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  • 04/11/2010

    Dom Pedro Casaldáliga já está em casa após cirurgia

    O bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, já está casa. Ele passou por uma cirurgia da próstata na manhã do último sábado, 30 de outubro, no Hospital do Rim de Goiânia.

    Dom Pedro ficará na casa da jornalista e antropóloga Marlene Ossami de Moura, em Goiânia, que também o recebeu durante todo o período pré-operatório. Quando estiver plenamente recuperado, em meados de dezembro, ele voltará para São Félix, onde mora desde 1971.

    José Maria Concepción e Paulo Gabriel, amigos de dom Pedro, enviaram mensagem aos amigos, irmãos e companheiros de caminhada com notícias do bispo. Segundo eles, Casaldáliga está muito animado e com ótima saúde.

    Antes da cirurgia, dom Pedro, havia manifestado fé e confiança no sucesso da operação. “Em comunhão com todos os amigos e amigas, na procura da saúde verdadeira e da verdadeira salvação”, declarou.

    Dom Pedro também agradeceu por meio de Concepción e Gabriel as inúmeras manifestações de carinho e solidariedade.

    Dom Pedro Casaldáliga

    O bispo nasceu na Catalunha, na Espanha, em 1928. Ordenado sacerdote claretiano, mudou-se para a Amazônia brasileira em 1968. Em 1971, foi nomeado bispo prelado de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, pelo Papa Paulo VI.

    No ano 2000, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Campinas. Desde 2005, é bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso.

    Categories MT

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  • 04/11/2010

    Cinco usinas hidrelétricas na Amazônia vão a leilão em dezembro

    A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou na última semana o leilão de dez usinas hidrelétricas – entre elas cinco na Amazônia – para o dia 17 de dezembro.

     

    Na Amazônia, serão leiloadas duas usinas no rio Teles Pires (MT), uma no rio Uruçuí (MA) e uma no rio Jari (AP).  Além disso, irá a leilão o projeto de ampliação da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), que terá sua capacidade de geração de energia aumentada em 450 MW.  No projeto original, a usina tinha 3.300 MW de potência.

     

    Potência das usinas:

     

    Teles Pires (MT): 1.820 MW

    Sinop (MT): 400 MW

    Uruçuí (MA): 134 MW

    Santo Antonio do Jari (AP): 300 MW

    Ampliação de Jirau (RO): 450 MW

     

    Segundo a EPE, poderão ser habilitadas hidrelétricas que não apresentarem a licença ambiental prévia emitida pelo órgão ambiental competente.  Esta habilitação será condicional e perderá a validade se as licenças ambientais não forem protocoladas até o dia 13 de dezembro.

     

    A expectativa da EPE é que, dos dez projetos cadastrados, sete participem do leilão.  Além das dez usinas, serão leiloadas 17 Pequenas Centrais Hidrelétricas, nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

     

    Fonte : Amazonia.org.br, 03-11-2010.

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  • 03/11/2010

    Lula, Dilma e os Guarani

    Por Egon Heck

    Passados os dias da ressaca, dos santos e dos mortos, um feriadão inesquecível, voltemos aos primeiros habitantes dessa Terra de Santa Cruz. Para boa parte deles todos esses rituais pouco significaram. O gesto maior de cidadania e democracia, que foi apertar dois números, foi apenas mais um voto de esperança.

    Em muitas comunidades houve celebração e comemoração pela vitória da candidata Dilma Rousseff, que governará o país pelos próximos quatro anos. Já tarde da noite, toca o telefone: – “Estamos comemorando a vitória da Dilma aqui na aldeia Paraguasu”, me diz uma liderança Guarani. Fico surpreso com a notícia e, ainda meio sonolento, os felicito pelo gesto. Felicito-os, pois a cada eleição renovam a esperanças, mesmo que depois, ao longo do mandato, amarguem muitas decepções. Ao telefone, ainda ouço as razões para tanta festa: “Pobre vota em pobre”, finaliza.

    No dia seguinte vou conversar com Anastácio Guarani Kaiowá, liderança que por diversas vezes teve a oportunidade de conversar com o presidente Lula e alertá-lo da grave situação em que vive seu povo por causa da não demarcação das terras.  “Espero que Dilma, enquanto mulher, mãe e presidente, seja sensível à causa dos povos indígenas, e tenha especial consideração com a difícil situação do grande povo Guarani e cumpra o disposto na Constituição, demarcando todas as terras indígenas e também garantindo os demais direitos que aí temos.

    Com uma pitadinha de ironia e desconfiança, Anastácio arrisca uma sugestão “a senhora como ministra foi mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e agora como presidente poderia ter a histórica iniciativa do “programa de aceleração da demarcação das terras Guarani (PAG)”.

