• 06/04/2010

    Indígenas Yanomami realizam manistação contra invasão de sua terra

    A Hutukara Associação Yanomami (HAY) realiza amanhã (7), manifestação contra a invasão da Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima. A reinvindicação será em frente à Funai e acontecerá das 10h às 12h. O objetivo do evento é publicizar as invações e a retirada ilegal de madeira da terra indígena, bem como buscar apoio para fortalecer a luta.

     

    A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em 1991 e homologada pelo Governo Federal em 1992. No entanto, desde sua homologação continua invadida por fazendeiros da região e por mais de dois mil garimpeiros.

     

    Denúncias

     

    Inúmeras denúncias já foram protocoladas na Funai e orgãos federais, mas a comunidade continua sem respostas por parte do governo brasileiro. Jovens da comundiade têm se arriscado, se aproximando dos garimpos para registrar as atividades ilegais realizadas em sua terra. Para eles, essa é uma maneira de documentar as várias denúncias feitas e que continuam sem providências.

     

    No dia 16 de março a Hutukara protocolou novamente na Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal pedido de providências para a retirada dos invasores. A Hutukara reivindica que, além de operações de desintrusão in loco, sejam realizadas ações efetivas para desestruturar as raízes econômicas do garimpo nas áreas urbanas de Roraima – transporte, comércio e investimentos.           

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  • 05/04/2010

    Nota ABA: A prisão arbitrária de cacique Tupinambá e a grave situação no sul da Bahia

    As ações da Polícia Federal na Bahia no que diz respeito às populações indígenas vêm causando enorme preocupação entre os antropólogos. Causa-nos indignação observar a escalada de ações arbitrárias que estão sendo levados a cabo por uma instância administrativa que atua de forma cega e truculenta contra os movimentos sociais.

     

    A prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau, destacada liderança nacional e cacique da comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro, no município de Buerarema-BA, no dia 10 de março de 2010, constituiu caso exemplar de um conjunto de medidas – inadequado e com impactos propositadamente unilaterais – que são implementadas, sob a aparência falsamente legalista, por autoridades locais e agentes policiais naquela região.

     

    As circunstâncias de sua prisão, por ele relatadas, evidenciam uma ação violenta e o desejo de intimidação. A casa na qual reside Babau, sua esposa e seu filho de três anos, foi invadida na madrugada do dia 10 de março por agentes policiais que sequer teriam se identificado ou exibido um mandato de prisão. Julgando tratar-se de pistoleiros que pretendiam matá-lo ou seqüestrá-lo, o cacique procurou reagir, havendo luta corporal.

     

    Em decorrência da abordagem incorreta e com finalidades exclusivamente intimidatória praticada pelos policiais, o mobiliário da casa foi destruído e Babau teve ferimentos por todo corpo. Ainda em Salvador isto era evidente através de um hematoma no olho direito, que o impossibilitava de abrir o olho, e fortes dores próximas ao rim, que o impediam de sentar-se. Outro dado desta ação da Polícia Federal merece destaque: a viatura na qual o cacique foi levado preso partiu da aldeia às 02h30min da manhã e chegou apenas às 6:30 da manhã em Ilhéus, trajeto que demora no máximo uma hora. Nada foi esclarecido até agora pelas autoridades policiais.

     

    O cacique Tupinambá foi indiciado em seis inquéritos: ameaça, tentativa de homicídio, lesão corporal, formação de quadrilha, incêndio criminoso e outros. Apesar de a maioria das acusações não possuir indícios concretos, Babau continua detido na sede da Polícia Federal em Salvador, sendo-lhe somente permitidas as visitas de familiares. Seu irmão também está preso e existem outros mandatos de prisão contra lideranças da comunidade Serra do Padeiro, com a claríssima intenção de, pelo medo, vir a desmoralizar e extinguir o movimento dos indígenas Tupinambás.

     

    A tentativa de caracterização do cacique Babau como um indivíduo violento e perigoso, com uma conduta patológica e anti-social, tem sido uma constante e um pressuposto da ação da PF na região. Isto não resiste porém a um exame mais aprofundado e a uma mirada sociológica, realizada por estudos recentes desenvolvidos por antropólogos da UFBA e do Museu Nacional/UFRJ.

     

    O cacique é o principal articulador das mobilizações indígenas da comunidade de Serra do Padeiro, possuindo inconteste legitimidade nesta comunidade da Serra do Padeiro (em boa parte constituída por seus familiares diretos). As estratégias utilizadas, pelos Tupinambás e diversos grupos étnicos no Brasil, questionam diretamente a morosidade no processo de demarcação de terras indígenas anteriormente apropriadas para fins privados. No intuito de acelerar o processo, os indígenas Tupinambás vêm ocupando antigas fazendas de cacau, a maioria destas em quase total abandono e, em todos os casos, com baixíssima ou nenhuma produção agrícola e/ou pastoril, localizadas dentro das delimitações cartográficas do mapa anexo ao laudo antropológico Tupinambá, elaborado e publicado pela FUNAI em abril de 2009.

     

    A partir de 2008, a Polícia Federal, a propósito das reintegrações de posse expedidas pela Justiça, iniciou uma feroz perseguição ao cacique Babau. Nesta escalada de violências, da qual a ABA já informara ao MJ em outubro de 2008, se expressa com nitidez a estigmatização e o ódio de que são vítimas os indígenas e seus representantes pelas elites locais – os únicos beneficiários das ações repressivas e intimidatórias realizadas pela PF no estado da Bahia.

