Ministério da Justiça publica quatro portarias declaratórias e um relatório de identificação de Terras Indígenas

Informações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (27)

O ministro da justiça Luiz Paulo Barreto publicou no dia 27 de setembro, as portarias declaratórias das Terras Indígenas Sombrerito, do povo Guarani Ñandeva (MS), Sururuá, do povo Tikuna e Kokama (AM), Ponte de Pedra, do povo Paresi (MT), e Buriti, do povo Terena (MS). O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou ainda o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Paukalirajausu, do povo Nambikuara (MT).

Nas portarias, o ministro declara as terras como de posse permanente dos povos indígenas interessados. De acordo com as portarias, as terras indígenas ficaram identificada nos termos do parágrafo 1º do art. 231 da Constituição Federal como sendo tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas.

A Terra Indígena Buriti, tem aproximadamente 17.200 ha e fica nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. A T.I. Sombrerito também fica no MS, no município de Sete Quedas e possui 12.608 ha. A T.I. Ponte de Pedra situa-se nos municípios de Campo Novo dos Parecis, Diamantino e Nova Maringá, no Mato Grosso e possui 17 mil ha. Nos processos das três terras citadas acima, as contestações foram julgadas improcedentes. Já para a T.I. Sururuá não houve contestações. A terra tem pouco mais de 36 mil ha e fica nos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no Amazonas.

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Shell envolvida em disputa por apropriação de terra indígena no Brasil

Por Survival Internacional

As autoridades brasileiras têm escrito ao gigante energético Shell, para expressar sua preocupação pelas atividades de seu novo sócio brasileiro em uma empresa conjunta que está produzindo biocombustíveis em terras tradicionais de um empobrecido povo indígena.

No mês passado, a Shell firmou um acordo avaliado em 12 milhões de dólares para produzir biocombustíveis de cana de açúcar com o gigante brasileiro, Cosan. Porém, parte da cana de açúcar da Cosan é cultivada em terras que pertencem legalmente aos indígenas Guarani.  

Um fiscal brasileiro com poderes constitucionais para defender os direitos indígenas nos tribunais tem escrito à Shell advertindo de que sua participação na empresa conjunta “põe em risco o compromisso da empresa com a biodiversidade e a sustentabilidade”.

O filme Birdwatchers chamou a atenção de todo o mundo em 2008 de todo o mundo sobre a difícil situação dos Guarani, e uma das estrelas do filme, Ambrósio Vilhalva, faz parte da comunidade afetada pela Cosan.

Em declarações sobre as plantações de cana que têm “comido” grande parte  do território de seu povo, Ambrósio afirmou:  “As plantações de cana de açúcar estão acabando com os indígenas! Nossas terras estão cada vez mais e mais pequenas. As plantações estão matando o nosso povo!”, afirmou.

Neste mês o principal especialista da ONU em matéria de direitos indígenas publicou um informe ao Conselho de Direitos Humanos  da ONU em que disse que está profundamente preocupado sobre as acusações de violência contra o povo Guarani e o grave impacto que a política agressiva de governos passados de vender grandes extensões de terra ancestrais a não indígenas têm causado.

Praticamente a totalidade do território Guarani lhes foi retirado para dar espaço a fazendas de gado e plantações de soja e cana de açúcar. Os guarani sofrem violentos ataques sempre que  tentam voltar aos seus territórios ancestrais. Seus líderes são miras frequentes de pistoleiros e dezenas já foram assassinados. Este povo indígena registra um dos maiores índices de suicídio do mundo, e as crianças morrem de desnutrição porque o povo não tem terra para cultivar ou caçar.

Fontes internas da Survival declararam hoje: “A Shell está ameaçando agravar uma das situações mais críticas dos povos indígenas do Brasil. Agora que a empresa sabe o que o seu sócio brasileiro está fazendo, esperamos que não queiram estar envolvidos no atroz roubo das terras Guarani”.

 A Survival escreveu a Shell sobre as atividades da Cosan que ferem claramente a Declaração dos Princípios Gerais de Negócios da Shell (em inglês).

