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  • 29/07/2010

    “Garimpeiros são doentes, parecem cupim”

    Diversas denúncias foram realizadas este ano contra a ação de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. As denúncias foram encaminhadas pela comunidade e pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) e protocoladas na Fundação Nacional do Índio (Funai) e em orgãos federais, no entanto, nenhuma medida foi tomada pelo governo para retirar os invasores e barrar a ação de retirada de ouro e outros recursos naturais da reserva.

     

    A atividade garimpeira aumentou muito nos últimos três anos. Atualmente, existem cerca de três mil garimpeiros, que estão nas comunidades Katrimani I, Hakoma, Maloka Papiú, Kaianaú e Parafuri. “Garimpeiros são doentes, parecem cupim. Foram expulsos e depois de dois, três meses voltaram de novo e estão no coração da nossa terra”, informa Davi Kopenawa Yanomami, presidente da HAY.

     

    “Já falamos com Lula, com a Funai e com diversos orgãos do governo. Em setembro Lula nos prometeu retirar os garimpeiros, mas nada fizeram até agora. O Exército veio para proteger nossas fronteiras, mas não o fazem. Eles apenas ocupam nossa terra e os bens naturais que temos”, declarou Kopenawa. De acordo com a liderança, a Polícia Federal disse que está estudando como vai entrar e retirar os garimpeiros porque a terra é muito grande.

     

    Os jovens da comunidade têm se arriscado, se aproximando dos garimpos para registrar as atividades ilegais em suas terras. Em carta divulgada em março deste ano, a Hutukara afirma que os garimpeiros estão roubando nas roças da região, poluindo rios e ameaçando os indígenas. “Eles atiraram com espingarda em um grupo que se aproximou deles na comunidade de Hoyamou e mataram um indígena Ye’kuana. Mesmo assim, nada foi feito”.

     

    Várias pistas clandestinas podem ser vistas durante um sobrevôo a terra Yanomami. Os garimpeiros têm equipamentos e veículos que transportam o que recolhem da área, inclusive um avião. “Nós Yanomami estamos revoltados com a ousadia dos garimpeiros e isto nos lembra a época dos anos 80 quando muitos de nos morreram por causa do garimpo”, afirmam.

     

    Precisamos que as autoridades façam uma operação grande e bem organizada para retirar os garimpeiros que estão dentro da nossa terra e para impedir que eles voltem. Apenas retirar eles não resolve, eles sempre voltam.   A Hutukara reivindica que, além de operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima – transporte, comércio e investimentos.

     

    Descoberta das ativades garimpeiras

     

    A exploração garimpeira na TI Yanomami começou na década de 1970 com a implantação dos projetos de desenvolvimento lançados pelos governos militares da época. Com a construção da estrada Perimetral Norte (1973-1976), o sudeste da terra indígena foi invadido, o que possibilitou a descoberta de importantes jazidas minerais.

     

    Kopenawa disse que os garimpos na terra Yanomami foram descobertos durante uma caminhada que fazia na área com agentes da própria Funai e da Polícia Federal. “Em 1970, cerca de 50 homens entraram na nossa terra, de avião, e começaram o garimpo. O povo não sabia o que eles queriam e somente mais tarde descobri que retiravam ouro e pedras preciosas da área”.

     

    A descoberta de tais riquezas naturais desencandeou um movimento de invasão garimpeira na região. Situação que foi agravada em no final de 1980 e tomou forma de uma verdadeira corrida do ouro. Estima-se que entre 1987 e 1990, existiam cerca de 40 mil garimpeiros na terra indígena. Embora o número de invasores tenha diminuído, hoje são cerca de três mil, os problemas decorrentes da invasão desenfreada continuam.  

     

    Desde a descoberta dos primeiros garimpos, afirma o presidente da Hutukara, ele vem pensando em como ajudar seu povo. Ele reconhece que o trabalho é difícil, pois a terra é muito grande, o que dificulta a fiscalização e a retirada dos garimpeiros, que contam ainda com a ajuda de pessoas influentes e com grande poder aquisitivo.

     

    “O político abre estradas, arrancando árvores e raspando a pele da terra, dizendo que nos fazem um bem, mas foi assim, que nos trouxeram também as doenças e todo tipo de problemas, como a violência. Matam nosso povo para trabalharem tranquilos, sem índios, e ganharem dinheiro”, disse Kopenawa.

     

    Em 1991, os Yanomami, com a ajuda de entidades e organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) conseguiram expulsar cerca de 30 mil garimpeiros da região. Três meses após a retirada, o grupo voltou e foi novamente expulso pela PF. Desde então, a comunidade vive insegura com o aumento de invasores na área.

     

    “Minha luta é essa: falar com as autoridades para ajudar meu povo. Vivo junto e se preciso for derramo meu sangue pelo meu povo”, afirma o presidente. Os Yanomami querem a ajuda e o apoio de entidades indigenistas para denunciar e cobrar providências do governo federal para a retirada dos garimpeiros de suas terras.

     

    TI Yanomami

     

    A Terra Indígena Yanomami cobre 96.650 km2 de floresta tropical. A região, que faz fronteira com a Venezuela, tem alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica. Ela foi demarcada em 1991 e homologada pelo então presidente da República, Fernando Collor de Melo, em 1992.

