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  • 19/04/2011

    Celebrar e festar é preciso

    Comunidade Laranjeira Nhanderu, no MS, realiza ritual e celebração em homenagem ao Dia do Índio

     

    Do acampamento Laranjeira Nhanderu, à beira da BR 163, próximo à região de Rio Brilhante, nos vem o convite “nós vamos fazer a festa do dia do índio. Queremos que vocês venham com a gente. Vamos ter jogos, reza e desfile”.  Convite irresistível.  Apesar das muitas atividades relacionadas ao Abril Indígena, fomos ao acampamento. Chegando, nos deparamos com um lindo cenário de uma passarela entre o asfalto e os ranchos de lona preta. Vários metros de TNT vermelho, tendo em uma das extremidades cor verde e azul, ladeada por enfeites de lã e pedaços de tecidos, presos a um barbante.  Dois arcos feitos de folhas de palmeira aninham os adereços da cultura e da luta: mbaraká, cocares, colares, peneira de palha e alguns cartazes com fotos das crianças da comunidade.

     

    Tudo feito com tamanha singeleza, simplicidade e beleza, que a gente é tentado a afirmar que essa é uma das obras da arte criativa, talvez única entre os Kaiowá Guarani do estado, e quiçá de todo o país.

     

    Quando a aldeia desfila a natureza se agita

     

    Desfile ao ar livre.  De um lado o vai e vem dos carros, do outro lado uma animada platéia em frente aos barracos. A paisagem alegre, que inclui algumas bananeiras, mandioca e arbustos nativos, também tinha seu contraponto: de um lado o asfalto e do outro o arame farpado.

     

    De repente uma cena inusitada.  Surge alguém tendo na cabeça uma miniatura de casa de reza. Era o nhanderu Pedro, com seu tembetá (enfeite labial típico dos Kaiowá), a kurusu (cruz) e o mbaraká.  Símbolos fortes e uma reivindicação, que veio a ser a tônica das atividades que culminaram com o solene desfile dos jovens, crianças e adultos, trazendo a miniatura da casa de reza.  

     

    A abertura do desfile foi realizada com os nahnderu e nhandesi (líderes religiosos). Foi o desfile da dignidade e altivez de um povo que resiste há séculos de opressão, cuja esperança férrea não os deixa desanimar por mais dura e cruel que seja a realidade a que estão submetidos.

     

    Logo em seguida, depois de abençoado o espaço e a atividade, duas crianças gêmeas, de aproximadamente dois anos, Daniele e Emanuele, netas do líder Zezinho, desfilaram na passarela ao ar livre, esbanjando simpatia e alegria. O mesmo aconteceu na seqüência com o desfile dos adolescentes e depois dos jovens.   Com seus rostos pintados, roupas típicas, corpos esbeltos, demonstravam muita autoestima e beleza. Foram cenas quase inimagináveis.  Nada semelhante, nos meus 40 anos de vivência com os povos indígenas no Brasil, eu havia presenciado.

     

    Celebrar e festar é preciso

     

    Os motivos do belo e inédito espetáculo ao ar livre foram lidos pelo líder Zezinho no final do desfile. Em um documento, em que a mensagens mal conseguia sair do esconderijo atrás das palavras em português, ele reafirmou a decisão dos Kaiowá Guarani de continuarem mantendo sua cultura. Concretamente é isso que a comunidade estava fazendo ao celebrar seus rituais, de maneira especial, no mês de abril.

    Zezinho afirmou que o planeta terra foi abençoado pelos indígenas que nele moram há milhares de anos. E é graças a esta benção ao planeta e ao Brasil, que por aqui não vão acontecer coisas horríveis como estão acontecendo em outras partes do mundo.

     

    A forte mensagem estava expressa em três cartazes, nos quais expressavam os desejos e exigências da comunidade. Todos eles aludem aos perigos porque estão passando diariamente ao lado de uma das rodovias mais movimentadas do país. No texto, eles ainda pedem socorro, ou melhor, a imediata volta às suas terras, suas aldeias: “Nós, mulheres indígenas moradoras nesse acampamento na beira da BR 163, estamos pedimos socorro para retirar tão logo a nossa família daqui, deste lugar de perigos. O nosso lugar sem perigo é somente na área da aldeia dos indígenas”.

     

    No cartaz das crianças, diziam: “Nós, crianças indígenas, o futuro do Brasil, que moramos no acampamento da BR 163, estamos pedimos para sair daqui, porque todos queremos  sair daqui enquanto estamos vivos. Esse lugar é bastante perigoso para todos.  Por isso, nós estamos pedindo socorro para sair daqui porque queremos a nossa terra”. Os jovens se expressam no mesmo sentido.

    Quando o sol foi se pondo, depois de mais de duas horas de celebração e desfile, uma alegria contagiante animava a todos os presentes.  “Esse é nosso ritual de vida e despedida”, dizia uma das lideranças.

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  • 19/04/2011

    Dia do Índio é marcado por manifestações sul da Bahia

    Indígenas protestam contra as péssimas condições em que vivem e os problemas e dificuldades em acessar serviços básicos de saúde e educação específica e diferenciada

     

    Estudantes e professores indígenas do povo Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, aproveitam as comemorações do Dia do Índio para fazerem protesto sobre as péssimas condições em que se encontram as estradas em suas aldeias, bem como as diversas dificuldades que enfrentam na questão da Educação Escolar Indígena.

     

    A manifestação ocorre no quilômetro 18 da rodovia Ilhéus/Olivença, na entrada de Olivença quase em frente ao Batuba. "Esta situação tem se tornado insuportável para as nossas crianças. Os ônibus nunca conseguem transitar nas estradas e isso vem prejudicando muito o nosso calendário escolar. A educação, que já é precária, se torna ainda pior sem a possibilidade das nossa s crianças chegarem nas escolas", reclama o cacique e professor Valdenilson, uma das liderança da manifestação.

