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  • 02/09/2010

    Eleições 2010: 10 compromissos com a bacia do rio São Francisco para votar em você

    Introdução

     

    A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização

    do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro.

     

    Esta capacidade de intervenção da APSFV vem dos setores da população que se expressam organizadamente em inúmeras iniciativas de luta e resistência: pela terra, água, matas, territórios, saneamento, comunicação, cultura, saúde e educação dos agricultores familiares, pescadores, comunidades e povos tradicionais, grupos urbanos e outros. Eles têm tentado fazer a diferença numa região mais que nunca agredida e quase exaurida, pelo avanço

    desenfreado dos projetos econômicos e obras de infra-estrutura, que deixam rastros de degradação ambiental, social e humana: irrigação e agrocombustíveis, mineração e siderurgia, carvoarias, eucalipto, barragens, hidrelétricas e usinas nucleares, transposição hídrica, piscicultura e turismo.

     

    Inúmeras ações realizadas em conjunto deram visibilidade e pautaram esses problemas, pressionando por outra atitude de autoridades, empresários e sociedade: manifestos, abaixo-assinados, mutirões, encontros, seminários, atos públicos, ocupações de canteiros de obras, etc. Um Relatório-Denúncia – “Aceleração do Crescimento na Bacia do Rio São Francisco: o Traçado de Conflitos e Injustiças Sociais e Ambientais” – foi lançado pela Articulação e está

    disponível na internet, em: http://www.saofranciscovivo.com.br/node/291. Também propostas foram construídas – veja em: http://www.saofranciscovivo.com.br/node/592. Boa parte das conquistas populares, também na preservação ambiental, alcançadas nestes anos nas várias regiões da bacia, tem a ver com os esforços coletivos no âmbito da APSFV.

     

    Esta trajetória nos provoca e nos autoriza a tomar atitude diante do presente momento eleitoral, quase todo esvaziado de sentido mais profundo e rebaixado a mera disputa milionária entre grupos de poder, jogo de interesses privados. Insurgindo-nos contra esse cenário, queremos torná-lo oportunidade para que nossas reivindicações e propostas sejam conhecidas e cheguem aos candidatos. Não nos bastam mais o assédio eleitoreiro, as caras e palavras bonitas, as promessas vazias que viram traições de eleitos! Chegaram ao nível da saturação não só a corrupção política e eleitoral, mas também as agressões aos ecossistemas e aos povos e comunidades a eles ligados simbioticamente, na bacia do São Francisco e em outras bacias, assim como as tramas Estado/empresas /organizações sociais que as promovem, suportam e visam legitimá-las.

     

    ESTE DOCUMENTO VISA SUBSIDIAR AS CANDIDATURAS E PROGRAMAS DE MANDATOS EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, NOS ESTADOS DA BACIA DO RIO SÃO

    FRANCISCO, QUE AINDA MERECEM RESPEITO E APOIO. SERÁ ENVIADO AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A TODOS OS CANDIDATOS E CANDIDATAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS, AO SENADO, À CÂMARA FEDERAL E ÀS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA,

    PERNAMBUCO, ALAGOAS E SERGIPE, COM PRAZO PARA RETORNO À APSFV (ENDEREÇOS ABAIXO) ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO

    .

    OS CANDIDATOS QUE O SUBSCREVEREM, COMPROMETENDO-SE COM SUAS IDEIAS E PROPOSIÇÕES, ESTARÃO ENTRE OS DIGNOS DO NOSSO VOTO. ATÉ AS

    ELEIÇÕES, VAMOS FAZER UM INTENSO TRABALHO JUNTO ÀS POPULAÇÕES DA BACIA, ATRAVÉS DAS ENTIDADES, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DA APSFV E

    DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DISPONÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS QUE SOMAM CONOSCO, A FIM DE QUE RECEBAM OS VOTOS LIVRES

    E CONSCIENTES DO POVO. DE IGUAL MODO, VAMOS DIVULGAR OS NOMES DOS CANDIDATOS QUE NÃO RESPONDERAM OU SE NEGARAM A ESTES COMPROMISSOS,

    PARA QUE NÃO SEJAM VOTADOS.

     

    PROPOSTAS – COMPROMISSOS DE CANDIDATO/A

    Eu, __________________________________, candidato/a ________________________

    no Estado de _________________, no exercício do mandato, afirmo meu compromisso

    com:

     

    1. Uma Reforma Agrária que de fato acabe com o latifúndio e democratize o acesso a terra às famílias sem terra ou com terra insuficiente, para cultivar, produzir, comercializar e viver com justiça e dignidade, nas regiões que habitam e com respeito à natureza e às pessoas, acompanhada de programas de apoio e sustentação. E assim faça cumprir a função social da propriedade rural conforme a CF – Constituição Federal, art. 186 (aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais e preservação do meio ambiente; observância da legislação trabalhista; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores).

     

    Em vista disto, apoio:

     

    a) a limitação do tamanho máximo da propriedade da terra (inciso a acrescentar ao art. 186 da CF);

     

    b) a redução dos índices de produtividade das propriedades agrícolas, que devem atestar os preceitos constitucionais do art. 186 da CF;

     

    c) a expropriação das fazendas flagradas com práticas de trabalho escravo (PEC nº 438);

     

    2. Uma regularização fundiária nacional que obrigue a devolução de áreas públicas ilegalmente apropriadas, a serem arrecadas e incluídas no programa de Reforma Agrária; distinga os territórios de povos e comunidades tradicionais; destine áreas a unidades de conservação.

     

    3. Uma política específica e urgente que identifique, demarque e titule as terras e os territórios dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, geraiseiras, pescadores artesanais, fundos e fechos de pasto, etc.) e inclua programas de apoio ao desenvolvimento sustentado e autônomo destes povos e comunidades.

     

    a) Em vista disto, rechaçarei quaisquer tentativas contra o Decreto n o 4887/2003 que regulariza os territórios quilombolas nos marcos da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário com aprovação do Congresso Nacional. E combaterei todas as políticas discriminatórias que subordinam essas populações aos interesses do capital, constituindo atos de Racismo Ambiental aberrante.

     

    4. O traçado da LMEO – Linha Média das Enchentes Ordinárias do Rio São Francisco – com exclusão das apropriações privadas irregulares, cessão de uso para comunidades ribeirinhas tradicionais sustentáveis, recomposição de matas ciliares e estabelecimento de unidades de conservação.

     

    5. O impedimento da aquisição de terras por empresas estrangeiras, mesmo associadas a empresas brasileiras, para evitar a internacionalização do território nacional e uma neocolonização agrária.

     

    6. A defesa e proteção do meio ambiente, de modo a permitir e promover uma convivência harmônica entre o ser humano e a natureza e a justiça ambiental pela atenção prioritária aos direitos dos mais pobres. Para tanto:

     

    a) não aprovo e combato as alterações do Novo Código Florestal que anistiam os latifundiários criminosos e que incentivam o desmatamento e o avanço indiscriminado do agronegócio;

     

    b) apoio a PEC 115-150/1995, que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios naturais do Brasil.

     

    7. Uma Moratória para o Cerrado e a Caatinga, de modo a estancar o desmatamento e as carvoarias, brecar o avanço do agronegócio, das monoculturas e da irrigação para exportação de frutas, grãos e agrocombustíveis.

