O desenvolvimento e os direitos das comunidades indígenas

Há 35 anos a pesquisadora Lúcia Helena Rangel estuda a questão indígena no País e, ainda hoje, houve coisas como “se fala português, se tem cabelo crespo e se usa roupa, então não é índio”. Ela coordenou o recém lançado Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, cujos dados apontam que em 2009 houve 60 casos de assassinatos contra indígenas. “Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra”, diz Lúcia durante a entrevista que concedeu à IHU On-Line, por telefone. Segundo ele, a maioria dos assassinatos ocorre quando há perseguição contra as lideranças dos povos indígenas. O estado do Mato Grosso do Sul vive uma das situações mais complicadas. Lá lideranças políticas e fazendeiros fazem tamanha pressão que o tensionamento fez com que índios se envolvessem com drogas e bebidas, levando a violência para dentro das aldeias, como é o caso que acontece nas aldeias dos kaiowá-guarani, “onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido”, apontou.

Lúcia Helena Rangel é graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também realizou o mestrado e o doutorado na mesma área. Atualmente, é professora do Instituto Teológico de São Paulo e na PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMI.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Os números que o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil apresenta são alarmantes. Mas a senhora diz que o mais importante não é saber se aumentou ou não a violência contra os índios no Brasil. Qual é a grande mensagem deste relatório ao trazer tais dados?

Lúcia Helena Rangel – O que queremos transmitir é que uma parcela significativa da população indígena está sendo maltratada, violentada, desrespeitada em todos os níveis e a grande solução para esse problema depende da demarcação das terras indígenas, ou seja, a ampliação do acesso à terra. Há, em cada região, um problema específico. Este relatório demonstra mais uma vez complicações terríveis no sul, por exemplo.

Essa região foi considerada, desde o tempo do Serviço de Proteção do Índio (SPI), esvaziada de populações indígenas. Além disso, sempre usam o argumento de que os povos indígenas não precisam de terras, que não são índios porque falam português e têm cabelo crespo. No entanto, são regiões com populações grandes, cheias de problemas, onde há um estado lamentável da própria condição humana. Há gente morando à beira da estrada por que há uma negação absurda de negação à terra em regiões onde o desenvolvimento econômico é muito forte.

Então, a mensagem é muito simples: é possível conviver com o desenvolvimento e os direitos particulares das comunidades indígenas. Neste último relatório pode se perceber uma relação entre a violência contra a pessoa, onde estão os assassinatos, ameaças, racismo. Já na Amazônia há uma relação visível entre falta de assistência à saúde e a mortalidade por falta deste serviço. Se você analisar os dados relativos ao Vale do Javari, que fica no Amazonas, no coração da floresta, verá que a região sofre com epidemias de hepatite, malária, tuberculose e muitas outras doenças que chegam com os madeireiros e os garimpeiros.

Há uma ameaça na região amazônica que se coloca nesse plano da compulsão biótica, ou seja, uma ameaça à vida que chega lá através dessas doenças epidêmicas. Neste relatório fica claro que nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e uma parte do Centro-Oeste há maior violência contra pessoas. Na região Amazônica a violação de direitos é o principal problema que afeta as populações indígenas.

IHU On-Line – O relatório aponta que 60 indígenas foram mortos no ano passado. Em que circunstâncias se deram essas mortes?   

Lúcia Helena Rangel – Seguramente, metade dessas mortes se deu em função de conflitos pela posse da terra. Temos um problema complicado que é a criminalização das lideranças indígenas. Elas estão lutando pela terra e, de repente, são acusadas de serem os violentos e são assassinados ou presos violentamente e ilegalmente. Uma outra parte é de assassinatos entre índios e isso acontece, especialmente, no Mato Grosso do Sul, nas aldeias dos kaiowá-guarani, onde temos verdadeiros núcleos de tensão social por força do confinamento a que esse povo foi submetido.

