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  • 28/10/2010

    Nota Pública em repúdio ao assassinato do indígena Zé da Gata

    Nota Pública

     

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações regionais que dela fazem parte – Apoinme, Arpinsul, Arpipan, Arpinsudeste, Aty Guasu e Coiab – manifestam publicamente profunda revolta e indignação diante do assassinato covarde da liderança indígena Pataxó Hã Hã Hãe, José de Jesus Silva, 37 anos, também conhecido como Zé da Gata, que morava na Aldeia Caramuru Paraguaçu, no município de Pau Brasil, na Bahia.

     

    O crime ocorreu no último dia 23 de outubro, na estrada que liga Pau Brasil a Itaju do Colônia. José de Jesus foi atingido por um tiro de rifle, disparado por indivíduos em uma moto. O indígena levava mantimentos para os companheiros que participam da retomada de área da fazenda Boa Vista, que na verdade é terra tradicional Pataxó Hã Hã Hãe.

     

    Os Pataxó Hã Hã Hãe aguardam há mais de 28 anos decisão do Supremo Tribunal  Federal (STF) sobre Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu. Indignados com a demora da Justiça em resolver a questão, as lideranças da região promoveram, no último dia 4 de outubro, a retomada de áreas em seis fazendas nos municípios de Pau Brasil e Itajú do Colônia. Como represália por parte dos fazendeiros invasores de terras, os índios foram atacados por pistoleiros fortemente armados no dia 10 de outubro. O ataque foi denunciado às autoridades responsáveis, mas nada foi feito. Agora, diante da omissão do Estado, mais um capítulo desta história foi manchado com sangue indígena.

     

    Diante de mais este crime absurdo contra uma de nossas lideranças, a APIB exige providências urgentes por parte dos governos federal e estadual:

     

    – Apuração imediata e punição exemplar, por parte das autoridades federais e estaduais, dos responsáveis (mandantes e executores) pelo assassinato do líder indígena José de Jesus Silva.

     

     – A realização, o mais rápido possível, por parte do STF, do julgamento da Ação de Nulidade de Títulos sob a Terra Indígena Caramuru Catarina Paragusssu, pondo um fim definitivo ao sofrimento das famílias Pataxó Hã Hã Hãe que já dura  mais de 28 anos.

     

     – Também cobramos agilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) no levantamento e pagamento de indenização das benfeitorias feitas por ocupantes de boa fé, de modo a acelerar a desintrusão das Terras Indígenas na região.

     

    A APIB se solidariza com o Povo Pataxó Hã Hã Hã em sua dor e garante que permanecerá vigilante para que a Justiça seja feita.

     

     

    Brasília, 26 de outubro de 2010

     

     

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

    Categories No Brasil

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  • 27/10/2010

    Decreto do presidente Lula assinado ontem cria cadastro de atingidos por barragens

    Com uma plenária do Palácio do Planalto lotada por convidados e atingidos por barragens, na tarde de ontem (26), o presidente Lula assinou o decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico às pessoas atingidas pelas barragens em todo o país. Participaram da solenidade os ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e da Secretaria Geral da Presidência, presidentes das estatais do setor elétrico, representantes das Pastorais Sociais da CNBB, o bispo Dom Tomás Balduíno, sindicatos ligados à energia elétrica e ao petróleo, movimentos indígenas e movimentos sociais da Via Campesina, além de deputados estaduais e federais eleitos no último pleito. 

    Com o decreto, cria-se um instrumento de identificação e qualificação das pessoas atingidas nas áreas das barragens. Até hoje não havia uma legislação específica que assegurasse os direitos da população atingida por barragens, tampouco um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos. A definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização eram decisões tomadas pelas empresas construtoras. Com o decreto, um comitê interministerial – formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e pela Secretaria Geral da Presidência – vai fiscalizar o cumprimento do cadastramento. 

    Em seu discurso, Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), reconheceu o esforço do atual governo em criar normas para que as populações atingidas por barragens sejam tratadas com dignidade e tenham seus direitos reconhecidos. “Temos que dar muitos passos ainda com relação ao passivo histórico que o Estado tem com estas populações, por isso, o MAB vem fazendo um esforço junto ao governo para elaborar propostas para que o Estado pague sua dívida histórica para com os atingidos”, declarou.