    Pedra no sapato

    Provavelmente a recém eleita presidente do país, Dilma Rousseff, herdará uma pedra no sapato – a não demarcação e garantia das terras dos Kaiowá Guarani, no Mato Grosso do Sul. É bom, que ao pensar a transição (continuidade) a equipe não se esqueça dessa agenda, que via de regra fica para o final da fila, depois de contemplar todos os interesses envolvidos na composição do poder.

    O presidente Lula tem menos de dois meses para diminuir sua dívida histórica com o grande povo Guarani, fazendo avançar os processos de identificação e regularização das terras. O que Lula não conseguir fazer em oito anos, espera-se que Dilma faça nos primeiros anos de governo. Os Kaiowá Guarani têm uma paciência secular, mas não é infinita. E chegou ao limite.

    Os Guarani comemoraram com os milhões de brasileiros e pessoas no mundo inteiro, especialmente na America Latina, a vitória da presidente Dilma. Especialmente os pobres e empobrecidos desse país, os expulsos das terras, os sem terra, os índios, os quilombolas e os excluídos, de uma maneira geral, esperam ter seus direitos respeitados e sua vida e dignidade asseguradas.

    Povo Guarani, Grande Povo

    Dourados, 3 de novembro de 2010

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  • 31/10/2010

    Difícil Missão

    No barraco do nhanderu (líder religioso) Atanasio, fomos trocar umas idéias, e receber a benção de um dos mais renomados líderes religiosos Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Assim pudemos partir para a visita a duas comunidades sobre as quais pesa a guilhotina do despejo.  Quando a noite encobre a vastidão devastada das terras da fronteira com o Paraguai, no município de Paranhos, é hora de botar o pé na estrada. São mais de 20 km percorrendo fazendas e restos de mata. O espírito dos Guarani-Kaiowá é de muita confiança, esperança e alegria. Junto com seus pouquíssimos pertences levam alimentos para a comunidade de Ypo’i. Depois de identificar o local do encontro com os demais indígenas, rompem a escuridão e o silêncio, no compasso do coração apreensivo. Por volta da meia noite os abraços efusivos da comunidade em vigília ritual.  Do local em que já foram expulsos, com tortura, feridos e os dois professores Genivaldo e Rolindo mortos, não mais sairão. Confiam na justiça na certeza de que a consciência nacional e internacional não permitirá a repetição de covardes violências e agressões.

     

    No dia seguinte é a vez da aldeia Remando, na Terra Indígena Yvy Katu, município de Japorã, receber a visita de lideranças Guarani e aliados. Nas camadas de areia o carro ensaiava umas danças. Também, como passarinho novo, tentava se erguer do chão ao passar pelas elevações das curvas de nível. Finalmente chegamos a Remanso – aldeia 3.

     

    Sentados sobre tamboretes ou no chão, homens, mulheres e crianças, aguardavam a anunciada visita. Nos olhares e nas faces a expressão de revolta. Queriam saber por que sua comunidade teve novamente ordem de despejo. Essa já é a terceira vez que a Fazenda Remanso Guasu entra com ação de reintegração de posse, desde 2004, quando houve uma massiva retomada de terras por parte dos Guarani confinados na aldeia de Porto Lindo. Depois da luta no chão, começaram as intermináveis batalhas judiciais. Infelizmente a justiça local sempre tem dado ganho de causa aos fazendeiros (tem quem qualifique isso como “justiça fazendeira”), porém nas instâncias regional e federal, os direitos indígenas têm sido restabelecidos.

     

    Na viagem o cacique Rosalino contava com muito orgulho os próximos passos na comunidade: “Já estou providenciando a madeira para eles erguerem a ‘oga pisy’” (casa de reza). É como certo entre eles de que onde existe casa de reza eles aí permanecerão. Ninguém mais os tirará dessa sua terra.

     

    A generosa solidariedade

     

    Dourados que ficou famosa pela deslavada corrupção de sua elite política, também é capaz de belos e louváveis gestos de solidariedade. A coordenadoria de Cultura da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) promoveu a Mostra de Teatro 2010, realizado em comemoração aos cinco anos de criação desta importante universidade. Cada participante dos eventos levou um quilo de alimentos não perecíveis como contribuição a causas humanitárias. Mais de uma tonelada de alimentos foram arrecadados e doados às comunidades indígenas que se encontram em situação de falta de alimentos, e estão em luta por suas terras e reconhecimento dos seus direitos.

     

    Estes alimentos estarão chegando às comunidades em situações mais precárias, seja acampadas à beira da estrada, seja em seus processos de volta aos tekohá, terras tradicionais. A comunidade de Ypo’i já foi beneficiada com parte desses alimentos, no momento em que não tinham com que se alimentar. Aos autores desse belo gesto humanitário e de reconhecimento dos povos Kaiowá Guarani, os agradecimentos de todas as comunidades beneficiárias e de seus aliados.

     

    Acreditamos que a missão de fazer chegar alimentos para todos é uma missão difícil, que necessariamente deve passar por transformações profundas, na construção de uma nova sociedade.

