Conjuntura da Política Indigenista: O Presidente Lula e os “entraves” de seus dois mandatos!

Ao findar o segundo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se pode deixar de avaliá-lo quanto a sua política para os povos indígenas, bem como, em certa medida, compará-lo com outros governos que também desenvolveram ações indigenistas. Esta tentativa de análise e avaliação tem como objetivo apontar avanços e retrocessos da política realizada, ao longo de oito anos. 

É bom salientar, até para estabelecer um parâmetro entre os diferentes governantes, que alguns dos que presidiram o Brasil nas últimas décadas foram concebidos no seio da ditadura militar, outros forjados no neoliberalismo ou, ainda, na social democracia. Nos últimos oito anos vivemos tempos de governo Lula que teve sua história de militância construída no movimento sindical, onde se refletia, na época, os ideais de esquerda.

Iniciamos a análise com uma breve retrospectiva, a partir de João Batista Figueiredo, general do Exército, que comandou o Brasil (1979 a 1985) numa época em que se discutia tanto nas ruas, quanto no parlamento, a transição do autoritarismo militar para o que acabou sendo denominado de uma “Nova República”. Período também em que se gestou a idéia de se convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, com a finalidade de elaborar e aprovar uma nova Constituição. No governo do General Figueiredo se instalou no Brasil uma grave crise econômica. Foi o fim do “milagre brasileiro”, um tempo marcado pela política desenvolvimentista do regime militar. Naquele período também ocorreu a reabertura política e o fim do bipartidarismo. A partir de então foram criados vários partidos políticos, os que estavam na clandestinidade puderam expressar seus ideais e outros foram reestruturados. Neste contexto nasceu o Partido dos Trabalhadores (PT).

No tocante à questão indígena, o governo de Figueiredo teve consequências dramáticas: houve a propagação de epidemias e endemias que atingiram dezenas de povos na Amazônia, sendo que alguns deles sofreram risco de extinção, a exemplo dos Deni. A política de integração nacional desencadeou um processo intenso de invasões nas terras indígenas. Estradas e hidrelétricas foram projetadas e construídas rasgando e alagando as florestas da Amazônia. O incentivo à colonização sulista no Pará, Rondônia e Mato Grosso acelerou o processo de desmatamento. A concessão e instalação de grandes empresas de mineração ampliaram significativamente a devastação e a contaminação de lagos e rios. Em Roraima a terra Yanomami foi sendo paulatinamente invadida por garimpeiros. A perspectiva do Estado era a de “integrar os índios à comunhão nacional” e, para aqueles que resistissem ao processo assimilacionista, se projetava o extermínio através da expansão colonialista.

Já o presidente José Sarney governou o país por cinco anos (1985-1990), em função do falecimento de Tancredo Neves, eleito de forma indireta através de um Colégio Eleitoral (composto por Deputados Federais, Senadores e seis representantes de cada Assembléia Legislativa) em disputa com Paulo Maluf, no dia 15 de janeiro de 1985. Entre suas atribuições estava a de conduzir o processo de redemocratização, a de convocar a Assembléia Nacional Constituinte e promover eleições diretas para Presidência da República. Sob comando de Sarney o Brasil foi submetido ao colapso da economia, gerado em especial pelos altos índices de inflação que chegaram a 85% ao mês. Muitas áreas indígenas, em especial na Amazônia, foram tomadas por invasores (pescadores, madeireiros, garimpeiros, mineradoras). A Funai tornou-se reduto de servidores anti-indígenas e as políticas executadas tinham por finalidade a liberação das terras para a exploração mineral, madeireira e também para a implantação de núcleos de colonização. No período governado por Sarney a presença garimpeira na área Yanomami foi avassaladora: mais de 30 mil garimpeiros ocuparam a terra indígena com a conivência do Governo Federal e com apoio da Funai. Estima-se que mais de 2000 Yanomami morreram em decorrência de doenças provocadas pela invasão de suas terras. 

Em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, importantes avanços foram conquistados no que tange aos direitos indígenas, especialmente há que se destacar que a nova Carta Magna rompe com a perspectiva integracionista, garante o direito à diferença e determina que as terras sejam todas demarcadas (Art. 231, 232, 210, 215).

Depois de um mandato de cinco anos do presidente Sarney, a população brasileira elegeu Fernando Collor de Mello (1990 a 1992), em disputa com o candidato Lula, do Partido dos Trabalhadores. Ao assumir, Collor interferiu na economia do país, através de medidas extremas: o congelamento e o bloqueio das cadernetas de poupança da população foram as que mais interferiram na vida dos brasileiros.

Na política indigenista, ele criou decretos estabelecendo competências aos Ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação e da Agricultura para que estes promovessem ações e serviços aos povos indígenas. Pressionado pela realização da ECO92 no Brasil, Collor determinou que a área Yanomami fosse demarcada. Outras terras também passaram por estudos antropológicos e posteriormente foram consideradas como sendo de ocupação tradicional indígena, de modo especial na Amazônia. Em pouco mais de dois anos de seu conturbado governo, interrompido por um processo de impeachment por corrupção, Collor homologou 108 terras indígenas. 

Itamar Franco, vice de Collor, assumiu a Presidência da República e governou o país entre os anos de 1992 a 1994. Naquele período foi convocada a Segunda Conferência Nacional de Saúde Indígena, que estabeleceu as diretrizes e parâmetros para uma nova política de saúde. O governo de Itamar Franco homologou, em dois anos, 20 terras indígenas.

O segundo presidente eleito pelo voto popular foi Fernando Henrique Cardoso, em disputa com Lula. FHC consolidou a candidatura e se elegeu por dois mandatos (1994 a 2002), em função do Plano Real, criado para combater a inflação. Na era FHC a questão indígena passou a ter maior visibilidade, não em função dos direitos conquistados ou pela necessidade de estruturar políticas adequadas para eles, e sim por conta dos interesses econômicos que incidiam sobre as terras indígenas.

No governo de FHC foi revogado o Decreto 22/91 que regulamentava o procedimento de demarcação de terras, criado por Collor. Em seu lugar editou-se o Decreto 1775/96, que teve por objetivo possibilitar a ingerência direta dos opositores aos direitos indígenas nas fases iniciais dos procedimentos de demarcação, através do “direito ao contraditório”. Com essa estratégia, dezenas de demarcações de terras acabaram questionadas, mesmo depois de terem sido concluídos os seus estudos de identificação, delimitação e comprovação da ocupação tradicional indígena. FHC introduziu, no âmbito das políticas públicas, a terceirização dos serviços, transformando a assistência de saúde e educação num espaço de loteamentos políticos a parlamentares, partidos, ONGs e prefeituras. Nos oito anos de governo, FHC homologou 147 terras indígenas.

O presidente Lula, depois de quatro disputas presidenciais, foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Lula consolidou sua candidatura como opositor das políticas neoliberais, do imperialismo norte-americano e com a promessa de que moralizaria a administração pública, afetada por constantes denúncias de corrupção. A candidatura de Lula expressava o anseio popular por mudanças e sobre a qual recaiam a confiança e as esperanças dos pobres, que acreditavam ser possível um governo desenvolver políticas de geração de empregos, assistência digna, educação de qualidade, segurança, reforma agrária, redistribuição de renda.