Há poucas áreas demarcadas e elas estão superlotadas. Desta forma, os índios não podem plantar, porque não têm espaço. Além disso, a FUNAI coloca povos diferentes dentro de um mesmo espaço de terra. E é aí que nascem as tensões internas que são superdimensionados por envolvimento com bebidas alcoólicas e drogas. Percebemos também que quando um índio mata outro índio ele não usa arma de fogo. Quando foram mortos por arma de fogo, com certeza foi um não indígena que matou. Neste segundo, a maioria dos registros policiais aponta que o autor é desconhecido. Quando há desentendimento entre índios então vão atrás, querem prender o assassino.

Na nossa análise, o problema foi causado pela questão fundiária. Se as comunidades pudessem cada uma viver em seu lugar próprio, metade desta violência, no mínimo, tenderia a diminuir. Por isso, ela nem aumenta nem diminui, porque em um ano uma aumenta e outra diminui, não tem como caracterizar uma tendência. O problema, e isso sempre nos deixa estarrecidos, é que essas situações se repetem há décadas e nenhuma providência é tomada. A FUNAI, até por força deste relatório, tomou o caso do Mato Grosso do Sul como prioritário e ali foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo implicou na criação de vários grupos de trabalho, criados dentro dos procedimentos demarcatórios, para apressar a demarcação destas mais de trinta aldeias que as comunidades estão reivindicando.

Isto foi feito há três anos e não sai do papel. Porém, isso se deve ao fato de que os políticos locais, inclusive o governador do Mato Grosso, e os fazendeiros fazem uma pressão terrível sobre Governo Federal para que a FUNAI não faça as demarcações. Outro estado com situação de pressão semelhante por parte dos políticos e fazendeiros é Santa Catarina.

IHU On-Line – Por que há tanta dificuldade de respeitar os povos originários?

Lúcia Helena Rangel – Esse é um fator histórico que está colocado deste os primórdios da colonização. Em cada região, a colonização do Brasil foi feita sobre a desapropriação das terras indígenas. Então, o índio é aquele que foi negado, como categoria social, para que a colonização pudesse florescer. A consequência disto é um racismo muito grande que existe no Brasil inteiro contra a população indígena e uma negação reiterada de direito à terra.

Isso não é uma coisa que um relatório de violência pode encapar. Essa questão é de fundo histórico e que exigiria uma mudança de mentalidade muito grande. É uma luta que nós sempre faremos. Eu trabalho com a questão indígena há 35 anos, e desde então sempre ouço coisas como: “esse usa roupa, ele não é índio”. Aí tenho que explicar que existe no Brasil uma lei que diz que quem andar nu vai preso. As cidades crescem e chegam perto das áreas indígenas, e, então, as pessoas falam que por morarem perto da cidade eles não são mais índios. A população vai invertendo os argumentos, a situação para sustentar essa ideologia que não admite que alguém tenha algum direito diferente. É uma ideologia cruel, é uma perversidade social que está na espinha dorsal da nossa sociedade, da nossa mentalidade contra o indígena.

IHU On-Line – Qual é a sua avaliação do governo Lula em relação à violência contra os povos indígenas brasileiros?

Lúcia Helena Rangel – Essas coisas sempre dependem da conjuntura. Por exemplo, quando aconteceu a Eco 92, o governo Collor foi o campeão de demarcação de terra. Ele tinha enorme interesse que país sediasse o evento e, por isso, liberou a FUNAI para demarcar inúmeras terras. O Fernando Henrique demarcou várias terras, pois os processos estavam todos montados, mas quando chegou a vez de homologar a Raposa Serra do Sol ele empurrou com a barriga e jogou para o Lula.

Lula assinou e enfrentou a reação dos políticos e dos interessados na terra dos índios em Roraima. Lamentavelmente, acho que o governo Lula deu prioridade para as alianças políticas para governar com seus aliados, e os aliados de Lula estão localizados, em Santa Catarina, no Mato Grosso do Sul, no Maranhão, na região Nordeste. Ao ceder às pressão dos seus aliados, o governo deixou de dar prioridade aos direitos humanos. Ele optou por outra política que foi o Bolsa Família e o Fome Zero. O problema não foi o Lula, mas esperávamos que um governo de um partido popular de trabalhadores fosse dar prioridade a essas questões, mas nos enganamos.

