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  • 06/10/2010

    Tribunal confirma: fazenda Balalaica pertence à terra Amanayé

    O Tribunal de Justiça, em decisão unânime, reconheceu que a Empresa Agrícola Fluminense não tem direitos sobre as terras, que ficam dentro da reserva Saraua

     

    O Ministério Público Federal foi comunicado oficialmente essa semana de decisão unânime dos desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Pará que reconhece o direito dos índios Amanayé sobre 18 mil hectares de terras da fazenda Balalaica, disputadas pela Empresa Agrícola Fluminense, em Ipixuna do Pará. A decisão extingue uma sentença da Vara Agrária de Castanhal de 2008, que mandou fazer a reintegração de posse em favor da empresa.

     

    A ação é do MPF e da Procuradoria Geral do Estado e demonstrou ao Tribunal que a sentença da Vara Agrária é descabida, já que a fazenda está dentro de uma Terra Indígena já demarcada. O Instituto de Terras do Pará demonstrou que os documentos de propriedade apresentados eram fraudulentos. Mesmo que fossem verdadeiros, no entanto, qualquer discussão sobre posses dentro da área indígena só poderia ser discutida na Justiça Federal.

     

    Com a decisão, fica anulada qualquer pretensão do dono da Agrícola Fluminense, Agnaldo Rodrigues Caldeira, sobre as terras que ficam dentro da Terra Indígena. Agora, o MPF trabalha com a Funai e o Ibama para verificar a permanência de intrusos não-índios dentro da TI Saraua.

     

    Existem notícias de extração ilegal de madeira. Ocupantes que sejam considerados de boa-fé – ou seja, clientes da reforma agrária – serão remanejados para assentamentos do Incra. Outros intrusos deverão ser retirados pela Polícia Federal.

     

    O caso de falsificação de título da fazenda Balalaica foi citado no relatório final da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Estado, publicado em abril do ano passado. A Balalaica soma total de mais de 340 km², e há registro de assassinatos, conflitos e crimes ambientais na área.

     

    O processo pode ser consultado no Tribunal de Justiça do Pará (www.tjpa.jus.br) com o número 2009.3.004476-0.

     

    Ministério Público Federal no Pará Assessoria de Comunicação Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 E-mail: [email protected] – Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

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  • 05/10/2010

    Brasil quer afastar precaução ambiental de agrocombustíveis

    Preocupado em consolidar liderança no setor, Itamaraty trabalha para evitar que precaução a possíveis impactos de agrocombustíveis na biodiversidade sejam debatidos na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas

     

    Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

     

    Na 10a Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas – de 18 a 29 de outubro, em Nagoya (Japão) -, o Brasil deve reforçar a disposição de evitar possíveis regulamentações ambientais para o setor de agrocombustíveis.

     

    Segundo informações do Itamaraty, o governo deve dar prioridade aos interesses econômicos do país ante possíveis problemas ambientais envolvendo cultivos utilizados para a produção de agorenergia.

     

    Durante a COP-9 em 2008, que foi realizada na Alemanha, o Brasil liderou manobras para postergar a decisão sobre a aplicação do principio da precaução – garantia contra os riscos potenciais à biodiversidade que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados em um determinado elemento ou evento – aos agrocombustíveis , o que rendeu uma inédita vaia pública aos diplomatas brasileiros.

     

    O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à CDB da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja função é definir regras para a conservação da biodiversidade do planeta, seu uso sustentável e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos. A 8a Conferência das Partes (COP-8) teve inclusive Curitiba (PR) como sede.

     

    Segundo o diretor do Departamento de Energia do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ministro André Corrêa do Lago, os agrocombustíveis não deveriam ser discutidos na CDB, já que são tratados como tema prioritário em outros espaços, como a Convenção do Clima e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

     

    "Não concordamos que um eventual impacto sobre a biodiversidade prejudique os agrocombustíveis, muito menos que se proponha uma moratória para o setor sob o princípio da precaução, como chegou a ser sugerido por países africanos. O que ocorre é que dá para produzir de forma boa ou de forma ruim. Vamos explicar como produzir de forma sustentável", defende.

     

    De acordo com ele, "nada seria aprovado, se examinado do ponto de vista exclusivo dos impactos sobre a biodiversidade". "Temos que ter claro que, para o desenvolvimento de países pobres, as vantagens dos agrocombustíveis são mais importantes que as desvantagens", completa.

     

    Na mesma direção, Pedro Brancante, que é subchefe da Divisão de Recursos Energéticos Renováveis do Ministério de relações Exteriores (MRE), afirma que a delegação brasileira desconsidera as incertezas científicas quanto aos agrocombustíveis. Para ele, o pais já desenvolveu pesquisas e práticas suficientes para comprovar a segurança dessas culturas e defende que, "mesmo passando por uma abordagem precautória, os agrocombustíveis não merecem ser objeto [da CDB] quanto à sua incerteza científica".

     

    "A CDB só enxerga um pedaço da cadeia, que trata da agricultura, e as culturas agroenergéticas são utilizada também para a produção de alimentos. Por isso, é incoerência singularizar os agrocombustíveis", prossegue.

     

    Já Roberta Maria Lima Ferreira, da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, explica que, na corrida pelos mercados agroenergéticos, o país tem feito investimentos altos e pretende garantir o retorno econômico. "O Brasil precisa se manter na liderança do setor [agroenergético]. Se não somos nós, outro país ocupa esta posição", argumenta.

     

    O posicionamento do governo brasileiro, que já causou preocupações entre movimentos e organizações socioambientalistas na COP-9 em 2008, vem gerando uma reação mais enfática neste ano.

     

    Reunidas em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro em plenária nacional para a elaboração de recomendações ao governo quanto à COP-10, as organizações exigiram que o posicionamento do Brasil "esteja voltado à conservação e uso sustentável da biodiversidade, pautando-se pelos princípios da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, principalmente o Princípio da Precaução". E continuam: "É inaceitável que a posição do Brasil se paute por interesses de mercado, subordinando a Convenção da Diversidade Biológica às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)".

     

    De acordo com Gabriel Bianconi Fernandes, assessor técnico da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), a tendência implícita de defender interesses econômicos nas negociações da CDB (em detrimento de princípios balizadores já acordados) não apenas viola a legislação brasileira, como também ameaça a própria instituição.

     

    "A Lei de Biossegurança do Brasil é baseada no princípio da precaução. Se o Brasil forçar um precedente com a exceção dos agrocombustíveis estará esvaziando a própria CDB. O Brasil é pioneiro nas pesquisas de cana transgênica, por exemplo, sendo que três pedidos de liberação planejada já tramitam na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)", coloca o representante da AS-PTA, que participou da plenária nacional. "Os agrocombustíveis tem um enorme potencial de impacto sobre a biodiversidade, uma vez que são produzidos no modelo de monoculturas extensivas, com grande exposição, uso de produtos químicos e dificílima prevenção de impactos sobre o meio ambiente. A começar por isso, é imprescindível que os agrocombustíveis sejam tratados na CDB, e à luz do princípio da precaução".

