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14/08/2010

”Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu”

“Os índios criaram uma nova visão sobre a própria vida, deixaram uma síndrome de autoflagelação e complexo de inferioridade e recuperaram o orgulho de pertencer àquele povo.” O pensamento é do bispo de Altamira, no Xingu, Dom Erwin Kräutler, uma das principais vozes a favor dos povos indígenas na América Latina. Em entrevista concedida à IHU On-Line, concedida pessoalmente, ele falou sobre a reafirmação da identidade indígena. “Eles, que eram sempre pisados, ergueram a cabeça e reconheceram que são filhos dessa terra e ninguém pode tirar isso deles.”

O bispo de Altamira (Pará), nascido na Áustria, chegou ao Brasil na década de 1960 e logo abraçou a causa dos indígenas. Na última semana, ele esteve na Unisinos para um ciclo de palestras. Dom Erwin é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como é a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Brasil, atualmente?

Dom Erwin Kräutler – O Cimi foi fundado em 1972 por iniciativas de bispos que tinham povos indígenas em suas áreas eclesiásticas. Chegaram à conclusão de que a atividade pastoral junto a eles precisava ser assumida, ao invés de cada religioso fazer as coisas por sua conta. Temos de ter linhas, diretrizes e prioridades comuns. Naquela época, o Estado também tomou iniciativas, através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que não agradava sempre à Igreja. Hoje, basicamente, o Cimi tem duas finalidades: uma delas é a presença real. Estamos no meio dos indígenas, no lugar onde acontece a história desse povo, através dos nossos missionários.

O segundo ponto é a sensibilização da sociedade brasileira, que tem uma vertente no aspecto internacional. Não estamos apenas nos restringindo à causa indígena dentro do Brasil, mas na América Latina e no mundo inteiro. Entendemos que os povos indígenas do Brasil são irmãos dos índios de toda a Terra, que têm os direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Veiculamos informações para o mundo inteiro. Normalmente o contato é feito com a imprensa alternativa, embora, volta e meia, apareça algum fato relacionado aos povos indígenas na grande mídia.

IHU On-Line – E entre as prioridades do Cimi está a violência contra os índios…

Dom Erwin Kräutler – É o principal assunto. Estamos lutando contra a violência, mas é preciso perguntar o que há por trás dela. Não é como o caso de um cachaceiro que mata o outro em uma briga de bar. É na terra ou na falta dela que se fundamenta todo tipo de agressão contra os indígenas. São expulsos de suas terras, que acabam usurpadas. Quando falamos em violência, falamos de defesa dos direitos constitucionais, da terra, da cultura, da maneira de ser.

IHU On-Line – O senhor pode nos falar sobre o caso de um povo indígena recém-contatado que pode ser levado para uma localidade do Maranhão?

Dom Erwin Kräutler – Sobre esse caso específico não tenho nenhum detalhe no momento, o Brasil é muito grande. O Cimi é contra a transferência compulsória de um povo. Isso foi feito algumas vezes, inclusive durante a construção da Transamazônica, e, no geral, os integrantes acabam morrendo. São arrancados de seu habitat e não conseguem se adaptar. Faz parte da filosofia deles: “É a terra onde me criei, onde nasci, berço de nossos mitos e ritos, lugar dos nossos ancestrais.” E acabam morrendo, como os negros que viram escravizados da África, de uma saudade patológica.

Além disso, eles não têm imunidade contra nenhum surto de doença. Mas existem na Amazônia povos encontrados recentemente e outros com contato esporádico, dos quais não se sabe praticamente nada. Ainda é impossível dizer quais as principais características e como vivem. O fato é que, quando se faz uma descoberta dessas, é um “deus nos acuda” nos meios que estão querendo se apropriar daquelas terras e das riquezas naturais existentes ali. O índio se torna um obstáculo, um empecilho e tem de ser eliminado. Para esses gananciosos e ambiciosos, índio é bicho do mato e não possui direitos.

IHU On-Line – Como é a relação entre Cimi e Funai?

Dom Erwin Kräutler – É complicada. O Cimi tem sua visão, filosofia, diretrizes, teologia e plano pastoral. A Funai é o órgão executor do governo federal e não tem filosofia própria, mas sim aquela que o atual presidente adota. Se atrai ao governo salvar os índios, é isso que a Funai se esforça para fazer. Se, no fundo, os mandantes dizem “tomara que os índios desapareçam”, a Funai também não vai se preocupar muito. Foi sempre assim. No tempo dos militares prevalecia a “incorporação dos silvícolas à identidade nacional”. Depois veio a nova Constituição, mas ficou só no papel. Nós não exigimos nada mais que o que está na Constituição, que é a carta magna do país, essa é a nossa luta.

IHU On-Line – Às vésperas das eleições, quais as expectativas do Cimi quanto aos próximos anos? Algum candidato se mostra mais favorável às causas indígenas?

Dom Erwin Kräutler – Os candidatos que aparecem mais à frente nas pesquisas não darão passos significativos, porque índio não atrai votos. Nenhum traz o compromisso de abraçar as causas indígenas. Nossa luta vai continuar. Os minoritários, que aparecem atrás, cutucam e colocam esse tema em destaque. Mesmo que não ganhem, vão aproveitar o palanque.

IHU On-Line – Como o senhor vê a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul?

Dom Erwin Kräutler – É terrível, a pior do Brasil. Foram expulsos, tiveram suas terras tomadas. Estão à beira da estrada ou em reservas tão diminutas que não há como sobreviver, estão encurralados. Instalou-se um pânico coletivo que chega ao ponto de os índios não quererem mais viver, apelando ao suicídio.

IHU On-Line – Essa prática tem crescido entre os indígenas?

Dom Erwin Kräutler – Não posso dizer que tem crescido, mas são muitos os casos, inclusive entre os jovens. Eles não têm perspectivas para sobreviver como povo.

IHU On-Line – E os índios gaúchos, como se encontram?

