MPF: A questão energética e Belo Monte
Na publicação o MPF identifica diversas irregularidades que envolvem Belo Monte. Clique aqui e tenha acesso.
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14/09/2010
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13/09/2010
Mulheres Pataxó realizam reunião na aldeia Craveiro
Mulheres durante encontro na aldeia Craveiro
No último domingo (12), foi realizada uma reunião das mulheres Pataxó na aldeia Craveiro, município do Prado, extremo sul da Bahia. O objetivo do evento foi avaliar a participação das Pataxó no Encontro Regional das Mulheres, que aconteceu mês passado na aldeia Caramuru do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. O encontro na aldeia Craveiro contou com a presença de cerca de 30 lideranças sendo cerca de 20 mulheres e 10 homens das diversas comunidades do povo Pataxó. O Cimi, através da sua equipe de Itabuna, assessorou o evento.
Na reunião foi avaliada como altamente positiva o encontro e a participação das Pataxó no referido evento, a reestruturação da Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Leste (Comil) e o envolvimento das Pataxó com suas representantes na Comil e participação a partir de agora na Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (Comisulba).
Para Marlene Pataxó uma das organizadoras desta reunião no Craveiro o encontro foi muito importante: “O encontro regional trouxe para nós mais animo para a luta, pois percebemos que não estamos sozinhas na caminhada”. Outro ponto positivo foi a presença do Cimi na caminhada das mulheres do extremo sul e seu apoio na luta do povo Pataxó que havia sido interrompido.
As mulheres presentes na reunião solicitaram às lideranças mais espaço nas discussões e decisões nas suas comunidades, bem como apoio às suas organizações. Discutiram a necessidade de reforçarem a articulação e mobilização entre as diversas aldeias do extremo sul da Bahia e ficaram de se organizar para realizar reuniões e encontros sem depender das ajudas externas. Elas discutiram ainda a situação da luta pela terra com a paralisação dos GT de identificação dos territórios de Barra Velha e do Cahy e se colocaram, mais uma vez, à disposição das lideranças para ajudarem nas mobilizações.
Ao final do encontro, o grupo demonstrou que o espírito do Encontro Regional continua vivo entre as mulheres Pataxó, como afirma Edna Pataxó: “Precisamos nos organizar para lutar em defesa dos direitos de nossas comunidades”.
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13/09/2010
Ação urgente em favor dos Guarani Kaiowá de Y’poí
Comunidade Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul
Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.
O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil,A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.
Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:
* Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.* Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.
* Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.
* Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.
POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:
Ministro da Justiça
Exmo. Ministro
Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 – Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
Tratamento: Prezado Sr. MinistroSecretário Especial de Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
Bloco "T" – 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil
Fax: + 55 61 3226 7980
Tratamento: Prezado Sr. SecretárioE cópias para:
Conselho Indigenista Missionário,
(CIMI – local NGO)
CIMI Regional Mato Grosso do Sul
Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
79002-070 Campo Grande/MS, Brasil
Email: [email protected]INFORMAÇÃO ADICIONAL
O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.
Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal
As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.
Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.
Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.
Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU 306/09. Informações adicionais, em inglês: www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE
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13/09/2010
Ita’y Ka’aguyrusu – a vida que nasce da luta
Por Egon Heck
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
O belo amarelo, da sibipiruna,
Se rende à beleza do ipê em flor,
Nas ruas douradas de calor,
Ou solitárias nos campos descampados!
O milagre da natureza é singelo,
Sem igual, sem preço, extraordinário,
Deixa-nos os olhos molhados,
Do passado, seguindo nosso itinerário!
Estamos a caminho da aldeia de Lagoa Rica. Ou melhor, da retomada do tekohá Ita’y Ka’aguyrusu. Como acontece com tantas comunidades indígenas Kaiowá Guarani, “cansados de esperar”, partem de volta para as suas terras tradicionais, para a sobrevivência, para o enfrentamento, para o futuro. Quando lá chegamos para lhes levar nossa solidariedade fomos recebidos com ritual e abençoados. Grande parte deles estava no afã da construção de seus barracos, se é que assim podem ser chamados os minúsculos espaços, cobertos com pedaços de sacos e lona preta. Ao chamado do Nhanderu e das lideranças, aos poucos se formou um grande aglomerado de lutadores e lutadoras, de crianças, que se divertiam com flechas e outros entretenimentos, todos envoltos num grande manto de esperança, em luta pela vida, pelo espaço, pela terra perdida.