     

    A pesquisadora da ONG Terra de Direitos, Camila Moreno, alerta, por sua vez, para estágios mais avançados da tecnologia genética na produção de agroenergia, como o uso da biologia sintética. Esse recurso já é aplicado pela empresa norte-americana Amyris no Brasil. "Eles fizeram modificações genéticas em uma levedura, pegaram um organismo vivo, esvaziaram seu DNA e implantaram um novo. E esses fungos são capazes de processar a cana em tempo recorde. Imagine o que pode ocorrer com o ambiente se esses organismos ´fugirem´ do laboratório", alerta Camila.

     

    Entre as recomendações elaboradas ao governo, as organizações sociais e ambientais exigem o apoio à aplicação do principio da precaução à produção de agrocombustíveis e de suas matérias primas; a identificação dos biomas sensíveis e de alta biodiversidade como zonas de exclusão da produção de agrocombustíveis e de suas matérias primas (à exceção das atividades em pequena escala e de forma sustentável de agricultores familiares, comunidades locais e povos indígenas); e o veto ao desmatamento de vegetação primária e secundária para a produção de agrocombustiveis.

     

    Pedem ainda que seja assegurado que a produção de agrocombustiveis não venha a ameaçar a segurança alimentar e nutricional, comprometendo o alcance global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs); e que o governo dê apoio à recomendação de moratória da biologia sintética, assegurando que não seja permitida qualquer liberação destes organismos no ambiente, e que o seu uso comercial seja proibido (inclusive em ambientes confinados, como no setor de biorrefinaria), até que se entenda e avalie os impactos ambientais, culturais e socioeconômicos desta tecnologia.

     

    Visite o site do Centro de Monitoramento dos Agrocombustíveis (CMA)

     

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  • 05/10/2010

    Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe retoma terras tradicionais na Bahia

    Por Haroldo Heleno/Equipe Itabuna

     

    Por volta das 4h30 da manhã de ontem, 4 de outubro, cerca de 70 famílias indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, cerca de 350 pessoas, retomaram as áreas hoje denominadas de Santa Maria, Santa Madalena, Serra das Águas, Serra do Ouro e Iracema, totalizando cerca de cinco mil hectares, todas localizadas na região dos Vinte e Cinco, entre os municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia.

     

    Segundo documento assinado pelas lideranças e enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e às entidades de apoio, eles aguardam a mais de 28 anos por uma solução para que possam voltar em definitivo às suas terras. As áreas estão invadidas por fazendeiros de gado e cacau e desde 1982, a comunidade aguarda o resultado de uma Ação Cível Original de Nulidade de Títulos (ACO) impetrada pela Funai em favor da comunidade.

     

    No documento eles afirmam que percebem nada tem sido feito pelo governo em relação à causa Pataxó Hã-Hã-Hãe e que isso contribui diretamente com os conflitos entre indígenas e fazendeiros na região. “Lutamos pela ocupação integral de nossas terras com grandes latifundiários que defendem à “chumbo” seus interesses, o que têm ao longo dos anos nos legado grandes perdas. Essa situação mais tem demonstrado a falta de interesse dos nossos governantes em resolver um problema que não atinge apenas a comunidade indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, mas toda a região do entorno da terra indígena, com a falta de segurança, proliferação e disseminação do consumo de drogas, sendo muitas destas ações/atividades patrocinadas pelos agentes interessados em nossas terras”, afirmam no texto.

     

    Ainda segundo as lideranças, a intenção da ocupação é pressionar o governo a resolver a questão das terras, além de unir esforços junto aos parceiros nesta luta. Eles finalizam o documento dizendo que ocuparam a área que lhes é de direito e solicitando o apoio da saciedade civil. “Para nós é importante que a sociedade civil organizada e o poder público saiba que nossa intenção é reivindicar através das retomadas – símbolo da resistência Pataxó Hã-Hã-Hãe, a ocupação de nossas terras por fazendeiros, enquanto o governo nada faz para resolver nossos problemas. Diante do exposto solicitamos apoio da sociedade civil organizada, ONGs, autoridades e órgãos governamentais responsáveis pela questão indígena, na garantia dos nossos direitos conforme manifestado na CF de 1988, assim como, a nossa proteção física”.

     

    As lideranças já informaram que a Polícia Federal estaria se encaminhando para a área retomada juntamente com a Funai, para retirar os indígenas. Assim, a comunidade pede a ajuda de todos para que seus direitos sejam respeitados e afirmam que não sairão das áreas retomadas.

     

    Histórico

     

    Após 26 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente deu início ao processo de julgamento da ACO nº 321 no dia 24 de outubro de 2008. Após rico e bem fundamentado voto favorável do ministro Relator Eros Grau, o ministro Menezes Direito solicitou vista do processo frustrando a comunidade Pataxó de ver por definitivo a questão da suas terras resolvida. Para piorar a situação, o ministro Menezes veio a falecer logo após este pedido de vista, não externando seu voto. Um novo ministro, Antônio Dias Toffoli, foi indicado para a sua vaga, mas até hoje o julgamento não foi retomado.  

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  • 05/10/2010

    Os guarani e a luta pela terra, entrevista com Egon Heck

    Política de “enrolação” não define o problema da distribuição desigual de terras no Brasil e só agrava a situação de miséria e exclusão dos índios, pontua Egon Heck. Estratégias fantasiosas foram desenvolvidas para colocar a população contra os povos indígenas

     

    Por: Márcia Junges

     

    A luta pela terra, contra a violência, a dependência, desnutrição e fome são constantes no cotidiano dos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul. Mas entre as diversas batalhas enfrentadas a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta por um pedaço de chão para viver com dignidade. Em uma estratégia para negar o direito dos índios à terra, foram desenvolvidas “teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos Rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores”.

     

    A denúncia é do coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Mato Grosso do Sul, Egon Heck, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. O alto índice de violência é agravado pela marginalização a que são expostos os índios, fadados a viver em beiras de estradas, periferias ou perambulando de cidade em cidade. “Nos últimos cinco anos os kaiowá guarani tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Cimi”. Voz estridente contra o verdadeiro Holocausto em marcha contra as populações originárias, Heck explica que os índios continuam sendo uma pedra no sapato do “agronegócio porque não se resolve a questão das terras”. Pequenos avanços são percebidos no reconhecimento de algumas áreas, “cujos processos de regularização têm dado alguns passos com a publicação de portarias declaratórias, como os recentes casos das Terras Indígenas de Buriti (Terrena) e Sombrerito (kaiowá guarani)”.

    Egon Heck estará na Unisinos na próxima quinta-feira, 07-10-2010, quando fará uma conferência sobre as lutas dos guarani sul mato-grossenses. A atividade é parte integrante do Ciclo de Palestra Jogue Roayvu: História e Histórias dos Guarani. Pré-evento do XII Simpósio Internacional IHU: A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade. Para conferir a programação completa do evento, clique aqui. Confira a entrevista.

     

    IHU On-Line – Quais são as principais lutas do povo guarani hoje, no Mato Grosso do Sul?

