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  • 15/09/2010

    Povo Potiguara protesta contra atual situação da Funai em João Pessoa

    Sete funcionários do órgão indigenista estão impossibilitados de retornar para Brasília

     

    Nesta quarta-feira (15), indígenas do povo Potiguara, na Paraíba, resolveram impedir a saída de sete funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) – sede Brasília – que estavam na comunidade para um curso de gestão ambiental em áreas indígenas. Os potiguara querem mudanças na atual situação de descaso da Coordenação Técnica Local (CTL) de João Pessoa.

     

    De acordo com Capitão Potiguara, liderança da comunidade, há cerca de nove meses a coordenação em João Pessoa está sucateada. “Não podemos plantar, porque não houve a distribuição das sementes. Temos três tratores que estão parados por falta de fornecimento de combustível, está um caos aqui! Corremos risco de perder projetos importantes em relação à plantação e à economia da comunidade!”, desabafou a liderança.

     

    Segundo os indígenas, a Funai informou que até novembro deste ano a CTL de João Pessoa será extinta e todos os serviços passarão a ser feitos a partir da Coordenação em Fortaleza, no Ceará. Caboquinho Potiguara, outra liderança que faz parte da mobilização, afirmou que os funcionários do órgão só serão liberados quando houver uma manifestação positiva da Funai de Brasília em relação aos pedidos da comunidade. “Não queremos que a coordenação de João Pessoa seja extinta, queremos é o desligamento com a coordenação de Fortaleza”, afirmou.

     

    A extinção da CTL de João Pessoa faz parte da reestruturação da Funai que teve início com a publicação do Decreto nº 7056, em dezembro de 2009.

    Categories PB

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  • 15/09/2010

    Novo vídeo com animações do Google Earth sobre impactos da hidrelétrica de Belo Monte

    Animação em 3-D com narração de Dira Paes será lançado nesta quarta-feira em Belém, Pará

     

    Nesta quarta, dia 15, será lançado em Belém (PA) um vídeo em duas partes de quatro minutos e com animação 3-D, que apresenta de forma clara e didática os impactos sociais, ambientais e econômicos da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. O vídeo foi produzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVS).

     

    Intitulado Defendendo os Rios da Amazônia, o projeto faz parte de uma campanha nacional e internacional coordenada pelo MXVS,  coalizão de organizações sociais e ONGs em defesa do Rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.  Segundo os coordenadores do movimento, o vídeo alerta a sociedade brasileira para o processo atropelado, leviano, desrespeitoso e ilegal de planejamento e licenciamento do empreendimento pelo governo federal.

     

    Narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, Defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares. 

     

    O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária.  Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. 

     

    Para Dira Paes, a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva".

     

    Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre em Altamira, é uma das  milhares de pessoas nas áreas urbanas e rurais que teriam suas casas  e suas  terras alagadas e destruídas pelo empreendimento.  Para ela, o vídeo é uma importante ferramenta para monstrar ao público leigo, de forma didática, quais seriam as desastrosas conseqüências de Belo Monte.  "Até mesmo para quem mora no Xingu é difícil compreender os impactos da construção da usina. Estas animações podem ajudar a todos, inclusive povos indígenas e populações tradicionais, a visualizarem e compreenderem o que pode acontecer, se a hidrelétrica for construída. O vídeo representa, portanto, um importante instrumento de mobilização social", diz.

     

    Uma versão em inglês do projeto foi produzida com a narração da atriz Sigourney Weaver, que visitou o rio Xingu em abril deste ano em companhia de lideranças do MXVS e do diretor do filme Avatar, James Cameron. Assim como Dira Paes, Weaver contribuiu de forma voluntária, em solidariedade ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.

     

    O vídeo Defendendo os Rios da Amazônia alerta para os planos oficiais de implantar mais de sessenta hidrelétricas na região amazônica ao longo dos próximos vinte anos, permitindo a sua visualização nas animações do Google Earth.  No final, a fita traz reflexões sobre a existência de melhores alternativas para atender as necessidades de energia do pais e desafios para o desenvolvimento verdadeiramente sustentável na Amazônia.

     

    Petição ao governo

    Com o lançamento do vídeo, o Movimento Xingu Vivo para Sempre inicia uma nova etapa de intensificação da campanha, voltada para a conscientização e apoio da sociedade brasileira à defesa do Xingu e à luta contra Belo Monte.  Junto com o vídeo, será lançada uma petição direcionada ao presidente Lula e autoridades de diversas instituições envolvidas no controverso projeto, como o Ibama, Funai, ANEEL, Eletrobrás e o Tribunal Regional Federal da 1a Região.   A adesão massiva da sociedade brasileira, a partir de informação de qualidade, é considerada fundamental para o sucesso da campanha.

