Presidente Lula se reúne com povos indígenas no Mato Grosso do Sul

No palanque oficial e nas cerimônias de inauguração de estrada e da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Lula silenciou sobre a questão indígena. Apenas uma referência passageira a novos paradigmas, onde falou de um novo paradigma indígena. Porém, Lula se encontrou com os indígenas numa reunião reservada, que na imprensa local foi assim definido “Lula e índios discutem demarcação a portas fechadas”. (Campo Grande News). A matéria explicita que “A região Sul do Estado, principalmente a Grande Dourados, enfrenta uma guerra judicial por conta das demarcações de terras”.

Foi exatamente sobre a questão da demarcação, ou melhor, da não demarcação das terras, que girou a maior parte do tempo do encontro de Lula com 25 lideranças políticas e religiosas do povo Kaiowá Guarani e Terena.  Após o Ñaderu Kaiowá Guarani Getúlio colocar o cocar na cabeça do presidente, este ouviu atentamente o clamor de urgência da demarcação das terras indígenas no estado.  Foram apenas 20 minutos de conversa, na qual os indígenas expuseram rapidamente o grave momento por que passam as comunidades, privadas de suas terras e envoltas a uma situação de violência insuportável e sem precedentes. Diante do clamor ouviram do presidente da república sua palavra de sensibilidade pela realidade exposta e seu compromisso de se encontrar com o presidente da Funai ainda no dia da reunião para solicitar o acompanhamento da Polícia Federal aos Grupos de Trabalho de identificação das terras Kaiowá Guarani e Terena. No intuito de minorar a desgastante situação de denúncias contra os direitos humanos e étnicos dos Guarani, ele reafirmou sua vontade de comprar terras para os acampados desse povo, solução essa que já foi rejeitada pelas comunidades, pois não vem ao encontro de seus direitos a seus tekohá, suas terras tradicionais.

No decorrer do encontro, foram entregues ao presidente vários documentos dos quais destacamos a Carta do Povo Kaiowá Guarani ao Presidente Lula, Carta do Povo Terena, Documento da Aty Guasu de Kurusu Ambá, documento final do 7º Acampamento Terra Livre e documento da comunidade do Ypo’i, que teve dois de seus professores assassinados na retomada de suas terras. Na carta ao presidente Lula pedem: “Senhor Presidente, por favor, não prometa nada, mande apenas demarcar nossas terras. O resto, sabemos dos nossos direitos e vamos batalhar por eles. Já esperamos demais e toda nossa enorme paciência acabou. Só esperamos não precisar ir pelo mundo afora, na ONU e nos tribunais internacionais denunciar um governo em que tanto esperamos…Não fazemos pedidos, exigimos direitos. Demarcação de nossas terras com urgência para que nosso povo volte a viver em paz, com felicidade e dignidade.” (Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani e Comissão de Professores Indígenas Kaiowá Guarani)

Na avaliação das lideranças que participaram, foi um momento importante que lhes dá a confiança de que o atual presidente ainda irá identificar as terras Kaiowá Guarani e fazer avançar o reconhecimento de outros processos em andamento, antes do final de seu mandato.

Ypo’i: Comunidade pede apoio de Lula

A comunidade que teve dois de seus professores, Jenivaldo e Rolindo, assassinados barbaramente em novembro  do ano passado, estão de volta a seu tekohá. Edson, irmão de Rolindo, esteve pessoalmente com Lula, ocasião em que entregou ao presidente carta da comunidade, em que pede justiça, com a punição rigorosa dos assassinos e a garantia de suas terras. Eles se encontram sitiados e constantemente ameaçados.  Lula disse se empenhar para que o caso não fique impune como tantos neste estado e que os grupos de trabalho irão agilizar identificação das terras Guarani. Mais de 200 membros da comunidade estão de volta ao tekohá Ypo’i em situação crítica, pois estão constantemente vigiados e ameaçados pelos pistoleiros do fazendeiro Aurélio Escobar.

Enquanto Lula falava destacando seus grandes feitos, especialmente na área de educação, acadêmicos presentes ao ato ostentavam cartaz clamando por justiça aos professores assassinados.

Os Guarani Ñandeva do Ypo’i esperam que a solidariedade que tem recebida no país e no mundo se amplie para que não sofram novas violências e possam encontrar o corpo de Rolindo, e viver em  paz em seu território tradicional.

