Coiab envia carta à presidente Dilma, contra Belo Monte

Manaus-AM, 28 de Janeiro de 2011.

A Excelentíssima Senhora

DILMA VANA ROUSSEFF LINHARES

Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília/DF

C/c para Sr. Márcio Meira – FUNAI/Brasília

C/c Ministra Izabella Teixeira – MMA/Brasília

Senhora Presidenta,

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira vem por meio desta reafirmar o seu posicionamento contrário à construção do desastroso Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

O Governo Brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal vigente e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte tente cooptar os indígenas.  Cestas básicas não vão matar a nossa fome por justiça e a nossa sede pelo Xingu vivo.

Estamos ao lado dos guerreiros do nosso povo. Por que o Governo Brasileiro não quer escutar a nossa voz? A nossa voz é a voz de Raoni Metuktire, Davi Kopenawa, Megaron Txukarramãe, Josinei Arara, Ozimar Juruna e de tantos outros líderes e anônimos que gritam um lamento por causa das históricas injustiças, explorações, devastações e toda a miséria que aconteceu e acontece aos povos indígenas. Toda essa maldição foi embarcada na caravela do progresso. Não queremos esse progresso. Que progresso é esse que só destrói aquilo que deveria se preservar?

A licença parcial concedida pelo IBAMA no último dia 26 é uma decisão arbitrária e genocida. Belo Monte, que dizem ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo, se construída, afetará mais de 13.000 indígenas de 24 povos, além dos ribeirinhos, quilombolas e todos aqueles que vivem do Rio Xingu e tiram de lá toda sua história de vida.

Essa obra faraônica vai alagar cerca 640 km2, expulsando mais de 20 mil famílias de seus lares, afetando a biodiversidade de fauna e flora existente na região. O erro histórico se repetirá como no caso da Usina Hidrelétrica de Balbina e das recentes Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia.

São os rios que alimentam nossa cultura. Para que o Xingu não se afogue nesse vale de lágrimas; para que os cemitérios das famílias do Xingu não virem um canteiro de obras e para que esses canteiros não virem outros cemitérios, pedimos mais uma vez que escutem a nossa voz. O nosso pedido é o clamor da natureza que não pode se defender, mas contra ataca.

Saudações Indígenas,

MARCOS APURINÃ

Coordenador Geral da COIAB

SONIA GUAJAJARA

Vice-Coordenadora da COIAB

Categories PA

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

Por Xingu Vivo

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda travestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam e apóiam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para – AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra – CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz – CJP

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo

Sul/BA

AARPI

Associação Radio Comunitária de Altamira

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião

Fundação Tocaia

Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz

Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru

Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba

Moradores da Comunidade Belo Monte

Aldeia Paquiçamba

Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas

Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém

Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR

Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Frente em Defesa da Amazônia, Santarém

Rádio Rural de Santarém, PA

Aliança Tapajós Vivo

Rede Brasileira de Arteducadores

Instituto de Transformance: Cultura e Educação

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS

Jornal A Verdade

Partido Comunista Revolucionário – PCR

União da Juventude Rebelião – UJR

Movimento Luta de Classes – MLC

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB

Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará – Sindilimp/PA

Instituto Humanitas de Belém, Pará

Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ

Fundação Tocaia, Altamira, Pará

Terra de Direitos

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT

Instituto Caracol

Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Elo, Ligação e Organização

Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT

Amigos da Terra Brasil

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF

Fundação Tocaia

Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

Fórum Carajás

Fase Amazônia

Forum de Mulheres da Amazônia Paraense

Instituto Justiça Ambiental

Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES

Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil – REMA

Justiça Global

Instituto Terramar

Categories PA

MPF/PA: ACP de hoje exige a suspensão da licença para canteiros de obras

O Ministério Público Federal ingressou hoje com Ação Civil Pública que exige a suspensão de licença para canteiros de obras de Belo Monte.

Clique aqui e tenha acesso à íntegra da ACP.

Categories PA

“Licença Específica”: Governo atropela legislação e tenta impor Belo Monte “goela abaixo”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público manifestar repúdio e indignação diante da emissão da “Licença de Instalação Específica” relativa à Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Fruto de inequívoco e sistemático processo de pressão política, do governo e de grupos econômicos envolvidos na construção da usina, sobre setores técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), este ato administrativo constitui-se num verdadeiro atentado à legislação brasileira.

A figura da “Licença Específica” simplesmente inexiste no aparato jurídico brasileiro. No entanto, a mesma vem sendo consumada “de fato” como uma prática recorrente do governo federal nestes últimos anos.

O Cimi entende que o Poder Judiciário não deve manter-se alheio frente a essa prática do Executivo. Com a emissão dessa “Licença” sem amparo legal, aprofunda-se a necessidade e a urgência do julgamento de todas as ações judiciais que questionam a legalidade do procedimento administrativo estabelecido para “liberar” a construção da UHE Belo Monte.

