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16/02/2011

Relatoria lança documento sobre impactos causados pela transposição do São Francisco e barragens no semi-árido

Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terras cortadas por um dos gigantescos canais da transposição do rio, o assentamento Jibóia, no município de Cabrobó, continuará sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que sobrevivem no local. Essas e outras contradições envolvendo a transposição do Velho Chico e a construção de barragens na região serão debatidas durante duas audiências públicas realizadas pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, que irá apresentar a autoridades públicas um relatório de denúncias sobre esses temas. A primeira audiência será na segunda-feira (21), em Petrolina e na terça-feira (22) acontecerá em Recife, com a presença do relator e sociólogo Sérgio Sauer.

A Relatoria esteve na região do semi-árido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais. Durante a missão, pôde constatar a existência de comunidades que serão afetadas pelas obras, mas que ainda não possuem os títulos de seus territórios. Diversos povos indígenas vivem na mesma situação: ao longo do rio São Francisco, moram 38 povos, numa população estimada em 70 mil indígenas, sendo que muitos não contam com a demarcação de seus territórios. Assentamentos rurais também vão ter suas terras alagadas ou até mesmo já perderam parte da área com a passagem do canal da transposição, mas sem contar com as obras compensatórias.

As comunidades reclamam também da falta de informações sobre todo o processo de transposição e da construção de barragens ao longo do rio. Os empreendimentos irão beneficiar diretamente grandes obras, como a do Porto de Pecém (CE) e o setor da fruticultura irrigada, produção esta voltada para a exportação. Enquanto isso, as comunidades tradicionais e assentamentos sobrevivem resistindo à estiagem, à ausência de políticas públicas e de comprometimento do Estado em garantir acesso a direitos básicos, como terra, saúde, educação, alimentação, moradia etc.

Além das denúncias feitas, o relatório é composto por diversas recomendações aos órgãos públicos, visando a superação das violações identificadas. Entre as recomendações, está o pedido de suspensão das obras da UHE Riacho Seco até que seja apresentado o plano de re-assentamento e as indenizações a serem pagas às famílias impactadas. A Relatoria também solicita que todos os estudos antropológicos das comunidades afetadas sejam finalizados o quanto antes, tanto pelo INCRA quanto pela FUNAI, para que as terras sejam tituladas e demarcadas, e que o Ministério da Integração cumpra os termos de acordo para realização das obras compensatórias, assinado em 2008.

Leia o relatório:

Relatório da Missão à Petrolina e Região do Rio São Francisco (PE)

Sobre o lançamento:

Em Petrolina:

Data: 21/02/2011

Local: Ministério Público Federal, Av. Presidente Tancredo Neves, 101, Centro – Petrolina / PE

Horário: 15h

Em Recife:

Data: 22/02/2011

Local: Assembléia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 439, Boa Vista – Recife / PE

Contato:

Jackeline Florêncio – 081 8743-8364

Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

Danilo Uler Corregliano: [email protected]

Laura Bregenski Schühli (MTB 8405 – PT): [email protected]

Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil

Tel: +55 (41) 3014-4651 – + 55 (41) 3232-4660

Categories PE
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16/02/2011

MPF/MS: Julgamento histórico de morte de indígena acontece dia 21 em São Paulo

É a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Transferência de local do júri é rara no país.

Por Assessoria de Comunicação MPF/MS

O julgamento dos três acusados pelo assassinato do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron, ocorrido em janeiro de 2003 em Juti, no interior de Mato Grosso do Sul, acontece na próxima segunda (21), em São Paulo. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal do Júri foi transferido de MS para SP para garantir a imparcialidade dos jurados e evitar que a decisão sofra influência social e econômica dos envolvidos no crime.

Pelo MPF, participam do julgamento, no Fórum Jarbas Nobre, na capital paulista, os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida, de Dourados, Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena, de São Paulo, além do procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O julgamento é considerado histórico pois é a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de

sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. Outras 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime.

O júri foi suspenso em maio do ano passado, depois que o MPF abandonou o plenário, em protesto contra a decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal (SP), que iria designar intérprete apenas para os índios que não falam português. Para o MPF, o fato de um indígena compreender o que é perguntado não significa domínio completo do idioma e do universo simbólico que ele representa. Além disso, a ordem para que os índios falem apenas ortuguês, sem auxílio de intérprete, viola convenções internacionais e a Constituição Federal.

Entenda o caso

Acampados na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, região sul do estado, na área reivindicada por eles como Tekohá Takuara, os kaiowá sofreram ataques nos dias 12 e 13 de janeiro de 2003, de um grupo de trinta a quarenta homens armados que foram contratados para agredi-los e expulsá-los daquelas terras.

No dia 12, um veículo dos indígenas com 2 mulheres, um rapaz de 14 anos e 3 crianças de 6, 7 e 11 anos foi perseguido por 8 km, sob tiros. Na madrugada do dia 13, os agressores atacaram o acampamento a tiros. Sete índios foram sequestrados, amarrados na carroceria de uma camionete e levados para local distante da fazenda, onde passaram por sessão de tortura. Um dos filhos de Veron, Ládio, quase foi queimado vivo. A filha dele, Geisabel, grávida de sete meses, foi arrastada pelos cabelos e espancada. Marcos Veron, à época com 73 anos, foi agredido com socos, pontapés e coronhadas de espingarda na cabeça. Ele morreu por traumatismo craniano.

