• 24/01/2011

    Belo Monte: Mesmo problema, novas campanhas

    A rede de campanhas globais Avaaz começou, na última semana, outra iniciativa para impedir que o desastre da Usina Hidrelétrica de Belo Monte venha a se concretizar no estado do Pará.

     

    De 13 de janeiro até hoje (20), mais de 330 mil pessoas no mundo já assinaram a petição online, que pede para que o governo pare a iniciativa de construção da hidrelétrica.

     

    https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

     

    O projeto é megalômano e um dos principais atores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em um de seus artigos, Leonardo Boff explicitou alguns pontos polêmicos da obra: “inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, a Volta Grande, parte mais bela do Xingu, submergindo um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.”

     

    Pressões

     

    Processos foram ocultados, como por exemplo, o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido por técnicos do IBAMA. O parecer apresentava 16 pendências para a concessão da Licença Prévia da UHE Belo Monte. As pendências mais controversas indicadas no parecer eram quanto: a qualidade da água no lago a ser formado, o impacto da obra na biodiversidade local e no fluxo migratório de pessoas para a região. Os técnicos indicavam ainda não ter havido tempo suficiente para analisar o componente indígena existente no procedimento. As pressões políticas para que houvesse uma aceleração na concessão da Licença Prévia, fizeram com que este parecer fosse simplesmente descartado pela então direção do Instituto.

     

    Além do sumiço deste parecer, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem sido vítima de ininterruptas pressões políticas de setores do governo brasileiro, especialmente vinculados à temática de energia, para que as licenças ambientais necessárias à construção da Usina sejam liberadas a revelia dos critérios técnicos e legais vigentes no país.

     

    Essa pressão fez com que alguns funcionários pedissem demissão do IBAMA, como por exemplo o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, que saíram do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1º de dezembro de 2009. O ex-presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, também deixou o governo em abril do ano passado, por pressões pela liberação de licenciamentos ambientais. Antes de sair, ele havia concedido a licença prévia para a usina. O documento listava 40 condicionantes que devem ser cumpridas para que fosse concedida a Licença de Instalação da obra. Até o momento, nenhuma dessas condicionantes foi plenamente atendida.

     

    Um novo fato, neste mesmo sentido, foi o que motivou a presente campanha da Petição Online. Trata-se do pedido de demissão do presidente do IBAMA, Abelardo Bayama Azevedo, ocorrido no último dia 13. De acordo com fontes ligadas a Bayama, ele vinha sofrendo fortes pressões políticas para que concedesse a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da obra. Bayama estava no cargo desde abril de 2010. Para a Avaaz, a mudança de Presidência do IBAMA pode abrir caminho para a concessão desta licença.

     

    Reputação em xeque

     

    Ainda essa semana, cerca de 20 instituições financeiras, como bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam uma cópia de um relatório alertando para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

     

    O relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e International Rivers, foi divulgado dia 19 de janeiro e explica que instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer grande prejuízo financeiro, já que o desempenho da usina não compensa seu custo.

     

    Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição. 

     

    Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir em Belo Monte poderão ser co-responsabilizadas pelos danos sociais e ambientais que a Usina causar.

     

    Participe

     

    O Cimi participa e apóia a campanha da Avaaz e solicita o empenho de todos. Clique no link e faça parte desta ação:

     

    https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

     

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  • 24/01/2011

    Projeto Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu – Pará

    Nota aos Associados

     

    ABA: Nova gestão reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio

     

    No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto.

     

    Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos Indígenas da ABA emitiu uma nota pública sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, na qual alertava “a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar em consequências ecológicas e culturais nefastas e irreversíveis” (leia aqui a nota da CAI).

     

    Em 01 de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu a Licença Prévia nº 342/2010, “condicionada” ao cumprimento de diversas ações antecipatórias, dentre as quais aquelas relativas à eleição, demarcação e desintrusão de Terras Indígenas; e aos direitos sociais das populações locais e migrantes (saúde, educação e segurança).

     

    Em 06 de abril de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas solicitou ao Governo Brasileiro informações sobre a violação dos direitos indígenas na condução do projeto Belo Monte e em 15 de setembro de 2010, após os esclarecimentos prestados pela FUNAI, sublinhou, dentre outros, o não cumprimento das “oitivas indígenas” – asseguradas no artigo 32 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (p.35-36).

     

    Em agosto de 2010, no contexto da 27a RBA em Belém, a Assembléia Geral da ABA aprovou moção de repúdio “à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática”. No caso Belo Monte, “evidencia-se que a premência do desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que lhes poderão afetar.” (leia aqui a Moção de Repúdio da ABA)

     

    Em 29 de setembro de 2010 o Ministério Público Federal notificou o Ibama “sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da Volta Grande do Xingu e outras preocupações socioambientais”. Há hoje 7 ações do Ministério Público Federal contra Belo Monte, no TRF1, em Brasília, que ainda não foram julgadas.

     

    Em 03 de dezembro de 2010, os líderes indígenas Raoni Metuktire, Yabuti Metuktire, Megaron Txukarramãe, Ozimar Juruna, Josenei Arara, Pajaré Akratikatejê e Katia Akratikatejê, em mais uma nota pública pedem ao presidente da República a não construção de Belo Monte e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. Afirmam a sua revolta com a iminente destruição do Rio Xingu e de seus modos de vida.

     

    Em 15 de dezembro de 2010, O MPF fez vistoria em Altamira e demais municípios, constatou que as condicionantes de Belo Monte ainda não foram cumpridas e afirmou: “Além de ilegal, se essa licença for concedida, é uma imensa irresponsabilidade do Ibama”.

     

    A partir de 05 de janeiro de 2011, informações em jornais atribuídas ao Ministro das Minas e Energia afirmam que a licença para construção deverá sair no próximo mês de fevereiro. Em 12 de janeiro de 2011, o Presidente do IBAMA renunciou, segundo jornais, por não concordar com a referida licença.

     

    A ABA vem a público reiterar o posicionamento já emitido pela CAI sobre Belo Monte e pela Moção de Repúdio aprovada em sua 27a. Reunião Anual, ocorrida em Belém, em agosto de 2010, sobre a condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infra-estrutura os quais incluem, de forma emblemática, o licenciamento ambiental de Belo Monte.

     

    Há uma campanha internacional de assinaturas contra a condução do projeto Belo Monte. Se você quiser se posicionar contra clique aqui:

    http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e assine a petição que será entregue à Presidente do Brasil.

