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  • 26/07/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 923

    Definiti i giorni ed il luogo per l’Accampamento Terra Libera 2010

    L’incontro, quast’anno, sará realizzato nello stato del Mato Grosso do Sul e nella cittá di Altamira, nello stato del Pará

     

    Questa settimana, durante la riunione con leaderes indigeni, realizzata a Brasilia, L’Articolazione dei Popoli Indigeni del Brasile (APIB) ha analizzato gli avanzi del movimento indigeno nazionale e ha definito l’agenda dell’Accampamento Terra Libera di quest’anno. Lo stesso sará realizzato in Campo Grande, capitale dello stato del Mato Grosso do Sul, nei giorni 16 a 20 di agosto.

     

    L’Accampamento, realizzato annualmente ha, come obiettivo, promuovere il dibattito sulla questione delle terre dei popoli indigeni Guarani Kaiowá e Terena in quello stato. Saranno anche discussi temi come la criminalizzazione dei popoli indigeni del nordest del Brasile, l’agrobusines, il taglio di legname, l’attivitá minerale ed i grandi progetti previsti dal Programma di Accelerazione dello Sviluppo (PAC) del governo federale, come la costruzione della diga e della centrale di Belo Monte.

     

    L’Accampamento Terra Libera é un’opportunitá per i popoli indigeni di prendere posizione, manifestare la loro opinione e, principalmente, cercare nuovamente un dialogo con il governo su questi temi, considerando che non sono stati consultati come prevede invece la Costituzione Federale, la Convenzione 169 dell’OIT e la Dichiarazione dell’ONU sui Diritti dei Popoli Indigeni.

     

    Accampamento Terra Libera

     

    L’Accampamento Terra Libera sará realizzato nel Mato Grosso do Sul, una regione del paese dove si concentra il maggior indice di violenze contro gli índios. Secondo il “Rapporto di Violenze Contro i Popoli Indigeni nel Brasile” del 2009, divulgato dal CIMI, solamente lo scorso anno, 33 indios sono stati assassinati in quello stato.

     

    La situazione di violenze nel Mato Groso do Sul é direttamente legata ai conflitti per l’occupazione delle terre indigene. Da una parte si trovano i grandi latifondisti, proprietari di immense coltivazioni di soja, canna da zucchero ed immense mandrie di bestiame e dall’altra, numerose comunitá indigene che rivendicano la proprietá delle loro terre tradizionali.

     

    I conflitti che riguardano la terra e le violenze commesse contro i Guarani, secondo la ricercatrice Iara Bonin, sono caratterizzati dal razzismo istituzionale e, secondo la dottoressa della Pontificia Universitá Cattolica di Sao Paolo, Lucia Helena Rangel, dal genocídio e hanno motivato il trasferimento dell’Accampamento dalla capitale, Brasilia, allo stato del Mato Grosso do Sul.

     

    I Guarani sono il secondo maggiore popolo indigeno del paese. Nel Mato Grosso do Sul vivono circa 45 mila Guarani ed, assieme a loro, gli indios Terena, Kadiwéu e Xinikinawa. Queste comunitá indigene vivono confinate in piccoli ritagli di terra o, semplicemente, accampate ai margini delle strade della regione.

     

    Mobilizzazione contro la costruzione di Belo Monte

     

    Prima dell’Accampamento Terra Libera, la Coordinazione delle Organizzazioni Indigene dall’Amazzonia Grasiliana (Coiab), promuoverá un incontro per organizzare i popoli indigeni  del Bacino del fiume Xingu contro la costruzione della diga di Belo Monte. L’evento sará realizzato nei giorni 9 a 12 di agosto, ad Altamira, nello stato del Pará.

     

    I leaderes indigeni di tutti gli stati dell’Amazzonia saranno invitati a partecipare. Secondo Marcos Apurinã, della Coiab, i leaderes presenteranno i probblemi e le sfide vissute dai loro popoli, mantenendo come punto principale della discussione gli argomenti legati a Belo Monte.

     

    Le discussioni e i passi indicati da quest’incontro saranno poi portati all’Accampamento Terra Libera, a Campo Grande, capitale dello stato del Mato Grosso do Sul.