     

    8. A criação de um Marco Regulatório da Mineração, que impeça a superexploração dos bens minerais, proíba a degradação do meio ambiente e das comunidades circunvizinhas, estabeleça taxação rigorosa e exija das empresas, como condição indispensável para a exploração, a minimização dos impactos sociais e ambientais, a recuperação de áreas degradadas e o respeito aos moradores impactados.

     

    9. A defesa da água como um Bem Universal e Direito Humano, cujo uso prioritário seja a dessedentação humana e animal e o bem ambiental, em detrimento do uso econômico empresarial.

     

    Para tanto, não apoio:

     

    a) a construção de grandes Barragens, PCHs (Pequenas Centrais Energéticas) em série e Usinas Nucleares, que prejudicam a saúde dos rios brasileiros e a vida dos ribeirinhos e privatizam um bem natural e público, a exemplo dos AHEs (Aproveitamentos Hidrelétricos) de Pedra Branca, Riacho Seco e Pão de Açúcar, no Rio São Francisco, e mais de duas centenas em seus afluentes e subafluentes;

     

    b) a transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional, cujos objetivos inconfessos são grandes usos econômicos intensivos em água (irrigação, carcinicultura, indústria e hidronegócio), que não considera as debilidades do Rio nem as alternativas de abastecimento hídrico suficiente do semiárido. Em contraposição, apoio:

     

    a) a diversificação da matriz energética brasileira, com prioridade para fontes energéticas de origem não fóssil (biomassa, solar, eólica, hídrica), implementadas sem privilégio do agronegócio e sem agressões ao meio ambiente, às pessoas e às comunidades;

     

    b) as propostas viáveis e suficientes para o abastecimento hídrico (Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA – Articulação do Semiárido) e o desenvolvimento sustentável da região baseado na Convivência com o Semiárido.

     

    c) a Campanha Opará, dos povos indígenas atingidos pelas obras da transposição (ver relatório sobre impactos em http://www.apoinme.org.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=38&Itemid=100), para que sejam julgadas favoravelmente a eles as ações paradas no Supremo Tribunal Federal – Ação Popular – ACO nº 996 e Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4113/DF – que reconhecem e resgatam seus direitos territoriais desrespeitados pela imposição do projeto.

     

    10. Um programa verdadeiro de revitalização da bacia do Rio São Francisco – TERRA, ÁGUA, RIO E POVO –, que vá além do atual programa praticamente restrito a esgotamento sanitário de algumas cidades, marcado por irregularidades e corrupções; e inclua tratamento rigoroso de efluentes, reforma agrária e reconhecimento dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, universalização do acesso à água, à educação, saúde, cultura e lazer de qualidade ao povo sanfranciscano; de modo que se possa pleitear o tombamento pela UNESCO do Rio São Francisco como Patrimônio Mundial.

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  • 02/09/2010

    Usina de Estreito e seus impactos socio-ambientais

    Entrevista especial com Cirineu da Rocha

     

    A cidade de Estreito, no Maranhão, já tinha problemas bastante sérios antes de se transformar na cidade-base para a construção de uma nova usina hidrelétrica na divisa do Tocantins com o Maranhão que deve atingir até doze cidades, povos indígenas, ribeirinhos, posseiros, pequenos proprietários e outras pessoas que dependem do rio. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve terminar em outubro deste ano e já deixou cerca de três mil homens desempregados na região, além de ter provocado o aumento da violência e da prostituição em Estreito. “O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios”, aponta Cirineu da Rocha, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região. Ele concedeu entrevista à IHU On-Line por telefone.

     

    Cirineu fala da situação atual do povo que vive próximo das obras da usina e aponta absurdos que estão ocorrendo. “O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia”, conta. Além disso, algumas famílias estão sendo deslocadas pela segunda vez, porque a primeira área onde foram colocadas também será alagada pela usina.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Qual a situação do povo que vive próximo à usina do Estreito?

     

    Cirineu da Rocha – Estamos vivendo uma situação muito complicada e, em função disso, estamos tentando organizar os pescadores, proprietários, ocupantes para que construíssemos um espaço onde tivéssemos a oportunidade de apresentar nossas propostas. O pessoal da empresa que está construindo a Usina do Estreito não topou e indenizaram apenas somente quem é proprietário, ou seja, quem tem documento da sua terra, que chamamos de patrimonialistas. Desta forma, algumas categorias de atingidos por essa barragem não foram reconhecidas.

     

    Cerca de 1150 famílias de pescadores, extrativistas, filhos de proprietários, ocupantes de fazendas e posseiros não foram indenizados. Esta é uma região com temporadas bem definidas de seca e de chuvas. Na época de seca, o rio baixa e as pessoas usufruem dele como praia e, com isso, há barqueiros que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e agosto. A empresa também não reconheceu essas categorias.

     

    Além disso, alguns pequenos proprietários foram reassentados meio às pressas. Desta forma, o local onde eles estão instalados ainda é precário, sem infraestrutura, não tem energia, água, há dificuldade de acesso. Além disso, um outro grupo de pequenos proprietários pegou carta de crédito e gastou dinheiro, não conseguiu comprar outra terra. É essa a situação que estamos vivendo aqui.

     

    IHU On-Line – Que cidades estão sendo atingidas por essa usina?

     

    Cirineu da Rocha – São dez cidades do Tocantins e duas cidades do Maranhão, que é Estreito e Carolina. São quatro povos indígenas atingidos. Eles não estão dentro da área alagada, mas estão na área de influência e esses ambientes vão viver uma pressão tão grande que vão diminuir as plantações e os pescados. Existem várias categorias de atingidos, como os proprietários de terra, os posseiros, os extrativistas, os barqueiros e barraqueiros e muitos outros que são difíceis de classificar.

     

    IHU On-Line – Muitos trabalhadores que vivem do rio não são considerados atingidos. Quem foi considerado atingido e quem foi excluído desse grupo?

     

    Cirineu da Rocha – Nós mesmos já paramos a empresa três vezes. Ela, que fez o estudo de impacto ambiental da Usina de Estreito, é, na verdade, um departamento da Camargo Correa, uma das responsáveis pela obra. Num primeiro momento, os povos indígenas não foram reconhecidos e algumas cidades não estavam no impacto ambiental, mas seriam atingidos. Muitas questões fundamentais ficaram de fora do EIA-Rima.

     

    Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação e nós do MAB entramos com outra e, assim, a obra parou. Depois, o juiz da Justiça Federal da cidade de Imperatriz entrou com uma liminar e a obra parou de novo. Com um estudo de impacto mal feito, deixando várias questões ambientais e sociais de fora, muitas denúncias tem surgido e, com isso, conseguimos impedir o avanço da obra tantas vezes.

     

    A empresa só considera atingidos aqueles que têm a propriedade e documento que comprove isso. Nós fizemos uma pesquisa, com base em dados levantados pelo Ministério da Pesca e pelo Incra, e vimos que em torno de 1500 famílias serão atingidas pela obra da usina.

     

    IHU On-Line – Qual é a cidade base para a operação da construção? Como era essa cidade antes e como ela está agora?

     

    Cirineu da Rocha – É Estreito, no Maranhão. A cidade era muito tranquila, pequena. A infraestrutura era muito ruim, assim como as ruas da cidade. Na obra, hoje, temos cerca de seis mil homens trabalhando diretamente, mais uns três mil à procura de emprego. A cidade está virando um caos. Não temos banco, não tem acesso a vários serviços públicos, nas escolas há turmas com 60 alunos na sala de aula. A violência e a prostituição aumentaram.