     

    Egon Heck – Eu destacaria várias lutas, fundamentalmente pela terra, violência, dependência, desnutrição e fome. Vejamos:

     

    Terra

     

    Dentre as diversas lutas enfrentadas pelos povos kaiowá guarani no Mato Grosso do Sul, a que se destaca como a mais árdua e desafiadora é a luta pela terra. É uma luta que vem recrudescendo na medida em que o tempo passa e a agroindústria e o agronegócio se estabelecem e se firmam em cima das terras tradicionais desse povo. Esse processo é agravado pelo fato do poder econômico e político estarem articulados e irredutíveis diante do direito dos povos indígenas às suas terras. Desde que foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em 12 de novembro de 2007, se desencadeou uma verdadeira guerra contra o reconhecimento das terras kaiowá guarani. Essa campanha, de uma virulência sem precedentes, esteve totalmente baseada em mentiras e com o único objetivo de gerar ódio às populações indígenas, jogando a sociedade contra eles e desencadeando uma onda de violências sem precedentes na história recente desse povo. E as propostas foram as mais absurdas e racistas possíveis, dentre as quais: “não vamos ceder um palmo de terra produtiva para os índios”; “que os kaiowá guarani sejam levados para as terras do Reverendo Moon, para a terra dos kadiwéw, ou para a Amazônia, onde os índios têm bastante terra”; “vamos manter nossas carabinas engraxadas”; “os índios vão inviabilizar o estado do Mato Grosso do Sul”; e “os guarani querem 12 milhões de hectares, vão acabar com 26 municípios, vão tomar 26 cidades…”. Em sua estratégia de negar o direito dos índios à terra, desenvolveram teses fantasiosas e mentirosas, contrataram os melhores escritórios de advocacia, e não faltaram os antropólogos, arqueólogos e filósofos contratados para essa empreitada contra os direitos indígenas. Essa ampla mobilização foi desde os sindicatos rurais, municípios, câmara dos vereadores, assembleia legislativa, órgãos de classe rurais e industriais, governador, deputados federais e senadores. Além disso, tem o apoio mais amplo da CNA, bancada ruralista e representantes do agronegócio em alguns estados.

     

    Violência

     

    A segunda questão, intimamente ligada à primeira, é o altíssimo nível de violência. O índice de assassinatos é superior a regiões em guerra. Nos últimos cinco anos, os kaiowá guarani  tiveram a metade, ou mais, de todos os assassinatos indígenas registrados no país, conforme o relatório de violência do Conselho Indigenista Missionário – Cimi . Diante dessa altíssima e permanente violência, agravadas cruelmente pelo alcoolismo e drogas, e fragilização dos laços sociais e familiares, as autoridades indígenas perdem o controle do processo e não sabem mais como agir. Os índios se veem compelidos a pedir a intervenção policial, e exigir políticas de segurança nas aldeias. Como consequência, vemos cada vez mais índios enchendo as prisões ou migrando para outras regiões, beiras de estrada ou mesmo periferias da cidade. A causa principal desse quadro é o confinamento e negação da terra. E na luta pela terra é que se revela o aspecto mais violento da ação contra as comunidades que retornam a suas terras sagradas e tradicionais, seus tekohá. Na maioria dos casos a ação é de pistoleiros fortemente armados e seguranças particulares (milícias privadas!) contratadas pelos fazendeiros. E a ação de expulsão violenta dos índios é normalmente imediata, pois conforme expressaram os ideólogos do agronegócio, a justiça é lenta e a presença nas áreas pode significar maior dificuldade para a retirada. Eles têm tanta certeza da expulsão dos índios que mantêm atualizado na internet um quadro onde explicitam o dia da “invasão”, e o dia da “retirada”.

     

    Dependência, desnutrição e fome

     

    Uma das lutas diárias da grande maioria das comunidades kaiowá guarani é pela sobrevivência, em especial pela alimentação. Mais de 90% das famílias depende direta e às vezes exclusivamente de cestas básicas e outros benefícios do governo. São 15 mil cestas básicas distribuídas pelo Estado e um grande número pelo governo federal. As consequências nefastas dessa situação acontecem em diversos níveis: físico, cultural, psicológico. Ter sua sobrevivência determinada de fora gera um permanente estado de sobressalto da fome (atrasos das cestas), acomodação, humilhação. “Nós guarani sempre vivemos bem de nosso trabalho na aldeia, e depois que nos roubaram a terra nos obrigam a essa cruel dependência da cesta básica. Não queremos continuar vivendo de cesta básica, queremos nossas terras…”, declarou recentemente uma liderança desse povo. Isso também os poderia livrar do único espaço de trabalho, que é o trabalho semiescravo nas usinas. Já foram 15 mil indígenas trabalhando na cana. Com o rápido processo de mecanização esse número já diminui para aproximadamente 12 mil, estando previsto um processo de total mecanização do setor sucroalcooleiro para os próximos anos. Isso gerará outro impacto forte sobre muitas comunidades.

     

    Uma das situações mais graves aconteceu recentemente na comunidade Ypo’y, município de Paranhos. Depois de terem dois de seus professores assassinados na primeira retomada, retornaram em 18 de agosto à mesma terra tradicional. Foram cercados imediatamente por jagunços, tendo sido fechadas as estradas, com eles buscando expulsar os índios pela fome. Após gritos e campanhas nacionais e internacionais, a situação ainda persiste de cerco e cerceamento de deslocamento de seus membros. Poderíamos ainda citar várias e importantes lutas na área de saúde, educação, onde conseguiram algumas conquistas e avanços, mas também existem ainda muitas deficiências e lacunas.

     

    IHU On-Line – Recuperando aspectos discutidos em outra entrevista à IHU On-Line, os kaiowá guarani continuam sendo a “pedra no sapato” do agronegócio do MS? Por quê?

     

    Egon Heck – Continuam sendo uma “pedra no sapado” do agronegócio porque não se resolve a questão das terras, fundamentalmente. Isso tem gerado uma certa intranquilidade nos investimentos novos e insegurança nos produtores cujas terras incidem sobre o território tradicional desses povos. Além disso, a mentalidade produtivista e desenvolvimentista, baseado no conceito da terra como simples mercadoria e objeto de produção, é questionada pelo modo de vida, relação com a terra e produção dos kaiowá guarani. Estes não querem suas terras de volta para produzir para o sistema, mas para nela reconstruírem seu modo de viver, seu “teko”. Isso é uma enorme pedra no sapato do modo de produção capitalista vigente.

     

    IHU On-Line – O que já avançou em relação à garantia dos direitos desse povo?

     

    Egon Heck – É possível constatar pequenos avanços no processo de reconhecimento de algumas terras, cujos processos de regularização têm dado alguns passos com a publicação de portarias declaratórias, como os recentes casos das Terras Indígenas de Buriti (terena)  e Sombrerito  (kaiowá guarani). Além das contestações na justiça que sofrem essas ações do executivo, existe uma morosidade em concluir o processo de todas as identificações das terras indígenas, previstas no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e tidas como prioridade no cronograma da Funai. O Ministério Público tem entrado na justiça cobrando os prazos estabelecidos no TAC. Os avanços mais significativos se verificam no processo de educação escolar, com um movimento de professores articulado e buscando cobrar, cada vez mais, escolas indígenas diferenciadas e de qualidade, conforme garante a Constituição. A crescente participação dos professores nos processos de luta pelos direitos das comunidades, especialmente da terra, é um desses avanços.