     

    Ao invés de perigoso facínora, imagem atribuída a Babau por aqueles que são refratários aos avanços da demarcação de territórios étnicos, trata-se de uma das mais expressivas lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

     

    Causa espanto e revolta as diversas manifestações preconceituosas que questionam a identidade étnica dos Tupinambás, ancoradas em uma velha e ultrapassada herança colonial, em colisão direta com a Constituição Federal (1988) e a Convenção 169 (acolhida no Brasil em 2003). Ao buscar justificar por tais argumentos as ações punitivas contra o movimento indígena Tupinambá, a PF termina por respaldar um conjunto de imagens deturpadas, construídas pelo senso comum sobre os indígenas do Nordeste, e apenas contribui para interpor obstáculos absurdos à desejada viabilização dos direitos indígenas naquela região.

     

    A Associação Brasileira de Antropologia vem assim – mais uma vez! – alertar a opinião pública e as autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a PF no sul da Bahia vem executando suas ações contra os Tupinambá. A criminalização e encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandatos de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais! O agravamento do conflito nestes últimos anos não admite mais soluções meramente burocráticas e rotineiras, executadas setorialmente por órgãos de governo. É necessária uma ação coordenada de diversos organismos governamentais, articulando a atuação do INCRA, do ITERBA e da FUNAI, cabendo a PF unicamente respaldar a implementação das medidas por eles propostas.

     

    João Pacheco de Oliveira

    Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas

    Associação Brasileira de Antropologia/ABA

    03-04-2010.

     

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  • 05/04/2010

    Belo Monte: Dhesca Brasil lança relatório sobre obra no Xingu durante Audiência Pública

    DHESCA BRASIL INFORMA – ESPECIAL

     

    Boletim informativo da Plataforma Dhesca Brasil – abril de 2010.

     

    www.dhescbrasil.org.br

     

    Belo Monte: Dhesca Brasil lança relatório sobre obra no Xingu durante Audiência Pública

     

    Os atingidos pela construção de hidrelétricas raramente são ouvidos sobre os impactos dos mega projetos. O problema já foi vivenciado por diversas comunidades no Brasil e agora se repete na construção das barragens de Estreito, no Maranhão, e de Belo Monte, no Pará. Nesta quarta-feira (07), a Relatoria de Meio Ambiente, da rede Dhesca Brasil, participa de debate sobre este tema durante Audiência Pública, em Brasília, convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A intenção é debater as implicações dos projetos para os atingidos, além de preencher a lacuna da falta de diálogo com a sociedade civil.

     

    Durante a audiência será feito um levantamento dos impactos sociais, ambientais e econômicos causadas pela implantação das usinas. Os relatores de direitos humanos Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo lançam o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais e no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, produzido a partir de missão realizada em novembro do ano passado, na Volta Grande do Xingu. Foram convidados para a audiência cinco ministros, entre eles o de Minas e Energia e o de Meio Ambiente, e já estão confirmadas as presenças de representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), da Sub-Procuradoria Geral da República.

     

    Segundo a relatora Marijane Lisboa “foram muitas as violações observadas, mas a mais grave delas é certamente a violação do direito constitucional que garante a realização de Oitivas [consultas] Indígenas. Os 24 grupos étnicos da Bacia do Xingu não foram ouvidos durante o licenciamento e, apesar disso, a FUNAI atestou a viabilidade da usina hidrelétrica”.

     

    As Oitivas Indígenas, obrigatórias pela legislação brasileira e pela Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002, garante aos indígenas o direito de serem informados de maneira objetiva sobre os impactos da obra e de terem sua opinião respeitada – o que não ocorreu para a liberação de Belo Monte. A obra irá afetar 30 terras indígenas legalmente constituídas. Diversas entidades e comunidades assinaram uma denúncia enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), questionando a prioridade do Governo ao setor da iniciativa privada no caso de Belo Monte[1].

     

    O Programa Nacional de Direitos Humanos também aborda a questão, no item que pretende garantir a participação e controle social nas políticas públicas de desenvolvimento com grande impacto socioambiental. É a Diretriz 5, do Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos[2].

     

    Audiência Pública e Lançamento do Relatório sobre Belo Monte

    Data: 07 de abril (quarta-feira)

    Horário: 14h

    Local: Plenário 9 do anexo II da Câmara Federal, Brasilia

     

    Sobre a Dhesca Brasil:

    A Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) é uma articulação nacional composta 34 movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos dhesca, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da soberania. Uma das principais atividades que a Plataforma desenvolve são as Relatorias Nacionais em Dhesca.

     

    As Relatorias Nacionais em Dhesca são um instrumento para a construção e fortalecimento de uma cultura de direitos humanos, desenvolvido desde 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil. Inspiradas nos Relatores da ONU, elas funcionam como um mecanismo de monitoramento da situação dos direitos humanos no país, em que relatores visitam locais onde existam violações aos direitos humanos, investigam denúncias e publicam relatórios com recomendações aos poderes responsáveis.

     

    Mais informações:

    * Marijane Lisboa (relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente)

    Tel. 11-3672-8688 /11-3672-8688

    Email: marijane.lisboa@gmail.com

    * Guilherme Zagallo (relator do Direito Humano ao Meio Ambiente)

    Tel. 98-8144-6250 / 98-8144-6250

    Email: guilherme@mnz.adv.br

    * Cecília Mello (Assessora dos relatores)

    Tel. 21-9371-1797 /21-9371-1797

    ceciliamellobr@gmail.com

     

    EXPEDIENTE

    Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

    Danilo Uler Corregliano: secretaria@dhescbrasil.org.br

    Laura Bregenski Schühli: comunicacao@dhescbrasil.org.br

     

    Endereço: Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

    Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil

    Tel: +55 (41) 3014-4651 – + 55 (41) 3232-4660

    Acesse o site: www.dhescbrasil.org.br

     

    [1] http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,construcao-da-usina-de-belo-monte-e-denunciada-a-onu,532495,0.htm

    [2] http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

     

    Laura Bregenski Schühli

    Assessoria de Comunicação Social

    Plataforma Dhesca Brasil

     

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  • 05/04/2010

    ‘O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil’, afirma pesquisadora

    “Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade”. A opinião sobre as populações indígenas no Mato Grosso do Sul é de Marta Azevedo, professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp em entrevista a Gabriel Brito e publicado pelo Correio da Cidadania, 01-04-2010.