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Entrevista com Dom Erwin Kräutler ao Insitituto Humanitas Unisinos

– Belo Monte é um projeto que se estende desde a época da ditadura. O senhor pode nos explicar como, por que e em que contexto surge o projeto de Belo Monte?

No início da década de 70 a „Integração Nacional“ desejada pela Ditadura Militar através da construção da Rodovia Transamazônica (BR 230) foi uma das mais violentas agressões à Amazônia. Não existia plano que visasse o desenvolvimento desta macro-região protegendo-a e respeitando-a dentro de suas características peculiares. A construção da Transamazônica e os outros projetos daquele tempo impostos aos povos da Amazônia já estavam a serviço do grande capital. Em 9 de outubro de 1970 o Presidente Medici deu solenemente início ao programa governamental de derrubar a floresta amazônica, aplaudindo com a comitiva recrutada dos quartéis da ditadura ao tombo de uma grande castanheira. Não me refiro aqui a artigos de jornais da época. Como Padre novo no Xingu – cheguei em 1965 – estive presente de corpo e alma naquele evento que extremamente me chocou. Os bispos, Dom Eurico do Xingu e Dom Estêvão de Marabá, não foram convidados a subir ao palanque para aplaudir a queda estrondosa da castanheira. Visivelmente contrariados ficaram no meio do povo, eles vestidos a rigor, de batina episcopal e solidéu, o povo em mangas de camisa. Confesso hoje, que gostei daquela desfeita que os bispos tiveram que engolir, para caírem na real. Voltando para a casa da Prelazia e escutando o comentário furioso de Dom Estêvão dei-me conta de que a indelicadeza presidencial surtiu o efeito que eu desejava. Afinal, a Igreja não precisava render homenagem ao responsável pelos mais violentos atos contra os direitos humanos de toda a ditadura militar e a quem agora decidiu a gradativa devastação da Amazônia. A placa de bronze, até o dia em que foi roubada, incrustada no tronco da castanheira, falou de uma "arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde". Impulsionou-se uma migração inédita dentro do Brasil para resolver problemas fundiários nos Estados do centro, sudeste e sul do País, enviando agricultores sem terra e potenciais invasores de latifúndios naqueles Estados para a Amazônia, além de atrair famílias do Nordeste castigado pelas secas periódicas.

Mas, embutido no Projeto de Integração Nacional já se encontrava outro plano. As rodovias que sangravam as florestas cortavam também os grandes rios amazônicos, exatamente nas proximidades das principais quedas d’água, prevendo a construção de barragens para geração de energia. A Rodovia Transamazônica foi inaugurada em setembro de 1972. Já em 1975, a Eletronorte contratou a firma CNEC (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores) para pesquisar e indicar o local exato de uma futura hidrelétrica. Em 1979 o CNEC terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no Xingu e uma no rio Iriri, afluente do Xingu. A primeira levou como nome o grito de guerra do povo Kayapó: Kararaô. À população local foram negadas as informações necessárias para avaliar o projeto. A transparência no fornecimento de dados não fez parte do esquema da Ditadura Militar. Mas a estratégia de Lula não deve absolutamente nada à Ditadura Militar que em tempos idos tanto combateu. O governo Lula nega informações, altera arbitrariamente dados, impõe normas e regras contrárias à própria Constituição Federal, manda em frente quem não reza pela cartilha do PAC, faz profissionais do IBAMA, ao apresentarem sérias objeções a Belo Monte, pedir as contas e os despede. Insiste que Belo Monte tem que sair "de qualquer jeito". Até o tão comedido senador Pedro Simon do Rio Grande do Sul pediu explicações ao Presidente da República e censurou "a declaração do presidente Lula de que vai construir a obra ‘de qualquer jeito’. Não está sendo feliz o presidente da República na sua maneira de se expressar."

Mas voltemos à história desse projeto.