     

    IHU On-Line – Como avalia a política indigenista do governo de esquerda brasileiro?

     

    Egon Heck – A partir da realidade do Mato Grosso do Sul, pode-se dizer que foi uma política de enrolação, com muita conversa, prioridade, mas pouco avanço efetivo na garantia dos direitos, como à terra.  Na acomodação dos interesses dominantes, os direitos indígenas foram para baixo do tapete. O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC implicou na gradual remoção dos obstáculos, dentre os quais muitas populações indígenas. As grandes obras avançaram na esteira de um modelo de desenvolvimento que, na prática, nega a existência da pluralidade, com mais de 230 povos indígenas no país. O paradoxo maior talvez tenha sido fazer avançar uma política com discurso de esquerda abrindo o campo para ações de direita. A habilidade no diálogo não significou decisões políticas de avanço na construção de novas relações, de respeito e afirmações das autonomias indígenas em seus territórios. Na prática houve alguns tímidos avanços e vitórias do movimento indígena, como a homologação da Raposa Serra do Sol, a criação da Comissão Nacional de Política Indigenistas (a expectativa era a criação do Conselho), a realização de Conferências, Seminários, Consultas, a reestruturação da Funai, em curso.

     

    IHU On-Line – O que tende a mudar para os índios com o resultado das eleições presidenciais?

     

    Egon Heck – Nas atuais tendências, seja quem for o vitorioso, o quadro para os povos indígenas não é nada animador. O crescimento a qualquer preço será o cenário mais provável. Neste jogo os índios, como moeda de troca, sofrerão graves impactos, especialmente no que se refere a seus territórios e recursos naturais. O tempo de acomodação dos interesses vitoriosos sempre tem significado um angustioso e violento tempo de espera (quarentena) para os povos indígenas. Provavelmente, não será diferente agora.

     

    IHU On-Line – Como a luta dos mapuches, do Chile, se irmana às lutas dos guarani e de outros povos indígenas brasileiros?

     

    Egon Heck – Existe uma crescente consciência de solidariedade entre os povos indígenas no continente bem como dos setores aliados a esta causa. A decisiva luta dos mapuches  por seus direitos, especialmente a recuperação de seus territórios e contra as leis vergonhosas da opressão e criminalização, como a “lei antiterrorista”, traz muito presente a prática colonial de mais de 500 anos, no afã de submeter e erradicar a resistência e direitos indígenas na colônia e depois nos estados nacionais. Nesse aspecto a luta do povo guarani, grande povo, presente em cinco países da América do Sul, também é um permanente questionamento às políticas de negação dos direitos aos povos nativos. É uma luta contra a criminalização, uma luta pelos direitos ao reconhecimento da pluralidade das nações, do reconhecimento das diferenças, de novas e necessárias organizações do poder, baseados nos compreensão de bem-viver dos povos indígenas. Esse processo de descolonização encontra resistência nas elites que sempre se locupletaram com os saques e privilégios. A luta dos mapuche, no Chile, é hoje uma das expressões fortes e duras da luta por direitos e mudanças estruturais profundas em Abya Yala, América, ameríndia.

     

    Categories MS

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  • 04/10/2010

    Com quantas interrogações se constrói uma ferrovia?

    Entre os dias 29 e 30 de setembro, agentes da equipe da CPT Sul/Sudoeste estiveram em mutirão na cidade de Brumado levantando a realidade das comunidades de Represo, Capote, Quixaba, Lagoa da Rosa, Canal, povoado de Itaquarai, Barreiro Branco e Tocadas, que vêm sendo impactadas com o processo que envolve a implantação Ferrovia Oeste Leste – FIOL. Na visita notou-se que maior do que a ameaça da construção da ferrovia, o que mais incomoda aos moradores é a total desinformação sobre questões referentes à re-locação e indenização sobre poços, áreas plantadas, casas de adobe etc.

     

    Os moradores vêem suas propriedades sendo invadidas sem ao menos saber se podem contestar ou não, já que os funcionários da ECOPLAN (empresa responsável pelo levantamento topográfico) afrontam as famílias dizendo que aquela é uma obra do governo e que a permissão das comunidades não implica em nada na continuidade dos trabalhos.

     

    Durante o mutirão pode-se ouvir diversos relatos de desrespeito aos direitos dos moradores. Pessoas que temem não ter para onde ir, pessoas que começam a crer que são pequenas diante do tamanho do problema. Porém, faíscas de organização  e luta coletiva começam a crepitar nas comunidades, “se correr o bicho pegar, se ficar o bicho come, mas se nó se junta o bicho foge”.

     

    Um morador do Itaquaraí relatou que estava chegando de viagem e encontrou os topógrafos dentro de sua propriedade. Afirmaram que ali passaria a ferrovia e que a indenização seria com base no valor estipulado no ITR (Imposto Territorial Rural), os funcionários da ECOPLAN destruíram parte do plantio de maracujá e ainda afirmaram que a casa daquela família não poderia ser indenizada por ser uma construção de adobe.

     

    Dona Amaria, 71 anos viu derrubarem um umbuzeiro no seu quintal. Os topógrafos adentraram, sem permissão, a sua propriedade e começaram a cortar a árvore com a justificativa de que ali seria implantado um marco referencial. O marco que complementava a renda de D. Amaria, com cerca de 300 reais por ano, ainda era de grande valor sentimental para a família. A senhora pediu que os funcionários esperassem ao menos até o fim da colheita para fazer a derrubada. “Os olhos enchem de água quando olho para o quintal. Dá uma pena. Um umbuzeiro tão bom”, lamenta D. Amaria. Cabe salientar que o umbuzeiro é protegido pela Lei 3548/04, e quem infringir a lei estará sujeito a detenção e multa.

     

    Um morador da comunidade de Capote, disse que ao questionar sobre qual seria o benefício da ferrovia para comunidade, o funcionário lhe respondeu em tom jocoso que ele poderia ver o trem todos os dias passando em sua porta.

     

    Moradores de áreas que não possuem o título de propriedade, porém têm o legítimo direito de posse por tradicionalmente viverem na e da caatinga e das vazantes, estão sendo acuados pela empresa ECOPLAN que afirma que eles não têm direito algum sobre as terras. Que elas pertencerem ao Estado, e que por isso o governo pode fazer com aquelas terras o que bem entender.

     

    As falas do povo demonstram que maior que a preocupação quanto às indenizações é a certeza de que querem continuar suas vidas ali na terra em que todos “viram gente nascer, se criar e morrer”. Pois, como disse seu Joaquim da Comunidade de Represo “Se ao menos a ferrovia transportasse os maracujás e limão que nós plantamos aqui, até valeria o preço da dor”.

     

    A Ferrovia Oeste Leste faz parte do conjunto de obras feito sob medida para servir unicamente aos Grandes Projetos. Cerca de 85% da carga transportada pela FIOL será oriunda da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração LTDA. O restante fica por conta das monoculturas que devastam o cerrado no Oeste baiano. As populações tradicionais são invisibilizadas e desconsideradas numa ação clara de racismo ambiental.

