• 06/12/2010

    Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em Brasília

    Evento começa hoje (6) e vai até quarta-feira (8), quando será realizado um ato em frente ao Congresso Nacional

     

    Cerca de 30 crianças e adolescentes de várias regiões do país estarão reunidas em Brasília, a partir de hoje, 6 de dezembro, param participar do encontro “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo”. Evento, que é organizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), acontece até quarta-feira (8), quando o grupo fará um ato público em frente ao Congresso Nacional.

     

    Nos três dias do encontro, os participantes, membros de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sem-terra, do semi-árido, das grandes cidades, Cerrado e Amazônia, discutirão as principais questões relacionadas à temática das mudanças climáticas, como efeito estufa, poluição, aquecimento global, desmatamento e degradação ambiental, entre outros.

     

    As crianças e adolescentes que participam do encontro já tiveram reuniões preparatórias em suas comunidades e puderam conversar sobre as condições sócio-ambientais de diversos biomas e realidades do Brasil. Em Brasília, elas apresentarão informações sobre o seu lugar e a sua vida para as outras participantes.

     

    Confira a programação!

     

    Nos encontros preparatórios do evento, foi sugerida uma atividade, que fazia o seguinte questionamento: “Considerando os desafios do momento presente, que palavras você escolheria para escrever na Bandeira do Brasil?”. A questão foi respondida de várias maneiras e durante o encontro em Brasília, caberá aos/as participantes escolher então algumas destas palavras e pintar em uma grande bandeira do Brasil que será levada ao Congresso Nacional. As crianças também levarão para cara um dos congressistas exemplares do jogo “Mudanças Climáticas: Nossa vida está em Jogo”.

     

    O jogo “Mudanças Climáticas Nossa vida está em Jogo” é uma maneira lúdica de colocar o assunto das mudanças na pauta das crianças e adolescentes. Eles aprendem e discutem sobre o assunto de forma divertida e acabam obtendo mais informações para contribuir para preservação do planeta Terra.

     

    Durante a ida ao Congresso, eles também irão cobrar dos parlamentares brasileiros um verdadeiro compromisso do poder público para com estas mudanças que atingem os mais diferentes biomas, comunidades tradicionais e moradores de periferias das grandes cidades. 

     

    Confira na programação!

     

    Participantes:

     

    Grupo Cultural Afroreggae – Crianças e adolescentes da periferia do Rio de Janeiro; INESC – Projeto Criança e Parlamento; MST (Movimento Sem Terra) – Trabalho com os sem terrinha; CIR (Conselho Indígena de Roraima) – Escola indígena da Reserva Raposa Serra do Sol; APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do NE, MG e ES) – Trabalho com adolescentes do povo Pitaguari; CPI (Comissão Pró-Índio de SP) – adolescentes Aldeia Guarani em São Paulo; CAA NM (Centro de Agricultura do Norte de Minas) – Adolescentes da Escola Geraizeira da Reserva Extrativista da Fazenda Tapera; MOC (Movimento de Organização Comunitária) – Adolescentes do semi-árido da Bahia, que participaram do intercâmbio das Águas em 2009; Articulação Puxirão – Crianças e adolescentes de Comunidades Tradicionais (pescadores e quilombolas) do sul do Brasil; CAJU (Casa da Juventude) Goiânia; Escola Ambiental Padre Lancísio – Silvânia – Goiás

     

    Confira a programação!

     

    CONTATOS:

     

    Adriano Martins – CESE, coordenador do encontro (71) 8807-3001

    [email protected]

    Maíra e Cleymenne– CIMI, assessoras de comunicação (61) 2106-1670 e

    (61) 2106-1667/9979-7059

     

    Endereço:

    Centro Cultural de Brasília

    SGAN 601 – Módulo B – asa Norte, Brasília

    Fone: (61) 3426-0400

    Read More
  • 06/12/2010

    Bishop Erwin Kräutler receives Right Livelihood Award

    Bishop Erwin Kräutler, president of the Indigenist Missionary Council (Cimi) receives Right Livelihood Award "for a lifetime of work for the human and environmental rights of indigenous peoples and for his tireless efforts to save the Amazon forest from destruction."

     

    Bishop Erwin Kräutler will be one of four recipients of this year’s Right Livelihood Award, often referred to as the "Alternative Nobel Prize." The other laureates are Narendra Bahadur, Executive Director of SAPPROS, Dr. Ruchama Marton, Founder and President of Physicians for Human Rights–Israel and Nnimmo Bassey, president of Friends of the Earth International.

     

    The Right Livelihood Awards will be presented tonight, 6 December at 6 pm in the Swedish Parliament. The award acceptance speeches will be made available that day at 6 pm at www.rightlivelihood.org/press_room.html

     

    Said Bishop Erwin Kräutler, during today’s press conference: “I accept the Right Livelihood Award in the name of those who fight with me today – on behalf of the indigenous peoples, Amazonia and human rights. I accept it also in the name of the dozens of people who have given their lives, whose blood has been spilled and who were brutally assassinated because they opposed the systemized destruction of Amazonia. I am honoured with the award at a moment, when our struggle on behalf of the indigenous people are taking on new dimensions and greater importance in the face of the development projects that threaten Amazonia.”

