Hidroelétrica de Belo Monte: os “impactos perniciosos” e os discursos de
Por Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela UFRGS
Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”. Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado). É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas.
Em resposta à reivindicação dos povos da Bacia do rio Xingu, a CIDH pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. E o que se escuta, a partir de então, é o burburinho vindo de setores privados e a reação do Itamaraty, afirmando que as solicitações são “precipitadas”, “descabidas”, “injustificáveis”. E não poderiam faltar inflados pronunciamentos, como do senador José Sarney, em defesa da soberania nacional – esse conceito que hoje se torna cada vez mais plástico, contraditório e ambivalente. Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania; permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.
Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país "que vai pra frente”.
Hoje, como ontem, representantes públicos se pronunciam em defesa de obras e ações supostamente “miraculosas”. Exemplo disso foi o discurso proferido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarando que o governo não abre mão da construção da usina de Belo Monte, que não há discussão em relação a isso porque ela será feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. “Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos d e algo que é, desde o início, assumido como inevitável? E que tipo de consulta às comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida é a noção do “fato consumado”?
A Constituição Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte não para simplesmente constar como “peça” na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de diálogos efetivos, a definição de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convenção 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da República, é assumida como norma a ser “executada e cumprida inteiramente”) assegura que o governo deverá “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 6, alínea 1.a).
Além disso, a mesma Convenção assegura que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 7, alínea 1). Se a oitiva às comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou não parece ter levado a sério os termos dessa Convenção.
O governo agora assume o compromisso de “estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade”, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definições relativas a obras monstruosas como esta passaram, até aqui, pelas “mãos” e pelos “olhares” de outros, e não os do poder público.
Fazendo alusão aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o ministro afirma que,
As declarações injuriadas, ou cheias de rodeios e de salvaguardas feitas por representantes do governo quando os procedimentos relativos à Belo Monte são duramente questionados fazem pensar em quanta “massa cinzenta” é preciso empenhar quando se deseja justificar o injustificável. São meras desculpas para abrandar o fato de que obras como Belo Monte só beneficiarão grandes empreendedores e empreiteiras.
Porto Alegre, RS, 11 de abril de 2011.
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Reuniram-se, nos dias 07 e 08 de abril, no Tekoá Nhu’u Poty, (aldeia Flor do Campo) os caciques do Povo Guarani e os coordenadores da CAPG – Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – para tratar das questões que afetam as comunidades indígenas. Antes deste encontro, os Guarani realizaram, de 04 a 07 de fevereiro, o evento Sepé Tiaraju, em São Gabriel. Na ocasião elaboraram documentos que foram encaminhados aos órgãos públicos exigindo rapidez no reconhecimento e demarcação das terras e que sejam asseguradas políticas diferenciadas em saúde, educação. Desde então se passaram dois meses e nada foi encaminhado pela Funai, que, além disso, não tem comparecido nas comunidades.
Durante o encontro na comunidade Nhu’u Poty, os Guarani retomaram as principais questões e destacaram com preocupação a não demarcação das terras Estiva, Capivari, Lami, Lomba do Pinheiro, a demora na conclusão do GT de identificação e delimitação do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, bem como a morosidade da Funai em realizar os estudos e análises dos relatórios de identificação das terras de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e de Estrela Velha. Também, segundo as lideranças, há morosidade nas análises, por parte da Funai, das contestações contra a demarcação da terra Mato Preto. Os Guarani reivindicam agilidade com relação à demarcação da terra de Irapuã, bem como na retirada dos ocupantes brancos da terra do Canta Galo, homologada há mais de quatro anos. 
Na avaliação das lideranças o órgão indigenista tem se omitido quanto à busca de solução dos graves problemas que as comunidades enfrentam. De acordo com os relatos das lideranças que vivem em acampamentos de beira de estradas, especialmente de Irapuã, Santa Maria, Capivari, Petim, Passo da Estância e Lami, o dia a dia das famílias é de muito sofrimento, pois faltam as condições mínimas para a sobrevivência. Falta terra e são impedidos de entrar e ocupar até mesmo as áreas que estão sendo demarcadas. Falta alimentação, não há água potável. Os rios e córregos estão contaminados por agrotóxicos das lavouras de arroz, soja e do plantio de fumo. Algumas lideranças, com lágrimas de dor e sofrimento, relataram que vivem a vida toda na beira das estradas (algumas lideranças têm mais de 60 anos de idade) sem direito a um pedaço de terra. Com muita amargura relatam que são expulsos e enxotados das terras que lhes pertencem, porque a Funai não cumpre com seu dever de demarcar as terras e lhes assegurar a posse.