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  • 08/04/2010

    Acusados por morte de líder indígena de MS serão julgados dia 12 em São Paulo

    O julgamento dos acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, acontece no dia 12 de abril, em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), seguindo integralmente manifestação do Ministério Público Federal (MPF), havia determinado que o Tribunal do Júri ocorra em São Paulo para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos supostos envolvidos no crime.

     

    Pelo MPF, participam do julgamento os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, e Wladimir Aras, da Bahia.

     

    Apesar dos acusados pelo assassinato de Marcos Veron irem a julgamento, em Mato Grosso do Sul existem diversos outros casos de violência contra indígenas que não tiveram o mesmo destino.

     

    Em novembro de 2009, dois professores indígenas da etnia guarani-kaiowá desapareceram após ocupação de uma fazenda em Paranhos, fronteira com o Paraguai. Apenas o corpo de um deles foi encontrado.

     

    Em 18 de setembro de 2009, um grupo armado atacou um acampamento Guarani, às margens da BR-483, na região conhecida como Curral do Arame, a dez quilômetros de Dourados (MS). Um índio de 62 anos foi ferido por tiros, outros indígenas foram agredidos e barracos e objetos foram queimados. Não se conhecem ainda os autores do ataque.

     

    Indígenas da etnia Terena, que ocupavam área tradicional onde incide a fazenda Querência São José, em Dois Irmãos do Buriti, gravaram em vídeo e áudio ação de despejo realizada pela Polícia Militar, sem ordem judicial de reintegração de posse. A ação ocorreu em 19 novembro de 2009.

     

    Em dezembro de 2009, indígenas da etnia Terena, que retomaram parte da fazenda Petrópolis que faz parte da área declarada pelo Ministério da Justiça como Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda, denunciaram ter sofrido ameaças depois que o TRF 3 suspendeu ordem de reintegração de posse. O STF determinou a desocupação da área, mas os indígenas pedem prazo para colher as lavouras já cultivadas.

     

    Para o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, "todos os casos apontados mostram que infelizmente a violência contra povos indígenas não é um fato isolado nem uma questão ultrapassada. O que se espera do poder público e do Judiciário é uma ação imparcial para que ocorra a efetiva proteção dos povos indígenas"

     

    Entenda o caso

     

    Acampados na terra indígena Takuara, na fazenda Brasília do Sul, os kaiowá sofreram ataques, entre os dias doze e treze de janeiro de 2003, de quatro homens armados que teriam sido contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras. Armados com pistolas, eles ameaçaram, espancaram e atiraram nas lideranças indígenas. Veron, à época com 72 anos, foi encaminhado ao hospital com traumatismo craniano, onde faleceu.

     

    Respondem pelo assassinato Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Nivaldo Alves de Oliveira. Em outubro de 2008, o MPF ofereceu denúncia contra outras 24 pessoas por envolvimento no crime.

     

    Transferência do jurí

     

    Entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Proprietário de terras em Mato Grosso do Sul e outros estados, Jacinto Honório teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Vítimas da agressão, eles teriam sido contratados para trabalhar em uma de suas propriedades na Bolívia.

     

    Também assinaram um depoimento em 2004 mudando a versão que deram ao crime no dia seguinte ao assassinato. Inocentaram os seguranças contratados pelo fazendeiro e passaram a responsabilizar um outro índio, já morto, pelo assassinato do cacique Veron. O fazendeiro teria tentado, inclusive, comprar o depoimento do filho do cacique assassinado, oferecendo-lhe bens materiais em troca da assinatura de um termo de depoimento já redigido.

     

    Manifestação do juiz

     

    Além disso, em seu pedido de desaforamento (mudança de local do júri), o MPF citou as manifestações de juiz estadual que teria se manifestado oralmente contra os indígenas e contra o procurador da República do caso. Nomes que figuram na lista de jurados da Justiça Federal em Dourados também poderiam figurar na lista de jurados do juízo estadual da Comarca de Dourados.

     

    Para o MPF, nem mesmo a realização do Tribunal do Júri em Campo Grande seria suficiente para garantir a imparcialidade. Manifestações na Assembléia Legislativa sul-mato-grossense, condenando os acampamentos indígenas e relativizando a morte das lideranças, bem como opiniões desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado também foram juntadas ao processo, para mostrar que um júri federal realizado em qualquer subseção judiciária do estado teria viés contrário aos índios.

     

    O MPF apresentou ainda nota técnica elaborada pelo analista pericial em antropologia da instituição, considerada pelos desembargadores do TRF 3 como sendo muito clara e bem fundamentada, no sentido de não haver no local condições de isenção suficientes para garantir um julgamento imparcial.

     

    Segundo argumentou o MPF, existe um forte preconceito contra o povo indígena por parte de membros importantes da sociedade sul-mato-grossense. Entre as críticas aos indígenas, proferidas pela Assembléia Legislativa apenas dois meses após a morte de Veron, estava o fato de os índios terem enterrado o líder na própria área ocupada. O enterro foi realizado com amparo de uma decisão da Justiça Federal proferida em resposta a uma Ação Civil Pública do MPF e, por esse motivo, a instituição também foi criticada por "apoiar indistintamente as invasões de terras privadas".

     

    O processo de desaforamento no TRF-3 (2ª instância) é o 2007.03.00.036726-0. A ação penal, que tramita na Subseção Criminal da Justiça Federal de São Paulo tem o nº 2003.60.02.000374-2. 