    Categories PA

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  • 23/07/2010

    XXXVI Assembléia do Cimi Regional Mato Grosso

    Os missionários e missionárias do Cimi Regional Mato Grosso, reunidos por ocasião da Assembléia anual, de 19 a 23 de julho de 2010, refletiram sobre o tema “Economias Indígenas frente aos Projetos Desenvolvimentistas” com a assessoria do sociólogo Ivo Polleto.

     

    Os relatos das diversas equipes missionárias, a maioria com longa experiência junto aos povos indígenas de Mato Grosso, descreveram sistemas sócio-econômicos baseados na partilha e na reciprocidade que há milênios garantem a vida destes povos. Muitos alimentos que consumimos atualmente provêm de conhecimentos agrícolas acumulados por essas sociedades como o milho e a mandioca entre outros. As regras que organizam essas economias tradicionais permitem a igualdade social, uma vez que não propiciam a acumulação de bens e estão fundamentadas em princípios sagrados que visam o bem estar comum.

     

    Por outro lado, constatamos com grande angústia, que os povos indígenas estão sendo intensamente atingidos e ou ameaçados pelos grandes projetos implementados pelo governo, especialmente as obras do PAC, como a construção de Usinas Hidrelétricas (Bororo e Xavante) e Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs (Nambikwara, Enawene Nawe, Rikbaktsa, Cinta Larga, Myky, Paresi, Bororo e Iranxe); a Hidrovia do Araguaia (Karajá, Xavante, Kanela, Tapirapé) e as ferrovias planejadas para o Estado de Mato Grosso. Além desses grandes Projetos, persistem antigos problemas como a exploração ilegal de madeira em terras indígenas, arrendamento de terras indígenas para plantio de soja e criação de gado entre outros. As aldeias indígenas vem sofrendo as conseqüências de grandes quantidades de agrotóxicos utilizados nas atividades agrícolas do agronegócio e que vem causando sérias doenças e anomalias. Supostos planos de manejo tem sido utilizados para legalizar a retirada de madeira de terras indígenas ou de áreas reivindicadas por diversos povos sem que o IBAMA e a FUNAI tomem as devidas providências.

     

    Toda essa problemática deriva, evidentemente, de um contexto macro-econômico em que o capital tem primazia, segundo os parâmetros neoliberais da sociedade ocidental. Entretanto, vivemos hoje uma crise planetária que questiona profundamente o atual modelo civilizatório pensado como único para todos os povos, a chamada globalização. Isto se manifesta em diversos aspectos como o econômico, o energético, o alimentar, do trabalho, o ético-cultural e, certamente, o mais gritante, a crise ecológica. A humanidade já utilizou um terço a mais dos recursos que a Terra pode nos oferecer. Caso esse tipo de exploração continue, em 50 anos o cenário será catastrófico. Já estamos assistindo aos sinais com que a Natureza está respondendo às agressões sofridas: grandes inundações, terremotos, tsunamis, secas prolongadas, furacões e tornados. A água potável está se tornando um bem cada vez mais escasso e a previsão é que parte considerável da humanidade já não disponha desse bem indispensável à Vida.

     

    Este modelo predatório incide diretamente na vida dos povos indígenas e o modelo sócio-econômico-cultural que sempre os sustentou encontra-se fragilizado diante das enormes pressões enfrentadas por eles nos dias atuais. O governo federal tem tomado decisões autoritárias que atingem diretamente os povos indígenas. Os órgãos responsáveis pela defesa e implementação dos direitos indígenas – FUNAI, FUNASA, IBAMA – mostram-se omissos ou inoperantes frente às agressões provocadas pelos projetos desenvolvimentistas com sérias conseqüências para a saúde, a educação, a sustentabilidade e sobre os territórios.

     

    O Cimi – Conselho Indigenista Missionário – Regional MT afirma, mais uma vez, seu compromisso com os projetos de Vida dos povos indígenas. Muito teríamos a aprender com eles se ousássemos pautar nossa sociedade pelos parâmetros de sabedoria desses povos, de modo especial, na sua relação amorosa com a Mãe Terra. Assumir seus ensinamentos certamente contribuirá para a recuperação do Planeta e a sobrevivência de todos nós, como já denunciou Davi Kopenawa, liderança Yanomami: “se o homem branco seguir assim e não mudar, não só vai destruir os Yanomami senão a todo o planeta”[i].

