Home / Lula, os índios e as pererecas
  • 03/09/2010

    Lula, os índios e as pererecas

    por Saulo Ferreira Feitosa, Secretário Adjunto do Cimi

     

    Por várias vezes, nos discursos proferidos em defesa do seu Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o presidente Lula tem se referido às exigências do respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais como um grande obstáculo a ser superado. Para Lula, esse “aparato legal” significa um verdadeiro “entrave” ao modelo de desenvolvimento por ele pensado para o país. Em face disso, tem elegido em suas falas alguns exemplos daquilo que considera ser o maior dos absurdos. Assim sendo, de maneira recorrente, tem citado índios e pererecas como fatores de tensão permanente nos canteiros de obras. Na lista de discursos disponibilizados no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República, pode-se identificar que pelo menos em doze ocasiões é feita essa referência.

     

    Recentemente, num curto intervalo de cinco dias, por duas vezes denunciou publicamente esses vilões do PAC. A primeira por ocasião da assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 26 de agosto, em Brasília e a segunda durante abertura da XVIII Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) em Sertãozinho-SP, no dia 31 do mesmo mês. Além da impropriedade da fala, chama-nos atenção a maneira como expressa sua indignação: em tom jocoso, com desdém e agressividade. Talvez essa recorrência ao tema e a repetida associação entre índios e pererecas carecesse uma análise psicanalítica por parte de profissional devidamente qualificado. Mas como esse não é nosso caso, limitaremo-nos apenas a expressar também a nossa indignação diante de tal comportamento.

     

    Em seu último livro publicado no Brasil, O Medo dos Bárbaros, para além do choque das civilizações, Tzvetan Todorov, um dos mais importantes pensadores da atualidade, desenvolve uma profunda reflexão sobre o conceito de barbárie e civilização. Segundo o autor, “os atos e atitudes é que são bárbaros ou civilizados, e não os indivíduos ou os povos”. Dessa forma, é possível identificarmos uma atitude civilizada por parte de um membro de um povo indígena vivendo ainda em situação de isolamento e uma atitude bárbara praticada por um habitante natural de Paris.

     

    Para Todorov, “a recusa de considerar visões de mundo diferentes da nossa separa-nos da universalidade humana e mantém-nos mais perto do pólo da barbárie”. Numa de suas recentes declarações, o presidente revelou sua incapacidade de reconhecer o direito à diferença. Ao se referir à construção da Hidrelétrica de Belo Monte, obra que provocará um impacto de grandes proporções no rio Xingu e reduzirá drasticamente seu potencial hídrico, afetando diretamente a vida dos povos indígenas da região, mais uma vez se reportou aos índios nos seguintes termos: “precisamos mostrar aos irmãos índios que não precisam pescar de flecha, podem criar em tanques”.

     

    Alguns meses atrás Lula havia afirmado “que ninguém fez mais pelos nossos irmãos índios do que o nosso governo”. Ao que estaria se referindo ao afirmar que “fez mais”? Somos sabedores que durante seus dois mandatos os procedimentos de demarcação de terras indígenas ficaram paralisados, salvo raras exceções. As políticas de atenção à saúde indígena e educação escolar indígena, somente agora, ao término do segundo mandato, começam a dar sinais de reação. Por outro lado, a construção de empreendimentos que impactam territórios tradicionais indígenas e os atos de violência praticados por agentes do poder público contra comunidades indígenas continuam em elevado grau. Talvez esse “mais” refira-se às ações mitigatórias dos impactos causados pelas grandes obras, distribuição de cestas básicas nas aldeias, Bolsa Família etc.

     

    O discurso presidencial parece traduzir uma compreensão de que “índio tem direito, mas tem que ser do meu jeito”. Uma expressão popular muito comum no agreste pernambucano, região em que nasceu o presidente, traduz bem esse entendimento: “cavalo dado não se olha os dentes”. Foram essas compreensões que marcaram as relações estabelecidas entre o Estado brasileiro e os povos indígenas desde o início da colonização. Evidentemente não queremos igualar Lula aos governantes brasileiros do período colonial, imperial ou até mesmo alguns de seus antecessores republicanos, que nutriam pelos povos indígenas sentimentos de ódio ou desprezo. Pelo contrário, presenciamos em alguns de seus encontros com líderes indígenas um tratamento gentil e atencioso.

     

    Por outro lado, não podemos negar que o mesmo necessita abrir os olhos aos outros, ao diferente. Precisa entender que os costumes dos povos indígenas, os jeitos próprios de pescar, de caçar, de coletar, também se constituem em direitos, devidamente assegurados pela Constituição brasileira. Que a maneira de conseguir o alimento para matar a fome é tão importante quanto o próprio ato de matar a fome. A forma de fazer assegura a autonomia para poder fazer sempre. Por isso, é mais importante ter a terra indígena demarcada, com seus recursos naturais preservados do que a distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas.

     

    Precisa entender ainda que pescar no rio é completamente diferente de pegar o peixe no tanque. Esses modos traduzem diferentes formas de pensar o mundo. O primeiro revela uma preocupação com a sobrevivência das futuras gerações e do próprio Planeta Terra. O segundo atende aos ditames do capital, onde o peixe se converte em mercadoria. Para tanto, é necessário ter dinheiro para adquirir o material necessário para fabricar o tanque e comprar os alevinos e daí segue-se a cadeia mercadológica. Antes disso, o rio já foi destruído, mais uma vez, atendendo à ditadura do capital.

     

    Como vemos, apesar da boa vontade e do grande conhecimento demonstrado em várias áreas, Lula necessita ser auxiliado a empreender um processo de aprendizagem intercultural e dialógica, mesmo porque administra um país que se destaca por sua diversidade étnica e cultural. Para tanto, poderia buscar ajuda dentro de seu próprio governo, onde há pessoas qualificadas para fazê-lo. Durante a cerimônia de assinatura do contrato de concessão de Belo Monte, no momento em que fazia citações jocosas sobre a cultura indígena, tinha ao seu lado o presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, que também é presidente da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI. Destaque-se que naquela mesma hora, a referida comissão estava realizando mais uma de suas reuniões ordinárias. Márcio Meira abandonou a mesma para ir prestigiar a assinatura do contrato. Considerando-se os já mencionados prejuízos causados pela referida obra aos povos da região, podemos concluir que acima dos direitos indígenas estão os interesses governamentais.

     

    E para não dizer que não falamos das pererecas, poderíamos recomendar ao Sr. Presidente que procurasse acompanhar os debates hoje existentes em torno da compreensão especista de mundo. Cada vez mais, nós humanos estamos percebendo a importância do valor da vida dos demais seres. Ademais, somos também sabedores do importante papel que cumprem nossas irmãs pererecas (um apanágio franciscano) para a manutenção do equilíbrio ecológico.

     

    Por fim, cabe dizer que não se tem conhecimento de que qualquer obra tenha sido paralisada em razão da identificação da presença de pererecas ou indígenas em sua área de abrangência. Aliás, nem mesmo as várias mortes de operários ocorridas nos canteiros de obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, a exemplo do que ocorreu com Francisco da Silva Melo, que em 21 de julho foi tragado pelas engrenagens de uma máquina da Usina Jirau, são considerados motivos suficientemente fortes para interromper qualquer obra do “todo poderoso” PAC.

     

    Enquanto as obras prosseguem, novos relatos de violência vão surgindo, alguns deles sem comprovação até agora, como a notícia de que um trabalhador teria caído no meio da concretagem do vertedouro da Usina de Santo Antônio, ficando seu corpo concretado no paredão de cimento diante da recusa da empresa em suspender os serviços. Relatos como esse, trazem-nos imediatamente à memória a antiga prática de emparedamento que levou à morte milhares de pessoas ao longo da história da humanidade.