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  • 07/04/2010

    MPF aponta falhas graves e pede anulação da licença de Belo Monte

    Procuradores citam pareceres de técnicos do próprio Ibama: se for construída do jeito que está, usina pode secar 100 km de rio e comprometer a água e o alimento das populações

     

    O Ministério Público Federal ajuizará amanhã (quinta, 8) ação civil pública na Justiça Federal de Altamira, pedindo a anulação da licença prévia da usina hidrelétrica de Belo Monte, concedida pelo Ibama. Os procuradores da República que analisaram o empreendimento apontam afronta à Constituição, às leis ambientais e às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente entre os oito problemas encontrados no licenciamento até agora.

     

    O MPF também quer o cancelamento do leilão marcado para o próximo dia 20, porque o governo desobedeceu uma das exigências do Conama para licitação de usinas hidrelétricas. O projeto só pode ir a leilão depois que for emitida licença de instalação, nunca apenas com licença prévia. É o que diz a resolução nº 06/1987, claramente desobedecida pela urgência de vender Belo Monte ainda em 2010.

     

    Os pedidos para a Justiça incluem também uma proibição para o Ibama, para que qualquer nova licença só seja concedida se corrigidos todos os vícios e dúvidas apontados no processo de licenciamento. O MPF irá, ainda, notificar oito pessoas jurídicas potencialmente interessadas no empreendimento a respeito dos termos da ação, para que evitem cooperar com os danos e ilegalidades descritos, porque podem ser considerados co-responsáveis. Entre os notificados, o BNDES e as três maiores empreiteiras do país (veja lista abaixo)

     

    O MPF descobriu, analisando o material do Ibama, que os próprios técnicos do governo deixaram claro, em vários documentos, seu desconforto com a falta de dados científicos que garantissem a segurança ambiental do projeto. A pressa em conceder a licença atropelou não só ritos legais e princípios democráticos, mas atentou contra o postulado da precaução, essencial para evitar desastres ambientais.

     

    Dentre as principais dúvidas está o respeito à biodiversidade e à sobrevivência da população da chamada Volta Grande do Xingu, um trecho de 100 quilômetros do rio que vai ser desviado para produzir energia na barragem. Uma das principais questões do licenciamento de Belo Monte diz respeito à quantidade de água que vai ser liberada para “irrigar” esse trecho, batizado pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida.

     

    Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho, onde moram pelo menos 12 mil famílias, incluindo os povos indígenas Arara e Juruna, seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo, ou 8 mil m3/s, em anos alternados. Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.

     

    “O Ibama fala em testar um hidrograma com essa quantidade de água, mas o meio-ambiente e a vida da população do Xingu não tem como depender de testes. Se não há certeza científica sobre o projeto, ele não deve ser levado adiante. Isso é um princípio ambiental do qual a sociedade não pode abrir mão”, diz o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, um dos responsáveis pela análise.

     

    Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás – condiz com a realidade. Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006. Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água. Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida. O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia.

     

    “Se o Xingu não tiver água suficiente para gerar energia e, ao mesmo tempo, manter o volume exigido pelo Ibama, nos perguntamos o que será sacrificado, se a geração ou a vida das populações. Com uma dúvida dessa magnitude, como o empreendimento pode ser considerado viável?”, questiona-se o procurador da República Ubiratan Cazetta.

     

    Pouca água ou água de má qualidade

    Além da ameaça de, literalmente, faltar água para a vida na Volta Grande, na análise dos documentos do licenciamento fica evidente outra dúvida científica igualmente grave, quanto à qualidade da água no trecho do rio que vai ser transformado em lago.

     

    Em documento que entregaram ao Ibama no dia 27/01, quatro dias antes da emissão da licença prévia, especialistas da Universidade de Brasília ressaltaram que era necessário mais tempo para concluir sobre a qualidade da água depois da construção, por haver evidências de toxicidade para peixes e humanos.

     

    “Os analistas são de opinião que não haja nenhuma decisão no momento em relação ao empreendimento e sugerem que seja dado um tempo maior para a realização de qualquer futura análise”, dizem no documento. Mas foram ignorados pelo Ibama que, na licença, colocou a questão como uma das condicionantes mais vagas: “Deverá ser garantida a qualidade da água”.

     

    Não foram só cientistas da UNb que foram ignorados. Num esforço inédito, 39 cientistas de várias instituições brasileiras se reuniram para analisar criticamente o empreendimento de Belo Monte e apresentaram ao Ibama, durante as audiências públicas, um arrazoado de conclusões que não foram levados em consideração. “Não analisamos as contribuições das audiências públicas”, admitiram os técnicos em um dos últimos documentos emitidos antes da licença.

    Sem precedentes

     

    O MPF aponta também o desrespeito ao artigo 176 da Constituição, que determina que aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderá ser feito se houver lei específica regulamentando a questão. O legislativo brasileiro nunca tratou do tema. E, até agora, o governo brasileiro nunca tinha tentado fazer aproveitamento de potenciais hídricos em terra indígena.

     

    “Belo Monte é, também desse ponto de vista, um empreendimento sem precedentes. E, para o MPF, nada pode continuar enquanto não se cuidar das lacunas legais. O aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas está na mesma categoria que a exploração mineral. Não podem ser autorizados enquanto não se regulamentar esses temas”, explica o procurador da República Bruno Gutschow, de Altamira.

     

    Para o MPF, ao liberar a licença ambiental com tantas dúvidas e riscos, o governo resolveu apostar e deixar para apurar depois se o empreendimento é de fato viável. “Isso significa, de modo inconstitucional, prestar absoluteza ao princípio do “desenvolvimento econômico” e ignorar vigência ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, diz a ação civil pública que a Justiça vai conhecer amanhã.