     

    Dourados, 30 de outubro de 2010.

     

    Egon Heck

    Movimento Povo Guarani Grande Povo

     

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  • 29/10/2010

    Carta de Evo Morales a los pueblos indígenas del mundo

    Por Evo Morales Ayma, Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia

    La naturaleza, los bosques y los pueblos indígenas no estamos en venta.

    Hermanos indígenas del mundo: Estoy profundamente preocupado porque se pretende utilizar a algunos dirigentes y grupos indígenas para promover la mercantilización de la naturaleza y en particular de los bosques a través de la creación del mecanismo REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) y sus versiones REDD+ y REED++.

    Cada día desaparece en el mundo una extensión de bosques y selva equivalente a 36.000 canchas de fútbol. Cada año se pierden 13 millones de hectáreas de bosques y selva. A este ritmo, los bosques desaparecerán antes de fines de siglo.

    Los bosques y la selva son la mayor fuente de biodiversidad. Si continúa la deforestación, miles de especies animales y vegetales se perderán para siempre. Más de tres cuartas partes del agua dulce accesible vienen de zonas de captación en bosques, de ahí que la calidad del agua empeora cuando la condición del bosque se deteriora, Los bosques constituyen una protección ante inundaciones, erosiones y desastres naturales. Proveen bienes no maderables y maderables. Los bosques son una fuente de medicinas naturales y elementos de curación aun no descubiertos. Los bosques y la selva son los pulmones de la atmósfera. El 18% de todas las emisiones de gases de efecto invernadero que se producen en el mundo son provocados por la deforestación.

    Es fundamental detener esta destrucción de nuestra Madre Tierra.

    Actualmente, en las negociaciones de cambio climático todos reconocen que es esencial evitar la deforestación y degradación de los bosques. 

    Sin embargo, para lograrlo, algunos proponen mercantilizar los bosques con el falso argumento de que sólo se cuida y conserva aquello que tiene precio y propietario.

    Su propuesta es tomar en cuenta sólo una de las funciones de  los bosques, que es su capacidad de absorción de dióxido de carbono, y emitir “certificados”, “bonos” o “derechos de carbono” que se comercialicen en un mercado de carbono. De esta forma, las empresas del Norte podrán optar entre hacer reducciones de emisiones en sus países o comprar “certificados REDD” en países del Sur según su conveniencia económica.

    Por ejemplo, si una empresa tiene que invertir 40 ó 50 dólares para reducir la emisión de una tonelada de C02 en un “país desarrollado”, preferirá comprar un “certificado REDD” por 10 ó 20 dólares en un “país en vías de desarrollo” para decir que ha cumplido con la reducción de emisiones de dicha tonelada de C02.

    A través de este mecanismo los países desarrollados traspasarán su obligación de reducir sus emisiones a los países en vías de desarrollo, y el Sur una vez más volverá a financiar al Norte ya que esa empresa del Norte se ahorrará mucho dinero comprando “certificados” de carbono de bosques del Sur.

    Pero no sólo harán trampa con sus compromisos de reducción de emisiones, sino que además darán inicio a la mercantilización de la naturaleza empezando por los bosques. Los bosques pasarán a tener precio por la cantidad de toneladas de C02 que son capaces de absorber. Los “bonos” o “derechos de carbono” que certifican esa capacidad de absorción serán vendidos y comprados como cualquier mercancía a nivel mundial.

    Para asegurar que nadie afecte la propiedad de los compradores de “certificados REDD” se instaurarán una serie de restricciones que acabarán afectando el derecho soberano de los países y los pueblos indígenas sobre sus bosques y las selvas. Así comenzará una nueva etapa de privatización de la naturaleza nunca antes vista que se irá extendiendo al agua, la biodiversidad y lo que ellos denominan “servicios ambientales”.

    Mientras nosotros afirmamos que el capitalismo es la causa del calentamiento global y de la destrucción de los bosques, la selva y la Madre Tierra, ellos buscan ahora expandir el capitalismo a la mercantilización de la naturaleza con el denominativo de “economía verde”.

    Para conseguir el apoyo a esta propuesta de mercantilización de la naturaleza algunas entidades financieras, gobiernos, ONGs, fundaciones, “expertos” y empresas intermediarias están ofreciendo un porcentaje de los “beneficios” de esta mercantilización de la naturaleza a los pueblos indígenas y a las comunidades que viven en los bosques nativos y la selva.

    La naturaleza, los bosques y los pueblos indígenas no estamos en venta.

    Por siglos los pueblos Indígenas hemos vivido conservando y preservando los bosques nativos y la selva. Para nosotros los bosques y la selva no son objetos, no son cosas que uno puede poner precio y privatizar. No aceptamos que se reduzca a los bosques nativos y selvas a una simple cantidad mensurable de carbono. Tampoco aceptamos que se confunda los bosques nativos con simples plantaciones de una o dos especies de árboles. Los bosques son nuestro hogar, son la casa grande donde coexisten plantas, animales, agua, suelo, aire puro y seres humanos.