     

    Kräutler and Belo Monte

    Bishop Kräutler has been an unwavering ally of indigenous peoples and social movements opposed to Brazil’s Belo Monte Dam on the Xingu River ever since the 1980ies.

     

    Antônia Melo, coordinator of the Movimento Xingu Vivo para Sempre, will accompany Don Erwin at the ceremony where both will speak about the Lula government’s latest attempts to initiate the devastating dam project at any moment, in blatant violation of human rights and environmental legislation, and the movement’s actions to defend the Xingu river and its people.

     

    Erwin Kräutler, the Bishop of Xingu and the President of the Indigenous Missionary Council (CIMI) of the Catholic Church in Brazil, is one of Brazil’s most important defenders of and advocates for the rights of indigenous peoples. Kräutler, who is motivated by the liberation theology, is known for helping secure the inclusion of indigenous peoples’ rights into the Brazilian constitution. Since the 1980s, he has served an important role in the movement to stop the Belo Monte Dam, one of South America’s most destructive energy projects.

     

    Ceremony available online

    The 31st Right Livelihood Award Ceremony will take place in the Swedish Parliament on December 6 at 6pm CET. A live broadcast of the ceremony will be available on the Right Livelihood Awards website. Click here for more information, including the complete program of activities.

     

    Further Information & Award Ceremony

    Founded in 1980, the Right Livelihood Awards are presented for the 31th time this year. The total prize money is EUR 200,000 shared by all four Laureates. This year, there were 120 proposals from 51 countries, whereof 69 candidates from "developing" countries. There are now 141 Laureates from 59 countries.

     

    Video (broadcast quality, free to use) supporting this press release is available at http://download.rightlivelihood.org/files/ (Videos feat. Erwin Kräutler, Physicians for Human Rights–Israel, and SAPPROS)

    Read More
  • 06/12/2010

    Dom Erwin Kräutler recebe hoje prêmio Right Livelihood Award 2010

    Premiação é reconhecimento por seu trabalho de luta e dedicação junto aos povos indígenas e à Amazônia brasileira

     

    Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebe hoje, 6 de dezembro, o prêmio Right Livelihood Award 2010. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto os povos indígenas e à Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação começa às 18 horas, horário local suíço, no Parlamento Sueco.

     

    Juntamente com dom Erwin, recebem o prêmio Nnimmo Bassey, diretor executivo da entidade Environmental Rights Action (Nigéria) e presidente da ONG Friends of the Earth Internacional, Narendra Bahadur, diretor executivo da Sappros, e Dr. Marton Ruchama, fundador e presidente da organização Physicians for Human Rights-Israel.

     

    O evento de premiação será transmitido, em tempo real, na web e pode ser acessado pelo site www.rightlivelihood.org.

     

    Os premiados deste ano participaram de coletiva de imprensa onde falaram  da premiação. Confira abaixo:

     

    Dom Erwin Kräutler

     

    “Eu aceito o Right Livelihood Award, em nome de quem luta comigo hoje – em nome dos povos indígenas, a Amazônia e os direitos humanos. Aceito-o também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistematizada da Amazônia.

    Sinto-me honrado com o prêmio em um momento, quando a nossa luta em prol dos povos indígenas está tomando novas dimensões e maior importância em face dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia”.

     

    Nnimmo Bassey

     

    “Com cerca de 60% das reservas mundiais de petróleo bruto já esgotados, é impressionante ver os políticos acreditando que podem continuar correndo para a eternidade com menos de metade de um tanque. Enquanto o mundo busca energia barata, alguém tem que pagar por isso. No que diz respeito ao setor dos combustíveis fósseis, quem está pagando o preço para que outros desfrutem são as comunidades em cujo território seja encontrado petróleo, os ambientes degradados e, claro, a atmosfera global.

     

    Para inverter esta tendência destrutiva e profundamente injusta, na semana passada, juntamente com laureado do Right Livelihood Award Vandana Shiva e outros, abri um processo histórico no Tribunal Constitucional do Equador contra a British Petroleum por seus crimes contra a natureza. É tempo para os povos ao redor do mundo juntarem as mãos e enfrentar firmemente os interesses corporativos aniquiladores para defender o nosso planeta e construir um futuro saudável”.

     

    Narendra Bahadur, Diretor Executivo de SAPPROS

     

    “O Nepal tem o nível mais alto de pobreza no Sul da Ásia: dois terços da nossa população é pobre, o que contribui para a persistência de conflito. No entanto, a experiência do Nepal tem mostrado que podemos fazer da pobreza, parte do passado se nós confiarmos na habilidade dos pobres.

     

    Para ajudar os pobres a vencer a pobreza, é preciso adotar um modelo holístico de mobilização social, que inclui tecnologia, desenvolvimento institucional, infra-estrutura, acesso ao mercado e, sobretudo, a capacitação para gerir recursos locais. Os pobres devem se tornar sujeitos do desenvolvimento ao invés de objetos!

     

    Os pobres não são o problema, mas parte da solução. Assim, nós precisamos confiar neles”.