Os povos indígenas confiaram que haveria um governo comprometido com suas lutas e reivindicações e, por conseguinte, as suas terras seriam demarcadas e que se estruturariam políticas tendo em vista assistência diferenciada e digna, conforme determinações constitucionais.

Mas suas expectativas e anseios não foram atendidos. As demarcações de terras, dever do Estado, não se tornaram prioridade e muitos dos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados. Poucas foram as terras regularizadas nos dois mandatos do presidente Lula: ele homologou apenas 88 terras, sendo que muitas delas tiveram os procedimentos iniciados em governos anteriores.

A falta de uma atuação mais decisiva por parte do governo Lula no tocante às demarcações é demonstrada nos seguintes dados: das 988 terras, 323 ainda encontram-se sem nenhuma providência; 146 estão em estudo, mas ainda a identificar. Quanto às terras em que os procedimentos de demarcação já tiveram início, a situação atual é a que se segue: 20 estão identificadas; 60 estão declaradas; 35 já foram homologadas e 366 encontram-se registradas e, desse modo, com sua demarcação concluída. Existem ainda 36 áreas que foram reservadas aos povos indígenas.

Os dados evidenciam que os procedimentos de demarcações de terras estão sendo relegados ao esquecimento ou protelados indefinidamente, ao mesmo tempo em que tem se intensificado o processo de criminalização de lideranças indígenas que lutam pela demarcação das terras. Exemplo evidente disso são as perseguições desencadeadas aos líderes do Povo Tupinambá na Bahia.

Para agravar a situação, este governo inaugurou expedientes ilegítimos, tais como a redução de áreas já demarcadas, e a suspensão de portarias que previam a continuidade dos procedimentos demarcatórios. Para exemplificar, podem ser lembradas as suspensões das portarias declaratórias das terras indígenas Guarani Mbyá de Morro Alto, Piraí, Tarumã e Pindoty, nos municípios de São Francisco do Sul e Araquari, em Santa Catarina.

Em síntese, os dados apresentados no quadro abaixo confirmam que no governo Lula a questão indígena recebeu menor atenção do que em todos os governos civis que o antecederam.

PAC “goela abaixo”

Ao fazer esta breve retrospectiva da política indigenista, nos oito anos de governo do presidente Lula, se constatou, de um lado, o interesse em manter o bom discurso, alinhado com os anseios e expectativas dos povos indígenas e de outro, as práticas cotidianas, que diferentemente da retórica de que se garantiriam os seus direitos, se direcionaram para estimular a ambição dos segmentos que historicamente se opõem a eles. Para estes o governo criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, na essência, serviu e serve para financiar e apoiar empresas da agroindústria, do agronegócio, os banqueiros, as empreiteiras da construção civil, os conglomerados que investem nas grandes barragens, em mineração, na exploração madeireira e os grandes latifundiários que se dedicam ao monocultivo ou a criação bovina.

 Na concepção desenvolvimentista do atual governo, focada apenas em aspectos econômicos, estes segmentos são “produtivos” e viáveis. Os demais – os trabalhadores, os empobrecidos, os povos indígenas, os pequenos produtores – foram rotulados como improdutivos e, desse modo, tratados como sujeitos sem relevância para a economia e para o país. A sensação que se tem é a de que aqueles que governam o Brasil analisam e concebem que os pobres e as “minorias étnicas” devem receber, do poder público, a sua “generosidade” ou “caridade” e não políticas estruturantes. E, além disso, o presidente Lula, seguindo o exemplo dos governos militares, considerou os povos indígenas obstáculos ou entraves ao desenvolvimento e seus direitos constitucionais penduricalhos.

Explode a violência contra os povos indígenas

Nos últimos anos pode-se dizer que foi deflagrada uma intensa perseguição e criminalização de lideranças indígenas que lutam pela terra. Isso ocorreu especialmente na Bahia, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul. Some-se a isso o alastramento de violências contra comunidades e povos em diferentes regiões brasileiras. Além de terem seus territórios invadidos, de padecerem com a falta de assistência em saúde, estes povos sofreram com o assassinato de 437 pessoas.

A omissão do governo Lula em relação ao intenso processo de violências enfrentadas pelos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, e que se pode caracterizar como genocídio, é talvez o elemento mais significativo da falta de interesse pelos povos indígenas. Os abusos contra este povo são denunciados por organizações de defesa dos direitos humanos e indígenas no Brasil e no exterior. Entretanto, mesmo assinando um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a Funai se comprometia em realizar os estudos de identificação e delimitação de áreas de ocupação indígena naquele estado da federação, o órgão indigenista se omitiu. A demarcação das terras poderia ter evitado a morte de centenas de pessoas do povo Guarani Kaiowá. Além disso, uma ação mais eficaz de proteção das comunidades e de punição daqueles que pra ticam as violências poderia ter abrandado, em parte, o sofrimento que lhes é imposto há décadas.

O estado de Mato Grosso do Sul é recordista em violências contra os povos indígenas, e ali as comunidades indígenas são obrigadas a viver em beira de estradas, são expulsas de seus acampamentos e têm seus pertences queimados. Dois professores indígenas foram sequestrados e mortos.

Vale ressaltar que em diferentes estados do Brasil também foram praticados assassinatos de indígenas, e nem todos esses números são divulgados. Os dados registrados são os seguintes:

Orçamento indigenista contingenciado

Os dados da execução do orçamento indigenista, ao longo dos últimos oito anos, também demonstram o descaso com os 241 povos indígenas do país. Mesmo quando há recursos aprovados, estes acabam não sendo executados conforme o previsto. Chegamos ao final de 2010 com apenas 61% do orçamento indigenista liquidado. Programas e ações fundamentais para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas tiveram uma pífia execução de seus recursos. Vejamos:

