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24/08/2010

Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia

De 25 a 27 de agosto, cerca de 600 lideranças sociais e indígenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará promovem o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura no município paraense de Itaituba, para articular estratégias conjuntas de resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico. O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA).

O evento ocorre no Parque de Exposição de Itaituba, e contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias organizações socioambientais.

O encontro é organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), Coiab; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fase, Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Cimi, CPT, Faoc e International Rivers.

Sobre os projetos

Rio Madeira – Serão apresentados e discutidos os problemas que já ocorrem nas obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, como superpopulação da região de Porto Velho, desmatamentos, mortalidade de peixes, epidemias de dengue, altíssimos índices de prostituição, aumento da violência, ameaça a índios isolados, abandono das populações atingidas, gravíssimos problemas de exploração dos trabalhadores, com dois casos de trabalho escravo nas obras das duas usinas, entre outros.

Teles Pires – O governo já anunciou que fará o leilão de comercialização da energia da primeira das cinco hidrelétricas mapeadas e em processo de licenciamento no rio, a Hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP/MT, pelo menos 26 municípios do Estado de Mato Grosso sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo de empreendimento hidrelétricos no rio. Conforme a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do projeto, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, entre os prejuízos ambientais previstos e stão a alteração do regime fluvial, perda de habitats específicos da ictiofauna, contaminação por mercúrio, redução da cobertura vegetal, perda de áreas produtivas e alteração da estrutura fundiária.

Tapajós – O Complexo Tapajós deverá ter cinco usinas hidrelétricas, São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta (Parque Nacional da Amazônia, que será inundado em 9.632 hectares e Parque Nacional do Jamanxin, a ser inundado em 24.202 hectares, uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo, segundo o jornal Folha de São Paulo). Também serão impactadas diretamente as Terras Indígenas demarcadas Mundukuru e Sai Cinz a (55 kms²), situadas a montante de Jacareacanga.

Rio Xingu – Os complexos processos de licenciamento e leilão da usina de Belo Monte foram marcados por uma série de ilegalidades que perpassam da inconstitucionalidade (a não consulta, prevista por lei, às populações indígenas) à falta de garantias ambientais expressas pelo próprio Ibama. O projeto de Belo Monte ainda é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Devido às grandes mudanças sazonais do rio, a usina só produziria 39% da sua capacidade, pouco menos de 4200 megawatt dos 11 mil prometidos, o que a torna inviável do ponto de vista econômico. Na Volta Gran de do Xingu, onde está sendo planejada a usina, 100 quilômetros praticamente secarão, deixando os habitantes ao redor do rio – entre eles duas comunidades indígenas – sem acesso à água, a peixes, ou a meios de transporte. Ao mesmo tempo, grandes áreas urbanas na cidade de Altamira serão alagadas, forçando o deslocamento de 20 mil a 40 mil pessoas.

Serviço:

O que: I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas por Projetos de Infra-Estruturas nas Bacias dos Rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu

Quando: 25 a 27 de agosto

Onde: Parque de Exposição de Itaituba, Itaituba, PA

Mais informações:

Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo para Sempre) – (93) 9135-1505

Iremar Ferreira (Movimento em Defesa Rio Madeira Vivo) – (69) 9206 6723

Nilfo Wandscheer (Movimento em Defesa do Rio Teles Pires) – (65) 9995-7668

Padre Edilberto Sena (Movimento Tapajós Vivo) – (93) 9122-6398

Assesoria de Comunicação: Verena Glass – (11) 9853-9950

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24/08/2010

Lula em território Guarani Kaiowá

Quando Getúlio Vargas, em plena 2ª Guerra Mundial, promovia a ocupação das fronteiras e o combate ao latifúndio através da implantação da Colônia Agrícola de Dourados, não imaginava que um pouco mais de meio século depois, outro presidente estaria acelerando o processo de expansão e desenvolvimento do modelo concentrador capitalista na região. Pouco resta, ou quase nada, daquele plano original. As centenas de pequenas propriedades de até 30 hectares teriam se transformado em médias e grandes propriedades com pastagens, plantações de cana ou de soja. Uma das regiões de terra mais fértil do país e de prosperidade econômica é também a região que mais violência manifesta contra os filhos originários dessa terra, os Guarani Kaiowá. Conforme os relatórios de violência do Cimi, nos últimos cinco anos foram mais de 200 assassinatos, mais de 150 suicídios, mais de 100 crianças mortas por desnutrição, mais de 200 indígenas presos e mais de 90% das famílias indígenas vivendo de cesta básica e outros benefícios do governo. Isso dá uma pequena dimensão da dramática situação a que está submetido esse povo. Antropólogos e outros cientistas têm qualificado semelhante situação como etnocídio e genocídio.

E os índios onde ficaram?

Sem terra. À beira da estrada. Em confinamentos. As grandes vítimas desse tipo de desenvolvimento envolto em ideologia discriminatória e racista, concentradora e excludente, foram os índios Guarani Kaiowá. Nos quarenta anos seguintes ao início da ocupação massiva de seus territórios (1943 a 1983) esses indígenas praticamente foram sendo expulsos e tangidos para os oito pequenos confinamentos demarcados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no início do século XX. Hoje, quatro desses confinamentos de um pouco mais de 8 mil hectares abrigam quase 30 mil Guarani Kaiowá e Terena (Dourados, Caarapó, Porto Lindo e Amambaí). Quando, a partir da década de 1980 os índios começaram o movimento de retorno a seus tekohá (terras tradicionais) sofreram toda sorte de violência praticada por pistoleiros, milícias armadas contratadas pelos fazendeiros e despejos feitos pela polícia. O primeiro grande mártir e herói da resistência e retomadas foi Marçal de Souza assassinado em novembro de 1983, depois da primeira retomada, Pirakuá.

Hoje os Kaiowá Guarani lutam heroicamente para terem o mínimo de seu espaço tradicional para continuarem seus projetos de vida, conforme sua cultura e valores. Para isso o primeiro e indispensável passo é o reconhecimento de suas terras. Têm conseguido conquistas importantes, especialmente na área da educação, reconhecimento de sua cultura, especialmente a língua, que é falada em todas as comunidades e já tem sido reconhecida como língua cooficial no município de Tacuru e está em reconhecimento em outros municípios. Têm mais de duas centenas de alunos nas universidades e um curso especial de graduação na Universidade Federal da Grande Dourados.

Lula irá inaugurar hoje (24) oficialmente a Universidade Federal da Grande Dourados, que completa cinco anos de funcionamento, e na qual foram investidos mais de 80 milhões de reais, conforme noticia a imprensa local. Várias construções estão em andamento e outros apenas previstos, como é o caso do Centro de Estudos Indígenas.

Onde o Brasil foi Paraguai, onde o Brasil foi Guarani, onde o Brasil foi território federal de Ponta Porã, onde o Brasil foi Mata Atlântica, ali Lula também estará inaugurando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai acelerado, enquanto o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta para identificação das terras indígenas) está parado. Na terra do gado, da soja e da cana, Lula ouvirá certamente elogios do agronegócio e o grito de socorro dos povos indígenas. O presidente Lula certamente se lembrará da visita que fez aos Guarani Kaiowá, quando candidato a presidente, das promessas de resolver o problema da terra Guarani ainda em seu primeiro mandato. Certamente sua consciência exigirá que resolva essa questão tão grave nos poucos meses de governo que lhe restam.