    Es fundamental que todos los países del mundo trabajemos juntos para evitar la deforestación y degradación de los bosques y la selva. Es una obligación de los países desarrollados, y es parte de su deuda climática y ambiental, contribuir económicamente a la preservación de los bosques, pero NO a través de su mercantilización. Hay muchas formas de apoyar y financiar a los países en vías de desarrollo, a los pueblos indígenas y a las comunidades locales que contribuyen a la preservación de los bosques.

    Los países desarrollados gastan decenas de veces más recursos públicos en la defensa, la seguridad y las guerras que en el cambio climático. Incluso durante la crisis financiera muchos han mantenido e incrementado sus gastos militares. No es admisible que aprovechando de las necesidades de las comunidades y las ambiciones de algunos dirigentes y “expertos” indígenas se pretenda involucrar a los pueblos indígenas en la mercantilización de la naturaleza.

    Todo mecanismo de protección de los bosques y la selva debe garantizar los derechos y la participación indígena, pero no porque llegue a haber participación indígena en REDD podemos aceptar que se ponga precio y se negocie en un mercado mundial el carbono de los bosques y las selvas.

    Hermanos indígenas, no nos dejemos confundir. Hay quienes nos dicen que el mecanismo de mercado de carbono en REDD será voluntario. Es decir que el que quiere podrá vender y comprar, y el que no lo desee se podrá marginar. Nosotros no podemos aceptar que con nuestro consentimiento se cree un mecanismo en el que voluntariamente unos vendan a la Madre Tierra mientras otros miran cruzados de manos.

    Frente a estas visiones reduccionistas y mercantilistas de los bosques y la selva, los pueblos indígenas junto a los campesinos y movimientos sociales del mundo debemos luchar por las propuestas de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra:

    1) Manejo integral de los bosques nativos y la selva tomando en cuenta no sólo su función mitigadora de emisiones de CO2 sino todas sus funciones y potencialidades evitando confundirlos con simples plantaciones.

    2) Respeto a la soberanía de los países en vías de desarrollo en la gestión integral de sus bosques.

    3) Pleno cumplimiento de los derechos de los pueblos indígenas establecidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT y otros instrumentos internacionales; reconocimiento y respeto a sus territorios; revalorización y aplicación de los conocimientos indígenas para la preservación de los bosques; participación y gestión de los bosques y la selva por los pueblos indígenas.

    4) Financiamiento de los países desarrollados a los países en vías de desarrollo y a los pueblos indígenas para el manejo integral de los bosques como parte de su deuda climática y ambiental. No establecimiento de ningún mecanismo de mercado de carbono o de “incentivos” que conlleve a la mercantilización de los bosques y selva.

    5) Reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra que comprende los bosques, la selva y todos sus componentes. Para restablecer la armonía con la Madre Tierra, el camino no es ponerle precio a la naturaleza sino reconocer que no sólo los seres humanos tenemos derecho a la vida y a reproducirnos, sino que también la naturaleza tiene derecho a la vida y a regenerarse, y que sin la Madre Tierra los seres humanos no podemos vivir.

    Hermanos indígenas, junto a los hermanos campesinos y a los movimientos sociales del mundo, debemos movilizarnos para que las conclusiones de Cochabamba sean asumidas en Cancún y para impulsar un mecanismo de ACCIONES RELATIVAS A LOS BOSQUES basado en estos cinco principios, manteniendo siempre en alto la unidad de los pueblos indígenas y los principios de respeto a la Madre Tierra que por siglos hemos preservado y heredado de nuestros antepasados

     

    Fonte: Boletín Informativo NOTICIAS DEL ALBA
    Año VI, Número 50, 26 de octubre de 2010. Depósito Legal: ppI200603DC625
    Director Responsable:     Fernando Ramón Bossi
    www.alianzabolivariana.org

    Categories No Brasil

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  • 29/10/2010

    Usina de Jirau: MPs movem ação civil pública para garantir direitos

    Pressa na retirada de moradores tem causado violação dos direitos constitucionais

     

    Direitos fundamentais como saúde, educação, segurança e moradia digna estão sendo desrespeitados pelo poder público e pela empresa construtora da usina hidrelétrica de Jirau. Isto é o que afirmam os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia, que ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a União, o Ibama, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), consórcio ESBR (Energia Sustentável do Brasil S/A), prefeitura de Porto Velho e governo de Rondônia.

     

    A usina de Jirau, no rio Madeira, inundará o distrito de Mutum Paraná, distante 136 quilômetros da sede do município de Porto Velho (RO). A população urbana do distrito e os ribeirinhos que serão atingidos pela inundação provocada pela barragem terão que deixar o local.

