• 04/08/2010

    Carta de solidariedade ao povo Awá-Guajá

    Durante os dias 1 e 2 de agosto os representantes das várias organizações que subscrevem esta carta estiveram reunidos na cidade de Zé Doca, MA, participando do Acampamento “Nós Existimos: Terra e Vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”. Nesses dias puderam vivenciar uma oportunidade única de partilha, de troca, de diálogo intenso com crianças, jovens, homens e mulheres do povo Awá-Guajá, como também com pessoas dos povos Ka’apor e Guajajara que estiveram juntos em solidariedade aos seus parentes. O referido acampamento teve como finalidade chamar a atenção da opinião pública para a dura realidade em que se encontra o povo Awá-Guajá, com uma população de aproximadamente 350 indígenas, incluindo os grupos que vivem em situação de isolamento.

     

    Há 25 anos a Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de Zé Doca, Centro Novo e Bom Jardim foi demarcada, mas até hoje permanece invadida. Grandes interesses econômicos e políticos se opõem aos direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Por essa razão, sucessivas ações judiciais foram movidas questionando a posse indígena, posse essa amplamente comprovada por perícia técnica e estudos antropológicos.  Em 30 de junho de 2009, o juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, em São Luís, proferiu decisão reconhecendo o direito indígena sobre a terra, e determinando a retirada dos ocupantes não índios. O Município de Zé Doca recorreu dessa decisão ao Tribunal Regional Federal, em Brasília. O Presidente do TRF da 1ª região, Desembargador Jiraim Meguerian, admitiu o prosseguimento da demarcação, porém determinou que se respeitasse a presença dos não-índios, até a decisão final em grau de recurso. A matéria será integralmente analisada pelo TRF da 1ª Região, após as partes contrárias apresentarem suas contra-razões.

     

    A morosidade dos Poderes Executivo e Judiciário, além de protelar a solução definitiva do conflito entre os indígenas e os invasores de sua terra, possibilita aos referidos invasores continuarem a depredação do território tradicional daquele povo, já bastante desmatado em decorrência da exploração ilegal de madeira. Tal situação põe em risco a existência futura dos Awá-Guajá, eminentemente coletores e caçadores.

     

    Em solidariedade a esse povo, em respeito ao seu modo de vida e pela defesa da Amazônia maranhense, os participantes do encontro solicitam que o TRF da 1ª Região conceda preferência ao julgamento da referida ação, afim de que Terra Indígena Awá possa finalmente ser destinada ao usufruto exclusivo dos seus ocupantes tradicionais, como determina a Constituição Federal.

     

    Se faz necessário que os governos federal e estadual busquem saídas urgentes para reassentarem as pessoas não-indígenas que lá se encontram, pondo fim a um enorme problema social e ambiental na região.

     

     

    Zé Doca, 02 de agosto de 2010

     

    Comissão Pastoral da Terra – CPT/Maranhão

    CNBB – Regional Nordeste V

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI/Regional

    Diocese de Zé Doca

    Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

    Mestrado de Saúde e Ambiente/UFMA – Profº Istvan Vargas

    Universidade Nacional de Brasília – Prfª  Marina Magalhães

    Comissão Pastoral de Viana – Diocese de Viana

    Pastoral Indigenista de Grajaú – Diocese de Grajaú

    Irmãos Lassalistas – Zé Doca

    MST – Imperatriz

    COMIRI

    ASP – Pe. João Maria

    Irmãs de Notre Dame

    Cáritas – Maranhão

    Fórum Carajás

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  • 04/08/2010

    Oficina Regional sobre a Campanha do Limite da Propriedade da Terra

    O Fórum de Luta por Terra, Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira (FLTTC), promoveu no ultimo dia 31 de julho de 2010, na sede das Pastorais Sociais da Diocese de Itabuna, no Bairro Santo Antônio, uma Oficina Regional de preparação para a Campanha e o Plebiscito Popular a ser realizado no período de 01 a 07 de setembro, para definir o limite da propriedade da terra no Brasil.

     

    Cerca de 60 lideranças de 15 municípios (Itabuna, Ilhéus, Eunapolis, Porto Seguro, Coaraci,  Arataca, Jequié, Ubaitaba, Camacan, Maraú, São João do Paraíso, Almadina, Uruçuca, Barra do Rocha e  Salvador) representando mais de 30 Entidades (Pastorais da Igreja Católica, Congregações Religiosas, Movimentos de Luta pela Terra, Povos Indígenas, Estudantes, Movimentos ambientalistas, Sindicatos, Fóruns de articulações, Quilombolas, Movimento de mulheres, e outros).

     

    A dinâmica da Oficina consistiu na leitura dos panfletos, da cartilha, da exibição do filme, de debates e exposições sobre o tema, assim como alguns trabalhos em grupos foram realizados visando qualificar os participantes para atuarem de forma qualificada na Campanha, seja divulgando e coletando assinaturas para o abaixo assinado, seja na realização do Plebiscito no período de 01 a 07 de setembro deste ano.


    A Fase fez um breve histórico da luta pela terra no Brasil, ressaltando que a Campanha enfatiza a existência do princípio da “função social da propriedade da terra” explicitado pela primeira vez em 1964, na Lei do Estatuto da Terra, e mais tarde assumido na Constituição Federal de 1988. Para a Campanha, “a terra é um meio fundamental para a reprodução da vida e não uma mera mercadoria”.


    A Campanha quer animar um debate aberto na sociedade brasileira sobre as desigualdades na distribuição da propriedade da terra, e combate o latifúndio. Já o Plebiscito, alinhado com a Campanha, vai consultar os cidadãos(ãs) sobre a proposta da Campanha de limitar o tamanho máximo da propriedade da terra, em 35 módulos fiscais (no sul da Bahia, o módulo fiscal é de 20 hectares). Para as organizações integradas à Campanha e ao Plebiscito, estas são iniciativas capazes de contribuir para tornar realidade o disposto no artigo 3º, inciso III da Constituição “erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades regionais” e ainda de garantir o desenvolvimento econômico e social através de reforma agrária.


    Dentre os encaminhamentos do encontro ficou definido que os ativistas presentes farão parceiras em cada município para operacionalização da Campanha e Plebiscito; no dia 06 de agosto delegados(as) da região participarão da Plenária Estadual em Feira de Santana, e no dia 25/08 haverá uma reunião em Itabuna, para socialização das ações e planejamento do Grito dos(as) Excluídos(as).