Ação	% Liquidado
Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas	0%
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos	3,21%
Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à População Indígena	9,94%
Demarcação e Regularização de Terras Indígenas	16,03%
Categories No Brasil Read More 13/12/2010 Cacique Damião do povo Xavante recebe prêmio de Direitos Humanos Cerimônia de entrega aconteceu quinta-feira, 9 de dezembro, e é um reconhecimento a Damião e seu povo pela luta histórica de recuperação de seu território tradicional   Por Gilberto Vieira   Damião Paradzane, cacique do Povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatséde recebeu da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, na última quinta-feira (9), o Prêmio Estadual de Direitos Humanos "Pe. José Ten Cate". O Prêmio foi um reconhecimento a Damião e a seu povo pela luta na recuperação de seu território tradicional, a TI Marãiwatséde.    Pela impossibilidade da presença de Damião, o cacique foi representado por José Maria Paratsé, também do Povo Xavante, que recebeu o prêmio em nome de Damião. José Maria usou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer um apelo à paz e respeito aos direitos dos povos indígenas.   O povo Xavante foi retirado de Marãiwatséde, seu território tradicional em 1966, quando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram mais de 300 indígenas para outras áreas, entre elas São Marcos. Nos primeiros dias, quase metade dos indígenas morreram por contaminações de sarampo. Entre 2003 e 2004 o povo teve que adotar medidas extremas para reconquistar gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158. Na ocasião, três crianças morreram por desnutrição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o retorno do povo à sua terra. Desde então a pressão contra os Xavante se intensificou, sendo a comunidade indígena vitimada pelas queimadas no entorno da aldeia, sofrendo ameaças e tendo um ônibus – que levava estudantes indígenas para estudar fora da área – queimado.   Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal em favor dos Xavante, em agosto de 2010, a Terra indígena continua invadida e sofrendo devastações. Em março deste ano mais de 72 mil sacas de soja, plantadas ilegalmente, foram apreendidas dentro da Terra Indígena.   O cacique Damião Paradzane é a principal referência quando se fala da luta pelo retorno dos Xavante para sua terra tradicional. Enfrentando, inclusive ameaças de morte. Damião, que saiu de Marãiwatséde ainda criança, vem fazendo denúncias, articulando seu povo e aliados dentro e fora do país. Damião é a principal liderança no cumprimento da vontade dos mais velhos que pediram para retornar para sua terra natal: Marãiwatséde.   Damião é, para a luta dos povos indígenas de Mato Grosso, um ícone na busca pelos direitos humanos a partir do direito territorial. Luta que se vem fazendo através da resistência de vários povos que ainda sofrem por estarem fora de seus territórios tradicionais ou que têm estes invadidos freqüente.   Prêmio José Ten Cate   O Prêmio Padre José Ten Cate foi criado por meio da Lei 8.116/2004, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT) e faz memória ao incansável lutador pelos Direitos Humanos em Mato Grosso. Padre Jesuíta, Ten Cate que chegou a Mato Grosso em 1985 foi um militante dos Direitos Humanos tendo atuado na presidência do Centro de Direitos Humanos "Henrique Trindade", primeiro centro de DH de Mato Grosso. Fundou em 1998 a Associação de Parentes de Vítimas de Violência no estado. Sua atuação ficou conhecida nos casos do assassinato de assaltantes em Matupá que foram espancados e queimados vivos. Também quando do assassinato de três adolescentes no Beco do Candeeiro em Cuiabá, em 1998, além de dedicada contribuição na luta dos povos indígenas e sem terra, entre outros setores. Padre José Ten Cate faleceu em 2002 em São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Prêmio O Prêmio é concedido anualmente pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de homenagear, promover e dar visibilidade às pessoas físicas, instituições, ações e experiências que, pelo compromisso, dedicação e testemunho, como Pe. José Ten Cate, destacarem-se na luta pela promoção e defesa dos Direitos Humanos. Os primeiros colocados, em cada categoria, recebem uma estatueta e os demais indicados um Título de Menção Honrosa.    Categories MT Read More 13/12/2010 Aty Guasu recebe prêmio Direitos Humanos 2010 O movimento político Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul recebeu, nesta segunda-feira (13), o prêmio Direitos Humanos 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na categoria “Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas”. Esta é a 16º Edição do Prêmio. A Aty Guasu luta, desde os anos 1980, pela recuperação das terras Guarani Kaiowá no estado e contra a violência sofrida por esse povo. Os indígenas ficaram felizes com o reconhecimento, mas ainda esperam que as ações de demarcação no MS avancem e que a violência por parte de fazendeiros e empresários acabe. Anastácio Peralta, a professora Leia, Getúlio Juca, e Zezinho Guarani representaram o movimento durante a premiação.   Na cerimônia, também foram premiadas entidades e pessoas nas categorias Dorothy Stang (Defensores de Direitos Humanos), Educação em Direitos Humanos, Mídia e Direitos Humanos, Enfrentamento à Pobreza, Enfrentamento à Violência, Segurança Pública, Enfrentamento à Tortura, Direito à Memória e à Verdade, Igualdade Racial, Igualdade de Gênero, Garantia dos Direitos da População LGBT, Santa Quitéria do Maranhão (Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento), Erradicação do Trabalho Escravo, Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Categoria Livre. O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e da próxima ministra da Secretaria, Deputada Maria do Rosário.   O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração  do Governo Brasileiro dado a pessoas e entidades que se destacam na defesa, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no país. Categories MS Read More 13/12/2010 Intense, passionate and radical embrace of the indigenous cause (in memoriam Doroti Müller Schwade) By Guenter Francisco Loebens Cimi North Regional I   Doroti died on December 3, victim of a stroke. Her funeral on Sunday the 5th in the town of Presidente Figueiredo, was accompanied by family, friends and the local community. Determination From Blumenau in the state of Santa Catarina, she left home, in the 1970s, to be an OPAN volunteer (Operation Anchieta, today Operation Native Amazon) and member of the Indigenous Missionary Council (CIMI). Her embrace of the indigenous cause and the Amazon was intense, passionate and radical. She was initially called to conduct a survey of the indigenous people in Western Amazonia, Acre and Southern Amazonas. It was the first step for the indigenous people of this region, then known as mestizos, to begin to organize themselves to sever the relations of exploitation in the rubber plantations and the struggle for the demarcation of their lands. To provide support for the work of supporting the indigenous struggle of the region, she helped to create the CIMI regional office of the Western Amazon, and was then chosen to be the coordinator.   Some facts illustrate Doroti’s determination in what she was proposing to do. Arriving in Labrea, a small town situated on the Purus river in Amazonas, in 1977, she appeared in the Prelature to inform the local church about a survey that she intended to carry out in that region. Frei Jesus, now bishop of Labrea, realizing that she was going to walk alone down the rivers and byways, tried in every way to dissuade her from the idea, warning of the dangers of the forest. Realizing that she would not desist, the only alternative that remained was to hurriedly pack his bag and accompany her. Provocative I had the opportunity to live in the team with Doroti and Marta (an Italian volunteer) in 1978, shortly after I arrived in the Amazon. The team served with the Jarawara, Paumari and Jamamadi people. The support house, built on stilts like the other houses to remain above the seasonal flooding of the Purus river, was located in the rubber center known as Estação, a day trip from Labrea. Living in daily contact called attention to the consistency of Doroti to the cause of the poor and indigenous people whom she embraced and her concern for the people around her. She provoked constant assessments by the team so that everyone lived as closely as possible to the same conditions as the indigenous peoples