     

    A ação é a primeira consequência da análise que seis procuradores da República fizeram sobre os documentos do licenciamento, os fundamentos legais e as consequências da obra para as populações indígenas e não-indígenas do rio Xingu. O grupo continua analisando os documentos do empreendimento e novas ações judiciais não estão descartadas.

     

    Veja abaixo, uma por uma, as irregularidades encontradas até agora pelo MPF:

     

    1 – É a primeira vez que um empreendimento afeta diretamente terra indígena, aproveita recurso hídrico de terras indígenas e a Constituição exige, no artigo 176, que esse tipo de aproveitamento só poderá ser autorizado pelo poder público após edição de leis ordinárias regulamentando a questão, o que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.

     

    2 – A equipe de técnicos que fez o licenciamento consignou em um dos documentos públicos: “Não foi feita análise das contribuições das audiências públicas”. A Constituição Federal determina que o Brasil, enquanto estado democrático de direito, deve garantir a participação popular. E no caso de um licenciamento, essa participação não pode ser meramente formal.

    Fazer audiência pública e ignorar o que o público disse é contrário aos princípios democráticos. No caso específico de Belo Monte, ignorar a sociedade é ainda mais lamentável porque, pela primeira vez, cientistas de várias instituições se reuniram para analisar o projeto e contribuir com o licenciamento, mas não foram considerados devidamente.

     

    3 – Princípio da precaução: na dúvida sobre impactos graves, o empreendimento não pode ser executado. Belo Monte deixou dúvidas quanto ao hidrograma previsto para os 100 km da volta grande que serão afetados pelo desvio do rio. A Eletrobrás propôs inicialmente uma vazão que seria de até 4000 m3/s em um ano, e de 8000 m3/s no ano seguinte. O Ibama condenou esse hidrograma. Mas tampouco têm certeza sobre o hidrograma que propôs, qual seja, de 8000 m3/s em todos os anos. O Ibama fala em “testar” essa vazão durante seis anos e depois avaliar os impactos. Não é possível fazer “testes” desse tipo quando se trata de questão ambiental, ou se tem certeza do que vai acontecer ou o projeto não pode ir para frente.

     

    4 – Qualidade da água: outra incerteza que fica evidente na análise dos técnicos do Ibama é sobre a qualidade da água se a usina for construída. Em vários pontos, os responsáveis pelo licenciamento se dizem preocupados com projeções de toxicidade para humanos e peixes. Falam em “impacto de grande magnitude possivelmente irreversível”. Em parecer do dia 27/01 (quatro dias antes da licença ser concedida), especialistas da Universidade de Brasília recomendaram que se aguardasse mais tempo antes de qualquer decisão sobre o empreendimento, para que novas análises sobre o tema pudessem ser feitas. Os próprios analistas do Ibama, em 29/01, portanto dois dias antes da emissão da licença, reconheceram a falta de dados e disseram que o tema estava pendente. Mesmo assim, a licença foi concedida e a questão entrou como condicionante.

     

    5 – Obrigação de avaliar medidas mitigadores. Uma vez identificados os impactos negativos, o governo só pode liberar um empreendimento se analisar as medidas propostas pelo empreendedor para mitigar ou compensar esses impactos. Resolução do Conama especificamente determina isso. No caso de Belo Monte, as medidas de compensação não foram apresentadas antes da licença prévia. Se, por exemplo, as barragens começarem a formar poças no leito do rio e a população de mosquitos se proliferar, ninguém tem um plano para evitar o aumento dos casos de malária.

     

    6 – Trecho de Vazão Reduzida. O MPF analisou dados da Agência Nacional das Águas que demonstram que são inconciliáveis os interesses econômicos/energéticos e ambientais. O rio Xingu, em 35 anos analisados, só alcançou 22 mil m3/s de volume em 6% dos dias. Se são necessários 14 mil m3/s para produzir energia e, pelo menos, 8 mil m3/s para manter a vida nos 100 km do trecho de vazão reduzida, fica evidente que a usina vai impor uma escolha absurda: ou se sacrifica a Volta Grande ou se sacrifica a geração de energia.

     

    7 – Desobediência à resolução nº 006/1987 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A resolução do Conama é auto-explicativa. Leilão, só depois da Licença de Instalação. O governo não esperou e agora poderá ser obrigado pela Justiça a cumprir a regra do jogo.

     

    8 – Necessidade de reedição da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica. A Agência Nacional das Águas tem que “conceder” a água necessária para a geração de energia, porque se trata de um bem público. A ANA deu a concessão antes da licença prévia e, portanto, esse documento não prevê o hidrograma que foi alterado pelos técnicos. Seria necessária uma nova concessão da Ana, com as mudanças previstas pelo Ibama.

     

    Veja quem pode ser notificado judicialmente da tramitação da ação e que poderá ser responsabilizado por dano ambiental:

     

    Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

    Construtora Norberto Odebrecht S.A.

    Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A

    Andrade Gutierrez S/A

    Companhia Vale do Rio Doce

    J. Malucelli Seguradora S/A

    Fator Seguradora S/A

    UBF Seguros S/A

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  • 07/04/2010

    Fora garimpeiros e fazendeiros da terra indígena Yanomami

          Ao Sr. Gonçalo Teixeira

          Administrador Regional da FUNAI                                  Boa Vista – RR

     

          Assunto: Invasão da terra Yanomami por garimpeiros e fazendeiros

     

     

     

          Prezado Senhor Gonçalo Teixeira,

     

    Os membros da Comissão Yanomami do estado do Amazonas querem saber por que a FUNAI não faz a fiscalização dentro da área Yanomami. A FUNAI está esperando o quê?