     

    O cotidiano de mais de 1000 famílias será completamente abalado sem que as mesmas tenham sido minimamente informadas e, sobretudo, sem que conheçam claramente os seus direitos. Teme-se que mais uma vez a paga pelo progresso seja a vida das comunidades, silenciadas em prol das negociatas entre o poder público e o capital privado, nestes casos quem paga o preço alto do negócio é o povo que sente mesmo quando a ferida não dói mais, pois continua doendo a cicatriz (B.Brecht).

     

    Categories No Brasil

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  • 04/10/2010

    CNBB parabeniza dom Erwin Krautler por prêmio Nobel Alternativo da Paz

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parabenizou, na manhã de hoje, 4, por meio de nota, o bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Krautler, por ter sido condecorado pela fundação sueca Right Livelihood Prize, com o Prêmio Nobel Alternativo da Paz, por seu trabalho, ao longo de décadas, em favor dos povos indígenas e dos pobres na Amazônia.

     

    Segundo a Presidência da CNBB, o prêmio faz justiça a este “grande pastor-profeta que honra a Igreja no Brasil e a CNBB. Admirado por sua profunda espiritualidade e vasta cultura, dom Erwin fez da opção pelos pobres a marca de seu ministério episcopal e de sua vida, comprometido de forma especial com a defesa dos povos indígenas, dos que têm seus direitos negados ou desrespeitados e com a preservação da natureza, especialmente na Amazônia”, destaca a nota.

     

    Confira abaixo a íntegra da nota da CNBB ao bispo do Xingu, dom Erwin Krautler:

     

    Dom Erwin Krautler, Nobel Alternativo da Paz

     

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – congratula-se com Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu, no Pará, pelo prêmio Nobel Alternativo da Paz, que lhe foi concedido, conforme anunciado no dia 30 de setembro passado, pela fundação sueca Right Livelihood Prize.

     

    O prêmio faz justiça a este grande pastor-profeta que honra a Igreja no Brasil e a CNBB. Admirado por sua profunda espiritualidade e vasta cultura, Dom Erwin fez da opção pelos pobres a marca de seu ministério episcopal e de sua vida, comprometido de forma especial com a defesa dos povos indígenas, dos que têm seus direitos negados ou desrespeitados e com a preservação da natureza, especialmente na Amazônia.

     

    Ao conceder a Dom Erwin Krautler tão grande honraria, a fundação Right Livelihood Prize presta inestimável apoio às causas por ele defendidas e dá-lhes uma visibilidade de grande alcance no cenário internacional, contribuindo, assim, para o reconhecimento dos empobrecidos e a restauração de sua dignidade.

     

    Pedimos à Virgem de Nazaré que, junto a seu Filho Jesus Cristo, interceda sempre por Dom Erwin para que continue firme na defesa da vida dos povos indígenas e dos pobres.

     

    Brasília, 4 de outubro de 2010

     

    Dom Geraldo Lyrio Rocha

    Arcebispo de Mariana (MG)

    Presidente da CNBB

     

    Dom Luiz Soares Vieira

    Arcebispo de Manaus (AM)

    Vice-presidente da CNBB

     

    Dom Dimas Lara Barbosa

    Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro (RJ)

    Secretário Geral da CNBB

     

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  • 04/10/2010

    Eleição em Buerarema (BA): liderança indígena tupinambá é agredida por policial

    O indígena Zeno Tupinambá foi agredido com vários tapas e xingamentos por uma policial militar, neste domingo (3), quando entrava na cidade de Buerarema para votar. Zeno vinha num ônibus da comunidade Serra do Padeiro e foi interceptado pela policial, que o mandou descer do veículo e exigiu aos gritos e xingamentos, material de campanha, que ela dizia estar no carro.

    Zeno negou veementemente que haveria material de campanha no ônibus, mesmo sendo agredido com tapas e xingamentos pela policial. Depois das agressões a policial acabou liberando o veículo.

    Os indígenas já previam a situação e chegaram a enviar documentos para o Ministério Público solicitando apoio de segurança para garantir o direito de ir e vir e de se expressar no dia da eleição. Muitos boatos e ameaças haviam sido feitos à comunidade. Na sexta-feira (1), foram distribuídos panfletos por toda a cidade, discriminando os candidatos que diziam apoiar a luta do povo Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe de Pau Brasil. Os indígenas pedem que justiça seja feita e que as devidas providências sejam tomadas sobre estas e outras agressões em relação à comunidade.

    Categories BA

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  • 01/10/2010

    Ganância e cumplicidade matam 13 trabalhadores no Pará

    A Coordenação Nacional da CPT, chocada com uma chacina de grandes proporções no Assentamento Rio Cururuí, município de Pacajá, PA, chama a atenção da sociedade brasileira para o clima de violência na região e responsabiliza as autoridades por novos massacres que possam ocorrer caso providências efetivas não forem tomadas.

     

    Entre os dias 17 e 19 de setembro, 13 trabalhadores do PA Rio Cururuí, foram assassinados num conflito que vinha sendo anunciado há tempo. A causa geradora desta estúpida violência são os interesses de madeireiras que, para obter lucros cada vez maiores, corrompem funcionários públicos e lideranças de assentamentos semeando a cizânia da ganância e da discórdia entre os assentados da reforma agrária e de outras comunidades.

     

    O assentamento Rio Cururuí foi criado pelo Incra em terras da União e implantado em 2005. A área, porém, era cobiçada pelas madeireiras. Em maio de 2007, a imprensa noticiou que pistoleiros ligados a madeireiros expulsaram dezenas de famílias da área, destruindo seus bens. As famílias que retornaram viviam dominadas pelo medo de novamente serem agredidas.

     

    As CPTs de Anapu e de Tucuruí, desde 2008, vêm recebendo denúncias de assentados sobre o abandono em que vivem. A isto se acrescentou um novo complicador.  Um grupo de 70 famílias começou a ser pressionado pelo Incra e pelos dirigentes do assentamento, ligado à Fetraf (Federação dos Trabalhadores  na Agricultura),  a deixarem a área na qual haviam sido colocados pelo Incra ainda em 2004, antes da implantação do assentamento, sob a alegação de ocuparem a área de reserva legal  do projeto. A reserva, porém, está sendo explorada por madeireiros, alguns presumivelmente sem a devida autorização de manejo florestal pois, em junho deste ano, o IBAMA e policias da Delegacia de Conflitos Agrários do Pará (DECA) prenderam 1.4 mil metros cúbicos de madeira retirados ilegalmente da área.

     

    As denúncias dos assentados repassadas à Ouvidora Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chegaram ao conhecimento dos que estavam sendo denunciados o que desencadeou o conflito que assumiu as dimensões de uma chacina.

     

    A Coordenação Nacional da CPT afirma que a política de manejo florestal que incide muitas vezes sobre áreas de assentamentos, ou de comunidades tradicionais, visa única e exclusivamente o crescimento econômico que se concentra nas grandes madeireiras. Estas utilizam de todos os instrumentos possíveis, legais e ilegais, para explorar a rica diversidade florestal de nosso país. Corromper funcionários públicos e lideranças das comunidades faz parte de sua estratégia. As comunidades camponesas e os assentados, na maior parte das vezes, são totalmente excluídos dos “benefícios” deste manejo.

