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  • 23/09/2010

    Estudo alerta para violações às terras indígenas na produção de soja

    Karol Assunção

    Jornalista – Adital

     

    "Das 78 Terras Indígenas (TIs) listadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ao menos 30 ficam em municípios com mais de 10 mil hectares de soja". O alerta dado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil refere-se ao estado do Mato Grosso, localizado na região Centro-Oeste brasileira. E é justamente a relação da sojicultura com as terras indígenas o foco do relatório "Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Mato Grosso", lançado nesta semana pelo Centro.

    Produzido em parceria com a instituição holandesa Netherlands Centre of Indigenous Peoples, o relatório tem o objetivo de revelar os impactos produzidos pela soja cultivada no Brasil. De acordo com Verena Glass, integrante da coordenação do estudo, a expectativa é que o relatório tenha grande repercussão na Holanda, segundo maior importador de soja produzida no Brasil. "Esperamos que [o estudo] vá para o governo holandês e tenha uma discussão maior", afirma.

    Para ela, é necessário chamar atenção do mercado internacional para as violações e os impactos relacionados à soja produzida no Brasil. Da mesma forma, acredita que é importante fechar mais os critérios utilizados para a sustentabilidade. "Na nossa visão, não existe sustentabilidade na transgenia, no uso de agrotóxicos… levar a monocultura branca para os indígenas pode ser uma forma de renda, mas não é desenvolvimento sustentável", comenta.

    Não foi por acaso que o Mato Grosso foi escolhido para essa pesquisa. De acordo com o estudo, esse é um dos estados brasileiros com maior número de povos indígenas. Além disso, é lá onde a agropecuária e a agroindústria estão em grande expansão, com destaque para a produção da soja.

    "Atualmente a cultura de maior destaque no Mato Grosso, a soja cresceu, em produção, 8% ao ano em média, saltando de 8,8, milhões de toneladas no início da década para 18,2 milhões de toneladas em 2010, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT)", apresenta o estudo.

    Nem mesmo os indígenas conseguiram escapar do avanço da soja no estado. Os indígenas akwe-Xavante, da TI Maraiwatsede, por exemplo, sofrem com a invasão de seus territórios. O relatório revela que a Terra, "homologada pelo governo federal em 1998 com 165 mil hectares, permanece com 90% de seu território ocupado ilegalmente por fazendeiros e posseiros não indígenas, majoritariamente criadores de gado e produtores de soja e arroz".

    A produção de soja nessas terras também tem relações com o desmatamento na região. Com base nos apontamentos do Relatório 2010 do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais do Sistema de Proteção da Amazônia, o estudo do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis recorda que 45% da vegetação original da Terra Maraiwatsede já foi devastada.

    Os impactos gerados pelo cultivo do grão, entretanto, não se resumem ao desmatamento do local. As queimadas e a utilização de venenos nas lavouras de soja também causam danos ao meio ambiente e à saúde de indígenas. Segundo relatos apresentados pelo estudo, não são raros os casos de Xavantes com dores de cabeça ou com problemas respiratórios.

    Entretanto, enquanto algumas etnias sofrem com a invasão de seus territórios, outras fazem acordos com os produtores locais, alvos de críticas do Ministério Público Federal e até mesmo de alguns membros das comunidades indígenas. Segundo a pesquisa, tais acordos – realizados entre três povos indígenas do sudeste do estado e fazendeiros da região – estabelecem que os indígenas garantam terras e mão-de-obra e, os empresários, insumos, financiamentos e máquinas. O lucro da comercialização do grão é dividido pela metade para as partes.

    Como iniciativa positiva para região, o relatório cita a campanha "Y Ikatu Xingu", ou seja, "Salve a água boa do Xingu". Criada em 2004, a ação agrega indígenas, organizações não governamentais, empresas, poder público e instituições estrangeiras em busca de um objetivo comum: "recuperar e proteger as nascentes e cabeceiras do rio". Para conseguir a adesão de diversos setores, a campanha ressaltou a importância da água não só para indígenas, mas também para produtores e moradores não-indígenas da região.