     

    Dr. Marton Ruchama, Fundador e Presidente de Physicians for Human Rights-Israel

     

    “A principal preocupação do Physicians for Human Rights-Israel é lutar contra injustiças que resultam da conduta humana, ao invés de doenças causadas por micróbios. Como uma organização de direitos humanos, somos, por definição, política, e nos colocamos contra e denunciamos violações dos direitos humanos perpetradas pelo regime. Como se pode curar as feridas de uma vítima de tortura, sem apontar para o sistema de tortura? Como se pode tratar a praga da diarréia – quer nos territórios ocupados da Faixa de Gaza ou em aldeias beduínas não reconhecidas – sem tratar a sua causa: a política do governo que nega às pessoas acesso a água adequada?

     

    Nós, de PHR-Israel enxergamos este prêmio como um prêmio para os profissionais de saúde israelenses e palestinos que foram capazes de manter o respeito mútuo e a cooperação no meio da dor, do derramamento de sangue, do medo e do ódio”.

     

    Premiação

     

    Fundado em 1980, os Prêmios do Right Livelihood Award são apresentados para a 31ª vez este ano. O valor total do prêmio é de 200.000 euros, partilhado por todos os quatro premiados. Este ano, houve 120 propostas de 51 países, dos quais 69 candidatos de países "em desenvolvimento". Há, agora, 141 premiados de 59 países.

     

    The Right Livelihood Awards será apresentado às 18 horas horário local), no Parlamento Sueco. Os discursos de aceitação do prêmio estarão disponíveis no site www.rightlivelihood.org/press_room.html.

     

    Video – (com qualidade para emissão, de uso livre) em apoio a este comunicado de imprensa está disponível em http://download.rightlivelihood.org/files/(oferecendo vídeos sobre Erwin Kräutler, Physicians for Human Rights-Israel, e SAPPROS)

    Por favor note que nós vamos disponibilizar fotos e vídeo da cerimônia no nosso servidor FTP, o mais rapidamente possível, por isso, verifique nosso site nas horas seguintes à cerimônia.

    Contato:

     

    Right Livelihood Award Foundation

    PO Box 15072

    104 65 Stockholm, Sweden / Suécia

    Telefone: +46-8-702 03 40

    Fax: +46-8-702 03 38

    E-mail: [email protected], [email protected]

    Read More
  • 04/12/2010

    Europe and the Outcry of the Guarani

    "We walk through the world telling of our rights, our feelings and our pain" (Anastasio Kiaiowá Guarani)

    By Egon Heck
    Oslo, Norway

    When the delegation in support of the Guarani People, together with Anastácio Kaiowá Guarani embarked on a two week marathon of several European countries, we knew we would face a season of tremendous cold and great warmth and solidarity with the Guarani Kaiowá of Mato Grosso do Sul, in the fight for their rights.

    Jônia Rodrigues brought the special concern of the NGO For the Right to Food (FIAN), which combines action in the area of food security with the difficult situation of survival and starvation, because there are innumerable families and Guarani communities in the confinements and encampments on the edges of roads in the state of Mato Grosso do Sul

    Verena Glass, of Reporter of Brazil, brought a lot of information and data about the grave consequences of the advance of soy and sugar cane of the  agribusiness in Mato Grosso do Sul.  Agrofuels directly impact the territory of the indigenous Guarani people, as the identification of their ancestral lands has not been completed.

    Egon Heck, a missionary of the Indigenous Missionary Council (CIMI) in Mato Grosso do Sul, has been journaling his accompaniment of the struggle for land and the extreme violence to which the Guarani communities are subjected. Cimi has been trying to give visibility to this reality and to achieve solidarity with the struggles of this people.


    Snow, yerba mate and solidarity
    Ten thousand kilometers from his Guarani homeland, Anastácio, braving the cold of ten degrees below zero, comments, without losing his good humor: "I think Yvy Marë-ÿ  (the land without evils) is not here. It cannot be so cold. I’ll keep looking  …".

    We discovered that for facing the cold nothing is better than an ancient Guarani habit from well before the invasion – chimarrão (sharing a good hot herbal mate tea). And off we went to the beautiful white park and castle of the Queen of Norway. All very simple and modest, as everything has to be here, they explain to us. The forest stands naked in the snow. The tall trees soaring, only trunks and branches, pointing to the sky without sun, where the night arrives at four in the afternoon and daylight does not arrive until eight in the morning. And there are days of the year when daylight is indistinguishable from the darkness of night, and there is no dawn.

    This is also a land of indigenous peoples. The Sami, a native people living in the northern part of the country, where the temperature most of the year is 30 degrees below zero, fight impressively, for their rights in the Arctiv area where they live, within the national states – Norway Finland, Sweden and Russia. Since the 1970s they have actively participated in the process of struggle and organization of the global indigenous movement. They are known as the white indigenous, standing out in the international indigenous forums with their showy costumes. They have their own Parliament in each of the four nation states of which they are part. There are approximately 100,000 people. Anastácio observes the similarities with the Guarani whose communities are also spread over four countries in South America.

    A radio interview is also conducted with Anastácio Kaiowá for the Sami radio. They are very interested in knowing and publicizing the reality and struggle of their brethren on the American continent of Abya Yala.

