Federal Judge suspends auction and Belo Monte licence

Federal judge of Altamira (state of Pará) agreed with the Federal Public Ministry in one of the public civil suits dealing with irregularities in the venture of the construction of the Belo Monte hydroelectric.

The Federal Court ordered the suspension of the preliminary license for the Belo Monte hydroelectric dam and the cancellation of the auction, scheduled for next Tuesday (20/04). Judge Antonio Carlos de Almeida Campelo granted a preliminary injunction (urgent) seeing "danger of irreparable harm" considering the immanency of the auction.

The decision is the result of the assessment of one of two public civil actions filed by federal prosecutors dealing with irregularities of the enterprise. It focuses specifically on the lack of regulation of Article 176 of the Federal Constitution of Brazil, which requires the issueing of an ordinary law for the use of hydraulic potential on Indian lands.

"It remains proven unequivocally that the Belo Monte hydroelectric will exploit the hydro energetic potential in areas occupied by indigenous people who will be directly affected by the construction and development of the project," the judge said in the decision.

In addition to suspending the previous license and canceling the auction, the judge agreed with the other measures required by the prosecutors of the Public Ministry: that the environmental agency IBAMA refrain from issuing a new license, that the National Electric Energy Agency Aneel refrains from making new edict and that the BNDES, as well as the enterprises Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Insurance Company, Fator Insurance company and the UBF Seguros insurance company be notified of the decision.

The notification says the judge is "to take notice that, while the merits of this complaint have not been judged, they may respond to environmental crime." The companies are also subject to the same penalty arbitrated against Aneel and IBAMA in the event of noncompliance with the decision: a fine of 1 million Brazilian real, to be reverted to the affected indigenous peoples.

The MPF is still awaiting trial of another public civil suit, also filed last week, questioning irregularities in the environmental permit granted to the Belo Monte hydroelectric.

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Background information:

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Avatar II: a luta contra Belo Monte

por Rodolfo Salm    

James Cameron, diretor de Titanic e da badalada aventura ecológico-espacial Avatar, esteve em Altamira no final de março para conhecer a região onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Dias antes, durante sua participação no Fórum Internacional de Sustentabilidade em Manaus, nos dias 26 e 27, o cineasta havia "implorado" ao presidente Lula que reconsiderasse a decisão da construção da monumental obra no Xingu. No dia 29 ele dirigiu-se de barco à Terra Indígena Arara, da Volta Grande do Xingu. Lá, reuniu-se com índios de várias etnias, incluindo os Kayapó, e mais tarde encontrou-se conosco, representantes da universidade, da Igreja, dos movimentos sociais e dos ribeirinhos, os não-índios que também lutam contra a concretização deste projeto desastroso. Cameron relatou-nos que ficou sensibilizado com a preocupação dos índios com o rio, a floresta e as futuras gerações. E que dissera a eles que o sucesso mundial do seu novo filme abre-lhe, por algum tempo, a possibilidade de ajudá-los, divulgando seus temores na luta contra Belo Monte em larga escala.

Para municiá-lo com informações importantes para esta luta, falamos de nossas preocupações. Eu fiz questão de lembrar a extrema fragilidade ecológica da floresta da bacia do rio Xingu, fragilidade esta relacionada à sua forte sazonalidade climática, que faz com que nos longos períodos muito secos a floresta queime com facilidade. Assim, as grandes ondas migratórias que inevitavelmente acompanhariam a construção da barragem e a multiplicação das atividades econômicas destrutivas para a floresta que acompanhariam a infra-estrutura criada levariam, em poucos anos, à destruição de metade de toda a floresta amazônica. E que isso tudo faz da campanha contra Belo Monte a mais importante empreitada ecológica da atualidade. Disse ainda que ele, hoje, trabalhando com um meio de comunicação tão poderoso quanto o cinema, poderia ter uma importância ainda maior que Sting teve em 1989, quando o músico, aliado a importantes líderes Kayapó como Raoní e Paiacan, atraiu a mídia internacional para a demonstração que redundou na suspensão do financiamento do Banco Mundial para esta mesma obra desastrosa. Ao que ele me respondeu que se encontraria com Sting dentro de alguns dias, e poderíamos assim ter os dois unidos na causa.

