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  • 26/08/2010

    Informe nº 928: Protesto simbólico marca assinatura da concessão de Belo Monte, em Brasília

    Lideranças indígenas estiveram hoje (26) em frente ao Palácio do Planalto para protestar contra a assinatura do Decreto de outorga e o contrato de concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio Norte Energia, durante sessão de reinauguração do Palácio. No ato, eles seguraram faixas onde repudiavam a ação do governo federal em destruir o meio ambiente em prol de um desenvolvimento a qualquer custo. Eles ainda vedaram as bocas simbolizando a total ausência de diálogo entre as comunidades que serão atingidas pela obra e o Estado até o momento.

     

    Marcos Apurinã, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ressaltou o significado da assinatura desse Decreto. "É um ato de violência contra os povos indígenas, ribeirinhos, camponeses e a população em geral. Lula está assinando a sentença de morte dos povos indígenas de todo país. Isso é dramático para nós!", declarou.

     

    Para Marcos, o sentimento é de que os povos indígenas não estão em seu próprio país. "No exterior, este governo se apresenta como um exemplo. Mas aqui dentro, pelo menos para os povos indígenas, não o é!". Ainda segundo a liderança Apurinã, é uma grande tristeza ver que este governo enganou, em muitos aspectos, os povos indígenas. "Mas o movimento indígena vai continuar sua luta, são mais de 500 anos de resistência e nós não vamos parar agora!", finalizou.

     

    Manifesto

     

    Nesta semana vários movimentos sociais, organizações indígenas e indigenistas, Ong’s, elaboraram e encaminharam um manifesto de repúdio à assinatura deste decreto de concessão. No documento, as entidades declaram que a ação do governo é mais um ato "de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país".  

     

    No entendimento destas organizações, "será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão – sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público".

     

    As várias lutas contra Belo Monte

     

    Várias manifestações, encontros e notas de repúdio já foram feitas e o governo federal continua com as ações de aprovação do projeto de Belo Monte, sem escutar especialistas, os povos indígenas e comunidades tradicionais. No início do ano, em Brasília, foram realizadas duas grandes manifestações públicas contra o leilão da hidrelétrica, com participação de indígenas, líderes de movimentos sociais, ribeirinhos e representantes de Organizações não Governamentais (ONGs).

     

    Já na primeira semana de agosto, foi realizada em Altamira, PA, a grande mobilização "Em defesa do Xingu: contra Belo Monte". Cerca de 500 pessoas, entre indígenas, ribeirinhos, agricultores, pescadores e comunidade urbana, participaram, debatendo sobre as conseqüências deste grande projeto. Na carta final do evento, eles os participantes se colocaram contra todos os grandes projetos causadores de morte e destruição. "Continua vivo na nossa memória a destruição e a morte, provocada pelos grandes projetos implantados de forma autoritária pelos governos da ditadura militar como a construção da Transamazônica (BR 230), as BRs 174, 364 163, e as UHE de Tucuruí e Balbina. Povos indígenas e comunidades tradicionais foram duramente golpeados. Povos como os Arara, Parakanã, Waimiri Atroari chegaram a beira da extinção". Já no Acampamento Terra Livre, realizado entre os dias 16 e 19 de agosto em Campo Grande, MS, os cerca de 800 indígenas também demonstraram a indignação pela insistência do governo em continuar com o processo que visa a construção de Belo Monte.  

     

    Em encontros com o bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, o presidente Lula chegou a afirmar que não enfiaria o projeto de Belo Monte "goela abaixo" dos povos indígenas, ribeirinhos e camponeses. Fato que não aconteceu.

     

    Os povos indígenas não concordam com Belo Monte e têm, no último parágrafo do Manifesto, suas próprias palavras. "A assinatura deste decreto não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro!".

     

     

    MJ suspende portarias de terras Guarani, no norte de Santa Catarina

     

    Defendendo interesses particulares em detrimento aos direitos originários dos povos indígenas, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, suspendeu as portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

     

    Com ações judiciais contra demarcação de terras indígenas, donos de terras, empresários de marcas como a Karsten e a Fundição Tupy, conseguiram atravancar o processo demarcatório destas terras. Cerca de 300 pessoas entraram com ações, representados pela Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas Indígenas no Norte de SC (Apis) e o juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a ação, suspendendo os efeitos das portarias assinadas pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2009.