De 20 a 25 de fevereiro de 1989, realizou-se em Altamira o I Encontro das Nações Indígenas do Xingu. O evento reunia em torno de 600 índios, pintados para guerra, e teve enorme repercussão em todo o Brasil e no exterior. A foto que retratou a cena em que a índia Tuíra esfregou um facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, então diretor de engenharia da Eletronorte, hoje presidente da Eletrobrás, percorreu o mundo, tornando-se símbolo e uma espécie de logomarca da rejeição total dos índios ao barramento do Xingu.

Pouco depois desta assembléia dos índios em Altamira, encontrei-me em Berna, na Suíça, com representantes do Banco Mundial. Afirmaram-me que jamais iriam financiar um empreendimento deste tipo sem terem absoluta certeza da mais estrita observação das cláusulas ambientais e indígenas. Pronto. Kararaô foi arquivado! Assim pensávamos.

No fim da década de 90, o projeto ressurgiu. O grito de guerra "Kararaô" foi substituído por "Belo Monte" para que o povo do Xingu não lembrasse mais o facão da Tuíra e os rostos pintados de urucum dos Kayapó contrários à hidrelétrica.

Quando em 27 de outubro de 2002 Luís Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República respirávamos aliviados, pois, durante a campanha eleitoral manifestou-se contra Belo Monte como também o fizeram vários candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado. Depois de eleitos passaram por uma surpreendente metamorfose camaleônica. O que antes condenaram como insulto ao Brasil e agressão à Amazônia começaram a defender como única saída para salvar a Pátria do apagão e de um colapso de sua economia.

O Governo Lula considera Belo Monte prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para "tranquilizar" os povos do Xingu se decreta com grande alarde que será construída "apenas" uma hidrelétrica. É, sem dúvida, uma das maiores mentiras da história do Brasil, pois quem, em sã consciência, vai investir 30 bilhões de Reais para uma Usina Hidrelétrica que só por alguns meses durante o ano consegue funcionar com pleno rendimento e cuja potência cai nos restantes meses até abaixo de um quinto do previsto, por causa da diminuição do volume d’água durante o verão tropical? Outras barragens serão necessárias e um decreto se pode revogar com a mesma facilidade como é promulgado. "Revoguem-se as disposições em contrário" e fim de papo.

O rio Xingu será sacrificado. "Não existe progresso sem sacrifícios" pregam os políticos e os empresários. Porém, os sacrifícios são exigidos dos diretamente atingidos, em torno de 30 mil pessoas, e do meio-ambiente irrecuperavelmente destruído. Sim, outras barragens são programadas. Ninguém se iluda! A Eletrobrás há tempo adiantou a elaboração dos planos para depois da conclusão de Belo Monte e já dispõe de todo o "inventário" do Xingu com mapa e tudo até acima da cidade de São Félix do Xingu.

– Por que esse projeto foi arquivado e por que é retomado agora?

O que há de mais repugnante em torno do projeto Belo Monte são as mentiras descaradamente espalhadas pelo Governo que quer ganhar a simpatia do povo brasileiro para esse empreendimento. Assim prega que só com Belo Monte pode ser evitado o apagão que paira como fantasma em cima da sociedade. Diz com todas as letras que Belo Monte fornecerá luz e energia para a casa dos pobres. Acena com o espectro de o Brasil todo de repente ser envolto por densas trevas, causando inúmeras desgraças. Usa até argumentos ridículos afirmando que sem Belo Monte o povo de repente não tem mais como assistir as novelas da Globo e tomar banho com água quente, já que nem televisão nem o chuveiro elétrico funcionam sem energia.

Na realidade Belo Monte, se for construído, nada tem a ver com energia em casa de pobre. Belo Monte tem como finalidade explorar intensivamente todas as riquezas naturais do solo e subsolo que Amazônia oferece, recursos florestais, minerais e hídricos para atender às demandas internacionais. O Governo não insiste em Belo Monte guiado por um espírito altruísta ou filantrópico, inspirado e motivado por um entranhado amor para com quem está na miséria. Belo Monte é concebido a partir dos interesses do mercado internacional e ainda da expansão do agronegócio, também este para atender a exigências internacionais. O que com Belo Monte se quer é favorecer as indústrias minero-metalúrgicas: ferro e bauxita e sua transformação em lingotes de alumínio, processo extremamente intensivo em energia elétrica.