Dois aspectos chamam atenção por serem certamente a força maior do acampamento: a expressiva presença e participação das mulheres e dos líderes religiosos. Os rituais são diários e freqüentes e são a garantia de que estarão com a força dos espíritos da vida, de seus antepassados e dos deuses que protegem a eles e a mãe terra. Daí lhes vem força para enfrentar todo tipo de privações e violências. O nhanderu Kaiowá Nelson Cabrera, do tekohá Carumbé e atualmente residente na Terra Indígena Dourados, como membro do Conselho da Aty Guasu, levou solidariedade ao grupo e assim expressou sua opinião sobre a queima dos barracos pelos seguranças dos produtores rurais: “Não importa que queimem os barracos, que queimem as roupas e os documentos. A terra eles não podem queimar. E é isso que nos interessa”.
Anastácio Peralta, em nome da Comissão Nacional de Política Indigenista, também foi levar seu apoio de todos os povos indígenas do Brasil, conclamando o grupo a consolidar sempre mais a união, pois assim poderão ter, desde já, a certeza da vitória da terra. Também a equipe do Cimi, foi até o acampamento indígena e, além do relato dos direitos históricos sobre a terra, citou vários documentos desde o tempo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) até a Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 70, que mostram inequivocamente que se trata de terra Kaiowá. Lembraram que o Conselho do Cimi e sua presidência têm visitado vários acampamentos nesse início de ano levando seu total apoio aos Kaiowá Guarani na luta por seus direitos, especialmente suas terras.
Um pouco da memória – história da Terra Indígena Panambi
“Essa é a parte de terra indígena que tem a mais farta documentação e sobre a qual não restam dúvidas”, informou um representante do Ministério Público Federal. Depois de mostrar o mapa oficial da terra demarcada em 1971 e da colônia Agrícola de Dourados, que se estendia até a margem direita do rio Panambi, sobrepondo-se à terra indígena, falou da dinâmica do apossamento dessa terra pelos então trazidos colonos do sul do país.
Exibindo um volumoso dossiê, o antropólogo do órgão passa a ler uma série de documentos firmados por pessoas de prestígio na sociedade local que atestavam, já no inicio do século e depois por ocasião da instalação da Colônia Agrícola de Dourados, que os Kaiowá habitavam essa região contígua ao rio Panambi, até a sua foz no Rio Brilhante. E essa terra, medindo 2.037 hectares foi destinada aos índios desta aldeia.
Em relatório da 9ª Delegacia da Funai, de
Em outro relatório do SPI, Dr. Brucker fala sobre a Aldeia Panambi: “Os índios Kaiowá ocupam as terras ali localizadas desde o início deste século…essas terras, talvez pela privilegiada localização e fertilidade, constantemente sofrem ameaças de ocupação e esbulho por parte de paraguaios e também por civilizados brasileiros, os quais, valendo-se de todos os meios, tentaram apossar-se das áreas…e ressalta Sr. Diretor, que existe na aldeia de Panambi, cerca de 156 índios para ocupar apenas
Exigências
Uma das perguntas que ficam na cabeça dos Kaiowá da retomada, acampados à beira da estrada, é porque de a Funai, depois de um ano e quatro meses após ter recebido o relatório de identificação feito pela antropóloga Kátia, até hoje não publicou o relatório. Mesmo que necessitasse de alguns ajustes ou complementação de informações, caso houvesse vontade política em resolver a questão da terra, isso teria sido feito em pouco tempo. A pergunta que não encontrou resposta, não deixou alternativa ao grupo do que retornar à parte da terra já demarcada desde 1971.
O grupo espera que nos próximos dias a Funai cumpra com sua obrigação e publique o relatório de identificação.
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13/09/2010
Desce do palanque, Presidente!
Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou às mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.
Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata. Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.
Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.
Os rumos e os rumores…
Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.
