Yvy maranẽ’ỹ – Terra Sagrada

Por Anastacio Peralta Kaiowá Guarani *

A terra para nós Guarani e Kaiowá é o suporte que sustenta tudo que está na natureza, principalmente a mata. Ela cobre a terra como se fosse nossa pele e dessa forma deixa-a fértil gerando vida para todos que respiram e acreditam nela.

A terra para nós é a mãe, o mato é nosso pai e através deles é que fomos gerados. A água que corre na terra é como se fosse nosso sangue que corre pelo nosso corpo através de nossas veias. No entanto ele corre e evapora no ar se transformando em nuvens as quais se transformam em chuva a qual volta a cair na terra para regar a vida alegrar as plantas fecundar e faz germinar as sementes para dar continuidade a vida de todos seres vivos.Ela é o local sagrado onde buscamos nosso sustento, desde o remédio, frutas, peixes e animais de caça para se alimentar, matéria prima para fazer a casa, lenha para fazer fogo e cozinhar os alimentos. Tudo isso fazia parte da nossa vida. Vivíamos sem ter que sermos dependentes de políticas emergenciais; vivíamos caminhando por todo o território e éramos felizes.

Mas com a chegada dos não índios os quais chamamos de branco (karaí), a mais de 500 anos eles vêm nos matando aos poucos, destruindo nossa fonte de vida destruindo nossa mãe. Para isso usam armas nos ferem com balas, políticas anti-indígenas, preconceitos e descriminação pelos nossos direitos.

Tiraram o que é de mais importante para nós, a terra, a mata, os rios estão todos poluídos, dessa forma já não nos dá nosso sustento como peixe não temos mais água limpa para beber como era no passado. Hoje vivemos presos em áreas demarcadas pelo governo nas quais não é possível preservar nossos hábitos alimentares e nem nossos costumes, tradições e religiosidade. Vivemos presos em locais em que não temos espaço para conviver em harmonia.

Por isso nos índios Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul estamos pedindo socorro para os nossos aliados internacionais e autoridades competentes, para que façam justiça. Não podemos morrer como animais porque temos língua própria, reza, dança, pintura, artes, nosso conhecimento e sabedoria para dar continuidade ao planeta, porque nós somos admiradores da beleza que Deus fez. Por isso nós somos Yvy Poty, flor da terra. Os poderosos mataram duas dessas flores: Rolindo e Jenivaldo Vera, mas essas flores espalharam antes as suas sementes sobre a terra, das quais podem brotar outras flores, perfumando e dando vida à natureza, Imbaretevéva ojuka mokõi yvoty, Rolindo há Jenivaldo Vera, ha’e kuéra katu omosarambi ha’yi omanõ mboyve. Upéagui osêta há hokýta hetã yvoty pyahurã omohyakuá ha omoingove haguã ko ñande yvy.  

* Membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)

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Tribunal segue argumentos do MPF e confirma terra indígena em Mato Grosso do Sul

Justiça Federal já havia determinado, de forma inédita, que índios aguardassem dentro da área reivindicada o fim do processo judicial 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou recurso que visava a reocupação da TI Sucury’i, já demarcada e homologada pelo Governo Federal em 1996. Os antigos proprietários e o Município de Maracaju ajuizaram apelação contra a decisão de 1ª instância, que, de forma inédita, determinou que os 235 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupassem área, que fica em Maracaju, sul do estado, e tem 535 hectares.

A decisão foi tomada em caráter conclusivo pela 3ª Turma do TRF-3, que seguiu o voto da relatora do processo, desembargadora federal Vesna Kolmar. A decisão foi publicada em 22 de outubro. O Tribunal confirmou decisão da Justiça Federal de Dourados, que em 2007 atendeu pedido do MPF para que não mais os índios esperassem fora da terra até o final do processo judicial – como de praxe – mas que os proprietários o fizessem.