     

    Na região, onde atualmente vivem cerca de 16 mil indígenas, haviam fazendeiros que deveriam ter desocupado a terra declarada de ocupação tradicional indígena quando da sua homologação. A Funai fez levantamento fundiário e indenizou a maior parte deles. Porém, um pequeno número se recusou a sair e recorreu a ações judiciais, perdendo em todas as instâncias.

     

    O Tribunal Regional Federal, em 2004, reconheceu que essas terras são mesmo dos Yanomami e setenciou que os fazendeiros devem sair da área. Dezoito anos, desde a homologação, se passaram e a situação permanece a mesma. “Queremos que a Funai faça um trabalho eficiente e providencie a desintrusão da nossa terra. Esse escândalo se perpetua por quase duas décadas e nós não queremos mais esperar”, declaram.

    Categories RR

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  • 28/07/2010

    Ocupação da usina Dardanelos: grito aos surdos

    Para entendermos o que levou um grupo de indígenas de onze povos a ocupar as instalações da UHE Dardanelos, município de Aripuanã (MT) é necessário um olhar sobre o processo que culminou na efetivação da obra após vários questionamentos, inclusive dos ministérios Público Estadual e Federal através de ações julgadas em tempo recorde que favoreceram os grupos ditos empreendedores.

     

    Então vejamos: em agosto de 2003, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atribui a então Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) a responsabilidade de elaborar o licenciamento da hidrelétrica. Em dezembro do mesmo ano a Fema emite o termo de referência para os estudos ambientais. Em abril de 2004 os grupos Odebrecht e Eletronorte firmam a parceria e este consórcio entrega em dezembro o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA. A mesma Fema convoca para o dia 20 de maio de 2005 uma audiência pública que é cancelada por uma ação do Ministério Público Federal em que se questiona a competência da Fema e Ibama de licenciar a obra.

     

    Uma informação importante sobre a Fema, hoje extinta, é que o órgão estadual foi seriamente abalado quando seu então presidente foi preso na conhecida Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal, que investigou a emissão de falsos licenciamentos para ‘legalizar’ madeiras. Alguns funcionários do Ibama também estavam envolvidos e foram igualmente presos. A relação promiscua, portanto, não se restringia aos licenciamentos para a construção de hidrelétricas. Bem se faz lembrar que a frente do governo estadual estava Blairo Maggi, motosserra de ouro ‘convertido’ ao neoambientalismo verde e que além do agronegócio se envereda pelo mercado de geração de energia.

     

    Extinta a Fema, foi criada a Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Esta secretaria em agosto de 2005 convoca nova audiência pública sobre Dardanelos. O Ministério Público Estadual entra com uma ação para o cancelamento da mesma, questionando o estudo realizado e apontando falhas na divulgação da audiência. Com o indeferimento da ação a audiência se realiza. O Ministério Público Estadual entra com outra ação pedindo a invalidação da audiência e questionando o EIA/RIMA. É concedida uma liminar e a Sema paralisa a análise técnica que estava realizando para conceder a licença prévia. Com a rapidez esperada por muitos em processos que adormecem há anos, a liminar é derrubada em outubro e já em 7 de dezembro a Sema concede a licença prévia. Através de ação conjunta, os ministério Público Estadual e Federal pedem o cancelamento do leilão previsto e, mais uma vez, questionam o EIA/RIMA, além de apontarem para a precariedade do processo de licenciamento prévio. Dardanelos não foi a leilão naquele momento, mas a Sema prosseguiu seu trabalho para “equacionar” os condicionantes da licença prévia e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, desconsiderando as ações e todos os questionamentos à obra, aprovou o licenciamento concedido pela secretaria.

     

    Estes fatos já seriam suficientes para comprovar o quanto Dardanelos está sendo efetivada ‘a toque de caixa’ das empresas em conjunto com o governo estadual, que sobre todos os direitos querem, a todo custo, impor sua vontade; mas não finda aí. Além da pendente ação impetrada pelo Ministério Público Federal outras questões foram escanteadas.

     

    O povo Arara do Rio Branco, que comprovadamente habita há séculos a região e que conseguiu, após muitos anos, demarcar seu território em Aripuanã vem freqüentemente questionando a construção desta hidrelétrica sobre um lugar que lhes é sagrado. Nesta região, que ficou fora da demarcação, localizava-se um antigo cemitério do povo que foi literalmente sendo implodido no processo de construção. A empresa construtora se negou a dar acesso aos indígenas para que tivessem mais informações sobre este local, embora os documentos e questionamentos feitos por estes. Independente dos fatores determinantes para que este lugar tenha ficado fora da demarcação, o fato é que ele é sagrado para os indígenas, significado que a racionalidade economicista dos ditos empreendedores não alcança, pois não considera outra coisa senão a possibilidade de lucros.

     

    Com o desvio do rio para abastecer a geração de energia, saltos como a Cachoeira das Andorinhas e um longo trecho do rio ficará praticamente seco. Os Arara ficarão sem um de seus lugares de referência e outros povos também serão afetados, já que, com toda a tecnologia, ainda não é possível enviar a energia produzida por e-mail, assim, por onde passará as linhas de transmissão que levarão esta energia para outras regiões? Estes impactos não foram levantados no EIA/RIMA. Outro fato de extrema importância é que, nas projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nas bacias do rio Juruena e do rio Aripuanã estão previstas, contando com as já instaladas, mais de cinqüenta unidades geradoras de energia, entre as chamadas pequenas centrais hidrelétricas e outras maiores como Dardanelos. Assim, embora no momento se foque esta hidrelétrica, outras tantas integradas deverão impactar povos indígenas e outras comunidades, de forma ainda não estudada ou realmente prevista.

