Home / Ypo’i e a (in)justiça
  • 22/10/2010

    Ypo’i e a (in)justiça

    Egon Heck

    O dia 20 de outubro já se despedia, quando a juíza Lisa Taubemblatt pronunciou mais uma sentença contra os direitos indígenas. Em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai – terra onde foram absolvidos os assassinos de Marçal de Souza Tupã’y – tem se notabilizado as constantes decisões contrárias aos povos Kaiowá Guarani da região. Depois de uma audiência em que as quatro lideranças da comunidade de Ypo’i tiveram que assistir calados as acusações e debates sobre sua realidade e direitos, a decisão veio como uma flechada no coração: “Vocês têm dez dias para deixar a fazenda São Luiz”. Trata-se de deixar em o local onde estão enterrados seus pais, avós e inúmeros antepassados que ali viveram até vinte e sete anos atrás.  É uma sentença para abandonarem o espaço donde foram violentamente expulsos há menos de um ano atrás.  É o local onde foram assassinados os professores Genivaldo e Rolindo, sendo que deste último sequer o corpo ainda foi localizado e onde não tiveram permissão de sepultar Genivaldo, conforme entendia ser seu direito e desejo.  É desse espaço tradicional e sagrado que a juíza determinou que saiam. Será que existe injustiça maior?

    Uma das lideranças presentes ao julgamento/audiência ligou dizendo que não consegue mais dormir, pois está temendo pela sorte de sua comunidade.  Está extremamente angustiada pensando o que poderá vir a acontecer. A traumática experiência de violência e morte lhe atormenta. Por isso suplica a todas as pessoas de bom coração que não permitam que eles sofram mais uma vez graves violências.

    Campanha pelos direitos e pela vida

    Diante da grave realidade de isolamento, fome, desassistência, ameaças e o cerco a que a comunidade do Ypo’i está submetida, a Anistia Internacional fez uma campanha solicitando providências imediatas. Nas centenas de cartas enviadas aos ministros da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vem expresso “peço aos Senhores e às autoridades brasileiras que garantam a segurança dos membros da comunidade e assegurem que eles tenham acesso à comida, água, cuidados de saúde e que possam se deslocar livremente…solicito que a Polícia Federal conclua a investigação sobre a morte de Genivaldo Vera e o sobre o paradeiro de Rolindo Vera e que os responsáveis sejam levados à Justiça”. As centenas de cartas também são de dezenas de países, dentre os quais Bélgica, Holanda, Israel, Japão, Croácia, França, Espanha, Itália, Alemanha e EUA.

    Neste momento essa campanha se estende ao clamor urgente para que não se consuma mais uma violência e expulsão da comunidade do Ypo’i de seu sagrado chão, seu tekoha tradicional.

    Categories MS

    Read More
  • 21/10/2010

    Ypo’i – Violência sem fim

    Nota do Conselho Indigenista Missionário – Cimi – Mato Grosso do Sul

     

    O Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul, acompanha com extrema preocupação as agressões e violências que vem sofrendo a Comunidade Guarani do Ypo’i no município de Paranhos. A preocupação aumentou neste dia 20 de outubro quando a Juíza Federal Lisa Taubemblatt da 1º Vara Federal de Ponta Porã – MS, decidiu que a comunidade indígena deve deixar o local em que estão (tekoha Ypo’i) na então fazenda São Luiz, no prazo de 10 (dez) dias. Essa é mais uma decisão contrária aos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e que acarreta um grave desrespeito a direitos humanos fundamentais. Essa decisão poderá designar mais um capítulo sangrento contra uma comunidade que apenas quer viver em paz em seu território tradicional e que já passaram por muito sofrimento desde a primeira tentativa de retomada em 28 de outubro de 2009.

     

    As quatro lideranças da comunidade que participaram da audiência, dentre os quais os pais dos professores indígenas assassinados, esperavam poder contar à Juíza sua realidade, a história de ocupação daquela terra por seu povo. Isso infelizmente não aconteceu. Tiveram que ouvir por mais de quatro horas, falas contra o seu povo sem que pudessem dizer uma palavra. “Isso é um absurdo. Nós viemos aqui para falar, poder dizer nossa verdade e nosso sentimento”, desabafou uma das lideranças impedida de se manifestar.

     

    Depois de serem expulsos de seu território tradicional na região do rio Ypo’i, há 27 anos, conforme afirmou o próprio fazendeiro, Sr. Firmino Escobar, na audiência e depois de terem trabalhado anos para o pai dele nessa mesma terra, a comunidade Guarani Nhandeva sente mais uma vez cair sobre suas cabeças às sentenças dos invasores.

     

    Ao retornarem à seu tekohá no dia 28 de novembro do ano passado, permaneceram no local apenas três dias, quando foram, violenta e covardemente, atacados pelos fazendeiros e seus capangas fortemente armados. Na ocasião vários membros da comunidade foram feridos a bala e torturados. Os dois professores, Genivaldo Vera e Rolindo Vera, foram levados por eles e depois assassinados. O corpo de Rolindo até hoje, quase um ano depois, ainda não foi localizado. Inclusive este foi um dos motivos da família ter retornado ao local, no dia 18 de agosto de 2010. O retorno foi marcado pelo cerco violento que a comunidade vem sofrendo, racionamento de comida, assistência a saúde, trancados com cadeado. Uma centena de pessoas mantidas numa espécie de cativeiro privado.