    Para ler "Impactos da soja sobre Terras Indígenas no estado do Mato Grosso", acesse: http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/indigenas_soja_MT.pdf

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  • 22/09/2010

    CNBB condena violência contra os Guarani Kaiowá

    A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quarta-feira, 22, uma nota pedindo a demarcação  das terras do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A CNBB repudiou a violência que os indígenas têm sofrido, especialmente nas comunidades Y’poí, no município de Paranhos, e Ita’y Ka’aguyrusu, em Douradina.

    “São ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde”, diz a nota.

    A CNBB afirma que a situação exige uma solução “rápida, urgente e eficaz” e “dirige um veemente apelo ao Governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá”.

    Leia Nota na íntegra

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  • 22/09/2010

    Nota de solidariedade aos povos Guarani-Kaiowá

    Nota de solidariedade aos povos Guarani-Kaiowá

     

    “O Senhor disse: ‘Eu vi a opressão do meu povo, ouvi os gritos de aflição

     diante dos opressores e tomei conhecimento de seus sofrimentos’” (cf. Ex 3,7)

     

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB acompanha com preocupação a dramática situação enfrentada pelo povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, vítima de violência, resultado de flagrante desrespeito aos seus direitos.

     

    Obrigado a uma concentração demográfica nas poucas e pequenas terras demarcadas, o povo Guarani-Kaiowá se constitui de dezenas de comunidades vivendo, há anos, em acampamentos improvisados à beira de rodovias daquele Estado.

     

    Repudiamos as ameaças que pesam sobre as comunidades indígenas Y’poí, (localizada no município de Paranhos) e Ita’y Ka’aguyrusu (no município de Douradina). São ataques a mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceadas no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida como água, comida, educação e saúde.

     

    Essa situação exige uma solução rápida, urgente e eficaz. Por isso, a CNBB dirige um veemente apelo ao Governo para que faça cumprir os dispositivos da Constituição Federal de demarcar as áreas tradicionalmente ocupadas pelos Guarani-Kaiowá. Tal medida é o caminho para reverter o deplorável quadro de violência naquela região e, assim, garantir a vida deste povo que honra o país com sua cultura e seus costumes.

     

    Pedimos a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que interceda junto de seu Filho Jesus Cristo para que a paz se restabeleça nessa região e que o povo Guarani-Kaiowá realize seu desejo de uma terra sem males.

     

    Brasília, 22 de setembro de 2010

     

     

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha                         

    Arcebispo de Mariana    

    Presidente da CNBB   

     

    Dom Luiz Soares Vieira

    Arcebispo de Manaus

    Vice-Presidente da CNBB

     

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

    Secretário Geral da CNBB

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  • 22/09/2010

    Entidades fazem ato simbólico em frente à embaixada do Chile em apoio aos Mapuche

    Nesta quarta-feira, 22 de setembro, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Via Campesina realizaram ato simbólico em frente à embaixada do Chile, no Brasil. O objetivo da manifestação foi protocolar um documento destas entidades relacionado à greve de fome de indígenas mapuche no país, que já dura mais de 60 dias e protestam contra a lei Antiterror.

     

    Na embaixada, o grupo foi recebido por um dos conselheiros, Pedro González – de acordo com funcionários do local, o embaixador estava viajando. O conselheiro afirmou que não poderia fazer nenhum encaminhamento, mas declarou que o governo do Chile já está buscando formas para mudar a lei. “Estamos dialogando e esperamos que a situação se resolva o mais rápido possível”, afirmou o conselheiro. Ainda de acordo com González, o governo “vai resolver tudo pela via da legalidade”.

     

    Documento

     

    No documento entregue, as entidades manifestam total solidariedade ao Povo Mapuche e repudiam energicamente a aplicação da denominada Lei Antiterror, como instrumento para calar a voz dos movimentos sociais. “É inaceitável que, em um país que se denomina democrático, se criminalize as justas demandas do Povo Mapuche”, diz a carta.