Egon Heck

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Lula em território Guarani Kaiowá

Quando Getúlio Vargas, em plena 2ª Guerra Mundial, promovia a ocupação das fronteiras e o combate ao latifúndio através da implantação da Colônia Agrícola de Dourados, não imaginava que um pouco mais de meio século depois, outro presidente estaria acelerando o processo de expansão e desenvolvimento do modelo concentrador capitalista na região. Pouco resta, ou quase nada, daquele plano original. As centenas de pequenas propriedades de até 30 hectares teriam se transformado em médias e grandes propriedades com pastagens, plantações de cana ou de soja. Uma das regiões de terra mais fértil do país e de prosperidade econômica é também a região que mais violência manifesta contra os filhos originários dessa terra, os Guarani Kaiowá. Conforme os relatórios de violência do Cimi, nos últimos cinco anos foram mais de 200 assassinatos, mais de 150 suicídios, mais de 100 crianças mortas por desnutrição, mais de 200 indígenas presos e mais de 90% das famílias indígenas vivendo de cesta básica e outros benefícios do governo. Isso dá uma pequena dimensão da dramática situação a que está submetido esse povo. Antropólogos e outros cientistas têm qualificado semelhante situação como etnocídio e genocídio.

E os índios onde ficaram?

Sem terra. À beira da estrada. Em confinamentos. As grandes vítimas desse tipo de desenvolvimento envolto em ideologia discriminatória e racista, concentradora e excludente, foram os índios Guarani Kaiowá. Nos quarenta anos seguintes ao início da ocupação massiva de seus territórios (1943 a 1983) esses indígenas praticamente foram sendo expulsos e tangidos para os oito pequenos confinamentos demarcados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no início do século XX. Hoje, quatro desses confinamentos de um pouco mais de 8 mil hectares abrigam quase 30 mil Guarani Kaiowá e Terena (Dourados, Caarapó, Porto Lindo e Amambaí). Quando, a partir da década de 1980 os índios começaram o movimento de retorno a seus tekohá (terras tradicionais) sofreram toda sorte de violência praticada por pistoleiros, milícias armadas contratadas pelos fazendeiros e despejos feitos pela polícia. O primeiro grande mártir e herói da resistência e retomadas foi Marçal de Souza assassinado em novembro de 1983, depois da primeira retomada, Pirakuá.

Hoje os Kaiowá Guarani lutam heroicamente para terem o mínimo de seu espaço tradicional para continuarem seus projetos de vida, conforme sua cultura e valores. Para isso o primeiro e indispensável passo é o reconhecimento de suas terras. Têm conseguido conquistas importantes, especialmente na área da educação, reconhecimento de sua cultura, especialmente a língua, que é falada em todas as comunidades e já tem sido reconhecida como língua cooficial no município de Tacuru e está em reconhecimento em outros municípios. Têm mais de duas centenas de alunos nas universidades e um curso especial de graduação na Universidade Federal da Grande Dourados.

Lula irá inaugurar hoje (24) oficialmente a Universidade Federal da Grande Dourados, que completa cinco anos de funcionamento, e na qual foram investidos mais de 80 milhões de reais, conforme noticia a imprensa local. Várias construções estão em andamento e outros apenas previstos, como é o caso do Centro de Estudos Indígenas.

Onde o Brasil foi Paraguai, onde o Brasil foi Guarani, onde o Brasil foi território federal de Ponta Porã, onde o Brasil foi Mata Atlântica, ali Lula também estará inaugurando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai acelerado, enquanto o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta para identificação das terras indígenas) está parado. Na terra do gado, da soja e da cana, Lula ouvirá certamente elogios do agronegócio e o grito de socorro dos povos indígenas. O presidente Lula certamente se lembrará da visita que fez aos Guarani Kaiowá, quando candidato a presidente, das promessas de resolver o problema da terra Guarani ainda em seu primeiro mandato. Certamente sua consciência exigirá que resolva essa questão tão grave nos poucos meses de governo que lhe restam.

Os Guarani Kaiowá têm seis minutos para expor sua dramática situação e apelo ao presidente Lula, que receberá também inúmeros documentos (koatiá) pedindo socorro, providências urgentes e especialmente a demarcação das suas terras. Será um momento histórico também para os povos indígenas da região que exigirão terra e justiça e que recentemente receberam a solidariedade dos demais povos indígenas do Brasil na luta pelos seus direitos, no Acampamento Terra Livre, realizado em Campo Grande (MS).