     

    Solidariedade e apoio urgente

     

    Quando saíram da sessão em que foram comunicados que teriam dez dias para deixar a sua terra, as lideranças foram também comunicados pelo Ministério Público Federal e pela Procuradoria Federal da FUNAI, de que estes iriam recorrer da decisão. Um recurso de agravo seria interposto urgentemente para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

     

    Diante desta realidade, nos unimos ao clamor da comunidade que pede manifestações solidárias de todos os seus amigos, aliados e de todas as pessoas que buscam a justiça e defendem os direitos das minorias originárias desta terra.

     

    Juntos, vamos cobrar do Governo Brasileiro e órgãos competentes ações de justiça e garantia de direito a terra, no sentido de evitar mais uma grave violação e agressão a uma comunidade indígena Guarani, pondo em risco sua sobrevivência física e cultural.

     

    Campo Grande-MS, 21 de outubro de 2010.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso do Sul

     

    Categories MS

    Read More
  • 21/10/2010

    Informe nº 936: Cimi recebe hoje Prêmio João Canuto 2010

    Homenagem será entregue a partir das 18h, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro

     

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje (21) o Prêmio João Canuto 2010. A entidade será representada por seu vice-presidente, Roberto Antônio Liebgott, que credita a homenagem à atuação dos missionários e missionárias da entidade.

     

    O prêmio, oferecido anualmente pelo grupo de pesquisa Trabalho Escravo, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), tem por objetivo dar visibilidade a empreendedores sociais e organizações rurais e urbanas que se dedicam à defesa dos direitos humanos.

     

    Este ano, além do Cimi, receberão homenagens o Comitê Popular pela Erradicação do Trabalho Escravo no Norte Fluminense, Alexandre Anderson; MV Bill (estes três pelo Rio de Janeiro e os demais representando as demais regiões do país); Leonardo Sakamoto; Movimento 11 de Dezembro, de Santo Antônio de Jesus, Bahia; Zilda Arns, in memoriam; Dom Xavier Gilles de Maupeou d´Ableiges e o Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (Imip).

     

    Como nas edições anteriores, a premiação deste ano acontecerá durante as atividades do VII Fórum Anual do MHuD, que nesta ocasião debate o tema “Escravidão Contemporânea e Questões Correlatas”. O prêmio será entregue a partir das 18h no auditório Manuel Maurício do CFCH, no Campus da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

     

    Homenageado

     

    A homenagem ao Cimi é resultado da atuação da entidade junto aos povos indígenas do país. O Conselho é uma organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

     

    O Cimi conta atualmente com 114 equipes de trabalho, formadas por leigos e religiosos, que atuam em diversas regiões do país. As atividades juntos às comunidades indígenas tem como princípios o respeito pela alteridade indígena e sua pluralidade étnico-cultural, bem como a opção e compromisso com a causa indígena dentro de uma perspectiva mais ampla de uma sociedade democrática, justa e solidária.

     

    Para o vice-presidente da entidade, a premiação vem em função da luta do Conselho pela garantia de direitos dos povos indígenas. “O prêmio faz um reconhecimento ao trabalho que os missionários e missionárias do Cimi vêm desenvolvendo ao longo de quase 40 anos pela defesa dos direitos dos povos indígenas”.

     

    Liebgott fala ainda sobre a importância da iniciativa: “Essa premiação é de suma importância porque a ação missionária recebe acompanhamento de outros setores da sociedade, não somente aqueles atrelados à causa indígena. O acompanhamento e apoio vem inclusive de artistas e intelectuais, que nos rendem essa homenagem”.

     

    O movimento indígena já recebeu outras homenagens do Prêmio João Canuto por sua atuação junto aos povos indígenas. Em 2006, dom Pedro Casaldáliga, um dos fundadores do Cimi, também foi premiado.

     

    Premiações

     

    Ao longo de sua existência, o Conselho Indigenista Missionário vem recebendo seguidas homenagens por sua atuação. Em 2009, a entidade recebeu o Prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). No ano anterior, o Cimi recebeu o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria institucional. A premiação homenageou pessoas e instituições que, através de suas atividades exemplares, contribuíram para a difusão e divulgação dos direitos humanos no Brasil.

     

    Este ano, além da presente homenagem, Dom Erwin Kräutler, presidente da entidade e bispo da Prelazia do Xingu, foi um dos quatro ganhadores do Prêmio Right Livelihood 2010, o prêmio Nobel Alternativo da Paz. Dom Erwin foi homenageado também com o Prêmio de Direitos Humanos José Carlos Castro, oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

     

    MhuD

     

    O Movimento Humanos Direitos atua diretamente por meio de execução de projetos, programas ou planos de ações desenvolvidas em prol da paz e dos direitos humanos. Seu trabalho está voltado para os problemas do trabalho escravo, dos abusos praticados contra crianças e adolescentes e sobre as questões que envolvem meio ambiente e comunidades tradicionais, como as indígenas e quilombolas.

     

    Diversos artistas e intelectuais fazem parte do quadro de associados do Movimento. Entre eles, os atores Chico Diaz, Carla Marins, Camila Pitanga, Wagner Moura, Pepita Rodrigues, Osmar Prado, Letícia Sabatella e Dira Paes.