    Andrioli criticou a entrega do setor elétrico para as empresas privadas durante a onda de privatizações dos anos 90. Segundo ele, é necessário retomar o setor elétrico sob controle do povo brasileiro e essa é uma luta de toda a sociedade. Além disso, O MAB entregou para o presidente Lula um documento chamado Plataforma Operária e Camponesa  – que é  um conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais da Via Campesina, FUP, FNU e por sindicatos de eletricitários. As propostas da plataforma apontam linhas para que a energia esteja, de fato, a serviço do povo brasileiro e para que os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional. 

    Para os atingidos por barragens dos diversos estados que estiveram na solenidade de ontem, o decreto é uma vitória, no entanto, disseram que estarão atentos e certos de que a efetivação desta política só acontecerá com muita luta e organização dos trabalhadores afetados pelas obras.

    Categories No Brasil

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  • 27/10/2010

    Entidades repudiam violência do Complexo Hidrelétrico do Tapajós em comunidade do Pará

    Com assinatura de quarenta e seis entidades, ONG’s e movimentos sociais será protocolada nesta quinta-feira, pela manhã, uma nota no Ministério Público Federal, nas cidades de  Itaituba, Santarém, Altamira e Belém, em repúdio ao completo desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadiram a comunidade de Pimental, Itaituba, região oeste do Pará.

     

    O Complexo Hidrelétrico do Tapajós do Programa de Aceleração do Crescimento avança com cinco grandes hidrelétricas,  já em fase acelerada de estudos que já demonstra um nível de agressão preocupante, não somente pela falta de informação da população diretamente atingida como pela forma como estas obras vem se processando.

    No último dia 12 de outubro a comunidade de Pimental foi tomada por técnicos da empresa “Ruraltecs” contratada pela Eletronorte. De repente e sem conversar com ninguém começaram a fincar marcos, fazer medições e entrar em território dos moradores daquela comunidade.

    Indagados pelos moradores o que faziam ali e com autorização de quem, os trabalhadores da empresa responderam que estavam seguindo ordens do presidente. Indignados, todos teriam procurado o presidente da comunidade que surpreso, declarou também nada saber. A cada momento a indignação ia tomando conta de todos. Só então que explicaram que as ordens seriam do Presidente da República que decidira que ali seria construída uma grande hidrelétrica.

    A comunidade saiu da indignação para a revolta e determinaram a saída dos trabalhadores da comunidade. Estes registraram Boletins de Ocorrência em Itaituba. Criou-se na região o clima de criminalização dos comunitários que lutam pelo seu território.

     

    Se antes estes moradores e tantos outros das margens do Tapajós se enfrentavam contra os grileiros que os empurravam rio adentro, agora é a Eletronorete que tenta empurrar o rio para dentro das comunidades e com setores pró-hidrelétricas que tentam transformar vítimas em criminosos.

      

     

    Segue abaixo a nota na íntegra:

     

    NOTA DE REPÚDIO

     

    Itaituba, 20 de outubro de 2010

    Em solidariedade aos ribeirinhos da comunidade de Pimental


    Nós, dos movimentos sociais, pastorais sociais, movimentos populares e todos aqueles que lutam em defesa da vida e dos direitos humanos, expressamos nossa indignação pelo fato ocorrido no ultimo dia 12 de outubro de 2010 na comunidade de Pimental, o desrespeito com que as empresas Eletronorte e Ruraltecs invadem a propriedade das pessoas, entram sem permissão e fazem suas demarcações sem se quer comunicar o povo, porém isso resultou em protesto dos moradores, cansados de serem repudiados pelas empresas, quebraram o marco de concreto instalado pela Eletronorte já algum tempo.