     

    O que acontece hoje na Amazônia é a repetição do que ocorreu em todo o território nacional desde a época do Brasil Colônia. A natureza é vista como mera fonte de riquezas e é sistematicamente depredada para gerar divisas. As comunidades são espoliadas dos poucos bens que possam ter, quando não fisicamente eliminadas.

     

    A CPT vê ainda como uma outra fonte potencial de conflitos e violência a aprovação da MP 458, transformada na lei 11.952/09 que regulariza a grilagem de terras na Amazônia. Surgem, em diversos pontos, notícias de conflitos de interesses entre os que buscam a regularização e as famílias as comunidades que tradicionalmente ocupam aquelas terras.

     

    É hora de colocar um ponto final em tanta violência. Titular as terras e territórios das comunidades tradicionais e realizar uma Reforma Agrária ampla com a participação das comunidades e trabalhadores é condição sine qua non para que haja paz no campo

     

    Goiânia, 30 de setembro de 2010

     

     

    A Coordenação Nacional

     

    Maiores informações:

    CPT Tucurui – (94) 3787-2588

    CPT Nacional – Setor de Comunicação – (62) 4008-6412

     

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  • 30/09/2010

    Carta Aberta: Belo Monte e a palavra do presidente

    No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto uma delegação de lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade científica e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler para uma audiência sobre a controversa megahidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, os representantes da sociedade civil expuseram ao Presidente uma série de questionamentos sobre os enormes riscos e impactos socioambientais de Belo Monte, bem como sobre a duvidosa viabilidade econômica do empreendimento. Ao final da reunião, Lula deu a sua palavra de que o governo federal "não enfiaria Belo Monte goela abaixo" de povos indígenas, movimentos sociais e outros grupos da sociedade brasileira. Assim, o Presidente afirmou que o governo estava aberto ao diálogo e, como um primeiro passo, seriam providenciadas respostas imediatas aos questionamentos sobre:

     

    – impactos sociais e ambientais do Complexo Belo Monte sobre os povos indígenas, ribeirinhos e outras populações locais da bacia do Xingu, especialmente no trecho de 100 km da Volta Grande do Xingu, que pode vir a ficar praticamente sem água com o desvio do rio;

     

    – a ineficiência energética do projeto, que na maior parte do ano só produziria 40% da energia planejada;

     

    – o valor dos investimentos necessários para o empreendimento e a sua viabilidade econômica, considerando os custos de construção, a reduzida capacidade de geração de energia e os reais custos de prevenção e mitigação de impactos socioambientais;

     

    – a tarifa a ser cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte, assim como a utilização da mesma para subsidiar industrias eletro-intensivos, sobretudo para a fabricação de alumínio; e

     

    – garantias efetivas de que não serão construídas outras usinas no Rio Xingu, Altamira, Pombal e São Felix do Xingu, que teriam impactos sociais e ambientais cumulativos muito maiores, sobretudo para os povos indígenas.

     

    Desde a reunião de julho de 2009, o comportamento do governo federal tem sido o oposto daquele que foi prometido pelo presidente Lula. Enquanto todos os questionamentos acima ficaram sem resposta, o governo simplesmente tem se recusado a dialogar com a sociedade civil e outros atores, inclusive negando-se a participar em audiências públicas sobre Belo Monte organizadas em Brasília pelo Ministério Público Federal e pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado.

     

    Mais grave ainda, tem ocorrido verdadeiras investidas contra instituições democráticas do país, construídas a duras penas ao longo de décadas, inclusive durante a ditadura militar. Alguns exemplos desse comportamento incluem:

     

    – audiências públicas realizadas de forma absolutamente irregular, em número insuficiente, para discutir um estudo de impacto ambiental incompleto e distorcido da realidade e sem adequada divulgação prévia, e sob um forte aparato policial repressivo;

     

    – descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito ao consentimento livre, prévio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas;

     

    – concessão "política" da Licença Prévia para Belo Monte sob forte pressão da Casa Civil, contrariando pareceres das equipes técnicas do IBAMA e da FUNAI;

     

    – o uso de falsos argumentos por desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF1), invocando o fantasma de um apagão no setor elétrico, para justificar a derrubada de liminares concedidas por juízes contra a Licença Prévia e o leilão de Belo Monte, em favor de ações movidas pelo Ministério Publico Federal e entidades da sociedade civil;

     

    – ameaças pela Advocacia Geral da União – AGU contra juízes federais, procuradores da república e entidades da sociedade civil que têm movido ações judiciais contra irregularidades no licenciamento ambiental de Belo Monte;

     

    – alterações de última hora em leis e regulamentos financeiros para conceder um pacote inédito de crédito subsidiado, além de incentivos fiscais, com dinheiro do contribuinte brasileiro, para um empreendimento comprovadamente sem viabilidade técnica e econômica;

     

    – manobras por autoridades do governo para obrigar fundos de pensão de empresas estatais (Petros, Previ, Funcef) a investirem em Belo Monte, ignorando riscos financeiros para investidores e o desrespeito a diretrizes de responsabilidade socioambiental dos mesmos.

     

    No final de agosto, Lula assinou o Decreto de Outorga que permite a Contrato de Concessão para a UHE Belo Monte ao Consórcio Norte Energia. Na oportunidade, o Presidente afirmou que seu governo se diferencia de seus antecessores no tratamento de Belo Monte “por não ter medo de debater” com a sociedade civil (sic!). Tal comentário foi antecedido por declarações igualmente equivocadas numa recente visita a Altamira para “inaugurar” as obras de Belo Monte, onde o presidente hostilizou e procurou ridicularizar e desqualificar os questionamentos de críticos sobre a usina.

     

    No momento, o Governo Federal ensaia a aprovação de uma Licença de Instalação "parcial" – algo que inexiste na legislação ambiental brasileira – para as chamadas "instalações iniciais" de Belo Monte (canteiro, acampamento, linha de transmissão, travessões de acesso), na tentativa de tornar o empreendimento um "fato consumado".

     

    O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anuncia que o banco vai conceder um empréstimo recorde de cerca de R$ 20 bilhões para financiar 80% das obras de Belo Monte. Com dinheiro emprestado do mercado financeiro internacional, o BNDES pretende aprovar um megaempréstimo com juros subsidiados (abaixo daqueles pagos pelo Tesouro), tudo por conta do contribuinte. Ao mesmo tempo, falta ao BNDES um mínimo de transparência sobre os critérios utilizados para a análise da viabilidade econômica e riscos financeiros de Belo Monte, inclusive relacionados aos impactos socioambientais do empreendimento.

     

    Pautado em visões ultrapassadas sobre desenvolvimento econômico incompatíveis com os desafios do século XXI e motivado por laços promíscuos com empreiteiras e interesses eleitorais que se sobrepõem ao interesse público, o governo de Lula descarta oportunidades para promover a eficiência energética e fontes alternativas de energia, enquanto ressuscita um autoritarismo aterrador que imaginávamos ter superado com o fim da ditadura militar.

     

    Se prevalecer a vontade do atual governo, será assinada uma sentença de morte do Rio Xingu e de seus habitantes, em flagrante descumprimento da Constituição Brasileira e de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica. É esse o Brasil que queremos? Em que situação ficará a democracia de um pais cujo presidente não honra a própria palavra, enquanto passa do discurso da “ética na política” para a “política da contravenção”?