     

    Mais informações:

     

    http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc&feature=related

     

    http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E&feature=player_embedded

     

    http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/13/os-bastidores-da-queda-do-presidente-do-ibama/

     

    http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/16/caminho-das-aguas-356835.asp

     

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  • 24/01/2011

    Egon Heck: há 40 anos na universidade dos índios

    É impossível separar a vida de Egon Heck, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, regional do Mato Grosso do Sul, da causa indígena brasileira. Ele não é índio, mas compartilha dos mesmos sentimentos, da vontade de viver em uma sociedade que respeita as diferenças, aprende com a espiritualidade e sonha com justiça social. “Sonho sem ilusão, mas é sonho e tem de ser sempre sonho”. Egon Heck foi padre durante 12 anos e hoje é missionário leigo. Engajado com as comunidades indígenas desde a juventude, adotou esta causa como parte integral de sua própria vida e diz com orgulho e firmeza que este “é um motivo que vale a vida, vale a morte”. Em visita ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, no dia 07-10-2010, quando participou do evento Ciclo de Palestra Jogue Roayvu: História e Histórias dos Guarani, pré-evento do XII Simpósio Internacional IHU: A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade, ele nos motivou a pensar que outro mundo é possível. Confira.

     

    Por: Patrícia Fachin

     

    IHU On-Line – Onde o senhor nasceu? Pode nos contar sobre as suas origens?

     

    Egon Heck – Nasci no Rio Grande do Sul, no município de Cândido Godói, na região missioneira do Alto Uruguai. Meus pais, dentro da onda migratória dos gaúchos que foram do extremo sul para o extremo norte do país levando a perspectiva de um modelo de desenvolvimento de país, migraram para o oeste de Santa Catarina. Nesse contexto, de trabalho na agricultura, se desenvolveu a perspectiva da minha educação escolar, a qual está ligada à formação religiosa: estudei em seminários e internatos.

     

    Com algumas possibilidades de rebeldia, a partir do senso crítico e de mudança desencadeados pelo Concílio Vaticano II, fui aderindo às renovações que se deram na década de 1960 e 1970. Em 1967, fiz parte do movimento contra a Ditadura. Na época, os estudantes tinham uma força bastante articulada e eu participei do DCE, do Movimento Estudantil Universitário.

     

    IHU On-Line – Foi neste momento que o senhor teve contato e conhecimento da causa indígena?

     

    Egon Heck – No início dos anos 1970, comecei a conhecer a questão indígena. Alguns colegas haviam criado, em 1968, a Operação Anchieta , que era uma organização de apoio ao trabalho junto aos povos indígenas a partir da inserção de leigos no trabalho missionário junto aos índios, principalmente na Prelazia de Diamantino , que, na época, era a principal região de atuação dos jesuítas com os índios. Envolvi-me nesse trabalho, interrompi os estudos e fiquei um ano em Rondônia, em 1972, quando foi criado o Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Concluí o segundo e o terceiro ano de Teologia na PUCRS. Quando voltei à Chapecó-SC, como padre, conversei com o bispo Dom José Gomes , que foi muito sensível ao destinar dois padres para se dedicarem à questão indígena. Nesta época, comecei a estruturar o Cimi na região Sul a partir de Santa Catarina. Todo o trabalho com os guarani do Rio Grande do Sul até os do Espírito Santo foi sensibilizado a partir da Igreja. Até então, o pensamento que prevalecia na Igreja Católica era o de que a questão dos índios era um problema do Estado. Ajudamos a romper essa mentalidade, a sensibilizar as igrejas locais, que começaram a se solidarizar aos indígenas. Em 1969, trabalhei na prelazia de Tefé, que fica no Alto Solimões. Nessa região permaneci por cinco anos e, depois, fui secretário do Cimi, em Brasília. Mais tarde, voltei para a Amazônia e entre 1999 e 2003 fui, novamente, secretário do Cimi, em Brasília. Hoje, atuo no Cimi do Mato Grosso do Sul.

     

    IHU On-Line – Como sua família reagiu diante dessa opção?

     

    Egon Heck – Venho de uma família de descendentes europeus, que carregam uma carga cultural e ideológica de preconceito contra os povos indígenas. Eles eram alimentados pela ideologia de que o trabalho é fundamental e, por isso, é necessário trabalhar 12, 15 horas por dia para produzir o máximo e se desenvolver. Aos poucos conseguimos romper com essa origem histórica que se desenvolveu ao longo dos anos. Minha família nunca foi contra meu trabalho. Depois de praticamente 40 anos de atividade, eles aprenderam a aceitar mais a questão indígena como uma realidade diferenciada. Eles sempre me estimularam a ir bem no trabalho, embora nem sempre tivessem compreensão exata das implicâncias de uma sociedade diferente, plural, baseada no diálogo das culturas. O governo militar propunha que o Brasil precisava ser uma força hegemônica no continente e para isso, todos deveriam ser iguais, pois a diversidade enfraquecia o país. Esse pensamento já faz parte do passado. Fui me desenvolvendo nesse contexto.

     

    IHU On-Line – Como a questão indígena se relaciona com a sua vida pessoal?

     

    Egon Heck – Quando perguntam qual é a minha profissão, levo um susto. Em geral, digo que sou professor. Imediatamente vem a pergunta: Leciona onde? E eu digo: Não leciono, só aprendo; estou há 40 anos na universidade dos índios. Tive a felicidade de ter uma convivência mais próxima com a realidade indígena e, com ela, amadurecer.

     

    Amadureci a questão central: na encruzilhada dos processos civilizatórios, os povos indígenas entram em pauta não pelas suas grandes conquistas, mas a partir de suas propostas de alternativas de vida e possibilidades de relação com a Terra, o planeta. Diante da inviabilidade do sistema vigente, eles se apresentam como uma possibilidade de contribuição de uma visão de mundo diferente. É gratificante estar com eles e poder dizer, com convicção e de coração, que eles trazem essa convicção de um mundo melhor, embora sejam obrigados a abdicar de sua própria identidade diante das pressões e violências às quais são submetidos.

     

    Eles resistiram, estão resistindo. Como dizem: “Passaram 500 anos, agora vamos para os próximos 500”. Estão confiantes de que haverá mudanças profundas nas relações políticas, econômicas e sociais no mundo. Espero que a comunidade tenha essa capacidade, a partir dos povos, da sabedoria, da espiritualidade, das diversas formas de vida, de dar a volta e repor o caminho da humanidade com outros valores. Sinto-me junto e ao lado dos povos indígenas como batalhador por essas mudanças.