     

    Links:

    Vídeo: Defendendo os Rios da Amazônia

    Petição on-line contra a hidrelétrica de Belo Monte

    Baixa o tour interativo em Google Earth

     

    Coletiva de imprensa

    O lançamento do projeto Defendendo os Rios da Amazônia acontecerá as 10:30 h no auditório do Ministério Público Federal em Belém, PA, Rua Domingos Marreiros Nº690 Umarizal, com participação de Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas e Felicio Pontes Jr, procurador do MPF.

     

    Sobre Belo Monte

    Se construída, Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica do mundo. A barragem, que vai desviar a vazão do rio Xingu – um dos afluentes mais importantes do Amazonas -, vai fornecer eletricidade em parte para o setor de mineração e produzirá apenas 39% da energia média, do total instalado. 

     

    O preço disso, além dos cerca de R$ 19 bilhões advindos de cofres públicos para financiar as obras, seria o deslocamento de mais de 20 mil pessoas, o alagamento de uma área de 668 quilômetros quadrados, um enorme desmatamento na região ainda não dimensionado e o ressecamento do rio Xingu num trecho de cerca de 100km conhecido como Volta Grande. O apodrecimento de matéria orgânica no leito da barragem também deve gerar a emissão de metano, um gás 25 vezes mais agressivo do que o dióxido de carbono no processo de aquecimento global.

     

    No dia 26 de agosto, o presidente Lula assinou a concessão da usina e conseqüentemente ignorou comprovados riscos financeiros e socioambientais, bem como apelos nacionais e internacionais para que repensasse o projeto e considerasse opções limpas de geração de energia.

     

    A resistência de movimentos sociais aumenta na medida em que o governo de Lula decide seguir em frente com o projeto de construção da usina. No começo de agosto, 35 etnias indígenas de diversas regiões do país, além de agricultores e ribeirinhos, reuniram centenas de pessoas no encontro Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, para discutir as conseqüências de megaprojetos na Amazônia. Um protesto pacífico contra Belo Monte foi feito pelas ruas da cidade.

     

    A ocasião também serviu para explicitar a união entre diversos povos que têm como objetivo comum zelar pela sociobiodiversidade da região do Xingu. Na ocasião, lideranças de diferentes grupos sociais reafirmaram sua posição contrária em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Serviço

    Coletiva de lançamento Defendendo os Rios da Amazônia

    Local: Rua Domingos Marreiros Nº690, Bairro Umarizal, Belém/PA

    Horário: 10:30 h

    Participantes:

    Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre,

    Sheyla Juruna, representante das comunidades indígenas ameaçadas,

    Felicio Pontes Jr, procurador do MPF

     

    Contato para a imprensa:

    Verena Glass

    Assessoria de Comunicação – MXVS

    11 9853 9950

    Categories PA

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  • 14/09/2010

    Dois indígenas morrem por falta de assistência à saúde no AM

    Por J. Rosha

    Cimi Norte I

     

    O bloqueio dos cartões de fornecimento de combustíveis e lubrificantes pode ter contribuído para a morte de dois indígenas nos últimos dias, uma vez que o deslocamento de profissionais de saúde para as aldeias ficou prejudicado. A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Atalaia do Norte (AM), Jorge Oliveira Duarte.  Sem precisar a data de ocorrência das mortes, ele informa que Unam Mayoruna, de 72 anos, da aldeia Fruta Pão, faleceu em decorrência de picada de cobra. Kanã Matis, do pólo base Aurélio, morreu em decorrência de complicações durante o parto. 

     

    Em documento encaminhado ao Ministério Público Federal e à Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília, Duarte alerta para a paralisação dos serviços decorrente do atraso dos salários há cinco meses, bloqueio dos cartões de fornecimento de combustíveis e a não contratação de servidores para apoio administrativo. O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, na cidade de Atalaia do Norte (AM), atende uma população de cerca de quatro mil indígenas. 

     

    “A situação está caótica por aqui”, disse um funcionário do Dsei. Desde abril passado os servidores contratados pela Associação de Apoio à Saúde e Educação do Vale do Javari (Assevaja), organização não governamental que presta serviços do Dsei, estão sem receber. O chefe do Distrito Sanitário do Vale do Javari, José Bezerra de Souza, comunicou a Coordenação Regional da Funasa, na última segunda-feira, 13 de setembro, alertando que a paralisação resultaria em prejuízos aos pacientes da Casa de Saúde do Índio (Casai), onde estão os pacientes em tratamento de Hepatite dos tipos “B” e “C”. 