Transferência do júri

Entre os motivos levantados pelo MPF para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. Ele teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos. Eles assinaram um documento em 2004 mudando a versão que deram ao crime, no dia seguinte ao assassinato, inocentando os seguranças contratados pelo fazendeiro. O fazendeiro teria tentado, inclusive, comprar o depoimento do filho do cacique assassinado, oferecendo-lhe bens materiais em troca da assinatura de um termo de depoimento já redigido.

O MPF citou as manifestações de juiz estadual contra os indígenas e contra o procurador da República do caso. Manifestações na Assembléia Legislativa sul-mato-grossense, condenando os acampamentos indígenas e relativizando a morte das lideranças, bem como opiniões desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado também foram juntadas ao processo,

para mostrar que um júri federal realizado em qualquer subseção judiciária do estado teria viés contrário aos índios.

Este foi o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Dois de seus júris federais foram transferidos de Rio Branco (AC) para Brasília.

Referência processual na Justiça Federal de São Paulo – nº 2003.60.02.000374-2.

**Foto: local do sepultamento de Marcos Veron (Anistia Internacional)

Categories MS
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15/02/2011

Indígenas na universidade

Por Clóvis Antônio Brighenti

Cimi Regional Sul

Cento e vinte indígenas dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng, iniciaram no último dia 14 de fevereiro as aulas do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso é específico e diferenciado para atender os povos indígenas da região meridional do Brasil, tendo como eixo norteador Territórios Indígenas: Questão Fundiária e Ambiental no Bioma Mata Atlântica.

A definição desse eixo tem a ver com as demandas atuais dos povos indígenas, especialmente a regularização fundiária e o debate em torno da demarcação de suas terras tradicionais. Essa questão tem inclusive, gerado violências contra as comunidades que lutam para recuperar os territórios tradicionalmente ocupados. A outra questão que demanda muita preocupação dos povos indígenas é o aspecto ambiental, que incide sobre a necessidade de repensar paradigmas, como desenvolvimento e progresso, que contribuíram com a destruição do entorno das terras indígenas e estão provocando o aquecimento global. Repensar a possibilidade de outras referências para o meio ambiente exige redimensionar saberes e práticas e aprofundar temas como o Bem Viver, que vem sendo bastante debatido entre os povos indígenas.

Os 120 alunos estão agrupados em três turmas, sendo 40 Guarani, 40 Kaingang e 40 Xokleng. Serão 3.348 hora/aula distribuídas em quatro anos (8 semestres – 16 etapas presenciais). O Curso possui regime presencial especial, em etapas concentradas, com base na Pedagogia da Alternância: tempo-universidade e tempo-comunidade. Parte das aulas presenciais também será oferecida nas próprias aldeias: ao invés dos alunos se deslocaram para a universidade os professores é que irão para as aldeias, possibilitando o mínio de ausência de suas comunidades.

Durante a solenidade de abertura das aulas, no dia 14 de fevereiro, o indígena Kaingang Getúlio Narciso lembrou que precisou 500 anos de negação, para que finalmente as universidades começassem a pensar os indígenas enquanto sujeitos. Já Elisete Antunes, representando os Guarani afirmou que o curso simboliza mais uma conquista dos povos indígenas.

Os estudantes poderão escolher entre duas terminalidades: Licenciatura da Infância, o que os habilitará para a docência infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental das escolas indígenas, e complementar a esta, o cursista escolherá se especializar em um dos três módulos específicos oferecidos pelo curso – das Linguagens, em Humanidades e do Conhecimento Ambiental, que os habilitará para a docência dos anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.

Entre as disciplinas oferecidas estão: Laboratórios de Língua Guarani, Kaingang e Xokleng; Língua Portuguesa; Mitologias Guarani, Kaingang e Xokleng; História Indígena Pré e Pós-Colonial; e Tecnologias de Informação e Comunicação e Populações Indígenas.

Licenciatura

O curso foi gestado ao longo de quatro anos pela Comissão Interinstitucional Para Educação Superior Indígena (Ciesi), formada por representantes do poder público como a UFSC, a Secretaria de Estado da Educação, e instituições não-governamentais, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Conselho de Missões Entre Povos Índios (Comin) e a Comissão de Apoio aos Povos Indígenas (Capi), além da presença indígena durante sua formulação.

A discussão do curso teve início com as políticas de ações afirmativas, quando os integrantes da Ciesi perceberam que as cotas nas universidades não atendiam as demandas das comunidades indígenas e pediram a criação de cursos específicos para indígenas.

Para mais informações acesse a página do curso www.licenciaturaindigena.ufsc.br.

Categories SC
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15/02/2011

Cartas de Luta e Solidariedade aos Guarani Kaiowá

Por Egon Heck

Do Canadá nos vem um exemplo admirável de solidariedade. Na cidade de Quebec decidiram fazer uma campanha de apoio e solidariedade à comunidade do Ypo’i, acampada em sua terra tradicional. Ali sofrem diariamente por causa da fome, isolamento e ameaças. Não bastasse toda essa leva de violação de direitos, ainda sofrem com a falta de informações sobre o corpo do professor Rolindo Vera, seqüestrado e cruelmente assassinado em outubro de 2009, quando retomavam seu território tradicional, juntamente com seu primo Genivaldo Vera. Com incrível perseverança e espírito guerreiro, os Guarani enfrentaram todas essas adversidades para reconquistar um pedacinho de seu território tradicional. E lá estão eles lutando heroicamente contra todo poderio econômico regional, dos fazendeiros e do agronegócio.