     

    Para reassentar as famílias, um complexo residencial chamado de Nova Mutum foi instalado a 17,2 quilômetros do distrito de Mutum Paraná. Quem não concordar em mudar para Nova Mutum deverá ser indenizado. Entretanto, há diversos problemas tanto para quem ficou na antiga vila quanto para quem foi para a nova.

     

    Indenizações

     

    Segundo os MPs, a situação dos moradores que permaneceram em Mutum Paraná é gravíssima. Em visita à localidade, constatou-se que a ESBR não tem dado informações necessárias sobre as indenizações das propriedades. A população reclama que os valores oferecidos pela empresa não condizem com o preço real de seus imóveis, motivo pelo qual muitas famílias ainda permanecem em suas casas, em situação indefinida.

     

    A Licença de Instalação nº 621/2009, concedida pelo Ibama, estabeleceu que a ESBR deveria apresentar à população atingida um caderno de preços utilizado para fundamentar as indenizações, além de assistência técnica, jurídica e social. No distrito, os habitantes contam que nunca receberam este caderno de preços. Os MPs afirmam que até o contato dos moradores com a ESBR ficou dificultado porque “o escritório da empresa encontra-se, literalmente, com as portas fechadas para a população atingida”.

     

    Sem luz e sem segurança

     

    Em Mutum Paraná, a iluminação pública foi retirada, porém, a taxa de contribuição continua a ser cobrada na conta de luz dos moradores. A ESBR e a Eletrobrás Distribuição Rondônia (antiga Centrais Elétricas de Rondônia – Ceron) negam que tenham retirado a iluminação pública e até o momento não se sabe quem o fez. Sem luz nas ruas à noite, os moradores reclamam da falta de segurança agravada pelo pouco policiamento – apenas dois policiais militares – e aumento da criminalidade, em especial, roubos e vandalismo.

     

    Um morador afirmou ao MP que “a Energia Sustentável do Brasil está intimidando a população a aceitar as propostas oferecidas pelo consórcio ao dizer que vão retirar o gerador de energia, transferir o posto de saúde e a escola, além de retirar o policiamento”.

     

    Saúde

     

    A única unidade de saúde ainda existente em Mutum Paraná não pode receber pacientes porque os servidores que ali prestam serviços estão morando dentro da própria unidade de saúde, na enfermaria. Alguns desses servidores já possuem residências em Nova Mutum, mas, como o posto de saúde de nova vila ainda não foi concluído, os profissionais são obrigados a permanecerem dentro do próprio estabelecimento ambulatorial.

     

    Mutum Paraná tem apenas uma ambulância, que está parada por falta de manutenção mecânica. Em busca de atendimento médico, a população tem que se deslocar até outro distrito – Jacy-Paraná – ou à sede de Porto Velho, por conta própria.

     

    Segundo os MPs, a prefeitura de Porto Velho deveria fiscalizar e exigir da ESBR todas as condições necessárias ao atendimento adequado. “A omissão e ineficiência do serviço de saúde pública prestado aos moradores é um grave atentado ao direito à vida previsto na Constituição Federal”, afirmam.

     

    Educação

     

    A única escola mantida pela prefeitura foi desativada e transferida para Nova Mutum, obrigando crianças e adolescentes de Mutum Paraná a percorrerem diariamente 120 quilômetros (percurso de ida e volta). Como a estrada está sendo consertada e os ônibus escolares disponibilizados pela ESBR não têm cintos de segurança, alguns pais não estão permitindo que seus filhos freqüentem a escola.

     

    Durante a visita de representantes do Ministério Público à Mutum Paraná, um grupo de alunos aguardou o ônibus escolar por mais de uma hora. Expostos ao sol de meio dia e cansados de esperar, acabaram voltando para suas casas. Os estudantes relataram que isto ocorre com freqüência.

     

    Nova Mutum, antigos problemas

     

    O projeto residencial denominado de Nova Mutum prevê a construção de 1,5 mil casas, destinadas em parte aos moradores de Mutum Paraná e em outra parte ao alojamento para funcionários da ESBR. Embora seja uma das poucas áreas do Estado de Rondônia que está tendo a oportunidade de ser planejada, a nova vila tem apresentado até o momento os mesmos problemas da antiga Mutum.

     

    Segundo os MPs, pela “pressa” em realocar as famílias, o consórcio mudou diversas famílias para a Nova Mutum sem completar a infraestrutura necessária. A vila não tem serviços públicos básicos em funcionamento, como posto de saúde, áreas de lazer (praças), comércios, terminal rodoviário, posto de policiamento fixo e permanente.

     

    Na localidade, a estrutura comercial ainda não está efetivamente construída. As famílias que sobreviviam de pequenos comércios (bares, na maioria) estão sendo obrigadas a improvisarem os estabelecimentos em suas próprias casas.  Aliado a isto, o consumo de bebidas alcoólicas por moradores da vila e trabalhadores da usina, incluindo-se menores de idade, tem agravado a prostituição, inclusive infantil, naquele local.