Os Guarani Kaiowá têm seis minutos para expor sua dramática situação e apelo ao presidente Lula, que receberá também inúmeros documentos (koatiá) pedindo socorro, providências urgentes e especialmente a demarcação das suas terras. Será um momento histórico também para os povos indígenas da região que exigirão terra e justiça e que recentemente receberam a solidariedade dos demais povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos, no Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande (MS).

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23/08/2010

Terra Livre: a guerra da terra

Madrugada. Os três ônibus que vão levar de volta às suas aldeias e comunidades no sul do Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá, vão sendo apinhados de corpos cansados, sonolentos, mas alegres e esperançosos. Afinal de contas eles não foram apenas os anfitriões do mais importante momento do movimento indígena do Brasil, mas foram também seus animadores, com seus constantes rituais de invocação das forças protetoras da vida e da natureza. Eles também deram a tônica das fortes denúncias de violação de seus direitos, discriminação, criminalização e assassinato de suas lideranças. A denuncia configura um claro processo de etnocídio e genocídio de seu povo.

O Acampamento Terra Livre é o grande espaço de solidariedade, debate dos problemas, desafios e definição das estratégias do movimento indígena em termos nacionais. As primeiras seis edições do evento se deram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Diante do gravíssimo quadro de violência e violação dos direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, foi decido que o acampamento aconteceria este ano no estado, entre os dias 16 a 20 de agosto.

A tônica principal dos debates foi a questão da terra, violência e criminalização dos povos indígenas no estado e no país. Após apresentação de um ritual pelos Xavantes, a liderança deste povo explicou: “Podem pensar que fizemos uma dança alegre, mas não é. É o grito de guerra pela terra, pela terra Guarani”.

Três boas notícias

No decorrer do acampamento algumas notícias e decisões trouxeram alegria e ânimo, em especial aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulando a ação que determinava o aviso prévio de dez dias para os antropólogos realizarem trabalhos de levantamento de informações nas fazendas. Com isso a Funai está liberada para colocar imediatamente os Grupos de Trabalho (GTs) em campo para concluir dentro dos próximos meses os trabalhos de identificação de todas as terras indígenas Guarani Kaiowá e Terena no estado.

A outra boa notícia foi a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF/SP), que concedeu mais 90 dias de permanência da comunidade de Kurusu Ambá na parte da área de seu tekoha, retomado em novembro do ano passado. Esse é o tempo suficiente para a Funai publicar o relatório de identificação da área, e com isso dar uma tranqüilidade definitiva ao grupo.

E, finalmente, a notícia do retorno da comunidade de Ypo’i ao local em que foram assassinados os professores Genivaldo e Rolindo. A intenção é procurar até encontrar o corpo de Rolindo. O Acampamento Terra Livre aprovou uma moção de apoio, em que está expresso que “os povos indígenas do Brasil, reunidos no VII Acampamento Terra Livre, em Campo Grande, exigem justiça e a localização do corpo de Rolindo”.

Envolvidos em grande dor pela perda de seus queridos filhos, Genivaldo e Rolindo, os familiares e a comunidade de Ypo’i esperam todo apoio e não a cruel violência que resultou nos dois assassinatos e vários feridos. Esperam solidariedade e apoio a seus direitos e a qualquer ato de violência.

No documento final do encontro o principal acento foi a exigência da urgente demarcação e garantia das terras dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Eles também fizeram críticas contundentes ao atual modelo econômico adotado no país. “Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado para satisfazer apenas os interesses de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos têm muito a ensinar e a contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade. Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro”.

Como ato final do VII Acampamento Terra Livre foi realizada uma marcha denunciando as violações aos direitos indígenas, em especial as graves violências que se abatem sobre os povos indígenas, a negação da terra, por parte do agronegócio , governo do estado e políticos regionais.

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23/08/2010

08/2010 – The missing body of Rolindo: three hundred days of sorrow and anguish

Joint statement of family and supporting organizations

It has been nearly three hundred days since the brutal murder of the indigenous teachers, Genivaldo and Rolindo Vera of the Guarani Ñandewa people, in southern Mato Grosso do Sul on the border with Paraguay. The facts were reported nationally and internationally. The body of Genivaldo was found in the Ypo’i creek ten days after the murder. Rolindo’s body has not yet been located. No search was undertaken after the location of the body of Genivaldo.

Tired of preparing documents, participating in numerous events to denounce the barbaric crime and demand for punishment of those responsible and the finding of the body of Rolindo, the Ypo’i community decided to return, on August 18, to the area to search for the body. "Until we have information about what happened and until we find the body, even if only the bones, of Rolindo, we are unable to live in peace … it is as though it happened yesterday, the pain does not pass, our soul remains disquieted”, expresses one of the relatives of the assassinated teachers.

Aware that it is a right and a need to engage with all efforts in the finding of the body, they marched decidedly to the site of the murders and of the expulsion from their tekoha [home, in Guarani].

We, the Indigenous peoples of Brazil gathered in the seventh national Acampamento Terra Livre (Free Land Camp), in Campo Grande, in the state of Mato Grosso do Sul, demand justice and the finding of the body of Rolindo.

Involved in great pain for the loss of their beloved sons, Genivaldo and Rolindo, relatives and the Ypo’i community hope for total support and not the cruel violence that resulted in the two murders and several injuries. They hope for solidarity and support to their rights and any act of violence will be the responsibility of the federal and the state governments.

Community of Ypo’i
Council of Aty Guasu [General Assembl of the Guarani Kaiowá)
Commission of Indigenous Guarani Kaiowá Teachers
Apib – Association of Indigenous Peoples of Brazil
            COIAB – Coordination of Indigenous Peoples of the Brazilian Amazon
            APOINME – Association of Indigenous Peoples of the Northeast, Minas Gerais and Espirito
            Santo
            Arpinsul – Association of Indigenous Peoples of the South
            Arpipan – Association of Indigenous Peoples of the Pantanal
            Arpinsudeste – Association of Indigenous Peoples of Southeast
Cimi – Indigenous Missionary Council

Campo Grande, August 19, 2010

Photo: The young indigenous teachers Rolindo Vera (disappeared) and Genivaldo Vera (murdered) after their community reoccupied their traditional lands

Further information on the Guarani Kaiowá:

22/03/2010 – Report to UN reveals appalling situation of Guarani in Brazil

In Kurussu Amba, Guarani Kaiowá children and women struggle for survival

04/01/2010 – 15:29 – A Christmas story: And if the child Jesus chose to be born a Brazilian in 2009?

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20/08/2010

The dilemma of the frontiers for the Guarani

Interview with professor Antonio Brand, of the Catholic University of Dom Bosco, Dourados, Mato Grosso do Sul (Brazil)

"Guarani identity remits directly to the idea of belonging and to the kinship relations. Hence the importance of the conception of territory as a space of communication, with its reference points and updating by memory", says Antonio Brand. In this sense, he explains, national borders represent a problem for the Guarani because "they hinder this communication". Independent of the territorial division, they "follow their own notions and concepts of frontier, an idea more sociological and ideological, which includes, excludes and defines who belongs and who does not belong to a given collectivity."

by Instituto Humanitas Unisinos – click here for Original text –

Antonio Brand has degrees in History from the University of Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, masters and doctorate in history from the Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS. His thesis is entitled "The impact of land loss on the Kaiowá/Guarani tradition: the difficult path of the Word." He is currently a professor in the Masters and PhD Programs in Education and Local Development at the Catholic University Dom Bosco, MS.
Check out the interview.
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IHU On-Line – What is the impact of national borders in the history of the Guarani people?