     

    Fizeram uma pesquisa recentemente e perceberam que antes não havia prostíbulos, e hoje já há mais de cem, fora a prostituição que acontece no meio da rua. Houve toda uma mudança em função da chegada dessas pessoas, fazendo com que a violência aumentasse. O problema é que a empresa, quando começou a obra, não se responsabilizou pela readequação da infraestrutura da cidade e diz que isso é função dos estados e dos municípios.

     

    IHU On-Line – O que ficou estabelecido antes da obra começar e não está sendo seguido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)?

     

    Cirineu da Rocha – O principal é o reassentamento dos que eram filhos de proprietários de terras ou de pequenos agricultores e posseiros. Além disso, como algumas comunidades não queriam carta de crédito, mas sim ser reassentados, o consórcio demorou muito para fazer isso. O consórcio quer terminar a obra agora em outubro e, por isso, estão fazendo os reassentamento de qualquer jeito, colocando as pessoas em locais sem as condições mínimas para moradia. As pessoas que moram na beira do rio já têm acesso à água, pesca, frutas. E agora eles estão indo para lugares sem água, sem luz, sem condições de deslocamento, onde não tem como plantar. Como algumas cidades urbanas terão até 60% de suas áreas atingidas, algumas famílias também tiveram que ser reassentadas, mas agora elas tiveram que mudar de lugar porque o primeiro local onde o consórcio organizou as moradias foi feito numa área que também vai ser alagada.

     

    IHU On-Line – Estreito pode servir de exemplo para Belo Monte?

     

    Cirineu da Rocha – É um exemplo sim. O pessoal da empresa de Estreito não dialoga, na conversa, simplesmente impõem. Além disso, eles têm um apoio muito forte da Casa Civil. Nós queríamos criar um Fórum de Negociação para que pudéssemos levar os problemas e dar os devidos encaminhamentos. O pessoal do Ibama criou o fórum com essa concepção. Então, o pessoal da Casa Civil veio e disse que não era assim que funcionava e não aceitou o fórum. É exatamente isso que está acontecendo em Belo Monte também.

     

    Além disso, outra questão parecida são as várias ações civis públicas em andamento. Aqui em Estreito temos oito e dessas três já chegaram à decisão da Justiça do Maranhão dizendo que a obra deveria ser parada e os estudos refeitos. Os argumentos que estão sendo utilizados pela Advocacia Geral da União é que se a obra parar, o desenvolvimento do Brasil será prejudicado. E, para eles, o desenvolvimento do país está acima de qualquer coisa. Belo Monte também já tem várias ações civis públicas e o argumento do governo é o mesmo.

     

    Nós, organizações e atingidos, entendemos que não temos mais saída e estamos tentando tornar a nossa luta pública. No dia 23 de agosto, iniciamos uma marcha que saiu de Araguaína-TO e segue até a obra com o objetivo de reivindicar que as famílias sejam respeitadas e os direitos garantidos. Se depois disso, ninguém do Governo ou da Casa Civil ou da empresa aparecer p

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  • 02/09/2010

    Dourados: peixe grande na rede

    Por Egon Heck

    Cimi Regional MS

     

    Dia de ascender a tocha da cidadania na praça principal de Dourados. Como em anos anteriores, o prefeito seria figura indispensável no evento cívico. Porém o Prefeito Ari Artuzi, juntamente com outras 27 personalidades da vida política e econômica da cidade, haviam tomado outro destino. Acabavam de ser detidos pela Polícia Federal (PF). Acusações nada leves. Imagens comprovavam a acusação de fraude e formação de quadrilha. O prefeito seria o chefe maior do esquema. Segundo a acusação só da saúde eram desviados 2 milhões de reais por mês. E destes, a módica quantia de 500 mil reais cabiam ao prefeito para compra de vereadores e bens pessoais.

     

    Mas parece que a sina de Dourados era mesmo de começar a tirar a sujeira debaixo do tapete. Já haviam sido realizadas duas operações semelhantes – Brothers e Owari. Nesta última, em julho do ano passado foram presas pela PF 41 pessoas. Há uma semana a devassa da corrupção fora feita no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Dourados, tendo seus diretores presos.

     

    Cidade acéfala – quando o povo governa por um dia

     

    Quem sabe um dia de democracia direta, com o povo no poder. Utopia ou realidade?

    Em Dourados, onde quase tudo é possível, na hierarquia das leis, os passíveis de governar a cidade estão todos na cadeia. A especulação é de que o poder judiciário chame para si a responsabilidade de governar a cidade. Já houve um precedente no estado, quando em 2007 o município de Cassilândia teve seu prefeito e todos os vereadores afastados sob suspeita de corrupção. Um juiz então assumiu a prefeitura.

     

    No muro das lamentações e do espanto, os três vereadores sobreviventes se lamuriavam  pelo “prejuízo político enorme para Dourados e todo o Estado”, como afirmou Gino Ferreira, ou manifestavam seu assombro diante dos fatos e pediam calma à população, conforme a vereadora Délia.

     

    Conforme as denúncias, o esquema de fraude e corrupção, só na saúde, era de mais de 2 milhões por mês. Destes, o prefeito ficava com apenas 500 mil para suas compras, de bens e vereadores. E parece que sobrava ainda um dinheirinho para financiar a campanha de algumas pessoas. Três dos vereadores presos são candidatos a deputado estadual.

     

    Deputados estaduais também se manifestaram sobre o episódio considerado “triste, que arranha a classe política do estado”. (Campo Grande News)

     

    Enquanto isso, um tímido regozijo podia ser percebido na população. Alguns arrependidos. Me enganei mais uma vez! Alguém ficou ansioso em conseguir o jornal do dia. “Mas será que os jornais não vão sumir?”, perguntava. Ao que seu amigo respondeu. Não tem perigo, pois os que poderiam comprar todos os exemplares de jornais também estão na cadeia.

     

    Estamos diante de mais um dos escândalos de uma elite econômica e política que tem se esmerado em denegrir os povos indígenas, em negar e impedir o reconhecimento das terras indígenas Kaiowá Guarani.  Essa é a elite do “progresso, do trabalho, do desenvolvimento”. Será que essas mesmas elites terão a ousadia de continuar negando aos povos seculares dessa região, as suas sagradas terras, roubadas por processos os mais diversos em nome do progresso?

     

    A fé do povo vai além

     

    Enquanto a perplexidade tomava conta da cidade, a tranqüilidade continuada nas centenas de pessoas de vários países, que na verdade procuravam entender as raízes e razões de processos históricos de dominação política e religiosa.

     

    Importantes discussões e debates procuravam jogar luz sobre a história, envolvendo agentes do projeto colonial dominador e invasor dos povos, culturas e territórios, indígenas, e o atual processo político.

     

    Paulo Suess, teólogo renomado,  chamou atenção para a necessária ruptura com o modelo em vigor, baseados nos três A’s – aceleração, autoritarismo e acumulação. Esclareceu que no modelo capitalista neoliberal não existe espaço de sobrevivência dos povos indígenas, razão pela qual está em curso no continente um importante processo  de construção de uma outra América e outro mundo possível, com importante espaço e contribuição dos povos indígenas.

