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  • 28/09/2010

    Santa Catarina: em decisão, desembargador federal privilegia direito originário do povo Guarani Mbyá às suas terras tradicionais

    O desembargador federal Fernando Quadros da Silva deferiu pedido contra suspensão das portarias declaratórias das Terras Indígenas Tarumã, Morro Alto, Piraí e Pindoty, do Grupo Indígena Guarani Mbyá, em Santa Catarina.

     

    De acordo com o desembargador, “O direito dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por suas comunidades é originário, reconhecido pela Constituição Federal, e prepondera, como referiu o Supremo Tribunal Federal, sobre direitos privados, direitos adquiridos, inclusive sobre a propriedade registrada em escritura pública”, afirma.

     

    Ele também desconsiderou as alegações de irregularidade no processo administrativo de demarcação, já que, de acordo com a legislação, o processo administrativo de demarcação tem efeito declaratório do direito originário dos povos indígenas às suas terras tradicionalmente ocupadas. Contrariamente a eventuais títulos de aquisição da propriedade, o direito dos indígenas às suas terras é “originário”, ou seja, advém da existência anterior destes povos no território nacional.

     

    Interesses particulares

     

    No final de agosto, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, havia suspendido as portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

     

    Com ações judiciais contra demarcação de terras indígenas, donos de terras, empresários de marcas como a Karsten e a Fundição Tupy, conseguiram atravancar o processo demarcatório destas terras. Cerca de 300 pessoas entraram com ações, representadas pela Associação de Proprietários Interessados em Imóveis nas Áreas Indígenas no Norte de SC (Apis) e o juiz da 1ª Vara Federal de Joinville deferiu a ação, suspendendo os efeitos das portarias assinadas pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em 2009.

     

    Leia a decisão na íntegra:

     

    http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/visualizar_documento_gedpro.php?local=trf4&documento=3747573&hash=5b3574919c72b00b2ad28a62bde4afed

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  • 28/09/2010

    Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

    Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

    Brasília – DF, 24 de setembro de 2010

     

     

    Ao Ministério Público Federal – MPF

     

     

    A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

     

    Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra. Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.

     

    O relato foi publicado várias vezes em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S. Paulo, que afirmou “líderes Xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA). Estima-se que os presentes tenham custado R$  400 mil”.

     

    A COIAB teve acesso também a um documento de uma reunião que houve entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lideranças indígenas de algumas aldeias impactadas pela AHE Belo Monte e a Eletronorte, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2010. Na ata da reunião, a FUNAI afirma ter assinado junto à Eletronorte um termo de compromisso visando o fortalecimento em longo prazo dos programas abrangentes aos povos presentes no parecer. O documento cita que quando chegarem as compensações, as comunidades têm que estar preparadas para entender como funciona a administração desse recurso. A ata relata ainda que “todos os equipamentos adquiridos nessa primeira fase são emergenciais (…) para começar a trabalhar na precaução desses problemas que as terras indígenas com certeza terão com o empreendimento de Belo Monte”.

     

    Ciente do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos  povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte “compre” os indígenas.

     

    Belo Monte, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.

     

    Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.

     

    Em razão desses fatos, a COIAB repudia e se manifesta contra a essas atitudes e a intenção do Governo de considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e, sobretudo, condições de vida digna e de qualidade dos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.

     

    Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 

     

     

    Coordenação Executiva da COIAB

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  • 28/09/2010

    Marcha de Mulheres pedirá pela liberdade dos presos político mapuche

    Depois da inciativa de 14 integrantes do grupo Alianza Territorial Mapuche que foram até a sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em Santiago, no Chile, para tratar sobre a situação dos 34 presos políticos mapuche que estão em greve de fome há mais de dois meses, agora é a vez de as mulheres se organizarem pela causa mapuche.

    A reportagem é de Tatiana Félix e publicada por Adital, 27-09-2010.

    Na próxima quarta-feira (29) será realizada de Temuco à Santiago a Marcha das Mulheres pela Vida e Liberdade dos Prisioneiros Políticos Mapuche. Assim como outras manifestações que já aconteceram, a iniciativa tem como objetivo pedir pelo fim da Lei Antiterrorista, o fim do duplo julgamento nos Tribunais Civis e Militares e o fim das testemunhas protegidas e sem rosto.

    A decisão pelo ato foi tomada durante a Mesa de Diálogo Alternativa do Povo Mapuche, que aconteceu na última sexta-feira (24). Participaram dos diálogos as mães dos presos políticos em greve de fome, as mães dos jovens mapuche assassinados entre 2002 e 2009 e as mulheres do Movimento Autônomo Mapuche.

    Elas enfatizaram que a greve de fome está sendo realizada com o intuito de defender a preservação da "mãe Terra usurpada, que está gritando desde o mais profundo de suas entranhas, sobre a exploração, a contaminação e a desertificação a que tem sido submetida pelas grandes transnacionais de madeiras, água, energia e os derramamentos em nossas comunidades".

    Desde o último dia 23, os representantes do grupo Alianza Territorial Mapuche estão na sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), no Chile. Eles aproveitam a visita para entregar uma carta dirigida ao Secretário Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon e uma cópia para o Ministério das Relações Exteriores e para a Missão Permanente das Nações Unidas do Governo do Chile.

    A carta foi entregue pela Secretária Executiva da CEPAL, Alícia Bárcena, que visitou o grupo da Alianza Territorial que permanece nas instalações da CEPAL.

    Porém, os representantes do grupo mapuche foram informados pela CEPAL que, de acordo com a política institucional da ONU, o Secretário-Geral não pode considerar um pronunciamento público enquanto o grupo que permanece nesta Comissão não retirar.