Antonio Brand – Initially, the formation of Nation States in the early nineteenth century, or the definition of national boundaries, which crossed the Guarani territory, did not lead to major consequences for the Guarani, in that the effective occupation of the region by non-indigenous fronts happened considerably later. When I speak of Guarani, I refer to diverse groups recognized by anthropology as Guarani, especially the Mbya, Ñandeva or Ava, which in Brazil are the only ones recognized as Guarani and the Kaiowá or Paí-Tavyterã in Paraguay. I will use, normally, the Guarani term in reference to them all or else the Guarani autodenomination to refer only to the Ñandeva, who along with the Kaiowá are present in Mato Grosso do Sul

In both Paraguay and Brazil, in the late nineteenth century, large companies were established to exploit natural resources (wood and yerba mate), in the large Guarani territory. These companies do not have direct interests in land ownership, but in natural resources. Therefore, the consequences of that presence to the Guarani were relatively minor than the fronts that were later installed in the same indigenous territory and that are disputed with the Guarani for land tenure. Despite the possible exploitation of indigenous labor and of their contributing to the increase of old and new diseases, which cause great impact on the indigenous population (measles, smallpox, tuberculosis, among others), the presence of these companies is indicated by various researchers as a factor in the seclusion of much of that same territory, by preventing the installation of settlers or colonization projects, which would put their monopoly at risk. And also for not having an explicit "civilizing project". By preventing the installation of this type of development they actually contributed to the preservation of the indigenous territory. Therefore, indigenous communities in this region of the border succeeded in maintaining relative economic and cultural autonomy in Brazil until approximately the 1950s and in Paraguay until the 1970s. In Argentina, this autonomy continues until more recently when deforestation of indigenous lands intensifies. It is also a period in which the Guarani disappear from the national scenarios."

Borders impact Guarani lives
In Paraguay, following the extinction of what remained of the "Pueblos de Indios" in the government of Carlos Antonio Lopez, in 1848, the fate of the Guarani caaguá (or Monteses- People of the mountains), who lived in the forests, would be decided in the restricted context of the internal expansion fronts of each country. They are relegated to the margins of development processes that are implanted in each country, being considered only as possible labor force and/or nuisance to be eliminated by these same expansion fronts.
It is a period of terrible violence, as evidenced by the documentation, a consequence of the omission by the new States, which in the occupation of their territorial spaces and the quest for economic integration, especially in the early twentieth century, ignore and omit indigenous rights to land in spite of incipient legislation that emerges, slowly, since the early twentieth century, seeking to guarantee these rights. We should remember, in Brazil, the creation of the Service for Protection of the Indian – SPI in 1910.
Therefore, with regard to this issue of borders and their impact on the Guarani, there are a few highlights:
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– The Treaty of Madrid, which basically defines today’s borders, did not lead to immediate consequences for the Guarani. National borders begin to constitute a problem for them only to the extent to which they are occupied by non-indigenous people. And despite the common characteristics indicated above, the processes of colonization are different in each country, in particular in reference to the intensity and rapidity of this occupation. In this sense, in relation to the Brazil/Paraguay border, the occupation is first and most intensively on the Brazilian side, which is why the situation of Guarani confinement on this side is more radical than in other countries;
– The Guarani have been ignored by governments and economic development programs implemented in these regions. Very recently, and in the measure to which they create problems for territorial occupation, governments of each country came to occupy these. In Brazil, from 1915, the SPI demarcated land reserves for the usufruct of the Guarani, located in what is now Mato Grosso do Sul. In Paraguay, this process takes place in the 1970s and in Argentina, I believe it is even more recent. However, to the extent that governments define their indigenous policies, trying to meet different demands and economic interests, the Guarani are facing, also, distinct problems on each side of the border.

IHU On-Line – Which Guarani groups live on the borders of countries in Latin America? What are their characteristics?

Antonio Brand – The Guarani and Guarani-speaking populations in the sixteenth century occupied a vast territory in the lowlands of South America, extending from the coast of Santa Catarina, along the Paraguai, Apa, Miranda and Pilcomayo rivers, to the foothills of the Andes.
Today they are found in Bolivia, Paraguay, Uruguay, Brazil and Argentina, this language in its several varieties of dialect, being the one spoken in all these countries. In this sense, we can consider the Guarani language as "historical language" of Mercosul.

The Guarani with whom we have greatest contact belong to the Ñandeva linguistic groups (the only ones who call themselves Guarani), Kaiowá and Mbyá, who are in the border region between Brazil, Paraguay and Argentina. In Bolivia, Argentina and Paraguay also find the Guarani-Chiriguano who also assume diverse denominations.

In the past year, under the auspices of a project focusing on public policy common to the Guarani in Mercosul, we organized a trip for one delegation of Guarani representatives from Brazil Paraguay and Argentina, during which, for ten days, they visited villages located along the borders of these countries. During the trip it was possible to confirm that for the Guarani, following national boundaries made no sense, though they increasingly realize that hindrance to their circulation across borders.

They have relatives in different countries and continue to visit regularly. Moreover, all participants of the trip were treated like family. According Melià, the Guarani are following their own notions and concepts of frontier, an idea more sociological and ideological, which includes, excludes and defines who belongs and who does not belong to a certain collectivity, establishing the limits for those for whom they do not feel "in keeping with". The same investigator, referring to the Guarani concept of territory, speaks of "the territory of communication", full of landmarks, roads, homes, resources and occurrences (Melia, 2007)."

Characteristics
The Guarani, traditionally, occupied their vast territory, according to the availability of locations with natural resources considered appropriate – preferring to establish their villages in areas of forest and near good water courses. In addition to this, it would be a place free from supernatural threats and diseases – researching the recent history of the Guarani it can be seen that several villages have been abandoned by them due to illness – and near allied families.

They distribute themselves in small nuclei, consisting of one or more family groups, under the leadership of the ñanderu or tekoaruvicha, leaders of a distinctly religious character, whose power was supported by the prestige due to kinship, ability to persuade and their generosity and not by force or physical ability.

Guarani identity remits directly to the idea of belonging and to kinship relations. Hence the importance of the concept of territory as a space of communication, with its reference points and updating through memory. Therefore, national borders are a problem for the Guarani in so far as they hinder such communication.

IHU On-Line – What are the implications of the loss of land to Kaiowa/Guarani communities, in particular as refers to the tradition of people who seek the land without evil?

Antonio Brand – The historical process of territorial reduction and confinement within small areas of land reserved for Guarani and Kaiowá in Brazil has generated innumerable changes in their daily lives, in particular, having created new challenges for their social organization and is targeted by researchers and indigenous representatives as a cause of many problems currently experienced by this population. The confinement and overcrowding within the demarcated reserves reduced the space available, causing the depletion of natural resources important to the quality of life in a Kaiowa and Guarani village and hampered food production. This transformed peoples who for centuries have produced not only sufficient, but plentiful food, as evidenced by the historical documentation, into depending on the distribution of welfare food baskets and all kinds of outside assistance. Peoples who were important labor and contributed to the establishment of a large part of agro-livestock and public enterprises, such as railroads and highways in Mato Grosso do Sul, today can no longer provide a livelihood for themselves and their children.