     

    Adriano Guarani, indígena que faz parte de uma das comunidades afetadas, manifestou sua tristeza sobre a revogação do Decreto. "Esse retrocesso é uma questão política. Aqui na região os empresários, os produtores, até as prefeituras não querem demarcação de terras indígenas! Foi um ato que nós não entendemos do ministro, porque a gente confiava nele e agora ele faz isso", ressaltou. De acordo com Adriano, são mais de 500 pessoas que serão atingidas e ficarão sem espaço para morar e de onde retirar seu sustento. "Estamos de luto, mas precisamos reagir, vamos organizar uma manifestação de repúdio porque desse jeito não pode ficar!", finalizou.

     

    • Com informações de terrasindigenasrs.wordpress.com

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  • 26/08/2010

    Ypo’i – uma comunidade Guarani cercada e ameaçada por jagunços

    Cansados de esperar informações sobre a localização do corpo de Rolindo Vera e vendo os assassinos de Genivaldo circulando livremente na região, a comunidade de Ypo’i decidiu, no dia 17 deste mês, retornar a seu tekohá tradicional.  Dali foram violentamente expulsos dia 31 de outubro de 2009, tendo sido várias pessoas feridas e os professores Rolindo e Jenivaldo assassinados. A área fica no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai.

     

    Desde que retornou a sua terra tradicional, a comunidade foi cercada por pistoleiros a mando de fazendeiros, e vive sob forte tensão e ameaças. Sem poder se locomover e providenciar alimentos, estão passando fome. Ontem conseguiram se comunicar e pedir socorro, pois as 200 pessoas que ali estão já estavam há dois dias sem comer.

     

    Pedem ao governo brasileiro, e a seus amigos do mundo inteiro que se lhes garanta a vida e o direito de viverem em paz em suas terras. Há três dias entregaram pessoalmente ao presidente Lula, quando ele esteve em , um documento em que explicavam por que tinham voltado à sua terra para procurar o corpo de Rolindo e nela viver.

     

    A Fundação Nacional do Índio (Funai), que já esteve no local, afirma não ter mais condições de ali chegar e prestar socorro aos índios, pois também se sentem ameaçados pelos pistoleiros. O Ministério Público Federal (MPF) busca estabelecer um diálogo para que não aconteça nova tragédia, porém não teve êxito até o momento. Só o apoio e solidariedade nacional e internacional poderão garantir a vida e a paz da comunidade.

    Categories MS

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  • 26/08/2010

    Povos do Norte discutem direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas

    A terceira etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas teve início nesta quarta-feira (25), em Manaus, e reúne 40 representantes de povos indígenas do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão até amanhã (27).

     

    Durante o primeiro dia, os participantes discutiram a importância das crianças e dos adolescentes indígenas para o presente e o futuro de cada povo e diagnosticaram violações aos direitos, violências e agressões praticadas contra suas crianças e adolescentes.

     

    A influência das áreas urbanas, a dificuldade de atendimento aos indígenas que vivem nas cidades, a educação não baseada em processos tradicionais dos povos e a inacessibilidade ao registro civil de crianças foram apontadas pelos participantes. “Em Roraima a questão da fronteira e do tráfico traz muitos problemas para a aldeia. Ainda tem o fato de a BR passar praticamente dentro da comunidade. Isso tudo leva ao alcoolismo e a violências e agressões”, relatou Leoma Ferreira, do povo Macuxi.

     

    Outra questão bastante debatida foi a forma de repasse do conhecimento às crianças indígenas. “A criança tem um processo de aprendizagem que é realizado junto aos pais. Ela vai para a roça, vai pescar e assim aprende a cultura e a tradição junto com os pais. Isso não pode ser visto como trabalho infantil”, destacou o secretário executivo do Cinep, Camico Agudelos, do povo Baniwa.

     

    Amanhã, 27/8, a partir das 8h, representantes das Secretarias Estaduais de Educação e Assistência Social, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas, do Unicef e da Fundação Nacional do índio (Funai) estarão reunidos com os participantes para discutir as possibilidades de ações e políticas conjuntas que visem propor soluções às violações dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.

     

    A oficina em Manaus é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

     

    O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

     

    Além desta etapa, já ocorreram duas oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste e Centro-Oeste. A próxima oficina será realizada em Recife (PE) com povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

     

    Nesta terceira etapa estão presentes representantes das etnias Baniwa, Munduruku, Arapyú, Guajajara, Apurinã, Paiter, Gavião, Sateré Mawé, Baré, Kanbeba, Tariana, Macuxi, Trikati, Taurepang, Wapichana.

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  • 26/08/2010

    Carta Kaiowá Guarani ao Presidente Lula

    Senhor Presidente Lula,

     

    Várias vezes ouvimos o senhor falar e nos prometer pessoalmente que iria resolver o problema da demarcação de nossas terras Kaiowá Guarani. Não entendemos porque isso até hoje não aconteceu. Ouvimos até o senhor pedir isso ao governador. Porém, como ele se manifestou várias vezes contra o reconhecimento de nossas terras, tínhamos a certeza de que ele não só nada faria, como se empenhou em impedir a demarcação.