     

    Portanto, é urgente uma escolha entre a Vida e a Morte: o respeito e a defesa do modo de ser dos povos indígenas poderá nos reconduzir ao caminho da Vida, como nos propõe a Boa Nova do Evangelho.

     

    Casa Simão Bororo, Chapada dos Guimarães, 23 de julho de 2010.

     


    [i] WWW.acercandoelmundo.com depoimento feito em 20.11.2007.

    Categories MT

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  • 23/07/2010

    Direitos sim, migalhas não

    O que talvez pudesse ser uma conquista do movimento indígena, numa conjuntura de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, torna-se reveladora das contradições e cinismo com que é tratada a questão indígena neste estado.

     

    Por iniciativa de um dos poucos deputados sensíveis à causa indígena no estado, foi proposto que, considerando o expressivo número de indígenas na região, justo seria que estes tivessem acesso ao trabalho nos concursos públicos. Assim como aos negros já estava aprovado a percentagem de 10%, o projeto de lei previa a destinação de 3% de vagas nos concursos públicos aos povos indígenas. Nada mais justo. Ainda mais numa população indígena que tem mais de 500 indígenas fazendo curso superior, vários fazendo pós-graduação e um grande número formado em escolas técnicas. Numa Assembléia Legislativa massivamente anti-indígena o projeto foi aprovado.  Foi para a sanção do governador Pucinelli, visceralmente contra a demarcação das terras indígenas. Ainda recentemente o estado do MS entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da portaria declaratória da Terra Indígena Taquara. E conseguiu. Após a decisão do STF o ministro da Justiça anulou a portaria.

     

    Quando todas as terras indígenas já deveriam estar demarcadas há mais de duas décadas, conforme determina a Constituição, e há mais de trinta anos conforme determinou o Estatuto dos Povos Indígenas, lei 6001 de 1973, no Mato Grosso do Sul temos o triste cenário de ver a quase totalidade das terras indígenas Kaiowá Guarani e Terena ainda sem estarem regularizadas. Esses povos, que representam mais de 95% da população indígena do estado, continuam confinados em ínfimos espaços de terra, constituindo-se em depósitos de mão de obra barata (o que era manifesto na criação das reservas indígenas pelo Serviço de Proteção aos Índios – SPI, no início do século passado), submetidos a extrema violência, comparável ao de países em guerra.

     

    De que adianta ter alguns funcionários indígenas a mais, se as comunidades continuam se debatendo em violência e fome, nos “chiqueirinhos”, como se referem aos confinamentos em que se encontram, ou passando frio e desnutrição nos acampamentos nas beiras das estradas?

     

    Se parece existir tanta sensibilidade na esfera política pela vida dos povos indígenas, porque não se aprovam outros projetos de lei que busquem equacionar a questão das terras indígenas? Ou quem sabe aproveitando essa onda incontida de pagar as dívidas históricas desses povos não se promova uma campanha massiva de informação sobre a real situação desses povos e seus direitos garantidos na Constituição e em legislação internacional?

     

    Em tempos eleitorais, os povos indígenas contam pouco. Eles estão muito conscientes disso. Por isso tem afirmado reiteradas vezes: “queremos nossos direitos, não precisamos de migalhas”. Os Kaiowá Guarani estarão realizando mais uma importante Aty Guasu, em Kurusu Ambá, na próxima semana. Nela não estarão festejando os 3%, mas exigindo que o governo demarque as terras o quanto antes e impeça novos despejos e mais sofrimento.

     

    Egon Heck

     

    Campanha Povo Guarani Grande Povo

     

    Dourados, 23 de julho de 2010

    Categories MS

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  • 23/07/2010

    Report no. 923: Date and location set for Acampamento Terra Livre 2010

    During a meeting of indigenous leaders this week in Brasilia, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) assessed the progress of the national indigenous movement and defined the agenda of the Acampamento Terra Livre 2010. This year’s event will be held in Campo Grande, Mato Grosso do Sul, between August 16th and 20th.