     

    Categories Notas do Cimi

    Read More
  • 03/09/2010

    Report No. 929: Guarani community surrounded by gunmen

    Group is without access to water, basic health services and education

    The indigenous Kaiowá Guarani community of Y’poí, located in the Paranhos (MS), are requesting  help from the nation’s authorities. The group is surrounded by gunmen hired by landowners in the region. The community has retaken its traditional land on August 17, during the 2010 Free Land Camp (Acampamento Terra Livre), held this year in the capital of the state of Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

    Since that day in August the group has been living on a virtual island surrounded by several small settlements, where the gunmen are now living. These are armed and often make threats to the community. They impede entry and exit from the region, which has cut off access of the indigenous to basic health services and education.

    Photo: Guarani Kaiowá leaders during a general assembly, Aty guassu

    The Guarani call for help because their children are getting sick and not even the National Foundation for indigenous Health (FUNASA) can reach the community to provide care. The Foundation argues lack of security. Meanwhile the group is even denied access to water.

    Several complaints have been made to the federal prosecutor in Ponta Porã, the Federal Agency for Indigenous Affairs (Funai) and organs of state security. So far no action was taken     to change the inhumane conditions in which they live.

    n the state of Mato Grosso do Sul thousands of indigenous live confined to small portions of land, or in tarp tent camps abandoned on the edge of roads, discriminated and left to their fate.

    In search of Rolindo Vera

    The retaking of traditional land occurred when the group found itself tired of waiting for a response from the Brazilian government regarding the identification of its territory. They are also impatient with the lack of investigations of what has happened to Professor Rolindo Vera, who has been missing for more than 300 days now.

    Photo: Father, wife and son of the missing Rolindo Vera; in the back the poster of Rolindo, demanding justice; Cimi Archive

    Rolindo was kidnapped along with his cousin, Genilvado Vera, when masked gunmen evitced the community of the same area on October the 29th, after they had retaken the same area. Days later the body of Genivaldo was found  in theY’poí creek. The family of Rolindo today still waits for the authorities in the state to report on the whereabouts of Rolindo or even if his body has been found.

    "It is inadmissible that the Justice authorities remain silent in the face of such injustice. It is not possible for the government to be omissive in the face of  this genocidal action against an indigenous community seeking to find the body of Professor Rolindo. It is an affront to the Constitution and international law to deny ground to a traditional indigenous community and, more importantly, to prevent access to the very government agencies entrusted with the protection and health care of indigenous people” , said Egon Heck, coordinator of the Indigenous Missionary Council (CIMI)Regional team in Mato Grosso do Sul.


    1st Camp of Traditional Peoples and Communities in Paraná

    Goal of the event is to give visibility to this segment of society as well demand the creation of a state law that guarantees their rights.

    The 1st Camp of Traditional Peoples and Communities of Parana closed on August 2. The meeting, with the theme "This fatherland is also ours”, had as objective to give visibility to people and communities in the region, and to discuss the creation of a state policy that guarantees their rights. The event takes place at the Plaza of Our Lady of Sallete, in front of  the Palace of Araucária, in Curitiba.

    The theme of the mobilization alludes to the current situation in which these people live, being driven off their land, having their basic rights not guaranteed and gradually losing their cultural identities.

    For indigenous leader Kreta Kaingang, coordinator of the Articulation of Indigenous Peoples of the South (Arpinsul), the Camp is a way to claim recognition of the peoples and traditional communities. "These peoples are invisible in the eyes of the government and therefore without a public policy to serve them. Our goal here is to show that we exist and just talk about our necessities”.

    "We can not arrive as the 5th  largest global power, according to government estimates, if the basic rights of traditional peoples are not respected", he said. He added that the creation of a state policy will bring the recognition and preservation of the way of life of these communities, their cultures and traditional knowledge.

    In the South, especially the states of Paraná and Santa Catarina, this social invisibility is one of the major characteristics of traditional communities. Until recently, the absence of official statistics and census made these groups prepare their preliminary surveys in an attempt to affirm their collective existence in the midst of tensions, disputes and pressures that threaten their ethnic and collective rights guaranteed by the Constitution and several other legal structures.

    Activities
    On the first day of the camp, there was a general meeting between the participants of the meeting, with the participation of representatives of the State Secretariat of Education of Paraná (Seed). During the day, they shared their realities and discussed claims that will be presented to the candidates that run for governor, all of whom were invited to participate.

    On Sept 2 the mobilization continued with a general debate, speeches by the various representatives and a rally through the center of Curitiba. In the afternoon, there was a hearing with representatives of the state government. At this time the policy proposals were delivered that had been elaborated by the 11 traditional participating communities.

    Representation
    Participating in the meeting were approximately 500 representatives of the indigenous Kaingang, Guarani and Xetá peoples and of the Quilombola communities (descendants of runaway slaves communities), Faxinalenses (peasants who collectively occupy the land and have common nurseries and herds), representatives of the inhabitants of the Rio Paraná island, traditional fishermen and women, cipozeiros (communities that live of products made of cipó twigs: lianas) and tradtional healing practioners.
    The camp was organized by the Puxirão Network of Peoples and Traditional Communities, an organization that brings together the approximately 200,000 people belonging to the traditional peoples and communities of the state.

     

     

    In Mato Grosso do Sul, Guarani community lives surrounded by gunmen

    Group is without access to water and basic health services and education

    The indigenous Kaiowá Guarani community of Y’poí, located in the Paranhos (MS), are requesting  help from the nation’s authorities. The group is surrounded by gunmen hired by landowners in the region. The traditional land of the people was retaken on August 17, during the 2010 Free Land Camp (Acampamento Terra Livre), held this year in the state of Mato Grosso do Sul.

    Since that day in August the group has been living in a virtual island surrounded by several small settlements, where the gunmen are now living. They are armed and often make threats to the community. Entry and exit from the region is being prohibited, which has prevented access of indigenous peoples to basic health services and education.

    The Guarani request help because their children are getting sick and not even the National Health Foundation (FUNASA) can reach the community to provide care. The Foundation argues lack of security, and meanwhile the group is, even denied access to water.

    Several complaints have been made to the federal prosecutor in Ponta Pora, the Funai and organs of state security. So far no action was taken to change the inhumane conditions in which they live thousands of indigenous MS, confined to small portions of land, abandoned on the edge of roads, broken and dropped to their fate.

    In search of Rolindo Vera

    The retaking of traditional land occurred when the group found itself tired of waiting for a response from the Brazilian government regarding the identification of its territory, stipulated by the Term of Adjustment of Conduct (TAC) signed by the National  Foundation for Indigenous Affairs (FUNAI) and federal prosecutors. They are also impatient with the delay in reporting what has happened to Professor Rolindo Vera,  missing for more than 300 days.

    Rolindo was kidnapped along with his cousin, Genilvado Vera at this same site when the community had retaken  the area. Days later the body of Genivaldo was found  in theY’poí creek. The family of Rolindo today still waits for public safety authorities in the state to report on the whereabouts of Rolindo or even if his body has been found.

    "It is inadmissible that the Court remain silent in the face of such injustice. It is not possible for the government to be omissive in the face of  this genocidal action against an indigenous community seeking to find the body of Professor Rolindo. It is an affront to the Constitution and international law to deny ground to a traditional indigenous community and, more importantly, to prevent access to the very government agencies entrusted with the protection and health care of indigenous people” , said Egon Heck, coordinator of the Indigenous Missionary Council (CIMI)Regional team in Mato Grosso do Sul.

    1st Camp of Traditional Peoples and Communities in Paraná

    The event has as objective to give visibility to this segment of society as well as asking for the creation of a state law that guarantees their rights.