     

    A FUNAI regional deveria cuidar dos problemas que dizem respeito a sua área de atuação, mesmo assim não o faz.

     

    Estamos muito preocupados pela invasão da área dos nossos parentes Yanomami de Roraima por muitos garimpeiros e fazendeiros, que trazem muitos problemas aos xapono.

     

    Essa situação vem se agravando sem que as autoridades tomem as devidas providências, e assim, cada vez mais garimpeiros entram na terra indígena. Como não há qualquer fiscalização, trazem muitos problemas e doenças para os nossos parentes.

     

    Não queremos que os nossos parentes sejam envenenados por esses invasores. Foi assim que aconteceu faz tempo, quando houve a primeira grande invasão de nossa terra por garimpeiros. O governo não fez nada e a situação ficou cada vez pior. O mesmo está acontecendo agora.

     

    É obrigação da FUNAI fiscalizar o território Yanomami e retirar imediatamente todos os garimpeiros, contando, se for preciso, com o apoio da Polícia Federal e do Exército.

     

    Nessa manifestação, somos solidários com todos os Yanomami e com a Hutukara, porque somos um povo só, e não podemos aceitar que as autoridades não cumpram o que está na lei. Por isso, exigimos uma postura efetiva da FUNAI e a retirada de todos os garimpeiros e fazendeiros da área Yanomami, bem como condições efetivas para a fiscalização da terra Yanomami.

     

     

     

    Manaus /AM, 06 abril de 2010

    Os membros da Comissão Yanomami do Amazonas

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  • 07/04/2010

    Dom Erwin Kräutler participa de debate sobre Belo Monte

    O bispo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, participa na próxima quinta-feira (8), de debate sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento, organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acontece das 10h às 12h no auditório da Rede Vida de Televisão, em Brasília.

     

    O objetivo do debate é envolver a sociedade nas discussões da obra. O empreendimento afetará pelo menos 30 povos indígenas e teve seus impactos sub-dimensionados pelo Governo Federal como a área afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o deslocamento compulsório da população rural e urbana, entre outros aspectos.

     

    A CNBB emitiu nota, em fevereiro deste ano, onde se posiona contrária a cosntrução da hidrelétrica e manifesta apoio a dom Erwin e às entidades que lutam pela não construção de Belo Monte. Na nota, os bispos afirmam que “não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”.

     

    De acordo com Kräutler, um terço da cidade de Altamira será inundada. “A população atingida e o fluxo de migração estão subestimados. As pessoas que permanecerem na região não terão abastecimento de água e a população que vive atualmente da pesca perderá seu meio de subsistência”, afirmou.

     

    O debate, que será transmitido ao vivo pela Rede Vida de Televisão, terá como mediador o jornalista Beto Almeida e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da Eletrobrás, da Subprocuradoria Geral da República e do pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Francisco Del Moral Hernandez.

     

     

    Serviço:

     

    O que: Debate sobre Belo Monte

    Quando: 8 de abril, das 10h às 12h

    Onde: Auditório da Rede Vida – Avenida L2 Sul 601 Módulo ¾ (Entre Colégio Santa Rosa e Igreja Bom Jesus)

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  • 07/04/2010

    Indígenas Yanomami enviam carta a Funai de Roraima

    À Administração da FUNAI de Roraima

    Sr. Gonçalo Teixeira dos Santos

     

     

    Prezado Senhor,

     

     

    A Hutukara Associação Yanomami-HAY vem por meio deste documento manifestar sua preocupação em relação à permanência de vários fazendeiros na região de Ajarani e à invasão crescente de garimpeiros. Apesar de inúmeros documentos protocolados e denúncias, os Yanomami não estão vendo nenhum progresso, pelo contrário a situação vem piorando como expomos a seguir.

     

    A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada em 1992. Na fronteira leste da terra na BR 210 Perimetral Norte, região do Ajarani, havia ocupantes não-índios a serem retirados da área declarada de ocupação tradicional indígena. A FUNAI fez levantamento fundiário e indenizou a maior parte deles. Porém, um pequeno número se recusou a sair e recorreu a ações judiciais, perdendo em todas as instâncias.

     

    O Tribunal Regional Federal, em 2004, reconheu que essas terras são mesmo dos Yanomami e que os fazendeiros devem sair. Hoje, em abril de 2010, a situação permanece a mesma e a FUNAI se mostrou incapaz, até agora, de concluir o processo de retirada destes invasores, mesmo que todos concordem em sair e só esperem que a FUNAI dê encaminhamento ao processo.

     

    Estamos aqui para exigir que eles sejam retirados de maneira imediata e definitiva. É obrigação da FUNAI providenciar a desintrusão da nossa terra. Dezoito anos se passaram desde a homologação e ainda não temos o usufruto exclusivo daquela região. Este escândalo se perpetua por quase duas décadas e nós Yanomami não queremos mais esperar.

     

    Garimpo

     

    Nos últimos três anos, a atividade garimpeira tem aumentado muito na nossa terra. Os garimpeiros já estão roubando nas nossas roças e ameaçando nossos parentes. Eles já atiraram com espingarda em um grupo de jovens Yanomami que se aproximou deles na região de Hoyamou (Hakoma). Em janeiro do ano passado, um índio Ye’kuana foi assassinado por garimpeiros. Estamos com medo que aconteçam coisas piores.

     

    Eles usam várias pistas clandestinas, têm jericos e motos e ouvimos muitos aviões passando. Nos Yanomami estamos revoltados com a ousadia dos garimpeiros e isso nos lembra a época dos anos 80, quando muitos morreram por causa do garimpo.