Reafirmamos nossa confiança no Poder Judiciário brasileiro e entendemos que é urgente a sua manifestação e tomada de decisões no presente caso, considerando as arbitrariedades e ilegalidades perpetradas e implementadas pelo Poder Executivo do nosso país.

Depois de mais de duas décadas em que o governo militar impôs a absurda construção da hidrelétrica de Balbina, reconhecidamente um “monumento à insanidade”, o atual governo utiliza-se da mesma lógica destruidora e assassina no caso da UHE Belo Monte.

Manifestamos solidariedade a todos os povos e comunidades que se contrapõem historicamente à construção de Belo Monte e reiteramos o compromisso e o apoio às suas lutas na defesa de seus direitos.

Conselho Indigenista Missionário

Brasília, 27 de janeiro de 2011

Categories PA

Brazil green lights Amazon dam disregarding environmental laws and local opposition

Categories PA

Movimentos sociais denunciam assédio da Funai e Norte Energia a indígenas

Por Natasha Pitts

Adital

A luta indígena contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no Pará (região Norte do país) parece não ter fim. Uma nota enviada hoje pelos movimentos sociais paraenses denunciou que o Governo Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia estão conseguindo manipular vários membros da Associação dos Indígenas Moradores de Altamira-PA (AIMA) e convencendo-os sobre a necessidade de construção da obra.

Em entrevista à Adital, a presidente da AIMA, Juma Xipaia falou sobre o assédio que os indígenas vêm sofrendo para desistirem da luta contra a hidrelétrica.

"A entrega de cestas básicas nas comunidades indígenas é uma das maneiras de tentar comprar os índios. Eles estão se aproveitando da necessidade que os indígenas passam e oferecendo carro, moto, celular e também dinheiro para que o povo indígena desista de lutar contra Belo Monte e passem para o lado da Norte Energia. O pior é que a Funai não está interferindo em nada", denunciou.

De acordo com Juma, os que se mantêm firmes e não cedem ao assédio da empresa são constantemente ameaçados e pressionados. "Eles nos dizem que é melhor aceitar alguma coisa deles agora do que ficar sem nada depois, pois a hidrelétrica vai sair de qualquer jeito. Sempre dizem que Belo Monte vai sair mesmo contra a nossa vontade".

Outra prova das constantes interferências da Funai e Norte Energia nos assuntos indígenas aconteceu recentemente. De 17 a 22 de janeiro, os indígenas do médio Xingu foram mobilizados pela Funai, com o apoio logístico da Norte Energia, para participarem de reuniões sobre os temas de saúde, educação e Belo Monte.

Como Juma Xipaia, presidente da AIMA, não pode estar presente, indígenas ligados à Funai e membros da Norte Energia aproveitaram a oportunidade para se colocar à frente dos indígenas de Altamira.

De acordo com o comunicado enviado pelos movimentos sociais, este momento foi oportuno para "legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura".

No último dia 22, Juma confirmou que recebeu um convite da Funai chamando-a para a escolha da nova diretoria da AIMA, pois ela havia sido destituída do cargo por não comparecer às reuniões anteriores. Segundo Juma, em seu lugar, foi colocado seu tio, Luis Xipaia, que já não luta mais contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, pois agora atende a outros interesses.

"Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças", manifestaram os movimentos.

Categories PA

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto a associação dos indígenas moradores de Altamira-Pará.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos nos dias 17 a 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas a saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos  usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

– Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;

– Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira – AIMA     assinada por uma funcionária da Funai;

– Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:

– Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;

– Cooptação de comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;

CPT – Comissão Pastoral da Terra;

MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;

MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;

Consulta Popular/Altamira;

MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;

UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;

AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;

AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;

APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;

Pastoral da Juventude;

Pastoral da Juventude Rural;

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

Categories PA

Belo Monte não vale a pena

A discussão é tão grande e tão antiga em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no coração da Amazônia, que certamente os investidores sabem os problemas e as consequências que essa obra trará para o povo e a biodiversidade da região. Mas, ainda assim, e em boa hora, um grupo de pesquisadores lançou um amplo relatório intitulado "Análise de Riscos para Investidores no Complexo Hidrelétrico Belo Monte". Entrevistado pela IHU On-Line, por telefone, Roland Widmer, coautor do estudo e coordenador do Programa Eco-Finanças da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, alertou para os riscos que as empresas que financiam o projeto correm. “Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente”, afirmou.

Roland Widmer é graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Genegra (Suíça) e mestre em Responsabilidade e Prática de Negócios pela University of Bath (Inglaterra). Atualmente, é coordenador de projetos na ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Confira a entrevista.

Roland Widmer – As principais conclusões incluem o seguinte: a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte pode colocar em cheque a reputação dos financiadores e das empresas que se envolvem nisso. Por que isso? Por que esse empreendimento combina várias categorias de riscos e em cada uma dessas categorias de riscos, sejam elas financeiras, legais ou de reputação, a efetiva de perdas pode ser grande. E, então, concluiremos que realmente a relação custo/benefício está muito ruim. Além do mais, podemos observar que existem incertezas grandes sobre o custo de construção e sobre a própria capacidade de geração de energia, ou seja, é um empreendimento que não vale a pena.