    The 1st Camp of Traditional Peoples and Communities of Parana closed on August 2. The meeting, whose theme is "This homeland is also ours” , has as objective to give visibility to people and communities in the region, and to discuss the creation of a state policy that guarantees their rights. The event takes place at the Plaza of Our Lady of Sallete, in front of  the Palace of Araucária, in Curitiba.

    The theme of the mobilization alludes to the current situation in which these people live, being driven off their land, having their basic rights not being guaranteed and gradually losing  their cultural identities.

    For indigenous leader Kreta Kaingang, coordinator of the Articulation of Indigenous Peoples of the South (Arpinsul), the Camp is a way to claim recognition of the peoples and traditional communities. "These peoples are invisible in the eyes of the government and therefore without a public policy to serve them. Our goal here is to show that we exist and just talk about our necessities”.

    "We can not arrive as the 5th  largest global power, according to government estimates, if the basic rights of traditional peoples are not respected", he said. He added that the creation of a state policy will bring the recognition and preservation of the way of life of these communities, their cultures and traditional knowledge.

    In the South, especially the states of Paraná and Santa Catarina, this social invisibility is one of the major characteristics of traditional communities. Until recently, the absence of official statistics and census made these groups prepare their preliminary surveys in an attempt to affirm their collective existence in the midst of tensions, disputes and pressures that threaten their ethnic and collective rights guaranteed by the Constitution and several other legal structures.

    Activities

    On the first day of the camp, there was a general meeting between the participants of the meeting, with the participation of representatives of the State Secretariat of Education of Paraná (Seed). During the day, they shared their realities and discussed claims that will be presented to the candidates for governor, all of whom were invited to participate.

    On Sept 2 the mobilization continued with a large concentration of the group, speeches by the various representatives and a walk through the center of Curitiba. In the afternoon, there was an audience with representatives of state government. At this time the proposals were delivered that would integrate the state policy, developed earlier by the 11 traditional  communities that participate in the event.

    Representation

    Participating in the meeting were approximately 500 representatives of the indigenous Kaingang, Guarani and Xetá peoples and the Quilombola communities of Terreiro (Umbanda and Candomblé), Faxinalenses     (peasants who collectively occupy the land and have common nurseries and herds), Ilhéus do Rio Paraná, both men and women Fisherfolk and Cipozeiras, and healing practioners.
    The camp was conducted by the Puxirão Network of Peoples and Traditional Communities, an organization that brings together the approximately 200,000 people belonging to the traditional peoples and communities of the state.

    Categories Inglês, No Brasil

    Read More
  • 03/09/2010

    Viver Bem – Sumak Kawsay – Reino de Deus

    Clique aqui para acessar o texto.

    Categories Bem Viver

    Read More
  • 03/09/2010

    Federal Court orders continuation of land demarcation

    The process of land demarcation of indigenous lands in the state of Mato Grosso do Sul must continue, the Federal Court ruled, on July 14. Five municipalities in the state had requested an immediate stop of the procedures.

     

    The municipalities argued that an agreement between the Federal Public Ministry (MPF) and the Federal Indigenous Agency (Funai) on land demarcation, signed in 2007, should be nullified. The agreement addresses the completion of anthropological studies in 26 municipalities in the southern region of the state, for subsequent demarcation of indigenous territories of traditional occupation.

    The agreement was signed in November 2007 and stated that the demarcation of the Guarani Kaiowá lands in 26 municipalities be completed by August 2009. Until today (September 2010) the anthropological task forces have not even been able to initiate their work, because of these kind of legal law suits and because of sheer physical intimidation and threats in the field. A coordinated attempt by various opposing sectors is going on to delay or stop the demarcation process. The indigenous have been fighting for decades for the recognition of their ancestral lands.Soy and ethanol

     

    The action was filed by the municipalities of Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi and Juti, in the southern cone of Mato gGrosso do Sul. The struggle for land demarcation is particularly fierce in this region, because of the huge economic interests. It is an important soy and sugar cane (for ethanol) producing area. The municipalities argued that they should have active participation in the agreement,  because these would be affected by the eventual demarcation of indigenous lands, and that the right to full defense has not been respected.

     

    Constitutional obligation

    However, the judge dismissed the claims as unjustified. Following the argumentation of the Federal Public Prosecutor, the judge ruled that neither the studies nor the TAC itself should be annulled, because they derive from the Federal Constitution. The constitution of 1988 determined that the demarcation of indigenous lands were to be carried out within five years, throughout the entire country.

    The court added that the right to ample defense of all interested parties in the question (state, municipalities and third parties) had not been breached. "The process of demarcation, since its inception, can and should be accompanied by all stakeholders, there being no deadline for this opportunity (…). The author did not provide proof of the violation to this opportunity or right."

    The participation of land owners in the areas at stake, municipalities and the state, in elaboration of the TAC was considered unnecessary, as the obligation to carry out the demarcation of indigenous lands is imposed by the Constitution and not by the document signed between the MPF and Funai. "This is not a question of contractual obligation (…) but of an imposition of the law."

    A greater right
    The judge wrote in the ruling that "there is a constitutional commitment to the protection of the indigenous communities" and that the suspension of Funai directives "would amplify the various hardships that fall to the indigenous population, a fact evident in the southern cone of the state of Mato Grosso do Sul", therefore, "the understanding of the author [would be] inapplicable, which superimposes the interest of the municipality on a greater right, assured constitutionally to the indigenous population"

    Violence

    For Federal Prosecutor Marco Antonio Delfino de Almeida, demarcation is crucial to solving the serious problems faced by the indigenous peoples of Mato Grosso do Sul. The state has the second largest indigenous population in the country, about 70,000 people, divided into various ethnicities. The infant mortality rate among the Guarani-Kaiowá ethnicity is 38 per thousand live births, while the national average is 25 deaths per thousand births. The murders rate – one hundred per hundred thousand inhabitants – is four times higher than the national average, while the world average is 8.8. The suicide rate among the Guarani-Kaiowá is 85 per hundred thousand, according to the prosecutor.

    Cultural survival
    In Dourados, there is a reserve of circa 3.6 thousand hectares, created in the 1920s, where the Guarani Kaiowá were confined. Their traditional lands were given out or sold to ranchers. There are two villages – Jaguapiru and Bororó – nowadays with about 12,000 people, a fast ever growing population. The demographic density is of 0.3 hectares per person, which is extremely little compared to their traditional lands. The confinement makes the continuation of their customs and cultural habits impossible. Prosecutor Marco Antonio comments: "this demographic condition is comparable to true human confinement. In such diminutive spaces social, economic and cultural reproduction is impossible.” The cultural survival of the Guarani kaiowá is at stake.

     

    Photos:

    1 – "Malnutrion is stopped by land demarcation" Banner extended at an Aty Guassu (Traditional Guarani Assembly) at the village of Cerro Marangatu demanding the demarcation of the traditional lands – by Egon Heck, Cimi Archive

     

    2 – The children inalienable part of the Guarani daily life come along to the political meetings, like this girl at the Aty Guassu of Cerro Marangatu  – by Egon Heck, Cimi Archive

     

    3 – Cerimony, at Jatawari – Lima Campo – by Egon Heck, Cimi Archive

    Categories MS

    Read More
  • 02/09/2010

    Informe nº 929: Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros

    Em Mato Grosso do Sul, comunidade Guarani vive cercada por pistoleiros

     

    Grupo está sem acesso à água e serviços básicos de saúde e educação 

     

    Indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, localizada no município de Paranhos (MS), estão pedindo socorro às autoridades do país. O grupo está cercado por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. A terra tradicional do povo foi retomada no último dia 17 de agosto, durante a realização do Acapamento Terra Livre 2010, que este ano aconteceu no estado.