Dom Erwin Kräutler – O Rio Grande do Sul também tem seus problemas ligados às causas indígenas. Há gaúchos sensíveis, mas também aqueles que rezam a mesma cartilha de que índios são bugres, vagabundos, cachaceiros, mas nunca se perguntam: “o que aconteceu com esse povo?” De modo geral, tudo isso está relacionado à terra. Quando aqui se levanta questões a respeito da terra indígena, há muita contrariedade e hostilidade. Novamente dizem que os índios não precisam de tanto espaço, pois não produzem. A ideia do branco, da sociedade predominante, é que só tem direito de viver quem produz, o resto é supérfluo ou descartável. E os indígenas entram nessa categoria.

IHU On-Line – Ao mesmo tempo em que há todo sofrimento entre os índios, o senhor afirma que houve uma reafirmação da identidade indígena. Como ocorre isso?

Dom Erwin Kräutler – Em virtude dessa marginalização contra os povos indígenas, eles entranharam essa afirmação de que “são menos gente, uma categoria de pessoas que não têm direito a nada.” Entretanto, de repente, surgiu uma nova época em que eles caíram na real e se questionaram: “a final de contas, quem já estava aqui quando os outros chegaram? Quem tem cultura, uma língua e algo para contribuir para o mundo como um todo, inclusive, para o Brasil?” Criaram uma nova visão sobre a própria vida, deixaram uma síndrome de autoflagelação e complexo de inferioridade e recuperaram o orgulho de pertencer àquele povo. Os índios que eram sempre pisados ergueram a cabeça e reconheceram que são filhos dessa terra e ninguém pode tirar-lhes isso.

IHU On-Line – E nesse momento, o que o senhor tem a falar sobre Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – Se esse projeto for levado adiante, o Presidente Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu. Não é verdade que está planejada apenas uma barragem, haverá outras. Todas as áreas indígenas do Xingu serão invadidas e os povos não vão sobreviver. Esse decreto é uma falácia. Quem deu o tiro de largada para essa monstruosidade será o responsável pela morte desses povos diante da história do Brasil e do mundo.

Categories Entrevistas
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13/08/2010

Jovens indígenas exercem sua participação em oficina promovida em Cuiabá (MT)

Karine Alves, 18 anos, é indígena da etnia Guató, do Mato Grosso, e professora na aldeia Aterradinho, localizada no município de Barão de Melgaço, região sul do estado. Ministra aulas de 1ª a 4ª série, numa sala anexa da Escola Estadual Antônio João Ribeiro. “A escola não é indígena. Existe um plano para a construção da escola indígena, mas como a terra ainda não foi demarcada, não temos nossa escola”, lamenta.

A reivindicação por uma escola diferenciada e de qualidade nas aldeias foi apontada por ela e também por outros 15 jovens presentes à segunda etapa do ciclo de oficinas voltadas a discutir os direitos e as políticas para as crianças e os adolescentes indígenas. A oficina ocorreu de 9 a 11 de agosto, em Cuiabá, e contou com a presença de 40 participantes indígenas entre professores, mulheres, lideranças e estudantes dos estados de Tocantins e Mato Grosso.

“É importante o jovem indígena participar desses espaços porque vai mudando a sua mentalidade e acumulando conhecimento. A oficina foi um meio de conhecer os problemas de cada etnia e de tentarmos elaborar sugestões conjuntas para solucioná-los”, disse Moraes Cezar, do povo Rikbaktsa, de 21 anos.

A participação juvenil indígena vem crescendo nos últimos anos. Tradicionalmente, em grande parte das etnias, as decisões são tomadas pelos mais velhos, pelas lideranças tradicionais, sem muita participação dos mais jovens. Entretanto, como a mobilidade aldeia-cidade, assim como o domínio do português e dos signos não indígenas são mais freqüentes entre os jovens, as lideranças mais velhas estão aprendendo a somar o conhecimento trazido de fora pelos jovens aos saberes tradicionais.

Desta forma, ferramentas e conhecimentos técnicos, lingüísticos, acadêmicos etc., que muitas lideranças tradicionais não dominam, são acionados pelos jovens, que passam a conquistar um lugar representativo em suas aldeias. Hoje eles são ouvidos e respeitados em espaços antes restritos a profissionais indígenas e lideranças tradicionais. “Eu atribuo essa mudança ao fato de os jovens indígenas estarem frequentando as universidades. Foi o que aconteceu comigo. Depois de formada fui chamada para participar de uma reunião no Wata (reunião Xavante fechada para homens) para falar de um projeto que estava propondo na minha aldeia”, relatou Ro’otsitsina Xavante, de 24.

Ro’otsitsina, que terminou recentemente o curso de Serviço Social, define esse acontecimento como uma forma de apoio e reconhecimento de sua comunidade ao seu esforço e dedicação. Porém, para ela as mudanças geram rupturas na organização social do povo que precisam ser refletidas e amadurecidas. “Eu acabei não indo à reunião porque ainda não sei como me portar numa situação como essa. Por ter me formado, tenho com o que contribuir, mas meu lugar na comunidade ainda não é claro”.

Este é um dos desafios que mais inquietam os jovens indígenas. Muitos jovens têm saído de suas aldeias para cursar a universidade e, quando terminam o curso, se deparam com o dilema de como dar um retorno do que foi apreendido a suas comunidades. Depois de formado, como o jovem se encaixa na estrutura tradicional do povo?”, questiona Ro’otsitsina.

Para Tuinaki Karajá, de 21 anos, ingressar na universidade foi uma experiência que, no início, se revelou mais difícil do que ela imaginava. “No começo havia a discriminação dos meus colegas porque sou indígena. Faziam piadas e, às vezes, me olhavam estranho porque estava pintada. Agora eles já se acostumaram. Falta conhecimento sobre os povos indígenas”, relata.