     

    Segundo os MPs, o terminal de ônibus prometido pela ESBR não está concluído e quem precisa do transporte coletivo tem que se deslocar até a BR-364, gerando riscos para idosos, portadores de necessidades especiais e crianças.

     

    “Se há urgência na remoção das famílias da área a ser atingida pela construção da usina, o ônus deve recair sobre a construtora e nunca contra os afetados pelo empreendimento”, argumentam os MPs.

     

    Irregularidades

     

    O processo de loteamento de Nova Mutum ainda tem pendências e está em trâmite na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur). Mesmo assim, a prefeitura de Porto Velho permitiu que a ESBR iniciasse as obras e manteve-se inerte ao processo de remanejamento das famílias atingidas pela usina de Jirau.

     

    Outra irregularidade apontada pelos MPs é que a prefeitura de Porto Velho ainda não concedeu a autorização chamada de ‘Habite-se’, espécie de certidão que autoriza o imóvel recém-construído a ser ocupado e serve de garantia de que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado.

     

    Liminar

     

    Os MPs pedem à Justiça Federal uma decisão liminar que obrigue os réus a cumprir suas obrigações, sob pena de multa diária de cem mil reais para cada item descumprido.

     

    Os órgãos querem que o governo estadual aumente o número de policiais em Mutum Paraná, enquanto existirem moradores, e também na nova vila. O Ibama deverá fazer, em 30 dias, uma vistoria nas duas localidades a fim de verificar o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação (LI) da usina de Jirau, principalmente quanto aos programas de recuperação de áreas degradadas, de remanejamento da população atingida e do programa de compensação social, sob pena de suspensão da LI, devendo também apresentar um relatório circunstanciado sobre a situação apurada no prazo de 30 dias.

     

    A prefeitura de Porto Velho terá que normalizar o atendimento no posto de saúde de Mutum Paraná e exigir da ESBR a construção e o funcionamento da unidade na Nova Mutum, além de colocar ambulâncias para as duas vilas, sem que haja prejuízo ao atendimento em Porto Velho e seus distritos. O prazo também é de 30 dias.

     

    O município também deverá reativar a escola e os serviços municipais em Mutum Paraná, até que todas as famílias sejam remanejadas. Havendo impossibilidade de reativação da escola, a prefeitura deve providenciar ônibus escolares suficientes e com todos os equipamentos de proteção estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. A prefeitura também deverá adotar as medidas legais quanto às irregularidades urbanísticas existentes na Nova Mutum, inclusive com embargos e paralisação das obras.

     

    Os MPs também pedem, em caráter liminar, que a Justiça Federal determine a ESBR não realoque mais nenhuma família enquanto não forem concluídas as obras de infraestrutura, devendo aplicar e respeitar integralmente o plano urbanístico apresentado às autoridades públicas da União, do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

     

    A empresa ESBR também deve disponibilizar e manter postos de atendimento social aos moradores, prestando informações sobre o processo de remanejamento, fornecer toda a documentação pertinente ao empreendimento, em especial, cadernos de avaliação de preços, laudos de avaliações de cada imóvel, com valores individualizados referente a cada item, metodologia empregada, coordenadas das áreas que serão inundadas e APP’s remanescentes, bem como quaisquer outros documentos.

     

    Os MPs querem também que a União e a Aneel sejam obrigadas a fiscalizar as cláusulas do contrato de concessão da usina de Jirau. Assinaram a ação civil pública o procurador da República Ercias Rodrigues e os promotores de Justiça Edna Capeli, Aidee Torquato, Aluildo Leite, Emília Oiye, Pedro Wagner Pereira Júnior e Tânia Santiago.

     

    Categories RO

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  • 29/10/2010

    MPF/AM: extinto processo contra demarcação de terra indígena em Tapauá

    Justiça garante a demarcação da terra indígena Apurinã do Igarapé São João

     

    A juíza da 1ª Vara Federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, garantiu a demarcação da Terra Indígena Apurinã do Igarapé São João, com a extinção do processo movido pelo Município de Tapauá (a 449 quilômetros a sudoeste de Manaus) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), que visava a suspensão da demarcação das terras indígenas naquele município.

     

    Em parecer, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) opinou pela extinção do processo, com base nos direitos originários dos indígenas sobre a área em questão, garantidos pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988.

     

    Em 2009, o Município de Tapauá entrou com uma ação cautelar inominada na Justiça Estadual, alegando que representantes indígenas requeriam a demarcação das terras indígenas sem pagar indenização aos ocupantes não índios.

     

    O município também defendia que a demarcação feria a Lei Municipal nº 1/70, de 13 de julho de 1970, que estabelece o perímetro urbano municipal. O procedimento demarcatório, de acordo com o município, estava abrangendo terras que seriam do patrimônio público municipal.