     

    Prêmio

     

    O nome do Prêmio é uma homenagem ao primeiro presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Rio Maria, no Pará, João Canuto de Oliveira, assassinado em dezembro de 1985. Caso que levou o Brasil à condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tanto pela demora no julgamento do crime, como pelo fato de o Estado não ter garantido sua segurança, apesar de ter recebido as denúncias do sindicalista pelas ameaças sofridas. 

    Categories No Brasil

    Read More
  • 21/10/2010

    “Essa história de condicionantes para nós é uma farsa”, diz Movimento Xingu

    Tatiana Félix

     

    Cerca de 200 pessoas, entre militantes do Movimento Xingu Vivo para sempre, ribeirinhos, indígenas, agricultores e o Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Pará, estiveram reunidas na última sexta-feira (15) para fortalecer a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, localizado na cidade de Altamira, no Pará, e mostrar seus impactos negativos na população local.  O encontro aconteceu no travessão do km 27, na comunidade São Francisco das Chagas.

     

    A pressão feita pelas empresas do Consórcio Norte Energia nas comunidades e o não cumprimento das cerca de 40 condicionantes propostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no momento da licença prévia para a construção da hidrelétrica, foram o motivo da reunião.

     

    A ocasião serviu ainda para as comunidades se informarem sobre seus direitos, o processo, a obra e as medidas que podem tomar para impedir a atuação abusiva dos funcionários do Consórcio.

     

    Antônia Melo, integrante do Movimento Xingu Vivo, reforçou o que já vem sendo relatado pelas comunidades. “A empresa Norte Energia, que é o Governo, já está nas comunidades, nas famílias, pedindo para as famílias assinarem papéis, que não têm nenhuma confiabilidade, eles pegam documentos, fotografam o terreno, sem ter nenhuma responsabilidade com condicionantes”, disse.

     

    De acordo com as denúncias, os funcionários das empresas estariam ainda negociando a venda individual de lotes e solicitando a assinatura dos moradores para uma espécie de concordância para a realização da obra, se antecipando à emissão da licença de instalação da obra.

     

    “Essa história de condicionantes para nós é uma farsa. O Movimento Xingu Vivo não acredita que eles (empresas) cumpram essas condicionantes, como até agora nada foi cumprido”, enfatizou e completou: “Nós repudiamos essa prática do Governo na construção desses projetos”.

     

    As condicionantes estão relacionadas aos povos indígenas e demais comunidades que serão afetados pela obra, à infraestrutura dos municípios afetados, à qualidade da água, à sobrevivência das espécies da volta grande do Xingu e outros fatores socioambientais.

     

    O Ministério Público Federal (MPF), que já notificou o Ibama, alertou também que uma nova licença para Belo Monte apenas será concedida quando todas as condicionantes pendentes forem efetivadas.

     

    Apesar da pressão sofrida pelas populações locais pelas empresas do consórcio e o desrespeito com os moradores e com o meio ambiente, Antônia disse que a população e os movimentos sociais deverão continuar com os encontros para fortalecer a luta contra Belo Monte e manter todos informados sobre o que está acontecendo na região.  ”Vamos nos fortalecer na resistência da construção dessa barragem no rio Xingu, que é a destruição do rio, da Amazônia e da biodiversidade”, avisou.

     

    Categories PA

    Read More
  • 21/10/2010

    GT dos Povos Indígenas no Peru pede que governo cumpra determinações da OIT

    Por Tatiana Félix – Adital

     

    O Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos do Peru emitiu um pronunciamento público para protestar sobre o modo como as instituições indígenas peruanas têm sido tratadas, e, sobretudo, com a redução da funcionalidade do Instituto Nacional de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos (Indepa).

     

    Durante muito tempo as organizações em defesa dos povos indígenas lutaram para que o Governo criasse um Órgão Público que funcionasse com autonomia para desenvolver políticas em favor da população indígena, em cumprimento ao que prevê o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas.

     

    Mas, apesar da demanda ter sido atendida em 2005 com a criação do Indepa, este avanço ocorreu apenas em nível formal, já que a instituição não garantiu os direitos coletivos destes povos.

     

    O objetivo da entidade era o de fortalecer as instituições indígenas e promover a defesa, afirmação e investigação dos direitos dos povos, em respeito à sua cultura e identidade, mas, ao longo do tempo foi possível perceber a perda de força do INDEPA.

     

    Quando foi criado em 2005, o Instituto era um órgão descentralizado da Presidência do Conselho de Ministérios, e tinha autonomia administrativa. Quase dois anos depois, o Estado transformou o INDEPA em uma sub-unidade do MIMDES, fazendo com que ele perdesse sua autonomia e seu caráter transetorial.

     

    Poucos meses depois, em dezembro de 2007, o INDEPA foi reintegrado e sua autonomia funcional resgatada. Mas, pouco tempo depois perdeu toda sua autonomia, passando a ser absorvida pelo Ministério da Cultura no mês passado. A decisão foi aprovada sem que os Povos Indígenas fossem consultados.

     

    O Convênio 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas prevê que se deve "promover e garantir o sentido da igualdade social e o respeito dos direitos dos povos". Mas, a fusão do INDEPA com o Ministério da Cultura é considerada pelo Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, como um "atentado para a inconstitucionalidade indígena, já que afeta o objetivo da criação do órgão".

     

    "As competências do Ministério da Cultura se referem à promoção, inclusão e proteção do patrimônio cultural que fornecem os povos indígenas, mas, não se estabelece sua competência para defender os direitos dos povos indígenas, como estabelecia a definição do INDEPA, na lei que o cria", ressaltou o Grupo da Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos do Peru. Eles explicam que a nova estrutura elimina o Conselho Diretivo com representação indígena.