    Manifestações atravessam as fronteiras

    A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, no sul do Brasil, também será palco de uma manifestação pela causa dos mapuche, na próxima quinta-feira (30). Militantes dos direitos humanos, ativistas sociais, estudantes e outros, se reunirão em frente ao Consulado Chileno na cidade para entregar uma carta de apoio aos presos políticos, que estão sofrendo duras conseqüências por lutarem pelos seus direitos territoriais.

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  • 27/09/2010

    Relator da ONU emite comunicado sobre greve de fome de indígenas Mapuche no Chile

    Declaração do Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, sobre a situação dos presos Mapuches em greve de fome no Chile. Genebra, 24 de setembro de 2010

     

    Gostaria de informar a todos os interessados que nos últimos dias eu tenho mantido contato permanente com o Governo do Chile, mantendo um diálogo e um intercâmbio de informações sobre a situação das 34 pessoas Mapuche que estão em greve de fome há mais de dois meses em vários centros na região de Bío Bío e Araucanía. Manifestei minha mais profunda preocupação com esta situação e a necessidade de avançar para resolver os diversos problemas relacionados com as demandas das pessoas em greve de fome que afeta o povo Mapuche.

     

    As 34 pessoas em greve de fome estão entre as 58 pessoas Mapuche e seus simpatizantes que foram processados ou condenados por força da Lei Antiterrorista (n. 18.314) no Chile. Entendo que os presos Mapuches em greve de fome demandam do Estado: (1) O fim da aplicação da lei antiterrorista nos casos que envolvê-los, (2) o fim dos processos de alguns das pessoas Mapuche presas pela justiça militar, (3) a desmilitarização do de áreas onde as comunidades Mapuche reivindicam direitos humanos, políticos e territoriais, e (4) a restituição das terras ancestrais Mapuche.

     

    Tanto eu como o meu antecessor, Professor Rodolfo Stavenhagen, expressamos nossa preocupação expressa sobre a aplicação da lei antiterrorista neste contexto e fizemos várias observações e recomendações específicas a respeito. Além disso, vários órgãos das Nações Unidas, incluindo a Comissão de Direitos Humanos, o Comitê contra a Tortura e o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, manifestaram preocupação com a aplicação da lei antiterrorista neste contexto. Apesar disso, os acontecimentos recentes da greve de fome indicam falta de aplicação adequada destas recomendações, e colocam em evidência o descontentamento existente em torno dos problemas de fundo que dão origem a esta manifestação social.

     

    Como eu expressei anteriormente, desaprovo o uso da violência como forma de protesto, mesmo que este tenha reivindicações legítimas, e igualmente reprovo a falta de respeito aos direitos dos povos indígenas, que podem levar a um conflito. Ao mesmo tempo, estou mais convencido de que aplicação da lei antiterrorista, neste contexto, implica uma série de problemas processuais e de fundo que apenas agravam a situação, e que a qualificação dos delitos praticados como atos de terrorismo pode ser irrelevante e inadequada dentro das normas internacionais pertinentes. Qualquer processo penal de pessoas Mapuche por delitos neste contexto deveria ser através da justiça penal comum, com todas as garantias aplicáveis ao devido processo.

     

    Reiteramos as recomendações citadas e instamos o Governo a desenvolver com o máximo de um esforço para iniciar um diálogo de boa fé com os representantes dos presos Mapuches, como um passo fundamental para a busca de soluções construtivas orientadas a responder às preocupações e demandas da greve.

     

    Nesse sentido, tenho recebido informações do Governo de que, com o aval das autoridades, o bispo de Concepción está tetando buscar uma solução concreta. Exorto o Governo que neste processo de diálogo seja realizados todos os esforços para gerar a confiança necessária para alcançar uma resolução bem sucedida desta situação e que se explorem todas as alternativas de soluções jurídicas e políticas. Igualmente, incentivo as pessoas Mapuche em greve de fome, bem como demais líderes e membros do povo Mapuche em causa que também realizem esforços de boa fé para dialogar construtivamente com o governo para encontrar soluções para suas demandas.

     

    Tomo nota da informação fornecida pelo Governo sobre os projetos de lei para modificar a lei antiterrorista e a lei sobre justiça militar que estão sendo avaliadas pelo Congresso atualmente. Gostaria de reiterar que é essencial que o Estado reforme a lei antiterrorista, adotando definições precisas dos tipos penais de delitos de terrorismo, adequadas às normas internacionais aplicáveis, bem como assegure que as reformas destas leis sejam adequadas aos padrões internacionais sobre direitos humanos, em particular em respeito ao devido processo legal. Considero de igual importância que se facilitem espaços de participação e consulta a representantes do povo Mapuche nos processos de reforma destas leis, que têm tido um efeito direto sobre seus membros.

     

    Também recebi informações do Governo a respeito do anúncio do estabelecimento de uma mesa de diálogo paralela integrada pelo Governo, representantes do povo Mapuche, as igrejas Católica e Evangélica e organizações da sociedade civil, para discutir programas de desenvolvimento regional.

     

    Valorizando a disponibilidade do Governo para iniciar o diálogo de fundo com representantes do povo Mapuche, gostaria de assinalar ao Governo que é essencial assegurar que o processo de diálogo se realize em um quadro de confiança e boa fé, e de acordo com as normas de consulta e participação que impõe a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor no Chile.

     

    Por fim, reitero que os distintos poderes do Estado devem abordar, em conjunto com os povos indígenas, os assuntos de fundo da atual crise referentes à falta da implementação plena dos direitos dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito a suas terras ancestrais, aos recursos naturais, à consulta prévia e à participação nas decisões que lhes dizem respeito. Neste sentido, enfatizo que Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – que comemorou seu primeiro ano em vigor no Chile – oferecem padrões e pontos de referência aplicáveis aos processos de diálogo e à busca de soluções à atual situação, de modo a garantir o respeito pelos direitos dos povos indígenas no Chile.