     

    Ele adverte ainda para a possibilidade de nova ocupação da sede do Distrito por parte dos indígenas daquela região. A ocupação, segundo Bezerra, pode decorrer da revolta dos indígenas pelo fato dos profissionais, que deveriam permanecer 45 dias em área, não terem sua situação regularizada. A Coordenação Regional da Funasa ainda não concluiu o processo de licitação para contratação dos serviços de apoio administrativo.

    Categories AM

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  • 14/09/2010

    Povos indígenas do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais diagnosticam a situação de suas crianças e adolescentes

    A discriminação contra os povos indígenas no Nordeste é uma das principais violências sofridas pelas crianças e adolescentes da região. “Muitos jovens deixam de estudar devido ao racismo. Escutam que lugar de índio não é na escola”. A declaração é de Ana Natália da Silva, do povo Wassu Cocal, mas a ocorrência é generalizada e foi relatada pelos participantes da quarta etapa do ciclo de oficinas sobre direitos e políticas para crianças e adolescentes indígenas que reuniu 40 representantes de povos indígenas da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, no período de 3 a 5 de setembro, em Recife-PE.

     

    A discussão sobre as diferenças entre o ponto de vista indígena e não-indígena do que é considerada uma forma de violência ou agressão contra as crianças e adolescentes indígenas permeou as colocações dos quatro grupos de trabalho compostos pelos participantes. “A criança indígena que acompanha os pais numa retomada de terra é vista pela população não indígena como um ato de violência, mas, para nós, é uma forma de repassar a nossa história de luta e de garantir que as crianças continuem perto dos seus pais”, considerou Marcos Sabaru, do povo Tingui Boto, de Alagoas.

     

    A falta de escolas diferenciadas nas áreas indígenas que atendam a todo o ciclo escolar, a precariedade no atendimento à saúde, a demora no processo de demarcação das terras indígenas e a ausência de políticas específicas para aos jovens indígenas também estiveram presentes no diagnóstico.

     

    Elisa Pankararu destacou ainda as reflexões do grupo sobre a necessidade de participação dos povos indígenas nos conselhos de direitos e na criação e implementação de políticas públicas que atendam as crianças e os jovens indígenas. Para ela, é essencial que os representantes indígenas exerçam seu protagonismo. “Nós não somos coitadinhos. Somos vítimas de uma luta desleal. Somos guerreiros”, destacou.

     

    Participaram da oficina representantes dos povos indígenas Kambiwa, Wassu Cocal, Tabajara, Tingui-Botó, Pankararu, Tupinikim, Potiguara, Tuxá, Xukuru, Mokuriñ, Pataxó, Kiriri e Kaimbé. A realização é parte do projeto “Formulação de políticas para crianças e adolescentes indígenas e capacitação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos”, uma parceria entre o Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda).

     

    O projeto tem o objetivo de reunir informações sobre as crianças e adolescentes indígenas para formular políticas públicas e identificar a situação das crianças e adolescentes indígenas em todo o país. Ao final das oficinas serão elaboradas diretrizes e propostas para compor o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes que contemplem especificidades dos povos indígenas.

     

    Além desta etapa, já ocorreram três oficinas regionais com povos do Sul/Sudeste, Centro-Oeste e Norte. A próxima oficina será realizada no Mato Grosso do Sul, entre os dias 6 e 8 de outubro, para discutir situações específicas de  violações dos direitos das crianças e adolescentes daquela região.

    Categories No Brasil

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  • 14/09/2010

    MPF: A questão energética e Belo Monte

    Na publicação o MPF identifica diversas irregularidades que envolvem Belo Monte. Clique aqui e tenha acesso.

     

    Categories PA

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  • 13/09/2010

    Mulheres Pataxó realizam reunião na aldeia Craveiro

    Mulheres durante encontro na aldeia Craveiro

     

    No último domingo (12), foi realizada uma reunião das mulheres Pataxó na aldeia Craveiro, município do Prado, extremo sul da Bahia. O objetivo do evento foi avaliar a participação das Pataxó no Encontro Regional das Mulheres, que aconteceu mês passado na aldeia Caramuru do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. O encontro na aldeia Craveiro contou com a presença de cerca de 30 lideranças sendo cerca de 20 mulheres e 10 homens das diversas comunidades do povo Pataxó. O Cimi, através da sua equipe de Itabuna, assessorou o evento.

     

    Na reunião foi avaliada como altamente positiva o encontro e a participação das Pataxó no referido evento, a reestruturação da Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Leste (Comil) e o envolvimento das Pataxó com suas representantes na Comil e participação a partir de agora na Comissão de Organização das Mulheres Indígenas do Sul da Bahia (Comisulba).