     

    Além disso, o INDEPA também perde sua força transetorial, que deveria exercer para vincular todos os setores do Estado, a fim de elaborar políticas públicas inter-setoriais, articular e coordenar a política estatal de implementação de direito.

     

    "Por isso, convocamos o Estado Peruano para que cumpra o estabelecido no artigo 33 do convênio 169 da OIT e desenvolva ações encaminhadas para ressarcir as observações já mencionadas e assim estabeleça uma Instituição Estatal que atenda as demandas indígenas", enfatizam.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 20/10/2010

    Report 933: Indigenist Council president receives alternative Nobel prize

    Bishop Erwin Kräutler, president of the Indigenist Missionary Council (Brazil), is one of four winners of the 2010 Right Livelihood Award, an alternative Nobel Prize. The prize honors the power of grassroots change. According to organizers, Bishop Krautler receives this award "for a life dedicated to working with human and environmental rights of indigenous peoples, and for his tireless effort to save the Amazon from destruction."

    For Bishop Erwin Kräutler, the joy of receiving the prize is very great. "I’m not happy for my sake, but for the cause of the Amazon and indigenous peoples who deserve this recognition!" he declared.

    The other prize recipients were the Israeli organization "Doctors for Human Rights-Israel," which operates in its own country and in Palestine, Nigerian activist Nnimmo Bassey, 52, who "revealed the human and ecological horrors of oil production", and Upadhyay Shrikrishna of Nepal, 65, together with the organization Sappros, "working against the multiple causes of poverty", according to the jury.

    Prophetic


    The press conference with the 2010 laureates will be held at the Press Center of the Ministry of Foreign Relations of Sweden in Stockholm on Dec. 6, at 09:30 (local time in Sweden). The Award Ceremony will be held in the Swedish Parliament on the same day, at 18:00h.

    The President of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) had sent a letter to the Right Livelihood Award Foundation ratifying the nomination of the bishop of the Prelature of Xingu, in the Amazon state of Pará, for the Alternative Nobel Prize in Human Rights in February this year. According to the CNBB, the nomination is recognition of the "pastoral and prophetic" activity of Dom Erwin "together with the weak and the indigenous peoples".

    Says CNBB president, Bishop Geraldo Lyrio Rocha: “This award is a great honor, precisely for being an Alternative Nobel! For Dom Geraldo, it is the recognition of the great struggle of bishop Krautler in defense of the life of indigenous peoples and human dignity itself of these people. "Dom Helder Câmara also received this award during the period we experienced of the dictatorial regime in Brazil, when he was denied the Nobel Peace Prize. And now, Dom Erwin receives the same prize! We have in our midst a fighter for social justice, for the environment and the lives of indigenous peoples!"

    A life for life

    Don Erwin Kräutler was born in Austria in 1939, became a priest in 1964 and soon after went to Brazil as a missionary. In 1978, he became a Brazilian citizen (while also keeping his Austrian citizenship). He worked among the peoples of the Xingu, including indigenous peoples of different ethnicities. In 1980, Dom Erwin was appointed bishop of the Xingu, the largest diocese in Brazil. Between 1983-1991 and since 2006 he has been president of the Indigenist Missionary Council (CIMI), an entity linked to the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB).

    The work of Dom Erwin is guided by the teachings of the theology of liberation. He teaches that a Christian has to side with the weak and oppose their exploiters.

    Indigenous peoples rights

    For five centuries, the indigenous population of Brazil dropped sharply. Today the causes are well known and documented, including direct violence (but rarely investigated) in connection with the appropriation of indigenous land, a land grab for logging, energy, mining, industry, agribusiness and military projects.

    During the presidency of Dom Erwin Kräutler, CIMI has become one of the most important advocates of indigenous rights in Brazil, focusing on land rights, self-organization and health care in indigenous territories. In 1988, intense lobbying by CIMI contributed to the inclusion of the rights of indigenous peoples in the Brazilian Constitution. The Council has also raised awareness within the Church on indigenous peoples and their rights.

     

    Social initiatives

    Since 1992, besides the work with CIMI, Kräutler has continued to work tirelessly in defense of the Xingu. The projects that he initiated include the construction of houses for the poor, functioning of the schools, construction of a facility for mothers, pregnant women and children, founding a "refuge" for recovery after hospital treatment, emergency assistance, legal support and work on farmers’ rights and demarcation of indigenous lands. He also has been fighting child prostitution in the region.

    Fight against Belo Monte

    For 30 years, Kräutler has been very active in the fight against the plans of the huge Belo Monte dam on the Xingu River, today strongly promoted by President Lula, which may be the third largest dam in the world. The dam could destroy 1000 km square of forest, inundating a third of the city of Altamira, Pará and creating a lake of stagnant water infested with mosquitoes in about 500 square kilometers, which would make life in the city itself very difficult. About 30,000 people would be forced to relocate.

    Threats and 24/7 police protection

    The commitment and frankness of Dom Erwin put his life at constant risk. In October 1987, several months before the decision to grant full civil rights for indigenous people in the constituent assembly, he was seriously injured in a car accident that was probably planned to kill him. Since 2006, Kräutler is under 24/7 police protection, partly because he insisted on an investigation following the murder of environmental activist Sister Dorothy Stang in 2005, who since 1982, had worked alongside of Dom Erwin. More recently, he received death threats because of his opposition to the Belo Monte dam and because he took legal action against a criminal group involved in sexual abuse of minors in Altamira.