A reação às declarações de Cameron foi imediata. O jornalista Sérgio Barreto Motta publicou em seu blog no Monitor Mercantil Digital, já dia 29, um artigo que começa assim: "Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU lideram na produção e exportação de armas e controlam 95% do arsenal nuclear da Terra. A Inglaterra participou de investidas polêmicas, como a Guerra do Iraque; os Estados Unidos foram o único país do mundo a jogar bombas atômicas em seres humanos. A China ocupou o Tibet, mas o premiado diretor de Exterminador do Futuro, Titanic e Avatar, James Cameron, vem ao Brasil dizer que não deve ser construída a hidrelétrica de Belo Monte".

À parte o completo descomprometimento deste argumento com qualquer sentido mínimo de lógica, é curiosa (e, por que não, apropriada) a comparação do jornalista da construção da hidrelétrica de Belo Monte com algumas das maiores tragédias da humanidade, em sua lamentável defesa de que também poderíamos cometê-las. Para o jornalista, Cameron, ao somar-se aos que protestam contra o projeto Belo Monte, "adverte o Brasil para não crescer, ou então para crescer com base em óleo e carvão, ou mesmo com base nuclear, que não gera gás carbônico, mas cujo lixo ainda não tem destino certo no planeta". Como se a energia de Belo Monte, que tem como objetivo final principalmente a mineração nesta região (e a conseqüente destruição da Amazônia), fosse nos trazer desenvolvimento econômico. Não traria.

Essa energia seria usada, como na história de Avatar, para atender a interesses alienígenas, voltados à exploração da bauxita, o nosso "unobtainium" (fictício minério valiosíssimo do filme), por grandes mineradoras multinacionais que estão se instalando rapidamente em toda a região Amazônica. Esta energia, na verdade, seria exportada de forma bem baratinha, embutida no preço de minérios, de cujo lucro veríamos uma ínfima parte. Ao invés de gerar desenvolvimento, essa obra seria um peso morto nas costas do contribuinte e a rápida destruição da Amazônia traria mais subdesenvolvimento, mudanças climáticas, seca e fome para o resto do país, uma vez que, por exemplo, boa parte das chuvas que permitem a agricultura do estado de São Paulo desloca-se por "rios voadores" conduzidos por correntes atmosféricas a partir da floresta amazônica.

O jornalista prossegue: "O Brasil recebeu essa dádiva, que é a possibilidade de gerar energia para o desenvolvimento simplesmente com o uso da água. E essa estrela internacional, colecionador de prêmios, vem a seminário em Manaus trazer a mensagem de que a usina de Belo Monte faz mal ao planeta". Corrijo o articulista: na verdade, a dádiva de nosso país é ter em seu território a maior parte da maior floresta tropical do mundo, e não água para gerar energia para a exploração destrutiva de seu subsolo. E Cameron não veio ao Brasil dizer o que devemos fazer. Deve, isso sim, ao sair daqui, dizer ao mundo que nós, brasileiros que vivemos na região, não queremos a usina porque ela faria muito mal a nós e ao planeta. Em Manaus, James Cameron comparou a luta dos Kayapó que se opõem à usina à dos Na’vi, povo criado por ele no filme e que vive na floresta de Pandora. Antes da vinda do diretor ao Brasil, Marina Silva já fizera a mesma comparação: "Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui", em referência a Belo Monte.

Sou mais pessimista que James Cameron quanto à tecnologia e o futuro da humanidade. Em 2154, não acredito que estaremos chegando a galáxias distantes em naves espaciais colossais para roubar energia de planetas ainda virgens. Estaremos na verdade aqui, definhando. Seremos uma espécie ameaçada de extinção pelo longo processo de degradação ambiental e por termos exaurido e contaminado nossas principais fontes de vida e energia. E este processo teria na construção da hidrelétrica de Belo Monte um marco fundamental do barramento de todos os rios da Amazônia, e da consumação da sua destruição completa. Algumas analogias presentes no filme são perfeitamente didáticas. A minha preferida é a observação da Dra. Grace Augustine, a botânica interpretada pela atriz Sigourney Weaver que vive em Pandora há 15 anos, em relação ao Unobtainium: "a riqueza deste mundo não está no solo, está em toda a nossa volta, os Na’vi sabem e estão lutando para defender isso".