     

    A Hutukara já protocolou vários documentos denunciando esta situação às autoridades e até agora nada foi feito. Continuamos sofrendo e a FUNAI não toma nenhuma providência para acabar com esta atividade ilegal.

     

    Os garimpeiros têm empresários e políticos que os apóiam na cidade. Nossa terra e nossos rios estão poluídos e ainda somos ameaçados de morte pelos garimpeiros. Precisamos que as autoridades façam uma operação grande e bem organizada para retirar os garimpeiros que estão dentro da nossa terra e para impedir que eles voltem. Apenas retirar eles não resolve, eles sempre voltam.   

     

    Por fim, neste mês de abril, que simboliza o mês dos Povos Indígenas, esperamos que a visita à Roraima do nosso Presidente da República, Sr. Luis Ignácio Lula da Silva, e do Presidente da FUNAI, Sr. Márcio Meira, seja acompanhada de ações que livrem de uma vez a Terra Yanomami de seus invasores.

     

     

    Atenciosamente,

     

     

    Davi Kopenawa Yanomami

    Presidente da Hutukara Associação Yanomami

     

     

    Veja também carta enviada à Funai pela Comissão Yanomami do Amazonas:

     

    Fora garimpeiros e fazendeiros da terra indígena Yanomami

     

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  • 06/04/2010

    Um povo que grita por ajuda

    Comunidades Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul sobrevivem em situação degradante e na luta pela terra sofrem os mais diversos tipos de violência

     

    “A gente vai perdendo a esperança e já não sabe mais a quem recorrer”. A frase de Bráulio Armoa, liderança Guarani Kaiowá da comunidade Kurusu Ambá, foi dita em meio a lágrimas de desespero e calou fundo no coração de quem o escutava. Alguns choraram e perceberam claramente que a causa não é perdida, mas que a luta é realmente desigual.

     

    Kurusu Ambá foi umas das comunidades indígenas visitadas pelos membros do Conselho do Cimi em Mato Grosso do Sul, no mês de março. A luta pela terra tradicional da comunidade se traduz em tristes números. “Recentemente tivemos quatro companheiros baleados e dois mortos. A gente então resolveu formar uma comissão de lideranças porque se matam um líder, já temos outros para tomar a frente”, ressaltou Armoa. A impressão é de uma atitude pessimista, mas que na realidade é de desespero.

     

    Em seu relato, Bráulio conta que mais um despejo está para ocorrer. À época da visita, a Polícia Federal havia dado prazo de dez dias para que desocupassem o local. “O juíz deu a eles a reintegração de posse porque não olhou para nossa história e para nosso povo. Nós corremos atrás da terra porque ela é vida e nós amamos a vida”, afirmou. A comunidade não tem para onde ir e se nega a voltar para a beira da estrada, onde moram outros povos da região, sujeitos a todo tipo de violência, atropelamentos, discriminação e até mesmo alagamentos.

     

    Esperança

    Apesar do histórico de violência e de toda a apreensão, os indígenas não perdem a alegria em receber os visitantes. As crianças riem, correm, agradecendo a visita. Os anciãos dançam e cantam músicas tradicionais. Da mesma forma acontece em Laranjeira Ñanderu. Acampados à beira da BR-163, que liga Campo Grande a Dourados, os Guarani transmitem uma grande alegria de viver, como uma esperança sempre acesa de retornar à sua terra tradicional.

     

    Mas o acampamento fala por si. São cerca de 40 famílias, aproximadamente 130 pessoas vivendo perto de uma rodovia movimentada. O espaço fica totalmente alagado a cada chuva que cai. Nos barracos, as roupas se amontoam em cima das camas, pois não têm onde ficar. Em todo o canto, inclusive dentro dos barracos, o chão é de barro, uma lama que começa a secar depois da trégua da chuva. Mais à frente das casas improvisadas, uma espécie de lagoa se formou, atraindo todo tipo de inseto, mosquitos, sanguessugas, doenças. Nos dias de sol, os indígenas suportam temperaturas que ultrapassam os 50 graus sob as lonas pretas; do lado de fora quase não há sombra. Como ainda descobrir sorrisos diante deste cenário? Com os indígenas, os sinais de esperança são festejados.

     

    Situação desumana

    No dia 19 de março, uma sexta-feira, a comunidade Laranjeira Ñanderu recebeu muita gente que queria conversar e conhecer sua realidade. Entre os visitantes, o bispo do Xingu e presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, e o Secretário Geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa. Também estiveram o procurador da república no Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Delfino, e coordenadores de vários regionais do Cimi. Todos foram recebidos com dança típica e alegria, clima que deu lugar à tristeza e à tensão, quando começaram as falas.

     

    O cacique Zezinho (José Barbosa de Almeida) relatou o histórico de despejo, falou da terra onde antes viviam tranqüilos, caçando, pescando. “Lá tinha tudo que a gente precisava. Tinha caça, mel, lugar para fazer roça, fruta. Agora a gente depende de cesta básica, e nem é a comida que a gente comia”, ressalta. Os líderes questionam sempre quando é que poderão sair dali. “Aqui a gente não tem vida, estamos correndo risco de pegar doenças toda hora. Quando choveu bastante, toda a água suja se misturou com a água limpa dos poços que a gente tinha furado e começamos a beber água suja também. Foi um surto de diarréia aqui!”, relata.