     

    Um grupo de lideranças deverá protocolar ainda hoje um pedido de providências junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus, e também à Funai, solicitando providências sobre a grave e constante situação em que vivem as comunidades do povo Tupinambá na região.

     

    Contatos podem ser feitos com as lideranças:

    Cacique Valdenilson: (73) 9936-8145

    Cláudio Magalhães: (73) 8815-7735

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  • 19/04/2011

    Abril Indígena: Movimento Indígena demonstra unidade e divulga documento com principais demandas junto ao Governo Federal

    Reunido em Brasília desde o dia 17 de abril, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância máxima de deliberação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), divulgou carta pública onde lista as principais demandas do Movimento Indígena junto ao Governo Federal. O documento será encaminhado às principais instâncias do Poder Público e servirá como diretriz para as lideranças nas reuniões com as autoridades federais.

     

    A carta pública da APIB, elaborada em conjunto com a bancada indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), com o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e com os representantes no Conselho Nacional de Saúde, é exemplo claro da união e sincronia das lideranças, que atuam em diversas áreas, na busca pelo bem comum.

     

    O texto, que pode ser lido na íntegra logo abaixo, foi entregue ao Ministro da Justiça em reunião realizada na manhã de hoje (19), na sede do ministério. Na pauta do encontro a demarcação, regularização e desintrusão das Terras Indígenas; a crescente perseguição e criminalização de lideranças e a votação no Congresso Nacional do Estatuto dos Povos Indígenas e do Conselho Nacional de Política Indigenista.

     

     

                                                  CARTA PÚBLICA

     

     

    A Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff

    Presidente da República Federativa do Brasil

     

    APIB reivindica celeridade nas ações do Governo Dilma voltadas a garantir os Direitos Indígenas

     

     

    Nós, dirigentes e lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reunidos na 5ª. reunião ordinária do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI), instância deliberativa de nossa organização, preocupados com a manutenção do quadro de desrespeito e violação aos direitos dos nossos povos, e cientes da nossa responsabilidade de zelar por esses direitos, viemos por meio desta apresentar à vossa excelência as seguintes manifestações.

     

    O Estado Brasileiro durante o mandato do Governo Lula não atendeu a contento as demandas e perspectivas do movimento indígena, permitindo que as políticas voltadas aos nossos povos continuem precárias ou nulas, ameaçando a nossa continuidade física e cultural.

     

    Diante deste quadro, reivindicamos de seu Governo o atendimento das seguintes reivindicações:

     

    1. Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o PL 2057/91, para permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal de 1988.

     

    2. Que o Governo redobre esforços na tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008, que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo.

     

    3. Que Governo da Presidente Dilma agilize a assinatura do Decreto de criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e a sua devida implementação, para assegurar as condições de sustentabilidade dos nossos povos e de proteção dos nossos territórios.

     

    4. Que o Executivo, por meio do órgão responsável, a Funai, cumpra com máxima celeridade a sua obrigação de regularizar, proteger e desintrusar todas as terras indígenas priorizando com urgência os casos críticos dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, principalmente os Guarani Kaiowá; dos povos indígenas do sul e extremo sul da Bahia; dos povos do sul do Brasil, especialmente o Povo Xetá e do Povo Tembé, na terra indígena Guamá, no estado do Pará. Que o governo garanta ainda a permanência de povos indígenas em áreas instituídas como áreas de proteção permanente, uma vez que a forma de ocupação tradicional dos nossos povos não conflita com esta figura jurídica. Ao contrário, a sobreposição é que na maioria das vezes violenta o direito originário dos nossos povos às terras que ocupam.

     

    A agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

     

    5. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. Reivindicamos ainda que sejam punidos os mandantes e executores de crimes cometidos contra os nossos povos e comunidades.

     

    6. Reivindicamos do governo uma reunião de trabalho entre os distintos ministérios envolvidos com a questão indígena com os dirigentes das nossas organizações regionais, que fazem parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para tratar das diversas pendências que afetam os nossos povos.

     

    7. Que o governo assegure a participação dos nossos povos e organizações no processo de elaboração do Plano Plurianual 2011-2014..

     

    8. Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

     

    A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidente Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

     

    09. Que a Funai garanta a participação das organizações e lideranças indígenas no processo de discussão dos ajustes ao Decreto da reestruturação, na formulação do regimento interno da Funai, na composição e localização das coordenações regionais e coordenações técnicas locais e em todo o processo de implementação e controle social deste processo.

     

    Que os Seminários sobre a reestruturação não sejam simples repasses de informações ou de esclarecimentos, muito menos de anuência dos nossos povos às propostas da Funai, mas que possibilitem o levantamento das reais demandas para ajustar a reestruturação às realidades de cada povo ou região, devolvendo inclusive coordenações que foram extintas.

     

    10. Que o Governo da Presidente Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, sobre os distintos assuntos que os afetam, tal como a implantação de grandes empreendimentos em suas terras (exemplo: hidrelétrica de Belo Monte, Hidrelétricas do Santo Antônio e Jirau, transposição do Rio São Francisco, Pequenas Centrais Hidrelétricas-PCHs, possíveis usinas nucleares, portos e estradas), e que o governo reluta em “enfiar goela abaixo” ameaçando a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

     

    11. Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etnoeducacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

     

    12. Que o Ministério da Cultura assegure as condições para que as nossas organizações e lideranças participem da formulação e implementação de ações e políticas que promovam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos, no contexto do Fundo e Plano Nacional de Cultura.

     

    13. Que o governo construa com a participação dos nossos povos e organizações um programa de proteção e segurança para povos indígenas nas faixas de fronteira, ameaçados por práticas ilícitas, que prejudicam principalmente jovens e crianças das comunidades.