Recentemente, estive no local exato onde se pretende construir a muralha que barraria o Xingu, na altura da ilha Pimental. Sobre a ilha, por onde a barragem passaria cruzando o rio, há uma imensa árvore morta que nos dá uma idéia aproximada da altura do possível paredão de 30 metros (ver foto acima). Hoje, trata-se de uma região paradisíaca, incrivelmente preservada.

Passando de barco pela área é difícil acreditar que dentro de poucos anos pode haver ali um muro da altura de um prédio de dez andares. E que, acima da muralha, o rio que corre daria lugar a um lago podre e parado e, abaixo dela, o Xingu, com sua água desviada para canais de derivação, ficaria permanentemente quase seco, transformando suas margens em desertos, e expondo o seu leito aos garimpeiros e enxames de pragas que se multiplicariam nos pedrais e poças abandonadas.

O desfecho desta história real é difícil de antecipar. Apesar do leilão marcado para as próximas semanas, não há nada definitivo sobre Belo Monte. Nós não temos aqui na Terra aqueles seres gigantes alados, convocados em Pandora para auxiliar os Na’vi na sua luta final contra os terráqueos alienígenas. Mas não faltam guerreiros dispostos a matar e a morrer pela vida do rio, que também é sagrado para os que vivemos aqui. Felizmente, parece que teremos importantes aliados na tarefa de levar esta história ao mundo. E eles estão começando a se mexer.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.

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Carta de Repúdio da Rede Brasileira de Educação Ambiental sobre a UHE Belo Monte

Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea), em 14/04/2010

Nós educadores e educadoras ambientais deste país vimos por meio desta nos posicionar e manifestar, enquanto coletivo, com relação à UHE de Belo Monte.

Com maturidade e responsabilidade, nos posicionamos contrários a construção de Belo Monte.  Salientamos que, à medida que a população brasileira se conscientiza em relação à importância da preservação socioambiental, seremos capazes de constituirmo- nos em cidadãos capazes de demandar menos energia e de redução significativa do desperdício.  Podemos somar esforços e, conjugada e coletivamente, pensar num futuro sustentável para o Brasil.

A situação ambiental que vivemos vem piorando e se tornando extremamente crítica em vários pontos e setores da sociedade brasileira.  A cultura do "progresso" ainda não conseguiu suplantar as desigualdades e a idéia de que

o crescimento do país está necessariamente associado a sua destruição social, ambiental e étnica.  Nós educadores e educadoras ambientais deste país, almejamos e trabalhamos para uma sociedade constituída em bases sustentáveis, que nos faça ter orgulho da herança e da memória que deixaremos à nossos filhos e netos.

Queremos registrar assombro e consternação diante do tamanho do impacto social, étnico e ambiental que se antevê para Belo Monte: estragos de proporções cataclismáticas, desnecessárias e estapafúrdias, em um momento onde o mundo pensa em soluções na direção contrária.

Há o sincero risco de se desestabilizar a milenar harmonia do rio Xingu e suas gentes, principalmente os povos indígenas que ali aprenderam a respeitar a Terra e a viver com ela e não contra ela – como estamos fazendo com este péssimo exemplo.

Alertas em oposição à obra vem de diversos setores, aos quais nos alinhamos, neste momento.  Entre eles estão cientistas, institutos de pesquisa e movimentos ambientalistas, indigenistas e sociais.  Muitos questionam o empreendimento do ponto de vista de seus custos e benefícios e perguntam: A quem se remetem os custos?  E a quem se remetem os benefícios?

Enquanto isso, parece que há um certo comodismo conformista por parte da sociedade brasileira.  Talvez estejamos paralisados, inertes, esperando por algo que virá impávido e infalível, como Muhammed Ali.  Mas alertamos: não virá.  Estamos diante de nosso Destino e o devemos assumir com nossas mãos, corações e mentes.

Não há limites para os desastres da ganância embutida no desenvolvimento a qualquer custo.  Um desenvolvimento excludente e desigual que não pergunta: desenvolver para quem?  E privilegia, muitas vezes, os mais abastados da sociedade brasileira.  Por que Belo Monte?  Para quem Belo Monte?  São perguntas que orbitam a mente dos educadores e educadoras ambientais deste país, personagens- cidadãos da esperança; profissionais indispensáveis para a construção de uma cultura e uma sociedade sustentável.