    Histórico

    O FLTTC reúne entidades e movimentos sociais populares desde 1997 com o objetivo de trocar experiências sobre lutas e atividades que cada organização integrante desenvolve além de promover eventos de capacitação e planejamento de ações consensualmente definidas como prioritárias, a exemplo do Grito dos Excluídos.

     

    Haroldo Heleno – Cimi Regional Leste/Equipe Itabuna

    Durante 13 anos de vida o FLTTC promoveu os plebiscitos populares sobre a Divida Externa, o da Alca, e da privatização da Vale do Rio Doce. O FLTTC também se engajou na coleta de assinaturas em apoio ao projeto Ficha Limpa. Realizou seminários regionais sobre juventude, lutas indígenas, movimentos negros, e de mulheres, políticas públicas e desenvolvimento, entre outros temas de interesse nacional e local que refletem alguma demanda por soberania popular e inclusão social.

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  • 03/08/2010

    Senado aprova PLV 08/2010, que cria a Secretaria de Saúde Indígena

     

    Os senadores aprovaram no início da tarde de hoje (3), o Projeto de Lei de Conversão 08/2010 da Medida Provisória nº 483, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O projeto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá apreciá-lo em um prazo de 30 dias.

     

     

    Com a aprovação do PLV, todas as ações de atendimento à saúde indígena e de saneamento básico nas comunidades indígenas serão transferidas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde (MS). Assim, o MS terá a possibilidade de contratar funcionários por período determinado em caso de emergência na saúde pública. O desafio agora é definir as competências da secretaria, sua estrutura de organização e execução descentralizada, dentre outras questões.

     

    Para a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), esse projeto retrata uma vitória da luta do movimento indígena e também uma atenção especial a essas comunidades tradicionais no que diz respeito aos direitos humanos.

     

    Cerca de 80 lideranças indígenas, representantes de diversas etnias do país, acompanharam a votação do PLV no plenário do Senado Federal. O grupo está reunido desde ontem, em Brasília, para reforçar as articulações a favor desse projeto de lei. Também estiveram presentes representantes de organizações sociais e indigenistas.

     

    Após a aprovação final do projeto, enviado pela Câmara Federal no último dia 7 de julho, os indígenas festejaram, colocaram seus cocares, fizeram orações em agradecimento ao deus Tupã, se cumprimentaram com abraços e dançaram toré na parte exterior do orgão.

     

    Para Anastácio Peralta, Guarani Kaiowá que saiu da sessão radiante como todos os outros parentes, a aprovação do PLV é um fôlego novo na luta pelos direitos indígenas. "Podemos dizer que esta é a nossa primeira grande vitória nestes oito anos de governo Lula. Isso mostra que não podemos nunca perder a esperança", ressalta.

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  • 03/08/2010

    Entrevista com Dom Erwin Kräutler ao Insitituto Humanitas Unisinos

    – Belo Monte é um projeto que se estende desde a época da ditadura. O senhor pode nos explicar como, por que e em que contexto surge o projeto de Belo Monte?

     

    No início da década de 70 a „Integração Nacional“ desejada pela Ditadura Militar através da construção da Rodovia Transamazônica (BR 230) foi uma das mais violentas agressões à Amazônia. Não existia plano que visasse o desenvolvimento desta macro-região protegendo-a e respeitando-a dentro de suas características peculiares. A construção da Transamazônica e os outros projetos daquele tempo impostos aos povos da Amazônia já estavam a serviço do grande capital. Em 9 de outubro de 1970 o Presidente Medici deu solenemente início ao programa governamental de derrubar a floresta amazônica, aplaudindo com a comitiva recrutada dos quartéis da ditadura ao tombo de uma grande castanheira. Não me refiro aqui a artigos de jornais da época. Como Padre novo no Xingu – cheguei em 1965 – estive presente de corpo e alma naquele evento que extremamente me chocou. Os bispos, Dom Eurico do Xingu e Dom Estêvão de Marabá, não foram convidados a subir ao palanque para aplaudir a queda estrondosa da castanheira. Visivelmente contrariados ficaram no meio do povo, eles vestidos a rigor, de batina episcopal e solidéu, o povo em mangas de camisa. Confesso hoje, que gostei daquela desfeita que os bispos tiveram que engolir, para caírem na real. Voltando para a casa da Prelazia e escutando o comentário furioso de Dom Estêvão dei-me conta de que a indelicadeza presidencial surtiu o efeito que eu desejava. Afinal, a Igreja não precisava render homenagem ao responsável pelos mais violentos atos contra os direitos humanos de toda a ditadura militar e a quem agora decidiu a gradativa devastação da Amazônia. A placa de bronze, até o dia em que foi roubada, incrustada no tronco da castanheira, falou de uma "arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde". Impulsionou-se uma migração inédita dentro do Brasil para resolver problemas fundiários nos Estados do centro, sudeste e sul do País, enviando agricultores sem terra e potenciais invasores de latifúndios naqueles Estados para a Amazônia, além de atrair famílias do Nordeste castigado pelas secas periódicas.

     

    Mas, embutido no Projeto de Integração Nacional já se encontrava outro plano. As rodovias que sangravam as florestas cortavam também os grandes rios amazônicos, exatamente nas proximidades das principais quedas d’água, prevendo a construção de barragens para geração de energia. A Rodovia Transamazônica foi inaugurada em setembro de 1972. Já em 1975, a Eletronorte contratou a firma CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) para pesquisar e indicar o local exato de uma futura hidrelétrica. Em 1979 o CNEC terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no Xingu e uma no rio Iriri, afluente do Xingu. A primeira levou como nome o grito de guerra do povo Kayapó: Kararaô. À população local foram negadas as informações necessárias para avaliar o projeto. A transparência no fornecimento de dados não fez parte do esquema da Ditadura Militar. Mas a estratégia de Lula não deve absolutamente nada à Ditadura Militar que em tempos idos tanto combateu. O governo Lula nega informações, altera arbitrariamente dados, impõe normas e regras contrárias à própria Constituição Federal, manda em frente quem não reza pela cartilha do PAC, faz profissionais do IBAMA, ao apresentarem sérias objeções a Belo Monte, pedir as contas e os despede. Insiste que Belo Monte tem que sair "de qualquer jeito". Até o tão comedido senador Pedro Simon do Rio Grande do Sul pediu explicações ao Presidente da República e censurou "a declaração do presidente Lula de que vai construir a obra ‘de qualquer jeito’. Não está sendo feliz o presidente da República na sua maneira de se expressar."