Belo Monte estará a serviço dos "gringos" contra os quais Lula em seu discurso de cunho nacionalista e xenófobo proferido em Altamira no dia 22 de junho de 2010 protestou: "Nós precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Mas ela é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, que nós saberemos cuidar da nossa floresta e saberemos cuidar do nosso desenvolvimento". Que falácia! Como Lula quer cuidar da floresta se os projetos do PAC a agridem sem escrúpulos para atender interesses estrangeiros? Que desenvolvimento é esse que, para atender o mercado internacional, extermina deliberadamente o maior acervo de biodiversidade ainda nem sequer plenamente pesquisado e catalogado? Como ele vai saber "cuidar de nosso desenvolvimento"  se está nada preocupado com as 30 mil pessoas que serão compulsoriamente arrancadas de seus lares ou de seus sítios e roças?

Até essa data não existe um palmo de chão destinado ao reassentamento dessas milhares de famílias diretamente atingidas por essa monstruosidade apocalíptica prevista no PAC. Como ele saberá "cuidar do nosso desenvolvimento" se desrespeita os povos indígenas, as comunidades ribeirinhas e quilombolas? Como ele saberá "cuidar de nosso desenvolvimento" se concorda que um terço da cidade de Altamira vai para o fundo e os restantes dois terços serão banhados por um lago podre e morto, viveiro propício para todo tipo de pragas e gerador de doenças endêmicas?

– Por que a ministra, na ocasião Dilma Rousseff, que lutou contra a ditadura, reabre a possibilidade de retomar um projeto planejado na ditadura e incluí-lo no PAC? Como entender? Há uma contradição?

Quem vai entender?! Dilma Rousseff, em sua juventude ferrenha antagonista da ditadura e militante intransigente contra tudo o que esse regime inventou, de repente se afeiçoa a um projeto desta mesma ditadura. Depois que o IBAMA, pressionado havia meses, concedeu em 1º de fevereiro de 2010 licença prévia para a Usina Hidrelétrica Belo Monte, a ministra da Casa Civil brindou os meios de comunicação com um impressionante parecer: "É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, que é provar que é possível fazer um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente." Como ela pode provar que esse projeto respeita o meio ambiente? Pergunto a ela, se é respeito ao meio ambiente quando 668 quilômetros quadrados são inundados incluindo um terço da cidade de Altamira, hoje com aproximadamente 100 mil habitantes? Os estudos ambientais são tão "sérios" que o tamanho do lago já foi alterado por duas vezes. No projeto original abrangia 400 km2. Na licença prévia do IBAMA já alcançou 516 km2 e agora o edital do leilão anuncia sem nenhum constrangimento que a área inundada corresponderá a 668 km2. Queria que Dona Dilma me explicasse o que entende por respeito ao meio ambiente quando além de um lago morto de 668 quilômetros quadrados mais de 1000 outros quilômetros quadrados serão irreversivelmente arrasados pelas obras de construção de imensos paredões de cimento, diques e canais de derivação. Queria que Dona Dilma me explicasse o "aspecto ambiental importante para o governo" quando, ao longo de cerca de 100 km, a Volta Grande do Xingu sofrerá uma tremenda redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com imprevisíveis impactos biológicos e sociais. A perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Aos indígenas será cortada a água! É isso que se chama respeito ao meio ambiente? Como viver no seco? De que os índios se alimentarão, já que lhes faltará o peixe? Será que Dona Dilma vai providenciar cestas básicas semanais para as famílias indígenas sobreviverem naquela região?

– Quais os argumentos de quem é contra e a favor dessa iniciativa?

Quem é a favor da usina alega que ela vai criar milhares de empregos e trazer "progresso". Os empregos serão em sua imensa maioria passageiros. E a argumentação de que Belo Monte vai trazer o sonhado progresso para a região já conheço da época da construção da Transamazônica. Naquele tempo, alguns enriqueceram de fato, mas o progresso que se esperava até hoje não chegou. Promessas nunca faltaram, inclusive do asfaltamento da rodovia e lá se foram quase quarenta anos desde a sua inauguração.