     

    Como verdadeiros predadores sobre a natureza transformada em mercadoria-energia, os ditos empreendedores se lançam sobre os rios onde só enxergam os ‘potenciais energéticos’. Belo Monte, Tapajós, Jirau, Santo Antônio, Dardanelos, Faxinal, Maggi I ou as inúmeras PCHs, não importa o nome. O importante para este seguimento emergente na exploração dos recursos naturais é como transformar, a partir de recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), água em energia elétrica, esta em mercadoria e, por fim, em riqueza apropriada por alguns. Os povos indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e a natureza são apenas algumas peças na imensa engrenagem que são, quando necessário, descartadas.

     

    As empresas, muitas vezes criadas em consórcio com outras, como acontece com a Águas de Pedra, são o exemplo de como a geração de energia é um ótimo negócio atraindo investidores de várias partes do mundo, como acontece com a espanhola Iberdrola, acionista da Neoenergia, que detém 51% da Águas de Pedra. A Iberdrola obteve em 2009 um lucro líquido de nada menos que 2,9 bilhões de euros. As outras empresas que formam o grupo são a Eletrobrás e a Chesf, que juntas detém 49% da Águas de Pedra – 24,5% cada uma. Em outras palavras, os interesses são muitos sobre este mercado.

     

    Quando povos indígenas se juntam, portanto, além do exemplo de solidariedade que dão ao se unirem aos ‘parentes’ com os quais outrora tiveram conflitos, configuram uma das mais belas lições de resistência ao modelo de desenvolvimento que só tem favorecido a acumulação do capital por alguns grupos enquanto aos demais seguimentos sobram as migalhas das pseudo compensações.  Este capítulo da história, aliás, é um dos mais terríveis, pois enquanto os povos indígenas diziam não aos empreendimentos, as empresas, por vezes acompanhadas por funcionários do órgão indigenista federal, só argumentavam a partir das ditas compensações. Talvez continuem com a mesma estratégia, chamando grupos indígenas para reuniões em hotéis nas cidades, como fizeram recentemente em Primavera do Leste, não esclarecendo os reais prejuízos que os povos e comunidades terão e ‘pagando’, com recursos públicos, o impagável.

     

    Em outros momentos poderão oferecer o que já é de direito, como assistência à saúde, educação, melhorias em escolas, estradas ou outras ações que são de competência e obrigação do poder público. Como grupos privados podem ‘compensar’ os danos causados por seus atos com ações do Estado? Sabe-se que a saúde, a educação e outros direitos dos povos indígenas estão longe de serem efetivamente respeitados. Contudo, cabe ao poder público respeitar as leis que já vigoram efetivando estes direitos.

     

    Permanece, inclusive nos meios de comunicação, a divulgação de parte da história pintando uma imagem distorcida em que os indígenas só aparecem como um grupo que está atrás de dinheiro enquanto o principal não se enxerga ou se faz questão de não ver.

     

    Somamos nossa voz ao grito dos povos indígenas e com eles gritaremos “até que as pedras erguidas em muros de falsas notícias desmoronem e surja, brilhante e límpida, a verdade nua e clara como as águas dos rios não cativos”.

     

    Gilberto Vieira dos Santos

    Cimi Regional Mato Grosso

    Categories MT

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  • 28/07/2010

    7ª edição do Acampamento Terra Livre será em Mato Grosso do Sul

    A edição deste ano do Acampamento Terra Livre (ATL), principal assembléia e instância máxima de decisão do Movimento Indígena Brasileiro, será realizada entre os dias 16 e 20 de agosto. O evento, que anualmente reúne mais de mil lideranças indígenas, representando os mais de 230 povos de todo o Brasil e que tem como cenário tradicional a Esplanada dos Ministérios em Brasília, desta vez acontece em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.


    O objetivo da mudança é mobilizar a sociedade, os meios de comunicação, nacionais e internacionais, e o governo para a situação crítica enfrentada pelos indígenas sul mato-grossenses, principais vítimas do conflito fundiário na região. Desde o início das demarcações de terras, as comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos funcionários dos grandes proprietários rurais. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram em MS.


    O governo do estado, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.


    Além da discussão dos principais temas relacionados à questão indígena, o ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e reivindicações não atendidas pelo Estado brasileiro. A idéia é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas.


    As propostas dos Povos Indígenas para a construção desta política serão apresentadas aos candidatos à Presidência da República em um “Programa dos Povos Indígenas para os Presidenciáveis”, que será incorporado ao documento final do acampamento. Na pauta do ATL constam temas como o Estatuto dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, reestruturação da FUNAI, demarcação de terras, criminalização de lideranças, impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.) e Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), entre outros.


    Mobilização contra Belo Monte

    Antecedendo as ações do ATL 2010, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), promoverá na região de Altamira/PA, de 9 a 12 de agosto, uma grande mobilização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaça a vida dos povos indígenas da Bacia do Rio Xingu.


