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  • 02/08/2010

    Report no. 924: Indigenous leaders call Senate to create of Special Indigenous Health Secretariat

    Indigenous leaders call for the Brazilian government to vote on the Bill of Conversion (PLV) 08/2010, which transforms Provisional Measure No. 483, into law. The bill provides for  creation of the Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena). The vote is anticipated for Tuesday, August 3, a day on which approximately 80 indigenous representatives will be in Brasilia to ask senators to vote in favor of the bill.

    The bill was approved on July 7, in Congress altering the structure of the Presidency, in addition to creating six departments in the Ministry of Health, which allows the creation of SESAI. The proposal moves control of indigenous health care from the National Health Foundation (FUNASA), constant target of accusations of diversion of resources and corruption to the Ministry of Health.


    The bill needs to be voted on by August 4, when Provisional Measure 483 is due to expire. With the approval of the bill the Ministry of Health will be able to contract staff for a specific period in the event of a public health emergency. The challenge now is to define the powers of the Secretariat, its organizational structure and decentralized execution, among other questions.

    There is, however, still a long way to go in securing the establishment of the Secretariat of Indigenous Health in Brazil. It is of vital importance that indigenous peoples and their allies remain vigilant to ensure that the government guarantees, together with its base of support in Congress, the approval and conversion of the Provisional Measure into law.

    The indigenous movement awaits with great anticipation the adoption of PLV 08/2010. More than this, the struggle is in fact for creation of the secretariat. "It is not enough to just approve the bill, it is necessary to actually create the secretariat and provide conditions for it to function. Only with a new structure, financial resources and technical staff appropriate to deal with the health care of the indigenous population will it be effective," states vice president of the  Indigenous Missionary Council (CIMI), Roberto Liebgot.

    Cimi supports the coalitions and mobilizations of indigenous leaders so that the voting on the PLV is kept on the August 3 agenda of the Senate. At the same time, it joins the call of the entire indigenous movement for senators to vote in favor of the text in accord with what was approved and sent by the House, because if this does not occur, it will lose validity.

    With the objective of reinforcing  actions favorable to the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health, Cimi encourages all of society to send messages to the Senate President José Sarney ([email protected]), and other senators in the states requesting approval of the PLV next Tuesday.

    Mobilization
    Davi Kopenawa, leader of the Yanomami people, calls on  indigenous leaders from throughout the country to mobilize around the issue. "If we indigenous peoples do not do this, we are going to lose. So this is why I am sending this message to you, that we awaken, arise and arrive at sunrise in Brasilia. Time is short, it will take place on August 3. Prepare for our departure to Brasilia”, declared Kopenawa.

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  • 02/08/2010

    A difícil segurança nas aldeias: Da harmonia ao caos

    Os Kaiowá Guarani são considerados pacíficos guerreiros, amantes da vida e da paz. Alegres e profundamente espirituais. Hoje, porém muitas de suas aldeias viraram praças de guerra. Roubaram suas terras, confinaram sua gente. Constituíram verdadeiros barris de pólvora. E para piorar a situação irrigaram as aldeias de cachaça e levam cada vez mais drogas. A juventude, sem horizonte, se torna presa fácil na mão dos criminosos. Os nhanderu, sábios líderes religiosos, já não sabem como enfrentar a violência, que tem transformado alguns confinamentos em verdadeiros campos de batalha. O resultado é assustador. Em média é registrado um assassinato por semana. Inúmeros feridos. As cadeias estão cada vez mais cheias de Kaiowá Guarani. São mais de duzentos indígenas presos. Confinamentos com quase 15 mil pessoas, como a Terra Indígena Dourados, se transformaram em campos de concentração.  Da hamornia da floresta passaram para o caos da violência sem precedentes. A organização social abalada, já não consegue respostas eficazes e urgentes. No desespero, busca no sistema repressivo dos não índios, socorro. Querem a policia em suas áreas para controlar e inibir tamanha violência. Exigem do Estado brasileiro, que tem responsabilidade por ter chegado a esse ponto, respostas urgentes.