A situação de nossos hospitais e de nossas escolas públicas é simplesmente calamitosa. Em nenhuma cidade da região do Xingu existe saneamento básico merecedor deste nome. Esgoto a céu aberto ou então canalizado para o mesmo rio em que a pouca distância do lugar do despejo dos dejetos é captada a água "potável" para a população urbana.

A cidade é tão violenta que a polícia não dá conta. Viajar em ônibus para outra cidade é muito arriscado. Há casos em que um ônibus é assaltado duas vezes na mesma viagem.

E agora, por causa de Belo Monte tudo vai mudar? Precisa-se realmente criar um projeto tão monstruoso para que finalmente sejam respeitados a dignidade e os direitos constitucionais de brasileiras e brasileiros e levadas em conta as necessidade básicas da população? Promessas de migalhas que caem da mesa de um grande projeto após beneficiar as empresas e os políticos de plantão?

Os empresários e comerciantes apostam na hidrelétrica porque pensam que vão faturar em cima dela e sonham com uma Altamira inundada, não por água, mas por dinheiro. A ingenuidade de uns é tamanha que chega ao ponto de pensarem que seus estabelecimentos serão beneficiados por compras maciças de insumos e materiais necessários para a construção dos paredões e canais.

Mais espantoso ainda é que os poderes municipal, estadual e federal nem sequer se preocupam com a vinda ao Xingu de milhares de pessoas e famílias em busca de oportunidades de emprego, tão logo que seja dado o tiro de largada para a construção. Altamira não tem a mínima infra-estrutura para acolher tantas pessoas. Pior, ninguém tem idéia onde essas famílias vão morar. Sem dúvida vão inchar as periferias da cidade, aliás aquelas mesmas baixadas que depois da barragem feita serão tomadas pelo lago artificial. Não há planejamento, não há perspectiva, não há políticas públicas para essas famílias. Da parte do governo, de modo especial de seu setor energético, o que há são vagas promessas de "solução", mas nenhum desses tecnocratas se dá o luxo de fornecer detalhes, pois na verdade, eles mesmos nem sabem o que vai acontecer e nem sequer se afligem com isso, pois não está em jogo o futuro de suas próprias famílias, de seus filhos e netos. Como tantas vezes ocorreu com projetos similares, vai se improvisar algumas medidas e depois se entregará o povo à sua própria sorte. Pergunto, se existe um exemplo pelo Brasil afora que realmente prove o contrário?

Os estudos de impactos feitos pelo Governo falam em “ruas“ que vão para o fundo. Não se referem às ”moradias” ao longo dessas ruas e muito menos às pessoas que residem nessas casas. Bairros inteiros serão tomados pelas águas do reservatório. O povo que lá reside fez suas casas em alvenaria ou madeira ao longo dos anos passados com muito suor e sacrifício. No entanto, a maioria não dispõe de Título de Registro de Propriedade.

– O senhor se afeiçoou ao Xingu desde pequeno, quando recebia cartas de seu tio que morava no Brasil. Que outros aspectos contribuíram para que o senhor tivesse tanto carinho por esta região e seus habitantes?

É verdade que desde a minha infância sonhei com o Xingu sem ter idéia onde ficava. Quando na geografia estudávamos a América do Sul, achei o Xingu e identifiquei-o como afluente do Amazonas. Meu tio falou com carinho dos povos do Xingu, dos seringueiros, dos pescadores, mas de modo especial dos índios. Vir para a Amazônia talvez tenha sido o meu destino, minha sina. Mesmo assim não acredito em "destino" como uma espécie de força cega. Eu acredito antes em vocação no sentido mais profundo de um "chamado", na linha do que diz o profeta Ezequiel: "A mão do Senhor veio sobre mim e me conduziu…" (Ez 37,1).