    O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

    Categories MS

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  • 28/07/2010

    APIB repudia informações falsas publicadas pela Revista Época

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta indignação diante das informações inverídicas sobre o processo de demarcação de terras no Sul da Bahia, publicadas irresponsavelmente pelo jornalista Paulo Moreira Leite na coluna “Vamos Combinar” da Revista Época, edição nº 635, de 17 de julho de 2010. No texto o jornalista afirma que “A Funai apronta um decreto que anula a demarcação como terras indígenas de 47.300 hectares na zona rural de três municípios do sul da Bahia: Ilhéus, Buerarema e Una” e que “…a fundação constatou que os estudos antropológicos que identificam as terras como sendo dos tupinambás eram grosseiramente falsificados”. A coluna também procura caracterizar o líder indígena Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, como invasor de terras e afirma que ele estaria prestes a perder sua carteira de identidade indígena.

     

    Todas estas informações foram refutadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Nota Oficial, divulgada no dia 19 de julho, na página oficial do órgão indigenista. O posicionamento da Funai deixa claro que o jornalista Paulo Moreira Leite desrespeitou uma regra básica do jornalismo responsável que prevê a consulta a todas as partes envolvidas antes da divulgação de um determinado assunto. O colunista também não ouviu nenhuma liderança ou organização indígena do sul da Bahia, o que além de ser exemplo claro de jornalismo superficial e preguiçoso, explicita uma posição preconceituosa e tendenciosa assumida claramente pelo meio de comunicação em questão.

    Ao publicar notícias falsas sobre os Povos Indígenas, a Revista Época além de ferir a ética jornalística, contribui diretamente com a campanha de discriminação e violência contra os indígenas, empreendida pelos grandes proprietários de terras e membros das elites políticas regionais, que utilizam se do poder econômico, construído ao longo de anos de exploração, para usurpar as riquezas naturais das Terras Indígenas. Alimenta, ainda, a estratégia de desqualificação e criminalização de lideranças indígenas ao questionar a legitimidade do Cacique Babau enquanto indígena e importante liderança, reconhecido não somente entre o Povo Tupinambá, mas perante as organizações e Povos Indígenas de todo o país.

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil mais uma vez se solidariza com o Povo Tupinambá do Sul da Bahia na luta por suas terras tradicionais e novamente exige das autoridades competentes a libertação das lideranças indígenas locais encarceradas, vítimas de perseguição política. A APIB acredita no trabalho e estudo das equipes técnicas responsáveis pela demarcação de terras na região. E exige que a Funai agilize a conclusão deste processo, para não alongar mais o sofrimento deste povo, em favor do interesse dos invasores.

    A APIB permanecerá vigilante em sua missão de zelar pelos direitos dos povos indígenas. Aguarda, ainda, uma retratação pública do jornalista Paulo Moreira Leite e da Revista Época.

    Brasília, 23 de junho de 2010.

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

    Categories No Brasil

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  • 27/07/2010

    Cimi Regional Norte I repudia notícia tendenciosa

    Em vista da divulgação, por um veículo de comunicação de abrangência nacional, de relatório produzido pela Agência Brasileira de Informação (Abin), acusando mais uma vez os povos indígenas de Roraima de pretender criar um estado independente, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I (AM/RR), vem nesta oportunidade denunciar o caráter tendencioso da referida informação, bem como convocar a sociedade brasileira a exigir a devida transparência por parte de organismos governamentais encarregados pela segurança estatal.

     

    Não é a primeira vez que os povos indígenas do Brasil são acusados de conspirar contra a integridade do território brasileiro. Em todas as ocasiões que esse tipo de assunto veio à tona nada se comprovou, razão pela qual a credibilidade dos responsáveis por tais notícias é insustentável. Não é, igualmente, a primeira vez que a Abin facilita a divulgação de trechos de documentos que produz. No caso particular de Roraima, essas “notícias” têm contribuído para alimentar o preconceito de parte da população contra os povos indígenas. Políticos, empresários, personalidades públicas e os veículos de comunicação locais investem pesadamente contra o direitos dos indígenas à terra e procuram criar situações para acirrar os ânimos da população contra os indígenas, seus aliados e suas organizações representativas.

     

    Lamentavelmente, a divulgação parcial de tais relatórios reforça o preconceito e esconde o que realmente acontece no interior de Roraima, onde indígenas são perseguidos e agredidos com freqüência. Em vista disso, há que se questionar a quais interesses a Abin tem servido e se esses relatórios recorrentes acusando os indígenas são provas de sua eficiência ou incompetência para produzir informações que de fato interessem ao povo brasileiro.

     

    Manaus (AM), 26 de julho de 2010.

     

    Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte I – AM/RR

    Categories AM

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  • 26/07/2010

    Belo Monte: um monstro financiado

    O projeto da usina Hidrelétrica de Belo Monte tem sido chamado por alguns críticos de faraônico. E isso não é só pelo seu tamanho e potencial, mas também pelos custos que vai gerar. E quem vai pagar essa conta? Quem são os financiadores e que responsabilidades eles têm sobre os impactos que o projeto vão gerar? Essas são algumas das grandes questões apontadas por ambientalistas, economistas, indigenistas e outros estudiosos e pesquisadores. Recentemente, entidades que lutam contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e suas consequências entregaram uma notificação aos financiadores da obra apontando que eles também têm responsabilidades sobre os danos que a obra vai causar. Segundo Roland Widmer, “a notificação informa que, no estado atual, o financiador se tornará responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer, e que ele poderá ser responsabilizado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região”.