     

    14. Que o governo garanta o acesso dos nossos povos e comunidades às políticas de segurança alimentar e nutricional, assegurando o tratamento diferenciado, isto é, considerando a nossa especificidade étnica e cultural.

     

    Brasília, 18 de abril de 2011.

     

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB 

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  • 19/04/2011

    Conflitos no Campo: 34 trabalhadores assassinados

    No ano de 2010, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais do que em 2009, 1.184. Este crescimento se deu pelo número de conflitos registrados no Nordeste, que passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%. Nas demais regiões houve queda na ocorrência de conflitos.

     

    No Nordeste houve crescimento acentuado dos conflitos na Bahia (48 para 91, + 89,6%), no Maranhão (112 para 199, + 77,7%), no Pernambuco (37 para 51, + 37,8%), no Sergipe (2 para 5, + 150%) e Rio Grande do Norte (4 para 6, + 50,8%). Paraíba e Ceará apresentaram crescimento de 30,8% e de 10% respectivamente.  Alagoas e Piauí apresentaram número menor de conflitos em 2010.

     

    Houve também aumento de 61,2% no número de conflitos em Minas Gerais (49 para 79) e de 37,5% em Goiás (24 para 33). Espírito Santo e Santa Catarina tiveram um crescimento de 30,8%, passando de 13 para 17 conflitos.

     

    Mas o que mais marca o ano de 2010 é o crescimento do número de assassinatos em Conflitos no Campo. 34 assassinatos, um número 30% maior que em 2009, quando foram registrados 26.

     

    Esse número representa uma inflexão na tendência de queda que vinha desde 2006.

     

     

    2006

    2007

    2008

    2009

    2010

    Assassinatos

    39

    28

    28

    26

    34

     

    30 destes assassinatos ocorreram em Conflitos pela Terra, dois em Conflitos pela Água e dois em Conflitos Trabalhistas. A região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste, 12 e o Sudeste 1.  O Pará mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18, número 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9.  O Maranhão apresentou porcentagem ainda maior no crescimento do número de assassinatos. Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores, 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.

     

    O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.  Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia. Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras.

     

    No início deste ano, a imprensa noticiou conflitos em Anapu (PA).  De um lado, os assentados do PDS Esperança, criado por Irmã Dorothy, que bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área. Do outro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que defende a extração da madeira.  Mas por trás destes estava o interesse das madeireiras. A Coordenação Nacional da CPT emitiu nota sobre este conflito em que afirma “Os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utiliza diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores.”. Esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.

     

    Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

     

    ____________________________________

    Maiores Informações:

    Assessoria de comunicação: Cristiane Passos (62 8111-2890 / 9268-6837)

    Setor de Comunicação da CPT: (62) 4008-6406 / 6412

    [email protected] / www.cptnacional.org.br / @cptnacional

     

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  • 19/04/2011

    Agricultores denunciam que estão sendo coagidos a autorizar medição das terras pelo consórcio responsável por Belo Monte

    Ministério Público Federal e Estadual devem encaminhar recomendação à Norte Energia para que direitos das famílias sejam respeitados

     

    Moradores da região para onde a obra está projetada: incerteza sobre destino das famílias

     

    Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estariam coagindo as famílias a autorizar a entrada de técnicos em suas propriedades. Segundo as denúncias, feitas no último sábado (16/04) à Comissão de Direitos Humanos do Senado, técnicos da empresa E-labore e da própria Norte Energia incumbidos do levantamento topográfico e de benfeitorias das áreas sob risco de alagamento estariam pressionando as famílias para conseguir que as autorizações para entrada nos imóveis sejam assinadas.

     

    O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Senado cópia das declarações feitas em reunião realizada na Casa da Cultura de Altamira à Comissão de Direitos Humanos, representada pela senadora Marinor Brito. Da reunião participaram cerca de 200 representantes das famílias atingidas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, além do MPF e do Ministério Público do Estado.

     

    Com base nessas denúncias, o procurador da República Cláudio Terre do Amaral informou que o MPF e o MP do Estado devem encaminhar recomendação conjunta à Norte Energia e à E-labore, para que seja respeitado o direito previsto no artigo 5º, inciso XI da Constituição Federal, que estabelece que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

     

    Uma recomendação é uma espécie de notificação. Caso descumprida, o MPF pode levar a questão à Justiça. Representado pela procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, o Ministério Público Estadual também colocou-se à disposição dos agricultores familiares. A procuradora orientou as famílias a buscarem a promotoria de Justiça em Altamira e apresentarem suas denúncias aos representantes locais do MP Estadual.

     

    Incerteza na região – A comissão do Senado e as instituições e pesquisadores que acompanharam a diligência passaram toda a manhã de sábado visitando bairros de Altamira que sofrem o risco de alagamento a partir da construção da usina. Durante todo o trajeto e na reunião realizada à tarde na Casa da Cultura, as declarações dos moradores revelavam um sentimento de grande angústia diante da incerteza sobre o destino de suas famílias.

     

    A maioria dos moradores entrevistados pela comissão não sabe se e quando suas áreas serão alagadas, quando serão indenizados, qual o valor da indenização e se há algum local para onde as famílias serão removidas. A preocupação aumenta entre aqueles que tiram o sustento da terra, como os agricultores, ou do Xingu e seus arredores, como pescadores, ribeirinhos e oleiros.

     

    “Nunca ninguém me explicou nada sobre o que vai acontecer”, diz o agricultor familiar José Ramos da Silva, da gleba Bacajaí. “A gente só sabe que a corda sempre quebra onde é mais fraca”, reclama. A esposa dele, Maria Madalena da Silva, concorda: “Fico até sem palavras para explicar uma situação tão complicada”.