     

    Agora, senhor presidente Lula, o senhor vem aqui na região do nosso território Kaiowá Guarani, em Dourados, sem ter, em quase 8 anos de governo praticamente nada feito pelas nossas terras. Ou melhor, fizeram muitas promessas, a Funai colocou a nossa situação como prioridade, assinou juntamente com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta. O tempo já expirou e nada das nossas terras sequer serem identificadas.

     

    Senhor Presidente, por favor, não prometa nada, mande apenas demarcar nossas terras. O resto sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles. Já esperamos demais e toda nossa enorme paciência acabou. Só esperamos não precisar ir pelo mundo afora, na ONU e nos tribunais internacionais denunciar um governo em quem tanto esperamos. Temos a certeza que o senhor que quer entrar para a história como um grande presidente desse país e para a humanidade, não queira entrar também como massacrador do nosso povo. Caso não demarcar as terras, infelizmente é isso que continuará a acontecer conosco. O senhor já deve ter ouvido falar do recente assassinato dos nossos dois professores, Jenivaldo e Rolindo, na terra indígena Ypo’i, município de Paranhos. Seus familiares vieram aqui exigir justiça e garantia de vida e seus direitos à sua terra tradicional à qual voltaram recentemente. Querem encontrar o corpo de Rolindo e ali enterrar Jenivaldo.

     

    Finalmente, senhor presidente Lula, Não deixe nosso povo Kaiowá Guarani sofrendo tanto. Nosso povo continua sendo morto que nem animal e muitos de nossos jovens se suicidam pela falta de esperança e de terra. Sofremos demais com tanta violência em e contra nossas comunidades. Isso só vai começar a mudar com a demarcação de nossas terras, juntamente com um plano de recuperação ambiental e produção de alimentos. 

     

    Não fazemos pedidos, exigimos direitos. Demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade.

     

    Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani

    Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani

     

    Dourados, 24 agosto de 2010.

     

    Categories MS

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  • 25/08/2010

    Presidente, faltou solar no Planalto

    Lula ganhou do Greenpeace um painel para captar a energia do Sol, fonte inexplicavelmente esquecida na reforma do Palácio do Planalto.

     

    Ativistas do Greenpeace subiram hoje a rampa do Palácio do Planalto para entregar um painel solar, esquecido durante a reforma do edifício, e uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presente é uma lembrança para que o governo invista em energias renováveis no país e articule a aprovação do projeto de lei 630/03, conhecido como Lei de Renováveis, em tramitação no Congresso.

     

    O assessor direto da Presidência Júlio Cézar Bersot recebeu o coordenador de campanha do Greenpeace André Amaral e prometeu que entregaria os presentes a Lula, que voltou a trabalhar hoje no local.

     

    Durante o protesto, ativistas abriram faixas com a mensagem “Seu palácio, nosso futuro. Faltou solar na reforma do Planalto” e carregaram um painel solar rampa acima, até serem barrados pelos guardas da Presidência.

     

    Símbolo da modernidade de Brasília, o Palácio do Planalto sofreu nos últimos 16 meses uma reforma que consumiu mais de R$ 100 milhões do dinheiro do contribuinte. Mas a modernidade do edifício se resume apenas à arquitetura. Nem um centavo da reforma foi investido em uso de energia renovável no local de trabalho do presidente da República. O Sol inclemente típico de Brasília, sentido na pele pelos ativistas e pela imprensa em peso que acompanhou a manifestação, foi mais um sinal de que a luz poderia ter sido muito bem aproveitada na construção.

     

    Eis o que diz a carta a Lula:

     

    Excelentíssimo presidente,

     

    A reforma do Planalto veio em boa hora. O palácio estava mesmo precisando de obras. Quando foi construído, 50 anos atrás, ele era um ícone da modernidade e de um Brasil que vislumbrava um futuro. Essa vocação do edifício seria reafirmada de modo inequívoco se o senhor tivesse recomendado aos responsáveis pela obra a instalação de painéis solares, lembrando aos brasileiros sobre a importância dessa energia de fonte renovável, aliás a que tem o maior potencial ainda não explorado no país.