     

    IHU On-Line – Como é sua rotina no Mato Grosso do Sul? Tem acesso às comunidades indígenas, conversa com os índios?

     

    Egon Heck – No Mato Grosso do Sul, a convivência direta com eles é complicada em função da situação de confinamento em que eles se encontram. As estratégias de apoio a eles são um pouco diferenciadas do ponto de vista de contatos, visitas e apoio às mobilizações. O ideal desenvolvido no Cimi, que era a questão da encarnação das comunidades, estar com eles, ser um deles, foi ficando difícil. Os próprios povos indígenas não querem que os brancos morem com eles; querem apoio, diálogo; todavia, para isso, não há necessidade de entrar na terra deles.

     

    IHU On-Line – E por que esse posicionamento? É uma preservação da cultura indígena?

     

    Egon Heck – Muitas vezes é uma situação de autodefesa. Havia acusações de que os índios são incapazes e de que os não-índios estão “fazendo a cabeça” deles. Então, para estar isentos disso, eles procuraram manter uma certa distância. Isso não acontece com todos, tanto que alguns missionários moram nas aldeias. Mas, cada vez mais, o próprio processo do movimento indígena e a nossa opção por defender os seus direitos e suas vidas nos levam a nos questionar e nos reposicionar criticamente em relação às formas de relação e de presença.

     

    Houve épocas em que o governo e a Funai proibiram o Cimi de estar nas aldeias; outras, em que os índios acharam que era melhor que nós não estivéssemos nas comunidades; momentos em que o Cimi achou que seria mais frutífera a participação não-presente nas terras indígenas, mas trabalhando a questão na sociedade. Cada período histórico exigiu um reposicionamento em relação às formas de presença solidária e radical, mas nem sempre no mesmo espaço físico.

     

    IHU On-Line – O senhor se sente parte da comunidade indígena?

     

    Egon Heck – Sinto-me partilhando dos projetos indígenas, da utopia indígena de sociedades que consigam ultrapassar esse patamar de dominação, impactos e destruição em curso. Assumi esse projeto de vida.

     

    IHU On-Line – O senhor já recebeu ameaças de morte em função do seu trabalho?

     

    Egon Heck – Na década de 1970, recebi os famosos bilhetinhos do CCC – Comando de Cassa Comunista, que diziam que, caso continuasse com esse trabalho, seria eliminado. A visão solidária em termos da CNBB, dos movimentos sociais, de alguns setores da mídia, ajudam a dar uma cobertura e garantia de que essas tragédias não aconteçam.

     

    IHU On-Line – O senhor tem medo de morrer?

     

    Egon Heck – Não. A causa, para mim, é um motivo que vale a vida, vale a morte. Cada vez mais, me sinto comprometido com essa causa, que é uma causa de vida e que exige uma decisão radical, sem temores e sem medo. Sinto-me tranquilo.

     

    IHU On-Line – Como foi, para o senhor, viver o período da Ditadura Militar?

     

    Egon Heck – Vivemos momentos de temor porque a realidade era muito dura. Por ajudar os índios a participarem de reuniões, fui ameaçado com arma por chefes de postos da Funai. Temia a brutalidade do sistema implantando, que não tinha grandes remorsos em eliminar pessoas.

     

    IHU On-Line – Nos momentos de lazer, o que gosta de fazer?

     

    Egon Heck – Gosto de trabalhar na terra. Nos sábados faço a terapia da terra: planto flores, faço jardins, hortas. Semeando, sentimos a vida desabrochar. No restante do tempo livre, tenho me empenhado em escrever algo sobre a realidade e a conjuntura indígenas. Faço isso como um trabalho-lazer, lazer-trabalho. De resto, gosto de estar com os amigos. O espírito da festa é celebrado pelos indígenas: a vida tem sentido se ela for uma festa. Nós, infelizmente, sacrificamos a vida em função do trabalho, do nosso interesse de produzir cada vez mais. Perdemos um pouco esse espírito da festa. Estou tentando recuperar esse tempo, viver da terra, sentir a vida.

     

    Visita familiar

     

    Somos nove irmãos que vivem espalhados pelo Brasil. Conseguimos nos reunir uma vez por ano. Hoje, com as formas de comunicação digitais, nos comunicamos com frequência. Claro, nada seria igual a uma visita. Tenho aprendido com os índios, além da paciência histórica e da persistência heróica, que a alegria de viver e a espiritualidade fundamentam a vida. Às vezes, nos esvaziamos e ritualizamos coisas que satisfazem e nos deixam acomodados. Perdemos e não temos conseguido recuperar esse espírito da integralidade da vida. Mesmo como missionários, ficamos esvaziados no afã de dar respostas às demandas propostas. Isso nos tira a capacidade de colocar a vida em primeiro plano.

     

    IHU On-Line – A partir da sua experiência, que mudanças são necessárias na Igreja, no sacerdócio?

     

    Egon Heck – Fui padre durante 12 anos. Deixei a vivência do sacerdócio para constituir família; sou missionário leigo por opção. Deixei de ser padre e não deixei de fazer tudo que fazia antes, a não ser as questões sacramentais.

     

    Sou casado há vinte anos e tenho três filhos. Do ponto de vista humano, senti que a realização se tornou mais integral e possibilitou a harmonização do aspecto afetivo da vida. O celibato tira as possibilidades de uma realização mais tranquila de pessoas que, às vezes, não têm vocação para o celibato, mas gostariam de desenvolver uma atividade no ministério da Igreja. Com o casamento, tenho conseguido uma tranquilidade interior e afetiva maior. Os índios, por exemplo, não compreendem o fato de algumas pessoas optarem por ficarem sozinhas. A sexualidade e a afetividade estão imbricadas ao ser humano e não são um departamento que podemos decidir se nos interessa ou não.

     

    A crise mais profunda dos sacerdotes da Igreja se dá, em grande parte, dentro dessa reflexão mais profunda de partir para outros caminhos e não numa via única. Estamos bastante próximos de mudanças nessa área, mas, como todas as tendências estruturais são conservadoras, para mudar, leva séculos.

     

    IHU On-Line – Como define sua fé? Ela foi transformada a partir da convivência com os índios?