     

    As entidades finalizam o texto esperando “não ter que lamentar nenhuma perda de vidas humanas”.

     

    Leia o documento na íntegra.

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  • 22/09/2010

    Carta em solidaridade ao povo Mapuche, do Chile

    Brasília, 22 de setembro de 2010.

     

    A/C

     

    Sr. Jorge Montero Figueroa

    Embaixador da República do Chile no Brasil

     

    Sr. Aldo Famolaro

    Cônsul Geral da República do Chile em São Paulo

     

     

     

    Por meio da presente carta, queremos fazer chegar a V.Sa., e por seu intermédio às autoridades competentes de seu país, a profunda preocupação que as organizações brasileiras subscritas abaixo temos pelo estado de saúde dos integrantes do Povo Mapuche, que levam adiante, há mais de 60 dias, uma greve de fome em protesto para que suas justas demandas sejam atendidas.

     

    Também, manifestamos nosso total apoio e solidariedade ao Povo Mapuche, e repudiamos energicamente a contínua aplicação da denominada Lei Antiterror, como instrumento para calar a voz dos movimentos sociais. Práticas como essas eram muito comuns em épocas ditatoriais e que de forma alguma queremos voltar a viver em nossos países.

     

    É inaceitável que, em um país que se denomina democrático, se criminalize as justas demandas do Povo Mapuche. Em um país democrático, se garante plenamente o direito dos seus povos originários e a liberdade de expressão. O Estado chileno deve saldar a enorme dívida histórica que tem com este povo, que vem resistindo e enfrentando um verdadeiro genocídio étnico e cultural.

     

    Estaremos atentos e esperando não ter de lamentar nenhuma perda de vidas humanas, nos despedimos atentamente,

     

     

    Via Campesina – Brasil

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

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  • 22/09/2010

    Indígenas Mapuche mantêm rechaço à proposta de diálogo do Governo

    Adital

     

    Porta-vozes do povo indígena mapuche mantêm seu rechaço à proposta da mesa de diálogo que realizou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, por considerar que a mesa representa uma manobra para tratar de silenciar o protesto que leva a cabo essa comunidade originária.

    Representantes dos indígenas presos em cárceres chilenos se opõem à proposta do Governo de Piñera porque não se ajusta às demandas do povo mapuche. A mesa de diálogo anunciada pelo mandatário chileno está prevista para se estabelecer desta à próxima semana no cerro Ñielol de Temuco, centro do Chile, para tratar do conteúdo do denominado Plano Araucanía.

    Natividad Llanquileo, representante dos membros da comunidade mapuche enclausurados na prisão El Manzano de Concepción, qualificou a iniciativa do Governo como "jogo de luzes" e assegurou que "são anúncios dos que nos informamos pelos meios de comunicação".

    Ademais, Llanquileo ressaltou que o problema atual se centraliza na greve de fome que 34 prisioneiros mapuche mantêm há mais de 70 dias em protesto pela aplicação de uma lei herdada da ditadura militar do general Augusto Pinochet no Chile (1973-1990).

    "Temos um problema pontual a resolver que é a greve de fome, os demais são voadores de luzes. São somente anúncios dos que nos informamos pelos meios de comunicação", expressou.

    Por sua vez, Erick Millán, porta-voz dos familiares dos presos mapuche em Temuco, considerou que o Governo chileno, com a proposta de diálogo, "tenta aparentar que soluciona o problema" e assinalou que "não temos recebido nenhum chamado, assim que não vamos nos sentar na mesa".

    Millán anunciou que o protesto seguirá "até as últimas consequências" se não se negocia a retirada de cargos por aplicação da denominada Lei Antiterrorista aos prisioneiros mapuche.