Temas como estes continuarão a ser debatidos nas próximas oficinas regionais. De 25 a 27 de agosto, será realizada a etapa da região Norte, em Manaus (AM). As oficinas são parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas para esta população e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Como resultado das oficinas serão

elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

Categories MT
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13/08/2010

Report No. 926:

The event, a milestone in the fight against construction of major projects in the Amazon region, closes with the participation of indigenous and traditional communities coming from different regions of the country. "The Xingu is a stronghold of centuries-old cultures, a stronghold of salvation to a diversity of peoples and an entire diversity of animals that is unique and only found here."

By Cleymenne Cerqueira
From Altamira, Pará, Brazil

Following four days of discussions, debates and presentations, the encampment In Defense of the Xingu, against Belo Monte draws to a close. The event, organized in Orla do Cais, Porto de Altamira, Pará began on Monday (Aug. 9) with the arrival of several of the nation’s indigenous delegations, representatives of riverine communities, agriculturalists, fishermen and social movements, including international organizations.

Diversity Stronghold
The meeting engaged discussion with several participating experts on impacts generated by large federal government projects such as dams, roads and mining. Panelists included professors from the Federal University of Pará (UFPA), members of organizations fighting to guarantee the rights of indigenous and riverine peoples. All were emphatic in pointing out the damage that would be generated by the Belo Monte hydroelectric plant.

The government mega-project will impact not only indigenous lands, but rural properties and dryi part of the Xingu River, from which many families derive their livelihoods and income; it will increase water temperatures, which makes the survival of several fish species impossible; it will cause massive deforestation and extinction of animals and plants found only in this region.

"The Xingu is stronghold of centuries-old cultures, a stronghold of salvation to a diversity of peoples and an entire diversity of animals that is unique and only found here", states UFPA researcher, Dr. Janice Muriel Cunha.

According to Dr. Cunha, the people must decide if what they want is the form of development proposed by the Brazilian government – a distinctly European model – or a clean and just development. "The development model adopted by Europe destroyed circa 99.2% of natural vegetation and environmental resources on that continent. Is this what we want?”, Janice inquired.

For researcher Rodolfo, also from UFPA, Belo Monte is just an electionist adventure, because Brazil does not need this project to develop and be happy. "It is a maneuver by [presidential candidate] Dilma Roussef to promote herself and other ‘rogues’ of the Brazilian energy system."

Janice believes that Belo Monte is just one of the struggles that the Brazilian people have to face. "This dam project is only one more that we scientists, riverine, indigenous and urban populations must learn to combat. Like these, many others will come, all unviable in social, economic, environmental and cultural terms."

Where will the people of the Xingu go?
This is the question posed by the population of Altamira, which remains unanswered. "What will be done with the approximately 30,000 persons who will be affected by the construction of the hydroelectric dam and plant? Where will they go, where and how will they live?" Asks Dom Erwin Kräutler, bishop of the Xingu Prelature and president of the Indigenous Missionary Council (CIMI).

Dom Erwin has accompanied the struggles against Belo Monte since 1975, the period of the dictatorial regime in Brazil, when the government submitted a proposal to construct six dams on the Xingu river and one on the Iriri river. After political and social pressure, the people and social movements succeeded in barring the project, which they believed to be abandoned, forgotten.

However, the Lula administration surprised the Brazilian population by again introducing the same project, formerly called Kararaô. "Only the name was changed, but the intention remains the same: to destroy the environment and the peoples of the Xingu. It was a great surprise to us that this government in particular, in whom we always believed, disinterred this project and brought it in office again", he declared.

For the bishop, the government lies when it says that only this dam will be built in the region, because after this project is ready, it will always say that in order to generate the energy necessary for the population of the country, more and more hydroelectric dams will have to be built.

Key questions
In addition to their daily questioning of where people of the Xingu will go and what will happen with the environment of this region, other concerns plague the thoughts of Altamira inhabitants. Where will families get their food if not from the rivers and forests? How are those communities going to live without water when the flow of the river is reduced?

”These people who are accustomed to living through the labor of their own hands, hunting, fishing, agriculture, how will they live in good homes with furniture, electricity, piped water, household appliances, but without their primary source of survival? How will they live? How will they raise their children and grandchildren?", asks Dom Erwin.

Even now, the population of Altamira does not know the actual size of the reservoir. Dimensions of the work are changed on a daily basis and people are not even informed. For Dom Erwin and the numerous experts who conducted feasibility studies on the enterprise, the reservoir will be a putrid, dead lake, a breeding ground for pests and endemic diseases on the banks of which many families will remain, left to their own devices.

"The same government that banned capture and marketing of ornamental fish in the region released the Belo Monte project. What a contradiction! Income generation and survival via the waters of the old Xingu are prohibited, but the extinction of animals, invasion and flooding of rural lands, the expulsion of diverse families in the region, misery and hunger, violence and disease are not", challenged Dr. Cunha.

The project, an example of many other large scale projects in Brazil, will bring innumerable workers and families chasing the dream of an Eldorado, augmenting the Altamira population, today circa 100,000 people, by absurd numbers. Regional conditions are inadequate to receive them, thereby generating conflict, violence and problems of basic healthcare and education, among others.

Popular representation
In addition to the Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia and Xicrin peoples of the Altamira region, participating in the event are leaders of the

Guajajara, Gavião, Krikati, Awá Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Mundukuru, Xucuru, Kaingang, Javaé, Tupiniquim, Assurini, Wajapi, Macuxi, Apurinã e Karajá, coming from states like Rondonia, Maranhao, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Bahia and Paraná, as well as agriculturalists, fishermen and riverine peoples from diverse regions in the state of Pará.

See Final Declaration of the Mobilization

Categories PA
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13/08/2010

Fórum Social das Américas: um fórum originário

Eles estão aí com suas múltiplas cores, línguas, artes, vestimentas, mostrando a bela diversidade do continente americano, Abya Yala. Os povos indígenas originários estão dando um tom todo especial ao Fórum Social das Américas. E o estão fazendo não mais com o assento na denúncia da dominação e massacre secular do projeto colonizador, mas a partir das propostas de vida emergidas de sua sabedoria milenar, de suas raízes profundas, de seus projetos de vida. Da resistência, das sementes lançadas nas brechas dos muros do sistema colonial, capitalista, neoliberal, nasce uma nova matriz civilizatória, o bem viver.