Um dos grandes aliados nesta causa, que para nós é mais que justa e digna, tem sido a solidariedade nacional e internacional. As centenas de cartas enviadas pelos alunos de escolas secundárias de Quebec expressam apoio à comunidade em sua luta pela terra e seus direitos, na certeza de que alcançarão a vitória e um dia poderão viver em paz em sua terra.

Confira cartas na íntegra:

“Me chamo Jérémy. Eu me coloco no vosso lugar e compreendo a vossa situação. Eu espero que as cartas que enviamos façam pressão sobre os governantes, para que a vossa aldeia seja livre e que tenham direito à saúde, educação, terra e à liberdade. Eu vos amo muito …”.

“Grande confiança. Vocês não estão sozinhos”. – Jessika

“Queridos Guarani Kaiowá. Hoje fui à escola e todos nós pensamos em vocês. Vos enviamos nosso amor, nossa esperança e sejam fortes” – Auclier

“Saudações povo da comunidade autóctone brasileira. Eu vos escrevo para dizer que eu creio que vossa causa é justa. Acho horrível essa opressão de todo um povo. Que alcancem vosso direito à terra”. – Steven

“Guarani Kaiowá do Ypo’i, sem dúvida vocês são muito corajosos por preservar em vossa reivindicação o território ancestral. Continuem com esperança que um dia vos será feito justiça”. C. Véroneau

“Fiquem com a esperança, que a justiça vencerá, nesta terra que é sua, seus antepassados estão cuidando de vocês”. – Suzanne

“Nós sabemos que vocês vivem momentos difíceis, mas nós trabalhamos pela vossa libertação. Boa coragem”

Coiab também apóia luta Guarani Kaiowá

Da Amazônia brasileira vem o apoio irrestrito dos guerreiros nativos de lá. “Parentes, um índio sem a sua terra é como um pássaro sem o céu. Sofremos com a tristeza de seu povo. Ela também é a nossa tristeza. Sonhamos o mesmo sonho que vocês. Sonhamos a nossa Terra Mãe livre das ameaças, da maldição do agronegócio e dos grandes projetos. Essa é a reza que os povos da Amazônia fazem”.

Leia carta na íntegra

Em carta as comunidades representadas pela Coiab manifestam seu repudio pela morosidade com que o governo federal vem tratando a questão da demarcação das terras Guarani Kaiowá. Ao mesmo tempo manifestam estranheza com a presteza com que são favorecidos e implantados os grandes projetos agroindustriais como as usinas de etanol.

Leia carta na íntegra

Kaiowá Guarani e Terena manifestam seu dramático apelo à presidente Dilma

No final de janeiro, os Guarani Kaiowá enviaram uma carta à presidente Dilma na qual mais uma vez expressam sua indignação pela morosidade dos processos de demarcação das terras desse povo e depositam sua confiança na demarcação de seus territórios:

“Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por último o ex- presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Kaiowá e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro. Precisamos de nossas terras para começar a resolver a situação que é tão grave. A própria procuradora Deborah Duprat considerou que Dourados talvez apresente a situação mais grave de uma comunidade indígena no mundo.

Sem as nossas terras sagradas estamos condenados. Sem nossos tekoha, a violência vai aumentar, vamos ficar ainda mais dependentes e fracos. Será que a senhora como mãe e presidente quer que nosso povo morra à míngua? Acreditamos que não. Por isso, lhe dirigimos esse apelo exigindo nosso direito.

Também o povo Terena de Cachoeirinha, município de Miranda, na região do Pantanal, depois de vários anos de luta, com retomadas como Mãe Terra e Futuro da Criança, não agüentam esperar mais. Em documento encaminhado à presidente Dilma expressam sua disposição de avançar na luta de retomada de suas terás: “Há muito tempo estamos em luta pela demarcação definitiva de nossa terra sagrada. O povo Terena se cansou de esperar a boa vontade de nossos governantes que há décadas nos prometem uma solução para concluir a demarcação de nossa terra e até agora nada!”.

Diante disso, o único caminho que nos restou para que possamos melhorar as nossas condições de vida e garantir um futuro para nossas crianças foi nos organizarmos e irmos para a retomada de nossas terras.

Ao custo de ameaças, perseguições, calúnias e mentiras daqueles que são contra nossos direitos, avançamos em nossas lutas e jamais desistiremos até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue”.

Certamente as montanhas de cartas e emails não são a única forma dos povos indígenas exigirem seus direitos. Porém, eles acreditam que é uma das armas que têm à mão. E nesse início do governo Dilma, fazem seu clamor de indignação e esperança chegar até o Palácio do Planalto.

Categories MS
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15/02/2011

Carta de apoio ao povo Guarani Kaiowá

A COIAB vem por meio desta, declarar seu apoio aos parentes Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que sofrem a injustiça de não terem seus territórios garantidos, estando sujeitos a todo tipo de humilhação.

É com muito pesar que acompanhamos a história de sofrimento e resistência desse povo guerreiro, vivendo em acampamentos na beira das rodovias, convivendo com as estradas que oferecem muito perigo e pouca ajuda. No estado onde vivem mais de 50 mil indígenas, é um absurdo não haver terra para esse povo.

A problemática da terra para os povos indígenas é reforçada pelo descaso dos governos. Durante a gestão Lula somente 88 terras indígenas foram homologadas, uma grande traição para aqueles que acreditavam em sua história de luta vindo do movimento sindical.

Os parentes Guarani Kaiowá não têm aonde plantar, por isso vivem de doações. Entretanto, as cestas básicas não são suficientes, como também não é suficiente a atenção do órgão indigenista oficial. Sentimos nojo da inoperância da FUNAI.