     

    Incorporar painéis solares ao centro do Poder no país funcionaria como uma forte sinalização de que o Brasil trilhará o caminho do desenvolvimento com um olho novamente voltado para o futuro, crescendo, mas com responsabilidade ambiental. Além disso, os painéis o ajudariam a reduzir a conta de luz do Planalto. Sabemos disso por experiência própria. O Greenpeace instalou painéis solares no teto de seu escritório em São Paulo e seu gasto mensal com eletricidade caiu entre 20% e 30%.

     

    E quando nossas instalações não estão sendo utilizadas, nos fins de semana por exemplo, a energia gerada não é desperdiçada. Ela é jogada na rede que abastece a cidade – uma pequena contribuição nossa para limpar a energia que abastece o maior centro urbano do Brasil.

     

    O país pode dar uma lição ao mundo e ser a primeira nação que sustenta inteiramente seu crescimento econômico com energias renováveis. Não falta tanto para termos uma matriz 100% renovável. Para completar os 20% restantes, é preciso investir na energia do sol e do vento, fontes que, como a água, o país tem de sobra. É uma pena que o senhor tenha perdido a oportunidade de dar aos brasileiros e ao mundo um grande exemplo.

     

    Mas nunca é tarde para corrigir um esquecimento. Se não no Palácio do Planalto, no Congresso, onde tramita desde o ano passado o projeto de lei 630/03, conhecido como Lei de Renováveis, que prevê incentivos para a geração renovável, de portes e fontes diversas. Aprovar essa lei ajudará a direcionar a nação para um futuro limpo, substituindo os investimentos em fontes sujas feitos nos últimos anos.

     

    PS: Infelizmente o presente é importado. Da próxima vez esperamos que o painel solar seja produzido no Brasil.

     

    Greenpeace

     

    Categories DF

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  • 25/08/2010

    Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu

    Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.

     

    Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

     

    A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas.

     

    Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

     

    Será consolidado um procedimento que ressuscitou um autoritarismo aterrador por parte do governo, que instou o Tribunal Regional Federal a derrubar sem a mínima avaliação dos argumentos jurídicos três liminares concedidas pela Justiça Federal contra a obra e o leilão, constrangeu procuradores do Ministério Público Federal através de ameaças abertas por parte da Advocacia Geral da União, e avalizou um projeto que custará mais de 19 bilhões de reais – a maior parte advinda de fundos públicos como o BNDES e de fundos de pensão – sem a menor garantia de viabilidade econômica, representando uma grave ameaça ao erário público.

     

    Há mais de um ano atrás, em julho de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu em audiência representantes da comunidade científica, lideranças indígenas e sociais e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, e garantiu textualmente a seus interlocutores que não lhes “enfiaria Belo Monte goela abaixo”. Também se comprometeu a responder algumas questões, que lhe foram enviadas por carta posteriormente:

     

    –       O que diz Lula ao Brasil sobre a ineficiência energética da usina, que na maior parte do ano só produzirá 40% da energia prometida?

    –       Que garantias Lula dá às populações do Xingu de que não serão construídas outras três usinas – Altamira, Pombal e São Felix do Xingu – no rio?

    –       O que diz Lula sobre os impactos às populações indígenas?

    –       Qual o número de atingidos pela obra que serão deslocados de suas casas?

    –       O que será da população dos 100 km da Volta Grande do Xingu que secarão com Belo Monte?

    –       O que diz Lula sobre a pressão populacional que a região sofrerá com a migração de milhares de pessoas para Altamira, em busca de emprego e oportunidade?

    –       Qual é, afinal, o custo da usina?

    –       Qual será a tarifa cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte?

     

    Estas perguntas nunca foram respondidas pelo presidente. Não foram respondidas satisfatoriamente por ninguém. As populações ameaçadas, todos nós brasileiros, fomos escanteados, desrespeitados em nossos direitos, tivemos nossas leis pisadas na lama e nossos direitos ridicularizados.

     

    A assinatura do Decreto de Outorga e do Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, um dos primeiros atos oficiais no reluzente e recém-reinaugurado Palácio do Planalto, deixará uma mancha macabra e feia. Mas não extinguirá a resistência de indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu, e por tudo que o rio e as matas são para eles e para nós: garantia de futuro. Vergonha sobre o governo! Belo Monte não passará!

     

     

    “Toda vez que nos unimos reforçamos nosso movimento. Temos que continuar lutando pela vida, pela cultura e biodiversidade e floresta; os velhos, os jovens e as gerações futuras não desistirão nunca da luta contra Belo Monte!" 