    Denunciamos a forma como foram taxados pela imprensa e pelo vereador Luiz Fernando Sadeck dos Santos o popular “Peninha” que se diz representante do povo e julga seu povo de vândalos, da mesma forma fez o repórter Queiroz Filho da TV Tapajoara que usou da sua ignorância para tratar como vândalos pais de famílias, trabalhadores que trabalham dia e noite para o sustento de seus filhos, homens e mulheres que lutam por melhores condições de vida no meio em que vivem, essas famílias foram criminalizadas e desrespeitadas. Até que ponto isso vai chegar? Basta de violência, de criminalização. Onde estão nossos direitos?


    O povo precisa saber em que pé está o projeto do Complexo Hidrelétrico no Tapajós e o que essas empresas querem? Não admitiremos que o governo federal e as grandes empresas privadas passem por cima de nossos direitos tratando-nos como criminosos e invadindo nossas terras para acabar com a nossa fonte de vida o RIO TAPAJÓS. Lutaremos e vamos continuar resistindo em defesa da vida e dos povos do rio tapajós.


    Somos homens e mulheres que lutam em defesa de uma vida digna.

    "Água e energia não são mercadorias!
    Água e energia são pra soberania!
    “Águas para vida não para Morte”


    Assinam a Nota:


    Comissão de Justiça e Paz dos Direitos Humanos de Itaituba;
    Movimento Tapajós Vivo
    CPT- Comissão Pastoral da Terra;
    MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens;
    Pastoral da Juventude;
    Comunidade do Pimental;
    STTR de Itaituba;
    MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;
    Frente em Defesa da Amazônia;
    Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR;
    Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém/PA;

    Movimento Xingu Vivo para Sempre;

    Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC;

    Associação de Defesa Etonambiental Kanindé;

    Associação Internacional de Povos Ameaçados Brasil/USA ;

    Justiça Global;

    FASE Amazônia;

    Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;

    Centro de Mídia Independente – Belém;

    União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém – UES;

    Federação das Associações de Moradores  e Organizações Comunitárias de Santarém – FAMCOS;

    Pastoral da Mulher Marginalizada – Região Norte

    Casa Oito de Março;

    Instituto Universidade Popular – UNIPOP;

    Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra– MST;

    Consulta Popular;

    DCE UFPA;

    Sociedade Paraense de Defesa do Direitos Humanos – SDDH

    Instituto Amazônia Solidária e Sustentável – IAMAS

    Movimento Luta de Classes- MLC

    Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Limpeza Urbana no Estado do Pará – SINDLIMP-PA;

    Alternativa para a Pequena Agricultura do Tocantins – APA-TO;

    Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará – SINTSEP/PA;

    Fórum Carajás;

    Forum Social Amapá;

    Movimento Nossa Casa deCultura- ArmaZen

    Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS

    Instituto Madeira Vivo – IMV;

    Movimento Madeira Vivo;

    Articulação de Mulheres do Amapá – AMA

    ASW – Ação Mundo Solidário

    Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG / Regional Amazônia

    Conselho Indigenista Missionário – CIMI

    Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA

    Mana-Mani Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

    Comitê Dorothy

    Categories PA

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  • 26/10/2010

    O beijo de Pedro

    Zé Vicente *


    A estrada foi longa e já era meio dia de 21 de outubro. Itamar, nosso companheiro motorista, estacionou a Kombi na sombra de um Ipê, pleno das primeiras folhas, após passagem das primeiras chuvas no cerrado goiano.

    Entramos no pequeno hospital de Ceres, para acolhermos a graça da visita tão esperada.

    Ali, sentado numa cadeira, tomando soro, frágil no corpo, luminoso na alma, você, Irmão Pedro, nos acolhe com o brilho de sempre, com certeza mais transfigurado ainda, pelos desafios da idade e das "irmãs doenças" que vão chegando na estação que a vida te apresenta.

    Um abraço muito especial a cada um de nós – Eliane, cantora; Heriberto, músico; Itamar e eu, a quem me chamas carinhosamente de "Moleque da Caminhada".

    Emocionado, te beijei na fronte. Beijo comunitário, em nome de tanta gente que me encarregou desta visita.

    Mesmo pronto para viagem a Goiânia, onde faria os últimos exames antes de uma cirurgia, você, nosso Pedro, não parou de falar, com palavras e os gestos tão característicos -querendo saber de nossas ações de arte, lembrou que espera ouvir a música que compus sobre o teu poema a São José, segurou minhas mãos e falou baixinho- "dias 16 e 17 de julho de 2011, no Santuário dos Mártires, Ribeirão Cascalheira…".