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Terra Livre: a guerra da terra

Madrugada. Os três ônibus que vão levar de volta às suas aldeias e comunidades no sul do Mato Grosso do Sul, os Guarani Kaiowá, vão sendo apinhados de corpos cansados, sonolentos, mas alegres e esperançosos. Afinal de contas eles não foram apenas os anfitriões do mais importante momento do movimento indígena do Brasil, mas foram também seus animadores, com seus constantes rituais de invocação das forças protetoras da vida e da natureza. Eles também deram a tônica das fortes denúncias de violação de seus direitos, discriminação, criminalização e assassinato de suas lideranças. A denuncia configura um claro processo de etnocídio e genocídio de seu povo.

O Acampamento Terra Livre é o grande espaço de solidariedade, debate dos problemas, desafios e definição das estratégias do movimento indígena em termos nacionais. As primeiras seis edições do evento se deram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Diante do gravíssimo quadro de violência e violação dos direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, foi decido que o acampamento aconteceria este ano no estado, entre os dias 16 a 20 de agosto.

A tônica principal dos debates foi a questão da terra, violência e criminalização dos povos indígenas no estado e no país. Após apresentação de um ritual pelos Xavantes, a liderança deste povo explicou: “Podem pensar que fizemos uma dança alegre, mas não é. É o grito de guerra pela terra, pela terra Guarani”. 

Três boas notícias

No decorrer do acampamento algumas notícias e decisões trouxeram alegria e ânimo, em especial aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anulando a ação que determinava o aviso prévio de dez dias para os antropólogos realizarem trabalhos de levantamento de informações nas fazendas. Com isso a Funai está liberada para colocar imediatamente os Grupos de Trabalho (GTs) em campo para concluir dentro dos próximos meses os trabalhos de identificação de todas as terras indígenas Guarani Kaiowá e Terena no estado.

A outra boa notícia foi a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF/SP), que concedeu mais 90 dias de permanência da comunidade de Kurusu Ambá na parte da área de seu tekoha, retomado em novembro do ano passado. Esse é o tempo suficiente para a Funai publicar o relatório de identificação da área, e com isso dar uma tranqüilidade definitiva ao grupo.

E, finalmente, a notícia do retorno da comunidade de Ypo’i ao local em que foram assassinados os professores Genivaldo e Rolindo. A intenção é procurar até encontrar o corpo de Rolindo. O Acampamento Terra Livre aprovou uma moção de apoio, em que está expresso que “os povos indígenas do Brasil, reunidos no VII Acampamento Terra Livre, em Campo Grande, exigem justiça e a localização do corpo de Rolindo”.

Envolvidos em grande dor pela perda de seus queridos filhos, Genivaldo e Rolindo, os familiares e a comunidade de Ypo’i esperam todo apoio e não a cruel violência que resultou nos dois assassinatos e vários feridos. Esperam solidariedade e apoio a seus direitos e a qualquer ato de violência.

No documento final do encontro o principal acento foi a exigência da urgente demarcação e garantia das terras dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul.  Eles também fizeram críticas contundentes ao atual modelo econômico adotado no país. “Não pode mais prevalecer sobre a vida e o bem viver dos nossos povos e da própria humanidade a imposição de um modelo de desenvolvimento depredador, voltado para satisfazer apenas os interesses de uma minoria. Mesmo submetidos a mais de 500 anos de genocídio e etnocídio contínuo, os nossos povos têm muito a ensinar e a contribuir com seus saberes ancestrais e com a preservação de seus territórios, a sobrevivência do planeta terra e da humanidade. Por tudo isso, o VII Acampamento Terra Livre vem a público cobrar do Estado brasileiro o cumprimento de seu papel constitucional de garantir respeito aos nossos direitos reconhecidos pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro”.

Como ato final do VII Acampamento Terra Livre foi realizada uma marcha denunciando as violações aos direitos indígenas, em especial as graves violências que se abatem sobre os povos indígenas, a negação da terra, por parte do agronegócio , governo do estado e políticos regionais.