     

    Desde esse dia, o grupo vive em uma espécie de ilha, pois em sua volta estão diversos pequenos acampamentos, onde os pistoleiros estão morando. Eles andam armados e frequentemente fazem ameaças à comunidade. A entrada ou saída de pessoas à região está proibida, o que tem impossibilitado o acesso dos indígenas a serviços básicos de saúde e educação.

     

    Os Guarani pedem socorro, pois suas crianças estão adoecendo e nem mesmo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) consegue chegar à comunidade para prestar atendimento. A Fundação alega falta de segurança e, enquanto isso o grupo está, até mesmo, sem acesso à água.

     

    Diversas denúncias já foram feitas ao Ministério Público Federal de Ponta Porã, à Funai e orgãos de segurança do estado. Até o momento nenhuma ação foi realizada para alterar a situação desumana em que vivem milhares de indígenas do MS, confinados em pequenas porções de terras, abandonados à beira de estradas, discriminados e largados à própria sorte.

     

    Em busca de Rolindo Vera

     

    A retomada da terra tradicional aconteceu no momento em que o grupo se vê cansado de esperar uma resposta do governo brasileiro em relação à identificação de seu território, prevista pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal. Também estão impacientes com a demora em dizer o que aconteceu com o professor Rolindo Vera, desaparecido há mais de 300 dias.

     

    Rolindo foi sequestrado juntamente com seu primo, Genilvado Vera, nesse mesmo local, quando sua comunidade havia retomado a área. Dias depois o corpo de Genivaldo foi encontrado jogado dentro do córrego Y’poí. A família de Rolindo aguarda até hoje que as autoridades de segurança pública do estado digam algo sobre o pareadeiro de Rolindo ou até mesmo que seu corpo seja encontrado.

     

    “É inadmissível que a Justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo. É uma afronta à Constituição e à legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena”, afirmou Egon Heck, coordenador do Regional Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

     

     

    1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

     

    Evento teve por objetivo dar visibilidade a esse segmento, bem como pedir a criação de uma lei estadual que garanta seus direitos

     

    Termina hoje (2) o 1º Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O encontro, cujo tema é “Esta Pátria também é nossa”, tem por objetivo dar visibilidade aos povos e comunidades da região, bem como discutir a criação de uma política estadual que garanta seus direitos. O evento acontece na Praça Nossa Senhora do Sallete, em frente ao Palácio das Araucárias, em Curitiba.

     

    O tema da mobilização faz alusão à atual situação em que esses povos vivem, sendo expulsos de suas terras, tendo seus direitos básicos não garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais. 

     

    Para a liderança indígena Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), o Acampamento é uma forma de reivindicar reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. “Esses povos estão invisíveis perante os olhos do governo e por isso, sem uma política pública para atendê-los. Nosso objetivo aqui é justamente mostrar que existimos e falar sobre as nossas necessidades”.

     

    “Não podemos chegar como a 5ª maior potência mundial, segundo estimativas do governo, se os direitos básicos dos povos tradicionais não são respeitados”, afirmou. Ainda segundo ele, a criação de uma política estadual vai trazer o reconhecimento e a preservação do modo de vida dessas comunidades, de suas culturas e conhecimentos tradicionais.

     

    Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características das comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal e diversos outros dispositivos jurídicos.

     

    Atividades

     

    Ontem, no primeiro dia do Acampamento, aconteceu uma assembléia geral entre os participantes do encontro, onde estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed). Durante o dia, eles compartilharam suas realidades e discutiram reivindicações que serão apresentadas aos candidatos ao governo do estado, todos convidados a participar do evento.

     

    Hoje, a mobilização continuou com uma grande concentração do grupo, falas dos diversos representantes e caminhada pelo centro de Curitiba. À tarde, houve audiência com representantes do governo do estado. Momento em que foram entregues as propostas que integrarão a política estadual, elaboradas anteriormente pelas 11 comunidades tradicionais que participam do evento.

     

    Representação

     

    Participam do encontro cerca de 500 representantes dos povos indígenas Kaingang, Guarani e Xetá e das comunidades Quilombolas, de Terreiro (Umbanda e Candomblé), Faxinalenses (camponeses que ocupam de forma coletiva o solo e têm criadouros comuns), Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores e Pescadoras artesanais, Cipozeiros e Cipozeiras e benzedores e benzedeiras.

    O Acampamento foi realizado pela Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, entidade que agrega as cerca de 200 mil pessoas pertencentes aos povos e comunidades tradicionais do estado.

    Categories MS

    Read More
  • 02/09/2010

    As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena

    A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas.

     

    Tendo como ponto de partida esta caracterização dos dois mandatos do presidente Lula é importante refletir sobre algumas escolhas políticas que o conduziram, durante este período, a uma lógica de governar tendo como opção preferencial as grandes alianças econômicas ao invés de ações programáticas e duradouras para todos. Portanto, foram mantidas e aprofundadas as opções pela tão falada governabilidade, com as mesmas características e dinâmicas dos governos anteriores que, conforme se imaginava, seriam superadas pela extraordinária força popular, eleitoral e ideológica desse governo.

     

    No tocante às escolhas do governo Lula, pode-se dizer que o foco principal foi pela continuidade da política econômica de FHC: prioridade para o setor financeiro, fazendo com que os bancos lucrassem cifras estratosféricas (nunca antes vistas, na história desse país); taxas de juros em patamares elevados; câmbio sempre flexível; financiamentos a juros módicos, através do BNDES, aos grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais; dívida interna superando R$ 1 trilhão; manutenção de uma das maiores cargas tributárias do mundo; investimentos rurais privilegiando abertamente a agricultura de grande porte, que tem por base o monocultivo e a transgenia; prioridade à produção de agrocombustíveis, em detrimento dos alimentos; liberação de vultosos recursos para implementação de projetos megalomaníacos, com o da transposição do São Francisco e Belo Monte, sem a realização de procedimentos imprescindíveis para resguardar a participação e o envolvimento da população afetada; desmonte da legislação ambiental e reestruturação do IBAMA para tornar-se uma espécie de “carimbador” de licenças para grandes obras. Neste último aspecto, vale lembrar que as mudanças em setores estratégicos do governo justificaram-se no desejo do presidente de “remover penduricalhos” e obstáculos aos grandes projetos de infra-estrutura previstos em seu governo.

     

    A partir das escolhas políticas e econômicas na governança do país, aqueles que mais precisavam de um governo com espírito e proposições de cunho social receberam uma atenção difusa, através de discursos bem formulados, e de ações de assistência e de caráter paliativo, a exemplo da distribuição de bolsas. Com essa política o governo manteve sua popularidade em alta, de um lado porque os pobres e os milhões de famílias em situação de miséria precisam dessa atenção emergencial e, de outro, porque contemplou interesses de certos setores econômicos e de elites dominantes. O presidente recebeu, ao longo de seus dois mandatos, um extraordinário e quase irrestrito apoio da grande mídia, visto que, com roupagens populares e discursos de mudança, o governo manteve todas as coisas no seus devidos lugares: os pobres com a pobreza, os sem terra longe dela, os indígenas dependentes de ações pontuais e em confronto com os segmentos que fazem oposição aos seus direitos, de modo especial o direito à terra.