    Cacique Raoni Metuktire, Altamira, agosto de 2010   

     

     

    Assinam:

     

    Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu

     

    Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

     

    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

     

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

     

    Rede Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

     

    Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

     

    Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

     

    Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS

     

    Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

     

    Instituto Socioambiental – ISA

     

    Society for Threatened Peoples International

     

    Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

     

    Instituto Terramar

     

    Justiça Global

     

    Rede Brasileira de Justiça Ambiental

     

    Instituto Humanitas

     

    Associação Floresta Protegida – Mebengokré/Kayapó

     

    Instituto Ambiental Vidágua

     

    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

     

    IBASE

     

    Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente  – EDLC

     

    Survival International

     

    FASE AMAZÔNIA

     

    Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA

     

    Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

     

    Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

     

    Centro de Estudos e Defesa  do Negro do Pará – CEDENPA

     

    Terra de Direitos

     

    Fundação Tocaia

     

    Campa – Cooperação Associativo Ambiental Panamazônica

     

    Fórum  Carajás

     

    Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

     

    Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

     

    COMITÊ-DOROTHY

     

    OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA – OPAN

     

    Associação Civil Alternativa Terrazul

     

    REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

     

    Centro de Defesa dos Direitos Humanos

     

    Educação Popular do Acre-CDDHEP

     

    Articulação de Mulheres Negras da Amazonia Brasileira – FULANAS

     

    Rede Jubileu Sul Brasil

     

    Rede Jubileu Sul Américas

     

    Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

     

    Forum Mudanças Climáticas e Justiça Social

     

    Assembléia Popular Nacional

     

    Grito dos Excluídos

     

    Sindicato dos professores de Nova Friburgo e região

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

     

    Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – Apoinme

     

    Aty Guasu

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal – Arpipan

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Sul – Arpinsul

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste – Arpinsudeste

     

    Associação Amigos da Amazônia Viva – A.A. A. V.

     

    Categories PA

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  • 25/08/2010

    Presidente Lula se reúne com povos indígenas no Mato Grosso do Sul

    No palanque oficial e nas cerimônias de inauguração de estrada e da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Lula silenciou sobre a questão indígena. Apenas uma referência passageira a novos paradigmas, onde falou de um novo paradigma indígena. Porém, Lula se encontrou com os indígenas numa reunião reservada, que na imprensa local foi assim definido “Lula e índios discutem demarcação a portas fechadas”. (Campo Grande News). A matéria explicita que “A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta uma guerra judicial por conta das demarcações de terras”.

     

    Foi exatamente sobre a questão da demarcação, ou melhor, da não demarcação das terras, que girou a maior parte do tempo do encontro de Lula com 25 lideranças políticas e religiosas do povo Kaiowá Guarani e Terena.  Após o Ñaderu Kaiowá Guarani Getúlio colocar o cocar na cabeça do presidente, este ouviu atentamente o clamor de urgência da demarcação das terras indígenas no estado.  Foram apenas 20 minutos de conversa, na qual os indígenas expuseram rapidamente o grave momento por que passam as comunidades, privadas de suas terras e envoltas a uma situação de violência insuportável e sem precedentes. Diante do clamor ouviram do presidente da república sua palavra de sensibilidade pela realidade exposta e seu compromisso de se encontrar com o presidente da Funai ainda no dia da reunião para solicitar o acompanhamento da Polícia Federal aos Grupos de Trabalho de identificação das terras Kaiowá Guarani e Terena. No intuito de minorar a desgastante situação de denúncias contra os direitos humanos e étnicos dos Guarani, ele reafirmou sua vontade de comprar terras para os acampados desse povo, solução essa que já foi rejeitada pelas comunidades, pois não vem ao encontro de seus direitos a seus tekohá, suas terras tradicionais.

     

    No decorrer do encontro, foram entregues ao presidente vários documentos dos quais destacamos a Carta do Povo Kaiowá Guarani ao Presidente Lula, Carta do Povo Terena, Documento da Aty Guasu de Kurusu Ambá, documento final do 7º Acampamento Terra Livre e documento da comunidade do Ypo’i, que teve dois de seus professores assassinados na retomada de suas terras. Na carta ao presidente Lula pedem: “Senhor Presidente, por favor, não prometa nada, mande apenas demarcar nossas terras. O resto, sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles. Já esperamos demais e toda nossa enorme paciência acabou. Só esperamos não precisar ir pelo mundo afora, na ONU e nos tribunais internacionais denunciar um governo em que tanto esperamos…Não fazemos pedidos, exigimos direitos. Demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade.” (Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani e Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani)

     

    Na avaliação das lideranças que participaram, foi um momento importante que lhes dá a confiança de que o atual presidente ainda irá identificar as terras Kaiowá Guarani e fazer avançar o reconhecimento de outros processos em andamento, antes do final de seu mandato.