     

    Qual a saída

     

    A angustiante situação das violências nas e contra as aldeias foi tema de debate na recente Aty Guasu de Kurusu Ambá.  O Ministério Público Federal (MPF) já há algum tempo está se empenhando na discussão nas aldeias e instâncias do executivo para buscar saídas para ao menos ir diminuindo o alto índice de violências em que estão mergulhadas algumas aldeias. Diante da omissão da polícia federal, que constitucionalmente deveria atuar nas terras indígenas, a proposta levada, a grande Assembléia Guarani foi da atuação da policia militar e civil nas terras indígenas Kaiowá Guarani, para que lideranças pudessem debatê-las e darem sua anuência ou não. O debate foi acalorado. A questão é complexa. A maioria, a partir de experiências negativas com relação à atuação da polícia, optou por não aceitar uma autorização em bloco, mas que cada aldeia buscasse negociar a melhor saída possível. Prevaleceu a opinião de que não adiante atacar as conseqüências sem enfrentar as causas. E a causa principal e indiscutível é o confinamento, a absurda negação da terra tradicional às comunidades indígenas. Só a partir daí se poderá encontrar uma saída duradoura, e uma diminuição efetiva da violência. A extrema gravidade exige ser enfrentada de maneira ampla, articulada, sabia e urgente.

     

    Infelizmente não se tem conhecimento de experiências positivas neste campo. A harmonia e tranqüilidade proporcionadas pelo funcionamento da organização social e de poder da sociedade Guarani estão sendo violentamente impactadas, negadas e destruídas. As experiências repressivas introduzidas pelo Serviço de proteção aos Índios (SPI), através da introdução de hierarquia e espírito militar, foram um fracasso. A criação da Guarda Rural Indígena (GRIN) para manter a ordem e defender o patrimônio indígena acabou sendo mais um pesadelo repressivo às lideranças e comunidades.

     

    Violência – prevenir é melhor que punir

     

    Para Anastácio Peralta, representante Kaiowá Guarani na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), é urgente conclamar todas as forças vivas, lideranças e agentes que atuam hoje nas comunidades Nhanderu (lideranças tradicionais, religiosas), professores, agentes de saúde, jovens, mulheres, igrejas, entidades de apoio, Funai, Funasa, prefeituras… para  fazer um amplo debate sobre a questão da violência e insegurança nas aldeias, para juntos encontrar caminhos eficazes para enfrentar e começar a superar essa situação de violência. “Não adianta só pensar em polícia, em punir.  Daqui há pouco temos que ter um policial para cada pessoa, e não vamos resolver o problema”, diz Anastácio. Arremata sua reflexão chamando atenção para o despreparo da polícia para agir em realidades tão diferentes e complexas. “A policia foi feita para reprimir os pobres e garantir a segurança dos ricos. Temos que usar nossa sabedoria e inteligência para encontrar soluções. O começo é a recuperação de nossos territórios…”. Lamenta que a violência esteja expulsando cada vez mais Kaiowá Guarani para as periferias das cidades e beiras das estradas. “Infelizmente os projetos para enfrentar essa situação foram mal debatidos e encaminhados. O que está em jogo são valores e formas de vida. É a recuperação da dignidade e auto-estima de nossas famílias e nossas comunidades”.

     

    Sobressaltos

     

    No decorrer da Aty Guasu em Kurusu Ambá, mais de 400 lideranças de mais de 80% das aldeias, além dos duros debates e cobranças dos órgãos públicos, houve alguns fatos que chamaram atenção. Durante a apresentação de vídeos sobre os acampamentos e realidade Kaiowá Guarani, de repente com a aproximação de um carro alguém grita “Karaí kuera”, e a imediata correria, com medo de que fosse um ataque dos fazendeiros. Durante um debate na plenária, a fumaça forte e um barraco começou a queimar. Perplexos e assustados os moradores tentaram salvar alguns pertences, mas quase tudo foi consumido pelas chamas.

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  • 02/08/2010

    Congresso absolve MST

    O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.

    Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

    Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.

    O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.

    A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.

    A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.

    Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (…) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.

    Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.

    Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

    Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

    O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.

    Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

    Categories No Brasil

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  • 30/07/2010

    Demarcação das terras indígenas cobrada na Justiça

    “Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.

    Nós, povos Kaiowá e Guarani, somos mais de 40 mil pessoas no estado de Mato Grosso do Sul. Temos a segunda maior população indígena do Brasil e a pior situação de violência e falta de terra em todo país.