     

    Edna de Souza, filha do líder Guarani Marçal de Souza que fez um emocionante discurso para o Papa em Manaus, em 1980, e poucos anos depois foi assassinado, expressou com lucidez sua crença de que seu povo, que conseguiu sobreviver séculos de opressão, vai também vencer o difícil momento por que estão passando as comunidades Kaiowá Guarani. Manifestou sua profunda crença na força da espiritualidade Guarani, como instrumento de luta e base fundamental da resistência e sobrevivência de seu povo. Disse que enquanto Guarani, precisa que ser otimista, do contrario não sobreviveria. Finalizou seu comovente depoimento afirmando a retomada da espiritualidade como ponto fundamental para conquista de seus direitos especialmente seus territórios e a afirmação da identidade.

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  • 01/09/2010

    Que dialoguem os deuses

    A vida parece fluir normalmente na secura de Dourados. Porém, nela se movem mais de uma centena de pesquisadores de quinze países de três continentes. Eles estão aprofundando vários aspectos da historia de luta e ocupação/invasão do continente americano, da Abya Yala ameríndia. É uma história geralmente marcada pelo conflito, pelas lutas, pelos massacres, pela destruição e dominação em nome de sua majestade, o rei e um Deus salvador. Estabeleceu-se neste continente uma guerra santa e continuada, em que os deuses invadidos buscaram seus espaços de sobrevivência, sem se deixarem dominar ou destruir. Procuraram dialogar e se adequar às novas realidades que o processo dominante foi impondo. Hoje esse processo, no qual as reduções jesuíticas têm um importante e contraditório lugar, vai sendo desvendado. Os povos originários e os trazidos ou atraídos a esse continente, forçaram e continuam forçando um amplo diálogo, não apenas de culturas, histórias, e processos de civilizações diversas, mas também exigem o dialogo de seus deuses e expressões religiosas. Daí resulta hoje o complexo quadro de sincretismo, ecumenismo e diálogo das religiões e suas variadas expressões, formas, teologias, fundamentações e perspectivas.

     

    Em Dourados se propicia um desses espaços de diálogo e reflexão, na 13ª Jornada internacional sobre missões jesuíticas: fronteiras e identidades. Povos indígenas e missões religiosas.

     

    Enquanto isso, não muito longe do privilegiado espaço de debate, na Universidade Federal da Grande Dourados, uma comunidade Kaiowá Guarani continua submetida aos rigores de uma mentalidade colonialista de negação à sua terra e vida. Trata-se da comunidade de Ypo’i. Reproduzo seu clamor num comunicado dirigido ao Ministério Público pelo Conselho da Aty Guasu, que é a instância de articulação do povo Kaiowá Guarani.

     

    Ypo’i – ação genocida contra uma comunidade Guarani

     

    “Consegui fugir do cerco dos jagunços, de noite. Vim para clamar por socorro, pois nossas crianças estão adoecendo e as estradas estão fechadas. É urgente que a Funasa venha atender nossa gente doente.”

     

    Esse pedido de socorro feito por uma das lideranças ao Ministério Público de Ponta Porã reforça a solicitação já feita anteriormente pela comunidade. Não é admissível que a justiça permaneça calada, diante de tamanha injustiça. Não é possível que o governo se omita diante dessa ação genocida contra uma comunidade indígena que busca encontrar o corpo do professor Rolindo desaparecido (e possivelmente assassinado) há mais de trezentos dias. É uma afronta à Constituição e legislação internacional negar a terra tradicional a uma comunidade indígena e, mais ainda, impedir o acesso aos próprios órgãos do governo encarregados da proteção e atendimento à saúde da população indígena.

     

    Enquanto Dourados é palco de um grande evento internacional, com representantes de 15 países de três continentes, na “13ª Jornada internacional sobre as missões jesuíticas: Fronteiras e Identidades – Povos Indígenas e Missões Religiosas”, nessa mesma região do cone sul do Mato Grosso do Sul, comunidades indígenas Kiaowá Guarani, como Ypo’i, continuam privadas de sua condição essencial para a sobrevivência – a terra.

     

    Na recente visita do presidente Lula, em conversa com as lideranças indígenas, ele reafirmou a promessa de antes do final de seu mandato resolver o crucial problema da demarcação das terras.  Conforme o artigo 231 da Constituição, as terras tradicionais das comunidades indígenas lhes pertencem de direito originário, cabendo ao governo demarcá-las e protegê-las. É isso que espera a comunidade do Ypo’i e mais de quarenta mil Kaiowá Guarani e vinte e cinco mil indígenas Terena que também continuam confinados em pequenos espaços de terra.

     

    O Conselho da Aty Guasu Kaiowá Guarani clama por urgente ação do Ministério Público Federal e da justiça para que a comunidade seja atendida pela Funasa e pela Funai.”

     

    Não é possível ficar impassível diante desse clamor. Não é possível ficar debatendo processos históricos se não nos comprometemos com as vidas ameaçadas de hoje. Que todas as forças, que todos os deuses dialoguem e se unam para dar propiciar condições de bem viver a todos os povos.

     

    Egon Heck

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  • 01/09/2010

    Quatro rios unidos contra as ‘monstro-hidrelétricas’

    Emocionante, é como Telma Monteiro define a realização do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por grandes projetos de infraestrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Tele Pires e Xingu, que aconteceu na cidade de Itaituba, no Pará. Mais de 600 pessoas, entre elas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e também pequenos agricultores e representantes de organizações não governamentais, estiveram presentes no evento, que conseguiu construir o manifesto contra Belo Monte e estabelecer “uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais”. A ambientalista participou do encontro, onde falou sobre as ações judiciais contra a construção da Usina de Belo Monte e, depois, concedeu, por telefone, a entrevista a seguir à IHU On-Line.

     

    Telma diz que o encontro proporcionou ainda que se firmasse “um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade”. Alguns grupos e povos viajaram até 12 horas para poder participar das discussões e debates em torno das obras que vão influenciar a vida de quem depende dos rios Tapajós, Xingu, Teles Pires e Madeira. Encantada com a dedicação do povo indígena Munduruku, ela explica que o discurso deles é de que só sairão de seu espaço original mortos. “Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, seus membros ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças”, afirma.

     

    Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

     

    Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Quais foram suas impressões do encontro em Itaituba?

     

    Telma Monteiro – Foi surpreendente, emocionante. Estavam presentes no Parque de Exposições de Itaituba mais de 600 pessoas, representantes das etnias indígenas de Rondônia, do Pará, do Mato Grosso, dos rios Madeira, Tapajó, Teles Pires e Xingu. Estavam presentes os Munduruku, a etnia que sofrerá um grande impacto com as hidrelétricas do rio Tapajós, também tinha representantes dos ribeirinhos, dos agricultores familiares, das comunidades quilombolas. O mais interessante de tudo é que eles estavam tão ávidos por informações, estavam atentos às apresentações.

     

    No primeiro dia (25) do encontro, houve um ato na beira do rio Tapajós na instalação do evento; e, no dia seguinte, começaram os trabalhos. Logo cedo nós tivemos duas mesas com apresentações de especialistas do Ministério Público. Eu apresentei, junto com o procurador Felício Pontes, sobre as ações judiciais de Belo Monte e fizemos um contraponto mostrando as singularidades das inconsistências do processo de licenciamento tanto de Belo Monte como do Madeira. Conseguimos, assim, mostrar, inclusive, como o governo age de forma igual para passar o verdadeiro trator por cima de comunidades, de povos indígenas, da biodiversidade. Os indígenas, principalmente, fizeram muitas perguntas depois das exposições. Percebe-se que eles estão sedentos por informações, para que possam cada vez mais confirmar realmente que estão sendo violentados e que seus direitos estão sendo violados.