Num momento de profunda crise planetária, política, econômica, social e ambiental, a América Latina é o solo fecundo, de onde emerge e se gesta uma verdadeira revolução, uma nova matriz civilizatória vai sendo construída. Conforme diz Irene Leon “Isto é patente tanto nos enfoques de refundação sustentados em torno do Sumak Kawsay (Bem Viver) Suma Qamaña (Viver Bem), Ñandereko (Vida harmoniosa), como aqueles que se fazem em torno ao Socialismo Comunitário e do Século 21.” (Alai, julho 2010)

O Bem Viver como Boa Notícia

Nesta verdadeira primavera latino-americana, no coração do continente – o Paraguai – se houve o grito plural de uma nova América. Abya Yala, não só possível, necessária e urgente, mas em construção, em caminho, aflorando das raízes indígenas originárias, afrodescendentes e campesinas deste continente. Recolhe, como as águas da resistência, das milhares de vidas ceifadas, dos heróis e mártires da justiça, dos ideários e testemunhos revolucionários, que passam por Marti, Che Guevara, Sepé Tiaraju e milhões de lutadores e guerreiros da justiça, da igualdade e da vida solidária e fraterna no continente latino-americano.

O Bem Viver, é mais do que uma inspiração, um novo paradigma de vida e sociedade. É uma raiz milenar e plural que torna as experiências históricas dos povos deste continente, suas cosmovisões, suas relações com a Pacha Mama(mãe terra), suas diversidades e a centralidade da vida, como base e inspiração para desconstruir o projeto colonial e atual modelo neoliberal, e construir novos projetos de sociedade, no inicio deste século XXI.

Nos vários espaços desse IV Fórum Social das Américas, pode-se sentir o pulsar forte do coração do continente em busca dos novos caminhos que vão sendo feitos, caminhando, debatendo, somando, sonhando, partilhando e construindo. A caminhada de abertura, por mais de três horas, pelas ruas de Assunción, simbolizou a determinação e necessidade de avançar na construção de redes dos movimentos sociais do continente, que sustentem e impulsionem a árdua luta contra o sistema necrófilo que celeremente destrói o planeta Terra e ameaça a sobrevivência da vida mesma dessa nossa casa comum. O caminho poderá ser duro, sofrido e longo, mas é urgente, desafia e convoca todos os povos para se unirem em torno desse grande mutirão da vida e nova civilização.

Os processos de mudanças no continente latino-americano são molas propulsoras da esperança. Não são apenas sonhos, mas são propostas sendo construídas, em meio a inúmeras contradições, avanços e recuos, mas com a firme determinação de enfrentar toda forma de imperialismo e dominação. E sentimos nesse pulsar o néctar do Bem Viver, como bem o define Rene Ramirez “um conceito complexo, não linear, historicamente construído e em constante resignificação…identifica como finalidades: a satisfação das necessidades, a conquista de uma qualidade de vida e morte digna, o amar e ser amado/a, o florescimento da saúde para todos e todas, em paz e harmonia com a natureza, e a prolongação indefinida de culturas, … o tempo livre para a contemplação e a emancipação, e que as liberdades e oportunidades, capacidades e potencialidades se ampliem e floresçam.” (Alai, julho 2010)

Um Fórum em Guarani

Os grandes anúncios do Fórum são também feitos em Guarani, uma das línguas oficiais do país anfitrião – ñane Amerika tee oñemongu’ehína! – nossa América está no caminho!

Porém, os povos Guarani presentes em cinco países deste continente, esperam que esse Fórum também seja um momento importante para ser não apenas conhecido seu idioma, sistema de vida e rica cultura, mas principalmente que haja um posicionamento quanto à urgente devolução de seus territórios tradicionais, condição indispensável para continuarem vivendo enquanto povos e contribuíram e continuarão contribuindo para a construção dessa nova América possível, necessária e urgente. Em vários momentos estarão sendo debatidas e apresentadas estas realidades do povo Guarani. Haverá uma palestra e debate sobre o Bem Viver do povo Guarani, apresentação e debate sobre o mapa Guarani Reta, debate sobre os impactos das grandes obras sobre esses povos, especialmente a construção de Itaipu, que inundou o território de 34 comunidades Guarani e até hoje não lhes restituiu as terras.

Ainda assim, nesses dias o povo Guarani no Paraguai teve uma pequena, mas significativa vitória. A comunidade de Cerro Puytã, depois de ficar acampada, com mais de cem pessoas numa das praças centrais da capital, teve finalmente conquistado o título de parte de sua terra. Os 2.350 hectares significam uma possibilidade de sobrevivência com mais dignidade para esta comunidade Guarani.

Egon Heck

Categories Ameríndia
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12/08/2010

Final Letter of the Mobilization “In Defense of the Xingu: Against Belo Monte!”

Final Letter of the Mobilization “In Defense of the Xingu: Against Belo Monte!”

We, indigenous peoples Juruna, Xipaya, Arara of the Volta Grande, Kuruaia and Xicrin of the region of Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapo of Mato Grosso and Pará, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajãpi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa of Acre, Mura from Amazonas, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna and Mundukuru from the states of Amazonas and Pará and from the other states of the Amazon region and Brazil, farmers and riverine peoples and inhabitants of the towns of Itaituba, the Tapajós region, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placa, Rurópolis, Gurupá, Altamira, inhabitants of the villages of Cobra-Choca (km45 sul), KM 27 south, Paratizão (km 23 south), Assurini and of the communities of Arroz Cru, Saint Luzia and São pedro, representatives of the indigenous organizations and of the COIAB, APIB, APOINME, ARPIMSUL, MAB, Via Campesina, the Movimento Xingu Vivo para Sempre, pastoral organisations and NGOs, all gathered at the Acampamento Terra Livre Amazônico (Amazonian Free Land Camp), at Altamira, state of Pará, from August 9 to 12 of 2010, to fight for life, for culture, biodiversity and for the forest and to discuss the impacts of major government projects in the region, especially the hydroelectric power plant of Belo Monte, came to the public to affirm, denounce and to take on:

1. We manifest ourselves in favor of the preservation of the Xingu river and all rivers of Brazil, especially those that pass through Indigenous lands.