     

    Depois de ouvir os relatos, dom Dimas saiu com Farid – outra liderança da comunidade – para conhecer o acampamento. Num dos barracos, uma senhora de 97 anos permanecia sentada numa rede, onde fica quase todo o dia. “Ela quase não anda, fica aqui nesse calor o dia inteiro”, explicou a filha. Mas a anciã ficou alegre ao receber a visita, sem nem mesmo imaginar o quanto a situação tinha chocado o bispo. “A situação deste acampamento é desumana!”, disse o representante da CNBB.

     

    Eu morro pelo meu direito

    No sábado pela manhã, o grupo partiu para visitar mais duas comunidades. Na primeira, Guyraroká, houve dança na casa de reza; uma recepção de muita alegria. Ambrósio Vilhalva, um dos líderes presentes, começou a relatar os problemas porque passam os indígenas de uma forma mais ampla. Falou de Xicão Xukuru e de sua amizade por ele. Também ressaltou a questão da terra. “Os fazendeiros pedem indenização para uma terra que nem é deles. Onde está o nosso direito? O índio alguma vez foi indenizado pelo o que ele sofreu? Eu não vendo, não troco, não empresto e não dou o meu direito!”, afirmou.

     

    Familiares e amigos de dois indígenas que foram brutalmente retirados do convívio de sua comunidade foram a Guyraroká acompanhar a visita do Cimi. Na ocasião eles puderam externar o sofrimento pela ausência dos companheiros e também pela omissão do Estado em investigar e dar respostas concretas sobre o que aconteceu aos dois jovens: Rolindo Vera, desaparecido há cinco meses, e Jenivaldo Vera, cujo corpo foi encontrado. Os dois foram seqüestrados e espancados durante retomada de sua terra tradicional, em outubro do ano passado.

     

    Os pais e a esposa do professor Rolindo Vera relataram o sofrimento de uma família pelo desaparecimento de mais um que morreu por sua comunidade e por seus direitos. No relato dos pais, o desespero e as lágrimas vieram à tona. “Nenhuma justiça foi feita, não temos nenhuma notícia para acalmar nosso coração”, disse o pai. “Com nosso sobrinho (Jenivaldo Vera) aconteceu a mesma coisa: não se sabe se ficou em cativeiro, como o levaram, mas o corpo dele foi encontrado…o do nosso filho não”, finalizou. A esposa, que carregava nos braços a filha que nasceu logo após o desaparecimento do professor, implorou ajuda em sua fala. “Peço ajuda aos senhores, pois estou passando necessidade sem o pai dos meus filhos. Ainda não posso trabalhar porque tenho criança pequena.”

     

    Uma das professoras de Rolindo, Leda de Souza, também fez um depoimento emocionado. “O Rolindo era um professor que não esperava certificado para fazer a diferença! Ele foi dizendo que ia voltar e os alunos e professores ainda aguardam a sua volta”. Ela terminou sua fala pedindo providências para encontrar o professor e para que não se deixe passar despercebido mais esse caso de violência contra os indígenas do estado: “Não deixem o Rolindo ficar perdido nessa imensidão, ele não pode ser um pai ausente!”.

     

    Vivendo num chiqueiro

    Em Pasu Piraju, Carlitos, um senhor de 76 anos de idade e muitas lutas, nos recebeu eufórico. Depois de cantar com os parentes que chegavam, ele relatou seus combates, defendendo os direitos indígenas. “Nós índios precisamos nos unir!”

     

    Ao falar de sua terra, não se mostrou feliz. “Aqui vivemos como escravos, porque não podemos sair da terra. Vivemos num chiqueiro de 40 hectares para muitas e muitas famílias”, declarou. Ele conta que na cidade sempre dizem que ‘índio não quer trabalhar’, o que ele logo rebate. “Como podemos trabalhar sem terra? Para trabalhar precisamos de espaço, precisamos plantar roça”, disse.

     

    Apesar de verificar muitas situações de desespero, os missionários do Cimi voltaram para casa sabendo que tinham uma missão maior: divulgar para o mundo que os Guarani precisam ter voz e vez e buscar alternativas para reforçar a luta desse povo por suas terras tradicionais.

     

     

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  • 06/04/2010

    Uma conjuntura preocupante

    O conselho do Cimi se reuniu entre os dias 15 e 18 de março em Campo Grande. A decisão de realizar o encontro no Mato Grosso do Sul foi tomada diante da cruel realidade dos indígenas do estado. Uma forma de mostrar a solidariedade e o apoio do Cimi aos indígenas da região.

     

    A análise de conjuntura do MS apresentou “a pior realidade de negação de direitos dos povos indígenas no Brasil”, como ressaltou o advogado e assessor jurídico do Cimi no MS, Rogério Batalha. Os números expõem uma situação de calamidade, confinamentos em pequenos espaços, altos indíces de violência, homícios, suicídios e diversas doenças. De acordo com o advogado, são 13 mil indígenas confinados em 3 mil hectares, ocorrem muitas mortes, ataques e perseguições na região.

     

    O historiador Antônio Brand, que há anos trabalha com a questão indígena e é professor na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mostra que o problema começou com a demarcação das terras pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). “O SPI sabia que era um povo numeroso, mas demarcou oito pequenos pedaços de terra. Na década de 1960 a situação se agravou, pois os fazendeiros começaram a ocupar a região, colocando cercas e impedindo a livre circulação desses indígenas”, expôs.