     

    Mas voltemos à história desse projeto.

     

    De 20 a 25 de fevereiro de 1989, realizou-se em Altamira o I Encontro das Nações Indígenas do Xingu. O evento reunia em torno de 600 índios, pintados para guerra, e teve enorme repercussão em todo o Brasil e no exterior. A foto que retratou a cena em que a índia Tuíra esfregou um facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, então diretor de engenharia da Eletronorte, hoje presidente da Eletrobrás, percorreu o mundo, tornando-se símbolo e uma espécie de logomarca da rejeição total dos índios ao barramento do Xingu.

     

    Pouco depois desta assembléia dos índios em Altamira, encontrei-me em Berna, na Suíça, com representantes do Banco Mundial. Afirmaram-me que jamais iriam financiar um empreendimento deste tipo sem terem absoluta certeza da mais estrita observação das cláusulas ambientais e indígenas. Pronto. Kararaô foi arquivado! Assim pensávamos.

     

    No fim da década de 90, o projeto ressurgiu. O grito de guerra "Kararaô" foi substituído por "Belo Monte" para que o povo do Xingu não lembrasse mais o facão da Tuíra e os rostos pintados de urucum dos Kayapó contrários à hidrelétrica.

     

    Quando em 27 de outubro de 2002 Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República respirávamos aliviados, pois, durante a campanha eleitoral manifestou-se contra Belo Monte como também o fizeram vários candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado. Depois de eleitos passaram por uma surpreendente metamorfose camaleônica. O que antes condenaram como insulto ao Brasil e agressão à Amazônia começaram a defender como única saída para salvar a Pátria do apagão e de um colapso de sua economia.

     

    O Governo Lula considera Belo Monte prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para "tranquilizar" os povos do Xingu se decreta com grande alarde que será construída "apenas" uma hidrelétrica. É, sem dúvida, uma das maiores mentiras da história do Brasil, pois quem, em sã consciência, vai investir 30 bilhões de Reais para uma Usina Hidrelétrica que só por alguns meses durante o ano consegue funcionar com pleno rendimento e cuja potência cai nos restantes meses até abaixo de um quinto do previsto, por causa da diminuição do volume d’água durante o verão tropical? Outras barragens serão necessárias e um decreto se pode revogar com a mesma facilidade como é promulgado. "Revoguem-se as disposições em contrário" e fim de papo.

     

    O rio Xingu será sacrificado. "Não existe progresso sem sacrifícios" pregam os políticos e os empresários. Porém, os sacrifícios são exigidos dos diretamente atingidos, em torno de 30 mil pessoas, e do meio-ambiente irrecuperavelmente destruído. Sim, outras barragens são programadas. Ninguém se iluda! A Eletrobrás há tempo adiantou a elaboração dos planos para depois da conclusão de Belo Monte e já dispõe de todo o "inventário" do Xingu com mapa e tudo até acima da cidade de São Félix do Xingu.

     

    – Por que esse projeto foi arquivado e por que é retomado agora?

     

    O que há de mais repugnante em torno do projeto Belo Monte são as mentiras descaradamente espalhadas pelo Governo que quer ganhar a simpatia do povo brasileiro para esse empreendimento. Assim prega que só com Belo Monte pode ser evitado o apagão que paira como fantasma em cima da sociedade. Diz com todas as letras que Belo Monte fornecerá luz e energia para a casa dos pobres. Acena com o espectro de o Brasil todo de repente ser envolto por densas trevas, causando inúmeras desgraças. Usa até argumentos ridículos afirmando que sem Belo Monte o povo de repente não tem mais como assistir as novelas da Globo e tomar banho com água quente, já que nem televisão nem o chuveiro elétrico funcionam sem energia.

    Na realidade Belo Monte, se for construído, nada tem a ver com energia em casa de pobre. Belo Monte tem como finalidade explorar intensivamente todas as riquezas naturais do solo e subsolo que Amazônia oferece, recursos florestais, minerais e hídricos para atender às demandas internacionais. O Governo não insiste em Belo Monte guiado por um espírito altruísta ou filantrópico, inspirado e motivado por um entranhado amor para com quem está na miséria. Belo Monte é concebido a partir dos interesses do mercado internacional e ainda da expansão do agronegócio, também este para atender a exigências internacionais. O que com Belo Monte se quer é favorecer as indústrias minero-metalúrgicas: ferro e bauxita e sua transformação em lingotes de alumínio, processo extremamente intensivo em energia elétrica.

    Belo Monte estará a serviço dos "gringos" contra os quais Lula em seu discurso de cunho nacionalista e xenófobo proferido em Altamira no dia 22 de junho de 2010 protestou: "Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Mas ela é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, que nós saberemos cuidar da nossa floresta e saberemos cuidar do nosso desenvolvimento". Que falácia! Como Lula quer cuidar da floresta se os projetos do PAC a agridem sem escrúpulos para atender interesses estrangeiros? Que desenvolvimento é esse que, para atender o mercado internacional, extermina deliberadamente o maior acervo de biodiversidade ainda nem sequer plenamente pesquisado e catalogado? Como ele vai saber "cuidar de nosso desenvolvimento"  se está nada preocupado com as 30 mil pessoas que serão compulsoriamente arrancadas de seus lares ou de seus sítios e roças?

    Até essa data não existe um palmo de chão destinado ao reassentamento dessas milhares de famílias diretamente atingidas por essa monstruosidade apocalíptica prevista no PAC. Como ele saberá "cuidar do nosso desenvolvimento" se desrespeita os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e quilombolas? Como ele saberá "cuidar de nosso desenvolvimento" se concorda que um terço da cidade de Altamira vai para o fundo e os restantes dois terços serão banhados por um lago podre e morto, viveiro propício para todo tipo de pragas e gerador de doenças endêmicas?

    – Por que a ministra, na ocasião Dilma Rousseff, que lutou contra a ditadura, reabre a possibilidade de retomar um projeto planejado na ditadura e incluí-lo no PAC? Como entender? Há uma contradição?