Leia o Código de Ética da Cosan (em inglês).

Descargar el informe de Survival a la ONU sobre la situación de los guaraníes de Mato Grosso do Sul, Brasil (en inglés).

http://www.survival.es/noticias/6527

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Declaração pública de acadêmicos e estudantes brasileiros em apoio à greve de fome Mapuche

Estamos acompanhando, há mais de dois meses, a delicada situação que vivem os 32 presos políticos mapuche que mantêm uma greve de fome em diversos sistemas penitenciários chilenos. Esta ação pretende denunciar as irregularidades dos processos judiciais que os afetam, como conseqüência da aplicação da Lei Antiterrorista – antiga normativa de segurança interior do estado, instituída pelo governo militar, em 1984 – frente as legítimas manifestações de reivindicação forjadas por diversas comunidades mapuche que vêm lutando pela restituição de seus territórios ancestrais usurpados e pelo reconhecimento de seus direitos fundamentais.

O rigoroso processo de criminalização do movimento mapuche – pelo qual 58 pessoas têm sido processadas, das quais 5 se encontram condenadas, 42 em prisão preventiva e 11 cumprindo medidas cautelares – se caracteriza pela aplicação de procedimentos que atentam contra as leis e tratados internacionais assinados pelo Chile, tal como foi reconhecido pela fiscal da Corte Suprema, Mónica Maldonado. Ações como: tortura aos detidos, montagem ilegítima de “provas” de incriminação, invasões ilegais de domicílio, manipulação de testemunhas sob proteção, violência policial excessiva, entre outras ações, formam parte das irregularidades constatadas nos processos judiciais em andamento.

É claro, no entanto, que isto não se trata de uma conjuntura particular. O uso da violência contra o povo mapuche vem se desdobrando, há vários anos, também no âmbito das comunidades. A militarização das áreas em conflito e a atuação da polícia chilena, em muitos casos, como defensora dos grandes empresários do agronegócio, causaram um derramamento de sangue unilateral e impune, que já ocasionou a morte, nos últimos anos, de três jovens mapuche: Alex Lemún, Matías Catrileo e Jaime Mendoza Collío.

Em função da nossa ligação com o mundo acadêmico brasileiro e preocupados com as atuais condições do povo mapuche, assim como aderindo às numerosas manifestações de solidariedade internacional sobre suas demandas, nós, os abaixo assinantes, nos permitimos exigir do Estado chileno 1) respeitar os tratados e convênios internacionais assinados (especialmente a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Convênio 169 da OIT); 2) desmilitarizar o território mapuche; 3) modificar a Lei 18.314 sobre condutas terroristas; 4) respeitar o direito das pessoas a um processo judicial equitativo e 5) atender de forma imediata às exigências colocadas pelos mapuche em greve, procurando evitar um final trágico.

Nas proximidades das comemorações do Bicentenário do Chile, deve haver, certamente, alguns cidadãos – em particular aqueles que têm sido tratados como cidadãos de segunda categoria –, que não terão nada a festejar. É necessário, portanto, criar de forma definitiva as instâncias políticas, sociais e culturais para reconhecer e saldar a dívida histórica contraída pelo Estado chileno com os mapuche e com as diversas populações originárias que habitam o território nacional. Acreditamos que esse seja o único caminho possível para garantir o futuro de uma sociedade realmente democrática e intercultural.

CAMPINAS, 09 de Setembro de 2010

ASSINAM A DECLARAÇÃO

Alexander Hilsenbeck, Estudante Em Ciências Políticas Da Universidade Estadual De Campinas

Aliádne De P Damazio, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Alieth Sirlene Pereira Cavassa, Estudante Do Instituto De Química – Universidade Estadual De Campinas.

Aline Corrêa Freitas, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Aline R. Coselea, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Aline Yuri Hasegawa, Pesquisadora Do Centro De Estudos Rurais, Laboratório De Antropologia Territórios E Ambientes – Universidade Estadual De Campinas.