and rubber tappers. When we walked [among the beached fishing boats]in the varadouros,  she walked a little slower, proposing to be last, so as not to hasten the pace to reach us and thus would not affect the rhythm of walking. Massacre In 1979 Doroti married Egydio Schwade, then Executive Secretary of CIMI. Subsequently the couple settled in Itacoatiara, AM, the Prelature of Don Jorge Maskell, with the objective of working together with the Waimiri-Atroari people, and in 1984 moved to Presidente Figueiredo, AM. While seeking to create conditions for a more permanent presence in the indigenous communities, they participated in the construction of the Ecclesial Base Communities (CEBs) and were tirelessly devoted to combating the major economic development projects that were decreeing the death of the Waimiri Atroari people. In addition to construction of federal highway BR-174, which from 1968 to 1973 was massacring the Waimiri people (estimated from Funai population data of this period, approximately 2,000 indigenous people were killed), the construction of the Balbina hydroelectric dam and Taboca Mining of the Paranapanema Group directly impacted lands of this people directly who were reduced to fewer than 350 people. Expelled  When they could, with the end of the military dictatorship in 1985, they began to speak openly with indigenous communities, Doroti and Egydio were immediately challenged by the Waimiri Atroari to initiate a literacy process. Not speaking the Waimiri Atroari language, they made the "school" a place of mutual learning and where literacy could include the indigenous language. The school, conceived as a space of freedom, using drawing as a teaching resource, gradually casting light on the recent history of violence against the Waimiri Atroari people. Drawings showing planes flying over the villages and indigenous dead on the ground during the construction of the BR-174 presented a history that inconvenienced many people. Nor was there interest in [their conveying] indigenous reports about mining on their lands. Thus, in 1986 the couple was expelled from the indigenous area by the FUNAI, whose policy was still strongly influenced by remnants of the military dictatorship. Diversity and abundance   Prevented from returning to the Indigenous land, they had more time to spread this new idea that came from their Christian convictions of faith, their political activism and of learning from the indigenous people – caring for the earth and the creatures to be happy – without exploitation, accumulation and domination. And the best way they found to spread this idea was to show that it was not just a dream, but that it could be achieved. The children Ajuri, Adu, Maiá, Maiká and Luiz were raised living this experience.   The many testimonies given by people from the local community and friends during the celebrations preceding her funeral highlighted how they felt welcomed by Dorothy, as much upon arriving at her home as in departure. That her home had been transformed into a reference site, where people always met from distant places in search of new paths.   Doroti, though coming from the city, but with the conviction shared by all her family that the "living well" arose from diversity and abundance of foods, she devoted herself to restoration of the soil, planting and care for plants. In this way, her house might be transformed into a place of encounter, acceptance, fellowship, of abundance, joy, celebration and a true school of life.   That the radicalism of Doroti, in her choice for life, can inspire and encourage us all in the struggle for justice and in the care of the earth. Categories No Brasil Read More 10/12/2010 Norte Energia refuses answers on Belo Monte in Senate hearing In a public Senate hearing, President of Norte Energia CA refuses to respond to questions related to compliance with conditions linked to issuing of Installation License, by IBAMA, for Belo Monte By Paul Wolters The public hearing, held in the Senate on Tuesday, December 7, was scheduled by the Senate Subcommittee assigned to oversee of the process leading to construction of the Belo Monte hydroelectric dam on the Xingu river. Even the chairman, Senator Flexa Ribeiro, of the PSDB of Pará, acknowledged the lack of response by Carlos Nascimento, president of Norte Energia CA, the company that plans to build Belo Monte. "Much was said and nothing was told", he concluded after the first answer to the question of whether the company can meet the conditions and when. Nascimento simply did not answer any of the questions posed by the president, IBAMA, or the MPF. "I am more confused now by the answer," Ribeiro concluded three times during the hearing. Ribeiro’s comment was surprising, since the subcommittee he´s chairing is not trying to questioned the construction of Belo Monte, its economic and socio-environmental viability, nor its necessity. A serious flaw. Quite the contrary: as the name indicates, the subcommittee only "follows the work on Belo Monte”, taking the construction as a given. Malaria In an impromptu attempt to evase the questions, Nascimento embarked in long and chaotic discourses, ending up telling a cache of absurdities. He ended up saying that there are no negative references about the  Balbina hydroelectric dam. He argued that outbreaks of contagious diseases such as malaria in the region of Tucurui[1], were caused by improper clearing by the resettled families, as this would have removed the birds that eat the insects that transmit the disease. He argued that these two plants (Tucurui and Balbina) are well succeeded examples of social and environmental mitigation, including the impacts on the indigenous peoples affected. Finally he said that Belo Monte will not impact the indigenous peoples (sic). The chief prosecutor of the Ministério Público Federal of Pará, Ubiratan Cazetta retorted indignantly. "I cannot accept statements that the hydroelectric dam will not impact indigenous lands. Yes , for sure it will impact them! The communities of Big Bend live on the banks of the river, and 80% of the water of the Xingu river will be diverted if the plant is built. How can one possibly conclude that they will not be impacted!" He questioned  the construction of Belo Monte itself and the alleged necessity of the plant. "I can´t hear this discourse on ‘lost opportunities’  any longer and ‘we need the energy of the Belo Monte’. There are several other alternatives to Belo Monte!" He mentioned various alternatives, like investments in energy efficiency, re-powering existing hydroelectric plants and solar energy. These alternatives are, however, being totally ignored by the Brazilian government. Unacceptable At various times Cazetta was angered by the "non-answers"of Nascimento. Repeatedly seeking an answer to the central question of the hearing: Norte Energia does or does not have an elaborate and detailed plan for fulfillment of the forty conditions for the project? To each question, Nascimento evaded, saying that "the project is very big", that "the financing is very complicated," that "the conditions require much investment." Given the evasive attitude of the president of Norte Energia, Ubiratan was emphatic: "The companies knew all of this when they entered the bidding. No company embarks on this type of enterprise without a plan! It alarms me that even the realisation of the conditions are being cast into the future. Today there is no plan, no resources for fulfilling the conditions. This is unacceptable for such a project!" He reasoned that the plan must be detailed: "When will the conditions be met,  where resources will be coming from, who will pay maintenance after the realisation of the conditions. Because it is easy to construct, but difficult to maintain. For example, it is easy to build a hospital in Vitória do Xingu. But it is difficult to find doctors willing to work there, they refuse to live there. How are you going to solve this problem? ". Partial Installation License However, not even a hypothetical "very tangible executive plan"  would solve another problem. The issuance of a Partial Construction License , which the consortium is requesting  for it to start installation of the construction site. "In the opinion of the Federal Public Ministery (MPF) there  does not exist a Partial or fractional License for  Installation in Brazilian legislation. What occurred in the Madeira River case [with the Jirau and San Antonio plants], should not have happened and should not happen with Belo Monte.” The representative of IBAMA in the meeting, Thomas Miazak of Toledo, of the Office of Licensing of IBAMA, avoided to specify the position of this state organ on the matter.  