IHU On-Line – Diante de quem essas empresas envolvidas no projeto de Belo Monte podem ter sua reputação negativada?

Roland Widmer – Diante de seus clientes e da sociedade como um todo.

IHU On-Line – Que influência esse processo de reputação negativada pode ter sobre essas empresas?

Roland Widmer – Basicamente, eles podem sujar o nome deles e isso tem um impacto grande, principalmente em termos de credibilidade. Imagina, por exemplo, um banco de primeira linha associado a Belo Monte, um banco que, em geral, não economiza em fazer muita comunicação sobre suas boas intenções, em termos de sociedade, em termos de meio ambiente. Os bancos que se chamam sustentáveis podem ter seu discurso contrastado pelo financiamento de Belo Monte. Como nós desenvolvemos no estudo, a obra de construção da barragem vai causar grandes impactos sociais e ambientais negativos, e, por consequência, a reputação, a imagem do banco perante a sociedade sofreria fortemente. Num mundo onde uma grande fatia do valor de uma empresa está atrelada à reputação, uma marca negativada tem muito a perder.

IHU On-Line – Quais são as empresas envolvidas nesse processo e que receberam uma cópia do relatório?

Roland Widmer – Essa pergunta, na verdade, tem dois aspectos diferentes. O primeiro público alvo desta publicação são as instituições financeiras que são suscetíveis ou que podem analisar esse empreendimento. São, portanto, os bancos públicos. Em primeiro lugar, então, está o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que já falou que pretende financiar boa parte das obras, e, com isso, já liberou o primeiro crédito de mais de um bilhão de reais para, principalmente, compra de equipamentos para início das obras. Depois temos os outros bancos públicos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas também outros fundos nacionais, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO. Depois temos os bancos privados, dos quais focamos nos bancos maiores e também de porte médio.

IHU On-Line – Como você avalia a responsabilidade das ações bancárias dentro do bioma amazônico?

Roland Widmer – Dentro do bioma amazônico, como em qualquer lugar, os bancos têm grandes responsabilidades referentes ao tipo de empréstimos e financiamentos que eles fazem. A legislação é clara nesse sentido. No caso de Belo Monte, nós temos indícios de falhas nos processos que fazem com que exista realmente um risco para uma responsabilização dos bancos que entraram no financiamento da obra. Isso pode resultar em processos contra esses bancos financiadores.

No mais, além da legislação, alguns bancos aderiram a compromissos voluntários, dentre eles podemos citar dois instrumentos que são de grande relevância no caso de Belo Monte, são eles: o Protocolo Verde, que é um protocolo de intenções assinado por bancos públicos, que tem um segundo instrumento assinado por bancos privados, bancos comerciais. E, em segundo lugar, podemos citar os Princípios do Equador, que formam um conjunto de dez, por assim dizer, princípios que se aplicam à modalidade de financiamento que se chama Project finance (Financiamento de projetos, em português), e é precisamente esta modalidade de financiamento que se pretende aplicar ao caso de Belo Monte.

IHU On-Line – Quais são os riscos associados à capacidade do empreendedor em atender obrigações legais de investimento em ações de mitigação e compensação de impactos sociais e ambientais do empreendimento?

Roland Widmer – O empreendimento de Belo Monte obteve uma licença prévia. Nessa licença prévia foi identificada uma série de condicionantes que dizem justamente a respeito das questões sociais e ambientais e outras que devem ser resolvidas antes da obtenção da licença de instalação (LI), que seria a próxima etapa. E aí cabe observar que a maioria dessas condicionantes ainda não foi atendida. Além disso, há indícios de que o consórcio que promove a construção de Belo Monte não tem a liquidez necessária e/ou o comprometimento necessário para fazer atender a estas condicionantes antes de se obter a LI. O que existe é um certo grau de pressões políticas para esta licença de instalação sair em desrespeito ao processo que rege, que governa o licenciamento.  

IHU On-Line – Quais são os riscos relacionados aos possíveis reservatórios adicionais no projeto das barragens?

Roland Widmer – O desenho atual do projeto prevê a barragem de Belo Monte e só. Demais barragens não são previstas; aliás, são vetadas do nível federal para este mesmo rio, por enquanto. Agora, por si só, Belo Monte chegaria a funcionar muito aquém da capacidade instalada, ou seja, enquanto a capacidade instalada verifica em torno de 11.200 megawatts, a capacidade efetiva vai chegar a, mais ou menos, 39% deste valor. Ou seja, financeiramente, do ponto de vista econômico, Belo Monte não vale a pena, daí a pressão para se construir mais hidrelétricas no mesmo rio. E, além disso, se forem construir mais hidrelétricas, qualquer hidrelétrica no mesmo rio, a montante, os impactos sociais e ambientais se multiplicaria

Categories PA