     

    Quem vai entender?! Dilma Rousseff, em sua juventude ferrenha antagonista da ditadura e militante intransigente contra tudo o que esse regime inventou, de repente se afeiçoa a um projeto desta mesma ditadura. Depois que o IBAMA, pressionado havia meses, concedeu em 1º de fevereiro de 2010 licença prévia para a Usina Hidrelétrica Belo Monte, a ministra da Casa Civil brindou os meios de comunicação com um impressionante parecer: "É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, que é provar que é possível fazer um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente." Como ela pode provar que esse projeto respeita o meio ambiente? Pergunto a ela, se é respeito ao meio ambiente quando 668 quilômetros quadrados são inundados incluindo um terço da cidade de Altamira, hoje com aproximadamente 100 mil habitantes? Os estudos ambientais são tão "sérios" que o tamanho do lago já foi alterado por duas vezes. No projeto original abrangia 400 km2. Na licença prévia do IBAMA já alcançou 516 km2 e agora o edital do leilão anuncia sem nenhum constrangimento que a área inundada corresponderá a 668 km2. Queria que Dona Dilma me explicasse o que entende por respeito ao meio ambiente quando além de um lago morto de 668 quilômetros quadrados mais de 1000 outros quilômetros quadrados serão irreversivelmente arrasados pelas obras de construção de imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. Queria que Dona Dilma me explicasse o "aspecto ambiental importante para o governo" quando, ao longo de cerca de 100 km, a Volta Grande do Xingu sofrerá uma tremenda redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com imprevisíveis impactos biológicos e sociais. A perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Aos indígenas será cortada a água! É isso que se chama respeito ao meio ambiente? Como viver no seco? De que os índios se alimentarão, já que lhes faltará o peixe? Será que Dona Dilma vai providenciar cestas básicas semanais para as famílias indígenas sobreviverem naquela região?

     

    – Quais os argumentos de quem é contra e a favor dessa iniciativa?

     

    Quem é a favor da usina alega que ela vai criar milhares de empregos e trazer "progresso". Os empregos serão em sua imensa maioria passageiros. E a argumentação de que Belo Monte vai trazer o sonhado progresso para a região já conheço da época da construção da Transamazônica. Naquele tempo, alguns enriqueceram de fato, mas o progresso que se esperava até hoje não chegou. Promessas nunca faltaram, inclusive do asfaltamento da rodovia e lá se foram quase quarenta anos desde a sua inauguração.

     

    A situação de nossos hospitais e de nossas escolas públicas é simplesmente calamitosa. Em nenhuma cidade da região do Xingu existe saneamento básico merecedor deste nome. Esgoto a céu aberto ou então canalizado para o mesmo rio em que a pouca distância do lugar do despejo dos dejetos é captada a água "potável" para a população urbana.

     

    A cidade é tão violenta que a polícia não dá conta. Viajar em ônibus para outra cidade é muito arriscado. Há casos em que um ônibus é assaltado duas vezes na mesma viagem.

     

    E agora, por causa de Belo Monte tudo vai mudar? Precisa-se realmente criar um projeto tão monstruoso para que finalmente sejam respeitados a dignidade e os direitos constitucionais de brasileiras e brasileiros e levadas em conta as necessidade básicas da população? Promessas de migalhas que caem da mesa de um grande projeto após beneficiar as empresas e os políticos de plantão?

     

    Os empresários e comerciantes apostam na hidrelétrica porque pensam que vão faturar em cima dela e sonham com uma Altamira inundada, não por água, mas por dinheiro. A ingenuidade de uns é tamanha que chega ao ponto de pensarem que seus estabelecimentos serão beneficiados por compras maciças de insumos e materiais necessários para a construção dos paredões e canais.

     

    Mais espantoso ainda é que os poderes municipal, estadual e federal nem sequer se preocupam com a vinda ao Xingu de milhares de pessoas e famílias em busca de oportunidades de emprego, tão logo que seja dado o tiro de largada para a construção. Altamira não tem a mínima infra-estrutura para acolher tantas pessoas. Pior, ninguém tem idéia onde essas famílias vão morar. Sem dúvida vão inchar as periferias da cidade, aliás aquelas mesmas baixadas que depois da barragem feita serão tomadas pelo lago artificial. Não há planejamento, não há perspectiva, não há políticas públicas para essas famílias. Da parte do governo, de modo especial de seu setor energético, o que há são vagas promessas de "solução", mas nenhum desses tecnocratas se dá o luxo de fornecer detalhes, pois na verdade, eles mesmos nem sabem o que vai acontecer e nem sequer se afligem com isso, pois não está em jogo o futuro de suas próprias famílias, de seus filhos e netos. Como tantas vezes ocorreu com projetos similares, vai se improvisar algumas medidas e depois se entregará o povo à sua própria sorte. Pergunto, se existe um exemplo pelo Brasil afora que realmente prove o contrário?

     

    Os estudos de impactos feitos pelo Governo falam em “ruas“ que vão para o fundo. Não se referem às ”moradias” ao longo dessas ruas e muito menos às pessoas que residem nessas casas. Bairros inteiros serão tomados pelas águas do reservatório. O povo que lá reside fez suas casas em alvenaria ou madeira ao longo dos anos passados com muito suor e sacrifício. No entanto, a maioria não dispõe de Título de Registro de Propriedade.

     

    – O senhor se afeiçoou ao Xingu desde pequeno, quando recebia cartas de seu tio que morava no Brasil. Que outros aspectos contribuíram para que o senhor tivesse tanto carinho por esta região e seus habitantes?

     

    É verdade que desde a minha infância sonhei com o Xingu sem ter idéia onde ficava. Quando na geografia estudávamos a América do Sul, achei o Xingu e identifiquei-o como afluente do Amazonas. Meu tio falou com carinho dos povos do Xingu, dos seringueiros, dos pescadores, mas de modo especial dos índios. Vir para a Amazônia talvez tenha sido o meu destino, minha sina. Mesmo assim não acredito em "destino" como uma espécie de força cega. Eu acredito antes em vocação no sentido mais profundo de um "chamado", na linha do que diz o profeta Ezequiel: "A mão do Senhor veio sobre mim e me conduziu…" (Ez 37,1).