He explained that the legal department  would study, together with the Attorney General’s Office, the opinion of the MPF. But he suggested that IBAMA could, once again, not heed the request of the MPF. Arikafu Xipaia in the currentes of the Xingu-river that will disappear if the Belo Monte hydroelectric were built photo:Thomas Miller [1] See CIMI report on Violence Against Indigenous Peoples 2008 – Health p.108- cases recorded by state https://cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4194&eid=397   Categories PA Read More 10/12/2010 Transposição de Lula para Dilma Roberto Malvezzi, Gogó, Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra   Em primeiro de Janeiro Lula transpõe a presidência da República para Dilma. Antes, porém, transporá a transposição do São Francisco para sua sucessora. A previsão é que Lula e Dilma visitem a obra dia 14 de Dezembro.   Certamente serão bem recebidos. Lula é muito querido no Nordeste, inclusive no São Francisco. Conseguiu transferir grande parte de seus votos para Dilma. Portanto, deverão estar em casa.   Mas, será que Lula e Dilma estariam dispostos a ouvir o que o povo tem para dizer? Ou simplesmente eles vêm mais uma vez apenas para falar, guardados por um aparato do Exército que só permite entrar aqueles que os aplaudem?   As indenizações dos removidos -verdadeiramente varridos- dos canais muitas vezes não pagam sequer o ônibus da família até a próxima cidade. Seguindo o regime militar, as indenizações têm sido apenas para as benfeitorias -pobres casas com alguma cerca-, arrecadando as terras como se fossem públicas, ou não tivessem ali moradores seculares. Esses dias havia um fundo de um milhão de reais para 600 proprietários. Muitas indenizações não passaram de R$ 1.500,00.   Truká, Pipipã, quilombolas e demais comunidades tradicionais tiveram seus territórios rasgados da forma mais inconstitucional e ilegal possível, mas as ações estão travadas no Supremo até que a obra seja fato consumado, portanto, sem retorno mesmo que esses povos estejam sendo violados em seus direitos.   A comunidade da Agrovila 6, um reassentamento de Itaparica, que Lula irá visitar, está sendo ameaçada pelo Exército de ver entupido o único poço que lhe restou, já que o canal cruza a comunidade, mas ela não terá acesso à sua água.   Os bispos do Nordeste II -Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas-, grandes defensores da obra, estiveram nos eixos esses dias e ficaram desconfiados do destino das águas, observaram a situação concreta das populações impactadas e viram que a "revitalização" não existe. Parece que o senso crítico demorou para chegar nos bispos. Muitas vezes parece que seguem apenas pela metade o conselho de Jesus: "sede mansos como pombas e expertos como cobras". Se tivessem um pouco da sagacidade das serpentes, não precisariam agora estar perguntando o óbvio: "para quem será essa água?"   O próprio governo já respondeu pela boca do ministro João Santana: "a água será vendida mediante outorga". Seu preço já foi definido pelo governo e anunciado na Folha de São Paulo: "o preço será de R$ 0,13 o metro cúbico, a água mais cara do Brasil". Como é que pobre vai poder pedir outorga no uso da água e pagar esse preço de ouro?   Pior, o governo prometeu em seu marketing que a água chegaria ao povo. Um folder do Ministério da Integração simulava água abundante nos meios rurais. Portanto, criou uma expectativa medonha nos que precisam de água. O povo espera por ela. E agora, se a água chegar mesmo do outro lado, quando nenhuma adutora foi orçada sequer para distribuir a água para os meios urbanos, qual será a reação popular?   Até agora, confirmam-se uma por uma todas as críticas que foram feitas ao projeto. Falta o ponto final, o destino real da água e seu impacto na calha do Velho Chico.   Lula deixa o poder. Dilma chega. Mas, ainda está para nascer o presidente que realmente promova a segurança hídrica das populações nordestinas.   Categories No Brasil Read More 09/12/2010 Informe nº 943: Dom Erwin Kräutler recebe Prêmio Nobel Alternativo Premiação é reconhecimento por seu trabalho de luta e dedicação junto aos povos indígenas e à Amazônia brasileira   Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, em Altamira (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) recebeu no dia 6 de dezembro o Prêmio Nobel Alternativo, organizado pela fundação sueca Right Livelihood Prize. A premiação reconhece o longo e dedicado trabalho do bispo junto aos povos indígenas e pobres da Amazônia brasileira. A cerimônia de premiação, que aconteceu no Parlamento Sueco, foi transmitida ao vivo pela internet e pode ser acessada pelo site www.rightlivelihood.org.   Para dom Erwin, a premiação lhe traz alegria porque é o reconhecimento à luta de todos que atuam em prol dos direitos das populações indígenas e também da Amazônia. “Sinto-me honrado com o prêmio em um momento em que a nossa luta em prol dos povos indígenas está tomando novas dimensões e maior importância em face dos projetos de desenvolvimento que ameaçam a Amazônia”, afirmou.   Em seu discurso durante coletiva de imprensa, em Estocolmo, dom Erwin afirmou receber o prêmio em nome de quem luta com ele, em nome dos povos indígenas, da Amazônia e dos direitos humanos. E acrescentou: “aceito também em nome das dezenas de pessoas que deram suas vidas, cujo sangue foi derramado e que foram brutalmente assassinadas porque se opunham à destruição sistemática da Amazônia”.   Ao iniciar seu discurso durante a premiação, dom Erwin se mostrou ao lado dos povos do Xingu, a quem disse dedicar a sua vida. “… atravesso o Oceano Atlântico em pensamentos e emoções. Estou saindo de Estocolmo para o hemisfério sul e embarcando no majestoso rio Amazonas, navegando rio acima para chegar a um dos seus principais afluentes, o rio Xingu. Por 45 anos eu tenho viajado com os povos daquela região. Eles são os povos indígenas que vivem há milhares de anos.  São os ribeirinhos que têm suas casas às margens do rio. Eles vivem da pesca e da agricultura familiar de pequeno porte. São as milhares e milhares de famílias que migraram de todos os estados do Brasil em busca de melhores condições de vida nas últimas décadas”. Também falou da sua luta, junto às pessoas da Amazônia. “Juntos, defendemos a sua dignidade, seus direitos humanos e o nosso ambiente, nossa casa comum, nossa mãe terra. Eco-logia – da palavra grega οiκος – significa: "casa"! Essas pessoas sabem muito bem que não vão sobreviver se a Amazônia continuar a ser desrespeitada e arrasada. E eles sabem que o planeta Terra sofrerá consequências irreversíveis por esta destruição cruel. Seria o verdadeiro apocalipse”, ressaltou.   Sua fala também destacou o trabalho desenvolvido por irmã Dorothy Stang e as ameaças que recebia dos fazendeiros e invasores de terras da região. “Não demorou muito para que as primeiras ameaças aparecessem. Os autodenominados "donos" das terras começaram a caluniá-la e a difamá-la. Esta vida difícil, cansativa e muito extenuante, Dorothy viveu até aquele fatídico sábado, 12 de fevereiro de 2005, até às sete e meia da manhã, quando foi baleada. Este crime foi programado nos mínimos detalhes. Os responsáveis por sua morte não foram os homens que foram condenados e que estão na cadeia. Foi no dia 15 de fevereiro de 2005, que eu enterrei a irmã Dorothy. Nunca na minha vida eu senti meu coração tão invadido por tantos sentimentos. Ainda hoje não consigo descrever o que eu realmente sentia naquele momento”.   Dom Erwin ainda citou Belo Monte, a concentração de propriedades no Pará, a falta de políticas públicas que incentive a preservação da Amazônia, o tráfico de seres humanos. “Este prêmio foi dado a mim por causa do meu compromisso em nome dos povos indígenas, seus direitos humanos e sua dignidade. Eu sempre encontrei uma missão específica na defesa dessas pessoas, que são os sobreviventes de séculos de massacres”, afirmou.   O bispo aproveitou a oportunidade para “chamar a atenção da comunidade internacional para a dor, o desespero e a insegurança do povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Esse povo indígena está confinado a pequenas áreas, seus jovens não veem nenhuma perspectiva para o  futuro e a taxa de suicídio entre eles é elevada de forma alarmante. Os donos das usinas que utilizam trabalho escravo moderno são tratados como heróis pela administração oficial. Estou totalmente preocupado com a violação contra os Guarani-Kaiowá. O atual governo está ignorando esse genocídio cruel em curso perante os seus olhos. Mas não devemos fechar os olhos para esses crimes!”