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  • 27/09/2010

    Procuradores têm encontro com agricultores e ribeirinhos do Xingu afetados por Belo Monte

    Famílias relataram ao MPF que técnicos da Norte Energia S/A estão ingressando nas propriedades mesmo sem autorização. Investigação está sendo conduzida em Altamira

    Os procuradores da República Felício Pontes Jr., de Belém, e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira, se reuniram na sexta-feira (24/09) com agricultores e com a população ribeirinha da volta grande, local em que um trecho de 100 quilômetros do rio Xingu deve secar com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.


    Já o ponto onde ocorreu a reunião, também na chamada volta grande, deverá ficar submerso por conta do lago que se formará caso a usina seja construída. Os próprios moradores solicitaram a audiência com os procuradores.


    Pontes Jr. e Amaral se reuniram com representantes das cerca de 12 mil famílias que vivem na região, no município de Vitória do Xingu, sobrevivendo da pesca e da agricultura familiar e que ainda não sabem o que acontecerá com suas terras e propriedades se a usina for mesmo construída.


    “Ainda falta muito para que a usina se torne uma realidade, mas estamos preocupados com o fato dessas famílias não terem recebido informações concretas sobre o empreendimento”, explica o procurador Felício Pontes Jr.


    Os moradores fizeram uma denúncia que vai ser investigada a partir de agora pelo MPF: de que técnicos da Norte Energia S/A estariam entrando nas propriedades de alguns moradores mesmo sem autorização.


    Os agricultores também reclamaram da situação dos travessões da rodovia Transamazônica e das dificuldades em manter as crianças na escola: grandes distâncias, falta de merenda e sistema de transporte inexistente.


    “O MPF vai cobrar da prefeitura de Vitória do Xingu a solução para a questão da trafegabilidade nos travessões bem como o problema da escola das crianças, já que existem repasses do Fundeb ao município para que eles não passem por essas dificuldades. A educação é direito de todos”, explicou o procurador Cláudio Terre do Amaral.


    Outra queixa dos moradores é, justamente, a falta de energia elétrica, apesar da região da volta grande ficar distante apenas cerca de 300 quilômetros da usina de Tucuruí. A companhia distribuidora de energia elétrica já informou aos agricultores e ribeirinhos que o programa Luz para Todos não vai atingir os moradores dos travessões na parte que deverá ser alagada caso a usina seja construída.

    Entenda o dilema da volta grande


    Cientistas de várias universidades brasileiras, que acompanham o licenciamento de Belo Monte, já batizaram a questão de Dilema da Volta Grande, tamanhas as incertezas sobre a sobrevivência desse trecho do rio e sobre a capacidade de produção energética das barragens. Para esses pesquisadores e para o MPF, está na volta grande o principal nó da viabilidade tanto ambiental quanto econômica da usina hidrelétrica.


    A volta grande foi rebatizada pela Eletrobrás de Trecho de Vazão Reduzida, porque pela proposta do empreendimento Belo Monte, a barragem Pimental (a cerca de 10 quilômetros de Altamira), vai liberar quantidade mínima de água para o rio enquanto o resto do volume será desviado para as casas de força.


    Pela proposta inicial da Eletrobrás, esse trecho seria irrigado com 4 mil metros cúbicos por segundo em um ano e  8 mil m3/s no seguinte, sempre se alternando. Os técnicos do Ibama consideraram 4 mil m3/s uma quantidade irrisória de água, que poderia comprometer a vida na região. E acabaram por emitir a licença condicionada a um teste: durante seis anos, serão liberados 8 mil m3/s e, ao fim desse período, os danos ambientais serão reavaliados.


    Para piorar o cenário para os moradores do Xingu, técnicos do MPF demonstraram que nenhuma das duas fórmulas – nem a do Ibama, nem a da Eletrobrás – condiz com a realidade. Eles analisaram o volume de água do Xingu em uma série histórica de 1971 a 2006. Consideraram que as turbinas só irão gerar energia se, por elas, passarem 14 mil m3/s de água.


    Somaram a esse volume os 8 mil m3/s exigidos pelo Ibama para chegar ao volume de 22 mil m3/s, o necessário para conciliar energia e manutenção da vida. O MPF descobriu que, nos 35 anos observados, em 70% do tempo o rio não foi capaz de alcançar esse volume nem na época de maior cheia.


    Para o MPF, o dilema é entre pagar um investimento de quase R$ 20 bilhões da sociedade brasileira – que vai financiar o empreendimento e pode não ter energia gerada em quantidade suficiente – e manter a vida na volta grande do Xingu.

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  • 27/09/2010

    “Estamos sozinhos, ninguém nos apoia”, diz índio mapuche em greve de fome há 75 dias

    Por Luciana Taddeo
    Opera Mundi

    Há 75 dias, 35 presos políticos mapuches estão em greve de fome no sul do Chile. A maioria deles, detidos preventivamente após a participação em protestos contra a ocupação de territórios que reivindicam como ancestrais, já cumprem quase um ano e meio de pena. Com o jejum que permite somente água, chá e mate, os indígenas pedem para não serem julgados pela lei antiterrorista, criada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990) para combater protestos sociais e que ainda está presente Constituição chilena que ainda está em vigor no país. 

    Os grevistas, até então presos em quatro casas de detenção no sul do país – nas cidades de Concepción, Temuco, Angol e Valdivia –, estão sendo, aos poucos, transferidos para hospitais da região, por já estarem em situação crítica de saúde. Pressionado pela oposição e pela opinião pública, o governo do presidente Sebastián Piñera propôs modificações na lei antiterrorista e a formação de uma mesa de diálogo, reunindo  representantes de comunidades indígenas, da igreja católica e familiares dos presos. A condição imposta é de que os mapuches ponham fim à greve de fome.