     

    Ypo’i: Comunidade pede apoio de Lula

     

    A comunidade que teve dois de seus professores, Jenivaldo e Rolindo, assassinados barbaramente em novembro  do ano passado, estão de volta a seu tekohá. Edson, irmão de Rolindo, esteve pessoalmente com Lula, ocasião em que entregou ao presidente carta da comunidade, em que pede justiça, com a punição rigorosa dos assassinos e a garantia de suas terras. Eles se encontram sitiados e constantemente ameaçados.  Lula disse se empenhar para que o caso não fique impune como tantos neste estado e que os grupos de trabalho irão agilizar identificação das terras Guarani. Mais de 200 membros da comunidade estão de volta ao tekohá Ypo’i em situação crítica, pois estão constantemente vigiados e ameaçados pelos pistoleiros do fazendeiro Aurélio Escobar.

     

    Enquanto Lula falava destacando seus grandes feitos, especialmente na área de educação, acadêmicos presentes ao ato ostentavam cartaz clamando por justiça aos professores assassinados.

     

    Os Guarani Ñandeva do Ypo’i esperam que a solidariedade que tem recebida no país e no mundo se amplie para que não sofram novas violências e possam encontrar o corpo de Rolindo, e viver em  paz em seu território tradicional.

     

    Egon Heck

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  • 24/08/2010

    Organizações articulam oposição unificada a hidrelétricas na Amazônia

     

    De 25 a 27 de agosto, cerca de 600 lideranças sociais e indígenas dos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará promovem o I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infra-estrutura no município paraense de Itaituba, para articular estratégias conjuntas de resistência aos projetos de construção de hidrelétricas no bioma amazônico. O foco principal serão as obras em andamento no rio Madeira (RO) e as usinas planejadas nos rios Teles Pires (MT), Tapajós (PA) e Xingu (PA).

    O evento ocorre no Parque de Exposição de Itaituba, e contará com a presença de pesquisadores do Painel de Especialistas que avaliou os impactos da usina de Belo Monte, do Ministério Público Federal e de várias organizações socioambientais.  

    O encontro é organizado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Tapajós Vivo; Movimento em Defesa do Rio Teles Pires; Movimento em defesa Rio Madeira Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento dos Pequenos Agricultores; Movimento Indígena (RO, PA, MT), Coiab; Comitê Metropolitano do Comitê Xingu Vivo para Sempre Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Fase,  Fundo Dema, Fórum dos Movimentos Sociais, Frente em Defesa da Amazônia, Cimi, CPT, Faoc e International Rivers.

     

    Sobre os projetos

     

    Rio Madeira – Serão apresentados e discutidos os problemas que já ocorrem nas obras das usinas de Santo Antonio e Jirau, como superpopulação da região de Porto Velho, desmatamentos, mortalidade de peixes, epidemias de dengue, altíssimos índices de prostituição, aumento da violência, ameaça a índios isolados, abandono das populações atingidas, gravíssimos problemas de exploração dos trabalhadores, com dois casos de trabalho escravo nas obras das duas usinas, entre outros. 

     

    Teles Pires – O governo já anunciou que fará o leilão de comercialização da energia da primeira das cinco hidrelétricas mapeadas e em processo de licenciamento no rio, a Hidrelétrica de Teles Pires, localizada entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). De acordo com o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP/MT, pelo menos 26 municípios do Estado de Mato Grosso sofrerão algum tipo de impacto negativo com a construção do complexo de empreendimento hidrelétricos no rio. Conforme a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do projeto, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética, entre os prejuízos ambientais previstos e stão a alteração do regime fluvial, perda de habitats específicos da ictiofauna, contaminação por mercúrio, redução da cobertura vegetal, perda de áreas produtivas e alteração da estrutura fundiária.

     

    Tapajós – O Complexo Tapajós deverá ter cinco usinas hidrelétricas, São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí, que afetarão diretamente 871 km² de áreas protegidas de floresta (Parque Nacional da Amazônia, que será inundado em 9.632 hectares e Parque Nacional do Jamanxin, a ser inundado em 24.202 hectares, uma área equivalente à metade da cidade de São Paulo, segundo o jornal Folha de São Paulo). Também serão impactadas diretamente as Terras Indígenas demarcadas Mundukuru e Sai Cinz a (55 kms²), situadas a montante de Jacareacanga.

