "this deals with an unsustainable and unjust situation, the result of a consumer society that privileges profit, and whose solution, indefinitely delayed, does nothing but increase the anguish and revolt of all”. Even the Council for the Defense of the Human Person, the Special Secretariat for Human Rights of the Presidency of the Republic (SEDH), in visit to the indigenous communities in Mato Grosso do Sul at the beginning of the month, acknowledged that the indigenous peoples of the state live in a situation that is degrading and miserable. In many places they lack food and water. The peoples face problems from the lack of demarcation of their lands and constantly suffer discrimination and prejudice. Moreover, they are impeded from engaging basic activities of subsistence, such as fishing and hunting.

The certainty of impunity and the omission of federal and state governments are stimulants for such cruelty to continue and expand. Therefore, with the indigenous people of this state we demand investigation and rigorous punishment of this violence, as well as the immediate demarcation of all the indigenous lands. We position ourselves against palliative pretensions by farmers and some authorities such as purchase of land or transference of communities to distant regions, flagrant violations of constitutional rights of the indigenous peoples.

We join together with the voices of the bishops of the 5^th General Conference of the Latin American and Caribbean (2007), held in Aparecida (SP), that "the Church is called to be the advocate of justice and defender of the poor in the face of intolerable social and economic inequalities, that cry to heaven "(Document of Aparecida 395). It is possible to apply to the peoples of Mato Grosso do Sul what the bishops said in Aparecida: "Indigenous communities are found outside of their land because these were invaded and degraded. If they do not have sufficient land to develop their cultures, suffer grave attacks on their identity and survival […]" (DAp 90).

We reaffirm our commitment to the indigenous people of this state, we support their historical resistance, patience, wisdom and profound spirituality, which have allowed them to overcome centuries of war, extermination and oppression. With them we learn to build another world possible, necessary and best for all, firmly moving toward the definitive Kingdom.

CIMI, united with the silenced voice of the indigenous peoples, says stop the violence, stop the denial of the land, stop the impunity, enough of the intolerance! Land, Life, Justice and Peace for the indigenous peoples of Mato Grosso do Sul!

 
Campo Grande (MS), 18 March of 2010.

CIMI – Indigenist Missionary Council
An Organization linked to CNBB – National Conference of Bishops of Brazil

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Report to UN reveals appalling situation of Guarani in Brazil

The situation of the Guarani tribe of southern Brazil is one of the worst of all indigenous peoples in the Americas, says a new report by Survival to the UN.

The release of the report coincides with the International Day for the Elimination of Racial Discrimination on 21st March.

The Guarani suffer high rates of suicide, malnutrition, unfair imprisonment and alcoholism, and are regularly targeted and killed by gunmen hired by the ranchers who have taken over their land.

The denial of the Indians’ land rights is singled out in the report as the main cause of this explosive situation.

The report warns that the growing demand for ethanol as an alternative to gasoline will take more land from the Guarani and further worsen the situation.

Despite living in one of the wealthiest states in one of the world’s largest emerging economies, many Guarani live in dire poverty. Some live under tarpaulins on the side of busy highways, others in chronically overcrowded ‘reserves’ where they are reliant on government handouts.

One Guarani community living on the roadside, who have seen three of their leaders killed by ranchers’ gunmen, said, ‘We are growing impatient with the excessive delay of land demarcation. It is slowly killing us and exposing us to genocide’.

Survival’s Director Stephen Corry said today, ‘This report exposes the appalling situation which the Guarani face. It is the Brazilian government’s moral and legal responsibility to ensure that the human rights abuses and the racial discrimination which the Guarani are suffering is stopped. If swift and efficient action is not taken, many more Guarani will suffer and die’.

Some facts

1. Violence: the Guarani suffer from violent attacks and many Guarani leaders have been assassinated. 42 Guarani were killed in Mato Grosso do Sul in 2008 because of internal and external conflicts.

2. Suicide: the suicide rate amongst the Guarani is one of the highest in the world. More than 625 Guarani have committed suicide since 1981 (almost 1.5% of the Guarani population), and in 2005, the Guarani suicide rate was 19 times the national rate. Guarani children as young as nine years old have taken their own lives.

3. Malnutrition and poor health: many Guarani suffer from malnutrition, and their infant mortality rate is more than double the national average, whilst life expectancy is more than 20 years lower than the national average.

4. Unfair imprisonment: Guarani are often wrongly imprisoned, with little or no access to legal advice and interpreters. They serve ‘disproportionately harsh sentences for minor offences’.

5. Exploitation of manual labourers: many Guarani are forced to work cutting sugar cane for the ethanol factories which now occupy their land. They earn pitiful wages and are exposed to inhumane working conditions.

Download the report (in English or in Portuguese)

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Relatório enviado à ONU revela situação estarrecedora do povo Guarani Kaiowa no MS

A situação dos Guarani no Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro é uma das piores de todos os povos indígenas nas Américas, afirma um relatório recém produzido pela Survival International e enviado à ONU.

A notícia é do EcoDebate, 19-03-2010.