     

    O processo foi encaminhado à Justiça Federal, que tem competência para tratar das questões indígenas.

     

    A procuradora da República Luciana Portal Gadelha, no parecer do MPF/AM, afirmou "os direitos dos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas constituem-se em direitos originários, sendo, portanto nulos todos os títulos que versem sobre as referidas áreas".

     

    A Justiça Federal também condenou o Município de Tapauá ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 1 mil.

     

    Terras indígenas – A Terra Indígena Apurinã do Igarapé São João foi homologada pelo presidente da República em decreto publicado em 13 de março de 2007. Podem ser consultadas no site da PR/AM as listas das terras indígenas já demarcadas e das reivindicadas pelos indígenas (ainda não demarcadas pela Funai).

     

    Categories AM

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  • 29/10/2010

    Cirurgia de Pedro Casaldáliga será realizada neste sábado, 30 de outubro

     

    Por Moisés Sbardelotto 

     

    Dom Pedro Casaldáliga, 83 anos, bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, será internado novamente nesta sexta-feira, dia 29, à tarde no Hospital do Rim, de Goiânia, para passar por uma cirurgia da próstata no sábado pela manhã.

     

    Devido ao seu frágil estado de saúde, a cirurgia foi marcada para o próximo sábado, dia 30, segundo Marlene Ossami de Moura, jornalista e antropóloga leiga que está acolhendo Dom Pedro em sua casa neste período pré-operatório, em Goiânia.

     

    Ela disse à IHU On-Line, por telefone, que o bispo encontra-se muito bem de saúde e mais fortalecido, descansando agora em sua casa, depois de retornar de um longo período de internação, desde o início de outubro.

     

    Segundo Marlene, Dom Pedro havia passado as últimas semanas muito fragilizado devido à arritmia e ao mal de Parkinson. Porém, com o descanso e o retorno para casa, sua arritmia acalmou, e os médicos preferiram retirar os remédios do Parkinson, o que deixou Dom Pedro mais fortalecido. Porém, ele tem dificuldades para caminhar, tendo que ser sempre acompanhado.

     

    A cirurgia, comentou Marlene, é bastante simples, não trazendo maiores preocupações. Dom Pedro será operado neste sábado pela manhã no Hospital do Rim, de Goiânia. Ele deverá ficar internado por uma semana, para recuperação.

     

    A expectativa é que, após a recuperação, Dom Pedro volte para São Félix do Araguaia, conforme o Pe. Paulo Gabriel Blanco, que mora com o bispo no Mato Grosso.

     

    Dom Pedro Casaldáliga é catalão, nascido em 1928. Veio para o Brasil recém-ordenado sacerdote claretiano, em 1968. Em 1971, foi nomeado bispo prelado de São Félix do Araguaia pelo Papa Paulo VI. Grande nome da teologia da libertação, Dom Pedro foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Campinas, no ano 2000. Desde 2005, é bispo emérito de São Félix do Araguaia.

     

    Ele também é o autor, junto com Pedro Tierra, do texto da Missa Terra Sem Males, que foi encenada na noite da última segunda-feira, na Unisinos, espetáculo de abertura do XII Simpósio Internacional IHU – A experiência missioneira: território, cultura e identidade.

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  • 28/10/2010

    Informe nº 937: Indígenas na cidade debatem políticas públicas em Sena Madureira (AC)

    Por Lindomar Padilha/Cimi Regional AO

     

    No último dia 19 aconteceu o Encontro das Famílias Indígenas que Vivem em Espaço Urbano da cidade de Sena Madureira, Acre. Cerca de 80 indígenas estiveram presentes e puderam se identificar nos dados coletados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante levantamento populacional e situacional coordenado pela missionária da entidade, Rose Padilha. Também participou do evento, o PE. Paolino, antigo sacerdote que trabalhou no estado e conhece bem a realidade da região.

     

    Dentre os temas debatidos merece destaque a questão da terra. Nas palavras de José Correia, liderança do povo Jaminawa: “É fácil dizer que os índios devem ir para suas terras. A pergunta que fazemos é onde estão essas terras? A única terra que há é a dos Manchineri, onde uma parte, dizem, ficou para nós”.

     

    Também se destacou a necessidade dos povos Jaminawa, Hui NIkui (Kaxinawa) e Madjá (kulina) se unirem para reivindicar e fazer valer seus direitos. Especial atenção deve ser dada à luta do povo Jaminawa, que luta pela posse de suas terras tradicionais. Eles reclamam a demarcação das terras Kaiapucá, São Paulinho e Guajará.

     

    Encaminhamentos

     

    O encontro foi muito rico. Ao final do evento saíram indicativos importantes, como a realização de um novo encontro, só que desta vez com o objetivo de exigir das autoridades providências em relação às dificuldades encontradas pelos indígenas que moram nas cidades.