    The event, which occurs once a year, seeks to promote a debate on the territorial question of  the Kaiowá Guarani and Terena peoples in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul. During the meeting, topics will also be discussed such as the criminalization of the indigenous peoples of northeast region of the country, the impacts on indigenous lands of agribusiness, extraction of timber and minerals and the large infrastructure construction enterprises being planned by the Program for Acceleration of Growth (PAC) of the Brazilian government, such as the Belo Monte hydroelectric dam.

    Acampamento Terra Livre is an opportunity for indigenous peoples to position themselves, express their opinions, and primarily attempt a new dialogue with the government on these issues, as their right to prior consultation has not been respected, even though guaranteed by the Federal Constitution, ILO Convention 169 and the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples.

    Acampamento Terra Livre
    Acampamento Terra Livre will take place in Mato Grosso do Sul (MS), the region of the country which concentrates the highest rate of violence against the indigenous peoples. In last year alone, 33 indigenous people were murdered in this state, according to the Report on Violence Against Indigenous Peoples in Brazil – 2009, recently released by the Indigenous Missionary Council (CIMI).

    The situation of violence in MS is directly linked to conflicts over land possession. On one side are the large-scale land owners, cultivators of monoculture soybean, sugarcane and large herds of cattle, for a large part destined for export. On the other, diverse indigenous communities who claim possession of their traditional lands.

    Land conflicts and violence committed against the Guarani, characterized as institutional racism by the researcher Iara Bonin and genocide by the anthropology professor Lucia Helena Rangel, triggered the transfer of the yearly Camp to the state.

    The Guarani are the second largest indigenous population in the country. Approximately 45,000 people of this indigenous ethnic group live in MS without counting the Terena,  Kadiwéu and Xinikinawa, among others. These communities live confined to small portions of land or simply encamped at the side of roads in the region.

    Mobilization against Belo Monte

    Preceding the Acampamento Terra Livre, the Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazonia (Coiab) will promote a meeting to mobilize the indigenous peoples of the Xingu River Basin against the construction of the Belo Monte hydroelectric dam. The event will be held between 9 and 12 August in Altamira, in Pará.

    The indigenous leaders from all states of the Amazon will be invited to attend the event. According to Marcos Apurinã  of Coiab, they will present the problems and challenges experienced by their peoples, but with a focus on the central issues related to Belo Monte.

    The discussions and advices from this mobilization will also be taken to the Acampamento Terra Livre in Campo Grande.

    Categories Inglês, No Brasil

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  • 22/07/2010

    MAB lança vídeo sobre a resistência dos povos do Xingu

    O Movimento dos Atingidos por Barragens historicamente tem resistido contra a construção de barragens e lutado pela garantia dos direitos dos atingidos. Com a ameaça de Belo Monte, mais uma vez se faz necessário e urgente denunciar que a água e a energia não são mercadorias e que a vida do povo e do meio ambiente deve ser respeitada.

     

    Neste sentido, produzimos o vídeo que retrata a luta e a resistência dos povos do Xingu contra Belo Monte. O vídeo foi dirigido e editado pelo cineasta italiano Andrea Rossi, diretor do filme “O Chamado do Madeira”. Confira o vídeo nos links abaixo:

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte I

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte II

     

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte III

     

     

    Xingu: o sangue da nossa sobrevivência – Parte IV Final

    Categories PA

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  • 22/07/2010

    Informe nº 923: Definidos data e local para Acampamento Terra Livre 2010

    Durante reunião com lideranças indígenas essa semana, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) avaliou os avanços do movimento indígena nacional e definiu a agenda do Acampamento Terra Livre 2010. O evento deste ano acontecerá em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de agosto.

     

    O evento, que ocorre uma vez a cada ano, tem por objetivo promover um debate sobre a questão territorial dos povos Guarani Kaiowá e Terena, no MS. Durante o encontro, também serão discutidos temas, como a criminalização dos povos indígenas do nordeste do país, o agronegócio, a extração de madeiras e minérios e os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a hidrelétrica de Belo Monte.

     

    O Acampamento Terra Livre é uma oportunidade para os povos indígenas se posicionarem, expressarem sua opinião e, principalmente, tentarem um novo diálogo com o governo sobre essas temáticas, uma vez que não tiveram seus direitos à consulta prévia, garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU dos Direitos dos Povos Indígenas, respeitados.