    Fomos expulsos de nossas terras e confinados em pequenas áreas. Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado, a cana e, agora, também o eucalipto. É inaceitável que um boi em Mato Grosso do Sul possua muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Os fazendeiros do agronegócio não se cansam de nos caluniar e de nos ameaçar por estarmos lutando pela demarcação de nossas terras sagradas”. (Carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá – 28 de julho 2010)

     

     

    Dia bonito de sol aberto. Sob a tenda da plenária a benção dos deuses. Sob a mesa rústica os inúmeros “Koatiá”-documentos são abençoados e entregues às autoridades. Eles expressam montanhas de sofrimentos e esperanças. Sobre Kurusu Ambá abriga o aguerrido povo Kaiowá Guarani em mais uma Aty Guasu. Momento de solidariedade, força e união. A reivindicação maior está na carta das lideranças “nós nunca abandonaremos a luta por nossos territórios tradicionais”.

     

    Ministério Público cobra

     

    O procurador Dr. Tiago, do Ministério Público em Ponta Porã informa aos participantes da Aty Guasu as providencias que estão sendo tomadas. A mais importante é a cobrança judicial do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, assinado há  quase três anos, cujos prazos não estão sendo cumpridos. A identificação de 36 terras indígenas Kaiowá Guarani deveria estar concluído até 30 de junho do ano passado. Até hoje isso não ocorreu. Por isso está sendo cobrado judicialmente da FUNAI a multa de quase R$ 400.000,00 conforme previsto no TAC. O dinheiro será revertido para as comunidades indígenas, afirma o procurador Tiago. Além disso nessa mesma ação judicial, que ontem foi registrada na justiça federal de Dourados, o Ministério Publico Federal, estabelece um prazo de 60 dias para a FUNAI concluir o relatório de identificação das terras. Caso isso não aconteça o próprio Ministério Público acionará os antropólogos parra que concluam os trabalhos. “Esperamos que os termos dessa ação sejam amplamente divulgadas, pois é um absurdo a lentidão e descaso com que está sendo tratada a questão das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. É uma afronta à Constituição.Que o governo cumpra sua obrigação. Os Guarani cobrem e pressionem  unidos e organizados o cumprimento desses prazos”, disso Dr. Tiago.

     

    Essa tem sido uma das comunicações mais importantes feitas na grande Assembléia. Porém outras informações importantes estavam sendo aguardadas, principalmente no que diz respeito aos processos envolvendo assassinados das lideranças indígenas. Com relação ao processo sobre o assassinato dos professores Guarani do Ypo’i, Genivaldo e Rolindo, disse que as comprovações dos violentos assassinatos já estão bem consistentes no inquérito, que deverá estar concluído dentre de 60 dias. Já quando à localização do corpo do Rolindo, mostrou-se o procurador um tanto pessimista “acho muito difícil encontrar o corpo que deve ter sido escondido, enterrado em algum lugar”. Porém não descartou a possibilidade de voltar à procura, caso surjam pistas concretas a esse respeito. Outras informações sobre andamento de inquéritos de lideranças indígenas  assassinadas foram prestadas. Com relação a Nhanderu Marangatu, cujo laudo pericial já foi concluído e entregue ao juiz, disse se uma questão de consciência e promessa de não sair de Ponta Porã sem ter se empenhado para que volte aos índios em breve, boa parte dos 9.300 hectares já demarcados e cujo de revalidação da homologação, aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.

     

    Na carta da Aty Guasu de Kurusu Ambá, que aconteceu de 25 a 28 de julho, com muito debate, celebração, indignação e esperança, assim expressam as lideranças sua disposição de continuar a luta “Queremos nossas terras de volta, e vamos retomá-las, para que nossas matas voltem a crescer e nossos córregos voltem a correr e nossas crianças tenham futuro".

     

    O que não entendem, ou não querem entender, é que jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios. E mais vamos avançar! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!”.

     

     

    Egon Heck

    Povo Guarani Grande Povo

    Dourados, 29 de julho de 2010

    Categories MS

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  • 30/07/2010

    Il Mondo che ci circonda nº 924

    Leaderes indigeni esigono dal governo brasiliano la votazione del Progetto di Legge della Conersione (PLV) 08/2010, che trasforma La Misura Provvisoria nº 483, in legge. Il PLV prevede la creazione della Segreteria Speciale della Sanitá Indigena (Sesai). Si prevede che la votazione sia realizzata martedí prossimo, 3 agosto, giorno nel quale 80 indios si troveranno alla capitale, Brasilia, per chiedere ai senatori che votino a favore del PLV.