     

    Ainda como encaminhamento do encontro, foi proposta a construção de uma casa de trânsito para negócios realizados entre lideranças e também comercialização de produtos. No campo de cultura, foi definido que haverá mais apoio para a venda de artesanatos e também apresentações culturais.

     

    Quando se voltou ao tema educação, o encaminhamento foi garantir apoio aos estudantes indígenas com cursos de qualificação, para assim, poderem contribuir melhor com suas comunidades. Além disso, ainda se definiu dar apoio aos estudantes que estão concluindo o ensino fundamental e médio.

     

    Na área de saúde, pretende-se que sejam garantidas fichas de consulta para os indígenas, que muitas vezes fica sem atendimento médico. Também se encaminhou que se garanta assistência adequada e gratuita para os indígenas que contraíram o vírus da hepatite, pois os medicamentos custam entre R$ 700 e R$ 1,2 mil.

     

    De acordo com o grupo, é necessário que todos os indígenas tenham também acesso à água potável, coleta de lixo, instalação de postes de energia elétrica gratuitamente em suas casas. No mais, o grupo definiu que é de suma importância fortalecer a parceria entre o Cimi e o Ministério Público Federal do Acre para acompanhar o andamento dos processos referentes à demarcação de terra e também para acompanhar melhor os processos de criminalização e a penalização de lideranças indígenas do estado.

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  • 28/10/2010

    Bebê Awá-Guajá morre por demora no atendimento

    Por Rosana Diniz/Cimi Regional Maranhão

    No dia 16 de outubro, lideranças indígenas do povo Awá-Guajá informaram a morte de um bebê recém nascido da aldeia Tiracambu, Terra Indígena Caru, município de Bom Jardim, no Maranhão.

    Segundo relato de lideranças da comunidade, a jovem mãe iniciou seu trabalho de parto na aldeia. Com muitas dificuldades ocorreu o nascimento, mas a criança tinha uma parte da cabeça machucada, lesão que ocorreu no momento do parto. Ambas então foram levadas para a Casai, localizada na cidade de Santa Inês, aonde o recém nascido chegou com vida, mas faleceu pouco tempo depois.

    Para a comunidade, essa é mais uma morte a se somar no triste número de óbitos de recém nascidos já ocorridos entre os indígenas Awá-Guajá por falta de assistência por parte do órgão que até o momento é responsável pelo atendimento à saúde indígena no país, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

    Por irresponsabilidade do atendimento da Funasa a esse povo, que teima em não observar suas especificidades e seu contato recente, se repetiu com Marajaxia Awá-Guajá, a jovem mãe que perdeu seu bebê, o mesmo que aconteceu com sua mãe em 2005. Arawymyna Awá-Guajá teve problemas durante a gravidez e a Funasa, mais uma vez, não evitou a morte da criança e nem da mãe, que faleceu com grave infecção no hospital Tomás Martins, também em Santa Inês.

    O trauma vivido pela perda de sua mãe em um contexto equivalente se repetiu para a jovem mãe Marajaxia. Agora, as futuras mães Awá-Guajá se imaginam em um quadro de insegurança diante da assistência que a Funasa não consegue garantir: um pré-natal adequado e o apoio necessário para a realização dos partos nas aldeias, uma vez que as indígenas, culturalmente, não são a favor da cesariana.

    Enterro

    A comunidade ainda denúncia a forma com que essas crianças foram enterradas. De acordo com a comunidade, o bebê foi enterrado na Terra Indígena Pindaré e não em sua aldeia de origem, fato que se repete há anos em se tratando de óbitos de indígenas Awá-Guajá na Casai, em Santa Inês. Os indígenas estão revoltados com todas essas violações e pedem a garantia do direito de enterrar seus próprios mortos.

    Histórico

    Com mais esse óbito chega a sete o número de casos de morte de crianças do povo Awá-Guajá. De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), esses casos foram registrados desde 2002.

    Falta de assistência

    Os indígenas ainda denunciam outros problemas relacionados à falta de assistência por parte da Funasa às comunidades indígenas da região. Somente este ano, dois surtos de diarréia aconteceram na aldeia Awá. O primeiro ocorreu no mês de maio, onde mais de 20 crianças foram retiradas para a cidade. Agora, no mês de outubro, já foram registrados mais de 10 casos de diarréia entre crianças e adultos.

    Em todos os casos, os indígenas foram levados a Santa Inês para atendimento na Casai. No entanto, nada de concreto foi feito até o momento para indicar a causa dos surtos. Os funcionários da Funasa apenas dizem que a diarréia pode ser provocada pela água consumida, medicam os pacientes e os mandam de volta à comunidade.

    Os Awá-Guajá foram contatados há pouco tempo e têm muita dificuldade de comunicação em português, o que também tem dificultado o atendimento na própria comunidade, quando a própria lei os garante atendimento específico e diferenciado.

    Categories MA

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