     

    Em entrevista, por email, à IHU On-Line, Widmer, que é coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, aborda o conteúdo da notificação que, por enquanto, só foi enviada ao BNDES. Os fundos de pensão e os Fundos de Investimento do FGTS receberão na próxima semana o mesmo documento. Widmer diz que “os riscos financeiros e socioambientais e os previsíveis impactos socioeconômicos negativos de Belo Monte apontam para um mau negócio”.

     

    Confira a entrevist:

     

    IHU On-Line – Como vai funcionar essa notificação aos financiadores ligados ao projeto de Belo Monte?

     

    Roland Widmer – A meta das notificações feitas por mais de vinte organizações da sociedade civil de Altamira é alertar os financiadores sobre os riscos financeiros, jurídicos, socioambientais e riscos na reputação associados ao financiamento e investimento no aproveitamento hidrelétrico Belo Monte. As notificações explicam porque o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte não está apto a ser financiado.

     

    A notificação lembra que o agente que financia projetos e/ou atividades causadoras de lesões ao meio ambiente estará exercendo uma atividade de cooperação ou mesmo de co-autoria e deve responder, então, pela degradação ambiental provocada pelo responsável direto pelo empreendimento financiado. Sobretudo porque, em matéria ambiental, a responsabilidade pelo dano é objetiva. No mais, ressalta como os financiadores violariam os compromissos que eles assumiram na esfera da autoregulação como os Princípios de Investimento Responsável das Nações Unidas (UNPRI, na sigla em inglês) e seus próprios normativos internos (estatutos, códigos de ética).

     

    Finalmente, a notificação informa que, no estado atual, o financiador se tornará responsável solidariamente por todos os danos ambientais que vierem a ocorrer, e que ele poderá ser responsabilizado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região.

     

    IHU On-Line – Quais são os impactos socioeconômicos de Belo Monte?

     

    Roland Widmer – Os perigos e impactos socioambientais se tornam em riscos financeiros e perdas socioeconômicas. Criam-se danos irreparáveis. Tudo isso é bem fundado e documentado, a começar pelo estudo feito a esse respeito pelo painel de especialistas da sociedade civil até um recente estudo feito pelo Conservation Strategy Fund (CSF) e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, que revela uma probabilidade de apenas 28% do empreendimento gerar uma taxa positiva de retorno ao longo dos primeiros 50 anos de seu funcionamento. Uma análise do cenário de risco calculou uma grande probabilidade de perda para investidores, que oscilaria entre 3 e 8 bilhões de dólares.

     

    IHU On-Line – O que significa a presença dos fundos de pensão no projeto de Belo Monte?

     

    Roland Widmer – Quem pretende entrar são os fundos de pensão de empresas com participação do governo (Petros, Previ, Funcef). Não pode se excluir que eles tenham sofrido certa pressão para entrar. No mínimo, cabe observar que nenhum fundo de pensão de empresas privadas entrou – direta ou indiretamente – no consórcio Norte Energia que pretende construir Belo Monte.

     

    Será que o investimento no empreendimento é no melhor interesse dos previdenciários? Na minha análise, os riscos financeiros e socioambientais e os previsíveis impactos socioeconômicos negativos de Belo Monte apontam para um mau negócio. Isso é confirmado em múltiplos estudos, a exemplo daquele que citei anteriormente.

     

    IHU On-Line – Como você avalia a responsabilidade das ações bancárias dentro do bioma amazônico?

     

    Roland Widmer – Bancos viabilizam e/ou inviabilizam atividades econômicos. No caso da Amazônia, o que se sabe hoje é que várias atividades econômicas dentro do bioma amazônico não “só” são insustentáveis, mas até estão irregulares/em descumprimento das leis vigentes. Porém, elas ocorrem, então tem financiamento. Não há transparência sobre a alocação de recursos, sobre o financiamento das atividades econômicas na Amazônia. Assim sendo, uma avaliação sistemática e completa não é possível, mas há exemplos que ilustram uma triste realidade.

     

    No caso das usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, amplamente conhecidos pelas violações ocorridas no seu planejamento e na construção, BNDES, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (BASA) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander e BES Investimentos do Brasil financiam estas obras. Como mencionamos, a responsabilidade objetiva está engajada e no mais, estas obras estão em descumprimento com o Protocolo Verde e os Princípios do Equador, ou seja, com iniciativas de auto-regulação que esses bancos assumiram voluntariamente.

     

    No caso da pecuária, um estudo elaborado pela ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e outras instituições aponta que quase 50% das emissões brasileiras vêm de atividades ligadas à pecuária, predominantemente na Amazônia. Como mostramos no nosso estudo “A Hora da Conta”, o maior financiador da pecuária é o BNDES. Além de todas as irregularidades ligadas ao setor que são de conhecimento público, não é estranho ver que o BNDES, ligado ao governo, usa dinheiro público para financiar atividades de grande escala que contrariam as metas de redução de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu em Copenhague?