     

    Para Marlene Pataxó uma das organizadoras desta reunião no Craveiro o encontro foi muito importante: “O encontro regional trouxe para nós mais animo para a luta, pois percebemos que não estamos sozinhas na caminhada”. Outro ponto positivo foi a presença do Cimi na caminhada das mulheres do extremo sul e seu apoio na luta do povo Pataxó que havia sido interrompido.

     

    As mulheres presentes na reunião solicitaram às lideranças mais espaço nas discussões e decisões nas suas comunidades, bem como apoio às suas organizações. Discutiram a necessidade de reforçarem a articulação e mobilização entre as diversas aldeias do extremo sul da Bahia e ficaram de se organizar para realizar reuniões e encontros sem depender das ajudas externas. Elas discutiram ainda a situação da luta pela terra com a paralisação dos GT de identificação dos territórios de Barra Velha e do Cahy e se colocaram, mais uma vez, à disposição das lideranças para ajudarem nas mobilizações.

     

    Ao final do encontro, o grupo demonstrou que o espírito do Encontro Regional continua vivo entre as mulheres Pataxó, como afirma Edna Pataxó: “Precisamos nos organizar para lutar em defesa dos direitos de nossas comunidades”.   

    Categories BA

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  • 13/09/2010

    Ação urgente em favor dos Guarani Kaiowá de Y’poí

    Comunidade Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul

    Aproximadamente 80 membros do grupo indígena Guarani Kaiowá Y’poí no Brasil estão sendo ameaçados por homens armados contratados por fazendeiros locais. Eles estão impedidos de deixar seu acampamento, resultando na impossibilidade de acesso à água, comida, educação e saúde.

    O grupo reocupou fazendas que reivindicam como sendo parte de suas terras ancestrais, próximo a Paranhos, Brasil, em abril. Eles estão cercados por homens armados contratados por fazendeiros locais, que os ameaçam continuamente e tiros têm sido disparados para o ar durante a noite. Eles também estão impedidos de deixar seu acampamento. Isso os deixou em uma situação crítica, sem acesso a água, comida, educação e saúde.

    A Fundação Nacional de Saúde do Índio (FUNASA) não tomou providências para prover cuidados à comunidade, alegando falta de segurança. As crianças da comunidade estão ficando doentes devido à falta de assistência médica e de água e às condições do tempo que está muito seco. A comunidade denunciou sua situação ao Ministério Público Federal, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e às autoridades policiais do estado, mas nenhuma medida foi tomada até agora.

    Anteriormente, a comunidade Guarani-Kaiowá Y’poí foi violentamente expulsa de suas terras ancestrais, em outubro de 2009. Durante a expulsão, membros da comunidade disseram que viram Genivaldo Vera sendo levado embora por homens armados e seu primo Rolindo Vera fugindo para a floresta. O corpo de Genivaldo Vera foi encontrado em um rio próximo poucos dias depois. Sua cabeça tinha sido raspada e seu corpo apresentava muitos ferimentos. O paradeiro de Rolindo Vera permanece desconhecido. Após mais de 300 dias a família de Rolindo continua a esperar que a Polícia Federal informe-lhes o que aconteceu com ele ou que traga seu corpo. A comunidade quer procurar por Rolindo, mas estão impedidos de sair do acampamento.

    POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em português ou em seu idioma:

    * Pedindo às autoridades que garantam a segurança da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que eles possam se deslocar livremente.

    * Instando as autoridades a garantir que a FUNASA e a Polícia Federal visitem o local e providenciem cuidados adequados para a comunidade.

    * Solicitando que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à justiça.

    * Instando as autoridades a cumprir plenamente suas obrigações sob a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Constituição Brasileira, finalizando a demarcação de todas as terras indígenas.

    POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:

    Ministro da Justiça
    Exmo. Ministro
    Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
    Esplanada dos Ministérios,
    Bloco "T"
    70712-902 – Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3322 6817/ 3224 3398
    Tratamento: Prezado Sr. Ministro

    Secretário Especial de Direitos Humanos
    Secretaria Especial de Direitos Humanos
    Exmo. Secretário Especial
    Sr. Paulo de Tarso Vannuchi Esplanada dos Ministérios-
    Bloco "T" – 4º andar, 70064-900 Brasília/DF Brasil
    Fax: + 55 61 3226 7980
    Tratamento: Prezado Sr. Secretário

    E cópias para:
    Conselho Indigenista Missionário,
    (CIMI – local NGO)
    CIMI Regional Mato Grosso do Sul
    Av. Afonso Pena, 1557 Sala 208 Bl.B
    79002-070 Campo Grande/MS, Brasil
    Email: [email protected]

    INFORMAÇÃO ADICIONAL

    O estado de Mato Grosso do Sul abriga algumas das menores, mais pobres e mais densas áreas de população indígena do Brasil: bolsões de pobreza cercados por grandes plantações de soja e cana-de-açúcar e fazendas de criação de animais, onde a vida é extremamente difícil devido às péssimas condições de saúde e às pobres condições de vida.