     

    Eis a entrevista. 

     

    Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

     

    A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência. O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região. Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

     

    Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta. Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados. E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Existe um grupo de guaranis na região que foram expulsos do Paraguai. Isso porque o agronegócio brasileiro chega ao Paraguai, onde já há muitos fazendeiros brasileiros em certas partes do país. Inclusive, há casos em que borrifaram veneno nos índios e nas aldeias, como ocorreu no segundo semestre do ano passado, deixando vários deles enfermos. Apesar de não sair na grande mídia daqui, foi bem falado por lá. Ou seja, o agronegócio chega ao Paraguai, expulsa os guaranis, que vão ao norte da Argentina. Dessa forma, na região de Misiones, há um boom de assentamentos deles, onde houve uma criança assassinada recentemente.

     

    Qual é, mais exatamente, a rotina costumeira desses indígenas? Que tratamento eles recebem das autoridades, mídia e demais populações locais?

     

    Existem três situações muito diferentes. Os Guaranis são o povo indígena mais populoso, em seus três diferentes grupos (Kaiowá, Nhandeva e Mbya), totalizando 50 mil pessoas. No MS, estão os nhandeva e os kaiowá. As situações são diferentes no seguinte sentido: aqueles que estão nas reservas mais antigas, demarcadas no começo do século 20, ainda no tempo do Marechal Rondon, vivem uma situação complicadíssima, pois as reservas estão absolutamente superlotadas. Há reservas de 2000 hectares com população de 5000 pessoas, uma densidade demográfica de cidade grande praticamente. Assim, eles não têm lugar pra roça e precisam sair da reserva para trabalhar nas usinas próximas, onde conseguem emprego, para depois voltar às reservas, que acabam sendo reservas-dormitório. Isso ainda faz com que as mulheres fiquem sozinhas.

     

    Por outro lado, eles ao menos têm o atendimento da Funasa, na maior parte das vezes escola, enfim, uma atenção maior, embora a situação seja muito ruim em termos de acesso à terra. Há outra situação, que, a meu ver, é a melhor no estado: é a daqueles localizados em terras indígenas demarcadas na década de 80, que são oito áreas ‘novas’, como chamamos. São 8 terras e possuem tamanho mais adequado à população tradicional desses locais. Eles têm atendimento da Funasa, da FUNAI e uma maior extensão de terra, onde ainda é possível fazer agricultura, um pouco de colheita e caça. É uma situação um pouco melhor.

     

    Mas a pior situação se refere a 22 assentamentos, em beira de estrada, exatamente como os do MST. Só que com o agravante do enorme preconceito existente no MS em relação aos guaranis, que são chamados de bugres. E desses 22 assentamentos, a maior parte está embaixo de lona preta; outros em reservas mais antigas, sem acesso à água, submetidos a toda a violência dos fazendeiros, que se sentem já invadidos de verem-nos às portas da propriedade. Os que ficam em tais condições não têm acesso à saúde, pois às vezes a Funasa não consegue atendê-los ou não pode. Tampouco têm acesso à escola. Dessa forma, as crianças vão às escolas das cidades mais próximas, onde sofrem um preconceito horroroso; não têm como lavar roupa, não têm comida… Esses são os que realmente sofrem a violência que mencionei. Estive lá em um acampamento deles e, logo depois que voltei, a liderança que conheci foi assassinada. E nada sai na mídia.

     

    Por parte do governo, a FUNAI estruturou alguns grupos de trabalho (GT), a fim de propor novas áreas. Dessa forma, temos alguma esperança com esses novos GTs que foram para lá. No entanto, os GTs também sofrem muita violência, ameaças, perseguição a carro. Mas estão trabalhando.

     

    O que se pode dizer do relatório da Survivor International recém-entregue à ONU, listando toda sorte de mazelas na vida dos guaranis? Como você acha que deveria ressoar em nossa sociedade?

     

    Acho que quanto mais pudermos veicular a situação dos Guaranis no Brasil todo e internacionalmente, melhor. O que vejo hoje em dia, pelo menos em São Paulo, é algo que se aproxima mais do lado folclórico, chamam crianças indígenas para acampar… Que bom, pois há uma certa valorização da questão indígena por parte da opinião pública, mas com enorme desconhecimento da situação deles no MS. O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil. É completamente diferente do Mato Grosso, Amazonas, onde o preconceito diminuiu um pouco. Precisamos fazer uma campanha naquele estado. O problema é que ninguém tem coragem de descer lá, já que está nas mãos do PMDB, há a questão das alianças de governo… E ninguém faz nada.

     

    Qual tem sido a atuação dos governos, nas três esferas, na resolução das demarcações de terra e demais direitos exigidos pelos indígenas?

     

    No que diz respeito à política de educação, no Brasil, ela é implementada pelos estados ou municípios. Portanto, de maneira geral, precisa de mais apoio à educação dos índios, que não são abarcados por nenhum dos entes. Existem cursos de formação de professores Guarani Kaiowá, numa boa iniciativa apoiada pela Universidade de Dourados. Mas falta muita infra-estrutura nas escolas, tele-centros, enfim, investimentos e consciência do governo de que os povos indígenas em seus territórios são uma riqueza para o estado.