    Prizes and books

    In 1989, Kräutler received the Grosser Preis für Binding-Natur und Umweltschutz (Principality of Liechtenstein) and in 2009 an honorary doctorate from the University of Salzburg, Austria. In the citation, Kräutler is called "personification of indignation against the social conditions that violate human dignity and the hope that another world is certainly possible".

    Kräutler has written a series of books, most recently Flowers as red as blood: A bishop between Life and Death, published in Portuguese and German in 2009.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 20/10/2010

    Siderúrgica TKCSA é o novo matadouro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro

    Escrito por Marcelo Badaró Mattos    

     

    Na virada dos anos 1920 para 1930, época de crise capitalista e da trágica ascensão dos fascismos, o dramaturgo alemão Bertolt Brecht escreveu a peça Santa Joana dos Matadouros*. Nela, está implícita a comparação entre o produto das grandes indústrias de carne – as salsichas, por exemplo – e os trabalhadores, que também são moídos por suas engrenagens. Ou explícita, no coro dos trabalhadores às portas fechadas dos frigoríficos, que se comparam à matéria-prima bovina daquelas fábricas ao expressarem toda a contradição entre recusarem aquelas condições indignas e a necessidade do emprego para a sobrevivência:

     

    Somos setenta mil trabalhadores nas Indústrias de Carne Lennox

    E não podemos viver nem mais um dia com este salário de fome

    Que ontem, por cima, voltou a baixar.

    (…)

    Não é de hoje que este trabalho nos repugna

    Que esta fábrica nos suplicia, e jamais

    Não fosse a soma de horrores da fria Chicago

    Nós estaríamos aqui. (…)

    Eles estão pensando o quê? Pensam

    Que somos gado

    Que aceitamos tudo? Nós

    Somos trouxas? Antes de morrer! Nós

    Vamos embora daqui imediatamente

     

    silêncio

     

    Já não são seis horas?

    Porque não abrem os portões, seus exploradores

    Aqui

    Está o seu gado, seus carniceiros, abram!

    (…)

     

    No dia 17 de setembro passado, participei de uma missão de solidariedade e investigação de denúncias que esteve em Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, nas imediações da recém-inaugurada Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). De capital majoritariamente alemão, ligada ao grupo transnacional Tyssen Krupp, com participação da Vale do Rio Doce, a CSA foi projetada para operar com dois imensos altos-fornos, além de uma termoelétrica e um terminal marítimo próprios, para se transformar na maior siderúrgica da América Latina, produzindo chapas de aço para exportação. Já foram anunciados planos de expansão das instalações, com o objetivo de dobrar a planta e a produção originalmente prevista.

     

    Nos últimos anos, durante a construção da planta industrial, foram feitas diversas denúncias de agressão ao meio ambiente, desrespeito às normas de licenciamento ambiental e desrespeito à legislação trabalhista, como na contratação de trabalhadores chineses ilegalmente trazidos ao Brasil. Foram registradas também perseguições e ameaças aos pescadores que, tendo perdido as condições de pescar e alimentar suas 8.000 famílias na região da Baía de Sepetiba, foram dos primeiros (logo após o acampamento de trabalhadores rurais sem-terra despejado) a sofrer mais diretamente com a empresa e a se organizarem para denunciá-la. Um desses pescadores, inclusive, está hoje distante dos seus, em um programa de proteção a testemunhas, após vários atos concretos de ameaça à sua vida.

     

    Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi noticiado que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico nos céus do Rio de Janeiro.

     

    O fato novo é que desde meados de junho a siderúrgica entrou em fase experimental de funcionamento (fase de operação pré-assistida), com apenas um alto-forno em funcionamento, e logo surgiram na imprensa as notícias de que a população de Santa Cruz fora surpreendida com uma forte carga de poeira prateada, recheada de resíduos metálicos, que dia após dia tornava mais "pesado" o ar no entorno da empresa. Os executivos da TKCSA afirmaram que se tratava de um problema passageiro que já estaria sendo solucionado, mas, a cada dia, os moradores da região percebem que novas nuvens prateadas cobrem os céus a seu redor.

     

    Fomos a Santa Cruz em um grupo de cerca 40 pessoas, oriundas de movimentos sociais, ONGs, Universidades, Institutos de Pesquisa como a Fiocruz, entre outras entidades, além de uma deputada alemã do Parlamento Europeu, única pessoa da missão a quem a empresa aceitou receber. E o que encontramos por lá?

     

    Eu vi uma UPA, construída a partir de "doação" da empresa (entre aspas mesmo, porque a TKCSA tem ampla isenção de tributos, ou seja, ao invés de pagar cerca de R$150 milhões por ano em impostos para que o Estado decida onde aplicar, a título de "contrapartida" de suas isenções, usa uma pequena parcela do que deveria pagar e ainda escolhe como). Nela, os moradores afirmaram que raramente encontram médicos (como, aliás, também ocorre, ainda segundo eles, no posto de saúde local, distante poucas centenas de metros da UPA). Vi na porta da UPA algumas pessoas com os olhos muito vermelhos e irritados. Uma delas nos disse que procurava atendimento havia dias para esse problema que começara semanas antes, depois da entrada em operação da empresa.