Allan Michel De Souza, Estudante De Biologia – Universidade Estadual De Campinas

Ana CRC Souza, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Ana Cruz Correa, Estudante Em Ciências Sociais – Universidade Estadual De Campinas, CEMARX Centro De Estudos Marxistas

André Luiz Ferreira Da Silva, Advogado – Mestrando Pela Universidade De São Paulo (USP) Escola Superior De Agricultura Luiz De Queiroz- ESALQ. Pós-Graduação Em Ecologia Aplicada – CPGI-EA (ESALQ E CENA).

Andrea Bertelli Peres, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Andréa Peres, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas Universidade Estadual De Campinas.

Andrei Felipe Campanini, Estudante Em Historia – Universidade Estadual De Campinas

Ángela Sandolval, Intercambista da Universidad Autonoma Metropolitana na Universidade Estadual de Campinas.

Angelo Remedio Neto, Universidade Estadual De Campinas

Aníbal Rocha De Carvalho, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas Universidade Estadual De Campinas.

Ariadny Rocha, Estudante Da Facultad De Educação, Grupo Historia, Educação E Sociedade No Brasil – Universidade Estadual De Campinas

Augusto De Arruda Postigo, Pesquisador Do Centro De Estudos Rurais, Laboratório De Antropologia Territórios E Ambientes – Universidade Estadual De Campinas.

Barbara Furlan Tozzi, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Barbara Malonoglia, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.
Bárbara Nascimento De Oliveira, Estudante De Comunicação Social – Jornalismo – Universidade Federal De Sergipe

Beatriz M Yonamine, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Beeroth De Souza, Estudante Da Faculdade De Educação Física – Universidade Estadual De Campinas

Bela Feldman-Bianco, Docente Do Departamento De Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas, Centro De Estudos De Migrações Internacionais IFCH-UNICAMP

Bernardo Mendes Ribeiro, Estudante Em Pedagogia – Universidade Estadual De Campinas

Bruna Alem Santinho, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Bruna Louzada Bumachar, Mestranda Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas.

Bruno Francisco De Sales Martim Martins, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Bruno G Ximenes, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Bruno Santana, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Bryan Felix Da Silva De Moraes, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Caio Matsui, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Camila Godoy, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Camila Rocha Firmino, Estudante Em Antropologia – Universidade Federal De São Carlos

Carla Cristina F Barbosa, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Carlo Romani, Docente Historia Contemporânea – Universidade Federal Do Estado Do Rio De Janeiro, Docente Relações Internacionais – Universidade De Ribeirão Preto,. Integrante Do Coletivo Alternativa Verde.

Carlos Andrade Rivas, Gutierrez Estudante Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade De São Paulo, Núcleo De Antropologia Urbana.

Carlos Eduardo Amorim Camões, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Carlos Eduardo Henning, Doutorando Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas

Carolina Barbosa Filho, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas
Carolina Manarca Cerniak, Intercabista da Universidad Nacional Del Litoral (Argentina) na Universidader Estadual de Campinas

Carolina Milanez, Universidade Estadual De Campinas

Carolina Perini De Almeida, Cientista Social – Universidade Estadual De Campinas, Centro Interno De Estudos Rurais, Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena-Unicamp

Caroline Himmelreich Ayala, Doutoranda Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas

Caroline Maria Florido, Pedagogia, Grupo Historia, Educação E Sociedade No Brasil – Universidade Estadual De Campinas

Clarissa Rocha De Melo, Doutoranda Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade Federal De Santa Catarina , Núcleo De Estudos Sobre Populações Indígenas

Claudene F. A. Pereira, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Clerbe Souza, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Cristiane Santos Souza, Doutoranda Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas, Pesquisadora Núcleo De Pesquisa E Estudos Sobre Juventudes, Identidades, Cidadania E Cultura – Universidade Católica De Salvador.

Cristina Antonioevna Dunaeva, Doutoranda Em Ciências Sociais – Universidade Estadual De Campinas. Docente De História Da Arte Universidade Regional Do Cariri- URCA– CE.