    The Embassy of Brazil in Oslo, Norway
    Our first activity on the long path of solidarity with the Guarani people and their struggles was the delivery of an enormous canvas of two square meters on which the face of a Guarani mother with a child is stamped, and some of the challenges and beauties of the country, with Sao Paulo and Rio de Janeiro in Brazil’s embassy in Norway. What most calls attention on the picture are 1265 signatures in large beans, in the form of a tree around the picture. Together with the canvas a document was delivered, signed by FIAN Norway, with several entities linked to human rights and environmental issues. About the picture is written "The earth is life and blood, without it we do not live". Certainly the great and beautiful picture will have a prominent place in the embassy environment may help the Guarani people secure a little respect and support in the quest for their rights.

    What surprised us was the seriousness with which the Itamarati prepares and equips its ambassadors for focusing on the issues of the Guarani territories, the advance of agrofuels, ethanol and large monocultures in these lands … maps, texts, updated information on the process of identification of the lands and the violence. Anastácio, somewhat skeptical, said he had met  four times with President Lula, but that this did nothing to tear down the barriers imposed by the anti-indigenous of Mato Grosso do Sul and the demarcation of the lands of his people being made a reality.

    Discussing strategies of the peoples – Yvy Marë-ÿ [the land without evils], Living Well, or Bien Vivir as it is known in Latin America, we wanted to call attention to the changes that are necessary in the agricultural production policy, together with changes in the land tenure structure, through recognition of collective lands like those of the indigenous peoples and quilombolas, land reform from a new territorial vision and relationship with mother earth, as well as the recognition and respect for units of nature reservation.

    At the Norwegian Ministries of Environment and Foreign Affairs
    In these two spaces we talked about the concerns that the delegation for the rights of the Guarani People came to discuss and raise awareness in Europe. We call attention to the current production model and its grave impact on the regional population, especially the indigenous peoples and the environment. Norway has made substantial contributions to the question of environmental preservation, planning the allocation of one billion dollars to a fund for protecting the Amazon.

    We further discuss the gravity of the situation in which the Guarani Kaiowá live, highlighting some situations that demand immediate responses, like that faced by the communities Y Po’i and Kurusu Ambá , among others. But most urgent and pressing is the completion of the work in identification of all the Guarani lands, the publication of the reports and subsequent steps of demarcation and regularization of these lands.

    In our dialogues with the departments of the Norwegian government, we also highlighted the role of the judiciary that has increasingly made decisions in opposition to constitutional rights and international legislation regarding the rights of indigenous peoples to their lands.

    We also had a significant discussion with representatives of nongovernmental organizations working in the area of human rights, environmental issues and the right to adequate food. FIAN Norway, which articulated this debate has also stood in solidarity with the Guarani cause, enabling this series of contacts and discussions that will certainly amplify solidarity with the cause of the Great Guarani People.

    It is all worth it, to face the cold and the snow for this noble cause. We will continue in our marathon of solidarity with the Guarani people.

     

    For further reading: "To the Guarani Western life is meaningless"

    Read More
  • 03/12/2010

    “Belo Monte está violando direitos fundamentais dos povos indígenas”, denunciam Kayapó, Juruna e Arara

    Reunidos no III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens que se iniciou no dia 30 de novembro de 2010 em Belém, as lideranças indígenas Kaiapó, Raoni Metuktire e Megaron Txukarramãe, e as lideranças Arara, Josinei Arara, e Juruna, Ozimar Juruna, denunciam o atropelo com que o governo brasileiro vem tentando implementar as barragens de Belo Monte no rio Xingu e as continuas violações de seus direitos fundamentais ao longo desse processo.

     

    Para Megaron, o interesse do governo é só ganhar dinheiro, não interessa se os povos indígenas vão sofrer, se vão ser prejudicados. Só querem ganhar dinheiro, muito dinheiro. O Lula e a Dilma não ouvem a gente – só ouvem quem dá muito dinheiro para eles. A pior marca do Lula para os indígenas vai ser Belo Monte. Ele denuncia a cooptação de lideranças indígenas pelo próprio governo, que tem colocado parente contra parente. “A Eletronorte está oferecendo gasolina e cesta básica para alguns indígenas, sem falar sobre os impactos de Belo Monte. Tem muitos interesses lutando para diminuir nossas terras, mas nosso povo está crescendo… que rios vamos ter para pescar? O Xingu é nosso rio, nosso mercado, nossa feira.  Vivemos de caça, pesca, roça familiar… Desde sempre somos contra, vamos ser contra até o fim.  Podem trazer caminhão de dinheiro, mas vamos dizer não a Belo Monte”.

     

    Raoni Metuktire, principal liderança kaiapó que nos anos 1980 liderou uma grande articulação indígena contra a construção do complexo hidrelétrico Kararaô no rio Xingu culminando com o abandono do projeto na época pelo governo, vem mais uma vez a público reafirmar sua posição contrária a construção de Belo Monte e denunciar a falta de consulta dos povos indígenas em todo o processo. “O governo brasileiro devia consultar nós povos indígenas e respeitar nossos direitos, primeiros habitantes deste lugar. Se querem fazer, tem que perguntar primeiro, fazer consulta primeiro. Mas não, vem fazendo coisas para prejudicar nós indígenas, querem fazer de qualquer jeito. Deveríamos viver em paz – vocês respeitam nós indígenas, e nós respeitando vocês. Não quero briga, só quero que vivemos em paz. Não tem caminhão de dinheiro que me faça ser a favor de Belo Monte e reafirmo que não quero a construção de Belo Monte. Não quero mais ouvir de Belo Monte. Vamos deixar o rio do jeito que está.”