    Brinquei sério e crente: "Você tem obrigação de estar vivo até lá"!

    Tua resposta serena e sorridente: "De qualquer maneira é Páscoa!", tua expressão soou como um misto de código e profecia.

    Ao Heriberto, de origem Tabajara, falou: "um índio!" E contando os dedos exclamou: "Língua! Memória! Terra…", revelando a tua paixão crônica pelos povos a quem amaste incondicionalmente.

    Para Eliane, mais gestos de carinho.

    Menos de quinze minutos de relógio, ampliados na divina dimensão cósmica, para a vastidão eterna do tempo-amor ao qual pertencemos todos e todas as criaturas.

    Saímos rápido, para a 4ª Romaria dos Mártires, em Carmo do Rio Verde, em memória dos 25 anos do assassinato de Nativo da Natividade.

    Mesmo que o nosso coração pedisse para continuar um pouco mais contigo ali em vigília de amizade e cumplicidade, a missão de arte-vida nos avisava para seguir.

    No Pátio do Hospital, recolhi várias sementes do Ipê Amarelo, que envolvi num lenço de papel. Sementes ungidas, como nossa fronte, com o teu beijo e nossas lágrimas da mais pura e agradecida emoção, ao Divino e a você:

    Pedro nosso, de tantos povos, do universo, do Deus da Vida Plena, sempre em estado de Páscoa permanente!

    Amém! Axé! Aweré! Aleluia!

    Fortaleza, 25 de outubro de 2010.


    * Poeta e cantor

    Categories CE

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  • 26/10/2010

    A hora é agora

    Egon Heck
    Cimi Regional Mato Grosso do Sul

     

    “Como você e muitos outros que partilham desta solidariedade com os índios, eu também lamento o que aconteceu em Ponta Porã....Penso que o problema só será solucionado quando a Presidência da República tomar a peito a situação dos nossos índios. Caso contrário, será um martírio que se prolonga de geração em geração”. (Dom Redovino – bispo de Dourados-MS)

     

    Irmã Mariblanca escreve uma mensagem angustiada, perguntando a quem escrever, como ajudar a comunidade Guarani do Ypo’i, na eminência de ser expulsa novamente essa semana. Explico-lhe que uma das formas mais eficazes de ajudar é, além de rezar, manifestar a solidariedade à comunidade e dirigir-se às autoridades e ao judiciário brasileiro para que não se perpetre mais essa violência.

    Os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, reunidos em Campo Grande fizeram um documento exigindo justiça.

    “Sabemos que nossos parentes Guarani se encontram dentro da mata de reserva legal da fazenda, e que não trazem nenhum impedimento à produção do fazendeiro que possui apenas algumas cabeças de gado pastando em volta da mata. O povo Guarani respeita a natureza e ainda a protege contra eventuais destruições e desmatamentos.

    A permanência do povo Guarani de Y´poí dentro deste pequeno pedaço de sua terra tradicional significa o mínimo que o Estado brasileiro deve garantir para amenizar o sofrimento e garantir a sobrevivência digna da comunidade que não suporta mais viver nos confinamentos das antigas reservas.

    Deste modo queremos prestar nossa solidariedade à comunidade de Y´poí e afirmar nosso compromisso com as lutas pela demarcação de todas as terras indígenas de Mato Grosso do Sul.

    Clamamos ao poder público para que reverta as decisões de expulsar o povo Guarani de Y´poi como única forma de se preservar direitos humanos fundamentais daquela comunidade.

    Estaremos acompanhando e denunciando todas as ações de violência e intimidação contra a comunidade indígena e que não iremos tolerar jamais as medidas contrárias aos nossos direitos históricos e constitucionais em termos reconhecidas as nossas terras tradicionais de Mato Grosso do Sul. Queremos um basta à violência! Queremos uma solução definitiva para a demarcação de nossas terras! Queremos a paz para todos e todas, que será alcançada com o respeito aos povos indígenas e nossos direitos!