     

    Egon Heck – Eu tinha uma fé muito ancorada em alguns aspectos rituais, sacramentais, a qual foi se reencontrando e se redimensionando para uma fé mais libertadora no sentido integral e não tão diretamente acoplada a determinados ritualismos e estruturas. Uma fé mais liberta é uma fé mais libertadora, que consegue ser fermento. Ter contato com outras realidades possibilita um amadurecimento da fé no sentido de libertá-la das amarras e colocá-la numa dimensão de busca e realização. Às vezes, ficamos restritos a espaços e formas. Uma fé que tem uma visão da centralidade da vida, mesmo ancorada na história da salvação, possibilita o diálogo com as outras formas de visão do sobrenatural, das espiritualidades que estão presentes nos povos indígenas. Eles também questionam a sua fé, aspectos de sua vivência; têm enorme dificuldade de entender a fé de um fazendeiro, que invade suas terras e mata pessoas. Eles têm dificuldade de entender a estrutura do cristianismo.

     

    IHU On-Line – Quais são os seus sonhos?

     

    Egon Heck – Sonhos sempre são perspectivas mais amplas. Ainda acredito naquele grito dado em Porto Alegre, há dez anos: “Outra sociedade é possível!” Participei de quatro Fóruns Sociais Mundiais. Sinto-me dentro dessa perspectiva de mudanças profundas da humanidade. Sinto que esse momento se avizinha com mais velocidade em função das posturas de um sistema que não tem freios e não consegue se autoavaliar. Temos de reconstruir outros pilares de humanidade, de vida, de planeta. Não só ouvimos falar, como estamos sentido na prática as consequências de um modelo que não tem nenhuma viabilidade em termos de sonhos.

     

    Outro sonho é reconstruir a dinâmica da terra. É um absurdo ver muitas terras ocupadas com soja e, ao mesmo tempo, enormes acampamentos de lonas pretas na beira das estradas.

     

    Sonho sem ilusão, mas é sonho e tem de ser sempre sonho. Se não conseguirmos mais sonhar, entramos em parafuso, a vida perde seu encanto e as possibilidades vão se restringindo cada vez mais.

     

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  • 20/01/2011

    Informe nº 947: Mesmo problema, novas campanhas

    A rede de campanhas globais Avaaz começou, na última semana, outra iniciativa para impedir que o desastre da Usina Hidrelétrica de Belo Monte venha a se concretizar no estado do Pará.

     

    De 13 de janeiro até hoje (20), mais de 330 mil pessoas no mundo já assinaram a petição online, que pede para que o governo pare a iniciativa de construção da hidrelétrica.

     

    https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

    O projeto é megalômano e um dos principais atores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em um de seus artigos, Leonardo Boff explicitou alguns pontos polêmicos da obra: “inundação de 51.600 ha de floresta, com um espelho d’água de 516 km2, desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, a Volta Grande, parte mais bela do Xingu, submergindo um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.”

    Pressões

    Processos foram ocultados, como por exemplo, o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido por técnicos do IBAMA. O parecer apresentava 16 pendências para a concessão da Licença Prévia da UHE Belo Monte. As pendências mais controversas indicadas no parecer eram quanto: a qualidade da água no lago a ser formado, o impacto da obra na biodiversidade local e no fluxo migratório de pessoas para a região. Os técnicos indicavam ainda não ter havido tempo suficiente para analisar o componente indígena existente no procedimento. As pressões políticas para que houvesse uma aceleração na concessão da Licença Prévia, fizeram com que este parecer fosse simplesmente descartado pela então direção do Instituto.

    Além do sumiço deste parecer, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem sido vítima de ininterruptas pressões políticas de setores do governo brasileiro, especialmente vinculados à temática de energia, para que as licenças ambientais necessárias à construção da Usina sejam liberadas a revelia dos critérios técnicos e legais vigentes no país.

    Essa pressão fez com que alguns funcionários pedissem demissão do IBAMA, como por exemplo o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, que saíram do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1º de dezembro de 2009. O ex-presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, também deixou o governo em abril do ano passado, por pressões pela liberação de licenciamentos ambientais. Antes de sair, ele havia concedido a licença prévia para a usina. O documento listava 40 condicionantes que devem ser cumpridas para que fosse concedida a Licença de Instalação da obra. Até o momento, nenhuma dessas condicionantes foi plenamente atendida.

    Um novo fato, neste mesmo sentido, foi o que motivou a presente campanha da Petição Online. Trata-se do pedido de demissão do presidente do IBAMA, Abelardo Bayama Azevedo, ocorrido no último dia 13. De acordo com fontes ligadas a Bayama, ele vinha sofrendo fortes pressões políticas para que concedesse a  Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da obra. Bayama estava no cargo desde abril de 2010. Para a Avaaz, a mudança de Presidência do IBAMA pode abrir caminho para a concessão desta licença.

     

    Reputação em xeque

     

    Ainda essa semana, cerca de 20 instituições financeiras, como bancos públicos e privados, fundos de pensão e outros investidores, receberam uma cópia de um relatório alertando para os riscos que podem enfrentar caso concordem em financiar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

     

    O relatório "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e International Rivers, foi divulgado dia 19 de janeiro e explica que instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer grande prejuízo financeiro, já que o desempenho da usina não compensa seu custo.

     

    Além disso, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição. 

     

    Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir em Belo Monte poderão ser co-responsabilizadas pelos danos sociais e ambientais que a Usina causar.

     

    Participe

     

    O Cimi participa e apóia a campanha da Avaaz e solicita o empenho de todos. Clique no link e faça parte desta ação:

     

    https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

     

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  • 19/01/2011

    Mega-Projeto, Mega-Riscos: análise de riscos para investidores em Belo Monte

    Instituições financeiras que vierem a investir em Belo Monte podem sofrer grande prejuízo financeiro. Isto é uma das conclusões do relatório "Mega-Projeto, Mega-Riscos: Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte", produzido pelas ONGs Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e International Rivers.  Amigos da Terra enviou o relatório a vinte instituições financeiras, relacionadas com o projeto de Belo Monte.

    Danos irreparáveis

    O risco se explica, pelo desempenho limitado da usina, que não compensa seu custo. Além deste risco, por ser um projeto que enfrenta resistência da sociedade e de povos indígenas, e que causa sérios impactos no meio ambiente, Belo Monte pode causar danos irreparáveis à imagem de uma empresa ou instituição, explica Roland Widmer: "Bancos e outros financiadores devem enfrentar riscos financeiros e de reputação, dado o enorme potencial de danos ambientais e sociais". Widmer é o coordenador de Eco-finanças da Amigos da Terra e co-autor do estudo.