     

    Brand mostra que há, na verdade, um modelo de reserva de mão-de-obra barata, que são os indígenas. Segundo o historiador, na década de 1970, com a mecanização da soja, o serviço prestado pelos indígenas foi dispensado, o que garantiu o retorno de muitos Guaranis às suas aldeias. Com a chegada das usinas de álcool, em meados dos anos 80, houve uma volta dessa população para as fazendas, com trabalho assalariado e assistencialismo, o que aumentou a entrada de renda nas comunidades. No entanto, a mão-de-obra foi novamente substituída pelas máquinas e os indígenas ficaram sem dinheiro e sem terra para plantar e criar animais.

     

    A falta de renda ou de meios de subsistência e o aumento de pesssoas em pequenas áreas têm gerado muitos conflitos, circulação de drogas, álcool e grandes índices de violência. “Qualquer coisa passa a ser muita coisa na situação em que estão vivendo. Os Guarani apresentam um controle interno muito fragilizado”, afirmou Brand.

     

    O deputado estadual Pedro Kemp, presente na reunião de conjuntura do Conselho, afirma que há um movimento contra as demarcações no estado. O próprio governador do MS, André Puccinelli, chegou a afirmar durante discurso que “o estado do Mato Grosso do Sul não ia se tornar terra de índios”. O deputado ainda ressalta que os meios de comunicação do estado formaram a opinião pública local contra os índios. “Os indígenas sofrem um forte processo de discriminação. O quadro é bastante desfavorável, os indígenas encontram apoio em pouquíssimas entidades e movimentos”, disse.

     

    Para Kemp, o apoio do Cimi e da nova equipe que atua no Regional de Mato Grosso do Sul tem feito a diferença. “O Conselho tem uma presença profética na região. O testemunho e o compromisso da equipe tem contribuído com as lutas dos indígenas e conseguido avanços importantes”, declarou.

     

    Violência interna

    A distribuição desigual da terra traz um problema ainda maior. “Entre os próprios parentes existe um quadro de violência, um problema decorrente do excessivo confinamento geográfico”, afirma Brand. De acordo com o professor, antigamente, quando havia desentendimentos, as famílias se afastavam. Mas hoje é impossível, visto que grande parte dos indígenas então em pequenas áreas perto da cidade.

     

    Para Rogério Batalha, não há tempo a perder diante dos relatos do professor Antônio Brand. Para isso, destacou a necessidade de se construir alianças com os movimentos sociais. “Com a OAB local não há como estabelecer alianças. Eles se posicionam contra as demarcações de terras indígenas e a favor dos fazendeiros”.

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  • 06/04/2010

    Lideranças do Povo Awá Guajá visitam os Guarani

    Os indígenas Tatuxia’a e Manãxika, lideranças indígenas do Povo Awá-Guajá, Maranhão, visitaram no dia 18 de março a aldeia Laranjeira Ñhaderu do Povo Kaiowa Guarani, município de Rio Brilhante, MS.

     

    Os indígenas foram bem recebidos pela comunidade, que cantou e rezou pela presença dos visitantes vindos de tão longe. Os Awá ofertaram ao grupo flechas produzidas pelo seu povo e leram, em sua língua materna, mensagem enviada pelo povo. Os Kaiowá agradeceram e ficaram admirados com a presença desses parentes e também com o presente recebido, observando o tamanho e a qualidade das flechas. Foi um bom pretexto para observar as semelhanças lingüísticas entre os dois povos.

     

    Os indígenas Awá-Guajá ficaram impressionados com a realidade de abandono, pobreza e exclusão vivida pela comunidade. Diziam, “eles não tem terra, moram em barracos de lona na beira da estrada, aqui é muito quente, tem muita lama, não podem plantar, nem colher, como podem viver assim, por que é assim? É uma situação muito triste”. Também lhes chamou atenção o bom humor guarani, as conversas, o banho no rio Brilhante e a vida acontecendo no meio de tanto sofrimento. Ficaram 12 horas entre esse grupo indígena conversando econhecendo mais dessa realidade, tomando terere e dançando Guaxiré.

     

    Eles ainda visitaram as comunidades de Kurusu Ambá, Pasu Piraju e Guyraroká, onde entragaram a mensagem do seu povo e as flechas trazidas como um presente especial num gesto de solidariedade aos parentes que vivem em meio a tanta violência. “Os brancos não têm medo de vocês porque vocês não têm flechas. Por isso, não respeitam e atacam vocês”, declararam.

     

    Tatuxia’a e Manãxika voltaram preocupados com essa realidade e querendo, de alguma forma, ajudar esse povo. Repetiam muitas vezes, “Guarani Kaiowá também é Awá, também é gente”.

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  • 06/04/2010

    Indígenas Yanomami realizam manistação contra invasão de sua terra

    A Hutukara Associação Yanomami (HAY) realiza amanhã (7), manifestação contra a invasão da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima. A reinvindicação será em frente à Funai e acontecerá das 10h às 12h. O objetivo do evento é publicizar as invações e a retirada ilegal de madeira da terra indígena, bem como buscar apoio para fortalecer a luta.

     

    A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada pelo Governo Federal em 1992. No entanto, desde sua homologação continua invadida por fazendeiros da região e por mais de dois mil garimpeiros.

     

    Denúncias

     

    Inúmeras denúncias já foram protocoladas na Funai e orgãos federais, mas a comunidade continua sem respostas por parte do governo brasileiro. Jovens da comundiade têm se arriscado, se aproximando dos garimpos para registrar as atividades ilegais realizadas em sua terra. Para eles, essa é uma maneira de documentar as várias denúncias feitas e que continuam sem providências.

     

    No dia 16 de março a Hutukara protocolou novamente na Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal pedido de providências para a retirada dos invasores. A Hutukara reivindica que, além de operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima – transporte, comércio e investimentos.           