.   Finalizando sua fala, ele agradeceu. “Sinto-me honrado em aceitar este prêmio da Right Livelihood Foundation como um reconhecimento internacional e apoio ao nosso compromisso total com este trabalho. Prometo continuar por tanto tempo, quanto  Deus me conceder de vida”.     Um pouco da memória da vida de Doroti Müller Schwade   Por Guenter Francisco Loebens Cimi Regional Norte I   Doroti faleceu no dia 3 de dezembro, vítima de derrame cerebral. Seu enterro neste domingo, no município de Presidente Figueiredo, foi acompanhado pelos familiares, amigos e pela comunidade local. Catarinense de Blumenau, saiu de casa, na década de 1970, para ser voluntária da OPAN (Operação Anchieta, hoje Operação Amazônia Nativa) e integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Abraçou a causa indígena e a Amazônia de forma intensa, apaixonada e radical. Inicialmente foi convocada para fazer o levantamento dos povos indígenas na Amazônia Ocidental, no Acre e sul do Amazonas. Foi o primeiro passo para que os indígenas dessa região, então conhecidos como caboclos, começassem a se articular para romper com as relações de exploração nos seringais e a lutar pela demarcação de suas terras. Para dar suporte ao trabalho de apoio às lutas indígenas dessa região, ajudou a criar o regional Amazônia Ocidental do Cimi, sendo escolhida para ser a coordenadora.   Alguns fatos ilustram a determinação de Doroti naquilo que se propunha fazer. Chegando em Lábrea, pequena cidade situada à beira do rio Purus, no Amazonas, no ano de 1977, apresentou-se na Prelazia para informar a igreja local sobre o levantamento que pretendia fazer naquela região. Frei Jesus, hoje bispo de Lábrea, percebendo que ela iria andar sozinha pelos rios e varadouros tentou de todas as formas demovê-la da idéia, alertando para os perigos da mata. Percebendo que ela não desistiria, a única alternativa que lhe restou foi arrumar sua mochila às pressas para acompanhá-la.   Tive a oportunidade de conviver em equipe com Doroti e Marta (uma voluntária italiana) em 1978, tão logo cheguei à Amazônia. A atuação da equipe se dava com os povos Jarawara, Paumari e Jamamadi. A casa de apoio, erguida sobre palafitas como as demais casas para superar as enchentes sazonais do rio Purus, ficava localizada na colocação de seringueiros conhecida como Estação, um dia de viagem acima de Lábrea. Na convivência diária chamava atenção a coerência de Doroti com a causa dos pobres e dos índios que abraçara e sua preocupação com as pessoas a sua volta. Provocava avaliações constantes na equipe para que todos vivêssemos o mais proximamente possível nas mesmas condições em que viviam os indígenas e seringueiros. Quando andávamos nos varadouros, como ela caminhava um pouco mais devagar, propunha ficar por último, porque assim iria apressar o passo para nos alcançar e dessa forma não prejudicaria o ritmo da caminhada.   Em 1979 Doroti casou com Egydio Schwade, então Secretário Executivo do Cimi. Posteriormente o casal se fixou em Itacoatiara (AM), na Prelazia de Dom Jorge Maskell, com o objetivo de atuar junto ao povo Waimiri-Atroari, e em 1984 transferiram-se para Presidente Figueiredo (AM). Enquanto buscavam criar as condições para uma presença mais permanente nas comunidades indígenas, participaram da construção das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) e dedicaram-se incansavelmente no combate aos grandes projetos econômicos que estavam decretando a morte do povo Waimiri Atroari. Além da BR-174, cuja construção nos anos de 1968 a 1973 foi feita massacrando o povo Waimiri (estima-se, a partir de dados populacionais da Funai, que nesse período 2 mil índios foram mortos), a construção da hidrelétrica de Balbina e a Mineração Taboca do grupo Paranapanema atingiam diretamente as terras desse povo que ficou reduzido a menos de 350 pessoas.   Quando puderam, com o fim da ditadura militar em 1985, se apresentar abertamente às comunidades indígenas, Doroti e Egydio foram imediatamente desafiados pelos Waimiri Atroari a iniciarem um processo de alfabetização. Como não falavam a língua Waimiri Atroari, fizeram da “escola” um local de aprendizado mútuo e a alfabetização pôde se dar na língua indígena. A escola, pensada como um espaço de libertação, usando como recurso pedagógico o desenho, aos poucos foi lançando luzes sobre a história recente de violência praticada contra o povo Waimiri Atroari. Desenhos mostrando aviões sobrevoando as aldeias e índios mortos pelo chão no período da construção da BR-174 era uma história que incomodava muita gente. Também não interessava que os indígenas fossem informados sobre a mineração em suas terras. Assim em 1986 o casal foi expulso da área indígena pela Funai, cuja política ainda era fortemente influenciada pelos remanescentes da ditadura militar.   Impedidos de voltar para a terra indígena, sobrava mais tempo para espalhar essa idéia nova que vinha de suas convicções cristãs de fé, de sua militância política e do aprendizado com os povos indígenas – o cuidado com a terra e com as criaturas para ser feliz – sem exploração, acumulação e dominação. E o melhor jeito que encontraram para espalhar essa idéia foi mostrar que não era só um sonho, mas que podia ser concretizada. Os filhos Ajuri, Adu, Maiá, Maiká e Luiz foram criados vivenciando essa experiência.   Os muitos depoimentos dados pelas pessoas da comunidade local e dos amigos durante as celebrações que antecederam o seu enterro destacaram como se sentiam acolhidas pela Doroti, tanto na chegada a sua casa quanto na saída. Que sua casa havia se transformado num local de referência, onde sempre encontravam pessoas de distintos lugares em busca de novos caminhos.   Doroti, mesmo oriunda da cidade, mas com a convicção comungada por toda sua família de que o “bem viver” passava pela diversidade e abundância de alimentos, dedicou-se a recuperar solos, semear e cuidar das plantas. Assim, sua casa pôde se transformar num lugar de encontro, de acolhida, de confraternização, de fartura, de alegria, de festa e numa verdadeira escola de vida.   Que a radicalidade de Doroti, na sua opção de vida, possa inspirar e encorajar a todos nós na luta pela justiça e no cuidado com a terra. Categories No Brasil Read More 09/12/2010 Acceptance Speech of Dom Erwin on the occasion of receiving the 2010 Right Livelihood Award 6 December 2010     Mister Speaker, Hon. Members of Parliament, dear Recipients of the Right Livelihood Award, Excellencies, dear Friends,   In this very special and unique moment I traverse the Atlantic Ocean in thoughts and emotions. I am leaving Stockholm for the southern hemisphere and embarking on the majestic Amazon, sailing up river to reach one of its major tributaries, the Xingu River. For forty-five years I have journeyed with the peoples of that region. They are the indigenous peoples who have lived there for thousands of years. They are the river people who have their homes on the river banks. They make their living from fishing and small family farming. They are the thousands and thousands of families who have migrated from all the States of Brazil in search of better living conditions during the last decades.   They are the people to whom I dedicate my life, they are the people whom I love and I know and they are the people who love me. The reason for that is simple: 45 years ago, in 1965, when I came to Brazil, to Amazonia, to the Xingu, they realized that I did not come in search of wealth or advantages. I came to serve these daughters and sons of God. They are women and men who journey with me. Together we defend their dignity, human rights and our environment, our common home on mother earth. Eco-logy -from the Greek οiκος– means: "home"! These people know very well that they will not survive if Amazonia continues to be disrespected and razed. And they know that planet Earth will suffer irreversible consequences by this cruel destruction. This will be the true apocalypse.   It is a fact that those who are against the unscrupulous destruction of environment, against those, who have not the slightest respect for the human being, against those who seek immediate and incalculable profits, who oppose the ambitions of many politicians and entrepreneurs, put their lives at risk. Slander, defamation and death threats are the weapons to frighten and silence those who raise their voices against the aggressions to human dignity.   