But beyond the consequences for the indigenous economy, this process of confinement has created problems for their social organization. As stated above, scattered in small, autonomous macro-familial nuclei, under the authority of elders, ñanderu or tekoaruvicha. When the situation in a given space, for various reasons, becomes inadequate, they seek out other places within this large territory. New villages are formed. The process of confinement forced these nuclei to seek shelter in reserves demarcated by the SPI, which, to manage these "gatherings" of Indians and villages, created the figure of the ‘captains’, indigenous leaders more familiar with the Western way of life, arbitrarily nominated as top leaders in the reserves. And to help them to exercise power and maintain order, over those who had no power, the Indian police were also established. Insofar as the traditional indigenous territory was being occupied by various fronts of exploration, the macro-familial groups were being forced to move into stocks and thus, in addition to live and play lots increasingly smaller groups with other macro family had to submit to the authority of foreign leaders.

Over a number of years, due to the strength of the repressive presence of the SPI [which was later replaced by] the FUNAI, and also the persistence of "refugee villages" deep in the forested areas of the large-scale fazendas until the mechanization of agriculture in the 1970s, it was possible to maintain a relative control within the indigenous reserves.

The increase, verified in recent years, of violence among the Indians themselves of the same indigenous land, is certainly an important indicator for assessing the degree of tension and profound malaise within the indigenous lands. This violence is even one of the causes for the displacement of many families to the edges of roads and/or urban peripheries, perceived by Indians as the only places where it is still possible to dislocate to, although of precarious conditions, or develop the practice of oguata (walking), in cases of conflict and/or tensions of various orders. Other indications of this malaise are obviously high rates of suicide and alcoholism, and even the use of other drugs present in diverse communities.

The growing difficulties for the viability and functioning of their own organizational bodies and internal control mechanisms are manifested also in the repeated allegations of violence against women, children and adolescents. The woman occupied a place of great prestige within Guarani society. Today, Guarani women, in many cases end up isolated and confined in houses and backyards increasingly reduced and unstable and, consequently, more dependent on men and money earned from contracts in the factories producing sugar and alcohol. How do they educate their children in this context? Researcher Peace Grünberg reminds that the situation of these two segments – women and children – stems from and reflects the deterioration of socio/economic woman/mother, who finds herself no longer able to perform her functions. In reference to malnutrition observed among the Kaiowá, Paz Grünberg acknowledges that in many cases this is not a direct consequence of lack of food, but a consequence of other problems – the loss of a sense of wellbeing on the part of the mother."

IHU On-Line – What is the participation and inclusion of the Guarani in the processes of historical occupation of their territory? In what sense has massacre and resistance marked the trajectory of this people?

Antonio Brand – "The Guarani have always opposed the surrender of their territories, but were in a certain way, over-run by the force, rapidity and violence of this process. They resisted in their traditional villages while they could. But without support from anyone and their own government agencies tending to be against them – such as the SPI and FUNAI, created, historically, for defending them, ended up having to give up their land and move to the small pieces reserved by the State to house them. It is always important to emphasize that this containment process of the Guarani and Kaiowá, in Mato Grosso do Sul, was undertaken in complete defiance of the law and that the performance of SPI and the FUNAI was in that respect, completely illegal because the Constitution of 1934 had already recognized the right of the indigenous peoples to the lands they occupied. And in the 1970s we further find FUNAI forcing these Indians to abandon their lands. It is important to emphasize that aspect, legal or illegal, that that marked the Guarani and Kaiowá confinement in Mato Grosso do Sul because today the fact of not being over these lands in 1988, the year the new constitution is promulgated is used against the Indians. How could they be in these lands if there were forcibly removed and often by the very government agencies that were supposed to protect them?

From the late 1970s, the Guarani begin to find support in their demand for land by sectors of the Church, through the Indigenous Missionary Council – CIMI, and by civil society through NGOs There is, in the region from 1980, an ambivalent motion. At the same time in which there occurred a radicalization of the confinement and the simultaneous growth of the rate of suicides, there is also verified the beginning of the breakdown of that historical process of confinement, through the legal recognition of the lands as being of indigenous occupation beyond of the eight reservations demarcated by the SPI. They retake from 1980, a total of 11 traditional lands, which total 22,450 hectares, today properly demarcated and of indigenous possession. It is important to remember that the total land demarcated by the SPI, until 1928, totaled 18,240 ha. Several other Indian lands, which total approximately 65,000 hectares, subsequently in the identification process, or are already identified, with the indigenous peoples, in some cases, occupying only small portions of the intended land. It is worth remembering that in 2007, under indigenous pressure, a Term Adjustment of Conduct – TAC was signed between FUNAI, the Ministério Público Federal and indigenous leaders, through which the first would, within a specified period, complete the identification of over 32 indigenous lands for the usufruct of the Kaiowá and Guarani."

IHU On-Line – What contribution do Guarani history studies (historical confrontations with colonists) bring to the education/training process of the Guarani today? Has this contributed to an uprooting of Guarani culture or to an engagement?

Antonio Brand – "It is important to emphasize that along with the loss of territory schools and evangelical churches were set up in Guarani communities, all anxious to "help the Indians to survive a scenario in which their way of life and its accumulated knowledge historically developed became superfluous and "useless". A significant portion of indigenous Guarani and Kaiowa teachers who today teach in their communities, studied in schools outside their villages and are children of members of evangelical churches, while they themselves are active participants in these churches. The traditional way of life of the Kaiowá and Guarani, from the perspective of the regional environment, was and is certainly not just a thing of the past, but understood as a hindrance to their development."

"However, the perception of a significant portion of these teachers – many of them sought a space in the broader community, leaving life in the village – is that despite the study, they could not and cannot overcome the prejudice that weighs against them because they are Indians. In assuming their roles as teachers in schools that serve their communities of origin, they are faced with a new and challenging process that is underway. The new Constitution of 1988, by affirming the right to difference and to define the role of the State no longer as agent for integration of the Indians, but to protect the difference, imposes the revision of the educational system interior to the indigenous areas. From a school concerned about "preparing" the indigenous child to live outside their community, emerges the challenge of a school turned inward, or rather, to build alternative futures based on and in community. And this challenge is posed to indigenous teachers facing a complex problem."

The indigenous challenge
"It should be highlighted that training programs for Kaiowá and Guarani teachers, who complete ten years of study, place great emphasis on the study and critical review of regional history, especially valuing the memory of the elders [the eldest in the community]. And this study, along with the anthropological approach to cultural dynamics, aroused enormous interest among indigenous teachers. Realizing that the history of their ancestors and their history constituted a powerful resource for questioning the "official history" of the region, in particular, the colonization process, in which they lost their land, that passed in many cases by force, into other hands. Although the southern state of Mato Grosso do Sul was a region densely occupied by indigenous populations, they were not allowed by government, settlers and by historians as legal entities, as intelligent beings or as societies already organized and established here."

"The challenge of envisioning an indigenous school leads them to understand their past as continuity to be reconstructed, seeking to reconsider the challenges of the present through the experiences of the past. They clearly perceive the joy and potential for the struggle that emerges from re-encounter and re-reading of their history, which challenges settled readings by a particular regional historiography, aligned with the colonizers. The teachers envision new perspectives for the future of their communities and gain more clarity on the political role of the school in the building of this future."