     

    As violações de direitos humanos dos povos indígenas e comunidades afetadas pelo projeto de barragens de Belo Monte foram objeto de diversas análises e apresentações realizadas durante o evento, por cientistas sociais e advogados e defensores de direitos humanos que vem acompanhando o caso. Uma das principais denúncias ao governo brasileiro é a não-realização das oitivas indígenas pelo Congresso Nacional, previstas na Constituição Federal e na Convenção OIT 169 da qual o país é signatário. Em outubro desse ano, o país recebeu uma recomendação por parte do Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, James Anaya, no sentido de realizar as oitivas indígenas e considerar o resultado dessas consultas na decisão de se construir ou não as barragens de Belo Monte.

     

    O III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens reuniu cerca de 300 pesquisadores, representantes de movimentos sociais e de comunidades indígenas, advogados e defensores de direitos humanos e organizações não-governamentais.

     

    Read More
  • 03/12/2010

    Carta de Santarém aprovada no final do V Fórum Social Pan-Amazonico

    Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby-Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

     

    A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

     

    Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.

     

    A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.

     

    A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

     

    Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

     

    A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.

     

    Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.

     

    Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

     

    Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.

     

    Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

     

    LINHAS DE AÇÃO:

     

    – Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;

     

    – Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;

     

    – Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;

     

    – Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;

     

    – Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;

     

    – Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;

     

    – Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;

     

    – Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;

     

    – Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;

     

    – Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;

     

    – Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;

     

    – Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;

     

    – Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;

     

    – Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;

     

    – Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;

     

    – Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;

     

    – Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;

     

    – Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;

     

    – Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;

     

    – Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;

     

    – Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.

     

    Santarém, 29 de novembro de 2010

     

    Read More
  • 03/12/2010

    Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo!

    Crianças e adolescentes discutem mudanças climáticas em encontro que acontece entre os dias 6 e 8 de dezembro no Centro Cultural de Brasília

     

    Enquanto acontece a Conferência do Clima em Cancun, cerca de 30 crianças e adolescentes de várias parte do Brasil se reúnem em Brasília, entre os dias 6 e 8 de dezembro, para participar do encontro “Mudanças Climáticas: nossa vida está em jogo”, realizado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). As crianças participantes são membros de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, sem-terra, do semi-árido, das grandes cidades, Cerrado e Amazônia e têm entre 12 e 16 anos.

     

    A intenção do encontro é manifestar a preocupação das crianças e adolescentes brasileiras para com os desafios trazidos pelas mudanças climáticas no Brasil e no mundo. Eles também vão cobrar dos parlamentares brasileiros, através de visitas ao Congresso, um verdadeiro compromisso do poder público para com estas mudanças que atingem os mais diferentes biomas, comunidades tradicionais e moradores de periferias das grandes cidades.

     

    Nos encontros preparatórios do evento, foi sugerida uma atividade, que fazia o seguinte questionamento: “Considerando os desafios do momento presente, que palavras você escolheria para escrever na Bandeira do Brasil?”. A questão foi respondida de várias maneiras e durante o encontro em Brasília, caberá aos/as participantes escolher então algumas destas palavras e pintar em uma grande bandeira do Brasil que será levada ao Congresso Nacional. As crianças também levarão para cara um dos congressistas exemplares do jogo “Mudanças Climáticas: Nossa vida está em Jogo”.

     

    Confira a programação do encontro

     

    Dinâmica do Encontro

     

    As crianças e adolescentes que participam do encontro já tiveram reuniões preparatórias em suas comunidades e puderam conversar sobre as condições sócio-ambientais de diversos biomas e realidades do Brasil. Em Brasília, o evento será realizado no Centro Cultural de Brasília, onde as crianças devem apresentar informações sobre o seu lugar e a sua vida para as outras participantes. Haverá oportunidade para debate e assim poderão definir as prioridades e as palavras que deverão ser colocadas na bandeira do Brasil.

     

    Depois das discussões no CCB, os participantes vão visitar o Congresso Nacional para apresentar o Jogo “Mudanças Climáticas Nossa vida está em Jogo”, além de mostrar suas propostas, reivindicações e manifestações aos Parlamentares e representantes do Governo Brasileiro e imprensa.

     

    O jogo “Mudanças Climáticas Nossa vida está em Jogo” é uma maneira lúdica de colocar o assunto das mudanças na pauta das crianças e adolescentes. Eles aprendem e discutem sobre o assunto de forma divertida e acabam obtendo mais informações para contribuir para preservação do planeta Terra.