É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente.
E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis. Conforme afirmou Lula, ele era um desses jovens que se ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria, discernimento, informação.
Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infra-estrutura. E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.
Uma omissão que se traduz em números
Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$ 300 milhões, dos mais de R$ 780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos. E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.
E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do Brasil, destinados a discutir o decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$ 16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.
De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.
Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!
Porto Alegre (RS), 13 de setembro de 2010.
Categories RS
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13/09/2010
Seminário “Missão junto aos povos indígenas: desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”.
O Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso do Sul (Cimi MS), juntamente com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) de Campo Grande realizam, no dia 18 de setembro, o Seminário “Missão Junto aos povos indígenas: Desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”.O evento acontece de 8h às 12h e será ministrado pelo indigenista e assessor teológico do Cimi, Pe. Paulo Suess, no Instituto Teológico João Paulo II (ITEO),
De acordo com os organizadores, o seminário será um espaço oportuno para reflexão sobre os desafios e perspectivas da Missão da igreja junto aos povos indígenas no Brasil.
Serviço
Seminário “Missão Junto aos povos indígenas: Desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”
Data: 18/09/2010
Horário: 8h às 12h
Local: ITEO – Instituto Teológico João Paulo II. (Abílio Barbosa, 168, São Francisco, Campo Grande, MS)
Maiores Informações: CIMI-MS – (67) 9982-1388 – (67) 3384-5551
Categories MS
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09/09/2010
Inovação pastoral da Igreja Católica: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Clique aqui e tenha acesso à íntegra do artigo.
Categories História Missionária
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09/09/2010
Informe nº 930: Indígena guarani, no Paraná, está desaparecido
Desde o dia 18 de agosto, o indígena guarani João Martins, de aproximadamente 30 anos, está desaparecido. João é membro da comunidade Guarani Tekoha Y Hovy que está acampada na vila Eletrosul, município de Guaíra, no Paraná. Segundo relatos, o desaparecimento aconteceu logo depois de um ritual religioso na casa de reza da comunidade. Membros da comunidade já entraram em contato com o Ministério Público Federal na região e com a Polícia Federal, que já fez algumas buscas, mas não encontrou nenhum vestígio do rapaz.
Para Paulina Martinez Benitez, uma das lideranças da comunidade e membro da comissão de Terras Guarani, há várias hipóteses para o caso, mas os parentes desconfiam que os proprietários de terras estejam por traz do desaparecimento. “Não havia motivos para o João sair, até porque ele não tem muitos contatos na cidade e saía muito pouco daqui. Infelizmente, esperamos pelo pior, pois aqui recebemos muitas ameaças e algumas famílias até saíram da região cooptados por estes fazendeiros”, declarou.
De acordo com Paulina, a comunidade já chegou a pedir viaturas da polícia para passar durantes alguns dias à noite perto da comunidade, mas o pedido foi negado. “Depois do acontecido, ninguém dorme direito. Passamos as madrugadas nos revezando para vigiar nossos parentes e a gente acaba ficando com um pouco de medo”, ressaltou.
Resistência
A comunidade de Y Hovy se encontra em uma área ocupada, ainda não regularizada, de 17 alqueires que pertencem, parte a um proprietário local, parte a prefeitura municipal de Guaíra. Atualmente vivem 12 famílias no local. Eles retomaram a pose da área em 7 de novembro de 2009, e desde então vêm resistindo no local e reivindicando a demarcação da terra tradicional.
Mesmo com tantas reivindicações a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não compôs o Grupo de Trabalho (GT) para realizar o estudo de identificação da área. Os indígenas da comunidade vivem constantemente ameaçados por fazendeiros do entorno, pois o acampamento é cercado de fazendas e cortado por uma estrada onde circulam caminhões com sementes e outros carregamentos das fazendas próximas. O trânsito é constante.
No acampamento não há o mínimo de estrutura, o saneamento básico é precário e os indígenas têm como fonte de água, apenas um cano que fica na beira da referida estrada que atravessa a comunidade. Por este cano os indígenas bebem água, lavam roupas, tomam banho, extremamente expostos aos perigos da rodovia.