"In closing, we can affirm that the Kaiowá and Guarani have been going through an important moment in their history. Along with the aggravation of conflicts over land tenure and the persistence of prejudices and stereotypes, constantly reaffirmed by the regional press, the violence and many other problems, the Guarani have demonstrated extraordinary capacity to face these issues. Anxious to be better educated, they are knocking at the doors of universities, seeking access to technologies, particularly new media, better organizing themselves and reaffirming their Guarani identity, confirming the great dynamism of their culture."

Categories MS
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20/08/2010

Povo Pataxó comemora 11 anos de retomada do Monte Pascoal

"… conscientes de que o Parque Nacional está dentro dos limites de nossa terra, conforme a história de nossos anciãos, decidimos imediatamente RETOMAR o nosso território, neste dia 19 de agosto de 1999, protegidos pela memória dos antepassados, protegidos pelo direito constitucional […] pretendemos transformar o que as autoridades chamam de Parque Nacional do Monte Pascoal em Parque Indígena, terra dos Pataxó, para preservá-lo e recuperá-lo da situação que hoje o governo deixou a nossa terra, depois de anos na mão do IBDF, atual Ibama, que nada fez a não ser reprimir os índios e desrespeitar nossos direitos. Queremos deixar claro para a sociedade brasileira, para os ambientalistas, para as demais autoridades que não somos destruidores da floresta, como tem sido proclamado […] Vamos celebrar os 500 anos em nossa terra, receberemos os nossos parentes de todo o Brasil aqui, no Monte Pascoal, único local possível para construirmos o futuro com dignidade. […] Mais uma vez pedimos o apoio de toda a sociedade brasileira” (Carta do Povo Pataxó, 1999).

Neste dia 19 de agosto de 2010, aos pés do Monte Pascoal, na Praça da Resistência os Pataxó comemoram 11 anos desta conquista, representante das comunidades do Pé do Monte, Aldeia Nova, Corumbaozinho, Coroa Vermelha, Craveiro juntamente com agricultores e agricultoras das áreas de reforma agrária e agricultura familiar de cerca de 10 comunidades dos municípios de Itamarajú, Itahen, Prado, Jucuruçu, além dos parceiros e aliados, entre eles o Sindicato dos Bancários de Itamarajú, Centro de Estudos e Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cedepes), Religiosas da Missão Indígena do Monte Pascoal, Centro de Desenvolvimento Terra Viva, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Congregação dos Redentoristas, Superintendência de Assuntos dos Povos Indígenas de Coroa Vermelha.

Os caciques Braga da Aldeia Pé do Monte Braga e Jovino da Aldeia Nova deram as boas vindas a todos e falaram rapidamente sobre o processo de luta dos Pataxó na reconquista do território, agradeceram a presença dos aliados e convidaram a todos a “subirem o Monte Pascoal”.

Antes da subida, Haroldo Heleno, da coordenação regional do Cimi Leste, falou da importância deste dia para a luta do povo Pataxó, e do significado histórico para a luta de todos povos indígenas do Brasil, lembrou que estar ali celebrando aquele momento, naquele espaço, tinha para o Cimi todo um simbolismo do compromisso da Entidade com a luta dos povos indígenas, sua caminhada e a sua história, e isto trazia toda uma emoção, ressaltou ainda a resistência dos Pataxó, representada naquele monumento que eles estavam pisando e construído, hum ano e quatro meses depois da destruição do monumento à resistência indígena pela Polícia Militar na Aldeia de Coroa Vermelha. Instalaram aqui nesta praça a qual vocês denominaram de Praça da Resistência. A inauguração da obra, no dia 19 de agosto de 2001, coincidiu com a celebração de dois anos de retomada do Monte Pascoal e contou com a presença de entidades de apoio à causa indígena e parlamentares. Assim como no dia da inauguração deste monumento, hoje aqui estamos junto ao povo Pataxó para continuarmos afirmando: “Esta terra tem dono: O Povo Pataxó”.

Falaram ainda antes da subida ao Monte Pascoal, Ivonete pelo Cedepes e o João Climário pelo Sindicato dos Bancários e pelo Terra Viva, também reafirmando o compromissos e o apoio dos parceiros com a luta do Povo Pataxó.

Após a descida do Monte tivemos a oportunidade de compartilharmos de um delicioso almoço e em seguida voltamos a Praça de Resistência, onde diversas lideranças Pataxó relataram as dificuldades, os desafios, mas também as vitórias, os avanços e a convicção da necessidade da luta, solicitaram o apoio das Entidades presentes a sua luta, reivindicaram das autoridades os seus direitos. Lika a esposa do cacique Jovino relembrou o chuvoso dia 19 de agosto de 1999, quando eles retomaram o Parque, ela que tinha ganhando um dos seus filhos a poucos dias , estava ali ao lado do seu companheiros e de seus parentes, convicta que era necessário a união e a presença de todos, convicção esta que permanece até hoje. Para alguém que teve que passar quatro anos vivendo em um curral com sua família a fala da liderança Lika demostra toda a força da mulher Pataxó, transmitida com emoção e clareza do caminho a trilhar. “Esta luta é por nossos Filhos, por aqueles que ainda virão, e para que eles não precisem passar o que nós passamos”.

O evento terminou com uma emocionante “auê”, com a presença de muitas crianças Pataxó e como bem disse um professor de cultura do povo, que este “auê” possa significa um ritual para nos dá Paz, União, Força e Coragem.

-O Povo Pataxó continua com seu exemplo e sua determinação convocando a todos nós: “Diga ao povo que avance”, que resposta daremos a esta convocação.

Categories BA
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19/08/2010

Nota de repúdio à atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 19 de agosto de 2010

Por desmatar ilegalmente 1/3 da Terra Indígena do povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, Abrahão Cândido e Orleir Cameli foram condenados em 1ª instância (JF/Acre) a indenização.

Os réus Abrahão e Cameli apelaram. Mas perderam também em 2ª Instância: o STJ negou provimento e a relatora Ministra Eliana Calmon rejeitou os Embargos Declaratórios.

Os réus perderam em 1ª e 2ª instâncias, foram condenados, faltando apenas publicar a sentença. Mas o Ministro Mauro Campbell Marques pediu vista.

Para publicar a sentença de condenação de Abrahão e Cameli por desmatar 1/3 da Terra Ashaninka, o STJ precisa terminar de julgar o Recurso dos réus.

No entanto, toda vez que o processo volta à mesa de julgamento o Ministro Mauro Campbell Marques determina adiar a decisão.

O julgamento vem sendo marcado, vai à mesa e então é adiado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, repetidas vezes, nas datas de 18/2, 17/6, 22/6, 3/8 e 17/8.

Hoje, dia 19/8, às 14h, o recurso de Abrahão e Cameli irá, pela sexta vez, para a mesa de julgamento da Segunda Turma do STJ.

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques amanhã, às 14h, adiará novamente a decisão do STJ, em benefício de desmatadores criminosos?

Ou será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime invasão de terra indígena, abertura de estradas e derrubada ilegal de árvores?

Será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime a retirada ilegal de 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro?

Amigos, a comunidade Apiwtxa acompanha com tristeza esse longo processo e os adiamentos da decisão final pelo Ministro Mauro Campbell Marques.