Saudações Ecofraternas

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Belo Monte: estrelas internacionais se envolvem na luta contra o projeto e participam de ato em Brasília

Organizações em luta contra Belo Monte e em defesa da vida dos povos do Xingu marcharam ontem (12) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Mais de mil pessoas participaram da passeata contra a construção da hidrelétrica no rio Xingu, PA. O ato contou com o apoio de mais de 50 entidades e movimentos sociais, além da presença hollywoodiana do cineasta (diretor do filme Avatar), James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore.

Na caminhada, indígenas e lideranças de movimentos de atingidos e ameaçados pelas construções de barragens expuseram as razões que os colocam definitivamente contra a obra. “Vocês não sabem o que é o rio Xingu. Ele não tem mais correnteza. Nosso povo e nossas florestas estão acabando. Para quê tanta hidrelétrica? Já chega! Eu venho de longe pedir a Aneel que não apóie esta construção de Belo Monte!” desabafou Piracumã Iawarapiti, cacique da região do Xingu.

No trajeto do ato, os manifestantes fizeram pequenas paradas em frente ao Ministério do Meio Ambiente, ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça. No Ministério de Minas e Energia, entregaram um documento onde criticam o modelo energético, destacando que a construção da hidrelétrica de Belo Monte reafirma a opção por este modelo. Ainda de acordo com o documento, o projeto só favorece grandes empresas com o agravante de ser com recursos do BNDES e do Fundo de Pensões Estatais.

Apoio Internacional

“Não sou brasileiro, mas não posso resistir em apoiar este grito de resistência”. A fala é do cineasta e diretor do premiado filme Avatar, James Cameron, que chegou por volta das 14h ao ato em frente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Acompanhado pelos atores do filme Avatar, Sigourney Weaver e Joel David Moore, ele transmitiu todo seu apoio à população do Xingu, condenando a usina hidrelétrica de Belo Monte. A atriz Sigourney Weaver também colocou o seu posicionamento. “É preciso buscar alternativas a esse modelo de desenvolvimento existente!”.

Cameron também disse que tem interesse em filmar a Amazônia real e também o modo de vida dos povos indígenas do Xingu. “É um modelo onde você nunca tira mais do que dá!”, completou. O cineasta pretende fazer documentários sobre o modo de vida das populações indígenas na Amazônia. “Estou muito interessado. Quero expressar o que vi e senti aqui no Brasil e principalmente com os povos do Xingu. Vários índios têm me convidado a conhecer seu modo de vida e existe essa oportunidade de se fazer filme aqui no Brasil”, declarou.

Coletiva de imprensa

Depois da manifestação, jornalistas e lideranças seguiram para uma coletiva de imprensa, onde participaram Rogério Höhn, do MAB; Antônia Melo, do Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Sheila Juruna, representante indígena do povo do Xingu; Raul Vale, do ISA, James Cameron, David Joel Moore, Sigourney Weaver e o ator Vitor Fasano.

As lideranças dos movimentos explicitaram seus argumentos contra Belo Monte, destacando que há mais de 20 anos já lutam para que não aconteça a destruição do rio Xingu. Rogério colocou também que é um absurdo o valor cobrado pela energia elétrica e ressaltou os danos ambientais caso Belo Monte seja construída.

Antônia Melo destacou os impactos que a hidrelétrica pode trazer como: doenças, aumento descontrolado da população (mais de 100 mil pessoas devem chegar à região), o apodrecimento de mais de 100 Km do rio Xingu, o fato de mais de 15 mil trabalhadores rurais perderem suas áreas agricultáveis, as terras indígenas que ficaram na seca.

Xingu: Casa de Deus

O depoimento da indígena Sheila Juruna foi emocionado. Segundo ela, o sentimento é de revolta. “Nós lutamos e temos esperança. Mas desenvolvimento não se faz dessa forma!”. Ela afirmou que em sua língua, Xingu significa casa de Deus e que por isso não é a toa que os moradores da região defendem tanto o rio.

Sheila também disse que Belo Monte é uma cobra grande que vai tragar todo mundo ali e finalizou sua fala com um canto que disse ter “medo de nunca mais ouvir”.