    Opera Mundi visitou o líder da Coordenação de Comunidades em Conflito Arauco Malleco (CAM), Héctor Llaitul, na penitenciária El Manzano, e esteve no Hospital Clínico Regional, onde foi recebido pelos mapuches Ramón Llanquileo e José Huenuche Reiman, já menos debilitados após receberem doses soro por via venosa.

    Falta de apoio

    Na entrada da prisão, familiares e porta-vozes dos grevistas mapuches montaram um acampamento. Héctor Llaitul, no entanto, é o único detento que permanece no local. Após passar várias vezes por barreiras policiais, identificações e uma revista, chegamos ao pátio ensolarado onde o indígena esperava, sentado em um banco, a visita da esposa, Pamela Pezoa. Ocupado pelos outros internos, que trabalhavam lixando e cortando madeira, o pátio é cercado por muros com arames, não muito altos, com a pintura de uma floresta e montanhas.

    Bem humorado e com boa disposição, Llaitul não aparentava fraqueza. O casaco sobre uma camisa e uma malha não deixavam perceber a grossura de seus braços, mas o fino triângulo formado por suas pernas unidas sob um jeans largo revelava os 25 quilos perdidos pelo indígena desde o início da greve de fome. No entanto, Héctor não parece debilitado: “Eu não fico abatido. A única coisa que me abateria seria a derrota, e esta eu não conheço”, afirma.
     
    A pedido de Llaitul, sentamos na ponta de uma comprida mesa no refeitório. Pamela preparou um mate, que os dois tomaram, e tirou jornais de uma bolsa de plástico para mostrar ao marido as notícias, como faz diariamente. A greve de fome ocupava a primeira página dos principais jornais do país naquela quinta-feira 23 de setembro. No dia anterior, Llaitul havia enviado uma carta ao secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, pedindo intervenção e respaldo para as reivindicações dos grevistas.

    Após ler cuidadosamente cada uma das publicações, o mapuche e sua esposa conversaram sobre as repercussões e as próximas medidas a serem tomadas. Llaitul enumerou as instruções para a esposa em um caderno enquanto ele lhe fazia algumas perguntas recebidas da imprensa e anotava as respostas. Na parede atrás da mesa, dividiam espaço uma bandeira mapuche, uma bandeira preta quadrada com o desenho de uma lua, um cartaz e um quadro. O cartaz, com escritos no idioma mapuche, dizia “Deus, terra e sangue”, e o quadro elaborado em madeira, provavelmente pelos próprios presos, estimulava a greve: “Por dignidade e justiça, força comuneiros (expressão usada para os membros de uma comunidade indígena)”.

    Llaitul conta que durante uma revisão médica no hospital, um doutor peruano se surpreendeu com a quantidade de feridas por tiros que têm espalhadas pelo corpo. São três na cabeça e cinco no peito, resultado de seus anos de luta por território. Aponta para a lateral cabeça e conta: “Ele disse que esta, se tivesse acertado uns centímetros mais para cá, seria fatal”. Quando questionado sobre sua resistência, apesar de ser o mais velho do grupo, com 42 anos, responde: “Venho de uma genética mapuche forte e sempre me cuidei, com uma alimentação a base de tubérculos e raízes, e me tratando com medicamento natural. Isso me serviu para a luta e por isso aguentei mais que os outros”.

    Apesar de simpático durante a visita da esposa à prisão, mostrou pouco interesse em falar com a imprensa brasileira. Monossilábico às perguntas sobre a greve de fome e a mesa de diálogo proposta pelo governo, afirma dar entrevistas com a finalidade de conseguir apoio. “Esta matéria será publicada e quê? Quem vai nos apoiar no Brasil? Estamos sozinhos, ninguém nos apoia”, queixou-se.

    Hospitalizados

    No hospital, os mapuches Ramón Llanquileo e José Huenuche Reiman são mais receptivos às perguntas. São dois de quatro presos instalados em dois quartos conjugados, protegidos por policiais federais fortemente armados, que controlam a entrada no recinto. O acesso é proibido à imprensa e, assim como na prisão, Opera Mundi esteve presente na condição de “familiar”.

    Ramón Llanquileo, 29 anos, considerado o segundo homem da CAM, depois de Llaitul, começou a greve de fome com 69,3 quilos e, no dia em que concedeu a entrevista, pesava 51,6, somando quase 18 quilos perdidos. Sua irmã, Natividad Llanquileo, é a porta-voz dos mapuches presos em El Manzano e participa das mesas de negociações com o arcebispo de Concepción, Ricardo Ezzati, designado pelo governo de Piñera como mediador do conflito.

    Ramón passa a maior parte do horário de visitas sentado na cama. As frases curtas e o olhar desconfiado vão perdendo a rigidez à medida que narra os ideais de sua luta: “Apostamos na recuperação de nosso território não com fins econômicos, mas para reconstruir nossa nação, que se baseia em nossa cultura, religião, identidade, unidade, no uso racional da terra e em um sistema de educação próprio”, explica.

    Apesar dos 19 quilos perdidos desde o início do jejum, seu companheiro de quarto e de luta, José Huenuche Reiman, 33 anos, não para sentado enquanto conversa e dá risada com os visitantes e policiais, que entram e saem do quarto. Sempre na companhia de uma cuia cheia de mate, escuta, no computador trazido por um amigo, músicas de Victor Jara, cantor cruelmente torturado e assassinado durante o regime militar chileno.

    Um pouco mais à vontade, após rodadas de mate e mais de uma hora de conversa, Ramón confessa que se identifica com o povo palestino, “que também sofre com a ocupação de seu território”. O mapuche pergunta sobre o MST brasileiro e manifesta interesse em aproximar-se do movimento: “Eles estão muito bem organizados e seria muito importante se trocássemos experiências sobre produção auto-sustentável.”