    Categories RR

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  • 05/04/2010

    Nota ABA: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

    As ações da Polícia Federal na Bahia no que diz respeito às populações indígenas vêm causando enorme preocupação entre os antropólogos. Causa-nos indignação observar a escalada de ações arbitrárias que estão sendo levados a cabo por uma instância administrativa que atua de forma cega e truculenta contra os movimentos sociais.

     

    A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, destacada liderança nacional e cacique da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no município de Buerarema-BA, no dia 10 de março de 2010, constituiu caso exemplar de um conjunto de medidas – inadequado e com impactos propositadamente unilaterais – que são implementadas, sob a aparência falsamente legalista, por autoridades locais e agentes policiais naquela região.

     

    As circunstâncias de sua prisão, por ele relatadas, evidenciam uma ação violenta e o desejo de intimidação. A casa na qual reside Babau, sua esposa e seu filho de três anos, foi invadida na madrugada do dia 10 de março por agentes policiais que sequer teriam se identificado ou exibido um mandato de prisão. Julgando tratar-se de pistoleiros que pretendiam matá-lo ou seqüestrá-lo, o cacique procurou reagir, havendo luta corporal.

     

    Em decorrência da abordagem incorreta e com finalidades exclusivamente intimidatória praticada pelos policiais, o mobiliário da casa foi destruído e Babau teve ferimentos por todo corpo. Ainda em Salvador isto era evidente através de um hematoma no olho direito, que o impossibilitava de abrir o olho, e fortes dores próximas ao rim, que o impediam de sentar-se. Outro dado desta ação da Polícia Federal merece destaque: a viatura na qual o cacique foi levado preso partiu da aldeia às 02h30min da manhã e chegou apenas às 6:30 da manhã em Ilhéus, trajeto que demora no máximo uma hora. Nada foi esclarecido até agora pelas autoridades policiais.

     

    O cacique Tupinambá foi indiciado em seis inquéritos: ameaça, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha, incêndio criminoso e outros. Apesar de a maioria das acusações não possuir indícios concretos, Babau continua detido na sede da Polícia Federal em Salvador, sendo-lhe somente permitidas as visitas de familiares. Seu irmão também está preso e existem outros mandatos de prisão contra lideranças da comunidade Serra do Padeiro, com a claríssima intenção de, pelo medo, vir a desmoralizar e extinguir o movimento dos indígenas Tupinambás.

     

    A tentativa de caracterização do cacique Babau como um indivíduo violento e perigoso, com uma conduta patológica e anti-social, tem sido uma constante e um pressuposto da ação da PF na região. Isto não resiste porém a um exame mais aprofundado e a uma mirada sociológica, realizada por estudos recentes desenvolvidos por antropólogos da UFBA e do Museu Nacional/UFRJ.

     

    O cacique é o principal articulador das mobilizações indígenas da comunidade de Serra do Padeiro, possuindo inconteste legitimidade nesta comunidade da Serra do Padeiro (em boa parte constituída por seus familiares diretos). As estratégias utilizadas, pelos Tupinambás e diversos grupos étnicos no Brasil, questionam diretamente a morosidade no processo de demarcação de terras indígenas anteriormente apropriadas para fins privados. No intuito de acelerar o processo, os indígenas Tupinambás vêm ocupando antigas fazendas de cacau, a maioria destas em quase total abandono e, em todos os casos, com baixíssima ou nenhuma produção agrícola e/ou pastoril, localizadas dentro das delimitações cartográficas do mapa anexo ao laudo antropológico Tupinambá, elaborado e publicado pela FUNAI em abril de 2009.

     

    A partir de 2008, a Polícia Federal, a propósito das reintegrações de posse expedidas pela Justiça, iniciou uma feroz perseguição ao cacique Babau. Nesta escalada de violências, da qual a ABA já informara ao MJ em outubro de 2008, se expressa com nitidez a estigmatização e o ódio de que são vítimas os indígenas e seus representantes pelas elites locais – os únicos beneficiários das ações repressivas e intimidatórias realizadas pela PF no estado da Bahia.

     

    Ao invés de perigoso facínora, imagem atribuída a Babau por aqueles que são refratários aos avanços da demarcação de territórios étnicos, trata-se de uma das mais expressivas lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

     

    Causa espanto e revolta as diversas manifestações preconceituosas que questionam a identidade étnica dos Tupinambás, ancoradas em uma velha e ultrapassada herança colonial, em colisão direta com a Constituição Federal (1988) e a Convenção 169 (acolhida no Brasil em 2003). Ao buscar justificar por tais argumentos as ações punitivas contra o movimento indígena Tupinambá, a PF termina por respaldar um conjunto de imagens deturpadas, construídas pelo senso comum sobre os indígenas do Nordeste, e apenas contribui para interpor obstáculos absurdos à desejada viabilização dos direitos indígenas naquela região.

     

    A Associação Brasileira de Antropologia vem assim – mais uma vez! – alertar a opinião pública e as autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a PF no sul da Bahia vem executando suas ações contra os Tupinambá. A criminalização e encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandatos de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais! O agravamento do conflito nestes últimos anos não admite mais soluções meramente burocráticas e rotineiras, executadas setorialmente por órgãos de governo. É necessária uma ação coordenada de diversos organismos governamentais, articulando a atuação do INCRA, do ITERBA e da FUNAI, cabendo a PF unicamente respaldar a implementação das medidas por eles propostas.

     

    João Pacheco de Oliveira

    Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

    Associação Brasileira de Antropologia/ABA

    03-04-2010.

     

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