Repudiamos a lerdeza com que o Governo Federal trata as questões referentes à identificação, demarcação e homologação das terras Guarani Kaiowá.

Repudiamos as usinas de etanol que se espalham como pragas junto aos campos agrícolas semeados com soja e cana-de-açúcar para alimentarem a fome do capitalismo.

É preciso investigar o assassinato das lideranças do Povo Guarani Kaiowá. Esses crimes não podem ficar impunes. Os fazendeiros e seus jagunços devem ser responsabilizados.

Parentes, um índio sem a sua terra é como um pássaro sem o céu. Sofremos com a tristeza de seu povo. Ela também é a nossa tristeza.

Sonhamos o mesmo sonho que vocês. Sonhamos a nossa Terra Mãe livre das ameaças, da maldição do agronegócio e dos grandes projetos. Essa é a reza que os povos da Amazônia fazem.

Estamos todos unidos. Saudações Indígenas,

COORDENAÇÃO DA COIAB

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15/02/2011

24 anos do massacre Xakriabá

História e martírio de um povo

Por Cimi Regional Leste
Equipe Xakriabá

No último sábado (12), o povo Xakriabá se reuniu para relembrar o maior massacre da sua história. Em 12 de fevereiro de 1987 três lideranças xakriabá foram brutalmente assassinadas, entre eles, Rosalino Gomes de Oliveira.

Foi na madrugada do dia 12 de fevereiro de 1987, que quinze homens fortemente armados comandados por Francisco de Assis Amaro, conhecido grileiro de terras do Norte de Minas Gerais, invadiram a aldeia Sapé e atacaram a casa do líder Xakriabá Rosalino Gomes de Oliveira assassinando três pessoas; Rosalino, José Pereira Santana e Manoel Fiúza da Silva. Anizia Nunes de Oliveira (esposa de Rosalino) ficou gravemente ferida. Esta ação aconteceu quando a família de Rosalino estava dormindo e não tiveram nenhuma chance de se defender.

O motivo da violência contra o povo Xakriabá foi ganância dos grileiros sobre as terras dos Indígenas. A investida sobre o território Xakriabá tinha como base, políticos, empresários e fazendeiros, entre eles o prefeito do município de Itacarambi-MG, José Ferreira de Paula. Naquele período, o então emancipado município de São João das Missões-MG, onde hoje se localiza o território Xakriabá, era distrito de Itacarambi.

Na época, este acontecimento teve grande repercussão nacional e internacional. Os envolvidos na chacina foram presos e condenados, o crime foi caracterizado como genocídio.

Passados 24 anos, a comunidade xakriabá se reuniu para fazer uma reflexão sobre a sua luta, e desta forma, avaliar os avanços e os desafios da sua caminhada no contexto do martírio.

Importantes lembranças

O resgate do processo histórico da luta do povo xakriabá na defesa dos seus direitos, foi elemento importante neste momento de reflexão, vários documentos da época da chacina se tornaram públicos, entre eles, as inúmeras cartas manuscritas por Rosalino e outras lideranças xakriabá denunciando toda a violência sofrida pelo seu povo.

Dona Anizia (viúva de Rosalino), relatou os fatos que marcaram a sua vida e a vida de seu povo, falou do importante papel desempenhado por Rosalino e a comunidade Xakriabá, que respondiam positivamente ao enfrentamento das ameaças contra os seus direitos. Desmistificou a história de preconceito e discriminação contra os índios Xakriabá, afirmando que tanto no passado como nos dias atuais, toda vez que os indígenas não aceitam que os seus direitos sejam usurpados, esses povos são vistos como violentos; reforçou que o seu povo só quer viver em paz e ter os seus direitos respeitados. Dona Anizia também enfatizou que mesmo depois de tanto derramamento de sangue, a negação dos direitos do seu povo ainda continua, falou sobre a importância da união de seu povo para continuar na luta.

Mesmo diante de tanto massacre, são grandes as conquistas obtidas pelo povo Xakriabá. O sangue derramado por Rosalino Gomes de Oliveira libertou seu povo. O território Xakriabá está parcialmente demarcado e homologado, são 54 mil ha que representa apenas um terço da sua terra tradicional. Atualmente, o povo xakriabá está em um novo processo de luta para reaver mais uma parte do seu território.

José Nunes de Oliveira (filho de Rosalino) foi reeleito o prefeito do Município de São João das Missões-MG, juntamente com cinco vereadores indígenas xakriabá, quebrando assim um paradigma. A vitória de um indígena xakriabá nas eleições é parte da consolidação de um processo de participação política que reconhece a importância do povo xakriabá no contexto político regional e estadual, sendo José Nunes o primeiro prefeito indígena eleito no estado de Minas Gerais.

Domingos Nunes de Oliveira (também filho de Rosalino) assumiu o cacicado do seu povo, dando continuidade ao sonho do seu pai, ver o povo Xakriabá livre do cativeiro. Segundo o cacique Domingos, a autonomia do povo Xakriabá sobre o seu território é um direito até então negado e esse é o principal motivador da violência contra o povo Xakriabá e conseqüentemente contra outros povos Indígenas no Brasil. Fala ainda dos ensinamentos deixados pelo seu pai e a responsabilidade da sua comunidade em continuar defendendo os seus direitos.

Contudo, grande parte dos desafios enfrentados no contexto atual pelo povo Xakriabá é fruto dos equívocos cometidos pelo Estado de direito, principalmente no tocante a demarcação do território. A nova luta do povo Xakriabá em reaver mais uma parte do seu território continua, bem como o aumento da violência contra os índios.