     

    29 de setembro de 2010

     

    Assinam esta carta os seguintes participantes da reunião com o Presidente Lula em 22/07/09:

     

    – Antonia Melo da Silva – Coordenação do Movimento Xingu Vivo Para Sempre

    – Célio Bermann, Professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo

    – Dom Erwin Krautler – Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

    – Felício Pontes, Procurador da República, Ministério Público Federal – Pará

    – Idalino Nunes Assis – Representante das comunidades ribeirinhas do Xingu,

    – José Carlos Ferreira da Costa – Associação da Resistência Indigena Arara do Maia- Volta Grande do Xingu,

    – Lucimar Barros Silva – representante dos moradores da Agricultura familiar da Volta -Grande do Xingu,

    – Ozimar Pereira Juruna – representante da Aldeia Juruna Paquisamba – Volta Grande do Xingu

     

    Endossam esta carta as seguintes organizações da sociedade civil brasileira:

     

    ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais

    Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

    Articulação de Mulheres Brasileira – AMB

    Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins -APA-TO

    Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

    Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

    Associação de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária – ADA AÇAÍ

    Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – APROMAC

    Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA

    Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu

    Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu

    Associação dos Índios Moradores de Altamira

    Associação Floresta Protegida

    Associação Global de Desenvolvimento Sustentado

    Associação Nacional de Ação Indigenista da Bahia

    Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS

    Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

    Associação Rádio Comunitária de Altamira – Nativa FM

    BankTrack

    CAMPA

    Centro de Defesa dos Direitos Indígenas de Altamira – CDDI

    Centro de Educação e Assessoria Popular – CEAP

    Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar

    Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas

    Iguassu Iterei

    Comitê de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz

    Comitê Dorothy

    Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

    Comitê Independente por Justiça Ambiental – C.I.J.A

    Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA

    Conselho Indígena de Altamira – COIA

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

    Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho

    Conservação Internacional – Brasil

    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

    Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém –

    FAMCOS

    Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

    Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB

    FEM- Fundação Irmã Elza Marques

    Fórum Brasileiro de Economia Solidaria – FBES

    Fórum Carajás

    Fórum da Amazônia Ocidental – FAOC

    Fórum da Amazônia Oriental – FAOR

    Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

    Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

    Fórum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional Transamazônica e Xingu

    Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

    Fórum Popular de Altamira

    Frente Cearense Por uma Nova Cultura de Água

    Fundação Tocaia

    Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP

    Greenpeace

    Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba

    Grupo de Articulação dos Direitos Indígenas de Altamira

    Grupo de Defesa da Amazônia – GDA

    Grupo de Mulheres Brasileiras – GMB

    Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

    IBASE

    Instituto Amazônia Solidaria e Sustentável – IAMAS

    Instituto Ambiental Vidágua

    Instituto Brasileiro de Inovações Sociedade Saudável – IBISS-CO

    Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc

    Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana

    Instituto Madeira Vivo – IMV

    Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS

    Instituto Socioambiental – ISA

    Instituto Terramar

    Instituto Universidade Popular UNIPOP

    International Rivers

    Iterei – Refugio Particular de Animais Nativos

    Justiça Global

    Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

    Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

    Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA

    Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará

    Movimento de Mulheres Regional Transamazônica e Xingu

    Movimento de mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

    Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH

    Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS

    Núcleo Amigos da Terra Brasil

    Operação Amazônia Nativa – OPAN

    Organização Não Governamental Arirambas – ARIRAMBAS

    Organização pelo Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos – ONDAS-DH

    Organização Universalista em Direitos Humanos – U.S.O.S.

    Prelazia do Xingu

    Rede Alerta contra o Deserto Verde

    Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

    Rede Brasileira de Arteducadores

    Rede Brasileira de Justiça Ambiental

    Rede Jubileu Sul Brasil

    Sindicato das Trabalhadoras Domésticas Região Transamazônica e Xingu

    Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Altamira

    Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Porto de Moz

    Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu

    Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Regional Transamazônica e Xingu

    Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará – SINTSEP/PA

    SINTEPP Altamira

    Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

    Survival International

    Terra de Direitos

    Terræ Organização da Sociedade Civil

    União das mulheres indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB

    União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)

     

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  • 30/09/2010

    Informe nº 933: Dom Erwin Kräutler recebe prêmio nobel alternativo

    Dom Erwin Kräutler é um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, um prêmio Nobel Alternativo, que honra o poder de mudança nas bases. A entidade publicou a informação nesta quinta-feira (30). Segundo os organizadores, dom Erwin recebeu este prêmio "por uma vida dedicada ao trabalho com direitos humanos e ambientais dos povos indígenas, e por seu incansável esforço para salvar a Amazônia da destruição", diz a indicação do prêmio.

     

    Para dom Erwin, a alegria de receber o prêmio é muito grande. “Não estou feliz em meu nome, mas por causa da Amazônia e dos povos indígenas que merecem esse reconhecimento!”, declarou.

     

    Os outros premiados foram a organização israelense "Médicos para os Direitos Humanos-Israel", que atua em seu próprio país e na Palestina, o nigeriano Nnimmo Bassey, de 52 anos, que "revelou os horrores ecológicos e humanos da produção del petróleo", e o nepalês Shrikrishna Upadhyay, de 65 anos, em conjunto com a organização Sappros, que "trabalham contra as múltiplas causas da pobreza", segundo o júri.

     

    A coletiva de imprensa com os laureados de 2010 será realizada no Centro de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, em Estocolmo, no dia 6 de dezembro, às 9h30 (horário da Suécia). A Cerimônia de Premiação no Parlamento sueco será realizada no mesmo dia, às 18h.

     

    A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) havia encaminhado uma carta à fundação Right Livelihood Award ratificando a indicação do nome do bispo da prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler, para o prêmio Nobel Alternativo dos Direitos Humanos em fevereiro deste ano. De acordo com a CNBB, a indicação é um gesto de reconhecimento à atuação “pastoral e profética” de dom Erwin “junto aos mais fracos e aos povos indígenas”.

     

    Para o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, esse prêmio é uma grande homenagem a dom Erwin e também honra muito a própria CNBB. “É um reconhecimento das instituições e da própria sociedade brasileira e para mim tem até uma significância maior, justamente por ser um Nobel Alternativo!”. Para dom Geraldo, é o reconhecimento da grande luta de dom Erwin na defesa da vida dos povos indígenas e da própria dignidade humana destes povos. “Dom Helder Câmara também recebeu esse prêmio na época em que vivíamos no regime ditatorial no Brasil, quando lhe foi negado o Prêmio Nobel da Paz. E agora, dom Erwin recebe esse mesmo prêmio! Quero parabenizar dom Erwin e também a nossa própria igreja, por ter em seu meio um lutador pela justiça social, pelo meio ambiente e pela vida dos povos indígenas!”, declarou.

     

    Uma vida pela vida

     

    Dom Erwin Kräutler nasceu na Áustria em 1939, tornou-se padre em 1964 e logo após foi para o Brasil como missionário. Em 1978, tornou-se um cidadão brasileiro (embora também mantendo a sua cidadania austríaca). Ele trabalhou entre os povos do Xingu, que inclue povos indígenas de diferentes etnias. Em 1980, dom Erwin foi nomeado bispo do Xingu, a maior diocese do Brasil. Entre 1983-1991, e desde 2006 é o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

    O trabalho de dom Erwin é guiado pelos ensinamentos da teologia da libertação. Ele ensina que um cristão tem que ficar do lado dos fracos e se opor a seus exploradores.