Localizada no Município de Maracaju, a Terra Indígena Sucuri´y foi identificada e delimitada na década de 90. A portaria declaratória foi assinada pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim, em maio de 1996. Os indígenas se indignavam com o fato de que a TI Sucuri´y fora homologada pelo presidente da República e, mesmo assim, continuavam a esperar o desfecho da causa. Desde então, peregrinaram por vários órgãos públicos, a fim de viabilizar a entrada definitiva na terra.

Em 1997, para tentar acelerar o processo, os índios ocuparam parte da área reivindicada. Em 8 de agosto daquele ano, houve audiência conciliatória na Justiça, com a presença do MPF, da qual resultou acordo entre os índios e os proprietários. Ficou acertado que os Kaiowá permaneceriam numa área de 64 hectares "até o trânsito em julgado da sentença". A situação só foi definida com a decisão inédita da Justiça Federal, em 2007,confirmada agora pelo TRF-3.

Referência processual no TRF-3: 2007.03.99.046388-0 

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Lula, Dilma e os Guarani

Por Egon Heck

Passados os dias da ressaca, dos santos e dos mortos, um feriadão inesquecível, voltemos aos primeiros habitantes dessa Terra de Santa Cruz. Para boa parte deles todos esses rituais pouco significaram. O gesto maior de cidadania e democracia, que foi apertar dois números, foi apenas mais um voto de esperança.

Em muitas comunidades houve celebração e comemoração pela vitória da candidata Dilma Rousseff, que governará o país pelos próximos quatro anos. Já tarde da noite, toca o telefone: – “Estamos comemorando a vitória da Dilma aqui na aldeia Paraguasu”, me diz uma liderança Guarani. Fico surpreso com a notícia e, ainda meio sonolento, os felicito pelo gesto. Felicito-os, pois a cada eleição renovam a esperanças, mesmo que depois, ao longo do mandato, amarguem muitas decepções. Ao telefone, ainda ouço as razões para tanta festa: “Pobre vota em pobre”, finaliza.

No dia seguinte vou conversar com Anastácio Guarani Kaiowá, liderança que por diversas vezes teve a oportunidade de conversar com o presidente Lula e alertá-lo da grave situação em que vive seu povo por causa da não demarcação das terras.  “Espero que Dilma, enquanto mulher, mãe e presidente, seja sensível à causa dos povos indígenas, e tenha especial consideração com a difícil situação do grande povo Guarani e cumpra o disposto na Constituição, demarcando todas as terras indígenas e também garantindo os demais direitos que aí temos.

Com uma pitadinha de ironia e desconfiança, Anastácio arrisca uma sugestão “a senhora como ministra foi mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e agora como presidente poderia ter a histórica iniciativa do “programa de aceleração da demarcação das terras Guarani (PAG)”.

Pedra no sapato

Provavelmente a recém eleita presidente do país, Dilma Rousseff, herdará uma pedra no sapato – a não demarcação e garantia das terras dos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. É bom, que ao pensar a transição (continuidade) a equipe não se esqueça dessa agenda, que via de regra fica para o final da fila, depois de contemplar todos os interesses envolvidos na composição do poder.

O presidente Lula tem menos de dois meses para diminuir sua dívida histórica com o grande povo Guarani, fazendo avançar os processos de identificação e regularização das terras. O que Lula não conseguir fazer em oito anos, espera-se que Dilma faça nos primeiros anos de governo. Os Kaiowá Guarani têm uma paciência secular, mas não é infinita. E chegou ao limite.

Os Guarani comemoraram com os milhões de brasileiros e pessoas no mundo inteiro, especialmente na America Latina, a vitória da presidente Dilma. Especialmente os pobres e empobrecidos desse país, os expulsos das terras, os sem terra, os índios, os quilombolas e os excluídos, de uma maneira geral, esperam ter seus direitos respeitados e sua vida e dignidade asseguradas.

Povo Guarani, Grande Povo

Dourados, 3 de novembro de 2010

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