     

    Acampamento Terra Livre

     

    O Acampamento Terra Livre acontecerá em Mato Grosso do Sul, região do país onde se concentra o maior índice de violência contra os indígenas. Somente no ano passado, 33 indígenas foram assassinados no estado, de acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

     

    A situação de violência no MS está diretamente ligada aos conflitos pela posse da terra. De um lado estão os grandes lafundiários, donos de lavouras de soja, cana de açucar e grandes criações de gado. De outro, diversas comunidades indígenas que reivindicam a posse de suas terras tradicionais.

     

    Os conflitos fundiários e as violências cometidas contra os Guarani, caracterizada por racismo institucional pela pesquisadora Iara Bonin e por genocídio pela professora da PUC/SP, Lucia Helena Rangel, desencadeou a transferência do Acampamento para o estado.

     

    Os Guarani são a segunda maior população indígena do páis. No estado vivem cerca de 45 mil indígenas dessa etnia, sem contar com os Terena, Kadiwéu e Xinikinawa, entre outros. Essas comunidades vivem confinadas em pequenas porções de terras ou simplesmente acampadas á beira de estradas da região.

     

    Mobilização contra Belo Monte

     

    Antecedendo o Acampamento Terra Livre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) promoverá um encontro para mobilizar os povos indígenas da Bacia do rio Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O evento será realizado entre os dias 9 e 12 de agosto, em Altamira, no Pará.

      

    As lideranças indígenas de todos os estados da Amazônia serão convidadas para participar do evento. De acordo com Marcos Apurinã, da Coiab, eles irão apresentar os problemas e desafios vividos por seus povos, mas tendo como ponto central as questões relacionadas a Belo Monte.

     

    As discussões e encaminhamentos dessa mobilização também serão levados para o Acampamento Terra Livre, em Campo Grande.

    Categories No Brasil

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  • 21/07/2010

    “Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais”

    O Conselho Indigenista Missionário lançou no dia 9 o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009, que aponta que grandes projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Entre os projetos estão as hidrelétricas planejadas para a Amazônia, como Belo Monte, no Pará, e as usinas do Rio Madeira, em Rondônia.

    Esses projetos, duramente criticados por ambientalistas, cientistas, economistas e até pelo Ministério Público Federal (MPF), seguem com suas obras passando por cima da legislação ambiental vigente e de culturas consideradas como "entraves ao desenvolvimento".  Entre os povos mais afetados, estão os indígenas, que são considerados como entraves, segundo afirma a professora do PUC/SP, Lúcia Rangel, que coordenou o relatório.

    "Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais.  É essa a idéia principal que se tem contra a população indígena, então o respeito pelos direitos indígenas não existe no Brasil, mesmo que esses direitos estejam selados na Constituição Federal", explica.

    Segundo ela, isso acontece porque os governantes ainda pesam em desenvolvimento de forma errada, sem levar em consideração as pessoas.  "Não deveriam pensar o desenvolvimento apenas como obra de infraestrutura, agronegócio e passando por cima de tudo que a gente tem no planeta", explica.

    Veja o documento na íntegra: Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – 2009

    Confira abaixo a entrevista na íntegra com a pesquisadora a antropóloga, Lúcia Rangel:

    Amazônia.org.br – Quem são os responsáveis pelas violências contra indígenas, lideranças e comunidades?

    Lúcia Rangel – Digamos que o pano de fundo da violência é o conflito pela posse da terra, o conflito fundiário.  Nele estão envolvidos fazendeiros, madeireiros, minerados, garimpeiros e também estão envolvidos políticos, governo locais, municipais e governo estaduais.  Estes seriam, assim, os principais responsáveis.

    Amazônia.org.br – No relatório vocês apontam que os projetos de infraestrutura impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos.  Quais seriam esses projetos?

    Lúcia Rangel – Dentre os projetos de infraestrutura, nós temos a transposição do rio São Francisco, as hidrelétricas do Rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e há uma grande ameaça aos povos do rio Xingu com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Esses estão mais na "crista da onda", mas são inúmeros os projetos de infraestrutura que afetam os povos indígenas.

    Amazônia.org.br -Você acredita que esses projetos ainda podem ser mudados?  Esses impactos ainda podem ser revertidos?