As famílias que hoje já se instalaram nas novas áreas retomadas vivem apreensivas e amedrontadas pelos fantasmas do passado, mesmo tendo a seu favor estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai), que afirma o direito dos indígenas sobre as novas áreas retomadas. As ameaças provenientes outrora pela ação truculenta de pistoleiros, hoje se soma às ações de reintegração de posse impetrada por fazendeiros: é o meio jurídico encontrado por aqueles que não respeitam nem o legal e muito menos o legítimo. Comunidades inteiras do povo Xakriabá correm o risco de serem expulsas do seu território e essa é a dura realidade vivenciada pela aldeia Morro Vermelho.

Os elementos utilizados pelo povo Xakriabá para exigir dos órgãos competentes o reconhecimento dos seus direitos no tocante a demarcação do seu território tem como pilares duas razões significativas: a primeira passa pelo processo “legal”; este povo possui um documento de doação datado de 1728 que limita o território, contudo apenas um terço desta área (legalizada, documentada e registrada em cartório) está demarcada e homologada. A segunda está baseada na legitimidade, as novas áreas de retomada são terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Xakriabá (conforme estudos realizados pela FUNAI), este é um direito garantido pela constituição Federal de 1988.

Dentro de outro contexto, o território Xakriabá continua ameaçado e invadido pelos grandes projetos, na maioria financiada por recursos públicos, como é o caso do projeto de transposição do Rio São Francisco, mineração e pavimentação de rodovias Federal e Estadual (PAC do Governo Federal e o Pró- acesso do Governo do Estado de Minas Gerais). O legal e o legítimo ainda não foram suficientes para garantir a tão sonhada paz esperada por este povo, a sua autonomia sobre o seu território não é respeitada, as máquinas do “desenvolvimento” não respeitam a terra, o território e muito menos a tradição de quem nela vive e trabalha para sobreviver.

Categories MG
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14/02/2011

3ª Plenária Nacional da Via Campesina Brasil e a contribuição indígena

Ao final do encontro, movimentos sociais assinaram moção de apoio e solidariedade ao povo Tupinambá, da Bahia

Por Vanessa Ramos

Cerca de sessenta representantes de movimentos e organizações sociais que compõe a Via Campesina Brasil, se reuniram na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema- SP, entre os dias 9 e 12 de fevereiro para a 3ª Plenária Nacional da Via Campesina Brasil – 2011.

Entre os assessores do evento estiveram Rosângela Piovizani, Eliane Martins, João Pedro Stédile, Horácio Martins, Paulo Alentejano, Igor Fuser e Dorival Gonçalves. A Plenária contou com uma análise de conjuntura sobre o cenário nacional e internacional, com discussões em torno de temáticas como energia, campo, cidade, mulheres, quilombolas e indígenas, além de reflexões em grupo, socialização de experiências, avaliações e planejamento de ações.

Uma das pautas discutidas foi a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida que foi adotada por todos os movimentos sociais do campo e da cidade. Conforme informações do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a campanha tem por objetivo promover um amplo debate com a sociedade sobre os problemas causados pelo uso dos agrovenenos no Brasil, articulando ações que fortaleçam a agricultura camponesa e a produção de alimentos saudáveis, reafirmando a agroecologia como proposta de produção para o campo brasileiro.

O espaço de reflexão sobre a questão indígena ocorreu através da representação do Movimento Indígena e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ivandro Martins (Tupãmirin), liderança do povo Guarani falou da luta, da organização e da visão dos povos indígenas. Explicou que para os indígenas, terra é o lugar onde possuem as suas moradias. “Ela nos dá alimento, água, mata, remédio. É na terra (nosso tekoha) que reproduzimos, vivenciamos o nosso modo de ser (teko). Os tekoha são parte do nosso território (yvyrupá), onde repousa a terra, onde a terra está assentada. Além disso, o nosso território é povoado pelos espíritos de nossos antigos”, afirmou.

Tupãmirin também falou sobre as organizações indígenas que lutam no Brasil, relatou que hoje há um importante movimento do povo Guarani chamado Povo Guarani, Grande Povo, articulado com representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia e, ainda, refletiu sobre a difícil luta da demarcação de terras indígenas no país. “Como viver bem sem ter terra? Com a terra temos saúde, alegria e podemos educar nossos filhos. Quando falamos de demarcação de terra, o governo não faz nada porque o modo de nós ocuparmos a terra enfraquece os capitalistas. Nosso modo de viver na terra vai contra o modelo capitalista, desabafou”.

“A demarcação de terra não dá lucro para os capitalistas. Querem explorar os minérios que estão nas terras indígenas e temos que enfrentar empresas que querem explorar as nossas riquezas. Para o capitalista, o importante é o dinheiro. Para o Guarani e os povos indígenas é a vida, não só a dos seres humanos, como a dos animais, da mata, da água e do ar”, enfatizou Tupãmirin que emendou dizendo: “estou aqui para aprender com vocês e também dialogar e compartilhar as nossas experiências e modo de ser junto aos movimentos sociais, para que entendam como o nosso povo pensa e possamos nos unir”.

Sérgio Conti, da coordenação do MPA, disse que é mais do que importante para o movimento campesino do Brasil, da América Latina e do mundo, somar e participar cada vez mais junto aos indígenas, os povos originários desse país. Eles que sempre cuidaram da mãe terra, conservando e preservando a vida, sem agressão. Sérgio ressaltou ainda que para o MPA foi um grande prazer participar com os indígenas e o Cimi da plenária. “Apoiamos os indígenas que estão no campo e na cidade e reiteramos a necessidade de estarmos unidos na grande batalha contra o nosso inimigo que é o capitalismo”, disse.