2. We manifest ourselves in the strongest of terms against the construction of the hydroelectric plant of Belo Monte, on the Xingu river and other enterprises that attack and damage our communities and destroy the environment, for example: the hydro electrics of Jirau and Santo Antônio in the Madeira river, the Santa Izabel hydroelectric on the Araguaia River, Culuene river, the Estreito hydroelctric, the Transposition of the São Francisco river, Ribeirão Tabajara, the asphalting of the high ways BR317, BR163, BR156, BR319, BR429 and BR421, Urucu-Porto Velho, among others.

3. The Growth Acceleration Program (PAC) of the Federal government plans to implement 426 projects that incur on indigenous lands, threatening to wipe out indigenous peoples living in isolation. For the Amazon over 300 new hydro electrics are being planned. A true madness for those who live in the Amazon having land and water as a safeguard of life for present and future generations.

4. Still alive in our memory are the destruction and death caused by major projects implemented by authoritarian governments of the military dictatorship as the construction of the Trans (BR 230), the BR 174, 364 and 163, as well as the Tucurui and Balbina hydro electrics. Indigenous peoples and traditional communities were hit hard. Indigenous peoples like the Arara, Parakanã, Waimiri Atroari reached the brink of extinction.

5. The model of economic development for the benefit of a few still remains the same, as well as the authoritarian implementation of large projects. Belo Monte is a clear example. The environmental impact studies were done to justify this project and not to measure the actual social and environmental impacts. Indigenous peoples and traditional communities that would be affected were not properly heard as determined by the Federal Constitution, the ILO Convention 169 and the UN Declaration on Indigenous Peoples, nor were the scientists who warn of the serious systematic failures of the project.

6. Part of the perverse strategy of this type of development are disinformation, lies, disrespect for the law, the criminalization of indigenous and popular leaders, as well as actions of seduction and promises made to communities.

7. Indigenous peoples in the struggle for their land rights are wrongly accused of being violent, obstacles to the development and of being manipulated by NGOs, in order to confuse people about what really happens in the Amazon.

8. We reflected during the four days of the Acampamento Terra Livre amazônica on strategies to combat Belo Monte and other large enterprises.

9. We want to alert everyone that the Amazon will be irreversibly damaged should the madness of over-exploitation of its natural resources continue. This way, the commitments made by Brazil in international treaties on climate, will not be fulfilled.

10. We collectively assume the commitment to strengthen the alliance of the indigenous peoples, riverine and other communities of the Amazon in the fight to ensure the integrity of its territorial space and to build the future of the region based on their experiences of life.

11. We call on everyone to the common and articulated and organized confrontation against the Belo Monte and other undertakings planned against the Amazon.

12. We request the support of the countryside and city societies, for the life of the Amazon is at risk.

City of Altamira, state of Pará, Brazil, 12th of August 2010

"Every time we come together we strengthen our movement. We should not fear the police, the farmer, or anyone who’s threatening nature. Nature is life, she had sustained us until today, so we have to defend her as the father and mother that gives us life."

Kayapo Chief Raoni Kayapó

Categories PA
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12/08/2010

Carta Final da Mobilização em Defesa do Xingu: Contra Belo Monte

Nós, povos indígenas Juruna, Xipaya, Arara da Volta Grande, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó do MT e PA, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Nawa AC, Mura do AM, Tupaiu, Borari, Tapuia, Arapiuns, Pataxó, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Marubu, Maiuruna, Mundukuru do AM e do PA e dos demais estados da Amazônia e do Brasil, agricultores, ribeirinhos e moradores das cidades de Itaituba, região do Tapajós, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Gurupá, Altamira, dos travessões do Cobra-Choca (km45 sul), km 27 sul, Paratizão (km23 sul), Assurini e das comunidades do Arroz Cru, Santa Luzia e São Pedro, representantes de organizações indígenas e da COIAB, da APIB, APOINME, ARPIMSUL, do MAB, da Via Campesina, do MXVPS, de pastorais e ONGs, reunidos no Acampamento terra Livre Amazônico, em Altamira/PA, nos dias 9 a 12 de agosto de 2010, para lutar pela vida, pela cultura e biodiversidade da floresta e discutir os impactos dos grandes projetos na região, especialmente a Usina de Belo Monte, viemos a público para afirmar, denunciar e assumir:

1.      Manifestamo-nos a favor da preservação do Rio Xingu e todos os rios do Brasil, principalmente os que passam por terras indígenas.

2.      Manifestamo-nos com toda a veemência contra a construção da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu e outros empreendimentos que agridem a vida de nossas comunidades e destroem o meio ambiente, como por exemplo: Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, Santa Izabel no rio Araguaia, rio Culuene, Estreito, Transposição do São Francisco, Ribeirão Tabajara, asfaltamento das BR 317, 163, 156, 319, 429 e 421, gasoduto Urucu-Porto Velho, entre outros.

3.      O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê 426 empreendimentos que incidem em terras indígenas, ameaçando de extinção povos indígenas isolados. Para a Amazônia estão sendo projetadas mais de 300 novas hidrelétricas. Uma verdadeira loucura para quem mora na Amazônia e tem a terra e a água como segurança de vida para as atuais e futuras gerações.

4.      Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucuruí e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção.