     

    Visitei uma escola municipal nas proximidades. Lá constatei que a companhia – a mesma que destruiu vários hectares de manguezais durante as obras de construção e dragagem da baía para a construção da ponte de 4 quilômetros de extensão, que suporta seu porto privado para os navios cargueiros de grande calado que transportarão o aço ali fabricado – agora distribui folhetos em material de primeira, voltados para "educação ambiental", defendendo, quem diria!, a preservação dos manguezais. Descobri também que a empresa promove cursos de "educação ambiental" para professores das escolas da região, em fins de semana em hotéis fazenda na Região Serrana, quando apresenta suas versões de que traz progresso ao Rio e que controla em limites toleráveis suas emissões de poluentes. Mas também aprendi que os professores questionam o discurso da empresa, interagem com os estudantes de forma a conhecerem melhor o que estão vivendo, produzindo com isso o que é mais difícil de encontrar nessa situação: informações pautadas na experiência real dos homens, mulheres e crianças comuns que sofrem os impactos desse processo, e não nos dados "oficiais" da empresa e dos governos.

     

    Vi, ouvi e aprendi muito mais conversando com os moradores da área. Mães que nos mostraram seus filhos pequenos, tomados de erupções cutâneas, que apareceram a partir de junho, e que se transformam em marcas como de queimaduras após serem coçadas. Donas de casa que nos mostraram o pó prateado – nitidamente resíduo metálico – que varrem todos os dias de suas moradias. Pessoas com problemas nos olhos. E pescadores que, com muita dignidade, relataram suas dificuldades, alguns deles mostrando como passaram a viver a ameaça constante da fome, depois que perderam a possibilidade de trabalhar na região, pela restrição à circulação de suas pequenas embarcações e em função da diminuição do pescado face às obras de construção do porto, que revolveram antigos resíduos de desastres ambientais passados, já há muito depositados no fundo da baía.

     

    Vi de perto, ainda, que não parecem ser apenas rumores as denúncias que vêm sendo publicadas desde 2008, pelo menos, de que muitos acidentes de trabalho ocorreram no canteiro de obras e continuam a ocorrer na planta já em operação, como parecem indicar as ambulâncias que entram e saem dos seus portões. Observei que as estações de controle da emissão de poluentes são operadas pela própria empresa, não pelo órgão estadual responsável. Percebi ali que a ameaça ao pescador que hoje se encontra abrigado pelo programa de proteção a testemunhas não é um caso isolado. Conforme já vem sendo apurado pela Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, são muito fortes os indícios de associação da empresa com a milícia que opera na região.

     

    Mas vi também algumas coisas que mantêm acesa a chama da esperança entre os moradores, trabalhadores e trabalhadoras que vivem naquela área. Ouvi mulheres dizendo com firmeza que iriam atrás de "seus direitos", coletivamente; ouvi pescadores dizendo que agora não estavam mais sozinhos na luta contra a empresa; vi pessoas juntas afirmando que, com a união de todos e todas e a força da sua mobilização, a luta contra os danos sociais, à saúde e ambientais que a empresa vem causando seria vitoriosa. E lembrei de outra passagem da Santa Joana dos Matadouros de Brecht, quando os trabalhadores dos matadouros de Chicago, diante da derrota em seu movimento de resistência, massacrado pela repressão encomendada pelos donos de fábricas, lembram a importância da perseverança na luta, ainda que sem horizonte imediato de conquista:

     

    Se vocês ficarem ombro a ombro

    Eles vão massacrar vocês.

    O nosso conselho é ficar ombro a ombro!

    Se vocês lutarem

    Os tanques vão massacrar vocês.

    O nosso conselho é lutar!

    Essa luta será perdida

    E talvez a próxima também

    Seja perdida.

    Mas vocês aprendem a luta

    E ficam sabendo

    Que, se não for à força, não vai

    Nem vai se a força não for de vocês.

     

    Santa Cruz já foi conhecido como o bairro que abrigava o matadouro municipal do Rio de Janeiro. Aquele matadouro deixou de operar em meados do século passado. Mas os novos "matadouros" industriais continuam a ser instalados ali. A CSA é apenas o maior deles (está prevista a instalação na região de mais terminais de carga, siderúrgicas e estaleiros). Um investimento dos conterrâneos de Brecht em terras brasileiras, pois na Europa este tipo de mega-empreendimento e seus mega-impactos já não são mais permitidos. Mas, em Santa Cruz, como na Chicago imaginária (imaginária?) da peça de Brecht, outros coros de trabalhadores já começam a ser ouvidos. É da força deles que podemos esperar algum limite aos desastres que acompanham uma empresa desse tipo. E o coro será ouvido mais longe e sua força será maior se mais vozes se juntarem às dos trabalhadores e trabalhadoras que vivem em Santa Cruz e na região da Baía de Sepetiba.

     

    Engrossemos esse coro.

     

    *Bertolt Brecht, Santa Joana dos Matadouros, São Paulo, Paz e Terra, 1996.

     

    Marcelo Badaró Mattos é professor titular de História do Brasil da Universidade Federal Fluminense.

     

    Categories RJ

    Read More
  • 20/10/2010

    Presidente Lula assina Decreto que oficializa criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena

    O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assinou ontem (19) o Decreto 7.336/ 2010, que oficializa a criação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Com o Decreto, a Secretaria assume as funções que antes eram atribuídas ao Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e também as ações de saneamento básico nas áreas indígenas.