    A lei antiterrorista, sob a qual estão sendo julgados, endurece as penas correspondentes aos delitos comuns, prevê a prisão preventiva dos suspeitos por até dois anos e impede que os advogados de defesa tenham acesso à investigação ou interroguem as testemunhas, que são anônimas. “Não somos santos. Não negamos que brigamos com os ricos e jogamos pedras, mas queremos justiça em nosso julgamento. Com a lei civil, temos mais garantias de ter um processo devido, exigindo um bom argumento da acusação e com direito à defesa”, afirma Ramón.

    Segundo Reimán, o termo “terrorismo” deve ser desmistificado, já que seu uso sempre é aplicado com intenções políticas. “Sempre distorcem as expressões para a aplicação da lei. A emboscada de que nos acusam foi, na verdade, um enfrentamento. Não houve terrorismo”, garante. “Nosso território está nas mãos de madeireiras e mineiras transnacionais, e temos que disputá-lo. Estamos presos porque o estado repressor se utiliza de medidas legais para prender, matar e perseguir os que lutam contra os interesses dos empresários”, completa Ramón.

    Quando questionados sobre a mesa de diálogo fomentada por Piñera, afirmam que não participarão dado que a proposta não inclui a discussão da devolução do território mapuche e a autonomia de seus povos. “Esta mesa vem com um pacote de medidas elaboradas pelo governo, mas que não discute as questões centrais. Nosso objetivo é pensar em uma via alternativa com a sociedade chilena e que, em algum momento, nos juntemos para conseguir aplicá-la”, defendem.

    Llanquileo esclarece que a intenção da greve de fome não é  gerar pena, mas sim a correta aplicação da justiça e estimular a discussão e o acesso à informação sobre a causa mapuche. Assim como Llaitul, os grevistas também reclamam da falta de apoio: “Não é fácil fazer greve de fome e é lamentável ter que chegar ao ponto, mas foi a única solução que encontramos. Esperávamos a reação da sociedade, porque a vida de 35 pessoas não é pouca coisa. Neste momento, pessoas solidárias, que acreditam na distribuição de riqueza, e os movimentos sociais têm que mostrar que existem”, desabafa Reiman.

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  • 27/09/2010

    Indígenas são atingidos por incêndio da favela Real Parque

    Cerca de 40 famílias indígenas estão desabrigadas

     

    Vanessa Ramos

    Cimi Sul – Equipe São Paulo

     

    De um lado, a favela do Real Parque com muitas habitações precárias. De outro, a Ponte Estaiada e condomínios de luxo em São Paulo. Um dos lados exige condições dignas de moradia e sobrevivência, enquanto outro prefere a preservação daquilo que tem sido um cartão-postal dentro da cidade de São Paulo incitando, inclusive, o mercado imobiliário.  

     

    Mas apenas um lado sofre nesse momento. Um incêndio atingiu a favela do Real Parque, na zona sul de São Paulo, na manhã da sexta-feira, 24 de setembro. No local, que era conhecido pelos moradores como alojamento da Rocinha, viviam cerca de 300 famílias, aproximadamente 1.200 pessoas, conforme informações da subprefeitura do Butantã.   

     

    Foi grande o desespero das pessoas no local e o fogo se alastrou rapidamente nos barracos construídos em madeira e alvenaria. A maioria dos que viviam no alojamento estavam trabalhando no momento e, ao receberem a informação, correram para socorrer pessoas da família e algum objeto que pudessem resgatar. Não se conhece a causa do incêndio, mas, de acordo com informações, não há mortos no local.

               

    Poder Público

     

    A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a Defesa Civil Municipal, o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e a Subprefeitura do Butantã estiveram reunidos no local com moradores e lideranças do Real Parque. Conforme moradores locais, estas representações do poder público explicaram que em um primeiro momento iriam cadastrar as famílias que perderam as moradias.

     

    Num segundo momento, distribuiriam um kit básico com cobertores, alimentos, colchões e outros itens básicos. Além disso, afirmaram não poder fazer nada imediato para abrigar as famílias. Apenas a partir dos dias 28 e 29 de setembro falariam com as famílias, ofereceriam uma bolsa aluguel no valor de R$  400,00 (quatrocentos reais), provisoriamente por doze meses. Segundo consta, dar-se-á início a construção de conjuntos habitacionais, mas, não foram apresentas datas previstas.

     

    Na reunião, foi alegado por membro da comunidade que as pessoas não poderiam dormir na chuva. Mesmo assim, a partir das 19h00, representantes do poder público fecharam o Projeto Comunitário Casulo, obrigando as famílias desabrigadas a buscarem apoio e abrigo de outras casas na favela. Muitos moradores ofereceram suas casas para famílias que estavam até mesmo com crianças de colo. No final da noite, informou-se que o poder público entregou colchões, cobertores e alimentos para as famílias.

     

    Famílias Indígenas

     

    Das cerca de 300 famílias atingidas, aproximadamente 40 são de indígenas Pankararu, sendo uma média de 180 indígenas desabrigados. O povo Pankararu é originário do estado de Pernambuco e começou a migrar para São Paulo já na década de 1950, lutando há anos, na metrópole paulista, por melhores condições de sobrevivência e permanente reconhecimento de sua identidade.

     

    Maria Lídia da Silva, Pankararu, agente de saúde e vice-presidente da Associação SOS Pankararu conta que a situação a deixou desesperada vendo o estado caótico que estavam as famílias, tentando recuperar o que fosse possível. No momento, viu muitos alunos de uma escola próxima incontroláveis, pressionando e saindo do portão escolar em busca de suas famílias. “Espero que nunca mais em minha vida eu veja uma situação como essa de meus parentes sofrendo tanto”, relata.