     

    IHU On-Line – E como a sociedade civil deve se portar sobre as instituições financeiras?

     

    Roland Widmer – As pessoas têm que se sentir participantes da construção da sociedade e do país, seja nas políticas públicas, seja no acompanhamento de atores privados como os bancos privados. Portanto, quando os bancos se dizem sustentáveis, cabe ao cidadão e ao cliente bancário perguntar o que os bancos fizeram para se autodeclararem sustentáveis. Quais são os planos deles, e, sobretudo, qual é a atuação real deles referente aos desafios da sustentabilidade?

     

    No mais, quais são as leis e que tipo de fiscalização para evitar que os bancos financiem degradação ambiental e exclusão social? Se cada vez mais pessoas e instituições cobram essas informações, a situação vai mudar.

    Categories PA

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  • 26/07/2010

    Regional Maranhão promove acampamento Nós Existimos

    A Semana dos Povos Indígenas 2010 e a Campanha da Fraternidade Ecumênica elegeram o tema: "Terra: Mercadoria ou Vida?" motivando-nos a pensar nas formas como a maioria dos homens e mulheres relaciona-se com a terra, tratando-a como fonte de lucro e de recursos a serem explorados exaustivamente. Conseqüência dessa exaustão é a ameaça da vida no planeta.

     

    Nos últimos 50 anos a humanidade consumiu mais recursos ambientais do que nos últimos dois mil anos. A Semana e a Campanha da Fraternidade são um convite ao aprofundamento da reflexão sobre o modelo de desenvolvimento econômico imposto ao Brasil e suas conseqüências para os mais de 240 povos que lutam pela garantia de seus direitos fundamentais.

     

    O Cimi Regional Maranhão, dando continuidade a essa reflexão, promoverá entre 1º e 3 de agosto, na cidade de Zé Doca, o “Acampamento Nós Existimos! Terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”, como contribuição à luta desse povo pela demarcação e desintrusão imediata da terra indígena Awá.

     

    O Conselho Indigenista Missionário como articulador dessa programação convida você a reforçar o nosso apoio e solidariedade com a luta dos povos indígenas, que também nos convoca a assumir a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos resistindo e reagindo contra os projetos que destroem e matam a vida dos pequenos.

     

    O Acampamento é oportuno e necessário para compreender e apoiar as lutas dos povos indígenas, de maneira concreta, pela garantia e proteção de suas terras e por uma política indigenista voltada aos seus direitos e necessidades; e as relações do "bem viver" estabelecidas pela maioria dos povos indígenas fundamentadas na reciprocidade entre as pessoas, na amizade fraterna, na convivência com outros seres da natureza e num profundo respeito pela terra.

     

    O Cimi convida você e sua instituição a se fazerem presente nesta programação!

     

    Serviço:

    “Acampamento Nós Existimos! Terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”

    Quando: 2 de agosto de 2010, a partir das 7 horas

    Onde: Praça da Igreja Matriz, em Zé Doca

    Informações com: Gil – (99) 9144-3676/Rosana Diniz – (98) 8124-3173/

    Madalena – (98) 8141-6279/João Zanela – (99) 8162-6484/Rosimeire – (98) 8876-3946

     

    Programação

     

    Dia 02/08

    MANHÃ

    07hs – Abertura com dom Carlo Ellena (bispo de Zé Doca), Cimi MA e Regional CNBB Nordeste V.

     – Cantoria do Povo Awá – Guajá.

     

    Mesas de debate

    • Situação das demarcações de terra indígena no Brasil e Judicialização nos processos de terra indígena – O que significa isso? – Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi)

     

    08h40 – Exposição de vídeo lançamento sobre os Awá-Guajá

    09hs – Formação da mesa – Moderador: Saulo Feitosa

     

    Mesas de debate

    • Contextualização da realidade sócioeconômica-fundiária na diocese? – José Ribamar Abas (coordenador diocesano de Pastorais)
    • Histórico da terra indígena Awá – Rosana Diniz (Cimi MA) e uma liderança Awá-Guajá
    • Informe sobre o Processo judicial da terra – Luis Antônio Pedrosa (advogado da SMDH)
    • Esclarecimentos acerca da desintrusão, demarcação e registro da terra – Maria Auxiliadora (Funai/Brasília)

     

    10h30 – Fila do Povo – debate

    12hs – Almoço (apresentar crachá de credenciamento)

     

    TARDE

    14hs – Cantoria dos indígenas Ka’apor

    Fala dos indígenas – Ka’apor, Guajajara e Coapima – Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão

    15hs – Momento em solidariedade ao povo Awá-Guajá – Pastorais e Organizações Sociais

    16hs – Aprovação do documento final

    16h30 – Leitura do documento final

    18hs – Encerramento

    20hs – Ritual dos Awá-Guajá no centro diocesano

    Categories MA

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  • 26/07/2010

    Nota do Conselho Indígena de Roraima sobre matéria da Folha de São Paulo

    A coordenação do CIR tomou conhecimento através da reportagem da Folha de São Paulo da existência de um suposto relatório da ABIN com informações inteiramente inverídicas a respeito da atuação do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais uma vez, como durante a fase final do julgamento no STF da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são lançadas contra o CIR denúncias sobre formação de milícias armadas e pretensões de criar uma nação indígena independente no Brasil.