     

    Adentrando numa análise indigenista, que é a intenção dessa breve abordagem conjuntural, se percebe com mais precisão o quanto as prioridades governamentais têm endereçamento certo, qual seja, o apoio a setores antiindígenas, a oligarquias e a segmentos empresariais implicados com a geração de lucro e de um suposto desenvolvimento nacional. Vejamos:

     

    Apesar de ser uma obrigação constitucional do governo federal, os processos demarcatórios encontram-se paralisados. Um dado expressivo é o de que, até o mês de agosto do corrente ano, o governo Lula não identificou nenhuma das 327 terras indígenas que se encontram sem providências. Ao contrário disso, o governo vem suspendendo algumas portarias declaratórias, assinadas em anos anteriores, com o pretexto de cumprir determinações judiciais, ao invés de recorrer de tais decisões e efetivamente assegurar o procedimento de demarcação, conforme estabelece a Constituição. Ao que parece, a suspensão de portarias declaratórias em pleno processo eleitoral pretende agradar segmentos políticos, em regiões do país em que há conflitos de interesse sobre as terras. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a Funai desrespeitou um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público Federal, para realizar estudos de identificação de possíveis áreas a serem demarcadas.

     

    Com relação aos direitos constitucionais dos povos indígenas se percebe que eles são tratados, pelo poder público federal, como entraves permanentes. Tanto é assim que sistematicamente o presidente da República se refere a essa questão como se fosse um absurdo ter que demarcar as terras indígenas, embora a Constituição assim determine. Exemplos evidentes são seus discursos propondo a compra de terras ao invés da realização de estudos para a identificação e demarcação, ou quando achincalha a legislação ambiental e/ou indigenista que, segundo ele, atrapalham suas pretensões desenvolvimentistas, pois impedem a construção de grandes obras com a pressa que o mercado de investimentos impõe.

     

    A execução do orçamento indigenista, ou melhor, a falta de execução deste, é outro exemplo das escolhas governamentais, que nada tem a ver com as necessidades e direitos dos povos indígenas. Quando há recursos aprovados, estes são contingenciados ou não são executados conforme previsto. Vejamos alguns exemplos que confirmam isto: apenas 35% do total de mais de R$ 780 milhões previstos para a questão indígena foi gasto até este mês de agosto. Da rubrica Demarcação de terras a Funai utilizou até o momento apenas 8,41% dos R$ 30 milhões disponíveis; para a saúde indígena, na rubrica Estruturação de unidades de saúde foram gastos apenas 3% do montante de mais de R$ 46 milhões; na ação, promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena foram utilizados 34,04% dos mais de R$ 300 milhões enquanto que, saneamento básico, fundamental para prevenção e controle de doenças, foram gastos 1,66% dos mais de R$ 50 milhões destinados no orçamento.

     

    Por outro lado, o governo federal tem liberado com rapidez e urgência somas vultosas de recursos para financiar empreendimentos privados, tais como o do milionário Eike Batista. Somente a reforma do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, do qual este empresário é o proprietário, o BNDES reservou recursos no montante de R$ 146,5 milhões. Na mesma linha, o setor energético, que é comandado por empreiteiras, recebeu aportes de R$ 6,050 bilhões. Até mesmo o Palácio do Planalto foi beneficiado com R$ 111 milhões para uma mega-reforma, enquanto toda a Esplanada dos Ministérios sofre o risco de ser interditada pelo Corpo de Bombeiros devido ao estado precário de suas instalações elétricas e hidráulicas.

     

    No âmbito da política de saúde indígena há ainda a promessa de que será criada a Secretaria de Atenção Especial. Embora tenha sido aprovada uma medida provisória para esse fim, na prática o governo ainda não estabeleceu as condições necessárias para que a política passe a ser implementada. Diante disso, geram-se incertezas quanto à continuidade dos serviços aos povos indígenas e estes acompanham as notícias com impaciência e justificada preocupação. Se a saúde indígena fosse realmente uma prioridade o governo teria posto em andamento uma política de transição, até que o novo modelo pudesse dar conta de todas as demandas. No entanto, na vacância de um projeto de transição, a Funasa permanece como a executora dos serviços, mas sem um programa de trabalho, ficando a mercê das contingências e das circunstâncias e foca a sua ação em planos e estratégias emergenciais.

     

    Já o órgão indigenista, a Funai, permanece como que “congelado” ou adormecido, em decorrência de uma reestruturação que não agradou aos povos indígenas e os seus servidores. Planejam agora a publicação do Regimento Interno, reformulado para atender as regras estabelecidas pelo Decreto 7056/2009. No entanto, apesar de promessas de ampla discussão sobre tal regimento, os indígenas que compõem a CNPI tiveram de pressionar a Funai para que esta tornasse pública uma minuta da proposta regimental. Vale destacar que a sede do órgão indigenista permanece com a vigilância e proteção da Força Nacional de Segurança, embora sob protestos da CNPI e dos povos indígenas.

     

    A megalomaníaca obra de Belo Monte segue sendo enfiada “goela abaixo” pelo governo Lula, apesar de todas as manifestações contrárias e de todos os estudos indicarem sua inviabilidade econômica e seus custos sociais. A urgência em assegurar lucratividade de empresas e setores específicos e de honrar compromissos assumidos levou o governo a arriscar as fontes de vida de uma grande população, a desrespeitar leis ambientais, a alterar procedimentos administrativos para acelerar a assinatura da concessão da obra, ocorrida a em agosto deste ano.

     

    Um rápido olhar para a questão indígena mostra, de modo incontestável, o desenrolar de uma política que prioriza segmentos que já são, historicamente, privilegiados. O bônus desse conjunto de ações de caráter desenvolvimentista vai para as empresas, para os bancos, para produtores rurais que se dedicam ao monocultivo, para aqueles setores considerados “produtivos” e viáveis, que representa uma pequena parcela da população brasileira. Já o ônus é distribuído “democraticamente” entre os trabalhadores, os segmentos mais empobrecidos, os povos indígenas, os pequenos produtores, todos aqueles que, num governo focado apenas em aspectos econômicos, são tidos como improdutivos e, portanto, sem relevância no cenário das decisões e dos rumos nacionais.

     

    Porto Alegre (RS), 31 de agosto de 2010.

     

    Roberto Antonio Liebgott

    Vice-Presidente do Cimi

     

    Categories No Brasil

    Read More
  • 02/09/2010

    Eleições 2010: 10 compromissos com a bacia do rio São Francisco para votar em você

    Introdução

     

    A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização

    do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro.

     

    Esta capacidade de intervenção da APSFV vem dos setores da população que se expressam organizadamente em inúmeras iniciativas de luta e resistência: pela terra, água, matas, territórios, saneamento, comunicação, cultura, saúde e educação dos agricultores familiares, pescadores, comunidades e povos tradicionais, grupos urbanos e outros. Eles têm tentado fazer a diferença numa região mais que nunca agredida e quase exaurida, pelo avanço

    desenfreado dos projetos econômicos e obras de infra-estrutura, que deixam rastros de degradação ambiental, social e humana: irrigação e agrocombustíveis, mineração e siderurgia, carvoarias, eucalipto, barragens, hidrelétricas e usinas nucleares, transposição hídrica, piscicultura e turismo.

     

    Inúmeras ações realizadas em conjunto deram visibilidade e pautaram esses problemas, pressionando por outra atitude de autoridades, empresários e sociedade: manifestos, abaixo-assinados, mutirões, encontros, seminários, atos públicos, ocupações de canteiros de obras, etc. Um Relatório-Denúncia – “Aceleração do Crescimento na Bacia do Rio São Francisco: o Traçado de Conflitos e Injustiças Sociais e Ambientais” – foi lançado pela Articulação e está

    disponível na internet, em: http://www.saofranciscovivo.com.br/node/291. Também propostas foram construídas – veja em: http://www.saofranciscovivo.com.br/node/592. Boa parte das conquistas populares, também na preservação ambiental, alcançadas nestes anos nas várias regiões da bacia, tem a ver com os esforços coletivos no âmbito da APSFV.