    Na sexta-feira passada, o presidente Piñera anunciou o estabelecimento de uma mesa de diálogo com setores do povo mapuche na qual não se discutirá sobre as demandas dos membros da comunidade em greve de fome, mas sim que, em seu lugar, abordar-se-á o referente a um suposto plano de desenvolvimento para a região da Araucanía.

    Há 71 dias, 34 presos mapuche mantêm uma greve de fome depois de serem encarcerados por terem reclamado o direito à propriedade de suas terras ancestrais.

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  • 22/09/2010

    Vida e morte no caminho

    Por Egon Heck

    Cimi Regional MS

     

    Como é gostoso  andar

    Nas veredas, nos trilheiros

    Com o cheiro da mata

    Das folhas pisadas,

    No rasto macio

    Dos pés descalços!

    Os galhos de alerta,

    De pontas quebradas

    Indicando o caminho certo.

    Beirando o riacho,

    Que corre,

    Ainda sonolento,

    Em seu leito secular,

    Agora revisitado,

    Pela gente Kaiowá

    De Kurusu Ambá!

     

    Em nosso giro pelas aldeias Kaiowá Guarani no cone sul do Mato Grosso do Sul, ontem foi a vez de estar com a gente aguerrida, alegre e sofrida, de Kurusu Ambá. Na visita de surpresa teve tempo para curtir, no dia da árvore, um pouco do passado da floresta, da qual resta um reduzido fio tênue de arbustos de esperança, protegendo carinhosamente um riacho. Comentei com Paulo Suess e Ir. Joana “aproveitem, pois as oportunidades são cada vez mais raras de andar na sombra acolhedora da mata, nos fragmentos florestais sobreviventes.”

     

    A liderança Ismart demonstrou muita confiança de que em breve terão sua terra demarcada. “O pior já passou. Deus nos ajudou. Momentos muito duros, de mortes e sofrimento estão registrados em nosso coração. Mas também as alegrias da Jeroki Guasu, da Aty Guasu, que há pouco tempo conseguimos fazer aqui. O vento passou e nós permanecemos”.

     

    Paulo também os animou com suas sábias palavras. “A terra já é de vocês. O rio sempre volta pro seu leito. Vocês já lutaram muito. Deus está com vocês.”

     

    Enquanto isso em Dourados…

     

    Continuam as baixarias, no manto da roubalheira do dinheiro público. A Câmara de vereadores, fez de conta que nada aconteceu e fingem que são árduos trabalhadores. Com mais de 300 policiais de segurança, a maioria dos vereadores, presos e soltos, não conseguiram chegar ao seu local de trabalho. A sessão “faz de conta” foi suspensa por falta de quorum – não de policiais com certeza – O povo tem memória e exige novas eleições, pois os que aí estão já demonstraram a que vieram.

     

    Agora giram na internet outras gravações envolvendo na corrupção mais pessoas, inclusive o governador. Mas é importante lembrar que a história da região que se tentou impor à sociedade, onde os povos originários eram quase totalmente ocultados, quando não deturpados. Mas uma nova história começa a ser escrita e os Kaiowá Guarani estão dando sua importante contribuição para isso. As lutas pelo direito às suas terras tradicionais é uma das questões vitais.

     

    Ypo’i – o cerco continua

     

    Conforme informação da coordenadora da Funai na região da fronteira “a solicitação de acesso aos indígenas para entrega de mantimentos e assistência, o proprietário da área não permitiu, pois estaria fomentando a invasão” (Site da Procuradoria do Ministério Publico no Mato Grosso do Sul). Na mesma matéria relatam que “Apesar da situação crítica e da iminência de passarem fome, a liderança afirmou que os indígenas estão determinados a permanecer na área, que a comunidade não suporta mais aguardar as promessas vazias e a lentidão da justiça do homem branco e que por ali ser seu Tekoha, ali permanecerão, custe o que custar, mesmo que ali tenham que ser sepultados”.