Em relação aos indígenas, o diretor de Avatar colocou os EUA como exemplo do que deve ser evitado. “Os índios foram destruídos nos EUA. Sua população diminuiu enormemente. Eles não têm poder, nem voz. Vivem em lugares pequenos e não têm esperança, tanto que são altos os índices de suicídio nestas comunidades”, afirmou. 

Comparações

Cameron se utilizou de várias comparações para mostrar porque é contra Belo Monte. “As grandes tecnologias de barragens são dinossauros tecnológicos do século XX ou até mesmo do século XIX”, Para o diretor, os seres humanos são inteligentes o bastante para fazer outras tecnologias.

Ele também comparou os rios ao sistema circulatório humano. “Os rios são artérias de vida para a floresta e suas populações. E o que acontece quando a gente bloqueia estas artérias? Um ataque cardíaco. É mais ou menos isso que deve acontecer com o rio Xingu”, destacou.

O interesse do cineasta em Belo Monte foi questionado por jornalistas. “Não sou daqui, mas sei que este é um problema do mundo todo. Estamos todos no mesmo planeta. Os ventos, oceanos e a atmosfera não conhecem fronteiras!”, finalizou.

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MPF questiona capacidade do BNDES de financiar Belo Monte

Ofício da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, dá prazo de dez dias para órgão responder aos questionamentos

A vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Índios e Minorias), Deborah Duprat, enviou ofício ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, em que requisita informações sobre o valor de que o órgão dispõe para financiar empreendimentos no setor hidrelétrico, especialmente, em Belo Monte.

No ofício, Deborah Duprat também pede cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição, cópia do balanço referente à data base de 31 de dezembro de 2009 e do último balancete disponível, com o maior detalhamento possível.

Em resposta a um questionamento anterior, também feito por meio de ofício, de março deste ano, o BNDES informou que a instituição desconhecia os detalhes do empreendimento da usina hidrelétrica de Belo Monte, porém busca prospectar a necessidade de captação de recursos para o eventual financiamento ao empreendimento. A requisição de informações foi pedida pelo MPF em virtude de notícia veiculada na mídia, em fevereiro, na qual se diz que o BNDES está preparado para financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar.

Secretaria de Comunicação Social

Procuradoria Geral da República

(61) 3105-6404/6408

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Mentiras e verdades sobre Belo Monte

Por Telma Monteiro

1. Saiba por que a energia gerada por Belo Monte não poderia ser considerada de uma fonte limpa

Mentira – as autoridades do governo dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia pode gerar uma energia limpa

Verdade – a energia hidrelétrica não pode ser considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas e das populações tradicionais; ameaça a biodiversidade e os ecossistemas;

Mentira – a energia gerada por hidrelétricas é renovável

Verdade – a energia gerada por hidrelétricas não é renovável como não é renovável a vida dos povos indígenas, a vida das populações tradicionais e a biodiversidade que sofrem os impactos de barragens;

Mentira – o trecho do rio Xingu chamado Volta Grande não vai sofrer alterações com a vazão reduzida

Verdade – na Volta Grande do Xingu a escassez da água em conseqüência da barragem no sítio Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e criar pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente.

Mentira – depois de construída a barragem e do enchimento dos reservatórios os impactos cessarão

Verdade – os impactos começam antes das obras com o aumento de população em busca de oportunidades; em seguida vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção de canteiros de obras e barragens, das escavações, da presença de operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das doenças e da prostituição infantil; após as obras civis vem o enchimento dos reservatórios que contribui com o aquecimento global com a emissão de gás metano e, finalmente, depois de autorizada a operação da usina, os impactos continuarão por toda a sua vida útil e mais além, após sua desativação;

Mentira – os povos indígenas e as comunidades foram consultados sobre a usina

Verdade – faltou transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer Belo Monte e faltou diálogo com os povos indígenas e os ribeirinhos; as audiências públicas não foram suficientes para discutir o projeto e só serviram para que as autoridades do governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade”; a Constituição Federal diz que tem que haver o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.