Repudiamos a atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ neste caso.

Não temos como não responsabilizar o ministro Mauro Campbell Marques por tanto adiamento.

Estamos em estado de alerta. Preparados para o combate.

Os crimes de Abrahão Candido e Oleir Cameli não podem ficar impunes. A derrubada da floresta é crime contra o nosso povo e contra o planeta.

O Brasil não pode engolir o desmatamento cruel e devastador de 29 mil hectares de madeira de Lei pela cobiça de Abrahão Cândido e Oleir Cameli.

O povo Ashaninka da Apiwtxa não aceita o crime de Abrahão e Cameli.

Já estivemos antes em Brasília. E se preciso retornaremos a Brasília, até o Ministro Mauro Campbell Marques.

Queremos justiça!

Benki Piyãko Ashaninka e, Isaac Pinhanta

Ashaninka Associação Apiwtxa do Povo Ashaninka do Rio Amônia

Categories AC
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19/08/2010

Informe nº 927: Chega ao fim o 7º Acampamento Terra Livre

Evento aconteceu em Campo Grande (MS) e reuniu lideranças indígenas de diversas regiões do país para discutir questões relacionadas a garantia de direitos, como saúde educação e demarcação de territórios tradicionais

Terminou hoje (19) a sétima edição do Acampamento Terra Livre em Campo Grande (MS). Foram quatro dias de reunião, desabafos, reivindicações e reencontros de parentes. Uma oportunidade de colocar os problemas vividos para debate e buscar soluções. Nos momentos de denúncia, os indígenas reforçaram a importância da demarcação das terras para a preservação da cultura, da vida em comunidade e da auto-sustentação. O encerramento do evento aconteceu com uma caminhada de 2 quilômetros pelas ruas de Campo Grande, que teve início às 15h.

No primeiro dia do ALT – 16 de agosto, com a coletiva de imprensa, as lideranças colocaram para os veículos de comunicação presentes os anseios dos povos indígenas do Brasil e dentre eles, o principal, que é a conquista da sua terra tradicional. Os coordenadores do encontro reafirmaram que esta é uma necessidade de todo o país e que a Constituição Federal não é respeitada quando se fala em direitos indígenas.

Anastácio Peralta, como representante do povo Guarani Kaiowá, exemplificou o enorme preconceito existente no estado do Mato Grosso do Sul. "Aqui, um boi vale mais do que uma criança! Este estado precisa ser reeducado!". Ao ser questionado sobre as principais necessidades dos indígenas tratadas no acampamento, ele enumerou terra, educação e saúde.

Acesse o documento final do ATL 2010

Confinamentos no MS

Durante o segundo dia, o procurador do Ministério Público Federal do MS, Marco Antônio Delfino, relatou um pouco do histórico dos povos indígenas no estado, além de apresentar dados atuais e assustadores de confinamento, discriminação e violência contra os Guarani Kaiowá, os Terena, os Guató e os Guarani Ñandewa, entre outros.

Segundo o procurador, 68 mil indígenas vivem em 0,5 % do território do MS e o embate pela terra tem sempre o agronegócio como ator principal. São várias comunidades no estado que vivem em beira de estradas e em terras diminutas, sem oportunidade de auto-sustentação, de disseminação da cultura tradicional. De acordo com o procurador, as terras indígenas muito pequenas ocasionam uma grande desorganização social. "A violência fica muito grande, surge a criminalização interna, a saída dos jovens para a cidade sem perspectiva de vida", afirmou.

O cenário de violência é pesado. Marco Antônio informou que são 140 homicídios para 100 mil habitantes na terra indígena de Dourados. Um número extremamente alto, que chega a ser maior que os índices de estados em guerra civil, como o Iraque.

Acesse o documento final do ATL 2010

Descaso

Farid, uma liderança da comunidade Laranjeira Ñanderu, informou com tristeza a situação de seu povo que está a cerca de um ano e meio na beira da BR que liga Campo Grande a Dourados. "Muitos bebês morreram, muita gente passou mal porque não tem água, alimentos…estamos morrendo ali!".

A falta de demarcação de terras foi o principal assunto debatido. Eliseu Guarani falou da importância da demarcação de terras para a diminuição da violência contra os povos indígenas no MS. "Sofremos muita violência, matam nossas lideranças, mas o único jeito de acabar com isso é indo para nossa terra. E nós não vamos parar de lutar. Vamos retomar a nossa terra sim!".

Já Elvisclei Polidoro, Terena da Comunidade Cachoeirinha, fez várias denúncias sérias em relação à Funai e ao governo do estado. "A Funai aqui age de acordo com a política do estado. A Funai é antiindígena e o coordenador já chegou a fazer denúncia na Polícia Federal contra os indígenas que fazem retomadas e lutam por suas terras!", afirmou.

Violência sistemática

Em documento, que será enviada aos candidatos à Presidência da República e a organismos nacionais de internacionais que trabalham em prol da garantia dos direitos humanos, os participantes do ATL citam um slogan que tem sido amplamente divulgado no estado: “produção sim, demarcação não”.

Isso confirma, mais uma vez, o que a doutora em Educação Iara Tatiana Bonin, carateriza como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”.

Os casos de violações de direitos entre as populações indígenas do MS demonstram a opção feita pelo governo federal ao tratar as questões intimamente ligadas a esses povos, como a demarcação dos territórios tradicionais, atitude que tem ignorado ou até facilitado as investidas de grandes latinfundiários e até da própria população local contra esses povos.

De acordo com o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2009, somente no ano passado 33 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul, o que representa 54% do total de 60 casos apresentados pela publicação, que é organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

De acordo com o coordenador do Cimi Regional MS, Egon Heck, a opção política do Estado tem sido de omissão. “O estado apresenta o maior número de ocorrências desde 2003 e nada tem sido feito para transformar essa realidade. O que prospera na região são as usinas de etanol que incidem sobre as terras indígenas, tanto as já demarcadas quanto as que aguardam a identificação”.

Para o Cimi, há lentidão e omissão do governo federal em identificar, demarcar e homologar as terras indígenas. Somente em Mato Grosso do Sul, há cerca de 20 áreas em processo de regularização, que deveria ter sido concluído há mais de um ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Funai.

Seis grupos de trabalho foram escalados pela Fundação para fazer a identificação das terras indígenas nas bacias dos rios que cortam o estado, mas a atividade é impedida por meio de recursos judiciais dos fazendeiros que disputam a área. “Essa é a última estratégia para inviabilizar a identificação”, aponta Egon Heck.

Documento final

Na manhã de hoje foi aprovado um documento, onde os participantes reafirmam solidariedade aos povos do MS. “Unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra”.

O documento final apresenta as principais reivindicações dos diferentes povos do país em relação à saúde, educação, direito á terra e grandes empreendimentos. Entre os pontos principais estão: situação de abandono e miséria vivida pela maioria dos povos como no Mato Grosso do Sul, discriminação em relação aos povos indígenas, criminalização de lideranças e assassinatos dos que lutam pela terra.

De acordo com o texto, o crescimento econômico almejado pelo governo não condiz com a situação em que vive a maioria dos povos no Brasil. “Em regiões como Mato Grosso do Sul, as comunidades Guarani Kaiowá vivem confinadas em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos”.

Entre as reinvidicações em relação à demarcação de terras estão: criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação de terras indígenas; garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado; articulação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas, entre outras.