Forças na espiritualidade
Depois de tantas buscas sem sucesso, os membros da comunidade buscam forças na espiritualidade Guarani. Os indígenas fazem muitas rezas e agora aguardam a presença de um pajé para tentar encontrar o lugar onde está o corpo.
Segundo Paulina, o acontecimento fortaleceu ainda mais a luta da comunidade. “Se eles acham que vamos desistir, estão enganados. Agora é que vamos continuar aqui na área e lutar por nossa terra tradicional!”.
Procurado pela assessoria do Cimi, o Ministério Público Federal de Umuarana, município do estado, informou que um procurador do orgão está em Guaíra para verificar pessoalmente a situação.
O Cimi lamenta o desaparecimento do indígena Guarani e espera que as autoridades tomem providências o mais rápido possível, afim de que João Martins seja encontrado e que as terras tradicionais da comunidade Y Hovy sejam devolvidas.
Categories No Brasil
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09/09/2010
Conselho do Cimi destaca as questões do Bem Viver
Grupo esteve reunido entre os dias 7 e 9 deste mês e também avaliou positivamente as mobilizações indígenas realizadas durante o mês de agosto
Os membros do Conselho do Cimi discutiram, em reunião extraordinária realizada no decorrer desta semana, os rumos da conjutura indigenista neste período eleitoral. Na pauta ainda estiveram questões como as relações de Bem Viver dos povos indígenas, a importância da formação política e as mobilizações contra os grandes projetos do governo federal e a favor da garantia de direitos destes povos, realizadas durante o mês de agosto.
Como pano de fundo para a discussão acerca da conjuntura indigenista, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, fez uma breve reflexão sobre o atual contexto em que se insere o movimento indígena, sobre as escolhas do Estado brasileiro em relação aos direitos desses povos e também sobre as grandes obras que impactam diretamente suas formas de Bem Viver.
Já o secretário adjunto da entidade, Cléber Buzatto, destacou que as questões relacionadas a execução orçamentária refletem, mais que incapacidades, as opções políticas do governo brasileiro. “Alguns dados são desastrosos, como os recursos destinados e executados para a demarcação de terras indígenas. Do total destinado foram gastos apenas 2,6 milhões de reais”, afirmou.
Também foram analisados os gastos relacionados à educação e saúde. Como referência, foram avaliados os valores aplicados em obras de saneamento básico. Um montante de R$ 50 milhões foi liberado para investimento em melhorias nas comunidades indígenas, no entanto, somente pouco mais de um milhão foi gasto em oito meses de execução orçamentária.
O secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães, chamou atenção para outra questão: a das grandes hidrelétricas, como a de Belo Monte, e a conivência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para com estas situações. “Em relação à Belo Monte, é importante destacar que o presidente da Funai é um dos responsáveis pela liberação da obra em detrimento dos povos indígenas. Ele é uma pessoa muito bem educada que mantém uma boa relação com os próprios indígenas, mas acaba fazendo uma outra política”, destacou o secretário.
Bem Viver e formação política
A questão do Bem viver indígena também teve destaque durante o encontro. De acordo com o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, a nossa sociedade está bastante atingida pelo problema da acumulação e da aceleração. "Este é um ponto que vai de encontro ao que os povos indígenas pregam em relação ao Bem Viver", destacou.
Além das análises de Bem Viver apregoadas e praticadas pelos povos indígenas, numa cultura de harmonia e respeito com a natureza, o conselho do Cimi também analisou a importância da formação política da entidade. Par Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, esta formação é o forte da organização e deve continuar como diferencial em relação às outras que também trabalham com povos indígenas.
Mobilizações
Os conselheiros ainda avaliaram positivamente as mobilizações indígenas realizadas mês passado, como o Acampamento “Nós existimos: terra e vida para os caçadores e coletores Awá-Guajá”. O evento aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto na cidade maranhense de Zé Doca. Durante o encontro, aonde também participaram represetantes dos povos Guajajara e Kaapor, os indígenas denunciaram as invasões de terras indígenas no país, seja pelo agronegócio, pelos grandes produtores de soja e cana, seja por mineradores ilegais.