    Segundo o estudo, as instituições financeiras que optarem por investir em Belo Monte poderão ser co-responsabilizadas pelos danos sociais e ambientais que a usina causar. Um grande grupo de movimentos sociais tem alertado as instituições em questão desta intenção, desde o ano passado.

    Bilhão de dólares

    Além das questões financeiras e de impactos ambientais, as empresas e instituições parceiras do projeto já enfrentam ações na Justiça. Até o momento, o Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil entraram na Justiça com dez ações diferentes, questionando ilegalidades do processo de licenciamento ambiental.

    "Apenas o reassentamento forçado de comunidades indígenas que vivem ao longo da Volta Grande do Xingu – um trecho de 100 km onde o rio será desviado para canais artificiais para gerar eletricidade – pode resultar em ações de até um bilhão de dólares", explica o procurador da República Felício Pontes, do MPF do estado do Pará.

    O consórcio e outros investidores responsáveis pela obra também enfrentam reclamações sobre violações de acordos internacionais sobre direitos humanos e proteção ambiental nas Nações Unidas e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

    Petição mundial contra Belo Monte

    Um exemplo do dano à imagem de empresas ligadas ao empreendimento, está ocorrendo agora mesmo. Uma campanha de petição on-line, da organização mundial Avaaz, está percorrendo o mundo e tem juntado até o momento mais de 300.000 assinaturas. As assinaturas serão entregues ao governo brasileiro.

     

    Leia o relatório na íntegra: "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte"  (para uma versão em resolução maior clique aqui)

    Acompanhe a petição on-line: Pare Belo Monte: Não a Mega Usina na Amazônia.

    Foto: Lideranças Kayapó reunidas em Altamira em protesto à usina de Belo Monte

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  • 18/01/2011

    Governo Federal tem de adotar urgência contra a mortalidade no Vale do Javari

    Nota Cimi Regional Norte I

     

    O governo da presidente Dilma Roussef tem que agir com firmeza, eficácia e competência na região do Vale do Javari (AM), para evitar a extinção de povos indígenas como os Kanamari, cuja população foi reduzida em cerca de 16% nos últimos dez anos em decorrência de malária, hepatite e outras endemias. As ações com esta finalidade precisam ser adotadas com a máxima urgência, sem o jogo de cena e sensacionalismo de operações anteriores, mas com a firme determinação de solucionar o problema com medidas duradouras e com respeito aos povos assistidos.

     

    De acordo com levantamento divulgado em dezembro passado pelo Centro de Trabalho Indigenista – CTI, “nos últimos 11 anos (de 2000 a 2010) a Terra Indígena Vale do Javari registrou pelo menos 325 óbitos. Em 11 anos já morreu 8% da população dessa terra indígena. Em média uma morte a cada 12 dias”. As organizações indígenas já mobilizaram vários setores do governo, denunciam com frequência por meio da imprensa local e nacional, acionaram inúmeras vezes o Ministério Público Federal e nenhuma das ações até o momento desenvolvidas por todos esses órgãos resultaram em solução de curto, médio ou longo prazo. Além disso, os indígenas enfrentam o preconceito de vários agentes públicos, seja eles municipais ou dos órgãos da esfera federal.

     

    Nos últimos meses, com alguma frequência, fatos novos vêm à tona envolvendo autoridades sanitárias e representantes dos indígenas, especialmente em razão do tratamento desrespeitoso dispensado aos indígenas por dirigentes de órgãos governamentais responsáveis pela atenção à saúde naquela região.

     

    Em todo o Amazonas, a situação de saúde vive momentos difíceis, mas adquire contornos dramáticos no Vale do Javari. Sob a gestão da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, os inúmeros escândalos divulgados pela imprensa drenaram recursos que poderiam ter salvo muitas vidas. Agora, sob orientação da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, um dos primeiros conflitos se deu em razão da nomeação, no dia 18 de novembro de 2010, de uma enfermeira para assumir a chefia substituta do DSEI-JAVARI, fato que causou surpresa e revolta nos indígenas pois suas manifestações quanto às nomeações não foram consideradas pelo titular da Sesai, Antônio Alves de Souza.

     

    Nos primeiros dias de janeiro, lideranças indígenas e entidades de apoio foram informados de que o Ministro da Saúde, Antônio Padilha, estaria agendando viagem ao Vale do Javari ainda este mês. No entanto, a viagem foi adiada e deverá acontecer somente no mês de março. A presença do Ministro na região tem grande importância para que o novo governo tome conhecimento da dimensão do problema enfrentado pelos indígenas, das dificuldades de acesso, comunicação e da falta de profissionais qualificados e comprometidos com a prestação de serviço diferenciado e de qualidade.

     

    As organizações indígenas e entidades de apoio aos povos do Vale do Javari consideram que o sofrimento destes povos só terá fim quando o Governo Federal destinar recursos necessários para dotar a região da infra estrutura e logística necessária para atender com eficiência nas unidades de saúde da cidade e todas as aldeias; manter profissionais permanentemente nesses locais; qualificar os próprios indígenas para prestação desses serviços e respeitar as manifestações das lideranças e organizações quanto à gestão dos recursos e administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs.

     

    Manaus (AM), Janeiro de 2011.

     

    Conselho Indigenista Missionário – Cimi

    Regional Norte I (AM/RR)

     

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  • 17/01/2011

    Indigenismo missionário, uma defesa pela vida. Entrevista especial com Saulo Feitosa

    “Em termos políticos e ideológicos, há um indigenismo retrógrado, atrelado à perspectiva integracionista que pensa que a única maneira de os índios sobreviverem é se forem integrados à sociedade nacional. Isso significa uma negação da identidade cultural e do pluralismo étnico”. A análise é do secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa. Na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line, ele acentua que o governo Lula teve “um discurso progressista, mas uma prática conservadora”.

    A respeito da orientação política da Fundação Nacional do Índio (FunaiI), constata que a forma como esse órgão está estruturado “é marcada por um forte componente de corrupção e autoritarismo. E isso é difícil de ser mudado”.