    Pelos direitos dos povos indígenas

    Durante cinco séculos, a população indígena do Brasil diminuiu fortemente – e a tendência de queda continua. Hoje as causas são bem conhecidas e documentadas, incluindo a violência direta (mas raramente investigada) em
    conexão com a apropriação de terras indígenas, grilagem de terras para a energia, mineração, indústria, agronegócio e projetos militares.

    Durante a presidência de dom Erwin Kräutler, o Cimi passou a ser um dos mais importantes defensores dos direitos indígenas, com foco em direitos à terra, a auto-organização e cuidados com a saúde em territórios indígenas. Em 1988, o intenso lobby do Cimi colaborou para a inclusão dos direitos dos povos indígenas na Constituição Brasileira. O Conselho também elevou a consciência dentro da Igreja sobre os povos indígenas e seus direitos.

    Desde 1992, além do trabalho com o Cimi, Kräutler tem continuado a trabalhar incansavelmente em defesa do Xingu. Os projetos que ele iniciou incluem a construção de casas para os pobres, funcionamento das escolas, a construção de uma instalação para as mães, grávidas, mulheres e crianças, fundando um "refúgio" para a recuperação após o tratamento hospitalar, ajuda de emergência, apoio jurídico e trabalhos sobre os direitos dos agricultores e demarcação de terras indígenas.

    Contra Belo Monte


    Por 30 anos, Kräutler tem sido muito ativo na luta contra os planos da
    enorme barragem de Belo Monte no rio Xingu, hoje fortemente promovida pelo Presidente Lula, que pode ser a terceira maior barragem do mundo. A represa pode destruir 1000 km quadrados de floresta, inundando um terço de Altamira (PA) e criando um lago de água estagnada, infestada de mosquitos nos cerca de 500 km², o que torna a vida no resto da cidade, muito difícil. Cerca de 30.000 pessoas teriam que ser realocados.

    Ameaças

     

     

     

    Carta da Assembléia Cimi Sul e Encontro Macro-Regional Sul-MS

     

    Com o objetivo de partilhar a caminhada , avaliar e aprofundar o processo formativo, tanto dos missionários como das comunidades indígenas e ainda, socializar os desafios e perspectivas do trabalho indigenista junto aos povos indígenas, os regionais do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sul e Mato Grosso do Sul (MS), se encontraram, entre os dias 28 e 30 de setembro, na cidade de Laranjeiras do Sul, Paraná.

     

    O Sul e Centro-Oeste carregam uma trajetória importante na luta dos povos indígenas do Brasil. Em 1977, quando ocorria intensa depredação ambiental e confinamento de famílias indígenas, os povos implementaram ações que resultaram na retirada de centenas de famílias não indígenas invasoras de várias terras indígenas da região.

     

    Ao longo destes três dias, foi especialmente lembrada a situação vivida por dezenas de acampamentos Guarani nas beiras das rodovias, bem como, a violência sofrida pelas comunidades que voltam a suas terras tradicionais, tais como os recentes casos de Ypo’y (município de Paranhos) e Ita’y, (município de Douradina) no Mato Grosso do Sul. A grave situação de violência que sofreram e a tensão a que continuam submetidos exigem ações urgentes e coerentes do governo federal e ampla solidariedade nacional e internacional.

     

    Tendo presente essa memória de luta, como mística animadora, os regionais do Cimi Sul e MS compartilharam a conjuntura que enfrentam atualmente e reafirmaram seu compromisso solidário e profético junto aos povos indígenas dessas regiões.

     

    No encontro, fez-se uma profunda reflexão acerca dos projetos e empreendimentos que estão impactando as terras indígenas no Brasil. Os regionais refletiram a preocupação em relação ao avanço de grandes projetos que estão atrelados ao Programa de Aceleração do Crescimento e os desafios que existirão após o momento de eleição.

     

    Mas, apesar dos grandes desafios e enfrentamentos, os povos indígenas resistem com sua sabedoria, cultura e organização social. Neste sentido, o Tribunal Regional Federal, da 4ª. Região, através do desembargador Fernando Quadros, deferiu pedido contra a liminar concedida pelo juiz Cláudio Marcelo Schiessl da 1ª. instância da justiça federal de Joinville, SC, que suspendia os efeitos das portarias declaratórias das Terras Indígenas Pindoty, Morro Alto, Piraí e Tarumã, do grupo indígena Guarani Mbyá. Diante desta boa notícia, o Cimi Sul espera que o ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, que também suspendeu os efeitos das referidas portarias revogue seu ato administrativo e restabeleça seus efeitos assegurando normalidade ao procedimento de demarcatório das terras Guarani no litoral norte do Estado de Santa Catarina.

     

    Também a notícia da publicação das portarias declaratórias da Terra Indígena Buriti, do povo Terena, nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolância, bem como, a portaria declaratória da Terra Indígena Sombrerito, do povo Guarani Kaiowá, no município de Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul, trouxe esperança a essas comunidades, com as quais nos alegramos por esta conquista. Não podemos deixar de lembrar, no entanto, que ainda existe mais de uma centena de terras indígenas a serem identificadas e demarcadas, especialmente do povo Guarani.  Que o atual governo cumpra sua promessa e que a Funai viabilize a conclusão dos estudos e publicação dos relatórios de identificação e delimitação dessas terras ainda neste ano.

     

    Durante o encontro, foi recebida com grande alegria e comemoração a boa notícia da contemplação do Prêmio Alternativo do Nobel da Paz ao  presidente do Cimi e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler. O prêmio significa um reconhecimento das lutas firmes e coerentes de Dom Erwin em defesa da vida dos povos indígenas, da Amazônia, da dignidade e da paz.

    O compromisso e a franqueza de dom Erwin colocam sua vida em risco constante. Em outubro de 1987, alguns meses antes da decisão de concessão de plenos direitos civis para os povos indígenas na assembleia constituinte, ele ficou gravemente ferido em um acidente de carro provavelmente planejado. Desde 2006, Kräutler está sob proteção policial, em parte porque ele insistiu em uma investigação após o assassinato do ativista ambiental Irmã Dorothy Stang, em 2005, que, desde 1982, tem trabalhado ao lado de dom Erwin. Mais recentemente, ele recebeu ameaças de morte por causa de sua oposição à barragem de Belo Monte e porque tomou medidas legais contra um grupo criminoso envolvido em abusos sexuais de menores em Altamira.

    Prêmios e livros

    Em 1989, Kräutler recebeu o Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principado do Liechtenstein) e em 2009 um doutorado honorário da Universidade de Salzburg, Áustria. Na citação, Kräutler é chamado de "personificação da indignação contra as condições sociais que violam a dignidade humana e a esperança de que um outro mundo certamente é possível ".

    Kräutler tem escrito uma série de livros, mais recentemente escreveu Flores vermelhas como sangue: Um bispo entre a Vida e Morte, publicado em alemão em 2009.

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