     

    Com isso, fizemos uma representação ao Ministério Público Federal sobre três pontos importantes no processo de licenciamento que violam as leis ambientais e aproveitamos que estavam todas as organizações e associações presentes para que esse documento fosse assinado e se tornasse mais forte. No dia 27, nós fizemos um manifesto chamado de Carta dos 4 Rios. Após as 14 horas, todos foram para a cidade de Itaituba e começamos uma caminhada em defesa da vida a partir da Praça do Povo, e caminhamos cinco quilômetros e meio pelas ruas da cidade.

     

    E encerramos essa caminhada na beira do rio Tapajós com um lindo abraço simbólico. Nós paramos a cidade; as pessoas ficaram muito atentas com o que estava sendo falado. Assim, mais de 700 pessoas participaram da caminhada, foi muito bonito. O sol era escaldante, o dia estava muito quente, mas todos estavam lá, os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, os representantes das organizações não governamentais.

     

    IHU On-Line – O editorial da Rádio Rural de Santarém diz que a ausência dos habitantes de Itaituba no primeiro dia do evento foi algo surpreendente. O que aconteceu?

     

    Telma Monteiro – Nós, de fora, não percebemos essa ausência, até porque eram tantos os participantes. Tinha gente da região de Rondônia, Belém, Altamira… Mas, realmente, agora você está me chamando atenção para este fato e percebo que houve uma ausência dos representantes da sociedade de Itaituba. Durante a minha estada nesta localidade, eu conversei com algumas pessoas, com motoristas de táxi, por exemplo, que me afirmaram categoricamente que são contra as hidrelétricas planejadas para Tapajós. Conversei com o dono de um supermercado que tinha recém inaugurado na Transamazônica e ele quis saber o que nós estávamos fazendo, queria saber detalhes e dizia que também não concordava com a construção das hidrelétricas. Então, é de se estranhar que as pessoas não tenham ido ao encontro. Eu tive a impressão que algumas participaram da caminhada em defesa da vida.

     

    IHU On-Line – Deu para conversar com o povo da cidade?

     

    Telma Monteiro – Consegui conversar com a dona do hotel, com os funcionários, com gente do restaurante e todos eles queriam saber o que estava acontecendo e, no final, todos tinham alguma coisa a dizer contra as hidrelétricas. Eu até entendo que a cidade estava vivendo uma pressão muito grande porque a nossa caminhada passou por vários comitês de candidatos. Nós estamos em meio a campanhas eleitorais e, talvez, eles tenham se sentido pressionados para não participarem disto de alguma forma. A presença mais acintosa de alguns políticos na região pode ter inibido um pouco a participação da sociedade de Itaituba. Algumas pessoas andaram de ônibus por até 12 horas para participar do evento. Foi uma grande surpresa e uma grande felicidade perceber que estavam todos unidos e dali saiu uma grande aliança para o enfrentamento destes projetos hidrelétricos na Amazônia. Não somente dos projetos hidrelétricos como das hidrovias, das linhas de transmissão. Nós falamos muito sobre isso, despertamos os participantes para os direitos e as ferramentas que eles têm, por exemplo, de representação no Ministério Público, de instâncias internacionais de direitos humanos. De lá saímos, inclusive, com a formação de um novo grupo de especialistas para analisar os procedimentos e os processos de licenciamentos de Tapajós e Teles Pires, nos quais eu também estarei presente.  

     

    IHU On-Line – Que povos indígenas estavam presentes no encontro?

     

    Telma Monteiro – Os Munduruku foram os que tiveram uma presença mais maciça, estavam os Caritianas de Rondônia, e tinha povos indígenas do Xingu e do Tapajós.

     

    IHU On-Line – Quem são os Munduruku e qual a importância deles para esse evento?

     

    Telma Monteiro – Eu fiquei muito emocionada de encontrar o povo Munduruku. Eles têm toda uma relação com os rios, principalmente com os da Amazônia, porque a vida deles gira em torno do rio. Todos os eventos, por exemplo, das mulheres Munduruku, que são muito bonitas, mulheres lindas, são ligados tradicionalmente ao rio Tapajós, principalmente. O paraíso no rio Tapajós, com uma série de 99 cachoeiras e corredeiras, é como se fosse um palco sagrado para cantos e danças das mulheres Mundurukus. E isso tudo está sendo ameaçado. Eles acreditavam que o seu Deus tão poderoso transformaria homens em animais, protegeria os Mundurukus da caça, da pesca ou do ataque ao seu rio e teriam com segurança a preservação da natureza e da sua sobrevivência.

     

    Agora, com o planejamento das hidrelétricas no rio Tapajós, esse território sagrado está totalmente ameaçado. Quem ousaria, segundo os Mundurukus, ameaçar aquilo que o deus deles criou para sua felicidade? Esse povo está fazendo um esforço de concentração que me surpreendeu tanto nesses dias. A disciplina dele era tão grande que, quando você começava a explicar as coisas, eles ficavam tão vidrados para aprender, para ter alguma forma de conhecimento, de informação, e, assim, poderem lutar contra essas ameaças. O depoimento deles é: “nós só vamos sair daqui mortos”.

     

    IHU On-Line – Qual é a presença do governo na região?

     

    Telma Monteiro – É esse o grande problema. Itaituba não tem saneamento básico, não tem água tratada, o esgoto corre a céu aberto. No entanto, a cidade toda é coberta por sinal de internet. Você senta na praça, pega um notebook e está ligado. Tem sinal wireless na cidade inteira. Aí você vê a discrepância. O papel do estado não está sendo cumprido porque essas pessoas têm um problema sério com relação ao saneamento básico. Existe uma inversão de funções, o papel do governo seria o de criar formas para resolver os problemas da população. No entanto, o que o governo faz? Cria formas de resolver o caixa de grandes empreiteiras.

     

    IHU On-Line – Você acha que o encontro atingiu seus objetivos principais?

     

    Telma Monteiro – Nós ficamos muito satisfeitos, pois foi uma das poucas vezes que vimos algo tão positivo e tão produtivo. Nós conseguimos fazer o manifesto contra Belo Monte, assim como uma aliança dos povos, das etnias, das comunidades e populações tradicionais e, assim, firmar um compromisso de luta e de resistência contra esses projetos que foram construídos sem consultar a sociedade. Agora, pretendemos levar esse encontro para outros locais que também poderão ser afetados com esses projetos.

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  • 01/09/2010

    Conflitos pela água crescem 32%

    A CPT lança hoje os dados parciais dos Conflitos no Campo Brasil relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2010.

     

    Três elementos chamam a atenção nestes dados:

     

    O primeiro é o aumento de Conflitos pela Água em 2010;

     

    O segundo é que mais da metade dos conflitos por terra, 54%, ocorreram no Nordeste, onde cresceu o número de conflitos;

     

    E o terceiro, muito preocupante, é que contrariamente ao restante do Brasil, no Sudeste e no Sul do país cresceram e de forma expressiva, alguns índices de conflitos e violência. Nestas duas regiões, “mais ricas e desenvolvidas do país”, cresceu o número de trabalhadores presos e o de agredidos. Além disso, cresceu o número de ações de despejo. Outro dado provoca estranheza. No Sudeste e no Sul, tanto em 2009, quanto em 2010, todos os estados destas regiões, registraram ocorrências de trabalho escravo. O Sudeste com o aumento de ocorrências, porém com diminuição de trabalhadores envolvidos e libertados, e o Sul com a diminuição das ocorrências, mas com aumento significativo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. O que anos atrás era atribuído ao atraso das regiões Norte e Nordeste, agora se constata com persistência e crescimento nas regiões onde o “progresso” já se instalou definitivamente.