O "Acampamento em Defesa do Xingu, contra Belo Monte", realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 9 e 12 de agosto, também trouxe esperança e força ao movimento indígena e sua luta pela garantia de direitos constitucionais, como o acesso à terra, saúde e educação. No evento, diversas lideranças indígenas e represetantes de ribeirinhos, pescadores e agricultores reforçaram o apoio à luta contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Por fim, os conselheiros analisaram os encaminhamentos resultantes do 7° Acampamento Terra Livre, que este ano de maneira excepcional aconteceu
Categories Notas do Cimi
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08/09/2010
Entrevista de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi ao Jornal Santuário
Entrevista a Filipe Chicarino, Jornal Santuário, Aparecida.
1- No dia cinco de setembro será comemorado o dia da Amazônia. Há o que comemorar?
Sim, há o que comemorar! A sobrevivência dos povos indígenas dos seculares massacres na Amazônia! Quando em 1965 cheguei aqui e fiz uma pergunta a respeito dos índios Kayapó alguém me respondeu: "Em vinte anos não haverá mais nenhum sobrevivente desta tribo!". Enganou-se, e muito! Graças a Deus! De lá para cá, a população indígena quadruplicou! Os indígenas de diversos povos e troncos linguísticos ergueram suas cabeças e se orgulham hoje de pertencer a seu povo e de falar o idioma que a mãe lhes ensinou. E, louvando a Deus, afirmo que a Igreja através de seu Conselho Indigenista Missionário (CIMI) cumpriu com seu dever e continua a cumpri-lo em favor destes povos, descendentes dos primeiros habitantes da Terra de Santa Cruz.
2- Em sua opinião, quais são os principais ou o principal problema da Amazônia.
Por incrível que pareça se pensamos no tamanho da Amazônia (pouco mais que a metade do Brasil), o problema principal é ligado à posse e ao uso da terra. A maioria dos outros problemas deriva deste problema principal:
– a violência no campo vinculada à concentração fundiária e a mais ignominiosa impunidade com que os criminosos são agraciados. Matam e nada acontece! Se forem presos, amanhã estão soltos! Se forem condenados, também outro dia já circulam livremente pelas ruas. Invadem e destroem, queimam e arrasam e ainda há políticos que do alto de seus palanques chamam isso de desenvolvimento e progresso.
– a falta de políticas públicas que incentivem a preservação da Amazônia, não no sentido de engessá-la ou colocá-la debaixo de uma redoma, mas levando em conta a peculiaridade deste gigantesco bioma. A Amazônia é "única" e sua biodiversidade é "excepcional"! No mundo inteiro não existe algo comparável a essa região, maravilha da criação de Deus. E o Brasil é responsável pela maior parte dela!
Outro problema, é a visão que da Amazônia se tem no sul e no sudeste do País. Amazônia nunca deixou de ser "província", "colônia". É "província madeireira", "província mineral", "província energética", "última fronteira agrícola" (do agronegócio, é claro!). Amazônia tem que "fornecer" suas riquezas. Em troca, o que recebe? O Estado do Pará é sem dúvida a unidade federal mais abençoada com riquezas naturais do solo e subsolo, exploradas a todo vapor. Mas a quem servem tais riquezas? Essa é a pergunta que nos fazemos quando olhamos a situação em que vive a maioria de nosso povo em termos de saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, segurança.
Os projetos para Amazônia são decididos fora dela, sem consultar os amazônidas. Belo Monte é a irrefutável prova do pouco caso que o Governo faz das populações diretamente atingidas. Audiências públicas são um insosso ritual para cumprir normas sem dar o devido espaço para discussões mais aprimoradas. E os índios nem contam, mesmo que a Constituição Federal exija o contrário. Teriam que ser ouvidos, consultados! Nada disso acontece! Um rolo compressor passa por cima dos reais anseios do povo, mesmo que Lula pessoalmente me prometesse que o diálogo iria continuar. Agora, de repente, esse mesmo Presidente da República grita que Belo Monte tem que ser feito "de qualquer jeito", julgando-se ele acima da própria Constituição Federal.