     

    “Se esse projeto de Belo Monte fosse um projeto sério, já teria sido construído um povoado para levar as pessoas atingidas para lá”, critica Luiz Gonzaga Rego, que atua com serviços gerais na zona urbana de Altamira. “Queremos mais respeito”, reivindica.

     

    O agricultor Henrique de Souza Gonçalves, que planta cacau na região conhecida como Travessão do 23, também declara-se apreensivo com o destino de sua família. “Uns dizem que a área vai ser alagada, outros dizem que não. Tenho quatro filhos e não sei até quando vou poder continuar lá e nem se terei saúde para abrir um novo plantio em outras terras”, afirma. “Tem noites em que eu não durmo pensando se vão botar minha família em outro lugar ou não e como vai ser isso”.

     

    Moradora da região conhecida como Gaioso, a agricultora familiar Aldice Freitas da Silva relata que os únicos moradores que já receberam indenização foram impedidos pela Norte Energia de divulgar o valor que receberam, o que aumenta o sentimento de dúvida e incerteza das famílias ainda não indenizadas.

     

    As informações que chegam aos moradores são muitas vezes trazidas por vizinhos ou parentes. Nada de dados oficiais que garantam um mínimo de tranquilidade aos moradores. “Temos que ficar assuntando com os amigos para ver se conseguimos ter uma ideia do que vai acontecer, se a alagação vai chegar lá ou não. Sei que um bocado de terra vai para o fundo d’água”, comenta o agricultor Filomeno Pereira, da região conhecida como Itapuama.

     

    “Ou que indenizem ou que removam a gente logo de uma vez. Não queremos é que aconteça aqui o mesmo que aconteceu em Tucuruí, aquele jogo de empurra, onde até hoje as famílias estão esperando uma resposta”, ressalta João Batista dos Santos, agricultor do Acesso Seis.

     

    “Tá todo mundo em vão, perdido, ninguém sabe o que vai acontecer”, diz o carroceiro Osman Antônio Rocha, do bairro Boa Esperança. “Estamos com medo que nos mandem para o mesmo tipo de casebrinho para onde mandaram as famílias de Tucuruí. Dá até nojo aquele casebre de tão ruim que é”.

     

    Incerteza nas áreas científica e jurídica – A palavra incerteza não foi utilizada apenas pelos moradores. Pesquisadores e representantes de órgãos de fiscalização recorreram a ela para descrever o resultado de análises técnicas e jurídicas sobre o processo de licenciamento ambiental da obra.

     

    A pesquisadora Sônia Magalhães, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Pará, apresentou os resultados de análise feita por 40 professores e pesquisadores sobre o estudo e o relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) da hidrelétrica. Em resumo, a pesquisa mostrou que o Eia/Rima é incompleto e sequer mostra a abrangência e a gravidade dos impactos a serem causados pela obra.

     

    Além da ameaça de, literalmente, faltar água para a vida no trecho do Xingu conhecido como Volta Grande, na análise dos documentos do licenciamento fica evidente outra dúvida científica igualmente grave, quanto à qualidade da água no trecho do rio que vai ser transformado em lago. Os especialistas apontam que não há dados suficientes para garantir como estará a qualidade da água depois da construção, por haver evidências de toxicidade para peixes e humanos.

     

    Sônia Magalhães ressaltou que, embora a maioria dos dirigentes de municípios da região do Xingu acredite que receberá parte dos R$ 500 milhões previstos para incentivar o desenvolvimento regional, esses recursos só serão destinados a Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu. Outra decisão importante que a pesquisadora fez questão de enfatizar é que a empresa Norte Energia não terá que fazer investimentos na área da saúde, que ficou totalmente sob a responsabilidade do poder público.

     

    À Comissão de Direitos Humanos do Senado, médicos do hospital municipal São Rafael, de Altamira, disseram que este ano o número de atendimentos já dobrou em relação à media do ano passado. Também em depoimento, representantes do Conselho Tutelar de Altamira disseram que estão enfrentando diversos casos de mães que não encontram escolas para matricular os filhos e de trabalhadores que não conseguiram emprego na obra da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, e que agora tentam a sorte em Altamira.

     

    Segundo Sônia Magalhães, além do desmatamento dos 668 quilômetros quadrados da área do lago da usina, a obra deve provocar a derrubada de 800 a 5 mil quilômetros quadrados de mata. “O Eia/Rima é de uma simplicidade surpreendente”, critica a pesquisadora.

     

    Para o procurador da República Cláudio Terre do Amaral, se há tantas incertezas em relação à obra e ela continua sendo levada adiante mesmo assim é porque o princípio jurídico da precaução não está sendo respeitado. “Todas essas críticas apresentadas pelo painel de especialistas foram confirmadas pelos técnicos do MPF”, ressaltou.

     

    A advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, classificou de “imatura” a resposta do governo brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso Belo Monte. No início deste mês, o Ministério de Relações Exteriores divulgou nota colocando como "precipitadas e injustificáveis" as providências solicitadas pela OEA para que os direitos dos indígenas impactados pela obra sejam garantidos.

     

    “Recomendações semelhantes enviadas pela OEA a diversos outros países foram cumpridas. Só o Brasil que parece querer um tratamento privilegiado”, disse a advogada.

     

    Imagens dos entrevistados e do evento: http://goo.gl/1z8G0

     

    Ministério Público Federal no Pará

    Assessoria de Comunicação

    Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8212-9526

    E-mail: [email protected]

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    Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

     

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  • 18/04/2011

    Lideranças Guarani cobram cumprimento de acordo com o DNIT

    CONSELHO DE ARTICULAÇÃO DO POVO GUARANI NO RS

     

    LIDERANÇAS DAS ALDEIAS IMPACTADAS PELA BR 116/RS

     

    Porto Alegre, 18 de Abril de 2011.