    Ele classifica o indigenismo praticado pelo governo federal como neoliberal, interessado em “transformar as terras indígenas em espaço de produção para o capital. Tanto o governo quanto entidades que apoiam essa posição prometem o étnicodesenvolvimento, que é uma proposta neoliberal. As terras indígenas são de propriedade da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas”.

    Feitosa destaca que a evangelização do CIMI se expressa na “defesa pela vida”. E completa: “O indigenismo missionário que fazemos está na luta dos povos indígenas pela manutenção de seus territórios tradicionais, por suas identidades étnicas e pelo fortalecimento de suas crenças religiosas. Nossa relação é de diálogo inter-religioso e intercultural”.

    Saulo Feitosa é graduado em Filosofia e História, com especialização em Bioética. Atualmente, ocupa o cargo de secretário adjunto do CIMI. Desde 1980, vem trabalhando junto aos povos indígenas, acompanhando suas lutas pela recuperação étnica, territorial e cultural.

    Confira a entrevista.

    IHU On-Line – Há uma disputa de poder no contexto da política indigenista atual brasileira?

    Saulo Feitosa – O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), por exemplo, não ocupa qualquer cargo na esfera governamental e não tem essa pretensão. O que existe no Brasil são concepções diferentes de indigenismo. No ano passado o Estado brasileiro completou 100 anos de indigenismo. O indigenismo começou com Marechal Rondon, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio e que teve continuidade com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Então, temos no Brasil, um indigenismo oficial, governamental, o indigenismo missionário, que é o que nós fazemos, e o indigenismo das organizações não governamentais (ONGs). Há modelos de indigenismo diferentes, portanto. Mas em termos políticos e ideológicos, há um indigenismo retrógrado, atrelado à perspectiva integracionista que pensa que a única maneira de os índios sobreviverem é se forem integrados à sociedade nacional. Isso significa uma negação da identidade cultural e do pluralismo étnico. Esse indigenismo tem como base a figura da tutela. O Estado é o tutor dos índios. E o outro modelo, que foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, que defende a autonomia dos povos indígenas. É esse indigenismo que o CIMI defende.

    IHU On-Line – A política indigenista do governo Dilma pode ser diferente da forma como Lula tratou essa questão?

    Saulo Feitosa – O governo Dilma seria uma continuidade do governo Lula. Este adotou um discurso progressista pautado nos avanços trazidos pela Constituição e pelo artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho, mas muito contraditórios na sua prática. A grande contradição na área da autonomia se deu com a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sem considerar as comunidades indígenas. Portanto, o governo teve um discurso progressista, mas uma prática conservadora.


    IHU On-Line – Como o senhor avalia a orientação política da Funai hoje?

    Saulo Feitosa – Do ponto de vista teórico, a Funai tem feito uma inovação política e a fundamentação está em processo. Ela adota conceitos que o CIMI trabalha. O problema é que é um órgão criado durante o período militar, inclusive com herança no próprio quadro funcional desse tempo. A forma como ele está estruturado é marcada por um forte componente de corrupção, autoritarismo e isso é difícil de ser mudado. Na prática, hoje, identificamos setores que ainda mantêm essa prática antiga que defendia a tutela dos povos indígenas. A Funai procura fazer a mudança, mas ainda é um órgão bem complicado. Tem regiões do país em que os funcionários se movimentam da mesma forma como faziam durante o período militar.


    IHU On-Line – Está em curso ainda a ideia de indigenismo rondoniano?

    Saulo Feitosa – Ela existe entre funcionários da Funai. Ninguém nega a contribuição do Marechal Rondon num determinado momento. No começo do século passado tínhamos uma situação de Estado em que os índios eram considerados como nada. O Estado promovia o extermínio dos povos. A visão de Rondon se pautava pela preservação, criar reservas indígenas e tinha, até certo ponto, boas ideias. Mas na prática as reservas indígenas que foram criadas dentro dessa lógica rondoniana eram verdadeiros campos de concentração. Hoje, a concepção de terra indígena é diferente. Do ponto de vista étnico e cultural, as reservas rondonianas eram complicadas, porque os índios eram obrigados a viver em pequenos espaços e também a conviver junto de pessoas diferentes. Então, o indigenismo rondoniano teve uma contribuição importante na perspectiva da preservação, mas não tinha perspectiva de manter os índios autônomos. Era integracionista tutelar.


    IHU On-Line – Qual é a força do indigenismo cristão e o neoliberal hoje no Brasil?

    Saulo Feitosa – Não existe um indigenismo cristão. Posso falar de um indigenismo missionário, mas a perspectiva desse indigenismo, em termos de presença, é forte. Essa perspectiva é vivenciada pelo CIMI e não tem qualquer pretensão de cristianizar os índios. Alguns povos foram cristianizados durante o processo inicial da Igreja no Brasil e esses povos nós tratamos como cristãos. No entanto, há povos com pouco e nenhum contato com o homem branco e que não têm relação com a religião cristã. Não temos a perspectiva de mudá-los. A nossa evangelização se traduz na defesa pela vida. O indigenismo missionário que fazemos está na luta dos povos indígenas pela manutenção de seus territórios tradicionais, por suas identidades étnicas e pelo fortalecimento de suas crenças religiosas. Nossa relação é de diálogo inter-religioso e intercultural. Reconhecemos, valorizamos e estabelecemos o diálogo inter-religioso entre esses povos.

    O indigenismo praticado pelo governo federal hoje é neoliberal. Ele tem interesse em transformar as terras indígenas em espaço de produção para o capital. Tanto o governo quanto entidades que apoiam essa posição prometem o étnicodesenvolvimento, que é uma proposta neoliberal. As terras indígenas são de propriedade da União com usufruto exclusivo dos povos indígenas.

    IHU On-Line – O que o governo tem feito diante disso?
     
    Saulo Feitosa –
    O governo trabalha com uma perspectiva de que essas terras possam produzir de acordo com o interesse do capital. A proposta de governo em trabalhar com os povos indígenas hoje é neoliberal. O CIMI critica esse modelo. Temos experiências na América Latina que defendem o modelo do Bem-Viver em contraponto a essa perspectiva capitalista.

    IHU On-Line – Como essas duas ideologias indigenistas (rondoniana e cimista) dialogam entre si?