     

    Fato é que não fui "mandado" para o Brasil e o Xingu. Foi escolha minha, decisão que eu mesmo tomei. Somente a comuniquei aos meus superiores de congregação que concordaram e assim embarquei poucos meses após minha ordenação sacerdotal para o Brasil. O Xingu tornou-se minha nova pátria. Nunca vivi o meu ministério de Padre em outro canto do mundo ou em outra região do Brasil. Quando fui nomeado bispo começou uma nova etapa em minha vida. Tornei-me responsável por toda a Prelazia do Xingu, com seus 365 mil quilômetros quadrados a maior circunscrição eclesiástica do Brasil, quase o equivalente aos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina juntos. Logo após a minha sagração comecei a cumprir o que leigas e leigos pediram ao bispo novo: visitar as comunidades dispersas neste vasto território e "sentir na pele o que elas e eles estão sentindo há tanto tempo".

     

    Tendo contato direto com o povo e experimentando pessoalmente a realidade em que vive, me afeiçoei ainda mais a essa gente que se tornou "meu povo" e me aceitou como seu bispo-irmão. Nunca me esqueço do grito deste povo quando em 1983 fui preso pela Polícia Militar por solidarizar-me com canavieiros da Transamazônica, explorados e maltratados. Esperando há nove meses o pagamento da safra, bloquearam em protesto a estrada. Ao ser jogado no chão, manietado e preso por um brutamontes de policial, o povo gritou: "Larga ele! Ele é nosso bispo!" Sempre entendi minha missão também como defensor intransigente da dignidade e dos direitos humanos, especialmente das pessoas que o sistema neoliberal vigente considera como "supérfluas" ou "descartáveis". Assumi, de modo particular, a defesa das crianças, das mulheres e dos povos indígenas, secularmente desprezados e discriminados até os dias de hoje. Também os colonos ameaçados de expulsão de suas terras ou sem acesso a um lote em que pudessem plantar e colher para sustentar suas famílias, sempre podem contar com meu engajamento em seu favor.

     

    Com esse empenho naturalmente não ganhei apenas amigos. Há gente que se sente prejudicada em seus interesses e ambições e reage prontamente com ameaças e difamações. Há quatro anos estou sob proteção policial 24 horas. Quatro PMs se revezam em dois turnos, moram na minha casa e me acompanham sempre onde quer que esteja, também nas viagens às comunidades do interior, nas celebrações, reuniões, visitas e encontros.

     

    – Em entrevista ao jornal Valor, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, diz que em Altamira existem onze etnias indígenas e, dessas, quatro são contra e sete são a favor de Belo Monte. Disse ainda que as etnias contrárias ao projeto pertencem ao Alto Xingu, onde

    a obra não tem nenhuma interferência. O que o senhor diz dessas declarações?

     

    O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, sempre desdenhou da luta indígena contra Belo Monte e com a afirmação de que nas etnias do Alto Xingu o projeto não tenha nenhuma interferência ele mais uma vez esconde as cartas. Ele sabe perfeitamente que o projeto do aproveitamento do Xingu para gerar energia não se limita ao Belo Monte, mas sacrificará o Rio Xingu em toda a sua extensão de mais de 2000 quilômetros. É mero cinismo do presidente da Eletrobrás que, da altura do cargo que lhe foi outorgado pelo presidente Lula, não vê nenhuma necessidade de dar satisfação a quem quer que seja e muito menos de discutir os prós e contras do projeto. Jamais engoliu o fato de uma índia ter esfregado um facão no seu rosto e suas reações desdenhosas certamente são consequência deste incidente que o humilhou diante das câmeras de TV do mundo inteiro. Não me consta que ele tenha visitado as aldeias indígenas do Xingu e por isso está desautorizado a afirmar quantas etnias estão a favor e quantas contra Belo Monte. É bem verdade que alguns indígenas foram cooptados pela Eletronorte que usa de todos os meios para convencer os índios de que Belo Monte vai beneficiar as aldeias. No entanto, afirmar categoricamente que uma "etnia" é a favor e outra contra é mera conjetura.

     

    – Qual a influência da Eletrobrás em Altamira?

     

    A Eletrobrás adotou desde que abriu seu escritório em Altamira a estratégia de cooptação dos diversos segmentos da sociedade e dos povos indígenas para os seus interesses. Foge, porém, de qualquer discussão pública onde teria que responder a questões e argumentos dos que são contrários ao projeto. Eu mesmo posso provar essa atitude pouco democrática. Tempos atrás a juventude estudantil de Altamira promoveu um evento em que defensores e opositores de Belo Monte pudessem apresentar sua posição a favor ou contra. A Eletronorte, sem justificar-se, brilhou pela ausência ou, em outras palavras, manifestou mais uma vez a sua covardia.

     

    Aliás, quem ainda confia na Eletronorte? Ela foi responsável por outra usina hidrelétrica, a de Balbina, o pior projeto de geração de energia no Brasil, no rio Uatumã, AM, que o próprio presidente da República na ocasião em que me recebeu em audiência (22 de julho de 2009) classificou de "monumento da insanidade".

     

    – O rio Xingu tem épocas de cheias e secas? Acontece de, em períodos de cheias, alagar alguns pontos da cidade? Como isso interfere na vida da população?

     

    É verdade que o volume d’água do Xingu oscila dependendo da época. A diferença entre o inverno e o verão é bastante acentuada. O verão se caracteriza por extensas praias douradas e baixo nível de água no leito principal do rio. As praias são sempre procuradas e frequentadas nos fins de semana pelo povo de Altamira que jamais pode imaginar que irão desaparecer para sempre. No inverno, na estação das chuvas, algumas áreas no perímetro urbano são alagadas todos os anos e por isso oficialmente interditadas para habitação humana. Mesmo assim famílias sem recursos montaram seus barracos aí e todos os anos tem que ser removidas para escolas públicas ou para o parque de exposição até o rio baixar. A inundação prevista em consequência do projeto Belo Monte nada tem a ver com as "cheias" anuais, mas alagará áreas habitadas que nunca ou raras vezes foram atingidas pelo Xingu. Nos 45 anos que vivo no Xingu vivenciei duas enchentes maiores que, de fato, atingiram quase toda a baixada de Altamira. Mas foram realmente exceções. O lago artificial, no entanto, ultrapassará – e muito – as maiores enchentes já verificadas, fazendo de Altamira uma península em meio a águas estagnadas e isso não apenas por algumas semanas mas para sempre, de modo irreversível.