     

    Rio Xingu – Os complexos processos de licenciamento e leilão da usina de Belo Monte foram marcados por uma série de ilegalidades que perpassam da inconstitucionalidade (a não consulta, prevista por lei, às populações indígenas) à falta de garantias ambientais expressas pelo próprio Ibama. O projeto de Belo Monte ainda é alvo de 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região. Devido às grandes mudanças sazonais do rio, a usina só produziria 39% da sua capacidade, pouco menos de 4200 megawatt dos 11 mil prometidos, o que a torna inviável do ponto de vista econômico. Na Volta Gran de do Xingu, onde está sendo planejada a usina, 100 quilômetros praticamente secarão, deixando os habitantes ao redor do rio – entre eles duas comunidades indígenas – sem acesso à água, a peixes, ou a meios de transporte. Ao mesmo tempo, grandes áreas urbanas na cidade de Altamira serão alagadas, forçando o deslocamento de 20 mil a 40 mil pessoas.

     

     

    Serviço:

    O que: I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas por Projetos de Infra-Estruturas nas Bacias dos Rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu

    Quando: 25 a 27 de agosto

    Onde: Parque de Exposição de Itaituba, Itaituba, PA

    Mais informações:

    Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo para Sempre) – (93) 9135-1505

    Iremar Ferreira (Movimento em Defesa Rio Madeira Vivo) – (69) 9206 6723

    Nilfo Wandscheer (Movimento em Defesa do Rio Teles Pires) – (65) 9995-7668

    Padre Edilberto Sena (Movimento Tapajós Vivo) – (93) 9122-6398

    Assesoria de Comunicação: Verena Glass – (11) 9853-9950

     

    Categories PA

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  • 24/08/2010

    Lula em território Guarani Kaiowá

    Quando Getúlio Vargas, em plena 2ª Guerra Mundial, promovia a ocupação das fronteiras e o combate ao latifúndio através da implantação da Colônia Agrícola de Dourados, não imaginava que um pouco mais de meio século depois, outro presidente estaria acelerando o processo de expansão e desenvolvimento do modelo concentrador capitalista na região. Pouco resta, ou quase nada, daquele plano original. As centenas de pequenas propriedades de até 30 hectares teriam se transformado em médias e grandes propriedades com pastagens, plantações de cana ou de soja. Uma das regiões de terra mais fértil do país e de prosperidade econômica é também a região que mais violência manifesta contra os filhos originários dessa terra, os Guarani Kaiowá. Conforme os relatórios de violência do Cimi, nos últimos cinco anos foram mais de 200 assassinatos, mais de 150 suicídios, mais de 100 crianças mortas por desnutrição, mais de 200 indígenas presos e mais de 90% das famílias indígenas vivendo de cesta básica e outros benefícios do governo. Isso dá uma pequena dimensão da dramática situação a que está submetido esse povo. Antropólogos e outros cientistas têm qualificado semelhante situação como etnocídio e genocídio.

     

    E os índios onde ficaram?

     

    Sem terra. À beira da estrada. Em confinamentos. As grandes vítimas desse tipo de desenvolvimento envolto em ideologia discriminatória e racista, concentradora e excludente, foram os índios Guarani Kaiowá. Nos quarenta anos seguintes ao início da ocupação massiva de seus territórios (1943 a 1983) esses indígenas praticamente foram sendo expulsos e tangidos para os oito pequenos confinamentos demarcados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no início do século XX. Hoje, quatro desses confinamentos de um pouco mais de 8 mil hectares abrigam quase 30 mil Guarani Kaiowá e Terena (Dourados, Caarapó, Porto Lindo e Amambaí). Quando, a partir da década de 1980 os índios começaram o movimento de retorno a seus tekohá (terras tradicionais) sofreram toda sorte de violência praticada por pistoleiros, milícias armadas contratadas pelos fazendeiros e despejos feitos pela polícia. O primeiro grande mártir e herói da resistência e retomadas foi Marçal de Souza assassinado em novembro de 1983, depois da primeira retomada, Pirakuá.

     

    Hoje os Kaiowá Guarani lutam heroicamente para terem o mínimo de seu espaço tradicional para continuarem seus projetos de vida, conforme sua cultura e valores. Para isso o primeiro e indispensável passo é o reconhecimento de suas terras. Têm conseguido conquistas importantes, especialmente na área da educação, reconhecimento de sua cultura, especialmente a língua, que é falada em todas as comunidades e já tem sido reconhecida como língua cooficial no município de Tacuru e está em reconhecimento em outros municípios. Têm mais de duas centenas de alunos nas universidades e um curso especial de graduação na Universidade Federal da Grande Dourados.

     

    Lula irá inaugurar hoje (24) oficialmente a Universidade Federal da Grande Dourados, que completa cinco anos de funcionamento, e na qual foram investidos mais de 80 milhões de reais, conforme noticia a imprensa local. Várias construções estão em andamento e outros apenas previstos, como é o caso do Centro de Estudos Indígenas.