     

    É a mesma coisa de Roraima, quando diziam: ‘há um problema, que são os índios’. Não é problema. Temos que, cada vez mais, trazer à cidadania brasileira a idéia de que essa população tem muito a nos ensinar. Temos o privilégio de conviver com essa população, sua sabedoria e modos de vida, podendo aprender com eles. Nunca podemos encarar a questão como um problema ou uma barreira cultural, como ouço muitas vezes de alguns serviços de saúde. Não é uma barreira. Eles têm cultura, línguas diferentes, uma riqueza imensa.

     

    E nós temos de aprender essas línguas. Não há um não-indígena que fale guarani no Brasil. Isso é um absurdo. Temos 50 mil guaranis no Brasil e ninguém fala a língua deles, que são obrigados a falar português, a língua do dominador. Não ficamos bravos quando um americano vem aqui trabalhar e não sabe falar nossa língua? É a mesma coisa em relação aos indígenas. As pessoas que trabalham com saúde e educação indígena têm de aprender o mínimo das línguas e culturas indígenas, de modo que possam respeitá-las, pois aquilo que não conhecemos não respeitamos, mesmo sem querer.

     

    Portanto, acho que os serviços de educação e saúde aos Guaranis Kaiowá, embora estejam melhorando com algumas boas iniciativas, ainda deixam muito a desejar. Muito mesmo. Há muita coisa que poderia ser feita e, por falta de vontade política, não é.

     

    Que interesses mais específicos impediriam a resolução mais rápida de tais impasses e também a inserção das comunidades indígenas no processo econômico regional, uma vez que a produção de suas terras também poderia se inserir na economia de mercado?

     

    Na verdade, nas reservas antigas, quase não há espaços para produzir. Nas áreas de roça, como no Alto do Solimões, os grandes provedores de alimentação da cidade são os indígenas, que provêm os mercados regionais com toda a produção de roça. No MS, é muito urgente fazer, por parte do governo federal e estadual, mesas de concertação, discussão, de produção de consenso, que poderiam ser paritárias. Ninguém abre diálogo com os guaranis, que se reúnem apenas entre eles e vão entregar suas demandas ao governo. Depois, um ou outro funcionário vai conversar com eles. Mas não existe uma sistemática, como essas mesas, onde suas idéias possam ser expressadas em sua língua. É como se nós tivéssemos de expressar nossas demandas em francês.

     

    Já avançaríamos muito com uma medida dessas. Poderia ao menos reduzir um pouco essa violência tão grande que há por lá. É necessária alguma mediação de conflitos, talvez com especialistas contratados. Creio que esse seria o caminho para os guaranis entrarem no mercado regional.

     

    Como tem sido a solidariedade a esse movimento? Além do engajamento dos guaranis da Bolívia, Paraguai e Argentina, há um movimento forte por parte de outros atores da sociedade civil, ou a luta dos índios é isolada?

     

    Lá no MS, se você for a Campo Grande ou qualquer cidade por ali, verá que estão isolados, exceto por algumas iniciativas de universidades. Não existem grupos de apoio, nas escolas não há material para que as crianças compreendam quem são esses seus vizinhos guaranis…

     

    O que podemos fazer são matérias que saiam na mídia e expressem solidariedade, pois não há muitos caminhos. Os guaranis, por sua própria característica cultural, não possuem uma organização unificada, onde se possa falar com algum presidente. Não existe isso, justamente por serem guaranis. Se quisermos que eles formem alguma organização, estaremos desrespeitando a sua organização social e política. É muito difícil conseguir exercer solidariedade. Assim, o que podemos fazer é veicular cada vez mais material em português e tentar influenciar mais escolas do estado a estudar um pouco mais sobre eles, para que as crianças não sejam simplesmente ensinadas a chamá-los de bugres e reproduzir preconceitos.

     

    Temos de abrir cada vez mais o leque, aprender a língua, além de divulgar na internet e outras mídias, já que não há muitos tele-centros ou sites sobre o tema. No Amazonas, por exemplo, tem muito mais. É importante constituir alguma rede ao lado deles.

     

    O processo eleitoral que teremos neste ano traz esperanças, angústias, que sentimentos aos povos da região? Há alguma perspectiva de melhora na luta desses povos ou os dias que lhes esperam se mostram sombrios?

     

    Conversando com algumas mulheres Kaiowá de uma comunidade, perguntei a elas o que mais querem, o que lhes traria mais esperança. Sabe o que responderam? "Dar documentos aos nossos filhos". Eles não têm carteira de identidade, e fora da cidade não são aceitos em nada. A coisa lá é tão complicada que… não sei.

     

    Gostaria muito que os próximos governos federal e estadual mudassem essa situação. Mas gostaria muito mais que a questão indígena não fosse objeto de trabalho e reflexão por parte de um partido só, pois não se trata de uma questão partidária. Claro que os modelos e tratamentos da questão serão diferentes em cada partido. Quanto a isso, tudo bem. Nesse sentido, acho que a questão indígena está mais bem incorporada no projeto de governo da Marina Silva atualmente. Gosto muito do PT e do governo do Lula, e espero que a Dilma consiga articular tal questão um pouco melhor no Mato Grosso do Sul, mas depende muito de quem for o governador.

     

    Tenho muita esperança, mas o que gostaria de verdade é que esta não se tornasse uma questão partidária. E foi isso que aconteceu no Mato Grosso do Sul. Como lá o governo é do PMDB, o governo federal não se mete, não briga, porque não pode perder os aliados de lá. Isso é um absurdo! É uma população que sofre uma violência terrível em função de uma aliança partidária. A questão indígena é humanitária, deveríamos ter uma visão um pouco mais larga a respeito do assunto. 