    Lúcia Rangel – Eu não sei.  No caso de Belo Monte há uma movimentação muito grande contra a construção da hidrelétrica.  Todo mundo está contra, o Ministério Público, os ambientalistas, as comunidades indígenas, os ribeirinhos da região… Todo mundo!  No entanto, o governo federal está fazendo o maior esforço para a construção.

    A última investida foi colocar o dinheiro dos Fundos de Pensão à disposição da construção.  Quer dizer, eu achei que é forçar a barra, mesmo porque essa hidrelétrica, se ela for construída assim, vai produzir energia apenas seis meses por ano.  É uma coisa absurda.  Uma insistência em fazer uma obra que está ou fadada a dar prejuízo e servir de pretexto para investir em outras – como fizeram lá no rio Tocantins.  É insaciável esse projeto, parece que não tem fim.

    No Rio Madeira, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, eles passaram por cima de tudo, sem respeitar o que os estudos apontaram, especialmente a presença de povos indígenas isolados que vivem ali na região da obra.

    Amazônia.org.br – E isso não é caracterizado como um atentando contra os direitos humanos?

    Lúcia Rangel – Eu acho que é, mas o governo não acha.  E como não tem prova, há indícios.  A Funai [Fundação Nacional do Índio] localizou e há indícios de povos isolados ali, mas o governo não faz nada.  Não quer saber disso, e os governos Estaduais dão grandes apoios a esse tipo de obra.  Eles acham que vão ter mais energia, que vão ganhar alguma coisa com isso.  Como é o caso do governo do Estado do Tocantins, que apoia um projeto hidrelétrico que transformará o rio em vários lagos.  Esse projeto não só vai atingir populações indígenas e ribeirinhas, como vai também ter que alargar uma área de preservação ambiental, muito rica em biodiversidade e cachoeiras maravilhosas.

    Há uma preponderância da proposição do crescimento econômico, do desenvolvimentismo em detrimento do ambiente natural e das comunidades que vivem nesses lugares.

    Amazônia.org.br – E como vocês lidam com essa opinião?

    Lúcia Rangel – Muitas vezes os índios são tidos como estorvos que não deveriam nem existir mais.  É essa a ideia principal que se tem contra a população indígena.  Diante disso, o respeito pelos direitos indígenas não existe no Brasil, mesmo que esses direitos estejam selados na Constituição Federal.

    Amazônia – E se existem leis de proteção aos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, e elas continuam sendo desrespeitadas, qual seria o caminho para reverter esse contexto?

    Lúcia Rangel – O nosso empenho, do Cimi, é denunciar isso para ver se alguém toma alguma providência, para ver se alguns efeitos positivos o relatório do Cimi tem, algumas terras que estavam embargadas que foram liberadas e coisas assim.

    Esse ano, por exemplo, é um ano eleitoral, então quando o brasileiro vota, sei lá porque razão, ele vota e não quer nem saber.

    Você acha que um candidato ou como o José Serra ou como a Dilma Rouseff, vai ouvir quem?  Vai ouvir os fazendeiros, os investidores, os industriais, enfim, aqueles que mandam no Brasil e comandam esse processo.  Por quê?  Ambos os candidatos dão prioridade para o chamado, desenvolvimento econômico, que é uma meta que hoje em dia já é tão questionada no mundo inteiro, até pelos economistas que criaram o conceito e, até mesmo eles passam a questionar a idéia de desenvolvimento.  Não deveriam pensar no desenvolvimento apenas como obra de infraestrutura, agronegócio e passando por cima de tudo que a gente tem no planeta.  É complicado, não há um dialogo sobre isso, por isso nos resta ficar gritando, denunciando, todo ano.

    Amazônia.org – O que vocês caracterizam como omissão do poder público, no relatório?

    Lúcia Rangel – O que nós estamos chamando omissão do poder público são as conseqüências nefastas da violação de direito: o direito a um atendimento de saúde diferenciado, o direito de ter escolas diferenciadas, que são elementos que não são respeitados.  Então você vai ver que no campo da saúde, nós vamos ter uma desassistência muito grande.