A publicação do relatório coincide com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, no próximo 21 de março.

Os Guarani sofrem altíssimos índices de suicídio, desnutrição, detenção injusta e alcoolismo, além de serem alvos regulares de pistoleiros contratados por fazendeiros que se apoderaram de suas terras.

A recusa em reconhecer os direitos dos Guarani a suas terras é apontada no relatório como a principal causa dessa situação explosiva na qual se encontram os índios.

O relatório adverte que a crescente demanda por etanol como alternativa à gasolina fará com que os Guarani percam mais terras, agravando ainda mais a situação.

Apesar de viverem em um dos estados mais ricos de um país cuja economia é uma das que mais cresce no mundo atualmente, muitos Guarani vivem em extrema pobreza. Alguns vivem sob tendas na beira de estradas muito movimentadas, outros vivem em ‘reservas’ superpopuladas, onde são dependentes de ajuda do governo.

Uma comunidade Guarani que vive na beira da estrada e já viu três de seus líderes serem mortos por pistoleiros declarou: ‘O atraso excessivo fere nossa paciência, acaba devagar com a nossa vida, nos expõe ao genocídio’.

Stephen Corry, Diretor da Survival, afirmou: ‘Esse relatório expõe a situação estarrecedora na qual se encontram os Guarani. É responsabilidade legal e moral do governo brasileiro assegurar que os abusos de direitos humanos e a discriminação racial sofridos pelos Guarani cessem. Caso o governo não aja com rapidez e eficiência, mais índios Guarani sofrerão e morrerão’.

Alguns dados

1. Violência: os Guarani sofrem violentos ataques e muitos líderes já foram assassinados. 42 índios da etnia foram mortos no Mato Grosso do Sul em 2008 em função de conflitos internos e externos.

2. Suicídio: o índice de suicídio entre os Guarani é um dos mais altos no mundo. Mais de 625 Guarani cometeram suicídio desde 1981 (quase 1.5% da população Guarani) e, em 2005, o índice de suicídio entre os índios dessa etnia foi 19 vezes mais alto do que o índice nacional. Crianças Guarani de apenas nove anos de idade já terminaram com suas próprias vidas.

3. Desnutrição e saúde debilitada: muitos Guarani sofrem de desnutrição, tendo a taxa de mortalidade infantil desse povo indígena atingido mais que o dobro da média nacional. Sua expectativa de vida é bastante reduzida: mais de 20 anos abaixo da média nacional.

4. Detenção injusta: os Guarani são freqüentemente detidos injustamente, com pouco ou nenhum acesso a aconselhamento legal e intérpretes. Eles cumprem ‘penas desproporcionalmente duras por ofensas leves’.

5. Exploração de trabalho manual: muitos Guarani são forçados a trabalhar no corte de cana-de-açúcar para usinas produtoras de etanol, que atualmente ocupam suas terras. Os índios recebem remuneração baixíssima e são submetidos a condições de trabalho sub-humanas.

Baixar o relatório (em inglês ou em português)

Leia sobre esta historia na página Survival na internet (em espanhol).

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CARTA DE CAMPO GRANDE

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.

Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaços de vida e não de mercadoria.

Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam: “Mato Grosso do Sul também é terra dos Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”.  Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.

Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com a falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.

A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou a transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência […]” (DAp. 90).

Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a construir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.

O Cimi, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

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informe nº 905: Conselho do Cimi se reúne em Campo Grande

Desde o dia 15 de março, a direção nacional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e integrantes das várias regiões onde a entidade atua, estão reunidos em Campo Grande (MS) para reafirmar seu compromisso e solidariedade com os povos da região. Juntamente com o presidente do organismo e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, eles vieram dar seu apoio incondicional à luta dos indígenas pela garantia de seus direitos e especialmente às suas terras. Ainda nesta semana, o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom Dimas Lara Barbosa participa, juntamente com o Cimi, desse contato de solidariedade às comunidades do estado, verificando de perto a situação a que estão submetidos estes povos.

As graves violações de direitos humanos, os confinamentos em pequenas reservas, os altos índices de violência e mortalidade infantil, os acampamentos de famílias indígenas à beira da estrada, numa realidade de miséria e desassistência foram os motivos que levaram o grupo a decidir pela visita. No início do mês, membros da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República também visitaram estes povos e constataram uma situação degradante e miserável.

Após análises da conjuntura atual dos povos indígenas no estado, os integrantes do Cimi reafirmam, em carta pública, que “juntamente com os bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, a igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas que clamam ao céu”.

Ainda no documento, os membros do Cimi apóiam a resistência histórica dos indígenas se juntando às vozes silenciadas que gritam basta à impunidade, basta à discriminação e basta à falta de terra e direitos desses povos.

Segue abaixo nota na íntegra:

CARTA DE CAMPO GRANDE:

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.

Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaços de vida e não de mercadoria.

Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam: “Mato Grosso do Sul também é terra dos Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”.  Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.

Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com a falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.

A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou a transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência […]” (DAp. 90).

Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a construir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.

O Cimi, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

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