     

    – O último relatório do Cimi revela que mais de 60 índios foram mortos no ano passado. A que o senhor atribui tanta violência contra os povos indígenas? Essas mortes têm alguma relação entre si?

     

    O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publica desde 1993 anualmente um relatório sobre as mais variadas formas de violência perpetradas no Brasil contra os povos indígenas. Esses crimes violam frontalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT. Várias vezes fui perguntado, até quando o CIMI estaria disposto a ir a público com tais dados estarrecedores. Sempre respondo que, enquanto existir uma única morte violenta de uma índia ou um índio, o CIMI não se calará. Se nós nos calarmos o sangue derramado gritará do solo brasileiro ao céu. É uma chaga aberta que atravessa todo o país. E existe um detalhe. Os dados de que dispomos são fornecidos por nossos missionários que vivem junto aos povos indígenas e por matérias publicadas em jornais. Não se trata de uma exaustiva estatística anual que revela todos os crimes. Relatamos somente aqueles de que tivemos notícia. O número de mortes e agressões violentas, portanto, não se restringe ao relatório por nós divulgado. Ultrapassa-o. Há, sem dúvida muito mais mortes de índios e violências contra esses povos.

     

    A maior parte destes crimes está relacionada às terras, de que os índios foram expulsos ou que lhes foram roubadas. Os conflitos ocorreram por causa da invasão de terras indígenas por parte dos diversos grupos econômicos, de modo especial fazendeiros, usineiros, madeireiros e empresas de energia elétrica.

     

    Há ainda indígenas que estão vivendo encurralados em áreas tão diminutas que sua vida se torna um inferno nesta terra e por isso optam, antes do tempo, pela vida no céu, no além, onde acreditam poder viver sossegados e como Guarani de verdade. Com esta fé e esperança escolhem o suicídio. É macabro, mas a mais pura verdade.

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  • 03/08/2010

    Manifesto pela aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

    Nós, representantes do GT de Saúde Indígena, do Fórum Permanente de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde, das organizações indígenas regionais organizadas ou vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), dos profissionais da saúde e lideranças indígenas de todo país, reunidos em Brasília, no período de 2 a 5 de agosto de 2010, viemos a público nos manifestar pela aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 08/2010, que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde. O PLV é resultado da conversão da Medida Provisória (MP) 483/2010, editada em março.

     

    O projeto transfere todas as ações de saúde indígena e saneamento básico nas aldeias, do âmbito da Funasa para o Ministério da Saúde. Este projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho.

     

    Destaca-se que a Secretaria é fruto de um projeto criado de maneira coletiva, com a participação de todos os segmentos representativos das populações indígenas.

     

    O Senado Federal, fiel a sua missão institucional tem demonstrado sensibilidade nas questões de relevância social, sobretudo nas demandas que atendem diretamente os segmentos menos favorecidos. Os povos indígenas esperam que mais uma vez o Senado responda aos anseios da sociedade, aprovando este projeto, de extrema importância para todos nós.

     

    É fundamental, neste momento, garantir a aprovação do projeto nesta terça-feira, dia 3 de agosto, já que a Medida Provisória que originou a Sesai perde eficácia, pois sua validade expira no dia 4 de agosto. A não aprovação do projeto significa a continuação do caos na saúde indígena do Brasil.

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  • 03/08/2010

    Manifestações contra Belo Monte no Pará

    A Via Campesina Pará há muito tempo vem fazendo as reflexões políticas, teóricas e conceituais a cerca da problemática que nos vem massacrando dia após dia. É um esforço de buscar na história a compreensão real do momento, e muito mais do que entender o problema, apontar como metas, desafios dessa força, para o cenário conjuntural a que estamos envolvidos.

    Em vários documentos produzidos pelos movimentos sociais que compõe a Via Campesina, afirmamos quem são nossos inimigos, o caráter da luta, afirmamos nossas certezas e apontamos para a necessidade de fortalecimento das organizações da Via, que atuam nas mais diversas frentes do campesinato Amazônico. E para isso, sempre fomos apontando para esse desafio, o da construção e fortalecimento dos movimentos da Via, e sob o tripé da Formação, Organização e Lutas, está centrada a nossa estratégia de ação.

    E no cenário atual de ofensiva do grande capital sobre o território Amazônico, está a consolidação da política de acumulação privada dos recursos naturais, sob a ótica única e exclusiva do lucro de alguns setores privados. Belo Monte vem sendo caracterizada por nós nessa linha, ou seja, ao contrário do que dizem a cerca do desenvolvimento da região do Xingu, das promessas de empregos, indenizações fartas, da necessidade de energia para o povo brasileiro, entendemos que esse projeto é uma continuidade da política do grande capital, e que está interessado somente no lucro e não com o povo brasileiro.

    Entendendo dessa forma, fica cada vez mais clara a posição da Via Campesina, na luta pelo território em seu mais amplo sentido, a luta contra esses interesses, a luta pela soberania popular, pelos direitos, sob o protagonismo dos sujeitos desse processo histórico.

    Avançamos na luta e para isso, convocamos a todos os movimentos da Via Campesina a fazer parte desse processo, e chamando para participar da Jornada de lutas dos povos indígenas e ribeirinhos, que vai acontecer de 9 a 12 de agosto de 2010, em Altamira. Essa jornada tem o caráter de luta contra o projeto de morte de Belo Monte, em defesa da Vida das pessoas e do Rio Xingu.

    O evento também tem o caráter da formação, prevendo espaços de debate com as famílias acampadas, bem como, dialogar com a sociedade em geral sobre essa ameaça da barragem. Vão estar presentes no acampamento, os indígenas da região do Xingu, pescadores de Porto de Móz e região e camponeses/as dos travessões ameaçados pela construção de Belo Monte.

    Coordenação do MAB/ Via Campesina Pará

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  • 03/08/2010

    Prostituição ‘explode’ na maior vitrine do PAC

    Um homem de calça jeans surrada, botinas sujas e camiseta preta se levanta da mesa. Tira do bolso uma nota amassada de R$ 2. Alisa a cédula com os dedos grossos e a coloca dentro de um “juke box”. Com cuidado, escolhe a música e, de repente, os clientes do lugar batem palmas. Na vitrola digital, um sucesso do tempo dos Lps. “Eu vou tirar você desse lugar…eu vou levar você pra ficar comigo…”.