     

    As lideranças Guarani das aldeias impactadas pela duplicação da BR 116, entre Porto Alegre e Pelotas, juntamente com o Conselho de Articulação do povo Guarani no Rio Grande do Sul, reuniram-se no dia 18 de abril de 2011, no CEPI/RS. Fomos informados pelo antropólogo responsável pelos estudos (EIA e PBA) que ele se reuniu com o DNIT no dia 13 de abril, em Brasília, para tratar da execução do PBA. Ele informou que na reunião o DNIT comunicou que aqueles pontos do PBA que para nós são os principais – fundiários e casas de artesanato – não serão atendidos. Os programas construídos no PBA são condicionantes para a nossa anuência as licenças da duplicação da BR 116. Os programas resultaram de um ACORDO entre os Guarani e o DNIT. Se o DNIT comunica que não cumprirá o acordo, comunicamos que não consentimos com qualquer licença dada ao empreendimento.

     

    Assinam as lideranças e o Conselho

     

    Mauricio da Silva Gonçalves – Presidente do CAPG/RS

    Santiago Franco – Vice-Presidente do CAPG/RS

    Mariano Garai – Terra Indígena Flor do Campo

    Eloir Paulo de Souza – Terra Indígena Água Grande

    Estevan Garai – Terra Indígena Arroio Divisa

    José de Souza – Terra Indígena Petim

    Roberto Garai – Terra Indígena Flor do Campo

     

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  • 18/04/2011

    Jornada do MST mobiliza 17 estados por Reforma Agrária

    A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo MST em todo o país, é realizada em memória aos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, no dia 17 de abril.

    A data é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de proposta da então senadora Marina Silva.

    Depois de 15 anos de um massacre de repercussão internacional, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça.

    Ações nos estados

    Nesta semana, 17 estados se mobilizaram na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, somando-se, ainda, atividades em Brasília, na Cãmara Federal, em lembrança aos 15 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás.

    São mais de 18 mil famílias em luta, totalizando mais de 70 ocupações de latifúndios, mobilizações em 13 sedes do Incra, além de fechamento de estradas, acampamentos, debates com a sociedade, audiências públicas e ações em diferentes órgãos dos governos locais, responsáveis pela questão agrária.

    Ainda ocorreram reuniões com o Governo Federal, com a participação de Secretaria Geral da Presidência e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Educação, dentre outros.

    Na última quarta-feira (13), o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) anunciou o compromisso do governo em responder as pautas apresentadas até a data limite do dia 2 de maio.

    Entre as reivindicações estão a recomposição do orçamento para Reforma Agrária, para as demandas da educação do campo e a renegociação das dívidas dos assentados.

    Informações sobre os estados:

    Alagoas

    Na quinta-feira (14), cerca de mil famílias estão promovendo ações em todo o Estado durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. A BR-101 está bloqueada nos municípios de Joaquim Gomes e Junqueiro. A agência do Banco do Brasil de São Luiz do Quitunde está ocupada pelos agricultores da região. Ainda, ações de diálogo com a população estão sendo realizadas na cidade de Delmiro Gouveia.

    Bahia  

    Cerca de 3 mil famílias estão acampados na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) de Salvador, desde segunda-feira. Anteriormente, os Sem Terra estiveram no INCRA. O acampamento quer garantir o assentamento de 25 mil famílias no estado, além de educação, saúde e crédito agrícola. Desde o início do mês, 36 fazendas foram ocupadas na Bahia, envolvendo mais de 10 mil famílias no estado.

    Brasília

    Nesta quinta (14), às 9h, a Câmara dos Deputados foi realizado o seminário "Eldorado dos Carajás 15 anos de impunidade", no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A atividade, proposta pelo deputado federal, Marcon (PT-RS), é uma forma de reavivar a memória daqueles que perderam a vida lutando pela realização da Reforma Agrária. O ato contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), além do dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues.

    Ceará

    O MST mantém ocupadas as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do governo do Ceará, em Fortaleza. Os protestos mobilizam 800 famílias desde segunda-feira (11) e cobram a realização da Reforma Agrária e políticas de desenvolvimento dos assentamentos. Foram realizadas também quatro ocupações de terra no interior do Ceará. O MST reivindica uma audiência com o governador Cid Gomes (PSB).

    Distrito Federal

    Mais de 300 famílias organizadas pelo MST ocuparam a "Reserva D", do núcleo rural Alexandre Gusmão, em Brazlândia (DF). A área improdutiva tem 4 mil hectares e pertence ao INCRA, desde 1962.  Ainda na manhã desta quinta (14), cerca de 200 famílias ocuparam a sede do Incra em Brasília.

    Goiás

    Desde o último domingo (10), cerca de 800 familias ocupam o INCRA, permanecendo no local até que avancem as negociações.

    Maranhão

    Nesta quinta (14), cerca de 400 trabalhadores ocuparam as sedes do INCRA em Imperatriz e São Luiz e permanecem no local até que as negociações avancem.

    Mato Grosso

    Desde segunda (11), mais de 300 famílias MST estão acampadas no Trevo do Lagarto, na saída de Várzea Grande, reivindicando legalização de assentamento no Estado e melhoria na estrutura nos locais já assentados.  Na mesma manhã, os sem-terra interromperam o tráfego nas BR 364 e 163, liberando-as após o inicio do diálogo. A previsão é que o acampamento prossiga até que as negociações avancem.

    Rio de Janeiro

    Na tarde desta quinta feira (14), cerca de 400 famílias ocuparam a sede do Incra na capital, aonde permaneceram acampados até que as negociações avancem. Ainda, pela manhã o MST foi homenageado com a maior comenda do estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes. A cerimônia acontece às 10h, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir de iniciativa do deputado Paulo Ramos (PDT) pelos 27 anos de lutas e conquistas do MST.