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08/2010 – The missing body of Rolindo: three hundred days of sorrow and anguish

Joint statement of family and supporting organizations

It has been nearly three hundred days since the brutal murder of the indigenous teachers, Genivaldo and Rolindo Vera of the Guarani Ñandewa people, in southern Mato Grosso do Sul on the border with Paraguay. The facts were reported nationally and internationally. The body of Genivaldo was found in the Ypo’i  creek ten days after the murder. Rolindo’s body has not yet been located. No search was undertaken after the location of the body of Genivaldo.

Campo Grande, August 19, 2010

Photo: The young indigenous teachers Rolindo Vera (disappeared) and Genivaldo Vera (murdered) after their community reoccupied their traditional lands

Further information on the Guarani Kaiowá:

22/03/2010 – Report to UN reveals appalling situation of Guarani in Brazil

In Kurussu Amba, Guarani Kaiowá children and women struggle for survival

04/01/2010 – 15:29 – A Christmas story: And if the child Jesus chose to be born a Brazilian in 2009?

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The dilemma of the frontiers for the Guarani

Interview with professor Antonio Brand, of the Catholic University of Dom Bosco, Dourados, Mato Grosso do Sul (Brazil)

"Guarani identity remits directly to the idea of belonging and to the kinship relations. Hence the importance of the conception of territory as a space of communication, with its reference points and updating by memory", says Antonio Brand. In this sense, he explains, national borders represent a problem for the Guarani because "they hinder this communication". Independent of the territorial division, they "follow their own notions and concepts of frontier, an idea more sociological and ideological, which includes, excludes and defines who belongs and who does not belong to a given collectivity."

by Instituto Humanitas Unisinos – click here for Original text –

Antonio Brand has degrees in History from the University of Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, masters and doctorate in history from the Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS. His thesis is entitled "The impact of land loss on the  Kaiowá/Guarani tradition: the difficult path of the Word." He is currently a professor in the Masters and PhD Programs in Education and Local Development at the Catholic University Dom Bosco, MS.
Check out the interview.
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IHU On-Line – What is the impact of national borders in the history of the Guarani people?

Antonio Brand – Initially, the formation of Nation States in the early nineteenth century, or the definition of national boundaries, which crossed the Guarani territory, did not lead to major consequences for the Guarani, in that the effective occupation of the region by non-indigenous fronts happened considerably later. When I speak of Guarani, I refer to diverse groups recognized by anthropology as Guarani, especially the Mbya, Ñandeva or Ava, which in Brazil are the only ones recognized as Guarani and the Kaiowá or Paí-Tavyterã in Paraguay. I will use, normally, the Guarani term in reference to them all or else the Guarani autodenomination to refer only to the  Ñandeva, who along with the Kaiowá are present in Mato Grosso do Sul

Antonio Brand – The Guarani and Guarani-speaking populations in the sixteenth century occupied a vast territory in the lowlands of South America, extending from the coast of Santa Catarina, along the Paraguai, Apa, Miranda and Pilcomayo rivers, to the foothills of the Andes.
Today they are found in Bolivia, Paraguay, Uruguay, Brazil and Argentina, this language in its several varieties of dialect, being the one spoken in all these countries. In this sense, we can consider the Guarani language as "historical language" of Mercosul.

The Guarani with whom we have greatest contact belong to the Ñandeva linguistic groups (the only ones who call themselves Guarani), Kaiowá and Mbyá, who are in the border region between Brazil, Paraguay and Argentina. In Bolivia, Argentina and Paraguay also find the Guarani-Chiriguano who  also assume diverse denominations.

They have relatives in different countries and continue to visit regularly. Moreover, all participants of the trip were treated like family. According Melià, the Guarani are following their own notions and concepts of frontier, an idea more sociological and ideological, which includes, excludes and defines who belongs and who does not belong to a certain collectivity, establishing the limits for those for whom they do not feel "in keeping with". The same investigator, referring to the Guarani concept of territory, speaks of "the territory of communication", full of landmarks, roads, homes, resources and occurrences (Melia, 2007)."

Characteristics
The Guarani, traditionally, occupied their vast territory, according to the availability of locations with natural resources considered appropriate – preferring to establish their villages in areas of forest and near good water courses. In addition to this, it would be a place free from supernatural threats and diseases – researching the recent history of the Guarani it can be seen that several villages have been abandoned by them due to illness – and near allied families.