Daniel Bargagli, Estudante Do Instituto De Geociência – Universidade Estadual De Campinas

Daniel Picoli, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Daniela Ribas Ghezzi, Doutoranda Em Sociologia – Universidade Estadual De Campinas.

Danielle Consolino, Estudante Do Instituto De Estudos Da Linguagem – Universidade Estadual De Campinas

Denia Román Solano, Doutorando – Programa De Pós-Graduação Em Antropologia – Universidade Federal De Santa Catarina, Pesquisadora Do Instituto De Investigaciones Sociales – Universidad De Costa Rica.

Desirée De Lemos Azevedo, Mestranda Em Antropologia Social Universidade – Estadual De Campinas, Pesquisadora Centro De Estudos Migratórios- Unicamp.

Diana Nascimento Moraes Novaes, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Diego Amoedo Martínez, Estudante Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas.

Diego N. Bertazzoli, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.
Diego Santiago Ortiz Lopez, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Diego Tosta De Siqueira, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Dil Bartolo Lía Constanza, Intercambista – Universidad Nacional De Mar Del Plata (Argentina) na Universidade estadual de Campinas

Edna Maria De Araujo, Coordenadora Do Grupo De Pesquisa Núcleo Interdisciplinar De Estudos Sobre Desigualdades Em Saúde – Universidade Estadual De Feira De Santana – Bahia, Brasil

Eric Krahembull De Oliveira, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Érica Giesbrecht, Doutorando Em Música – Universidade Estadual De Campinas

Erika Moreira, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Ernenek Mejía, Mestrando Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp.

Estevam F De Souza, Estudante Do Instituto De Física – Universidade Estadual De Campinas

Eugenio Rodrigues Rosa Do Nascimento, Estudante De Física – Universidade Estadual De Campinas

Fabiana C Rodrigues, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Fabiana De Andrade, Mestranda Do Programa De Pós Graduação Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas

Fábio Baqueiro Figueiredo, Doutorando Em Estudos Étnicos E Africanos – Universidade Federal Da Bahia, Pesquisador Grupo De Pesquisa África: História E Identidades.

Fabio Luis Barbosa Dos Santos, Professor De Historia Da America – Universidade De Guarulhos Brasil

Felipe Dalcin, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Felipe F. Vander Velden, Docente Departamento De Antropologia – Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Do Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp.

Fernanda Akemi Pereira, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Fernanda Nogueira, Mestre Departamento De Teoria Literária E Literatura Comparada – Universidade De São Paulo, Red Conceptualismos Del Sur

Fernanda Rafael De Souza Cruz, Estudante Da Faculdade De Engenharia Civil Arquitetura E Urbanismo – Universidade Estadual De Campinas

Flávia Merlotti Paniz, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Flávia Pereira Da Silva, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Franciane M Da Costa, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Franck Seguy, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas, Grupo De Pesquisa Sobre Política E Direito – Universidade Estadual De Campinas

Fransisco Antunes Caminati, Pesquisador Do Centro De Estudos Rurais, Laboratório De Antropologia Territórios E Ambientes – Universidade Estadual De Campinas.

Gabriel Lima De Oliveira, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Gabriel Lutt, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas

Gabriela Zanotto Bosshard, Estudante Do Instituto De Química, Universidade Estadual De Campinas

Geisel Bento Julião, Povo Indígena Wapichana, Mestrando Em Educação – Pontifícia Universidade Católica De São Paulo. Membro Da Organização Dos Professores Indígenas De Roraima.

Geraldo Augusto Pinto, Pós-Graduação Em Sociedade, Cultura E Fronteiras – Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná.

Guilherme Righetto Lopes, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Guilherme Silva, Estudante Do Instituto De Geociências – Universidade Estadual De Campinas

Guilherme Zacura Neto, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Héctor Guerra Hernández, Doutorando Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas.

Helena Cavalcanti Schiel, Doutoranda – Laboratoire D´Anthropologie Sociale – EHESS.