     

    Para Maria das Dores, Pankararu e presidente da Associação SOS Pankararu, “o governo do Estado não toma providências cabíveis às minorias comunitárias. Não existe diálogo claro que garanta o entendimento da comunidade”. Para ela, a comunidade não acredita nas propostas públicas, pois, não se existem garantias no que é dito. “Não apresentam melhorias nas condições de moradia e habitação”. A líder indígena aponta que a comunidade Pankararu, há mais de 20 anos, vem solicitando uma área territorial própria que os prive dessas condições humilhantes e desumanas.

     

    Apelo

     

    A liderança Ubirajara Ângelo de Souza, indígena Pankararu, diz que as pessoas já viviam precariamente sem rede de esgoto, com falta de saneamento básico. “Isso tudo por falta de moradia e porque muitos governantes não ligam para o ser humano, especialmente para nós que somos indígenas”. 

     

    Ele afirma que as situações se repetem. Isso é visto tanto no Real Parque, zona sul, como na zona leste de São Paulo onde há muitas famílias Pankararu vivendo em áreas de risco e buscando apoio e moradia através do poder público, para o atendimento específico a indígenas que vivem em áreas urbanas. “Nós não vendemos terra nenhuma a ninguém. Hoje nós pedimos um pedaço de terra e somos tratados de maneira indigna. Onde estivermos, seja em qual território brasileiro for, somos índios. A quem precisamos que pedir terra, se somos donos dessas terras que foram invadidas?”, reflete indignado.    

     

    Mesmo na situação de miséria e de descaso público, esse povo indígena vem fortemente garantindo os seus usos e costumes tradicionais, “independente das más condições de vida que possuem nessa cidade, dentro dessa favela”, aponta Dores.

     

    Para muitas famílias, é desmoralizante observarem a contradição luxuosa, do outro lado da favela, na região onde vivem. Se no fim da década de 50, migravam de sua aldeia por causa da seca e de conflitos com invasores, hoje lutam na cidade contra a especulação imobiliária, por respeito aos povos indígenas que vivem em áreas urbanas, por condições dignas de sobrevivência na metrópole e por uma atuação rápida e séria do poder público.  

     

    AS FAMÍLIAS NESSE MOMENTO PEDEM APOIO E DOAÇÕES

    É PRECISO MUITA SOLIDARIEDADE

    CONTATOS DO REAL PARQUE

    Dora (liderança indígena Pankararu) – Tel.: 011. 8156-7367

    Paula (Favela Atitude) – Tel.: 011. 9838-5904

    Cris (Favela Atitude) – Tel.: 011. 7503-4948

     

     

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  • 24/09/2010

    Belo Monstro para o mundo

    "O Governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil", explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala do projeto Defendendo os Rios da Amazônia e do vídeo em formato 3D que explica os impactos socioambientais de Belo Monte. A ideia do projeto é, através do vídeo, explicar ao mundo o que está acontecendo na região no rio Xingu onde a hidrelétrica pode ser construída.

     

    Na entrevista a seguir, Juruna fala também sobre como sua aldeia e outras vizinhas já estão sendo atingidas pelo projeto da hidrelétrica gerando medo nas comunidades. "Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O Governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: ‘Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos’.", explica.

     

    Confira a entrevista

     

    IHU On-Line – Você pode nos explicar o que é o projeto Defendendo os Rios da Amazônia?

     

    Sheyla Juruna – É uma campanha de divulgação das nossas lutas. Queremos que pessoas de todo mundo acompanhem a discussão em torno desse empreendimento que mudou apenas de nome, mas é o mesmo projeto dos anos 1980. Tememos que Belo Monte saia do papel e, no futuro, também sejam construídas outras barragens que destruirão a bacia do Xingu. As pessoas precisam conhecer a realidade sobre o projeto, pois parecem que não ouvem, não querem saber. Estamos aproveitando os espaços de discussão proporcionados pelos meios de comunicação para mobilizar toda a sociedade, que só recebe informações do outro lado. A Campanha foi lançada no dia 14 de setembro através do Google. Nas aldeias não há internet, por isso estamos pensando em divulgar através de DVDs. Nas aldeias indígenas é muito importante apresentar a questão visual, eles gostam muito de assistir vídeos.

     

    IHU On-Line – De que forma esse projeto visa alertar a sociedade brasileira para o processo de Belo Monte?

     

    Sheyla Juruna – Em primeiro lugar, informação. O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil. O projeto vai apenas destruir, não vai gerar recursos, muito menos energia, mas as pessoas estão caladas, esperando as coisas acontecerem. Esperamos que a campanha venha a como alerta, trazendo novos questionamentos. Belo Monte é uma questão de toda a Amazônia. O que está acontecendo com o Rio Madeira é um exemplo muito grande, mas a maioria das pessoas não tem consciência do que está acontecendo lá porque o outro lado não é apresentado. Por que vamos deixar que façam a mesma coisa com o nosso rio? Tudo o que prometem é falso, não será feito. Só irão destruir.

     

    O governo tem nos tratado com desrespeito. Usam os indígenas que moram na cidade e falam bem a língua portuguesa para influenciarem as bases nas aldeias. Oferecem benefícios, como empregos, para os índios da cidade para dizer que já estão cumprindo as condicionantes. Compram cestas básicas para calar a boca do povo, que acha que isso são benefícios. E ninguém toma nenhuma medida. A Funai está desestruturada e nossa comunidade jogada, sem saúde segurança, infraestrutura. Como vou aceitar uma coisa dessas?

     

    IHU On-Line – Onde o vídeo está disponível?