     

    Conflitos pela água

    De janeiro a julho de 2010 foram registrados pela CPT, 29 conflitos pela água envolvendo 25.255 famílias. Número 32% maior do que igual período de 2009, quando se registraram 22 conflitos envolvendo 20.458 famílias.

     

    Em todas as regiões, menos no Norte, os conflitos pela água cresceram:

    50%, passando de 2 para 3 no Centro-Oeste;  18,5%, indo de 7 para 9, no Nordeste;  175%, crescendo de 4 para 11 no Sudeste; e 50%  de 2 para 3 no Sul. No Norte foram registrados 7 conflitos em 2009, e 3 em 2010, mas cresceu em 395% o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Passaram de 2.250 famílias em 2009, para 11.150, em 2010.

     

    Dos 29 conflitos pela água, 11, ou 38%, estão relacionados com a construção de barragens e ocorreram em 14 estados da Federação, em 2010, quando em 2009, atingiram 13 estados.

     

    Sudeste e Sul destacam-se pelos números de violência

    Os dados da CPT apresentam declínio nos números absolutos da violência contra a pessoa, no período de janeiro a julho, de 2009 para 2010.

     

    Mesmo com essa queda, na região Nordeste houve aumento no número de assassinatos, passando de 3, em 2009, para 4 em 2010. E nas regiões Sudeste e Sul houve um aumento significativo no número de trabalhadores presos e agredidos.

    No Sudeste o número de trabalhadores presos passou de 3, em 2009, para 11 em 2010, aumento de 276% e o número de agredidos passou de 4 para 15, mais 275%. Na região Sul, o número de presos passou de 12 em 2009, para 18, em 2010 (mais 50%) e o número de agredidos de 2, em 2009, para 20, em 2010, (mais 900%).

     

    O Nordeste concentra 54% dos conflitos por terra

    O Nordeste registra 54% dos conflitos por terra de todo o Brasil. Diferentemente do restante do país, o número de conflitos por terra no Nordeste passou de 158, em 2009, para 194, em 2010. As ocorrências de conflitos por terra passaram de 95 para 126 e o de ocupações de 57, para 65. Já o número de acampamentos reduziu de 6, para 3. 

     

    Nas demais regiões do Brasil, os conflitos por terra, ocupações e acampamentos sofreram redução, em 2010, em relação ao mesmo período de 2009. São 365 ocorrências de conflitos em 2010, envolvendo 33.413 famílias, contra 547 ocorrências em 2009, envolvendo 47.739 famílias. Mas, em contrapartida, os dados mostram que o número médio de famílias envolvidas em conflitos por terra, em 2010, aumentou, chegando a 94, enquanto que em 2009 a média era de 87 famílias envolvidas.

     

    Famílias expulsas e despejadas

    Diminuiu também o número de famílias expulsas e despejadas.

     

    Em 2009, registraram-se no período, 16 ocorrências de expulsão atingindo 800 famílias. Em 2010, são 10 ocorrências, envolvendo 653 famílias.

     

    Em relação ao número de famílias despejadas pelo poder judiciário, foram 52 ocorrências, com despejo de 6.844 famílias, em 2009, e 44 ocorrências envolvendo 3.792 famílias, em 2010.

     

    Apesar do decréscimo no número total de ações de despejo, houve crescimento destes números na região Centro-Oeste, mais 25%, passando de 4 ocorrências, em 2009,  para 5 em 2010;  mais 33% no Sudeste,  passando de 9 para 12 e mais 120% no Sul, cujos números passaram de 5, em 2009,  para 11, em 2010. 

     

    Manifestações

    No período cresceu o número de manifestações, mais 18%. Passaram de 323 envolvendo 104.262 pessoas, em 2009, para 385, em 2010, com a participação de 165.530 pessoas.

     

    Este número cresceu no Nordeste, passou de 95 para 130; no Norte; de 53 para 55, e no Sudeste, de 45 para 79. Na região Sul o número manteve-se igual, 78, porém com um número muito maior de  participantes, 28.260 pessoas em 2010, 13.178, em 2009. Só na região Centro-Oeste é que o número das manifestações decresceu de 52 para 43.

     

    Destas 385 manifestações, 62 foram relacionadas aos conflitos pela água, 39 das quais  relativas à construção de barragens.

     

    Trabalho Escravo

    Os números relativos ao trabalho escravo são menores no período de janeiro a julho de 2010. Em 2009, foram registradas 134 ocorrências de trabalho escravo, envolvendo 4.241 trabalhadores, com a libertação de 2.819.

    Em 2010, foram registradas 107 ocorrências envolvendo 1.963 trabalhadores, dos quais 1.668 foram libertados.

     

    O que mais chama a atenção é o aumento de ocorrências no Centro-Oeste. Passaram de 16 ocorrências, em 2009, com 259 trabalhadores envolvidos e libertados, para 21 ocorrências em 2010, com a libertação de 526 trabalhadores. Sobressai neste quadro o estado de Goiás, que passou de 6 para 13 ocorrências, passando de 259 para 490 o número de trabalhadores libertados.

     

    Na região Sudeste, todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo e o número de ocorrências subiu de 13 para 16, porém com um número significativamente menor de trabalhadores libertados (1266, em 2009 – 268, em 2010).

     

    Na região Sul, também todos os estados apresentaram ocorrências de trabalho escravo, mas com decréscimo no número de ocorrências: 12 em 2009, 8, em 2010, ou seja, – 33%. Mas o número de trabalhadores libertados quase triplicou: passou de 112 para 319, 184% a mais. Destaque para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O Rio Grande do Sul passou de 1 ocorrência, em 2009, com quatro trabalhadores envolvidos e libertados para 2 ocorrências, em 2010, com 29 trabalhadores envolvidos e libertados.  Santa Catarina passou de 3 ocorrências em 2009, para 5 em 2010, com um crescimento expressivo no número de trabalhadores envolvidos e libertados. Passou de 38, para 223. Mais 486%

     

    Alagoas e Amazonas, que não figuravam entre os estados com trabalho escravo em 2009, aparecem em 2010. Alagoas registrou uma ocorrência, com 20 trabalhadores envolvidos e libertados. Amazonas registrou duas ocorrências com 13 trabalhadores envolvidos e libertados.

     

    Uma observação importante. Estes são dados parciais. De diversas regiões do país, sobretudo do Norte, não nos chegaram as informações completas, podendo, assim, os números sofrerem alterações expressivas ao serem incorporados novos dados.

     

     

    Maiores informações:

     

    Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

    Antonio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT) – (62) 4008-6412

    www.cptnacional.org.br

    Categories No Brasil

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  • 31/08/2010

    Death on the sugar cane road

     

    "They killed my grand son!"

     

    By Egon Heck

    28/06/2010

     

    Carlito calls with a faltering and indignant voice: "They killed my grandson and tossed him away like a dog!” “Easy, Carlitos, help me to understand what happened!"