    A homenagem é demonstra o apoio da sociedade à luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela Reforma Agrária e a denuncia pela criminalização dos movimentos sociais e a impunidade da violência no campo.

    Rio Grande do Sul

    Cerca de 500 assentados e assentadas ocupam o Incra desde terça-feira (12), em Porto Alegre e permanecem no local por tempo indeterminado. À tarde, as famílias iniciaram as negociações com o governo estadual para tratar da pauta de reivindicações que foi entregue ainda em fevereiro. Foi ocupada também a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul. Os Sem Terra já saíram da fazenda depois de compromisso do governo Tarso.

    Rondônia

    Nesta quarta-feira, 500 famílias do MST ocuparam a sede da Unidade Avançada do Incra, em Ji-Paraná, em Rondônia. O protesto cobra agilidade do Governo federal no assentamento das famílias acampadas em todo o Brasil e também medidas para o desenvolvimento dos assentamentos, com a construção de escolas, estradas, poços artesianos e instalação de energia elétrica.

    Santa Catarina

    O MST realizou duas ocupações na manhã desta quinta-feira, na fazenda Xaxim I, localizada no município de Curitibanos, com 150 famílias, e da Fazenda Batatais, com 100 famílias, em Mafra. Militantes ainda tiveram audiências com o Incra do Estado para levar as reivindicações das famílias.

    São Paulo

    Cerca de 280 famílias ocuparam a Fazenda São Domingos I, no município de Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, na manhã desta sexta-feira. A ocupação tem como principais reivindicações a criação de um projeto de assentamento na área e o assentamento imediato das mais de 100 mil famílias acampadas em todo território nacional. A fazenda foi considerada devoluta e deve ser destinada à Reforma Agrária, mas uma disputa vem adiando a criação do assentamento. 

    Cerca de 30 famílias do MST ocuparam na manhã uma área próxima ao município de Orlandia,na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, as beiras da Rodovia do Rosário, na manhã de quinta-feira. A área é um território da União que pertencia à antiga rede de ferrovias da Ferrovia Paulista SA (Fepasa), não cumpre a função social e deve ser destinada à Reforma Agraria.

    Na terça (12), mais de 200 famílias do MST distribuíram cerca de uma tonelada de alimentos para as pessoas que passavam pela Praça do Palácio do Rio Branco, sede da prefeitura de Ribeirão Preto.

    Os alimentos foram produzidos sem a utilização de agrotóxicos. Os alimentos foram retirados dos assentamentos Mário Lago, em Ribeirão, e do Sepé Tiarajú, de Serrana. Os Sem Terra chegaram à cidade após uma marcha vinda do acampamento Alexandra Kollontai até Ribeirão Preto, aonde permanecem acampados.

    Sergipe

    Cerca de 300 famílias realizou nesta quarta-feira (13), um acampamento em frente ao Incra em Aracaju. As famílias reivindicam uma Audiência Pública com a Secretaria de Estado da Agricultura e com a superintendência do Incra. Pautando agilidade nos processos de desapropriação da Fazenda Tingui que completou 14 anos de luta e resistência das 230 famílias acampadas, assim como, liberação imediata de dois lotes empresariais para as 89 famílias do Acampamento Mario Lago que há 8 anos lutam pela conquista da Terra.

    Pará

    Entre os dias 10 a 17 de abril, o MST realiza a Semana Nacional de Luta Camponesa e Reforma Agrária no Pará, contando uma série de atividades que marcam os 15 anos do Assentamento 17 de Abril, como também relembra o Massacre de Eldorado de Carajás. Atos políticos e culturais estão sendo realizados no Assentamento 17 de Abril e no espaço do monumento na “Curva do S”, em Eldorado dos Carajás, além do permanente Acampamento Político Pedagógico da Juventude do MST, que contará com cerca de 1.000 jovens, vindo dos acampamentos e assentamentos de o todo.

    Paraíba

    Desde domingo (10), cerca de mil famílias participam das mobilizações no estado, aonde ocorreram três ocupações no interior. Na manhã desta terça (12), os Sem Terra acamparam na sede do INCRA, em João Pessoa. As famílias reivindicam o assentamento das famílias acampadas e políticas públicas para os assentamentos.

    Paraná

    Nesta quinta (14), o MST vai realizou um ciclo de audiências públicas para discutir o desenvolvimento em áreas de reforma agrária no norte e centro-oeste do Paraná. Além dos dirigentes estaduais do movimento uma das presenças confirmadas é de Hamilton Serighelli, assessor para Assuntos Fundiários do governo do Estado. Outra autoridade convidada é o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes. Ainda, visitas aos acampamentos e assentamentos se seguiram durante todo o dia.

    Pernambuco

    Cerca de 80 famílias do MST ocupou a fazenda Santa Rita, no município de São Bento do Una, agreste pernambucano, na manhã desta quinta-feira. A ocupação dá início às ações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no Estado de Pernambuco.

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  • 18/04/2011

    Abril Indígena: APIB realiza o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas e se reúne com Ministros

    Na semana em que se comemora o dia do índio (19 de abril), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza, entre os dias 17 e 20, o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI). O encontro, que reúne os dirigentes de organizações regionais indígenas de todo o país, irá discutir as principais demandas, perspectivas e estratégias do Movimento Indígena. O fórum acontece a cada seis meses e é a principal instância de deliberação da APIB.

     

    A primeira reunião de 2011 também vai tratar dos preparativos para o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil, que anualmente traz para Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais de mil lideranças, que trasformam a capital em uma grande aldeia.