Do Cimi Regional Mato Grosso do Sul (MS), o missionário Flávio Machado relatou a difícil situação do povo Guarani Kaiowá no estado, que é uma das piores no Brasil. “O índice de violência contra os indígenas na região supera situações de guerra vistas em outros países do mundo. São assassinatos de lideranças, esbulho histórico das terras tradicionalmente ocupadas, o que ocasionou a quebra na cadeia produtiva tradicional de alimentos, racismo étnico regional, desnutrição, suicídio, trabalho escravo nas usinas de álcool, prostituição, tráfico de humanos e drogas, criminalização judicial das lideranças, comunidades e processo demarcatórios. Este conjunto de violência, aos poucos, provoca uma verdadeira eliminação cultural”, informou o missionário.

Para Machado, o grande embate é a disputa pela terra. “Por que tudo isto? Porque historicamente estas comunidades se localizam numa das regiões mais produtivas do país. Devolver a terra aos Guarani Kaiowá é a primeira condição básica para se iniciar um processo de reestruturação enquanto povo”, esclareceu. No diálogo com os movimentos, Flávio ressaltou que o inimigo dos povos indígenas é o mesmo dos demais movimentos: o capital.

Xarles Iturbe, do País Basco e membro da Secretaria internacional da Via Campesina, disse em relação à questão indígena que foi interessante presenciar a fala do movimento indígena e do Cimi, no Brasil. Também, ressaltou a importância de ouvir a fala dos movimentos sociais. De acordo com ele, regressará ao seu país profundamente impressionado pela capacidade de reflexão dos movimentos sociais e também pela participação da juventude nos debates.

Para Iturbe, a Via Campesina Brasil pode contribuir muito com os movimentos sociais, não somente na América do Sul como em todo o mundo. Esta contribuição será muito valiosa para as nossas organizações. De tal maneira, a Via Campesina do Brasil terá como tarefa compartilhar cada vez mais as suas experiências. “De maneira específica, a questão indígena não é exclusivamente da América Latina, como também da Ásia, África e Europa, onde se encontram os povos originários, de modo que se é essencial a existência de debates e a permanente construção de espaços de diálogo junto aos povos”, ressaltou Iturbe.

Segundo Flávio Machado, o país necessita de um projeto popular que agregue forças, aglutine o povo e promova esperança na luta e, para tanto, é indispensável a participação dos povos indígenas. “Esses povos podem contribuir com a elaboração do projeto popular, com elementos de sua cultura que se refletem no modo de vida em comunidade, uso coletivo da terra, concepção sobre terra, vida, modo de relação com os mais velhos, crianças, integração com a natureza. Para isso, é preciso interesse de ambas as partes em conhecer, dialogar e seguir junto na caminhada”, finalizou.

Moção de apoio

No final do encontro, os movimentos sociais presentes assinaram uma Moção de Repúdio e Solidariedade ao Povo Tupinambá, da Bahia. Na Moção repudiam a prisão da cacique Tupinambá, Maria Valdelice de Jesus (Jamapoty), ocorrida no último dia 3 de fevereiro; se solidarizam com a luta do povo Tupinambá pela recuperação de suas terras tradicionais; e exigem a libertação imediata da Cacique Valdelice, que desde sexta-feira (11) a noite cumpre prisão domiciliar, bem como a interrupção definitiva do processo de agressões e criminalizações ao povo Tupinambá.

Categories BA
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14/02/2011

Racismo Ambiental nas águas de Belo Monte

A imagem ao lado mostra uma cena que não é nova. Um índio, no caso Raoni kayapó, mostra sua indignação em uma reunião com brancos politicamente corretos, em atitude repeitosa.

Poderia ser aquela outra índia, também kayapó, que em 2008 passou o facão no presidente da Eletronorte, numa audiência pública também sobre Belo Monte, no que a revista Veja na época (sem trocadilho) considerou um ataque de “selvagens amazônicos”. http://veja.abril.com.br/280508/p_064.shtml

Desta vez quem teve que aturar impassível o dedo de Raoni, a centímetros de sua cara, foi o aspone da vez Rogério Sotilli, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que tinha se refugiado previamente no FSM de Dakar.

Provavelmente as imagens correrão o mundo. Nos países desenvolvidos não faltarão aqueles que se solidarizarão com o “selvagem” que defende sua terra. Outros se lembrarão de Avatar, mesmo que o herói do filme (como brilhantemente percebeu Zizek) seja o colonizador.

Já para o Quarto Mundo, como o ecossocialista Joel Kovel chama os indígenas e povos “sem Estado”, nenhuma novidade. Só mais um capítulo do modelo de “diálogo” que os assim chamados governos progressistas, principalmente os daqui da América Latina, tem praticado.

Nas palavras do próprio aspone de plantão: “Lula prometeu que não enfiaria Belo Monte goela abaixo das populações do Xingu. Sempre ouvi dizer que houve muito diálogo. Talvez, com o que vocês dizem agora, não foi tanto assim (…) Dilma fará o que tem que ser feito. (…) Dilma tem que pensar o Brasil como um todo, atender todos os interesses, incluir toda a nação. (…) Garanto que vamos dialogar, mas claro, podemos não chegar a um consenso”.