     

    Confira a programação do encontro

     

    Participantes:

     

    Grupo Cultural Afroreggae – Crianças e adolescentes da periferia do Rio de Janeiro; INESC – Projeto Criança e Parlamento; MST (Movimento Sem Terra) – Trabalho com os sem terrinha; CIR (Conselho Indígena de Roraima) – Escola indígena da Reserva Raposa Serra do Sol; APOINME (Articulação dos Povos Indígenas do NE, MG e ES) – Trabalho com adolescentes do povo Pitaguari; CPI (Comissão Pró-Índio de SP) – adolescentes Aldeia Guarani em São Paulo; CAA NM (Centro de Agricultura do Norte de Minas) – Adolescentes da Escola Geraizeira da Reserva Extrativista da Fazenda Tapera; MOC (Movimento de Organização Comunitária) – Adolescentes do semi-árido da Bahia, que participaram do intercâmbio das Águas em 2009; Articulação Puxirão – Crianças e adolescentes de Comunidades Tradicionais (pescadores e quilombolas) do sul do Brasil; CAJU (Casa da Juventude) Goiânia; Escola Ambiental Padre Lancísio – Silvânia – Goiás

     

     

    CONTATOS:

     

    Adriano Martins – CESE, coordenador do encontro (71) 8807-3001

    [email protected]

    Maíra e Cleymenne– CIMI, assessoras de comunicação (61) 2106-1670 e

    (61) 2106-1667

     

    Endereço:

    Centro Cultural de Brasília

    SGAN 601 – Módulo B – asa Norte, Brasília

    Fone: (61) 3426-0400

    Read More
  • 03/12/2010

    Programação do Encontro Mudanças Climáticas: Nossa vida está em jogo!

    MUDANÇAS CLIMÁTICAS: NOSSA VIDA ESTÁ EM JOGO!

    Encontro com crianças e adolescentes

    Brasília, 6 a 8 de dezembro de 2010

    Centro Cultural de Brasília

    ROTEIRO

    06 de Dezembro

     

    14:00 – Quem somos nós?

    Atividade de integração e apresentação dos/as participantes.

     

    Como vai o meu lugar?

             Relatos dos/as participantes a partir do roteiro preparatório

     

    16:00 – Mudanças Climáticas: entrando no jogo

             Introdução ao tema a partir dos relatos dos participantes

     

    07 de Dezembro

     

    08:30 – A nossa ação pode mudar o jogo!

                Roda de diálogo com o ambientalista Carlos Dayrell

     

    10:00 – Outras palavras para o Brasil

    Oficina de palavras para a Bandeira do Brasil que queremos, que será conduzida pelo artista plástico e poeta Bené Fonteles

    Escrever uma carta para as comunidades e autoridades do Brasil

     

    14:00 – Pintando o Brasil que queremos

             Oficina para pintar as palavras que queremos na Bandeira do Brasil

     

    16:00 – Preparando nossa visita ao Congresso Nacional

             Organização das equipes e divisão das tarefas

     

    08 de Dezembro

     

    09:00 – Ação no Congresso Nacional

    Visita ao Congresso Nacional, apresentação da Carta e da Bandeira feitos pelas crianças e adolescentes, entrega do jogo “Mudanças Climáticas: Nossa vida está em Jogo” para as autoridades.

    Read More
  • 03/12/2010

    MPF processa Eletronorte por danos da usina de Tucuruí aos índios

    Impactos foram reconhecidos pela própria empresa em 2006, mas até agora não concretizou nenhuma das medidas de compensação necessárias

     

    O Ministério Público Federal em Marabá iniciou processo contra a Eletronorte para obrigar a empresa a compensar e mitigar os danos causados aos índios Assuriní com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. A Terra Indígena Trocará, dos Assuriní, vem sofrendo desde então inúmeras invasões e outros impactos diretamente relacionado com a usina e com o aumento populacional decorrente do empreendimento.

     

    Segundo relatório de danos confeccionado pela própria Eletronorte com a colaboração da Funai, em atendimento a recomendação do MPF, a saúde, a segurança alimentar e a integridade do povo Assuriní entraram em colapso com a redução de peixes e caça, a multiplicação de Doenças Sexualmente Transmissíveis, casos de alcoolismo, tabagismo, a substituição da língua nativa pelo português, constantes investidas de invasores e degradação ambiental de diversas ordens.

     

    No total, foram listados 51 impactos, mas nenhuma medida de compensação foi tomada pela Eletronorte. Agora, o MPF quer que a Justiça federal de Marabá obrigue a empresa, em caráter urgente, a implementar as medidas mitigadoras e compensatórias já identificadas no prazo de 60 dias, além de condená-la a indenizar a comunidade indígena pelos danos materiais e morais causados.

     

    O MPF pede julgamento urgente porque vê risco de consequências ainda mais trágicas para o povo Assuriní. “A empresa não honrou nenhum dos compromissos assumidos, o que frustrou as expectativas dos indígenas que aguardam o atendimento dos seus pleitos por mais de 20 anos. Não há como tolerar tal situação e, caso alguma medida não seja adotada, a tragédia, há muito anunciada, consumar-se-á definitivamente”.

     

    O relatório de impactos foi entregue ao MPF em 2006. O documento revelou “nítidos e inquestionáveis danos contínuos, de natureza permanente” e comprovava que, “sem nenhuma dúvida, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí foi o empreendimento de maior impacto na vida dos Assuriní após o contato ocorrido em 1950”, afirma o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, que subscreveu a ação.