    A situação de desassistência é mais grave em regiões, que às vezes, não têm problemas de terra, como é o caso do Cale do Javari (AM).  Há uma ameaça constante de epidemias de hepatite, malária, tuberculose nessa área onde muitas comunidades vivem ali, inclusive comunidades isoladas, que são extremamente vulneráveis às epidemias.  Há falta de pessoal [funcionários], falta de transporte para levar para o hospital, falta de medicamento.  Não é um ou outro que reclama disso, são várias comunidades que reclamam disso.

    Então por que o poder público é omisso?  Porque não toma providencias para equipar melhor a Funasa [Fundação Nacional da Saúde], destinar verbas específicas, colocar pessoal em campo.  Falta médico, enfermeiros, técnicos de saúde.

    Há alguns programas que são fortes, que funcionam e que tem um pessoal relativamente bem preparado para lidar com a comunidade indígena, respeitando a medicina tradicional, porém, há outros lugares que estão "a Deus dará" e as epidemias seguem matando gente.

    Amazônia.org.br – Nesta eleição, o debate de sustentabilidade está presente nos discursos dos candidatos.  Você acredita que as temáticas indígenas não vão entrar na pauta?

    Lúcia Rangel – Eu acredito que uma candidata como Marina Silva, ela pessoalmente, não sei o PV que eu nem conheço direito, mas ela é uma pessoal sensível à questão indígena, ela é acriana, conhece bem e defende a Amazônia.  Ela sabe o que acontece no Brasil.  Agora tenho a impressão de que os outros candidatos não ligam para isso.

    Categories Entrevistas

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  • 20/07/2010

    Funai se manifesta frente às acusações feitas pela Revista Época

    No último sábado (17), a Revista Época, em sua edição nº 635, publicou nota falando sobre os processos de demarcação e de reconhecimento dos indígenas Tupinambá do Sul da Bahia. De acordo com o texto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estaria elaborando um decreto que anularia a demarcação da terra indígena Tupinambá na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una. A Funai nega a informação.

     

    A revista busca ainda  descacterizar a luta pela posse da terra tradicional dos Tupinambá, quando explicita inverdades e acusações contra Rosilvado Ferreira da Silva, o cacique Babau, grande liderança daquele povo. Segundo a revista, o indígena perderia inclusive sua carteira de identidade indígena.

     

    No final do dia de ontem, 19,  a Funai divulgou nota sobre o assunto. Segue o texto:

     

    Nota oficial sobre identificação de terras no sul da Bahia

        

                Em atenção ao comentário publicado na Revista Época, edição nº 635, de 17.07.2010, na coluna "Vamos Combinar", de responsabilidade do jornalista Paulo Moreira Leite, a Funai esclarece que dará continuidade ao procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una (sul da Bahia), conforme previsto no Decreto 1775/96. O relatório circunstanciado de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, elaborado por Grupo Técnico formado por profissionais de qualificação reconhecida, condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica e fundiária e foi aprovado pelo Presidente da Funai, por meio do Despacho nº 24, de 17.04.2009, publicado no Diário Oficial da União em 20.04.2009. Conforme previsto no Decreto 1775/96, os interessados apresentaram contestações que estão sendo analisadas no âmbito da Funai, para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena. Neste sentido, cumpre informar que não é prerrogativa da Funai criar ou decretar a extinção de Terra Indígenas, mas sim reconhecer, com base em estudos consistentes, os limites territoriais necessários e suficientes à reprodução física e cultural dos povos indígenas, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1998 (sic). De acordo com a Constituição Federal, a Terra Indígena é um bem da União que se destina a posse permanente e ao usufruto exclusivo dos povos indígenas.

     

    Categories BA

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  • 20/07/2010

    Cáritas Brasileira faz balanço da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010

    A análise da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é "Economia e Vida", e o lema, "Você não pode servir a Deus e ao dinheiro", demonstra que o projeto de economia solidária, no qual a Cáritas Brasileira e suas entidades membro estão envolvidas, deu certo e que essa é uma das alternativas dignas para milhares de família saírem da pobreza.