     

    A reportagem é do jornal A Crítica e reproduzida por Amazonia.org.br, 02-08-2010.

     

    Em poucos lugares da Amazônia o “hit” de Odair José tem encontrado tantos fãs como em Jaci Paraná, distrito do município de Porto Velho (RO).  Desde o início das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em 2008, milhares de mulheres de todo o Brasil migraram para a região em busca do dinheiro dos operários. Juntas, as usinas são o maior canteiro de obras em andamento do Brasil e uma das principais vitrines do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Em dois anos, porém, Jaci Paraná se transformou num imenso mercado de sexo a céu aberto funcionando 24 horas por dia onde mulheres e adolescentes são a principal matéria-prima.

     

    Jaci Paraná é um antigo vilarejo de pescadores a pouco mais de 100 quilômetros da cidade de Porto Velho.  Mas a chegada de quase 10 mil homens para a construção das usinas mudou a rotina de seus moradores.

     

    Dezenas de bordéis de madeira foram erguidos à beira da BR-364, disputando espaço com farmácias, açougues e igrejas. “Isso aqui virou um inferno. As mulheres se vendem em plena luz do dia. Tenho uma filha e tento protegê-la do jeito que dá”, diz a agricultora Maria Martins, 49, mãe de uma adolescente de 12 anos.

     

    Mercado

     

    Em Jaci Paraná, as garotas de programa não têm descanso. Duas vezes por dia, dezenas de ônibus levam os operários dos canteiros para o vilarejo. Se no local da obra, as únicas opções de entretenimento são mesas de sinuca, televisões e lan houses, na “cidade”, o sexo é a diversão preferida.

     

    Que o diga Claudete, 23.  Ela é uma das 15 mato-grossenses que trabalham em um bar na beira da BR e que vieram do Estado vizinho. “Num dia bom, a gente faz até sete programas. É muita gente nessas obras e tem muito dinheiro rolando por aqui”, diz a mulher com jeito de menina.

     

    Claudete tem o rosto bonito e só. O corpo tem as marcas dos dois filhos que já teve e da vida sem horários e alimentação regrados. Mesmo acima do peso, é uma das preferidas no “bar das mato-grossenses”.

     

    Claudete chegou a Jaci Paraná há um mês e meio. Deixou os filhos com o pai das crianças e foi em busca do “Eldorado” rondoniense. Uma amiga que já estava no local há seis meses lhe convidou a conhecer o lugar e, até agora, Claudete diz não se arrepender da viagem.  “Eu morava em Lucas do Rio Verde (MT) e ela me disse que aqui o movimento era bom. Preciso de R$ 5 mil pra comprar minha casa e já consegui R$ 2 mil”, diz Claudete, que cobra R$ 65 por programa.  “Mas se quiserem pagar mais, eu aceito”, brinca.

     

    Exploração

     

    Como a prostituição não é crime no Brasil, as autoridades de Rondônia tentam, com dificuldade, combater a exploração sexual na região. E em Jaci Paraná, ela está em toda parte. Em 2009, quatro mulheres mantidas em cárcere privado foram libertadas pela Polícia Civil. Outras 15 pessoas foram presas em flagrante por explorarem garotas de programa.

     

    Claudete é um exemplo dessa prática. Dos R$ 65 que cobra por programa, dá R$ 15 à dona do bordel para pagar sua alimentação e estadia. “É como se eu fosse funcionária dela”, diz.

     

    O delegado Sandro Alves é o titular da delegacia de Fiscalização de Jogos, Bares e Hotéis de Rondônia.  Ele investiga um esquema complexo.  Empresários da construção civil financiariam casas de prostituição em que garotas de programas são mantidas em cárcere privado.  Noutra ponta, o valor dos programas feitos na casa são descontados no contra-cheques dos operários.

     

    “Esses empresários colocam um testa-de-ferro no negócio que fica responsável pela contratação das meninas. Quando elas chegam, são obrigadas a dar parte do valor dos programas em troca de casa e comida.  Muitas são identificadas por pulseiras plásticas. Cada cor equivale a um valor. Já os operários, quando chegam sem dinheiro, são obrigados a deixar os documentos no prostíbulo e só recebem quando a empresa paga a dívida ao bordel”, conta o delegado que não quis revelar mais detalhes da investigação.

     

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  • 02/08/2010

    Report no. 924: Indigenous leaders call Senate to create of Special Indigenous Health Secretariat

    Indigenous leaders call for the Brazilian government to vote on the Bill of Conversion (PLV) 08/2010, which transforms Provisional Measure No. 483, into law. The bill provides for  creation of the Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena). The vote is anticipated for Tuesday, August 3, a day on which approximately 80 indigenous representatives will be in Brasilia to ask senators to vote in favor of the bill.

    The bill was approved on July 7, in Congress altering the structure of the Presidency, in addition to creating six departments in the Ministry of Health, which allows the creation of SESAI. The proposal moves control of indigenous health care from the National Health Foundation (FUNASA), constant target of accusations of diversion of resources and corruption to the Ministry of Health.


    The bill needs to be voted on by August 4, when Provisional Measure 483 is due to expire. With the approval of the bill the Ministry of Health will be able to contract staff for a specific period in the event of a public health emergency. The challenge now is to define the powers of the Secretariat, its organizational structure and decentralized execution, among other questions.

    There is, however, still a long way to go in securing the establishment of the Secretariat of Indigenous Health in Brazil. It is of vital importance that indigenous peoples and their allies remain vigilant to ensure that the government guarantees, together with its base of support in Congress, the approval and conversion of the Provisional Measure into law.

    The indigenous movement awaits with great anticipation the adoption of PLV 08/2010. More than this, the struggle is in fact for creation of the secretariat. "It is not enough to just approve the bill, it is necessary to actually create the secretariat and provide conditions for it to function. Only with a new structure, financial resources and technical staff appropriate to deal with the health care of the indigenous population will it be effective," states vice president of the  Indigenous Missionary Council (CIMI), Roberto Liebgot.

    Cimi supports the coalitions and mobilizations of indigenous leaders so that the voting on the PLV is kept on the August 3 agenda of the Senate. At the same time, it joins the call of the entire indigenous movement for senators to vote in favor of the text in accord with what was approved and sent by the House, because if this does not occur, it will lose validity.