Outras reivindicações

Os participantes ainda pedem que o atendimento à saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local em que moram (terras demarcadas, aldeias urbanas ou acampamentos), bem como que durante esse atendimento sejam respeitados os conhecimentos e a medicina tradicional dos pajés e parteiras, além do uso de plantas medicinais durante o tratamento.

Quando se voltaram ao tema educação, eles reivindicaram que o acesso à educação de qualidade aconteça nas próprias comunidades ou em áreas próximas as mesmas e de forma permanente e diferenciada, atendendo as necessidades de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.

“Que seja implementada a escola indígena em todas as aldeias, com proejto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e a cultura dos nossos povos e de acordo coma Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político”.

No documento, ainda tratam das questões e discussões que envolvem o Decreto 7.056/2009, que estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e sobre os grandes empreendimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Eles cobram respeito às leis brasileiras e internacionais que tratam dos direitos dos povos indígenas, como a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Acesse o documento final do ATL 2010

Categories No Brasil
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19/08/2010
Freedom for Tupinambá chief Babau, his brother and sister

Yesterday (16/8) chief Rosivaldo da Silva, better known as “Babau”, of the Tupinambá people, his brother Givaldo Jesus da Silva and his sister Gliceria Jesus da Silva were released from prison where they were waiting the preparations of a trial against them.

The brothers and sister are the leaders of the community of the Serra do Padeiro, of the indigenous Tupinambá people, in the South of the state of Bahia, Brazil. The leaders have returned to their community. They will have to remain at the disposition of the authorities during the investigations of the allegations.

Illegal arrest

Rosivaldo, better known as Babau chief, had been detained since March this year. He had been arrested by the Federal Police in his home during the night – which is illegal in Brazil. Givaldo was arrested days later, while repairing his car in town. Glicéria has been in jail of Jequié since June 2010. She was arrested along with her two months old son, when arriving at the Ilhéus airport on the way back from a meeting with President Lula in Brasilia, the day before.

Struggle for land

They are being accused of a series of crimes. They deny and no proof has been presented so far. The accusations are part of a broader conflict, which is about the struggle for the recognitions and demarcation of their traditional lands. Defined by the Federal indigenist state organ Funai, local ranchers, business men and politicians resist this demarcation process violently, which has created various violent conflicts over the years.

Criminalization

The arrests are part of pattern of persecution and criminalization of the Tupinambá leaders, a series of violent invasions by the Federal police over the last years, including cases of torture. The Indigenous Missionary Council (CIMI) has denounced over the years the severe criminalization several indigenous leaders in Brazil have suffered, such as the Xokleng, Guarani Kaiowá, the Xucuru and the Tupinambá.

As a strategy to create awareness among the public and to mobilize the public opinion, various campaigns were organized by social movements, both indigenous and non-indigenous, demanding freedom of the leaders Tupinambá. Also complaints were filed by the authorities about the case.

Complaints to the UN

In June this year, CIMI and Global Justice forwarded an elaborated complaint to the United Nations (UN) on the cases of torture and unlawful detention of the Tupinambá leaders. The document had international repercussions. In the complaint, the two entities reported in detail the illegal acts of the federal police in Bahia concerning the Tupinambá. Concluding: "The serious violence in the countryside – especially the suffering indigenous people of Brazil – is caused by a lack of accountability of public officials who violate rights, by the criminalization of leadership and the failure to implement the constitutional right to the demarcation of indigenous lands, recognition the value, dignity and rights guaranteed by the Constitution and international indigenous peoples. "

History of police aggression

The arrests of these leaders was not the first assault suffered by the Tupinambá. In 2008, during an attempt to arrest chief Babau, the Federal Police entered the village destroying the school of the community and assaulting Babau´s brother and the elder Jurandir Ferreira Mattos Guerreiro with rubber bullets. Two days later, about 130 officers returned to the community, with a large number of officers and cars, realizing a violent invasion. They destroyed furniture, burned fields and injured dozens with rubber bullets.

Last year, new arbitrary acts were committed. Five members of the Tupinambá community were arrested and suffered abuse of power by agents of the Federal Police. One of the victims was a woman. During this illegal action, they were sprayed with pepper spray and three of them received electric shocks, on several parts of their body – including in the genital region –, leaving burns. This treatment was confirmed by the Legal medical Institute of Brasília. The responsible officers were not punished.

Photos:
- Chief Rosivaldo da Silva, better known as "Babau"
- The school of the Serra do Padeiro, in the background the holy mountain that gives the name to the community
- Wounds inflicted by rubber bullets of the Federal Police
Categories BA
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19/08/2010

Carta Pública – Acampamento Terra Livre 2010

VII ACAMPAMENTO TERRA LIVRE

CARTA PÚBLICA

PELO DIREITO A VIVER BEM EM NOSSAS TERRAS

À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL

AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL

AO GOVERNO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

ÀS DISTINTAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMETAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM ATUAÇÃO JUNTO AOS POVOS E COMUNIDADES INDÍGENAS

Nós, lideranças e organizações indígenas do Brasil, reunidos na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, com o apoio do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), unidos pela mesma história, os mesmos problemas, as mesmas ameaças, os mesmos desafios, a mesma esperança e a mesma vontade de lutar por nossos direitos, viemos das distintas regiões do país para nos solidarizar com os povos indígenas deste Estado, que de forma incansável lutam, resistem e persistem na defesa de seus mais sagrados direitos, principalmente, à vida e à mãe terra.

Há mais de 500 anos, os nossos povos são vítimas de um processo de colonização, exploração e extermínio. As nossas feridas continuam sangrando. Os descendentes dos invasores continuam nos considerando empecilhos para seus planos de enriquecimento, por meio da usurpação das nossas terras e dos recursos nelas existentes: naturais, minerais e hídricos.

O Brasil, especialmente no atual governo, preste a se somar as grandes potencias econômicas do mundo, tem se apresentado mundo afora como um país exemplarmente democrático, com grandes feitos na área social e altos índices de crescimento econômico.

Contudo, a situação de crescimento e progresso, almejado e promovido pelo governo e as elites deste país, não condiz com a situação de abandono e de miséria vivida pela maioria dos nossos povos, principalmente, em regiões como Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani Kaiowá vivem confinados em territórios diminutos ou acampadas na beira de rodovias, aguardando a demarcação de suas terras, invadidas ou submetidas sob pressão do latifúndio e do agronegócio, da pecuária e das grandes plantações de cana de açúcar e de eucalipto, sob olhar omisso, a cumplicidade ou a morosidade dos órgãos públicos. Aqui, um boi, um pé de cana, o eucalipto, a soja, valem mais que a vida de uma criança indígena, que uma vida humana.

Os nossos povos são vítimas do preconceito, da discriminação e do racismo que permeia a estrutura da sociedade e dos poderes do Estado, coptados, ainda, por setores ou representantes do grande capital e do ruralismo mais arcaico, que trata a mãe natureza como um objeto que pode ser explorado sem limite, importando-se pouco ou nada com o destino das atuais e futuras gerações. Exemplo desta discriminação é a campanha que representantes do Agronegócio promovem em Mato Grosso do Sul, através da difusão de slogans como: “produção sim, demarcação não”. Como conseqüência dessa política, 68 mil indígenas ocupam 0,5% do território do Estado e só na Terra Indígena de Dourados, a taxa de homicídio é de 140 por 100 mil habitantes, ou seja, 14 vezes superior ao índice de alerta e superior a mortalidade em países em estado de guerra civil, como o Iraque.