Ah, os “interesses do Brasil”, quanta barbárie socio ambiental já se cometeu, e continuará se cometendo, em seu nome. A fala do aspone governamental é clara. Os interesses de todos são muito mais importantes do que os de um pequeno bando de sujeitos, com penas na cabeça e botoques nos beiços.

Todos quem, cara pálida, deve ter pensado Raoni. Se não pensou, penso eu. A construção de Belo Monte tem sido defendida pelos tecnocratas de plantão como a última fronteira entre o fim dos apagões e as cavernas sem luz. Sem a usina de Belo Monte, o Brasil pára, vociferam os editoriais da grande mídia.

Já entre quem deveria estar do nosso lado, existem também defensores do belo monstro que está sendo parido no ventre do desenvolvimentismo, se me perdoam a metáfora gongórica e naftalinesca.Os eco-capitalistas do WWF-Brasil, por exemplo, não são contra desde que “exista um planejamento estratégico da Amazônia como um todo”.

Há também os que, como Luiz Pinguelli, usam a caratonha das usinas termelétricas e nucleares para justificar o “mal menor”. Seria bom estas pessoas passarem o Carnaval no Xingú para explicarem às etnias ameaçadas esse conceito de mal menor.

Finalmente, existem aqueles que se encontram em um Belo Muro, como o SOS Mata Atlântica, “que está voltado para outro bioma”, criando jurisprudência de que desmatamento em bioma dos outros é refresco. Já a senadora Marina, bom a senadora Marina defende a transparência do processo, sem ter opinião pública a favor ou contra.

Já para os 600 mil e pouquinhos cidadãos e cidadãs que assinaram um manifesto contra a construção de Belo Monte, e para vários cientistas e pesquisadores, este processo tem sido um belo monte de meias verdades e mentiras completas, tal como a licença que foi dada pelo Imbroma.

A começar pela energia gerada. 11 megawatts por mês trombeteiam as fanfarras de Brasília. 4 megawatts retrucam os especialistas independentes, devido a vazão do rio. Tá, pode argumentar o nobre leitor, 4 megawatts já são um belo acréscimo para um país tão necessitado de energia para se desenvolver.

Para onde irá a energia gerada por Belo Monte. Se for para fora da Amazônia, teremos de acrescentar o custo da sua transmissão, isso sem falar na qualidade da operação que, por falar nisso, estará a cargo da CHESF, aquela responsável pelo apagão recente no NE.

Essa energia será, dessa forma, muito cara. Certamente não será o “povo pobre e excluído da Amazônia”, como afirma o site do governo do Pará em http://www.pa.gov.br/destaques_gov.asp?id_not=27. Então quem ficará com a energia gerada por Belo Monte? Duas indústrias de alumina que se intalariam no Pará. Outra dica importante é esmiuçar quais foram as empresas que se interessaram em formar consórcios para a construção da usina: Vale, Neoenergia, Votorantim Alumínio e Andrade Gutiierrez. Todas ligadas a indústrias eletrointensivas.

E sobre o argumento de Belo Monte ser uma defesa contra as termelétricas e nucleares, só um lembrete. Minas Gerais, que não é um estado litorâneo, tem potencial eólico 3,5 maior do que Belo Monte. Uma fazenda eólica que começou a ser construída em Norfolk, Inglaterra, gerará 1,1 TERAwatts, com um investimento de US$ 1,5 bilhão. Comparando este empreendimento com uma usina que vai produzir, em média, 4 GIGAwatts (1 Tera = 1000 Gigas), a um custo que pode chegar a US$ 10 bilhões, o desenho do belo monstro começa a tomar forma.

Mas existe um outro custo não contabilizado, muito maior do que esse. Belo Monte é mais um capítulo de um sistema que quer se manter vivo a qualquer preço. Que vende uma idéia de progresso e desenvolvimento sem limites. Que passa por cima de tudo e de todos que se colocarem no seu caminho. Que se coloca como se fosse dono e explorador da natureza.

Esses conceitos de desenvolvimento a qualquer preço, de um progresso ilimitado e infinito e do homem se colocando à parte da natureza, para poder explorá-la, são conceitos da civilização branca, européia, ocidental, cristã, masculina, largamente hegemônica no planeta. E que, é bom que se diga, nos trouxe até à beira da barbárie sócio ambiental que as mudanças climáticas já estão provocando.

Lá no Xingú, quem está no caminjho dessa civilização que coisifica seres humanos e coisas, a tudo atribuindo um preço, de acordo com o valor de mercado, são comunidades indígenas e ribeirinhas, que se colocam como parte da natureza, e que dela dependem para sua sobrevivência pessoal e de suas culturas.

O cacique e a índia Kayapós, com seus botoques e seus peitos de fora, quando capturados pelas câmeras nas reuniões com tecnocratas ou aspones engravatados, mostram diferenças muito além das roupas que usam ou não. O nosso olhar ideologicamente domesticado, mesmo prenhe de boas intenções, acaba, a partir de símbolos exteriores, prejulgando esse choque civilizatório.

E aí, para a maioria de nós, o civilizado é a gravata e não a pena de ave, mesmo que a gravata represente a inviabilidade de uma civilização que parece determinada a se extinguir, levando com ela boa parte da biodiversidade. O índio pelado com pena na cabeça é apenas o “bom selvagem”, que deve ser preservado em reservas-gaiolas cada vez menores, como um pet, como gostam de falar os incluídos.

Mesmo que o seu modo de viver, ou de bem viver, representado pela pena ou o botoque, esteja, como o dedo em riste de Raoni, a poucos centímetros nossas caras, mostrando que existe alternativa ao caos climático e à tragédia socio ambiental anunciadas.