5.      O modelo de desenvolvimento econômico, em benefício de poucos, continua o mesmo, assim como a forma autoritária de implantação dos grandes projetos. Belo Monte é um exemplo claro. Os estudos de impacto ambiental foram feitos para respaldar a obra e não para medir os reais impactos socioambientais. Os povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas não foram devidamente ouvidos como determina a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os povos indígenas, nem tampouco os cientistas que sistematicamente alertam sobre as graves falhas do projeto.

6.      Fazem parte da estratégia perversa desse modelo de desenvolvimento a desinformação, a mentira, o desrespeito às leis, a criminalização de lideranças indígenas e populares, bem como ações de sedução e promessas feitas às comunidades.

7.      Os povos indígenas, na luta por seus direitos à terra são acusados erroneamente de serem violentos, obstáculos ao desenvolvimento e manipulados por ONGs, para confundir a população sobre o que verdadeiramente acontece na Amazônia.

8.      Refletimos durante os quatro dias do Acampamento Terra Livre Amazônico sobre as estratégias de luta contra Belo Monte e outros grandes empreendimentos.

9.      Queremos alertar a todos, que a Amazônia será irreversivelmente comprometida se continuar a loucura da super-exploração dos seus recursos naturais. Dessa forma, os compromissos assumidos pelo Brasil nos tratados internacionais sobre o clima, não serão cumpridos.

10. Assumimos coletivamente o compromisso de fortalecer a aliança dos povos indígenas, ribeirinhos e demais comunidades da Amazônia na luta para assegurar integridade de seus espaços territoriais e para construir o futuro da região a partir das suas experiências de vida.

11. Convocamos a todos para um enfrentamento comum articulado e organizado contra Belo Monte e os demais empreendimentos planejados contra a Amazônia.

12. Solicitamos o apoio da sociedade do campo e da cidade, pois a vida da Amazônia está em risco.

"Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Não devemos ter medo da polícia, do fazendeiro, de ninguém que está ameaçando a natureza. Natureza é vida, ela nos sustenta até hoje, por isso, temos que defendê-la como pai e mãe que nos dá vida". (Cacique Raoni Kayapó)

                                               Altamira, 12 de agosto de 2010.

Categories PA
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12/08/2010

Historic Indigenous Summit Calls for Halting Brazil’s Belo Monte Dam

Hundreds Converge on the Xingu River in Altamira to Highlight Threats from Mega-infrastructure Projects in the Amazon

Altamira, Brazil – Hundreds of indigenous leaders from throughout the Brazilian Amazon Basin joined local riverbank dwellers and dam-affected people this week for the historic Terra Livre Regional Encampment. Bearing the message "Defend the Xingu: Stop Belo Monte," participants occupied the riverside port of Altamira, Pará to discuss threats posed by major infrastructure projects in the Amazon, in particular the controversial Belo Monte Dam on the Xingu River.

Organized by the Coordinating Body of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon – COIAB, and backed by a coalition of Brazilian and international organizations, the Encampment represents a seminal meeting for indigenous resistance to Belo Monte Dam. Hundreds of indigenous leaders from 27 ethnic groups in the Brazilian Amazon converged, joined by local communities, NGOs and leading academics. Participants discussed the harmful impacts of large infrastructure projects on the Amazon’s ecologically and culturally sensitive rainforests and the response by indigenous and social movements in the face of such threats.

Choosing to hold the summit in Altamira, a city that would be partially flooded by the planned dam, positions the Belo Monte project and the Brazilian government’s Accelerated Growth Program (PAC) as top priorities in the battle for indigenous rights and for a more ecologically sound development path.

Among the indigenous participants at the encampment is the renowned Chief Raoni Metuktire of the Kayapo people, a highly respected leader who has been instrumental in efforts to protect the Xingu River basin for over 30 years. "We must never give up, because we are fighting for a right that is ours!" said Raoni in an address to a gathering of over 500 people. "Nature is life, it has sustained us until today, so we have to defend Nature as our father and mother who give us life….Is this [dam] what we really want, my friends? Let us stand together against Belo Monte!"

Speakers at the gathering presented the myriad problems posed by the planned mega-dam, including catastrophic environmental impacts to the Xingu River Basin and the violation of the rights of local populations. In addition, the project’s technical viability has come into question. According to Antonia Melo, a leader and spokesperson for the Xingu Alive Forever Movement, "There are huge design flaws being uncovered in Belo Monte Dam’s construction plans, raising further doubts about its economic viability and socio-environmental impacts. For example, engineers are now discovering the absence of sufficient bedrock foundation to support the construction of the main Pimental dam."

The Terra Livre encampment comes at a time of heightening police crackdown on peaceful protests in Altamira, after President Lula’s June visit to inaugurate the Belo Monte dam ignited protests given that eight civil action lawsuits against the dam were still pending. Yet despite government intimidation, the encampment has forged on. "This is a critical moment for indigenous peoples from the Amazon Basin to affirm their opposition to Belo Monte, and other projects of its kind that represent an attack on their rights and the destruction of their lands. It is also crucial that we work together with our non-indigenous partners to confront this problem," stated Marcos Apurinã, General Coordinator of COIAB.

The four-day meeting featured presentations by indigenous and grassroots leaders, experts, as well as human rights and environmental lawyers. At a press conference today at 14:00 in the São Sebastião room in the Altamira Cathedral, participants will present a declaration voicing their unified opposition to the Belo Monte dam and call for global solidarity in fighting this mega-dam as well as other similar projects in the Amazon. The event will be followed by a public rally in Altamira that will depart from the Altamira Cathedral at 15:30.

The declaration from this gathering will be brought to the National Terra Livre Encampment being held at Campo Grande, in the state of Mato Grosso do Sul, from August 16-20, 2010.