     

    A Sesai será dividida em três departamentos: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Entre as ações descritas no Decreto, à Secretaria compete: coordenar a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas mediante gestão democrática e participativa; apoiar o serviço de controle social; orientar o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde, entre outros.

     

    De acordo com o Decreto, o Ministério da Saúde e a Funasa terão 180 dias para realizar a transição da gestão de saúde indígena e cabe à Funasa assegurar todo o apoio para a transição, certificando-se de que os indígenas não tenham nenhum prejuízo neste período.

     

    Controle social

     

    Para o indígena Valdenir França, do povo Baré do Alto Rio Negro, é uma conquista muito grande a criação da Sesai. “É uma vitória de toda a população indígena, porque agora os recursos irão direto para os Distritos Especiais de Saúde Indígena e não haverá intermediários que possam atravancar o processo e impedir que medidas de saúde sejam tomadas”, declarou.

     

    Segundo Valdenir, haverá um curso de gestão para que os indígenas possam fazer de forma correta o controle social, assim que mudar para a Secretaria, mas para ele, o controle já começa agora. “A Funasa ainda tem que atender aos indígenas por 180 dias, que é o período de transição e nós vamos cobrar que o atendimento seja feito de forma correta”, finalizou.

     

    Já para o vice-presidente do Cimi Roberto Liebgott, a criação da Secretaria atende a uma reivindicação antiga do movimento indígena e indigenista, e também atende o que estabelece a lei Arouca. “A expectativa é que o governo estruture os distritos como unidades gestoras, com equipamentos, profissionais habilitados e capacitados, medicamentos”, afirma. Para Roberto o governo também deve fazer um concurso de forma urgente, para prover os cargos da nova secretaria. Ele também destacou a importância do controle social, como já o havia feito Valdenir. “A grande mudança é no controle social. Com a criação da Sesai, será possível que esse controle seja feito efetivamente e os indígenas devem lutar por isso”, finalizou.

    Categories No Brasil

    Read More
  • 20/10/2010

    Povos indígenas realizam encontro de espiritualidade indígena

    Entre os dias 5 e 7 de outubro foi realizado em Vilhena (RO) o encontro de espiritualidade indígena com o tema: “Nossa Cultura, fonte de nossa resistência”. O evento reuniu indígenas de diferentes povos como os Mamaindê, Nambikwara, Tawandê, Sabanê, Lacundê, Aikanã, Kwazá, Tupari, Wasusu, Terena e Manairisu.

     

    Veja abaixo o documento final emitido ao final da reunião:

     

    Documento Final do Encontro de Espiritualidade Indígena

     

    Nós, líderes espirituais dos povos Mamaindê, Nambikwara, Tawandê, Sabanê, Lacundê, Aikanã, Kwazá, Tupari, Wasusu, Terena e Manairisu, reunidos entre os dias 5 e 7 de outubro de 2010, no Centro de formação Piraculino, Vilhena – Rondônia, estivemos refletindo sobre “Nossa Cultura, fonte de nossa resistência”.

     

    A terra é vida e é sagrada para nosso povo, é como o ar que respiramos, e a água é como o sangue da mãe terra. Vamos resistir e continuar com nossas danças, histórias, cantos e festas tradicionais de nossas culturas. Reafirmamos o compromisso de repassar para as gerações futuras a nossa língua e nossas tradições, fortalecendo a força espiritual dos pajés e valorizando a medicina tradicional e a escrita da nossa língua, porque a língua materna é nossa arma de luta, é nosso documento.

     

    Manifestamos nossa preocupação quanto:

     

    • As terras sagradas, que ficaram fora da terra demarcada, é lá que habitam os espíritos dos antepassados.

    • As invasões de nossos territórios por: madeireiros, plantadores de soja, linhão, hidrelétricas que causam o desmatamento, pescadores que roubam os nossos peixes e outros.

    • Os mais jovens que já não querem participar das danças, festas e rituais antigos. 

    Todas estas preocupações já foram previstas pelos pajés, que com ajuda dos espíritos, nos falaram desses acontecimentos.

     

    Com isso reafirmamos que nossa cultura é verdade, o que hoje sabemos da nossa cultura, foi repassado pelos mais velhos, que são nossa historia viva. Vamos continuar acreditando na força espiritual dos pajés, teremos a proteção dos espíritos, para resistir com a nossa cultura e nossa espiritualidade.

     

    Vilhena, 7 de Outubro de 2010.

    Categories RO

    Read More
  • 19/10/2010

    Indígenas Guarani do oeste reivindicam direitos sobre a terra tradicional no Paraná

    Por Cimi Regional Sul/Equipe Paraná

     

    Aconteceu na última quinta-feira (14), na cidade de Guairá (PR), a terceira audiência promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) de Umuarama, entre as comunidades indígenas dos municípios de Guaíra e de Terra Roxa e órgãos públicos municipal, estadual e federal. O objetivo do evento foi fazer com que os órgãos governamentais ouvissem as comunidades indígenas, para assim atender às suas reivindicações.

     

    Estiveram presentes ao evento as comunidades Marangatu, Tekohá Porã, Carumbey, Jevy e Y’hovy do município de Guaíra, Araguaju e Nhemboete-Cidade Real, no município de Terra Roxa. O encontro também contou com a presença de representantes da prefeitura de Guairá, Emater, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Copel, Secretaria de Educação do Paraná, Funasa e FUNAI, além da equipe do Cimi no Paraná, que participou das três audiências.