     

    Para compensar e mitigar os impactos, o estudo prevê 32 ações mitigadoras e compensatórias, que foram aprovadas pela comunidade Assuriní do Trocará. Em sucessivas reuniões, entre 2006 e 2009, acompanhadas pelo MPF e pela Funai, foi elaborado um plano de trabalho, mas até agora a Eletronorte não cumpriu com o que lhe competia e nada foi implementado.

     

    Impedimentos eleitorais

     

    No último mês de julho, o MPF promoveu nova reunião com a Eletronorte em Marabá e advertiu a empresa sobre o reiterado descumprimento dos compromissos assumidos e a demora na efetiva implantação do programa de compensação dos impactos. “Ficou estabelecido que o início do mês de agosto de 2010 seria a data limite para apresentação do programa e do cronograma de execução, para fins de dar-se início às ações, sob pena de ajuizamento das medidas judiciais cabíveis”, diz o procurador Tiago Rabelo, um dos responsáveis pelas negociações que se arrastavam há aproximadamente quatro anos.

     

    A ação judicial narra que “mais uma vez a Eletronorte nada fez e, instada recentemente a manifestar-se sobre a demora, informou problemas burocráticos, aduziu impedimentos de natureza eleitoral e recusou-se a participar de nova reunião agendada para o último dia 12 de agosto”, lamenta o procurador da República.

     

    À Justiça, o MPF pergunta: “de quantos anos mais e quantas eleições por vir precisará a Eletronorte para se valer de pretextos e impor, continuamente, os males causados por suas ações à comunidade indígena Assuriní?”

     

    O processo tramita na Subseção Judiciária Federal de Marabá e ainda não recebeu numeração.

     

    Veja alguns dos impactos mais graves da construção de Tucuruí sobre os Assurini:

     

    – Ações indigenistas inadequadas

    – Construção do ramal da Transcametá para a aldeia Trocará

    – Construção da linha de transmissão Tucuruí/Cametá no entorno da Terra Indígena, afetando as cabeceiras do rio Trocará

    – Construção de linha de transmissão da Celpa atravessando a Terra Indígena

    – Instalação de fazendas e de assentamentos de colonos no entorno da Terra Indígena; a invasão constante e progressiva da TI Trocará por terceiros

    – Fragmentação da paisagem no entorno da Terra Indígena

    – Desmatamento e degradação das cabeceiras e margens dos recursos hídricos que banham a Terra

    – Indígena, com conseqüente assoreamento e alteração da qualidade da água

    – Uso inadequado de energia elétrica na aldeia Trocará, e outros equipamentos

    – Ingresso de recursos pelos programas governamentais assistencialistas

    – Perda do conhecimento tradicional da arte da pesca e da ictiofauna

    – Uso de novas tecnologias implicando em considerável impacto na pesca

    – Aumento do alcoolismo e tabagismo

    – Substituição da língua nativa pelo português e o prejuízo cultural decorrente

    – Sistema de educação inadequado à cultura Assuriní

    – Crescimento da população da cidade de Tucuruí, trazendo doenças como: gripe, tosse, DST, alcoolismo e outras

    – Invasão da Terra Indígena pelo gado das fazendas instaladas nos seus limites

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177

    E-mail: [email protected]

    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

    Read More
  • 03/12/2010

    A Europa e o grito Guarani

    Andamos pelo mundo falando do nosso direito, nossos sentimentos e nossa dor” (Anastacio Kiaiowá Guarani)

    Por Egon Heck

    De Oslo, Noruega

    Quando a delegação de apoio ao Povo Guarani, juntamente com Anastácio Kaiowá Guarani, embarcou para duas semanas de maratona por vários países da Europa, sabíamos que neste tempo iríamos enfrentar muito frio e conseguir muito calor e solidariedade às lutas dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, por seus direitos.

    Jônia Rodrigues trazia a preocupação especial da ONG For the Right to Food (Fian), que atua na área de segurança alimentar,  com a difícil situação de sobrevivência e fome porque estão passando inúmeras famílias e comunidades Guarani, em seus confinamentos e acampamentos à beira da estrada.

    Já Verena Glass, da Repórter Brasil, estava com muitas informações e dados sobre as graves conseqüências do avanço do agronegócio da soja e cana no Mato Grosso do Sul. Os agrocombustíveis impactam diretamente o território desse povo, sem que antes se tenha concluído os trabalhos de identificação das terras Guarani.

    Egon Heck, missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, trazia todo o acompanhamento da luta pela terra e as violências extremas a que as comunidades Guarani estão submetidas. Procuramos dar visibilidade a essa realidade e conseguir solidariedade às lutas desse povo.

    Neve, chimarrão e solidariedade

    Há dez mil quilômetros de sua terra natal, Anastácio, curtindo um frio de dez graus negativos, comenta, sem perder o bom humor: “Acho que aqui não é a terra sem males. Ela não pode ser tão fria. Vou continuar procurando…”.