     

    Il progetto é stato approvato, il sette luglio scorso, dalla Camera dei Deputati e ha alterato la struttura della Presidenza della Repubblica e creato 6 segreterie nel Ministero della Sanitá, cambiamento che permette la creazione del Sesai. Il PLV ritira il controllo dell’assistenza basica alla salute degli índios dalla Fondazione Nazionale della Sanitá (Funasa), bersaglio di costanti denunce di deviazione di fondi pubblici e corruzione e lo trasferisce direttamente al Ministero della Sanitá.

     

    Il PLV necessita dell’approvazione enntro il 4 de agosto, giorno nel quale spira il limite della MP 483. Con l’approvazione del Progetto di Legge, il Ministero della Sanitá potrá contrattare funzionari per un periodo determinato, dipendendo dalle emergenze che potranno sorgere nell’ambito della salute pubblica. La sfida, adesso, é definire le varie competenze della segreteria, la sua struttura organizzativa e l’esecuzione decentralizzata delle azioni.

      

    Per cui, il cammino che dev’essere ancora percorso perché sia effettivato il funzionamento della Segreteria della Sanitá Indigena nel Brasile, é lungo.

    É molto importante che i popoli indigeni ed i loro alleati si mantengano vigilanti, in modo che il governo possa garantire, assieme alla sua base di sostentazione nel Congresso Nazionale, l’approvazione e la conversione in legge della Misura Provvisoria.  

     

    Il movimento indigeno aspetta, con ansia, l’approvazione del PLV 08/2010. E, ancor di piú, lotta per la creazione della segreteria. "Non serve solo approvare il PLV, é necessário rendere operativa la segreteria e darle condizioni perché, poi, funzioni. Solamente attraverso una nuova struttura, fondi e corpo tecnico adeguato, l’assistenza alla salute delle popolazioni indigene sará efficace”, afferma il vice-presidente del Consiglio Indigenista Missionario (Cimi), Roberto Liebgot.

      

    Il Cimi appoggia l’organizzazione e le mobilizzazioni dei leaderes indigeni, in modo che la votazione del PLV sia mantenuta nell’genda del giorno 3 di agosto, nel Senato Federale. Allo stesso tempo, il Cimi si unisce al coro di tutta l’organizzazione indígena ed indigenista perché i senatori votino favorevolmente il texto, cosí com’é stato approvato ed innoltrato dalla Camera, altrimenti lo stesso PLV perderá la sua validitá.  

     

    Con l’bettivo di rafforzare le azioni a favore della creazione della Segreteria Speciale della Sanitá Indigena, il Cimi invita tutta la societá a spedire messaggi al presidente del Senato ed a tutti i senatori dei vari stati del Brasile, chiedendo l’approvazione del PLV, martedí prossimo. 

     

    Mobilizzazione 

     

    Davi Kopenawa, leader del popolo Yanomami, ha convocato tutti i leaderes indigeni del paese ad assumere azioni a favore dell’approvazione  del PLV: "Se noi, popoli indigeni non assumiamo questo impegno, noi ne saremo penalizzati. Quindi, é per questo che sto mandando questo messaggio a tutti voi, perché possiamo risvegliarci e, all’alba, ritrovarci a Brasilia. Il tempo é agli sgoccioli, la votazione avverrá il 3 de agosto. Prepariamoci per partire per Brasilia", ha dichiarato Kopenawa.

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  • 29/07/2010

    Informe nº 924: Lideranças indígenas cobram votação da MP 483 no Senado

    Lideranças indígenas cobram do governo brasileiro a votação do Projeto de Lei da Conversão (PLV) 08/2010, que transforma a Medida Provisória nº 483, em lei. O PLV prevê a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A previsão é que a votação aconteça na próxima terça-feira (3), dia em que cerca de 80 indígenas estarão em Brasília para pedir aos senadores que votem favoravelmente ao PLV.

     

    O projeto foi aprovado no último dia 7 de julho na Câmara Federal e alterou a estrutura da Presidência da República, além de criar seis secretarias no Ministério da Saúde, o que permite a criação da Sesai. O PLV retira o controle do atendimento à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo constante de denúncias de desvio de recursos e corrupção, e o transfere para o Ministério da Saúde.

     

    O PLV precisa ser votado até o dia 4 de agosto, quando expira o prazo da MP 483. Com a aprovação do  projeto de lei  o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.

      

    Portanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido para uma segura efetivação da Secretaria de Saúde Indígena no Brasil. É de fundamental importância que os povos indígenas e seus aliados permaneçam vigilantes a fim de que o governo garanta, junto à sua base de sustentação no Congresso Nacional, a aprovação e conversão em lei da Medida Provisória.  