     

    Entenda o caso

     

    Desde o início do ano, as comunidades indígenas do povo Guarani localizadas no município Guaíra vêm realizando manifestações (fechamento do Porto Internacional e a ponte Airton Senna que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul) para garantir os seus direitos à terra, à saúde, à educação diferenciada e à moradia digna. Durante as manifestações lideranças indígenas denunciaram o descaso dos órgãos públicos em não cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009 sobre políticas públicas, bem como a não demarcação de suas terras.

     

    Os Guarani encontram-se em terras reduzidas ou vivem acampados aguardando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque suas terras tradicionais. Além da morosidade em resolver a questão fundiária, os indígenas relataram fatos preocupantes como a falta de moradias, de saneamento básico, de abastecimento de água potável e de escolas na maioria das comunidades.

     

    O grupo ainda afirmou que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem mantido presença limitada nas comunidades. As necessidades para atender a saúde são inúmeras, como a ausência de uma equipe de saúde com médicos, dentistas e enfermeiros, carro para transporte de pacientes e o translado dos pajés que são muito requisitados pelos Guarani de uma comunidade a outra. Faz-se urgente que os órgãos públicos atendas as demandas das comunidades.

     

    Outro fato preocupante para os Guarani da região é o desaparecimento de um jovem da comunidade Y’hovy-Rio Azul, na periferia de Guaíra. A comunidade está preocupada e  pede proteção para a Polícia Federal. O MPF disse que já foi instaurado um inquérito policial e as investigações continuam. Porém, nenhuma pista do desaparecimento foi encontrada.

     

    O procurador Dr. Robson Martins, do MPF de Umuarama, diante das reivindicações dos indígenas, convocou uma audiência com a participação dos órgãos públicos para um diálogo e a assunção de termos de compromissos, dando o prazo de 60 dias para que estes cumpram com seus deveres. Segundo o procurador, estas audiências são o caminho para evitar ações judiciais, mas, caso se esgote o prazo e os órgãos não cumpram a decisão, será necessário recorrer à ação judicial.

     

    Reivindicações

     

    Na noite anterior a audiência, a comunidade Y’hovy realizou uma cerimônia religiosa. Os pajés entoaram cânticos fortes e pediram a proteção e  a orientação de Nhanderu (Nosso Deus) para a luta dos Guarani. Ofereceram a Nhanderu os documentos das  reivindicações. Durante a reza tradicional, eles pediram ao Deus Tupã para obterem resultados favoráveis à luta de todos os Guarani.

     

    No início da audiência pública, foi dada a palavra aos representantes indígenas que relataram alguns avanços obtidos em cada aldeia em relação á situação anterior. Algumas comunidades foram beneficiadas e outras não. Denunciaram o fato de que há casos de agricultores que passam agrotóxicos nas proximidades de seus tekohas, causando doenças respiratórias e estomacais. Relataram também que a Copel iniciou a instalação dos postes da rede elétrica em algumas comunidades. Em algumas comunidades a Funasa iniciou a construção de módulos sanitários que, no momento, são somente dois em duas aldeias. Porém, ainda há muito para fazer, como o abastecimento de água potável que precisa ser realizado com urgência.

     

    O grupo reivindica ainda a construção de escolas e casas, além da contratação de professores e agentes de saúde indígenas. Os Guarani denunciaram que a Funai não tem aparecido nas comunidades, a não ser para regularizar documentação emissão de certidões de casamentos e nascimentos, entre outros. Mesmo assim o atendimento é precário, pois muitos indígenas ficaram ainda esperando por seus documentos.

     

    Em relação à questão fundiária, os Guarani relataram sobre o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela identificação e delimitação da terra indígena que abrange as comunidades de Araguaju, no município de Terra Roxa, e Marangatu e Tekohá Porá, localizadas em Guaíra. De acordo com os indígenas, as comunidades não estão satisfeitas com o andamento dos trabalhos e exigem uma reunião com a antropóloga responsável pelo estudo e a Funai para obter informações sobre o laudo antropológico.

     

    A liderança Paulina, da Comissão de Terra Guarani do Oeste do Paraná, disse na audiência para a Funai e para o procurador Dr. Robson Martins que existem pedidos para a criação de mais cinco GTs para identificar as terras das comunidades Guarani acampadas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Santa Helena, mas que  nenhuma providência foi tomada.

     

    Outra questão envolvendo a Fundação Nacional do Índio é a promessa feita, ano passado, à comunidade de Marangatu, que depois de um vendaval teve quase todas as casas destruídas. Em 2009, a Funai assinou um termo de compromisso para reconstruir as casas, porém até o momento nada foi feito. O cacique, junto com a comunidade, decidiu dar um prazo de quatro dias (até dia 20 desse mês) para que as obras sejam iniciadas. De acordo com a comunidade, se o acordo não for cumprido, aconteceram novas manifestações em Guaíra.

     

    Ao final da audiência, Robson Martins deu um prazo de sessenta dias para os órgãos públicos executarem as obras necessárias e atenderem as demais reivindicações dos Guarani. Caso isso não venha a acontecer, o MPF entrará com ações judiciais contra os órgãos citados.

    Categories PR

    Read More
Page 778 of 1235