They distribute themselves in small nuclei, consisting of one or more family groups, under the leadership of the ñanderu or tekoaruvicha, leaders of a distinctly religious character, whose power was supported by the prestige due to kinship, ability to persuade and their generosity and not by force or physical ability.

Guarani identity remits directly to the idea of belonging and to kinship relations. Hence the importance of the concept of territory as a space of communication, with its reference points and updating through memory. Therefore, national borders are a problem for the Guarani in so far as they hinder such communication.

IHU On-Line – What is the participation and inclusion of the Guarani in the processes of historical  occupation of their territory? In what sense has massacre and resistance marked the trajectory of this people?

Antonio Brand – "The Guarani have always opposed the surrender of their territories, but were in a certain way, over-run by the force, rapidity and violence of this process. They resisted in their traditional villages while they could. But without support from anyone and their own government agencies tending to be against them – such as the SPI and FUNAI, created, historically, for  defending them, ended up having to give up their land and move to the small pieces reserved by the State to house them. It is always important to emphasize that this containment process of the Guarani and Kaiowá, in Mato Grosso do Sul, was undertaken in complete defiance of the law and that the performance of SPI and the FUNAI was in that respect, completely illegal because the Constitution of 1934 had already recognized the right of the indigenous peoples to the lands they occupied. And in the 1970s we further find FUNAI forcing these Indians to abandon their lands. It is important to emphasize that aspect, legal or illegal, that  that marked the Guarani and Kaiowá confinement in Mato Grosso do Sul because today the fact of not being over these lands in 1988, the year the new constitution is promulgated is used against the Indians. How could they be in these lands if there were forcibly removed and often by the very government agencies that were supposed to protect them?

IHU On-Line – What contribution do Guarani history studies (historical confrontations with colonists) bring to the education/training process of the Guarani today? Has this contributed to an uprooting of Guarani culture or to an engagement?

Antonio Brand – "It is important to emphasize that along with the loss of territory schools and evangelical churches were set up in Guarani communities, all anxious to "help the Indians to survive a scenario in which their way of life and its accumulated knowledge historically developed became superfluous and "useless". A significant portion of   indigenous Guarani and Kaiowa teachers who today teach in  their communities, studied in schools outside their villages and are children of members of evangelical churches, while they themselves are active participants in these churches. The traditional way of life of the Kaiowá and Guarani, from the perspective of the regional environment, was and is certainly not just a thing of the past, but understood as a hindrance to their development."

"However, the perception of a significant portion of these teachers – many of them sought a space in the broader community, leaving life in the village – is that despite the study, they could not and cannot overcome the prejudice that weighs against them because they are Indians. In assuming their roles as teachers in schools that serve their communities of origin, they are faced with a new and challenging process that is underway. The new Constitution of 1988, by affirming the right to difference and to define the role of the State no longer as agent for integration of the Indians, but to protect the difference, imposes the revision of the educational system interior to the indigenous areas. From a school concerned about "preparing" the indigenous child to live outside their community, emerges the challenge of a school turned inward, or rather,  to build alternative futures based on and in community. And this challenge is posed to indigenous teachers facing a complex problem."

The indigenous challenge
"It should be highlighted that training programs  for Kaiowá and Guarani teachers, who complete ten years of study, place great emphasis on the study and critical review of regional history,  especially valuing the memory of the elders [the eldest in the community]. And this study, along with the anthropological approach to cultural dynamics, aroused enormous interest among indigenous teachers. Realizing that the history of their ancestors and their history constituted a powerful resource for questioning the "official history" of the region, in particular, the colonization process, in which they lost their land, that passed in many cases by force, into other hands. Although the southern state of Mato Grosso do Sul was a region densely occupied by indigenous populations, they were not allowed by government, settlers and by historians as legal entities,  as intelligent beings or as societies already organized and established here."

"In closing, we can affirm that the Kaiowá and Guarani have been going through an important moment in their history. Along with the aggravation of conflicts over land tenure and the persistence of prejudices and stereotypes, constantly reaffirmed by the regional press, the violence and many other problems, the Guarani have demonstrated extraordinary capacity to face these issues. Anxious to be better educated, they are knocking at the doors of universities, seeking access to technologies, particularly new media, better organizing themselves  and reaffirming their Guarani identity, confirming the great dynamism of their culture."

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