Mentira – vai faltar energia elétrica para a população

Verdade – a energia que o governo pretende gerar em Belo Monte será direcionada para as grandes empresas produtoras de alumínio para exportação e vai beneficiar apenas os grandes empresários desse setor; as indústrias são automatizadas e a quantidade de trabalhadores necessários é pequena;

Mentira – Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo

Verdade – Belo Monte será a maior obra de barragem do mundo e a mais complexa, mas vai gerar apenas um terço da energia que as autoridades estão prometendo; o rio Xingu não é apropriado para gerar energia o ano inteiro devido aos períodos de cheias curtos e de secas prolongadas; para que Belo Monte gerasse a energia que estão prometendo seria necessária a construção de mais cinco hidrelétricas.

Mentira – os estudos ambientais foram aprovados pelo Ibama

Verdade – os estudos ambientais não foram aprovados pelos técnicos do Ibama, eles foram aprovados pelo seu presidente sob pressão política do governo; alguns foram demitidos porque se recusaram a atestar a viabilidade ambiental de Belo Monte; a Licença Prévia que foi concedida contrariou o parecer dos técnicos e foi dada devido às pressões políticas do governo federal; os técnicos apontaram 40 irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades foram transformadas em condições a serem cumpridas futuramente sem que se saiba quem vai fiscalizar seu cumprimento;

2. Saiba por que Belo Monte não seria um investimento necessário para o desenvolvimento do Brasil

Mentira – governo diz que a energia de Belo Monte será barata

Verdade – o governo vai comprar por 30 anos a energia de Belo Monte e dar desconto de 75% no imposto de renda por dez anos para o consórcio que for vencedor e isentar os empreendedores da obrigação de pagamento de PIS e COFINS durante as obras civis; o BNDES, banco do governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco público, a energia comprada ficará muito mais cara;

Mentira – Belo Monte é viável economicamente

Verdade – Belo Monte vai custar tão caro e tem tantas incertezas sobre quanto iria realmente gerar de energia que torna inviável sua construção; o próprio Tribunal de Contas questionou os valores apresentados pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais para construir a hidrelétrica; seria impossível contabilizar os custos de todos os impactos que destruiriam aquela região do Xingu onde pretendem construir Belo Monte; seria impossível contabilizar também os custos das medidas necessárias para corrigir os impactos que afetariam a sobrevivência dos povos indígenas e dos ribeirinhos, como a perda do turismo, da atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares; problemas como contaminação dos poços, da perda da biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da flora e da fauna.

Mentira – as obras de Belo Monte vão criar empregos

Verdade – os trabalhadores das grandes empreiteiras que fazem usinas hidrelétricas são terceirizados – funcionários de outras empresas pequenas com sedes em outros Estados do Brasil – essas empresas já treinaram seus funcionários que são removidos para onde estão as obras; a mão de obra necessária não qualificada local é pouca e é utilizada durante a fase de desmatamento; são serviços temporários de curta duração; algumas empresas terceirizadas acabam admitindo pessoal sem registro em carteira e em condições quase de escravidão como aconteceu nas obras do rio Madeira em Rondônia.

Mentira – as empresas do consórcio vencedor do leilão vão resolver os problemas da região

Verdade – esses problemas – saúde, educação, esgoto, água, estradas – devem ser resolvidos pelas prefeituras e pelo Estado do Pará, pois há recursos dos impostos para isso; quando as empresas dizem que vão resolver essas deficiências, na verdade estão pondo isso nos custos do empreendimento que pretendem construir; o cidadão então paga duas vezes: uma quando paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos, eletrodomésticos ou do desconto do IR na fonte e outra quando o governo está pagando uma energia mais cara para que as empresas falsamente façam o papel dos administradores públicos e construam escolas, postos de saúde, hospitais; essas são promessas que acabam no final não sendo cumpridas e os cidadãos da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam.

3. Saiba quais seriam as alternativas para substituir a energia de Belo Monte

Mentira – sem Belo Monte vai ter apagão

Verdade – não vai haver apagão; o governo usa essa história do apagão como desculpa para construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia; essas obras de grandes barragens são importantes para as grandes construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando campanhas eleitorais.

Mentira – sem Belo Monte terão que construir usinas a carvão

Verdade – o crescimento da economia não depende da construção de hidrelétricas; a sociedade ainda precisa discutir como quer que seja o desenvolvimento da economia: com energia realmente limpa como aquela gerada pelos ventos – eólica ou pelo sol – fotovoltaica; não é preciso construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão, recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua capacidade de geração e se houver campanhas de combate ao desperdício.

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