    Saulo Feitosa – A origem do indigenismo brasileiro é rondoniana. O indigenismo nosso reconhece a autonomia dos povos e dialóga com esse outro indigenismo através do apoio direto às comunidades na construção de sujeitos autônomos. Nosso trabalho é de assessoria e acompanhamento das comunidades para que elas possam construir esse processo autonômico e e para que possam dialogar com o governo. Exigindo deste uma política, portanto, satisfatória para esses povos. Nós damos apoio político e assessoria jurídica para que o Estado brasileiro cumpra aquilo que é um dever constitucional. Nosso trabalho se dá nessa perspectiva.

    IHU On-Line – Quais são as principais mazelas que acometem nossos índios? Que políticas públicas têm sido pensadas para oferecer uma vida digna às comunidades indígenas?

     

    Saulo Feitosa – As mazelas são muitas. Podemos começar pelas invasões aos territórios indígenas. Os indígenas que têm as terras demarcadas estão em áreas muito ricas e constantemente invadidas por interesses econômicos. Esse processo de apropriação e roubo é motivo de preocupação. Outra mazela é o esbulho da terra, a sua invasão feita pelos latifúndios, como é o caso do Mato Grosso do Sul. Desses problemas advêm todos os outros, com consequências trazidas para a área de saúde, com um índice de mortalidade infantil muito grande, além de desassistência e epidemias. O alcoolismo e as drogas já chegaram a muitas comunidades, sobretudo àquelas que não tiveram suas terras demarcadas e vivem à beira de estradas. A violência de vários tipos contra os indígenas ainda é imensa. O que entendemos como mazelas é resultado da não existência de um Estado de direito, no qual os índios tenham demarcadas as suas terras, como assegura a Constituição brasileira, além de que esses territórios sejam protegidos e tenham condições de oferecer sobrevivência.

    O Estado brasileiro passou por um processo importante de mudanças na legislação, mas a Constituição atual não tem nada a ver com o indigenismo rondoniano. Em 1988 é reconhecida a autonomia dos povos indígenas sob a perspectiva que lhes assegura continuar existindo de acordo com seus costumes e tradições, o que não era existente na legislação anterior, de 1973. Antes, era previsto que os índios deveriam ser integrados à nação, deixando de ser reconhecidos em sua identidade, como povos diferenciados culturalmente. Apesar da legislação ter avançado na prática, esse indigenismo traz essa contradição. Esperamos que essa situação seja superada e que, cada vez mais, os povos indígenas se tornem autônomos e reconstruam seus projetos de futuro.

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  • 17/01/2011

    Maria Fecha a Porta

    Por José Ribamar Bessa Freire

     

    Talvez a Mimosa Pudica possa nos ajudar a entender a tragédia que se abateu nessa semana sobre a região serrana do Rio de Janeiro, causando mais de 600 mortes. A Mimosa é uma plantinha sensitiva, conhecida popularmente como ‘Dormideira’, ‘Morre João’ ou ‘Maria fecha a porta’, encontrada em locais úmidos da mata atlântica ou da floresta amazônica. Possui flores pequenas, cor de rosa, um caule com espinhos e folhas divididas em vários folíolos. O que ela tem a ver com as chuvas torrenciais que tantos estragos fizeram?

     

    As imagens televisivas mostraram um quadro desolador, com depoimentos dramáticos de sobreviventes. A correnteza, com forte estrondo, vem descendo do alto da serra. No caminho, arranca árvores, desenterra pedras, soterra casas e arrasta tudo o que encontra em sua frente: casas, carros, pontes, gente, bichos, corpos, barro, lama, entulho, lixo. Barreiras desabam nas áreas de encostas. Pequenos córregos e riachos se transformam em rios caudalosos que transbordam, irrompem velozmente pelas cidades e racham o asfalto, engolindo ruas, praças, bairros, semeando dor, sofrimento, morte. Um cenário de terra arrasada: escombros, devastação, destruição.

     

    Ainda estamos contando, enterrando e chorando os mortos e os desabrigados em cinco cidades do Rio. A tragédia, em menores proporções, atingiu São Paulo, cuja capital ficou submersa, dando um nó no trânsito. A Folha publicou quarta-feira (12/01) foto impressionante: toneladas de garrafas plásticas cobrem o rio Pinheiro, que transbordou. Em Minas Gerais, 72 municípios estão debaixo d’água. A chuva castigou outros países – Austrália, Filipinas e Sri Lanka. Por que tanta raiva e tanta violência da natureza? Parece que o planeta está reagindo e é aqui que entra a Maria fecha a porta.

     

    Teu pai morreu

     

    A última vez que vi a Maria fecha a porta foi em setembro de 2007, em Soure, ilha do Marajó, acompanhado de uma pajé cabocla, Zeneida Lima, e de um sábio guarani, então com 96 anos, o karai Tupá Werá, da Aldeia de M’Biguaçu (SC). Não resisti em reconstituir uma brincadeira de infância em Manaus, que consiste em passar a ponta do dedo no meio da sua folha, dizendo: “Maria, fecha a porta que teu pai morreu”. Ela fecha. Os folíolos obedecem sempre, se inclinam numa reverência e imediatamente murcham, para logo em seguida, com o pai ressuscitado, voltarem à posição normal.

     

    Tem algo de mágico para uma criança falar com uma planta, trocar sensibilidade com ela, provocá-la e obter uma resposta imediata, o que não é nenhuma novidade para os índios para quem não é só a Maria que fecha sua porta, é possível falar com a terra, as plantas, os bichos, os rios, os morros, as pedras. É outro sistema de pensamento. O guarani Marcos Moreira, meu aluno no curso de formação de professores, entrevistou para um trabalho de avaliação o velho karai Alexandre Acosta, da Aldeia de Jataity (RS) que declarou, entre outras coisas:

     

    – Esta Terra que pisamos, é gente como nós, é nosso irmão. É por isso que o guarani respeita a terra, que é também um guarani. O guarani não polui a água, pois é o sangue de um karai. Esta terra tem vida, só que muita gente não sabe. É uma pessoa, tem alma. A mata, por exemplo, quando um guarani precisa cortar uma árvore pede licença, porque sabe que ela é uma pessoa. A terra é nosso parente, mas está acima de nós. Por isso ensinamos as crianças a respeitarem a terra, que até hoje se movimenta, só que não percebemos. Quando os parentes morrem, carne e corpo se misturam com a terra. Por isso, temos que respeitar esta terra e este mundo em que a gente vive.