Fato é que não fui "mandado" para o Brasil e o Xingu. Foi escolha minha, decisão que eu mesmo tomei. Somente a comuniquei aos meus superiores de congregação que concordaram e assim embarquei poucos meses após minha ordenação sacerdotal para o Brasil. O Xingu tornou-se minha nova pátria. Nunca vivi o meu ministério de Padre em outro canto do mundo ou em outra região do Brasil. Quando fui nomeado bispo começou uma nova etapa em minha vida. Tornei-me responsável por toda a Prelazia do Xingu, com seus 365 mil quilômetros quadrados a maior circunscrição eclesiástica do Brasil, quase o equivalente aos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina juntos. Logo após a minha sagração comecei a cumprir o que leigas e leigos pediram ao bispo novo: visitar as comunidades dispersas neste vasto território e "sentir na pele o que elas e eles estão sentindo há tanto tempo".

Tendo contato direto com o povo e experimentando pessoalmente a realidade em que vive, me afeiçoei ainda mais a essa gente que se tornou "meu povo" e me aceitou como seu bispo-irmão. Nunca me esqueço do grito deste povo quando em 1983 fui preso pela Polícia Militar por solidarizar-me com canavieiros da Transamazônica, explorados e maltratados. Esperando há nove meses o pagamento da safra, bloquearam em protesto a estrada. Ao ser jogado no chão, manietado e preso por um brutamontes de policial, o povo gritou: "Larga ele! Ele é nosso bispo!" Sempre entendi minha missão também como defensor intransigente da dignidade e dos direitos humanos, especialmente das pessoas que o sistema neoliberal vigente considera como "supérfluas" ou "descartáveis". Assumi, de modo particular, a defesa das crianças, das mulheres e dos povos indígenas, secularmente desprezados e discriminados até os dias de hoje. Também os colonos ameaçados de expulsão de suas terras ou sem acesso a um lote em que pudessem plantar e colher para sustentar suas famílias, sempre podem contar com meu engajamento em seu favor.

Com esse empenho naturalmente não ganhei apenas amigos. Há gente que se sente prejudicada em seus interesses e ambições e reage prontamente com ameaças e difamações. Há quatro anos estou sob proteção policial 24 horas. Quatro PMs se revezam em dois turnos, moram na minha casa e me acompanham sempre onde quer que esteja, também nas viagens às comunidades do interior, nas celebrações, reuniões, visitas e encontros.

– Em entrevista ao jornal Valor, o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, diz que em Altamira existem onze etnias indígenas e, dessas, quatro são contra e sete são a favor de Belo Monte. Disse ainda que as etnias contrárias ao projeto pertencem ao Alto Xingu, onde

a obra não tem nenhuma interferência. O que o senhor diz dessas declarações?

O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, sempre desdenhou da luta indígena contra Belo Monte e com a afirmação de que nas etnias do Alto Xingu o projeto não tenha nenhuma interferência ele mais uma vez esconde as cartas. Ele sabe perfeitamente que o projeto do aproveitamento do Xingu para gerar energia não se limita ao Belo Monte, mas sacrificará o Rio Xingu em toda a sua extensão de mais de 2000 quilômetros. É mero cinismo do presidente da Eletrobrás que, da altura do cargo que lhe foi outorgado pelo presidente Lula, não vê nenhuma necessidade de dar satisfação a quem quer que seja e muito menos de discutir os prós e contras do projeto. Jamais engoliu o fato de uma índia ter esfregado um facão no seu rosto e suas reações desdenhosas certamente são consequência deste incidente que o humilhou diante das câmeras de TV do mundo inteiro. Não me consta que ele tenha visitado as aldeias indígenas do Xingu e por isso está desautorizado a afirmar quantas etnias estão a favor e quantas contra Belo Monte. É bem verdade que alguns indígenas foram cooptados pela Eletronorte que usa de todos os meios para convencer os índios de que Belo Monte vai beneficiar as aldeias. No entanto, afirmar categoricamente que uma "etnia" é a favor e outra contra é mera conjetura.

– Qual a influência da Eletrobrás em Altamira?