Hugo Ciavatta, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Inaiá M A Bonelli, Universidade Estadual De Campinas

Íris Morais Araújo, Doutoranda Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade De São Paulo, Pesquisadora Do Núcleo De História Indígena E Indigenismo -USP.

Isadora Werneck De Andrade, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Janaina Roberta Pereira Costa, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Jimena Pichinao, Mestranda Em Antropologia Social Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp. João Henrique Galvão, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

João Manoel Da Silva Magalhães, Estudante Em Ciências Sociais – Universidade Estadual De Campinas

John Manuel Monteiro, Chefe Do Departamento De Antropologia Social Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Do Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp.

Jorge Mauricio Herrera Acuña, Estudante Do Programa De Pós Graduação Em Antropologia Social- Universidade De São Paulo.

José Leonardo De Souza Lima, Estudante Da Universidade Federal Da Paraíba, Centro De Referência De Direitos Humanos – UFPB

José Onesio Ramos, Pesquisador Do Centro De Estudos Rurais, Laboratório De Antropologia Territórios E Ambientes – Universidade Estadual De Campinas.

José Quidel Lincoleo, Mestrando Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp.

Julia Ferreira Scavitti, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Juliana Da Silva, Universidade Regional Do Cariri- URCA.

Juliano Volpato, Estudante Do Instituto De Geociências – Universidade Estadual De Campinas

Karen De Andrade, Estudante Instituto De Estudos De Linguagem – Universidade Estadual De Campinas

Larissa De Souza Pereira, Estudante Doutorado Em Biologia, Departamento Botânica – Universidade Estadual De Campinas

Larissa Nadai, Mestrando Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas.

Leandro Cardoso, Pesquisador Do Centro De Estudos Rurais, Laboratório De Antropologia Territórios E Ambientes – Universidade Estadual De Campinas.

Leandro Oliveira Ferreira, Estudante De Comunicação Social – Jornalismo – Universidade Da Amazônia

Lenina Alejandra Valenzuela Acuna, Doutorado Em Física – Universidade Estadual De Campinas

Leonardo Coutinho Rodrigues, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Letícia Graciano Nunes, Estudante Em Artes Visuais – Universidade Estadual De Campinas

Letícia P De Marchi, Estudante Do Instituto De Geociências – Universidade Estadual De Campinas

Lidia Raizer, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas
Liliana Lopes Sanjurjo, Doutoranda Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas.

Liliana Rolfsen Petrilli Segnini, Departamento De Ciências Sociais. Faculdade De Educação E Doutorado Em Ciências Sociais. IFCH – Universidade Estadual De Campinas

Lívia C G Moraes, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Lucas Alves Ferreira, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Luciana Ramirez Da Cruz, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Lucybeth Camargo De Arruda, Doutoranda Em Antropologia Social – Universidade Estadual De Campinas, Pesquisadora Centro De Pesquisa Em Etnologia Indígena – Unicamp.

Luis Abner Silva Espinoza, Estudante De ENGENHARIA MECANICA – Universidade Estadual De Campinas

Luís Fernando Rosa, Instituto De Biologia – Universidade Estadual De Campinas.

Luis Fernando West, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Luisa S. M. Coan, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Luísa Valentini, Estudante Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social – Universidade De São Paulo

Luiz Cruz, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Luiz Fernando Moreno De Lima, Estudante Do Programa Ciências Biológicas – Universidade Estadual De Campinas

Luma Feboli, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Luriatan Felipe Muniz, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Maíra Cavalcanti Vale, Estudante Da Pós-Graduação Em Antropologia Social Universidade Estadual De Campinas.