    "My grandson Julio, 16, was practically stolen to be taken by the cabeçante (person responsible for regimenting a group of workers) to go cut cane. He had his uncle’s ID. That was Saturday night. In the morning I received a call from the cabeçante saying something very bad had happened: my grandson Julio had been thrown from the bus and died. His body was taken to Nioaque and then to the indigenous land of Caarapó. Only after that the body arrived here for us to bury. No explanation was given. It cannot go on like this. He died like an animal …".

    Faced with this story and the insistent request for help, I understood that, off course, that he wanted to know the truth. He said he did not believe that his grandson would have thrown himself from the bathroom window of the bus. The bus that was taking the indigenous workers to cut sugar cane at the Santa Olinda sugar cane mill in the Quebra Coco district, in the municipality of Sidrolândia. He told that the death certificate stated that as a cause, but he believed it impossible.

    After trying to learn a little more details, I felt that he was discomfited, seeking help to elucidate one more crime among the many that will probably continue to be shrouded by the white smoke of the mills and the thick veil of impunity on the sugar plantation roads. I said I would report to our attorney, in whom the community has full confidence, to help them see what steps should be taken in the case. I also suggested that immediate help could be given by federal prosecutors [of the Federal Public Ministry (MPF)], and perhaps, by the Federal Department of Indigenous Affairs (Funai).

    The death, allegedly a suicide, of Julio Rocha Goncalves, Kaiowá Guarani, 16, son of Arnaldo Gonçalves Rocha and Macilene Benites, residents in the village of Passo Piraju, perhaps will only be one more number swelling the statistics of death by homicide, suicide or murder per week.

    ”Cane does not fool me”. This was the name of a seminar organized by social movements in Campo Grande, a few years ago, given the euphoria of the expansionism of the sugarcane industry in Mato Grosso do Sul and Brazil. Enthusiastically announced the heaven of development without even going through purgatory.

    The sweet ethanol flagship was steered by the state’s governor and, as promoter, the President of the Republic himself. Lula. He spoke of the 60 plants that were to explode in the green sea of sugar cane. It was the excited feast of the great multinational capital.

    Small obstacles, such as the demarcation of Guarani Kiaowá lands, in whose traditional lands several of these plants were being built, did not represent great concerns, because the state government and the powerful tentacles of agribusiness would take care of this.

    In addition to this, the end was foreseen of the extenuating and semi-slave labor of planting and cutting cane by indigenous laborers, northeasterners and caboclos of the region. Powerful machines, each one dispensing 80 -100 workers, would enter into the fields to make their goal, applauded by the "heroic" lords of agribusiness.

    Everything indicated blue skies. Finally, Mato Grosso do Sul would be on track towards development. At the roadside, in the cane fields and in the villages continue to be planted the crosses for Julio, João and Maria. It is the bitter price of sugar and ethanol.

    Categories MS

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  • 31/08/2010

    First Meeting of Guarani Leaders of West and Central-West Paraná

           We, the Guarani people of West and Central-West regions of Paraná, met from the 4th to 7th of June, 2010 at Tekohá Vy `a Renda Poty in the town of Santa Helena. Present were caciques [chiefs], leaders, and Xamõi and Xaryi Kuery of theTekohá Vyá Renda Poty – Santa Helena; Aldeia Estiva (state of Rio Grande do Sul); Ocoí Village – São Miguel do Iguaçu, Tekohá Palmital do Meio – União de Vitória; Tekohá Y’Hovy – Guaíra; Tekohá Araguajú – Terra Roxa; Tekohá Marangatú – Guaíra; Tekohá Nhemboeté – Terra Roxa; Tekohá Porá – Guaíra; Aldeia Itamarã – Diamante do Oeste; Tekohá Anhetete – Diamante do Oeste; Aldeia Lebre (Tapixi) – Nova Laranjeiras, Pinhal – Espigão alto do Iguaçu,all of the state of Paraná (Brazil). The objective was to address key issues affecting the Guarani People: Land, Health, differentiated and specific Education, as well as self-sustainability in the Tekohás [traditional villages]..

    We present below the main claims of the Guarani Communities:

    1 – Right to Land
    We demand of the FUNAI [Federal Agency of Indigenous Affairs] the creation of the Working Group [GT] to identify and delimit the Indigenous Lands of the communities Tekohá Vyá Renda Poty, Santa Helena, Tekohá Y’Hory, in the municipality of Guaíra, Tekohá Nhemboeté and Terra Rossa.
    We demand that the Funai conclude the reports of the Working Group of the Indigenous Lands Tekohá Porá, Tekohá Marangatu in the municipality of Guaíra, Tekohá Araguajú, municipality of Terra Rossa and Tekohá Palmital do Meio, municipality of the União da Victoria.

    2 – Right to Health
    The Tekohá of the municipalities of Santa Helena, Guaíra and Terra Roxa, require of FUNASA [Federal Agency for Indigenous Health] the construction of Health Posts in each indigenous area, a medical team, an indigenous health agent, basic sanitation – potable water, sanitation modules and electric power -, means for medical transport and the contracting of an indigenous driver.


    3 – Right to Specific and Differentiated Education
    We require of the State Secretary of Education the construction of schools, contracting of indigenous teachers and access to differentiated education as provided by law.

     

    Considering the dramatic situation being experienced by all communities, especially those encamped of Guaira, Terra Roxa and Santa Helena, we hold FUNAI accountable for the URGENT monthly delivery of basic food packages.


    The caciques, leaders, Xamõi and Xaryi Kuery of these Tekohá who were present in the event created the Organization that represents all of our Tekohá: COMMISSION OF GUARANI LANDS OF WESTERN AND CENTRAL-WESTERN REGIONS OF PARANÁ.

    Given the problems discussed during the meeting, we Guarani restate the URGENCY of the demarcation of our traditional lands.

     
    We need land to plant, cultivate, nourish ourselves and to be able to sustain our communities, our families and so that we are able to raise our children, thus ensuring a dignified present and a better future for all of the Guarani.

     

    Tekohá Vy`a Renda Poty

    07 June of 2010

     

     

    Photo: Eating corn – Guarani children of the Ararexakã camp community that is waiting for the demarcation of their ancestral lands

    by Marline Dassoler, CIMI

    Categories PR

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  • 31/08/2010

    MPF/PA debate hidrelétricas na Amazônia com indígenas e ribeirinhos

    O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) tem representante no Encontro dos Quatro Rios, que reúne em Itaituba, sudoeste do Pará, povos indígenas e ribeirinhos afetados pelos projetos de barragens nos rios Xingu, Tapajós, Madeira e Telles Pires. O procurador da República Felício Pontes Jr vai ter reuniões com as lideranças e expor os problemas jurídicos do caso de Belo Monte.

    Pontes Jr, que ingressou com a primeira ação do MPF sobre Belo Monte, em 2001, vai reassumir o caso, ao lado do outro procurador que atua na área ambiental no Pará, Bruno Soares Valente. Os processos tramitavam em Altamira, mas com a criação da Vara Ambiental na Justiça Federal em Belém, deverão ser remetidos para a capital.

    O encontro com os moradores dos rios vai ser oportunidade para ouvi-los a respeito das hidrelétricas projetadas para a região – o MPF no Pará acompanha o andamento das usinas projetadas para o Tapajós, Telles Pires, Tocantins e Araguaia – e também para relatar a situação jurídica atual da usina de Belo Monte, no Xingu.

    Sub judice

    Pelo menos oito, dos nove processos que tratam de irregularidades na hidrelétrica, estão pendentes de julgamento.  Na primeira instância da Justiça Federal – agora em Belém, com a criação da Vara Ambiental – estão pendentes de sentença cinco processos.  Na segunda instância – o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília – faltam ser julgadas três apelações do MPF.