A Eletrobrás adotou desde que abriu seu escritório em Altamira a estratégia de cooptação dos diversos segmentos da sociedade e dos povos indígenas para os seus interesses. Foge, porém, de qualquer discussão pública onde teria que responder a questões e argumentos dos que são contrários ao projeto. Eu mesmo posso provar essa atitude pouco democrática. Tempos atrás a juventude estudantil de Altamira promoveu um evento em que defensores e opositores de Belo Monte pudessem apresentar sua posição a favor ou contra. A Eletronorte, sem justificar-se, brilhou pela ausência ou, em outras palavras, manifestou mais uma vez a sua covardia.

Aliás, quem ainda confia na Eletronorte? Ela foi responsável por outra usina hidrelétrica, a de Balbina, o pior projeto de geração de energia no Brasil, no rio Uatumã, AM, que o próprio presidente da República na ocasião em que me recebeu em audiência (22 de julho de 2009) classificou de "monumento da insanidade".

– O rio Xingu tem épocas de cheias e secas? Acontece de, em períodos de cheias, alagar alguns pontos da cidade? Como isso interfere na vida da população?

É verdade que o volume d’água do Xingu oscila dependendo da época. A diferença entre o inverno e o verão é bastante acentuada. O verão se caracteriza por extensas praias douradas e baixo nível de água no leito principal do rio. As praias são sempre procuradas e frequentadas nos fins de semana pelo povo de Altamira que jamais pode imaginar que irão desaparecer para sempre. No inverno, na estação das chuvas, algumas áreas no perímetro urbano são alagadas todos os anos e por isso oficialmente interditadas para habitação humana. Mesmo assim famílias sem recursos montaram seus barracos aí e todos os anos tem que ser removidas para escolas públicas ou para o parque de exposição até o rio baixar. A inundação prevista em consequência do projeto Belo Monte nada tem a ver com as "cheias" anuais, mas alagará áreas habitadas que nunca ou raras vezes foram atingidas pelo Xingu. Nos 45 anos que vivo no Xingu vivenciei duas enchentes maiores que, de fato, atingiram quase toda a baixada de Altamira. Mas foram realmente exceções. O lago artificial, no entanto, ultrapassará – e muito – as maiores enchentes já verificadas, fazendo de Altamira uma península em meio a águas estagnadas e isso não apenas por algumas semanas mas para sempre, de modo irreversível.

– O último relatório do Cimi revela que mais de 60 índios foram mortos no ano passado. A que o senhor atribui tanta violência contra os povos indígenas? Essas mortes têm alguma relação entre si?

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publica desde 1993 anualmente um relatório sobre as mais variadas formas de violência perpetradas no Brasil contra os povos indígenas. Esses crimes violam frontalmente a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT. Várias vezes fui perguntado, até quando o CIMI estaria disposto a ir a público com tais dados estarrecedores. Sempre respondo que, enquanto existir uma única morte violenta de uma índia ou um índio, o CIMI não se calará. Se nós nos calarmos o sangue derramado gritará do solo brasileiro ao céu. É uma chaga aberta que atravessa todo o país. E existe um detalhe. Os dados de que dispomos são fornecidos por nossos missionários que vivem junto aos povos indígenas e por matérias publicadas em jornais. Não se trata de uma exaustiva estatística anual que revela todos os crimes. Relatamos somente aqueles de que tivemos notícia. O número de mortes e agressões violentas, portanto, não se restringe ao relatório por nós divulgado. Ultrapassa-o. Há, sem dúvida muito mais mortes de índios e violências contra esses povos.

A maior parte destes crimes está relacionada às terras, de que os índios foram expulsos ou que lhes foram roubadas. Os conflitos ocorreram por causa da invasão de terras indígenas por parte dos diversos grupos econômicos, de modo especial fazendeiros, usineiros, madeireiros e empresas de energia elétrica.

Há ainda indígenas que estão vivendo encurralados em áreas tão diminutas que sua vida se torna um inferno nesta terra e por isso optam, antes do tempo, pela vida no céu, no além, onde acreditam poder viver sossegados e como Guarani de verdade. Com esta fé e esperança escolhem o suicídio. É macabro, mas a mais pura verdade.

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