Por defender os seus territórios da investida e voracidade do poder econômico e do modelo desenvolvimentista impulsionado pelo atual governo, lideranças e comunidades indígenas sofrem processos de criminalização, sendo submetidas a perseguições, ameaças de morte, prisões arbitrárias e assassinatos. Ano após ano, registramos a morte de dezenas de lideranças. O poder judiciário e as forças policiais são extremamente rápidas quando se trata de emperrar processos de demarcação de terras indígenas, de prender e condenar líderes indígenas ou de desalojar terras retomadas pelos povos indígenas. Enquanto isso, os assassinos de índios continuam impunes, a desintrusão das terras indígenas não acontece e a integridade física e cultural dos povos indígenas continua ameaçada.

Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade, a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado a satisfazer apenas os interesses, o bem-estar e o exacerbado consumismo de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos tem muito a ensinar e contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade.

Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado Brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir o respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados por ele. Os povos indígenas reivindicam o que é de direito e ao Estado cabe cumprir o seu dever de atender a essas reivindicações. Tudo o que até hoje conquistamos foi resultado de muita luta e, inclusive, do sacrifício de muitas vidas. Continuamos determinados a lutar até alcançar a efetivação dos nossos direitos. Assim, os povos, organizações e lideranças indígenas reunidos em Campo Grande, por ocasião do VII Acampamento Terra Livre, reivindicam:

Terras indígenas

1. Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para acelerar o processo de identificação e demarcação da terra de todas as terras indígenas.

3. Criação de Grupo Técnico em um curto prazo que evite conflitos entre não indígenas e indígenas nas terras reivindicadas.

4- Que a Funai, nos regionais, atue mais próximo às comunidades indígenas, lesadas pelos fazendeiros, visando a integridade física dos indígenas e a proteção dos seus bens materiais.

5- Que o Governo Lula assine até antes de findar o seu mandato, o Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, para assegurar a proteção e sustentabilidade dos nossos povos e territórios.

6- Que a União, os Estado e municípios garantam o respeito aos direitos dos nossos povos sobre as terras que ocupam, assegurados pela Constituição Federal de 1988, impedindo quaisquer tipos de invasão.

8- Que o governo federal, poder judiciário e polícia federal respeitem as nossas lideranças enquanto lutadores por seus direitos e não os trate como quaisquer criminosos.

9- Garantia de segurança nas terras indígenas, na posse e permanência dos indígenas no território ocupado.

10- Articulação junto ao Ministério Público Federal para entrada de agravo de instrumento para garantia de posse dos indígenas nas áreas ocupadas.

11- Fim das ações de violência, ameaças, prisões e assassinatos de lideranças indígenas assegurando a apuração e punição dos responsáveis.

12. Fim do descaso governamental e demarcação urgente das terras do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul.

Grandes empreendimentos

1. Somos contra e rechaçamos rotundamente a construção de empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2), tais como: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), portos, aeroportos, monocultura, redes elétricas, torres, serrarias, entre outros, com impactos socioambientais irreversíveis sobre as nossas terras.

2. Reivindicamos a normatização das políticas de compensação previstas em casos de empreendimentos já instalados, garantido a participação das comunidades e organizações indígenas.

3. Garantir a aplicabilidade do direito à consulta livre, prévia e informada, estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

4. Respeitar a Constituição Federal, no que diz respeito à autorização de empreendimentos em Terras Indígenas pelo Congresso Nacional, considerando o princípio de relevante interesse da União.

Saúde Indígena:

1 – A indicação dos coordenadores distritais e a contratação de profissionais para a secretaria especial de saúde indígena não deve ser norteada por critérios políticos e de apadrinhamentos, e sim técnica, com a participação de lideranças indígenas.

3 – Que o atendimento do subsistema de saúde indígena seja estendido a toda a população independentemente do local (terras indígenas, aldeias urbanas, acampamentos)

4 – Que o modelo de atenção a saúde indígena respeite e valorize os conhecimentos e a medicina tradicional (Pajés, parteiras, plantas medicinais).

5 – Atendimento humanizado aos povos indígenas em todos os sistemas de saúde respeitando suas especificidades (casas de saúde indígena, hospitais, postos de saúde)

6 – Que o controle social da Secretaria Especial de Saúde indígena tenha recursos específicos para suas ações.

7 – Reconhecimento, da categoria profissional e garantir remuneração justa e os direitos trabalhistas para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

8. Assegurar a participação das organizações indígenas no controle social e no desenvolvimento das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena nos distintos âmbitos (nacional, regional e local).

Educação Indígena

1. Exigimos o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade, de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima da mesma, conforme a necessidade de cada povo, com condições apropriadas de infra-estrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais.

2. Que o Ministério de Educação (MEC) garanta condições de moradia e de auto suficiência para indígenas, aqueles que irão morar na cidade para dar continuidade dos estudos.

3. Ampliação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para a população indígena, e o ensino científico integrado com os conhecimentos tradicionais para os estudantes indígenas.

4. Que seja implementada a escola indígena em todas aldeias, com projeto político-pedagógico próprio, calendário e currículo diferenciado, conforme a tradição e cultura dos nossos povos e de acordo com a resolução 03 do Conselho Nacional de Educação (CNE), assegurando apoio operacional técnico, financeiro e político.

5. Exigimos que o MEC crie junto aos Estados escolas técnicas profissionalizantes, amplie o ensino médio e programas específicos de graduação para os povos indígenas regional.

6. Apoio à produção e divulgação de material didático para cada povo indígena.

7. Reconhecimento dos títulos dos estudantes indígenas formados no exterior.

8. Realização de concurso público específico e diferenciado para os professores indígenas.

9. Valorização, reconhecimento e remuneração justa da categoria de professores indígenas.

10. Participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais.

11. Criação de uma Secretaria Especial de Educação Escolar Indígena no âmbito do MEC.

Reestruturação da Funai

1. Repudiamos a forma autoritária como o Governo Brasileiro tem instituído atos administrativos sobre assuntos do nosso interesse, como a reestruturação da Funai e a política dos territórios etnoeducacionais, entre outras decisões que nos afetam, sem assegurar o nosso direito à consulta livre, prévia e informada estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

2. Exigimos a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais, e em todo o processo de implementação e controle social da reestruturação da Funai.

3. Que o Estado Brasileiro respeite o órgão indigenista e que deixe de tratá-lo como “trampolim político” para dar legalidade às licenças ambientais dos empreendimentos que impactam as Terras Indígenas.

4. Que os povos e organizações indígenas participem da indicação do presidente da Funai para que o órgão não seja usado como massa de manobra do governo federal na implementação dos projetos, os quais impactam os territórios dos povos indígenas.

5. Que a Funai tenha autonomia perante os poderes do Estado para atender e executar a demarcação das Terras Indígenas, urgentemente, com a participação dos povos e organizações indígenas.

6. Que a Funai garanta condições para capacitação das comunidades indígenas, sobre a elaboração, execução, planejamento e prestação de contas, para programas e projetos, que atendam os anseios e as necessidades dos povos indígenas.

Campo Grande – Mato Grosso do Sul, 19 de agosto de 2010.

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