    Em novembro de 2007, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul assinou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC), com a FUNAI, no qual este órgão se comprometia a identificar e delimitar até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaiowá para futura demarcação. Em 29 de julho, o Ministério Público Federal submeteu uma petição ao Tribunal de Recursos Federais solicitando a execução judicial do TAC. O Ministério Público solicitou que a FUNAI cumprisse os temos do acordo no prazo de 60 dias e, caso isso não fosse feito, que a demarcação fosse feita por uma terceira parte paga pela FUNAI. Eles também pediram que a FUNAI pagasse a multa estipulada no acordo pelo atraso na finalização da identificação das terras ancestrais dos índios.

    As terras ancestrais que os Guarani Kaiowá começaram a reocupar já deveriam ter sido vistoriadas por antropólogos a serviço do governo com o objetivo de identificar as terras a serem devolvidas à comunidade, conforme estabelecido no acordo assinado em 2007. Contudo, os fazendeiros da área têm constantemente bloqueado as tentativas de levar adiante os levantamentos necessários para identificar as terras a serem devolvidas.

    Por conta do fracasso para dar uma solução às reivindicações de terra, muitas comunidades de Guarani Kaiowá iniciaram a reocupação de suas terras ancestrais. Com isso, tem ocorrido uma série de expulsões violentas frequentemente envolvendo grupos armados. Empresas de segurança irregulares, muitas das quais agindo efetivamente como milícias ilegais a serviço dos proprietários de terra ou da agroindústria, têm se envolvido em diversos abusos de direitos humanos nas áreas rurais do Brasil e permanecem como uma séria ameaça não só aos povos indígenas, mas também aos trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra.

    Tanto a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, endossada pelo Brasil em 2007, quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é Estado parte, garante aos povos indígenas direitos sobre suas terras ancestrais e exige que os Estados estabeleçam mecanismos para garantir que estes direitos sejam adjudicados e reconhecidos. A Constituição Brasileira também garante aos povos indígenas brasileiros o direito a suas terras e a responsabilidade da União em demarcá-las.

    Por favor, verifique com o escritório de sua seção se for enviá-los após a data acima mencionada. Esta é a primeira atualização da AU 306/09. Informações adicionais, em inglês: www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/020/2009/en AÇÃO URGENTE

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  • 13/09/2010

    Ita’y Ka’aguyrusu – a vida que nasce da luta

    Por Egon Heck

    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

     

    O belo amarelo, da sibipiruna,

    Se rende à beleza do ipê em flor,

    Nas ruas douradas de calor,

    Ou solitárias nos campos descampados!

     

    O milagre da natureza é singelo,

    Sem igual, sem preço,  extraordinário,

    Deixa-nos os olhos molhados,

    Do passado, seguindo nosso itinerário!

     

    Estamos a caminho da aldeia de Lagoa Rica. Ou melhor, da retomada do tekohá Ita’y Ka’aguyrusu. Como acontece com tantas comunidades indígenas Kaiowá Guarani, “cansados de esperar”, partem de volta para as suas terras tradicionais, para a sobrevivência, para o enfrentamento, para o futuro. Quando lá chegamos para lhes levar nossa solidariedade fomos recebidos com ritual e abençoados. Grande parte deles estava no afã da construção de seus barracos, se é que assim podem ser chamados os minúsculos espaços, cobertos com pedaços de sacos e lona preta. Ao chamado do Nhanderu e das lideranças, aos poucos se formou um grande aglomerado de lutadores e lutadoras, de crianças, que se divertiam com flechas e outros entretenimentos, todos envoltos num grande manto de esperança, em luta pela vida, pelo espaço, pela terra perdida.

     

    Dois aspectos chamam atenção por serem certamente a força maior do acampamento: a expressiva presença e participação das mulheres e dos líderes religiosos. Os rituais são diários e freqüentes e são a garantia de que estarão com a força dos espíritos da vida, de seus antepassados e dos deuses que protegem a eles e a  mãe terra. Daí lhes vem força para enfrentar todo tipo de privações e violências. O nhanderu  Kaiowá Nelson Cabrera, do tekohá Carumbé e atualmente residente na Terra Indígena Dourados, como membro do Conselho da  Aty Guasu, levou solidariedade ao grupo e assim expressou sua opinião sobre a queima dos barracos pelos seguranças dos produtores rurais: “Não  importa que queimem os barracos, que queimem as roupas e os documentos. A terra eles não podem queimar. E é isso que nos interessa”.