     

    Esta trajetória nos provoca e nos autoriza a tomar atitude diante do presente momento eleitoral, quase todo esvaziado de sentido mais profundo e rebaixado a mera disputa milionária entre grupos de poder, jogo de interesses privados. Insurgindo-nos contra esse cenário, queremos torná-lo oportunidade para que nossas reivindicações e propostas sejam conhecidas e cheguem aos candidatos. Não nos bastam mais o assédio eleitoreiro, as caras e palavras bonitas, as promessas vazias que viram traições de eleitos! Chegaram ao nível da saturação não só a corrupção política e eleitoral, mas também as agressões aos ecossistemas e aos povos e comunidades a eles ligados simbioticamente, na bacia do São Francisco e em outras bacias, assim como as tramas Estado/empresas /organizações sociais que as promovem, suportam e visam legitimá-las.

     

    ESTE DOCUMENTO VISA SUBSIDIAR AS CANDIDATURAS E PROGRAMAS DE MANDATOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, NOS ESTADOS DA BACIA DO RIO SÃO

    FRANCISCO, QUE AINDA MERECEM RESPEITO E APOIO. SERÁ ENVIADO AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A TODOS OS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS, AO SENADO, À CÂMARA FEDERAL E ÀS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA,

    PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, COM PRAZO PARA RETORNO À APSFV (ENDEREÇOS ABAIXO) ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO

    .

    OS CANDIDATOS QUE O SUBSCREVEREM, COMPROMETENDO-SE COM SUAS IDEIAS E PROPOSIÇÕES, ESTARÃO ENTRE OS DIGNOS DO NOSSO VOTO. ATÉ AS

    ELEIÇÕES, VAMOS FAZER UM INTENSO TRABALHO JUNTO ÀS POPULAÇÕES DA BACIA, ATRAVÉS DAS ENTIDADES, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DA APSFV E

    DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS QUE SOMAM CONOSCO, A FIM DE QUE RECEBAM OS VOTOS LIVRES

    E CONSCIENTES DO POVO. DE IGUAL MODO, VAMOS DIVULGAR OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE NÃO RESPONDERAM OU SE NEGARAM A ESTES COMPROMISSOS,

    PARA QUE NÃO SEJAM VOTADOS.

     

    PROPOSTAS – COMPROMISSOS DE CANDIDATO/A

    Eu, __________________________________, candidato/a ________________________

    no Estado de _________________, no exercício do mandato, afirmo meu compromisso

    com:

     

    1. Uma Reforma Agrária que de fato acabe com o latifúndio e democratize o acesso a terra às famílias sem terra ou com terra insuficiente, para cultivar, produzir, comercializar e viver com justiça e dignidade, nas regiões que habitam e com respeito à natureza e às pessoas, acompanhada de programas de apoio e sustentação. E assim faça cumprir a função social da propriedade rural conforme a CF – Constituição Federal, art. 186 (aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais e preservação do meio ambiente; observância da legislação trabalhista; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores).

     

    Em vista disto, apoio:

     

    a) a limitação do tamanho máximo da propriedade da terra (inciso a acrescentar ao art. 186 da CF);

     

    b) a redução dos índices de produtividade das propriedades agrícolas, que devem atestar os preceitos constitucionais do art. 186 da CF;

     

    c) a expropriação das fazendas flagradas com práticas de trabalho escravo (PEC nº 438);

     

    2. Uma regularização fundiária nacional que obrigue a devolução de áreas públicas ilegalmente apropriadas, a serem arrecadas e incluídas no programa de Reforma Agrária; distinga os territórios de povos e comunidades tradicionais; destine áreas a unidades de conservação.

     

    3. Uma política específica e urgente que identifique, demarque e titule as terras e os territórios dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, geraiseiras, pescadores artesanais, fundos e fechos de pasto, etc.) e inclua programas de apoio ao desenvolvimento sustentado e autônomo destes povos e comunidades.

     

    a) Em vista disto, rechaçarei quaisquer tentativas contra o Decreto n o 4887/2003 que regulariza os territórios quilombolas nos marcos da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário com aprovação do Congresso Nacional. E combaterei todas as políticas discriminatórias que subordinam essas populações aos interesses do capital, constituindo atos de Racismo Ambiental aberrante.

     

    4. O traçado da LMEO – Linha Média das Enchentes Ordinárias do Rio São Francisco – com exclusão das apropriações privadas irregulares, cessão de uso para comunidades ribeirinhas tradicionais sustentáveis, recomposição de matas ciliares e estabelecimento de unidades de conservação.

     

    5. O impedimento da aquisição de terras por empresas estrangeiras, mesmo associadas a empresas brasileiras, para evitar a internacionalização do território nacional e uma neocolonização agrária.

     

    6. A defesa e proteção do meio ambiente, de modo a permitir e promover uma convivência harmônica entre o ser humano e a natureza e a justiça ambiental pela atenção prioritária aos direitos dos mais pobres. Para tanto:

     

    a) não aprovo e combato as alterações do Novo Código Florestal que anistiam os latifundiários criminosos e que incentivam o desmatamento e o avanço indiscriminado do agronegócio;

     

    b) apoio a PEC 115-150/1995, que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios naturais do Brasil.

     

    7. Uma Moratória para o Cerrado e a Caatinga, de modo a estancar o desmatamento e as carvoarias, brecar o avanço do agronegócio, das monoculturas e da irrigação para exportação de frutas, grãos e agrocombustíveis.

     

    8. A criação de um Marco Regulatório da Mineração, que impeça a superexploração dos bens minerais, proíba a degradação do meio ambiente e das comunidades circunvizinhas, estabeleça taxação rigorosa e exija das empresas, como condição indispensável para a exploração, a minimização dos impactos sociais e ambientais, a recuperação de áreas degradadas e o respeito aos moradores impactados.

     

    9. A defesa da água como um Bem Universal e Direito Humano, cujo uso prioritário seja a dessedentação humana e animal e o bem ambiental, em detrimento do uso econômico empresarial.

     

    Para tanto, não apoio:

     

    a) a construção de grandes Barragens, PCHs (Pequenas Centrais Energéticas) em série e Usinas Nucleares, que prejudicam a saúde dos rios brasileiros e a vida dos ribeirinhos e privatizam um bem natural e público, a exemplo dos AHEs (Aproveitamentos Hidrelétricos) de Pedra Branca, Riacho Seco e Pão de Açúcar, no Rio São Francisco, e mais de duas centenas em seus afluentes e subafluentes;

     

    b) a transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, cujos objetivos inconfessos são grandes usos econômicos intensivos em água (irrigação, carcinicultura, indústria e hidronegócio), que não considera as debilidades do Rio nem as alternativas de abastecimento hídrico suficiente do semiárido. Em contraposição, apoio:

     

    a) a diversificação da matriz energética brasileira, com prioridade para fontes energéticas de origem não fóssil (biomassa, solar, eólica, hídrica), implementadas sem privilégio do agronegócio e sem agressões ao meio ambiente, às pessoas e às comunidades;

     

    b) as propostas viáveis e suficientes para o abastecimento hídrico (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semiárido) e o desenvolvimento sustentável da região baseado na Convivência com o Semiárido.

     

    c) a Campanha Opará, dos povos indígenas atingidos pelas obras da transposição (ver relatório sobre impactos em http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=38&Itemid=100), para que sejam julgadas favoravelmente a eles as ações paradas no Supremo Tribunal Federal – Ação Popular – ACO nº 996 e Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4113/DF – que reconhecem e resgatam seus direitos territoriais desrespeitados pela imposição do projeto.

     

    10. Um programa verdadeiro de revitalização da bacia do Rio São Francisco – TERRA, ÁGUA, RIO E POVO –, que vá além do atual programa praticamente restrito a esgotamento sanitário de algumas cidades, marcado por irregularidades e corrupções; e inclua tratamento rigoroso de efluentes, reforma agrária e reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, universalização do acesso à água, à educação, saúde, cultura e lazer de qualidade ao povo sanfranciscano; de modo que se possa pleitear o tombamento pela UNESCO do Rio São Francisco como Patrimônio Mundial.