     

    Diante da demora da justiça de Ponta Porã em responder à ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal no dia 31 de agosto, este reiterou  dia 17 de setembro pedido de liminar à justiça, solicitando a liberação da estrada para atendimento básico à comunidade pelos órgãos públicos, como Funai, Funasa, Polícia Federal… Esse é um direito humano que é respeitado até em situações de guerra. Em entrevista à TV, representante do Cimi reforçou o pedido da Anistia Internacional através de ampla campanha, de imediata liberação da estrada para atendimento da comunidade. Diante da informação veiculada pelo entrevistador, de que o proprietário teria mostrado título de 100 anos, ironizou “Pois é, os índios afirmam que o título deles é de 1.250 anos, e que vale muito mais do que o papel – koatiá dos brancos, pois eles estão na região há muitos séculos…

     

    Socorro e morte

     

    Chegando à comunidade de Kurusu Ambá, os membros da comunidade logo informaram que tinha uma criança muito doente, que não comia mais. Fomos visitá-la em seu barraco, onde a mãe dela cuidava, enquanto mantinha outro filho no colo. Combinamos de levá-los até a Casa de Saúde Indígena em Amambai.  Ao deixar a criança ali nos questionaram que ela deveria ser levada a outro município, mas já que estava ali agradeceram a ajuda.

     

    Hoje de manhã, Inocêncio nos comunicou que a criança faleceu às 20h de ontem e o corpo foi levado até a aldeia pelas 23h. Com voz abatida e indignado disse que esses dias quando tentou tomar providências não foi sequer ouvido pelos funcionários da Funasa, e que essa morte é também conseqüência da falta de alimentação, com a precariedade e inconstância na entrega da cesta básica. “As crianças quando não tem alimento fica fraco e pega doença e morre”, desabafa Inocêncio. Enquanto os pais Astureo e Angélica estão velando mais um de seus filhos, a vida na aldeia segue em seu leito de luta, sofrimento e esperança.

     

    Enquanto estávamos realizando nossa visitas pela região de fronteira, no outro lado do território Kaiowá Guarani, a comunidade de Ita’y, em Douradina, estavam enfrentando mais um ataque dos produtores rurais a seu acampamento.

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  • 22/09/2010

    Relator da ONU fala sobre Belo Monte em relatório sobre povos indígenas no Brasil

    Desde que o Governo Brasileiro apresentou o novo projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, povos indígenas e tradicionais, ambientalistas, indigenistas, economistas, pesquisadores e estudiosos questionam os reais impactos gerados pela obra, o tamanho e potencial da usina.

    Nesse sentido, instituições, povos indígenas e tradicionais, que lutam contra a construção de Belo Monte têm recorrido a diversos órgãos governamentais e internacionais, apontando o motivo pelo qual eles não concordam com o empreendimento, para apresentar os danos ambientais que a obra irá causar e exigir que os direitos dos povos indígenas garantidos por lei sejam respeitados.

    Diante as inúmeras denúncias, o relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, publicou no dia 15 de setembro de 2010, um relatório sobre a situação dos povos indígenas do Brasil.

    Os temas abordados foram; a transposição do Rio São Francisco, a situação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e a construção de Belo Monte.

    [Leia na íntegra]

    James Anaya, que é também advogado e professor de Políticas e Legislação de Direitos Humanos da Universidade do Arizona, afirmou no documento, que enviou uma carta datada de 06 de abril de 2010, para o Governo Brasileiro, chamando a atenção e tornando pública a questão dos povos indígenas do Brasil.