     

    Anastácio Peralta, em nome da Comissão Nacional de Política Indigenista, também foi levar seu apoio de todos os povos indígenas do Brasil, conclamando o grupo a consolidar sempre mais a união, pois assim poderão ter, desde já, a certeza da vitória da terra. Também a equipe do Cimi, foi até o acampamento indígena e, além do relato dos direitos históricos sobre a terra, citou vários documentos desde o tempo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) até a Fundação Nacional do Índio (Funai) na década de 70, que mostram inequivocamente que se trata de terra Kaiowá. Lembraram que o Conselho do Cimi e sua presidência têm visitado vários acampamentos nesse início de ano levando seu total apoio aos Kaiowá Guarani na luta por seus direitos, especialmente suas terras.

     

     

    Um pouco da memória – história da Terra Indígena Panambi

     

    “Essa é a parte de terra indígena que tem a mais farta documentação e sobre a qual não restam dúvidas”, informou  um  representante do Ministério Público Federal. Depois de mostrar o mapa oficial da terra demarcada em 1971 e da colônia Agrícola de Dourados, que se estendia até a margem direita do rio Panambi, sobrepondo-se à terra indígena, falou  da dinâmica do apossamento dessa terra pelos então trazidos colonos do sul do país.

     

    Exibindo um volumoso dossiê, o antropólogo do órgão passa a ler uma série de documentos firmados por pessoas de prestígio na sociedade local que atestavam, já no inicio do século e depois por ocasião da instalação da Colônia Agrícola de Dourados, que os Kaiowá habitavam essa região contígua ao rio Panambi, até a sua foz no Rio Brilhante. E  essa terra, medindo 2.037 hectares  foi destinada aos índios desta aldeia.

     

    Em relatório da 9ª Delegacia da Funai, de 24 de março de 1971, o então responsável falava da prioridade da demarcação da área indígena de Panambi para que os advogados possam “proceder as ações judiciais necessárias à afirmação legal atribuída ao índio.” No mesmo relatório cita que na área do Panambi as providencias preliminares que estavam promovendo não se tratava de desapropriação. Visava definir judicialmente um processo administrativo que se arrastava desde a criação da Colônia de Dourados, em 1943. E concluiu o relatório dizendo: “Os Kaiowá são os primitivos donos das terras no Panambi e disto temos farta documentação”.

     

    Em outro relatório do SPI, Dr. Brucker fala sobre a Aldeia Panambi: “Os índios Kaiowá ocupam as terras ali localizadas desde o início deste século…essas terras, talvez pela privilegiada localização e fertilidade, constantemente sofrem ameaças de ocupação e esbulho por parte de paraguaios e também por civilizados brasileiros, os quais, valendo-se de todos os meios, tentaram apossar-se das áreas…e ressalta Sr. Diretor, que existe na aldeia de Panambi, cerca de 156 índios para ocupar apenas 240 ha.  dos 2.000 hectares que lhe pertencem.Em 1947  a população do Panambi estava avaliada em 300 índios, e hoje, conta com 156, é certo que em 10 anos, mais nenhum silvícola restará, caso não lhe restituam as terras a que tem direito. Será o extermínio total”, disse.

     

    Exigências

     

    Uma das perguntas que ficam na cabeça dos Kaiowá da retomada, acampados à beira da estrada, é porque de a Funai, depois de um ano e quatro meses após ter recebido o relatório de identificação feito pela antropóloga Kátia, até hoje não publicou o relatório. Mesmo que necessitasse de alguns ajustes ou complementação de informações, caso houvesse vontade política em resolver a questão da terra, isso teria sido feito em pouco tempo. A pergunta que não encontrou resposta, não deixou alternativa ao grupo do que retornar à parte da terra já demarcada desde 1971.

     

    O grupo espera que nos próximos dias a Funai cumpra com sua obrigação e publique o relatório de identificação.

    Categories MS

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  • 13/09/2010

    Desce do palanque, Presidente!

    Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou às mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.