     

    Realizado durante a 6ª Feira de Economia Solidária do Mercosul e 17ª Feira de Cooperativismo de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o balanço indicou que a campanha e seus desdobramentos em todo o país foram positivos. Os cerca de 40 participantes, representantes de várias entidades Regionais e da Cáritas Brasileira, do Instituto Marista de Solidariedade (IMS), do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs no Brasil (CONIC), Fórum Brasileiro de Economia Solidária, dentre outras entidades, concluíram que o próximo passo é fortalecer a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

     

    No entendimento deles, a justiça social só poderá ocorrer com uma reformulação profunda da relação do Estado e da sociedade com a distribuição de terras no Brasil e que a economia solidária só poderá avançar se tiver associada à reforma agrária. Relatos mostraram também que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano foi essencial para o desenvolvimento de atividades de divulgação e promoção do conceito de economia solidária em todo o país.

     

    "Noventa e nove por cento das atividades que desenvolvemos foram positivas no sentido da reflexão, de fortalecimento de grupos das sementes creoulas, no sentido de ver que é possível sim ter uma economia de diferenciada", disse o representante do Conic, Edison Costa. O IMS, por exemplo, adotou o tema nas ações realizadas na Rede Marista de Educação e o divulgou em vários tipos de periódicos e cartilhas.

     

    Além de favorecer a divulgação da economia solidária, a Campanha da Fraternidade deste ano, ao Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, ao abaixo-assinado que prevê a criação do marco legal para a economia solidária e a 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em junho. A maioria dos participantes da reunião asseguraram que a campanha foi tão positiva que possibilitou a ampliação dos Fundos Diocesanos.

     

    Um dos relatos dá conta de que foram realizadas 187 Conferências Regionais ou Territoriais, abrangendo 2.894 municípios brasileiros, com 15.800 participantes. A Conferência Nacional teve 1.600 delegados, mais 200 convidados. No Rio de Janeiro, segundo relatos apresentados na reunião, muitas pessoas se surpreenderam com o tema, mas ele foi bem recebido em todas as comunidades em que foi debatido. No Ceará, dentre as várias ações desenvolvidas, as pastorais realizaram atividades em escolas e garantiram uma ampla discussão não só nos colégios, mas também em outros setores da sociedade.

     

    De norte a sul, houve mobilização para promoção da campanha. Uma das representantes da Regional de Cáritas do Rio Grande do Sul, Jacira, disse que a arquidiocesana de Porto Alegre fez debate com a participação de 109 pessoas. Segundo ela, em Pelotas foi feito o lançamento, com participação das igrejas do Conic. Houve sessão na Câmara de Vereadores. Diocese de Caxias do Sul imprimiu 77 mil livretos para distribuir às 71 paróquias onde estão mais de mil grupos de Ecosol, realiza a Feira Ecosolidária e um mapeamento de Ecosol importante para Cáritas de Caxias.

     

    Dentre várias atividades desenvolvidas especificamente para a promoção da campanha, houve uma grande produção de documentos, cartilhas e publicações que ajudou na mobilização não só no Brasil, mas também na América Latina e no mundo: a cartilha sobre Economia Solidária do Fórum Brasileiro de Economia Solidária foi traduzida para o japonês, o inglês e o espanhol.

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  • 20/07/2010

    Escolhidos o Tema e o Lema do 13º Intereclesial das CEBs

    Reunida desde o dia 17, no Centro de Expansão, diocese do Crato (CE), os participantes da 1ª Reunião da Ampliada Nacional das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) definiram o tema e o lema do próximo Intereclesial, que acontecerá em 2013. O tema definido foi "Justiça e Profecia a Serviço da Vida"; e o lema: "CEBs, Romeiras do Reino no Campo e na Cidade".

     

    Para isso, os participantes da Ampliada Nacional dedicaram todo o domingo, 18, visitando os principais locais onde se desenvolverá a dinâmica do Intereclesial: o Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; e os principais locais de Romaria, como a Igreja de São Francisco das Chagas, a Capela do Socorro (onde está enterrado o padre Cícero), na Basílica de Nossa Senhora das Dores e também no Horto, aos pés da grande estátua de nosso "Padim Padi Ciço".

     

    Pela tarde, foi exibido o filme "Nos Caminhos de Juazeiro" com os comentários da irmã Annete Beaudelin sobre a espiritualidade e mística dos romeiros do Padre Cícero. E em seguida, o padre Edmilson Ferreira, coordenador pastoral da diocese de Crato, expôs a caminhada pastoral da diocese, suas opções pastorais e as ações já realizadas para o 13º Intereclesial.

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