    Confira abaixo o conteúdo da carta referente à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte:

    a) A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte afetará diretamente os povos indígenas que vivem na bacia do rio Xingu;

    b) A construção da barragem reduzirá o nível de água do rio, diminuindo a pesca, um dos recursos primordiais para subsistência das comunidades indígenas. Além disso, o rio Xingu é o único meio de transporte dos povos indígenas da Bacia do rio Xingu, mas com Belo Monte eles ficarão isolados geograficamente e privados do acesso aos serviços sociais necessários. A mudança no nível do rio gerará também um considerável impacto ambiental. Com a construção de Belo Monte um número grande de pessoas, atraídas por oportunidades, migrarão para Altamira/PA. O aumento da população na região ocasionará em conflitos por terras e recursos naturais e na alta especulação imobiliária. Devido à povoação desordenada haverá também um aumento de doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo e tráfico e uso de drogas na região;

    c) Em 12 de Julho de 2005, o Congresso Nacional, pelo Decreto Legislativo 788, aprovou o pedido da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Após essa data, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou um estudo sobre os impactos sociais e ambientais do projeto. No entanto, ao identificar uma série de graves impactos que ameaçam terras indígenas na região de Altamira/PA, o estudo da Funai subestimou os impactos sociais e ambientais da barragem e não levou em conta todas as comunidades indígenas que seriam afetadas pela construção;

    d) O estudo realizado pela Funai identifica três tipos de zonas afetadas pela barragem: a zona diretamente afetada (a qual inclui questões de infra-estrutura da barragem, estradas de acesso e áreas de inundação), as zonas de influência direta e de influência indireta. No entanto, não está claro no documento como as áreas de influência direta e indireta foram determinadas e definidas. Das terras indígenas afetadas pelo projeto, apenas duas são consideradas pelo estudo da Funai para estar dentro das zonas de influência direta. Além disso, o relatório da Funai não incluiu uma referência às áreas a jusantes onde a qualidade da água será muito alterada pelas turbinas da barragem;

    e) Há também uma falta de clareza em relação à mitigação e compensação proposta pelo estudo da Funai. Por exemplo, não há nenhuma indicação sobre onde os povos que vivem em Altamira/PA, Vitória do Xingu e Brasil Novo, cujas habitações serão inundadas, serão realocados. Também não há informações fornecidas sobre a compensação para o futuro das populações deslocadas;

    f) Além disso, houve problemas com os procedimentos de informação e consulta pública levada a cabo. Em setembro de 2009, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) organizou quatro audiências públicas em áreas urbanas. No entanto, as pessoas que vivem nessas regiões não serão diretamente afetadas pela construção da barragem e dado o custo e as dificuldades de deslocamento de áreas remotas para áreas urbanas, os povos indígenas, que serão afetados, não puderam participar das audiências públicas e, conseqüentemente, não foram informados sobre o projeto. O estudo de impacto ambiental realizado em relação à Belo Monte, composto por 36 volumes e 20.000 páginas, foi publicado apenas dois dias antes das reuniões públicas, tornando impossível para as pessoas se tornarem totalmente familiarizadas com a complexidade e técnica do projeto;

    g) Apesar dessas deficiências, a Funai concluiu seu estudo afirmando que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte era viável. Relatórios mais recentes indicam que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) está prestes a autorizar a construção da de Belo Monte.

    James Anaya recebeu uma resposta do Governo Brasileiro, em 08 de junho de 2010, alegando que as informações apresentadas são imprecisas. Os argumentos contidos no documento resposta apresentam Belo Monte como um novo projeto, redesenhado no governo Lula, que minimiza os impactos ambientais e sociais previstos no projeto original. No entanto, as questões levantadas pelo relator não foram respondidas satisfatoriamente, até hoje.

    Segue o link do relatório na íntegra: http://unsr.jamesanaya.org/PDFs/Communications%20report-FINAL.pdf

    Nota elaborada por Letícia Campos, Assessora de Comunicação (COIAB)

    EcoDebate

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  • 22/09/2010

    Tribunal nega recurso de município e mantém demarcação de terras indígenas em MS

    Direito indígena prepondera sobre títulos de posse e escrituras públicas, afirma desembargador. Demarcação decorre de acordo entre MPF e Funai.

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) negou recurso do município de Sete Quedas (MS), que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas em sua área. O desembargador Henrique Herkenhoff, relator do processo, indeferiu pedido de liminar e afirmou que o município confunde interesse financeiro com interesse jurídico, ao invocar direito de propriedade de terceiros (proprietários de terras).