     

    Sheyla Juruna – No sítio do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também estamos preparando um material que será disponibilizado para a imprensa. Em todos os lugares que formos, estaremos defendendo a vida do nosso povo, não só dos indígenas. Não é apenas defender o meio ambiente, mas a vida das pessoas que dependem desse meio para sobreviver. Quem conhece nossos vales, sabe da nossa realidade e percebe que essa realidade apresentada pelo governo é falsa. Desde pequena eu vejo a discussão sobre esse empreendimento, desde o tempo da borracha, da Transamazônica, nada mudou. Não conseguem desenvolver nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para nossos reais problemas. Como posso acreditar que o que irá destruir vai melhorar? No vídeo achei muito interessante a imagem 3D. Além disso, é muito importante aprender a linguagem técnica para entender os processos. É complicado dizer apenas "eu sou contra", mas sem saber o porquê.

     

    IHU On-Line – Em que região da Amazônia vive hoje sua aldeia?

     

    Sheyla Juruna – Minha comunidade, Juruna do Quilômetro 17, fica na Rodovia Ernesto Acioly, no município de Vitória do Xingu. É uma das quatro áreas que serão atingidas diretamente por Belo Monte.

     

    IHU On-Line – Como sua aldeia vai ser atingida por Belo Monte?

     

    Sheyla Juruna – Já está atingindo, gerando medo nas comunidades. Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: "Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos". Não há o entendimento de que nossos direitos estão muito antes de Belo Monte.

     

    IHU On-Line – Como a usina vai mudar a vida da aldeia?

     

    Sheyla Juruna – Se Belo Monte for construída, vai ser a porta para outros empreendimentos no Xingu, o que comprometerá toda a bacia. Belo Monte vai secar a frente da aldeia onde meus parentes moram, a Juruna da Volta Grande. Vai dificultar a pescaria e o povo vive disto. Qual a proposta que eles têm? Desmatar a floresta para abrir uma estrada? Não vão fazer isso para melhorar o deslocamento até cidade, mas em função do empreendimento. O povo é acostumado a viver desse rio, vão à cidade, fazem compras, vendem seus peixes, mas segundo o estudo que foi feito, a frente da aldeia vai ficar com água por seis meses. Como esse pessoal vai viver? E depois, com a barragem, como vão navegar livres? Hoje temos essa liberdade com o rio, ele é nosso, podemos ir aonde quisermos, à hora que quisermos. No verão, nós só navegamos puxando o navio na corda, de tanto que seca o rio. Com a barragem, vamos ficar andando nas pedras, não vai mais ter navegação.

     

    IHU On-Line – Como o índio vê a urbanização que acontece na Amazônia?

     

    Sheyla Juruna – Em nossa região, o povo não tem uma visão sobre essas coisas. Vivem em comunidade, ao redor da sua cultura, falam a língua materna. Quando eles vêm para a cidade, é um choque muito grande, pois têm contato com a marginalidade, drogas, bebidas.

    Categories PA

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  • 24/09/2010

    II Congresso Missionário do Mato Grosso do Sul

    Depois das nossas andanças pelas aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, a equipe do Cimi está participando do II Congresso Missionário do Regional Oeste 1 da CNBB. Estamos assessorando a Oficina 8 “Missão e povos indígenas”. Entre os 65 participantes dessa oficina haverá uma boa presença de líderes indígenas que introduzirão os participantes na realidade amarga de sua vida cotidiana. Segundo os organizadores, todos os temas devem ser tratados numa perspectiva da Missão Continental só uma vez mencionada no Documento de Aparecida (DAp 551).

     

    Qual é o sentido da Missão Continental?

     

    1. O continente latino-americano se une para lembrar o significado da missão. Missão latino-americana era missão colonial. Por conseguinte, o Continente começa a pensar estratégias e pedagogias para romper com a missão colonial e neocolonial e para curar os traumas dessa colonização.

     

    2. Missão continental não significa “missão regional”. A missão sempre é universal, visa a todos integralmente. Missão significa ir além-fronteiras.

     

    3. A missão continental acompanha a integração latino-americana. Essa integração visa soberania, não hegemonia; visa, com os dons específicos da América Latina, servir (diaconia!) às outras nações até os confins do mundo.

     

    4. Com a força do Evangelho e o horizonte do Reino de Deus procuramos romper com o sistema, que explora, e criar uma contra-cultura. Contra os valores hegemônicos da acumulação, do consumo e da aceleração, nossa missão – para o bem viver de todos – visa despojamento e partilha. Para a máquina produtiva, que exclui, somos areia e freio de emergência.

     

    Categories MS

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  • 23/09/2010

    Informe nº 932: Violências contra povo Guarani Kaiowá não param

    Violências contra povo Guarani Kaiowá não param

     

    Mais uma vez a atenção dos movimentos indígenas e sociais, bem como de entidades de direitos humanos e da grande imprensa se voltaram à situação de extrema violência e racismo a que estão submetidos os indígenas Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Agressões, mortes por violência ou desassistência, descaso e omissão têm marcado a vida dessa população.

     

    As comunidades Y’poí e Ita’y Ka’aguyrusu têm seu direito de ir e vir cerceados, estão sem acesso à água potável, a atendimento médico e, o mais grave, à alimentação. Diversas crianças estão doentes, desnutridas e assustadas com as ações de fazendeiros e seus seguranças particulares.

     

    Por conta dessas violações de direitos, como as que levaram uma criança de apenas três anos da comunidade de Kurusu Ambá à morte ontem, a CNBB publicou uma nota em que condena tais violências e pede providências urgentes por parte do governo brasileiro para a dermacação das terras tradicionalmente ocupadas por este povo. 

     

    CNBB repudia violência contra os Guarani Kaiowá

     

    Na semana em que novas agressões contra indígenas Guarani Kaiowá vieram a público, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou seu apoio à luta pela garantia de direitos deste povo. Ontem (22) a entidade emitiu nota em que condena essas violências, ao mesmo tempo em que solicita ao governo brasileiro a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas em Mato Grosso do Sul.