Outro problema gravíssimo é o tráfico de seres humanos. Jovens de ambos os sexos são aliciados com promessas de vida melhor e fartos salários no exterior. Caem todos na rede internacional de prostituição! Este tipo de "fuga" do País floresce porque as e os jovens querem escapar da pobreza e miséria que reinam dentro de casa e na região em que vivem. Sonham em ser "gente" e ter perspectivas de futuro, mas acabam no inferno da escravidão e tornam-se vítimas da mais humilhante profanação do ser humano.
A prostituição infantil na Amazônia é muitas vezes fomentada por pessoas da alta sociedade, políticos, empresários, comerciantes. Aliciam, prometem, usam e abusam e não acontece nada com estes criminosos sexuais, verdadeiros monstros de paletó e gravata, pois se escafedem na hora certa e se não o conseguirem, se arranjam com a polícia.
3- Hoje qual o papel da Igreja na luta a favor da Amazônia?
Ninguém vai negar que a Igreja na Amazônia foi pioneira na defesa da dignidade e dos direitos humanos. Nossos mártires das últimas décadas são a prova mais eloquente desse empenho profético em favor dos povos que aqui vivem, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mas também em favor das famílias que migraram para cá nas décadas passadas em busca de condições melhores de vida.
Em 1972 o Encontro Inter-Regional dos Bispos da Amazônia constituiu um marco na caminhada pastoral nesta imensa região. As palavras do Papa Paulo VI “Cristo aponta para a Amazônia” inspiraram as “Linhas prioritárias da Pastoral da Amazônia”. A partir do Concílio Vaticano II, da Conferência do Episcopado latino-americano em Medellin (1968) e “recolhendo a experiência e os anseios das bases” a Igreja da Amazônica escolhe como diretrizes básicas a Encarnação na realidade, pelo conhecimento e pela convivência com o povo, na simplicidade, e uma Evangelização libertadora.
A Igreja na Amazônia também foi a primeira a levantar sua voz contra os “semeadores de morte” que “agridem de forma violenta e irracional a natureza, destruindo as florestas, envenenando os rios, poluindo a atmosfera e matando povos inteiros”. Vinte anos atrás os bispos já deploraram no documento “Em defesa da Vida na Amazônia”: “A sangria da Amazônia já chega ao extremo e a criação de Deus geme no estertor da morte” (cfr. Encontro de Icoaraci -1990).
A fim de aterrizar o Documento de Aparecida na Amazônia, os bispos dos três regionais Norte I, Norte II e Noroeste se reuniram já em setembro de 2007 em Manaus para discutir a ação pastoral e evangelizadora e refletir sobre as estruturas e a missão da Igreja na Amazônia, seu relacionamento com o Estado e tomar posição frente a velhos e novos desafios como o meio ambiente cada vez mais sacrificado pelos grandes projetos e o aumento de ações predatórias que prejudicam especialmente os povos indígenas, os quilombolas e ribeirinhos. A Igreja na Amazônia continua sendo voz dos que não tem voz e defende corajosamente a dignidade humana dos excluídos do "banquete da vida" (João Paulo II, Sollicitudo Rei Socialis, 39) que não são apenas explorados, mas, neste sistema iníquo voltado ao lucro a qualquer preço, considerados “supérfluos” e “descartáveis” (cfr. DAp 65).
4- E o papel do Estado nessa luta. Ele é eficiente?
Seria papel do Estado cumprir rigorosamente os ditames da Constituição. Mas, infelizmente, em toda essa luta pelos direitos humanos e, na defesa dos pequenos e pobres, o Estado é tremendamente omisso. Sabe, sim, reclamar da Igreja que continuamente questiona o Governo e exige tomadas de posição e medidas urgentes para atender aos legítimos anseios do povo e combater o crime. Verbas não estão sendo devidamente aplicadas, hospitais e escolas em estado lastimável, para citar apenas dois setores. Falta transparência na administração o que equivale a dizer que a corrupção grassa aberta e veladamente em toda região. A ladainha de queixas e denúncias parece interminável.