This is one of the reasons why the Public Security Authorities decided to put me under the protection of the Military Police of the state of Pará ever since June 29th, 2006. These authorities consider themselves responsible “for the physical integrity of the bishop of the Xingu”. From that day on, armed military police accompany me wherever I am and where I go in the Xingu. This evening, they have a day off.   I accept the Right Livelihood Award in the name of those who fight with me today, on behalf of the indigenous peoples, Amazonia and human rights. I accept it also in the name of the dozens of people who have given their lives, whose blood has been spilled and who were brutally assassinated because they opposed the systemised destruction of Amazonia. Among these murdered, I cite two people, who worked with me side by side.   US-American born Sister Dorothy Mae Stang lived twenty-three years on the Transamazon Highway and was murdered there in 2005. I remember my first meeting with her in 1982 very well. She said: “I want to work among the poorest of the poor.” It wasn’t the first time that someone spoke to me this way, and I told her several things to give her an idea about the reality at the Xingu. To my amazement, she didn’t ask any further question and started to live in the midst of the poor.   From time to time she returned to Altamira, to get in contact with representatives of the authorities to demand the rights of the farmers or to denounce abuses and threats from land robbers or large land-holders.   It didn’t take that long for the first threats to appear. The self-called “owners” of the lands began to slander and defame her. This difficult, tiring and most exhausting life, Dorothy lived until that fateful Saturday, February 12th, 2005, until seven thirty in the morning, when she was shot. This crime was programmed in minute detail. Those responsible for her death were not those men who were convicted and who are in jail. It was the 15th of February 2005 when I buried Sister Dorothy. Never in my life have I felt my heart so invaded by so many sentiments. Even today I cannot describe what I really felt at that moment.   The second person I want to remember here today is Ademir Alfeu Federicci called “Dema”. For many years a new category of conquistadores, invaders, has appeared in Amazonia. They are the notorious land grabbers who usurp public lands. They use paramilitary forces to defend their interests. They use political and financial influence to maintain their ownership of immense areas of land. The families of small farmers are targeted by these so-called proprietors. One of these victims was Dema. Ademir Alfeu Federicci rose up against these proprietors. As a community leader, he always defended the rights of the small farmer and fought for better days for the rural man and woman.   On August 23rd, 2001, Dema wrote a letter in support of the investigative work the Federal Police was doing on the land grabbers. Two days later he was brutally shot in his home in Altamira. He fell down in front of his wife Maria da Penha. His last words were: “Maria, take care of our children!” Then he passed away. Until today the investigation of Dema’s murder has not been completed. He was killed, also because he raised his voice against the hydroelectric project of Belo Monte.   The Belo Monte Project appears to be sacrosanct, unquestionable and assumes the air of being a veritable historical subject. Human beings, families and communities are no longer protagonists of their own history. They were not heard, they were silenced. The Belo Monte project was was planned and elaborated in Brasilia, far away from the Xingu. A project that never took into consideration the legitimate rights and preoccupations of the population of the Xingu.   All those who are protesting this project are immediately labeled as “enemies of progress”, or “against development”.   It is amazing, when we think of the size of Amazonia (a little more than half the size of the whole Brazil), that the principal problem has to do with the ownership (possession) and use of land. The majority of the other problems have their roots in this principal problem:   – Rural violence is linked to the concentration of land ownership and the most shameful impunity with which the criminals are honoured. They kill and nothing happens! If they are arrested, they will be released the next day! If they are convicted, shortly after they are circulating freely on the streets.   – There is a lack of public policy that encourages the preservation of Amazonia, this gigantic biome. Amazonia is “unique” its biodiversity is “exceptional”! Nothing in the whole world exists that is comparable to this region, the marvel of God`s creation. Brazil is responsible for the largest part of this biome, Amazonia.   – Another huge problem is the trafficking of human beings. Young people of both sexes are lured with the promises of a better life and ample wages into the exterior. They are caught in the international network of prostitution! They dream of waging a better life, they have dreams for the future. But they are forced to live in the hell of slavery and brutality.   – Child-prostitution in Amazonia is often organized by people from the upper strata of society. They are politicians, business people or merchants. They lure, promise, use and abuse and nothing happens to these sexual criminals. Corruption is their language.   This award has been given to me because of my commitment on behalf of the indigenous peoples, their human rights and dignity. I have always found a specific mission in defending these people, who are the survivors of centuries of massacres. In the decade of the 1980’s in the context of the National Constituent Assembly, we considered it our goal to implement indigenous rights in the Federal Constitution. It was essential to encourage the indigenous peoples’ own leaders to assume their own protagonist action and to write their own story. We started to build an “alliance” between the indigenous peoples and organizations of the non-indigenous society.   Tonight, I take the opportunity to call the international community’s attention to the pain, despair and insecurity of the Guarani-Kaiowá people in the Brazilian state of Mato Grosso do Sul. This indigenous people lives confined to small areas, their young people see no prospect for their future and the suicide rate among them is alarmingly high. Sugar cane factory owners who use modern slave labour are treated like heroes by the official administration. I am totally worried about the violation against the Guarani-Kaiowá. The current government is ignoring this cruel genocide in progress before their eyes. But we cannot close our eyes to these crimes!   Ladies and Gentlemen of the jury! I gratefully accept the award on behalf of all these women and all these men who have been together with me in this struggle and who have never given up. I would like to thank all those, who have supported me during the last years, and those who have proposed our work to the Right Livelihood Award jury. I would like to express my deep gratitude for the Right Livelihood Award.   I am honoured with the award at a moment, when our struggle on behalf of the indigenous people, dignity and human rights are taking on new dimensions and greater importance in the face of the development projects that threaten Amazonia. Those anti-ecological projects of enterprise will have a huge and destructive impact on everyone sitting here in Stockholm this evening, on all people living on earth.   I am honoured to accept this award by the Right Livelihood Foundation as international recognition and support of our commitment to this work. I promise to continue for as long as God grants me life.   Thank you very much   Read more on the Right Livelihood nomination and bishop Erwin Categories Notas do Cimi Read More 09/12/2010 Dom Erwin receives Alternative Nobel Prize Award is recognition for his work in struggle and dedication to the indigenous peoples and the Brazilian Amazon   Read the acceptance speech of bishop Kräutler here.   Dom Erwin Kräutler, bishop of the Prelature of Xingu, in Altamira, Pará, and president of the Indigenous Missionary Council (CIMI) received Monday, December 6, the Alternative Nobel Prize organized by the Swedish Right Livelihood Prize Foundation. The award recognizes the long standing and dedicated work of the bishop together with the indigenous peoples and the poor in the Brazilian Amazon. The awards ceremony, held in the Swedish Parliament, was broadcast live over the Internet and can be accessed through the website www.rightlivelihood.org. For bishop Erwin, the award brings joy because it brings recognition to the struggle of all who work for the rights of indigenous populations and also from Amazon. "I am honored with the award at a time when our struggle on behalf of indigenous peoples is taking on new dimensions and greater importance in the face of development projects that threaten the Amazon," he said in his speech.   