     

    No documento, a Conferência repudia os casos de violência praticados contra as comunidades Y’poí, no município de Paranhos, e Ita’y Ka’aguyrusu, em Douradina. Na primeira, cerca de 80 famílias do povo Guarani Kaiowá estão isoladas há mais de 30 dias na fazenda São Luiz, bem como vivem amendrotadas pelas ações de homens armados que cercam a região. Já em Ita’y, área retomada em 4 de setembro em apenas 17 dias a comunidade já sofreu quatro ataques por parte dos fazendeiros locais

     

    Para a CNBB o que tem acontecido é caracterizado como “ataques à mão armada numa brutal intimidação aos habitantes dessas comunidades que se veem não só cerceados no seu direito de ir e vir como também privadas de bens essenciais à vida, como água, comida, educação e saúde”.

     

    Leia íntegra da nota

     

     

    Fazendeiros atacam indígenas Guarani Kaiowá em Douradina

     

    Na última terça-feira (21), um grupo de 86 famílias Guarani Kaiowá, do acampamento Ita’y Ka’aguyrusu no município de Douradina (MS), foi violentamente atacado por fazendeiros da região. Segundo Efigênia Guarani Kaiowá, professora da comunidade, os fazendeiros entraram, por volta das 7h30 da manhã, cortando galhos de árvores para bater nas crianças e nas mulheres. Além disso, soltaram fogos de artifício com pólvora para assustar e queimar os indígenas.

     

    A comunidade ficou bastante assustada e tentou entrar em contato com a Polícia Federal no momento da invasão, mas não obteve êxito. Essa é a quarta vez que fazendeiros invadem a área, assustando e agredindo os indígenas. De acordo com Efigênia, numa das tentativas anteriores, uma mulher quebrou a perna depois de cair ao fugir dos tiros disparados em sua direção. Na terceira tentativa de expulsar o grupo do local, tentaram atropelar as pessoas, ao que os índios responderam com flechadas.

     

    A equipe do Cimi em Dourados entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região e com o Ministério Público Federal em Dourados, para que alguma medida urgente seja tomada. Depois de algumas horas, o MPF do município juntamente com a Polícia Federal intercedeu para que houvesse um acordo e os fazendeiros saíram do local.

     

    A situação no momento é aparentemente mais tranquila, embora o clima de apreensão e medo permaneça na comunidade já que em apenas 17 dias por quatro vezes foram surpreendidos com invasão de produtores rurais ao acampamento. De acordo com a comunidade, que realizou retomada da área em 4 de setembro, em todas as agressões, os fazendeiros estavam acompanhados de supostos seguranças e homens armados.

     

    Campanha em favor da comunidade Y’poí

     

    Cansados de esperar informações sobre a localização do corpo de Rolindo Vera e vendo os assassinos de Genivaldo circulando livremente na região, a comunidade Guarani Kaiowá de Ypo’i decidiu, no dia 17 de agosto, retornar a seu tekohá tradicional, de onde foram violentamente expulsos em outubro do ano passado.

     

    Desde a retomada, as cercas de 80 famílias que vivem na área, localizada no município de Paranhos, na fronteira com o Paraguai, vivem cercadas por pistoleiros contratos por fazendeiros da região. Constantemente ameaçados, o grupo está impedido de sair da terra, o que lhes dificulta o acesso a alimentação, saúde e educação. Muitas pessoas em especial crianças, estão doentes.

     

    Em um pedido urgente de socorro, a comunidade pede ao governo brasileiro e a sociedade, nacional e internacional que lhes garantam o direito a viver em paz em seu território tradicional. Eles chegaram a entregar pessoalmente ao presidente Lula, quando ele esteve no MS, um documento em que explicavam por que tinham voltado à sua terra para procurar o corpo de Rolindo e nela viver.

     

    Diante de tal contexto, o Cimi e a Anistia Internacional elaboraram uma campanha pedindo à sociedade que se manifeste através de carta ao ministro da Justiça e ao secretário Especial de Direitos Humanos, solicitando providências urgentes para por fim à violência. A carta deve ser enviada até 22 de outubro.

     

    Participe da campanha

     

     

    Criança morre por falta de assistência em Kurusu Ambá

     

    Esta semana, mais uma criança do povo Guarani Kaiowá morreu. De acordo com a comunidade a morte aconteceu por falta de assistência do orgão responsável pelo atendimento à saúde indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funasa).

     

    Em visita à comunidade de Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) foram informados que no local havia um menino de três anos de idade que estava muito doente. Em visita à casa da criança, estes a encontraram bastante debilitada, deitada em uma cama. Segundo a família, há vinte dias a criança apresentou os primeiros sintomas, não comia mais, não andava e tinha dificuldades para sentar.

     

    Os membros do Cimi levaram então a criança, em companhia da mãe que carregava uma outra criança ainda de colo, à Casa de Saúde Indígena de Amambai, cidade a 360 quilômetros da capital do estado. Eles saíram do local por volta das 12h do dia 21 e no dia 22 pela manhã receberam a ligação de Inocêncio, morador da comunidade, dizendo que a criança havia falecido.

     

    De acordo com a comunidade por diversas vezes solicitaram atendimento à Funasa, mas esta alegava que não pode atuar na área por esta ser palco de conflito entre proprietários rurais e indígenas. Segundo Inocêncio, ele mesmo procurou a Fundação, mas nem mesmo conseguiu ser ouvido pelos funcionários do orgão.

     

    Para o coordenador do Cimi Regional MS, Egon Heck, a morte da criança está diretamente relacionada à falta de alimentos e acesso a serviços básicos, como saúde. A comunidade está impedida de construir roças ou criar animais e depende de cestas básicas entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai). No entanto, essa entrega não é regular.

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