     

    Na pauta do FNLI está a discussão de ações junto ao governo e à sociedade com o intuito de viabilizar soluções para os problemas enfrentados pelos Povos Indígenas. As reivindicações do Movimento Indígena foram apresentadas ao Governo Federal em carta endereçada à Presidente Dilma Rousseff, e entregue ao Ministro da Justiça na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A carta aborda a necessidade de agilizar a demarcação e desintrusão de terras, e critica a crescente criminalização de lideranças indígenas, principalmente no Nordeste e no estado de Mato Grosso do Sul. Também pede, com urgência, a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a votação no Congresso Nacional dos projetos relacionados ao Estatuto dos Povos Indígenas e ao Conselho Nacional de Política Indigenista, entre outros temas de igual relevância. Clique aqui para ler a íntegra do texto.

     

    Reunião ministerial e audiências

     

    Além das discussões e debates, os participantes do FNLI terão uma extensa agenda de reuniões com parlamentares e autoridades governamentais. Durante toda a semana, estão previstas de audiências nos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Cultura e com o Presidente da FUNAI. Até o momento, está confirmada para o dia 19 audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No mesmo dia, ainda no período da manhã, haverá Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado e sessão solene na Câmara dos Deputados. A partir das 17 horas, também na Câmara, haverá o lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas.

     

    O Fórum Nacional de Lideranças Indígenas acontece no Centro Cultural Missionário (CCM), SGAN 905 – Conjunto C – Asa Norte Brasília.

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  • 18/04/2011

    O retorno do enviado do Pai

    José Comblin: missionário migrante, teólogo militante

    

    Por Paulo Suess, Assessor Teológico do Cimi

     

    Um dos livros mais belos de José Comblin é “O Enviado do Pai”, sobre a centralidade da missão no Evangelho de S. João. Comblin fez de sua vida e de sua teologia um desdobramento dessa centralidade da missão. O livrinho é um vade-mécum missionário que nos mostra em Jesus “um novo modo de ser humano, ou, melhor dito, o modo de ser autenticamente humano”.

     

    José Comblin era um dos homens e teólogos mais autênticos que conheci, quando estudei em Lovaina, mais tarde como colega em São Paulo, como missionário entre grupos populares e como teólogo em Medellín, quarenta anos depois do evento singular da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano (2008). Lá ele dizia: “Os bispos de Medellín foram os fundadores da Igreja latino-americana como Igreja particular, que deixou de ser uma cópia das Igrejas europeias”. Segundo Comblin, Medellín constituiu um fato extraordinário porque seu foco era a missão da Igreja como serviço ao e no mundo. Medellín assumiu o famoso “Pacto das Catacumbas” de alguns bispos durante o Vaticano II, que representava o compromisso de fundar uma Igreja dos pobres. O horizonte das discussões de 1968 não era a instituição eclesiástica, mas o Evangelho. Medellín era o berço da Teologia e Pastoral da Libertação.

     

    Hoje não sinto nenhum constrangimento de chamar José Comblin o “enviado do Pai”, que veio incomodar-nos. Ele sabia, quando, em 1958, foi enviado da Bélgica para a América Latina que não vinha para uma missão diplomática de um Núncio. Seu mandato era o anúncio precedido por uma nova prática pastoral. Comblin incorporou no padre-mestre, que era, o beato e peregrino nordestino.

     

    Caminhada e movimento, palavras-chave de sua biografia, o levaram para Campinas, São Paulo, Santiago do Chile, Recife, Camaragibe (PE), Quito, Riobamba, Lovaina, Talca, Serra Redonda (PB), Bayeux (1995), na periferia de João Pessoa (PB), e, finalmente, para Barra (BA). Todo ano marcava presença em nosso curso de pós-graduação em Missiologia, de São Paulo. Provocava os estudantes (padres!) com sua ênfase ao laicato, com seu espírito libertário paulino, com sua radicalidade missionária de andarilho e sua autenticidade vivencial. Com o sorriso manso de posseiro militante, desnudou ideologias travestidas de verdades eternas.

     

    Sempre aluno e professor, guiado pelo Espírito e a Palavra de Deus, trouxe de cada uma de suas estações biográficas experiências de Deus, enraizadas na vida do povo. Soube transformá-las em experiência teológico-pastoral marcante – a mais notória delas, a “Teologia da Enxada”. A metodologia era sempre a mesma: Forjar a teologia a partir da vida concreta dos pobres, de seu trabalho e de sua mística, de sua alegria e de seu clamor. Sim padre Zé, aprendemos de você, que teologia descontextualizada é ideologia que defende interesses institucionais!

     

    De cavernas remotas deste Continente, nosso peregrino das Américas trouxe notícias de vida ameaçada, de sobreviventes e de mártires. Lutou quando era fácil ceder, denunciou, quando era esperado consentir. Seus discernimentos pastorais eram certeiros, seus prognósticos conjunturais, às vezes, pessimistas. O curso da história, cheio de surpresas dialéticas e voltas inesperadas, o desmentiu em várias ocasiões. José não era adivinho. Era professor e confessor, profeta e testemunha fiel. Quantas lutas teve de assumir por um poço de paz!

    

    Dia 27 de março, no 3º Domingo da Quaresma, pelas 8:30 horas da manhã, José Comblin partiu para a sua Grande Viagem, como costumava dizer, e retornou à casa do Pai. Faleceu no pequeno sítio “Recanto da Transfiguração”, município de Simões Filho (BA), na periferia da metrópole de Salvador (BA). O “Recanto” é administrado por uma comunidade de leigas consagradas à Santíssima Trindade, muito amigas de José. A caminho de Salvador (BA), para fazer um exame médico de rotina, ficara no “Recanto”, que era a sua “Bethânia”. Chegou na quinta-feira, dia 24. Como historiador, certamente, se lembrara nesse dia de outro 24 de março, em 1972, quando foi expulso do Brasil. Chegou no "Recanto" dois dias após celebrar seu 88º aniversário, na Barra (BA), sertão da Bahia. Na Barra, o profeta franciscano dom Luiz Cappio, o teólogo José Comblin e a samaritana leiga, Monica Maria Muggler, constituiram uma comunidade teológico-pastoral trinitária. Nos últimos anos, quando alguém perguntava: “Oh padre Zé, como vai o senhor?”, ele respondia: “À sombra de um santo como dom Cappio, eu só posso estar muito bem!”.