Marcela Pergolizzi, Estudante Da Faculdade De Educação – Universidade Estadual De Campinas

Marcelo Grassi Corrêa, Estudante De Engenharia Florestal – Universidade Estadual De Goiás

Marcelo Miney Mendes, Estudante Do Instituto De Economia – Universidade Estadual De Campinas
Marco Antonio Perruso, Prof. Sociologia – Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro, Núcleo De Análises Em Políticas Públicas – UFRRJ

Marcos Alexandre Dos Santos Albuquerque, Estudante Do Programa De Pós-Graduação Em Antropologia Social Centro De Filosofia E Humanidades – Universidade Federal De Santa Catarina, Núcleo De Estudos Das Populações Indígenas

Marcos Vinícius Santos Dias Coelho, Doutorando Em História Universidade Estadual De Campinas, Pesquisador Centro De Estudos Da Cultura- Unicamp.

Maria Andrea Dos Santos, Estudante Do College Of Liberal Arts – Department Of Anthropology/African Diaspora Program – University Of Texas At Austin (USA).

Maria Bernardete F. F. Campos, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas.

Maria Emilia Rodrigues De Castro, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

Maria Rosário Gonçalves De Carvalho, Profa. Associada, Departamento De Antropologia, Faculdade De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Federal Da Bahia.

Mariana Borges, Estudante Da Faculdade De Letras Eixo De Escrita Criativa – Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande Do Sul

Mariana Conti Takahashi, Estudante Do Instituto De Filosofia E Ciências Humanas – Universidade Estadual De Campinas

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Construir para destruir

Karina Miotto

O governo federal está convicto de que investir em hidrelétricas na Amazônia é um bom negócio. “Para quem?”, questionam-se ambientalistas e pesquisadores, além de populações que serão atingidas por obras megalômanas como Santo Antonio e Jirau, em andamento no rio Madeira (RO), e de outras dez planejadas para os rios Teles Pires (MT) e Tapajós (PA), cada uma com cinco usinas, além de Belo Monte, no Xingu (PA). Há quem diga que elas podem selar a destruição da floresta. O presidente Lula parece não se incomodar, e deu sinal verde para outras Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) para a região.

A quantidade exata é incerta, pois nem órgãos oficiais como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério das Minas e Energia, consegue responder quantas obras deste porte estão previstas para a Amazônia brasileira. Os números do Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, por exemplo, referem-se genericamente apenas à “região norte”.

Para fechar o quebra-cabeças, a ONG International Rivers analisou documentos oficiais e chegou a uma conclusão de assustar: afirma que o governo planeja construir 68 empreendimentos na Amazônia brasileira, entre UHEs e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Não à toa, a EPE afirma que 66% do potencial hidrelétrico a ser explorado no país está na floresta. “A destruição tem um custo alto que não está sendo levado em conta. É óbvio que o governo não estudou impactos de todas as barragens planejadas e nem debateu isto com a população, antes de fazer seus planos”, diz Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Ao ofertar energia, criam-se condições para que mineradoras e metalúrgicas tenham interesse em explorar os recursos da região amazônica. "Querem transformar o Brasil em fornecedor de energia barata para multinacionais. Esta é uma atitude colonialista baseada na guerra econômica e não nas necessidades sociais", afirma Oswaldo Sevá, professor das faculdades de engenharia mecânica e de ciências sociais da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

“A construção de UHEs não se justifica por geração de empregos ou desenvolvimento local, mas por negócios lucrativos, que é o que o capitalismo precisa para se recuperar de uma crise estrutural", complementa Sevá. "Se juntarmos todas as intervenções planejadas, teremos uma verdadeira hecatombe de consequências imprevisíveis. Hidrelétricas podem destruir a Amazônia" afirma Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação Kanindé, que atua em questões indígenas.

UHEs e seus impactos socioambientais

Impactos ambientais e sociais estão intrinsecamente ligados. “Parte da população que não está nas cidades e mesmo quem mora em áreas urbanas depende direta ou indiretamente dos rios para sobreviver. Os impactos vão muito além das áreas afetadas”, afirma Raul do Valle, advogado do Instituto Socioambiental (ISA). “É inconcebível impactar tanto a floresta sendo que a própria região não se beneficia dessa geração de energia”, complementa Ricardo Baitelo, da Campanha de Energia do Greenpeace.