O Racismo é uma ferramenta cara ao capitalismo, que sempre explorou as diferenças para estabelecer um poder sobre classes, raças, povos e etnias. Poder esse necessário para explorá-las e, em caso de necessidade, exterminá-las.

Em relação ao meio ambiente, o Racismo Ambiental é uma maneira de afirmar a superioridade de um modelo civilizatório, mesmo que Roma já esteja em chamas. E de negar outro que valoriza as coisas, as espécies e as pessoas pelo o que elas são, estabelecendo um outra relação, mais harmoniosa, com a natureza.

por Paulo Piramba

Versão original postado no blog Ecosocialismo ou Barbárie

Baseado no relato apresentado no Blog do Sakamoto O Planalto, seus caciques e a hidrelétrica

Foto: Amazon Watch

Categories No Brasil
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14/02/2011

RO: Acidente causa morte de jovem indígena em aldeia de Guajará-Mirim

Dois indígenas ainda estão gravemente feridos

Dr. Gilles de Catheu

Equipe Cimi-Guajará-Mirim

Uma triste notícia abalou indígenas de Guajará-Mirim neste domingo (13). O choque entre duas motos na aldeia de Laje Novo, por volta de 13h, causou a morte do jovem indígena Arilson Oro Waram Xijein, de 14 anos, filho do cacique Armando. O acidente ainda deixou duas pessoas gravemente feridas: Rafael Oro Waram, também de 14 anos e Manuel Oro Waram.

Arilson faleceu na aldeia antes da remoção. Os dois feridos foram atendidos no Pronto Socorro do Hospital Regional do município de Guajará-Mirim e por volta das 18h foram encaminhados para o Pronto Socorro do Hospital João Paulo II, em Porto Velho.

Infelizmente, a ambulância do município que está em melhor estado estava a serviço, e a remoção aconteceu em duas ambulâncias pequenas e baixas (uma do município, outra da FUNASA), portanto inadequadas para a remoção de feridos dessa gravidade por um trajeto de 340 km de distância numa estrada esburacada.

Uma missionária do Cimi e a coordenadora da Cunpir, Eva Canoé, foram nesta manhã para a aldeia Lage Novo, onde ocorre o velório. Centenas de parentes das demais aldeias da T.I. Lage, além das aldeias Ribeirão, Tanajura e Sagarana, já chegaram ou estão a caminho. O sepultamento é previsto para esta tarde.

Neste momento de dor sem tamanho, o Conselho Indigenista Missionário-CIMI se solidariza com a família e também com as centenas de parentes que sofrem e choram. Pedimos a Kotere, Deus Pai, que acolha o jovem de braços abertos no seu Paraíso e dê consolo a todos, principalmente aos pais, irmãos, primo (a)s e tio (a)s. Rezamos também pelo restabelecimento de Rafaël e Manoël, gravemente feridos, contando que estejam atendidos da melhor forma possível na capital.

Categories RO
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14/02/2011

Indígenas organizam-se na comunidade Nossa Senhora do Livramento

Por J. Rosha

Assessoria de comunicação Cimi Norte 1

União. Esta é a palavra de ordem das mais de 140 famílias indígenas que moram na comunidade Nossa Senhora do Livramento, no rio Tarumã – localizada a cerca de dez quilômetros da cidade de Manaus (AM). Eles são Baré, Mura, Tukano, Tariano, Dessano, Deni, Apurinã e Miranha – povos originariamente do Alto Rio Negro, Médio Solimões, rios Purus e Madeira que migraram para Manaus em busca de melhores condições e acabaram se estabelecendo no local.

No último domingo (13) cerca de cem moradores se reuniram no centro comunitário da União dos Povos Indígenas de Livramento, Tarumã Mirim e Tarumã Aço (Upilta), para discutir estratégias de fortalecimento da organização e da comunidade, bem como para planejar a festa comemorativa da Semana dos Povos Indígenas. Na reunião estiveram presentes representantes do Cimi Regional Norte I.

A festa vai será realizada de 21 a 23 de abril e reunirá indígenas de Manaus e de várias comunidades dos rios Negro e Tarumã. A programação inclui apresentação de danças tradicionais, campeonatos esportivos, entre outras atividades. Uma das atrações será a banda Salazar – único grupo musical não indígena convidado para o evento.

De acordo com o cacique Astélio Martins Thomás, também coordenador da Upilta, os indígenas estão buscando desenvolver projetos de sustentação econômica uma vez que a maioria deles não tem emprego e vem contando, há algum tempo, com auxílio do poder público. O turismo, segundo ele, é uma das atividades que a organização está incentivando na busca por auto-sustentabilidade.

Histórico – A comunidade Nossa Senhora do Livramento foi fundada em cinco de agosto de 1973, por pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O primeiro indígena a se fixar na comunidade foi o Baré Silvano Thomás.

Ele conta que saiu de sua aldeia, no município de Santa Isabel do Rio Negro, e morou em Manaus de 1975 a 1983, quando, então, passou a morar na comunidade Nossa Senhora do Livramento. Durante muitos anos ele foi o professor na escola do local e hoje se dispõe a contribuir com o fortalecimento da identidade étnica ensinando o Nheengatu (língua geral). Essa língua surgiu no século XVII na Amazônia, criada por missionários como forma de facilitar a comunicação entre os povos indígenas e não indígenas, em razão da diversidade de línguas existentes na região.

Categories AM
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