     

    Onde o Brasil foi Paraguai, onde o Brasil foi Guarani, onde o Brasil foi território federal de Ponta Porã, onde o Brasil foi Mata Atlântica, ali Lula também estará inaugurando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai acelerado, enquanto o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta para identificação das terras indígenas) está parado. Na terra do gado, da soja e da cana, Lula ouvirá certamente elogios do agronegócio e o grito de socorro dos povos indígenas. O presidente Lula certamente se lembrará da visita que fez aos Guarani Kaiowá, quando candidato a presidente, das promessas de resolver o problema da terra Guarani ainda em seu primeiro mandato. Certamente sua consciência exigirá que resolva essa questão tão grave nos poucos meses de governo que lhe restam.

     

    Os Guarani Kaiowá têm seis minutos para expor sua dramática situação e apelo ao presidente Lula, que receberá também inúmeros documentos (koatiá) pedindo socorro, providências urgentes e especialmente a demarcação das suas terras. Será um momento histórico também para os povos indígenas da região que exigirão terra e justiça e que recentemente receberam a solidariedade dos demais povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos, no Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande (MS).

    Categories MS

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  • 23/08/2010

    Terra Livre: a guerra da terra

    Madrugada. Os três ônibus que vão levar de volta às suas aldeias e comunidades no sul do Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá, vão sendo apinhados de corpos cansados, sonolentos, mas alegres e esperançosos. Afinal de contas eles não foram apenas os anfitriões do mais importante momento do movimento indígena do Brasil, mas foram também seus animadores, com seus constantes rituais de invocação das forças protetoras da vida e da natureza. Eles também deram a tônica das fortes denúncias de violação de seus direitos, discriminação, criminalização e assassinato de suas lideranças. A denuncia configura um claro processo de etnocídio e genocídio de seu povo.

     

    O Acampamento Terra Livre é o grande espaço de solidariedade, debate dos problemas, desafios e definição das estratégias do movimento indígena em termos nacionais. As primeiras seis edições do evento se deram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Diante do gravíssimo quadro de violência e violação dos direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, foi decido que o acampamento aconteceria este ano no estado, entre os dias 16 a 20 de agosto.

     

    A tônica principal dos debates foi a questão da terra, violência e criminalização dos povos indígenas no estado e no país. Após apresentação de um ritual pelos Xavantes, a liderança deste povo explicou: “Podem pensar que fizemos uma dança alegre, mas não é. É o grito de guerra pela terra, pela terra Guarani”. 

     

    Três boas notícias

     

    No decorrer do acampamento algumas notícias e decisões trouxeram alegria e ânimo, em especial aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulando a ação que determinava o aviso prévio de dez dias para os antropólogos realizarem trabalhos de levantamento de informações nas fazendas. Com isso a Funai está liberada para colocar imediatamente os Grupos de Trabalho (GTs) em campo para concluir dentro dos próximos meses os trabalhos de identificação de todas as terras indígenas Guarani Kaiowá e Terena no estado.

     

    A outra boa notícia foi a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF/SP), que concedeu mais 90 dias de permanência da comunidade de Kurusu Ambá na parte da área de seu tekoha, retomado em novembro do ano passado. Esse é o tempo suficiente para a Funai publicar o relatório de identificação da área, e com isso dar uma tranqüilidade definitiva ao grupo.

     

    E, finalmente, a notícia do retorno da comunidade de Ypo’i ao local em que foram assassinados os professores Genivaldo e Rolindo. A intenção é procurar até encontrar o corpo de Rolindo. O Acampamento Terra Livre aprovou uma moção de apoio, em que está expresso que “os povos indígenas do Brasil, reunidos no VII Acampamento Terra Livre, em Campo Grande, exigem justiça e a localização do corpo de Rolindo”.

     

    Envolvidos em grande dor pela perda de seus queridos filhos, Genivaldo e Rolindo, os familiares e a comunidade de Ypo’i esperam todo apoio e não a cruel violência que resultou nos dois assassinatos e vários feridos. Esperam solidariedade e apoio a seus direitos e a qualquer ato de violência.

     

    No documento final do encontro o principal acento foi a exigência da urgente demarcação e garantia das terras dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.  Eles também fizeram críticas contundentes ao atual modelo econômico adotado no país. “Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado para satisfazer apenas os interesses de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos têm muito a ensinar e a contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade. Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro”.

     

    Como ato final do VII Acampamento Terra Livre foi realizada uma marcha denunciando as violações aos direitos indígenas, em especial as graves violências que se abatem sobre os povos indígenas, a negação da terra, por parte do agronegócio , governo do estado e políticos regionais.

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