Só um exemplo bem concreto para ilustrar a realidade em que vivemos: Em setembro de 2009 trabalhadores do município de Anapu se organizaram para inibir a entrada e saída de madeireiros que derrubam árvores e roubam toras de madeira no PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança que a Irmã Dorothy tanto defendeu e onde foi assassinada em fevereiro de 2005 por causa de seu empenho em favor dos pobres. Numa única noite esses homens pararam 7 caminhões e entregaram-nos ao IBAMA. Mas o Governo Municipal e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais uniram-se para exigir ao Governo do Estado do Pará a retirada do chefe de IBAMA para parar com as investigações acerca da extração ilegal de madeira. A governadora, prontamente, escreveu uma carta para o presidente de IBAMA e conseguiu a transferência de Roberto Scarpari, engenheiro agrônomo, chefe do IBAMA que fez um excelente trabalho e levou a sério sua função de guardião da floresta. Anapu ficou sem a cobertura do IBAMA. Assim, a roubalheira e a destruição da floresta continua sem nenhuma interferência "oficial", sob as bênçãos dos políticos locais e do próprio Governo.
Nesta época de campanha eleitoral vários candidatos, notórios "ficha suja", continuam fazendo sua propaganda pelas TVs e pelas ruas das cidades e isso com o apoio do poder executivo do Estado ou dos municípios.
5- O Ministério do Meio Ambiente divulgou no início de agosto que, entre agosto de 2009 e junho de 2010, houve uma redução de 49% no desmatamento no bioma amazônico, essa informação procede? Por quê?
Estou mais do que cansado de ler ou ouvir estas estatísticas. Todo ano a mesma coisa! Creio que o destinatário dessas informações nem é o povo brasileiro. É a comunidade internacional para mostrar que fazemos a tarefa de casa. Na realidade, o Governo se preocupa mais com o que se fala "lá fora". E assim se anuncia uma redução considerável de desmatamento, mesmo que esse tal desmatamento "reduzido" ainda ultrapasse tudo o que se possa imaginar em termos de destruição. Consequência: nós no Brasil temos a impressão de que está tudo sob controle e "lá fora" a mídia deixa de noticiar estatísticas alarmantes sobre a destruição da Amazônia e elogia ainda o empenho do Governo. A realidade é que a Amazônia continua sendo arrasada e os projetos megalomaníacos constantes do PAC são verdadeiros golpes no coração da Amazônia.
As estatísticas governamentais anunciam que o desmatamento diminuiu. Ao mesmo tempo em que se divulga a redução de 49% no desmatamento no bioma amazônico, assistimos estupefatos os noticiários sobre incêndios sem precedentes que vão além de tudo que se possa imaginar. Aqui no Xingu, onde vivo, sei que o município de São Félix do Xingu está em chamas. O povo sofre de agudos problemas respiratórios. As queimadas se alastram perigosamente e ameaçam até o pouco que sobrou de mata virgem. O fogo não caiu do céu, foram os homens que criminosamente o ataram!
6- Na última semana, a Comissão Episcopal para a Amazônia promoveu sua reunião anual. O que foi deliberado em termos de ações concretas no que diz respeito à evangelização e conscientização da população da região amazônica?
A Comissão Episcopal para a Amazônia é constituída por bispos representantes de todas as macro-regiões do Brasil. Com a decisão tomada anos atrás de criar uma comissão desta natureza, a CNBB compreendeu finalmente que Amazônia não é assunto apenas das Igrejas Locais que lá se encontram mas tem que ser assumida por toda a Igreja no Brasil. Aliás, devida a maciça migração interna, a Amazônia hoje é povoada por famílias oriundas de todos os Estados deste País e só essa constatação já indica a responsabilidade de toda a Igreja no Brasil pela evangelização na Amazônia. A reunião de 24 e 25 de agosto, em Brasília, foi mais de avaliação e análise de conjuntura. Ficamos convictos de que nas diretrizes da CNBB a Amazônia deve ser um capítulo específico. Há ainda muito caminho a andar para convencer as dioceses com mais recursos humanos e financeiros, de partilhar os seus dons com a Igreja na Amazônia que sofre com a escassez de Agentes de Pastoral e a falta às vezes alarmante dos meios necessários para sustentar as atividades evangelizadoras e iniciativas sociais.
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