     

    Hospedado num apartamento, na sacristia da capela do “Recanto da Transfiguração”, no dia de sua “Grande Viagem”, o peregrino fez a barba, como sempre, tomou seu remédio, colocou o relógio e abriu as duas portas de passagem para a capela e o jardim. Logo retornou. Monica, que o viu do outro lado do jardim, logo veio com um guarda-chuva, pois garoava. Chamou: “José!” – silêncio. Adentrou até o quarto e lá estava José sentado na cama, inerte. Mais tarde, o cardiologista constatou uma embolia cerebral. Morte instantânea. Na hora do crepúsculo, dom Cáppio convidou a celebrar a Eucaristia de corpo presente. Com um sorriso velado nos lábios, José irradiava paz. Terça-feira, dia 28, foi sepultado no município de Solânea (PB), no Santuário de Santa Fé do padre-mestre Ibiapina, como era seu desejo.

     

    Um dos seus últimos livros sobre “A profecia na Igreja”, José Comblin terminou assim: “Eu estou no final da vida. Tive o privilégio de conhecer de perto e de participar da vida de grandes profetas e também de muitos pequenos profetas, homens e mulheres, que não entraram oficialmente na história. Desejo que muitos jovens possam fazer a mesma experiência”.

     

    Deus foi bom com seu servo justo e fiel. O acolheu para a Páscoa definitiva, num Domingo, dia da ressurreição. Chamou o peregrino cansado, sentado, desde um “Recanto da Transfiguração” e um município, Simões Filho (BA), em cujo brasão está inscrito: Angelus Pacis, Anjo da Paz. Na sua grande travessia, o enviado do Pai, o padre-mestre José, peregrino e guerreiro, não estava sozinho. Foi acompanhado pelo Anjo da Paz.

     

    Categories História Missionária

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  • 15/04/2011

    Declarada prejudicialidade de ação do Pará contra demarcação de área indígena

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), pela prejudicialidade (perda de objeto) da Ação Civil Originária (ACO) 462, ajuizada pelo Estado do Pará contra o Decreto nº 22, editado pelo presidente da República em 1991 para disciplinar o processo administrativo de demarcação de terras indígenas com área total de 4,914 milhões de hectares, localizadas naquele estado.

    Na ação, o Pará impugnava, além do decreto presidencial, todos os atos homologatórios dele decorrentes, em especial o decreto de 19 de agosto de 1993, que demarcou e homologou a reserva indígena Menkragnoti, dentro do patrimônio do Estado do Pará.

    Alegações

    Alegava o governo paraense que o decreto que disciplinou o processo não observou os princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, teria ferido o pacto federativo, ao legislar sobre área de sua competência.

    No curso do processo, atendendo diligência determinada pelo então relator do processo – inicialmente, o ministro Sepúlveda Pertence e, posteriormente, o ministro Octávio Gallotti, ambos aposentados –, o Estado do Pará informou que a demarcação homologada no Decreto de 19 de agosto de 1993 foi consumada pela efetivação dos registros imobiliários.

    Em 24 de maio de 2007, quando o processo já estava instruído para seu julgamento, o Estado do Pará requereu a desistência da ação.

    Decisão

    A declaração de prejudicialidade, entretanto, não se deu em função do requerimento de desistência. Ao desistir, o governo do Pará reconheceu que as terras já estavam devidamente registradas em nome da União, nos cartórios de registro de imóveis de São Félix do Xingu e Altamira.

    A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, que assumiu a relatoria em fevereiro de 2000, rejeitou, preliminarmente, o pedido de desistência do estado, observando que, diante da ampla relação jurídica já formada no processo, incluindo, além do Pará e da União, também diversos interessados, supostos proprietários de terras na área demarcada, era impossível simplesmente extinguir o processo sem decisão.

    Ela observou, também, que o Decreto 22/91 foi revogado pelo superveniente Decreto 1.775/2006, que definiu novamente o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas mencionadas, foi seguido de atos administrativos dele decorrentes, dentro das regras pertinentes estabelecidas pelo Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), e culminou com o encerramento do processo demarcatório, com o devido registro das terras.

    Quanto à demarcação da Terra Indígena Menkragnoti, a ministra Ellen Gracie observou que a prejudicialidade da ação a seu respeito se deu com o registro da área em nome da União, em livro próprio do Serviço do Patrimônio da União em Altamira, e no Registro de Imóveis de São Félix do Xingu, em 26.6.1995. Isto porque o registro é o término de todo o processo demarcatório, do qual não cabe mais interdito possessório, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 19 do Estatuto do Índio. Contra a demarcação cabe, entretanto, nos termos do mesmo dispositivo, recurso à Justiça.

    Quanto à parte restante das terras, o mesmo seu deu com seu registro, em 1996, dando-se cumprimento, assim, ao estabelecido no artigo 19, parágrafo 1º, do Estatuto do Índio, segundo o qual a demarcação de terras indígenas, homologada pelo Presidente da República, será registrada em livro próprio do Serviço do Patrimônio da União e do registro imobiliário da comarca onde se situam as terras.

    Divergência

    Voto divergente, o ministro Marco Aurélio votou pela apreciação da ação no mérito, por entender que pode não ter sido observado devidamente o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo demarcatório que antecedeu o registro. E, em seu entendimento, uma vez provada essa inexistência, pode ser impugnado, sim, o registro das terras.

    Ele ponderou que, na área demarcada, há interessados detentores de áreas que delas se dizem titulares e alegam que elas não pertenceriam à União.

    Categories PA

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