    Todas as ações ainda sem julgamento dizem respeito a atropelo nos ritos legais e irregularidades na condução dos procedimentos do licenciamento ambiental, que antecedem o projeto por exigência da Constituição, da legislação ambiental e do Conselho Nacional de Meio Ambiente.  Foram ações iniciadas entre 2006 e 2010, período que marcou a retomada, pelo governo atual, do projeto da hidrelétrica, abandonado em governos anteriores.

    O Ministério Público Federal fiscaliza e analisa o empreendimentoda usina hidrelétrica de Belo Monte desde 2001, quando foi ajuizada a primeira ação sobre o caso.  Apenas esse processo de 2001 teve resolução de mérito, ou seja, tramitou até o fim e foi sentenciado na primeira e na segunda instâncias.

    Foram as decisões desse caso que paralisaram a primeira tentativa governamental de construir a usina, porque o empreendimento estava sendo licenciado pelo órgão estadual paraense – o que é ilegal, por ser o Xingu um rio federal.  Além disso, não havia na época nenhuma autorização do Congresso Nacional para o empreendimento – exigência da Constituição em se tratando de aproveitamentos hidrelétricos em terras indígenas.

    Outros três processos – de 2006, 2007 e 2008 – tiveram sentença apenas na Justiça em Altamira e recursos do MPF ainda aguardam julgamento final no TRF1.  Os restantes, cinco ações no total, foram apreciados apenas em caráter liminar, provisório, em ambas instâncias.

    “As decisões liminares paralisando ou liberando o empreendimento, são apenas a primeira impressão dos julgadores sobre os argumentos do MPF e do governo.  Após essa fase, as partes se manifestam, produzem provas, podem convocar peritos e testemunhas e só então a Justiça dará a palavra final sobre a usina. Belo Monte está subjudice”, explica Felício Pontes Jr.

    Matéria publicada no site do Ministério Público Federal do Pará no dia 26 de agosto de 2010.

    Categories PA

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  • 27/08/2010

    Report No. 928: Symbolic Protest marks signing of the Belo Monte concession

    Indigenous leaders protested today (26/8) before the Presidential Palace against the signing of the Decree awarding the contract for the Belo Monte Hydroelectric Plant to the Norte Energia Consortium, during the reinauguration session of the Palace [which has just completed renovations]. During the ceremony, they held banners repudiating the federal government’s action in destroying the environment seeking development at any cost. They also taped their mouths, symbolizing the total lack of dialogue so far between the state and the communities that will be affected by the project.

    Death warrant
    Marcos Apurinã, coordinator of the Coordination of Indigenous Organizations of the Brazilian Amazon (Coiab), stressed the significance of the signing of this Decree. "It is an act of violence against indigenous peoples, riverine peoples, peasants and the general population. Lula is signing the death warrant of indigenous peoples throughout the country. This is dramatic for us!" He said.

    For Marcos, the sense is that indigenous peoples are not in their own country. "Abroad, this government is presented as an example. But here at home, at least for indigenous peoples, it is not”.  Also according to the Apurinã leader, it is a tragedy to see that this government misled the indigenous peoples in many respects. "But the indigenous movement will continue its struggle, more than 500 years of resistance and we are not going to stop now!" He concluded.

    Manifesto
    This week various social movements, indigenous organizations and indigenist NGOs sent out a clear repudiation of the signing of this contract. In the document, the entities declare that the action by the government is one more act of "outrageous affront to international human rights conventions, to Brazilian legislation and the Constitution of the country."

    In the view of these organizations, "this consolidates a process that resussitated a terrifying authoritarianism on the part of the government, which pressed the Federal Court to overturn without any assessment of the legal arguments three injunctions granted by the Federal Court against the project and the project auction, coerced prosecutors of the Ministério Público Federal through open threats by the Attorney General of the Union, and endorsed a project that will cost over 19 billion dollars – the bulk being public funds taken from the BNDES and pension funds – without any guarantee of economic viability, representing a serious threat to the treasury”.

    The various struggles against Belo Monte
    Several demonstrations, meetings, memoranda of repudiation have been made and the federal government continued with the approval actions for the Belo Monte project, without listening to scientific experts, social society or the indigenous peoples and traditional communities. Earlier this year, in Brasilia, there were two major public events, a major public march against the auction of the dam with the participation of indigenous peoples, leaders of social movements, river communities and representatives of nongovernmental organizations (NGOs).

    During the first week of August, in Altamira, Pará, a broad mobilization was conducted "In defense of the Xingu: against Belo Monte”. About 500 people, including indigenous and riverine peoples, farmers, fishermen and the urban communities, participated in discussing the consequences of this major project. In the final letter generated at the event, the participants set themselves against all major projects that cause death and destruction. "Still alive in our memory is the destruction and death caused by major projects implemented by authoritarian governments of the military dictatorship, such as the construction of the Trans[amazonian highway] (BR 230), the federal highways BR 174, 364 163, and the Tucurui and  Balbina hydroelectric dams. Indigenous peoples and traditional communities were hit hard. People like the Arara, Parakanã, Waimiri Atroari reached the brink of extinction".  In the Free Land Camp, held between  August16th and 19th in the municipality of Campo Grande, in the state of Mato Grosso do Sul, approximately 800 Iindigenous persons also demonstrated indignation over the government’s insistence on continuing with the process that involves the construction of Belo Monte.

    In meetings with the bishop of the Xingu, Dom Erwin Kräutler, President Lula stated that he would not shove the Belo Monte project "down the throats" of the indigenous peoples, river communities and peasants. However, this is exactly what´s happening now.

    The indigenous peoples do not agree with Belo Monte and insist, as expressed in the last paragraph of the Manifesto by their own words. "The signing of this decree will not extinguish the resistance of indigenous riverine and small farmers who are fighting for their lives in the Xingu, and for the life the river itself and the forests, which is for them and for us: the guarantee of the future."

     

    Requested actions are to call and write the Brazilian Embassy and to disseminate the message of resistance through internet networks


    Ministry of Justice  suspends demarcation of Guarani lands in Santa Catarina

    Defending private interests to the detriment to the originary rights of indigenous peoples, the justice minister, Luiz Paulo Barreto, suspended the declaratory orders of the indigenous lands Morro Alto, Piraí, Tarumã and Pindoty in the municipalities of São Francisco do Sul and Araquari in Santa Catarina. They are traditional lands of the Guarani Mbyá.

    With judicial actions opposing the demarcation of indigenous lands, landowners and entrepreneurs managed to obstruct the demarcation process of these lands. About 300 people have filed suit, represented by the Association of Owners Interested in Property in Indigenous Areas in Northern SC (Apis) and the Federal Court judge of Joinville upheld the action, suspending the effect of the orders signed by then-Justice Minister Genro in 2009.

    Adriano Guarani, an indigenous representative of one of the affected communities, expressed his sadness over the repeal of the Decree. "This setback is a political question. Here in the region, the entrepreneurs, producers, even the local governments do not want demarcation of indigenous lands! We do not understand this action taken by the minister, because we trusted him and now he does this”, he emphasized. According to Adriano, there are more than 500 people who will be affected and will have no place to live and no place from which to draw their sustenance. "We are in mourning, but we need to respond, we will organize a demonstration of repudiation because it cannot continue like this!" He concluded.

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