    Esta é uma semana decisiva para a comunidade Guarani do Ypo’i. Temos a certeza de que a injustiça e a violência não prevalecerão.

    Mais uma ordem de despejo 

    Tomamos conhecimento ontem de que a comunidade Guarani de Remanso, na Terra Indígena Yvy Katu, também recebeu ordem de despejo. A decisão foi do desembargador Federal Peixoto Junior. Em sua argumentação ele declara que “não se podendo olvidar a dignidade humana também dos detentores de títulos de domínio e trabalhadores que igualmente precisam da terra para viver e não se podendo minimizar a questão pondo de um lado o direito dos indignas à vida e, de outro direito patrimonial…” Acontece que o  nobre desembargador no seu zelo pelo direito à propriedade privada talvez não tenha se atentado sobre as informações disponíveis na internet a respeito do proprietário que pediu a reintegração de posse. Ele é dono de fazendas em várias regiões do país, constando na lista dos que mantém trabalhadores com trabalho escravo.

    Cabe então a pergunta, até quando comunidades indígenas Guarani continuarão sendo despejadas à beira da estrada, tendo seu sagrado direito às suas terras tradicionais negadas, para simplesmente favorecer grandes proprietários do agronegócio?

    Categories MS

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  • 26/10/2010

    Carta de Repúdio

    Nós, abaixo nomeados, repudiamos o assassinato do indígena Pataxó Hã Hã Hãe José de Jesus Silva (Zé da Gata), 37 anos, Aldeia Caramuru Paraguaçu no município de Pau Brasil, na Bahia, acontecido por volta das 18 horas do dia 23 de outubro, na estrada que liga Pau Brasil a Itaju do Colônia. O assassinato ocorreu no caminho da Terra Indígena que foi retomada recentemente, que faz parte do processo da extensão da Terra Indígena Caramuru.

    Nessa terra, os índios têm garantido por Lei cinquenta e quatro mil e cem hectares, uma vez que este território está demarcado e homologado. Porém, isso não é respeitado, resultando em frequentes violências contra as comunidades indígenas. Há 28 anos que esperamos a Nulidade de Títulos que irregularmente foi fornecida pelo então Governo do Estado da Bahia aos fazendeiros, desta forma, enquanto o STF não decide, muitas vidas continuam sendo tiradas.

    A situação não é nova, há 16 dias (manhã do dia 10 de outubro) homens fortemente armados, mascarados e com coletes à prova de balas dispararam vários tiros em direção aos indígenas que ocupam esta mesma área conflituosa. Constatamos que nas fronteiras que dão acesso às áreas indígenas foram construídos bloqueios, feitos de paus e pedras, tocaiados por pistoleiros contratados por fazendeiros, impossibilitando os estudantes indígenas de terem acesso à escola. Esta situação paralisou as aulas.

    Nós estudantes (Pataxó Hã Hã Hãe, Pataxó e Tupinambá), professores e técnicos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena (IFBA – Porto Seguro), acompanhados de  lideranças indígenas da região, unimos forças em favor dos direitos indígenas e contra a violência historicamente praticada contra estes povos.

    NOME/ETNIA

    Ivonete Pereira dos Santos/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Edilson Jesus de Souza/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Edmar Batista de Souza/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Margarida Rocha Pataxó/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Alapity – Paulo Rosa Titiá Vieira/Baênã Hã  Hã Hãe

    Luzinete Muniz/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Alessandra Lima Santos/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Fátima Rocha de Oliveira/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Adriana Silva Souza/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Suene Pereira Vieira/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Leonice Pedro de Oliveira/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Antonio Carlos Santos de Souza/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Denisia Pereira dos Santos/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Thyrry – Iglesio de Jesus Silva/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Uyrapuru – Nilson Ferreira da Conceição/Pataxó

    Uyratã Pataxó – João Souza Nascimento Neto/Pataxó

    Uyrapuru – Humberto Junior Braz dos Santos/Pataxó

    Peri – Perivaldo Rodrigues Azevedo/Pataxó

    Mãdyn – Rodrigo Santana Pedro /Pataxó

    Sonia Alves do Carmo Nascimento/Tupinambá

    Parirymayná – Marialva  Dias dos  Santos/Pataxó

    Márcia Marìlia Sousa Lins  /Tupinambá

    Yonana- Jerusa Alves da Costa/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Rosangela Passos Ferreira/Pataxó