    Categories BA

    Read More
  • 02/09/2010

    Usina de Estreito e seus impactos socio-ambientais

    Entrevista especial com Cirineu da Rocha

     

    A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem do rio. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve terminar em outubro deste ano e já deixou cerca de três mil homens desempregados na região, além de ter provocado o aumento da violência e da prostituição em Estreito. “O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios”, aponta Cirineu da Rocha, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região. Ele concedeu entrevista à IHU On-Line por telefone.

     

    Cirineu fala da situação atual do povo que vive próximo das obras da usina e aponta absurdos que estão ocorrendo. “O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia”, conta. Além disso, algumas famílias estão sendo deslocadas pela segunda vez, porque a primeira área onde foram colocadas também será alagada pela usina.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive próximo à usina do Estreito?

     

    Cirineu da Rocha – Estamos vivendo uma situação muito complicada e, em função disso, estamos tentando organizar os pescadores, proprietários, ocupantes para que construíssemos um espaço onde tivéssemos a oportunidade de apresentar nossas propostas. O pessoal da empresa que está construindo a Usina do Estreito não topou e indenizaram apenas somente quem é proprietário, ou seja, quem tem documento da sua terra, que chamamos de patrimonialistas. Desta forma, algumas categorias de atingidos por essa barragem não foram reconhecidas.

     

    Cerca de 1150 famílias de pescadores, extrativistas, filhos de proprietários, ocupantes de fazendas e posseiros não foram indenizados. Esta é uma região com temporadas bem definidas de seca e de chuvas. Na época de seca, o rio baixa e as pessoas usufruem dele como praia e, com isso, há barqueiros que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e agosto. A empresa também não reconheceu essas categorias.

     

    Além disso, alguns pequenos proprietários foram reassentados meio às pressas. Desta forma, o local onde eles estão instalados ainda é precário, sem infraestrutura, não tem energia, água, há dificuldade de acesso. Além disso, um outro grupo de pequenos proprietários pegou carta de crédito e gastou dinheiro, não conseguiu comprar outra terra. É essa a situação que estamos vivendo aqui.

     

    IHU On-Line – Que cidades estão sendo atingidas por essa usina?

     

    Cirineu da Rocha – São dez cidades do Tocantins e duas cidades do Maranhão, que é Estreito e Carolina. São quatro povos indígenas atingidos. Eles não estão dentro da área alagada, mas estão na área de influência e esses ambientes vão viver uma pressão tão grande que vão diminuir as plantações e os pescados. Existem várias categorias de atingidos, como os proprietários de terra, os posseiros, os extrativistas, os barqueiros e barraqueiros e muitos outros que são difíceis de classificar.

     

    IHU On-Line – Muitos trabalhadores que vivem do rio não são considerados atingidos. Quem foi considerado atingido e quem foi excluído desse grupo?

     

    Cirineu da Rocha – Nós mesmos já paramos a empresa três vezes. Ela, que fez o estudo de impacto ambiental da Usina de Estreito, é, na verdade, um departamento da Camargo Correa, uma das responsáveis pela obra. Num primeiro momento, os povos indígenas não foram reconhecidos e algumas cidades não estavam no impacto ambiental, mas seriam atingidos. Muitas questões fundamentais ficaram de fora do EIA-Rima.

     

    Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação e nós do MAB entramos com outra e, assim, a obra parou. Depois, o juiz da Justiça Federal da cidade de Imperatriz entrou com uma liminar e a obra parou de novo. Com um estudo de impacto mal feito, deixando várias questões ambientais e sociais de fora, muitas denúncias tem surgido e, com isso, conseguimos impedir o avanço da obra tantas vezes.

     

    A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.

     

    IHU On-Line – Qual é a cidade base para a operação da construção? Como era essa cidade antes e como ela está agora?

     

    Cirineu da Rocha – É Estreito, no Maranhão. A cidade era muito tranquila, pequena. A infraestrutura era muito ruim, assim como as ruas da cidade. Na obra, hoje, temos cerca de seis mil homens trabalhando diretamente, mais uns três mil à procura de emprego. A cidade está virando um caos. Não temos banco, não tem acesso a vários serviços públicos, nas escolas há turmas com 60 alunos na sala de aula. A violência e a prostituição aumentaram.

     

    Fizeram uma pesquisa recentemente e perceberam que antes não havia prostíbulos, e hoje já há mais de cem, fora a prostituição que acontece no meio da rua. Houve toda uma mudança em função da chegada dessas pessoas, fazendo com que a violência aumentasse. O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios.

     

    IHU On-Line – O que ficou estabelecido antes da obra começar e não está sendo seguido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)?

     

    Cirineu da Rocha – O principal é o reassentamento dos que eram filhos de proprietários de terras ou de pequenos agricultores e posseiros. Além disso, como algumas comunidades não queriam carta de crédito, mas sim ser reassentados, o consórcio demorou muito para fazer isso. O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia. As pessoas que moram na beira do rio já têm acesso à água, pesca, frutas. E agora eles estão indo para lugares sem água, sem luz, sem condições de deslocamento, onde não tem como plantar. Como algumas cidades urbanas terão até 60% de suas áreas atingidas, algumas famílias também tiveram que ser reassentadas, mas agora elas tiveram que mudar de lugar porque o primeiro local onde o consórcio organizou as moradias foi feito numa área que também vai ser alagada.

     

    IHU On-Line – Estreito pode servir de exemplo para Belo Monte?

     

    Cirineu da Rocha – É um exemplo sim. O pessoal da empresa de Estreito não dialoga, na conversa, simplesmente impõem. Além disso, eles têm um apoio muito forte da Casa Civil. Nós queríamos criar um Fórum de Negociação para que pudéssemos levar os problemas e dar os devidos encaminhamentos. O pessoal do Ibama criou o fórum com essa concepção. Então, o pessoal da Casa Civil veio e disse que não era assim que funcionava e não aceitou o fórum. É exatamente isso que está acontecendo em Belo Monte também.

     

    Além disso, outra questão parecida são as várias ações civis públicas em andamento. Aqui em Estreito temos oito e dessas três já chegaram à decisão da Justiça do Maranhão dizendo que a obra deveria ser parada e os estudos refeitos. Os argumentos que estão sendo utilizados pela Advocacia Geral da União é que se a obra parar, o desenvolvimento do Brasil será prejudicado. E, para eles, o desenvolvimento do país está acima de qualquer coisa. Belo Monte também já tem várias ações civis públicas e o argumento do governo é o mesmo.

     

    Nós, organizações e atingidos, entendemos que não temos mais saída e estamos tentando tornar a nossa luta pública. No dia 23 de agosto, iniciamos uma marcha que saiu de Araguaína-TO e segue até a obra com o objetivo de reivindicar que as famílias sejam respeitadas e os direitos garantidos. Se depois disso, ninguém do Governo ou da Casa Civil ou da empresa aparecer p

    Categories MA

    Read More
  • 02/09/2010

    Dourados: peixe grande na rede

    Por Egon Heck

    Cimi Regional MS

     

    Dia de ascender a tocha da cidadania na praça principal de Dourados. Como em anos anteriores, o prefeito seria figura indispensável no evento cívico. Porém o Prefeito Ari Artuzi, juntamente com outras 27 personalidades da vida política e econômica da cidade, haviam tomado outro destino. Acabavam de ser detidos pela Polícia Federal (PF). Acusações nada leves. Imagens comprovavam a acusação de fraude e formação de quadrilha. O prefeito seria o chefe maior do esquema. Segundo a acusação só da saúde eram desviados 2 milhões de reais por mês. E destes, a módica quantia de 500 mil reais cabiam ao prefeito para compra de vereadores e bens pessoais.