     

    Assim, um Brasil grandioso nos é apresentado cotidianamente, em que não parece haver pobreza, nem desemprego, nem injustiças, e onde aquela profunda desigualdade social que vemos no dia a dia parece ter, num passe de mágica, desaparecido. Exibe-se diante da tela um mundo risonho, um presente passado a limpo e um futuro deslumbrante. Para o Brasil seguir mudando, para mostrar-se ao mundo, para cumprir sua vocação de grande potência etc., estes e outros argumentos compõem os roteiros da propaganda eleitoral, nos quais o presidente tem dado o “ar de sua graça” cotidianamente, ora como admirador, ora como interlocutor, ora como conselheiro de sua candidata. Não fossem as cenas tão constantes de pobreza que vemos, essas tantas vidas desperdiçadas, sem chance de estabelecer-se no mundo do trabalho, sem perspectivas que escapem ao assistencialismo, talvez acreditássemos que o Brasil se tornou um verdadeiro paraíso.

     

    Deixando de lado o horário eleitoral gratuito e pensando nos rumos do governo, de modo especial nos meses finais deste mandato presidencial, vemos que as coisas também parecem ter assumido um tom de espetáculo: tudo é grandioso, é exemplar, é fabuloso, como nunca se viu antes, na história desse país.

     

    Os rumos e os rumores…

     

    Hoje, através da internet, é possível acompanhar as manifestações públicas do presidente sem sair de casa – tudo se torna visível nesse mega-cenário, e Lula parece se empenhar, mais do que nunca, para realizar obras espetaculares, de imenso impacto e de grande visibilidade. Um bom exemplo é o complexo de Belo Monte, esse grande monstro que durante 30 anos foi foco de grandes embates. A aprovação desta obra é narrada pelo presidente quase como uma “saga”, na qual ele se envolveu diretamente e, com o desfecho, parece se sentir vitorioso.

     

    É triste ver como Lula reinventa sua trajetória de militância do passado para justificar suas escolhas do presente. Ele assim o fez, por exemplo, no ato em prol de Belo Monte, realizado em Altamira/PA em junho deste ano. Na ocasião, o presidente afirmou que, quando jovem, era desinformado, por isso protestava contra Itaipu, um dos grandes projetos edificados na ditadura. Falou também de certas “fantasias” nutridas em seus velhos (e esquecidos) tempos de militância, e generalizou esses “delírios”, aplicando-os a todos aqueles que, no presente, protestam contra a construção de Belo Monte ou de outras tantas obras que agridem violentamente o meio ambiente. 

     

    E na cerimônia de assinatura do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em agosto deste ano, Lula afirmou de modo enfático: “Vocês não imaginam quantos discursos eu fiz contra Belo Monte, sem nem saber o que era. Me diziam “fala”, eu falava”. Com estes termos – que denotam ingenuidade e manipulação – Lula define a si mesmo, no passado e aos que hoje protestam contra Belo Monte. Muitos militantes deste mesmo partido, que hoje se alinham com a (neo)filosofia do Presidente, provavelmente também olham para trás e avaliam que suas práticas políticas eram apenas arroubos juvenis, ações impensadas de pessoas desinformadas, desavisadas e manipuláveis. Conforme afirmou  Lula,  ele era um desses jovens que se  ocupavam de “gritar contra” ao invés de utilizar sua energia produtiva para pensar em coisas importantes. O militante (aquele que acredita em algo, e por isso protesta, veste a camisa, sacode bandeiras) é apresentado aqui como um ser incompleto, ignorante, a quem falta sabedoria,  discernimento,  informação.

     

    Discursando ainda, o Presidente da República se empolga em mostrar os supostos benefícios da obra e deixa ver uma espécie de aflição, uma ânsia em ver a grandiosidade de sua obra antes do fim do seu mandato. Reclamando da morosidade de certos procedimentos legais, sugere que se faça um inventário das “coisas hilariantes” que acontecem quando se propõe uma obra de infra-estrutura. E ele exemplifica: “às vezes aparece um osso, as pessoas pensam que encontraram um sítio arqueológico, e passam-se anos, ali, parada a obra, e depois foi uma coisa que não era de nenhuma importância. Há pessoas que acham uma pedra e acham que parece um machadinho indígena, e para a obra oito meses, ali, para tentar ver, depois descobre que não é nada. E ninguém arca com o prejuízo…” Assim, ele deixa transparecer, no tom de seus discursos, que o meio ambiente e a legislação que o protege são empecilhos ou penduricalhos, como ele mesmo gosta de dizer. Pode-se dizer, ainda, que uma lógica ambiental coerente e alicerçada em convicções políticas não combina com a ironia: “eu quero fazer um monumento à perereca – uma pererequinha que parou a obra durante seis meses” quando Lula fez referência à duplicação da BR 101.