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12/08/2010

Informe nº 926: Chega ao fim mobilização contra Belo Monte em Altamira

Evento foi um marco na luta contra a construção de grandes obras na região Amazônica e contou com a participação de lideranças indígenas e de comunidades tradicionais vindas de diversas regiões do país

Por Cleymenne Cerqueira

De Altamira (PA)

Após quatro dias de discussões, debates e apresentações, chega ao fim o acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte. O evento, organizado na Orla do Cais do Porto de Altamira (PA) começou na segunda-feira (9) com a chegada de diversas delegações indígenas do país, de representantes de comunidades ribeirinhas, de agricultores, pescadores e movimentos sociais, incluindo organismos internacionais.

O encontro discutiu com a participação de diversos especialistas os impactos gerados pelos grandes projetos do governo federal, como as hidrelétricas, as estradas, a mineração. Passaram pela mesa professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), membros de organizações que lutam pela garantia dos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos. Todos foram enfáticos ao apontar os danos que serão gerados pela usina hidrelétrica de Belo Monte.

O mega empreendimento do Estado não atingirá somente as terras indígenas, mas propriedades rurais, secará parte do rio Xingu, de onde muitas famílias retiram seus sustentos e formas de geração de renda; aumentará a temperatura das águas, o que impossibilitará a sobrevivência de várias espécies de peixes, causará enorme desmatamento e extinção de animais e plantas raras encontrados somente nessa região.

"O Xingu é reduto de culturas centenárias, reduto da salvação de diversos povos e de toda uma diversidade de animais que é única e só encontrada aqui", afirma a pesquisadora da UFPA, Drª Janice Muriel Cunha.

De acordo com a pesquisadora, o povo precisa decidir se o que quer é o desenvolvimento proposto pelo governo brasileiro, aos moldes do modelo europeu, ou um desenvolvimento limpo e justo. "O modelo de desenvolvimento adotado pela Europa destruiu cerca de 99,2% da vegetação natural e dos recursos ambientais daquele continente. É o mesmo que queremos? indagou Janice.

Para o pesquisador Rodolfo, também da UFPA, Belo Monte não passa de uma aventura eleitoreira porque o Brasil não precisa desse empreendimento para se desenvolver e ser feliz. "É uma manobra da senhora Dilma Roussef para se promover e de outros ‘malandros’ do sistema energético brasileiro".

Janice acredita que Belo Monte é apenas uma das lutas que o povo brasileiro terá que enfrentar. "Esse projeto de barragem é apenas mais um que nós cientistas, ribeirinhos, indígenas e população urbana precisamos aprender a combater. Como esses, virão outros tantos, todos inviáveis do ponto de vista social, econômico, ambiental e cultural".

Para onde vai o povo do Xingu?

Essa é a indagação que a população de Altamira faz e sobre a qual continuam sem respostas. "O que será feito com as cerca de 30 mil pessoas que serão atingidas pela obra da usina? Para onde irão, onde e como viverão?”, indaga dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Dom Erwin tem acompanhado as lutas contra Belo Monte desde 1975, período do regime ditatorial no país, quando o governo apresentou a proposta de construir seis barragens no rio Xingu e uma no rio Iriri. Segundo ele, após pressão política e social, o povo e os movimentos sociais conseguiram barrar o projeto, que acreditavam estar abandonado, esquecido.

No entanto, o governo Lula surpreende a população brasileira novamente ao trazer à cena o mesmo projeto, que antes era chamado de kararaô. "Mudou apenas o nome, mas a intenção continua a mesma: acabar com o meio ambiente e com os povos do Xingu. Foi uma grande surpresa para nós que justamente esse governo, em quem nós sempre acreditamos e fizemos chegar lá, desenterrasse esse projeto", declarou.

Para o bispo, o governo mente quando diz que somente essa barragem será construída na região, pois depois que esta obra estiver pronta, ele sempre dirá que para gerar a energia necessária para a população do país terão que ser construídas mais e mais hidrelétricas.

Principais questionamentos

Além de se perguntarem diariamente para onde irão os povos do Xingu e o que acontecerá com o meio ambiente dessa região, outras preocupações afligem os pensamentos dos moradores de Altamira. De que viverão as famílias que tiram o sustento dos rios e das matas? Como viverão sem água aquelas comunidades cuja vazão do rio vai diminuir?

"Esse povo está acostumado a viver do trabalho de suas próprias mãos, da caça, da pesca, da agricultura, como viverão em casas com móveis bons, energia elétrica, água encanada, eletrodomésticos, mas sem sua principal fonte de sobrevivência? De que viverão? Como criarão seus filhos e netos", indaga dom Erwin.

Até o momento, a população de Altamira não sabe o real tamanho desse reservatório. Todos os dias mudam-se as dimensões da obra e o povo não é sequer comunicado. Para Dom Erwin e diversos especialistas que realizaram estudos sobre a viabilidade do empreendimento, o reservatório será como um lago podre, morto, um viveiro de pragas e doenças endêmicas, às margens do qual ficarão inúmeras famílias, sujeitas à própria sorte.

"O mesmo governo que proibiu a pesca e a comercialização de peixes ornamentais na região liberou o projeto de Belo Monte. Que contradição! A geração de renda e a sobrevivência por meio das água do velho Xingu são proibidas, mas a extinção de animais, a invasão e o alagamento de propriedades rurais, a expulsão de diversas famílias da região, a miséria e a fome, a violência e as doenças não o são", contestou Janice.

O projeto, a exemplo de outros grandes empreendimentos no país, trará diversos trabalhadores e famílias atrás do sonho de um eldorado, o que aumentará em números absurdos a população de Altamira, que hoje gira em torno de 100 mil pessoas. A região não tem condições de recebê-los, o que gerará conflitos, violências e problemas de atendimento básico em saúde e educação, entre outros.

Representação popular

Além dos povos Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, participaram do evento lideranças dos Guajajara, Gavião, Krikati, Awá Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Mundukuru, Xucuru, Kaingang, Javaé, Tupiniquim, Assurini, Wajapi, Macuxi, Apurinã e Karajá, vindos de estados como Rondônia, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Bahia e Paraná, bem como agricultores, pescadores e ribeirinhos de diversas regiões do Pará.