     

    Mas parece que a sina de Dourados era mesmo de começar a tirar a sujeira debaixo do tapete. Já haviam sido realizadas duas operações semelhantes – Brothers e Owari. Nesta última, em julho do ano passado foram presas pela PF 41 pessoas. Há uma semana a devassa da corrupção fora feita no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Dourados, tendo seus diretores presos.

     

    Cidade acéfala – quando o povo governa por um dia

     

    Quem sabe um dia de democracia direta, com o povo no poder. Utopia ou realidade?

    Em Dourados, onde quase tudo é possível, na hierarquia das leis, os passíveis de governar a cidade estão todos na cadeia. A especulação é de que o poder judiciário chame para si a responsabilidade de governar a cidade. Já houve um precedente no estado, quando em 2007 o município de Cassilândia teve seu prefeito e todos os vereadores afastados sob suspeita de corrupção. Um juiz então assumiu a prefeitura.

     

    No muro das lamentações e do espanto, os três vereadores sobreviventes se lamuriavam  pelo “prejuízo político enorme para Dourados e todo o Estado”, como afirmou Gino Ferreira, ou manifestavam seu assombro diante dos fatos e pediam calma à população, conforme a vereadora Délia.

     

    Conforme as denúncias, o esquema de fraude e corrupção, só na saúde, era de mais de 2 milhões por mês. Destes, o prefeito ficava com apenas 500 mil para suas compras, de bens e vereadores. E parece que sobrava ainda um dinheirinho para financiar a campanha de algumas pessoas. Três dos vereadores presos são candidatos a deputado estadual.

     

    Deputados estaduais também se manifestaram sobre o episódio considerado “triste, que arranha a classe política do estado”. (Campo Grande News)

     

    Enquanto isso, um tímido regozijo podia ser percebido na população. Alguns arrependidos. Me enganei mais uma vez! Alguém ficou ansioso em conseguir o jornal do dia. “Mas será que os jornais não vão sumir?”, perguntava. Ao que seu amigo respondeu. Não tem perigo, pois os que poderiam comprar todos os exemplares de jornais também estão na cadeia.

     

    Estamos diante de mais um dos escândalos de uma elite econômica e política que tem se esmerado em denegrir os povos indígenas, em negar e impedir o reconhecimento das terras indígenas Kaiowá Guarani.  Essa é a elite do “progresso, do trabalho, do desenvolvimento”. Será que essas mesmas elites terão a ousadia de continuar negando aos povos seculares dessa região, as suas sagradas terras, roubadas por processos os mais diversos em nome do progresso?

     

    A fé do povo vai além

     

    Enquanto a perplexidade tomava conta da cidade, a tranqüilidade continuada nas centenas de pessoas de vários países, que na verdade procuravam entender as raízes e razões de processos históricos de dominação política e religiosa.

     

    Importantes discussões e debates procuravam jogar luz sobre a história, envolvendo agentes do projeto colonial dominador e invasor dos povos, culturas e territórios, indígenas, e o atual processo político.

     

    Paulo Suess, teólogo renomado,  chamou atenção para a necessária ruptura com o modelo em vigor, baseados nos três A’s – aceleração, autoritarismo e acumulação. Esclareceu que no modelo capitalista neoliberal não existe espaço de sobrevivência dos povos indígenas, razão pela qual está em curso no continente um importante processo  de construção de uma outra América e outro mundo possível, com importante espaço e contribuição dos povos indígenas.

     

    Edna de Souza, filha do líder Guarani Marçal de Souza que fez um emocionante discurso para o Papa em Manaus, em 1980, e poucos anos depois foi assassinado, expressou com lucidez sua crença de que seu povo, que conseguiu sobreviver séculos de opressão, vai também vencer o difícil momento por que estão passando as comunidades Kaiowá Guarani. Manifestou sua profunda crença na força da espiritualidade Guarani, como instrumento de luta e base fundamental da resistência e sobrevivência de seu povo. Disse que enquanto Guarani, precisa que ser otimista, do contrario não sobreviveria. Finalizou seu comovente depoimento afirmando a retomada da espiritualidade como ponto fundamental para conquista de seus direitos especialmente seus territórios e a afirmação da identidade.

    Categories MS

    Read More
  • 01/09/2010

    Que dialoguem os deuses

    A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém, nela se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historia de luta e ocupação/invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade, o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir. Procuraram dialogar e se adequar às novas realidades que o processo dominante foi impondo. Hoje esse processo, no qual as reduções jesuíticas têm um importante e contraditório lugar, vai sendo desvendado. Os povos originários e os trazidos ou atraídos a esse continente, forçaram e continuam forçando um amplo diálogo, não apenas de culturas, histórias, e processos de civilizações diversas, mas também exigem o dialogo de seus deuses e expressões religiosas. Daí resulta hoje o complexo quadro de sincretismo, ecumenismo e diálogo das religiões e suas variadas expressões, formas, teologias, fundamentações e perspectivas.

     

    Em Dourados se propicia um desses espaços de diálogo e reflexão, na 13ª Jornada internacional sobre missões jesuíticas: fronteiras e identidades. Povos indígenas e missões religiosas.

     

    Enquanto isso, não muito longe do privilegiado espaço de debate, na Universidade Federal da Grande Dourados, uma comunidade Kaiowá Guarani continua submetida aos rigores de uma mentalidade colonialista de negação à sua terra e vida. Trata-se da comunidade de Ypo’i. Reproduzo seu clamor num comunicado dirigido ao Ministério Público pelo Conselho da Aty Guasu, que é a instância de articulação do povo Kaiowá Guarani.

     

    Ypo’i – ação genocida contra uma comunidade Guarani

     

    “Consegui fugir do cerco dos jagunços, de noite. Vim para clamar por socorro, pois nossas crianças estão adoecendo e as estradas estão fechadas. É urgente que a Funasa venha atender nossa gente doente.”

     

    Esse pedido de socorro feito por uma das lideranças ao Ministério Público de Ponta Porã reforça a solicitação já feita anteriormente pela comunidade. Não é admissível que a justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo desaparecido (e possivelmente assassinado) há mais de trezentos dias. É uma afronta à Constituição e legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena.

     

    Enquanto Dourados é palco de um grande evento internacional, com representantes de 15 países de três continentes, na “13ª Jornada internacional sobre as missões jesuíticas: Fronteiras e Identidades – Povos Indígenas e Missões Religiosas”, nessa mesma região do cone sul do Mato Grosso do Sul, comunidades indígenas Kiaowá Guarani, como Ypo’i, continuam privadas de sua condição essencial para a sobrevivência – a terra.

     

    Na recente visita do presidente Lula, em conversa com as lideranças indígenas, ele reafirmou a promessa de antes do final de seu mandato resolver o crucial problema da demarcação das terras.  Conforme o artigo 231 da Constituição, as terras tradicionais das comunidades indígenas lhes pertencem de direito originário, cabendo ao governo demarcá-las e protegê-las. É isso que espera a comunidade do Ypo’i e mais de quarenta mil Kaiowá Guarani e vinte e cinco mil indígenas Terena que também continuam confinados em pequenos espaços de terra.

     

    O Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani clama por urgente ação do Ministério Público Federal e da justiça para que a comunidade seja atendida pela Funasa e pela Funai.”

     

    Não é possível ficar impassível diante desse clamor. Não é possível ficar debatendo processos históricos se não nos comprometemos com as vidas ameaçadas de hoje. Que todas as forças, que todos os deuses dialoguem e se unam para dar propiciar condições de bem viver a todos os povos.

     

    Egon Heck

    Categories MS

    Read More
Page 790 of 1236