     

    Estas acusações são totalmente infundadas, como mostra a história de mais de trinta anos de luta pacífica dos povos indígenas de Roraima pelos seus territórios tradicionais, em que a violência sempre partiu dos invasores e grupos contrários ao movimento indígena. Neste período ocorreram mais de vinte assassinatos de lideranças indígenas e a atuação de pistoleiros a serviço de fazendeiros e arrozeiros, promovendo queima de aldeias, destruição de pontes, lançamento de bombas contra um posto da Polícia Federal, chegando a bloquear os acessos à cidade de Boa Vista por vários dias, conforme noticiado pela própria Folha de São Paulo em diversas ocasiões.

     

    A luta do Conselho Indígena de Roraima pelo reconhecimento dos territórios indígenas tradicionais, que inclui a revisão dos limites de algumas áreas com ampliação dos territórios e demarcação de terras ainda não reconhecidas, vem de muito antes da vitória da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Estas reivindicações sempre se deram dentro dos parâmetros legais e constitucionais, que reconhecem o direito dos povos indígenas ao usufruto das terras que tradicionalmente ocupam. O CIR nunca propugnou pela criação de uma nação independente, pelo contrário, sempre atuou no sentido de promover a cidadania plena dos povos indígenas como membros do Estado Brasileiro, ajudando a construir políticas públicas efetivas para a inclusão de nossos povos como determina a Constituição Federal.

     

    O CIR, assim como todas as principais organizações indígenas do Brasil, apóia a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, aprovada com o voto favorável do governo brasileiro. Durante a visita recente do Presidente Lula à Comunidade do Maturuca na Terra indígena Raposa Serra do Sol, as lideranças do CIR e das demais organizações indígenas presentes reafirmaram ao presidente o seu agradecimento pela atuação do governo federal durante o julgamento final do processo no STF, e apresentaram suas reivindicações para a construção de um futuro digno e pacífico para todos os povos indígenas de Roraima e do Brasil.

     

    Boa Vista, 22 de julho de 2010.  

    Categories RR

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  • 26/07/2010

    Carta da 14º Romaria das águas e da terra de Minas Gerais

    O Senhor não rejeita o seu povo, jamais abandona a sua herança; o justo alcançará seu direito, e os corações retos terão futuro. (Sl 93,14-15).

     

    Motivados e encorajados pela fé e pela sabedoria do povo bíblico, povo que Deus se alia, dando-lhe esperança de justiça e vida, é que nós, Romeiras e Romeiros da 14ª Romaria das Águas e da Terra, a partir da diocese de Januária, do chão Norte Mineiro, no ressoar dos batuques quilombolas, dos maracás indígenas, das sanfonas e violas camponesas, ecoamos um só grito de dor e de esperança para atingir os ouvidos de todo o povo de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo!

     

    Muitos dias de labutas antecederam a nossa grande caminhada celebrativa. Mais de 80 missionários aprofundando o tema acima citado e o lema: "Nas terras e águas dos gerais, a memória da resistência de nossos ancestrais" reuniram, estudaram, refletiram e visitaram comunidades rurais e urbanas. Num mutirão de fé ativa e comprometida com a defesa da mãe-terra acolhemos e compartilhamos clamores, compromissos e histórias de resistência!

     

    As experiências compartilhadas subsidiaram a nossa grande celebração, mas também as denuncias e anúncios que aqui externamos! Vimos, ouvimos, experienciamos… e agora ecoamos!

     

    Eu vi a miséria do meu povo… Ouvi o seu clamor contra os opressores. Conheço os seus sofrimentos. Por isso, desci para libertá-lo e fazê-lo subir para uma terra fértil… (Ex. 3, 7-9).

     

    Foram as ilhas e as margens do rio São Francisco e seus afluentes que, desde o princípio da história, acolheram milhares de varzanteiros, pescadores, indígenas e quilombolas que ali plantam roças, pescam e resistem às pressões dos coronéis, latifúndios e falsos projetos de desenvolvimento. Ao longo destes rios, agricultores familiares constituíram suas famílias, tirando dali o seu sustento, abastecendo até hoje com mantimentos os povos das cidades.

     

    Às margens do São Francisco o povo indígena Xakriabá, através da sua resistência e luta, resgatou um terço de suas terras para os 9 mil indígenas que hoje vivem em 32 comunidades, administrando o município de São João das Missões, MG. Nesse processo de resistência, o índio Rosalino e o índio Manuel Fiúza, foram assassinados em 1987, porque estavam defendendo a sua terra mãe.

     

    Em 1984, Elói Ferreira foi barbaramente assassinado, porque defendia os camponeses da ganância do Latifúndio. Ainda hoje 17 áreas de latifúndios foram ocupadas por trabalhadores sem terra e 19 áreas foram conquistadas onde estão assentadas 1004 famílias. As 06 comunidades do rio dos Cochos já recuperaram 16 nascentes, diversos camponeses da região resgatam e produzem sementes crioulas e praticam agro ecologia.