In his speech Dom Erwin said he is accepting the award on behalf of those who fight with him, on behalf of the indigenous peoples of Amazonia and human rights. He adds: "I accept it also in the name of scores of people who gave their lives, whose blood was shed and who were brutally murdered because they opposed the systematic destruction of the Amazon."   A life for life Dom Erwin Kräutler was born in Austria in 1939, became a priest in 1964 and soon after went to Brazil as a missionary. In 1978, he became a Brazilian citizen (while also keeping his Austrian citizenship). He worked among the peoples of the Xingu, which includes indigenous peoples of different ethnicities. In 1980, Dom Erwin was appointed bishop of the Xingu, Brazil’s largest diocese. Between1983-1991 and since 2006 he has been president of the Indigenous Missionary Council (CIMI), an entity linked to the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB). The work of Dom Erwin is guided by the teachings of the theology of liberation. He teaches that a Christian has to side with the weak and oppose those who exploit them. Rights of indigenous peoples For five centuries, the indigenous population of Brazil dropped sharply – and the downward trend continues. Today the causes are well known and documented, including direct violence (but rarely investigated) in connection with the appropriation of indigenous lands, the lands grabbed for energy, mining, industry, agribusiness and military projects. During the presidency of Dom Erwin Kräutler, CIMI has become one of the most important defenders of indigenous rights, focusing on land rights, self-organization and health care in indigenous territories. In 1988, intense lobbying by CIMI contributed to the inclusion of the rights of indigenous peoples in the Brazilian Constitution. The Council has also raised awareness within the Church regarding indigenous peoples and their rights. Since 1992, besides the work with CIMI, Kräutler has continued to work tirelessly in defense of the Xingu. The projects that he initiated include the construction of houses for the poor functioning of schools, construction of a facility for mothers, pregnant women and children, founding a "refuge" for recovery after hospital treatment, emergency assistance, legal support and work on farmers’ rights and demarcation of indigenous lands. In opposition to Belo Monte For 30 years, Kräutler has been very active in the fight against the plans of huge Belo Monte dam on the Xingu River, today strongly promoted by President Lula, who may be the third largest dam in the world. The dam could destroy 1000 km square of forest, inundating a third of Altamira (PA) and creating a lake of stagnant water infested with mosquitoes of circa 500 square kilometers, which makes life in the city itself, very difficult. About 30,000 people would have to be relocated. Threats The commitment and frankness of Dom Erwin put his life at constant risk. In October 1987, several months before the decision to grant full civil rights for indigenous people in the constituent assembly, he was seriously injured in a car accident, probably planned. Since 2006, Kräutler has been under police protection, partly because he insisted on an investigation following the murder of environmental activist Sister Dorothy Stang in 2005, which since 1982, has worked at the side of Dom Erwin. More recently, he has received death threats because of his opposition to the Belo Monte dam and because he took legal action against a criminal group involved in sexual abuse of minors in Altamira. Prizes and books In 1989, Kräutler received Grosser Preis für Natur-und Umweltschutz Binding (Principality of Liechtenstein) and in 2009 an honorary doctorate from the University of Salzburg, Austria. In the citation, Kräutler is called "personification of the indignation in opposition to the social conditions that violate human dignity and the hope that another world is certainly possible". Kräutler has written a series of books, most recently “Flowers as red as blood: A bishop between Life and Death, published in German in 2009.   Awards   The other award laureates were the Israeli organization "Physicians for Human Rights-Israel", which operates in Israel in Palestine, the Nigerian Nnimmo Bassey, 52, who "revealed the ecological and human horrors of oil production," Nepalese Shrikrishna Upadhyay, 65, in conjunction with the organization Sappros which "works against the multiple causes of poverty," according to the jury.   Right Livelihood Awards   Founded in 1980, the Right Livelihood Award is presented for the 31st time this year. The total prize is 200,000 euros, shared by all four recipients. This year, there were 120 proposals from 51 countries, including 69 candidates from "developing" countries. There are now 141 winners from 59 countries.     Foto: Bishop Erwin with the founder of the Right Livelihood Awards Categories PA Read More 09/12/2010 Justiça acata pedido do MPF/MS e permite acesso a índios isolados em fazenda há mais de 100 dias Agentes e autoridades públicas estão autorizados a entrar na fazenda para prestar assistência aos indígenas    A Justiça reconsiderou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e determinou que os proprietários da Fazenda São Luiz, no município de Paranhos, devem aceitar o ingresso de órgãos de assistência aos indígenas que estão acampados em uma pequena área da fazenda desde 19 de agosto. A decisão é de 1º de dezembro.   Os órgãos estatais responsáveis por prestar assistência aos índios estão autorizados a entrar na fazenda duas vezes por mês, a cada 15 dias, para entrega de cestas básicas e remédios aos indígenas acampados, sendo obrigados a comunicar previamente os proprietários, que não poderão se opor, sob pena de desobediência. A primeira visita da Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde e Ministério Público Federal à área deverá ocorrer nesta sexta (10).   No início de novembro, a Justiça Federal em Ponta Porã deixou de analisar o mesmo pedido de acesso ao local, pleiteado pelo MPF, porque já havia decidido pela reintegração de posse em favor dos proprietários, determinando a desocupação da área em 10 dias. Mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3 – cassou aquela decisão na véspera da desocupação – 16 de novembro – e manteve os índios na área, "até a produção de prova pericial antropológica", ou seja, os estudos que confirmem os indícios de ocupação tradicional da região por aquele grupo étnico.   Segundo a decisão do Tribunal "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios". Análise dos registros cartoriais da fazenda, realizada por engenheiro da Funai, comprova que as terras estão no Tekohá (terra sagrada) Ypo’i e Triunfo, da qual os índios foram expulsos após o início do processo de formação das fazendas da região. Os estudos antropológicos na região estão em andamento e deverão ser publicados pela Funai.   Ocupação   Desde 19 de agosto de 2010, cerca de cinquenta índios guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda São Luiz. Eles estão isolados e sem acesso a alimentos e assistência à saúde. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a Funai ingressaram com ação na Justiça para que os proprietários da terra fossem obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de amparo aos indígenas.   Professor desaparecido   A luta dos índios pela terra considerada sagrada tem histórico de violência. Em 28 de outubro de 2009, um grupo de vinte famílias de índios guarani-kaiowá ocupou a fazenda São Luiz, em Paranhos, reivindicada como território de ocupação tradicional Ypo´i. Os indígenas permaneceram na terra até dois de novembro, quando foram cercados por um grupo de pistoleiros, que investiu contra os índios.   Alguns dias depois, policiais encontraram o corpo do professor indígena Genivaldo Vera em um córrego, nas proximidades da fazenda, com sinais de morte violenta. Outro professor, Rolindo Vera, está desaparecido até hoje.   Referência processual na Justiça Federal de Ponta Porã: 0002584-96.2010.403.6005   Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (67) 3312-7265 / 9297-1903 (67) 3312-7283 / 9142-3976 www.prms.mpf.gov.br [email protected] www.twitter.com/mpf_ms   Categories MS Read More Page 764 of 1235 1 … 761 762 763 764 765 766 767 … 1.235