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  • 05/04/2010

    Newsletter 907: Secretariat of Indigenous Health remains a promise

    The Brazilian government declared on March 24, on the occasion of the signing of the Provisional Measure no. 483, that it was creating the Secretariat of Indigenous Health. The information was widely reported as if the referred to Secretariat was being constituted, effectively, in that act. In practice however, that is not what occurred. The communications office of the Ministry of Health issued a memorandum with clarifications regarding the news releases about the creation of the “Secretariat of Indigenous Health”.

     

    According to the memo, “Provisional Measure no. 483, published in the Diário Oficial da União (DOU) on Thursday, March 25, alters Law no. 10.683, of May 28, 2003, which addresses the organization of the Presidency of the Republic and the Ministries. The Provisional Measure authorizes the creation of a new secretariat in the ambit of the Ministry of Health, creating new charges for it’s structuring. This authorization would empower the government to create the Secretariat of Indigenous Health, directly linked to the State Minister of Health…”

     

    Contrary to what had been announced, the Secretariat in question has not yet been constituted. Furthermore, the referred to Provisional Measure makes no direct mention of a Secretariat of Indigenous Health, it only authorizes the creation of one more secretariat in the ambit of the Ministry of Health. The promise is that this new secretariat will be that of Indigenous Health, and would be created by means of decree, which would define its competencies, its organizational structure and decentralized execution by means of the Special Indigenous Sanitation Districts (DSEI), among other matters.

     

    Still according to the memo, “at present, the Ministry of Health works on the details of these matters and the prevision is that the decree be published within 90 days. During this period the Funasa will continue to be responsible for carrying out of the actions in attention to health of the indigenous peoples…”.

     

    It is further observed that the alteration of Law no. 10.683, of 28 May of 2003, which addresses the organization of the Presidency of the Republic and of the Ministries, grants by means of the Provisional Measure, a uni-personal act of the president of the republic, which will need to be discussed and approved by the National Congress within 60 days. This deadline can be extended one single time for an additional 60 days. As we know, voting on a Provisional Measure, the Congress, in theory, can reject it.

     

    Therefore, there is still a long path to be traveled to secure effectuation of a Secretariat of Indigenous Health in Brazil. It is of fundamental importance that the indigenous peoples and their allies remain vigilant in order for the promised decree to be effectively published, also that the government assure, together with its “base of support” in the National Congress, the approval and enactment into law of the Provisional Measure that makes possible, legally, the referred to decree.

     

    The issue of health care is very dear to the indigenous peoples in the country. The Secretariat of Indigenous Health linked directly to the Ministry of Health is a longstanding demand of the indigenous movement. In announcing the creation of the referred to Secretariat without that effectively having been done, the Brazilian government caused great confusion and, has once again misled the indigenous peoples in Brazil. In practice, all continues as before, that is, in the realm of promises. How long must the indigenous peoples wait?

    Indigenous Missionary Council

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  • 05/04/2010

    Março Guarani: paixão e vida de um povo

    “A lua alumia nossos corações ansiosos”, diria nosso bom Guarani, em mais uma madrugada cheia de luz silenciosa baixando do firmamento. Nossos passos vão em direção a Arroyo Korá, aldeia Guarani, no Mato Grosso do Sul, fronteia com o Paraguai. Os ñanderu Getulio e Nelson se encarregam do diálogo com as forças sobrenaturais, com os espíritos mantenedores da vida, com Tupã, que garante a proteção e equilíbrio do universo e de todas as criaturas. Anastácio dá asas à imaginação e vai tecendo comentários hilariantes e afiadas estratégias para o enfrentamento das forças anti-indígenas da região. É a preparação de mais uma Aty Guasu, momento forte de debate, reflexão e celebração da resistência e futuro. Depois de umas quatro horas, estávamos à sombra de árvores construindo a proposta e os encaminhamentos práticos dessa Grande Assembléia Guarani, na terra de 7 mil hectares, dos quais estão em posse de apenas setecentos. Terra já demarcada, que fora homologada pelo presidente Lula em 21 de dezembro, e suspensa liminarmente pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes, dia 24 de dezembro.

     

    Apreensão na Câmara de vereadores de Paranhos. Na platéia, algumas de dezenas de lideranças Kaiowá Guarani e aliados. Em debate e votação, um polêmico e simbolicamente importante projeto de lei municipal conforme a qual a língua Guarani seria instituída como língua co-oficial no território do município. Esse projeto que foi apresentado no ano passado, com apoio de professores da Universidade Federal da Grande Dourados e curso Ará Verá. Adiado por várias vezes, finalmente entrou em pauta no dia 29 de março. Apesar das dificuldades (ou má vontade) de entender a dimensão e as conseqüências do projeto, ele acabou sendo aprovado. É o segundo projeto nestes termos que é aprovado no país. O único até então era São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, Amazonas, onde 80% da população é indígena e o prefeito é indígena Tariano. Em Paranhos, os Kaiowá Guarani representam quase 40% da população do município. Estão em menos de 1% do território do município. Como nas demais regiões sofrem forte preconceito e racismo. Nesse contexto a aprovação do projeto significou uma vitória de grande simbolismo.