     

    Uma omissão que se traduz em números

     

    Longe dos holofotes, e a despeito dessa inigualável onda de popularidade presidencial, ainda podemos verificam as opções políticas feitas pelo governo, observando, por exemplo, a execução do Orçamento Geral da União. Em números absolutos, o governo gastou, até o início de setembro, pouco mais de R$   300 milhões, dos mais de R$   780 milhões aprovados para ações e programas voltados para os povos indígenas em 2010. Isso corresponde a apenas 35% do total de recursos disponíveis. Em algumas ações, a execução orçamentária ainda é zero (é o caso da rubrica “recuperação da biodiversidade”); outras não chegam a 10% de execução (tal como a de “demarcação e regularização das terras indígenas”, em que se gastou 8,41% e “estruturação de unidades de saúde” para a qual foi utilizado apenas 3%). Enfim, esses números mostram que a questão indígena está muito longe de ser considerada relevante, uma vez que os recursos ali alocados não têm sido efetivamente empregados para assegurar os direitos destes povos.  E o pior é que as garantias constitucionais parecem valer muito pouco quando esbarram em preferências e em interesses econômicos, muito mais valorizados nos tempos em que vivemos.

     

    E na onda cor-de-rosa da publicidade, que diz que “a propaganda é a alma do negócio”, parece ter embarcado também a Fundação Nacional do Índio: a atual direção acaba de assinar um contrato com a A3 Brasil Eventos, para a realização de 12 seminários em diferentes regiões do  Brasil, destinados a discutir o  decreto de reestruturação da Funai. E lá se vão R$   16,9 milhões (Fonte: DOU 163, de 25/08/2010) – verba pública superior àquela prevista para a rubrica “Fomento e valorização dos processos educativos dos povos indígenas”; ou para  a “Promoção do etno-desenvolv imento das comunidades indígenas”, para citar apenas dois exemplos. Valor muito superior ao que foi, até agora, investido em demarcação e garantia das terras indígenas.

     

    De concreto, nestes tempos, o que temos é a redução de conquistas já estabelecidas, com a suspensão de portarias de demarcação, tal como ocorreu com as terras Tarumã, Morro Alto, Pirai e Pindoty, dos Guarani Mbyá, todas localizadas no litoral norte catarinense. Não bastasse a pressão que empresários locais exercem sobre a Funai e o Ministério da Justiça, uma vez que essas terras são cobiçadas para a especulação imobiliária, há ainda esse discurso tantas vezes reiterado pelo Presidente de que os indígenas atrapalham, são excessivos, dão trabalho.

     

    Caso o Presidente da República resolva escapar aos lampejos reluzentes dos holofotes e descer um pouquinho do palanque, poderá verificar in loco a situação insustentável em que vivem inúmeras comunidades indígenas deste país, aquelas que, sem a demarcação das terras, se mantém à beira das rodovias, em acampamentos provisórios e em condições degradantes, e muitas vezes essa situação se prolonga por décadas. Isso ocorre, em especial, nos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Poderá também verificar que existem centenas de famílias indígenas vivendo em situação de miséria e abandono nas periferias de cidades; outras denunciando veementemente a falta de assistência em saúde e educação, a insegurança, a impossibilidade de dispor de suas terras, que continuam invadidas mesmo depois de homologadas, como se verifica hoje no Maranhão. Quem sabe, visitando alguns lugares menos deslumbrantes e escutando essas tristes histórias, o Presidente da República possa, enfim, seguir sua própria receita: ocupando-se de coisas mais importantes ele poderia utilizar as energias produtivas de seu governo para, pelo menos, executar o orçamento para a questão indígena, a questão quilombola, a questão ambiental. Isso sim, faria diferença!

     

    Porto Alegre (RS), 13 de setembro de 2010. 

    Categories RS

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  • 13/09/2010

    Seminário “Missão junto aos povos indígenas: desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”.

     

    O Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso do Sul (Cimi MS), juntamente com a Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) de Campo Grande realizam, no dia 18 de setembro, o Seminário “Missão Junto aos povos indígenas: Desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”.

     

    O evento acontece de 8h às 12h e será ministrado pelo indigenista e assessor teológico do Cimi, Pe. Paulo Suess, no Instituto Teológico João Paulo II (ITEO), em Campo Grande.

     

    De acordo com os organizadores, o seminário será um espaço oportuno para reflexão sobre os desafios e perspectivas da Missão da igreja junto aos povos indígenas no Brasil.

     

    Serviço

     

    Seminário “Missão Junto aos povos indígenas: Desafios e perspectivas da Pastoral Indigenista”

     

    Data: 18/09/2010

     

    Horário: 8h às 12h

     

    Local: ITEO – Instituto Teológico João Paulo II. (Abílio Barbosa, 168, São Francisco, Campo Grande, MS)

     

    Maiores Informações: CIMI-MS – (67) 9982-1388 – (67) 3384-5551

    Categories MS

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