    A decisão determina que os estudos são necessários porque é preciso uma prova "contundente para definir a ocorrência ou não da posse indígena nos imóveis, bem como para verificar, nos casos de perda da posse, a forma pela qual os silvícolas deixaram de ocupar os imóveis".

    O desembargador se refere ao julgamento da demarcação da terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em que o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a promulgação da Constituição (5/10/1988) como o marco temporal para aferir a posse indígena de um território.

    Direito indígena prepondera sobre títulos de posse

    Ele ressalta que o STF também decidiu que a tradicionalidade da posse indígena não se perde "se a reocupação apenas não ocorreu em decorrência de esbulho (ocupação ilegítima) por parte de não índios". Isso porque a Constituição "denomina o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam de originário, o que traduz um direito que prepondera sobre pretensos direitos adquiridos, como os materializados em escrituras públicas ou títulos de legitimação de posse em favor de não índios".

    O argumento do município era que os documentos que comprovariam a titularidade das propriedades seriam suficientes para comprovar a posse por não índios, sendo desnecessários os estudos antropológicos.

    Recurso negado

    O município recorreu ao TRF-3 depois de ter o mesmo pedido negado pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Na época, a Justiça decidiu que somente com os estudos é que poderia definir-se "a forma pela qual os indígenas deixaram de ocupar os imóveis. Se a perda da posse deu-se de forma pacífica, se houve abandono do local, se houve tentativas de retorno". O mérito do recurso ainda será julgado por uma turma de três juízes do tribunal.

    Muito índio, pouca terra

    Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1.100.000 ha) e cana (425.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.

    A taxa de mortalidade infantil entre a etnia Guarani Kaiowá é de 38 para cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 25 mortes por mil nascimentos. Já a taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é quatro vezes maior que a média nacional, enquanto a média mundial é de 8,8. O índice de suicídios entre os Guarani Kaiowá é de 85 por cem mil pessoas.

    Em Dourados, há uma reserva com cerca de 3.600 hectares, constituída na década de 1920. Existem ali duas aldeias – Jaguapiru e Bororó – com cerca de 12 mil pessoas. A densidade demográfica é de 0.3 hectares/pessoa.

    Relatório da Survival International (ONG com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas) para o Comitê da ONU para Eliminação da Discriminação Racial reitera este quadro: "Profundamente afetados pela enorme perda de suas terras, os guarani do Mato Grosso do Sul passam por uma onda de suicídios de proporções inigualáveis na América do Sul. Eles também sofrem com altos índices de detenções injustas, exploração em local de trabalho, desnutrição, violência, homicídio e assassinato."

    Referência processual no Tribunal Regional Federal da 3ª Região: 0020769-58.2010.4.03.0000

    Para maiores informações:

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
    (67) 3312-7265 / 9297-1903
    (67) 3312-7283 / 9142-3976

    Assessoria de comunicação Cimi:

    (61) 21061670 / 99796912
    (61) 21061667 / 99797059

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  • 21/09/2010

    Governo tenta aprovar projetos para Belo Monte sem ouvir a sociedade

    Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infra-estrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles que seriam mais atingidos pela obra foram convidados.

     

    O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.

     

    Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica.

     

    Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.

     

    Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas.

     

    "Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."

     

    A pauta da reunião vazou para moradores de Altamira: vai aprovar o documento final do “PRDS Xingu, incluindo cenários demográfico e econômico”; definir “critérios para destinação dos recursos previstos no edital de Belo Monte”; e avaliar os Projetos Básicos Ambientais para a usina.

     

    O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será amanhã (22/09), às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital Belém. Contactado por representantes da sociedade civil hoje (21/09), Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.

     

    Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta de  respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da democracia, com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos humanos e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo afora que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática demagógica".

     

    A falta de participação da sociedade virou uma marca desse empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem vai ser impactado.

     

    Renata Soares Pinheiro

    Movimento Xingu Vivo para Sempre

     

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