     

    O movimento indígena espera com grande expectativa  a aprovação do PLV 08/2010. Mais do que isso, luta pela criação, de fato, da secretaria. "Não adianta apenas aprovar o PLV, é preciso efetivar a secretaria e dar condições para que ela funcione. Somente com uma nova estrutura, recursos financeiros e corpo técnico adequado o atendimento à saúde da população indígena será eficaz", afirma o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Liebgot.

      

    O Cimi apóia as articulações e mobilizações das lideranças indígenas para que a votação do PLV seja mantida na pauta do dia 3 de agosto no Senado Federal. Ao mesmo tempo, junta-se ao coro de todo o movimento indígena e indigenista para que os senadores votem favoravelmente ao texto de acordo com o que foi aprovado e enviado pela Câmara, pois caso isso não ocorra, o mesmo perderá validade.   

     

    Com o objetivo de reforçar as ações a favor da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Cimi convinda toda a sociedade a enviar mensagens para o presidente do Senado, José Sarney ([email protected]), e demais senadores nos estados pedindo a aprovação do PLV na próxima terça-feira. 

     

    Mobilização  

     

    Davi Kopenawa, liderança do povo Yanomami, convoca as lideranças indígenas de todo o país a se mobilizarem em torno do tema. "Se nós povos indígenas não fizermos isso, nós vamos perder. Então é por isso que eu estou mandando essa mensagem a vocês, pra gente acordar, levantar e amanhecer lá em Brasília. O tempo é curto, vai acontecer dia 3 de agosto. Prepara para partirmos para Brasília", declarou Kopenawa.

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  • 29/07/2010

    Acesse na íntegra o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2009

    Acesse na íntegra o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2009.

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  • 29/07/2010

    Acesse na íntegra o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2009

    Acesse na íntegra o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil 2009.

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  • 29/07/2010

    Para baixar o relatório de Violência contra os povos indígenas no Brasil 2009

    Para baixar o relatório, clique aqui:

    relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brazil – 2009

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  • 29/07/2010

    Artigo: Usinas hidrelétricas na Amazônia

    Usinas hidrelétricas na Amazônia

     

    Telma Monteiro[1]

     

    Violação dos direitos humanos


     

     

    O Brasil tem ignorado sistematicamente a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabeleceu conceitos básicos de consulta e de participação dos povos indígenas. O direito inalienável de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento na medida em que a implantação de hidrelétricas afeta suas vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria terra que ocupam ou utilizam, tem sido violado.

     

    O governo brasileiro planeja mega-projetos hidrelétricos nas porções da Amazônia brasileira, boliviana e peruana. Primeiro, estão previstos seis empreendimentos no Peru. Na verdade a proposta é construir 15 hidrelétricas na Cordilheira dos Andes. O tratado sobre a exploração da hidroenergia na Amazônia peruana foi assinado em Manaus, pelos presidentes Lula e Alan Garcia.

     

    No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 está prevista a construção de 10 hidrelétricas[2] batizadas eufemisticamente de “usinas plataforma” e outras 44 à “moda antiga”, totalizando R$    116 bilhões de investimentos. Antes do Peru, a biodiversidade do Estado do Pará será a grande vítima, pois é lá que se pretende construir sete dessas “usinas plataforma”. 

     

    Como forma de facilitar a implantação desse descalabro a Agência Nacional de Águas (ANA), dá a sua contribuição. Quer emplacar um novo modelo de aproveitamento elétrico para os rios da Amazônia.  Nesse novo modelo, num único leilão, o consórcio vencedor arremataria todos os aproveitamentos de uma bacia hidrográfica ou uma verdadeira “baciada” de hidrelétricas. Tudo em nome da celeridade do processo de licenciamento ambiental.

     

    Para que se tenha idéia da determinação do governo em construir hidrelétricas, recentemente o  Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que parte dos empréstimos ampliados da linha de crédito do BNDES seja usada na compra de equipamentos para hidrelétricas. Esse “benefício” pretende agilizar as obras em andamento no rio Madeira e viabilizar Belo Monte e o Complexo do Tapajós.

     

    Essa espécie de “vale tudo” para justificar um crescimento econômico perverso, tem foco especial no setor elétrico e, por tabela, beneficia a construção pesada e os caixas das grandes empreiteiras. Aquelas, as mesmas, como a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, presentes em todos os grandes projetos nos rios brasileiros e que também são coadjuvantes no acordo energético com o Peru.