     

    O Norte mineiro historicamente vem sendo devastado e destruído pelo interesse das empresas do agronegócio e das mineradoras. O cerrado e a caatinga derrubados para a implantação dos grandes projetos como o Jaíba, Chapada Gaúcha e o projeto do Gurutuba forneceram carvão para a produção de ferro guza. Essa agricultura moderna que polui as águas dos rios é uma grande consumidora do pacote tecnológico das empresas transnacionais. Mineradoras, como a Votorantim Metais, de Três Marias, por 14 anos, despejou seus rejeitos diretamente no Rio e continua contaminando suas águas com metais pesados. A falta de tratamento do esgoto das cidades causa uma enorme poluição. A política do atual governo de construção de rede de esgoto nas cidades ribeirinhas não passa de um verdadeiro engodo. Primeiro porque o esgoto não é tratado, o sistema apenas separa o sólido e a água é jogada diretamente no Rio sem nenhum tratamento. E essas obras estão sendo feitas para justificar a transposição, que não passa de uma grande mentira, "uma falsa solução para um falso problema".

     

    Diante de tantos temores e tremores provocados pelos projetos de morte implantados nesta região, e em tantas outras do nosso país, financiados pela ganância do capital financeiro e legitimado por um sistema político corrupto, nós, romeiras e romeiros da 14ª Romaria das Águas e da terra, assumimos o compromisso de coletar assinaturas e realizar o Plebiscito da Campanha do limite máximo da propriedade da Terra e a Campanha Opará ( abaixo assinado em defesa das terras indígenas atingidas pelo projeto de Transposição do rio São Francisco).

     

    Ecoam em nossas mentes e corações o consolo e a indignação de Deus transmitido pelo profeta Isaías: "Tenha cuidado, mas fique calmo! Não tenha medo nem vacile o seu coração por causa desses dois tições fumegantes…"(Isaías 7,4) Tições representados pelas mineradoras, pelas monoculturas, pela ganância dos latifundiários, pela transposição e projetos de irrigação das águas do Velho Chico, que querem destruir a terra e as águas e tudo o que nela habita. "Assim fala o Senhor Javé: Isso não irá em frente, isso não acontecerá… se vocês não acreditam, não se manterão firmes" (Isaías 7,7ss).

     

    Com as bênçãos de Deus-Javé, Nossa Senhora das Dores e São Francisco de Assis, iremos para nossas bases, animando e encorajando a tantos Elois e Rosalinos que sonham e doam suas vidas pela implantação do Projeto de Deus.

     

    Até a 15ª Romaria das águas e da Terra de Minas Gerais, em 2011, com a graça de Deus!

    Categories MG

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  • 26/07/2010

    Nota pelo falecimento da anciã Suzana Laia Cujubim

    Dona Suzana tinha mais de 80 anos e nos últimos dois anos sofreu várias crises de saúde, dentre elas um derrame em 2008 que a fragilizou completamente. Ela era a única falante da língua, partiu deixando para trás sua irmã Francisca com mais de 70 anos e que também fala um pouco a língua, porém com dificuldade para lembrar das palavras. Suzana tinha três filhas e um filho e vários netos e bisnetos.   Ela nasceu na maloca cujubim no Rio Cautário, hoje atual reserva extrativista. Após o contato e depois de ter casado foi morar e trabalhar com um seringalista na localidade de Porto Acre nas margens direita do rio Guaporé, logo acima da boca do rio Cautário, próximo ao Forte Príncipe da Beira, município de Costa Marques. O sobrenome Laia vem da família desse seringalista que registrou os dois, tanto ela como o seu marido dando-os nomes em português e o seu sobrenome Laia.

     

    Com a desativação do seringal e após a morte de seu marido Pedro Laia Cujubim, ela teve que sair do local e passou a morar em Costa Marques com as filhas. Ora morava em Costa Marques ora em Guajará-Mirim, tendo que enfrentar ainda mais uma série de dificuldades. E somente no ano de 2002, com apoio do Cimi, o povo Cujubim conseguiu realizar a sua primeira assembléia, onde demonstraram a grande vontade em voltar para a sua terra tradicional: “Onde meus filhos vão, eu vou.. Aqui (em Ricardo Franco) estou sozinha. Eu quero procurar um canto para morar com os meus filhos. Cansei de andar com o pai de meus filhos. Moramos em Ouro Fino, em Costa Marques, abaixo de Porto Acre (rio Guaporé), e depois na Baía das Onças onde um irmão meu morreu afogado.”  Depoimento de Francisca Cujubim(irmã da Suzana) em Ricardo Franco/nov. 98.

     

    Das três irmãs anciãs em 2002, hoje resta apenas a dona Francisca para continuar motivando a luta de seu povo pela retomada da terra tradicional, onde nasceram e onde enterraram seus antepassados. Hoje os cujubim vivem espalhados em diversos municípios do Estado de Rondônia e alguns moram na Terra Indígena Guaporé juntamente com outros 9 povos. Dentre suas reivindicações o maior desafio está a demarcação de seu território.

     

    Dona Suzana faleceu bem nos dias em que seu povo está se articulando para sua VII assembléia que se realizará nos dias 26 e 27 de julho. Para nós missionários do Cimi é muito triste ver essas pessoas lutadoras e esperançosas partirem sem ter a alegria de pisarem novamente em seu chão sagrado. E nos perguntamos:  até quando Meu Deus?

     

    Porto Velho, 23 de julho de 2010.

    Maria Petronila Neto

    Pelo CIMI/RO

    Categories RO

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