    Oity  Pataxó – Fernando/Pataxó

    Jussimar Alves Vieira/Pataxó

    Ubiraci Matos/Pataxó

    Suturiana – Luzia Matos/Pataxó

    Ubirai Matos/Pataxó

    Kawatá – Katia S. S. Santos/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Katu – Admilson Silva Amara/Tupinambá

    Chamã – Marcio Souza Pereira/Pataxó

    Taquarina Pataxó – Kelly Cristina Ferreira dos Santos/Pataxó

    Arnã Pataxó – Maricéia Meireles Guedes/Pataxó

    Xarikuã – Zizélia Ferreira dos Santos/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Kawatá Pataxó – Ruth Nascimento dos Santos/Pataxó

    Werimehy Pataxó – Taiane Ferreira do Espirito Santo/Pataxó

    Ãdxuara – Irene da Conceição Ferreira/Pataxó

    Wayhana Pataxó – Cirlaine Miranda Lopes/Pataxó

    Tiara Barboza Cruz/Pataxó Hã  Hã Hãe

    Mbossara – Josenice Souza França/Tupinambá

    Biraí Braz Borges/Pataxó

    Tawani – Priscila Amaral de Jesus/Tupinambá

    Amatiri – Gersonilda Amaral de Jesus/Tupinambá

    Ináia – Jaqueline de Jesus Araujo/Tupinambá

    Maenduaba – Mª da Conceição Neri Santos/Tupinambá

    Cassia da Silva Barbosa/Tupinambá

    Potyra – Joelma Cunha de Magalhães/Tupinambá

    Diana Maria do Nascimento/Tupinambá

    Uerehê – Luan Ferreira do Nascimento/Pataxó

    Ibirapuitã Alves Nascimento/Pataxó

    Aratiana Silva Barbosa/Tupinambá

    Ajuru – Clarivaldo Braz Ferreira/Pataxó

    Raoni Braz Vieira/Pataxó

    Apurinan Braz Borges/Pataxó

    Juari Braz Bonfim/Pataxó

    Itanan Ananias do Nascimento/Pataxó

    Dinair Pires Pereira/Pataxó

    Leonan Braz Bonfim/Pataxó

    Nitynawã – Mª das Neves Conceição A. Santos/Pataxó

    Wydxaruã – Otelino Braz de Jesus/Pataxó

    Catiuscia Barbosa Rocha/Tupinambá

    Porã – Valdenilson Oliveira dos Santos/Tupinambá

    Kãdara – Lucivania Santos do Nascimento/Pataxó

    Dalva dos Santos Santana/Pataxó

    Cristiane Braz Ribeiro/Pataxó

    Mayana Couto de Oliveira/Pataxó

    Kajirã – Jovino de Jesus Ponçada/Pataxó

    Marconis Ponçada Santana/Pataxó

    Mayõ – Cosme Alves Braz/Pataxó

    Luar – Rita de Oliveira/Pataxó

    Guanãby – Daniele dos Reis Rodrigues/Pataxó

    Iara da Conceição Ferreira/Pataxó

    Aponãhí – Rita de Cassia da Silva Conceição/Pataxó

    Katukina – Patricia Souza do Espirito Santo/Pataxó

    Jandaia – Gilza Matos Soares/Pataxó

    Larawê – Valdirene Sales dos Santos/Pataxó

    Jasmim – Benilda de Jesus Lacerda/Pataxó

    Jandaia – Cristiane Maria de Oliveira/Pataxó

    Juriti – Vilma Matos Soares Santos/Pataxó

    Kamasary – Ademário Braz Ferreira/Pataxó

    Clóves Macêdo Neto/UFBA

    Cláudia Cunha Torres da Silva/IFBA

    João Veridiano Franco Neto/IFBA

    Francisco Vanderlei Ferreira da Costa/IFBA

    Edson Machado de Brito/IFBA

    Carla Sandra Camuso/IFBA

    Ana Cristina Sousa/IFBA

    José Antonio Menezes De Oliveira Dias/IFBA

    Categories BA

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  • 25/10/2010

    Assentados impactados por Estreito denunciam problemas em nova localidade

    O procurador da República Álvaro Manzano participou nesta quinta-feira de uma reunião com os trabalhadores rurais do antigo projeto de assentamento Formosa, em Darcinópolis, atualmente reassentados em lotes adquiridos pelo Consórcio Estreito Energia em parte da fazenda Marju, no município de São Bento do Tocantins. Após três anos impedidos de plantar e produzir no local onde foram assentados pelo Incra reivindicando o reassentamento coletivo em outra localidade, os impactados ainda não solucionaram todos os seus problemas. O local foi escolhido pelos clientes do Incra que terão suas glebas submersas pelo lago da UHE de Estreito. Na sexta-feira, outra reunião em Babaçulândia também tratará de pendências não atendidas de outros impactados.

     