     

    Redução da espera por licenças ambientais e análise integrada do chamado potencial das bacias hidrográficas tem como principal foco a redução do custo das obras. Esse é, também, o objetivo da facilitação de drenagem do dinheiro público com juros subsidiados para as construtoras.

     

    O efeito dominó que pode decorrer dessas agressões planejadas para a Amazônia não tem precedentes. A triste, embora recente, história da construção das usinas do Madeira nos dá a dimensão.  Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, têm sido palco de ocorrências de desrespeito à legislação trabalhista – denúncias de trabalho análogo ao escravo; impactos ambientais em terras indígenas;  transgressões dos direitos das comunidades tradicionais que estão sendo reassentadas; colapso dos equipamentos públicos que deveriam atender à população urbana e rural de Porto Velho. 

     

    Hoje estamos assistindo a uma verdadeira hecatombe social e ambiental que se propaga em ondas de destruição. O rio Madeira é o Xingu amanhã e o Tapajós depois de amanhã.

     

    Planos Decenais de Expansão de Energia

     

    As eleições estão aí. As usinas do Madeira e o projeto de Belo Monte são transformados em vedetes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2. Esse governo quer emplacar mais oito anos, no mínimo.

     

    A concepção e a coordenação do planejamento energético no Brasil são de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME) que elabora o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE). O PDEE 2010/2019 tem mais de 800 páginas que prevêem um dispêndio de cerca de um trilhão de Reais.

     

    Na definição de um cenário de referência, o governo partiu de premissas mirabolantes de consumo em um exercício de futurologia. É um verdadeiro festival de variáveis que evidenciam uma relação anódina entre a expansão da demanda e a expansão da oferta.

     

    O ano passado o Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações ao governo sobre o PDEE 2008/2009. A Coordenadora da 4ª Câmara de Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Natural, Sandra Cureau e a Coordenadora da 6ª Câmara de Revisão – Índios e Minorias, Deborah Duprat, atendeu às diversas manifestações de ONGs e movimentos sociais, e entendeu a necessidade de fazer Audiência Pública de discussão do conteúdo do PDEE.

     

    A história se repete neste novo PDEE. O documento que está disponível para consulta pública no site da EPE também é macarrônico, repetitivo e autoritário. As contribuições para a elaboração vieram novamente apenas das empresas interessadas do setor e desconsiderou o restante da sociedade.

     

    Persistem as incertezas e as dúvidas sobre a real necessidade de gerar energia na Amazônia para suprir a demanda criada e induzida pelos planos do governo federal.  É patente o trato insipiente e a falta de incentivos para explorar outras fontes alternativas de geração. Sem contar que mega-usinas requerem complexos sistemas de transmissão para levar a energia gerada de norte para sul, de oeste para leste sem considerar a possibilidade de geração sustentável local e regional.

     

    Continua a falácia do governo para endeusar a hidroeletricidade transformado-a em salvadora do risco do apagão.  O Presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, mostra índices crescentes de demanda, mas desconsidera incríveis 20% de perdas de energia que ocorrem no sistema de transmissão. 

     

    As organizações da sociedade civil têm chamado a atenção para a falta de abrangência ambiental característica dos sucessivos planos decenais de expansão de energia elétrica. A variável ambiental, quando apresentada, é míope e expõe o planejamento que não incorpora os custos ambientais aos custos de geração. Recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o processo de licitação de Belo Monte e apontou a falta de detalhamento nas contas dos estudos de viabilidade econômica. 

     

    A política energética brasileira, já se sabe, continua tendo uma visão ofertista. Os programas não discutem o destino da energia dentro de um plano nacional de desenvolvimento sustentável. A economia é refém de setores que consomem muita energia. Os danos ambientais são irreversíveis e não são mitigáveis. Teremos que assimilar esse ônus por muitas gerações.   

     


    [1] Coordenadora de Energia e Infra-estrutura para a Amazônia, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Porto Velho, RO

    As hidrelétricas são empreendimentos que perpetuam os impactos ambientais e sociais que jamais serão mitigados. Gerar energia elétrica com grandes hidrelétricas tem sido ao longo da história uma forma de expropriação e privatização dos rios e de sua biodiversidade. No preço que se paga pela energia gerada com hidroeletricidade não estão computados os custos ambientais e sociais. 

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