     

    Marcos de março

     

    Para os Kaiowá Guarani foi um mês de oxigenar a esperança e avançar na difícil luta por seus direitos. Houve momentos fortes, de sensibilização nacional e internacional sobre a grave situação de violação dos direitos humanos, de violência e genocídio. Essa situação foi denunciada em relatório encaminhado à ONU pela Survival International, renomada entidade de defesa dos povos nativos em todo o mundo. Conforme o relatório a situação dos Guarani é estarrecedora, uma das piores situações de violência nas Américas. A publicação do relatório coincidiu com o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A publicação gerou imediata e virulenta reação nos meios de comunicação regionais. O jornal O Progresso, de Dourados,recentemente processado pelo Cimi por calunias e difamações, voltou a atacar violentamente os povos indígenas e seus defensores. “Esse tipo de ONG deveria ser banido do território nacional a bem da verdade e da soberania nacional”, afirma o editorial de O Progresso de 20 e 21 de março. E termina sua fala anti-indígena repetindo uma mentira que motivou o Cimi a processar o jornal O Estado de São Paulo e a própria ABIN, que depois desmentiu a notícia, de que o “Cimi teria recebido 85 milhões de dólares, de uma ONG mantida pelo Congresso Nacional dos Estados Unidos”. Dom Dimas, que nestes dias estava em Dourados, comentou a notícia ironizando, “que tamanho recurso daria para manter o todo o trabalho pastoral da CNBB em todo o Brasil, por vários anos”.

     

    Outro fato importante foi a vinda dos Conselheiros do Cimi de todo o Brasil, para prestar solidariedade aos povos indígenas da região e a atuação dos membros do regional. Na visita às comunidades indígenas, além de Dom Erwin, também veio Dom Dimas, Secretário Geral da CNBB. É a primeira vez que isso acontece na região. Foram momentos emocionantes em que ao verem, sentirem a realidade e ouvirem os depoimentos de lideranças, lágrimas de indignação e fortes denúncias foram apresentadas. Uma das piores situações que vive uma comunidade Kaiowá Guarani hoje é a de Kurusu Ambá. Lá as lideranças exclamaram que não tinham mais a quem apelar. Haviam decidido permanecer no seu tekohá, mesmo que isso significasse a morte de todos. Diante da nova ordem e eminência de despejo, entregaram um documento que também encaminharam a diversas autoridades, no qual fazem um dramático apelo “O povo de Kurusu Ambá clama que não seja perpetrado o despejo de nossa terra, pois, se assim ocorrer, uma tragédia estará em curso contra nosso povo”. A partir de várias iniciativas ficou acordado o prazo de mais um mês para que a Funai tomasse as devidas providências, como a publicação do relatório de identificação, por exemplo. No dia 26 deste mês uma Comissão de Direitos Humanos estará novamente indo até a comunidade para averiguar a situação e as providencias tomadas.

    No acampamento indígena de Laranjeira Nhanderu os bispos e demais conselheiros do Cimi constataram a absurda situação de sobrevivência da comunidade e de uma velinha praticamente dormindo sobre a lama. Ali também compareceu o procurador da República, Marco Antonio Delfino que esclareceu as causas dessa situação de calamidade. Ressaltou que a recente invasão da região pelo grande capital nacional e multinacional, com a ocupação massiva das melhores terras para o plantio da cana e produção do etanol, tem dificultado ainda mais a regularização das terras indígenas. Isso pelo fato de as terras terem sido valorizadas ainda mais.

     

    Em Guyraroká, D. Dimas, sentado encima de uns tijolos, na ogasu (grande casa de reza), ouviu várias vezes o grito de quase desespero “pelo amor de Deus, façam algo para que se esclareça a situação do professor Rolindo, nem que seja a localização dos ossos”. A morte dos dois professores na retomada de Ypo’i continua na total impunidade. Os pais de Rolindo e a viúva com quatro filinhos, estiveram presentes e pediram urgentes providencias e punição dos assassinos.

     

    Outra visita importante a comunidades Kaiowá Guarani foi de um Grupo de Trabalho de instituições ligados aos Direitos Humanos, que já havia sido anunciado desde o ano passado. De 7 a 10 de março estiveram no Estado para verificar as denuncias de violação de Direitos Humanos que estão sofrendo os Kaiowá Guarani. Visitaram algumas comunidades, onde viram e ouviram relatos das violências e condições desumanas a que está submetida a maioria das comunidades indígenas no extremo sul do estado do Mato Grosso do Sul. A Comissão de uma dezena de pessoas vinculadas aos direitos humanos, vindos de Brasília e da região, teve a oportunidade ímpar de se inteirar da gravidade da violação dos direitos desses povos. Também ouviram as “benesses” da política do estado e dos representantes do agronegócio, que não se cansam de afirmar que sempre viveram em paz com os indígenas e são seus benfeitores. No acampamento Laranjeira Nhaderu receberam também os pais dos professores assassinados em novembro. No documento entregue à Comissão, os membros da comunidade de Ypo’i relatam “além de denúncias diante das situações perplexas e perversas vividas na aldeia Pirajuy após sermos despejados violentamente de nosso território tradicional YPO I, no momento em que ocorreram desaparecimentos e assassinados cruelmente de dois nossos professores (Genivaldo Vera e Rolindo Vera) pelos pistoleiros da fazenda São Luiz no município de Paranhos, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2009.  Hoje completa 04 (quatro) meses desses fatos cruéis ocorrido, sabemos que naquele período foi aberto inquérito investigativo policial tanto pela polícia civil e quanto pela Polícia Federal para apurar os crimes bárbaros e punir os autores e mandantes desses crimes cometidos contra nossas comunidades Guarani”, (Carta à Comissão de Direitos Humanos).

     

    Outra vitória importante (até que enfim!) foi a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal da Sumula Vinculante 49, com o qual a Confederação Nacional da Agricultura, esperava inviabilizar definitivamente a maioria das demarcações de terras indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado vem se propalando a utilização da “temporalidade” (só tem direito à terra os índios que nela estavam em 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição). Com essa tese o agronegócio esperava por fim a qualquer pretensão de demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul.