    A reunião foi motivada por diversas falhas no acordo firmado entre o Ceste e os assentados na estruturação do novo assentamento. Segundo os impactados, as questões se referem à falta de cascalhamento das estradas e transporte para crianças em idade escolar, além da documentação para transferência que teria ficado a encargo do Ceste. Também houve reclamações quanto à localização das casas, sobre o que os impactados afirmam não ter opinado. “Algumas das casas foram construídas em locais que serão inundados na época das chuvas”, afirma Cláudio Vieira, liderança dos impactados do PA Formosa. O consórcio também não construiu equipamentos públicos comuns previstos no acordo, como igreja, centro comunitário e escola.

     

    As cercas construídas também são motivos de reclamações, pois nos locais afastados da estrada as estacas foram fincadas a até 25 metros uma da outra, o que fragiliza a segurança e não impede o trânsito dos animais. A água obtida em poços é salobra, e tem causado doenças de pele, e somente os que têm os lotes próximos ao córrego obtêm água de qualidade. Mas a principal preocupação é quanto às casas, que foram construídas em um mesmo padrão independente do tamanho da família, e com menos de 30 dias prontas já apresentam falhas estruturais. O chão já apresenta rachaduras e as escapas de rede se soltam da parede sob pouco peso.

     

    Os impactados também reclamam do atraso na liberação do dinheiro referente à indenização pelas benfeitorias de cada lote, e do não fornecimento do vale alimentação, que varia de R$ 90 a 250 de acordo com cada família, que deveria ser pago imediatamente após a ocupação do novo assentamento e se prolongar por dois anos. O benefício servirá para atender necessidades imediatas dos assentados enquanto reestruturam suas atividades produtivas. A falta deste recurso coloca algumas famílias em situação de insegurança alimentar. Os dois hectares de terra preparada para plantio ainda não foram entregues.

     

    A forma de distribuição das famílias também não agradou, pois 11 dos núcleos familiares ficaram longe dos demais, o que enfraquece o grupo e dificulta a manutenção dos vínculos sociais em uma comunidade que reivindicou seus direitos em total união. Para resolver o impasse e evitar o trânsito pela sede da fazenda, que já foi motivo de reclamação do fazendeiro, uma nova estrada deveria ser construída.

     

    Terra boa

     

    O PA Formosa foi o único projeto de assentamento do Incra que não optou pela carta de crédito como compensação pelo impacto sofrido com a formação do lago. Uma vez recebido dinheiro da carta, o impactado automaticamente isenta o consórcio de futuras responsabilidades, e também perde o direito de ser cliente da reforma agrária e pleitear outro lote em local diferente. Os impactados se mostram satisfeitos com a nova localidade e tamanho dos lotes, de 40 hectares em média. “A terra é boa e também a localização. Só temos a reclamar agora é do não cumprimento pelo Ceste dos compromissos assumidos, e por isso pedimos mais uma vez a intervenção do Ministério Público”, finalizou Cláudio. A intenção dos impactados é dar o nome à nova localidade de Assentamento Trindade, em homenagem à integrante da Comissão Pastoral da Terra, recentemente falecida.