Veja carta final da Mobilização

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11/08/2010

Ribeirinhos reforçam o coro contra Belo Monte

Por Cleymenne Cerqueira

De Altamira (PA)

No penúltimo dia do acampamento Em Defesa do Xingu, contra Belo Monte, organizado na Orla do Cais do Porto de Altamira (PA) houve grande participação dos ribeirinhos, pescadores e agricultores no encontro. Eles aproveitaram os momentos de plenária para sanar dúvidas relacionadas ao projeto da usina e também para confirmar que são sim contrários à construção da hidrelétrica.

Os trabalhos do dia foram iniciados pela liderança Sheila Juruna, que chamou os parentes à luta e para se colocarem também contra o empreendimento. "Quero deixar claro aqui que nós, os Juruna de Paquiçamba, e os povos indígenas do rio Xingu, estamos sim contra Belo Monte. Não vamos nos vender parentes para o colonizador, não vamos vender nossa vida a esses grandes projetos".

Felipe, morador da região paraense de Gurupá, confirmou as falas de Sheila quando disse que a luta não é somente dos povos indígenas de Altamira, mas de todos os povos do país. Para ele, somente a junção de forças e a mobilização da opinião pública poderá frear o projeto de Belo Monte.

Ele indaga aos participantes para onde vai o povo do Xingu, caso a obra seja construída e utiliza uma passagem biblíca para confirmar sua fala de luta e esperança. "Somos poucos sim para essa luta, mas Deus disse: ‘o pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada’, então tendo fé e lutando vamos conseguir barrar essa obra e todas as outras propostas mentirosas do governo brasileiro, que só lembra dos povos indígenas e nos procura de quatro em quatro anos quando quer o nosso voto".

Jonas, do município de Uruará, pede a fala e confirma a força e a luta dos ribeirinhos contra a construção da barragem. "Viemos nos unir a todos os povos para reforçar a caminhada contra Belo Monte, obra que serve aos grandes empresários e ao governo, mas não às comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais, que precisam da terra para viver, plantar, morar".

Outra representante da região de Gurupá, a professora Silvana, diz aos participantes que sua comunidade também será atingida pela hidrelétrica, que como os indígenas precisam da terra, do meio ambiente, inclusive como meio de sobrevivência. Para ela, eles partilham a mesma realidade e, por isso, somam forças contra a obra. "Dizer não contra Belo Monte é dizer sim à vida"

Apoio de outros povos

Na manhã de hoje (11), intercalando as mesas de debates e os trabalhos em grupo, aconteceram diversas manifestações culturais dos povos que aqui estão reunidos. Rezas, danças e cantigas tradicionais trouxeram nova energia para as atividades e renovação ao ânimo das comunidades que lutam contra a construção de Belo Monte.

O ritmo que rege os trabalhos e as discussões é de irmandade, companheirismo, esperança e fé. Nesse sentido, representantes de diversos povos indígenas do país vieram prestar apoio e solidariedade às comunidades da região. "Sem o fortalecimento de nosso movimento e a união de nossos povos não conseguiremos vencer nossas lutas e manter nossas culturas, costumes e tradições", afirmou Zé Luiz, do Sul de Rondônia.

Josiney Arara, liderança da Volta Grande do Xingu, chamoua os parentes para a "guerra" contra Belo Monte. "Somos guerreiros e estamos na luta para o que der e vier. Estamos juntos. Se o governo pensa que pode chegar fazendo o que quer sem respeitar nossos direitos ele vai descobrir que não é bem assim. Estamos fortes, vivos até o último suspiro contra essa usina e a favor do rio Xingu".

Já o cacique Amiot, da aldeia Gorotire (PA), disse claramente porque os povos indígenas não querem a hidrelétrica. "Não queremos Belo Monte porque essa obra vai acabar com a riqueza das nossas terras, vai acabar com as nossas formas de bem viver, de nos relacionar com o meio ambiente e com a nossa medicina natural".

Matudjo Kayapó, por sua vez, chamou os parentes que se mostram favoráveis a construção da usina para explicar essa decisão. De acordo com ele, essas pessoas estão sendo enganadas por falsas promessas do governo federal e da Eletronorte. "Eles estão fazendo a cabeça dos nossos parentes e estes dizem que têm medo de ficar sem saúde, educação, e por isso, apoiam o empreendimento. Isso é tudo mentira, temos esses direitos garantidos em lei e não precisamos ceder a essas chantagens".

Categories PA
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11/08/2010

Movimentos sociais protestam contra Belo Monte em Belém

Concomitantemente ao evento em Altamira, cerca de 30 pessoas do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre, Via Campesina e de outros movimentos sociais realizaram hoje (11) um protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O grupo saiu em passeata da praça da República em direção a Secretaria de Estadio de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia (Sedect).

Com diversas faixas, eles protestaram contra a obra e reivindicaram a paralização imediata do projeto. Eles endossam as falas sobre os diversos problemas sócio-ambientais, culturais, econômicos e políticos que Belo Monte trará para os povos da região de Altamira.

Eles ainda repudiaram o envio de tropas do Exército, pelo governo brasileiro, para a Volta Grande do Xingu, bem como denunciaram o modelo de produção de energia e desenvolvimento adotado pelo Brasil. Modelo que traz miséria e desastres ambientais.

O grupo ainda reivindicava uma audiência pública com o secretário da Sedect para falar sobre o desrespeito com que a questão tem sido tratada pelo Estado e pelo governo local, mas foram atendidos pelo secretario adjunto João Weyl Costa.

Os integrantes do protesto ainda protocolaram um documento para o secretário da pasta, Maurílio Monteiro, como forma de solidariedade aos povos de Altamira e declarando total apoio ao acampamento em Defea do Xingu, contra Belo Monte, que acontece desde segunda-feira (9) e será encerrado amanhã (12) com um ato público pelas ruas da cidade.

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