     

    Outra iniciativa que buscou esclarecer e informar parlamentares e a população do país sobre a situação de genocídio contra os Kaiowá Guarani foi a Audiência Pública, proposta pela Senadora Marina Silva na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A Senadora esteve, em outubro, na Aty Guasu de Yvy Katu, fronteira com o Paraguai. Nesta ocasião, além de ficar profundamente sensibilizada com os depoimentos das lideranças Guarani, se comprometeu a levar essa realidade ao presidente Lula, através de uma carta e de promover um debate a respeito da situação no senado. Cumpriu suas promessas. Nos depoimentos ficou mais uma vez evidenciada a situação insustentável e vergonhosa a que o país está submetendo a população Kaiowá Guarani, especialmente ao negar o direito sagrado às suas terras.

     

    Preocupações continuam

     

    Ao mesmo tempo em que uma sucessão de fatos vinham se somar na perspectiva da visibilidade e solidariedade com a realidade Guarani, nas recônditas entranhas do poder se anunciava a ampliação dos projetos de impacto de negação dos direitos indígenas e destruição da natureza. O PAC 2 irá aprofundar ainda mais as dificuldades de sobrevivência e garantia dos direitos das populações indígenas e pobres, enterrando na esteira do desenvolvimentismo, a esperança de um país mais justo e igualitário.

     

    Para a próxima semana dois fatos importantes estão previstos na agenda Guarani. A mobilização de umas 500 lideranças na Aty Guasu em Arroyo Korá, município de Paranhos, nos dias 7 a 10. Está previsto a discussão das estratégias organizativas Guarani e a paralisação das atividades de identificação das terras. No dia 12, em São Paulo, iniciará o júri popular que julgará os assassinos de Marcos Verón. O assassinato ocorreu no inicio de 2003. Conforme o procurador Marco Antonio, o julgamento poderá durar mais de dez dias. No momento, nenhum assassino de índios está preso no Mato Grosso do Sul. Povo Guarani, lutando pela vida, ainda na paixão.

     

    Egon Heck

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  • 05/04/2010

    Jovens Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam encontro na Bahia

    Jovens indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram, entre os dias 29 e 31 de março, para discutir deveres e direitos dos povos indígenas. O encontro também teve o objetivo de prepará-los para o enfrentamento e resolução dos desafios que se fazem presentes no dia-a-dia de suas comunidades. O tema do encontro foi: “Preparando os jovens de hoje para a luta do amanhã”. Eles se reuniram na Aldeia Caramaru, comunidade de Água Vermelha (município de Pau Brasil), na Bahia.

     

    Cerca de 80 jovens participaram do evento, além de entidades que apoiam a luta dos indígenas no país, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representante dos Índios On-Line e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

     

    Teve destaque durante o encontro a participação dos anciãos da aldeia e também da profesora Maria Hilda Paraíso. Merece destaque ainda, o conteúdo trabalhado durante o evento e o clima de descontração e alegria que se fez presente durante os trabalhos.

     

     

    Ao final das reflexões e dos vários aprofundamentos, os jovens divulgaram um documento intitulado: CARTA DOS JOVENS PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE. O documento traduz toda riqueza e comprometimento da valorosa e aguerrida juventude Pataxó.

     

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  • 05/04/2010

    Civil Society Groups File Official Complaint on Belo Monte Dam with United Nations

    A document delivered to the United Nations last Thursday, April 1, claims that flaws in the environmental licensing process for the controversial Belo Monte Dam in Brazil were overlooked due to political pressure from the government. The complaint documents the illegal and arbitrary nature of project approval, and how political pressure was brought to bear on liciensing staff who questioned the irregularities in the licensing process.

     

    More than 100 social movements, organizations and unions representing more than 40 communities in 11 cities signed the complaint, which also highlights the human rights violations that have and will occur if the project is built. The complaint states that opponents of the project have received death threats and intimidation as a result of their opposition.

     

    Legal violations and political pressure

    The Belo Monte Hydroelectric Plant would be built in the Amazon region, close to the city of Altamira, Pará. The construction will involve excavating an amount of earth comparable to that moved for the Panama Canal, and will include the construction of two artificial reservoirs, flooding 516 km ². The entire Xingu River basin will be affected, an area that encompasses 30 indigenous lands, including four extractive reserves and eight environmental conservation units.

     

    On February 1, 2010, IBAMA issued the provisional license for the construction of the hydroelectric plant. The document submitted this week to the UN denounces irregularities that were ignored by IBAMA’s directors, such as the lack of prior consultation with the affected communities and the weakness of the project’s Environmental Impact Assessment.

     

    The political pressure exerted to obtain project approval regardless of the project’s irregularities is evident. Just two days before the license was granted, IBAMA’s own technical staff signed a note clearly stating that "there is insufficient evidence to demonstrate the environmental feasibility of the project.” Two days later, the Brazilian Attorney General threatened to sue Para’s federal prosecutors if they questioned the license’s legality, in a move perceived as arbitrary and intimidating by the leadership of the Federal Public Ministry.

     

    "For us it is clear that government and big business’ interests are overriding the law and international treaties to which Brazil is signatory," said Antonia Melo, one of the leaders of the Xingu Forever Alive Movement, a network that brings together over 150 organizations, social movements and community associations.