    Descobrimos que para enfrentar o frio nada melhor que um antigo hábito Guarani, de bem antes da invasão – o chimarrão. E lá fomos nós ao belo e branco parque do castelo da rainha da Noruega. Tudo muito simples e modesto, como tudo há de ser por aqui, nos explicam. A floresta nua dá um destaque à neve. As árvores altas e altivas, apenas tronco e galhos, apontam para o céu sem sol, aonde a noite chega às quatro da tarde e o dia apenas se apresenta às oito da manhã. E tem dias do ano em que a luz do dia se confunde com a escuridão da noite, e não amanhece.

    Aqui também é terra de índio. Os Sami, um povo nativo que mora na parte norte do país, onde a temperatura fica na maior parte do ano 30 graus abaixo de zero, tem uma luta expressiva, pelos seus direitos dentro dos estados nacionais, no pólo ártico, onde vivem – Noruega, Finlândia, Suécia e Rússia. Desde a década de 1970 eles participam ativamente do processo de luta e organização do movimento indígena mundial. São conhecidos como os indígenas brancos, tendo destaque com suas vistosas vestimentas, nos fóruns indígenas internacionais.  Tem seu próprio Parlamento em cada um dos quatro estados nacionais dos quais fazem parte. São aproximadamente 100 mil pessoas.  Anastácio observa as semelhanças com os Guarani que também estão em quatro países da América do Sul

    Aqui também fizeram uma entrevista com Anastácio Kaiowá, para a rádio Sami. Estavam muito interessados em conhecer e divulgar a realidade e luta desses seus irmãos do continente americano, de Abya Yala.

    Na Embaixada do Brasil na Noruega, em Oslo

    Nossa primeira atividade no longo caminho da solidariedade ao Povo Guarani e suas lutas foi a entrega de uma enorme tela de dois metros quadrados na qual está estampada o rosto de uma mãe Guarani com uma criança, e um pouco dos desafios e belezas do país, com São Paulo e Rio de Janeiro na Embaixada do Brasil na Noruega. O que mais chama atenção no quadro são as 1.265 assinaturas em grandes grãos de feijão, na forma de uma árvore ao redor do quadro.  Juntamente com o quadro foi entregue um documento assinado pela FIAN Noruega, com várias entidades ligadas aos direitos humanos e à questão ambiental. Sobre o quadro está escrito “A terra é vida e sangue, sem ela não vivemos”. Certamente o grande e belo quadro terá um lugar de destaque no ambiente da embaixada e talvez ajude o povo Guarani a conseguir um pouco de respeito e apoio na busca pelos seus direitos.

    O que nos surpreendeu foi a seriedade com que o Itamarati prepara e municia seus embaixadores para as questões em foco, ou seja, os territórios Guarani, o avanço dos agrocombustíveis, o etanol e grandes monoculturas nestas terras…Mapas, textos, informações atualizadas sobre os processos de identificação das terras e as violências. Anastácio, um tanto descrente, falou que tivera quatro vezes com o presidente Lula, mas que isso não fez com que as barreiras impostas pelos anti-indígenas do Mato Grosso do Sul fosse rompida e a demarcação das terras do seu povo efetivadas.

    Debatendo estratégias dos povos – terra sem males, bem viver, quisemos chamar atenção para as necessárias mudanças nos rumos das políticas de produção agrícola juntamente com as mudanças na estrutura fundiária, através do reconhecimento das terras coletivas, como dos povos indígenas e quilombolas, a reforma agrária a partir de uma nova visão territorial e relação com a mãe terra, assim como o reconhecimento e respeito às unidades de preservação.

    Nos Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores

    Nestes dois espaços conversamos sobre as preocupações que a delegação pelos direitos do Povo Guarani vinha debater e sensibilizar na Europa. Chamamos atenção para os graves impactos do atual modelo de produção sobre a população regional, especialmente os indígenas e o meio ambiente.  A Noruega tem contribuído bastante com a questão de preservação ambiental, prevendo a destinação de um bilhão de dólares para um fundo de proteção da Amazônia.

    Falamos ainda da gravidade da situação em que vivem os Guarani Kaiowá, destacando algumas situações que exigem respostas imediatas, como a enfrentada pelas comunidades Y Po’i e Kususu Ambá, dentre outras.  Porém, o mais urgente e inadiável é a conclusão dos trabalhos de identificação de todas as terras Guarani, a publicação dos relatórios e subseqüentes passos de demarcação e regularização dessas terras.

    Em nossos diálogos com instâncias do governo norueguês, também destacamos a atuação do judiciário que cada vez mais tem tomado decisões contrárias aos direitos constitucionais, e da legislação internacional com relação aos direitos dos povos indígenas às suas terras.

    Também tivemos um expressivo debate com representantes de organizações não governamentais que atuam na área dos direitos humanos, questão ambiental e direito à alimentação adequada.  A Fian Noruega que articulou esse debate também tem sido muito solidária com a causa Guarani, viabilizando essa série de contatos e debates que certamente ampliarão a solidariedade com a causa do Grande Povo Guarani.

    Valeu enfrentar o frio, amassar neve, por uma causa tão nobre. Seguiremos em nossa maratona de solidariedade ao povo Guarani.

    Read More
Page 767 of 1236