“Na Amazônia, a construção de UHEs é mais problemática do que em outras regiões do país. É fatal”, diz Baitelo. Deslocamento de populações indígenas e tradicionais, migração e caos na infraestrutura urbana são alguns exemplos de consequências sociais drásticas. Do ponto de vista ambiental, há alteração da vazão do rio, da qualidade da água, impactos para a viabilização da obra (como construção de estradas, o que gera desmatamentos), danos à biodiversidade que podem chegar à extinção de espécies e emissão de gases como CO2 e metano.

Fearnside afirma que “é expressiva a emissão de gases de efeito estufa por hidrelétricas amazônicas”. Ele explica que reservatórios em regiões tropicais, como é o caso da Amazônia, têm grandes áreas com vegetação herbácea: de fácil decomposição, cresce rapidamente e produz metano, um gás 25 vezes mais nocivo do que o CO2 para o aquecimento global – uma prova de que a propalada energia limpa das usinas é um tanto quanto questionável.

(Maus) exemplos históricos

Nas usinas do rio Madeira, antes mesmo de as obras começarem já houve aumento de migração, trânsito e violência em Porto Velho (RO). Conforme explica Fearnside, em 1990 e aos seis anos de idade, a usina de Tucuruí (PA) liberava mais gases de efeito estufa do que a cidade de São Paulo.  "Estas usinas, somadas às de Balbina (AM), Samuel (RO) e Estreito (TO) são desastrosas do ponto de vista socioambiental", complementa Sevá, da UNICAMP.

Para Baitelo, o governo opta por grandes obras a fontes menos impactantes por algumas razões. “É uma questão cultural, de knowhow e de desconfiança quanto ao potencial de energias renováveis, mas também tem o lado político, que envolve superfaturamentos e lucro de empreiteiras".

Estes são quesitos presentes na polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que atropelou pesquisas econômicas e ambientais em nome do interesse do governo brasileiro. Se for  construída, praticamente secará 100 km da Volta Grande do rio Xingu, extinguirá espécies de peixes, deslocará até 40 mil pessoas e alagará uma parte da zona urbana, além de ser ineficiente do ponto de vista energético: durante a maior parte do ano produzirá 40% da energia prometida de, no máximo, 11 mil MW. “Por isso, o governo está bancando. Ninguém quer assumir o risco, pois não existem garantias de retorno financeiro e nem de compensações de perdas", diz Sevá. Quem pagará a conta será o cidadão brasileiro. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) bancará até 80% do total de R$ 19,6 bilhões dos custos.

"Belo Monte vem da época da ditadura, em que não havia freios nem espaço para resistência. É uma vergonha do ponto de vista de engenharia e também ético. Há 30 anos ouvimos mentiras: a obra não será barata, mas caríssima; dados do governo mudaram três vezes a área alagada – de 430 km2, foi para 516 km2 e agora está em 640 km2; é mentira que vai atingir poucas pessoas e que, se não for feita, pode haver apagão; não vai promover o desenvolvimento de Altamira e não existe compromisso de reassentar ninguém", afirma Sevá.

As polêmicas vêm de outras ações arbitrárias do próprio governo, o que explica as nove ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal devido a irregularidades no processo. "Se ganharmos uma delas, a obra nem começa. Belo Monte não é um fato consumado, como tem sido propagado", afirma Felício Pontes Jr, procurador da república no Pará. Para ele, “esta é a obra mais cara do país, fica no coração da Amazônia e é completamente ineficiente”.

A Amazônia não precisa de hidrelétricas

De acordo com Baitelo, a média de radiação solar na Amazônia é superior à da Alemanha, país com mais painéis instalados, ao lado da Espanha. “Roraima e Pará poderiam utilizar a eólica. A energia gerada seria quatro vezes maior do que de qualquer das UHEs que estão sendo construídas no Madeira. Isso sem falar na biomassa", explica. Além disso, em UHEs muita gente trabalha por pouco tempo, o que não acontece no caso de energias renováveis, pois é preciso manter a mão de obra em toda a cadeia.

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