     

    Death Threats

    Melo is one of those at risk because of her opposition to the plant’s construction. "I no longer leave my house, and barely walk down the street with my children," she says. Behind the threats to Antonia and other activists – like Don Erwin, Bishop of the Xingu – are employees of the company Camargo Corrêa and ranchers and politicians who control the media in the region. "In 2008, even officials of the Brazilian Intelligence Agency (ABIN) tried to intimidate me, but we denounced the activities of agents to the Federal Public Ministry," says Melo

     

    The United Nations

    The document was sent to the following UN special rapporteurs: indigenous peoples’ rights, housing rights, right to food, right to physical and mental health, human rights, displaced people, independence of judges and lawyers. The organizations that signed the complaint request the UN to ask the Brazilian government for more detailed information about the project, that the UN Rapporteurs undertake a site visit to Para, and that Brazil reconsiders building Belo Monte plant. If construction starts, Brazil could be held responsible internationally for environmental crimes and abuses of human rights caused by the dam.

     

    For more information:

    Antônia Melo, Xingu Forever Alive Movement (Movimento Xingu Vivo para Sempre) (93) 3515-2406, (93) 9135-1505

    Raul Telles do Valle, ISA-Social-Environmental Institute (Instituto Socioambiental), (61) 3035-5114

    Andressa Caldas, Global Justice (Justiça Global) (21) 2544-2320 / 8187-0794

    Roberta Amanajás, Pará Society for the Defense of Human Rights (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) (91) 8162.1232/ (91) 3225.1950

     

     

    www.Twitter.com/StopBeloMonte

     

    Background information:

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  • 05/04/2010

    CARTA DOS JOVENS PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

    Nós jovens indígenas Pataxó Hã-Hã-Hãe, realizamos nos dias 29 a 31 de março de 2010, na região da Água Vermelha, município de Pau Brasil, Bahia, encontro que teve como tema principal: “Preparando os jovens de hoje para a luta do amanhã”. Encontro realizado pelo grupou jovem TIHI XOHÃ, tendo como objetivo: Capacitar os jovens da nossa aldeia para que os mesmos possam enfrentar e resolver os desafios que a eles são apresentados, e que também conhecendo seus direitos e seus deveres possam se envolvam mais nas lutas e movimento de nossa comunidade.

     

    Tivemos a oportunidade de nestes dias refletirmos e aprofundarmos juntamente com nossas lideranças, nossos troncos mais velhos, Entidades de apoio e representantes de órgãos governamentais, vários temas importantes para a nossa formação, tais como: O papel das lideranças na comunidade; Ouvimos de nossos anciões a nossa história de luta e sofrimento e ajudados pela professora Maria Hilda Paraíso; Discutimos a questão da educação, a Lei Maria da Penha, a questão da saúde, abordando a questão das doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência, drogas, etc; Houve também discussão sobre o Conselho Local de Saúde Indígena; E por fim refletimos sobre o Movimento Indígena; Direitos e Deveres dos povos Indígenas aprofundados pelos representantes da APOINME e do CIMI.

     

    Após estes aprofundamentos nos reunimos em pequenos grupos e definimos nos comprometer em:

     

     

    _ Intensificar a nossa participação nos diversos espaços de luta da nossa comunidade;

     

    – Nos qualificar cada vez através de encontros e de nossas reuniões;

     

    – Contribuir na formação e motivação de outros jovens da nossa comunidade;

     

    – Valorizar nossa história, valorizando os nossos anciões, respeitando e os escutando mais;

     

    – Promover outros encontros para que possamos aprofundar ainda mais os temas aqui tratados;

     

    – A combater a destruição da natureza em especial o desmatamento de nossas matas, ajudando as nossas lideranças nestas tarefas; Realizar oficinas de reflorestamento; Criando o Conselho Ambiental;

     

    – Procurar desenvolver cursos e encontros que valorizem o uso da terra, tais como experiências de agro-ecologia, criação de sistemas agro-florestais;

     

    – Luta pela qualidade da nossa água, em especial pela melhoria da água do Caramuru;

     

    – Realização de oficinas de artes e cultura, sexualidade, artesanatos e ervas medicinais;

     

    – Criação de Associação e o núcleo de jovens;

     

     

    Também exigimos:

     

     

    – Exigimos de nossas lideranças respeito e oportunidades para que possamos contribuir mais nas nossas lutas; Reunião com as lideranças e caciques, contemplar jovens nas viagens das lideranças;

     

    – Exigimos a imediata paralisação do processo de criminalização contra as lideranças de nossos povos e solicitamos a imediata soltura do nosso parente Tupinambá de Olivença o cacique Babau e de todas lideranças presas injustamente;

     

    – A Construção de Políticas Públicas que priorizem a juventude indígena que respeitem sempre as nossas tradições e culturas;

     

    – Exigimos da APOINME a imediata criação do espaço da juventude dentro desta organização;

     

    – Participação de mais jovens no Acampamento Terra Livre;

     

    – Respeito e mais cuidados com os índios deficientes das nossas aldeias;

     

    – O retorno do julgamento pelo STF das nossas terras e a imediata devolução de nossas terras;

     

    – Capacitação dos AIS e dos técnicos em enfermagem;

     

    – Criação do Agente Familiar e grupo de agentes ambientais;

     

    – Criação de um museu na área para valorizar ainda mais a nossa cultura, bem como um Centro Cultural;

     

    – Criação de um colégio técnico agrícola para valorizar o nosso jeito de ser;

     

    Iluminados pelo clarão da intensa Lua cheia que nos acompanhou nestes dias do nosso seminário, pedimos também que a Luz de Tupã nos ilumine nesta nossa caminhada.

     

     

     

    Água Vermelha (Terra dos Pataxó Hã-Hã-Hãe), 31 de março de 2010.

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  • 05/04/2010

    Documento da I CONEEI é publicado

    Depois de cinco mesess, o documento final da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é divulgado. Veja documento da íntegra pelo link: http://coneei.mec.gov.br/arquivos/pdf/documento_coneei.pdf

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