    With the objective of reinforcing  actions favorable to the creation of the Special Secretariat of Indigenous Health, Cimi encourages all of society to send messages to the Senate President José Sarney ([email protected]), and other senators in the states requesting approval of the PLV next Tuesday.

    Mobilization
    Davi Kopenawa, leader of the Yanomami people, calls on  indigenous leaders from throughout the country to mobilize around the issue. "If we indigenous peoples do not do this, we are going to lose. So this is why I am sending this message to you, that we awaken, arise and arrive at sunrise in Brasilia. Time is short, it will take place on August 3. Prepare for our departure to Brasilia”, declared Kopenawa.

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  • 02/08/2010

    A difícil segurança nas aldeias: Da harmonia ao caos

    Os Kaiowá Guarani são considerados pacíficos guerreiros, amantes da vida e da paz. Alegres e profundamente espirituais. Hoje, porém muitas de suas aldeias viraram praças de guerra. Roubaram suas terras, confinaram sua gente. Constituíram verdadeiros barris de pólvora. E para piorar a situação irrigaram as aldeias de cachaça e levam cada vez mais drogas. A juventude, sem horizonte, se torna presa fácil na mão dos criminosos. Os nhanderu, sábios líderes religiosos, já não sabem como enfrentar a violência, que tem transformado alguns confinamentos em verdadeiros campos de batalha. O resultado é assustador. Em média é registrado um assassinato por semana. Inúmeros feridos. As cadeias estão cada vez mais cheias de Kaiowá Guarani. São mais de duzentos indígenas presos. Confinamentos com quase 15 mil pessoas, como a Terra Indígena Dourados, se transformaram em campos de concentração.  Da hamornia da floresta passaram para o caos da violência sem precedentes. A organização social abalada, já não consegue respostas eficazes e urgentes. No desespero, busca no sistema repressivo dos não índios, socorro. Querem a policia em suas áreas para controlar e inibir tamanha violência. Exigem do Estado brasileiro, que tem responsabilidade por ter chegado a esse ponto, respostas urgentes.

     

    Qual a saída

     

    A angustiante situação das violências nas e contra as aldeias foi tema de debate na recente Aty Guasu de Kurusu Ambá.  O Ministério Público Federal (MPF) já há algum tempo está se empenhando na discussão nas aldeias e instâncias do executivo para buscar saídas para ao menos ir diminuindo o alto índice de violências em que estão mergulhadas algumas aldeias. Diante da omissão da polícia federal, que constitucionalmente deveria atuar nas terras indígenas, a proposta levada, a grande Assembléia Guarani foi da atuação da policia militar e civil nas terras indígenas Kaiowá Guarani, para que lideranças pudessem debatê-las e darem sua anuência ou não. O debate foi acalorado. A questão é complexa. A maioria, a partir de experiências negativas com relação à atuação da polícia, optou por não aceitar uma autorização em bloco, mas que cada aldeia buscasse negociar a melhor saída possível. Prevaleceu a opinião de que não adiante atacar as conseqüências sem enfrentar as causas. E a causa principal e indiscutível é o confinamento, a absurda negação da terra tradicional às comunidades indígenas. Só a partir daí se poderá encontrar uma saída duradoura, e uma diminuição efetiva da violência. A extrema gravidade exige ser enfrentada de maneira ampla, articulada, sabia e urgente.

     

    Infelizmente não se tem conhecimento de experiências positivas neste campo. A harmonia e tranqüilidade proporcionadas pelo funcionamento da organização social e de poder da sociedade Guarani estão sendo violentamente impactadas, negadas e destruídas. As experiências repressivas introduzidas pelo Serviço de proteção aos Índios (SPI), através da introdução de hierarquia e espírito militar, foram um fracasso. A criação da Guarda Rural Indígena (GRIN) para manter a ordem e defender o patrimônio indígena acabou sendo mais um pesadelo repressivo às lideranças e comunidades.

     

    Violência – prevenir é melhor que punir

     

    Para Anastácio Peralta, representante Kaiowá Guarani na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), é urgente conclamar todas as forças vivas, lideranças e agentes que atuam hoje nas comunidades Nhanderu (lideranças tradicionais, religiosas), professores, agentes de saúde, jovens, mulheres, igrejas, entidades de apoio, Funai, Funasa, prefeituras… para  fazer um amplo debate sobre a questão da violência e insegurança nas aldeias, para juntos encontrar caminhos eficazes para enfrentar e começar a superar essa situação de violência. “Não adianta só pensar em polícia, em punir.  Daqui há pouco temos que ter um policial para cada pessoa, e não vamos resolver o problema”, diz Anastácio. Arremata sua reflexão chamando atenção para o despreparo da polícia para agir em realidades tão diferentes e complexas. “A policia foi feita para reprimir os pobres e garantir a segurança dos ricos. Temos que usar nossa sabedoria e inteligência para encontrar soluções. O começo é a recuperação de nossos territórios…”. Lamenta que a violência esteja expulsando cada vez mais Kaiowá Guarani para as periferias das cidades e beiras das estradas. “Infelizmente os projetos para enfrentar essa situação foram mal debatidos e encaminhados. O que está em jogo são valores e formas de vida. É a recuperação da dignidade e auto-estima de nossas famílias e nossas comunidades”.

     

    Sobressaltos

     

    No decorrer da Aty Guasu em Kurusu Ambá, mais de 400 lideranças de mais de 80% das aldeias, além dos duros debates e cobranças dos órgãos públicos, houve alguns fatos que chamaram atenção. Durante a apresentação de vídeos sobre os acampamentos e realidade Kaiowá Guarani, de repente com a aproximação de um carro alguém grita “Karaí kuera”, e a imediata correria, com medo de que fosse um ataque dos fazendeiros. Durante um debate na plenária, a fumaça forte e um barraco começou a queimar. Perplexos e assustados os moradores tentaram salvar alguns pertences, mas quase tudo foi consumido pelas chamas.

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  • 02/08/2010

    Congresso absolve MST

    O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra — eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito(CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.

    Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.

    Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.

    O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política — descartada pelo governo Lula — de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.

    A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.

    A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.

    Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI. (…) Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.

    Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.

    Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

    Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

    O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.

    Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.

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