     

    A tragédia vivida em diferentes partes do planeta nessa última semana não é um acidente natural, mas produto de uma intervenção desastrada do homem, que esqueceu que a terra é gente como nós. As chuvas, que aterrorizam e paralisam as cidades, não causam tais estragos numa aldeia indígena. É que as cidades cresceram sem respeito ao “nosso parente”, se expandiram sem “pedir licença”, isto é, desordenadamente, agressivamente, sem planejamento de impacto ambiental e adoção de medidas para proteção de encostas, reflorestamento, uso do solo e destino do lixo urbano.

     

    Jogar no mato

     

    Na busca do lucro rápido e fácil, a especulação imobiliária desmatou indiscriminadamente, construiu em encostas, alterou os caminhos naturais da drenagem da água, tornando instáveis os terrenos e ferindo de morte a terra. Expulsos das áreas mais nobres, os deserdados abriram ainda mais a ferida, construindo perigosamente nos morros. Hoje, as cidades não ensinam às crianças sequer a tratar o lixo.

     

    Quando chove, minha rua alaga. Da janela do meu apartamento, contemplo a estupidez humana. Vejo boiando garrafas pet, sacos de plástico, embalagens de alumínio, latas de refrigerantes, que entopem as grelhas dos bueiros das galerias pluviais, prejudicando a vazão da água. Na minha infância, a vovó Filó recomendava dar um destino ao lixo: “joga no mato”. Mas o lixo atirado no quintal era sobra de alimentos, casca de banana e de outras frutas, bagaço de laranja, que adubavam a terra.

     

    Hoje, o lixo é formado por resíduos sólidos, embalagens descartáveis de plástico, lata, vidro, alumínio, mas continua predominando a mentalidade de “jogar no mato”. A foto da Folha de São Paulo é uma prova gritante do fracasso da educação ambiental na escola e no ambiente familiar. Crianças e adultos atiram o lixo em espaços coletivos, com a mentalidade patriarcal de que o espaço público é terra de ninguém e de que existem garis para limpar nossa sujeira. Quem a terra fere, com a terra será ferido?

     

    Na visita feita ao sítio da pajé Zeneida Lima, em Soure, ela entrou no mato com o guarani Tupã Werá, conhecido no mundo não indígena como Alcindo Moreira. Os dois trocaram informações. Ali, onde qualquer pessoa, mesmo o paraense comum, só via árvores genéricas, eles viam cada espécie em particular. Alcindo dava o nome em guarani, algumas vezes também em português, descrevendo as propriedades medicinais ou alimentícias de cada planta.

     

    – As árvores falam – disse ele – a gente é que desaprendeu e não sabe mais escutar o que elas dizem.

     

    Gabriel Garcia Márquez conta que em dezembro de 1981 recebeu telefonema de um amigo sério e inteligente, perguntando-lhe qual era o tema da crônica da semana, que seria publicada no dia seguinte no jornal El Espectador, de Bogotá. Ele respondeu que estava escrevendo sobre o sofrimento das plantas e das flores, sustentando que elas têm alma. Alarmado, o amigo exclamou: – “Ay, carajo! Te estás volviendo maricón?”.

     

    Meus amigos do Ceará me informam que o governador Cid Gomes – aquele que levou a sogra para Paris com dinheiro público – encaminhou à Assembléia Legislativa, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dá poderes extraordinários ao governador para dispensar de licenciamento ambiental no Estado do Ceará uma série de atividades, dentre as quais o desmatamento, os aterros sanitários, habitação dita de interesse social, estradas de rodagem, projetos agropecuários e outras atividades e obras modificadoras do meio ambiente.

     

    Enquanto o planeta for povoado por machos dessa estirpe, que formulam e implementam políticas públicas, não ouviremos a voz da terra e as tragédias se repetirão. Maria, fecha a porta que teu pai está morrendo.

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  • 14/01/2011

    Nota: Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

    Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

     

    Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia  e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

     

    Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente  pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

     

    Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

     

    Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 – não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

     

    E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar as leis e a Constituição nacionais?

     

    Movimento Xingu Vivo para Sempre

    13 de janeiro de 2011

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  • 13/01/2011

    Informe nº 946: Funai interdita área no Pará devido a presença de índios isolados

    Mas concorda com a construção da hidrelétrica de Belo Monte que atingirá indígenas no Pará, entre eles, muitos grupos isolados

     

    Através de Portaria publicada nesta quarta-feira (12), a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai restringir por dois anos, a entrada de pessoas na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará. O objetivo é fazer estudos sobre a presença de grupos indígenas isolados entre os rios Xingu e Bacajá. Apenas funcionários do órgão estão autorizados a entrar na área.

     

    De acordo com a Portaria nº 38, a decisão foi tomada após o encaminhamento de relatórios da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados que indicam a presença de índios isolados na região. As informações de missionários do Cimi na região são de que, em 2009 a Funai esteve em área, e ouviu relatos de lideranças do Povo Assurini, de que viram indígenas na mata e que não reconheceram como parte de seu povo. Os assurini também descreveram a presença de picos de marcação de lotes na terra, o que pode significar loteamento ilegal para camponeses ou mesmo a entrada de madeireiros na área. Segundo o Cimi, há fortes suspeitas de desmatamento e retirada ilegal de madeiras na região.

     

    Belo Monte: risco para isolados

     

    O órgão indigenista do governo acaba entrando em contradição, ao restringir a entrada de pessoas na área para proteger os isolados. A ação é oposta à liberação da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que, de acordo com pesquisadores, vai atingir a área onde provavelmente estão estes indígenas de pouco ou nenhum contato.

     

    Belo Monte e outras iniciativas de grande porte na região amazônica são os grandes vilões no contexto de desaparecimento desses indígenas. Há um ano, uma publicação da ONU já denunciava que os grandes empreendimentos na Amazônia são fatores de risco para estes povos. Embora o relatório não tenha citado diretamente a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Porto Velho, alerta que há relatos de índios isolados vivendo na região, que estão sendo dizimados por doenças tratáveis como malária, pneumonia e varíola.

     

    Também em 2010, em nota de repúdio, organizações e pessoas que defendem esses povos em isolamento voluntário, colocaram a gravidade da situação. “Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo  e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!”

     

    Há 67 referências de índios isolados em todo o Brasil, de acordo com a Funai. Segundo pesquisas realizadas pelo Cimi, os números ultrapassam 90. Na região paraense interditada, além dos índios não contatados, vivem comunidades Araweté, Apiterewa, Asuriní e Xikrin.

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