     

    Categories TO

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  • 25/10/2010

    Fim da prisão preventiva de Joel Braz

    Por Luciano Porto

     

    O índio Joel Braz, liderança do povo Pataxó do extremo Sul da Bahia, passará a responder em liberdade os processos que correm contra ele na Justiça Federal de Eunápolis (BA). Vítima de um dos mais cruéis processos de criminalização de lideranças indígenas, Joel vinha sendo custodiado no posto avançado da Funai da Aldeia de Barra Velha, por força de prisão preventiva decretada pelo Juiz Federal Marcio Flavio Mafra Leal, a pedido do Ministério Publico Federal.

     

    O assessor jurídico do Cimi, Luciano Porto, havia formulado o pedido de revogação da preventiva, em face do exaurimento da finalidade da medida cautelar, uma vez que Joel tem se apresentando, regularmente, em juízo, bem como sido intimado de todos os atos processuais, razões mais que suficientes para se afastar o absurdo argumento de que ele estava foragido.

     

    Joel poderá agora deixar o seu confinamento, o seu isolamento e, de certo modo, o abandono ao qual vinha sendo submetido.

    Categories BA

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  • 25/10/2010

    Lula assina decreto que garante regras para cadastramento de atingidos por barragens

    Solenidade entre o presidente e o Movimento dos Atingidos por Barragens acontece na próxima terça-feira

     

    Amanhã, dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.

     

    Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido.

     

    Desde 2009 o presidente Lula tem se manifestado publicamente, dizendo que quer pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens. Em fevereiro deste ano, durante o primeiro encontro do presidente com o Movimento, Lula afirmou a necessidade de estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens.

     

    Segundo Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, o decreto presidencial é uma conquista dos atingidos e avalia que é um reconhecimento do governo frente à dívida do Estado. “O gesto de instituir uma forma de reconhecimento dos atingidos e de cadastrá-los é um avanço e o MAB reconhece este esforço do governo. No entanto, sabemos que, da mesma forma como aconteceram em outras oportunidades, é a nossa luta que vai garantir a implementação e o avanço desta política”, declarou Andrioli.

     

    O MAB espera sair da reunião com o compromisso do governo de avançar na política de tratamento às populações atingidas e nos encaminhamentos concretos para a pauta de reivindicações. Além disso, espera que de agora em diante, os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional.

     

    Categories No Brasil

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  • 25/10/2010

    IFBA realiza aula inaugural do curso de Licenciatura Intercultural Indígena em Porto Seguro

    Por Haroldo Heleno

     

    Foi realizada no dia 18 de outubro, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no campus de Porto Seguro, a aula inaugural do curso de Licenciatura Intercultural Indígena (Linter). O referido curso conta com a participação de 80 alunos indígenas, distribuídos entre Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe.

     

    A aula inaugural teve como palestrante a professora Dr.ª Maria do Rosário Carvalho, que proferiu a palestra “Registro de um percurso entre os povos indígenas". Maria do Rosário é Doutora em Ciência Social (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo e também atual presidente da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí/BA).

     

    O evento foi organizado pela coordenação do curso de Licenciatura Intercultural Indígena e pelos professores Carla Camuso, Cláudia Cunha Torres, Francisco Vanderlei Ferreira Costa, Edson Kayapó e João Veridiano, além da estagiária Pataxó Estevita Queiroz.

     

    Segundo o professor Francisco Vanderlei, que esteve visitando as comunidades indígenas antes da aula inaugural, as vagas foram destinadas a docentes indígenas em exercício, egressos do magistério indígena, gestores e técnicos de escolas indígenas, além de índios que concluíram o Ensino Médio.

     

    De acordo com Vanderlei, o curso de Licenciatura Intercultural Indígena será realizado com recursos do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e é estruturado levando em consideração especificidades pedagógicas e culturais das comunidades. O curso tem duração de quatro anos e sua estrutura é organizada em módulos, com aulas concentradas em períodos pré-definidos e atividades realizadas em tempo integral.

     

    O objetivo da iniciativa é atender à demanda histórica da expressiva população indígena da região em relação à educação diferenciada e de qualidade.

    Categories BA

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